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MINUTA DE CONTRATO
Modelo sugerido para Contrato Particular a Preccedilos Unitaacuterios
Sugestatildeo de Contrato Particular de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos sob o regime de contrataccedilatildeo apreccedilos unitaacuterios considerando condiccedilotildees contratuais que instituam um contrato maisequilibrado entre as Partes
CONTRATO DE PRESTACcedilAtildeO DESERVICcedilOS QUE ENTRE SI FAZEM
De um lado
helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (nome completo da CONTRATANTE) empresa com sede nahelliphelliphelliphelliphelliphellip (escrever endereccedilo completo) inscrita no CNPJ sob o nordm (completar) e Inscriccedilatildeo Estadual nordm (completar) neste ato por seus representantes legais infra assinados doravante denominada
CONTRATANTE
e de outro lado
helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (nome completo da CONTRATADA) empresa com sede nahelliphelliphelliphelliphelliphellip (escrever endereccedilo completo) inscrita no CNPJ sob o nordm (completar) e Inscriccedilatildeo Estadual nordm (completar) neste ato por seus representantes legais infra assinados doravante denominadaCONTRATADA
As Partes acima regularmente identificadas e qualificadas ajustam de comum acordo opresente Contrato mediante as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Constitui objeto do presente Contrato a execuccedilatildeo pela CONTRATADA sob amodalidade de empreitada a preccedilos unitaacuterios de serviccedilos de helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip(detalhar claramente o objeto contratual) nas instalaccedilotildees da CONTRATANTE emhelliphelliphelliphelliphelliphellip (escrever endereccedilo completo) os quais seratildeo realizados em estritaconformidade com as disposiccedilotildees do presente Contrato e dos documentos mencionadosna Claacuteusula Terceira adiante que em forma de Anexos integram o presente instrumento
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CLAacuteUSULA SEGUNDA - ESCOPO DOS SERVICcedilOS
21 Os serviccedilos seratildeo executados consoante as especificaccedilotildees contratuais memoriais
descritivos criteacuterios de mediccedilatildeo e demais documentos relacionados na Claacuteusula Terceiradeste Contrato com o fornecimento de matildeo-de-obra equipamentos e materiaisnecessaacuterios agrave plena execuccedilatildeo dos serviccedilos (detalhar bem e adequar de acordo com o
objeto contratual)
CLAacuteUSULA TERCEIRA - DOCUMENTOS DO CONTRATO
31 Fazem parte integrante deste Contrato os documentos a seguir relacionados sendoque na hipoacutetese de divergecircncia entre os Anexos a prevalecircncia seraacute determinada pela
ordem em que estatildeo relacionados abaixo
Anexo I - Proposta Comercial Consolidada nordm helliphelliphelliphellip (completar) e PropostaTeacutecnica Consolidada nordm helliphelliphelliphellip (completar) da CONTRATADA datadas dehelliphelliphelliphellip (completar)
Anexo II ndash E-mails e correspondecircncias trocadas durante a licitaccedilatildeo (relacionar todos os documentos indicando nome data e revisatildeo)
Anexo III - Edital de Concorrecircncia Memorial Descritivo Especificaccedilotildees Contratuais
Criteacuterios de Mediccedilatildeo Desenhos Normas e Procedimentos de SeguranccedilaPreservaccedilatildeo Ambiental Sauacutede Medicina e Higiene do Trabalho Normas Internas daCONTRATANTE (relacionar todos os documentos indicando nome data e revisatildeo)
Anexo IV - helliphelliphelliphelliphellip (completar)
32 Os documentos acima explicitados teratildeo validade independente de transcriccedilatildeo salvono que eventualmente conflitarem com os termos do Contrato caso em queprevaleceratildeo as estipulaccedilotildees deste instrumento
33 Em caso de ambiguumlidade ou duacutevida na interpretaccedilatildeo dos documentos de Contratotatildeo logo detectadas as Partes deveratildeo por consenso formalizar por escrito asinterpretaccedilotildees necessaacuterias para o esclarecimento de tais duacutevidas ou discrepacircncias
34 Nenhum dos termos e condiccedilotildees contidos no Contrato e seus Anexos poderatildeo seralterados omitidos ou dispensados salvo com o consentimento expresso das Partesmediante a emissatildeo de Termo Aditivo ao Contrato
CLAacuteUSULA QUARTA - OBRIGACcedilOtildeES DA CONTRATADA
41 A CONTRATADA se compromete a
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411 agir de forma diligente e oportuna para atender a CONTRATANTE observandocuidadosamente as boas praacuteticas de execuccedilatildeo dos serviccedilos a Legislaccedilatildeo vigente asNormas Teacutecnicas aplicaacuteveis
412 observar todo o disposto neste Contrato atendendo ao estabelecido nosdocumentos constantes da Claacuteusula Terceira
413 fornecer e manter os equipamentos alocados sempre em perfeito estado deconservaccedilatildeo e funcionamento de modo a garantir bom desempenho e seguranccedila deseus operadores e de terceiros
414 atender no prazo acordado entre as Partes as requisiccedilotildees daCONTRATANTE para a reposiccedilatildeo eou substituiccedilatildeo de qualquer equipamento ou seuacessoacuterio eou ferramenta que natildeo esteja comprovadamente em condiccedilotildees de
atender ao desempenho e seguranccedila dos operadores
415 acatar todas as disposiccedilotildees normas e regulamentos da CONTRATANTE emsuas instalaccedilotildees relacionadas neste instrumento Caso tais documentos sejam
modificados ou sejam criados novos documentos desde jaacute as Partes concordam em
analisar e repactuar as novas condiccedilotildees de execuccedilatildeo
416 organizar e manter a disciplina no Canteiro de Obras no que se refere aopessoal proacuteprio terceiros a seu serviccedilo ou visitantes da CONTRATADA
417 manter seu pessoal uniformizado e identificado
418 manter um funcionaacuterio apto a representaacute-la junto agrave CONTRATANTE por tempointegral no local de execuccedilatildeo dos serviccedilos
419 organizar e manter serviccedilos de seguranccedila medicina higiene e vigilacircncia noCanteiro de Obras bem como prestar os primeiros socorros a seus empregados
4110 observar o cumprimento da Legislaccedilatildeo e os padrotildees da CONTRATANTE comrelaccedilatildeo aos aspectos ambientais vigentes na data das Propostas da CONTRATADA
4111 entregar agrave CONTRATANTE coacutepia de todo documento usual deacompanhamento dos serviccedilos e que venha a ser solicitado pela Fiscalizaccedilatildeo querde natureza teacutecnica quer de natureza contaacutebil especialmente os comprovantes derecolhimento do INSS FGTS Folha de Pagamento e ISS por ocasiatildeo dospagamentos dos serviccedilos a serem efetuados pela CONTRATANTE agrave CONTRATADAreferentes ao mecircs anterior ao da prestaccedilatildeo dos serviccedilos
4112 empregar meacutetodos de trabalho que conduzam agrave boa qualidade final dosserviccedilos e a prestar os esclarecimentos solicitados em qualquer fase ou etapa de suaexecuccedilatildeo
4113 a assumir exclusiva responsabilidade por danos pessoais sofridos porempregados seus ou de suas subcontratadas durante a execuccedilatildeo dos serviccedilos
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exonerando expressamente a CONTRATANTE e a Fiscalizaccedilatildeo de qualquerresponsabilidade excetuando a hipoacutetese dos danos decorrerem de atos praticados
por prepostos dessas
42 Colaborar com a CONTRATANTE permitindo o acesso desta e de outras empresascontratadas por esta para desenvolver serviccedilos no Canteiro de Obras nas aacutereas em queestaratildeo sendo desenvolvidos os serviccedilos desde que sem prejuiacutezo do prazo dos custos
orccedilados da produtividade e da seguranccedila da CONTRATADA
43 A CONTRATADA eacute responsaacutevel pela solidez e seguranccedila dos serviccedilos nos termosdo artigo 618 do Coacutedigo Civil Brasileiro
44 Garantir o acesso da Fiscalizaccedilatildeo a todos os locais onde estejam se realizando osserviccedilos objeto deste contrato
45 Adotar medidas de proteccedilatildeo e salvaguarda das propriedades e instalaccedilotildees daCONTRATANTE ou de terceiros no Canteiro de Obras adotando todas as medidasnecessaacuterias agrave preservaccedilatildeo de tais bens nos limites e moldes estabelecidos neste
instrumento
46 Todos os seguros de responsabilidade da CONTRATADA permaneceratildeo em vigorateacute a conclusatildeo definitiva dos serviccedilos respondendo a CONTRATADA integralmente porquaisquer prejuiacutezos advindos do natildeo atendimento desta obrigaccedilatildeo
47 A CONTRATADA assume plena e total responsabilidade pelos serviccedilos desde o seuiniacutecio ateacute o seu recebimento definitivo pela CONTRATANTE conduzindo-os de acordocom o Cronograma Fiacutesico Contratual de execuccedilatildeo da obra
48 Refazer sem qualquer ocircnus para a CONTRATANTE qualquer parte dos serviccedilosque tenha sido executada de modo incorreto ou de forma insatisfatoacuteria dentro do prazo
que para tal for estabelecido entre as Partes
49 A CONTRATADA deveraacute efetuar no prazo maacuteximo de 30 (trinta) dias contados dadata de autorizaccedilatildeo para iniacutecio dos serviccedilos sob sua responsabilidade e custos aAnotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica do presente Contrato no CREA conforme previstona Lei 649677 apresentando a devida comprovaccedilatildeo agrave CONTRATANTE (adequar)
410 A CONTRATADA deveraacute obter e manter em vigor agraves suas expensas quaisquerlicenccedilas ou autorizaccedilotildees que sejam obrigatoacuterias para o seu funcionamento exceto
aquelas necessaacuterias a implantaccedilatildeo do empreendimento as que dependam direta ou
indiretamente de obrigaccedilotildees da CONTRATANTE ou de terceiros sob responsabilidade
desta por serem estas uacuteltimas de responsabilidade da CONTRATANTE (adequar)
411 A CONTRATADA declara estar ciente das condiccedilotildees normais e peculiares daregiatildeo onde se localiza as obras objeto deste Contrato entre as quais mas sem limitaccedilatildeotransporte acesso manuseio e armazenagem de materiais eou equipamentos
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disponibilidade e qualidade da matildeo-de-obra aacutegua e forccedila eleacutetrica disponibilidade eestado de estradas e vias de acesso condiccedilotildees climaacuteticas hidroloacutegicas e outras
CLAacuteUSULA QUINTA - OBRIGACcedilOtildeES DA CONTRATANTE
51 A CONTRATANTE se compromete a
511 realizar os pagamentos de acordo com o estabelecido neste Contrato
512 assegurar o acesso agraves suas instalaccedilotildees dos empregados e equipamentosnecessaacuterios agrave prestaccedilatildeo dos Serviccedilos
513 obter todas as licenccedilas inclusive as ambientais necessaacuterias para a
implantaccedilatildeo das obras exceto aquelas estipuladas neste instrumento cujofornecimento eacute de responsabilidade da CONTRATADA
514 credenciar formalmente por escrito junto a CONTRATADA a equipe deacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato
515 informar agrave CONTRATADA em tempo haacutebil o nuacutemero da matriacutecula CEI ondeesta deveraacute recolher as contribuiccedilotildees junto ao INSS para as obras objeto doContrato (adequar)
516 assinar diariamente o Diaacuterio de Obras517 responsabilizar-se pela compatibilizaccedilatildeo integridade e legitimidade de todos osprojetos e respectivas especificaccedilotildees por ela fornecidos
518 a emitir apoacutes a uacuteltima mediccedilatildeo o Atestado de Capacidade Teacutecnica dosserviccedilos executados pela CONTRATADA Para isso a CONTRATADA forneceraacute agraveCONTRATANTE uma minuta do referido documento a qual a CONTRATANTE teraacuteateacute 5 (cinco) dias uacuteteis contados da data do seu recebimento para analisaacute-la revisaacute-lo se necessaacuterio e emiti-lo
52 A CONTRATANTE deveraacute liberar as aacutereas onde os trabalhos seratildeo executadoslivres e desimpedidas e autorizar o iniacutecio dos serviccedilos ora contratados em tempo haacutebil conjuntamente ou por etapas observando as datas necessaacuterias ao cumprimento doestabelecido no Cronograma Fiacutesico Contratual
53 A CONTRATANTE deveraacute fornecer com antecedecircncia miacutenima de 20 (vinte) dias(adequar) da data de cada etapa dos serviccedilos datas estas constantes do CronogramaFiacutesico Contratual todos os projetos desenhos especificaccedilotildees detalhes e instruccedilotildees complementares necessaacuterias agrave completa e perfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
54 Caso ocorra algum atraso por parte da CONTRATANTE na liberaccedilatildeo das aacutereas ou nofornecimento dos projetos desenhos especificaccedilotildees detalhes ou instruccedilotildees necessaacuterias
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agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos esta prorrogaraacute o prazo contratual e reembolsaraacute agraveCONTRATADA todos os custos adicionais em que a uacuteltima incorrer em decorrecircncia desteatraso tais como alteraccedilatildeo na metodologia eou sequumlecircncia executiva dos serviccedilos matildeode obra eou equipamentos ociosos etc visando restabelecer o equiliacutebrio econocircmico
financeiro do contrato
CLAacuteUSULA SEXTA - PRAZO
61 Os serviccedilos seratildeo executados no prazo de () dias (completar) contadosa partir de (completar) consoante o Cronograma Fiacutesico Contratualconstante deste instrumento
62 O prazo para execuccedilatildeo e conclusatildeo dos serviccedilos poderaacute ser prorrogado nos
seguintes casos
621 por motivo de Forccedila Maior ou caso fortuito a que se refere o artigo 393 doCoacutedigo Civil Brasileiro
622 em decorrecircncia da suspensatildeo total ou parcial dos serviccedilos pelaCONTRATANTE desde que dita suspensatildeo natildeo decorra de accedilatildeo ou omissatildeo daCONTRATADA
623 em virtude de modificaccedilotildees ou acreacutescimos nos serviccedilos determinados pelaCONTRATANTE
624 em decorrecircncia de atraso por parte da CONTRATANTE na liberaccedilatildeo deprojetos especificaccedilotildees informaccedilotildees ou detalhes fornecimento de materiais de suaresponsabilidade ou na liberaccedilatildeo de frentes ou aacutereas de trabalho em tempo haacutebil ounas condiccedilotildees estabelecida que provoquem efetivo atraso na execuccedilatildeo dos serviccedilos
625 em caso de ocorrecircncia de greve mesmo estando a CONTRATADA cumprindocom todas as obrigaccedilotildees constantes da Convenccedilatildeo Coletiva
626 em virtude de modificaccedilotildees ou alteraccedilotildees das condiccedilotildees contratuais que resulteno efetivo atraso na execuccedilatildeo dos serviccedilos
627 em virtude de accedilatildeo ou omissatildeo da CONTRATANTE
628 por conveniecircncia das Partes atraveacutes de deliberaccedilatildeo tomada de comum acordo
63 Seratildeo acrescidos ao prazo indicado no item 61 supra os dias em que os serviccedilosestiverem paralisados devido agraves chuvas e suas consequumlecircncias capazes decomprovadamente influir no andamento dos serviccedilos desde que registrados no Diaacuterio deObras e reconhecidos pela fiscalizaccedilatildeo
64 Ocorrendo quaisquer das circunstacircncias referidas nesta Claacuteusula a CONTRATADAdeveraacute comunicaacute-las agrave CONTRATANTE justificando o eventual atraso no prazo de
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execuccedilatildeo dos serviccedilos que daiacute resultar Nessa hipoacutetese as Partes acordaratildeo o novoprazo e condiccedilotildees para a execuccedilatildeo dos mesmos
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA ndash PRECcedilO CONTRATUAL
71 Pela execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA umaremuneraccedilatildeo calculada sobre os serviccedilos efetivamente realizados e aceitos pelaCONTRATANTE com base na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrante desteinstrumento cujo valor total as Partes estimam em helliphelliphelliphelliphellip (helliphelliphelliphelliphellip)(completar)
711 Os preccedilos apresentados na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrantedeste instrumento satildeo vaacutelidos dentro do prazo ofertado e dentro de um limite de 10 (dez por cento) (adequar) para mais ou para menos do valor estimado para esteContrato Caso os serviccedilos executados dentro do prazo contratual resultem em valortotal menor que 90 (noventa por cento) (adequar) do valor total originalmentecontratado a CONTRATANTE procederaacute agraves devidas compensaccedilotildees financeiras agraveCONTRATADA mediante negociaccedilatildeo de boa-feacute entre as Partes com o objetivo deremuneraccedilatildeo dos custos indiretos
712 As quantidades de serviccedilos prevista na Planilha de Quantidades e Preccedilosparte integrante deste instrumento poderatildeo variar dentro do prazo ofertado para maisou para menos em ateacute 10 (dez por cento) (adequar) Caso as quantidades deserviccedilos realizados pela CONTRATADA na forma deste Contrato excedam esta faixade variaccedilatildeo os eventuais novos preccedilos unitaacuterios e novos prazos seratildeo negociados
de boa feacute pelas Partes
72 A remuneraccedilatildeo dos serviccedilos seraacute efetuada com base nas mediccedilotildees consoanteClaacuteusula Nona deste Contrato
73 Os preccedilos unitaacuterios constantes da Planilha de Quantidades e Preccedilos incluemequipamentos manutenccedilatildeo destes combustiacuteveis e lubrificantes matildeo-de-obra direta eindireta encargos sociais impostos e taxas ferramentas e utensiacutelios de qualquernatureza serviccedilos auxiliares materiais e tudo o que mais necessaacuterio for para a totalexecuccedilatildeo dos serviccedilos aleacutem da administraccedilatildeo e lucro pelo que nenhum outro
pagamento reembolso ou compensaccedilatildeo de qualquer natureza seraacute devido agraveCONTRATADA em razatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos nas condiccedilotildees contratuais oraajustadas
731 na ocorrecircncia de greves no Canteiro de Obras os custos daiacute advindos seratildeosuportados pela CONTRATANTE desde que a CONTRATADA esteja cumprindo comtodas as obrigaccedilotildees constantes da Convenccedilatildeo Coletiva
74 Sempre que as modificaccedilotildees de Projeto solicitadas pela CONTRATANTE implicaremem alteraccedilotildees de preccedilos ou prazos contratuais a CONTRATADA deveraacute informar agraveFiscalizaccedilatildeo por escrito da extensatildeo das alteraccedilotildees de preccedilos e prazos envolvidosCaso a CONTRATANTE concorde com as alteraccedilotildees de prazos eou preccedilos indicadospela CONTRATADA seratildeo emitidas em formulaacuterio apropriado antes de se executar osserviccedilos solicitados as correspondentes Modificaccedilotildees de Campo que uma vez
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aprovadas e assinadas pelos representantes da Partes passaratildeo a integrar o presenteContrato para todos os fins
75 Os serviccedilos que se fizerem necessaacuterios e que natildeo estejam contemplados neste
Contrato teratildeo seus preccedilos compostos tendo como base os preccedilos dos insumosconstantes nas composiccedilotildees apresentadas e iacutendices de produtividade correlatosconsoante preacutevio entendimento escrito entre as Partes e que passaraacute a fazer parte desteContrato
76 Natildeo haveraacute sob qualquer tiacutetulo ou pretexto alteraccedilatildeo na remuneraccedilatildeo aqui previstaquando a fim de atender agrave programaccedilatildeo acordada a CONTRATADA realizar trabalhosnoturnos ou em domingos e feriados ou mobilizar equipamentos ou outros recursosadicionais com a mesma finalidade desde que o fato gerador que tenha motivado a
alocaccedilatildeo dos recursos adicionais seja de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA
77 Caso ocorra o desequiliacutebrio econocircmicofinanceiro do Contrato por motivos alheios avontade das Partes ou caso ocorram fatos contraacuterios agraves condiccedilotildees contratadas nestadata e que venham a comprometer diretamente os serviccedilos objeto deste Contrato ficaacordado que as Partes poderatildeo repactuar os preccedilos contratuais Para isso aCONTRATADA deveraacute apresentar agrave CONTRATANTE um estudo descrevendo tais fatossendo que as Partes desde jaacute se comprometem a analisar o assunto
78 A CONTRATADA poderaacute caso necessaacuterio negociar os creacuteditos oriundos destecontrato junto a instituiccedilotildees financeiras de seu relacionamento a fim de promover cessatildeo de
direitos creditoacuterios nos termos da legislaccedilatildeo vigente mediante preacutevio acordo entre asPartes
79 Quaisquer leis decretos portarias tributos impostos contribuiccedilotildees convenccedilotildees ouencargos legais aplicaacuteveis ao Contrato que forem criados alterados ou extintos apoacutes adata base contratual e que venham impactar nos preccedilos contratados deveratildeo serconsiderados pelas Partes promovendo-se os ajustes necessaacuterios nos paracircmetros econdiccedilotildees contratuais diretamente afetados de forma a serem considerados nosfaturamentos correspondentes tatildeo logo passem a vigorar
CLAacuteUSULA OITAVA - REAJUSTAMENTO
81 Os preccedilos aqui contratados satildeo fixos e irreajustaacuteveis por 12 (doze) meses contadosda data base indicada na Proposta Comercial da CONTRATADA parte integrante desteContrato ou por prazo menor segundo a legislaccedilatildeo vigente na eacutepoca Apoacutes este periacuteodo
os preccedilos seratildeo reajustados com base em uma foacutermula parameacutetrica de reajuste pactuada de boa feacute entre as Partes e que espelhe a variaccedilatildeo dos custos dos insumos (nota esta foacutermula parameacutetrica poderaacute ser definida ainda agrave eacutepoca da negociaccedilatildeo do contrato)
CLAacuteUSULA NOVA ndash MEDICcedilAtildeO FATURAMENTO E PAGAMENTO
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91 Os preccedilos dos serviccedilos contratados seratildeo faturados e pagos da seguinte forma
911 ( por cento) (completar) do valor total estimado do Contrato comoestipulado na Claacuteusula Seacutetima seratildeo pagos como adiantamento mediante recibo
apoacutes assinatura do Contrato que seratildeo pagos ateacute ()(completar) dias da datada entrega pela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila desde que o Seguro-
Garantia (ou Carta de Fianccedila Bancaacuteria) (adequar) conforme claacuteusula contratualadiante e aprovado pela CONTRATANTE no valor do adiantamento sejaapresentado no miacutenimo ateacute ()(completar) dias antes da data prevista para opagamento (ajustar condiccedilotildees)
912 (por cento) (completar) dos preccedilos unitaacuterios dos serviccedilosprevistos na Planilha de Quantidade e Preccedilos prevista neste Contrato seratildeo pagos deacordo com as mediccedilotildees dos serviccedilos executados mensalmente observadas as
disposiccedilotildees dos criteacuterios de mediccedilatildeo deste Contrato (ajustar condiccedilotildees)
92 Os serviccedilos seratildeo medidos conforme estabelecido nos Criteacuterios de Mediccedilatildeo parteintegrante deste Contrato
921 Ateacute o dia uacutetil de cada mecircs (completar) a CONTRATADA apresentaraacuteagrave CONTRATANTE os Boletins de Mediccedilatildeo correspondentes ao mecircs anterior paraaprovaccedilatildeo (ajustar condiccedilotildees)
93 A partir da data do recebimento do Boletim de Mediccedilatildeo a CONTRATANTE teraacute 5
(cinco) dias corridos (adequar) para aprovaacute-lo e autorizar a emissatildeo do respectivodocumento de cobranccedila Os pontos controversos seratildeo mantidos em discussatildeo ateacute o
entendimento entre as partes devendo a CONTRATANTE aprovar o restante da
mediccedilatildeo dentro do prazo supra Aprovada a mediccedilatildeo a CONTRATADA emitira o
respectivo documento de cobranccedila em ateacute 2 (dois) dias (adequar)
931 tendo sido solucionado parte controveacutersia a CONTRATANTE teraacute 1 (um) dia
uacutetil (adequar) para liberar a emissatildeo dos documentos de cobranccedila do saldo da
mediccedilatildeo para pagamento nos prazos estabelecidos94 Os documentos de cobranccedila acompanhados dos respectivos Boletins de Mediccedilatildeodevidamente aprovados pela Fiscalizaccedilatildeo teratildeo seus pagamentos efetuados pela
CONTRATANTE dentro de helliphellip (helliphelliphelliphellip) dias corridos (completar) de sua corretaapresentaccedilatildeo agrave Fiscalizaccedilatildeo mediante depoacutesito de seu valor em conta corrente bancaacuteriaa ser indicada por escrito pela CONTRATADA
941 Caso sejam constatados pela CONTRATANTE erros falhas ou divergecircnciasnos documentos de cobranccedila por culpa exclusiva da CONTRATADA o prazo para o
pagamento acima estabelecido soacute seraacute contado a partir da data de reapresentaccedilatildeopela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila devidamente corrigidos natildeocabendo qualquer atualizaccedilatildeo ou acreacutescimo sobre os pagamentos devidos
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95 A qualquer tempo se for encontrado erro ou omissatildeo da CONTRATADA em Faturas jaacute pagas a CONTRATANTE poderaacute exigir as correccedilotildees necessaacuterias e consequumlenteacerto de contas em faturas subsequumlentes
96 No caso da CONTRATADA exclusiva e comprovadamente deixar de cumprir
quaisquer das condiccedilotildees estipuladas neste Contrato o fato ser-lhe-aacute expressamente
comunicado pela CONTRATANTE que se reserva o direito de sem prejuiacutezo deaplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Contrato sustar quaisquer pagamentosdevidos ateacute a soluccedilatildeo das pendecircncias
961 quaisquer sustaccedilotildees ou retenccedilotildees de pagamentos realizadas indevidamentepela CONTRATANTE deveratildeo ser corrigidas pelo (completar)
97 Nos termos da Lei 821291 com a redaccedilatildeo que lhe foi dada pela Lei 971198 e daInstruccedilatildeo Normativa MPSSRP No 3 de 14072005 da Secretaria da ReceitaPrevidenciaacuteria a CONTRATANTE procederaacute agrave retenccedilatildeo de 11 (onze por cento) sobre ovalor demonstrado referente ao pagamento de salaacuterios recolhendo tal quantia em favordo Instituto Nacional do Seguro Social a tiacutetulo de contribuiccedilatildeo relativa agrave contrataccedilatildeo deserviccedilos mediante empreitada de matildeo-de-obra
971 Para tanto a CONTRATADA promoveraacute o destaque na fatura de valores quelhe sejam eventualmente devidos a tiacutetulo de fornecimento de material fornecimentoeou locaccedilatildeo de equipamentos dentre outros de modo que a retenccedilatildeo da aludidacontribuiccedilatildeo natildeo incida sobre tais quantias nos termos do artigo 149 e seusparaacutegrafos da referida Instruccedilatildeo Normativa da Secretaria da Receita Previdenciaacuteria
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA ndash SUBCONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
101 A CONTRATADA em nenhuma hipoacutetese poderaacute subcontratar a totalidade dosserviccedilos
102 A CONTRATADA deveraacute obter autorizaccedilatildeo preacutevia e por escrito daCONTRATANTE para subcontratar qualquer parte dos serviccedilos A substituiccedilatildeo de
qualquer subcontratada sujeitar-se-aacute igualmente agrave preacutevia aprovaccedilatildeo da CONTRATANTE 103 A aceitaccedilatildeo pela CONTRATANTE de qualquer subcontratada natildeo isentaraacute aCONTRATADA de suas obrigaccedilotildees e responsabilidades assumidas na forma desteContrato permanecendo a CONTRATADA integralmente responsaacutevel perante aCONTRATANTE pelos serviccedilos executados pelas suas subcontratadas
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
111 Todos os desenhos especificaccedilotildees teacutecnicas e coacutepias de documentos fornecidos agrave
CONTRATADA satildeo de propriedade da CONTRATANTE Tal documentaccedilatildeo seraacutefornecida agrave CONTRATADA para fins limitados ao uso por ela em relaccedilatildeo aos serviccedilos
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contratados e natildeo poderaacute ser usada para outros fins sem o preacutevio consentimento escritoda CONTRATANTE
112 Se for constatado durante o andamento dos serviccedilos que os prazos constantes do
Cronograma Fiacutesico de execuccedilatildeo dos serviccedilos natildeo estatildeo sendo cumpridos por motivosimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA deveratildeo ser alterados os programas de
trabalho independentemente de notificaccedilatildeo por parte da Fiscalizaccedilatildeo Se os atrasos
constatados forem de responsabilidade uacutenica e exclusiva da CONTRATADA esta deveraacuteprovidenciar sem ocircnus para a CONTRATANTE meios para eliminar os atrasosverificados e manter os serviccedilos de acordo com o Cronograma Fiacutesico incluindo amobilizaccedilatildeo adicional de equipamentos e recursos
113 A aceitaccedilatildeo de qualquer parte dos serviccedilos natildeo deveraacute ser considerada comorenuacutencia voluntaacuteria de quaisquer direitos oriundos de falhas da CONTRATADA no
cumprimento de quaisquer de suas obrigaccedilotildees sob este Contrato
114 Fica estabelecido que a comunicaccedilatildeo entre as Partes seraacute feita por escrito atraveacutesde cartas e-mails atas de reuniatildeo ou do Diaacuterio de Obras que ficaratildeo na obra sob aguarda da CONTRATADA
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - ndash PENALIDADES E RESPONSABILIDADES
121 Caso a CONTRATADA por sua exclusiva e comprovada culpa natildeo execute e
conclua os serviccedilos dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma Fiacutesico desteContrato ou dentro de suas eventuais prorrogaccedilotildees como ajustado entre as Partes ficaraacuteesta sujeita agrave multa de 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do valor do evento
em atraso por semana completa de atraso
1211 Na hipoacutetese da CONTRATADA nas etapas subsequumlentes conseguir corrigir oatraso verificado dentro do Cronograma Fiacutesico o valor retido seraacute restituiacutedo pelaCONTRATANTE na primeira mediccedilatildeo de serviccedilos que se tornar devida apoacutes ascorreccedilotildees feitas pela CONTRATADA
122 Caso a CONTRATANTE natildeo faccedila os pagamentos das importacircncias devidas agraveCONTRATADA segundo os prazos previstos no Contrato esta estaraacute sujeita a multa de
mora de 200 (dois por cento) (adequar) de caraacuteter natildeo compensatoacuterio e ainda juros
de mora de 100 (um por cento) ao mecircs eou fraccedilatildeo (adequar) e correccedilatildeo monetaacuteria
com base na variaccedilatildeo do Iacutendice Geral de Preccedilo de Mercado ndash IGPMFGV (ou CDI+05)
calculados pro rata die Esta compensaccedilatildeo aplicar-se-aacute tambeacutem sobre a eventual parcelade tempo em atraso referente agraves atividades da CONTRATANTE de aprovaccedilotildees demediccedilatildeo e autorizaccedilotildees para faturamento que resultarem em postergaccedilotildees dospagamentos comparativamente com o prazo total entre a aprovaccedilotildees das mediccedilotildees e o
efetivo pagamento
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123 Quaisquer das Partes que descumprir qualquer Claacuteusula deste Contrato estaraacutesujeita a multa de valor equivalente a 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do
valor total deste Contrato a ser aplicada semanalmente ateacute o adimplemento da
obrigaccedilatildeo limitada a 10 (dez por cento) (adequar) daquele valor
124 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do contrato sob qualquer razatildeo aCONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA a importacircncia equivalente a 10 (dez porcento) (adequar) do valor estimado do Contrato a tiacutetulo de multa rescisoacuteria O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias (adequar) da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e daemissatildeo dos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
125 No caso da CONTRATADA incorrer em multas estas seratildeo devidas de pleno direitoe poderatildeo ser cobradas pela CONTRATANTE mediante desconto de qualquer
importacircncia que a CONTRATADA tenha a receber da CONTRATANTE desde quepreviamente comunicado por escrito agrave CONTRATADA e tenha sido garantido a esta o
amplo direito de defesa e do contraditoacuterio
126 Natildeo obstante quaisquer outras condiccedilotildees a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE e terceiros no que tange a lei e a este Contrato em relaccedilatildeo aquaisquer penalidades eou indenizaccedilotildees oriundas do Contrato fica limitada a 10 (dezpor cento) (adequar) do valor original deste Contrato
127 Em nenhuma das hipoacuteteses previstas contratualmente arcaratildeo qualquer das Partes em relaccedilatildeo uma a outra e a terceiros com despesas com perdas e danos indiretos (taiscomo perdas de produccedilatildeo lucros cessantes danos a imagem custo de capital) emvirtude da execuccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste instrumento
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - ACEITACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
131 Os serviccedilos executados e incluiacutedos nos Boletins de Mediccedilatildeo natildeo seratildeoconsiderados como aceitos ainda que tenham sido pagos Sua aceitaccedilatildeo se submete aosprocedimentos estabelecidos a seguir nesta Claacuteusula
132 A CONTRATADA deveraacute comunicar formalmente agrave CONTRATANTE a conclusatildeodos serviccedilos objeto do presente Contrato para que a CONTRATANTE no prazo maacuteximo
de 15 (quinze) dias (adequar) proceda por intermeacutedio da Fiscalizaccedilatildeo a necessaacuteriaverificaccedilatildeo com vistas a constatar a sua fiel execuccedilatildeo recebendo-os inicialmente emcaraacuteter provisoacuterio mediante a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio
1321 Se forem comprovadamente constatados defeitos falhas ou omissotildeesimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA a CONTRATANTE as comunicaraacuteformalmente agrave CONTRATADA e esta a seu custo e dentro dos prazos acordados
entre as Partes sanaraacute as irregularidades apontadas refazendo total ouparcialmente conforme o caso os itens julgados insatisfatoacuterios
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1322 Uma vez procedidas todas as necessaacuterias correccedilotildees e ficando constatada aperfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATADA solicitaraacute agrave CONTRATANTE aaceitaccedilatildeo dos serviccedilos e a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio o qual
seraacute visado pela Fiscalizaccedilatildeo e entregue agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 5(cinco) dias (adequar)
1323 Durante o periacuteodo de carecircncia de 90 (noventa) dias (adequar) contados apartir da assinatura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATADA agraves suasexpensas e mediante comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATANTE executaraacute a correccedilatildeoe reparos de defeitos ou omissatildeo que venham a ser verificados nos serviccedilosexcetuando-se os decorrentes de mau uso ou de maacute conservaccedilatildeo
133 O Termo de Recebimento Definitivo seraacute emitido pela CONTRATANTE no prazomaacuteximo de 5 (cinco) dias (adequar) apoacutes completado o periacuteodo de manutenccedilatildeo previstono item anterior e mediante apresentaccedilatildeo
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - GARANTIAS
141 A CONTRATADA responderaacute pela correccedilatildeo seguranccedila e solidez dos serviccedilosexecutados por ela proacutepria ou por suas subcontratadas ficando obrigada a reparar ourefazer agraves suas custas e dentro de prazo compatiacutevel acordado entre as Partes todos os
defeitos erros falhas omissotildees e quaisquer irregularidades exceto aquelas decorrentesde utilizaccedilatildeo inadequada ou em desconformidade com as instruccedilotildees que no decurso deprazo de 5 (cinco) anos (ajustar) contados da data de emissatildeo do Termo deRecebimento Definitivo venham a ser verificados nos serviccedilos conforme previsto noCoacutedigo Civil Brasileiro
142 Garantia do Fiel Cumprimento das Obrigaccedilotildees Contratuais - Como garantia dofiel cumprimento de suas obrigaccedilotildees contratuais e sem prejuiacutezo das demais garantiasaqui previstas a CONTRATADA deveraacute apresentar dentro de 30 (trinta) dias (adequar)
a contar do iniacutecio de contagem de prazo para os serviccedilos Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou
Seguro Garantia (adequar) com cobertura de 10 (dez por cento) (adequar) do preccediloinicial do Contrato como garantia do cumprimento de suas obrigaccedilotildees assumidas nesteContrato
1421 A garantia apresentada deveraacute ter validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutesa emissatildeo do Termo de Recebimento Definitivo dos serviccedilos
1422 Se por qualquer razatildeo ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de FianccedilaBancaacuteria ou do Seguro Garantia (adequar) ainda natildeo tiver sido emitido o Termo deRecebimento Definitivo a CONTRATADA obriga-se a substituir a garantia por outra
cujo valor seraacute calculado com base no saldo previsto a ser executado e cuja validadeseraacute de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data estimada para a emissatildeo doreferido Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato A referida substituiccedilatildeo seraacute
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA - SEGUROS
151 A CONTRATADA manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoos seguintes seguros fornecendo agrave Fiscalizaccedilatildeo coacutepia das respectivas apoacutelices
1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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CLAacuteUSULA SEGUNDA - ESCOPO DOS SERVICcedilOS
21 Os serviccedilos seratildeo executados consoante as especificaccedilotildees contratuais memoriais
descritivos criteacuterios de mediccedilatildeo e demais documentos relacionados na Claacuteusula Terceiradeste Contrato com o fornecimento de matildeo-de-obra equipamentos e materiaisnecessaacuterios agrave plena execuccedilatildeo dos serviccedilos (detalhar bem e adequar de acordo com o
objeto contratual)
CLAacuteUSULA TERCEIRA - DOCUMENTOS DO CONTRATO
31 Fazem parte integrante deste Contrato os documentos a seguir relacionados sendoque na hipoacutetese de divergecircncia entre os Anexos a prevalecircncia seraacute determinada pela
ordem em que estatildeo relacionados abaixo
Anexo I - Proposta Comercial Consolidada nordm helliphelliphelliphellip (completar) e PropostaTeacutecnica Consolidada nordm helliphelliphelliphellip (completar) da CONTRATADA datadas dehelliphelliphelliphellip (completar)
Anexo II ndash E-mails e correspondecircncias trocadas durante a licitaccedilatildeo (relacionar todos os documentos indicando nome data e revisatildeo)
Anexo III - Edital de Concorrecircncia Memorial Descritivo Especificaccedilotildees Contratuais
Criteacuterios de Mediccedilatildeo Desenhos Normas e Procedimentos de SeguranccedilaPreservaccedilatildeo Ambiental Sauacutede Medicina e Higiene do Trabalho Normas Internas daCONTRATANTE (relacionar todos os documentos indicando nome data e revisatildeo)
Anexo IV - helliphelliphelliphelliphellip (completar)
32 Os documentos acima explicitados teratildeo validade independente de transcriccedilatildeo salvono que eventualmente conflitarem com os termos do Contrato caso em queprevaleceratildeo as estipulaccedilotildees deste instrumento
33 Em caso de ambiguumlidade ou duacutevida na interpretaccedilatildeo dos documentos de Contratotatildeo logo detectadas as Partes deveratildeo por consenso formalizar por escrito asinterpretaccedilotildees necessaacuterias para o esclarecimento de tais duacutevidas ou discrepacircncias
34 Nenhum dos termos e condiccedilotildees contidos no Contrato e seus Anexos poderatildeo seralterados omitidos ou dispensados salvo com o consentimento expresso das Partesmediante a emissatildeo de Termo Aditivo ao Contrato
CLAacuteUSULA QUARTA - OBRIGACcedilOtildeES DA CONTRATADA
41 A CONTRATADA se compromete a
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411 agir de forma diligente e oportuna para atender a CONTRATANTE observandocuidadosamente as boas praacuteticas de execuccedilatildeo dos serviccedilos a Legislaccedilatildeo vigente asNormas Teacutecnicas aplicaacuteveis
412 observar todo o disposto neste Contrato atendendo ao estabelecido nosdocumentos constantes da Claacuteusula Terceira
413 fornecer e manter os equipamentos alocados sempre em perfeito estado deconservaccedilatildeo e funcionamento de modo a garantir bom desempenho e seguranccedila deseus operadores e de terceiros
414 atender no prazo acordado entre as Partes as requisiccedilotildees daCONTRATANTE para a reposiccedilatildeo eou substituiccedilatildeo de qualquer equipamento ou seuacessoacuterio eou ferramenta que natildeo esteja comprovadamente em condiccedilotildees de
atender ao desempenho e seguranccedila dos operadores
415 acatar todas as disposiccedilotildees normas e regulamentos da CONTRATANTE emsuas instalaccedilotildees relacionadas neste instrumento Caso tais documentos sejam
modificados ou sejam criados novos documentos desde jaacute as Partes concordam em
analisar e repactuar as novas condiccedilotildees de execuccedilatildeo
416 organizar e manter a disciplina no Canteiro de Obras no que se refere aopessoal proacuteprio terceiros a seu serviccedilo ou visitantes da CONTRATADA
417 manter seu pessoal uniformizado e identificado
418 manter um funcionaacuterio apto a representaacute-la junto agrave CONTRATANTE por tempointegral no local de execuccedilatildeo dos serviccedilos
419 organizar e manter serviccedilos de seguranccedila medicina higiene e vigilacircncia noCanteiro de Obras bem como prestar os primeiros socorros a seus empregados
4110 observar o cumprimento da Legislaccedilatildeo e os padrotildees da CONTRATANTE comrelaccedilatildeo aos aspectos ambientais vigentes na data das Propostas da CONTRATADA
4111 entregar agrave CONTRATANTE coacutepia de todo documento usual deacompanhamento dos serviccedilos e que venha a ser solicitado pela Fiscalizaccedilatildeo querde natureza teacutecnica quer de natureza contaacutebil especialmente os comprovantes derecolhimento do INSS FGTS Folha de Pagamento e ISS por ocasiatildeo dospagamentos dos serviccedilos a serem efetuados pela CONTRATANTE agrave CONTRATADAreferentes ao mecircs anterior ao da prestaccedilatildeo dos serviccedilos
4112 empregar meacutetodos de trabalho que conduzam agrave boa qualidade final dosserviccedilos e a prestar os esclarecimentos solicitados em qualquer fase ou etapa de suaexecuccedilatildeo
4113 a assumir exclusiva responsabilidade por danos pessoais sofridos porempregados seus ou de suas subcontratadas durante a execuccedilatildeo dos serviccedilos
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exonerando expressamente a CONTRATANTE e a Fiscalizaccedilatildeo de qualquerresponsabilidade excetuando a hipoacutetese dos danos decorrerem de atos praticados
por prepostos dessas
42 Colaborar com a CONTRATANTE permitindo o acesso desta e de outras empresascontratadas por esta para desenvolver serviccedilos no Canteiro de Obras nas aacutereas em queestaratildeo sendo desenvolvidos os serviccedilos desde que sem prejuiacutezo do prazo dos custos
orccedilados da produtividade e da seguranccedila da CONTRATADA
43 A CONTRATADA eacute responsaacutevel pela solidez e seguranccedila dos serviccedilos nos termosdo artigo 618 do Coacutedigo Civil Brasileiro
44 Garantir o acesso da Fiscalizaccedilatildeo a todos os locais onde estejam se realizando osserviccedilos objeto deste contrato
45 Adotar medidas de proteccedilatildeo e salvaguarda das propriedades e instalaccedilotildees daCONTRATANTE ou de terceiros no Canteiro de Obras adotando todas as medidasnecessaacuterias agrave preservaccedilatildeo de tais bens nos limites e moldes estabelecidos neste
instrumento
46 Todos os seguros de responsabilidade da CONTRATADA permaneceratildeo em vigorateacute a conclusatildeo definitiva dos serviccedilos respondendo a CONTRATADA integralmente porquaisquer prejuiacutezos advindos do natildeo atendimento desta obrigaccedilatildeo
47 A CONTRATADA assume plena e total responsabilidade pelos serviccedilos desde o seuiniacutecio ateacute o seu recebimento definitivo pela CONTRATANTE conduzindo-os de acordocom o Cronograma Fiacutesico Contratual de execuccedilatildeo da obra
48 Refazer sem qualquer ocircnus para a CONTRATANTE qualquer parte dos serviccedilosque tenha sido executada de modo incorreto ou de forma insatisfatoacuteria dentro do prazo
que para tal for estabelecido entre as Partes
49 A CONTRATADA deveraacute efetuar no prazo maacuteximo de 30 (trinta) dias contados dadata de autorizaccedilatildeo para iniacutecio dos serviccedilos sob sua responsabilidade e custos aAnotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica do presente Contrato no CREA conforme previstona Lei 649677 apresentando a devida comprovaccedilatildeo agrave CONTRATANTE (adequar)
410 A CONTRATADA deveraacute obter e manter em vigor agraves suas expensas quaisquerlicenccedilas ou autorizaccedilotildees que sejam obrigatoacuterias para o seu funcionamento exceto
aquelas necessaacuterias a implantaccedilatildeo do empreendimento as que dependam direta ou
indiretamente de obrigaccedilotildees da CONTRATANTE ou de terceiros sob responsabilidade
desta por serem estas uacuteltimas de responsabilidade da CONTRATANTE (adequar)
411 A CONTRATADA declara estar ciente das condiccedilotildees normais e peculiares daregiatildeo onde se localiza as obras objeto deste Contrato entre as quais mas sem limitaccedilatildeotransporte acesso manuseio e armazenagem de materiais eou equipamentos
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disponibilidade e qualidade da matildeo-de-obra aacutegua e forccedila eleacutetrica disponibilidade eestado de estradas e vias de acesso condiccedilotildees climaacuteticas hidroloacutegicas e outras
CLAacuteUSULA QUINTA - OBRIGACcedilOtildeES DA CONTRATANTE
51 A CONTRATANTE se compromete a
511 realizar os pagamentos de acordo com o estabelecido neste Contrato
512 assegurar o acesso agraves suas instalaccedilotildees dos empregados e equipamentosnecessaacuterios agrave prestaccedilatildeo dos Serviccedilos
513 obter todas as licenccedilas inclusive as ambientais necessaacuterias para a
implantaccedilatildeo das obras exceto aquelas estipuladas neste instrumento cujofornecimento eacute de responsabilidade da CONTRATADA
514 credenciar formalmente por escrito junto a CONTRATADA a equipe deacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato
515 informar agrave CONTRATADA em tempo haacutebil o nuacutemero da matriacutecula CEI ondeesta deveraacute recolher as contribuiccedilotildees junto ao INSS para as obras objeto doContrato (adequar)
516 assinar diariamente o Diaacuterio de Obras517 responsabilizar-se pela compatibilizaccedilatildeo integridade e legitimidade de todos osprojetos e respectivas especificaccedilotildees por ela fornecidos
518 a emitir apoacutes a uacuteltima mediccedilatildeo o Atestado de Capacidade Teacutecnica dosserviccedilos executados pela CONTRATADA Para isso a CONTRATADA forneceraacute agraveCONTRATANTE uma minuta do referido documento a qual a CONTRATANTE teraacuteateacute 5 (cinco) dias uacuteteis contados da data do seu recebimento para analisaacute-la revisaacute-lo se necessaacuterio e emiti-lo
52 A CONTRATANTE deveraacute liberar as aacutereas onde os trabalhos seratildeo executadoslivres e desimpedidas e autorizar o iniacutecio dos serviccedilos ora contratados em tempo haacutebil conjuntamente ou por etapas observando as datas necessaacuterias ao cumprimento doestabelecido no Cronograma Fiacutesico Contratual
53 A CONTRATANTE deveraacute fornecer com antecedecircncia miacutenima de 20 (vinte) dias(adequar) da data de cada etapa dos serviccedilos datas estas constantes do CronogramaFiacutesico Contratual todos os projetos desenhos especificaccedilotildees detalhes e instruccedilotildees complementares necessaacuterias agrave completa e perfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
54 Caso ocorra algum atraso por parte da CONTRATANTE na liberaccedilatildeo das aacutereas ou nofornecimento dos projetos desenhos especificaccedilotildees detalhes ou instruccedilotildees necessaacuterias
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agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos esta prorrogaraacute o prazo contratual e reembolsaraacute agraveCONTRATADA todos os custos adicionais em que a uacuteltima incorrer em decorrecircncia desteatraso tais como alteraccedilatildeo na metodologia eou sequumlecircncia executiva dos serviccedilos matildeode obra eou equipamentos ociosos etc visando restabelecer o equiliacutebrio econocircmico
financeiro do contrato
CLAacuteUSULA SEXTA - PRAZO
61 Os serviccedilos seratildeo executados no prazo de () dias (completar) contadosa partir de (completar) consoante o Cronograma Fiacutesico Contratualconstante deste instrumento
62 O prazo para execuccedilatildeo e conclusatildeo dos serviccedilos poderaacute ser prorrogado nos
seguintes casos
621 por motivo de Forccedila Maior ou caso fortuito a que se refere o artigo 393 doCoacutedigo Civil Brasileiro
622 em decorrecircncia da suspensatildeo total ou parcial dos serviccedilos pelaCONTRATANTE desde que dita suspensatildeo natildeo decorra de accedilatildeo ou omissatildeo daCONTRATADA
623 em virtude de modificaccedilotildees ou acreacutescimos nos serviccedilos determinados pelaCONTRATANTE
624 em decorrecircncia de atraso por parte da CONTRATANTE na liberaccedilatildeo deprojetos especificaccedilotildees informaccedilotildees ou detalhes fornecimento de materiais de suaresponsabilidade ou na liberaccedilatildeo de frentes ou aacutereas de trabalho em tempo haacutebil ounas condiccedilotildees estabelecida que provoquem efetivo atraso na execuccedilatildeo dos serviccedilos
625 em caso de ocorrecircncia de greve mesmo estando a CONTRATADA cumprindocom todas as obrigaccedilotildees constantes da Convenccedilatildeo Coletiva
626 em virtude de modificaccedilotildees ou alteraccedilotildees das condiccedilotildees contratuais que resulteno efetivo atraso na execuccedilatildeo dos serviccedilos
627 em virtude de accedilatildeo ou omissatildeo da CONTRATANTE
628 por conveniecircncia das Partes atraveacutes de deliberaccedilatildeo tomada de comum acordo
63 Seratildeo acrescidos ao prazo indicado no item 61 supra os dias em que os serviccedilosestiverem paralisados devido agraves chuvas e suas consequumlecircncias capazes decomprovadamente influir no andamento dos serviccedilos desde que registrados no Diaacuterio deObras e reconhecidos pela fiscalizaccedilatildeo
64 Ocorrendo quaisquer das circunstacircncias referidas nesta Claacuteusula a CONTRATADAdeveraacute comunicaacute-las agrave CONTRATANTE justificando o eventual atraso no prazo de
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execuccedilatildeo dos serviccedilos que daiacute resultar Nessa hipoacutetese as Partes acordaratildeo o novoprazo e condiccedilotildees para a execuccedilatildeo dos mesmos
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA ndash PRECcedilO CONTRATUAL
71 Pela execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA umaremuneraccedilatildeo calculada sobre os serviccedilos efetivamente realizados e aceitos pelaCONTRATANTE com base na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrante desteinstrumento cujo valor total as Partes estimam em helliphelliphelliphelliphellip (helliphelliphelliphelliphellip)(completar)
711 Os preccedilos apresentados na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrantedeste instrumento satildeo vaacutelidos dentro do prazo ofertado e dentro de um limite de 10 (dez por cento) (adequar) para mais ou para menos do valor estimado para esteContrato Caso os serviccedilos executados dentro do prazo contratual resultem em valortotal menor que 90 (noventa por cento) (adequar) do valor total originalmentecontratado a CONTRATANTE procederaacute agraves devidas compensaccedilotildees financeiras agraveCONTRATADA mediante negociaccedilatildeo de boa-feacute entre as Partes com o objetivo deremuneraccedilatildeo dos custos indiretos
712 As quantidades de serviccedilos prevista na Planilha de Quantidades e Preccedilosparte integrante deste instrumento poderatildeo variar dentro do prazo ofertado para maisou para menos em ateacute 10 (dez por cento) (adequar) Caso as quantidades deserviccedilos realizados pela CONTRATADA na forma deste Contrato excedam esta faixade variaccedilatildeo os eventuais novos preccedilos unitaacuterios e novos prazos seratildeo negociados
de boa feacute pelas Partes
72 A remuneraccedilatildeo dos serviccedilos seraacute efetuada com base nas mediccedilotildees consoanteClaacuteusula Nona deste Contrato
73 Os preccedilos unitaacuterios constantes da Planilha de Quantidades e Preccedilos incluemequipamentos manutenccedilatildeo destes combustiacuteveis e lubrificantes matildeo-de-obra direta eindireta encargos sociais impostos e taxas ferramentas e utensiacutelios de qualquernatureza serviccedilos auxiliares materiais e tudo o que mais necessaacuterio for para a totalexecuccedilatildeo dos serviccedilos aleacutem da administraccedilatildeo e lucro pelo que nenhum outro
pagamento reembolso ou compensaccedilatildeo de qualquer natureza seraacute devido agraveCONTRATADA em razatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos nas condiccedilotildees contratuais oraajustadas
731 na ocorrecircncia de greves no Canteiro de Obras os custos daiacute advindos seratildeosuportados pela CONTRATANTE desde que a CONTRATADA esteja cumprindo comtodas as obrigaccedilotildees constantes da Convenccedilatildeo Coletiva
74 Sempre que as modificaccedilotildees de Projeto solicitadas pela CONTRATANTE implicaremem alteraccedilotildees de preccedilos ou prazos contratuais a CONTRATADA deveraacute informar agraveFiscalizaccedilatildeo por escrito da extensatildeo das alteraccedilotildees de preccedilos e prazos envolvidosCaso a CONTRATANTE concorde com as alteraccedilotildees de prazos eou preccedilos indicadospela CONTRATADA seratildeo emitidas em formulaacuterio apropriado antes de se executar osserviccedilos solicitados as correspondentes Modificaccedilotildees de Campo que uma vez
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aprovadas e assinadas pelos representantes da Partes passaratildeo a integrar o presenteContrato para todos os fins
75 Os serviccedilos que se fizerem necessaacuterios e que natildeo estejam contemplados neste
Contrato teratildeo seus preccedilos compostos tendo como base os preccedilos dos insumosconstantes nas composiccedilotildees apresentadas e iacutendices de produtividade correlatosconsoante preacutevio entendimento escrito entre as Partes e que passaraacute a fazer parte desteContrato
76 Natildeo haveraacute sob qualquer tiacutetulo ou pretexto alteraccedilatildeo na remuneraccedilatildeo aqui previstaquando a fim de atender agrave programaccedilatildeo acordada a CONTRATADA realizar trabalhosnoturnos ou em domingos e feriados ou mobilizar equipamentos ou outros recursosadicionais com a mesma finalidade desde que o fato gerador que tenha motivado a
alocaccedilatildeo dos recursos adicionais seja de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA
77 Caso ocorra o desequiliacutebrio econocircmicofinanceiro do Contrato por motivos alheios avontade das Partes ou caso ocorram fatos contraacuterios agraves condiccedilotildees contratadas nestadata e que venham a comprometer diretamente os serviccedilos objeto deste Contrato ficaacordado que as Partes poderatildeo repactuar os preccedilos contratuais Para isso aCONTRATADA deveraacute apresentar agrave CONTRATANTE um estudo descrevendo tais fatossendo que as Partes desde jaacute se comprometem a analisar o assunto
78 A CONTRATADA poderaacute caso necessaacuterio negociar os creacuteditos oriundos destecontrato junto a instituiccedilotildees financeiras de seu relacionamento a fim de promover cessatildeo de
direitos creditoacuterios nos termos da legislaccedilatildeo vigente mediante preacutevio acordo entre asPartes
79 Quaisquer leis decretos portarias tributos impostos contribuiccedilotildees convenccedilotildees ouencargos legais aplicaacuteveis ao Contrato que forem criados alterados ou extintos apoacutes adata base contratual e que venham impactar nos preccedilos contratados deveratildeo serconsiderados pelas Partes promovendo-se os ajustes necessaacuterios nos paracircmetros econdiccedilotildees contratuais diretamente afetados de forma a serem considerados nosfaturamentos correspondentes tatildeo logo passem a vigorar
CLAacuteUSULA OITAVA - REAJUSTAMENTO
81 Os preccedilos aqui contratados satildeo fixos e irreajustaacuteveis por 12 (doze) meses contadosda data base indicada na Proposta Comercial da CONTRATADA parte integrante desteContrato ou por prazo menor segundo a legislaccedilatildeo vigente na eacutepoca Apoacutes este periacuteodo
os preccedilos seratildeo reajustados com base em uma foacutermula parameacutetrica de reajuste pactuada de boa feacute entre as Partes e que espelhe a variaccedilatildeo dos custos dos insumos (nota esta foacutermula parameacutetrica poderaacute ser definida ainda agrave eacutepoca da negociaccedilatildeo do contrato)
CLAacuteUSULA NOVA ndash MEDICcedilAtildeO FATURAMENTO E PAGAMENTO
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91 Os preccedilos dos serviccedilos contratados seratildeo faturados e pagos da seguinte forma
911 ( por cento) (completar) do valor total estimado do Contrato comoestipulado na Claacuteusula Seacutetima seratildeo pagos como adiantamento mediante recibo
apoacutes assinatura do Contrato que seratildeo pagos ateacute ()(completar) dias da datada entrega pela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila desde que o Seguro-
Garantia (ou Carta de Fianccedila Bancaacuteria) (adequar) conforme claacuteusula contratualadiante e aprovado pela CONTRATANTE no valor do adiantamento sejaapresentado no miacutenimo ateacute ()(completar) dias antes da data prevista para opagamento (ajustar condiccedilotildees)
912 (por cento) (completar) dos preccedilos unitaacuterios dos serviccedilosprevistos na Planilha de Quantidade e Preccedilos prevista neste Contrato seratildeo pagos deacordo com as mediccedilotildees dos serviccedilos executados mensalmente observadas as
disposiccedilotildees dos criteacuterios de mediccedilatildeo deste Contrato (ajustar condiccedilotildees)
92 Os serviccedilos seratildeo medidos conforme estabelecido nos Criteacuterios de Mediccedilatildeo parteintegrante deste Contrato
921 Ateacute o dia uacutetil de cada mecircs (completar) a CONTRATADA apresentaraacuteagrave CONTRATANTE os Boletins de Mediccedilatildeo correspondentes ao mecircs anterior paraaprovaccedilatildeo (ajustar condiccedilotildees)
93 A partir da data do recebimento do Boletim de Mediccedilatildeo a CONTRATANTE teraacute 5
(cinco) dias corridos (adequar) para aprovaacute-lo e autorizar a emissatildeo do respectivodocumento de cobranccedila Os pontos controversos seratildeo mantidos em discussatildeo ateacute o
entendimento entre as partes devendo a CONTRATANTE aprovar o restante da
mediccedilatildeo dentro do prazo supra Aprovada a mediccedilatildeo a CONTRATADA emitira o
respectivo documento de cobranccedila em ateacute 2 (dois) dias (adequar)
931 tendo sido solucionado parte controveacutersia a CONTRATANTE teraacute 1 (um) dia
uacutetil (adequar) para liberar a emissatildeo dos documentos de cobranccedila do saldo da
mediccedilatildeo para pagamento nos prazos estabelecidos94 Os documentos de cobranccedila acompanhados dos respectivos Boletins de Mediccedilatildeodevidamente aprovados pela Fiscalizaccedilatildeo teratildeo seus pagamentos efetuados pela
CONTRATANTE dentro de helliphellip (helliphelliphelliphellip) dias corridos (completar) de sua corretaapresentaccedilatildeo agrave Fiscalizaccedilatildeo mediante depoacutesito de seu valor em conta corrente bancaacuteriaa ser indicada por escrito pela CONTRATADA
941 Caso sejam constatados pela CONTRATANTE erros falhas ou divergecircnciasnos documentos de cobranccedila por culpa exclusiva da CONTRATADA o prazo para o
pagamento acima estabelecido soacute seraacute contado a partir da data de reapresentaccedilatildeopela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila devidamente corrigidos natildeocabendo qualquer atualizaccedilatildeo ou acreacutescimo sobre os pagamentos devidos
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95 A qualquer tempo se for encontrado erro ou omissatildeo da CONTRATADA em Faturas jaacute pagas a CONTRATANTE poderaacute exigir as correccedilotildees necessaacuterias e consequumlenteacerto de contas em faturas subsequumlentes
96 No caso da CONTRATADA exclusiva e comprovadamente deixar de cumprir
quaisquer das condiccedilotildees estipuladas neste Contrato o fato ser-lhe-aacute expressamente
comunicado pela CONTRATANTE que se reserva o direito de sem prejuiacutezo deaplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Contrato sustar quaisquer pagamentosdevidos ateacute a soluccedilatildeo das pendecircncias
961 quaisquer sustaccedilotildees ou retenccedilotildees de pagamentos realizadas indevidamentepela CONTRATANTE deveratildeo ser corrigidas pelo (completar)
97 Nos termos da Lei 821291 com a redaccedilatildeo que lhe foi dada pela Lei 971198 e daInstruccedilatildeo Normativa MPSSRP No 3 de 14072005 da Secretaria da ReceitaPrevidenciaacuteria a CONTRATANTE procederaacute agrave retenccedilatildeo de 11 (onze por cento) sobre ovalor demonstrado referente ao pagamento de salaacuterios recolhendo tal quantia em favordo Instituto Nacional do Seguro Social a tiacutetulo de contribuiccedilatildeo relativa agrave contrataccedilatildeo deserviccedilos mediante empreitada de matildeo-de-obra
971 Para tanto a CONTRATADA promoveraacute o destaque na fatura de valores quelhe sejam eventualmente devidos a tiacutetulo de fornecimento de material fornecimentoeou locaccedilatildeo de equipamentos dentre outros de modo que a retenccedilatildeo da aludidacontribuiccedilatildeo natildeo incida sobre tais quantias nos termos do artigo 149 e seusparaacutegrafos da referida Instruccedilatildeo Normativa da Secretaria da Receita Previdenciaacuteria
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA ndash SUBCONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
101 A CONTRATADA em nenhuma hipoacutetese poderaacute subcontratar a totalidade dosserviccedilos
102 A CONTRATADA deveraacute obter autorizaccedilatildeo preacutevia e por escrito daCONTRATANTE para subcontratar qualquer parte dos serviccedilos A substituiccedilatildeo de
qualquer subcontratada sujeitar-se-aacute igualmente agrave preacutevia aprovaccedilatildeo da CONTRATANTE 103 A aceitaccedilatildeo pela CONTRATANTE de qualquer subcontratada natildeo isentaraacute aCONTRATADA de suas obrigaccedilotildees e responsabilidades assumidas na forma desteContrato permanecendo a CONTRATADA integralmente responsaacutevel perante aCONTRATANTE pelos serviccedilos executados pelas suas subcontratadas
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
111 Todos os desenhos especificaccedilotildees teacutecnicas e coacutepias de documentos fornecidos agrave
CONTRATADA satildeo de propriedade da CONTRATANTE Tal documentaccedilatildeo seraacutefornecida agrave CONTRATADA para fins limitados ao uso por ela em relaccedilatildeo aos serviccedilos
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contratados e natildeo poderaacute ser usada para outros fins sem o preacutevio consentimento escritoda CONTRATANTE
112 Se for constatado durante o andamento dos serviccedilos que os prazos constantes do
Cronograma Fiacutesico de execuccedilatildeo dos serviccedilos natildeo estatildeo sendo cumpridos por motivosimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA deveratildeo ser alterados os programas de
trabalho independentemente de notificaccedilatildeo por parte da Fiscalizaccedilatildeo Se os atrasos
constatados forem de responsabilidade uacutenica e exclusiva da CONTRATADA esta deveraacuteprovidenciar sem ocircnus para a CONTRATANTE meios para eliminar os atrasosverificados e manter os serviccedilos de acordo com o Cronograma Fiacutesico incluindo amobilizaccedilatildeo adicional de equipamentos e recursos
113 A aceitaccedilatildeo de qualquer parte dos serviccedilos natildeo deveraacute ser considerada comorenuacutencia voluntaacuteria de quaisquer direitos oriundos de falhas da CONTRATADA no
cumprimento de quaisquer de suas obrigaccedilotildees sob este Contrato
114 Fica estabelecido que a comunicaccedilatildeo entre as Partes seraacute feita por escrito atraveacutesde cartas e-mails atas de reuniatildeo ou do Diaacuterio de Obras que ficaratildeo na obra sob aguarda da CONTRATADA
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - ndash PENALIDADES E RESPONSABILIDADES
121 Caso a CONTRATADA por sua exclusiva e comprovada culpa natildeo execute e
conclua os serviccedilos dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma Fiacutesico desteContrato ou dentro de suas eventuais prorrogaccedilotildees como ajustado entre as Partes ficaraacuteesta sujeita agrave multa de 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do valor do evento
em atraso por semana completa de atraso
1211 Na hipoacutetese da CONTRATADA nas etapas subsequumlentes conseguir corrigir oatraso verificado dentro do Cronograma Fiacutesico o valor retido seraacute restituiacutedo pelaCONTRATANTE na primeira mediccedilatildeo de serviccedilos que se tornar devida apoacutes ascorreccedilotildees feitas pela CONTRATADA
122 Caso a CONTRATANTE natildeo faccedila os pagamentos das importacircncias devidas agraveCONTRATADA segundo os prazos previstos no Contrato esta estaraacute sujeita a multa de
mora de 200 (dois por cento) (adequar) de caraacuteter natildeo compensatoacuterio e ainda juros
de mora de 100 (um por cento) ao mecircs eou fraccedilatildeo (adequar) e correccedilatildeo monetaacuteria
com base na variaccedilatildeo do Iacutendice Geral de Preccedilo de Mercado ndash IGPMFGV (ou CDI+05)
calculados pro rata die Esta compensaccedilatildeo aplicar-se-aacute tambeacutem sobre a eventual parcelade tempo em atraso referente agraves atividades da CONTRATANTE de aprovaccedilotildees demediccedilatildeo e autorizaccedilotildees para faturamento que resultarem em postergaccedilotildees dospagamentos comparativamente com o prazo total entre a aprovaccedilotildees das mediccedilotildees e o
efetivo pagamento
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123 Quaisquer das Partes que descumprir qualquer Claacuteusula deste Contrato estaraacutesujeita a multa de valor equivalente a 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do
valor total deste Contrato a ser aplicada semanalmente ateacute o adimplemento da
obrigaccedilatildeo limitada a 10 (dez por cento) (adequar) daquele valor
124 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do contrato sob qualquer razatildeo aCONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA a importacircncia equivalente a 10 (dez porcento) (adequar) do valor estimado do Contrato a tiacutetulo de multa rescisoacuteria O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias (adequar) da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e daemissatildeo dos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
125 No caso da CONTRATADA incorrer em multas estas seratildeo devidas de pleno direitoe poderatildeo ser cobradas pela CONTRATANTE mediante desconto de qualquer
importacircncia que a CONTRATADA tenha a receber da CONTRATANTE desde quepreviamente comunicado por escrito agrave CONTRATADA e tenha sido garantido a esta o
amplo direito de defesa e do contraditoacuterio
126 Natildeo obstante quaisquer outras condiccedilotildees a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE e terceiros no que tange a lei e a este Contrato em relaccedilatildeo aquaisquer penalidades eou indenizaccedilotildees oriundas do Contrato fica limitada a 10 (dezpor cento) (adequar) do valor original deste Contrato
127 Em nenhuma das hipoacuteteses previstas contratualmente arcaratildeo qualquer das Partes em relaccedilatildeo uma a outra e a terceiros com despesas com perdas e danos indiretos (taiscomo perdas de produccedilatildeo lucros cessantes danos a imagem custo de capital) emvirtude da execuccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste instrumento
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - ACEITACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
131 Os serviccedilos executados e incluiacutedos nos Boletins de Mediccedilatildeo natildeo seratildeoconsiderados como aceitos ainda que tenham sido pagos Sua aceitaccedilatildeo se submete aosprocedimentos estabelecidos a seguir nesta Claacuteusula
132 A CONTRATADA deveraacute comunicar formalmente agrave CONTRATANTE a conclusatildeodos serviccedilos objeto do presente Contrato para que a CONTRATANTE no prazo maacuteximo
de 15 (quinze) dias (adequar) proceda por intermeacutedio da Fiscalizaccedilatildeo a necessaacuteriaverificaccedilatildeo com vistas a constatar a sua fiel execuccedilatildeo recebendo-os inicialmente emcaraacuteter provisoacuterio mediante a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio
1321 Se forem comprovadamente constatados defeitos falhas ou omissotildeesimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA a CONTRATANTE as comunicaraacuteformalmente agrave CONTRATADA e esta a seu custo e dentro dos prazos acordados
entre as Partes sanaraacute as irregularidades apontadas refazendo total ouparcialmente conforme o caso os itens julgados insatisfatoacuterios
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1322 Uma vez procedidas todas as necessaacuterias correccedilotildees e ficando constatada aperfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATADA solicitaraacute agrave CONTRATANTE aaceitaccedilatildeo dos serviccedilos e a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio o qual
seraacute visado pela Fiscalizaccedilatildeo e entregue agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 5(cinco) dias (adequar)
1323 Durante o periacuteodo de carecircncia de 90 (noventa) dias (adequar) contados apartir da assinatura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATADA agraves suasexpensas e mediante comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATANTE executaraacute a correccedilatildeoe reparos de defeitos ou omissatildeo que venham a ser verificados nos serviccedilosexcetuando-se os decorrentes de mau uso ou de maacute conservaccedilatildeo
133 O Termo de Recebimento Definitivo seraacute emitido pela CONTRATANTE no prazomaacuteximo de 5 (cinco) dias (adequar) apoacutes completado o periacuteodo de manutenccedilatildeo previstono item anterior e mediante apresentaccedilatildeo
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - GARANTIAS
141 A CONTRATADA responderaacute pela correccedilatildeo seguranccedila e solidez dos serviccedilosexecutados por ela proacutepria ou por suas subcontratadas ficando obrigada a reparar ourefazer agraves suas custas e dentro de prazo compatiacutevel acordado entre as Partes todos os
defeitos erros falhas omissotildees e quaisquer irregularidades exceto aquelas decorrentesde utilizaccedilatildeo inadequada ou em desconformidade com as instruccedilotildees que no decurso deprazo de 5 (cinco) anos (ajustar) contados da data de emissatildeo do Termo deRecebimento Definitivo venham a ser verificados nos serviccedilos conforme previsto noCoacutedigo Civil Brasileiro
142 Garantia do Fiel Cumprimento das Obrigaccedilotildees Contratuais - Como garantia dofiel cumprimento de suas obrigaccedilotildees contratuais e sem prejuiacutezo das demais garantiasaqui previstas a CONTRATADA deveraacute apresentar dentro de 30 (trinta) dias (adequar)
a contar do iniacutecio de contagem de prazo para os serviccedilos Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou
Seguro Garantia (adequar) com cobertura de 10 (dez por cento) (adequar) do preccediloinicial do Contrato como garantia do cumprimento de suas obrigaccedilotildees assumidas nesteContrato
1421 A garantia apresentada deveraacute ter validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutesa emissatildeo do Termo de Recebimento Definitivo dos serviccedilos
1422 Se por qualquer razatildeo ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de FianccedilaBancaacuteria ou do Seguro Garantia (adequar) ainda natildeo tiver sido emitido o Termo deRecebimento Definitivo a CONTRATADA obriga-se a substituir a garantia por outra
cujo valor seraacute calculado com base no saldo previsto a ser executado e cuja validadeseraacute de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data estimada para a emissatildeo doreferido Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato A referida substituiccedilatildeo seraacute
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA - SEGUROS
151 A CONTRATADA manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoos seguintes seguros fornecendo agrave Fiscalizaccedilatildeo coacutepia das respectivas apoacutelices
1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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411 agir de forma diligente e oportuna para atender a CONTRATANTE observandocuidadosamente as boas praacuteticas de execuccedilatildeo dos serviccedilos a Legislaccedilatildeo vigente asNormas Teacutecnicas aplicaacuteveis
412 observar todo o disposto neste Contrato atendendo ao estabelecido nosdocumentos constantes da Claacuteusula Terceira
413 fornecer e manter os equipamentos alocados sempre em perfeito estado deconservaccedilatildeo e funcionamento de modo a garantir bom desempenho e seguranccedila deseus operadores e de terceiros
414 atender no prazo acordado entre as Partes as requisiccedilotildees daCONTRATANTE para a reposiccedilatildeo eou substituiccedilatildeo de qualquer equipamento ou seuacessoacuterio eou ferramenta que natildeo esteja comprovadamente em condiccedilotildees de
atender ao desempenho e seguranccedila dos operadores
415 acatar todas as disposiccedilotildees normas e regulamentos da CONTRATANTE emsuas instalaccedilotildees relacionadas neste instrumento Caso tais documentos sejam
modificados ou sejam criados novos documentos desde jaacute as Partes concordam em
analisar e repactuar as novas condiccedilotildees de execuccedilatildeo
416 organizar e manter a disciplina no Canteiro de Obras no que se refere aopessoal proacuteprio terceiros a seu serviccedilo ou visitantes da CONTRATADA
417 manter seu pessoal uniformizado e identificado
418 manter um funcionaacuterio apto a representaacute-la junto agrave CONTRATANTE por tempointegral no local de execuccedilatildeo dos serviccedilos
419 organizar e manter serviccedilos de seguranccedila medicina higiene e vigilacircncia noCanteiro de Obras bem como prestar os primeiros socorros a seus empregados
4110 observar o cumprimento da Legislaccedilatildeo e os padrotildees da CONTRATANTE comrelaccedilatildeo aos aspectos ambientais vigentes na data das Propostas da CONTRATADA
4111 entregar agrave CONTRATANTE coacutepia de todo documento usual deacompanhamento dos serviccedilos e que venha a ser solicitado pela Fiscalizaccedilatildeo querde natureza teacutecnica quer de natureza contaacutebil especialmente os comprovantes derecolhimento do INSS FGTS Folha de Pagamento e ISS por ocasiatildeo dospagamentos dos serviccedilos a serem efetuados pela CONTRATANTE agrave CONTRATADAreferentes ao mecircs anterior ao da prestaccedilatildeo dos serviccedilos
4112 empregar meacutetodos de trabalho que conduzam agrave boa qualidade final dosserviccedilos e a prestar os esclarecimentos solicitados em qualquer fase ou etapa de suaexecuccedilatildeo
4113 a assumir exclusiva responsabilidade por danos pessoais sofridos porempregados seus ou de suas subcontratadas durante a execuccedilatildeo dos serviccedilos
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exonerando expressamente a CONTRATANTE e a Fiscalizaccedilatildeo de qualquerresponsabilidade excetuando a hipoacutetese dos danos decorrerem de atos praticados
por prepostos dessas
42 Colaborar com a CONTRATANTE permitindo o acesso desta e de outras empresascontratadas por esta para desenvolver serviccedilos no Canteiro de Obras nas aacutereas em queestaratildeo sendo desenvolvidos os serviccedilos desde que sem prejuiacutezo do prazo dos custos
orccedilados da produtividade e da seguranccedila da CONTRATADA
43 A CONTRATADA eacute responsaacutevel pela solidez e seguranccedila dos serviccedilos nos termosdo artigo 618 do Coacutedigo Civil Brasileiro
44 Garantir o acesso da Fiscalizaccedilatildeo a todos os locais onde estejam se realizando osserviccedilos objeto deste contrato
45 Adotar medidas de proteccedilatildeo e salvaguarda das propriedades e instalaccedilotildees daCONTRATANTE ou de terceiros no Canteiro de Obras adotando todas as medidasnecessaacuterias agrave preservaccedilatildeo de tais bens nos limites e moldes estabelecidos neste
instrumento
46 Todos os seguros de responsabilidade da CONTRATADA permaneceratildeo em vigorateacute a conclusatildeo definitiva dos serviccedilos respondendo a CONTRATADA integralmente porquaisquer prejuiacutezos advindos do natildeo atendimento desta obrigaccedilatildeo
47 A CONTRATADA assume plena e total responsabilidade pelos serviccedilos desde o seuiniacutecio ateacute o seu recebimento definitivo pela CONTRATANTE conduzindo-os de acordocom o Cronograma Fiacutesico Contratual de execuccedilatildeo da obra
48 Refazer sem qualquer ocircnus para a CONTRATANTE qualquer parte dos serviccedilosque tenha sido executada de modo incorreto ou de forma insatisfatoacuteria dentro do prazo
que para tal for estabelecido entre as Partes
49 A CONTRATADA deveraacute efetuar no prazo maacuteximo de 30 (trinta) dias contados dadata de autorizaccedilatildeo para iniacutecio dos serviccedilos sob sua responsabilidade e custos aAnotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica do presente Contrato no CREA conforme previstona Lei 649677 apresentando a devida comprovaccedilatildeo agrave CONTRATANTE (adequar)
410 A CONTRATADA deveraacute obter e manter em vigor agraves suas expensas quaisquerlicenccedilas ou autorizaccedilotildees que sejam obrigatoacuterias para o seu funcionamento exceto
aquelas necessaacuterias a implantaccedilatildeo do empreendimento as que dependam direta ou
indiretamente de obrigaccedilotildees da CONTRATANTE ou de terceiros sob responsabilidade
desta por serem estas uacuteltimas de responsabilidade da CONTRATANTE (adequar)
411 A CONTRATADA declara estar ciente das condiccedilotildees normais e peculiares daregiatildeo onde se localiza as obras objeto deste Contrato entre as quais mas sem limitaccedilatildeotransporte acesso manuseio e armazenagem de materiais eou equipamentos
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disponibilidade e qualidade da matildeo-de-obra aacutegua e forccedila eleacutetrica disponibilidade eestado de estradas e vias de acesso condiccedilotildees climaacuteticas hidroloacutegicas e outras
CLAacuteUSULA QUINTA - OBRIGACcedilOtildeES DA CONTRATANTE
51 A CONTRATANTE se compromete a
511 realizar os pagamentos de acordo com o estabelecido neste Contrato
512 assegurar o acesso agraves suas instalaccedilotildees dos empregados e equipamentosnecessaacuterios agrave prestaccedilatildeo dos Serviccedilos
513 obter todas as licenccedilas inclusive as ambientais necessaacuterias para a
implantaccedilatildeo das obras exceto aquelas estipuladas neste instrumento cujofornecimento eacute de responsabilidade da CONTRATADA
514 credenciar formalmente por escrito junto a CONTRATADA a equipe deacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato
515 informar agrave CONTRATADA em tempo haacutebil o nuacutemero da matriacutecula CEI ondeesta deveraacute recolher as contribuiccedilotildees junto ao INSS para as obras objeto doContrato (adequar)
516 assinar diariamente o Diaacuterio de Obras517 responsabilizar-se pela compatibilizaccedilatildeo integridade e legitimidade de todos osprojetos e respectivas especificaccedilotildees por ela fornecidos
518 a emitir apoacutes a uacuteltima mediccedilatildeo o Atestado de Capacidade Teacutecnica dosserviccedilos executados pela CONTRATADA Para isso a CONTRATADA forneceraacute agraveCONTRATANTE uma minuta do referido documento a qual a CONTRATANTE teraacuteateacute 5 (cinco) dias uacuteteis contados da data do seu recebimento para analisaacute-la revisaacute-lo se necessaacuterio e emiti-lo
52 A CONTRATANTE deveraacute liberar as aacutereas onde os trabalhos seratildeo executadoslivres e desimpedidas e autorizar o iniacutecio dos serviccedilos ora contratados em tempo haacutebil conjuntamente ou por etapas observando as datas necessaacuterias ao cumprimento doestabelecido no Cronograma Fiacutesico Contratual
53 A CONTRATANTE deveraacute fornecer com antecedecircncia miacutenima de 20 (vinte) dias(adequar) da data de cada etapa dos serviccedilos datas estas constantes do CronogramaFiacutesico Contratual todos os projetos desenhos especificaccedilotildees detalhes e instruccedilotildees complementares necessaacuterias agrave completa e perfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
54 Caso ocorra algum atraso por parte da CONTRATANTE na liberaccedilatildeo das aacutereas ou nofornecimento dos projetos desenhos especificaccedilotildees detalhes ou instruccedilotildees necessaacuterias
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agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos esta prorrogaraacute o prazo contratual e reembolsaraacute agraveCONTRATADA todos os custos adicionais em que a uacuteltima incorrer em decorrecircncia desteatraso tais como alteraccedilatildeo na metodologia eou sequumlecircncia executiva dos serviccedilos matildeode obra eou equipamentos ociosos etc visando restabelecer o equiliacutebrio econocircmico
financeiro do contrato
CLAacuteUSULA SEXTA - PRAZO
61 Os serviccedilos seratildeo executados no prazo de () dias (completar) contadosa partir de (completar) consoante o Cronograma Fiacutesico Contratualconstante deste instrumento
62 O prazo para execuccedilatildeo e conclusatildeo dos serviccedilos poderaacute ser prorrogado nos
seguintes casos
621 por motivo de Forccedila Maior ou caso fortuito a que se refere o artigo 393 doCoacutedigo Civil Brasileiro
622 em decorrecircncia da suspensatildeo total ou parcial dos serviccedilos pelaCONTRATANTE desde que dita suspensatildeo natildeo decorra de accedilatildeo ou omissatildeo daCONTRATADA
623 em virtude de modificaccedilotildees ou acreacutescimos nos serviccedilos determinados pelaCONTRATANTE
624 em decorrecircncia de atraso por parte da CONTRATANTE na liberaccedilatildeo deprojetos especificaccedilotildees informaccedilotildees ou detalhes fornecimento de materiais de suaresponsabilidade ou na liberaccedilatildeo de frentes ou aacutereas de trabalho em tempo haacutebil ounas condiccedilotildees estabelecida que provoquem efetivo atraso na execuccedilatildeo dos serviccedilos
625 em caso de ocorrecircncia de greve mesmo estando a CONTRATADA cumprindocom todas as obrigaccedilotildees constantes da Convenccedilatildeo Coletiva
626 em virtude de modificaccedilotildees ou alteraccedilotildees das condiccedilotildees contratuais que resulteno efetivo atraso na execuccedilatildeo dos serviccedilos
627 em virtude de accedilatildeo ou omissatildeo da CONTRATANTE
628 por conveniecircncia das Partes atraveacutes de deliberaccedilatildeo tomada de comum acordo
63 Seratildeo acrescidos ao prazo indicado no item 61 supra os dias em que os serviccedilosestiverem paralisados devido agraves chuvas e suas consequumlecircncias capazes decomprovadamente influir no andamento dos serviccedilos desde que registrados no Diaacuterio deObras e reconhecidos pela fiscalizaccedilatildeo
64 Ocorrendo quaisquer das circunstacircncias referidas nesta Claacuteusula a CONTRATADAdeveraacute comunicaacute-las agrave CONTRATANTE justificando o eventual atraso no prazo de
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execuccedilatildeo dos serviccedilos que daiacute resultar Nessa hipoacutetese as Partes acordaratildeo o novoprazo e condiccedilotildees para a execuccedilatildeo dos mesmos
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA ndash PRECcedilO CONTRATUAL
71 Pela execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA umaremuneraccedilatildeo calculada sobre os serviccedilos efetivamente realizados e aceitos pelaCONTRATANTE com base na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrante desteinstrumento cujo valor total as Partes estimam em helliphelliphelliphelliphellip (helliphelliphelliphelliphellip)(completar)
711 Os preccedilos apresentados na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrantedeste instrumento satildeo vaacutelidos dentro do prazo ofertado e dentro de um limite de 10 (dez por cento) (adequar) para mais ou para menos do valor estimado para esteContrato Caso os serviccedilos executados dentro do prazo contratual resultem em valortotal menor que 90 (noventa por cento) (adequar) do valor total originalmentecontratado a CONTRATANTE procederaacute agraves devidas compensaccedilotildees financeiras agraveCONTRATADA mediante negociaccedilatildeo de boa-feacute entre as Partes com o objetivo deremuneraccedilatildeo dos custos indiretos
712 As quantidades de serviccedilos prevista na Planilha de Quantidades e Preccedilosparte integrante deste instrumento poderatildeo variar dentro do prazo ofertado para maisou para menos em ateacute 10 (dez por cento) (adequar) Caso as quantidades deserviccedilos realizados pela CONTRATADA na forma deste Contrato excedam esta faixade variaccedilatildeo os eventuais novos preccedilos unitaacuterios e novos prazos seratildeo negociados
de boa feacute pelas Partes
72 A remuneraccedilatildeo dos serviccedilos seraacute efetuada com base nas mediccedilotildees consoanteClaacuteusula Nona deste Contrato
73 Os preccedilos unitaacuterios constantes da Planilha de Quantidades e Preccedilos incluemequipamentos manutenccedilatildeo destes combustiacuteveis e lubrificantes matildeo-de-obra direta eindireta encargos sociais impostos e taxas ferramentas e utensiacutelios de qualquernatureza serviccedilos auxiliares materiais e tudo o que mais necessaacuterio for para a totalexecuccedilatildeo dos serviccedilos aleacutem da administraccedilatildeo e lucro pelo que nenhum outro
pagamento reembolso ou compensaccedilatildeo de qualquer natureza seraacute devido agraveCONTRATADA em razatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos nas condiccedilotildees contratuais oraajustadas
731 na ocorrecircncia de greves no Canteiro de Obras os custos daiacute advindos seratildeosuportados pela CONTRATANTE desde que a CONTRATADA esteja cumprindo comtodas as obrigaccedilotildees constantes da Convenccedilatildeo Coletiva
74 Sempre que as modificaccedilotildees de Projeto solicitadas pela CONTRATANTE implicaremem alteraccedilotildees de preccedilos ou prazos contratuais a CONTRATADA deveraacute informar agraveFiscalizaccedilatildeo por escrito da extensatildeo das alteraccedilotildees de preccedilos e prazos envolvidosCaso a CONTRATANTE concorde com as alteraccedilotildees de prazos eou preccedilos indicadospela CONTRATADA seratildeo emitidas em formulaacuterio apropriado antes de se executar osserviccedilos solicitados as correspondentes Modificaccedilotildees de Campo que uma vez
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aprovadas e assinadas pelos representantes da Partes passaratildeo a integrar o presenteContrato para todos os fins
75 Os serviccedilos que se fizerem necessaacuterios e que natildeo estejam contemplados neste
Contrato teratildeo seus preccedilos compostos tendo como base os preccedilos dos insumosconstantes nas composiccedilotildees apresentadas e iacutendices de produtividade correlatosconsoante preacutevio entendimento escrito entre as Partes e que passaraacute a fazer parte desteContrato
76 Natildeo haveraacute sob qualquer tiacutetulo ou pretexto alteraccedilatildeo na remuneraccedilatildeo aqui previstaquando a fim de atender agrave programaccedilatildeo acordada a CONTRATADA realizar trabalhosnoturnos ou em domingos e feriados ou mobilizar equipamentos ou outros recursosadicionais com a mesma finalidade desde que o fato gerador que tenha motivado a
alocaccedilatildeo dos recursos adicionais seja de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA
77 Caso ocorra o desequiliacutebrio econocircmicofinanceiro do Contrato por motivos alheios avontade das Partes ou caso ocorram fatos contraacuterios agraves condiccedilotildees contratadas nestadata e que venham a comprometer diretamente os serviccedilos objeto deste Contrato ficaacordado que as Partes poderatildeo repactuar os preccedilos contratuais Para isso aCONTRATADA deveraacute apresentar agrave CONTRATANTE um estudo descrevendo tais fatossendo que as Partes desde jaacute se comprometem a analisar o assunto
78 A CONTRATADA poderaacute caso necessaacuterio negociar os creacuteditos oriundos destecontrato junto a instituiccedilotildees financeiras de seu relacionamento a fim de promover cessatildeo de
direitos creditoacuterios nos termos da legislaccedilatildeo vigente mediante preacutevio acordo entre asPartes
79 Quaisquer leis decretos portarias tributos impostos contribuiccedilotildees convenccedilotildees ouencargos legais aplicaacuteveis ao Contrato que forem criados alterados ou extintos apoacutes adata base contratual e que venham impactar nos preccedilos contratados deveratildeo serconsiderados pelas Partes promovendo-se os ajustes necessaacuterios nos paracircmetros econdiccedilotildees contratuais diretamente afetados de forma a serem considerados nosfaturamentos correspondentes tatildeo logo passem a vigorar
CLAacuteUSULA OITAVA - REAJUSTAMENTO
81 Os preccedilos aqui contratados satildeo fixos e irreajustaacuteveis por 12 (doze) meses contadosda data base indicada na Proposta Comercial da CONTRATADA parte integrante desteContrato ou por prazo menor segundo a legislaccedilatildeo vigente na eacutepoca Apoacutes este periacuteodo
os preccedilos seratildeo reajustados com base em uma foacutermula parameacutetrica de reajuste pactuada de boa feacute entre as Partes e que espelhe a variaccedilatildeo dos custos dos insumos (nota esta foacutermula parameacutetrica poderaacute ser definida ainda agrave eacutepoca da negociaccedilatildeo do contrato)
CLAacuteUSULA NOVA ndash MEDICcedilAtildeO FATURAMENTO E PAGAMENTO
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91 Os preccedilos dos serviccedilos contratados seratildeo faturados e pagos da seguinte forma
911 ( por cento) (completar) do valor total estimado do Contrato comoestipulado na Claacuteusula Seacutetima seratildeo pagos como adiantamento mediante recibo
apoacutes assinatura do Contrato que seratildeo pagos ateacute ()(completar) dias da datada entrega pela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila desde que o Seguro-
Garantia (ou Carta de Fianccedila Bancaacuteria) (adequar) conforme claacuteusula contratualadiante e aprovado pela CONTRATANTE no valor do adiantamento sejaapresentado no miacutenimo ateacute ()(completar) dias antes da data prevista para opagamento (ajustar condiccedilotildees)
912 (por cento) (completar) dos preccedilos unitaacuterios dos serviccedilosprevistos na Planilha de Quantidade e Preccedilos prevista neste Contrato seratildeo pagos deacordo com as mediccedilotildees dos serviccedilos executados mensalmente observadas as
disposiccedilotildees dos criteacuterios de mediccedilatildeo deste Contrato (ajustar condiccedilotildees)
92 Os serviccedilos seratildeo medidos conforme estabelecido nos Criteacuterios de Mediccedilatildeo parteintegrante deste Contrato
921 Ateacute o dia uacutetil de cada mecircs (completar) a CONTRATADA apresentaraacuteagrave CONTRATANTE os Boletins de Mediccedilatildeo correspondentes ao mecircs anterior paraaprovaccedilatildeo (ajustar condiccedilotildees)
93 A partir da data do recebimento do Boletim de Mediccedilatildeo a CONTRATANTE teraacute 5
(cinco) dias corridos (adequar) para aprovaacute-lo e autorizar a emissatildeo do respectivodocumento de cobranccedila Os pontos controversos seratildeo mantidos em discussatildeo ateacute o
entendimento entre as partes devendo a CONTRATANTE aprovar o restante da
mediccedilatildeo dentro do prazo supra Aprovada a mediccedilatildeo a CONTRATADA emitira o
respectivo documento de cobranccedila em ateacute 2 (dois) dias (adequar)
931 tendo sido solucionado parte controveacutersia a CONTRATANTE teraacute 1 (um) dia
uacutetil (adequar) para liberar a emissatildeo dos documentos de cobranccedila do saldo da
mediccedilatildeo para pagamento nos prazos estabelecidos94 Os documentos de cobranccedila acompanhados dos respectivos Boletins de Mediccedilatildeodevidamente aprovados pela Fiscalizaccedilatildeo teratildeo seus pagamentos efetuados pela
CONTRATANTE dentro de helliphellip (helliphelliphelliphellip) dias corridos (completar) de sua corretaapresentaccedilatildeo agrave Fiscalizaccedilatildeo mediante depoacutesito de seu valor em conta corrente bancaacuteriaa ser indicada por escrito pela CONTRATADA
941 Caso sejam constatados pela CONTRATANTE erros falhas ou divergecircnciasnos documentos de cobranccedila por culpa exclusiva da CONTRATADA o prazo para o
pagamento acima estabelecido soacute seraacute contado a partir da data de reapresentaccedilatildeopela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila devidamente corrigidos natildeocabendo qualquer atualizaccedilatildeo ou acreacutescimo sobre os pagamentos devidos
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95 A qualquer tempo se for encontrado erro ou omissatildeo da CONTRATADA em Faturas jaacute pagas a CONTRATANTE poderaacute exigir as correccedilotildees necessaacuterias e consequumlenteacerto de contas em faturas subsequumlentes
96 No caso da CONTRATADA exclusiva e comprovadamente deixar de cumprir
quaisquer das condiccedilotildees estipuladas neste Contrato o fato ser-lhe-aacute expressamente
comunicado pela CONTRATANTE que se reserva o direito de sem prejuiacutezo deaplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Contrato sustar quaisquer pagamentosdevidos ateacute a soluccedilatildeo das pendecircncias
961 quaisquer sustaccedilotildees ou retenccedilotildees de pagamentos realizadas indevidamentepela CONTRATANTE deveratildeo ser corrigidas pelo (completar)
97 Nos termos da Lei 821291 com a redaccedilatildeo que lhe foi dada pela Lei 971198 e daInstruccedilatildeo Normativa MPSSRP No 3 de 14072005 da Secretaria da ReceitaPrevidenciaacuteria a CONTRATANTE procederaacute agrave retenccedilatildeo de 11 (onze por cento) sobre ovalor demonstrado referente ao pagamento de salaacuterios recolhendo tal quantia em favordo Instituto Nacional do Seguro Social a tiacutetulo de contribuiccedilatildeo relativa agrave contrataccedilatildeo deserviccedilos mediante empreitada de matildeo-de-obra
971 Para tanto a CONTRATADA promoveraacute o destaque na fatura de valores quelhe sejam eventualmente devidos a tiacutetulo de fornecimento de material fornecimentoeou locaccedilatildeo de equipamentos dentre outros de modo que a retenccedilatildeo da aludidacontribuiccedilatildeo natildeo incida sobre tais quantias nos termos do artigo 149 e seusparaacutegrafos da referida Instruccedilatildeo Normativa da Secretaria da Receita Previdenciaacuteria
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA ndash SUBCONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
101 A CONTRATADA em nenhuma hipoacutetese poderaacute subcontratar a totalidade dosserviccedilos
102 A CONTRATADA deveraacute obter autorizaccedilatildeo preacutevia e por escrito daCONTRATANTE para subcontratar qualquer parte dos serviccedilos A substituiccedilatildeo de
qualquer subcontratada sujeitar-se-aacute igualmente agrave preacutevia aprovaccedilatildeo da CONTRATANTE 103 A aceitaccedilatildeo pela CONTRATANTE de qualquer subcontratada natildeo isentaraacute aCONTRATADA de suas obrigaccedilotildees e responsabilidades assumidas na forma desteContrato permanecendo a CONTRATADA integralmente responsaacutevel perante aCONTRATANTE pelos serviccedilos executados pelas suas subcontratadas
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
111 Todos os desenhos especificaccedilotildees teacutecnicas e coacutepias de documentos fornecidos agrave
CONTRATADA satildeo de propriedade da CONTRATANTE Tal documentaccedilatildeo seraacutefornecida agrave CONTRATADA para fins limitados ao uso por ela em relaccedilatildeo aos serviccedilos
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contratados e natildeo poderaacute ser usada para outros fins sem o preacutevio consentimento escritoda CONTRATANTE
112 Se for constatado durante o andamento dos serviccedilos que os prazos constantes do
Cronograma Fiacutesico de execuccedilatildeo dos serviccedilos natildeo estatildeo sendo cumpridos por motivosimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA deveratildeo ser alterados os programas de
trabalho independentemente de notificaccedilatildeo por parte da Fiscalizaccedilatildeo Se os atrasos
constatados forem de responsabilidade uacutenica e exclusiva da CONTRATADA esta deveraacuteprovidenciar sem ocircnus para a CONTRATANTE meios para eliminar os atrasosverificados e manter os serviccedilos de acordo com o Cronograma Fiacutesico incluindo amobilizaccedilatildeo adicional de equipamentos e recursos
113 A aceitaccedilatildeo de qualquer parte dos serviccedilos natildeo deveraacute ser considerada comorenuacutencia voluntaacuteria de quaisquer direitos oriundos de falhas da CONTRATADA no
cumprimento de quaisquer de suas obrigaccedilotildees sob este Contrato
114 Fica estabelecido que a comunicaccedilatildeo entre as Partes seraacute feita por escrito atraveacutesde cartas e-mails atas de reuniatildeo ou do Diaacuterio de Obras que ficaratildeo na obra sob aguarda da CONTRATADA
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - ndash PENALIDADES E RESPONSABILIDADES
121 Caso a CONTRATADA por sua exclusiva e comprovada culpa natildeo execute e
conclua os serviccedilos dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma Fiacutesico desteContrato ou dentro de suas eventuais prorrogaccedilotildees como ajustado entre as Partes ficaraacuteesta sujeita agrave multa de 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do valor do evento
em atraso por semana completa de atraso
1211 Na hipoacutetese da CONTRATADA nas etapas subsequumlentes conseguir corrigir oatraso verificado dentro do Cronograma Fiacutesico o valor retido seraacute restituiacutedo pelaCONTRATANTE na primeira mediccedilatildeo de serviccedilos que se tornar devida apoacutes ascorreccedilotildees feitas pela CONTRATADA
122 Caso a CONTRATANTE natildeo faccedila os pagamentos das importacircncias devidas agraveCONTRATADA segundo os prazos previstos no Contrato esta estaraacute sujeita a multa de
mora de 200 (dois por cento) (adequar) de caraacuteter natildeo compensatoacuterio e ainda juros
de mora de 100 (um por cento) ao mecircs eou fraccedilatildeo (adequar) e correccedilatildeo monetaacuteria
com base na variaccedilatildeo do Iacutendice Geral de Preccedilo de Mercado ndash IGPMFGV (ou CDI+05)
calculados pro rata die Esta compensaccedilatildeo aplicar-se-aacute tambeacutem sobre a eventual parcelade tempo em atraso referente agraves atividades da CONTRATANTE de aprovaccedilotildees demediccedilatildeo e autorizaccedilotildees para faturamento que resultarem em postergaccedilotildees dospagamentos comparativamente com o prazo total entre a aprovaccedilotildees das mediccedilotildees e o
efetivo pagamento
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123 Quaisquer das Partes que descumprir qualquer Claacuteusula deste Contrato estaraacutesujeita a multa de valor equivalente a 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do
valor total deste Contrato a ser aplicada semanalmente ateacute o adimplemento da
obrigaccedilatildeo limitada a 10 (dez por cento) (adequar) daquele valor
124 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do contrato sob qualquer razatildeo aCONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA a importacircncia equivalente a 10 (dez porcento) (adequar) do valor estimado do Contrato a tiacutetulo de multa rescisoacuteria O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias (adequar) da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e daemissatildeo dos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
125 No caso da CONTRATADA incorrer em multas estas seratildeo devidas de pleno direitoe poderatildeo ser cobradas pela CONTRATANTE mediante desconto de qualquer
importacircncia que a CONTRATADA tenha a receber da CONTRATANTE desde quepreviamente comunicado por escrito agrave CONTRATADA e tenha sido garantido a esta o
amplo direito de defesa e do contraditoacuterio
126 Natildeo obstante quaisquer outras condiccedilotildees a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE e terceiros no que tange a lei e a este Contrato em relaccedilatildeo aquaisquer penalidades eou indenizaccedilotildees oriundas do Contrato fica limitada a 10 (dezpor cento) (adequar) do valor original deste Contrato
127 Em nenhuma das hipoacuteteses previstas contratualmente arcaratildeo qualquer das Partes em relaccedilatildeo uma a outra e a terceiros com despesas com perdas e danos indiretos (taiscomo perdas de produccedilatildeo lucros cessantes danos a imagem custo de capital) emvirtude da execuccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste instrumento
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - ACEITACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
131 Os serviccedilos executados e incluiacutedos nos Boletins de Mediccedilatildeo natildeo seratildeoconsiderados como aceitos ainda que tenham sido pagos Sua aceitaccedilatildeo se submete aosprocedimentos estabelecidos a seguir nesta Claacuteusula
132 A CONTRATADA deveraacute comunicar formalmente agrave CONTRATANTE a conclusatildeodos serviccedilos objeto do presente Contrato para que a CONTRATANTE no prazo maacuteximo
de 15 (quinze) dias (adequar) proceda por intermeacutedio da Fiscalizaccedilatildeo a necessaacuteriaverificaccedilatildeo com vistas a constatar a sua fiel execuccedilatildeo recebendo-os inicialmente emcaraacuteter provisoacuterio mediante a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio
1321 Se forem comprovadamente constatados defeitos falhas ou omissotildeesimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA a CONTRATANTE as comunicaraacuteformalmente agrave CONTRATADA e esta a seu custo e dentro dos prazos acordados
entre as Partes sanaraacute as irregularidades apontadas refazendo total ouparcialmente conforme o caso os itens julgados insatisfatoacuterios
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1322 Uma vez procedidas todas as necessaacuterias correccedilotildees e ficando constatada aperfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATADA solicitaraacute agrave CONTRATANTE aaceitaccedilatildeo dos serviccedilos e a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio o qual
seraacute visado pela Fiscalizaccedilatildeo e entregue agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 5(cinco) dias (adequar)
1323 Durante o periacuteodo de carecircncia de 90 (noventa) dias (adequar) contados apartir da assinatura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATADA agraves suasexpensas e mediante comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATANTE executaraacute a correccedilatildeoe reparos de defeitos ou omissatildeo que venham a ser verificados nos serviccedilosexcetuando-se os decorrentes de mau uso ou de maacute conservaccedilatildeo
133 O Termo de Recebimento Definitivo seraacute emitido pela CONTRATANTE no prazomaacuteximo de 5 (cinco) dias (adequar) apoacutes completado o periacuteodo de manutenccedilatildeo previstono item anterior e mediante apresentaccedilatildeo
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - GARANTIAS
141 A CONTRATADA responderaacute pela correccedilatildeo seguranccedila e solidez dos serviccedilosexecutados por ela proacutepria ou por suas subcontratadas ficando obrigada a reparar ourefazer agraves suas custas e dentro de prazo compatiacutevel acordado entre as Partes todos os
defeitos erros falhas omissotildees e quaisquer irregularidades exceto aquelas decorrentesde utilizaccedilatildeo inadequada ou em desconformidade com as instruccedilotildees que no decurso deprazo de 5 (cinco) anos (ajustar) contados da data de emissatildeo do Termo deRecebimento Definitivo venham a ser verificados nos serviccedilos conforme previsto noCoacutedigo Civil Brasileiro
142 Garantia do Fiel Cumprimento das Obrigaccedilotildees Contratuais - Como garantia dofiel cumprimento de suas obrigaccedilotildees contratuais e sem prejuiacutezo das demais garantiasaqui previstas a CONTRATADA deveraacute apresentar dentro de 30 (trinta) dias (adequar)
a contar do iniacutecio de contagem de prazo para os serviccedilos Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou
Seguro Garantia (adequar) com cobertura de 10 (dez por cento) (adequar) do preccediloinicial do Contrato como garantia do cumprimento de suas obrigaccedilotildees assumidas nesteContrato
1421 A garantia apresentada deveraacute ter validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutesa emissatildeo do Termo de Recebimento Definitivo dos serviccedilos
1422 Se por qualquer razatildeo ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de FianccedilaBancaacuteria ou do Seguro Garantia (adequar) ainda natildeo tiver sido emitido o Termo deRecebimento Definitivo a CONTRATADA obriga-se a substituir a garantia por outra
cujo valor seraacute calculado com base no saldo previsto a ser executado e cuja validadeseraacute de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data estimada para a emissatildeo doreferido Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato A referida substituiccedilatildeo seraacute
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA - SEGUROS
151 A CONTRATADA manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoos seguintes seguros fornecendo agrave Fiscalizaccedilatildeo coacutepia das respectivas apoacutelices
1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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exonerando expressamente a CONTRATANTE e a Fiscalizaccedilatildeo de qualquerresponsabilidade excetuando a hipoacutetese dos danos decorrerem de atos praticados
por prepostos dessas
42 Colaborar com a CONTRATANTE permitindo o acesso desta e de outras empresascontratadas por esta para desenvolver serviccedilos no Canteiro de Obras nas aacutereas em queestaratildeo sendo desenvolvidos os serviccedilos desde que sem prejuiacutezo do prazo dos custos
orccedilados da produtividade e da seguranccedila da CONTRATADA
43 A CONTRATADA eacute responsaacutevel pela solidez e seguranccedila dos serviccedilos nos termosdo artigo 618 do Coacutedigo Civil Brasileiro
44 Garantir o acesso da Fiscalizaccedilatildeo a todos os locais onde estejam se realizando osserviccedilos objeto deste contrato
45 Adotar medidas de proteccedilatildeo e salvaguarda das propriedades e instalaccedilotildees daCONTRATANTE ou de terceiros no Canteiro de Obras adotando todas as medidasnecessaacuterias agrave preservaccedilatildeo de tais bens nos limites e moldes estabelecidos neste
instrumento
46 Todos os seguros de responsabilidade da CONTRATADA permaneceratildeo em vigorateacute a conclusatildeo definitiva dos serviccedilos respondendo a CONTRATADA integralmente porquaisquer prejuiacutezos advindos do natildeo atendimento desta obrigaccedilatildeo
47 A CONTRATADA assume plena e total responsabilidade pelos serviccedilos desde o seuiniacutecio ateacute o seu recebimento definitivo pela CONTRATANTE conduzindo-os de acordocom o Cronograma Fiacutesico Contratual de execuccedilatildeo da obra
48 Refazer sem qualquer ocircnus para a CONTRATANTE qualquer parte dos serviccedilosque tenha sido executada de modo incorreto ou de forma insatisfatoacuteria dentro do prazo
que para tal for estabelecido entre as Partes
49 A CONTRATADA deveraacute efetuar no prazo maacuteximo de 30 (trinta) dias contados dadata de autorizaccedilatildeo para iniacutecio dos serviccedilos sob sua responsabilidade e custos aAnotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica do presente Contrato no CREA conforme previstona Lei 649677 apresentando a devida comprovaccedilatildeo agrave CONTRATANTE (adequar)
410 A CONTRATADA deveraacute obter e manter em vigor agraves suas expensas quaisquerlicenccedilas ou autorizaccedilotildees que sejam obrigatoacuterias para o seu funcionamento exceto
aquelas necessaacuterias a implantaccedilatildeo do empreendimento as que dependam direta ou
indiretamente de obrigaccedilotildees da CONTRATANTE ou de terceiros sob responsabilidade
desta por serem estas uacuteltimas de responsabilidade da CONTRATANTE (adequar)
411 A CONTRATADA declara estar ciente das condiccedilotildees normais e peculiares daregiatildeo onde se localiza as obras objeto deste Contrato entre as quais mas sem limitaccedilatildeotransporte acesso manuseio e armazenagem de materiais eou equipamentos
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disponibilidade e qualidade da matildeo-de-obra aacutegua e forccedila eleacutetrica disponibilidade eestado de estradas e vias de acesso condiccedilotildees climaacuteticas hidroloacutegicas e outras
CLAacuteUSULA QUINTA - OBRIGACcedilOtildeES DA CONTRATANTE
51 A CONTRATANTE se compromete a
511 realizar os pagamentos de acordo com o estabelecido neste Contrato
512 assegurar o acesso agraves suas instalaccedilotildees dos empregados e equipamentosnecessaacuterios agrave prestaccedilatildeo dos Serviccedilos
513 obter todas as licenccedilas inclusive as ambientais necessaacuterias para a
implantaccedilatildeo das obras exceto aquelas estipuladas neste instrumento cujofornecimento eacute de responsabilidade da CONTRATADA
514 credenciar formalmente por escrito junto a CONTRATADA a equipe deacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato
515 informar agrave CONTRATADA em tempo haacutebil o nuacutemero da matriacutecula CEI ondeesta deveraacute recolher as contribuiccedilotildees junto ao INSS para as obras objeto doContrato (adequar)
516 assinar diariamente o Diaacuterio de Obras517 responsabilizar-se pela compatibilizaccedilatildeo integridade e legitimidade de todos osprojetos e respectivas especificaccedilotildees por ela fornecidos
518 a emitir apoacutes a uacuteltima mediccedilatildeo o Atestado de Capacidade Teacutecnica dosserviccedilos executados pela CONTRATADA Para isso a CONTRATADA forneceraacute agraveCONTRATANTE uma minuta do referido documento a qual a CONTRATANTE teraacuteateacute 5 (cinco) dias uacuteteis contados da data do seu recebimento para analisaacute-la revisaacute-lo se necessaacuterio e emiti-lo
52 A CONTRATANTE deveraacute liberar as aacutereas onde os trabalhos seratildeo executadoslivres e desimpedidas e autorizar o iniacutecio dos serviccedilos ora contratados em tempo haacutebil conjuntamente ou por etapas observando as datas necessaacuterias ao cumprimento doestabelecido no Cronograma Fiacutesico Contratual
53 A CONTRATANTE deveraacute fornecer com antecedecircncia miacutenima de 20 (vinte) dias(adequar) da data de cada etapa dos serviccedilos datas estas constantes do CronogramaFiacutesico Contratual todos os projetos desenhos especificaccedilotildees detalhes e instruccedilotildees complementares necessaacuterias agrave completa e perfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
54 Caso ocorra algum atraso por parte da CONTRATANTE na liberaccedilatildeo das aacutereas ou nofornecimento dos projetos desenhos especificaccedilotildees detalhes ou instruccedilotildees necessaacuterias
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agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos esta prorrogaraacute o prazo contratual e reembolsaraacute agraveCONTRATADA todos os custos adicionais em que a uacuteltima incorrer em decorrecircncia desteatraso tais como alteraccedilatildeo na metodologia eou sequumlecircncia executiva dos serviccedilos matildeode obra eou equipamentos ociosos etc visando restabelecer o equiliacutebrio econocircmico
financeiro do contrato
CLAacuteUSULA SEXTA - PRAZO
61 Os serviccedilos seratildeo executados no prazo de () dias (completar) contadosa partir de (completar) consoante o Cronograma Fiacutesico Contratualconstante deste instrumento
62 O prazo para execuccedilatildeo e conclusatildeo dos serviccedilos poderaacute ser prorrogado nos
seguintes casos
621 por motivo de Forccedila Maior ou caso fortuito a que se refere o artigo 393 doCoacutedigo Civil Brasileiro
622 em decorrecircncia da suspensatildeo total ou parcial dos serviccedilos pelaCONTRATANTE desde que dita suspensatildeo natildeo decorra de accedilatildeo ou omissatildeo daCONTRATADA
623 em virtude de modificaccedilotildees ou acreacutescimos nos serviccedilos determinados pelaCONTRATANTE
624 em decorrecircncia de atraso por parte da CONTRATANTE na liberaccedilatildeo deprojetos especificaccedilotildees informaccedilotildees ou detalhes fornecimento de materiais de suaresponsabilidade ou na liberaccedilatildeo de frentes ou aacutereas de trabalho em tempo haacutebil ounas condiccedilotildees estabelecida que provoquem efetivo atraso na execuccedilatildeo dos serviccedilos
625 em caso de ocorrecircncia de greve mesmo estando a CONTRATADA cumprindocom todas as obrigaccedilotildees constantes da Convenccedilatildeo Coletiva
626 em virtude de modificaccedilotildees ou alteraccedilotildees das condiccedilotildees contratuais que resulteno efetivo atraso na execuccedilatildeo dos serviccedilos
627 em virtude de accedilatildeo ou omissatildeo da CONTRATANTE
628 por conveniecircncia das Partes atraveacutes de deliberaccedilatildeo tomada de comum acordo
63 Seratildeo acrescidos ao prazo indicado no item 61 supra os dias em que os serviccedilosestiverem paralisados devido agraves chuvas e suas consequumlecircncias capazes decomprovadamente influir no andamento dos serviccedilos desde que registrados no Diaacuterio deObras e reconhecidos pela fiscalizaccedilatildeo
64 Ocorrendo quaisquer das circunstacircncias referidas nesta Claacuteusula a CONTRATADAdeveraacute comunicaacute-las agrave CONTRATANTE justificando o eventual atraso no prazo de
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execuccedilatildeo dos serviccedilos que daiacute resultar Nessa hipoacutetese as Partes acordaratildeo o novoprazo e condiccedilotildees para a execuccedilatildeo dos mesmos
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA ndash PRECcedilO CONTRATUAL
71 Pela execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA umaremuneraccedilatildeo calculada sobre os serviccedilos efetivamente realizados e aceitos pelaCONTRATANTE com base na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrante desteinstrumento cujo valor total as Partes estimam em helliphelliphelliphelliphellip (helliphelliphelliphelliphellip)(completar)
711 Os preccedilos apresentados na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrantedeste instrumento satildeo vaacutelidos dentro do prazo ofertado e dentro de um limite de 10 (dez por cento) (adequar) para mais ou para menos do valor estimado para esteContrato Caso os serviccedilos executados dentro do prazo contratual resultem em valortotal menor que 90 (noventa por cento) (adequar) do valor total originalmentecontratado a CONTRATANTE procederaacute agraves devidas compensaccedilotildees financeiras agraveCONTRATADA mediante negociaccedilatildeo de boa-feacute entre as Partes com o objetivo deremuneraccedilatildeo dos custos indiretos
712 As quantidades de serviccedilos prevista na Planilha de Quantidades e Preccedilosparte integrante deste instrumento poderatildeo variar dentro do prazo ofertado para maisou para menos em ateacute 10 (dez por cento) (adequar) Caso as quantidades deserviccedilos realizados pela CONTRATADA na forma deste Contrato excedam esta faixade variaccedilatildeo os eventuais novos preccedilos unitaacuterios e novos prazos seratildeo negociados
de boa feacute pelas Partes
72 A remuneraccedilatildeo dos serviccedilos seraacute efetuada com base nas mediccedilotildees consoanteClaacuteusula Nona deste Contrato
73 Os preccedilos unitaacuterios constantes da Planilha de Quantidades e Preccedilos incluemequipamentos manutenccedilatildeo destes combustiacuteveis e lubrificantes matildeo-de-obra direta eindireta encargos sociais impostos e taxas ferramentas e utensiacutelios de qualquernatureza serviccedilos auxiliares materiais e tudo o que mais necessaacuterio for para a totalexecuccedilatildeo dos serviccedilos aleacutem da administraccedilatildeo e lucro pelo que nenhum outro
pagamento reembolso ou compensaccedilatildeo de qualquer natureza seraacute devido agraveCONTRATADA em razatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos nas condiccedilotildees contratuais oraajustadas
731 na ocorrecircncia de greves no Canteiro de Obras os custos daiacute advindos seratildeosuportados pela CONTRATANTE desde que a CONTRATADA esteja cumprindo comtodas as obrigaccedilotildees constantes da Convenccedilatildeo Coletiva
74 Sempre que as modificaccedilotildees de Projeto solicitadas pela CONTRATANTE implicaremem alteraccedilotildees de preccedilos ou prazos contratuais a CONTRATADA deveraacute informar agraveFiscalizaccedilatildeo por escrito da extensatildeo das alteraccedilotildees de preccedilos e prazos envolvidosCaso a CONTRATANTE concorde com as alteraccedilotildees de prazos eou preccedilos indicadospela CONTRATADA seratildeo emitidas em formulaacuterio apropriado antes de se executar osserviccedilos solicitados as correspondentes Modificaccedilotildees de Campo que uma vez
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aprovadas e assinadas pelos representantes da Partes passaratildeo a integrar o presenteContrato para todos os fins
75 Os serviccedilos que se fizerem necessaacuterios e que natildeo estejam contemplados neste
Contrato teratildeo seus preccedilos compostos tendo como base os preccedilos dos insumosconstantes nas composiccedilotildees apresentadas e iacutendices de produtividade correlatosconsoante preacutevio entendimento escrito entre as Partes e que passaraacute a fazer parte desteContrato
76 Natildeo haveraacute sob qualquer tiacutetulo ou pretexto alteraccedilatildeo na remuneraccedilatildeo aqui previstaquando a fim de atender agrave programaccedilatildeo acordada a CONTRATADA realizar trabalhosnoturnos ou em domingos e feriados ou mobilizar equipamentos ou outros recursosadicionais com a mesma finalidade desde que o fato gerador que tenha motivado a
alocaccedilatildeo dos recursos adicionais seja de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA
77 Caso ocorra o desequiliacutebrio econocircmicofinanceiro do Contrato por motivos alheios avontade das Partes ou caso ocorram fatos contraacuterios agraves condiccedilotildees contratadas nestadata e que venham a comprometer diretamente os serviccedilos objeto deste Contrato ficaacordado que as Partes poderatildeo repactuar os preccedilos contratuais Para isso aCONTRATADA deveraacute apresentar agrave CONTRATANTE um estudo descrevendo tais fatossendo que as Partes desde jaacute se comprometem a analisar o assunto
78 A CONTRATADA poderaacute caso necessaacuterio negociar os creacuteditos oriundos destecontrato junto a instituiccedilotildees financeiras de seu relacionamento a fim de promover cessatildeo de
direitos creditoacuterios nos termos da legislaccedilatildeo vigente mediante preacutevio acordo entre asPartes
79 Quaisquer leis decretos portarias tributos impostos contribuiccedilotildees convenccedilotildees ouencargos legais aplicaacuteveis ao Contrato que forem criados alterados ou extintos apoacutes adata base contratual e que venham impactar nos preccedilos contratados deveratildeo serconsiderados pelas Partes promovendo-se os ajustes necessaacuterios nos paracircmetros econdiccedilotildees contratuais diretamente afetados de forma a serem considerados nosfaturamentos correspondentes tatildeo logo passem a vigorar
CLAacuteUSULA OITAVA - REAJUSTAMENTO
81 Os preccedilos aqui contratados satildeo fixos e irreajustaacuteveis por 12 (doze) meses contadosda data base indicada na Proposta Comercial da CONTRATADA parte integrante desteContrato ou por prazo menor segundo a legislaccedilatildeo vigente na eacutepoca Apoacutes este periacuteodo
os preccedilos seratildeo reajustados com base em uma foacutermula parameacutetrica de reajuste pactuada de boa feacute entre as Partes e que espelhe a variaccedilatildeo dos custos dos insumos (nota esta foacutermula parameacutetrica poderaacute ser definida ainda agrave eacutepoca da negociaccedilatildeo do contrato)
CLAacuteUSULA NOVA ndash MEDICcedilAtildeO FATURAMENTO E PAGAMENTO
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91 Os preccedilos dos serviccedilos contratados seratildeo faturados e pagos da seguinte forma
911 ( por cento) (completar) do valor total estimado do Contrato comoestipulado na Claacuteusula Seacutetima seratildeo pagos como adiantamento mediante recibo
apoacutes assinatura do Contrato que seratildeo pagos ateacute ()(completar) dias da datada entrega pela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila desde que o Seguro-
Garantia (ou Carta de Fianccedila Bancaacuteria) (adequar) conforme claacuteusula contratualadiante e aprovado pela CONTRATANTE no valor do adiantamento sejaapresentado no miacutenimo ateacute ()(completar) dias antes da data prevista para opagamento (ajustar condiccedilotildees)
912 (por cento) (completar) dos preccedilos unitaacuterios dos serviccedilosprevistos na Planilha de Quantidade e Preccedilos prevista neste Contrato seratildeo pagos deacordo com as mediccedilotildees dos serviccedilos executados mensalmente observadas as
disposiccedilotildees dos criteacuterios de mediccedilatildeo deste Contrato (ajustar condiccedilotildees)
92 Os serviccedilos seratildeo medidos conforme estabelecido nos Criteacuterios de Mediccedilatildeo parteintegrante deste Contrato
921 Ateacute o dia uacutetil de cada mecircs (completar) a CONTRATADA apresentaraacuteagrave CONTRATANTE os Boletins de Mediccedilatildeo correspondentes ao mecircs anterior paraaprovaccedilatildeo (ajustar condiccedilotildees)
93 A partir da data do recebimento do Boletim de Mediccedilatildeo a CONTRATANTE teraacute 5
(cinco) dias corridos (adequar) para aprovaacute-lo e autorizar a emissatildeo do respectivodocumento de cobranccedila Os pontos controversos seratildeo mantidos em discussatildeo ateacute o
entendimento entre as partes devendo a CONTRATANTE aprovar o restante da
mediccedilatildeo dentro do prazo supra Aprovada a mediccedilatildeo a CONTRATADA emitira o
respectivo documento de cobranccedila em ateacute 2 (dois) dias (adequar)
931 tendo sido solucionado parte controveacutersia a CONTRATANTE teraacute 1 (um) dia
uacutetil (adequar) para liberar a emissatildeo dos documentos de cobranccedila do saldo da
mediccedilatildeo para pagamento nos prazos estabelecidos94 Os documentos de cobranccedila acompanhados dos respectivos Boletins de Mediccedilatildeodevidamente aprovados pela Fiscalizaccedilatildeo teratildeo seus pagamentos efetuados pela
CONTRATANTE dentro de helliphellip (helliphelliphelliphellip) dias corridos (completar) de sua corretaapresentaccedilatildeo agrave Fiscalizaccedilatildeo mediante depoacutesito de seu valor em conta corrente bancaacuteriaa ser indicada por escrito pela CONTRATADA
941 Caso sejam constatados pela CONTRATANTE erros falhas ou divergecircnciasnos documentos de cobranccedila por culpa exclusiva da CONTRATADA o prazo para o
pagamento acima estabelecido soacute seraacute contado a partir da data de reapresentaccedilatildeopela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila devidamente corrigidos natildeocabendo qualquer atualizaccedilatildeo ou acreacutescimo sobre os pagamentos devidos
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95 A qualquer tempo se for encontrado erro ou omissatildeo da CONTRATADA em Faturas jaacute pagas a CONTRATANTE poderaacute exigir as correccedilotildees necessaacuterias e consequumlenteacerto de contas em faturas subsequumlentes
96 No caso da CONTRATADA exclusiva e comprovadamente deixar de cumprir
quaisquer das condiccedilotildees estipuladas neste Contrato o fato ser-lhe-aacute expressamente
comunicado pela CONTRATANTE que se reserva o direito de sem prejuiacutezo deaplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Contrato sustar quaisquer pagamentosdevidos ateacute a soluccedilatildeo das pendecircncias
961 quaisquer sustaccedilotildees ou retenccedilotildees de pagamentos realizadas indevidamentepela CONTRATANTE deveratildeo ser corrigidas pelo (completar)
97 Nos termos da Lei 821291 com a redaccedilatildeo que lhe foi dada pela Lei 971198 e daInstruccedilatildeo Normativa MPSSRP No 3 de 14072005 da Secretaria da ReceitaPrevidenciaacuteria a CONTRATANTE procederaacute agrave retenccedilatildeo de 11 (onze por cento) sobre ovalor demonstrado referente ao pagamento de salaacuterios recolhendo tal quantia em favordo Instituto Nacional do Seguro Social a tiacutetulo de contribuiccedilatildeo relativa agrave contrataccedilatildeo deserviccedilos mediante empreitada de matildeo-de-obra
971 Para tanto a CONTRATADA promoveraacute o destaque na fatura de valores quelhe sejam eventualmente devidos a tiacutetulo de fornecimento de material fornecimentoeou locaccedilatildeo de equipamentos dentre outros de modo que a retenccedilatildeo da aludidacontribuiccedilatildeo natildeo incida sobre tais quantias nos termos do artigo 149 e seusparaacutegrafos da referida Instruccedilatildeo Normativa da Secretaria da Receita Previdenciaacuteria
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA ndash SUBCONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
101 A CONTRATADA em nenhuma hipoacutetese poderaacute subcontratar a totalidade dosserviccedilos
102 A CONTRATADA deveraacute obter autorizaccedilatildeo preacutevia e por escrito daCONTRATANTE para subcontratar qualquer parte dos serviccedilos A substituiccedilatildeo de
qualquer subcontratada sujeitar-se-aacute igualmente agrave preacutevia aprovaccedilatildeo da CONTRATANTE 103 A aceitaccedilatildeo pela CONTRATANTE de qualquer subcontratada natildeo isentaraacute aCONTRATADA de suas obrigaccedilotildees e responsabilidades assumidas na forma desteContrato permanecendo a CONTRATADA integralmente responsaacutevel perante aCONTRATANTE pelos serviccedilos executados pelas suas subcontratadas
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
111 Todos os desenhos especificaccedilotildees teacutecnicas e coacutepias de documentos fornecidos agrave
CONTRATADA satildeo de propriedade da CONTRATANTE Tal documentaccedilatildeo seraacutefornecida agrave CONTRATADA para fins limitados ao uso por ela em relaccedilatildeo aos serviccedilos
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contratados e natildeo poderaacute ser usada para outros fins sem o preacutevio consentimento escritoda CONTRATANTE
112 Se for constatado durante o andamento dos serviccedilos que os prazos constantes do
Cronograma Fiacutesico de execuccedilatildeo dos serviccedilos natildeo estatildeo sendo cumpridos por motivosimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA deveratildeo ser alterados os programas de
trabalho independentemente de notificaccedilatildeo por parte da Fiscalizaccedilatildeo Se os atrasos
constatados forem de responsabilidade uacutenica e exclusiva da CONTRATADA esta deveraacuteprovidenciar sem ocircnus para a CONTRATANTE meios para eliminar os atrasosverificados e manter os serviccedilos de acordo com o Cronograma Fiacutesico incluindo amobilizaccedilatildeo adicional de equipamentos e recursos
113 A aceitaccedilatildeo de qualquer parte dos serviccedilos natildeo deveraacute ser considerada comorenuacutencia voluntaacuteria de quaisquer direitos oriundos de falhas da CONTRATADA no
cumprimento de quaisquer de suas obrigaccedilotildees sob este Contrato
114 Fica estabelecido que a comunicaccedilatildeo entre as Partes seraacute feita por escrito atraveacutesde cartas e-mails atas de reuniatildeo ou do Diaacuterio de Obras que ficaratildeo na obra sob aguarda da CONTRATADA
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - ndash PENALIDADES E RESPONSABILIDADES
121 Caso a CONTRATADA por sua exclusiva e comprovada culpa natildeo execute e
conclua os serviccedilos dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma Fiacutesico desteContrato ou dentro de suas eventuais prorrogaccedilotildees como ajustado entre as Partes ficaraacuteesta sujeita agrave multa de 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do valor do evento
em atraso por semana completa de atraso
1211 Na hipoacutetese da CONTRATADA nas etapas subsequumlentes conseguir corrigir oatraso verificado dentro do Cronograma Fiacutesico o valor retido seraacute restituiacutedo pelaCONTRATANTE na primeira mediccedilatildeo de serviccedilos que se tornar devida apoacutes ascorreccedilotildees feitas pela CONTRATADA
122 Caso a CONTRATANTE natildeo faccedila os pagamentos das importacircncias devidas agraveCONTRATADA segundo os prazos previstos no Contrato esta estaraacute sujeita a multa de
mora de 200 (dois por cento) (adequar) de caraacuteter natildeo compensatoacuterio e ainda juros
de mora de 100 (um por cento) ao mecircs eou fraccedilatildeo (adequar) e correccedilatildeo monetaacuteria
com base na variaccedilatildeo do Iacutendice Geral de Preccedilo de Mercado ndash IGPMFGV (ou CDI+05)
calculados pro rata die Esta compensaccedilatildeo aplicar-se-aacute tambeacutem sobre a eventual parcelade tempo em atraso referente agraves atividades da CONTRATANTE de aprovaccedilotildees demediccedilatildeo e autorizaccedilotildees para faturamento que resultarem em postergaccedilotildees dospagamentos comparativamente com o prazo total entre a aprovaccedilotildees das mediccedilotildees e o
efetivo pagamento
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123 Quaisquer das Partes que descumprir qualquer Claacuteusula deste Contrato estaraacutesujeita a multa de valor equivalente a 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do
valor total deste Contrato a ser aplicada semanalmente ateacute o adimplemento da
obrigaccedilatildeo limitada a 10 (dez por cento) (adequar) daquele valor
124 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do contrato sob qualquer razatildeo aCONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA a importacircncia equivalente a 10 (dez porcento) (adequar) do valor estimado do Contrato a tiacutetulo de multa rescisoacuteria O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias (adequar) da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e daemissatildeo dos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
125 No caso da CONTRATADA incorrer em multas estas seratildeo devidas de pleno direitoe poderatildeo ser cobradas pela CONTRATANTE mediante desconto de qualquer
importacircncia que a CONTRATADA tenha a receber da CONTRATANTE desde quepreviamente comunicado por escrito agrave CONTRATADA e tenha sido garantido a esta o
amplo direito de defesa e do contraditoacuterio
126 Natildeo obstante quaisquer outras condiccedilotildees a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE e terceiros no que tange a lei e a este Contrato em relaccedilatildeo aquaisquer penalidades eou indenizaccedilotildees oriundas do Contrato fica limitada a 10 (dezpor cento) (adequar) do valor original deste Contrato
127 Em nenhuma das hipoacuteteses previstas contratualmente arcaratildeo qualquer das Partes em relaccedilatildeo uma a outra e a terceiros com despesas com perdas e danos indiretos (taiscomo perdas de produccedilatildeo lucros cessantes danos a imagem custo de capital) emvirtude da execuccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste instrumento
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - ACEITACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
131 Os serviccedilos executados e incluiacutedos nos Boletins de Mediccedilatildeo natildeo seratildeoconsiderados como aceitos ainda que tenham sido pagos Sua aceitaccedilatildeo se submete aosprocedimentos estabelecidos a seguir nesta Claacuteusula
132 A CONTRATADA deveraacute comunicar formalmente agrave CONTRATANTE a conclusatildeodos serviccedilos objeto do presente Contrato para que a CONTRATANTE no prazo maacuteximo
de 15 (quinze) dias (adequar) proceda por intermeacutedio da Fiscalizaccedilatildeo a necessaacuteriaverificaccedilatildeo com vistas a constatar a sua fiel execuccedilatildeo recebendo-os inicialmente emcaraacuteter provisoacuterio mediante a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio
1321 Se forem comprovadamente constatados defeitos falhas ou omissotildeesimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA a CONTRATANTE as comunicaraacuteformalmente agrave CONTRATADA e esta a seu custo e dentro dos prazos acordados
entre as Partes sanaraacute as irregularidades apontadas refazendo total ouparcialmente conforme o caso os itens julgados insatisfatoacuterios
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1322 Uma vez procedidas todas as necessaacuterias correccedilotildees e ficando constatada aperfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATADA solicitaraacute agrave CONTRATANTE aaceitaccedilatildeo dos serviccedilos e a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio o qual
seraacute visado pela Fiscalizaccedilatildeo e entregue agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 5(cinco) dias (adequar)
1323 Durante o periacuteodo de carecircncia de 90 (noventa) dias (adequar) contados apartir da assinatura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATADA agraves suasexpensas e mediante comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATANTE executaraacute a correccedilatildeoe reparos de defeitos ou omissatildeo que venham a ser verificados nos serviccedilosexcetuando-se os decorrentes de mau uso ou de maacute conservaccedilatildeo
133 O Termo de Recebimento Definitivo seraacute emitido pela CONTRATANTE no prazomaacuteximo de 5 (cinco) dias (adequar) apoacutes completado o periacuteodo de manutenccedilatildeo previstono item anterior e mediante apresentaccedilatildeo
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - GARANTIAS
141 A CONTRATADA responderaacute pela correccedilatildeo seguranccedila e solidez dos serviccedilosexecutados por ela proacutepria ou por suas subcontratadas ficando obrigada a reparar ourefazer agraves suas custas e dentro de prazo compatiacutevel acordado entre as Partes todos os
defeitos erros falhas omissotildees e quaisquer irregularidades exceto aquelas decorrentesde utilizaccedilatildeo inadequada ou em desconformidade com as instruccedilotildees que no decurso deprazo de 5 (cinco) anos (ajustar) contados da data de emissatildeo do Termo deRecebimento Definitivo venham a ser verificados nos serviccedilos conforme previsto noCoacutedigo Civil Brasileiro
142 Garantia do Fiel Cumprimento das Obrigaccedilotildees Contratuais - Como garantia dofiel cumprimento de suas obrigaccedilotildees contratuais e sem prejuiacutezo das demais garantiasaqui previstas a CONTRATADA deveraacute apresentar dentro de 30 (trinta) dias (adequar)
a contar do iniacutecio de contagem de prazo para os serviccedilos Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou
Seguro Garantia (adequar) com cobertura de 10 (dez por cento) (adequar) do preccediloinicial do Contrato como garantia do cumprimento de suas obrigaccedilotildees assumidas nesteContrato
1421 A garantia apresentada deveraacute ter validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutesa emissatildeo do Termo de Recebimento Definitivo dos serviccedilos
1422 Se por qualquer razatildeo ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de FianccedilaBancaacuteria ou do Seguro Garantia (adequar) ainda natildeo tiver sido emitido o Termo deRecebimento Definitivo a CONTRATADA obriga-se a substituir a garantia por outra
cujo valor seraacute calculado com base no saldo previsto a ser executado e cuja validadeseraacute de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data estimada para a emissatildeo doreferido Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato A referida substituiccedilatildeo seraacute
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA - SEGUROS
151 A CONTRATADA manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoos seguintes seguros fornecendo agrave Fiscalizaccedilatildeo coacutepia das respectivas apoacutelices
1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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disponibilidade e qualidade da matildeo-de-obra aacutegua e forccedila eleacutetrica disponibilidade eestado de estradas e vias de acesso condiccedilotildees climaacuteticas hidroloacutegicas e outras
CLAacuteUSULA QUINTA - OBRIGACcedilOtildeES DA CONTRATANTE
51 A CONTRATANTE se compromete a
511 realizar os pagamentos de acordo com o estabelecido neste Contrato
512 assegurar o acesso agraves suas instalaccedilotildees dos empregados e equipamentosnecessaacuterios agrave prestaccedilatildeo dos Serviccedilos
513 obter todas as licenccedilas inclusive as ambientais necessaacuterias para a
implantaccedilatildeo das obras exceto aquelas estipuladas neste instrumento cujofornecimento eacute de responsabilidade da CONTRATADA
514 credenciar formalmente por escrito junto a CONTRATADA a equipe deacompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do Contrato
515 informar agrave CONTRATADA em tempo haacutebil o nuacutemero da matriacutecula CEI ondeesta deveraacute recolher as contribuiccedilotildees junto ao INSS para as obras objeto doContrato (adequar)
516 assinar diariamente o Diaacuterio de Obras517 responsabilizar-se pela compatibilizaccedilatildeo integridade e legitimidade de todos osprojetos e respectivas especificaccedilotildees por ela fornecidos
518 a emitir apoacutes a uacuteltima mediccedilatildeo o Atestado de Capacidade Teacutecnica dosserviccedilos executados pela CONTRATADA Para isso a CONTRATADA forneceraacute agraveCONTRATANTE uma minuta do referido documento a qual a CONTRATANTE teraacuteateacute 5 (cinco) dias uacuteteis contados da data do seu recebimento para analisaacute-la revisaacute-lo se necessaacuterio e emiti-lo
52 A CONTRATANTE deveraacute liberar as aacutereas onde os trabalhos seratildeo executadoslivres e desimpedidas e autorizar o iniacutecio dos serviccedilos ora contratados em tempo haacutebil conjuntamente ou por etapas observando as datas necessaacuterias ao cumprimento doestabelecido no Cronograma Fiacutesico Contratual
53 A CONTRATANTE deveraacute fornecer com antecedecircncia miacutenima de 20 (vinte) dias(adequar) da data de cada etapa dos serviccedilos datas estas constantes do CronogramaFiacutesico Contratual todos os projetos desenhos especificaccedilotildees detalhes e instruccedilotildees complementares necessaacuterias agrave completa e perfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos contratados
54 Caso ocorra algum atraso por parte da CONTRATANTE na liberaccedilatildeo das aacutereas ou nofornecimento dos projetos desenhos especificaccedilotildees detalhes ou instruccedilotildees necessaacuterias
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agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos esta prorrogaraacute o prazo contratual e reembolsaraacute agraveCONTRATADA todos os custos adicionais em que a uacuteltima incorrer em decorrecircncia desteatraso tais como alteraccedilatildeo na metodologia eou sequumlecircncia executiva dos serviccedilos matildeode obra eou equipamentos ociosos etc visando restabelecer o equiliacutebrio econocircmico
financeiro do contrato
CLAacuteUSULA SEXTA - PRAZO
61 Os serviccedilos seratildeo executados no prazo de () dias (completar) contadosa partir de (completar) consoante o Cronograma Fiacutesico Contratualconstante deste instrumento
62 O prazo para execuccedilatildeo e conclusatildeo dos serviccedilos poderaacute ser prorrogado nos
seguintes casos
621 por motivo de Forccedila Maior ou caso fortuito a que se refere o artigo 393 doCoacutedigo Civil Brasileiro
622 em decorrecircncia da suspensatildeo total ou parcial dos serviccedilos pelaCONTRATANTE desde que dita suspensatildeo natildeo decorra de accedilatildeo ou omissatildeo daCONTRATADA
623 em virtude de modificaccedilotildees ou acreacutescimos nos serviccedilos determinados pelaCONTRATANTE
624 em decorrecircncia de atraso por parte da CONTRATANTE na liberaccedilatildeo deprojetos especificaccedilotildees informaccedilotildees ou detalhes fornecimento de materiais de suaresponsabilidade ou na liberaccedilatildeo de frentes ou aacutereas de trabalho em tempo haacutebil ounas condiccedilotildees estabelecida que provoquem efetivo atraso na execuccedilatildeo dos serviccedilos
625 em caso de ocorrecircncia de greve mesmo estando a CONTRATADA cumprindocom todas as obrigaccedilotildees constantes da Convenccedilatildeo Coletiva
626 em virtude de modificaccedilotildees ou alteraccedilotildees das condiccedilotildees contratuais que resulteno efetivo atraso na execuccedilatildeo dos serviccedilos
627 em virtude de accedilatildeo ou omissatildeo da CONTRATANTE
628 por conveniecircncia das Partes atraveacutes de deliberaccedilatildeo tomada de comum acordo
63 Seratildeo acrescidos ao prazo indicado no item 61 supra os dias em que os serviccedilosestiverem paralisados devido agraves chuvas e suas consequumlecircncias capazes decomprovadamente influir no andamento dos serviccedilos desde que registrados no Diaacuterio deObras e reconhecidos pela fiscalizaccedilatildeo
64 Ocorrendo quaisquer das circunstacircncias referidas nesta Claacuteusula a CONTRATADAdeveraacute comunicaacute-las agrave CONTRATANTE justificando o eventual atraso no prazo de
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execuccedilatildeo dos serviccedilos que daiacute resultar Nessa hipoacutetese as Partes acordaratildeo o novoprazo e condiccedilotildees para a execuccedilatildeo dos mesmos
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA ndash PRECcedilO CONTRATUAL
71 Pela execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA umaremuneraccedilatildeo calculada sobre os serviccedilos efetivamente realizados e aceitos pelaCONTRATANTE com base na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrante desteinstrumento cujo valor total as Partes estimam em helliphelliphelliphelliphellip (helliphelliphelliphelliphellip)(completar)
711 Os preccedilos apresentados na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrantedeste instrumento satildeo vaacutelidos dentro do prazo ofertado e dentro de um limite de 10 (dez por cento) (adequar) para mais ou para menos do valor estimado para esteContrato Caso os serviccedilos executados dentro do prazo contratual resultem em valortotal menor que 90 (noventa por cento) (adequar) do valor total originalmentecontratado a CONTRATANTE procederaacute agraves devidas compensaccedilotildees financeiras agraveCONTRATADA mediante negociaccedilatildeo de boa-feacute entre as Partes com o objetivo deremuneraccedilatildeo dos custos indiretos
712 As quantidades de serviccedilos prevista na Planilha de Quantidades e Preccedilosparte integrante deste instrumento poderatildeo variar dentro do prazo ofertado para maisou para menos em ateacute 10 (dez por cento) (adequar) Caso as quantidades deserviccedilos realizados pela CONTRATADA na forma deste Contrato excedam esta faixade variaccedilatildeo os eventuais novos preccedilos unitaacuterios e novos prazos seratildeo negociados
de boa feacute pelas Partes
72 A remuneraccedilatildeo dos serviccedilos seraacute efetuada com base nas mediccedilotildees consoanteClaacuteusula Nona deste Contrato
73 Os preccedilos unitaacuterios constantes da Planilha de Quantidades e Preccedilos incluemequipamentos manutenccedilatildeo destes combustiacuteveis e lubrificantes matildeo-de-obra direta eindireta encargos sociais impostos e taxas ferramentas e utensiacutelios de qualquernatureza serviccedilos auxiliares materiais e tudo o que mais necessaacuterio for para a totalexecuccedilatildeo dos serviccedilos aleacutem da administraccedilatildeo e lucro pelo que nenhum outro
pagamento reembolso ou compensaccedilatildeo de qualquer natureza seraacute devido agraveCONTRATADA em razatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos nas condiccedilotildees contratuais oraajustadas
731 na ocorrecircncia de greves no Canteiro de Obras os custos daiacute advindos seratildeosuportados pela CONTRATANTE desde que a CONTRATADA esteja cumprindo comtodas as obrigaccedilotildees constantes da Convenccedilatildeo Coletiva
74 Sempre que as modificaccedilotildees de Projeto solicitadas pela CONTRATANTE implicaremem alteraccedilotildees de preccedilos ou prazos contratuais a CONTRATADA deveraacute informar agraveFiscalizaccedilatildeo por escrito da extensatildeo das alteraccedilotildees de preccedilos e prazos envolvidosCaso a CONTRATANTE concorde com as alteraccedilotildees de prazos eou preccedilos indicadospela CONTRATADA seratildeo emitidas em formulaacuterio apropriado antes de se executar osserviccedilos solicitados as correspondentes Modificaccedilotildees de Campo que uma vez
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aprovadas e assinadas pelos representantes da Partes passaratildeo a integrar o presenteContrato para todos os fins
75 Os serviccedilos que se fizerem necessaacuterios e que natildeo estejam contemplados neste
Contrato teratildeo seus preccedilos compostos tendo como base os preccedilos dos insumosconstantes nas composiccedilotildees apresentadas e iacutendices de produtividade correlatosconsoante preacutevio entendimento escrito entre as Partes e que passaraacute a fazer parte desteContrato
76 Natildeo haveraacute sob qualquer tiacutetulo ou pretexto alteraccedilatildeo na remuneraccedilatildeo aqui previstaquando a fim de atender agrave programaccedilatildeo acordada a CONTRATADA realizar trabalhosnoturnos ou em domingos e feriados ou mobilizar equipamentos ou outros recursosadicionais com a mesma finalidade desde que o fato gerador que tenha motivado a
alocaccedilatildeo dos recursos adicionais seja de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA
77 Caso ocorra o desequiliacutebrio econocircmicofinanceiro do Contrato por motivos alheios avontade das Partes ou caso ocorram fatos contraacuterios agraves condiccedilotildees contratadas nestadata e que venham a comprometer diretamente os serviccedilos objeto deste Contrato ficaacordado que as Partes poderatildeo repactuar os preccedilos contratuais Para isso aCONTRATADA deveraacute apresentar agrave CONTRATANTE um estudo descrevendo tais fatossendo que as Partes desde jaacute se comprometem a analisar o assunto
78 A CONTRATADA poderaacute caso necessaacuterio negociar os creacuteditos oriundos destecontrato junto a instituiccedilotildees financeiras de seu relacionamento a fim de promover cessatildeo de
direitos creditoacuterios nos termos da legislaccedilatildeo vigente mediante preacutevio acordo entre asPartes
79 Quaisquer leis decretos portarias tributos impostos contribuiccedilotildees convenccedilotildees ouencargos legais aplicaacuteveis ao Contrato que forem criados alterados ou extintos apoacutes adata base contratual e que venham impactar nos preccedilos contratados deveratildeo serconsiderados pelas Partes promovendo-se os ajustes necessaacuterios nos paracircmetros econdiccedilotildees contratuais diretamente afetados de forma a serem considerados nosfaturamentos correspondentes tatildeo logo passem a vigorar
CLAacuteUSULA OITAVA - REAJUSTAMENTO
81 Os preccedilos aqui contratados satildeo fixos e irreajustaacuteveis por 12 (doze) meses contadosda data base indicada na Proposta Comercial da CONTRATADA parte integrante desteContrato ou por prazo menor segundo a legislaccedilatildeo vigente na eacutepoca Apoacutes este periacuteodo
os preccedilos seratildeo reajustados com base em uma foacutermula parameacutetrica de reajuste pactuada de boa feacute entre as Partes e que espelhe a variaccedilatildeo dos custos dos insumos (nota esta foacutermula parameacutetrica poderaacute ser definida ainda agrave eacutepoca da negociaccedilatildeo do contrato)
CLAacuteUSULA NOVA ndash MEDICcedilAtildeO FATURAMENTO E PAGAMENTO
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91 Os preccedilos dos serviccedilos contratados seratildeo faturados e pagos da seguinte forma
911 ( por cento) (completar) do valor total estimado do Contrato comoestipulado na Claacuteusula Seacutetima seratildeo pagos como adiantamento mediante recibo
apoacutes assinatura do Contrato que seratildeo pagos ateacute ()(completar) dias da datada entrega pela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila desde que o Seguro-
Garantia (ou Carta de Fianccedila Bancaacuteria) (adequar) conforme claacuteusula contratualadiante e aprovado pela CONTRATANTE no valor do adiantamento sejaapresentado no miacutenimo ateacute ()(completar) dias antes da data prevista para opagamento (ajustar condiccedilotildees)
912 (por cento) (completar) dos preccedilos unitaacuterios dos serviccedilosprevistos na Planilha de Quantidade e Preccedilos prevista neste Contrato seratildeo pagos deacordo com as mediccedilotildees dos serviccedilos executados mensalmente observadas as
disposiccedilotildees dos criteacuterios de mediccedilatildeo deste Contrato (ajustar condiccedilotildees)
92 Os serviccedilos seratildeo medidos conforme estabelecido nos Criteacuterios de Mediccedilatildeo parteintegrante deste Contrato
921 Ateacute o dia uacutetil de cada mecircs (completar) a CONTRATADA apresentaraacuteagrave CONTRATANTE os Boletins de Mediccedilatildeo correspondentes ao mecircs anterior paraaprovaccedilatildeo (ajustar condiccedilotildees)
93 A partir da data do recebimento do Boletim de Mediccedilatildeo a CONTRATANTE teraacute 5
(cinco) dias corridos (adequar) para aprovaacute-lo e autorizar a emissatildeo do respectivodocumento de cobranccedila Os pontos controversos seratildeo mantidos em discussatildeo ateacute o
entendimento entre as partes devendo a CONTRATANTE aprovar o restante da
mediccedilatildeo dentro do prazo supra Aprovada a mediccedilatildeo a CONTRATADA emitira o
respectivo documento de cobranccedila em ateacute 2 (dois) dias (adequar)
931 tendo sido solucionado parte controveacutersia a CONTRATANTE teraacute 1 (um) dia
uacutetil (adequar) para liberar a emissatildeo dos documentos de cobranccedila do saldo da
mediccedilatildeo para pagamento nos prazos estabelecidos94 Os documentos de cobranccedila acompanhados dos respectivos Boletins de Mediccedilatildeodevidamente aprovados pela Fiscalizaccedilatildeo teratildeo seus pagamentos efetuados pela
CONTRATANTE dentro de helliphellip (helliphelliphelliphellip) dias corridos (completar) de sua corretaapresentaccedilatildeo agrave Fiscalizaccedilatildeo mediante depoacutesito de seu valor em conta corrente bancaacuteriaa ser indicada por escrito pela CONTRATADA
941 Caso sejam constatados pela CONTRATANTE erros falhas ou divergecircnciasnos documentos de cobranccedila por culpa exclusiva da CONTRATADA o prazo para o
pagamento acima estabelecido soacute seraacute contado a partir da data de reapresentaccedilatildeopela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila devidamente corrigidos natildeocabendo qualquer atualizaccedilatildeo ou acreacutescimo sobre os pagamentos devidos
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95 A qualquer tempo se for encontrado erro ou omissatildeo da CONTRATADA em Faturas jaacute pagas a CONTRATANTE poderaacute exigir as correccedilotildees necessaacuterias e consequumlenteacerto de contas em faturas subsequumlentes
96 No caso da CONTRATADA exclusiva e comprovadamente deixar de cumprir
quaisquer das condiccedilotildees estipuladas neste Contrato o fato ser-lhe-aacute expressamente
comunicado pela CONTRATANTE que se reserva o direito de sem prejuiacutezo deaplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Contrato sustar quaisquer pagamentosdevidos ateacute a soluccedilatildeo das pendecircncias
961 quaisquer sustaccedilotildees ou retenccedilotildees de pagamentos realizadas indevidamentepela CONTRATANTE deveratildeo ser corrigidas pelo (completar)
97 Nos termos da Lei 821291 com a redaccedilatildeo que lhe foi dada pela Lei 971198 e daInstruccedilatildeo Normativa MPSSRP No 3 de 14072005 da Secretaria da ReceitaPrevidenciaacuteria a CONTRATANTE procederaacute agrave retenccedilatildeo de 11 (onze por cento) sobre ovalor demonstrado referente ao pagamento de salaacuterios recolhendo tal quantia em favordo Instituto Nacional do Seguro Social a tiacutetulo de contribuiccedilatildeo relativa agrave contrataccedilatildeo deserviccedilos mediante empreitada de matildeo-de-obra
971 Para tanto a CONTRATADA promoveraacute o destaque na fatura de valores quelhe sejam eventualmente devidos a tiacutetulo de fornecimento de material fornecimentoeou locaccedilatildeo de equipamentos dentre outros de modo que a retenccedilatildeo da aludidacontribuiccedilatildeo natildeo incida sobre tais quantias nos termos do artigo 149 e seusparaacutegrafos da referida Instruccedilatildeo Normativa da Secretaria da Receita Previdenciaacuteria
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA ndash SUBCONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
101 A CONTRATADA em nenhuma hipoacutetese poderaacute subcontratar a totalidade dosserviccedilos
102 A CONTRATADA deveraacute obter autorizaccedilatildeo preacutevia e por escrito daCONTRATANTE para subcontratar qualquer parte dos serviccedilos A substituiccedilatildeo de
qualquer subcontratada sujeitar-se-aacute igualmente agrave preacutevia aprovaccedilatildeo da CONTRATANTE 103 A aceitaccedilatildeo pela CONTRATANTE de qualquer subcontratada natildeo isentaraacute aCONTRATADA de suas obrigaccedilotildees e responsabilidades assumidas na forma desteContrato permanecendo a CONTRATADA integralmente responsaacutevel perante aCONTRATANTE pelos serviccedilos executados pelas suas subcontratadas
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
111 Todos os desenhos especificaccedilotildees teacutecnicas e coacutepias de documentos fornecidos agrave
CONTRATADA satildeo de propriedade da CONTRATANTE Tal documentaccedilatildeo seraacutefornecida agrave CONTRATADA para fins limitados ao uso por ela em relaccedilatildeo aos serviccedilos
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contratados e natildeo poderaacute ser usada para outros fins sem o preacutevio consentimento escritoda CONTRATANTE
112 Se for constatado durante o andamento dos serviccedilos que os prazos constantes do
Cronograma Fiacutesico de execuccedilatildeo dos serviccedilos natildeo estatildeo sendo cumpridos por motivosimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA deveratildeo ser alterados os programas de
trabalho independentemente de notificaccedilatildeo por parte da Fiscalizaccedilatildeo Se os atrasos
constatados forem de responsabilidade uacutenica e exclusiva da CONTRATADA esta deveraacuteprovidenciar sem ocircnus para a CONTRATANTE meios para eliminar os atrasosverificados e manter os serviccedilos de acordo com o Cronograma Fiacutesico incluindo amobilizaccedilatildeo adicional de equipamentos e recursos
113 A aceitaccedilatildeo de qualquer parte dos serviccedilos natildeo deveraacute ser considerada comorenuacutencia voluntaacuteria de quaisquer direitos oriundos de falhas da CONTRATADA no
cumprimento de quaisquer de suas obrigaccedilotildees sob este Contrato
114 Fica estabelecido que a comunicaccedilatildeo entre as Partes seraacute feita por escrito atraveacutesde cartas e-mails atas de reuniatildeo ou do Diaacuterio de Obras que ficaratildeo na obra sob aguarda da CONTRATADA
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - ndash PENALIDADES E RESPONSABILIDADES
121 Caso a CONTRATADA por sua exclusiva e comprovada culpa natildeo execute e
conclua os serviccedilos dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma Fiacutesico desteContrato ou dentro de suas eventuais prorrogaccedilotildees como ajustado entre as Partes ficaraacuteesta sujeita agrave multa de 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do valor do evento
em atraso por semana completa de atraso
1211 Na hipoacutetese da CONTRATADA nas etapas subsequumlentes conseguir corrigir oatraso verificado dentro do Cronograma Fiacutesico o valor retido seraacute restituiacutedo pelaCONTRATANTE na primeira mediccedilatildeo de serviccedilos que se tornar devida apoacutes ascorreccedilotildees feitas pela CONTRATADA
122 Caso a CONTRATANTE natildeo faccedila os pagamentos das importacircncias devidas agraveCONTRATADA segundo os prazos previstos no Contrato esta estaraacute sujeita a multa de
mora de 200 (dois por cento) (adequar) de caraacuteter natildeo compensatoacuterio e ainda juros
de mora de 100 (um por cento) ao mecircs eou fraccedilatildeo (adequar) e correccedilatildeo monetaacuteria
com base na variaccedilatildeo do Iacutendice Geral de Preccedilo de Mercado ndash IGPMFGV (ou CDI+05)
calculados pro rata die Esta compensaccedilatildeo aplicar-se-aacute tambeacutem sobre a eventual parcelade tempo em atraso referente agraves atividades da CONTRATANTE de aprovaccedilotildees demediccedilatildeo e autorizaccedilotildees para faturamento que resultarem em postergaccedilotildees dospagamentos comparativamente com o prazo total entre a aprovaccedilotildees das mediccedilotildees e o
efetivo pagamento
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123 Quaisquer das Partes que descumprir qualquer Claacuteusula deste Contrato estaraacutesujeita a multa de valor equivalente a 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do
valor total deste Contrato a ser aplicada semanalmente ateacute o adimplemento da
obrigaccedilatildeo limitada a 10 (dez por cento) (adequar) daquele valor
124 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do contrato sob qualquer razatildeo aCONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA a importacircncia equivalente a 10 (dez porcento) (adequar) do valor estimado do Contrato a tiacutetulo de multa rescisoacuteria O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias (adequar) da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e daemissatildeo dos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
125 No caso da CONTRATADA incorrer em multas estas seratildeo devidas de pleno direitoe poderatildeo ser cobradas pela CONTRATANTE mediante desconto de qualquer
importacircncia que a CONTRATADA tenha a receber da CONTRATANTE desde quepreviamente comunicado por escrito agrave CONTRATADA e tenha sido garantido a esta o
amplo direito de defesa e do contraditoacuterio
126 Natildeo obstante quaisquer outras condiccedilotildees a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE e terceiros no que tange a lei e a este Contrato em relaccedilatildeo aquaisquer penalidades eou indenizaccedilotildees oriundas do Contrato fica limitada a 10 (dezpor cento) (adequar) do valor original deste Contrato
127 Em nenhuma das hipoacuteteses previstas contratualmente arcaratildeo qualquer das Partes em relaccedilatildeo uma a outra e a terceiros com despesas com perdas e danos indiretos (taiscomo perdas de produccedilatildeo lucros cessantes danos a imagem custo de capital) emvirtude da execuccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste instrumento
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - ACEITACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
131 Os serviccedilos executados e incluiacutedos nos Boletins de Mediccedilatildeo natildeo seratildeoconsiderados como aceitos ainda que tenham sido pagos Sua aceitaccedilatildeo se submete aosprocedimentos estabelecidos a seguir nesta Claacuteusula
132 A CONTRATADA deveraacute comunicar formalmente agrave CONTRATANTE a conclusatildeodos serviccedilos objeto do presente Contrato para que a CONTRATANTE no prazo maacuteximo
de 15 (quinze) dias (adequar) proceda por intermeacutedio da Fiscalizaccedilatildeo a necessaacuteriaverificaccedilatildeo com vistas a constatar a sua fiel execuccedilatildeo recebendo-os inicialmente emcaraacuteter provisoacuterio mediante a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio
1321 Se forem comprovadamente constatados defeitos falhas ou omissotildeesimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA a CONTRATANTE as comunicaraacuteformalmente agrave CONTRATADA e esta a seu custo e dentro dos prazos acordados
entre as Partes sanaraacute as irregularidades apontadas refazendo total ouparcialmente conforme o caso os itens julgados insatisfatoacuterios
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1322 Uma vez procedidas todas as necessaacuterias correccedilotildees e ficando constatada aperfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATADA solicitaraacute agrave CONTRATANTE aaceitaccedilatildeo dos serviccedilos e a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio o qual
seraacute visado pela Fiscalizaccedilatildeo e entregue agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 5(cinco) dias (adequar)
1323 Durante o periacuteodo de carecircncia de 90 (noventa) dias (adequar) contados apartir da assinatura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATADA agraves suasexpensas e mediante comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATANTE executaraacute a correccedilatildeoe reparos de defeitos ou omissatildeo que venham a ser verificados nos serviccedilosexcetuando-se os decorrentes de mau uso ou de maacute conservaccedilatildeo
133 O Termo de Recebimento Definitivo seraacute emitido pela CONTRATANTE no prazomaacuteximo de 5 (cinco) dias (adequar) apoacutes completado o periacuteodo de manutenccedilatildeo previstono item anterior e mediante apresentaccedilatildeo
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - GARANTIAS
141 A CONTRATADA responderaacute pela correccedilatildeo seguranccedila e solidez dos serviccedilosexecutados por ela proacutepria ou por suas subcontratadas ficando obrigada a reparar ourefazer agraves suas custas e dentro de prazo compatiacutevel acordado entre as Partes todos os
defeitos erros falhas omissotildees e quaisquer irregularidades exceto aquelas decorrentesde utilizaccedilatildeo inadequada ou em desconformidade com as instruccedilotildees que no decurso deprazo de 5 (cinco) anos (ajustar) contados da data de emissatildeo do Termo deRecebimento Definitivo venham a ser verificados nos serviccedilos conforme previsto noCoacutedigo Civil Brasileiro
142 Garantia do Fiel Cumprimento das Obrigaccedilotildees Contratuais - Como garantia dofiel cumprimento de suas obrigaccedilotildees contratuais e sem prejuiacutezo das demais garantiasaqui previstas a CONTRATADA deveraacute apresentar dentro de 30 (trinta) dias (adequar)
a contar do iniacutecio de contagem de prazo para os serviccedilos Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou
Seguro Garantia (adequar) com cobertura de 10 (dez por cento) (adequar) do preccediloinicial do Contrato como garantia do cumprimento de suas obrigaccedilotildees assumidas nesteContrato
1421 A garantia apresentada deveraacute ter validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutesa emissatildeo do Termo de Recebimento Definitivo dos serviccedilos
1422 Se por qualquer razatildeo ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de FianccedilaBancaacuteria ou do Seguro Garantia (adequar) ainda natildeo tiver sido emitido o Termo deRecebimento Definitivo a CONTRATADA obriga-se a substituir a garantia por outra
cujo valor seraacute calculado com base no saldo previsto a ser executado e cuja validadeseraacute de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data estimada para a emissatildeo doreferido Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato A referida substituiccedilatildeo seraacute
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA - SEGUROS
151 A CONTRATADA manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoos seguintes seguros fornecendo agrave Fiscalizaccedilatildeo coacutepia das respectivas apoacutelices
1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos esta prorrogaraacute o prazo contratual e reembolsaraacute agraveCONTRATADA todos os custos adicionais em que a uacuteltima incorrer em decorrecircncia desteatraso tais como alteraccedilatildeo na metodologia eou sequumlecircncia executiva dos serviccedilos matildeode obra eou equipamentos ociosos etc visando restabelecer o equiliacutebrio econocircmico
financeiro do contrato
CLAacuteUSULA SEXTA - PRAZO
61 Os serviccedilos seratildeo executados no prazo de () dias (completar) contadosa partir de (completar) consoante o Cronograma Fiacutesico Contratualconstante deste instrumento
62 O prazo para execuccedilatildeo e conclusatildeo dos serviccedilos poderaacute ser prorrogado nos
seguintes casos
621 por motivo de Forccedila Maior ou caso fortuito a que se refere o artigo 393 doCoacutedigo Civil Brasileiro
622 em decorrecircncia da suspensatildeo total ou parcial dos serviccedilos pelaCONTRATANTE desde que dita suspensatildeo natildeo decorra de accedilatildeo ou omissatildeo daCONTRATADA
623 em virtude de modificaccedilotildees ou acreacutescimos nos serviccedilos determinados pelaCONTRATANTE
624 em decorrecircncia de atraso por parte da CONTRATANTE na liberaccedilatildeo deprojetos especificaccedilotildees informaccedilotildees ou detalhes fornecimento de materiais de suaresponsabilidade ou na liberaccedilatildeo de frentes ou aacutereas de trabalho em tempo haacutebil ounas condiccedilotildees estabelecida que provoquem efetivo atraso na execuccedilatildeo dos serviccedilos
625 em caso de ocorrecircncia de greve mesmo estando a CONTRATADA cumprindocom todas as obrigaccedilotildees constantes da Convenccedilatildeo Coletiva
626 em virtude de modificaccedilotildees ou alteraccedilotildees das condiccedilotildees contratuais que resulteno efetivo atraso na execuccedilatildeo dos serviccedilos
627 em virtude de accedilatildeo ou omissatildeo da CONTRATANTE
628 por conveniecircncia das Partes atraveacutes de deliberaccedilatildeo tomada de comum acordo
63 Seratildeo acrescidos ao prazo indicado no item 61 supra os dias em que os serviccedilosestiverem paralisados devido agraves chuvas e suas consequumlecircncias capazes decomprovadamente influir no andamento dos serviccedilos desde que registrados no Diaacuterio deObras e reconhecidos pela fiscalizaccedilatildeo
64 Ocorrendo quaisquer das circunstacircncias referidas nesta Claacuteusula a CONTRATADAdeveraacute comunicaacute-las agrave CONTRATANTE justificando o eventual atraso no prazo de
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execuccedilatildeo dos serviccedilos que daiacute resultar Nessa hipoacutetese as Partes acordaratildeo o novoprazo e condiccedilotildees para a execuccedilatildeo dos mesmos
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA ndash PRECcedilO CONTRATUAL
71 Pela execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA umaremuneraccedilatildeo calculada sobre os serviccedilos efetivamente realizados e aceitos pelaCONTRATANTE com base na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrante desteinstrumento cujo valor total as Partes estimam em helliphelliphelliphelliphellip (helliphelliphelliphelliphellip)(completar)
711 Os preccedilos apresentados na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrantedeste instrumento satildeo vaacutelidos dentro do prazo ofertado e dentro de um limite de 10 (dez por cento) (adequar) para mais ou para menos do valor estimado para esteContrato Caso os serviccedilos executados dentro do prazo contratual resultem em valortotal menor que 90 (noventa por cento) (adequar) do valor total originalmentecontratado a CONTRATANTE procederaacute agraves devidas compensaccedilotildees financeiras agraveCONTRATADA mediante negociaccedilatildeo de boa-feacute entre as Partes com o objetivo deremuneraccedilatildeo dos custos indiretos
712 As quantidades de serviccedilos prevista na Planilha de Quantidades e Preccedilosparte integrante deste instrumento poderatildeo variar dentro do prazo ofertado para maisou para menos em ateacute 10 (dez por cento) (adequar) Caso as quantidades deserviccedilos realizados pela CONTRATADA na forma deste Contrato excedam esta faixade variaccedilatildeo os eventuais novos preccedilos unitaacuterios e novos prazos seratildeo negociados
de boa feacute pelas Partes
72 A remuneraccedilatildeo dos serviccedilos seraacute efetuada com base nas mediccedilotildees consoanteClaacuteusula Nona deste Contrato
73 Os preccedilos unitaacuterios constantes da Planilha de Quantidades e Preccedilos incluemequipamentos manutenccedilatildeo destes combustiacuteveis e lubrificantes matildeo-de-obra direta eindireta encargos sociais impostos e taxas ferramentas e utensiacutelios de qualquernatureza serviccedilos auxiliares materiais e tudo o que mais necessaacuterio for para a totalexecuccedilatildeo dos serviccedilos aleacutem da administraccedilatildeo e lucro pelo que nenhum outro
pagamento reembolso ou compensaccedilatildeo de qualquer natureza seraacute devido agraveCONTRATADA em razatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos nas condiccedilotildees contratuais oraajustadas
731 na ocorrecircncia de greves no Canteiro de Obras os custos daiacute advindos seratildeosuportados pela CONTRATANTE desde que a CONTRATADA esteja cumprindo comtodas as obrigaccedilotildees constantes da Convenccedilatildeo Coletiva
74 Sempre que as modificaccedilotildees de Projeto solicitadas pela CONTRATANTE implicaremem alteraccedilotildees de preccedilos ou prazos contratuais a CONTRATADA deveraacute informar agraveFiscalizaccedilatildeo por escrito da extensatildeo das alteraccedilotildees de preccedilos e prazos envolvidosCaso a CONTRATANTE concorde com as alteraccedilotildees de prazos eou preccedilos indicadospela CONTRATADA seratildeo emitidas em formulaacuterio apropriado antes de se executar osserviccedilos solicitados as correspondentes Modificaccedilotildees de Campo que uma vez
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aprovadas e assinadas pelos representantes da Partes passaratildeo a integrar o presenteContrato para todos os fins
75 Os serviccedilos que se fizerem necessaacuterios e que natildeo estejam contemplados neste
Contrato teratildeo seus preccedilos compostos tendo como base os preccedilos dos insumosconstantes nas composiccedilotildees apresentadas e iacutendices de produtividade correlatosconsoante preacutevio entendimento escrito entre as Partes e que passaraacute a fazer parte desteContrato
76 Natildeo haveraacute sob qualquer tiacutetulo ou pretexto alteraccedilatildeo na remuneraccedilatildeo aqui previstaquando a fim de atender agrave programaccedilatildeo acordada a CONTRATADA realizar trabalhosnoturnos ou em domingos e feriados ou mobilizar equipamentos ou outros recursosadicionais com a mesma finalidade desde que o fato gerador que tenha motivado a
alocaccedilatildeo dos recursos adicionais seja de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA
77 Caso ocorra o desequiliacutebrio econocircmicofinanceiro do Contrato por motivos alheios avontade das Partes ou caso ocorram fatos contraacuterios agraves condiccedilotildees contratadas nestadata e que venham a comprometer diretamente os serviccedilos objeto deste Contrato ficaacordado que as Partes poderatildeo repactuar os preccedilos contratuais Para isso aCONTRATADA deveraacute apresentar agrave CONTRATANTE um estudo descrevendo tais fatossendo que as Partes desde jaacute se comprometem a analisar o assunto
78 A CONTRATADA poderaacute caso necessaacuterio negociar os creacuteditos oriundos destecontrato junto a instituiccedilotildees financeiras de seu relacionamento a fim de promover cessatildeo de
direitos creditoacuterios nos termos da legislaccedilatildeo vigente mediante preacutevio acordo entre asPartes
79 Quaisquer leis decretos portarias tributos impostos contribuiccedilotildees convenccedilotildees ouencargos legais aplicaacuteveis ao Contrato que forem criados alterados ou extintos apoacutes adata base contratual e que venham impactar nos preccedilos contratados deveratildeo serconsiderados pelas Partes promovendo-se os ajustes necessaacuterios nos paracircmetros econdiccedilotildees contratuais diretamente afetados de forma a serem considerados nosfaturamentos correspondentes tatildeo logo passem a vigorar
CLAacuteUSULA OITAVA - REAJUSTAMENTO
81 Os preccedilos aqui contratados satildeo fixos e irreajustaacuteveis por 12 (doze) meses contadosda data base indicada na Proposta Comercial da CONTRATADA parte integrante desteContrato ou por prazo menor segundo a legislaccedilatildeo vigente na eacutepoca Apoacutes este periacuteodo
os preccedilos seratildeo reajustados com base em uma foacutermula parameacutetrica de reajuste pactuada de boa feacute entre as Partes e que espelhe a variaccedilatildeo dos custos dos insumos (nota esta foacutermula parameacutetrica poderaacute ser definida ainda agrave eacutepoca da negociaccedilatildeo do contrato)
CLAacuteUSULA NOVA ndash MEDICcedilAtildeO FATURAMENTO E PAGAMENTO
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91 Os preccedilos dos serviccedilos contratados seratildeo faturados e pagos da seguinte forma
911 ( por cento) (completar) do valor total estimado do Contrato comoestipulado na Claacuteusula Seacutetima seratildeo pagos como adiantamento mediante recibo
apoacutes assinatura do Contrato que seratildeo pagos ateacute ()(completar) dias da datada entrega pela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila desde que o Seguro-
Garantia (ou Carta de Fianccedila Bancaacuteria) (adequar) conforme claacuteusula contratualadiante e aprovado pela CONTRATANTE no valor do adiantamento sejaapresentado no miacutenimo ateacute ()(completar) dias antes da data prevista para opagamento (ajustar condiccedilotildees)
912 (por cento) (completar) dos preccedilos unitaacuterios dos serviccedilosprevistos na Planilha de Quantidade e Preccedilos prevista neste Contrato seratildeo pagos deacordo com as mediccedilotildees dos serviccedilos executados mensalmente observadas as
disposiccedilotildees dos criteacuterios de mediccedilatildeo deste Contrato (ajustar condiccedilotildees)
92 Os serviccedilos seratildeo medidos conforme estabelecido nos Criteacuterios de Mediccedilatildeo parteintegrante deste Contrato
921 Ateacute o dia uacutetil de cada mecircs (completar) a CONTRATADA apresentaraacuteagrave CONTRATANTE os Boletins de Mediccedilatildeo correspondentes ao mecircs anterior paraaprovaccedilatildeo (ajustar condiccedilotildees)
93 A partir da data do recebimento do Boletim de Mediccedilatildeo a CONTRATANTE teraacute 5
(cinco) dias corridos (adequar) para aprovaacute-lo e autorizar a emissatildeo do respectivodocumento de cobranccedila Os pontos controversos seratildeo mantidos em discussatildeo ateacute o
entendimento entre as partes devendo a CONTRATANTE aprovar o restante da
mediccedilatildeo dentro do prazo supra Aprovada a mediccedilatildeo a CONTRATADA emitira o
respectivo documento de cobranccedila em ateacute 2 (dois) dias (adequar)
931 tendo sido solucionado parte controveacutersia a CONTRATANTE teraacute 1 (um) dia
uacutetil (adequar) para liberar a emissatildeo dos documentos de cobranccedila do saldo da
mediccedilatildeo para pagamento nos prazos estabelecidos94 Os documentos de cobranccedila acompanhados dos respectivos Boletins de Mediccedilatildeodevidamente aprovados pela Fiscalizaccedilatildeo teratildeo seus pagamentos efetuados pela
CONTRATANTE dentro de helliphellip (helliphelliphelliphellip) dias corridos (completar) de sua corretaapresentaccedilatildeo agrave Fiscalizaccedilatildeo mediante depoacutesito de seu valor em conta corrente bancaacuteriaa ser indicada por escrito pela CONTRATADA
941 Caso sejam constatados pela CONTRATANTE erros falhas ou divergecircnciasnos documentos de cobranccedila por culpa exclusiva da CONTRATADA o prazo para o
pagamento acima estabelecido soacute seraacute contado a partir da data de reapresentaccedilatildeopela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila devidamente corrigidos natildeocabendo qualquer atualizaccedilatildeo ou acreacutescimo sobre os pagamentos devidos
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95 A qualquer tempo se for encontrado erro ou omissatildeo da CONTRATADA em Faturas jaacute pagas a CONTRATANTE poderaacute exigir as correccedilotildees necessaacuterias e consequumlenteacerto de contas em faturas subsequumlentes
96 No caso da CONTRATADA exclusiva e comprovadamente deixar de cumprir
quaisquer das condiccedilotildees estipuladas neste Contrato o fato ser-lhe-aacute expressamente
comunicado pela CONTRATANTE que se reserva o direito de sem prejuiacutezo deaplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Contrato sustar quaisquer pagamentosdevidos ateacute a soluccedilatildeo das pendecircncias
961 quaisquer sustaccedilotildees ou retenccedilotildees de pagamentos realizadas indevidamentepela CONTRATANTE deveratildeo ser corrigidas pelo (completar)
97 Nos termos da Lei 821291 com a redaccedilatildeo que lhe foi dada pela Lei 971198 e daInstruccedilatildeo Normativa MPSSRP No 3 de 14072005 da Secretaria da ReceitaPrevidenciaacuteria a CONTRATANTE procederaacute agrave retenccedilatildeo de 11 (onze por cento) sobre ovalor demonstrado referente ao pagamento de salaacuterios recolhendo tal quantia em favordo Instituto Nacional do Seguro Social a tiacutetulo de contribuiccedilatildeo relativa agrave contrataccedilatildeo deserviccedilos mediante empreitada de matildeo-de-obra
971 Para tanto a CONTRATADA promoveraacute o destaque na fatura de valores quelhe sejam eventualmente devidos a tiacutetulo de fornecimento de material fornecimentoeou locaccedilatildeo de equipamentos dentre outros de modo que a retenccedilatildeo da aludidacontribuiccedilatildeo natildeo incida sobre tais quantias nos termos do artigo 149 e seusparaacutegrafos da referida Instruccedilatildeo Normativa da Secretaria da Receita Previdenciaacuteria
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA ndash SUBCONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
101 A CONTRATADA em nenhuma hipoacutetese poderaacute subcontratar a totalidade dosserviccedilos
102 A CONTRATADA deveraacute obter autorizaccedilatildeo preacutevia e por escrito daCONTRATANTE para subcontratar qualquer parte dos serviccedilos A substituiccedilatildeo de
qualquer subcontratada sujeitar-se-aacute igualmente agrave preacutevia aprovaccedilatildeo da CONTRATANTE 103 A aceitaccedilatildeo pela CONTRATANTE de qualquer subcontratada natildeo isentaraacute aCONTRATADA de suas obrigaccedilotildees e responsabilidades assumidas na forma desteContrato permanecendo a CONTRATADA integralmente responsaacutevel perante aCONTRATANTE pelos serviccedilos executados pelas suas subcontratadas
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
111 Todos os desenhos especificaccedilotildees teacutecnicas e coacutepias de documentos fornecidos agrave
CONTRATADA satildeo de propriedade da CONTRATANTE Tal documentaccedilatildeo seraacutefornecida agrave CONTRATADA para fins limitados ao uso por ela em relaccedilatildeo aos serviccedilos
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contratados e natildeo poderaacute ser usada para outros fins sem o preacutevio consentimento escritoda CONTRATANTE
112 Se for constatado durante o andamento dos serviccedilos que os prazos constantes do
Cronograma Fiacutesico de execuccedilatildeo dos serviccedilos natildeo estatildeo sendo cumpridos por motivosimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA deveratildeo ser alterados os programas de
trabalho independentemente de notificaccedilatildeo por parte da Fiscalizaccedilatildeo Se os atrasos
constatados forem de responsabilidade uacutenica e exclusiva da CONTRATADA esta deveraacuteprovidenciar sem ocircnus para a CONTRATANTE meios para eliminar os atrasosverificados e manter os serviccedilos de acordo com o Cronograma Fiacutesico incluindo amobilizaccedilatildeo adicional de equipamentos e recursos
113 A aceitaccedilatildeo de qualquer parte dos serviccedilos natildeo deveraacute ser considerada comorenuacutencia voluntaacuteria de quaisquer direitos oriundos de falhas da CONTRATADA no
cumprimento de quaisquer de suas obrigaccedilotildees sob este Contrato
114 Fica estabelecido que a comunicaccedilatildeo entre as Partes seraacute feita por escrito atraveacutesde cartas e-mails atas de reuniatildeo ou do Diaacuterio de Obras que ficaratildeo na obra sob aguarda da CONTRATADA
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - ndash PENALIDADES E RESPONSABILIDADES
121 Caso a CONTRATADA por sua exclusiva e comprovada culpa natildeo execute e
conclua os serviccedilos dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma Fiacutesico desteContrato ou dentro de suas eventuais prorrogaccedilotildees como ajustado entre as Partes ficaraacuteesta sujeita agrave multa de 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do valor do evento
em atraso por semana completa de atraso
1211 Na hipoacutetese da CONTRATADA nas etapas subsequumlentes conseguir corrigir oatraso verificado dentro do Cronograma Fiacutesico o valor retido seraacute restituiacutedo pelaCONTRATANTE na primeira mediccedilatildeo de serviccedilos que se tornar devida apoacutes ascorreccedilotildees feitas pela CONTRATADA
122 Caso a CONTRATANTE natildeo faccedila os pagamentos das importacircncias devidas agraveCONTRATADA segundo os prazos previstos no Contrato esta estaraacute sujeita a multa de
mora de 200 (dois por cento) (adequar) de caraacuteter natildeo compensatoacuterio e ainda juros
de mora de 100 (um por cento) ao mecircs eou fraccedilatildeo (adequar) e correccedilatildeo monetaacuteria
com base na variaccedilatildeo do Iacutendice Geral de Preccedilo de Mercado ndash IGPMFGV (ou CDI+05)
calculados pro rata die Esta compensaccedilatildeo aplicar-se-aacute tambeacutem sobre a eventual parcelade tempo em atraso referente agraves atividades da CONTRATANTE de aprovaccedilotildees demediccedilatildeo e autorizaccedilotildees para faturamento que resultarem em postergaccedilotildees dospagamentos comparativamente com o prazo total entre a aprovaccedilotildees das mediccedilotildees e o
efetivo pagamento
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123 Quaisquer das Partes que descumprir qualquer Claacuteusula deste Contrato estaraacutesujeita a multa de valor equivalente a 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do
valor total deste Contrato a ser aplicada semanalmente ateacute o adimplemento da
obrigaccedilatildeo limitada a 10 (dez por cento) (adequar) daquele valor
124 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do contrato sob qualquer razatildeo aCONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA a importacircncia equivalente a 10 (dez porcento) (adequar) do valor estimado do Contrato a tiacutetulo de multa rescisoacuteria O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias (adequar) da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e daemissatildeo dos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
125 No caso da CONTRATADA incorrer em multas estas seratildeo devidas de pleno direitoe poderatildeo ser cobradas pela CONTRATANTE mediante desconto de qualquer
importacircncia que a CONTRATADA tenha a receber da CONTRATANTE desde quepreviamente comunicado por escrito agrave CONTRATADA e tenha sido garantido a esta o
amplo direito de defesa e do contraditoacuterio
126 Natildeo obstante quaisquer outras condiccedilotildees a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE e terceiros no que tange a lei e a este Contrato em relaccedilatildeo aquaisquer penalidades eou indenizaccedilotildees oriundas do Contrato fica limitada a 10 (dezpor cento) (adequar) do valor original deste Contrato
127 Em nenhuma das hipoacuteteses previstas contratualmente arcaratildeo qualquer das Partes em relaccedilatildeo uma a outra e a terceiros com despesas com perdas e danos indiretos (taiscomo perdas de produccedilatildeo lucros cessantes danos a imagem custo de capital) emvirtude da execuccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste instrumento
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - ACEITACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
131 Os serviccedilos executados e incluiacutedos nos Boletins de Mediccedilatildeo natildeo seratildeoconsiderados como aceitos ainda que tenham sido pagos Sua aceitaccedilatildeo se submete aosprocedimentos estabelecidos a seguir nesta Claacuteusula
132 A CONTRATADA deveraacute comunicar formalmente agrave CONTRATANTE a conclusatildeodos serviccedilos objeto do presente Contrato para que a CONTRATANTE no prazo maacuteximo
de 15 (quinze) dias (adequar) proceda por intermeacutedio da Fiscalizaccedilatildeo a necessaacuteriaverificaccedilatildeo com vistas a constatar a sua fiel execuccedilatildeo recebendo-os inicialmente emcaraacuteter provisoacuterio mediante a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio
1321 Se forem comprovadamente constatados defeitos falhas ou omissotildeesimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA a CONTRATANTE as comunicaraacuteformalmente agrave CONTRATADA e esta a seu custo e dentro dos prazos acordados
entre as Partes sanaraacute as irregularidades apontadas refazendo total ouparcialmente conforme o caso os itens julgados insatisfatoacuterios
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1322 Uma vez procedidas todas as necessaacuterias correccedilotildees e ficando constatada aperfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATADA solicitaraacute agrave CONTRATANTE aaceitaccedilatildeo dos serviccedilos e a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio o qual
seraacute visado pela Fiscalizaccedilatildeo e entregue agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 5(cinco) dias (adequar)
1323 Durante o periacuteodo de carecircncia de 90 (noventa) dias (adequar) contados apartir da assinatura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATADA agraves suasexpensas e mediante comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATANTE executaraacute a correccedilatildeoe reparos de defeitos ou omissatildeo que venham a ser verificados nos serviccedilosexcetuando-se os decorrentes de mau uso ou de maacute conservaccedilatildeo
133 O Termo de Recebimento Definitivo seraacute emitido pela CONTRATANTE no prazomaacuteximo de 5 (cinco) dias (adequar) apoacutes completado o periacuteodo de manutenccedilatildeo previstono item anterior e mediante apresentaccedilatildeo
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - GARANTIAS
141 A CONTRATADA responderaacute pela correccedilatildeo seguranccedila e solidez dos serviccedilosexecutados por ela proacutepria ou por suas subcontratadas ficando obrigada a reparar ourefazer agraves suas custas e dentro de prazo compatiacutevel acordado entre as Partes todos os
defeitos erros falhas omissotildees e quaisquer irregularidades exceto aquelas decorrentesde utilizaccedilatildeo inadequada ou em desconformidade com as instruccedilotildees que no decurso deprazo de 5 (cinco) anos (ajustar) contados da data de emissatildeo do Termo deRecebimento Definitivo venham a ser verificados nos serviccedilos conforme previsto noCoacutedigo Civil Brasileiro
142 Garantia do Fiel Cumprimento das Obrigaccedilotildees Contratuais - Como garantia dofiel cumprimento de suas obrigaccedilotildees contratuais e sem prejuiacutezo das demais garantiasaqui previstas a CONTRATADA deveraacute apresentar dentro de 30 (trinta) dias (adequar)
a contar do iniacutecio de contagem de prazo para os serviccedilos Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou
Seguro Garantia (adequar) com cobertura de 10 (dez por cento) (adequar) do preccediloinicial do Contrato como garantia do cumprimento de suas obrigaccedilotildees assumidas nesteContrato
1421 A garantia apresentada deveraacute ter validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutesa emissatildeo do Termo de Recebimento Definitivo dos serviccedilos
1422 Se por qualquer razatildeo ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de FianccedilaBancaacuteria ou do Seguro Garantia (adequar) ainda natildeo tiver sido emitido o Termo deRecebimento Definitivo a CONTRATADA obriga-se a substituir a garantia por outra
cujo valor seraacute calculado com base no saldo previsto a ser executado e cuja validadeseraacute de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data estimada para a emissatildeo doreferido Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato A referida substituiccedilatildeo seraacute
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA - SEGUROS
151 A CONTRATADA manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoos seguintes seguros fornecendo agrave Fiscalizaccedilatildeo coacutepia das respectivas apoacutelices
1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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execuccedilatildeo dos serviccedilos que daiacute resultar Nessa hipoacutetese as Partes acordaratildeo o novoprazo e condiccedilotildees para a execuccedilatildeo dos mesmos
CLAacuteUSULA SEacuteTIMA ndash PRECcedilO CONTRATUAL
71 Pela execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATANTE pagaraacute agrave CONTRATADA umaremuneraccedilatildeo calculada sobre os serviccedilos efetivamente realizados e aceitos pelaCONTRATANTE com base na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrante desteinstrumento cujo valor total as Partes estimam em helliphelliphelliphelliphellip (helliphelliphelliphelliphellip)(completar)
711 Os preccedilos apresentados na Planilha de Quantidades e Preccedilos parte integrantedeste instrumento satildeo vaacutelidos dentro do prazo ofertado e dentro de um limite de 10 (dez por cento) (adequar) para mais ou para menos do valor estimado para esteContrato Caso os serviccedilos executados dentro do prazo contratual resultem em valortotal menor que 90 (noventa por cento) (adequar) do valor total originalmentecontratado a CONTRATANTE procederaacute agraves devidas compensaccedilotildees financeiras agraveCONTRATADA mediante negociaccedilatildeo de boa-feacute entre as Partes com o objetivo deremuneraccedilatildeo dos custos indiretos
712 As quantidades de serviccedilos prevista na Planilha de Quantidades e Preccedilosparte integrante deste instrumento poderatildeo variar dentro do prazo ofertado para maisou para menos em ateacute 10 (dez por cento) (adequar) Caso as quantidades deserviccedilos realizados pela CONTRATADA na forma deste Contrato excedam esta faixade variaccedilatildeo os eventuais novos preccedilos unitaacuterios e novos prazos seratildeo negociados
de boa feacute pelas Partes
72 A remuneraccedilatildeo dos serviccedilos seraacute efetuada com base nas mediccedilotildees consoanteClaacuteusula Nona deste Contrato
73 Os preccedilos unitaacuterios constantes da Planilha de Quantidades e Preccedilos incluemequipamentos manutenccedilatildeo destes combustiacuteveis e lubrificantes matildeo-de-obra direta eindireta encargos sociais impostos e taxas ferramentas e utensiacutelios de qualquernatureza serviccedilos auxiliares materiais e tudo o que mais necessaacuterio for para a totalexecuccedilatildeo dos serviccedilos aleacutem da administraccedilatildeo e lucro pelo que nenhum outro
pagamento reembolso ou compensaccedilatildeo de qualquer natureza seraacute devido agraveCONTRATADA em razatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos nas condiccedilotildees contratuais oraajustadas
731 na ocorrecircncia de greves no Canteiro de Obras os custos daiacute advindos seratildeosuportados pela CONTRATANTE desde que a CONTRATADA esteja cumprindo comtodas as obrigaccedilotildees constantes da Convenccedilatildeo Coletiva
74 Sempre que as modificaccedilotildees de Projeto solicitadas pela CONTRATANTE implicaremem alteraccedilotildees de preccedilos ou prazos contratuais a CONTRATADA deveraacute informar agraveFiscalizaccedilatildeo por escrito da extensatildeo das alteraccedilotildees de preccedilos e prazos envolvidosCaso a CONTRATANTE concorde com as alteraccedilotildees de prazos eou preccedilos indicadospela CONTRATADA seratildeo emitidas em formulaacuterio apropriado antes de se executar osserviccedilos solicitados as correspondentes Modificaccedilotildees de Campo que uma vez
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aprovadas e assinadas pelos representantes da Partes passaratildeo a integrar o presenteContrato para todos os fins
75 Os serviccedilos que se fizerem necessaacuterios e que natildeo estejam contemplados neste
Contrato teratildeo seus preccedilos compostos tendo como base os preccedilos dos insumosconstantes nas composiccedilotildees apresentadas e iacutendices de produtividade correlatosconsoante preacutevio entendimento escrito entre as Partes e que passaraacute a fazer parte desteContrato
76 Natildeo haveraacute sob qualquer tiacutetulo ou pretexto alteraccedilatildeo na remuneraccedilatildeo aqui previstaquando a fim de atender agrave programaccedilatildeo acordada a CONTRATADA realizar trabalhosnoturnos ou em domingos e feriados ou mobilizar equipamentos ou outros recursosadicionais com a mesma finalidade desde que o fato gerador que tenha motivado a
alocaccedilatildeo dos recursos adicionais seja de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA
77 Caso ocorra o desequiliacutebrio econocircmicofinanceiro do Contrato por motivos alheios avontade das Partes ou caso ocorram fatos contraacuterios agraves condiccedilotildees contratadas nestadata e que venham a comprometer diretamente os serviccedilos objeto deste Contrato ficaacordado que as Partes poderatildeo repactuar os preccedilos contratuais Para isso aCONTRATADA deveraacute apresentar agrave CONTRATANTE um estudo descrevendo tais fatossendo que as Partes desde jaacute se comprometem a analisar o assunto
78 A CONTRATADA poderaacute caso necessaacuterio negociar os creacuteditos oriundos destecontrato junto a instituiccedilotildees financeiras de seu relacionamento a fim de promover cessatildeo de
direitos creditoacuterios nos termos da legislaccedilatildeo vigente mediante preacutevio acordo entre asPartes
79 Quaisquer leis decretos portarias tributos impostos contribuiccedilotildees convenccedilotildees ouencargos legais aplicaacuteveis ao Contrato que forem criados alterados ou extintos apoacutes adata base contratual e que venham impactar nos preccedilos contratados deveratildeo serconsiderados pelas Partes promovendo-se os ajustes necessaacuterios nos paracircmetros econdiccedilotildees contratuais diretamente afetados de forma a serem considerados nosfaturamentos correspondentes tatildeo logo passem a vigorar
CLAacuteUSULA OITAVA - REAJUSTAMENTO
81 Os preccedilos aqui contratados satildeo fixos e irreajustaacuteveis por 12 (doze) meses contadosda data base indicada na Proposta Comercial da CONTRATADA parte integrante desteContrato ou por prazo menor segundo a legislaccedilatildeo vigente na eacutepoca Apoacutes este periacuteodo
os preccedilos seratildeo reajustados com base em uma foacutermula parameacutetrica de reajuste pactuada de boa feacute entre as Partes e que espelhe a variaccedilatildeo dos custos dos insumos (nota esta foacutermula parameacutetrica poderaacute ser definida ainda agrave eacutepoca da negociaccedilatildeo do contrato)
CLAacuteUSULA NOVA ndash MEDICcedilAtildeO FATURAMENTO E PAGAMENTO
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91 Os preccedilos dos serviccedilos contratados seratildeo faturados e pagos da seguinte forma
911 ( por cento) (completar) do valor total estimado do Contrato comoestipulado na Claacuteusula Seacutetima seratildeo pagos como adiantamento mediante recibo
apoacutes assinatura do Contrato que seratildeo pagos ateacute ()(completar) dias da datada entrega pela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila desde que o Seguro-
Garantia (ou Carta de Fianccedila Bancaacuteria) (adequar) conforme claacuteusula contratualadiante e aprovado pela CONTRATANTE no valor do adiantamento sejaapresentado no miacutenimo ateacute ()(completar) dias antes da data prevista para opagamento (ajustar condiccedilotildees)
912 (por cento) (completar) dos preccedilos unitaacuterios dos serviccedilosprevistos na Planilha de Quantidade e Preccedilos prevista neste Contrato seratildeo pagos deacordo com as mediccedilotildees dos serviccedilos executados mensalmente observadas as
disposiccedilotildees dos criteacuterios de mediccedilatildeo deste Contrato (ajustar condiccedilotildees)
92 Os serviccedilos seratildeo medidos conforme estabelecido nos Criteacuterios de Mediccedilatildeo parteintegrante deste Contrato
921 Ateacute o dia uacutetil de cada mecircs (completar) a CONTRATADA apresentaraacuteagrave CONTRATANTE os Boletins de Mediccedilatildeo correspondentes ao mecircs anterior paraaprovaccedilatildeo (ajustar condiccedilotildees)
93 A partir da data do recebimento do Boletim de Mediccedilatildeo a CONTRATANTE teraacute 5
(cinco) dias corridos (adequar) para aprovaacute-lo e autorizar a emissatildeo do respectivodocumento de cobranccedila Os pontos controversos seratildeo mantidos em discussatildeo ateacute o
entendimento entre as partes devendo a CONTRATANTE aprovar o restante da
mediccedilatildeo dentro do prazo supra Aprovada a mediccedilatildeo a CONTRATADA emitira o
respectivo documento de cobranccedila em ateacute 2 (dois) dias (adequar)
931 tendo sido solucionado parte controveacutersia a CONTRATANTE teraacute 1 (um) dia
uacutetil (adequar) para liberar a emissatildeo dos documentos de cobranccedila do saldo da
mediccedilatildeo para pagamento nos prazos estabelecidos94 Os documentos de cobranccedila acompanhados dos respectivos Boletins de Mediccedilatildeodevidamente aprovados pela Fiscalizaccedilatildeo teratildeo seus pagamentos efetuados pela
CONTRATANTE dentro de helliphellip (helliphelliphelliphellip) dias corridos (completar) de sua corretaapresentaccedilatildeo agrave Fiscalizaccedilatildeo mediante depoacutesito de seu valor em conta corrente bancaacuteriaa ser indicada por escrito pela CONTRATADA
941 Caso sejam constatados pela CONTRATANTE erros falhas ou divergecircnciasnos documentos de cobranccedila por culpa exclusiva da CONTRATADA o prazo para o
pagamento acima estabelecido soacute seraacute contado a partir da data de reapresentaccedilatildeopela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila devidamente corrigidos natildeocabendo qualquer atualizaccedilatildeo ou acreacutescimo sobre os pagamentos devidos
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95 A qualquer tempo se for encontrado erro ou omissatildeo da CONTRATADA em Faturas jaacute pagas a CONTRATANTE poderaacute exigir as correccedilotildees necessaacuterias e consequumlenteacerto de contas em faturas subsequumlentes
96 No caso da CONTRATADA exclusiva e comprovadamente deixar de cumprir
quaisquer das condiccedilotildees estipuladas neste Contrato o fato ser-lhe-aacute expressamente
comunicado pela CONTRATANTE que se reserva o direito de sem prejuiacutezo deaplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Contrato sustar quaisquer pagamentosdevidos ateacute a soluccedilatildeo das pendecircncias
961 quaisquer sustaccedilotildees ou retenccedilotildees de pagamentos realizadas indevidamentepela CONTRATANTE deveratildeo ser corrigidas pelo (completar)
97 Nos termos da Lei 821291 com a redaccedilatildeo que lhe foi dada pela Lei 971198 e daInstruccedilatildeo Normativa MPSSRP No 3 de 14072005 da Secretaria da ReceitaPrevidenciaacuteria a CONTRATANTE procederaacute agrave retenccedilatildeo de 11 (onze por cento) sobre ovalor demonstrado referente ao pagamento de salaacuterios recolhendo tal quantia em favordo Instituto Nacional do Seguro Social a tiacutetulo de contribuiccedilatildeo relativa agrave contrataccedilatildeo deserviccedilos mediante empreitada de matildeo-de-obra
971 Para tanto a CONTRATADA promoveraacute o destaque na fatura de valores quelhe sejam eventualmente devidos a tiacutetulo de fornecimento de material fornecimentoeou locaccedilatildeo de equipamentos dentre outros de modo que a retenccedilatildeo da aludidacontribuiccedilatildeo natildeo incida sobre tais quantias nos termos do artigo 149 e seusparaacutegrafos da referida Instruccedilatildeo Normativa da Secretaria da Receita Previdenciaacuteria
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA ndash SUBCONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
101 A CONTRATADA em nenhuma hipoacutetese poderaacute subcontratar a totalidade dosserviccedilos
102 A CONTRATADA deveraacute obter autorizaccedilatildeo preacutevia e por escrito daCONTRATANTE para subcontratar qualquer parte dos serviccedilos A substituiccedilatildeo de
qualquer subcontratada sujeitar-se-aacute igualmente agrave preacutevia aprovaccedilatildeo da CONTRATANTE 103 A aceitaccedilatildeo pela CONTRATANTE de qualquer subcontratada natildeo isentaraacute aCONTRATADA de suas obrigaccedilotildees e responsabilidades assumidas na forma desteContrato permanecendo a CONTRATADA integralmente responsaacutevel perante aCONTRATANTE pelos serviccedilos executados pelas suas subcontratadas
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
111 Todos os desenhos especificaccedilotildees teacutecnicas e coacutepias de documentos fornecidos agrave
CONTRATADA satildeo de propriedade da CONTRATANTE Tal documentaccedilatildeo seraacutefornecida agrave CONTRATADA para fins limitados ao uso por ela em relaccedilatildeo aos serviccedilos
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contratados e natildeo poderaacute ser usada para outros fins sem o preacutevio consentimento escritoda CONTRATANTE
112 Se for constatado durante o andamento dos serviccedilos que os prazos constantes do
Cronograma Fiacutesico de execuccedilatildeo dos serviccedilos natildeo estatildeo sendo cumpridos por motivosimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA deveratildeo ser alterados os programas de
trabalho independentemente de notificaccedilatildeo por parte da Fiscalizaccedilatildeo Se os atrasos
constatados forem de responsabilidade uacutenica e exclusiva da CONTRATADA esta deveraacuteprovidenciar sem ocircnus para a CONTRATANTE meios para eliminar os atrasosverificados e manter os serviccedilos de acordo com o Cronograma Fiacutesico incluindo amobilizaccedilatildeo adicional de equipamentos e recursos
113 A aceitaccedilatildeo de qualquer parte dos serviccedilos natildeo deveraacute ser considerada comorenuacutencia voluntaacuteria de quaisquer direitos oriundos de falhas da CONTRATADA no
cumprimento de quaisquer de suas obrigaccedilotildees sob este Contrato
114 Fica estabelecido que a comunicaccedilatildeo entre as Partes seraacute feita por escrito atraveacutesde cartas e-mails atas de reuniatildeo ou do Diaacuterio de Obras que ficaratildeo na obra sob aguarda da CONTRATADA
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - ndash PENALIDADES E RESPONSABILIDADES
121 Caso a CONTRATADA por sua exclusiva e comprovada culpa natildeo execute e
conclua os serviccedilos dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma Fiacutesico desteContrato ou dentro de suas eventuais prorrogaccedilotildees como ajustado entre as Partes ficaraacuteesta sujeita agrave multa de 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do valor do evento
em atraso por semana completa de atraso
1211 Na hipoacutetese da CONTRATADA nas etapas subsequumlentes conseguir corrigir oatraso verificado dentro do Cronograma Fiacutesico o valor retido seraacute restituiacutedo pelaCONTRATANTE na primeira mediccedilatildeo de serviccedilos que se tornar devida apoacutes ascorreccedilotildees feitas pela CONTRATADA
122 Caso a CONTRATANTE natildeo faccedila os pagamentos das importacircncias devidas agraveCONTRATADA segundo os prazos previstos no Contrato esta estaraacute sujeita a multa de
mora de 200 (dois por cento) (adequar) de caraacuteter natildeo compensatoacuterio e ainda juros
de mora de 100 (um por cento) ao mecircs eou fraccedilatildeo (adequar) e correccedilatildeo monetaacuteria
com base na variaccedilatildeo do Iacutendice Geral de Preccedilo de Mercado ndash IGPMFGV (ou CDI+05)
calculados pro rata die Esta compensaccedilatildeo aplicar-se-aacute tambeacutem sobre a eventual parcelade tempo em atraso referente agraves atividades da CONTRATANTE de aprovaccedilotildees demediccedilatildeo e autorizaccedilotildees para faturamento que resultarem em postergaccedilotildees dospagamentos comparativamente com o prazo total entre a aprovaccedilotildees das mediccedilotildees e o
efetivo pagamento
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123 Quaisquer das Partes que descumprir qualquer Claacuteusula deste Contrato estaraacutesujeita a multa de valor equivalente a 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do
valor total deste Contrato a ser aplicada semanalmente ateacute o adimplemento da
obrigaccedilatildeo limitada a 10 (dez por cento) (adequar) daquele valor
124 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do contrato sob qualquer razatildeo aCONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA a importacircncia equivalente a 10 (dez porcento) (adequar) do valor estimado do Contrato a tiacutetulo de multa rescisoacuteria O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias (adequar) da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e daemissatildeo dos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
125 No caso da CONTRATADA incorrer em multas estas seratildeo devidas de pleno direitoe poderatildeo ser cobradas pela CONTRATANTE mediante desconto de qualquer
importacircncia que a CONTRATADA tenha a receber da CONTRATANTE desde quepreviamente comunicado por escrito agrave CONTRATADA e tenha sido garantido a esta o
amplo direito de defesa e do contraditoacuterio
126 Natildeo obstante quaisquer outras condiccedilotildees a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE e terceiros no que tange a lei e a este Contrato em relaccedilatildeo aquaisquer penalidades eou indenizaccedilotildees oriundas do Contrato fica limitada a 10 (dezpor cento) (adequar) do valor original deste Contrato
127 Em nenhuma das hipoacuteteses previstas contratualmente arcaratildeo qualquer das Partes em relaccedilatildeo uma a outra e a terceiros com despesas com perdas e danos indiretos (taiscomo perdas de produccedilatildeo lucros cessantes danos a imagem custo de capital) emvirtude da execuccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste instrumento
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - ACEITACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
131 Os serviccedilos executados e incluiacutedos nos Boletins de Mediccedilatildeo natildeo seratildeoconsiderados como aceitos ainda que tenham sido pagos Sua aceitaccedilatildeo se submete aosprocedimentos estabelecidos a seguir nesta Claacuteusula
132 A CONTRATADA deveraacute comunicar formalmente agrave CONTRATANTE a conclusatildeodos serviccedilos objeto do presente Contrato para que a CONTRATANTE no prazo maacuteximo
de 15 (quinze) dias (adequar) proceda por intermeacutedio da Fiscalizaccedilatildeo a necessaacuteriaverificaccedilatildeo com vistas a constatar a sua fiel execuccedilatildeo recebendo-os inicialmente emcaraacuteter provisoacuterio mediante a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio
1321 Se forem comprovadamente constatados defeitos falhas ou omissotildeesimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA a CONTRATANTE as comunicaraacuteformalmente agrave CONTRATADA e esta a seu custo e dentro dos prazos acordados
entre as Partes sanaraacute as irregularidades apontadas refazendo total ouparcialmente conforme o caso os itens julgados insatisfatoacuterios
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1322 Uma vez procedidas todas as necessaacuterias correccedilotildees e ficando constatada aperfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATADA solicitaraacute agrave CONTRATANTE aaceitaccedilatildeo dos serviccedilos e a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio o qual
seraacute visado pela Fiscalizaccedilatildeo e entregue agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 5(cinco) dias (adequar)
1323 Durante o periacuteodo de carecircncia de 90 (noventa) dias (adequar) contados apartir da assinatura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATADA agraves suasexpensas e mediante comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATANTE executaraacute a correccedilatildeoe reparos de defeitos ou omissatildeo que venham a ser verificados nos serviccedilosexcetuando-se os decorrentes de mau uso ou de maacute conservaccedilatildeo
133 O Termo de Recebimento Definitivo seraacute emitido pela CONTRATANTE no prazomaacuteximo de 5 (cinco) dias (adequar) apoacutes completado o periacuteodo de manutenccedilatildeo previstono item anterior e mediante apresentaccedilatildeo
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - GARANTIAS
141 A CONTRATADA responderaacute pela correccedilatildeo seguranccedila e solidez dos serviccedilosexecutados por ela proacutepria ou por suas subcontratadas ficando obrigada a reparar ourefazer agraves suas custas e dentro de prazo compatiacutevel acordado entre as Partes todos os
defeitos erros falhas omissotildees e quaisquer irregularidades exceto aquelas decorrentesde utilizaccedilatildeo inadequada ou em desconformidade com as instruccedilotildees que no decurso deprazo de 5 (cinco) anos (ajustar) contados da data de emissatildeo do Termo deRecebimento Definitivo venham a ser verificados nos serviccedilos conforme previsto noCoacutedigo Civil Brasileiro
142 Garantia do Fiel Cumprimento das Obrigaccedilotildees Contratuais - Como garantia dofiel cumprimento de suas obrigaccedilotildees contratuais e sem prejuiacutezo das demais garantiasaqui previstas a CONTRATADA deveraacute apresentar dentro de 30 (trinta) dias (adequar)
a contar do iniacutecio de contagem de prazo para os serviccedilos Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou
Seguro Garantia (adequar) com cobertura de 10 (dez por cento) (adequar) do preccediloinicial do Contrato como garantia do cumprimento de suas obrigaccedilotildees assumidas nesteContrato
1421 A garantia apresentada deveraacute ter validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutesa emissatildeo do Termo de Recebimento Definitivo dos serviccedilos
1422 Se por qualquer razatildeo ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de FianccedilaBancaacuteria ou do Seguro Garantia (adequar) ainda natildeo tiver sido emitido o Termo deRecebimento Definitivo a CONTRATADA obriga-se a substituir a garantia por outra
cujo valor seraacute calculado com base no saldo previsto a ser executado e cuja validadeseraacute de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data estimada para a emissatildeo doreferido Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato A referida substituiccedilatildeo seraacute
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA - SEGUROS
151 A CONTRATADA manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoos seguintes seguros fornecendo agrave Fiscalizaccedilatildeo coacutepia das respectivas apoacutelices
1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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aprovadas e assinadas pelos representantes da Partes passaratildeo a integrar o presenteContrato para todos os fins
75 Os serviccedilos que se fizerem necessaacuterios e que natildeo estejam contemplados neste
Contrato teratildeo seus preccedilos compostos tendo como base os preccedilos dos insumosconstantes nas composiccedilotildees apresentadas e iacutendices de produtividade correlatosconsoante preacutevio entendimento escrito entre as Partes e que passaraacute a fazer parte desteContrato
76 Natildeo haveraacute sob qualquer tiacutetulo ou pretexto alteraccedilatildeo na remuneraccedilatildeo aqui previstaquando a fim de atender agrave programaccedilatildeo acordada a CONTRATADA realizar trabalhosnoturnos ou em domingos e feriados ou mobilizar equipamentos ou outros recursosadicionais com a mesma finalidade desde que o fato gerador que tenha motivado a
alocaccedilatildeo dos recursos adicionais seja de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA
77 Caso ocorra o desequiliacutebrio econocircmicofinanceiro do Contrato por motivos alheios avontade das Partes ou caso ocorram fatos contraacuterios agraves condiccedilotildees contratadas nestadata e que venham a comprometer diretamente os serviccedilos objeto deste Contrato ficaacordado que as Partes poderatildeo repactuar os preccedilos contratuais Para isso aCONTRATADA deveraacute apresentar agrave CONTRATANTE um estudo descrevendo tais fatossendo que as Partes desde jaacute se comprometem a analisar o assunto
78 A CONTRATADA poderaacute caso necessaacuterio negociar os creacuteditos oriundos destecontrato junto a instituiccedilotildees financeiras de seu relacionamento a fim de promover cessatildeo de
direitos creditoacuterios nos termos da legislaccedilatildeo vigente mediante preacutevio acordo entre asPartes
79 Quaisquer leis decretos portarias tributos impostos contribuiccedilotildees convenccedilotildees ouencargos legais aplicaacuteveis ao Contrato que forem criados alterados ou extintos apoacutes adata base contratual e que venham impactar nos preccedilos contratados deveratildeo serconsiderados pelas Partes promovendo-se os ajustes necessaacuterios nos paracircmetros econdiccedilotildees contratuais diretamente afetados de forma a serem considerados nosfaturamentos correspondentes tatildeo logo passem a vigorar
CLAacuteUSULA OITAVA - REAJUSTAMENTO
81 Os preccedilos aqui contratados satildeo fixos e irreajustaacuteveis por 12 (doze) meses contadosda data base indicada na Proposta Comercial da CONTRATADA parte integrante desteContrato ou por prazo menor segundo a legislaccedilatildeo vigente na eacutepoca Apoacutes este periacuteodo
os preccedilos seratildeo reajustados com base em uma foacutermula parameacutetrica de reajuste pactuada de boa feacute entre as Partes e que espelhe a variaccedilatildeo dos custos dos insumos (nota esta foacutermula parameacutetrica poderaacute ser definida ainda agrave eacutepoca da negociaccedilatildeo do contrato)
CLAacuteUSULA NOVA ndash MEDICcedilAtildeO FATURAMENTO E PAGAMENTO
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91 Os preccedilos dos serviccedilos contratados seratildeo faturados e pagos da seguinte forma
911 ( por cento) (completar) do valor total estimado do Contrato comoestipulado na Claacuteusula Seacutetima seratildeo pagos como adiantamento mediante recibo
apoacutes assinatura do Contrato que seratildeo pagos ateacute ()(completar) dias da datada entrega pela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila desde que o Seguro-
Garantia (ou Carta de Fianccedila Bancaacuteria) (adequar) conforme claacuteusula contratualadiante e aprovado pela CONTRATANTE no valor do adiantamento sejaapresentado no miacutenimo ateacute ()(completar) dias antes da data prevista para opagamento (ajustar condiccedilotildees)
912 (por cento) (completar) dos preccedilos unitaacuterios dos serviccedilosprevistos na Planilha de Quantidade e Preccedilos prevista neste Contrato seratildeo pagos deacordo com as mediccedilotildees dos serviccedilos executados mensalmente observadas as
disposiccedilotildees dos criteacuterios de mediccedilatildeo deste Contrato (ajustar condiccedilotildees)
92 Os serviccedilos seratildeo medidos conforme estabelecido nos Criteacuterios de Mediccedilatildeo parteintegrante deste Contrato
921 Ateacute o dia uacutetil de cada mecircs (completar) a CONTRATADA apresentaraacuteagrave CONTRATANTE os Boletins de Mediccedilatildeo correspondentes ao mecircs anterior paraaprovaccedilatildeo (ajustar condiccedilotildees)
93 A partir da data do recebimento do Boletim de Mediccedilatildeo a CONTRATANTE teraacute 5
(cinco) dias corridos (adequar) para aprovaacute-lo e autorizar a emissatildeo do respectivodocumento de cobranccedila Os pontos controversos seratildeo mantidos em discussatildeo ateacute o
entendimento entre as partes devendo a CONTRATANTE aprovar o restante da
mediccedilatildeo dentro do prazo supra Aprovada a mediccedilatildeo a CONTRATADA emitira o
respectivo documento de cobranccedila em ateacute 2 (dois) dias (adequar)
931 tendo sido solucionado parte controveacutersia a CONTRATANTE teraacute 1 (um) dia
uacutetil (adequar) para liberar a emissatildeo dos documentos de cobranccedila do saldo da
mediccedilatildeo para pagamento nos prazos estabelecidos94 Os documentos de cobranccedila acompanhados dos respectivos Boletins de Mediccedilatildeodevidamente aprovados pela Fiscalizaccedilatildeo teratildeo seus pagamentos efetuados pela
CONTRATANTE dentro de helliphellip (helliphelliphelliphellip) dias corridos (completar) de sua corretaapresentaccedilatildeo agrave Fiscalizaccedilatildeo mediante depoacutesito de seu valor em conta corrente bancaacuteriaa ser indicada por escrito pela CONTRATADA
941 Caso sejam constatados pela CONTRATANTE erros falhas ou divergecircnciasnos documentos de cobranccedila por culpa exclusiva da CONTRATADA o prazo para o
pagamento acima estabelecido soacute seraacute contado a partir da data de reapresentaccedilatildeopela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila devidamente corrigidos natildeocabendo qualquer atualizaccedilatildeo ou acreacutescimo sobre os pagamentos devidos
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95 A qualquer tempo se for encontrado erro ou omissatildeo da CONTRATADA em Faturas jaacute pagas a CONTRATANTE poderaacute exigir as correccedilotildees necessaacuterias e consequumlenteacerto de contas em faturas subsequumlentes
96 No caso da CONTRATADA exclusiva e comprovadamente deixar de cumprir
quaisquer das condiccedilotildees estipuladas neste Contrato o fato ser-lhe-aacute expressamente
comunicado pela CONTRATANTE que se reserva o direito de sem prejuiacutezo deaplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Contrato sustar quaisquer pagamentosdevidos ateacute a soluccedilatildeo das pendecircncias
961 quaisquer sustaccedilotildees ou retenccedilotildees de pagamentos realizadas indevidamentepela CONTRATANTE deveratildeo ser corrigidas pelo (completar)
97 Nos termos da Lei 821291 com a redaccedilatildeo que lhe foi dada pela Lei 971198 e daInstruccedilatildeo Normativa MPSSRP No 3 de 14072005 da Secretaria da ReceitaPrevidenciaacuteria a CONTRATANTE procederaacute agrave retenccedilatildeo de 11 (onze por cento) sobre ovalor demonstrado referente ao pagamento de salaacuterios recolhendo tal quantia em favordo Instituto Nacional do Seguro Social a tiacutetulo de contribuiccedilatildeo relativa agrave contrataccedilatildeo deserviccedilos mediante empreitada de matildeo-de-obra
971 Para tanto a CONTRATADA promoveraacute o destaque na fatura de valores quelhe sejam eventualmente devidos a tiacutetulo de fornecimento de material fornecimentoeou locaccedilatildeo de equipamentos dentre outros de modo que a retenccedilatildeo da aludidacontribuiccedilatildeo natildeo incida sobre tais quantias nos termos do artigo 149 e seusparaacutegrafos da referida Instruccedilatildeo Normativa da Secretaria da Receita Previdenciaacuteria
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA ndash SUBCONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
101 A CONTRATADA em nenhuma hipoacutetese poderaacute subcontratar a totalidade dosserviccedilos
102 A CONTRATADA deveraacute obter autorizaccedilatildeo preacutevia e por escrito daCONTRATANTE para subcontratar qualquer parte dos serviccedilos A substituiccedilatildeo de
qualquer subcontratada sujeitar-se-aacute igualmente agrave preacutevia aprovaccedilatildeo da CONTRATANTE 103 A aceitaccedilatildeo pela CONTRATANTE de qualquer subcontratada natildeo isentaraacute aCONTRATADA de suas obrigaccedilotildees e responsabilidades assumidas na forma desteContrato permanecendo a CONTRATADA integralmente responsaacutevel perante aCONTRATANTE pelos serviccedilos executados pelas suas subcontratadas
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
111 Todos os desenhos especificaccedilotildees teacutecnicas e coacutepias de documentos fornecidos agrave
CONTRATADA satildeo de propriedade da CONTRATANTE Tal documentaccedilatildeo seraacutefornecida agrave CONTRATADA para fins limitados ao uso por ela em relaccedilatildeo aos serviccedilos
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contratados e natildeo poderaacute ser usada para outros fins sem o preacutevio consentimento escritoda CONTRATANTE
112 Se for constatado durante o andamento dos serviccedilos que os prazos constantes do
Cronograma Fiacutesico de execuccedilatildeo dos serviccedilos natildeo estatildeo sendo cumpridos por motivosimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA deveratildeo ser alterados os programas de
trabalho independentemente de notificaccedilatildeo por parte da Fiscalizaccedilatildeo Se os atrasos
constatados forem de responsabilidade uacutenica e exclusiva da CONTRATADA esta deveraacuteprovidenciar sem ocircnus para a CONTRATANTE meios para eliminar os atrasosverificados e manter os serviccedilos de acordo com o Cronograma Fiacutesico incluindo amobilizaccedilatildeo adicional de equipamentos e recursos
113 A aceitaccedilatildeo de qualquer parte dos serviccedilos natildeo deveraacute ser considerada comorenuacutencia voluntaacuteria de quaisquer direitos oriundos de falhas da CONTRATADA no
cumprimento de quaisquer de suas obrigaccedilotildees sob este Contrato
114 Fica estabelecido que a comunicaccedilatildeo entre as Partes seraacute feita por escrito atraveacutesde cartas e-mails atas de reuniatildeo ou do Diaacuterio de Obras que ficaratildeo na obra sob aguarda da CONTRATADA
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - ndash PENALIDADES E RESPONSABILIDADES
121 Caso a CONTRATADA por sua exclusiva e comprovada culpa natildeo execute e
conclua os serviccedilos dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma Fiacutesico desteContrato ou dentro de suas eventuais prorrogaccedilotildees como ajustado entre as Partes ficaraacuteesta sujeita agrave multa de 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do valor do evento
em atraso por semana completa de atraso
1211 Na hipoacutetese da CONTRATADA nas etapas subsequumlentes conseguir corrigir oatraso verificado dentro do Cronograma Fiacutesico o valor retido seraacute restituiacutedo pelaCONTRATANTE na primeira mediccedilatildeo de serviccedilos que se tornar devida apoacutes ascorreccedilotildees feitas pela CONTRATADA
122 Caso a CONTRATANTE natildeo faccedila os pagamentos das importacircncias devidas agraveCONTRATADA segundo os prazos previstos no Contrato esta estaraacute sujeita a multa de
mora de 200 (dois por cento) (adequar) de caraacuteter natildeo compensatoacuterio e ainda juros
de mora de 100 (um por cento) ao mecircs eou fraccedilatildeo (adequar) e correccedilatildeo monetaacuteria
com base na variaccedilatildeo do Iacutendice Geral de Preccedilo de Mercado ndash IGPMFGV (ou CDI+05)
calculados pro rata die Esta compensaccedilatildeo aplicar-se-aacute tambeacutem sobre a eventual parcelade tempo em atraso referente agraves atividades da CONTRATANTE de aprovaccedilotildees demediccedilatildeo e autorizaccedilotildees para faturamento que resultarem em postergaccedilotildees dospagamentos comparativamente com o prazo total entre a aprovaccedilotildees das mediccedilotildees e o
efetivo pagamento
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123 Quaisquer das Partes que descumprir qualquer Claacuteusula deste Contrato estaraacutesujeita a multa de valor equivalente a 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do
valor total deste Contrato a ser aplicada semanalmente ateacute o adimplemento da
obrigaccedilatildeo limitada a 10 (dez por cento) (adequar) daquele valor
124 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do contrato sob qualquer razatildeo aCONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA a importacircncia equivalente a 10 (dez porcento) (adequar) do valor estimado do Contrato a tiacutetulo de multa rescisoacuteria O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias (adequar) da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e daemissatildeo dos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
125 No caso da CONTRATADA incorrer em multas estas seratildeo devidas de pleno direitoe poderatildeo ser cobradas pela CONTRATANTE mediante desconto de qualquer
importacircncia que a CONTRATADA tenha a receber da CONTRATANTE desde quepreviamente comunicado por escrito agrave CONTRATADA e tenha sido garantido a esta o
amplo direito de defesa e do contraditoacuterio
126 Natildeo obstante quaisquer outras condiccedilotildees a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE e terceiros no que tange a lei e a este Contrato em relaccedilatildeo aquaisquer penalidades eou indenizaccedilotildees oriundas do Contrato fica limitada a 10 (dezpor cento) (adequar) do valor original deste Contrato
127 Em nenhuma das hipoacuteteses previstas contratualmente arcaratildeo qualquer das Partes em relaccedilatildeo uma a outra e a terceiros com despesas com perdas e danos indiretos (taiscomo perdas de produccedilatildeo lucros cessantes danos a imagem custo de capital) emvirtude da execuccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste instrumento
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - ACEITACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
131 Os serviccedilos executados e incluiacutedos nos Boletins de Mediccedilatildeo natildeo seratildeoconsiderados como aceitos ainda que tenham sido pagos Sua aceitaccedilatildeo se submete aosprocedimentos estabelecidos a seguir nesta Claacuteusula
132 A CONTRATADA deveraacute comunicar formalmente agrave CONTRATANTE a conclusatildeodos serviccedilos objeto do presente Contrato para que a CONTRATANTE no prazo maacuteximo
de 15 (quinze) dias (adequar) proceda por intermeacutedio da Fiscalizaccedilatildeo a necessaacuteriaverificaccedilatildeo com vistas a constatar a sua fiel execuccedilatildeo recebendo-os inicialmente emcaraacuteter provisoacuterio mediante a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio
1321 Se forem comprovadamente constatados defeitos falhas ou omissotildeesimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA a CONTRATANTE as comunicaraacuteformalmente agrave CONTRATADA e esta a seu custo e dentro dos prazos acordados
entre as Partes sanaraacute as irregularidades apontadas refazendo total ouparcialmente conforme o caso os itens julgados insatisfatoacuterios
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1322 Uma vez procedidas todas as necessaacuterias correccedilotildees e ficando constatada aperfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATADA solicitaraacute agrave CONTRATANTE aaceitaccedilatildeo dos serviccedilos e a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio o qual
seraacute visado pela Fiscalizaccedilatildeo e entregue agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 5(cinco) dias (adequar)
1323 Durante o periacuteodo de carecircncia de 90 (noventa) dias (adequar) contados apartir da assinatura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATADA agraves suasexpensas e mediante comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATANTE executaraacute a correccedilatildeoe reparos de defeitos ou omissatildeo que venham a ser verificados nos serviccedilosexcetuando-se os decorrentes de mau uso ou de maacute conservaccedilatildeo
133 O Termo de Recebimento Definitivo seraacute emitido pela CONTRATANTE no prazomaacuteximo de 5 (cinco) dias (adequar) apoacutes completado o periacuteodo de manutenccedilatildeo previstono item anterior e mediante apresentaccedilatildeo
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - GARANTIAS
141 A CONTRATADA responderaacute pela correccedilatildeo seguranccedila e solidez dos serviccedilosexecutados por ela proacutepria ou por suas subcontratadas ficando obrigada a reparar ourefazer agraves suas custas e dentro de prazo compatiacutevel acordado entre as Partes todos os
defeitos erros falhas omissotildees e quaisquer irregularidades exceto aquelas decorrentesde utilizaccedilatildeo inadequada ou em desconformidade com as instruccedilotildees que no decurso deprazo de 5 (cinco) anos (ajustar) contados da data de emissatildeo do Termo deRecebimento Definitivo venham a ser verificados nos serviccedilos conforme previsto noCoacutedigo Civil Brasileiro
142 Garantia do Fiel Cumprimento das Obrigaccedilotildees Contratuais - Como garantia dofiel cumprimento de suas obrigaccedilotildees contratuais e sem prejuiacutezo das demais garantiasaqui previstas a CONTRATADA deveraacute apresentar dentro de 30 (trinta) dias (adequar)
a contar do iniacutecio de contagem de prazo para os serviccedilos Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou
Seguro Garantia (adequar) com cobertura de 10 (dez por cento) (adequar) do preccediloinicial do Contrato como garantia do cumprimento de suas obrigaccedilotildees assumidas nesteContrato
1421 A garantia apresentada deveraacute ter validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutesa emissatildeo do Termo de Recebimento Definitivo dos serviccedilos
1422 Se por qualquer razatildeo ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de FianccedilaBancaacuteria ou do Seguro Garantia (adequar) ainda natildeo tiver sido emitido o Termo deRecebimento Definitivo a CONTRATADA obriga-se a substituir a garantia por outra
cujo valor seraacute calculado com base no saldo previsto a ser executado e cuja validadeseraacute de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data estimada para a emissatildeo doreferido Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato A referida substituiccedilatildeo seraacute
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA - SEGUROS
151 A CONTRATADA manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoos seguintes seguros fornecendo agrave Fiscalizaccedilatildeo coacutepia das respectivas apoacutelices
1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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91 Os preccedilos dos serviccedilos contratados seratildeo faturados e pagos da seguinte forma
911 ( por cento) (completar) do valor total estimado do Contrato comoestipulado na Claacuteusula Seacutetima seratildeo pagos como adiantamento mediante recibo
apoacutes assinatura do Contrato que seratildeo pagos ateacute ()(completar) dias da datada entrega pela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila desde que o Seguro-
Garantia (ou Carta de Fianccedila Bancaacuteria) (adequar) conforme claacuteusula contratualadiante e aprovado pela CONTRATANTE no valor do adiantamento sejaapresentado no miacutenimo ateacute ()(completar) dias antes da data prevista para opagamento (ajustar condiccedilotildees)
912 (por cento) (completar) dos preccedilos unitaacuterios dos serviccedilosprevistos na Planilha de Quantidade e Preccedilos prevista neste Contrato seratildeo pagos deacordo com as mediccedilotildees dos serviccedilos executados mensalmente observadas as
disposiccedilotildees dos criteacuterios de mediccedilatildeo deste Contrato (ajustar condiccedilotildees)
92 Os serviccedilos seratildeo medidos conforme estabelecido nos Criteacuterios de Mediccedilatildeo parteintegrante deste Contrato
921 Ateacute o dia uacutetil de cada mecircs (completar) a CONTRATADA apresentaraacuteagrave CONTRATANTE os Boletins de Mediccedilatildeo correspondentes ao mecircs anterior paraaprovaccedilatildeo (ajustar condiccedilotildees)
93 A partir da data do recebimento do Boletim de Mediccedilatildeo a CONTRATANTE teraacute 5
(cinco) dias corridos (adequar) para aprovaacute-lo e autorizar a emissatildeo do respectivodocumento de cobranccedila Os pontos controversos seratildeo mantidos em discussatildeo ateacute o
entendimento entre as partes devendo a CONTRATANTE aprovar o restante da
mediccedilatildeo dentro do prazo supra Aprovada a mediccedilatildeo a CONTRATADA emitira o
respectivo documento de cobranccedila em ateacute 2 (dois) dias (adequar)
931 tendo sido solucionado parte controveacutersia a CONTRATANTE teraacute 1 (um) dia
uacutetil (adequar) para liberar a emissatildeo dos documentos de cobranccedila do saldo da
mediccedilatildeo para pagamento nos prazos estabelecidos94 Os documentos de cobranccedila acompanhados dos respectivos Boletins de Mediccedilatildeodevidamente aprovados pela Fiscalizaccedilatildeo teratildeo seus pagamentos efetuados pela
CONTRATANTE dentro de helliphellip (helliphelliphelliphellip) dias corridos (completar) de sua corretaapresentaccedilatildeo agrave Fiscalizaccedilatildeo mediante depoacutesito de seu valor em conta corrente bancaacuteriaa ser indicada por escrito pela CONTRATADA
941 Caso sejam constatados pela CONTRATANTE erros falhas ou divergecircnciasnos documentos de cobranccedila por culpa exclusiva da CONTRATADA o prazo para o
pagamento acima estabelecido soacute seraacute contado a partir da data de reapresentaccedilatildeopela CONTRATADA dos documentos de cobranccedila devidamente corrigidos natildeocabendo qualquer atualizaccedilatildeo ou acreacutescimo sobre os pagamentos devidos
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95 A qualquer tempo se for encontrado erro ou omissatildeo da CONTRATADA em Faturas jaacute pagas a CONTRATANTE poderaacute exigir as correccedilotildees necessaacuterias e consequumlenteacerto de contas em faturas subsequumlentes
96 No caso da CONTRATADA exclusiva e comprovadamente deixar de cumprir
quaisquer das condiccedilotildees estipuladas neste Contrato o fato ser-lhe-aacute expressamente
comunicado pela CONTRATANTE que se reserva o direito de sem prejuiacutezo deaplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Contrato sustar quaisquer pagamentosdevidos ateacute a soluccedilatildeo das pendecircncias
961 quaisquer sustaccedilotildees ou retenccedilotildees de pagamentos realizadas indevidamentepela CONTRATANTE deveratildeo ser corrigidas pelo (completar)
97 Nos termos da Lei 821291 com a redaccedilatildeo que lhe foi dada pela Lei 971198 e daInstruccedilatildeo Normativa MPSSRP No 3 de 14072005 da Secretaria da ReceitaPrevidenciaacuteria a CONTRATANTE procederaacute agrave retenccedilatildeo de 11 (onze por cento) sobre ovalor demonstrado referente ao pagamento de salaacuterios recolhendo tal quantia em favordo Instituto Nacional do Seguro Social a tiacutetulo de contribuiccedilatildeo relativa agrave contrataccedilatildeo deserviccedilos mediante empreitada de matildeo-de-obra
971 Para tanto a CONTRATADA promoveraacute o destaque na fatura de valores quelhe sejam eventualmente devidos a tiacutetulo de fornecimento de material fornecimentoeou locaccedilatildeo de equipamentos dentre outros de modo que a retenccedilatildeo da aludidacontribuiccedilatildeo natildeo incida sobre tais quantias nos termos do artigo 149 e seusparaacutegrafos da referida Instruccedilatildeo Normativa da Secretaria da Receita Previdenciaacuteria
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA ndash SUBCONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
101 A CONTRATADA em nenhuma hipoacutetese poderaacute subcontratar a totalidade dosserviccedilos
102 A CONTRATADA deveraacute obter autorizaccedilatildeo preacutevia e por escrito daCONTRATANTE para subcontratar qualquer parte dos serviccedilos A substituiccedilatildeo de
qualquer subcontratada sujeitar-se-aacute igualmente agrave preacutevia aprovaccedilatildeo da CONTRATANTE 103 A aceitaccedilatildeo pela CONTRATANTE de qualquer subcontratada natildeo isentaraacute aCONTRATADA de suas obrigaccedilotildees e responsabilidades assumidas na forma desteContrato permanecendo a CONTRATADA integralmente responsaacutevel perante aCONTRATANTE pelos serviccedilos executados pelas suas subcontratadas
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
111 Todos os desenhos especificaccedilotildees teacutecnicas e coacutepias de documentos fornecidos agrave
CONTRATADA satildeo de propriedade da CONTRATANTE Tal documentaccedilatildeo seraacutefornecida agrave CONTRATADA para fins limitados ao uso por ela em relaccedilatildeo aos serviccedilos
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contratados e natildeo poderaacute ser usada para outros fins sem o preacutevio consentimento escritoda CONTRATANTE
112 Se for constatado durante o andamento dos serviccedilos que os prazos constantes do
Cronograma Fiacutesico de execuccedilatildeo dos serviccedilos natildeo estatildeo sendo cumpridos por motivosimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA deveratildeo ser alterados os programas de
trabalho independentemente de notificaccedilatildeo por parte da Fiscalizaccedilatildeo Se os atrasos
constatados forem de responsabilidade uacutenica e exclusiva da CONTRATADA esta deveraacuteprovidenciar sem ocircnus para a CONTRATANTE meios para eliminar os atrasosverificados e manter os serviccedilos de acordo com o Cronograma Fiacutesico incluindo amobilizaccedilatildeo adicional de equipamentos e recursos
113 A aceitaccedilatildeo de qualquer parte dos serviccedilos natildeo deveraacute ser considerada comorenuacutencia voluntaacuteria de quaisquer direitos oriundos de falhas da CONTRATADA no
cumprimento de quaisquer de suas obrigaccedilotildees sob este Contrato
114 Fica estabelecido que a comunicaccedilatildeo entre as Partes seraacute feita por escrito atraveacutesde cartas e-mails atas de reuniatildeo ou do Diaacuterio de Obras que ficaratildeo na obra sob aguarda da CONTRATADA
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - ndash PENALIDADES E RESPONSABILIDADES
121 Caso a CONTRATADA por sua exclusiva e comprovada culpa natildeo execute e
conclua os serviccedilos dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma Fiacutesico desteContrato ou dentro de suas eventuais prorrogaccedilotildees como ajustado entre as Partes ficaraacuteesta sujeita agrave multa de 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do valor do evento
em atraso por semana completa de atraso
1211 Na hipoacutetese da CONTRATADA nas etapas subsequumlentes conseguir corrigir oatraso verificado dentro do Cronograma Fiacutesico o valor retido seraacute restituiacutedo pelaCONTRATANTE na primeira mediccedilatildeo de serviccedilos que se tornar devida apoacutes ascorreccedilotildees feitas pela CONTRATADA
122 Caso a CONTRATANTE natildeo faccedila os pagamentos das importacircncias devidas agraveCONTRATADA segundo os prazos previstos no Contrato esta estaraacute sujeita a multa de
mora de 200 (dois por cento) (adequar) de caraacuteter natildeo compensatoacuterio e ainda juros
de mora de 100 (um por cento) ao mecircs eou fraccedilatildeo (adequar) e correccedilatildeo monetaacuteria
com base na variaccedilatildeo do Iacutendice Geral de Preccedilo de Mercado ndash IGPMFGV (ou CDI+05)
calculados pro rata die Esta compensaccedilatildeo aplicar-se-aacute tambeacutem sobre a eventual parcelade tempo em atraso referente agraves atividades da CONTRATANTE de aprovaccedilotildees demediccedilatildeo e autorizaccedilotildees para faturamento que resultarem em postergaccedilotildees dospagamentos comparativamente com o prazo total entre a aprovaccedilotildees das mediccedilotildees e o
efetivo pagamento
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123 Quaisquer das Partes que descumprir qualquer Claacuteusula deste Contrato estaraacutesujeita a multa de valor equivalente a 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do
valor total deste Contrato a ser aplicada semanalmente ateacute o adimplemento da
obrigaccedilatildeo limitada a 10 (dez por cento) (adequar) daquele valor
124 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do contrato sob qualquer razatildeo aCONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA a importacircncia equivalente a 10 (dez porcento) (adequar) do valor estimado do Contrato a tiacutetulo de multa rescisoacuteria O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias (adequar) da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e daemissatildeo dos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
125 No caso da CONTRATADA incorrer em multas estas seratildeo devidas de pleno direitoe poderatildeo ser cobradas pela CONTRATANTE mediante desconto de qualquer
importacircncia que a CONTRATADA tenha a receber da CONTRATANTE desde quepreviamente comunicado por escrito agrave CONTRATADA e tenha sido garantido a esta o
amplo direito de defesa e do contraditoacuterio
126 Natildeo obstante quaisquer outras condiccedilotildees a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE e terceiros no que tange a lei e a este Contrato em relaccedilatildeo aquaisquer penalidades eou indenizaccedilotildees oriundas do Contrato fica limitada a 10 (dezpor cento) (adequar) do valor original deste Contrato
127 Em nenhuma das hipoacuteteses previstas contratualmente arcaratildeo qualquer das Partes em relaccedilatildeo uma a outra e a terceiros com despesas com perdas e danos indiretos (taiscomo perdas de produccedilatildeo lucros cessantes danos a imagem custo de capital) emvirtude da execuccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste instrumento
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - ACEITACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
131 Os serviccedilos executados e incluiacutedos nos Boletins de Mediccedilatildeo natildeo seratildeoconsiderados como aceitos ainda que tenham sido pagos Sua aceitaccedilatildeo se submete aosprocedimentos estabelecidos a seguir nesta Claacuteusula
132 A CONTRATADA deveraacute comunicar formalmente agrave CONTRATANTE a conclusatildeodos serviccedilos objeto do presente Contrato para que a CONTRATANTE no prazo maacuteximo
de 15 (quinze) dias (adequar) proceda por intermeacutedio da Fiscalizaccedilatildeo a necessaacuteriaverificaccedilatildeo com vistas a constatar a sua fiel execuccedilatildeo recebendo-os inicialmente emcaraacuteter provisoacuterio mediante a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio
1321 Se forem comprovadamente constatados defeitos falhas ou omissotildeesimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA a CONTRATANTE as comunicaraacuteformalmente agrave CONTRATADA e esta a seu custo e dentro dos prazos acordados
entre as Partes sanaraacute as irregularidades apontadas refazendo total ouparcialmente conforme o caso os itens julgados insatisfatoacuterios
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1322 Uma vez procedidas todas as necessaacuterias correccedilotildees e ficando constatada aperfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATADA solicitaraacute agrave CONTRATANTE aaceitaccedilatildeo dos serviccedilos e a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio o qual
seraacute visado pela Fiscalizaccedilatildeo e entregue agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 5(cinco) dias (adequar)
1323 Durante o periacuteodo de carecircncia de 90 (noventa) dias (adequar) contados apartir da assinatura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATADA agraves suasexpensas e mediante comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATANTE executaraacute a correccedilatildeoe reparos de defeitos ou omissatildeo que venham a ser verificados nos serviccedilosexcetuando-se os decorrentes de mau uso ou de maacute conservaccedilatildeo
133 O Termo de Recebimento Definitivo seraacute emitido pela CONTRATANTE no prazomaacuteximo de 5 (cinco) dias (adequar) apoacutes completado o periacuteodo de manutenccedilatildeo previstono item anterior e mediante apresentaccedilatildeo
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - GARANTIAS
141 A CONTRATADA responderaacute pela correccedilatildeo seguranccedila e solidez dos serviccedilosexecutados por ela proacutepria ou por suas subcontratadas ficando obrigada a reparar ourefazer agraves suas custas e dentro de prazo compatiacutevel acordado entre as Partes todos os
defeitos erros falhas omissotildees e quaisquer irregularidades exceto aquelas decorrentesde utilizaccedilatildeo inadequada ou em desconformidade com as instruccedilotildees que no decurso deprazo de 5 (cinco) anos (ajustar) contados da data de emissatildeo do Termo deRecebimento Definitivo venham a ser verificados nos serviccedilos conforme previsto noCoacutedigo Civil Brasileiro
142 Garantia do Fiel Cumprimento das Obrigaccedilotildees Contratuais - Como garantia dofiel cumprimento de suas obrigaccedilotildees contratuais e sem prejuiacutezo das demais garantiasaqui previstas a CONTRATADA deveraacute apresentar dentro de 30 (trinta) dias (adequar)
a contar do iniacutecio de contagem de prazo para os serviccedilos Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou
Seguro Garantia (adequar) com cobertura de 10 (dez por cento) (adequar) do preccediloinicial do Contrato como garantia do cumprimento de suas obrigaccedilotildees assumidas nesteContrato
1421 A garantia apresentada deveraacute ter validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutesa emissatildeo do Termo de Recebimento Definitivo dos serviccedilos
1422 Se por qualquer razatildeo ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de FianccedilaBancaacuteria ou do Seguro Garantia (adequar) ainda natildeo tiver sido emitido o Termo deRecebimento Definitivo a CONTRATADA obriga-se a substituir a garantia por outra
cujo valor seraacute calculado com base no saldo previsto a ser executado e cuja validadeseraacute de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data estimada para a emissatildeo doreferido Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato A referida substituiccedilatildeo seraacute
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA - SEGUROS
151 A CONTRATADA manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoos seguintes seguros fornecendo agrave Fiscalizaccedilatildeo coacutepia das respectivas apoacutelices
1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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95 A qualquer tempo se for encontrado erro ou omissatildeo da CONTRATADA em Faturas jaacute pagas a CONTRATANTE poderaacute exigir as correccedilotildees necessaacuterias e consequumlenteacerto de contas em faturas subsequumlentes
96 No caso da CONTRATADA exclusiva e comprovadamente deixar de cumprir
quaisquer das condiccedilotildees estipuladas neste Contrato o fato ser-lhe-aacute expressamente
comunicado pela CONTRATANTE que se reserva o direito de sem prejuiacutezo deaplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Contrato sustar quaisquer pagamentosdevidos ateacute a soluccedilatildeo das pendecircncias
961 quaisquer sustaccedilotildees ou retenccedilotildees de pagamentos realizadas indevidamentepela CONTRATANTE deveratildeo ser corrigidas pelo (completar)
97 Nos termos da Lei 821291 com a redaccedilatildeo que lhe foi dada pela Lei 971198 e daInstruccedilatildeo Normativa MPSSRP No 3 de 14072005 da Secretaria da ReceitaPrevidenciaacuteria a CONTRATANTE procederaacute agrave retenccedilatildeo de 11 (onze por cento) sobre ovalor demonstrado referente ao pagamento de salaacuterios recolhendo tal quantia em favordo Instituto Nacional do Seguro Social a tiacutetulo de contribuiccedilatildeo relativa agrave contrataccedilatildeo deserviccedilos mediante empreitada de matildeo-de-obra
971 Para tanto a CONTRATADA promoveraacute o destaque na fatura de valores quelhe sejam eventualmente devidos a tiacutetulo de fornecimento de material fornecimentoeou locaccedilatildeo de equipamentos dentre outros de modo que a retenccedilatildeo da aludidacontribuiccedilatildeo natildeo incida sobre tais quantias nos termos do artigo 149 e seusparaacutegrafos da referida Instruccedilatildeo Normativa da Secretaria da Receita Previdenciaacuteria
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA ndash SUBCONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
101 A CONTRATADA em nenhuma hipoacutetese poderaacute subcontratar a totalidade dosserviccedilos
102 A CONTRATADA deveraacute obter autorizaccedilatildeo preacutevia e por escrito daCONTRATANTE para subcontratar qualquer parte dos serviccedilos A substituiccedilatildeo de
qualquer subcontratada sujeitar-se-aacute igualmente agrave preacutevia aprovaccedilatildeo da CONTRATANTE 103 A aceitaccedilatildeo pela CONTRATANTE de qualquer subcontratada natildeo isentaraacute aCONTRATADA de suas obrigaccedilotildees e responsabilidades assumidas na forma desteContrato permanecendo a CONTRATADA integralmente responsaacutevel perante aCONTRATANTE pelos serviccedilos executados pelas suas subcontratadas
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA PRIMEIRA - DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
111 Todos os desenhos especificaccedilotildees teacutecnicas e coacutepias de documentos fornecidos agrave
CONTRATADA satildeo de propriedade da CONTRATANTE Tal documentaccedilatildeo seraacutefornecida agrave CONTRATADA para fins limitados ao uso por ela em relaccedilatildeo aos serviccedilos
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contratados e natildeo poderaacute ser usada para outros fins sem o preacutevio consentimento escritoda CONTRATANTE
112 Se for constatado durante o andamento dos serviccedilos que os prazos constantes do
Cronograma Fiacutesico de execuccedilatildeo dos serviccedilos natildeo estatildeo sendo cumpridos por motivosimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA deveratildeo ser alterados os programas de
trabalho independentemente de notificaccedilatildeo por parte da Fiscalizaccedilatildeo Se os atrasos
constatados forem de responsabilidade uacutenica e exclusiva da CONTRATADA esta deveraacuteprovidenciar sem ocircnus para a CONTRATANTE meios para eliminar os atrasosverificados e manter os serviccedilos de acordo com o Cronograma Fiacutesico incluindo amobilizaccedilatildeo adicional de equipamentos e recursos
113 A aceitaccedilatildeo de qualquer parte dos serviccedilos natildeo deveraacute ser considerada comorenuacutencia voluntaacuteria de quaisquer direitos oriundos de falhas da CONTRATADA no
cumprimento de quaisquer de suas obrigaccedilotildees sob este Contrato
114 Fica estabelecido que a comunicaccedilatildeo entre as Partes seraacute feita por escrito atraveacutesde cartas e-mails atas de reuniatildeo ou do Diaacuterio de Obras que ficaratildeo na obra sob aguarda da CONTRATADA
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - ndash PENALIDADES E RESPONSABILIDADES
121 Caso a CONTRATADA por sua exclusiva e comprovada culpa natildeo execute e
conclua os serviccedilos dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma Fiacutesico desteContrato ou dentro de suas eventuais prorrogaccedilotildees como ajustado entre as Partes ficaraacuteesta sujeita agrave multa de 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do valor do evento
em atraso por semana completa de atraso
1211 Na hipoacutetese da CONTRATADA nas etapas subsequumlentes conseguir corrigir oatraso verificado dentro do Cronograma Fiacutesico o valor retido seraacute restituiacutedo pelaCONTRATANTE na primeira mediccedilatildeo de serviccedilos que se tornar devida apoacutes ascorreccedilotildees feitas pela CONTRATADA
122 Caso a CONTRATANTE natildeo faccedila os pagamentos das importacircncias devidas agraveCONTRATADA segundo os prazos previstos no Contrato esta estaraacute sujeita a multa de
mora de 200 (dois por cento) (adequar) de caraacuteter natildeo compensatoacuterio e ainda juros
de mora de 100 (um por cento) ao mecircs eou fraccedilatildeo (adequar) e correccedilatildeo monetaacuteria
com base na variaccedilatildeo do Iacutendice Geral de Preccedilo de Mercado ndash IGPMFGV (ou CDI+05)
calculados pro rata die Esta compensaccedilatildeo aplicar-se-aacute tambeacutem sobre a eventual parcelade tempo em atraso referente agraves atividades da CONTRATANTE de aprovaccedilotildees demediccedilatildeo e autorizaccedilotildees para faturamento que resultarem em postergaccedilotildees dospagamentos comparativamente com o prazo total entre a aprovaccedilotildees das mediccedilotildees e o
efetivo pagamento
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123 Quaisquer das Partes que descumprir qualquer Claacuteusula deste Contrato estaraacutesujeita a multa de valor equivalente a 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do
valor total deste Contrato a ser aplicada semanalmente ateacute o adimplemento da
obrigaccedilatildeo limitada a 10 (dez por cento) (adequar) daquele valor
124 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do contrato sob qualquer razatildeo aCONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA a importacircncia equivalente a 10 (dez porcento) (adequar) do valor estimado do Contrato a tiacutetulo de multa rescisoacuteria O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias (adequar) da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e daemissatildeo dos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
125 No caso da CONTRATADA incorrer em multas estas seratildeo devidas de pleno direitoe poderatildeo ser cobradas pela CONTRATANTE mediante desconto de qualquer
importacircncia que a CONTRATADA tenha a receber da CONTRATANTE desde quepreviamente comunicado por escrito agrave CONTRATADA e tenha sido garantido a esta o
amplo direito de defesa e do contraditoacuterio
126 Natildeo obstante quaisquer outras condiccedilotildees a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE e terceiros no que tange a lei e a este Contrato em relaccedilatildeo aquaisquer penalidades eou indenizaccedilotildees oriundas do Contrato fica limitada a 10 (dezpor cento) (adequar) do valor original deste Contrato
127 Em nenhuma das hipoacuteteses previstas contratualmente arcaratildeo qualquer das Partes em relaccedilatildeo uma a outra e a terceiros com despesas com perdas e danos indiretos (taiscomo perdas de produccedilatildeo lucros cessantes danos a imagem custo de capital) emvirtude da execuccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste instrumento
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - ACEITACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
131 Os serviccedilos executados e incluiacutedos nos Boletins de Mediccedilatildeo natildeo seratildeoconsiderados como aceitos ainda que tenham sido pagos Sua aceitaccedilatildeo se submete aosprocedimentos estabelecidos a seguir nesta Claacuteusula
132 A CONTRATADA deveraacute comunicar formalmente agrave CONTRATANTE a conclusatildeodos serviccedilos objeto do presente Contrato para que a CONTRATANTE no prazo maacuteximo
de 15 (quinze) dias (adequar) proceda por intermeacutedio da Fiscalizaccedilatildeo a necessaacuteriaverificaccedilatildeo com vistas a constatar a sua fiel execuccedilatildeo recebendo-os inicialmente emcaraacuteter provisoacuterio mediante a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio
1321 Se forem comprovadamente constatados defeitos falhas ou omissotildeesimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA a CONTRATANTE as comunicaraacuteformalmente agrave CONTRATADA e esta a seu custo e dentro dos prazos acordados
entre as Partes sanaraacute as irregularidades apontadas refazendo total ouparcialmente conforme o caso os itens julgados insatisfatoacuterios
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1322 Uma vez procedidas todas as necessaacuterias correccedilotildees e ficando constatada aperfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATADA solicitaraacute agrave CONTRATANTE aaceitaccedilatildeo dos serviccedilos e a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio o qual
seraacute visado pela Fiscalizaccedilatildeo e entregue agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 5(cinco) dias (adequar)
1323 Durante o periacuteodo de carecircncia de 90 (noventa) dias (adequar) contados apartir da assinatura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATADA agraves suasexpensas e mediante comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATANTE executaraacute a correccedilatildeoe reparos de defeitos ou omissatildeo que venham a ser verificados nos serviccedilosexcetuando-se os decorrentes de mau uso ou de maacute conservaccedilatildeo
133 O Termo de Recebimento Definitivo seraacute emitido pela CONTRATANTE no prazomaacuteximo de 5 (cinco) dias (adequar) apoacutes completado o periacuteodo de manutenccedilatildeo previstono item anterior e mediante apresentaccedilatildeo
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - GARANTIAS
141 A CONTRATADA responderaacute pela correccedilatildeo seguranccedila e solidez dos serviccedilosexecutados por ela proacutepria ou por suas subcontratadas ficando obrigada a reparar ourefazer agraves suas custas e dentro de prazo compatiacutevel acordado entre as Partes todos os
defeitos erros falhas omissotildees e quaisquer irregularidades exceto aquelas decorrentesde utilizaccedilatildeo inadequada ou em desconformidade com as instruccedilotildees que no decurso deprazo de 5 (cinco) anos (ajustar) contados da data de emissatildeo do Termo deRecebimento Definitivo venham a ser verificados nos serviccedilos conforme previsto noCoacutedigo Civil Brasileiro
142 Garantia do Fiel Cumprimento das Obrigaccedilotildees Contratuais - Como garantia dofiel cumprimento de suas obrigaccedilotildees contratuais e sem prejuiacutezo das demais garantiasaqui previstas a CONTRATADA deveraacute apresentar dentro de 30 (trinta) dias (adequar)
a contar do iniacutecio de contagem de prazo para os serviccedilos Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou
Seguro Garantia (adequar) com cobertura de 10 (dez por cento) (adequar) do preccediloinicial do Contrato como garantia do cumprimento de suas obrigaccedilotildees assumidas nesteContrato
1421 A garantia apresentada deveraacute ter validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutesa emissatildeo do Termo de Recebimento Definitivo dos serviccedilos
1422 Se por qualquer razatildeo ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de FianccedilaBancaacuteria ou do Seguro Garantia (adequar) ainda natildeo tiver sido emitido o Termo deRecebimento Definitivo a CONTRATADA obriga-se a substituir a garantia por outra
cujo valor seraacute calculado com base no saldo previsto a ser executado e cuja validadeseraacute de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data estimada para a emissatildeo doreferido Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato A referida substituiccedilatildeo seraacute
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA - SEGUROS
151 A CONTRATADA manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoos seguintes seguros fornecendo agrave Fiscalizaccedilatildeo coacutepia das respectivas apoacutelices
1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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contratados e natildeo poderaacute ser usada para outros fins sem o preacutevio consentimento escritoda CONTRATANTE
112 Se for constatado durante o andamento dos serviccedilos que os prazos constantes do
Cronograma Fiacutesico de execuccedilatildeo dos serviccedilos natildeo estatildeo sendo cumpridos por motivosimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA deveratildeo ser alterados os programas de
trabalho independentemente de notificaccedilatildeo por parte da Fiscalizaccedilatildeo Se os atrasos
constatados forem de responsabilidade uacutenica e exclusiva da CONTRATADA esta deveraacuteprovidenciar sem ocircnus para a CONTRATANTE meios para eliminar os atrasosverificados e manter os serviccedilos de acordo com o Cronograma Fiacutesico incluindo amobilizaccedilatildeo adicional de equipamentos e recursos
113 A aceitaccedilatildeo de qualquer parte dos serviccedilos natildeo deveraacute ser considerada comorenuacutencia voluntaacuteria de quaisquer direitos oriundos de falhas da CONTRATADA no
cumprimento de quaisquer de suas obrigaccedilotildees sob este Contrato
114 Fica estabelecido que a comunicaccedilatildeo entre as Partes seraacute feita por escrito atraveacutesde cartas e-mails atas de reuniatildeo ou do Diaacuterio de Obras que ficaratildeo na obra sob aguarda da CONTRATADA
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEGUNDA - ndash PENALIDADES E RESPONSABILIDADES
121 Caso a CONTRATADA por sua exclusiva e comprovada culpa natildeo execute e
conclua os serviccedilos dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma Fiacutesico desteContrato ou dentro de suas eventuais prorrogaccedilotildees como ajustado entre as Partes ficaraacuteesta sujeita agrave multa de 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do valor do evento
em atraso por semana completa de atraso
1211 Na hipoacutetese da CONTRATADA nas etapas subsequumlentes conseguir corrigir oatraso verificado dentro do Cronograma Fiacutesico o valor retido seraacute restituiacutedo pelaCONTRATANTE na primeira mediccedilatildeo de serviccedilos que se tornar devida apoacutes ascorreccedilotildees feitas pela CONTRATADA
122 Caso a CONTRATANTE natildeo faccedila os pagamentos das importacircncias devidas agraveCONTRATADA segundo os prazos previstos no Contrato esta estaraacute sujeita a multa de
mora de 200 (dois por cento) (adequar) de caraacuteter natildeo compensatoacuterio e ainda juros
de mora de 100 (um por cento) ao mecircs eou fraccedilatildeo (adequar) e correccedilatildeo monetaacuteria
com base na variaccedilatildeo do Iacutendice Geral de Preccedilo de Mercado ndash IGPMFGV (ou CDI+05)
calculados pro rata die Esta compensaccedilatildeo aplicar-se-aacute tambeacutem sobre a eventual parcelade tempo em atraso referente agraves atividades da CONTRATANTE de aprovaccedilotildees demediccedilatildeo e autorizaccedilotildees para faturamento que resultarem em postergaccedilotildees dospagamentos comparativamente com o prazo total entre a aprovaccedilotildees das mediccedilotildees e o
efetivo pagamento
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123 Quaisquer das Partes que descumprir qualquer Claacuteusula deste Contrato estaraacutesujeita a multa de valor equivalente a 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do
valor total deste Contrato a ser aplicada semanalmente ateacute o adimplemento da
obrigaccedilatildeo limitada a 10 (dez por cento) (adequar) daquele valor
124 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do contrato sob qualquer razatildeo aCONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA a importacircncia equivalente a 10 (dez porcento) (adequar) do valor estimado do Contrato a tiacutetulo de multa rescisoacuteria O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias (adequar) da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e daemissatildeo dos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
125 No caso da CONTRATADA incorrer em multas estas seratildeo devidas de pleno direitoe poderatildeo ser cobradas pela CONTRATANTE mediante desconto de qualquer
importacircncia que a CONTRATADA tenha a receber da CONTRATANTE desde quepreviamente comunicado por escrito agrave CONTRATADA e tenha sido garantido a esta o
amplo direito de defesa e do contraditoacuterio
126 Natildeo obstante quaisquer outras condiccedilotildees a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE e terceiros no que tange a lei e a este Contrato em relaccedilatildeo aquaisquer penalidades eou indenizaccedilotildees oriundas do Contrato fica limitada a 10 (dezpor cento) (adequar) do valor original deste Contrato
127 Em nenhuma das hipoacuteteses previstas contratualmente arcaratildeo qualquer das Partes em relaccedilatildeo uma a outra e a terceiros com despesas com perdas e danos indiretos (taiscomo perdas de produccedilatildeo lucros cessantes danos a imagem custo de capital) emvirtude da execuccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste instrumento
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - ACEITACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
131 Os serviccedilos executados e incluiacutedos nos Boletins de Mediccedilatildeo natildeo seratildeoconsiderados como aceitos ainda que tenham sido pagos Sua aceitaccedilatildeo se submete aosprocedimentos estabelecidos a seguir nesta Claacuteusula
132 A CONTRATADA deveraacute comunicar formalmente agrave CONTRATANTE a conclusatildeodos serviccedilos objeto do presente Contrato para que a CONTRATANTE no prazo maacuteximo
de 15 (quinze) dias (adequar) proceda por intermeacutedio da Fiscalizaccedilatildeo a necessaacuteriaverificaccedilatildeo com vistas a constatar a sua fiel execuccedilatildeo recebendo-os inicialmente emcaraacuteter provisoacuterio mediante a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio
1321 Se forem comprovadamente constatados defeitos falhas ou omissotildeesimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA a CONTRATANTE as comunicaraacuteformalmente agrave CONTRATADA e esta a seu custo e dentro dos prazos acordados
entre as Partes sanaraacute as irregularidades apontadas refazendo total ouparcialmente conforme o caso os itens julgados insatisfatoacuterios
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1322 Uma vez procedidas todas as necessaacuterias correccedilotildees e ficando constatada aperfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATADA solicitaraacute agrave CONTRATANTE aaceitaccedilatildeo dos serviccedilos e a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio o qual
seraacute visado pela Fiscalizaccedilatildeo e entregue agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 5(cinco) dias (adequar)
1323 Durante o periacuteodo de carecircncia de 90 (noventa) dias (adequar) contados apartir da assinatura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATADA agraves suasexpensas e mediante comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATANTE executaraacute a correccedilatildeoe reparos de defeitos ou omissatildeo que venham a ser verificados nos serviccedilosexcetuando-se os decorrentes de mau uso ou de maacute conservaccedilatildeo
133 O Termo de Recebimento Definitivo seraacute emitido pela CONTRATANTE no prazomaacuteximo de 5 (cinco) dias (adequar) apoacutes completado o periacuteodo de manutenccedilatildeo previstono item anterior e mediante apresentaccedilatildeo
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - GARANTIAS
141 A CONTRATADA responderaacute pela correccedilatildeo seguranccedila e solidez dos serviccedilosexecutados por ela proacutepria ou por suas subcontratadas ficando obrigada a reparar ourefazer agraves suas custas e dentro de prazo compatiacutevel acordado entre as Partes todos os
defeitos erros falhas omissotildees e quaisquer irregularidades exceto aquelas decorrentesde utilizaccedilatildeo inadequada ou em desconformidade com as instruccedilotildees que no decurso deprazo de 5 (cinco) anos (ajustar) contados da data de emissatildeo do Termo deRecebimento Definitivo venham a ser verificados nos serviccedilos conforme previsto noCoacutedigo Civil Brasileiro
142 Garantia do Fiel Cumprimento das Obrigaccedilotildees Contratuais - Como garantia dofiel cumprimento de suas obrigaccedilotildees contratuais e sem prejuiacutezo das demais garantiasaqui previstas a CONTRATADA deveraacute apresentar dentro de 30 (trinta) dias (adequar)
a contar do iniacutecio de contagem de prazo para os serviccedilos Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou
Seguro Garantia (adequar) com cobertura de 10 (dez por cento) (adequar) do preccediloinicial do Contrato como garantia do cumprimento de suas obrigaccedilotildees assumidas nesteContrato
1421 A garantia apresentada deveraacute ter validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutesa emissatildeo do Termo de Recebimento Definitivo dos serviccedilos
1422 Se por qualquer razatildeo ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de FianccedilaBancaacuteria ou do Seguro Garantia (adequar) ainda natildeo tiver sido emitido o Termo deRecebimento Definitivo a CONTRATADA obriga-se a substituir a garantia por outra
cujo valor seraacute calculado com base no saldo previsto a ser executado e cuja validadeseraacute de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data estimada para a emissatildeo doreferido Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato A referida substituiccedilatildeo seraacute
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
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1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
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171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
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181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
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191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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123 Quaisquer das Partes que descumprir qualquer Claacuteusula deste Contrato estaraacutesujeita a multa de valor equivalente a 05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) do
valor total deste Contrato a ser aplicada semanalmente ateacute o adimplemento da
obrigaccedilatildeo limitada a 10 (dez por cento) (adequar) daquele valor
124 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do contrato sob qualquer razatildeo aCONTRATANTE pagaraacute a CONTRATADA a importacircncia equivalente a 10 (dez porcento) (adequar) do valor estimado do Contrato a tiacutetulo de multa rescisoacuteria O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias (adequar) da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e daemissatildeo dos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
125 No caso da CONTRATADA incorrer em multas estas seratildeo devidas de pleno direitoe poderatildeo ser cobradas pela CONTRATANTE mediante desconto de qualquer
importacircncia que a CONTRATADA tenha a receber da CONTRATANTE desde quepreviamente comunicado por escrito agrave CONTRATADA e tenha sido garantido a esta o
amplo direito de defesa e do contraditoacuterio
126 Natildeo obstante quaisquer outras condiccedilotildees a responsabilidade da CONTRATADA perante a CONTRATANTE e terceiros no que tange a lei e a este Contrato em relaccedilatildeo aquaisquer penalidades eou indenizaccedilotildees oriundas do Contrato fica limitada a 10 (dezpor cento) (adequar) do valor original deste Contrato
127 Em nenhuma das hipoacuteteses previstas contratualmente arcaratildeo qualquer das Partes em relaccedilatildeo uma a outra e a terceiros com despesas com perdas e danos indiretos (taiscomo perdas de produccedilatildeo lucros cessantes danos a imagem custo de capital) emvirtude da execuccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste instrumento
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA TERCEIRA - ACEITACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS
131 Os serviccedilos executados e incluiacutedos nos Boletins de Mediccedilatildeo natildeo seratildeoconsiderados como aceitos ainda que tenham sido pagos Sua aceitaccedilatildeo se submete aosprocedimentos estabelecidos a seguir nesta Claacuteusula
132 A CONTRATADA deveraacute comunicar formalmente agrave CONTRATANTE a conclusatildeodos serviccedilos objeto do presente Contrato para que a CONTRATANTE no prazo maacuteximo
de 15 (quinze) dias (adequar) proceda por intermeacutedio da Fiscalizaccedilatildeo a necessaacuteriaverificaccedilatildeo com vistas a constatar a sua fiel execuccedilatildeo recebendo-os inicialmente emcaraacuteter provisoacuterio mediante a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio
1321 Se forem comprovadamente constatados defeitos falhas ou omissotildeesimputaacuteveis exclusivamente agrave CONTRATADA a CONTRATANTE as comunicaraacuteformalmente agrave CONTRATADA e esta a seu custo e dentro dos prazos acordados
entre as Partes sanaraacute as irregularidades apontadas refazendo total ouparcialmente conforme o caso os itens julgados insatisfatoacuterios
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1322 Uma vez procedidas todas as necessaacuterias correccedilotildees e ficando constatada aperfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATADA solicitaraacute agrave CONTRATANTE aaceitaccedilatildeo dos serviccedilos e a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio o qual
seraacute visado pela Fiscalizaccedilatildeo e entregue agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 5(cinco) dias (adequar)
1323 Durante o periacuteodo de carecircncia de 90 (noventa) dias (adequar) contados apartir da assinatura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATADA agraves suasexpensas e mediante comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATANTE executaraacute a correccedilatildeoe reparos de defeitos ou omissatildeo que venham a ser verificados nos serviccedilosexcetuando-se os decorrentes de mau uso ou de maacute conservaccedilatildeo
133 O Termo de Recebimento Definitivo seraacute emitido pela CONTRATANTE no prazomaacuteximo de 5 (cinco) dias (adequar) apoacutes completado o periacuteodo de manutenccedilatildeo previstono item anterior e mediante apresentaccedilatildeo
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - GARANTIAS
141 A CONTRATADA responderaacute pela correccedilatildeo seguranccedila e solidez dos serviccedilosexecutados por ela proacutepria ou por suas subcontratadas ficando obrigada a reparar ourefazer agraves suas custas e dentro de prazo compatiacutevel acordado entre as Partes todos os
defeitos erros falhas omissotildees e quaisquer irregularidades exceto aquelas decorrentesde utilizaccedilatildeo inadequada ou em desconformidade com as instruccedilotildees que no decurso deprazo de 5 (cinco) anos (ajustar) contados da data de emissatildeo do Termo deRecebimento Definitivo venham a ser verificados nos serviccedilos conforme previsto noCoacutedigo Civil Brasileiro
142 Garantia do Fiel Cumprimento das Obrigaccedilotildees Contratuais - Como garantia dofiel cumprimento de suas obrigaccedilotildees contratuais e sem prejuiacutezo das demais garantiasaqui previstas a CONTRATADA deveraacute apresentar dentro de 30 (trinta) dias (adequar)
a contar do iniacutecio de contagem de prazo para os serviccedilos Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou
Seguro Garantia (adequar) com cobertura de 10 (dez por cento) (adequar) do preccediloinicial do Contrato como garantia do cumprimento de suas obrigaccedilotildees assumidas nesteContrato
1421 A garantia apresentada deveraacute ter validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutesa emissatildeo do Termo de Recebimento Definitivo dos serviccedilos
1422 Se por qualquer razatildeo ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de FianccedilaBancaacuteria ou do Seguro Garantia (adequar) ainda natildeo tiver sido emitido o Termo deRecebimento Definitivo a CONTRATADA obriga-se a substituir a garantia por outra
cujo valor seraacute calculado com base no saldo previsto a ser executado e cuja validadeseraacute de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data estimada para a emissatildeo doreferido Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato A referida substituiccedilatildeo seraacute
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA - SEGUROS
151 A CONTRATADA manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoos seguintes seguros fornecendo agrave Fiscalizaccedilatildeo coacutepia das respectivas apoacutelices
1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
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1322 Uma vez procedidas todas as necessaacuterias correccedilotildees e ficando constatada aperfeita execuccedilatildeo dos serviccedilos a CONTRATADA solicitaraacute agrave CONTRATANTE aaceitaccedilatildeo dos serviccedilos e a emissatildeo do Termo de Recebimento Provisoacuterio o qual
seraacute visado pela Fiscalizaccedilatildeo e entregue agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 5(cinco) dias (adequar)
1323 Durante o periacuteodo de carecircncia de 90 (noventa) dias (adequar) contados apartir da assinatura do Termo de Recebimento Provisoacuterio a CONTRATADA agraves suasexpensas e mediante comunicaccedilatildeo escrita da CONTRATANTE executaraacute a correccedilatildeoe reparos de defeitos ou omissatildeo que venham a ser verificados nos serviccedilosexcetuando-se os decorrentes de mau uso ou de maacute conservaccedilatildeo
133 O Termo de Recebimento Definitivo seraacute emitido pela CONTRATANTE no prazomaacuteximo de 5 (cinco) dias (adequar) apoacutes completado o periacuteodo de manutenccedilatildeo previstono item anterior e mediante apresentaccedilatildeo
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUARTA - GARANTIAS
141 A CONTRATADA responderaacute pela correccedilatildeo seguranccedila e solidez dos serviccedilosexecutados por ela proacutepria ou por suas subcontratadas ficando obrigada a reparar ourefazer agraves suas custas e dentro de prazo compatiacutevel acordado entre as Partes todos os
defeitos erros falhas omissotildees e quaisquer irregularidades exceto aquelas decorrentesde utilizaccedilatildeo inadequada ou em desconformidade com as instruccedilotildees que no decurso deprazo de 5 (cinco) anos (ajustar) contados da data de emissatildeo do Termo deRecebimento Definitivo venham a ser verificados nos serviccedilos conforme previsto noCoacutedigo Civil Brasileiro
142 Garantia do Fiel Cumprimento das Obrigaccedilotildees Contratuais - Como garantia dofiel cumprimento de suas obrigaccedilotildees contratuais e sem prejuiacutezo das demais garantiasaqui previstas a CONTRATADA deveraacute apresentar dentro de 30 (trinta) dias (adequar)
a contar do iniacutecio de contagem de prazo para os serviccedilos Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou
Seguro Garantia (adequar) com cobertura de 10 (dez por cento) (adequar) do preccediloinicial do Contrato como garantia do cumprimento de suas obrigaccedilotildees assumidas nesteContrato
1421 A garantia apresentada deveraacute ter validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutesa emissatildeo do Termo de Recebimento Definitivo dos serviccedilos
1422 Se por qualquer razatildeo ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de FianccedilaBancaacuteria ou do Seguro Garantia (adequar) ainda natildeo tiver sido emitido o Termo deRecebimento Definitivo a CONTRATADA obriga-se a substituir a garantia por outra
cujo valor seraacute calculado com base no saldo previsto a ser executado e cuja validadeseraacute de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data estimada para a emissatildeo doreferido Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato A referida substituiccedilatildeo seraacute
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA - SEGUROS
151 A CONTRATADA manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoos seguintes seguros fornecendo agrave Fiscalizaccedilatildeo coacutepia das respectivas apoacutelices
1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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COI ndash COMISSAtildeO DE OBRAS INDUSTRIAIS Subcomissatildeo de Contratos SINDUSCON - MG
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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efetuada ateacute 20 (vinte) dias antes do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ouSeguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
1423 Se o motivo da substituiccedilatildeo natildeo for de responsabilidade exclusiva e
comprovada da CONTRATADA os custos desta substituiccedilatildeo seratildeo arcados pelaCONTRATANTE
143 Garantia para Pagamentos Antecipados ndash Como garantia de adiantamentos porconta de obra serviccedilos aquisiccedilatildeo ou compra de materiais ou equipamentos a seremprestados para posterior prestaccedilatildeo de contas ou como pagamento preacutevio agrave prestaccedilatildeo deobrigaccedilatildeo a CONTRATADA deveraacute apresentar a CONTRATANTE em ateacute 15 (quinze)
dias (adequar) da apresentaccedilatildeo do(s) documento(s) de cobranccedila ou respectiva(s)
fatura(s) Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou Seguro Garantia (adequar) no valor do
adiantamento com validade ateacute 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a data estimada para ocumprimento da obrigaccedilatildeo
1431 Esta garantia poderaacute ser reduzida proporcionalmente agrave compensaccedilatildeo dorespectivo valor adiantado
1432 Se ateacute 30 (trinta) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doSeguro Garantia (adequar) ainda natildeo houver ocorrido o cumprimento da obrigaccedilatildeo aCONTRATADA obriga-se a substituir ou aditar a garantia por outra correspondenteao valor devido que teraacute validade de 30 (trinta) dias (adequar) apoacutes a nova data
estimada para o cumprimento da obrigaccedilatildeo A referida substituiccedilatildeo deveraacute serefetuada em ateacute 20 (vinte) dias do vencimento da Carta de Fianccedila Bancaacuteria ou doseguro Garantia (adequar) a ser substituiacutedo
144 As apoacutelices de garantia deveratildeo ser devolvidas pela CONTRATANTE agraveCONTRATADA em ateacute 30 (trinta) dias (adequar) do cumprimento da obrigaccedilatildeo Nahipoacutetese da retenccedilatildeo das apoacutelices ou sua natildeo devoluccedilatildeo por parte da CONTRATANTE nadata prevista ficaraacute a CONTRATANTE sujeita a pagar agrave CONTRATADA multa no valor de05 (cinco deacutecimos percentuais) (adequar) por semana de atraso calculada sobre ovalor das apoacutelices
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA QUINTA - SEGUROS
151 A CONTRATADA manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoos seguintes seguros fornecendo agrave Fiscalizaccedilatildeo coacutepia das respectivas apoacutelices
1511 Seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada de construtorpara cobertura de danos perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais deterceiros nomeando a CONTRATANTE e outras Empreiteiras que estejam realizandoserviccedilos no Canteiro de Obras como seguradas
1512 Seguro de acidente de trabalho extensivo agraves suas subcontratadas
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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Quando o seguro for de responsabilidade do CONTRATANTE
151 A CONTRATANTE manteraacute durante todo o prazo de vigecircncia do presente Contratoseguro de risco de engenharia e responsabilidade civil cruzada para cobertura de danos
perdas e lesotildees pessoais inclusive morte e materiais de terceiros nomeando aCONTRATADA e outras Empreiteiras que estejam realizando serviccedilos no Canteiro deObras como seguradas
1511 na apoacutelice constaraacute que a CONTRATADA e suas sub-contratadas satildeo co-seguradas e deveraacute estar explicito o valor da franquia devida em caso de sinistro
1512 a responsabilidade da CONTRATADA quanto a indenizaccedilotildees e reclamaccedilotildeesdecorrentes de prejuiacutezos perdas e danos fiacutesicos ou materiais causados pelaCONTRATADA agrave CONTRATANTE se limitam aos riscos natildeo cobertos pelo referido
seguro
152 A CONTRATANTE forneceraacute agrave CONTRATADA no prazo maacuteximo de 30 (trinta) diasda assinatura do Contrato coacutepia da apoacutelice de seguro por ela contratada
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEXTA ndash SUSPENSAtildeO E RESCISAtildeO
161 Qualquer uma das Partes poderaacute rescindir o presente Contrato de pleno direito se
a) qualquer uma das Partes comprovadamente tornar-se inadimplente em relaccedilatildeo aqualquer obrigaccedilatildeo claacuteusula ou condiccedilotildees do presente Contrato
b) qualquer uma das Partes sem motivo justo suspender a execuccedilatildeo dos serviccedilosantes de sua conclusatildeo por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias
c) qualquer uma das Partes requererem recuperaccedilatildeo judicial ou tiver decretada a suafalecircncia ou tornar-se insolvente ou entrar em liquidaccedilatildeo judicial ou extrajudicial
d) a CONTRATADA natildeo for comprovadamente diligente na execuccedilatildeo dos serviccedilos
e) a CONTRATADA incidir em multas aleacutem do limite de 10 (dez por cento)(adequar) do preccedilo total deste Contrato como previsto neste Contrato
f) a CONTRATANTE atrasar o pagamento das faturas previstas neste Contrato semque haja justa razatildeo para isso por periacuteodo superior a 30 (trinta) dias (adequar)
162 A Parte prejudicada deveraacute comunicar formalmente agrave Parte inadimplente o seuinadimplemento devendo a Parte infratora corrigir seu inadimplemento dentro de 15(quinze) dias (adequar) contados da data do recebimento da comunicaccedilatildeo Caso o
inadimplemento natildeo seja sanado neste prazo a Parte prejudicada poderaacute rescindir opresente Contrato
5112018 modelo de contrato constru o civil - sinduscon rio - slidepdfcom
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COI ndash COMISSAtildeO DE OBRAS INDUSTRIAIS Subcomissatildeo de Contratos SINDUSCON - MG
16 18
163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
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COI ndash COMISSAtildeO DE OBRAS INDUSTRIAIS Subcomissatildeo de Contratos SINDUSCON - MG
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
Apresentaccedilatildeo 81o ENIC - Contratospps - 12
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163 Ocorrendo a rescisatildeo por qualquer dos motivos previstos nos itens anteriores ficaconvencionado que
a) a CONTRATADA deveraacute remover do Canteiro de Obras todos os equipamentos
maacutequinas e instalaccedilotildees de sua propriedade obrigando suas subcontratadas aidecircnticas providecircncias
b) se for necessaacuterio a CONTRATANTE refazer ou corrigir algum serviccedilo o respectivocusto seraacute previamente acordado com a CONTRATADA e seraacute deduzido de qualquervalor devido a CONTRATADA
c) ambas as Partes respondem por suas respectivas obrigaccedilotildees contratuais ateacute adata da rescisatildeo inclusive pagamentos e penalidades jaacute incorridas
163 No caso de suspensatildeo ou rescisatildeo do Contrato sob qualquer razatildeo aleacutem da multarescisoacuteria prevista neste Contrato a parte infratora a CONTRATANTE pagaraacute aCONTRATADA os faturamentos jaacute realizados e ainda natildeo quitados os serviccedilosexecutados ainda natildeo medidos faturados os materiais em transito os custos comrescisotildees com fornecedores subempreiteiros e funcionaacuterios bem como os custos com adesmobilizaccedilatildeo de pessoal e equipamentos e eventual re-mobilizaccedilatildeo O pagamentodeveraacute ocorrer ateacute 30 (trinta) dias da comunicaccedilatildeo da suspensatildeorescisatildeo e da emissatildeodos documentos de cobranccedila prevalecendo o que ocorrer primeiro
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA SEacuteTIMA - MARCAS E PATENTES
171 O uso de marcas patentes registros processos e licenccedilas envolvendo o objetodeste Contrato satildeo de inteira responsabilidade e ocircnus da CONTRATADA natildeo seresponsabilizando a CONTRATANTE por qualquer utilizaccedilatildeo indevida
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA OITAVA - CESSAtildeO
181 A CONTRATADA natildeo poderaacute ceder ou transferir total ou parcialmente o presenteContrato sem o preacutevio consentimento escrito da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA DEacuteCIMA NOVA - FORCcedilA MAIOR
191 Nenhuma da Partes seraacute responsaacutevel pelo descumprimento ou atraso nocumprimento das obrigaccedilotildees ora contratadas quando decorrentes de circunstacircncias forade seu controle que afetem diretamente a obrigaccedilatildeo inadimplida e que constituam forccedilamaior ou caso fortuito nos termos do artigo 393 do Coacutedigo Civil Brasileiro
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA ndash TOLERAcircNCIA E CONCESSOtildeES
201 Se qualquer das Partes em benefiacutecio da outra permitir mesmo por omissatildeo odescumprimento no todo ou em parte das claacuteusulas ou condiccedilotildees do presente Contratotal fato natildeo poderaacute liberar desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar o direito
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
(completar dados)
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_____________________________ _______________________________ CONTRATANTE CONTRATANTE
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellip
Cargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
____________________________ ______________________________ CONTRATADA CONTRATADA
Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
Testemunhas
_____________________________ ______________________________ Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
Nome helliphelliphelliphelliphellipIdentidade
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
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da outra de exigir o cumprimento dessas claacuteusulas e condiccedilotildees as quais permaneceratildeoinalteradas sem que a toleracircncia importe em novaccedilatildeo ao ora pactuado
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA PRIMEIRA ndash SIGILO
211 A CONTRATADA deveraacute manter absoluto sigilo sobre quaisquer dados ouinformaccedilotildees a que tiver acesso em razatildeo da prestaccedilatildeo de serviccedilos ora pactuadacomprometendo-se a menos que estritamente necessaacuterio agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos
contratados a natildeo fornecer informaccedilotildees sobre a natureza ou andamento dos serviccedilosdar conhecimento transmitir ou ceder a terceiros mesmo que parcialmente qualquerdado de que tiver ciecircncia ou documentaccedilatildeo que lhe for entregue ou que preparar emfunccedilatildeo da execuccedilatildeo dos serviccedilos salvo mediante autorizaccedilatildeo escrita daCONTRATANTE
212 A CONTRATADA se compromete a natildeo publicar notas teacutecnicas fotografias ouimagens relacionadas com os serviccedilos nem divulgar os mesmos atraveacutes da imprensa ououtro meio de divulgaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo preacutevia e expressa da CONTRATANTE
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA SEGUNDA ndash SOLUCcedilAtildeO DE CONTROVEacuteRSIAS
221 Toda e qualquer eventual controveacutersia que surgir da interpretaccedilatildeo ou execuccedilatildeo dopresente Contrato ou a ele se relacionar que natildeo for solucionada amigavelmente pelas
Partes seraacute resolvida por Arbitragem de acordo com as normas do Regulamento dearbitragem da helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip (completar) com sede em (completar cidadeUF) e com a Lei de Arbitragem 930796 por 03 (trecircs) aacuterbitrosnomeados conforme o disposto no referido Regulamento
CLAacuteUSULA VIGEacuteSIMA TERCEIRA - FORO
231 Para a execuccedilatildeo da sentenccedila arbitral e ajuizamento de eventuais medidascautelares relacionadas agrave arbitragem as Partes elegem o Foro da Comarca de (completar cidadeUF) com renuacutencia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja
E por estarem as Partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2(duas) vias de igual teor para um soacute efeito na presenccedila das testemunhas que tambeacutem oassinam
helliphelliphelliphelliphelliphelliphellip helliphellipde helliphelliphelliphelliphellip de 2hellip (completar data)
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Nome helliphelliphelliphelliphellip Nome helliphelliphelliphelliphellipCargo helliphelliphelliphelliphellip Cargo helliphelliphelliphelliphellip
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CPF helliphelliphelliphelliphellipEndereccedilo
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Testemunhas
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