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MÓDULO 7 DESENVOLVIMENTO, COOPERAÇÃO E PODER - Cooperação para o desenvolvimento em Africa: Big push ou salvação ou maldição? Does aid do more harm than good? Plano da aula 1. Introdução ........................................................................................................................................2 2. O que é a Ajuda (Cooperação) para o desenvolvimento?................................................................2
2.1 Definições ............................................................................................................................2 2.2 Distribuição da ajuda ...........................................................................................................3 2.3 Fluxos e fontes sobre a APD................................................................................................4
3. QUAL A LÓGICA ATRÁS da ajuda para o desenvolvimento? .....................................................6 4. Evolução da APD.............................................................................................................................8
4.1 APD no mundo e impactos da crise .....................................................................................8 4.2 Evolução da APD para África..............................................................................................9 4.3 Os doadores........................................................................................................................12 4.4 Critica dos dados; A APD não cresceu e tem de aumentar................................................13 4.5 Diferenças com os outros continentes................................................................................14 4.6 Concentração num número restrito de países ....................................................................15
5. O DEBATE EM TORNO DA AJUDA .........................................................................................15 5.1 Críticos ...............................................................................................................................15 5.2 DEFENSORES DA AJUDA .............................................................................................19 5.3 A agenda da EFICÁCIA DE AJUDA e BUSAN ..............................................................21 5.4 CONCLUSÃO SOBRE A AGENDA DA EFICÁCIA DA AJUDA: ESTA AGENDA NÃO CHEGA ................................................................................................................................22 5.5 PARA ALÉM DA EFICÁCIA DA AJUDA......................................................................23 5.6 COLLIER: the bottom Billion: resolver os constrangimentos...........................................23 5.7 Lidsay Whitfield, The politics of Aid (2009) ....................................................................23
6. CONCLUSÃO ...............................................................................................................................25 7. REFS ..............................................................................................................................................26 8. » [VIDEO] Africa and the Curse of Foreign Aid – Andrew M. Mwenda .....................................27 9. Debate : "Aid to Africa is doing more harm than good" ...............................................................29 Aid to Africa Debate: Introduction (1 of 14) .....................................................................................29 Aid to Africa Debate: David Rieff (2 of 14) ......................................................................................29 Refs:
• Guia sobre a Ajuda: ONEWorld AID • University of Oxford Global Economic Governance Programme: um programa que estudoa
como é que os mercados e as instituições podem servir melhor as necessidades das pessoas em +aíses em desenvolvimento: ver the-geg-guide-to-the-dead-aid-debate
• Maria Manuela Afonso (2005) abCD Introdução à Cooperação para o Desenvolvimento • http://arquivo.ese.ips.pt/ese/sdi/recursos/fdc_abcd.pdf
The curse of aid world bank Videos: http://www.youtube.com/watch?v=gEI7PDrVc9M Ver no fim: debate:
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IntelligenceSquared Debates http://www.youtube.com/watch?v=6x7_Ld5bqQY&list=PL9DC5B1F2BBE387F0
1. Introdução
Neste módulo tentamos analisar algumas das grandes questões que se levantam em torno da Cooperação para o desenvolvimento. Este é outro debate muito intenso com críticos da ajuda que defendem que esta deve acabar com outros académicos, políticos e comentadores que a ajuda deve aumentar e outros ainda que o sistema internacional da cooperação deve ser reformado. Um dos argumentos principais do lado dos que criticam a ajuda é que (1) A ajuda não deu resultados positivos (2) a ajuda perpetua as relações de poder desequilibradas entre países receptores e doadores e que, como tal, impede os países africanos que encontrarem estratégias para saírem da pobreza. Do outro lado, defende-se que (1) , perante a pobreza existente em África, o mundo não pode assitir passivamente e tem a obrigação moral de ajudar e (2) a ajuda fornecida até hoje já levou a muitos resultados positivos O debate não é novo mas teve um novo impulso com um livro chamado Dead Aid de ambisa Moyo que defende que a ajuda simplesmanete não funciona. Vamos analisar uma pouco este debate e algumas das ideias e contribuintes principais
2. O que é a Ajuda (Cooperação) para o desenvolvimento?
2.1 Definições
Quando os debates se referem à ajuda /aid normalmente referem-se à Ajuda pública ao desenvolvimento APD Ou em inglês ODA Overseas Development Aid ou Official development Assistance, A APD consiste de dádivas ou empréstimos que são:
• Transferidos por organismos públicos dos países doadores aos países em desenvolvimento. (normalmente não inclui ONG)
o DAC List of ODA Recipients. http://www.oecd.org/investment/aidstatistics/daclistofodarecipients.htm
• São transacções que são efectuados tendo como objectivo principal a promoção do desenvolvimento e bem-estar social dos paíse em desenvolvimento
• Têm de ter um carácter concessional com um elemento de Grant Bolsa de pelo menos 25% Para uma definção ver OCDE: what is ODA (2008) Os membros da OCDE têm de reportar a despesa que é ODA ou APD e por vezes não há consenso quanto ao que é ou não: Existem várias areas que suscitam alguma polémica. ISTO SERÁ DISCUTIDO MAIS ABAIXO MAS algumas das áreas controversas são:
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• Cooperação técnica: é incluída na APD e é uma área controversa mal definida e medida: mas normalmente refere-se à transferência de conhecimento e know-how normalmente fornecida por consultores dos países doadores. Estima-se que seja cerca de 15% do total da ajuda
• Alívio da dívida? O valor do alívio da dívida tb é incluído como APD • Ajuda militar?
o Equipamento militar e seviços estão fora mas custos para que as força militares possam ser usadas para distribuir ajuda humanitária já são elegíveis
o Formação policial é elegível mas não pode ser para operações de contra-terrorrismo ou intelligence
o Operações de peacekeeping não são APD o Custo de reconstrução de zonas de guerra é APD: daí fluxos importantes para Iraq e
afeganistão
• Ajuda Ligada: Outra área muito polémica é a da ajuda ligada? É ajuda onde on bens e serviços financiados só podem ser adquiridos no país doador ou num grupo específico de países
• Linhas de crédito:
2.2 Distribuição da ajuda
Como é canalizada a APD? A APD pode ser concedida por duas vias, a BILATERAL e a MULTILATERAL:
� APD BILATERAL: � ajuda fornecida directamente ao país beneficiário
� APD MULTILATERAL: � contribuições para os orçamentos das organizações multilaterais �
� Ajuda Privada; � Existe ainda a ajuda privada das fundações e fundos próprios ONGs. � Mas muitas (a maioria) das ONG também recebem fundos da ajuda multilateral e bilateral
Bilateral: transacções que são efectuadas por um pais doador (donor) s em desenvolvimento (receptor/aid recipient. Incluem tambem transções com ONG nacionais e internacionais activas na área do desenvolvimento. Este tipo de ajuha inclui:
• Ajuda a programas e projectos • Copoeração técnicas, • Ajuda alimentar • Alivio da dívida e • Ajuda humanitária
Multilateral:
• Trata-se do financiamento das agências multilaterais das quais o pais doador é membro. Isto é os países doadores disponibilizam fundos para a agências multilaterais das quais são membros.
• São incluidas contribuições para agencias que conduzem a maior parte das suas actividades em prol do desenvolvuimento
• Por ex: Organizações da família das Nações Unidas (UNDP; Bancos regionais como o BAD, Banco Mundial, UE. The Global Fund to Fight Aids, Tuberculosis, and Malaria (GFATM) reported in Bilateral ODA.
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1 http://www.theglobalfund.org/en/about/whoweare/
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De acordo com dados de 2009: 30% da APD é multilateral Os bancos regionais normalmente emprestam a juros mais baixos do que o mercado a países que não conseguem obter financiamente a condições razoáveis no mercado Ajuda privada: ONG e Fundações como Bill e Melinda Gates Foundation.
2.3 Fluxos e fontes sobre a APD
Salientam.se as dificuldades metodológicas em medir a ajuda. Há várias formas de a medir e nem todos os organismos que compilam estatísticas sobre o assunto o fazem da mesma maneira. Há muitas discrepências entre organizações e estudos por exmplo entre a OCDE, o banco Mundial e outras organizações internacionais. Mas a fonte considerada oficial na medição da ajuda é o DAC da OCDE. O Comité de ajuda ao desenvolvimento da OCDE (DAC/OECD) é o organismo que tem a responsabilidade de compilar sistematicamente os dados relativamente à ajuda. Há 23 (24?) países mais ricos da OCDE para os quais os dados são compilados sistematicamente2. Esta O DAC é
• um comité especial da OCDE, que serve como fórum de discussão sobre a ajuda entre os principais doadores ocidentais:
• publica estatíticas e relatórios sobre a ajuda e outros fluxos de recursos para os os países em desenvolvimento,
• Os dados que a OCDE compila são baseados nos dados que são fornecidos pelos membros do DAC, organizaçõs multilaterais e outros doadores.
A OCDE tem um site onde compila as estatísticas da ajuda (aid statistics):
• OECD Home › Development Co-operation Directorate (DCD-DAC) › Aid statistics › o http://www.oecd.org/investment/aidstatistics/
• Neste site encontram publicações sobre a ajuda ao desenvolvimento por regiões e por ano. o OCDE (2012) Development Aid at a glance Statistics by region; Africa o http://www.oecd.org/dac/aidstatistics/42139250.pdf
• Noutro site: aid flows que é um resultado de uma parceria entre OCDE, BM e Asina DB, é possível visualizar quando ajuda é dada e quanda é recebida no mundo
o http://www.aidflows.org/
Assim, de acordo com o DAC:
• Os fluxos totais dos membros do DAC forneceram cerca de 133.5 billões de $ em 20113. • Os fluxos bilaterais para África estimaram-se em cerca de 27b em 2010 e 28 b em 2011
Problema em relação a estes dados:
1. Estima-se que os fluxos reportados pela OCDE representem cerca de 80% dos fluxos.
21 australia 2. Austria, 3. Belgium, 4. Canada. 5. Denmark . Finland, 7. France, 8. Germany, 9. Greece, 10. Ireland, 11. Italy, 12. Japan, 13. Korea, 14. Luxembourg, 15. Netherlands, 16. New Zealand, 17. Norway, 18. Portugal, 19. Spain, 20. Sweden 21. Switzerland, 22. United Kingdom 23. United States 24. European Union Institutions 3 http://www.oecd.org/dac/aidstatistics/developmentaidtodevelopingcountriesfallsbecauseofglobalrecession.htm
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• Os países não DAC são as China, o Brasil e a África do Sul que estão cada vez mais envolvidos nos programas de ajuda Sul-Sul. Como estão fora do DAC existe menos informação sobre os montantes que estes doadores são mas estimam-se a cerca de $12b em 2010.
• Em Maio de 2010, a Índia anunciou um pacote de $5b de ajuda para África.
! Estes dados são líquidos de repagamento da dívida (ou seja, os repagementos contam como diminuição da APD)
2. Outro problema é que é os dados são baseados no que os doadores reportam. Muitas vezes isto é diferente do que chega ao pais porqque alguma das despesas como AT, investigação ou pagamentos de serviços nos países doadores naõ são incluídos,. Portanto a ajuda real é muito menos (ver Riddell 1987, em Doubling Aid)
Veremos à frente mais problemas com estes dados
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3. QUAL A LÓGICA ATRÁS da ajuda para o desenvolvimento?
Há inúmeros motivos por detrás da ajuda: que não se podem resumir a motivos económicos. Ao longo dos tempos, de acordo com as condições políticas e economicas e dependente dos doadores, estes vários motivos combinam-se de modos diferentes e com emfases diferentes. Estão reflectidos ao longo dos tempos na história da ajuda desde os anos 60 (ver quadro no UN Doublig Aid)
• UNCTAD (2006) Doubling Aid: Making the “Big Push” work. Podem incluir motivos éticos, económicos, segurança, interesses estratégicos
1. Éticos: desejo de combater a pobreza extrema especialmente no contexto de emergências humanitárias
2. Económicos para os beneficiários: a ajuda como forma de acelerar o cresceimento económico nos países em desenvolvimento: a teoria do Big Push
3. Securitários: vem do reconhecimento que, no contexto da globalização, os problemas são transnacionais e a pobreza e a desigualdade afceta também o bem-estar nos países desenvolvimento; está relacionado com a preocupação na contenção da imigração, terrorismo
4. Estratégicos e comerciais: A ajuda é um instrumento para contrução de alianças no domínio internacional. Se isto era mais evidente durante a Guerra Fria, não deixa de ser verdade também nos nossos tempos.
Na prática, a ajuda foi fortement influenciada por: cálculos políticos e comerciais dos doadores. Ultimamente os motivos securitários têm ganho importância com alguns críticos a alertarem para a securitização do desenvolvimento. As necessidades dos mais pobres passam para segundo plano frente às preocupações geopolíticas. Certas ONG denunciam que os motivos estratégicos também dissociam a ajuda dos princípios: muito contestada por ex a ajuda dada a certos regimes considerados dictatoriais. Para muitos doadores? a ajuda é mais um gesto humanitário para com os mais desfavorecidos do que uma forma de acelerar o crescimento económico. Em termos económicos: qual é a lógica por detrás da APD? O Big Push Foi definido inicialmente na conferência de Bretton Woods, que institucionalizou a lógica das regras económicas multilaterais, o apoio financeiro, o plano Marshall e a criação da UN Um dos objectivos da ajuda é contribuir para um processo de crescimento rápido e auto-sustentado. A ajuda ao desenvolvimento parte do princípio que os países africanos não dispõem dos recursos domésticos suficientes para atingir um crescimento anual necessário:
• mesmo um aumento de 5% na taxa de crescimento implicaria um aumento exponencial da taxa de acumulação de capital de muitos países.
Os constrangimentos mais graves era normalmente visto como:
1. a baixa taxa de poupança doméstica 2. a falta de moeda estrangeira se o crescimento acelerasse. Um aumento do investimento e do
crescimento significaria um aumento das importações e um aumento da necessidade de moeda estrangeira
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• As exportações, uma janela para o surplus production, eram vistos como a única maneira de romper com os constrangimentos do crescimento trazendo os recursos adicionais incluindo a moeda estrangeira (foreign Exchange)
• Mas exportações com sucesso, dependem de forte investimentos • Ora, esse investimento não existia nos páises mais pobres • A resposta era uma agenda de reforma com duas partes:
1. Aumentar a ajuda para apoiar investimentos produtivos 2. Reequilibrar o sistema de comércio mundial em favor dos países em desenvolvimento
Este Big push estava intimamente ligado a duas ideias:
• a ideia da industrialização de África • a ideia que o desenvolvimento económico não podia ser deixado só às forças do mercado:
o A ajuda era baseada no princípio que o sector privado sozinho não geraria os recursos necessários para melhorar a situação social e que por isso era preciso uma coordenação pelo estado.
A ajuda era suposta ter um efeito catalítico dos processos de crescimento O caminho do crescimento envolveria longos períodos de gestação; o desenvolvimento de complementaridades fortes, economias de escala, tecnologia e muitas sinergias O sucesso levaria a:
• um aumento da poupança interna, • aumento das receitas fiscais, • aumento do investimento externo privado, que eventualmente ultrapassaria a ajuda.
Mas não há um consenso sobre quanto seria necessário para preencher o que falta dos recursos internos para atingir esta taxa de crescimento. O objectivo dos 0.7% do PIB surge logo nos debates nos anos 60 As estimativas que foram feitas em fóruns internacionais, em 2005/Geanable, indicaram para uma necessidade de APD 25 bilhões ano4 a 175 b Mas já nessa altura havia muitas críticas a esta abordagem: uns diziam que iria levar a desperdício;
• outras criticavam o modelo que negligenciava a agricultura em prol da industria, e que assim podia prejudicar as exportações agricolas
• outras criticavam o padrão de industrialização, intensivo em capital, que poderia aumentar o desemprego urbano e aumentar as desigualdades
Desde esses debates iniciais que foram elaborados uma multitude de estudos sobre a eficácia da ajuda e os cépticos dominan claramente. Muitos estudos usaram análises econmétricas que relacionam dados sobre a ajuda com crescimento económicos. Mas outros autores chamam a atenção para que não é fácil tirar conclusões dos estudos empíricos devido a
problemas metodológicos • Falta de dados
4 Várias estimativas em torno de mais 40 a 60 bilhões por ano. O BM propõe 2m torno de 24 e 28 bilhões em APD Em Geaneables fizeram-se apelos para a ajuda aumentar para cerca de 25 bilhões por ano
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• Dados não fiáveis O relatório Doubling Aid (2006) identifica vários estudos que demonstram que a ajuda ainda é melhor que IDE em muitas circunstâncias
Mas em geral, os estudos apontam para que o impacto da ajuda foi insuficiente frente a outros factores negativos como declínio dos termos de troca e muito menos conseguiu suprir as necessidades em termos dos recursos necessários para 1 crescimento rápido.
4. Evolução da APD
4.1 APD no mundo e impactos da crise
Fonte: OCDE 50 years of official development assistance http://www.oecd.org/investment/aidstatistics/50yearsofofficialdevelopmentassistance.htm Um Gráfico dinâmico pode ser visto em:
• http://webnet.oecd.org/dcdgraphs/ODAhistory/ Total Net disbursements
http://www.oecd.org/document/41/0,3746,en_2649_34447_46195625_1_1_1_1,00.html5
5 Gross National Income: Gross National Income comprises the total value of goods and services produced within a country (i.e. its Gross Domestic Product), together with its income received from other countries (notably interest and dividends), less similar payments made to other countries. For example, if a British-owned company operating in another country sends some of their incomes (profits) back to UK, UK’s GNI is enhanced. Similarly, a British production unit of a US company sending profit to the US will affect the British GNI but will not reduce it since it is not included in the first place
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• De 60 a 90, os fluxos de APD aumentaram sempre. No entanto, em termos de percentagem do PIB diminuíram e depois oscilaram entre 0.2 e 0,36%
• Nos anos 90, os fluxos caíram em termos absolutos • Em 1998 a APD começa a aumentar em termos absolultos • No entanto, desde 2000, que têm havido várias conferências de alto nível internacionais onde foram
lançados apelos para aumentar a APD: o em 2002: A Conferencia internacional de financiamento para o desenvolvimento6: the
Monterrey Consensus, define as metas para cada doador e marca uma viragem na APD (em percentagem do PIB) depois de uma década de declineo
• � the Practical Plan to Achieve the Millennium Development Goals (the “Sachs
Report”), � the Report of the Commission for Africa (CFA), set up by the British Prime Minister
Tony Blair, � the World Summit
• Em 2005 em Geanables no G8, os doadores comprometeram-se mais uma a aumentar a
sua ajuda de 80 mil milhões de USD, em 2004, para 130 mil milhões de USD, em 2010, a preços constantes de 2004.
• Em 2005 e 2006 houve um pico de ajuda devido às operações de alívio da dívida do Iraque e da Nigéria
• Em 2008, os volumes da ajuda globais alcançaram: 121.5 mil milhões de USD. • Este número representa 0.31% do conjunto do produto nacional bruto dos membros (OECD
DAC, 2010) . Representa um crescimento de 35% desde 200478 Impactos da crise:
• Devido à crise, em 2011, a ajuda para os países em desenvolvimento baixou cerca de 3% interrompendo o ciclo de crescimento.
• Foi a primeira queda desde 1997. • Espera-se que nos próximos anos, as restrições orçamentais nos países doadores continuem a
afectar os níveis de APD nos próximos anos • Em 2011, os membros da OCDE deram 133.5 mil milhões de USD (a preços correntes de 2011;
que corresponde a 125 b a preços de 2010). http://www.oecd.org/dac/aidstatistics/50060310.pdf • Isto representa um decrescimento desde 2010 quando a APD atingiu um pico de cerca de 129
mil milhões de USD em 20109
4.2 Evolução da APD para África
Fonte: http://unctad.org/en/Docs/gdsafrica20061_en.pdf. Capítulo Aid to Africa
6 High-level Panel on Financing for Development 7 Entre 2007 e 2008, o volume dos projectos e programas de desenvolvimento (bilaterais) dos doadores do CAD subiu igualmente de forma substancial – 14.1%, em termos reais. Aliás, os projectos e programas de desenvolvimento têm crescido nos últimos anos; em comparação com 2007, cresceram significativamente em 2008 – 12.5%, em termos reais – o que indica que os doadores estão a ampliar os seus programas centrais de ajuda.
8 Os maiores doadores de 2008, em volume, foram:
os Estados Unidos, a Alemanha, o Reino Unido, a França e o Japão. Cinco países superaram a meta das Nações Unidas de 0.7% do PNB: Dinamarca, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega e Suécia.
O maior aumento de volume registou-se nos Estados Unidos, no Reino Unido, em Espanha, na Alemanha, no Japão e no Canadá.
Para além disso, também a Austrália, a Bélgica, a Grécia, a Nova Zelândia e Portugal registaram aumentos significativos.
9 (Ajuda Pública ao Desenvolvimento líquida total dos membros do CAD), expresso em dólares de 2004
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1. Aid in historical perspective
• Desde 1960, África recebeu (cerca de) 580 bilhões em ajuda. • A APD estava praticamente estagnada até ao início dos anos 70 quando as tensões da guerra fria
levaram a um aumento. • Os fluxos, ligados especialmente com os programas de ajustamento estrutural do BM e FMI
continuaram a aumentar durante os anos 80 até atingir 21 bilhões em 1992. • Depois houve um declínio a partir dos nos 90 e até 2000 onde a APD decresceu ) para níveis abaixo
dos 12 bilhões) . MAS ISTO É SE INCLUIRMOS OS NORTE DE AFRICA • Este declínio foi seguido de uma recuperação desde 2000 até ultrapassar o pico de 92. • em 2008; a APD bilateral era de 22,8 b USD; a multilateral de 19B USD (total = 41.8) . Dados
unctad • (nb não corresponde bem aos dados da OCDE mas as tendências são semelhantes – ver quadro
OCDE dados africa) • http://stats.oecd.org/index.aspx?datasetcode=ODA_DONOR# •
• De acordo com o quadro dos dados da OCDE (ver quadro abaixo) o Os fluxos totais para África estimamse em cerca de 47 b (desembolsados o Os fluxos bilaterais para África estimaram-se em cerca de 25b o Os fluxos multilaterais 18b
Donor All Donors, Total Multilateral, Total All Donors, Total
Amount type Current Prices (USD millions)
Current Prices (USD millions)
Current Prices (USD millions)
Aid type ODA Total, Net disbursements
ODA Total, Net disbursements
ODA Total, excl. Debt
Developing Countries,
Total
Developing Countries,
Total
Developing Countries,
Total Recipient
Developing Countries,
Total
Africa, Total
Developing Countries,
Total
Africa, Total
Developing Countries,
Total
Africa, Total
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Year
1971
7,765
1,870
1,254
432
7,765
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1972
8,248
1,942
1,334
424
8,248
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10,922
3,079
1,860
597
10,922
3,079
1974
14,633
4,454
2,649
824
14,633
4,454
1975
18,724
6,759
3,509
1,138
18,724
6,759
1976
18,008
6,307
3,612
1,348
18,008
6,307
1977
18,875
7,528
4,630
2,138
18,875
7,528
1978
25,325
8,965
5,609
2,653
25,325
8,965
1979
28,682
9,149
5,933
2,330
28,682
9,149
1980
34,435
10,822
7,538
2,649
34,435
10,822
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33,224
10,332
7,546
2,656
33,224
10,332
1982
30,208
10,708
7,247
2,593
30,208
10,708
1983
29,070
9,924
7,132
2,576
29,070
9,924
1984
30,203
10,921
7,267
2,682
30,203
10,921
1985
32,165
12,313
7,756
3,128
32,165
12,313
1986
37,636
13,668
8,369
3,620
37,636
13,668
1987
41,568
15,646
9,440
4,339
41,568
15,646
1988
44,627
17,140
10,645
4,879
44,605
17,121
1989
46,369
18,284
11,652
5,754
46,102
18,033
1990
58,533
26,187
12,609
6,126
56,342
24,031
1991
61,862
25,538
15,247
7,135
56,722
22,320
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60,742
24,896
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59,175
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56,001
21,432
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7,203
54,374
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1994
60,136
23,243
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8,613
58,687
22,303
1995
59,142
21,810
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21,000
1996
56,398
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18,427
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18,017
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47,950
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52,388
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22,282
10,333
74,684
25,484
2005
108,650
35,833
22,746
10,742
84,539
26,754
2006
107,339
44,568
25,501
12,410
86,349
28,723
15/01/2013 12:30
12
2007
108,475
39,546
29,444
14,207
99,099
35,652
2008
127,896
45,173
32,767
16,614
118,600
42,983
2009
126,502
47,704
37,285
19,255
123,580
44,902
2010
130,062
47,842
34,126
18,163
125,378
43,455
data extracted on 12 Dec 2012 18:40 UTC (GMT) from OECD.Stat
http://stats.oecd.org/index.aspx?datasetcode=ODA_DONOR#
A crise afectou mais o continente africano.
• A ajuda bilateral para a África SS chegou a 28 bilhões de USD representando um decrescimento em relação a 2010. (naõ corresponde)
• (África, particularmente, deverá receber apenas cerca de 12 mil milhões de USD do aumento de 25 mil milhões de previsto em Gleneagles VERIFICAR? QUANDO)
• Esta quebra é consequência, em grande medida, de um menor desempenho de alguns doadores europeus que dão a África grandes fatias de ajuda pública ao desenvolvimento.
4.3 Os doadores
Principais doadores:
Os maiores doadores são:
• EUA • França • RU • Alemanha • Japão • Canada • Holanda • Suécia
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13
...
Outros:
Outras fontes de ajuda à África foram crescendo ao longo dos tempos. O número de países doadores não membros do CAD era aproximadamente de 30, em 2008 (Banco Mundial, 2008).
Estes países – incluindo o Brasil, a China, a Índia, a Malásia, a Rússia, a Tailândia, a Venezuela, alguns países produtores de petróleo e os novos Estados-membros da UE – estão a conceder ajuda num montante estimado de 8 mil milhões de USD anuais, que se espera cresça ainda mais (Banco Mundial, 2008).
Dados de 2010 apontam para:
• Os países não DAC são as China, o Brasil e a África do Sul que estão cada vez mais envolvidos nos programas de ajuda Sul-Sul. Como estão fora do DAC existe menos informação sobre os montantes que estes doadores são mas estimam-se a cerca de $12b em 2010.
• Em Maio de 2010, a Índia anunciou um pacote de $5b de ajuda para África.
China
A China é um país ao qual África presta hoje muita atenção, tanto em termos de ajuda como de comércio10. A China é fonte de ajuda a quase todos os países da África Subsaariana. Alguns argumentam que a ajuda chinesa é motivado pelo acesso aos recursos naturais do continente. No entanto, não há muitos dados que indiquem que a China dê mais ajuda a países ricos em recursos naturais ou que seleccione Estados com problemas de governação (Brautigam, 2010).
Para além disso, a China não é o único país com interesse nos recursos naturais africanos, que não são a principal motivação que sustenta a ajuda chinesa: como todos os doadores, as motivações chinesas para conceder ajuda incluem uma variedade de factores políticos, comerciais e sociais/ideológicos (Brautigam, 2010).
Mas a escassez de dados (FMI, 2008) relativos à crescente presença chinesa em África, em termos de ajuda, dívida e fluxos de investimento directo, representa um sério obstáculo à avaliação do poder e da influência reais da China em África (para mais detalhes, ver Brautigam, 2010).
Ver african Economic Outlook para uma visão global do papel dos novos doadores nos vários países africanos:
http://www.africaneconomicoutlook.org/en/in-depth/emerging-partners/
4.4 Critica dos dados; A APD não cresceu e tem de aumentar
• “Desde 1960, África recebeu 580 bilhões em ajuda”. • A ajuda parece muita mas não foi assim tão grande
10 Chinese trade with Africa has increased trade five-fold since 2003. China, a leading 21st-century superpower, has become a powerful development influence on Africa. (Unit 3)
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Porquê:
• (Weeks): Se descontarmos os valores correspondentes ao perdão da dívida, os valores reais da ajuda não aumentaram
• (Action Aid, 2005): Um relatório da Action Aid estimou que em 2003, 60% da ajuda bilateral era ajuda
fantasma, que nunca se materializava para os países pobres mas, em vez disso era desviada para outros lados dentro do próprio sistema da ajuda. (doubling Aid, p15)
A ajuda parece muita mas é necessário ter em conta a forma como é medida.
• Inclui empréstimos e não só doações; • Inclui ajuda ligada; • Assistência técnica
o Um dos problemas com a AT é que é sobrevalorizada/overpriced, devido a elevados custos de transação
o A Cooperação Técnica constitui cerca de 1/5 (20%) de toda a ajuda a África até ao fim dos anos 90
o “The governments of developing countries frequently criticize technical assistance as a waste of money. (collier)”
• Alívio da dívida: o A APD em 2005 foi excepcionalmente elevada porque incluiu grandes operações de alívio da
dívida
Excluindo operações de alívio da dívida voláteis, a ajuda bilateral à África Subsaariana aumentou 10% , em termos reais (com ajuda da dívida, os aumentos foram de 0.4% para a África Subsaariana). ?
4.5 Diferenças com os outros continentes
Note-se que a ajuda para África foi geralmente inferior à ajuda para a Ásia:
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� a Ásia recebeu 40 bilhoes a mais do que África entre 1960 e 2004 (Doubling Aid, 2006) � Só a partir de 2000 é que a percentagem de ajuda para África ultrapassou a da Ásia.
Muito poucos países fora, tratados tão generosamente como os maiores receptores na Europa ou na Ásia: Korea, Taiwan, Viet-nam.
Mas a APD para África é mais significativa quando medida per capita.
De 1960 a 2004, África recebeu 24 $ per capita.
4.6 Concentração num número restrito de países
• A ajuda está concentrada num número restrito de países • Os 10 maiores recipientes da ajuda tinham o equivalente de 40% da ajuda entre 95 e 2004.
o Moçambiue, Tanz, RDC, Etiópia, Uganda, Zâmbia, Ghana, Senegal, Madagáscar, CI • Embora seja menos desiquilibrado que o IDE: os 10 maiores recipientes receberam mais de 75%
(entre 99 e 2003)
5. O DEBATE EM TORNO DA AJUDA
Mas há várias visões negativas acerca da APD e os debates estão muitas vezes polarizados entre dois extremos: mas podem ser classificados de acordo com as propostas que fazem :
(1) Os que acham que a APD deve acabar: os críticos mais radicais que vêm a APD quase como a causa dos problemas de África e que acham que o aumento da APD iria intensificar em vez de resolver os problemas.
a. Esta visão vem desde Peter Bauer b. Dambisa Moyo
(2) Os que acham que a APD foi pouca e que tem de aumentar.
a. Sachs (3) Os que acham que tem de se aumentar mas tem de se modificar a forma como é dada para melhorar
a sua eficácia. a. Que é necessária uma discussão seria sobre a forma como a ajuda é atribuída para se atingir
o objectivo de crescimento; que forma de assistência é mais eficiente b. Lindsay Whitfield
5.1 Críticos
Quais são as ideias principais contra a ajuda:
5.1.1. A ajuda não funciona e é preciso PARAR A AJUDA
5.1.2. APD=Maldição dos recursos: volátil, dutch disease (a) Distorção dos incentivos e Dutch Disease
• Um dos riscos identificados por vários autores é a do Dutch disease:
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• O ajuda produz aumento de divisas na economia, que se não forem neutralizados com uma política económica, vão levar ao aumento das taxas de câmbio tormando as exportações menos competitivas e baixando o preço das exportações.
• A ajuda permite aos países receptores aumentar o consumo e o investimento. Se o gasto não for igual à capacidade de absorção, como é geralmente o caso, há potencial para aumento da inflação (quantidade da ajuda absorvida pelo banco central e gasto pelo governo: vai haver uma apreciação da taxa de cambio,
• Tornam os outros sectores improdutivos especialmente os que requerem aprendizagem e progresso tecnológico:
o See What Undermines Aid's Impact on Growth? by Rajan and Subramanian of the IMF - a
paper that has created a big stir recently
No entanto, este efeito não se verificou de facto em grande escala em Africa (IMF 2005 em Oya
http://admin.isf.es/UserFiles/File/valencia/PEA_OyaPonsVignon_prefinal.pdf
(b) Fungibilidade/imprevisibilidade da ajuda
• Mais grave é a volatilidade dos fluxos;: • A ajuda é mito variável com o tempo e em função dos doadores • Essa ajuda é volátil e imprevisíbilidade, impede o planeamento de longo prazo das políticas públicas • A ajuda tem de ser previsível muito imprevisível e em África mais do que em outros continentes. • E na última década tornaram-se ainda mais imprevísiveis. • Talvez por já não estarem associados a razões ideológicas • Mas a imprevisibilidade ao criar volatilidade nas receitas do governo cria ciclos de despesa e
contracção e inflação
(c) Enfraquecimento do Estado e das Instituições
• A crítica principal é portanto ao impacto adverso da ajuda sobre o estado e as instituições. • Dambisa Moyo • Andrew Mwenda
• A Ajuda não funciona. • Aliás o problema é a ajuda ela própria tem impactos negativos. • Leva ao enfraquecimento progressivo do estado • Removem os incentivos ou dão incentivos perversos • Removem os incentivos para reformar, melhorar a infra-estrutura ou estabelecer sistemas fiscais.
a. remove os incentivos para a iniciativa individual. • Dão incentivos para a corrupção e o Rent seeking/
a. A ajuda em muitos países africanos é uma maldição porque encoraja a corrupção • Extroversão das elites
a. O governo não ouve os seus cidadões, b. não entra em acordo com o sector privado. c. Portanto o povo fica à margem do processo de policy making d. O governo ouve somente a comunidade internacional
� Ref: Castel-Branco
• Retiram aos governos as suas responsabilidades. • Tornam impossível um crescimento endógeno de longo prazo
(d) Criarem conflitos por acesso aos recursos.
Revisão da literature sobre este assunto:
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• Djankov, Simeon, Jose G. Montalvo, and Marta Reynal- Querol. 2005. “The Curse of Aid.” World Bank,
Washington, D.C.
5.1.3. Relações de poder e dependencia:
Desiguadade de poder e interesses comerciais e políticos dos doadores na distribuição da ajuda
• A relação entre doadores e países receptores é desigual com os doadores a controlarem grande parte das decisões sobre a distribuição dos recursos, os condicionalismos, os horizontes temporais.
o Depndencia: Em muitos países a ajuda externa constitui uma grande parte dos orçamentos de estado e dai as preocupações sobre a dependência.
o Subordinação a interesses do doadores Dependencia: most African countries did get hooked on aid, as shown in table 1 and Figure 1. Aid intensity varies from country to country but aid dependence is a phenomenon more typical of SSA than anywhere else
http://poldev.revues.org/docannexe/image/1197/img-2.jpg
ODA receipts as a percentage of recipients’ GNI. Among the countries less dependent on foreign ODA, there are those where the industrial structure is diversified and those which export considerable volumes of raw materials, notably oil
5.1.4. Subordinação aos interesses externos
• As procupação geopoliticas sempre tiveram um papel central na distribuição dos recursos da ajuda
ocidental a africa embora as questões que informaram esses politicas forma variando ao logo do tempo.
• Estas preocupações provavelmente reduziram a eficácia da ajuda, influeciaram a sua composição sectorial e a medida em que foi usada para certos projectos politicos (Oya9
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• A distribuição sectorial da ajuda é largamente influenciada pelas preferências dos doadores. A maior atenção dados aos indicadores da pobreza (sobretudo depois da definição dos ODM) levou a uma mudança nos padrões da ajuda que diminuirão nos sectores produtivos: desenvolvimento agrícola, energia e aumentaram nos sectores sociais.
• Sectores sociais incluem educação, saúde e água. • Mas isso coloca a questão de saber se estas despesas podem ser sustentadas na ausência de
investimentos orientados para o crescimento e a produção. • Isto leva também a uma dependência cada vez maior da ajuda. • Será que esta se está a lidar com as causas profundas da pobreza e as baixas taxas de crescimento
económico? • AGENDAS POLÍTICAS: Preocupações com segurança e energia estão de novo a dominar os
debates sobre cooperação e desenvolvimento
o Riddel: does foreing Aid Work?
• Second, the loss of policy space associated with the neoliberal project, which remains embedded in the ‘good governance’ discourse of the New Aid Agenda in Africa, has probably been the highest price paid by SSA countries to access Western development assistance.
• Associated with these two effects is a state-adverse agenda (in theory and practice and, of late, mostly in practice) which maintains faith in institutional and technical fixes.
• The Post-WC (good governance) and New Aid Agenda, despite an apparent greater openness to the role of the state in development, place strong emphasis on inadequate or weak state capacity in Africa, which has become a justification for a limited range of state interventions and the denial of any possibility of replicating lessons from East Asia, especially on trade and industrial policies.
• However, as Sender (2002: 194) points out: ‘Inadequate state capacity in Sub-Saharan Africa has been a self-fulfilling prophecy; the outcome of a bet rigged by those in a strong position to influence results. The Washington institutions have consistently demanded initiatives that impair governments’ capacity for policy formulation and implementation’.
5.1.5. Condicionalismos (PAE) não ajustados ao contexto
• Muitos governos africanos criticam as condicionalidades por retiram autonomia aos governos, impedindo-os de seguirem as suas prioridades (Collier)
• As condicionalidades são as condições sobre políticas vinculadas aos empréstimos e donativos
estabelecidos por doadores e credores
• Alguns analistas pensam que a principal causa da falta de eficácia da ajuda não tem a ver com a má governação (ou o que segundo ele é um eufemismo para corrupção) mas tem a ver com estas condições
• As condições mais severas foram as impostas pelos Programas de Ajustameneto Estrutural impostos
ou liderados pelas instituições Financeiras Internacionais (BM e FMI): • Os PAE exerceram pressões para reduzir o tamanho e as funções do Estado, uma das características
principais do PÁS. • Diminuíram assim a capacidade institucional dos Estados Africanos • Outras condições relativas a inflações e défice foram excessivas e inadequadas.
Alternativas :
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Africa deve libertar-se do vício da ajuda e procurar OUTRAS ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO: alternative financing sources As alternativas incluem:
• mercados de capitais, • IDE, • comércio de produtos agrícolas, • microfinança
A criação de riqueza, diz Mwenda, estão no sector privado, no empreendedorismo, e no IDE
De acordo com o Presidente do BAD (Donald Kaberuka) O comércio é a chave para tirar Africa da
dependência da ajuda: Além da remoção dos constrangimento infra-estrutural, barreiras internas,
governação, clima de negocias é necessário baixar as barreiras internacionais e os subsídios.
• http://www.link2007.org/assets/files/documenti/OCSE-DAC2010.pdf
5.2 DEFENSORES DA AJUDA
Os defensores da ajuda têm os seguintos argumentos:
1. Houve casos de sucesso da ajuda: a. • that aid is good for growth (Sachs 2005); Sachs, J. (2005) The End of Poverty: Economic
Possibilities for Our b. Time, London: Penguin Press
• Isso traduz-se no aumento do acesso a água potável, • No fornecimento de antivirais, • Na luta contra a malária em certos países: Sucesso do Fundo Global contra a Malária, TB e AIDS • Sucesso da rev verde na índia. APD na Coreia
2. Apesar de os aumentos dos preços do petróleo e dos recursos minerais terem trazido ganhos elevados para alguns países africanos:
• isso não se traduziu num redução da pobreza ou aumento do emprego: • O Desenvolvimento industrial é pouco, e • os governos confrontam-se com desafios muito grandes com o aumento da população urbana.
3. Segundo Jeffrey Sachs The End of Poverty: A nossa geração é a primeira a ter a oportunidade de acabar com a pobreza extrema.
• A pobreza global continua porque há pessoas que estão encurraladas e não conseguem escapar sem a assistência dos países ricos.
• No entanto, o dinheiro transferido para os países pobres não é suficiente para os ajudar a escapar • Porque a pobreza é muito extrema, os pobres não são capazes de se ajudarem a si próprios, • Um exmplo disso é que são pobres demais para fazerem poupanças, portanto nem sequer podem por
um pé da escada do desenvolvimento
5.2.1. UM NOVO BIG PUSH: DAR MAIS AJUDA
A APD é muito baixa e têm de se aumentar as transfêrências
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• O volume de APD que é necessário é de 175 billões/ano ou seja 0.7% do pib do mundo em 2002 que eram 25 trilhões.
• No entanto só transferimos 0.2% • “para que o continente atinja os ODM, estimou-se que África teria de crescer a 7% ao ano durante
um década (2005 a 2015)”
• Para tal é preciso um novo big push tal como o que está na base do aumento dos compromissos feitos no início do sec.
• Mas este novo big push tem de ser diferente.
“Culpamos os africanos por não utilizarem bem o que não lhes damos” diz sachs em entrevista. Mas há países que gerem mal a ajuda e outros que a gerem bem e que estão a fazer esforços de desenvolvimento: Zim e Tanzânia.
5.2.2. AUMENTAR A QUALIDADE DA AJUDA
• Embora a ajuda seja considerada importante considera-se cada mais importante a qualidade da ajuda.
• A ajuda pode estimular o crescimento mas só quando numa escala adequada e focada em objectivos específicos.
• Mas ajuda mal utilizada pode ser tão má como pouca ajuda 34
Ajuda funciona mas podia funcionar muito melhor. Embora o nosso conhecimento sobre a eficácia da ajuda seja limitado devido à falta de dados e à fraca qualidade desses dados, a ajuda contribui para cumprir objectivos de desenvolvimento e humanitários. No entanto, existem problemas fundamentais nas relações entre recipeeetes e doadores que impedem que a ajuda seja eficaz. Porquê:
• A ajuda não é distribuída de maneira racional aos que mais delam precisam • É distribuída de forma descoordenada por muitos doadores, com inúmeros interesses políticos,
estratégicos, históricos, comerciais, ideológicos. Os países que recebem a ajuda têm de negociar com demasiados doadores, cujos inúmeros proejctos não estão integrados num quadro comum. Esta duplicação cria custos adicionais e reduz a aficácia. A relação entre doadores e países receptores é desigual com os doadores a controlarem grande parte das decisões sobre a distribuição dos recursos, os condicionalismos os horizontes temporaia. Alem disso essa ajuda é volátil e imprevisível o que impede o planeamento de longo prazo
5.2.3. Descoordenação da ajuda
• Ajuda funciona mas podia funcionar muito melhor. • Embora o nosso conhecimento sobre a eficácia da ajuda seja limitado devido à falta de dados e à fraca
qualidade desses dados, a ajuda contribui para cumprir objectivos de desenvolvimento e humanitários.
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• No entanto, existem problemas fundamentais nas relações entre recipeeetes e doadores que impedem que a ajuda seja eficaz.
Porquê:
• A ajuda não é distribuída de maneira racional aos que mais delam precisam • É distribuída de forma descoordenada por muitos doadores, com inúmeros interesses políticos,
estratégicos, históricos, comerciais, ideológicos. • Os países que recebem a ajuda têm de negociar com demasiados doadores, cujos inúmeros proejctos
não estão integrados num quadro comum. • Esta duplicação cria custos adicionais e reduz a aficácia.
5.2.4. A capacidade de absorção dos países
• Outro dos problemas da ajuda é que cada doador tem os seus objectivos e requisitos (e a falta de alinhamento com as prioridades e preferências dos países receptores)
• Requerem procedimentos que exigem que os governos se organizem com o objectivo de gerir essa ajuda.
• Além de visões diferentes, estes doadores têm procedimentos diferentes sistemas contabilistos diferentes e criaram uma paisagem da ajuda que é considerada caótica.
• Isto significa que os recursos administrativos do estado estão empenhados na gestão da ajuda masi do que nas tarefas governativas/de implementação dos programas dos governos.
• Isto também levou também a que qualquer pretensão de apropriação (ownership) fosse posta em causa.
5.3 A agenda da EFICÁCIA DE AJUDA e BUSAN
Para aumentar a qualidade da ajuda, a nível internacional foram assumidos vários compromissos.
Os compromissos assumidos ficaram traduzidos na Declaração de Paris (English version11) , definem metas até 2010 e são avaliados através de 12 indicadores de progresso.Esta declaração foi reforçada por novos compromissos assumidos no O Fórum de Alto Nível de Accra, de 2008.
A Declaração de Paris assenta em 5 pressupostos, considerados essenciais para a promoção do desenvolvimento:
11 Este Fórum de Alto Nível para a Eficácia da Ajuda decorreu em Paris em 2005, juntou os responsáveis de países doadores (bilaterais e multilaterais) e parceiros, bem como organizações da sociedade civil e do sector privado com o objectivo de avaliarem os progressos na harmonização, no alinhamento e na gestão para os resultados da ajuda ao desenvolvimento
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1 Os países parceiros exercem uma liderança efectiva sobre as suas políticas e estratégias de desenvolvimento (apropriação).12
• Mais espaço para os países beneficiários da ajuda definirem as suas prioridades Condicionalismos políticos menos introsivos
• A des-politização da ajuda.
2 Os doadores baseiam a sua ajuda nas estratégias de Desenvolvimento dos parceiros e nos seus sistemas locais (alinhamento).
3 Os doadores coordenam as suas actividades e minimizam os custos relacionados com a concessão da ajuda (harmonização).
4 Os países parceiros e os doadores orientam as suas actividades de forma a atingir os resultados desejados (gestão para os resultados).
• Muitos membros do CAD estão a reformar os seus sistemas de desenvolvimento para que sejam geridos «por e para resultados» – por outras palavras, para que sejam orientados para maximizar a redução da pobreza e os outros ODM. Agora, mais doadores identificam projectos e programas com base nos resultados expectáveis e estão a garantir que esses programas têm objectivos claros, de forma a melhor mesurar os resultados.
5 Os doadores e os países parceiros comprometem-se a prestar contas mutuamente sobre os resultados de uma melhor gestão da ajuda (prestação de contas mútua). Melhorar a transparência e a prestação de contas, tanto nos doadores como nos governos, de forma a respeitar a inclusão daqueles valores;
5.4 CONCLUSÃO SOBRE A AGENDA DA EFICÁCIA DA AJUDA: ESTA AGENDA NÃO CHEGA
• São tudo pré-condições para uma maior eficácia da ajuda: No entanto, desenvolver estes sistemas implica mudar hábitos há muitos instalados/rever interesses, orientações políticas.
12 Apoio Orçamental: Um dos avanços que se fez nalguns países, ver Moçambique, é a transferencia da ajuda directamente para o orçamento do estado: ajuda directa ao orçamento. O objectivo é dar a liderança aos países recipientes e aumentar a sua autonomia. Mas no caso de Moçambique os doadores ganharam tanto poder que são quase um governo sombra. Também deveria reforçar a democracia e reduzir a possibilidade da ajuda ser apropriada pela elites: no entanto, isto tb não parece ter sido o caso em Moçambique
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• Esta mudança é um desafios para todos os membros do CAD. • Até ao momento há uma grande gap entre a teoria e a prática. • Mas só muito poucos destes compromissos forma atingidos • Uma abordagem muito tecnocrática • Houve nova conferencia em Busan Novembro deste ano. O debate mudou da eficácia da
ajuda para a efcácia do desenvolvimento. • Os novos doadores ganham mais importância
desafio institucional, capacidade de absorçãp Modalidades da ajuda
5.5 PARA ALÉM DA EFICÁCIA DA AJUDA
5.6 COLLIER: the bottom Billion: resolver os constrangimentos
Nada vai mudar se não se lidar primeiro com vários condicionalismos nomeadamente: • A armadilha dos conflitos: sair do ciclo de conflitos, • A maldição dos recursos naturais, • O acesso ao mar e os maus vizinhos • A má governação
Segundo este autor, embora os problemas sejam complicados é possível sair deles.
• Para lidar com estes constrangimentos, é necessários compreender que a ajuda tal como foi dada no passado não resolveu os problemas e que a mudança tem de vir de dentro.
• Um dos erros até agora em situações de pos conflito e que a ajuda foi cedo demais e pouca demais (too little too soon
• A ajuda tem de ser redesenhada para ajudar a romper com os condicionalismos: conflict traps.Por ex no caso de países sem acesso ao mar tem de ser usada para construir infrastruturas de transporte.
• A ajuda tb pode ser mais eficiente em lidar com a má governanção, se se criarem incentivos, se desenvolverem capacidades e se fortalecerem as instituições.
• Além disso a ajuda tem de estar integrada em pacotes de politicas de desenvolvimento coerentes e complementada com outros instrumentos incluindo intervenção militar, comercio e sistemas de facilitação do crescimento.
5.7 Lidsay Whitfield, The politics of Aid (2009)
• OUtra ideia importante é que para compreender como é que a ajuda pode funcionar melhor, é necessário compreender os efeitos econômicos, institucionais, políticos e ideológicos de décadas de dependência da ajuda.
• A eficácia da ajuda só pode ser melhorada quando os países receptores colocarem condições aos doadores para melhorar a ajuda
• Estas condições podem ser ideoligicas, políticas ou institucionais (estruturas de gestão da ajuda que são centralizadas...)
• O que ela defende é que a coordenação entre doadores não é suficiente mas que a politica nacional é mais importante.
• No fundo ela contesta a idéia que os governos africanos são anti-desenovlimentistas • A eficácia da ajuda é determinada pela economia política da relação entre doadores, governos e
cidadãos
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� Estratégias de desenvolvimento. A APD não vai fazer efeito se não estivar ligado a estratégias de desenvolvimento adequadas. De acordo com a UNCTAD, Os pacotes de “estabilização, liberalização e privatização”, não conduziram os países africanos ao caminho do crescimento.
Graf: evolução das políticas da APD
Sachs, 2004, defende que é necessário � focar a ajuda em infra-estruturas públicas de transportes, irrigação e energia para aumentar a
produtividade no sector agrícola de pequena escala � Retorno ao investimento na agricultura
• Sachs JD, McArthur JW, Schmidt-Traub G, Kruk M, Bahadur C, Faye M and McCord G
(2004). Ending Africa’s Poverty Trap. Brookings Papers on Economic Activity 1. �Boa governação.
• Os defensores do novo big push tb defendeu que têm de existir níveis mínimos de boa governação para este big push funcionar.
• Reconhecem o falhanço dos governos e defendem que é preciso averiguar é se os governos têm a
capacidade para gerir os recursos produtivos de forma a que sejam assegurados ganhos de produtividade.
� Os condicionalismos, Sabe-se com alguma certeza que as condicionalidades da ajuda (incluindo aquelas com o objectivo de melhorar as instituições têm impactos negativos (UNCTAD 2002): eram abordagens top-down. Mas há lições a tirar de outras experiências para que com maior ajuda tb haja reforço institucional: • A ajuda pode ser usada para aumentar as capacidades institucionais por exemplo na gestão das finanças
públicas: o Sachs defende que a ajuda pode ser direccionada atravês de AT e formação para reforçar as
capacidades dos governos e AP • Ao mesmo tempo, tem de haver apropriação local dos planos e políticas de desenvolvimento • Outra coisa importante é deixar espaço aos governos para aprenderem com os seus erros. Ter em conta
os erros dos pacotes de PAE • Inclui introdução de transparência na gestão orçamental, melhoria dos sistemas de acompanhamento e
avaliação • Maior diálogo com os grupos de interesse e parlamentos • Uma re-orientação para estratégias de desenvolvimento para o crescimento • Maior concentração na ajuda sectorial à agricultura, industria, infra-estruturas, capital humano • Os países têm de ter espaço para experimentar diferentes medidas para ultrapassar os constrangimentos
que têm na mobilização dos seus recursos. A ajuda pode estimular o crescimento mas só quando numa escala adequada e focada em objectivos específicos. No relatório da UNCTAD fazem-se sugestões sobre a organização da ajuda e comparações com o Plano Marshall e a forma como este foi organizado para a recuperação da Europa depois da Guerra que são interessantes (p 8)
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6. CONCLUSÃO • Podem tirar-se lições da história da cooperação para o desenvolvimento. • Critics of aid to Africa abound and reasons for pessimism are plentiful, but this chapter has
begun to argue that the economic and developmental case for aid remains compelling • Many SSA countries do need aid, as alternative sources of finance are hard to come by and may
be at least as problematic as aid. And history shows that aid can work and pay off in the long-term.
• Nevertheless, we have also highlighted a series of common problems with foreign aid in Africa, which are widely documented:
• • Os resultados positivos e negativos devem ser analisados caso a caso, no seu contexto próprio e
considerando variáveis económicas, sociais, políticas que poderão ajudar a explicar as causas dos sucessos e falhanços
• Avaliar seriamente as políticas passadas para não repetir os mesmos erros o Por exemplo, na avaliação da UNCTAD, em África, tanto o Botswana como as Maurícias
receberam largas quantidades de ajuda em momentos estratégicos do seu desenvolvimento o A ajuda bem dirigida pode produzir histórias de sucesso em termos de crescimento
económico e de desenvolvimento. o A ajuda dirigida a problemas específicos também pode ter efeitos muito positivos:
programas na área da saúde reduziram mortalidade infantil e eliminaram doenção como river blindness e smallpox (varicela?)
• Mas África é geralmente citada como o exemplo de como a ajuda fracassou: Muitos equiparam os
recursos da APD aos fluxos recursos naturais: geram comportamento rent-seeking disfuncionais. Oya: Mas, a ajuda deve ser vista como um push temporário A estratégia para a mobilização de rcrusos domésticos requer atenção urgente Entretanto os doadores deveriam voltar aos básicos: infrastrutura: e evitar os escenssos de engenharia social e institucional. Os bancos de desenvolvimento deviam se concentrar em financiear proectos de desenvolvimento de londo prazo. Oya elogia a china que apesar dos seus óvios intereesses geopolíticos e nacionais, parece estar de volta a estes prinicpios.
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7. REFS
UNCTAD (2006) Doubling Aid: Making the “Big Push” work.
WEEKS, J. (2007): Cuarenta años de ayuda externa (AOD) y de condicionalidad en África. En: Economía política del desarrollo en África. Oya, C. y Santamaría, A. Ed. Akal. Madrid.
William Easterly http://aidwatchers.com/ Livros
• "The Elusive Quest for Growth: Economists Adventures and Misadventures in the Tropics" • "The White Man's Burden: Why the West's Efforts to Aid the Rest Have Done So Much Ill and So
Little Good," Artigos The following article gives a more academic angle on the “solutions” debate for Africa: William Easterly, Can the West Save Africa?, Journal of Economic Literature, September 2008 (available on the author’s web site http://www.nyu.edu/fas/institute/dri/Easterly/File/can%20the%20west%20save%20africa.pdf )
• Easterly, William and Tobias Pfutze, Best Practice for Foreign Aid: Who Knows Where the Money Goes?, Journal of Economic Perspectives, 22, no.2, ( Spring 2008).
• Easterly, W. (2006) Reliving the 50s: the Big Push, Poverty Traps, and Takeoffs in Economic Development, Journal of Economic Growth, 11, no.2, (December 2006): 289-318.
Outros:
Djankov, Simeon, Jose Montalvo and Marta Reynal-Querol, “The Curse of Aid”, Journal of Economic
Growth, June 2009.
Rodrik, Dani. 2008. “The New Development Economics: We Shall Experiment, But How Shall we Learn?” http://ksghome.harvard.edu/~drodrik/The%20New%20Development%20Economics.pdf
Deaton, Angus, "Instruments of development? Randomization in the tropics, and the hunt for the keys to development", January 2009, Princeton University mimeo.http://www.princeton.edu/~deaton/downloads/Instruments_of_Development.pdf
Aid Dependence and the Quality of Governance,
ee What Undermines Aid's Impact on Growth? by Rajan and Subramanian of the IMF
Caucutt & Kumar (2008). Africa: Is Aid an Answer?
Moyo D. (2009) Dead Aid
DIAKITÉ, Tidiane. L’Afrique et l’aide ou comment s’en sortir. L’Harmattan, 2002. L’auteur, originaire du Mali, présente les diverses facettes de l’aide internationale et de ses effets catastrophiques sur l’économie. Il propose une stratégie pour sortir du marasme qui dure depuis la décolonisation.
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Videos
8. » [VIDEO] Africa and the Curse of Foreign Aid – Andrew M. Mwenda
http://www.youtube.com/watch?v=gEI7PDrVc9M http://www.ted.com/talks/andrew_mwenda_takes_a_new_look_at_africa.html ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- Outros chamam a atenção para o facto de que as relações entre ajuda e o crescimento dependem de factores como as políticas (abertura), a localização (fora dos trópicos) e competitividade , etc.
• Burnside and Dollar, 2000; • Roodman, 2004; • Rajan and Subramanian, 2005
Outros pensam que há histórias isoladas de sucesso num mar de falhanço generalizado e que portanto a emfase deve estar em fortalecer as instituições para evitar uma cultura de depndencia
• World Bank, 1998; Azam et al., 1999). Mas outros autores chamam a atenção para que não é fácil tirar conclusões dos estudos empíricos devido a
problemas metodológicos
• Falta de dados
• Dados não fiáveis
O relatório Doubling Aid identifica vários estudos que demonstram que a ajuda ainda é melhor que IDE em
muitas circunstâncias
Alguns estudo encontram correlaçãoes positivas entre ajuda e crescimento
• Hansen and Tarp, 2000.
Clemens et al. (2004) dizem que a Ajuda pode ter sido responsável por um aumento de 0,5% do GDP per
capita entre 1973 e 2001.
Várias análises também tentam distinguir vários tipos de ajuda e doadores. Por exemplo, certos doadores
que não fazem ajuda ligada obtêm impactos mais positivos da sua ajuda
Houve casos de sucesso: Botsuana, Maurícias
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8.1.1. Distribuição sectorial da APD enfraqueceu sectores produtivos (slide)
A distribuição sectorial da ajuda é largamente influenciada pelas preferências dos doadores.
A maior atenção dados aos indicadores da pobreza (sobretudo depois da definição dos ODM) levou a uma
mudança nos padrões da ajuda que diminuirão nos sectores produtivos: desenvolvimento agrícola, energia
e aumentaram nos sectores sociais.
Sectores sociais incluem educação, saúde e água.
Mas isso coloca a questão de saber se estas despesas podem ser sustentadas na ausência de investimentos
orientados para o crescimento e a produção. Isto leva também a uma dependência cada vez maior da ajuda.
Será que esta se está a lidar com as causas profundas da pobreza e as baixas taxas de crescimento
económico
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9. Debate : "Aid to Africa is doing more harm than good"
FULL DEBATE: http://intelligencesquaredus.org/debates/past-debates/item/547-aid-to-africa-is-doing-more-harm-than-good debate: The motion: "Aid to Africa is doing more harm than good" Moderator: Brian Lehrer Speaking for the motion: George Ayittey, William Easterly and David Rieff Speaking against the motion: C. Payne Lucas, John McArthur and Gayle Smith IQ2US marks the launch of Oxford-style debating -- one motion, one moderator, three advocates for the motion, three against -- in New York City. As you enter the theater before the debate starts at6:45P, you cast your vote for or against the evening's motion. Those results are displayed midway through the debate as each side makes its statements. After all six panelists speak, the audience has a chance to ask the speakers questions and vote again. The debate finishes with brief summations from the panelists, the votes are tallied and a winning side is declared. Aid to Africa Debate: Introduction (1 of 14) Aid to Africa Debate: David Rieff (2 of 14)
FOR THE MOTION George Ayittey
Prominent Ghanaian Economist and President of the Free Africa Foundation in Washington, DC
George is the distinguished economist in residence at American University. He has written many articles and papers, and contributed chapters to many books. His most recent book was Africa Unchained: The Blueprint for Development (2005).
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FOR THE MOTION William Easterly
Professor of Economics at New York University, Joint with Africa House, and Co-Director of NYU’s
Development Research Institute
William is also a non-resident fellow of the Center for Global Development in Washington, DC. His areas of expertise are the determinants of long-run economic growth and the effectiveness of foreign aid. He has worked in the developing world, most heavily in Africa, Latin America, and Russia. He is the author of The
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White Man’s Burden: How the West’s Efforts to Aid the Rest Have Done So Much Ill and So Little Good (2006).
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FOR THE MOTION David Rieff
Senior Fellow at the World Policy Institute at The New School and a fellow at the New York Institute for the
Humanities at New York University
David is on the board of the Central Eurasia Project of the Open Society Institute. He has written seven books, most recently At the Point of a Gun: Democratic Dreams and Armed Intervention (2005), and has published numerous articles.
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AGAINST THE MOTION C. Payne Lucas
Writer, Speaker and Activist
Lucas was co-founder and president of Africare from 1971 through mid-2002. He is a senior advisor to AllAfrica Global Media and the AllAfrica Foundation. During a 40-year career, including 10 years at the Peace Corps, Lucas has been recognized for outstanding work by successive American presidents and heads of state throughout Africa. He received the 1984 U.S. Presidential End Hunger Award for Outstanding Individual Achievement.
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AGAINST THE MOTION John McArthur
Deputy Director of the UN Millennium Project
John serves concurrently as associate director at the Earth Institute at Columbia University. Previously, he was a research fellow at the Center for International Development at Harvard University, where his research focused on the links between institutions, health, geography and economic development.
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AGAINST THE MOTION Gayle Smith
Senior Fellow at the Center for American Progress and Director of the International Rights and
Responsibilities Program and Energy Opportunity Program
Gayle served as special assistant to the president and senior director for African Affairs at the National Security Council from 1998-2001, and as senior advisor to the administrator and chief of staff of the U.S. Agency for International Development from 1994-1998. Smith was based in Africa for over 20 years as a journalist.
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