Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
ORGANIZACcedilAtildeO DO TRABALHO
PEDAGOacuteGICO NO ENSINO MEacuteDIO
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio
VERSAtildeO PRELIMINAR
Etapa II - Caderno I
Curitiba
Setor de Educaccedilatildeo da UFPR
2014
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA (SEB)
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA Esplanada dos Ministeacuterios Bloco L Sala 500 CEP 70047-900 Tel (61)20228318 - 20228320
Brasil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Formaccedilatildeo de professores do ensino meacutedio etapa II - caderno I organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no ensino meacutedio Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica [autores Erisevelton Silva Lima et al] ndash Curitiba UFPRSetor de Educaccedilatildeo 2014 62p il algumas color ISBN Inclui referecircncias Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio 1 Ensino meacutedio 2 Professores - Formaccedilatildeo 3 Praacutetica de ensino I Lima Erisevelton Silva II Universidade Federal do Paranaacute Setor de Educaccedilatildeo III Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no ensino meacutedio IV Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio V Tiacutetulo CDD 3731
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANAacuteSISTEMA DE BIBLIOTECAS ndash BIBLIOTECA CENTRAL
COORDENACcedilAtildeO DE PROCESSOS TEacuteCNICOS
Andrea Carolina Grohs CRB 91384
ORGANIZACcedilAtildeO DO TRABALHO PEDAGOacuteGICO
Etapa II ndash Caderno I
AUTORES
Erisevelton Silva Lima
Denise de Amorim Ramos
Faacutetima Branco Godinho de Castro
Maria Madselva Ferreira Feiges
Marta Mariano Alves
Rogeacuterio Justino
COORDENACcedilAtildeO DA PRODUCcedilAtildeO
Monica Ribeiro da Silva (coordenadora)
Ceacuteuli Mariano Jorge
Eloise Medice Colontonio
Giacutelian Cristina Barros
Giselle Christina Correcirca
Leacuteia de Caacutessia Fernandes Hegeto
LEITORES CRIacuteTICOS
Andreacutea Caldas
Aparecida Barbosa
Cleciacute Koumlrbes
REVISAtildeO
Giselle Christina Correcirca
PROJETO GRAacuteFICO E EDITORACcedilAtildeO
Victor Augustus Graciotto Silva
Rafael Ferrer Kloss
CAPA
Yasmin Fabris
Rafael Kloss
ARTE FINAL
Rafael Ferrer Kloss
SUMAacuteRIO
Introduccedilatildeo 5
1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico 9
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes
juventudes 12
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o
redesenho curricular 19
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como
mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar 21
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos 23
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar 24
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar 26
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta
Pedagoacutegica 28
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas 29
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente 31
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo 31
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da
escola 32
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar 34
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino
Meacutedio 35
REFEREcircNCIAS 39
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
INTRODUCcedilAtildeO
Prezada professora prezado professor queremos refletir com
vocecirc alguns aspectos da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da esco-
la no contexto da formaccedilatildeo continuada do Pacto Nacional pelo Forta-
lecimento do Ensino Meacutedio com o objetivo de interpretar e destacar a
importacircncia da participaccedilatildeo dos professores e coordenadores pedagoacute-
gicos nessa organizaccedilatildeo Essa temaacutetica aleacutem do seu significado como
planejamento da organizaccedilatildeo da vida escolar em termos educacional
social e poliacutetico pode tambeacutem configurar a escola como territoacuterio
educativo aberto aos debates democraacuteticos Dessa maneira assegura agrave
comunidade escolar o direito a voz e voto nos processos de discussatildeo
a respeito das mudanccedilas que estatildeo ocorrendo na sociedade e quais
suas influecircncias na escola e na educaccedilatildeo Nessa perspectiva as refle-
xotildees acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola no acircm-
bito de um curso de formaccedilatildeo de professores adquirem relevacircncia a
partir de dois referenciais o primeiro busca compreender e interpretar
as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
(Resoluccedilatildeo nordm 022012 CNECEB) como diretrizes para a construccedilatildeo
do redesenho curricular e da reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
(PPP) e o segundo fundamenta-se no princiacutepio da gestatildeo democraacutetica
da escola que pode ser identificado nos marcos regulatoacuterios da Consti-
tuiccedilatildeo Federal de 1988 e da LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Edu-
caccedilatildeo Nacional (Lei n949396) ndash e se concretizam na Lei nordm 13005
de 26 de junho de 2014 que aprovou o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE - 20142024)
Art 9ordm Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis especiacutefi-cas para os seus sistemas de ensino discipli-nando a gestatildeo a democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a cri-teacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo re-cursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto (BRASIL 2014)
Nesta oacutetica discutimos nesse Caderno a organizaccedilatildeo do traba-
lho pedagoacutegico como estrateacutegia de reflexatildeo e consolidaccedilatildeo das rela-
A Lei nordm 130052014 que instituiu o Plano Nacional de Edu-caccedilatildeo (PNE) e que deveraacute vigorar de 2014 a 2024 foi sancionada pela Pre-sidecircncia da Repuacuteblica em 25062014 O PNE apre-senta 20 metas seguidas das estrateacutegias especiacuteficas de concretizaccedilatildeo O pla-no representa um grande esforccedilo da sociedade bra-sileira para mudar o atual quadro de desigualdade educacional para um ce-naacuterio de educaccedilatildeo de qua-lidade social para todos os estudantes (Lei nordm 13005 de 25 de junho de 2014 disponiacutevel em
httpwwwplanal-to govbr CCIVIL_03_Ato2011-20142014LeiL13005htm
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Ciecircncias Humanas
ccedilotildees entre os fundamentos das temaacuteticas referentes ao Ensino Meacutedio no tocante ao que foi trabalhado
nos Cadernos da primeira etapa do curso de formaccedilatildeo continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento
do Ensino Meacutedio ou seja agrave formaccedilatildeo humana integral o jovem como sujeito do Ensino Meacutedio o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio seus sujeitos e o desafio da formaccedilatildeo humana integral aacutereas de conhecimento e
integraccedilatildeo curricular organizaccedilatildeo e gestatildeo democraacutetica da escola avaliaccedilatildeo no Ensino Meacutedio com vistas
agrave construccedilatildeo do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio com base nas aacutereas de conhecimento propostas
nas DCNEM
O redesenho curricular com base nas aacutereas de conhecimento natildeo dilui nem exclui os componentes
curriculares obrigatoacuterios definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Lei nordm 939496
(LDB) mas implica no fortalecimento das relaccedilotildees entre eles buscando sua contextualizaccedilatildeo como forma
de apreensatildeo da realidade o que requer atuaccedilatildeo cooperativa e conjugada dos professores nas accedilotildees de
pensar executar e avaliar o planejamento Para tanto haacute que se considerar a formaccedilatildeo integral do estu-
dante o trabalho como princiacutepio educativo e a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico respectivamente
a educaccedilatildeo em direitos humanos como princiacutepio nacional norteador a sustentabilidade ambiental como
meta universal E ainda de acordo com as DCNEM a indissociabilidade entre educaccedilatildeo e praacutetica social
considerando-se a historicidade dos conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo bem como entre
teoria e praacutetica no processo de ensino-aprendizagem o reconhecimento e aceitaccedilatildeo da diversidade e da
realidade concreta dos sujeitos do processo educativo das formas de produccedilatildeo dos processos de trabalho
e das culturas a eles subjacentes e a integraccedilatildeo entre educaccedilatildeo e as dimensotildees do trabalho da ciecircncia da
tecnologia e da cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular
Discutiremos a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar no contexto da reorganizaccedilatildeo curricu-
lar considerando os fundamentos das bases legais e o espaccedilo formativo que reconfigura a tarefa de plane-
jar como accedilatildeo deliberativa de caraacuteter praacutetico capaz de produzir mudanccedilas na realidade social existente a
partir do campo de trabalho onde se atua No tocante agrave tarefa de planejar vale destacar a contribuiccedilatildeo de
Gandin (1995)
O planejamento participativo parte de uma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que essa injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poder () essa participaccedilatildeo significa natildeo apenas contribuir com a proposta organizada por algumas pessoas mas representa a construccedilatildeo conjunta () significa tambeacutem a participaccedilatildeo no poder que eacute o domiacutenio de recursos para sua proacutepria vida natildeo apenas individualmente mas grupalmente O planejamento participativo eacute o modelo e a metodologia para que isso aconteccedila (GANDIN 1995 p 28-29)
Portanto ao ressaltar a importacircncia do planejamento participativo enquanto accedilatildeo coletiva na
organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico convidamos os professores e as professoras a assumirem papel ativo
nessa discussatildeo com a finalidade de compreender e (re)afirmar a importacircncia de sua participaccedilatildeo como
sujeito capaz de imprimir caraacuteter poliacutetico-pedagoacutegico agraves discussotildees referentes agrave organizaccedilatildeo do trabalho
escolar
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Para tanto destacamos uma meta e uma estrateacutegia definida no PNE 2014-2024
Meta 3 universalizar ateacute 2016 o atendimento escolar para toda a popu-laccedilatildeo de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar ateacute o final do periacuteodo de vigecircncia deste PNE a taxa liacutequida de matriacuteculas no Ensino Meacutedio para 85 (oitenta e cinco por cento)
31) institucionalizar programa nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutedio a fim de incentivar praacuteticas pedagoacutegicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relaccedilatildeo entre teoria e praacutetica por meio de curriacuteculos esco-lares que organizem de maneira flexiacutevel e diversificada conteuacutedos obrigatoacute-rios e eletivos articulados em dimensotildees como ciecircncia trabalho linguagens tecnologia cultura e esporte garantindo-se a aquisiccedilatildeo de equipamentos e laboratoacuterios a produccedilatildeo de material didaacutetico especiacutefico a formaccedilatildeo continu-ada de professores e a articulaccedilatildeo com instituiccedilotildees acadecircmicas esportivas e culturais (BRASIL 2014)
Para efeito de explicitar a expressatildeo ldquoprograma nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutediordquo toma-
mos como referecircncia as orientaccedilotildees das DCNEM que em funccedilatildeo de um novo contexto social educa-
cional e de expectativas de desenvolvimento humano indicam a necessidade de rever a organizaccedilatildeo e
funcionamento do Ensino Meacutedio Ainda no tocante aos impactos da legislaccedilatildeo no espaccedilo escolar acres-
centamos um novo elemento a ser ponderado por todos os professores e professoras que eacute a participaccedilatildeo
destes nas discussotildees com vistas agrave possibilidade de concorrer ao mandato de gestor escolar
As reflexotildees deste caderno acerca da gestatildeo democraacutetica do planejamento participativo e da or-
ganizaccedilatildeo coletiva da accedilatildeo docente na escola pretendem subsidiar a participaccedilatildeo de todos os professores
na reescrita da Proposta Pedagoacutegica e do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim fazer uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico requer um novo olhar
sobre a escola com base no entendimento de que essa tarefa natildeo eacute atribuiccedilatildeo especiacutefica dos gestores
escolares e coordenadores pedagoacutegicos Eacute um princiacutepio democraacutetico orientador de todo o trabalho da
comunidade escolar que encontra aporte na meta 19 (estrateacutegia 196) do PNE que define como intenccedilatildeo
ldquoestimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na for-
mulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos
escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolaresrdquo (BRASIL
2014)
Neste sentido organizamos este caderno em trecircs unidades A primeira aborda a questatildeo da forma-
ccedilatildeo humana integral e sua articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e a organizaccedilatildeo do trabalho peda-
goacutegico discutindo as trajetoacuterias docentes e o reconhecimento das diferentes juventudes agrave luz das bases
conceituais do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio Na segunda unidade fazemos uma reflexatildeo a
respeito das ferramentas de planejamento participativo como mediaccedilotildees da organizaccedilatildeo do trabalho pe-
dagoacutegico E na terceira unidade discutimos a escola como locus da formaccedilatildeo continuada reconfiguran-
do as accedilotildees pedagoacutegicas de professores coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares no contexto da
hora-atividade Para tanto eacute interessante destacar que a construccedilatildeo de tal proposta perpassa pelo artigo
18 inciso III das DCNEM ao afirmar que cabe aos Sistemas de Ensino prover ldquoprofessores com jornada
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Ciecircncias Humanas
de trabalho e formaccedilatildeo inclusive continuada adequadas para o desenvolvimento do curriacuteculo bem como
dos gestores e demais profissionais das unidades escolaresrdquo (BRASIL 2012)
A seguir convidamos para que observem o esquema abaixo com o objetivo de possibilitar uma
visatildeo da organizaccedilatildeo desse Caderno e da proposta de reflexatildeo a respeito do processo de organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Desejamos um bom trabalho a todos e a todas
Fonte Os autores (2014)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico
As demandas da sociedade civil organizada dos movimentos sociais pela redemocratizaccedilatildeo da
sociedade as pautas de reivindicaccedilatildeo por reconhecimento a direitos humanos e combate ao racismo e a
outras formas de preconceito a universalizaccedilatildeo do direito agrave educaccedilatildeo estiveram ancoradas nos debates
do processo da constituinte e foram consagradas na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A sanccedilatildeo das deman-
das acerca da educaccedilatildeo sauacutede e assistecircncia social na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 instituiacuteram direitos
que instaram outras lutas protagonizadas por grupos sociais reivindicando a efetivaccedilatildeo destes direitos
constitucionais como por exemplo legislaccedilotildees relacionadas aos direitos da crianccedila e do adolescente das
mulheres das comunidades indiacutegenas do campo quilombolas e outras minorias que conquistaram espaccedilo
na legislaccedilatildeo brasileira redefinindo a ampliaccedilatildeo do conceito de pluralismo e diversidade A Constituiccedilatildeo
Federal no artigo 3ordm inciso IV define como um dos objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do
Brasil ldquopromover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisquer outras
formas de discriminaccedilatildeordquo
Nesse contexto de lutas poliacuteticas reiterou-se a tendecircncia participativa nos debates na busca por
garantias de justiccedila social Essa forma puacuteblica de apresentar demandas sociais ao Estado por instrumen-
tos como abaixo-assinado audiecircncias puacuteblicas conferecircncias foacuteruns conselhos aleacutem de criar canais de
participaccedilatildeo pocircde pela via participativa revitalizar a legitimidade das eleiccedilotildees enquanto processo repre-
sentativo na medida em que reconfigurou o papel do voto por entender que por si mesma a eleiccedilatildeo natildeo
daacute conta de garantir processos democraacuteticos Por outro lado na atual organizaccedilatildeo poliacutetica do nosso paiacutes
haacute que se reconhecer a importacircncia da democracia representativa como possibilidade efetiva de ampliar
mecanismos de participaccedilatildeo direta inclusive no poder legislativo por meio de consultas de comissotildees
legislativas (cacircmaras de vereadores assembleia legislativa e congresso nacional)
Essa trajetoacuteria das lutas sociais e seus impactos na legislaccedilatildeo exigem accedilotildees especiacuteficas de poliacuteti-
cas puacuteblicas capazes de realizar a intencionalidade das demandas de uma populaccedilatildeo ateacute entatildeo agrave margem
de uma sociedade e do reconhecimento do seu direito agrave cidadania O desenvolvimento progressivo da
representatividade da sociedade civil nas experiecircncias democraacuteticas como ocorre nas conferecircncias e con-
selhos impulsionam a participaccedilatildeo natildeo apenas nas proposiccedilotildees de poliacuteticas mas tambeacutem como estrateacutegia
de redirecionamento dessas poliacuteticas puacuteblicas Neste sentido a participaccedilatildeo democraacutetica pode substituir
as velhas praacuteticas clientelistas e autoritaacuterias responsaacuteveis pela ampliaccedilatildeo das injusticcedilas e desigualdades
sociais
Para tanto no contexto da diversidade cultural da naccedilatildeo brasileira na perspectiva de uma proposta
de formaccedilatildeo humana integral e de garantia do acesso agrave educaccedilatildeo e ao direito a aprendizagem significa a
escola na organizaccedilatildeo do seu trabalho pedagoacutegico por exemplo
[] levar em conta a origem das famiacutelias e reconhecer as diferenccedilas entre os refe-renciais culturais de uma famiacutelia nordestina e de uma famiacutelia gauacutecha ou ainda reco-nhecer que no interior dessas famiacutelias e na relaccedilatildeo de umas com as outras encontramos indiviacuteduos que natildeo satildeo iguais mas que tecircm especificidades de gecircnero raccedilaetnia reli-
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Ciecircncias Humanas
giatildeo orientaccedilatildeo sexual valores e outras diferenccedilas definidas a partir de suas histoacuterias pessoais (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23)
Considerar esta visatildeo de mundo no processo educativo induz agrave estruturaccedilatildeo de uma sociedade com
capacidade de romper estereoacutetipos que geram exclusotildees e combater o preconceito e a discriminaccedilatildeo ldquoSe
o estereoacutetipo e o preconceito estatildeo no campo das ideias a discriminaccedilatildeo estaacute no campo da accedilatildeo ou seja
eacute uma atitude Eacute a atitude de discriminar de negar oportunidades de negar acesso de negar humanidade
Nessa perspectiva a omissatildeo e a invisibilidade tambeacutem satildeo consideradas atitudes tambeacutem se constituem
em discriminaccedilatildeordquo (BRASILMECSEPPIR 2009 p 28)
Do mesmo modo que os povos falam diferentes liacutenguas eles expres-sam das formas mais variadas os seus valores culturais O nascimento de uma crianccedila seraacute festejado de forma variada se estivermos em Satildeo Paulo na Guineacute-Bissau ou no norte da Sueacutecia a um mesmo fato aparente ndash o nas-cimento ndash diferentes culturas atribuem significados distintos que satildeo per-ceptiacuteveis por meio de suas manifestaccedilotildees No Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinaacuteria 200 povos indiacutegenas falando mais de 180 liacutenguas diferentes Cada naccedilatildeo indiacutegena possui a sua maneira particular de ver o mundo de organizar o espaccedilo de construir a sua casa e de marcar os momentos significativos da vida de uma pessoa Longe de constituiacuterem um todo homogecircneo os povos indiacutegenas possuem particularidades culturais de cada grupo embora haja uma seacuterie de caracteriacutesticas que os aproximem quando comparados com a sociedade nacional Haacute mais de 2200 comuni-dades remanescentes de quilombos no Brasil com caracteriacutesticas geograacuteficas distintas com diferentes meios de produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social A sur-presa pode marcar um olhar mais cuidadoso para o interior da nossa proacutepria sociedade se compararmos o campo com o meio urbano ou as diferentes regiotildees do paiacutes nos daremos conta das diversidades existentes entre os seus habitantes Falamos a mesma liacutengua poreacutem com uma acentuada diferenccedila tanto no que se refere ao vocabulaacuterio quanto ao sotaque Essa diferenccedila muitas vezes pode criar dificuldades na comunicaccedilatildeo entre homens e mulhe-res do campo e da cidade ou entre pessoas de regiotildees distintas
Quando o assunto eacute diversidade haacute sempre um ldquomasrdquo um ldquotambeacutemrdquo Como compreender os elementos comuns e as singularidades entre as cul-turas Como lidar com a diversidade cultural na sala de aula No ponto de partida eacute preciso reconhecer que a diversidade cultural eacute o universo cultural de uma sociedade complexa Em seu interior surgem diferenccedilas relevantes que marcam as fronteiras entre os grupos sociais provocando zelo pelos elementos significativos de sua identidade e respeito pelas singularidades e diferenccedilas o que natildeo eacute um processo natural Os movimentos sociais satildeo responsaacuteveis por determinadas conquistas que expressam as formas de resis-tecircncia suas sabedorias e construccedilotildees de conhecimentos sua visatildeo de mundo organizaccedilatildeo e luta definindo neste processo de construccedilatildeo um universo de referecircncia especiacutefico a esses grupos constituindo para alguns grupos natildeo apenas um mecanismo de reivindicaccedilatildeo de direitos e de justiccedila mas tambeacutem uma forma de afirmaccedilatildeo de um patrimocircnio cultural especiacutefico (BRASILMECSEPPIR 2009 p 22)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
O professor Miguel Arroyo realiza uma discussatildeo acerca da diversidade na sociedade e na escola
Vamos assistir ao viacutedeo
Faccedila uma reflexatildeo com seus colegas com base nas questotildees 1- A diversidade e a pluralidade cons-
tituem desafio na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar Quais 2- A pluralidade e a diversidade
podem ser mola propulsora de nova organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Como Por que Essa reflexatildeo
possibilitou um novo olhar sobre a diversidade da sua escola Registre as conclusotildees dessa reflexatildeo
destacando os aspectos que a comunidade escolar precisa considerar na reescrita do PPP e na elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente Apresente os registros dessa reflexatildeo ao Conselho Escolar para anaacutelise
apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo quanto a mudanccedilas necessaacuterias das praacuteticas pedagoacutegicas e de gestatildeo da escola
httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=17766
Esta discussatildeo referente ao direito agrave participaccedilatildeo num contexto de diversidade econocircmica social e
cultural implica compreender as mudanccedilas decorrentes da vigecircncia da Emenda Constitucional nordm 592009
Etnocentrismo estereoacutetipo preconceito e discriminaccedilatildeo satildeo ideias e comportamentos que negam humanidade agravequeles e agravequelas que satildeo suas viacute-timas O etnocentrismo consiste em julgar a partir de padrotildees culturais proacute-prios como ldquocertordquo ou ldquoerradordquo ldquofeiordquo ou ldquobonitordquo ldquonormalrdquo ou ldquoanormalrdquo os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos desqualifi-cando suas praacuteticas e ateacute negando sua humanidade Os estereoacutetipos satildeo uma maneira de ldquobiologizarrdquo as caracteriacutesticas de um grupo isto eacute consideraacute-las como fruto exclusivo da biologia da anatomia O processo de naturalizaccedilatildeo ou biologizaccedilatildeo das diferenccedilas eacutetnico-raciais de gecircnero ou de orientaccedilatildeo se-xual que marcou os seacuteculos XIX e XX vinculou-se agrave restriccedilatildeo da cidadania a negros mulheres e homossexuais O estereoacutetipo funciona como um carimbo que alimenta os preconceitos ao definir a priori quem satildeo e como satildeo as pes-soas Sendo assim o etnocentrismo se aproxima tambeacutem do preconceito que como diz a palavra eacute algo que vem antes (preacute) do conhecimento (conceito) ou seja antes de conhecer jaacute defino ldquoo lugarrdquo daquela pessoa ou grupo Um outro significado da palavra ldquoconceitordquo eacute ldquojuiacutezordquo e assim sendo preconceito seria um ldquoprejuiacutezordquo para quem o sofre mas tambeacutem para quem o exerce pois natildeo entra em contato com o outro eou a outra O preconceito relativo agraves praacuteticas religiosas afro-brasileiras estaacute profundamente arraigado na socieda-de brasileira por essas praacuteticas estarem associadas a negros e negras grupo historicamente estigmatizado e excluiacutedo () Aleacutem das praacuteticas religiosas em nossa sociedade existem praacuteticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemocircnicos () Seguindo essa loacutegica as praacuteticas ho-mossexuais e homoafetivas satildeo condenadas vistas como transtorno pertur-baccedilatildeo ou desvio agrave ldquonormal e naturalrdquo heterossexualidade () Foi necessaacuteria a contribuiccedilatildeo de outros campos do conhecimento para romper com a ideia de ldquohomossexualismordquo como doenccedila e construir os conceitos de homosse-xualidade e de orientaccedilatildeo sexual incluindo a sexualidade como constitutiva da identidade de todas as pessoas (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23-27)
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Ciecircncias Humanas
ao definir a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia de programas
suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica Neste sentido os professores coordenadores pe-
dagoacutegicos funcionaacuterios gestores escolares estudantes e suas famiacutelias satildeo desafiados a organizar o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio na oacutetica da formaccedilatildeo humana integral em consonacircncia com as DCNEM
Buscamos tambeacutem fundamentar a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar com base na ecircnfase
atribuiacuteda agrave participaccedilatildeo no contexto do PNE 2014-2024 que prevecirc a participaccedilatildeo da comunidade escolar
na participaccedilatildeo e consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos
projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares A
articulaccedilatildeo entre os fundamentos das bases legais possibilitam repensar a escola nos aspectos muacuteltiplos e
singulares como via de construccedilatildeo da identidade da escola de Ensino Meacutedio
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes
Nossa reflexatildeo acerca da escola como locus de formaccedilatildeo humana integral nos remete ao conceito
de territoacuterio educativo Assim a escola como territoacuterio educativo no contexto da formaccedilatildeo humana inte-
gral articula as expectativas das diferentes juventudes do Ensino Meacutedio e a trajetoacuteria docente no cenaacuterio
educacional brasileiro
Esse pressuposto como ponto de partida permite discutir pelo menos dois modelos de organizaccedilatildeo
da escola de Ensino Meacutedio que se constituiacuteram na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira O primeiro decorrente
da loacutegica econocircmica ndash formar perfis profissionais para o mercado de trabalho em especial destinado aos
alunos das classes populares E o segundo destinado agrave formaccedilatildeo das elites dirigentes com vistas ao acesso
O reconhecimento da diversidade e da pluralidade presente no contexto social permitiu a existecircncia de condiccedilotildees para distinguir diferentes possibi-lidades de organizaccedilatildeo familiar Com isto a concepccedilatildeo de famiacutelia restrita a laccedilos consanguiacuteneos e matrimoniais passou por alteraccedilotildees tanto na sua constituiccedilatildeo como no seu reconhecimento juriacutedico Com essa reflexatildeo o nuacutecleo familiar constitui um espaccedilo de humanizaccedilatildeo em que se estabelece um relacionamento entre pessoas com valores e organizaccedilatildeo especiacuteficos e satildeo construiacutedos viacutenculos afetivos de proteccedilatildeo e de responsabilidade essenciais ao desenvolvimento humano em condiccedilotildees dignas e de respeito aos direitos humanos
O territoacuterio eacute a base das relaccedilotildees sociais Afirma Milton Santos (2000) que a sociedade exerce permanentemente um diaacutelogo com o territoacuterio usado e que esse diaacutelogo inclui as coisas naturais e artificiais a heranccedila social e a sociedade em seu movimento atual (SANTOS 2000 p 26) ldquoO mundo tornado conhecido eacute por si soacute um momento revolucionaacuterio na histoacuteria do mundordquo (SANTOS 2000 p 28) Nesta oacutetica entendemos que as media-ccedilotildees entre heranccedilas culturais e materiais e accedilatildeo poliacutetica em determinado territoacuterio constituem o processo educativo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-
ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante
(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)
As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de
poliacuteticas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em
suas muacuteltiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola
com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo
com estudos jaacute realizados no Caderno II da primeira etapa do curso
Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacio-
nais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo
profissional Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos
e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os
estudantes em dois grupos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de
matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da
sociedade brasileira
Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano
milhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees
da pluralidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas
influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute ho-
mogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura
elementos socioeconocircmicos formaccedilatildeo inicial e continuada etc
Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade
dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e
pela dignidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho
docente ldquo() Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave
atividade docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas
representaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser pro-
fessorrdquo (PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)
O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professo-res na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela parti-cipaccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares
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Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
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Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
22
Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
23
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
27
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
35
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
36
Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA (SEB)
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA Esplanada dos Ministeacuterios Bloco L Sala 500 CEP 70047-900 Tel (61)20228318 - 20228320
Brasil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Formaccedilatildeo de professores do ensino meacutedio etapa II - caderno I organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no ensino meacutedio Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica [autores Erisevelton Silva Lima et al] ndash Curitiba UFPRSetor de Educaccedilatildeo 2014 62p il algumas color ISBN Inclui referecircncias Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio 1 Ensino meacutedio 2 Professores - Formaccedilatildeo 3 Praacutetica de ensino I Lima Erisevelton Silva II Universidade Federal do Paranaacute Setor de Educaccedilatildeo III Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no ensino meacutedio IV Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio V Tiacutetulo CDD 3731
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANAacuteSISTEMA DE BIBLIOTECAS ndash BIBLIOTECA CENTRAL
COORDENACcedilAtildeO DE PROCESSOS TEacuteCNICOS
Andrea Carolina Grohs CRB 91384
ORGANIZACcedilAtildeO DO TRABALHO PEDAGOacuteGICO
Etapa II ndash Caderno I
AUTORES
Erisevelton Silva Lima
Denise de Amorim Ramos
Faacutetima Branco Godinho de Castro
Maria Madselva Ferreira Feiges
Marta Mariano Alves
Rogeacuterio Justino
COORDENACcedilAtildeO DA PRODUCcedilAtildeO
Monica Ribeiro da Silva (coordenadora)
Ceacuteuli Mariano Jorge
Eloise Medice Colontonio
Giacutelian Cristina Barros
Giselle Christina Correcirca
Leacuteia de Caacutessia Fernandes Hegeto
LEITORES CRIacuteTICOS
Andreacutea Caldas
Aparecida Barbosa
Cleciacute Koumlrbes
REVISAtildeO
Giselle Christina Correcirca
PROJETO GRAacuteFICO E EDITORACcedilAtildeO
Victor Augustus Graciotto Silva
Rafael Ferrer Kloss
CAPA
Yasmin Fabris
Rafael Kloss
ARTE FINAL
Rafael Ferrer Kloss
SUMAacuteRIO
Introduccedilatildeo 5
1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico 9
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes
juventudes 12
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o
redesenho curricular 19
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como
mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar 21
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos 23
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar 24
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar 26
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta
Pedagoacutegica 28
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas 29
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente 31
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo 31
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da
escola 32
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar 34
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino
Meacutedio 35
REFEREcircNCIAS 39
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
INTRODUCcedilAtildeO
Prezada professora prezado professor queremos refletir com
vocecirc alguns aspectos da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da esco-
la no contexto da formaccedilatildeo continuada do Pacto Nacional pelo Forta-
lecimento do Ensino Meacutedio com o objetivo de interpretar e destacar a
importacircncia da participaccedilatildeo dos professores e coordenadores pedagoacute-
gicos nessa organizaccedilatildeo Essa temaacutetica aleacutem do seu significado como
planejamento da organizaccedilatildeo da vida escolar em termos educacional
social e poliacutetico pode tambeacutem configurar a escola como territoacuterio
educativo aberto aos debates democraacuteticos Dessa maneira assegura agrave
comunidade escolar o direito a voz e voto nos processos de discussatildeo
a respeito das mudanccedilas que estatildeo ocorrendo na sociedade e quais
suas influecircncias na escola e na educaccedilatildeo Nessa perspectiva as refle-
xotildees acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola no acircm-
bito de um curso de formaccedilatildeo de professores adquirem relevacircncia a
partir de dois referenciais o primeiro busca compreender e interpretar
as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
(Resoluccedilatildeo nordm 022012 CNECEB) como diretrizes para a construccedilatildeo
do redesenho curricular e da reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
(PPP) e o segundo fundamenta-se no princiacutepio da gestatildeo democraacutetica
da escola que pode ser identificado nos marcos regulatoacuterios da Consti-
tuiccedilatildeo Federal de 1988 e da LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Edu-
caccedilatildeo Nacional (Lei n949396) ndash e se concretizam na Lei nordm 13005
de 26 de junho de 2014 que aprovou o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE - 20142024)
Art 9ordm Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis especiacutefi-cas para os seus sistemas de ensino discipli-nando a gestatildeo a democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a cri-teacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo re-cursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto (BRASIL 2014)
Nesta oacutetica discutimos nesse Caderno a organizaccedilatildeo do traba-
lho pedagoacutegico como estrateacutegia de reflexatildeo e consolidaccedilatildeo das rela-
A Lei nordm 130052014 que instituiu o Plano Nacional de Edu-caccedilatildeo (PNE) e que deveraacute vigorar de 2014 a 2024 foi sancionada pela Pre-sidecircncia da Repuacuteblica em 25062014 O PNE apre-senta 20 metas seguidas das estrateacutegias especiacuteficas de concretizaccedilatildeo O pla-no representa um grande esforccedilo da sociedade bra-sileira para mudar o atual quadro de desigualdade educacional para um ce-naacuterio de educaccedilatildeo de qua-lidade social para todos os estudantes (Lei nordm 13005 de 25 de junho de 2014 disponiacutevel em
httpwwwplanal-to govbr CCIVIL_03_Ato2011-20142014LeiL13005htm
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Ciecircncias Humanas
ccedilotildees entre os fundamentos das temaacuteticas referentes ao Ensino Meacutedio no tocante ao que foi trabalhado
nos Cadernos da primeira etapa do curso de formaccedilatildeo continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento
do Ensino Meacutedio ou seja agrave formaccedilatildeo humana integral o jovem como sujeito do Ensino Meacutedio o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio seus sujeitos e o desafio da formaccedilatildeo humana integral aacutereas de conhecimento e
integraccedilatildeo curricular organizaccedilatildeo e gestatildeo democraacutetica da escola avaliaccedilatildeo no Ensino Meacutedio com vistas
agrave construccedilatildeo do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio com base nas aacutereas de conhecimento propostas
nas DCNEM
O redesenho curricular com base nas aacutereas de conhecimento natildeo dilui nem exclui os componentes
curriculares obrigatoacuterios definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Lei nordm 939496
(LDB) mas implica no fortalecimento das relaccedilotildees entre eles buscando sua contextualizaccedilatildeo como forma
de apreensatildeo da realidade o que requer atuaccedilatildeo cooperativa e conjugada dos professores nas accedilotildees de
pensar executar e avaliar o planejamento Para tanto haacute que se considerar a formaccedilatildeo integral do estu-
dante o trabalho como princiacutepio educativo e a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico respectivamente
a educaccedilatildeo em direitos humanos como princiacutepio nacional norteador a sustentabilidade ambiental como
meta universal E ainda de acordo com as DCNEM a indissociabilidade entre educaccedilatildeo e praacutetica social
considerando-se a historicidade dos conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo bem como entre
teoria e praacutetica no processo de ensino-aprendizagem o reconhecimento e aceitaccedilatildeo da diversidade e da
realidade concreta dos sujeitos do processo educativo das formas de produccedilatildeo dos processos de trabalho
e das culturas a eles subjacentes e a integraccedilatildeo entre educaccedilatildeo e as dimensotildees do trabalho da ciecircncia da
tecnologia e da cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular
Discutiremos a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar no contexto da reorganizaccedilatildeo curricu-
lar considerando os fundamentos das bases legais e o espaccedilo formativo que reconfigura a tarefa de plane-
jar como accedilatildeo deliberativa de caraacuteter praacutetico capaz de produzir mudanccedilas na realidade social existente a
partir do campo de trabalho onde se atua No tocante agrave tarefa de planejar vale destacar a contribuiccedilatildeo de
Gandin (1995)
O planejamento participativo parte de uma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que essa injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poder () essa participaccedilatildeo significa natildeo apenas contribuir com a proposta organizada por algumas pessoas mas representa a construccedilatildeo conjunta () significa tambeacutem a participaccedilatildeo no poder que eacute o domiacutenio de recursos para sua proacutepria vida natildeo apenas individualmente mas grupalmente O planejamento participativo eacute o modelo e a metodologia para que isso aconteccedila (GANDIN 1995 p 28-29)
Portanto ao ressaltar a importacircncia do planejamento participativo enquanto accedilatildeo coletiva na
organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico convidamos os professores e as professoras a assumirem papel ativo
nessa discussatildeo com a finalidade de compreender e (re)afirmar a importacircncia de sua participaccedilatildeo como
sujeito capaz de imprimir caraacuteter poliacutetico-pedagoacutegico agraves discussotildees referentes agrave organizaccedilatildeo do trabalho
escolar
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Para tanto destacamos uma meta e uma estrateacutegia definida no PNE 2014-2024
Meta 3 universalizar ateacute 2016 o atendimento escolar para toda a popu-laccedilatildeo de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar ateacute o final do periacuteodo de vigecircncia deste PNE a taxa liacutequida de matriacuteculas no Ensino Meacutedio para 85 (oitenta e cinco por cento)
31) institucionalizar programa nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutedio a fim de incentivar praacuteticas pedagoacutegicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relaccedilatildeo entre teoria e praacutetica por meio de curriacuteculos esco-lares que organizem de maneira flexiacutevel e diversificada conteuacutedos obrigatoacute-rios e eletivos articulados em dimensotildees como ciecircncia trabalho linguagens tecnologia cultura e esporte garantindo-se a aquisiccedilatildeo de equipamentos e laboratoacuterios a produccedilatildeo de material didaacutetico especiacutefico a formaccedilatildeo continu-ada de professores e a articulaccedilatildeo com instituiccedilotildees acadecircmicas esportivas e culturais (BRASIL 2014)
Para efeito de explicitar a expressatildeo ldquoprograma nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutediordquo toma-
mos como referecircncia as orientaccedilotildees das DCNEM que em funccedilatildeo de um novo contexto social educa-
cional e de expectativas de desenvolvimento humano indicam a necessidade de rever a organizaccedilatildeo e
funcionamento do Ensino Meacutedio Ainda no tocante aos impactos da legislaccedilatildeo no espaccedilo escolar acres-
centamos um novo elemento a ser ponderado por todos os professores e professoras que eacute a participaccedilatildeo
destes nas discussotildees com vistas agrave possibilidade de concorrer ao mandato de gestor escolar
As reflexotildees deste caderno acerca da gestatildeo democraacutetica do planejamento participativo e da or-
ganizaccedilatildeo coletiva da accedilatildeo docente na escola pretendem subsidiar a participaccedilatildeo de todos os professores
na reescrita da Proposta Pedagoacutegica e do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim fazer uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico requer um novo olhar
sobre a escola com base no entendimento de que essa tarefa natildeo eacute atribuiccedilatildeo especiacutefica dos gestores
escolares e coordenadores pedagoacutegicos Eacute um princiacutepio democraacutetico orientador de todo o trabalho da
comunidade escolar que encontra aporte na meta 19 (estrateacutegia 196) do PNE que define como intenccedilatildeo
ldquoestimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na for-
mulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos
escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolaresrdquo (BRASIL
2014)
Neste sentido organizamos este caderno em trecircs unidades A primeira aborda a questatildeo da forma-
ccedilatildeo humana integral e sua articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e a organizaccedilatildeo do trabalho peda-
goacutegico discutindo as trajetoacuterias docentes e o reconhecimento das diferentes juventudes agrave luz das bases
conceituais do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio Na segunda unidade fazemos uma reflexatildeo a
respeito das ferramentas de planejamento participativo como mediaccedilotildees da organizaccedilatildeo do trabalho pe-
dagoacutegico E na terceira unidade discutimos a escola como locus da formaccedilatildeo continuada reconfiguran-
do as accedilotildees pedagoacutegicas de professores coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares no contexto da
hora-atividade Para tanto eacute interessante destacar que a construccedilatildeo de tal proposta perpassa pelo artigo
18 inciso III das DCNEM ao afirmar que cabe aos Sistemas de Ensino prover ldquoprofessores com jornada
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Ciecircncias Humanas
de trabalho e formaccedilatildeo inclusive continuada adequadas para o desenvolvimento do curriacuteculo bem como
dos gestores e demais profissionais das unidades escolaresrdquo (BRASIL 2012)
A seguir convidamos para que observem o esquema abaixo com o objetivo de possibilitar uma
visatildeo da organizaccedilatildeo desse Caderno e da proposta de reflexatildeo a respeito do processo de organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Desejamos um bom trabalho a todos e a todas
Fonte Os autores (2014)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico
As demandas da sociedade civil organizada dos movimentos sociais pela redemocratizaccedilatildeo da
sociedade as pautas de reivindicaccedilatildeo por reconhecimento a direitos humanos e combate ao racismo e a
outras formas de preconceito a universalizaccedilatildeo do direito agrave educaccedilatildeo estiveram ancoradas nos debates
do processo da constituinte e foram consagradas na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A sanccedilatildeo das deman-
das acerca da educaccedilatildeo sauacutede e assistecircncia social na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 instituiacuteram direitos
que instaram outras lutas protagonizadas por grupos sociais reivindicando a efetivaccedilatildeo destes direitos
constitucionais como por exemplo legislaccedilotildees relacionadas aos direitos da crianccedila e do adolescente das
mulheres das comunidades indiacutegenas do campo quilombolas e outras minorias que conquistaram espaccedilo
na legislaccedilatildeo brasileira redefinindo a ampliaccedilatildeo do conceito de pluralismo e diversidade A Constituiccedilatildeo
Federal no artigo 3ordm inciso IV define como um dos objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do
Brasil ldquopromover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisquer outras
formas de discriminaccedilatildeordquo
Nesse contexto de lutas poliacuteticas reiterou-se a tendecircncia participativa nos debates na busca por
garantias de justiccedila social Essa forma puacuteblica de apresentar demandas sociais ao Estado por instrumen-
tos como abaixo-assinado audiecircncias puacuteblicas conferecircncias foacuteruns conselhos aleacutem de criar canais de
participaccedilatildeo pocircde pela via participativa revitalizar a legitimidade das eleiccedilotildees enquanto processo repre-
sentativo na medida em que reconfigurou o papel do voto por entender que por si mesma a eleiccedilatildeo natildeo
daacute conta de garantir processos democraacuteticos Por outro lado na atual organizaccedilatildeo poliacutetica do nosso paiacutes
haacute que se reconhecer a importacircncia da democracia representativa como possibilidade efetiva de ampliar
mecanismos de participaccedilatildeo direta inclusive no poder legislativo por meio de consultas de comissotildees
legislativas (cacircmaras de vereadores assembleia legislativa e congresso nacional)
Essa trajetoacuteria das lutas sociais e seus impactos na legislaccedilatildeo exigem accedilotildees especiacuteficas de poliacuteti-
cas puacuteblicas capazes de realizar a intencionalidade das demandas de uma populaccedilatildeo ateacute entatildeo agrave margem
de uma sociedade e do reconhecimento do seu direito agrave cidadania O desenvolvimento progressivo da
representatividade da sociedade civil nas experiecircncias democraacuteticas como ocorre nas conferecircncias e con-
selhos impulsionam a participaccedilatildeo natildeo apenas nas proposiccedilotildees de poliacuteticas mas tambeacutem como estrateacutegia
de redirecionamento dessas poliacuteticas puacuteblicas Neste sentido a participaccedilatildeo democraacutetica pode substituir
as velhas praacuteticas clientelistas e autoritaacuterias responsaacuteveis pela ampliaccedilatildeo das injusticcedilas e desigualdades
sociais
Para tanto no contexto da diversidade cultural da naccedilatildeo brasileira na perspectiva de uma proposta
de formaccedilatildeo humana integral e de garantia do acesso agrave educaccedilatildeo e ao direito a aprendizagem significa a
escola na organizaccedilatildeo do seu trabalho pedagoacutegico por exemplo
[] levar em conta a origem das famiacutelias e reconhecer as diferenccedilas entre os refe-renciais culturais de uma famiacutelia nordestina e de uma famiacutelia gauacutecha ou ainda reco-nhecer que no interior dessas famiacutelias e na relaccedilatildeo de umas com as outras encontramos indiviacuteduos que natildeo satildeo iguais mas que tecircm especificidades de gecircnero raccedilaetnia reli-
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Ciecircncias Humanas
giatildeo orientaccedilatildeo sexual valores e outras diferenccedilas definidas a partir de suas histoacuterias pessoais (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23)
Considerar esta visatildeo de mundo no processo educativo induz agrave estruturaccedilatildeo de uma sociedade com
capacidade de romper estereoacutetipos que geram exclusotildees e combater o preconceito e a discriminaccedilatildeo ldquoSe
o estereoacutetipo e o preconceito estatildeo no campo das ideias a discriminaccedilatildeo estaacute no campo da accedilatildeo ou seja
eacute uma atitude Eacute a atitude de discriminar de negar oportunidades de negar acesso de negar humanidade
Nessa perspectiva a omissatildeo e a invisibilidade tambeacutem satildeo consideradas atitudes tambeacutem se constituem
em discriminaccedilatildeordquo (BRASILMECSEPPIR 2009 p 28)
Do mesmo modo que os povos falam diferentes liacutenguas eles expres-sam das formas mais variadas os seus valores culturais O nascimento de uma crianccedila seraacute festejado de forma variada se estivermos em Satildeo Paulo na Guineacute-Bissau ou no norte da Sueacutecia a um mesmo fato aparente ndash o nas-cimento ndash diferentes culturas atribuem significados distintos que satildeo per-ceptiacuteveis por meio de suas manifestaccedilotildees No Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinaacuteria 200 povos indiacutegenas falando mais de 180 liacutenguas diferentes Cada naccedilatildeo indiacutegena possui a sua maneira particular de ver o mundo de organizar o espaccedilo de construir a sua casa e de marcar os momentos significativos da vida de uma pessoa Longe de constituiacuterem um todo homogecircneo os povos indiacutegenas possuem particularidades culturais de cada grupo embora haja uma seacuterie de caracteriacutesticas que os aproximem quando comparados com a sociedade nacional Haacute mais de 2200 comuni-dades remanescentes de quilombos no Brasil com caracteriacutesticas geograacuteficas distintas com diferentes meios de produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social A sur-presa pode marcar um olhar mais cuidadoso para o interior da nossa proacutepria sociedade se compararmos o campo com o meio urbano ou as diferentes regiotildees do paiacutes nos daremos conta das diversidades existentes entre os seus habitantes Falamos a mesma liacutengua poreacutem com uma acentuada diferenccedila tanto no que se refere ao vocabulaacuterio quanto ao sotaque Essa diferenccedila muitas vezes pode criar dificuldades na comunicaccedilatildeo entre homens e mulhe-res do campo e da cidade ou entre pessoas de regiotildees distintas
Quando o assunto eacute diversidade haacute sempre um ldquomasrdquo um ldquotambeacutemrdquo Como compreender os elementos comuns e as singularidades entre as cul-turas Como lidar com a diversidade cultural na sala de aula No ponto de partida eacute preciso reconhecer que a diversidade cultural eacute o universo cultural de uma sociedade complexa Em seu interior surgem diferenccedilas relevantes que marcam as fronteiras entre os grupos sociais provocando zelo pelos elementos significativos de sua identidade e respeito pelas singularidades e diferenccedilas o que natildeo eacute um processo natural Os movimentos sociais satildeo responsaacuteveis por determinadas conquistas que expressam as formas de resis-tecircncia suas sabedorias e construccedilotildees de conhecimentos sua visatildeo de mundo organizaccedilatildeo e luta definindo neste processo de construccedilatildeo um universo de referecircncia especiacutefico a esses grupos constituindo para alguns grupos natildeo apenas um mecanismo de reivindicaccedilatildeo de direitos e de justiccedila mas tambeacutem uma forma de afirmaccedilatildeo de um patrimocircnio cultural especiacutefico (BRASILMECSEPPIR 2009 p 22)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
O professor Miguel Arroyo realiza uma discussatildeo acerca da diversidade na sociedade e na escola
Vamos assistir ao viacutedeo
Faccedila uma reflexatildeo com seus colegas com base nas questotildees 1- A diversidade e a pluralidade cons-
tituem desafio na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar Quais 2- A pluralidade e a diversidade
podem ser mola propulsora de nova organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Como Por que Essa reflexatildeo
possibilitou um novo olhar sobre a diversidade da sua escola Registre as conclusotildees dessa reflexatildeo
destacando os aspectos que a comunidade escolar precisa considerar na reescrita do PPP e na elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente Apresente os registros dessa reflexatildeo ao Conselho Escolar para anaacutelise
apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo quanto a mudanccedilas necessaacuterias das praacuteticas pedagoacutegicas e de gestatildeo da escola
httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=17766
Esta discussatildeo referente ao direito agrave participaccedilatildeo num contexto de diversidade econocircmica social e
cultural implica compreender as mudanccedilas decorrentes da vigecircncia da Emenda Constitucional nordm 592009
Etnocentrismo estereoacutetipo preconceito e discriminaccedilatildeo satildeo ideias e comportamentos que negam humanidade agravequeles e agravequelas que satildeo suas viacute-timas O etnocentrismo consiste em julgar a partir de padrotildees culturais proacute-prios como ldquocertordquo ou ldquoerradordquo ldquofeiordquo ou ldquobonitordquo ldquonormalrdquo ou ldquoanormalrdquo os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos desqualifi-cando suas praacuteticas e ateacute negando sua humanidade Os estereoacutetipos satildeo uma maneira de ldquobiologizarrdquo as caracteriacutesticas de um grupo isto eacute consideraacute-las como fruto exclusivo da biologia da anatomia O processo de naturalizaccedilatildeo ou biologizaccedilatildeo das diferenccedilas eacutetnico-raciais de gecircnero ou de orientaccedilatildeo se-xual que marcou os seacuteculos XIX e XX vinculou-se agrave restriccedilatildeo da cidadania a negros mulheres e homossexuais O estereoacutetipo funciona como um carimbo que alimenta os preconceitos ao definir a priori quem satildeo e como satildeo as pes-soas Sendo assim o etnocentrismo se aproxima tambeacutem do preconceito que como diz a palavra eacute algo que vem antes (preacute) do conhecimento (conceito) ou seja antes de conhecer jaacute defino ldquoo lugarrdquo daquela pessoa ou grupo Um outro significado da palavra ldquoconceitordquo eacute ldquojuiacutezordquo e assim sendo preconceito seria um ldquoprejuiacutezordquo para quem o sofre mas tambeacutem para quem o exerce pois natildeo entra em contato com o outro eou a outra O preconceito relativo agraves praacuteticas religiosas afro-brasileiras estaacute profundamente arraigado na socieda-de brasileira por essas praacuteticas estarem associadas a negros e negras grupo historicamente estigmatizado e excluiacutedo () Aleacutem das praacuteticas religiosas em nossa sociedade existem praacuteticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemocircnicos () Seguindo essa loacutegica as praacuteticas ho-mossexuais e homoafetivas satildeo condenadas vistas como transtorno pertur-baccedilatildeo ou desvio agrave ldquonormal e naturalrdquo heterossexualidade () Foi necessaacuteria a contribuiccedilatildeo de outros campos do conhecimento para romper com a ideia de ldquohomossexualismordquo como doenccedila e construir os conceitos de homosse-xualidade e de orientaccedilatildeo sexual incluindo a sexualidade como constitutiva da identidade de todas as pessoas (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23-27)
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Ciecircncias Humanas
ao definir a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia de programas
suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica Neste sentido os professores coordenadores pe-
dagoacutegicos funcionaacuterios gestores escolares estudantes e suas famiacutelias satildeo desafiados a organizar o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio na oacutetica da formaccedilatildeo humana integral em consonacircncia com as DCNEM
Buscamos tambeacutem fundamentar a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar com base na ecircnfase
atribuiacuteda agrave participaccedilatildeo no contexto do PNE 2014-2024 que prevecirc a participaccedilatildeo da comunidade escolar
na participaccedilatildeo e consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos
projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares A
articulaccedilatildeo entre os fundamentos das bases legais possibilitam repensar a escola nos aspectos muacuteltiplos e
singulares como via de construccedilatildeo da identidade da escola de Ensino Meacutedio
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes
Nossa reflexatildeo acerca da escola como locus de formaccedilatildeo humana integral nos remete ao conceito
de territoacuterio educativo Assim a escola como territoacuterio educativo no contexto da formaccedilatildeo humana inte-
gral articula as expectativas das diferentes juventudes do Ensino Meacutedio e a trajetoacuteria docente no cenaacuterio
educacional brasileiro
Esse pressuposto como ponto de partida permite discutir pelo menos dois modelos de organizaccedilatildeo
da escola de Ensino Meacutedio que se constituiacuteram na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira O primeiro decorrente
da loacutegica econocircmica ndash formar perfis profissionais para o mercado de trabalho em especial destinado aos
alunos das classes populares E o segundo destinado agrave formaccedilatildeo das elites dirigentes com vistas ao acesso
O reconhecimento da diversidade e da pluralidade presente no contexto social permitiu a existecircncia de condiccedilotildees para distinguir diferentes possibi-lidades de organizaccedilatildeo familiar Com isto a concepccedilatildeo de famiacutelia restrita a laccedilos consanguiacuteneos e matrimoniais passou por alteraccedilotildees tanto na sua constituiccedilatildeo como no seu reconhecimento juriacutedico Com essa reflexatildeo o nuacutecleo familiar constitui um espaccedilo de humanizaccedilatildeo em que se estabelece um relacionamento entre pessoas com valores e organizaccedilatildeo especiacuteficos e satildeo construiacutedos viacutenculos afetivos de proteccedilatildeo e de responsabilidade essenciais ao desenvolvimento humano em condiccedilotildees dignas e de respeito aos direitos humanos
O territoacuterio eacute a base das relaccedilotildees sociais Afirma Milton Santos (2000) que a sociedade exerce permanentemente um diaacutelogo com o territoacuterio usado e que esse diaacutelogo inclui as coisas naturais e artificiais a heranccedila social e a sociedade em seu movimento atual (SANTOS 2000 p 26) ldquoO mundo tornado conhecido eacute por si soacute um momento revolucionaacuterio na histoacuteria do mundordquo (SANTOS 2000 p 28) Nesta oacutetica entendemos que as media-ccedilotildees entre heranccedilas culturais e materiais e accedilatildeo poliacutetica em determinado territoacuterio constituem o processo educativo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-
ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante
(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)
As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de
poliacuteticas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em
suas muacuteltiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola
com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo
com estudos jaacute realizados no Caderno II da primeira etapa do curso
Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacio-
nais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo
profissional Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos
e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os
estudantes em dois grupos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de
matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da
sociedade brasileira
Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano
milhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees
da pluralidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas
influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute ho-
mogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura
elementos socioeconocircmicos formaccedilatildeo inicial e continuada etc
Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade
dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e
pela dignidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho
docente ldquo() Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave
atividade docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas
representaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser pro-
fessorrdquo (PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)
O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professo-res na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela parti-cipaccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares
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Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
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Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
23
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
24
Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
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Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
38
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFEREcircNCIAS
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ORGANIZACcedilAtildeO DO TRABALHO PEDAGOacuteGICO
Etapa II ndash Caderno I
AUTORES
Erisevelton Silva Lima
Denise de Amorim Ramos
Faacutetima Branco Godinho de Castro
Maria Madselva Ferreira Feiges
Marta Mariano Alves
Rogeacuterio Justino
COORDENACcedilAtildeO DA PRODUCcedilAtildeO
Monica Ribeiro da Silva (coordenadora)
Ceacuteuli Mariano Jorge
Eloise Medice Colontonio
Giacutelian Cristina Barros
Giselle Christina Correcirca
Leacuteia de Caacutessia Fernandes Hegeto
LEITORES CRIacuteTICOS
Andreacutea Caldas
Aparecida Barbosa
Cleciacute Koumlrbes
REVISAtildeO
Giselle Christina Correcirca
PROJETO GRAacuteFICO E EDITORACcedilAtildeO
Victor Augustus Graciotto Silva
Rafael Ferrer Kloss
CAPA
Yasmin Fabris
Rafael Kloss
ARTE FINAL
Rafael Ferrer Kloss
SUMAacuteRIO
Introduccedilatildeo 5
1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico 9
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes
juventudes 12
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o
redesenho curricular 19
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como
mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar 21
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos 23
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar 24
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar 26
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta
Pedagoacutegica 28
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas 29
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente 31
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo 31
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da
escola 32
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar 34
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino
Meacutedio 35
REFEREcircNCIAS 39
5
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
INTRODUCcedilAtildeO
Prezada professora prezado professor queremos refletir com
vocecirc alguns aspectos da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da esco-
la no contexto da formaccedilatildeo continuada do Pacto Nacional pelo Forta-
lecimento do Ensino Meacutedio com o objetivo de interpretar e destacar a
importacircncia da participaccedilatildeo dos professores e coordenadores pedagoacute-
gicos nessa organizaccedilatildeo Essa temaacutetica aleacutem do seu significado como
planejamento da organizaccedilatildeo da vida escolar em termos educacional
social e poliacutetico pode tambeacutem configurar a escola como territoacuterio
educativo aberto aos debates democraacuteticos Dessa maneira assegura agrave
comunidade escolar o direito a voz e voto nos processos de discussatildeo
a respeito das mudanccedilas que estatildeo ocorrendo na sociedade e quais
suas influecircncias na escola e na educaccedilatildeo Nessa perspectiva as refle-
xotildees acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola no acircm-
bito de um curso de formaccedilatildeo de professores adquirem relevacircncia a
partir de dois referenciais o primeiro busca compreender e interpretar
as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
(Resoluccedilatildeo nordm 022012 CNECEB) como diretrizes para a construccedilatildeo
do redesenho curricular e da reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
(PPP) e o segundo fundamenta-se no princiacutepio da gestatildeo democraacutetica
da escola que pode ser identificado nos marcos regulatoacuterios da Consti-
tuiccedilatildeo Federal de 1988 e da LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Edu-
caccedilatildeo Nacional (Lei n949396) ndash e se concretizam na Lei nordm 13005
de 26 de junho de 2014 que aprovou o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE - 20142024)
Art 9ordm Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis especiacutefi-cas para os seus sistemas de ensino discipli-nando a gestatildeo a democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a cri-teacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo re-cursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto (BRASIL 2014)
Nesta oacutetica discutimos nesse Caderno a organizaccedilatildeo do traba-
lho pedagoacutegico como estrateacutegia de reflexatildeo e consolidaccedilatildeo das rela-
A Lei nordm 130052014 que instituiu o Plano Nacional de Edu-caccedilatildeo (PNE) e que deveraacute vigorar de 2014 a 2024 foi sancionada pela Pre-sidecircncia da Repuacuteblica em 25062014 O PNE apre-senta 20 metas seguidas das estrateacutegias especiacuteficas de concretizaccedilatildeo O pla-no representa um grande esforccedilo da sociedade bra-sileira para mudar o atual quadro de desigualdade educacional para um ce-naacuterio de educaccedilatildeo de qua-lidade social para todos os estudantes (Lei nordm 13005 de 25 de junho de 2014 disponiacutevel em
httpwwwplanal-to govbr CCIVIL_03_Ato2011-20142014LeiL13005htm
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Ciecircncias Humanas
ccedilotildees entre os fundamentos das temaacuteticas referentes ao Ensino Meacutedio no tocante ao que foi trabalhado
nos Cadernos da primeira etapa do curso de formaccedilatildeo continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento
do Ensino Meacutedio ou seja agrave formaccedilatildeo humana integral o jovem como sujeito do Ensino Meacutedio o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio seus sujeitos e o desafio da formaccedilatildeo humana integral aacutereas de conhecimento e
integraccedilatildeo curricular organizaccedilatildeo e gestatildeo democraacutetica da escola avaliaccedilatildeo no Ensino Meacutedio com vistas
agrave construccedilatildeo do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio com base nas aacutereas de conhecimento propostas
nas DCNEM
O redesenho curricular com base nas aacutereas de conhecimento natildeo dilui nem exclui os componentes
curriculares obrigatoacuterios definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Lei nordm 939496
(LDB) mas implica no fortalecimento das relaccedilotildees entre eles buscando sua contextualizaccedilatildeo como forma
de apreensatildeo da realidade o que requer atuaccedilatildeo cooperativa e conjugada dos professores nas accedilotildees de
pensar executar e avaliar o planejamento Para tanto haacute que se considerar a formaccedilatildeo integral do estu-
dante o trabalho como princiacutepio educativo e a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico respectivamente
a educaccedilatildeo em direitos humanos como princiacutepio nacional norteador a sustentabilidade ambiental como
meta universal E ainda de acordo com as DCNEM a indissociabilidade entre educaccedilatildeo e praacutetica social
considerando-se a historicidade dos conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo bem como entre
teoria e praacutetica no processo de ensino-aprendizagem o reconhecimento e aceitaccedilatildeo da diversidade e da
realidade concreta dos sujeitos do processo educativo das formas de produccedilatildeo dos processos de trabalho
e das culturas a eles subjacentes e a integraccedilatildeo entre educaccedilatildeo e as dimensotildees do trabalho da ciecircncia da
tecnologia e da cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular
Discutiremos a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar no contexto da reorganizaccedilatildeo curricu-
lar considerando os fundamentos das bases legais e o espaccedilo formativo que reconfigura a tarefa de plane-
jar como accedilatildeo deliberativa de caraacuteter praacutetico capaz de produzir mudanccedilas na realidade social existente a
partir do campo de trabalho onde se atua No tocante agrave tarefa de planejar vale destacar a contribuiccedilatildeo de
Gandin (1995)
O planejamento participativo parte de uma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que essa injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poder () essa participaccedilatildeo significa natildeo apenas contribuir com a proposta organizada por algumas pessoas mas representa a construccedilatildeo conjunta () significa tambeacutem a participaccedilatildeo no poder que eacute o domiacutenio de recursos para sua proacutepria vida natildeo apenas individualmente mas grupalmente O planejamento participativo eacute o modelo e a metodologia para que isso aconteccedila (GANDIN 1995 p 28-29)
Portanto ao ressaltar a importacircncia do planejamento participativo enquanto accedilatildeo coletiva na
organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico convidamos os professores e as professoras a assumirem papel ativo
nessa discussatildeo com a finalidade de compreender e (re)afirmar a importacircncia de sua participaccedilatildeo como
sujeito capaz de imprimir caraacuteter poliacutetico-pedagoacutegico agraves discussotildees referentes agrave organizaccedilatildeo do trabalho
escolar
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Para tanto destacamos uma meta e uma estrateacutegia definida no PNE 2014-2024
Meta 3 universalizar ateacute 2016 o atendimento escolar para toda a popu-laccedilatildeo de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar ateacute o final do periacuteodo de vigecircncia deste PNE a taxa liacutequida de matriacuteculas no Ensino Meacutedio para 85 (oitenta e cinco por cento)
31) institucionalizar programa nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutedio a fim de incentivar praacuteticas pedagoacutegicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relaccedilatildeo entre teoria e praacutetica por meio de curriacuteculos esco-lares que organizem de maneira flexiacutevel e diversificada conteuacutedos obrigatoacute-rios e eletivos articulados em dimensotildees como ciecircncia trabalho linguagens tecnologia cultura e esporte garantindo-se a aquisiccedilatildeo de equipamentos e laboratoacuterios a produccedilatildeo de material didaacutetico especiacutefico a formaccedilatildeo continu-ada de professores e a articulaccedilatildeo com instituiccedilotildees acadecircmicas esportivas e culturais (BRASIL 2014)
Para efeito de explicitar a expressatildeo ldquoprograma nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutediordquo toma-
mos como referecircncia as orientaccedilotildees das DCNEM que em funccedilatildeo de um novo contexto social educa-
cional e de expectativas de desenvolvimento humano indicam a necessidade de rever a organizaccedilatildeo e
funcionamento do Ensino Meacutedio Ainda no tocante aos impactos da legislaccedilatildeo no espaccedilo escolar acres-
centamos um novo elemento a ser ponderado por todos os professores e professoras que eacute a participaccedilatildeo
destes nas discussotildees com vistas agrave possibilidade de concorrer ao mandato de gestor escolar
As reflexotildees deste caderno acerca da gestatildeo democraacutetica do planejamento participativo e da or-
ganizaccedilatildeo coletiva da accedilatildeo docente na escola pretendem subsidiar a participaccedilatildeo de todos os professores
na reescrita da Proposta Pedagoacutegica e do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim fazer uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico requer um novo olhar
sobre a escola com base no entendimento de que essa tarefa natildeo eacute atribuiccedilatildeo especiacutefica dos gestores
escolares e coordenadores pedagoacutegicos Eacute um princiacutepio democraacutetico orientador de todo o trabalho da
comunidade escolar que encontra aporte na meta 19 (estrateacutegia 196) do PNE que define como intenccedilatildeo
ldquoestimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na for-
mulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos
escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolaresrdquo (BRASIL
2014)
Neste sentido organizamos este caderno em trecircs unidades A primeira aborda a questatildeo da forma-
ccedilatildeo humana integral e sua articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e a organizaccedilatildeo do trabalho peda-
goacutegico discutindo as trajetoacuterias docentes e o reconhecimento das diferentes juventudes agrave luz das bases
conceituais do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio Na segunda unidade fazemos uma reflexatildeo a
respeito das ferramentas de planejamento participativo como mediaccedilotildees da organizaccedilatildeo do trabalho pe-
dagoacutegico E na terceira unidade discutimos a escola como locus da formaccedilatildeo continuada reconfiguran-
do as accedilotildees pedagoacutegicas de professores coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares no contexto da
hora-atividade Para tanto eacute interessante destacar que a construccedilatildeo de tal proposta perpassa pelo artigo
18 inciso III das DCNEM ao afirmar que cabe aos Sistemas de Ensino prover ldquoprofessores com jornada
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Ciecircncias Humanas
de trabalho e formaccedilatildeo inclusive continuada adequadas para o desenvolvimento do curriacuteculo bem como
dos gestores e demais profissionais das unidades escolaresrdquo (BRASIL 2012)
A seguir convidamos para que observem o esquema abaixo com o objetivo de possibilitar uma
visatildeo da organizaccedilatildeo desse Caderno e da proposta de reflexatildeo a respeito do processo de organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Desejamos um bom trabalho a todos e a todas
Fonte Os autores (2014)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico
As demandas da sociedade civil organizada dos movimentos sociais pela redemocratizaccedilatildeo da
sociedade as pautas de reivindicaccedilatildeo por reconhecimento a direitos humanos e combate ao racismo e a
outras formas de preconceito a universalizaccedilatildeo do direito agrave educaccedilatildeo estiveram ancoradas nos debates
do processo da constituinte e foram consagradas na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A sanccedilatildeo das deman-
das acerca da educaccedilatildeo sauacutede e assistecircncia social na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 instituiacuteram direitos
que instaram outras lutas protagonizadas por grupos sociais reivindicando a efetivaccedilatildeo destes direitos
constitucionais como por exemplo legislaccedilotildees relacionadas aos direitos da crianccedila e do adolescente das
mulheres das comunidades indiacutegenas do campo quilombolas e outras minorias que conquistaram espaccedilo
na legislaccedilatildeo brasileira redefinindo a ampliaccedilatildeo do conceito de pluralismo e diversidade A Constituiccedilatildeo
Federal no artigo 3ordm inciso IV define como um dos objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do
Brasil ldquopromover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisquer outras
formas de discriminaccedilatildeordquo
Nesse contexto de lutas poliacuteticas reiterou-se a tendecircncia participativa nos debates na busca por
garantias de justiccedila social Essa forma puacuteblica de apresentar demandas sociais ao Estado por instrumen-
tos como abaixo-assinado audiecircncias puacuteblicas conferecircncias foacuteruns conselhos aleacutem de criar canais de
participaccedilatildeo pocircde pela via participativa revitalizar a legitimidade das eleiccedilotildees enquanto processo repre-
sentativo na medida em que reconfigurou o papel do voto por entender que por si mesma a eleiccedilatildeo natildeo
daacute conta de garantir processos democraacuteticos Por outro lado na atual organizaccedilatildeo poliacutetica do nosso paiacutes
haacute que se reconhecer a importacircncia da democracia representativa como possibilidade efetiva de ampliar
mecanismos de participaccedilatildeo direta inclusive no poder legislativo por meio de consultas de comissotildees
legislativas (cacircmaras de vereadores assembleia legislativa e congresso nacional)
Essa trajetoacuteria das lutas sociais e seus impactos na legislaccedilatildeo exigem accedilotildees especiacuteficas de poliacuteti-
cas puacuteblicas capazes de realizar a intencionalidade das demandas de uma populaccedilatildeo ateacute entatildeo agrave margem
de uma sociedade e do reconhecimento do seu direito agrave cidadania O desenvolvimento progressivo da
representatividade da sociedade civil nas experiecircncias democraacuteticas como ocorre nas conferecircncias e con-
selhos impulsionam a participaccedilatildeo natildeo apenas nas proposiccedilotildees de poliacuteticas mas tambeacutem como estrateacutegia
de redirecionamento dessas poliacuteticas puacuteblicas Neste sentido a participaccedilatildeo democraacutetica pode substituir
as velhas praacuteticas clientelistas e autoritaacuterias responsaacuteveis pela ampliaccedilatildeo das injusticcedilas e desigualdades
sociais
Para tanto no contexto da diversidade cultural da naccedilatildeo brasileira na perspectiva de uma proposta
de formaccedilatildeo humana integral e de garantia do acesso agrave educaccedilatildeo e ao direito a aprendizagem significa a
escola na organizaccedilatildeo do seu trabalho pedagoacutegico por exemplo
[] levar em conta a origem das famiacutelias e reconhecer as diferenccedilas entre os refe-renciais culturais de uma famiacutelia nordestina e de uma famiacutelia gauacutecha ou ainda reco-nhecer que no interior dessas famiacutelias e na relaccedilatildeo de umas com as outras encontramos indiviacuteduos que natildeo satildeo iguais mas que tecircm especificidades de gecircnero raccedilaetnia reli-
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Ciecircncias Humanas
giatildeo orientaccedilatildeo sexual valores e outras diferenccedilas definidas a partir de suas histoacuterias pessoais (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23)
Considerar esta visatildeo de mundo no processo educativo induz agrave estruturaccedilatildeo de uma sociedade com
capacidade de romper estereoacutetipos que geram exclusotildees e combater o preconceito e a discriminaccedilatildeo ldquoSe
o estereoacutetipo e o preconceito estatildeo no campo das ideias a discriminaccedilatildeo estaacute no campo da accedilatildeo ou seja
eacute uma atitude Eacute a atitude de discriminar de negar oportunidades de negar acesso de negar humanidade
Nessa perspectiva a omissatildeo e a invisibilidade tambeacutem satildeo consideradas atitudes tambeacutem se constituem
em discriminaccedilatildeordquo (BRASILMECSEPPIR 2009 p 28)
Do mesmo modo que os povos falam diferentes liacutenguas eles expres-sam das formas mais variadas os seus valores culturais O nascimento de uma crianccedila seraacute festejado de forma variada se estivermos em Satildeo Paulo na Guineacute-Bissau ou no norte da Sueacutecia a um mesmo fato aparente ndash o nas-cimento ndash diferentes culturas atribuem significados distintos que satildeo per-ceptiacuteveis por meio de suas manifestaccedilotildees No Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinaacuteria 200 povos indiacutegenas falando mais de 180 liacutenguas diferentes Cada naccedilatildeo indiacutegena possui a sua maneira particular de ver o mundo de organizar o espaccedilo de construir a sua casa e de marcar os momentos significativos da vida de uma pessoa Longe de constituiacuterem um todo homogecircneo os povos indiacutegenas possuem particularidades culturais de cada grupo embora haja uma seacuterie de caracteriacutesticas que os aproximem quando comparados com a sociedade nacional Haacute mais de 2200 comuni-dades remanescentes de quilombos no Brasil com caracteriacutesticas geograacuteficas distintas com diferentes meios de produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social A sur-presa pode marcar um olhar mais cuidadoso para o interior da nossa proacutepria sociedade se compararmos o campo com o meio urbano ou as diferentes regiotildees do paiacutes nos daremos conta das diversidades existentes entre os seus habitantes Falamos a mesma liacutengua poreacutem com uma acentuada diferenccedila tanto no que se refere ao vocabulaacuterio quanto ao sotaque Essa diferenccedila muitas vezes pode criar dificuldades na comunicaccedilatildeo entre homens e mulhe-res do campo e da cidade ou entre pessoas de regiotildees distintas
Quando o assunto eacute diversidade haacute sempre um ldquomasrdquo um ldquotambeacutemrdquo Como compreender os elementos comuns e as singularidades entre as cul-turas Como lidar com a diversidade cultural na sala de aula No ponto de partida eacute preciso reconhecer que a diversidade cultural eacute o universo cultural de uma sociedade complexa Em seu interior surgem diferenccedilas relevantes que marcam as fronteiras entre os grupos sociais provocando zelo pelos elementos significativos de sua identidade e respeito pelas singularidades e diferenccedilas o que natildeo eacute um processo natural Os movimentos sociais satildeo responsaacuteveis por determinadas conquistas que expressam as formas de resis-tecircncia suas sabedorias e construccedilotildees de conhecimentos sua visatildeo de mundo organizaccedilatildeo e luta definindo neste processo de construccedilatildeo um universo de referecircncia especiacutefico a esses grupos constituindo para alguns grupos natildeo apenas um mecanismo de reivindicaccedilatildeo de direitos e de justiccedila mas tambeacutem uma forma de afirmaccedilatildeo de um patrimocircnio cultural especiacutefico (BRASILMECSEPPIR 2009 p 22)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
O professor Miguel Arroyo realiza uma discussatildeo acerca da diversidade na sociedade e na escola
Vamos assistir ao viacutedeo
Faccedila uma reflexatildeo com seus colegas com base nas questotildees 1- A diversidade e a pluralidade cons-
tituem desafio na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar Quais 2- A pluralidade e a diversidade
podem ser mola propulsora de nova organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Como Por que Essa reflexatildeo
possibilitou um novo olhar sobre a diversidade da sua escola Registre as conclusotildees dessa reflexatildeo
destacando os aspectos que a comunidade escolar precisa considerar na reescrita do PPP e na elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente Apresente os registros dessa reflexatildeo ao Conselho Escolar para anaacutelise
apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo quanto a mudanccedilas necessaacuterias das praacuteticas pedagoacutegicas e de gestatildeo da escola
httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=17766
Esta discussatildeo referente ao direito agrave participaccedilatildeo num contexto de diversidade econocircmica social e
cultural implica compreender as mudanccedilas decorrentes da vigecircncia da Emenda Constitucional nordm 592009
Etnocentrismo estereoacutetipo preconceito e discriminaccedilatildeo satildeo ideias e comportamentos que negam humanidade agravequeles e agravequelas que satildeo suas viacute-timas O etnocentrismo consiste em julgar a partir de padrotildees culturais proacute-prios como ldquocertordquo ou ldquoerradordquo ldquofeiordquo ou ldquobonitordquo ldquonormalrdquo ou ldquoanormalrdquo os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos desqualifi-cando suas praacuteticas e ateacute negando sua humanidade Os estereoacutetipos satildeo uma maneira de ldquobiologizarrdquo as caracteriacutesticas de um grupo isto eacute consideraacute-las como fruto exclusivo da biologia da anatomia O processo de naturalizaccedilatildeo ou biologizaccedilatildeo das diferenccedilas eacutetnico-raciais de gecircnero ou de orientaccedilatildeo se-xual que marcou os seacuteculos XIX e XX vinculou-se agrave restriccedilatildeo da cidadania a negros mulheres e homossexuais O estereoacutetipo funciona como um carimbo que alimenta os preconceitos ao definir a priori quem satildeo e como satildeo as pes-soas Sendo assim o etnocentrismo se aproxima tambeacutem do preconceito que como diz a palavra eacute algo que vem antes (preacute) do conhecimento (conceito) ou seja antes de conhecer jaacute defino ldquoo lugarrdquo daquela pessoa ou grupo Um outro significado da palavra ldquoconceitordquo eacute ldquojuiacutezordquo e assim sendo preconceito seria um ldquoprejuiacutezordquo para quem o sofre mas tambeacutem para quem o exerce pois natildeo entra em contato com o outro eou a outra O preconceito relativo agraves praacuteticas religiosas afro-brasileiras estaacute profundamente arraigado na socieda-de brasileira por essas praacuteticas estarem associadas a negros e negras grupo historicamente estigmatizado e excluiacutedo () Aleacutem das praacuteticas religiosas em nossa sociedade existem praacuteticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemocircnicos () Seguindo essa loacutegica as praacuteticas ho-mossexuais e homoafetivas satildeo condenadas vistas como transtorno pertur-baccedilatildeo ou desvio agrave ldquonormal e naturalrdquo heterossexualidade () Foi necessaacuteria a contribuiccedilatildeo de outros campos do conhecimento para romper com a ideia de ldquohomossexualismordquo como doenccedila e construir os conceitos de homosse-xualidade e de orientaccedilatildeo sexual incluindo a sexualidade como constitutiva da identidade de todas as pessoas (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23-27)
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Ciecircncias Humanas
ao definir a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia de programas
suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica Neste sentido os professores coordenadores pe-
dagoacutegicos funcionaacuterios gestores escolares estudantes e suas famiacutelias satildeo desafiados a organizar o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio na oacutetica da formaccedilatildeo humana integral em consonacircncia com as DCNEM
Buscamos tambeacutem fundamentar a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar com base na ecircnfase
atribuiacuteda agrave participaccedilatildeo no contexto do PNE 2014-2024 que prevecirc a participaccedilatildeo da comunidade escolar
na participaccedilatildeo e consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos
projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares A
articulaccedilatildeo entre os fundamentos das bases legais possibilitam repensar a escola nos aspectos muacuteltiplos e
singulares como via de construccedilatildeo da identidade da escola de Ensino Meacutedio
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes
Nossa reflexatildeo acerca da escola como locus de formaccedilatildeo humana integral nos remete ao conceito
de territoacuterio educativo Assim a escola como territoacuterio educativo no contexto da formaccedilatildeo humana inte-
gral articula as expectativas das diferentes juventudes do Ensino Meacutedio e a trajetoacuteria docente no cenaacuterio
educacional brasileiro
Esse pressuposto como ponto de partida permite discutir pelo menos dois modelos de organizaccedilatildeo
da escola de Ensino Meacutedio que se constituiacuteram na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira O primeiro decorrente
da loacutegica econocircmica ndash formar perfis profissionais para o mercado de trabalho em especial destinado aos
alunos das classes populares E o segundo destinado agrave formaccedilatildeo das elites dirigentes com vistas ao acesso
O reconhecimento da diversidade e da pluralidade presente no contexto social permitiu a existecircncia de condiccedilotildees para distinguir diferentes possibi-lidades de organizaccedilatildeo familiar Com isto a concepccedilatildeo de famiacutelia restrita a laccedilos consanguiacuteneos e matrimoniais passou por alteraccedilotildees tanto na sua constituiccedilatildeo como no seu reconhecimento juriacutedico Com essa reflexatildeo o nuacutecleo familiar constitui um espaccedilo de humanizaccedilatildeo em que se estabelece um relacionamento entre pessoas com valores e organizaccedilatildeo especiacuteficos e satildeo construiacutedos viacutenculos afetivos de proteccedilatildeo e de responsabilidade essenciais ao desenvolvimento humano em condiccedilotildees dignas e de respeito aos direitos humanos
O territoacuterio eacute a base das relaccedilotildees sociais Afirma Milton Santos (2000) que a sociedade exerce permanentemente um diaacutelogo com o territoacuterio usado e que esse diaacutelogo inclui as coisas naturais e artificiais a heranccedila social e a sociedade em seu movimento atual (SANTOS 2000 p 26) ldquoO mundo tornado conhecido eacute por si soacute um momento revolucionaacuterio na histoacuteria do mundordquo (SANTOS 2000 p 28) Nesta oacutetica entendemos que as media-ccedilotildees entre heranccedilas culturais e materiais e accedilatildeo poliacutetica em determinado territoacuterio constituem o processo educativo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-
ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante
(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)
As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de
poliacuteticas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em
suas muacuteltiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola
com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo
com estudos jaacute realizados no Caderno II da primeira etapa do curso
Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacio-
nais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo
profissional Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos
e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os
estudantes em dois grupos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de
matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da
sociedade brasileira
Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano
milhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees
da pluralidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas
influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute ho-
mogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura
elementos socioeconocircmicos formaccedilatildeo inicial e continuada etc
Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade
dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e
pela dignidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho
docente ldquo() Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave
atividade docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas
representaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser pro-
fessorrdquo (PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)
O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professo-res na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela parti-cipaccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares
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Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
15
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
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Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
24
Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
25
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
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Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
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196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA J L F Eleiccedilatildeo de Diretores e concepccedilotildees de Gestatildeo Escolar no Paranaacute Dissertaccedilatildeo (Mes-trado) Setor de Educaccedilatildeo UFPR Curitiba 2003
ARCO-VERDE Y F S Formaccedilatildeo continuada para intelectuais orgacircnicos In FERREIRA N S C BIT-TENCOURT A B (Org) Formaccedilatildeo Humana e Gestatildeo da Educaccedilatildeo a arte de pensar ameaccedilada Satildeo Paulo Cortez Editora 2008
BAQUERO R V A Empoderamento instrumento de emancipaccedilatildeo social - Uma discussatildeo conceitual Revista Debates Porto Alegre UFRGS v 6 n 1 p173-187 janabr 2012
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SUMAacuteRIO
Introduccedilatildeo 5
1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico 9
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes
juventudes 12
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o
redesenho curricular 19
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como
mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar 21
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos 23
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar 24
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar 26
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta
Pedagoacutegica 28
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas 29
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente 31
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo 31
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da
escola 32
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar 34
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino
Meacutedio 35
REFEREcircNCIAS 39
5
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
INTRODUCcedilAtildeO
Prezada professora prezado professor queremos refletir com
vocecirc alguns aspectos da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da esco-
la no contexto da formaccedilatildeo continuada do Pacto Nacional pelo Forta-
lecimento do Ensino Meacutedio com o objetivo de interpretar e destacar a
importacircncia da participaccedilatildeo dos professores e coordenadores pedagoacute-
gicos nessa organizaccedilatildeo Essa temaacutetica aleacutem do seu significado como
planejamento da organizaccedilatildeo da vida escolar em termos educacional
social e poliacutetico pode tambeacutem configurar a escola como territoacuterio
educativo aberto aos debates democraacuteticos Dessa maneira assegura agrave
comunidade escolar o direito a voz e voto nos processos de discussatildeo
a respeito das mudanccedilas que estatildeo ocorrendo na sociedade e quais
suas influecircncias na escola e na educaccedilatildeo Nessa perspectiva as refle-
xotildees acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola no acircm-
bito de um curso de formaccedilatildeo de professores adquirem relevacircncia a
partir de dois referenciais o primeiro busca compreender e interpretar
as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
(Resoluccedilatildeo nordm 022012 CNECEB) como diretrizes para a construccedilatildeo
do redesenho curricular e da reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
(PPP) e o segundo fundamenta-se no princiacutepio da gestatildeo democraacutetica
da escola que pode ser identificado nos marcos regulatoacuterios da Consti-
tuiccedilatildeo Federal de 1988 e da LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Edu-
caccedilatildeo Nacional (Lei n949396) ndash e se concretizam na Lei nordm 13005
de 26 de junho de 2014 que aprovou o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE - 20142024)
Art 9ordm Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis especiacutefi-cas para os seus sistemas de ensino discipli-nando a gestatildeo a democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a cri-teacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo re-cursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto (BRASIL 2014)
Nesta oacutetica discutimos nesse Caderno a organizaccedilatildeo do traba-
lho pedagoacutegico como estrateacutegia de reflexatildeo e consolidaccedilatildeo das rela-
A Lei nordm 130052014 que instituiu o Plano Nacional de Edu-caccedilatildeo (PNE) e que deveraacute vigorar de 2014 a 2024 foi sancionada pela Pre-sidecircncia da Repuacuteblica em 25062014 O PNE apre-senta 20 metas seguidas das estrateacutegias especiacuteficas de concretizaccedilatildeo O pla-no representa um grande esforccedilo da sociedade bra-sileira para mudar o atual quadro de desigualdade educacional para um ce-naacuterio de educaccedilatildeo de qua-lidade social para todos os estudantes (Lei nordm 13005 de 25 de junho de 2014 disponiacutevel em
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6
Ciecircncias Humanas
ccedilotildees entre os fundamentos das temaacuteticas referentes ao Ensino Meacutedio no tocante ao que foi trabalhado
nos Cadernos da primeira etapa do curso de formaccedilatildeo continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento
do Ensino Meacutedio ou seja agrave formaccedilatildeo humana integral o jovem como sujeito do Ensino Meacutedio o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio seus sujeitos e o desafio da formaccedilatildeo humana integral aacutereas de conhecimento e
integraccedilatildeo curricular organizaccedilatildeo e gestatildeo democraacutetica da escola avaliaccedilatildeo no Ensino Meacutedio com vistas
agrave construccedilatildeo do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio com base nas aacutereas de conhecimento propostas
nas DCNEM
O redesenho curricular com base nas aacutereas de conhecimento natildeo dilui nem exclui os componentes
curriculares obrigatoacuterios definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Lei nordm 939496
(LDB) mas implica no fortalecimento das relaccedilotildees entre eles buscando sua contextualizaccedilatildeo como forma
de apreensatildeo da realidade o que requer atuaccedilatildeo cooperativa e conjugada dos professores nas accedilotildees de
pensar executar e avaliar o planejamento Para tanto haacute que se considerar a formaccedilatildeo integral do estu-
dante o trabalho como princiacutepio educativo e a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico respectivamente
a educaccedilatildeo em direitos humanos como princiacutepio nacional norteador a sustentabilidade ambiental como
meta universal E ainda de acordo com as DCNEM a indissociabilidade entre educaccedilatildeo e praacutetica social
considerando-se a historicidade dos conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo bem como entre
teoria e praacutetica no processo de ensino-aprendizagem o reconhecimento e aceitaccedilatildeo da diversidade e da
realidade concreta dos sujeitos do processo educativo das formas de produccedilatildeo dos processos de trabalho
e das culturas a eles subjacentes e a integraccedilatildeo entre educaccedilatildeo e as dimensotildees do trabalho da ciecircncia da
tecnologia e da cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular
Discutiremos a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar no contexto da reorganizaccedilatildeo curricu-
lar considerando os fundamentos das bases legais e o espaccedilo formativo que reconfigura a tarefa de plane-
jar como accedilatildeo deliberativa de caraacuteter praacutetico capaz de produzir mudanccedilas na realidade social existente a
partir do campo de trabalho onde se atua No tocante agrave tarefa de planejar vale destacar a contribuiccedilatildeo de
Gandin (1995)
O planejamento participativo parte de uma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que essa injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poder () essa participaccedilatildeo significa natildeo apenas contribuir com a proposta organizada por algumas pessoas mas representa a construccedilatildeo conjunta () significa tambeacutem a participaccedilatildeo no poder que eacute o domiacutenio de recursos para sua proacutepria vida natildeo apenas individualmente mas grupalmente O planejamento participativo eacute o modelo e a metodologia para que isso aconteccedila (GANDIN 1995 p 28-29)
Portanto ao ressaltar a importacircncia do planejamento participativo enquanto accedilatildeo coletiva na
organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico convidamos os professores e as professoras a assumirem papel ativo
nessa discussatildeo com a finalidade de compreender e (re)afirmar a importacircncia de sua participaccedilatildeo como
sujeito capaz de imprimir caraacuteter poliacutetico-pedagoacutegico agraves discussotildees referentes agrave organizaccedilatildeo do trabalho
escolar
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Para tanto destacamos uma meta e uma estrateacutegia definida no PNE 2014-2024
Meta 3 universalizar ateacute 2016 o atendimento escolar para toda a popu-laccedilatildeo de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar ateacute o final do periacuteodo de vigecircncia deste PNE a taxa liacutequida de matriacuteculas no Ensino Meacutedio para 85 (oitenta e cinco por cento)
31) institucionalizar programa nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutedio a fim de incentivar praacuteticas pedagoacutegicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relaccedilatildeo entre teoria e praacutetica por meio de curriacuteculos esco-lares que organizem de maneira flexiacutevel e diversificada conteuacutedos obrigatoacute-rios e eletivos articulados em dimensotildees como ciecircncia trabalho linguagens tecnologia cultura e esporte garantindo-se a aquisiccedilatildeo de equipamentos e laboratoacuterios a produccedilatildeo de material didaacutetico especiacutefico a formaccedilatildeo continu-ada de professores e a articulaccedilatildeo com instituiccedilotildees acadecircmicas esportivas e culturais (BRASIL 2014)
Para efeito de explicitar a expressatildeo ldquoprograma nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutediordquo toma-
mos como referecircncia as orientaccedilotildees das DCNEM que em funccedilatildeo de um novo contexto social educa-
cional e de expectativas de desenvolvimento humano indicam a necessidade de rever a organizaccedilatildeo e
funcionamento do Ensino Meacutedio Ainda no tocante aos impactos da legislaccedilatildeo no espaccedilo escolar acres-
centamos um novo elemento a ser ponderado por todos os professores e professoras que eacute a participaccedilatildeo
destes nas discussotildees com vistas agrave possibilidade de concorrer ao mandato de gestor escolar
As reflexotildees deste caderno acerca da gestatildeo democraacutetica do planejamento participativo e da or-
ganizaccedilatildeo coletiva da accedilatildeo docente na escola pretendem subsidiar a participaccedilatildeo de todos os professores
na reescrita da Proposta Pedagoacutegica e do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim fazer uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico requer um novo olhar
sobre a escola com base no entendimento de que essa tarefa natildeo eacute atribuiccedilatildeo especiacutefica dos gestores
escolares e coordenadores pedagoacutegicos Eacute um princiacutepio democraacutetico orientador de todo o trabalho da
comunidade escolar que encontra aporte na meta 19 (estrateacutegia 196) do PNE que define como intenccedilatildeo
ldquoestimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na for-
mulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos
escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolaresrdquo (BRASIL
2014)
Neste sentido organizamos este caderno em trecircs unidades A primeira aborda a questatildeo da forma-
ccedilatildeo humana integral e sua articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e a organizaccedilatildeo do trabalho peda-
goacutegico discutindo as trajetoacuterias docentes e o reconhecimento das diferentes juventudes agrave luz das bases
conceituais do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio Na segunda unidade fazemos uma reflexatildeo a
respeito das ferramentas de planejamento participativo como mediaccedilotildees da organizaccedilatildeo do trabalho pe-
dagoacutegico E na terceira unidade discutimos a escola como locus da formaccedilatildeo continuada reconfiguran-
do as accedilotildees pedagoacutegicas de professores coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares no contexto da
hora-atividade Para tanto eacute interessante destacar que a construccedilatildeo de tal proposta perpassa pelo artigo
18 inciso III das DCNEM ao afirmar que cabe aos Sistemas de Ensino prover ldquoprofessores com jornada
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Ciecircncias Humanas
de trabalho e formaccedilatildeo inclusive continuada adequadas para o desenvolvimento do curriacuteculo bem como
dos gestores e demais profissionais das unidades escolaresrdquo (BRASIL 2012)
A seguir convidamos para que observem o esquema abaixo com o objetivo de possibilitar uma
visatildeo da organizaccedilatildeo desse Caderno e da proposta de reflexatildeo a respeito do processo de organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Desejamos um bom trabalho a todos e a todas
Fonte Os autores (2014)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico
As demandas da sociedade civil organizada dos movimentos sociais pela redemocratizaccedilatildeo da
sociedade as pautas de reivindicaccedilatildeo por reconhecimento a direitos humanos e combate ao racismo e a
outras formas de preconceito a universalizaccedilatildeo do direito agrave educaccedilatildeo estiveram ancoradas nos debates
do processo da constituinte e foram consagradas na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A sanccedilatildeo das deman-
das acerca da educaccedilatildeo sauacutede e assistecircncia social na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 instituiacuteram direitos
que instaram outras lutas protagonizadas por grupos sociais reivindicando a efetivaccedilatildeo destes direitos
constitucionais como por exemplo legislaccedilotildees relacionadas aos direitos da crianccedila e do adolescente das
mulheres das comunidades indiacutegenas do campo quilombolas e outras minorias que conquistaram espaccedilo
na legislaccedilatildeo brasileira redefinindo a ampliaccedilatildeo do conceito de pluralismo e diversidade A Constituiccedilatildeo
Federal no artigo 3ordm inciso IV define como um dos objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do
Brasil ldquopromover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisquer outras
formas de discriminaccedilatildeordquo
Nesse contexto de lutas poliacuteticas reiterou-se a tendecircncia participativa nos debates na busca por
garantias de justiccedila social Essa forma puacuteblica de apresentar demandas sociais ao Estado por instrumen-
tos como abaixo-assinado audiecircncias puacuteblicas conferecircncias foacuteruns conselhos aleacutem de criar canais de
participaccedilatildeo pocircde pela via participativa revitalizar a legitimidade das eleiccedilotildees enquanto processo repre-
sentativo na medida em que reconfigurou o papel do voto por entender que por si mesma a eleiccedilatildeo natildeo
daacute conta de garantir processos democraacuteticos Por outro lado na atual organizaccedilatildeo poliacutetica do nosso paiacutes
haacute que se reconhecer a importacircncia da democracia representativa como possibilidade efetiva de ampliar
mecanismos de participaccedilatildeo direta inclusive no poder legislativo por meio de consultas de comissotildees
legislativas (cacircmaras de vereadores assembleia legislativa e congresso nacional)
Essa trajetoacuteria das lutas sociais e seus impactos na legislaccedilatildeo exigem accedilotildees especiacuteficas de poliacuteti-
cas puacuteblicas capazes de realizar a intencionalidade das demandas de uma populaccedilatildeo ateacute entatildeo agrave margem
de uma sociedade e do reconhecimento do seu direito agrave cidadania O desenvolvimento progressivo da
representatividade da sociedade civil nas experiecircncias democraacuteticas como ocorre nas conferecircncias e con-
selhos impulsionam a participaccedilatildeo natildeo apenas nas proposiccedilotildees de poliacuteticas mas tambeacutem como estrateacutegia
de redirecionamento dessas poliacuteticas puacuteblicas Neste sentido a participaccedilatildeo democraacutetica pode substituir
as velhas praacuteticas clientelistas e autoritaacuterias responsaacuteveis pela ampliaccedilatildeo das injusticcedilas e desigualdades
sociais
Para tanto no contexto da diversidade cultural da naccedilatildeo brasileira na perspectiva de uma proposta
de formaccedilatildeo humana integral e de garantia do acesso agrave educaccedilatildeo e ao direito a aprendizagem significa a
escola na organizaccedilatildeo do seu trabalho pedagoacutegico por exemplo
[] levar em conta a origem das famiacutelias e reconhecer as diferenccedilas entre os refe-renciais culturais de uma famiacutelia nordestina e de uma famiacutelia gauacutecha ou ainda reco-nhecer que no interior dessas famiacutelias e na relaccedilatildeo de umas com as outras encontramos indiviacuteduos que natildeo satildeo iguais mas que tecircm especificidades de gecircnero raccedilaetnia reli-
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Ciecircncias Humanas
giatildeo orientaccedilatildeo sexual valores e outras diferenccedilas definidas a partir de suas histoacuterias pessoais (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23)
Considerar esta visatildeo de mundo no processo educativo induz agrave estruturaccedilatildeo de uma sociedade com
capacidade de romper estereoacutetipos que geram exclusotildees e combater o preconceito e a discriminaccedilatildeo ldquoSe
o estereoacutetipo e o preconceito estatildeo no campo das ideias a discriminaccedilatildeo estaacute no campo da accedilatildeo ou seja
eacute uma atitude Eacute a atitude de discriminar de negar oportunidades de negar acesso de negar humanidade
Nessa perspectiva a omissatildeo e a invisibilidade tambeacutem satildeo consideradas atitudes tambeacutem se constituem
em discriminaccedilatildeordquo (BRASILMECSEPPIR 2009 p 28)
Do mesmo modo que os povos falam diferentes liacutenguas eles expres-sam das formas mais variadas os seus valores culturais O nascimento de uma crianccedila seraacute festejado de forma variada se estivermos em Satildeo Paulo na Guineacute-Bissau ou no norte da Sueacutecia a um mesmo fato aparente ndash o nas-cimento ndash diferentes culturas atribuem significados distintos que satildeo per-ceptiacuteveis por meio de suas manifestaccedilotildees No Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinaacuteria 200 povos indiacutegenas falando mais de 180 liacutenguas diferentes Cada naccedilatildeo indiacutegena possui a sua maneira particular de ver o mundo de organizar o espaccedilo de construir a sua casa e de marcar os momentos significativos da vida de uma pessoa Longe de constituiacuterem um todo homogecircneo os povos indiacutegenas possuem particularidades culturais de cada grupo embora haja uma seacuterie de caracteriacutesticas que os aproximem quando comparados com a sociedade nacional Haacute mais de 2200 comuni-dades remanescentes de quilombos no Brasil com caracteriacutesticas geograacuteficas distintas com diferentes meios de produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social A sur-presa pode marcar um olhar mais cuidadoso para o interior da nossa proacutepria sociedade se compararmos o campo com o meio urbano ou as diferentes regiotildees do paiacutes nos daremos conta das diversidades existentes entre os seus habitantes Falamos a mesma liacutengua poreacutem com uma acentuada diferenccedila tanto no que se refere ao vocabulaacuterio quanto ao sotaque Essa diferenccedila muitas vezes pode criar dificuldades na comunicaccedilatildeo entre homens e mulhe-res do campo e da cidade ou entre pessoas de regiotildees distintas
Quando o assunto eacute diversidade haacute sempre um ldquomasrdquo um ldquotambeacutemrdquo Como compreender os elementos comuns e as singularidades entre as cul-turas Como lidar com a diversidade cultural na sala de aula No ponto de partida eacute preciso reconhecer que a diversidade cultural eacute o universo cultural de uma sociedade complexa Em seu interior surgem diferenccedilas relevantes que marcam as fronteiras entre os grupos sociais provocando zelo pelos elementos significativos de sua identidade e respeito pelas singularidades e diferenccedilas o que natildeo eacute um processo natural Os movimentos sociais satildeo responsaacuteveis por determinadas conquistas que expressam as formas de resis-tecircncia suas sabedorias e construccedilotildees de conhecimentos sua visatildeo de mundo organizaccedilatildeo e luta definindo neste processo de construccedilatildeo um universo de referecircncia especiacutefico a esses grupos constituindo para alguns grupos natildeo apenas um mecanismo de reivindicaccedilatildeo de direitos e de justiccedila mas tambeacutem uma forma de afirmaccedilatildeo de um patrimocircnio cultural especiacutefico (BRASILMECSEPPIR 2009 p 22)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
O professor Miguel Arroyo realiza uma discussatildeo acerca da diversidade na sociedade e na escola
Vamos assistir ao viacutedeo
Faccedila uma reflexatildeo com seus colegas com base nas questotildees 1- A diversidade e a pluralidade cons-
tituem desafio na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar Quais 2- A pluralidade e a diversidade
podem ser mola propulsora de nova organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Como Por que Essa reflexatildeo
possibilitou um novo olhar sobre a diversidade da sua escola Registre as conclusotildees dessa reflexatildeo
destacando os aspectos que a comunidade escolar precisa considerar na reescrita do PPP e na elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente Apresente os registros dessa reflexatildeo ao Conselho Escolar para anaacutelise
apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo quanto a mudanccedilas necessaacuterias das praacuteticas pedagoacutegicas e de gestatildeo da escola
httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=17766
Esta discussatildeo referente ao direito agrave participaccedilatildeo num contexto de diversidade econocircmica social e
cultural implica compreender as mudanccedilas decorrentes da vigecircncia da Emenda Constitucional nordm 592009
Etnocentrismo estereoacutetipo preconceito e discriminaccedilatildeo satildeo ideias e comportamentos que negam humanidade agravequeles e agravequelas que satildeo suas viacute-timas O etnocentrismo consiste em julgar a partir de padrotildees culturais proacute-prios como ldquocertordquo ou ldquoerradordquo ldquofeiordquo ou ldquobonitordquo ldquonormalrdquo ou ldquoanormalrdquo os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos desqualifi-cando suas praacuteticas e ateacute negando sua humanidade Os estereoacutetipos satildeo uma maneira de ldquobiologizarrdquo as caracteriacutesticas de um grupo isto eacute consideraacute-las como fruto exclusivo da biologia da anatomia O processo de naturalizaccedilatildeo ou biologizaccedilatildeo das diferenccedilas eacutetnico-raciais de gecircnero ou de orientaccedilatildeo se-xual que marcou os seacuteculos XIX e XX vinculou-se agrave restriccedilatildeo da cidadania a negros mulheres e homossexuais O estereoacutetipo funciona como um carimbo que alimenta os preconceitos ao definir a priori quem satildeo e como satildeo as pes-soas Sendo assim o etnocentrismo se aproxima tambeacutem do preconceito que como diz a palavra eacute algo que vem antes (preacute) do conhecimento (conceito) ou seja antes de conhecer jaacute defino ldquoo lugarrdquo daquela pessoa ou grupo Um outro significado da palavra ldquoconceitordquo eacute ldquojuiacutezordquo e assim sendo preconceito seria um ldquoprejuiacutezordquo para quem o sofre mas tambeacutem para quem o exerce pois natildeo entra em contato com o outro eou a outra O preconceito relativo agraves praacuteticas religiosas afro-brasileiras estaacute profundamente arraigado na socieda-de brasileira por essas praacuteticas estarem associadas a negros e negras grupo historicamente estigmatizado e excluiacutedo () Aleacutem das praacuteticas religiosas em nossa sociedade existem praacuteticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemocircnicos () Seguindo essa loacutegica as praacuteticas ho-mossexuais e homoafetivas satildeo condenadas vistas como transtorno pertur-baccedilatildeo ou desvio agrave ldquonormal e naturalrdquo heterossexualidade () Foi necessaacuteria a contribuiccedilatildeo de outros campos do conhecimento para romper com a ideia de ldquohomossexualismordquo como doenccedila e construir os conceitos de homosse-xualidade e de orientaccedilatildeo sexual incluindo a sexualidade como constitutiva da identidade de todas as pessoas (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23-27)
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Ciecircncias Humanas
ao definir a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia de programas
suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica Neste sentido os professores coordenadores pe-
dagoacutegicos funcionaacuterios gestores escolares estudantes e suas famiacutelias satildeo desafiados a organizar o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio na oacutetica da formaccedilatildeo humana integral em consonacircncia com as DCNEM
Buscamos tambeacutem fundamentar a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar com base na ecircnfase
atribuiacuteda agrave participaccedilatildeo no contexto do PNE 2014-2024 que prevecirc a participaccedilatildeo da comunidade escolar
na participaccedilatildeo e consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos
projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares A
articulaccedilatildeo entre os fundamentos das bases legais possibilitam repensar a escola nos aspectos muacuteltiplos e
singulares como via de construccedilatildeo da identidade da escola de Ensino Meacutedio
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes
Nossa reflexatildeo acerca da escola como locus de formaccedilatildeo humana integral nos remete ao conceito
de territoacuterio educativo Assim a escola como territoacuterio educativo no contexto da formaccedilatildeo humana inte-
gral articula as expectativas das diferentes juventudes do Ensino Meacutedio e a trajetoacuteria docente no cenaacuterio
educacional brasileiro
Esse pressuposto como ponto de partida permite discutir pelo menos dois modelos de organizaccedilatildeo
da escola de Ensino Meacutedio que se constituiacuteram na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira O primeiro decorrente
da loacutegica econocircmica ndash formar perfis profissionais para o mercado de trabalho em especial destinado aos
alunos das classes populares E o segundo destinado agrave formaccedilatildeo das elites dirigentes com vistas ao acesso
O reconhecimento da diversidade e da pluralidade presente no contexto social permitiu a existecircncia de condiccedilotildees para distinguir diferentes possibi-lidades de organizaccedilatildeo familiar Com isto a concepccedilatildeo de famiacutelia restrita a laccedilos consanguiacuteneos e matrimoniais passou por alteraccedilotildees tanto na sua constituiccedilatildeo como no seu reconhecimento juriacutedico Com essa reflexatildeo o nuacutecleo familiar constitui um espaccedilo de humanizaccedilatildeo em que se estabelece um relacionamento entre pessoas com valores e organizaccedilatildeo especiacuteficos e satildeo construiacutedos viacutenculos afetivos de proteccedilatildeo e de responsabilidade essenciais ao desenvolvimento humano em condiccedilotildees dignas e de respeito aos direitos humanos
O territoacuterio eacute a base das relaccedilotildees sociais Afirma Milton Santos (2000) que a sociedade exerce permanentemente um diaacutelogo com o territoacuterio usado e que esse diaacutelogo inclui as coisas naturais e artificiais a heranccedila social e a sociedade em seu movimento atual (SANTOS 2000 p 26) ldquoO mundo tornado conhecido eacute por si soacute um momento revolucionaacuterio na histoacuteria do mundordquo (SANTOS 2000 p 28) Nesta oacutetica entendemos que as media-ccedilotildees entre heranccedilas culturais e materiais e accedilatildeo poliacutetica em determinado territoacuterio constituem o processo educativo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-
ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante
(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)
As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de
poliacuteticas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em
suas muacuteltiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola
com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo
com estudos jaacute realizados no Caderno II da primeira etapa do curso
Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacio-
nais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo
profissional Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos
e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os
estudantes em dois grupos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de
matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da
sociedade brasileira
Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano
milhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees
da pluralidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas
influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute ho-
mogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura
elementos socioeconocircmicos formaccedilatildeo inicial e continuada etc
Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade
dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e
pela dignidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho
docente ldquo() Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave
atividade docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas
representaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser pro-
fessorrdquo (PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)
O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professo-res na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela parti-cipaccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares
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Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
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Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
25
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
27
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
36
Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFEREcircNCIAS
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
INTRODUCcedilAtildeO
Prezada professora prezado professor queremos refletir com
vocecirc alguns aspectos da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da esco-
la no contexto da formaccedilatildeo continuada do Pacto Nacional pelo Forta-
lecimento do Ensino Meacutedio com o objetivo de interpretar e destacar a
importacircncia da participaccedilatildeo dos professores e coordenadores pedagoacute-
gicos nessa organizaccedilatildeo Essa temaacutetica aleacutem do seu significado como
planejamento da organizaccedilatildeo da vida escolar em termos educacional
social e poliacutetico pode tambeacutem configurar a escola como territoacuterio
educativo aberto aos debates democraacuteticos Dessa maneira assegura agrave
comunidade escolar o direito a voz e voto nos processos de discussatildeo
a respeito das mudanccedilas que estatildeo ocorrendo na sociedade e quais
suas influecircncias na escola e na educaccedilatildeo Nessa perspectiva as refle-
xotildees acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola no acircm-
bito de um curso de formaccedilatildeo de professores adquirem relevacircncia a
partir de dois referenciais o primeiro busca compreender e interpretar
as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
(Resoluccedilatildeo nordm 022012 CNECEB) como diretrizes para a construccedilatildeo
do redesenho curricular e da reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
(PPP) e o segundo fundamenta-se no princiacutepio da gestatildeo democraacutetica
da escola que pode ser identificado nos marcos regulatoacuterios da Consti-
tuiccedilatildeo Federal de 1988 e da LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Edu-
caccedilatildeo Nacional (Lei n949396) ndash e se concretizam na Lei nordm 13005
de 26 de junho de 2014 que aprovou o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE - 20142024)
Art 9ordm Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis especiacutefi-cas para os seus sistemas de ensino discipli-nando a gestatildeo a democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a cri-teacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo re-cursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto (BRASIL 2014)
Nesta oacutetica discutimos nesse Caderno a organizaccedilatildeo do traba-
lho pedagoacutegico como estrateacutegia de reflexatildeo e consolidaccedilatildeo das rela-
A Lei nordm 130052014 que instituiu o Plano Nacional de Edu-caccedilatildeo (PNE) e que deveraacute vigorar de 2014 a 2024 foi sancionada pela Pre-sidecircncia da Repuacuteblica em 25062014 O PNE apre-senta 20 metas seguidas das estrateacutegias especiacuteficas de concretizaccedilatildeo O pla-no representa um grande esforccedilo da sociedade bra-sileira para mudar o atual quadro de desigualdade educacional para um ce-naacuterio de educaccedilatildeo de qua-lidade social para todos os estudantes (Lei nordm 13005 de 25 de junho de 2014 disponiacutevel em
httpwwwplanal-to govbr CCIVIL_03_Ato2011-20142014LeiL13005htm
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Ciecircncias Humanas
ccedilotildees entre os fundamentos das temaacuteticas referentes ao Ensino Meacutedio no tocante ao que foi trabalhado
nos Cadernos da primeira etapa do curso de formaccedilatildeo continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento
do Ensino Meacutedio ou seja agrave formaccedilatildeo humana integral o jovem como sujeito do Ensino Meacutedio o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio seus sujeitos e o desafio da formaccedilatildeo humana integral aacutereas de conhecimento e
integraccedilatildeo curricular organizaccedilatildeo e gestatildeo democraacutetica da escola avaliaccedilatildeo no Ensino Meacutedio com vistas
agrave construccedilatildeo do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio com base nas aacutereas de conhecimento propostas
nas DCNEM
O redesenho curricular com base nas aacutereas de conhecimento natildeo dilui nem exclui os componentes
curriculares obrigatoacuterios definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Lei nordm 939496
(LDB) mas implica no fortalecimento das relaccedilotildees entre eles buscando sua contextualizaccedilatildeo como forma
de apreensatildeo da realidade o que requer atuaccedilatildeo cooperativa e conjugada dos professores nas accedilotildees de
pensar executar e avaliar o planejamento Para tanto haacute que se considerar a formaccedilatildeo integral do estu-
dante o trabalho como princiacutepio educativo e a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico respectivamente
a educaccedilatildeo em direitos humanos como princiacutepio nacional norteador a sustentabilidade ambiental como
meta universal E ainda de acordo com as DCNEM a indissociabilidade entre educaccedilatildeo e praacutetica social
considerando-se a historicidade dos conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo bem como entre
teoria e praacutetica no processo de ensino-aprendizagem o reconhecimento e aceitaccedilatildeo da diversidade e da
realidade concreta dos sujeitos do processo educativo das formas de produccedilatildeo dos processos de trabalho
e das culturas a eles subjacentes e a integraccedilatildeo entre educaccedilatildeo e as dimensotildees do trabalho da ciecircncia da
tecnologia e da cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular
Discutiremos a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar no contexto da reorganizaccedilatildeo curricu-
lar considerando os fundamentos das bases legais e o espaccedilo formativo que reconfigura a tarefa de plane-
jar como accedilatildeo deliberativa de caraacuteter praacutetico capaz de produzir mudanccedilas na realidade social existente a
partir do campo de trabalho onde se atua No tocante agrave tarefa de planejar vale destacar a contribuiccedilatildeo de
Gandin (1995)
O planejamento participativo parte de uma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que essa injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poder () essa participaccedilatildeo significa natildeo apenas contribuir com a proposta organizada por algumas pessoas mas representa a construccedilatildeo conjunta () significa tambeacutem a participaccedilatildeo no poder que eacute o domiacutenio de recursos para sua proacutepria vida natildeo apenas individualmente mas grupalmente O planejamento participativo eacute o modelo e a metodologia para que isso aconteccedila (GANDIN 1995 p 28-29)
Portanto ao ressaltar a importacircncia do planejamento participativo enquanto accedilatildeo coletiva na
organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico convidamos os professores e as professoras a assumirem papel ativo
nessa discussatildeo com a finalidade de compreender e (re)afirmar a importacircncia de sua participaccedilatildeo como
sujeito capaz de imprimir caraacuteter poliacutetico-pedagoacutegico agraves discussotildees referentes agrave organizaccedilatildeo do trabalho
escolar
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Para tanto destacamos uma meta e uma estrateacutegia definida no PNE 2014-2024
Meta 3 universalizar ateacute 2016 o atendimento escolar para toda a popu-laccedilatildeo de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar ateacute o final do periacuteodo de vigecircncia deste PNE a taxa liacutequida de matriacuteculas no Ensino Meacutedio para 85 (oitenta e cinco por cento)
31) institucionalizar programa nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutedio a fim de incentivar praacuteticas pedagoacutegicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relaccedilatildeo entre teoria e praacutetica por meio de curriacuteculos esco-lares que organizem de maneira flexiacutevel e diversificada conteuacutedos obrigatoacute-rios e eletivos articulados em dimensotildees como ciecircncia trabalho linguagens tecnologia cultura e esporte garantindo-se a aquisiccedilatildeo de equipamentos e laboratoacuterios a produccedilatildeo de material didaacutetico especiacutefico a formaccedilatildeo continu-ada de professores e a articulaccedilatildeo com instituiccedilotildees acadecircmicas esportivas e culturais (BRASIL 2014)
Para efeito de explicitar a expressatildeo ldquoprograma nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutediordquo toma-
mos como referecircncia as orientaccedilotildees das DCNEM que em funccedilatildeo de um novo contexto social educa-
cional e de expectativas de desenvolvimento humano indicam a necessidade de rever a organizaccedilatildeo e
funcionamento do Ensino Meacutedio Ainda no tocante aos impactos da legislaccedilatildeo no espaccedilo escolar acres-
centamos um novo elemento a ser ponderado por todos os professores e professoras que eacute a participaccedilatildeo
destes nas discussotildees com vistas agrave possibilidade de concorrer ao mandato de gestor escolar
As reflexotildees deste caderno acerca da gestatildeo democraacutetica do planejamento participativo e da or-
ganizaccedilatildeo coletiva da accedilatildeo docente na escola pretendem subsidiar a participaccedilatildeo de todos os professores
na reescrita da Proposta Pedagoacutegica e do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim fazer uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico requer um novo olhar
sobre a escola com base no entendimento de que essa tarefa natildeo eacute atribuiccedilatildeo especiacutefica dos gestores
escolares e coordenadores pedagoacutegicos Eacute um princiacutepio democraacutetico orientador de todo o trabalho da
comunidade escolar que encontra aporte na meta 19 (estrateacutegia 196) do PNE que define como intenccedilatildeo
ldquoestimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na for-
mulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos
escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolaresrdquo (BRASIL
2014)
Neste sentido organizamos este caderno em trecircs unidades A primeira aborda a questatildeo da forma-
ccedilatildeo humana integral e sua articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e a organizaccedilatildeo do trabalho peda-
goacutegico discutindo as trajetoacuterias docentes e o reconhecimento das diferentes juventudes agrave luz das bases
conceituais do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio Na segunda unidade fazemos uma reflexatildeo a
respeito das ferramentas de planejamento participativo como mediaccedilotildees da organizaccedilatildeo do trabalho pe-
dagoacutegico E na terceira unidade discutimos a escola como locus da formaccedilatildeo continuada reconfiguran-
do as accedilotildees pedagoacutegicas de professores coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares no contexto da
hora-atividade Para tanto eacute interessante destacar que a construccedilatildeo de tal proposta perpassa pelo artigo
18 inciso III das DCNEM ao afirmar que cabe aos Sistemas de Ensino prover ldquoprofessores com jornada
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Ciecircncias Humanas
de trabalho e formaccedilatildeo inclusive continuada adequadas para o desenvolvimento do curriacuteculo bem como
dos gestores e demais profissionais das unidades escolaresrdquo (BRASIL 2012)
A seguir convidamos para que observem o esquema abaixo com o objetivo de possibilitar uma
visatildeo da organizaccedilatildeo desse Caderno e da proposta de reflexatildeo a respeito do processo de organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Desejamos um bom trabalho a todos e a todas
Fonte Os autores (2014)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico
As demandas da sociedade civil organizada dos movimentos sociais pela redemocratizaccedilatildeo da
sociedade as pautas de reivindicaccedilatildeo por reconhecimento a direitos humanos e combate ao racismo e a
outras formas de preconceito a universalizaccedilatildeo do direito agrave educaccedilatildeo estiveram ancoradas nos debates
do processo da constituinte e foram consagradas na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A sanccedilatildeo das deman-
das acerca da educaccedilatildeo sauacutede e assistecircncia social na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 instituiacuteram direitos
que instaram outras lutas protagonizadas por grupos sociais reivindicando a efetivaccedilatildeo destes direitos
constitucionais como por exemplo legislaccedilotildees relacionadas aos direitos da crianccedila e do adolescente das
mulheres das comunidades indiacutegenas do campo quilombolas e outras minorias que conquistaram espaccedilo
na legislaccedilatildeo brasileira redefinindo a ampliaccedilatildeo do conceito de pluralismo e diversidade A Constituiccedilatildeo
Federal no artigo 3ordm inciso IV define como um dos objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do
Brasil ldquopromover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisquer outras
formas de discriminaccedilatildeordquo
Nesse contexto de lutas poliacuteticas reiterou-se a tendecircncia participativa nos debates na busca por
garantias de justiccedila social Essa forma puacuteblica de apresentar demandas sociais ao Estado por instrumen-
tos como abaixo-assinado audiecircncias puacuteblicas conferecircncias foacuteruns conselhos aleacutem de criar canais de
participaccedilatildeo pocircde pela via participativa revitalizar a legitimidade das eleiccedilotildees enquanto processo repre-
sentativo na medida em que reconfigurou o papel do voto por entender que por si mesma a eleiccedilatildeo natildeo
daacute conta de garantir processos democraacuteticos Por outro lado na atual organizaccedilatildeo poliacutetica do nosso paiacutes
haacute que se reconhecer a importacircncia da democracia representativa como possibilidade efetiva de ampliar
mecanismos de participaccedilatildeo direta inclusive no poder legislativo por meio de consultas de comissotildees
legislativas (cacircmaras de vereadores assembleia legislativa e congresso nacional)
Essa trajetoacuteria das lutas sociais e seus impactos na legislaccedilatildeo exigem accedilotildees especiacuteficas de poliacuteti-
cas puacuteblicas capazes de realizar a intencionalidade das demandas de uma populaccedilatildeo ateacute entatildeo agrave margem
de uma sociedade e do reconhecimento do seu direito agrave cidadania O desenvolvimento progressivo da
representatividade da sociedade civil nas experiecircncias democraacuteticas como ocorre nas conferecircncias e con-
selhos impulsionam a participaccedilatildeo natildeo apenas nas proposiccedilotildees de poliacuteticas mas tambeacutem como estrateacutegia
de redirecionamento dessas poliacuteticas puacuteblicas Neste sentido a participaccedilatildeo democraacutetica pode substituir
as velhas praacuteticas clientelistas e autoritaacuterias responsaacuteveis pela ampliaccedilatildeo das injusticcedilas e desigualdades
sociais
Para tanto no contexto da diversidade cultural da naccedilatildeo brasileira na perspectiva de uma proposta
de formaccedilatildeo humana integral e de garantia do acesso agrave educaccedilatildeo e ao direito a aprendizagem significa a
escola na organizaccedilatildeo do seu trabalho pedagoacutegico por exemplo
[] levar em conta a origem das famiacutelias e reconhecer as diferenccedilas entre os refe-renciais culturais de uma famiacutelia nordestina e de uma famiacutelia gauacutecha ou ainda reco-nhecer que no interior dessas famiacutelias e na relaccedilatildeo de umas com as outras encontramos indiviacuteduos que natildeo satildeo iguais mas que tecircm especificidades de gecircnero raccedilaetnia reli-
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Ciecircncias Humanas
giatildeo orientaccedilatildeo sexual valores e outras diferenccedilas definidas a partir de suas histoacuterias pessoais (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23)
Considerar esta visatildeo de mundo no processo educativo induz agrave estruturaccedilatildeo de uma sociedade com
capacidade de romper estereoacutetipos que geram exclusotildees e combater o preconceito e a discriminaccedilatildeo ldquoSe
o estereoacutetipo e o preconceito estatildeo no campo das ideias a discriminaccedilatildeo estaacute no campo da accedilatildeo ou seja
eacute uma atitude Eacute a atitude de discriminar de negar oportunidades de negar acesso de negar humanidade
Nessa perspectiva a omissatildeo e a invisibilidade tambeacutem satildeo consideradas atitudes tambeacutem se constituem
em discriminaccedilatildeordquo (BRASILMECSEPPIR 2009 p 28)
Do mesmo modo que os povos falam diferentes liacutenguas eles expres-sam das formas mais variadas os seus valores culturais O nascimento de uma crianccedila seraacute festejado de forma variada se estivermos em Satildeo Paulo na Guineacute-Bissau ou no norte da Sueacutecia a um mesmo fato aparente ndash o nas-cimento ndash diferentes culturas atribuem significados distintos que satildeo per-ceptiacuteveis por meio de suas manifestaccedilotildees No Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinaacuteria 200 povos indiacutegenas falando mais de 180 liacutenguas diferentes Cada naccedilatildeo indiacutegena possui a sua maneira particular de ver o mundo de organizar o espaccedilo de construir a sua casa e de marcar os momentos significativos da vida de uma pessoa Longe de constituiacuterem um todo homogecircneo os povos indiacutegenas possuem particularidades culturais de cada grupo embora haja uma seacuterie de caracteriacutesticas que os aproximem quando comparados com a sociedade nacional Haacute mais de 2200 comuni-dades remanescentes de quilombos no Brasil com caracteriacutesticas geograacuteficas distintas com diferentes meios de produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social A sur-presa pode marcar um olhar mais cuidadoso para o interior da nossa proacutepria sociedade se compararmos o campo com o meio urbano ou as diferentes regiotildees do paiacutes nos daremos conta das diversidades existentes entre os seus habitantes Falamos a mesma liacutengua poreacutem com uma acentuada diferenccedila tanto no que se refere ao vocabulaacuterio quanto ao sotaque Essa diferenccedila muitas vezes pode criar dificuldades na comunicaccedilatildeo entre homens e mulhe-res do campo e da cidade ou entre pessoas de regiotildees distintas
Quando o assunto eacute diversidade haacute sempre um ldquomasrdquo um ldquotambeacutemrdquo Como compreender os elementos comuns e as singularidades entre as cul-turas Como lidar com a diversidade cultural na sala de aula No ponto de partida eacute preciso reconhecer que a diversidade cultural eacute o universo cultural de uma sociedade complexa Em seu interior surgem diferenccedilas relevantes que marcam as fronteiras entre os grupos sociais provocando zelo pelos elementos significativos de sua identidade e respeito pelas singularidades e diferenccedilas o que natildeo eacute um processo natural Os movimentos sociais satildeo responsaacuteveis por determinadas conquistas que expressam as formas de resis-tecircncia suas sabedorias e construccedilotildees de conhecimentos sua visatildeo de mundo organizaccedilatildeo e luta definindo neste processo de construccedilatildeo um universo de referecircncia especiacutefico a esses grupos constituindo para alguns grupos natildeo apenas um mecanismo de reivindicaccedilatildeo de direitos e de justiccedila mas tambeacutem uma forma de afirmaccedilatildeo de um patrimocircnio cultural especiacutefico (BRASILMECSEPPIR 2009 p 22)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
O professor Miguel Arroyo realiza uma discussatildeo acerca da diversidade na sociedade e na escola
Vamos assistir ao viacutedeo
Faccedila uma reflexatildeo com seus colegas com base nas questotildees 1- A diversidade e a pluralidade cons-
tituem desafio na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar Quais 2- A pluralidade e a diversidade
podem ser mola propulsora de nova organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Como Por que Essa reflexatildeo
possibilitou um novo olhar sobre a diversidade da sua escola Registre as conclusotildees dessa reflexatildeo
destacando os aspectos que a comunidade escolar precisa considerar na reescrita do PPP e na elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente Apresente os registros dessa reflexatildeo ao Conselho Escolar para anaacutelise
apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo quanto a mudanccedilas necessaacuterias das praacuteticas pedagoacutegicas e de gestatildeo da escola
httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=17766
Esta discussatildeo referente ao direito agrave participaccedilatildeo num contexto de diversidade econocircmica social e
cultural implica compreender as mudanccedilas decorrentes da vigecircncia da Emenda Constitucional nordm 592009
Etnocentrismo estereoacutetipo preconceito e discriminaccedilatildeo satildeo ideias e comportamentos que negam humanidade agravequeles e agravequelas que satildeo suas viacute-timas O etnocentrismo consiste em julgar a partir de padrotildees culturais proacute-prios como ldquocertordquo ou ldquoerradordquo ldquofeiordquo ou ldquobonitordquo ldquonormalrdquo ou ldquoanormalrdquo os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos desqualifi-cando suas praacuteticas e ateacute negando sua humanidade Os estereoacutetipos satildeo uma maneira de ldquobiologizarrdquo as caracteriacutesticas de um grupo isto eacute consideraacute-las como fruto exclusivo da biologia da anatomia O processo de naturalizaccedilatildeo ou biologizaccedilatildeo das diferenccedilas eacutetnico-raciais de gecircnero ou de orientaccedilatildeo se-xual que marcou os seacuteculos XIX e XX vinculou-se agrave restriccedilatildeo da cidadania a negros mulheres e homossexuais O estereoacutetipo funciona como um carimbo que alimenta os preconceitos ao definir a priori quem satildeo e como satildeo as pes-soas Sendo assim o etnocentrismo se aproxima tambeacutem do preconceito que como diz a palavra eacute algo que vem antes (preacute) do conhecimento (conceito) ou seja antes de conhecer jaacute defino ldquoo lugarrdquo daquela pessoa ou grupo Um outro significado da palavra ldquoconceitordquo eacute ldquojuiacutezordquo e assim sendo preconceito seria um ldquoprejuiacutezordquo para quem o sofre mas tambeacutem para quem o exerce pois natildeo entra em contato com o outro eou a outra O preconceito relativo agraves praacuteticas religiosas afro-brasileiras estaacute profundamente arraigado na socieda-de brasileira por essas praacuteticas estarem associadas a negros e negras grupo historicamente estigmatizado e excluiacutedo () Aleacutem das praacuteticas religiosas em nossa sociedade existem praacuteticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemocircnicos () Seguindo essa loacutegica as praacuteticas ho-mossexuais e homoafetivas satildeo condenadas vistas como transtorno pertur-baccedilatildeo ou desvio agrave ldquonormal e naturalrdquo heterossexualidade () Foi necessaacuteria a contribuiccedilatildeo de outros campos do conhecimento para romper com a ideia de ldquohomossexualismordquo como doenccedila e construir os conceitos de homosse-xualidade e de orientaccedilatildeo sexual incluindo a sexualidade como constitutiva da identidade de todas as pessoas (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23-27)
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Ciecircncias Humanas
ao definir a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia de programas
suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica Neste sentido os professores coordenadores pe-
dagoacutegicos funcionaacuterios gestores escolares estudantes e suas famiacutelias satildeo desafiados a organizar o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio na oacutetica da formaccedilatildeo humana integral em consonacircncia com as DCNEM
Buscamos tambeacutem fundamentar a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar com base na ecircnfase
atribuiacuteda agrave participaccedilatildeo no contexto do PNE 2014-2024 que prevecirc a participaccedilatildeo da comunidade escolar
na participaccedilatildeo e consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos
projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares A
articulaccedilatildeo entre os fundamentos das bases legais possibilitam repensar a escola nos aspectos muacuteltiplos e
singulares como via de construccedilatildeo da identidade da escola de Ensino Meacutedio
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes
Nossa reflexatildeo acerca da escola como locus de formaccedilatildeo humana integral nos remete ao conceito
de territoacuterio educativo Assim a escola como territoacuterio educativo no contexto da formaccedilatildeo humana inte-
gral articula as expectativas das diferentes juventudes do Ensino Meacutedio e a trajetoacuteria docente no cenaacuterio
educacional brasileiro
Esse pressuposto como ponto de partida permite discutir pelo menos dois modelos de organizaccedilatildeo
da escola de Ensino Meacutedio que se constituiacuteram na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira O primeiro decorrente
da loacutegica econocircmica ndash formar perfis profissionais para o mercado de trabalho em especial destinado aos
alunos das classes populares E o segundo destinado agrave formaccedilatildeo das elites dirigentes com vistas ao acesso
O reconhecimento da diversidade e da pluralidade presente no contexto social permitiu a existecircncia de condiccedilotildees para distinguir diferentes possibi-lidades de organizaccedilatildeo familiar Com isto a concepccedilatildeo de famiacutelia restrita a laccedilos consanguiacuteneos e matrimoniais passou por alteraccedilotildees tanto na sua constituiccedilatildeo como no seu reconhecimento juriacutedico Com essa reflexatildeo o nuacutecleo familiar constitui um espaccedilo de humanizaccedilatildeo em que se estabelece um relacionamento entre pessoas com valores e organizaccedilatildeo especiacuteficos e satildeo construiacutedos viacutenculos afetivos de proteccedilatildeo e de responsabilidade essenciais ao desenvolvimento humano em condiccedilotildees dignas e de respeito aos direitos humanos
O territoacuterio eacute a base das relaccedilotildees sociais Afirma Milton Santos (2000) que a sociedade exerce permanentemente um diaacutelogo com o territoacuterio usado e que esse diaacutelogo inclui as coisas naturais e artificiais a heranccedila social e a sociedade em seu movimento atual (SANTOS 2000 p 26) ldquoO mundo tornado conhecido eacute por si soacute um momento revolucionaacuterio na histoacuteria do mundordquo (SANTOS 2000 p 28) Nesta oacutetica entendemos que as media-ccedilotildees entre heranccedilas culturais e materiais e accedilatildeo poliacutetica em determinado territoacuterio constituem o processo educativo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-
ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante
(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)
As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de
poliacuteticas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em
suas muacuteltiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola
com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo
com estudos jaacute realizados no Caderno II da primeira etapa do curso
Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacio-
nais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo
profissional Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos
e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os
estudantes em dois grupos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de
matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da
sociedade brasileira
Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano
milhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees
da pluralidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas
influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute ho-
mogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura
elementos socioeconocircmicos formaccedilatildeo inicial e continuada etc
Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade
dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e
pela dignidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho
docente ldquo() Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave
atividade docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas
representaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser pro-
fessorrdquo (PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)
O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professo-res na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela parti-cipaccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares
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Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
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Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
20
Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
27
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Ciecircncias Humanas
ccedilotildees entre os fundamentos das temaacuteticas referentes ao Ensino Meacutedio no tocante ao que foi trabalhado
nos Cadernos da primeira etapa do curso de formaccedilatildeo continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento
do Ensino Meacutedio ou seja agrave formaccedilatildeo humana integral o jovem como sujeito do Ensino Meacutedio o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio seus sujeitos e o desafio da formaccedilatildeo humana integral aacutereas de conhecimento e
integraccedilatildeo curricular organizaccedilatildeo e gestatildeo democraacutetica da escola avaliaccedilatildeo no Ensino Meacutedio com vistas
agrave construccedilatildeo do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio com base nas aacutereas de conhecimento propostas
nas DCNEM
O redesenho curricular com base nas aacutereas de conhecimento natildeo dilui nem exclui os componentes
curriculares obrigatoacuterios definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Lei nordm 939496
(LDB) mas implica no fortalecimento das relaccedilotildees entre eles buscando sua contextualizaccedilatildeo como forma
de apreensatildeo da realidade o que requer atuaccedilatildeo cooperativa e conjugada dos professores nas accedilotildees de
pensar executar e avaliar o planejamento Para tanto haacute que se considerar a formaccedilatildeo integral do estu-
dante o trabalho como princiacutepio educativo e a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico respectivamente
a educaccedilatildeo em direitos humanos como princiacutepio nacional norteador a sustentabilidade ambiental como
meta universal E ainda de acordo com as DCNEM a indissociabilidade entre educaccedilatildeo e praacutetica social
considerando-se a historicidade dos conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo bem como entre
teoria e praacutetica no processo de ensino-aprendizagem o reconhecimento e aceitaccedilatildeo da diversidade e da
realidade concreta dos sujeitos do processo educativo das formas de produccedilatildeo dos processos de trabalho
e das culturas a eles subjacentes e a integraccedilatildeo entre educaccedilatildeo e as dimensotildees do trabalho da ciecircncia da
tecnologia e da cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular
Discutiremos a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar no contexto da reorganizaccedilatildeo curricu-
lar considerando os fundamentos das bases legais e o espaccedilo formativo que reconfigura a tarefa de plane-
jar como accedilatildeo deliberativa de caraacuteter praacutetico capaz de produzir mudanccedilas na realidade social existente a
partir do campo de trabalho onde se atua No tocante agrave tarefa de planejar vale destacar a contribuiccedilatildeo de
Gandin (1995)
O planejamento participativo parte de uma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que essa injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poder () essa participaccedilatildeo significa natildeo apenas contribuir com a proposta organizada por algumas pessoas mas representa a construccedilatildeo conjunta () significa tambeacutem a participaccedilatildeo no poder que eacute o domiacutenio de recursos para sua proacutepria vida natildeo apenas individualmente mas grupalmente O planejamento participativo eacute o modelo e a metodologia para que isso aconteccedila (GANDIN 1995 p 28-29)
Portanto ao ressaltar a importacircncia do planejamento participativo enquanto accedilatildeo coletiva na
organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico convidamos os professores e as professoras a assumirem papel ativo
nessa discussatildeo com a finalidade de compreender e (re)afirmar a importacircncia de sua participaccedilatildeo como
sujeito capaz de imprimir caraacuteter poliacutetico-pedagoacutegico agraves discussotildees referentes agrave organizaccedilatildeo do trabalho
escolar
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Para tanto destacamos uma meta e uma estrateacutegia definida no PNE 2014-2024
Meta 3 universalizar ateacute 2016 o atendimento escolar para toda a popu-laccedilatildeo de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar ateacute o final do periacuteodo de vigecircncia deste PNE a taxa liacutequida de matriacuteculas no Ensino Meacutedio para 85 (oitenta e cinco por cento)
31) institucionalizar programa nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutedio a fim de incentivar praacuteticas pedagoacutegicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relaccedilatildeo entre teoria e praacutetica por meio de curriacuteculos esco-lares que organizem de maneira flexiacutevel e diversificada conteuacutedos obrigatoacute-rios e eletivos articulados em dimensotildees como ciecircncia trabalho linguagens tecnologia cultura e esporte garantindo-se a aquisiccedilatildeo de equipamentos e laboratoacuterios a produccedilatildeo de material didaacutetico especiacutefico a formaccedilatildeo continu-ada de professores e a articulaccedilatildeo com instituiccedilotildees acadecircmicas esportivas e culturais (BRASIL 2014)
Para efeito de explicitar a expressatildeo ldquoprograma nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutediordquo toma-
mos como referecircncia as orientaccedilotildees das DCNEM que em funccedilatildeo de um novo contexto social educa-
cional e de expectativas de desenvolvimento humano indicam a necessidade de rever a organizaccedilatildeo e
funcionamento do Ensino Meacutedio Ainda no tocante aos impactos da legislaccedilatildeo no espaccedilo escolar acres-
centamos um novo elemento a ser ponderado por todos os professores e professoras que eacute a participaccedilatildeo
destes nas discussotildees com vistas agrave possibilidade de concorrer ao mandato de gestor escolar
As reflexotildees deste caderno acerca da gestatildeo democraacutetica do planejamento participativo e da or-
ganizaccedilatildeo coletiva da accedilatildeo docente na escola pretendem subsidiar a participaccedilatildeo de todos os professores
na reescrita da Proposta Pedagoacutegica e do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim fazer uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico requer um novo olhar
sobre a escola com base no entendimento de que essa tarefa natildeo eacute atribuiccedilatildeo especiacutefica dos gestores
escolares e coordenadores pedagoacutegicos Eacute um princiacutepio democraacutetico orientador de todo o trabalho da
comunidade escolar que encontra aporte na meta 19 (estrateacutegia 196) do PNE que define como intenccedilatildeo
ldquoestimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na for-
mulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos
escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolaresrdquo (BRASIL
2014)
Neste sentido organizamos este caderno em trecircs unidades A primeira aborda a questatildeo da forma-
ccedilatildeo humana integral e sua articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e a organizaccedilatildeo do trabalho peda-
goacutegico discutindo as trajetoacuterias docentes e o reconhecimento das diferentes juventudes agrave luz das bases
conceituais do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio Na segunda unidade fazemos uma reflexatildeo a
respeito das ferramentas de planejamento participativo como mediaccedilotildees da organizaccedilatildeo do trabalho pe-
dagoacutegico E na terceira unidade discutimos a escola como locus da formaccedilatildeo continuada reconfiguran-
do as accedilotildees pedagoacutegicas de professores coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares no contexto da
hora-atividade Para tanto eacute interessante destacar que a construccedilatildeo de tal proposta perpassa pelo artigo
18 inciso III das DCNEM ao afirmar que cabe aos Sistemas de Ensino prover ldquoprofessores com jornada
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Ciecircncias Humanas
de trabalho e formaccedilatildeo inclusive continuada adequadas para o desenvolvimento do curriacuteculo bem como
dos gestores e demais profissionais das unidades escolaresrdquo (BRASIL 2012)
A seguir convidamos para que observem o esquema abaixo com o objetivo de possibilitar uma
visatildeo da organizaccedilatildeo desse Caderno e da proposta de reflexatildeo a respeito do processo de organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Desejamos um bom trabalho a todos e a todas
Fonte Os autores (2014)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico
As demandas da sociedade civil organizada dos movimentos sociais pela redemocratizaccedilatildeo da
sociedade as pautas de reivindicaccedilatildeo por reconhecimento a direitos humanos e combate ao racismo e a
outras formas de preconceito a universalizaccedilatildeo do direito agrave educaccedilatildeo estiveram ancoradas nos debates
do processo da constituinte e foram consagradas na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A sanccedilatildeo das deman-
das acerca da educaccedilatildeo sauacutede e assistecircncia social na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 instituiacuteram direitos
que instaram outras lutas protagonizadas por grupos sociais reivindicando a efetivaccedilatildeo destes direitos
constitucionais como por exemplo legislaccedilotildees relacionadas aos direitos da crianccedila e do adolescente das
mulheres das comunidades indiacutegenas do campo quilombolas e outras minorias que conquistaram espaccedilo
na legislaccedilatildeo brasileira redefinindo a ampliaccedilatildeo do conceito de pluralismo e diversidade A Constituiccedilatildeo
Federal no artigo 3ordm inciso IV define como um dos objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do
Brasil ldquopromover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisquer outras
formas de discriminaccedilatildeordquo
Nesse contexto de lutas poliacuteticas reiterou-se a tendecircncia participativa nos debates na busca por
garantias de justiccedila social Essa forma puacuteblica de apresentar demandas sociais ao Estado por instrumen-
tos como abaixo-assinado audiecircncias puacuteblicas conferecircncias foacuteruns conselhos aleacutem de criar canais de
participaccedilatildeo pocircde pela via participativa revitalizar a legitimidade das eleiccedilotildees enquanto processo repre-
sentativo na medida em que reconfigurou o papel do voto por entender que por si mesma a eleiccedilatildeo natildeo
daacute conta de garantir processos democraacuteticos Por outro lado na atual organizaccedilatildeo poliacutetica do nosso paiacutes
haacute que se reconhecer a importacircncia da democracia representativa como possibilidade efetiva de ampliar
mecanismos de participaccedilatildeo direta inclusive no poder legislativo por meio de consultas de comissotildees
legislativas (cacircmaras de vereadores assembleia legislativa e congresso nacional)
Essa trajetoacuteria das lutas sociais e seus impactos na legislaccedilatildeo exigem accedilotildees especiacuteficas de poliacuteti-
cas puacuteblicas capazes de realizar a intencionalidade das demandas de uma populaccedilatildeo ateacute entatildeo agrave margem
de uma sociedade e do reconhecimento do seu direito agrave cidadania O desenvolvimento progressivo da
representatividade da sociedade civil nas experiecircncias democraacuteticas como ocorre nas conferecircncias e con-
selhos impulsionam a participaccedilatildeo natildeo apenas nas proposiccedilotildees de poliacuteticas mas tambeacutem como estrateacutegia
de redirecionamento dessas poliacuteticas puacuteblicas Neste sentido a participaccedilatildeo democraacutetica pode substituir
as velhas praacuteticas clientelistas e autoritaacuterias responsaacuteveis pela ampliaccedilatildeo das injusticcedilas e desigualdades
sociais
Para tanto no contexto da diversidade cultural da naccedilatildeo brasileira na perspectiva de uma proposta
de formaccedilatildeo humana integral e de garantia do acesso agrave educaccedilatildeo e ao direito a aprendizagem significa a
escola na organizaccedilatildeo do seu trabalho pedagoacutegico por exemplo
[] levar em conta a origem das famiacutelias e reconhecer as diferenccedilas entre os refe-renciais culturais de uma famiacutelia nordestina e de uma famiacutelia gauacutecha ou ainda reco-nhecer que no interior dessas famiacutelias e na relaccedilatildeo de umas com as outras encontramos indiviacuteduos que natildeo satildeo iguais mas que tecircm especificidades de gecircnero raccedilaetnia reli-
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Ciecircncias Humanas
giatildeo orientaccedilatildeo sexual valores e outras diferenccedilas definidas a partir de suas histoacuterias pessoais (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23)
Considerar esta visatildeo de mundo no processo educativo induz agrave estruturaccedilatildeo de uma sociedade com
capacidade de romper estereoacutetipos que geram exclusotildees e combater o preconceito e a discriminaccedilatildeo ldquoSe
o estereoacutetipo e o preconceito estatildeo no campo das ideias a discriminaccedilatildeo estaacute no campo da accedilatildeo ou seja
eacute uma atitude Eacute a atitude de discriminar de negar oportunidades de negar acesso de negar humanidade
Nessa perspectiva a omissatildeo e a invisibilidade tambeacutem satildeo consideradas atitudes tambeacutem se constituem
em discriminaccedilatildeordquo (BRASILMECSEPPIR 2009 p 28)
Do mesmo modo que os povos falam diferentes liacutenguas eles expres-sam das formas mais variadas os seus valores culturais O nascimento de uma crianccedila seraacute festejado de forma variada se estivermos em Satildeo Paulo na Guineacute-Bissau ou no norte da Sueacutecia a um mesmo fato aparente ndash o nas-cimento ndash diferentes culturas atribuem significados distintos que satildeo per-ceptiacuteveis por meio de suas manifestaccedilotildees No Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinaacuteria 200 povos indiacutegenas falando mais de 180 liacutenguas diferentes Cada naccedilatildeo indiacutegena possui a sua maneira particular de ver o mundo de organizar o espaccedilo de construir a sua casa e de marcar os momentos significativos da vida de uma pessoa Longe de constituiacuterem um todo homogecircneo os povos indiacutegenas possuem particularidades culturais de cada grupo embora haja uma seacuterie de caracteriacutesticas que os aproximem quando comparados com a sociedade nacional Haacute mais de 2200 comuni-dades remanescentes de quilombos no Brasil com caracteriacutesticas geograacuteficas distintas com diferentes meios de produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social A sur-presa pode marcar um olhar mais cuidadoso para o interior da nossa proacutepria sociedade se compararmos o campo com o meio urbano ou as diferentes regiotildees do paiacutes nos daremos conta das diversidades existentes entre os seus habitantes Falamos a mesma liacutengua poreacutem com uma acentuada diferenccedila tanto no que se refere ao vocabulaacuterio quanto ao sotaque Essa diferenccedila muitas vezes pode criar dificuldades na comunicaccedilatildeo entre homens e mulhe-res do campo e da cidade ou entre pessoas de regiotildees distintas
Quando o assunto eacute diversidade haacute sempre um ldquomasrdquo um ldquotambeacutemrdquo Como compreender os elementos comuns e as singularidades entre as cul-turas Como lidar com a diversidade cultural na sala de aula No ponto de partida eacute preciso reconhecer que a diversidade cultural eacute o universo cultural de uma sociedade complexa Em seu interior surgem diferenccedilas relevantes que marcam as fronteiras entre os grupos sociais provocando zelo pelos elementos significativos de sua identidade e respeito pelas singularidades e diferenccedilas o que natildeo eacute um processo natural Os movimentos sociais satildeo responsaacuteveis por determinadas conquistas que expressam as formas de resis-tecircncia suas sabedorias e construccedilotildees de conhecimentos sua visatildeo de mundo organizaccedilatildeo e luta definindo neste processo de construccedilatildeo um universo de referecircncia especiacutefico a esses grupos constituindo para alguns grupos natildeo apenas um mecanismo de reivindicaccedilatildeo de direitos e de justiccedila mas tambeacutem uma forma de afirmaccedilatildeo de um patrimocircnio cultural especiacutefico (BRASILMECSEPPIR 2009 p 22)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
O professor Miguel Arroyo realiza uma discussatildeo acerca da diversidade na sociedade e na escola
Vamos assistir ao viacutedeo
Faccedila uma reflexatildeo com seus colegas com base nas questotildees 1- A diversidade e a pluralidade cons-
tituem desafio na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar Quais 2- A pluralidade e a diversidade
podem ser mola propulsora de nova organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Como Por que Essa reflexatildeo
possibilitou um novo olhar sobre a diversidade da sua escola Registre as conclusotildees dessa reflexatildeo
destacando os aspectos que a comunidade escolar precisa considerar na reescrita do PPP e na elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente Apresente os registros dessa reflexatildeo ao Conselho Escolar para anaacutelise
apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo quanto a mudanccedilas necessaacuterias das praacuteticas pedagoacutegicas e de gestatildeo da escola
httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=17766
Esta discussatildeo referente ao direito agrave participaccedilatildeo num contexto de diversidade econocircmica social e
cultural implica compreender as mudanccedilas decorrentes da vigecircncia da Emenda Constitucional nordm 592009
Etnocentrismo estereoacutetipo preconceito e discriminaccedilatildeo satildeo ideias e comportamentos que negam humanidade agravequeles e agravequelas que satildeo suas viacute-timas O etnocentrismo consiste em julgar a partir de padrotildees culturais proacute-prios como ldquocertordquo ou ldquoerradordquo ldquofeiordquo ou ldquobonitordquo ldquonormalrdquo ou ldquoanormalrdquo os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos desqualifi-cando suas praacuteticas e ateacute negando sua humanidade Os estereoacutetipos satildeo uma maneira de ldquobiologizarrdquo as caracteriacutesticas de um grupo isto eacute consideraacute-las como fruto exclusivo da biologia da anatomia O processo de naturalizaccedilatildeo ou biologizaccedilatildeo das diferenccedilas eacutetnico-raciais de gecircnero ou de orientaccedilatildeo se-xual que marcou os seacuteculos XIX e XX vinculou-se agrave restriccedilatildeo da cidadania a negros mulheres e homossexuais O estereoacutetipo funciona como um carimbo que alimenta os preconceitos ao definir a priori quem satildeo e como satildeo as pes-soas Sendo assim o etnocentrismo se aproxima tambeacutem do preconceito que como diz a palavra eacute algo que vem antes (preacute) do conhecimento (conceito) ou seja antes de conhecer jaacute defino ldquoo lugarrdquo daquela pessoa ou grupo Um outro significado da palavra ldquoconceitordquo eacute ldquojuiacutezordquo e assim sendo preconceito seria um ldquoprejuiacutezordquo para quem o sofre mas tambeacutem para quem o exerce pois natildeo entra em contato com o outro eou a outra O preconceito relativo agraves praacuteticas religiosas afro-brasileiras estaacute profundamente arraigado na socieda-de brasileira por essas praacuteticas estarem associadas a negros e negras grupo historicamente estigmatizado e excluiacutedo () Aleacutem das praacuteticas religiosas em nossa sociedade existem praacuteticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemocircnicos () Seguindo essa loacutegica as praacuteticas ho-mossexuais e homoafetivas satildeo condenadas vistas como transtorno pertur-baccedilatildeo ou desvio agrave ldquonormal e naturalrdquo heterossexualidade () Foi necessaacuteria a contribuiccedilatildeo de outros campos do conhecimento para romper com a ideia de ldquohomossexualismordquo como doenccedila e construir os conceitos de homosse-xualidade e de orientaccedilatildeo sexual incluindo a sexualidade como constitutiva da identidade de todas as pessoas (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23-27)
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Ciecircncias Humanas
ao definir a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia de programas
suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica Neste sentido os professores coordenadores pe-
dagoacutegicos funcionaacuterios gestores escolares estudantes e suas famiacutelias satildeo desafiados a organizar o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio na oacutetica da formaccedilatildeo humana integral em consonacircncia com as DCNEM
Buscamos tambeacutem fundamentar a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar com base na ecircnfase
atribuiacuteda agrave participaccedilatildeo no contexto do PNE 2014-2024 que prevecirc a participaccedilatildeo da comunidade escolar
na participaccedilatildeo e consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos
projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares A
articulaccedilatildeo entre os fundamentos das bases legais possibilitam repensar a escola nos aspectos muacuteltiplos e
singulares como via de construccedilatildeo da identidade da escola de Ensino Meacutedio
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes
Nossa reflexatildeo acerca da escola como locus de formaccedilatildeo humana integral nos remete ao conceito
de territoacuterio educativo Assim a escola como territoacuterio educativo no contexto da formaccedilatildeo humana inte-
gral articula as expectativas das diferentes juventudes do Ensino Meacutedio e a trajetoacuteria docente no cenaacuterio
educacional brasileiro
Esse pressuposto como ponto de partida permite discutir pelo menos dois modelos de organizaccedilatildeo
da escola de Ensino Meacutedio que se constituiacuteram na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira O primeiro decorrente
da loacutegica econocircmica ndash formar perfis profissionais para o mercado de trabalho em especial destinado aos
alunos das classes populares E o segundo destinado agrave formaccedilatildeo das elites dirigentes com vistas ao acesso
O reconhecimento da diversidade e da pluralidade presente no contexto social permitiu a existecircncia de condiccedilotildees para distinguir diferentes possibi-lidades de organizaccedilatildeo familiar Com isto a concepccedilatildeo de famiacutelia restrita a laccedilos consanguiacuteneos e matrimoniais passou por alteraccedilotildees tanto na sua constituiccedilatildeo como no seu reconhecimento juriacutedico Com essa reflexatildeo o nuacutecleo familiar constitui um espaccedilo de humanizaccedilatildeo em que se estabelece um relacionamento entre pessoas com valores e organizaccedilatildeo especiacuteficos e satildeo construiacutedos viacutenculos afetivos de proteccedilatildeo e de responsabilidade essenciais ao desenvolvimento humano em condiccedilotildees dignas e de respeito aos direitos humanos
O territoacuterio eacute a base das relaccedilotildees sociais Afirma Milton Santos (2000) que a sociedade exerce permanentemente um diaacutelogo com o territoacuterio usado e que esse diaacutelogo inclui as coisas naturais e artificiais a heranccedila social e a sociedade em seu movimento atual (SANTOS 2000 p 26) ldquoO mundo tornado conhecido eacute por si soacute um momento revolucionaacuterio na histoacuteria do mundordquo (SANTOS 2000 p 28) Nesta oacutetica entendemos que as media-ccedilotildees entre heranccedilas culturais e materiais e accedilatildeo poliacutetica em determinado territoacuterio constituem o processo educativo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-
ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante
(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)
As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de
poliacuteticas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em
suas muacuteltiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola
com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo
com estudos jaacute realizados no Caderno II da primeira etapa do curso
Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacio-
nais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo
profissional Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos
e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os
estudantes em dois grupos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de
matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da
sociedade brasileira
Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano
milhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees
da pluralidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas
influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute ho-
mogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura
elementos socioeconocircmicos formaccedilatildeo inicial e continuada etc
Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade
dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e
pela dignidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho
docente ldquo() Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave
atividade docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas
representaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser pro-
fessorrdquo (PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)
O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professo-res na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela parti-cipaccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares
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Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
16
Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
22
Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
23
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
24
Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
35
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
36
Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Para tanto destacamos uma meta e uma estrateacutegia definida no PNE 2014-2024
Meta 3 universalizar ateacute 2016 o atendimento escolar para toda a popu-laccedilatildeo de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar ateacute o final do periacuteodo de vigecircncia deste PNE a taxa liacutequida de matriacuteculas no Ensino Meacutedio para 85 (oitenta e cinco por cento)
31) institucionalizar programa nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutedio a fim de incentivar praacuteticas pedagoacutegicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relaccedilatildeo entre teoria e praacutetica por meio de curriacuteculos esco-lares que organizem de maneira flexiacutevel e diversificada conteuacutedos obrigatoacute-rios e eletivos articulados em dimensotildees como ciecircncia trabalho linguagens tecnologia cultura e esporte garantindo-se a aquisiccedilatildeo de equipamentos e laboratoacuterios a produccedilatildeo de material didaacutetico especiacutefico a formaccedilatildeo continu-ada de professores e a articulaccedilatildeo com instituiccedilotildees acadecircmicas esportivas e culturais (BRASIL 2014)
Para efeito de explicitar a expressatildeo ldquoprograma nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutediordquo toma-
mos como referecircncia as orientaccedilotildees das DCNEM que em funccedilatildeo de um novo contexto social educa-
cional e de expectativas de desenvolvimento humano indicam a necessidade de rever a organizaccedilatildeo e
funcionamento do Ensino Meacutedio Ainda no tocante aos impactos da legislaccedilatildeo no espaccedilo escolar acres-
centamos um novo elemento a ser ponderado por todos os professores e professoras que eacute a participaccedilatildeo
destes nas discussotildees com vistas agrave possibilidade de concorrer ao mandato de gestor escolar
As reflexotildees deste caderno acerca da gestatildeo democraacutetica do planejamento participativo e da or-
ganizaccedilatildeo coletiva da accedilatildeo docente na escola pretendem subsidiar a participaccedilatildeo de todos os professores
na reescrita da Proposta Pedagoacutegica e do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim fazer uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico requer um novo olhar
sobre a escola com base no entendimento de que essa tarefa natildeo eacute atribuiccedilatildeo especiacutefica dos gestores
escolares e coordenadores pedagoacutegicos Eacute um princiacutepio democraacutetico orientador de todo o trabalho da
comunidade escolar que encontra aporte na meta 19 (estrateacutegia 196) do PNE que define como intenccedilatildeo
ldquoestimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na for-
mulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos
escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolaresrdquo (BRASIL
2014)
Neste sentido organizamos este caderno em trecircs unidades A primeira aborda a questatildeo da forma-
ccedilatildeo humana integral e sua articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e a organizaccedilatildeo do trabalho peda-
goacutegico discutindo as trajetoacuterias docentes e o reconhecimento das diferentes juventudes agrave luz das bases
conceituais do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio Na segunda unidade fazemos uma reflexatildeo a
respeito das ferramentas de planejamento participativo como mediaccedilotildees da organizaccedilatildeo do trabalho pe-
dagoacutegico E na terceira unidade discutimos a escola como locus da formaccedilatildeo continuada reconfiguran-
do as accedilotildees pedagoacutegicas de professores coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares no contexto da
hora-atividade Para tanto eacute interessante destacar que a construccedilatildeo de tal proposta perpassa pelo artigo
18 inciso III das DCNEM ao afirmar que cabe aos Sistemas de Ensino prover ldquoprofessores com jornada
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Ciecircncias Humanas
de trabalho e formaccedilatildeo inclusive continuada adequadas para o desenvolvimento do curriacuteculo bem como
dos gestores e demais profissionais das unidades escolaresrdquo (BRASIL 2012)
A seguir convidamos para que observem o esquema abaixo com o objetivo de possibilitar uma
visatildeo da organizaccedilatildeo desse Caderno e da proposta de reflexatildeo a respeito do processo de organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Desejamos um bom trabalho a todos e a todas
Fonte Os autores (2014)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico
As demandas da sociedade civil organizada dos movimentos sociais pela redemocratizaccedilatildeo da
sociedade as pautas de reivindicaccedilatildeo por reconhecimento a direitos humanos e combate ao racismo e a
outras formas de preconceito a universalizaccedilatildeo do direito agrave educaccedilatildeo estiveram ancoradas nos debates
do processo da constituinte e foram consagradas na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A sanccedilatildeo das deman-
das acerca da educaccedilatildeo sauacutede e assistecircncia social na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 instituiacuteram direitos
que instaram outras lutas protagonizadas por grupos sociais reivindicando a efetivaccedilatildeo destes direitos
constitucionais como por exemplo legislaccedilotildees relacionadas aos direitos da crianccedila e do adolescente das
mulheres das comunidades indiacutegenas do campo quilombolas e outras minorias que conquistaram espaccedilo
na legislaccedilatildeo brasileira redefinindo a ampliaccedilatildeo do conceito de pluralismo e diversidade A Constituiccedilatildeo
Federal no artigo 3ordm inciso IV define como um dos objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do
Brasil ldquopromover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisquer outras
formas de discriminaccedilatildeordquo
Nesse contexto de lutas poliacuteticas reiterou-se a tendecircncia participativa nos debates na busca por
garantias de justiccedila social Essa forma puacuteblica de apresentar demandas sociais ao Estado por instrumen-
tos como abaixo-assinado audiecircncias puacuteblicas conferecircncias foacuteruns conselhos aleacutem de criar canais de
participaccedilatildeo pocircde pela via participativa revitalizar a legitimidade das eleiccedilotildees enquanto processo repre-
sentativo na medida em que reconfigurou o papel do voto por entender que por si mesma a eleiccedilatildeo natildeo
daacute conta de garantir processos democraacuteticos Por outro lado na atual organizaccedilatildeo poliacutetica do nosso paiacutes
haacute que se reconhecer a importacircncia da democracia representativa como possibilidade efetiva de ampliar
mecanismos de participaccedilatildeo direta inclusive no poder legislativo por meio de consultas de comissotildees
legislativas (cacircmaras de vereadores assembleia legislativa e congresso nacional)
Essa trajetoacuteria das lutas sociais e seus impactos na legislaccedilatildeo exigem accedilotildees especiacuteficas de poliacuteti-
cas puacuteblicas capazes de realizar a intencionalidade das demandas de uma populaccedilatildeo ateacute entatildeo agrave margem
de uma sociedade e do reconhecimento do seu direito agrave cidadania O desenvolvimento progressivo da
representatividade da sociedade civil nas experiecircncias democraacuteticas como ocorre nas conferecircncias e con-
selhos impulsionam a participaccedilatildeo natildeo apenas nas proposiccedilotildees de poliacuteticas mas tambeacutem como estrateacutegia
de redirecionamento dessas poliacuteticas puacuteblicas Neste sentido a participaccedilatildeo democraacutetica pode substituir
as velhas praacuteticas clientelistas e autoritaacuterias responsaacuteveis pela ampliaccedilatildeo das injusticcedilas e desigualdades
sociais
Para tanto no contexto da diversidade cultural da naccedilatildeo brasileira na perspectiva de uma proposta
de formaccedilatildeo humana integral e de garantia do acesso agrave educaccedilatildeo e ao direito a aprendizagem significa a
escola na organizaccedilatildeo do seu trabalho pedagoacutegico por exemplo
[] levar em conta a origem das famiacutelias e reconhecer as diferenccedilas entre os refe-renciais culturais de uma famiacutelia nordestina e de uma famiacutelia gauacutecha ou ainda reco-nhecer que no interior dessas famiacutelias e na relaccedilatildeo de umas com as outras encontramos indiviacuteduos que natildeo satildeo iguais mas que tecircm especificidades de gecircnero raccedilaetnia reli-
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Ciecircncias Humanas
giatildeo orientaccedilatildeo sexual valores e outras diferenccedilas definidas a partir de suas histoacuterias pessoais (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23)
Considerar esta visatildeo de mundo no processo educativo induz agrave estruturaccedilatildeo de uma sociedade com
capacidade de romper estereoacutetipos que geram exclusotildees e combater o preconceito e a discriminaccedilatildeo ldquoSe
o estereoacutetipo e o preconceito estatildeo no campo das ideias a discriminaccedilatildeo estaacute no campo da accedilatildeo ou seja
eacute uma atitude Eacute a atitude de discriminar de negar oportunidades de negar acesso de negar humanidade
Nessa perspectiva a omissatildeo e a invisibilidade tambeacutem satildeo consideradas atitudes tambeacutem se constituem
em discriminaccedilatildeordquo (BRASILMECSEPPIR 2009 p 28)
Do mesmo modo que os povos falam diferentes liacutenguas eles expres-sam das formas mais variadas os seus valores culturais O nascimento de uma crianccedila seraacute festejado de forma variada se estivermos em Satildeo Paulo na Guineacute-Bissau ou no norte da Sueacutecia a um mesmo fato aparente ndash o nas-cimento ndash diferentes culturas atribuem significados distintos que satildeo per-ceptiacuteveis por meio de suas manifestaccedilotildees No Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinaacuteria 200 povos indiacutegenas falando mais de 180 liacutenguas diferentes Cada naccedilatildeo indiacutegena possui a sua maneira particular de ver o mundo de organizar o espaccedilo de construir a sua casa e de marcar os momentos significativos da vida de uma pessoa Longe de constituiacuterem um todo homogecircneo os povos indiacutegenas possuem particularidades culturais de cada grupo embora haja uma seacuterie de caracteriacutesticas que os aproximem quando comparados com a sociedade nacional Haacute mais de 2200 comuni-dades remanescentes de quilombos no Brasil com caracteriacutesticas geograacuteficas distintas com diferentes meios de produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social A sur-presa pode marcar um olhar mais cuidadoso para o interior da nossa proacutepria sociedade se compararmos o campo com o meio urbano ou as diferentes regiotildees do paiacutes nos daremos conta das diversidades existentes entre os seus habitantes Falamos a mesma liacutengua poreacutem com uma acentuada diferenccedila tanto no que se refere ao vocabulaacuterio quanto ao sotaque Essa diferenccedila muitas vezes pode criar dificuldades na comunicaccedilatildeo entre homens e mulhe-res do campo e da cidade ou entre pessoas de regiotildees distintas
Quando o assunto eacute diversidade haacute sempre um ldquomasrdquo um ldquotambeacutemrdquo Como compreender os elementos comuns e as singularidades entre as cul-turas Como lidar com a diversidade cultural na sala de aula No ponto de partida eacute preciso reconhecer que a diversidade cultural eacute o universo cultural de uma sociedade complexa Em seu interior surgem diferenccedilas relevantes que marcam as fronteiras entre os grupos sociais provocando zelo pelos elementos significativos de sua identidade e respeito pelas singularidades e diferenccedilas o que natildeo eacute um processo natural Os movimentos sociais satildeo responsaacuteveis por determinadas conquistas que expressam as formas de resis-tecircncia suas sabedorias e construccedilotildees de conhecimentos sua visatildeo de mundo organizaccedilatildeo e luta definindo neste processo de construccedilatildeo um universo de referecircncia especiacutefico a esses grupos constituindo para alguns grupos natildeo apenas um mecanismo de reivindicaccedilatildeo de direitos e de justiccedila mas tambeacutem uma forma de afirmaccedilatildeo de um patrimocircnio cultural especiacutefico (BRASILMECSEPPIR 2009 p 22)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
O professor Miguel Arroyo realiza uma discussatildeo acerca da diversidade na sociedade e na escola
Vamos assistir ao viacutedeo
Faccedila uma reflexatildeo com seus colegas com base nas questotildees 1- A diversidade e a pluralidade cons-
tituem desafio na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar Quais 2- A pluralidade e a diversidade
podem ser mola propulsora de nova organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Como Por que Essa reflexatildeo
possibilitou um novo olhar sobre a diversidade da sua escola Registre as conclusotildees dessa reflexatildeo
destacando os aspectos que a comunidade escolar precisa considerar na reescrita do PPP e na elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente Apresente os registros dessa reflexatildeo ao Conselho Escolar para anaacutelise
apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo quanto a mudanccedilas necessaacuterias das praacuteticas pedagoacutegicas e de gestatildeo da escola
httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=17766
Esta discussatildeo referente ao direito agrave participaccedilatildeo num contexto de diversidade econocircmica social e
cultural implica compreender as mudanccedilas decorrentes da vigecircncia da Emenda Constitucional nordm 592009
Etnocentrismo estereoacutetipo preconceito e discriminaccedilatildeo satildeo ideias e comportamentos que negam humanidade agravequeles e agravequelas que satildeo suas viacute-timas O etnocentrismo consiste em julgar a partir de padrotildees culturais proacute-prios como ldquocertordquo ou ldquoerradordquo ldquofeiordquo ou ldquobonitordquo ldquonormalrdquo ou ldquoanormalrdquo os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos desqualifi-cando suas praacuteticas e ateacute negando sua humanidade Os estereoacutetipos satildeo uma maneira de ldquobiologizarrdquo as caracteriacutesticas de um grupo isto eacute consideraacute-las como fruto exclusivo da biologia da anatomia O processo de naturalizaccedilatildeo ou biologizaccedilatildeo das diferenccedilas eacutetnico-raciais de gecircnero ou de orientaccedilatildeo se-xual que marcou os seacuteculos XIX e XX vinculou-se agrave restriccedilatildeo da cidadania a negros mulheres e homossexuais O estereoacutetipo funciona como um carimbo que alimenta os preconceitos ao definir a priori quem satildeo e como satildeo as pes-soas Sendo assim o etnocentrismo se aproxima tambeacutem do preconceito que como diz a palavra eacute algo que vem antes (preacute) do conhecimento (conceito) ou seja antes de conhecer jaacute defino ldquoo lugarrdquo daquela pessoa ou grupo Um outro significado da palavra ldquoconceitordquo eacute ldquojuiacutezordquo e assim sendo preconceito seria um ldquoprejuiacutezordquo para quem o sofre mas tambeacutem para quem o exerce pois natildeo entra em contato com o outro eou a outra O preconceito relativo agraves praacuteticas religiosas afro-brasileiras estaacute profundamente arraigado na socieda-de brasileira por essas praacuteticas estarem associadas a negros e negras grupo historicamente estigmatizado e excluiacutedo () Aleacutem das praacuteticas religiosas em nossa sociedade existem praacuteticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemocircnicos () Seguindo essa loacutegica as praacuteticas ho-mossexuais e homoafetivas satildeo condenadas vistas como transtorno pertur-baccedilatildeo ou desvio agrave ldquonormal e naturalrdquo heterossexualidade () Foi necessaacuteria a contribuiccedilatildeo de outros campos do conhecimento para romper com a ideia de ldquohomossexualismordquo como doenccedila e construir os conceitos de homosse-xualidade e de orientaccedilatildeo sexual incluindo a sexualidade como constitutiva da identidade de todas as pessoas (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23-27)
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Ciecircncias Humanas
ao definir a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia de programas
suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica Neste sentido os professores coordenadores pe-
dagoacutegicos funcionaacuterios gestores escolares estudantes e suas famiacutelias satildeo desafiados a organizar o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio na oacutetica da formaccedilatildeo humana integral em consonacircncia com as DCNEM
Buscamos tambeacutem fundamentar a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar com base na ecircnfase
atribuiacuteda agrave participaccedilatildeo no contexto do PNE 2014-2024 que prevecirc a participaccedilatildeo da comunidade escolar
na participaccedilatildeo e consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos
projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares A
articulaccedilatildeo entre os fundamentos das bases legais possibilitam repensar a escola nos aspectos muacuteltiplos e
singulares como via de construccedilatildeo da identidade da escola de Ensino Meacutedio
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes
Nossa reflexatildeo acerca da escola como locus de formaccedilatildeo humana integral nos remete ao conceito
de territoacuterio educativo Assim a escola como territoacuterio educativo no contexto da formaccedilatildeo humana inte-
gral articula as expectativas das diferentes juventudes do Ensino Meacutedio e a trajetoacuteria docente no cenaacuterio
educacional brasileiro
Esse pressuposto como ponto de partida permite discutir pelo menos dois modelos de organizaccedilatildeo
da escola de Ensino Meacutedio que se constituiacuteram na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira O primeiro decorrente
da loacutegica econocircmica ndash formar perfis profissionais para o mercado de trabalho em especial destinado aos
alunos das classes populares E o segundo destinado agrave formaccedilatildeo das elites dirigentes com vistas ao acesso
O reconhecimento da diversidade e da pluralidade presente no contexto social permitiu a existecircncia de condiccedilotildees para distinguir diferentes possibi-lidades de organizaccedilatildeo familiar Com isto a concepccedilatildeo de famiacutelia restrita a laccedilos consanguiacuteneos e matrimoniais passou por alteraccedilotildees tanto na sua constituiccedilatildeo como no seu reconhecimento juriacutedico Com essa reflexatildeo o nuacutecleo familiar constitui um espaccedilo de humanizaccedilatildeo em que se estabelece um relacionamento entre pessoas com valores e organizaccedilatildeo especiacuteficos e satildeo construiacutedos viacutenculos afetivos de proteccedilatildeo e de responsabilidade essenciais ao desenvolvimento humano em condiccedilotildees dignas e de respeito aos direitos humanos
O territoacuterio eacute a base das relaccedilotildees sociais Afirma Milton Santos (2000) que a sociedade exerce permanentemente um diaacutelogo com o territoacuterio usado e que esse diaacutelogo inclui as coisas naturais e artificiais a heranccedila social e a sociedade em seu movimento atual (SANTOS 2000 p 26) ldquoO mundo tornado conhecido eacute por si soacute um momento revolucionaacuterio na histoacuteria do mundordquo (SANTOS 2000 p 28) Nesta oacutetica entendemos que as media-ccedilotildees entre heranccedilas culturais e materiais e accedilatildeo poliacutetica em determinado territoacuterio constituem o processo educativo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-
ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante
(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)
As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de
poliacuteticas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em
suas muacuteltiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola
com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo
com estudos jaacute realizados no Caderno II da primeira etapa do curso
Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacio-
nais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo
profissional Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos
e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os
estudantes em dois grupos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de
matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da
sociedade brasileira
Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano
milhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees
da pluralidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas
influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute ho-
mogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura
elementos socioeconocircmicos formaccedilatildeo inicial e continuada etc
Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade
dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e
pela dignidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho
docente ldquo() Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave
atividade docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas
representaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser pro-
fessorrdquo (PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)
O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professo-res na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela parti-cipaccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares
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Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
16
Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
25
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Ciecircncias Humanas
de trabalho e formaccedilatildeo inclusive continuada adequadas para o desenvolvimento do curriacuteculo bem como
dos gestores e demais profissionais das unidades escolaresrdquo (BRASIL 2012)
A seguir convidamos para que observem o esquema abaixo com o objetivo de possibilitar uma
visatildeo da organizaccedilatildeo desse Caderno e da proposta de reflexatildeo a respeito do processo de organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Desejamos um bom trabalho a todos e a todas
Fonte Os autores (2014)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico
As demandas da sociedade civil organizada dos movimentos sociais pela redemocratizaccedilatildeo da
sociedade as pautas de reivindicaccedilatildeo por reconhecimento a direitos humanos e combate ao racismo e a
outras formas de preconceito a universalizaccedilatildeo do direito agrave educaccedilatildeo estiveram ancoradas nos debates
do processo da constituinte e foram consagradas na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A sanccedilatildeo das deman-
das acerca da educaccedilatildeo sauacutede e assistecircncia social na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 instituiacuteram direitos
que instaram outras lutas protagonizadas por grupos sociais reivindicando a efetivaccedilatildeo destes direitos
constitucionais como por exemplo legislaccedilotildees relacionadas aos direitos da crianccedila e do adolescente das
mulheres das comunidades indiacutegenas do campo quilombolas e outras minorias que conquistaram espaccedilo
na legislaccedilatildeo brasileira redefinindo a ampliaccedilatildeo do conceito de pluralismo e diversidade A Constituiccedilatildeo
Federal no artigo 3ordm inciso IV define como um dos objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do
Brasil ldquopromover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisquer outras
formas de discriminaccedilatildeordquo
Nesse contexto de lutas poliacuteticas reiterou-se a tendecircncia participativa nos debates na busca por
garantias de justiccedila social Essa forma puacuteblica de apresentar demandas sociais ao Estado por instrumen-
tos como abaixo-assinado audiecircncias puacuteblicas conferecircncias foacuteruns conselhos aleacutem de criar canais de
participaccedilatildeo pocircde pela via participativa revitalizar a legitimidade das eleiccedilotildees enquanto processo repre-
sentativo na medida em que reconfigurou o papel do voto por entender que por si mesma a eleiccedilatildeo natildeo
daacute conta de garantir processos democraacuteticos Por outro lado na atual organizaccedilatildeo poliacutetica do nosso paiacutes
haacute que se reconhecer a importacircncia da democracia representativa como possibilidade efetiva de ampliar
mecanismos de participaccedilatildeo direta inclusive no poder legislativo por meio de consultas de comissotildees
legislativas (cacircmaras de vereadores assembleia legislativa e congresso nacional)
Essa trajetoacuteria das lutas sociais e seus impactos na legislaccedilatildeo exigem accedilotildees especiacuteficas de poliacuteti-
cas puacuteblicas capazes de realizar a intencionalidade das demandas de uma populaccedilatildeo ateacute entatildeo agrave margem
de uma sociedade e do reconhecimento do seu direito agrave cidadania O desenvolvimento progressivo da
representatividade da sociedade civil nas experiecircncias democraacuteticas como ocorre nas conferecircncias e con-
selhos impulsionam a participaccedilatildeo natildeo apenas nas proposiccedilotildees de poliacuteticas mas tambeacutem como estrateacutegia
de redirecionamento dessas poliacuteticas puacuteblicas Neste sentido a participaccedilatildeo democraacutetica pode substituir
as velhas praacuteticas clientelistas e autoritaacuterias responsaacuteveis pela ampliaccedilatildeo das injusticcedilas e desigualdades
sociais
Para tanto no contexto da diversidade cultural da naccedilatildeo brasileira na perspectiva de uma proposta
de formaccedilatildeo humana integral e de garantia do acesso agrave educaccedilatildeo e ao direito a aprendizagem significa a
escola na organizaccedilatildeo do seu trabalho pedagoacutegico por exemplo
[] levar em conta a origem das famiacutelias e reconhecer as diferenccedilas entre os refe-renciais culturais de uma famiacutelia nordestina e de uma famiacutelia gauacutecha ou ainda reco-nhecer que no interior dessas famiacutelias e na relaccedilatildeo de umas com as outras encontramos indiviacuteduos que natildeo satildeo iguais mas que tecircm especificidades de gecircnero raccedilaetnia reli-
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Ciecircncias Humanas
giatildeo orientaccedilatildeo sexual valores e outras diferenccedilas definidas a partir de suas histoacuterias pessoais (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23)
Considerar esta visatildeo de mundo no processo educativo induz agrave estruturaccedilatildeo de uma sociedade com
capacidade de romper estereoacutetipos que geram exclusotildees e combater o preconceito e a discriminaccedilatildeo ldquoSe
o estereoacutetipo e o preconceito estatildeo no campo das ideias a discriminaccedilatildeo estaacute no campo da accedilatildeo ou seja
eacute uma atitude Eacute a atitude de discriminar de negar oportunidades de negar acesso de negar humanidade
Nessa perspectiva a omissatildeo e a invisibilidade tambeacutem satildeo consideradas atitudes tambeacutem se constituem
em discriminaccedilatildeordquo (BRASILMECSEPPIR 2009 p 28)
Do mesmo modo que os povos falam diferentes liacutenguas eles expres-sam das formas mais variadas os seus valores culturais O nascimento de uma crianccedila seraacute festejado de forma variada se estivermos em Satildeo Paulo na Guineacute-Bissau ou no norte da Sueacutecia a um mesmo fato aparente ndash o nas-cimento ndash diferentes culturas atribuem significados distintos que satildeo per-ceptiacuteveis por meio de suas manifestaccedilotildees No Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinaacuteria 200 povos indiacutegenas falando mais de 180 liacutenguas diferentes Cada naccedilatildeo indiacutegena possui a sua maneira particular de ver o mundo de organizar o espaccedilo de construir a sua casa e de marcar os momentos significativos da vida de uma pessoa Longe de constituiacuterem um todo homogecircneo os povos indiacutegenas possuem particularidades culturais de cada grupo embora haja uma seacuterie de caracteriacutesticas que os aproximem quando comparados com a sociedade nacional Haacute mais de 2200 comuni-dades remanescentes de quilombos no Brasil com caracteriacutesticas geograacuteficas distintas com diferentes meios de produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social A sur-presa pode marcar um olhar mais cuidadoso para o interior da nossa proacutepria sociedade se compararmos o campo com o meio urbano ou as diferentes regiotildees do paiacutes nos daremos conta das diversidades existentes entre os seus habitantes Falamos a mesma liacutengua poreacutem com uma acentuada diferenccedila tanto no que se refere ao vocabulaacuterio quanto ao sotaque Essa diferenccedila muitas vezes pode criar dificuldades na comunicaccedilatildeo entre homens e mulhe-res do campo e da cidade ou entre pessoas de regiotildees distintas
Quando o assunto eacute diversidade haacute sempre um ldquomasrdquo um ldquotambeacutemrdquo Como compreender os elementos comuns e as singularidades entre as cul-turas Como lidar com a diversidade cultural na sala de aula No ponto de partida eacute preciso reconhecer que a diversidade cultural eacute o universo cultural de uma sociedade complexa Em seu interior surgem diferenccedilas relevantes que marcam as fronteiras entre os grupos sociais provocando zelo pelos elementos significativos de sua identidade e respeito pelas singularidades e diferenccedilas o que natildeo eacute um processo natural Os movimentos sociais satildeo responsaacuteveis por determinadas conquistas que expressam as formas de resis-tecircncia suas sabedorias e construccedilotildees de conhecimentos sua visatildeo de mundo organizaccedilatildeo e luta definindo neste processo de construccedilatildeo um universo de referecircncia especiacutefico a esses grupos constituindo para alguns grupos natildeo apenas um mecanismo de reivindicaccedilatildeo de direitos e de justiccedila mas tambeacutem uma forma de afirmaccedilatildeo de um patrimocircnio cultural especiacutefico (BRASILMECSEPPIR 2009 p 22)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
O professor Miguel Arroyo realiza uma discussatildeo acerca da diversidade na sociedade e na escola
Vamos assistir ao viacutedeo
Faccedila uma reflexatildeo com seus colegas com base nas questotildees 1- A diversidade e a pluralidade cons-
tituem desafio na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar Quais 2- A pluralidade e a diversidade
podem ser mola propulsora de nova organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Como Por que Essa reflexatildeo
possibilitou um novo olhar sobre a diversidade da sua escola Registre as conclusotildees dessa reflexatildeo
destacando os aspectos que a comunidade escolar precisa considerar na reescrita do PPP e na elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente Apresente os registros dessa reflexatildeo ao Conselho Escolar para anaacutelise
apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo quanto a mudanccedilas necessaacuterias das praacuteticas pedagoacutegicas e de gestatildeo da escola
httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=17766
Esta discussatildeo referente ao direito agrave participaccedilatildeo num contexto de diversidade econocircmica social e
cultural implica compreender as mudanccedilas decorrentes da vigecircncia da Emenda Constitucional nordm 592009
Etnocentrismo estereoacutetipo preconceito e discriminaccedilatildeo satildeo ideias e comportamentos que negam humanidade agravequeles e agravequelas que satildeo suas viacute-timas O etnocentrismo consiste em julgar a partir de padrotildees culturais proacute-prios como ldquocertordquo ou ldquoerradordquo ldquofeiordquo ou ldquobonitordquo ldquonormalrdquo ou ldquoanormalrdquo os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos desqualifi-cando suas praacuteticas e ateacute negando sua humanidade Os estereoacutetipos satildeo uma maneira de ldquobiologizarrdquo as caracteriacutesticas de um grupo isto eacute consideraacute-las como fruto exclusivo da biologia da anatomia O processo de naturalizaccedilatildeo ou biologizaccedilatildeo das diferenccedilas eacutetnico-raciais de gecircnero ou de orientaccedilatildeo se-xual que marcou os seacuteculos XIX e XX vinculou-se agrave restriccedilatildeo da cidadania a negros mulheres e homossexuais O estereoacutetipo funciona como um carimbo que alimenta os preconceitos ao definir a priori quem satildeo e como satildeo as pes-soas Sendo assim o etnocentrismo se aproxima tambeacutem do preconceito que como diz a palavra eacute algo que vem antes (preacute) do conhecimento (conceito) ou seja antes de conhecer jaacute defino ldquoo lugarrdquo daquela pessoa ou grupo Um outro significado da palavra ldquoconceitordquo eacute ldquojuiacutezordquo e assim sendo preconceito seria um ldquoprejuiacutezordquo para quem o sofre mas tambeacutem para quem o exerce pois natildeo entra em contato com o outro eou a outra O preconceito relativo agraves praacuteticas religiosas afro-brasileiras estaacute profundamente arraigado na socieda-de brasileira por essas praacuteticas estarem associadas a negros e negras grupo historicamente estigmatizado e excluiacutedo () Aleacutem das praacuteticas religiosas em nossa sociedade existem praacuteticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemocircnicos () Seguindo essa loacutegica as praacuteticas ho-mossexuais e homoafetivas satildeo condenadas vistas como transtorno pertur-baccedilatildeo ou desvio agrave ldquonormal e naturalrdquo heterossexualidade () Foi necessaacuteria a contribuiccedilatildeo de outros campos do conhecimento para romper com a ideia de ldquohomossexualismordquo como doenccedila e construir os conceitos de homosse-xualidade e de orientaccedilatildeo sexual incluindo a sexualidade como constitutiva da identidade de todas as pessoas (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23-27)
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Ciecircncias Humanas
ao definir a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia de programas
suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica Neste sentido os professores coordenadores pe-
dagoacutegicos funcionaacuterios gestores escolares estudantes e suas famiacutelias satildeo desafiados a organizar o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio na oacutetica da formaccedilatildeo humana integral em consonacircncia com as DCNEM
Buscamos tambeacutem fundamentar a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar com base na ecircnfase
atribuiacuteda agrave participaccedilatildeo no contexto do PNE 2014-2024 que prevecirc a participaccedilatildeo da comunidade escolar
na participaccedilatildeo e consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos
projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares A
articulaccedilatildeo entre os fundamentos das bases legais possibilitam repensar a escola nos aspectos muacuteltiplos e
singulares como via de construccedilatildeo da identidade da escola de Ensino Meacutedio
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes
Nossa reflexatildeo acerca da escola como locus de formaccedilatildeo humana integral nos remete ao conceito
de territoacuterio educativo Assim a escola como territoacuterio educativo no contexto da formaccedilatildeo humana inte-
gral articula as expectativas das diferentes juventudes do Ensino Meacutedio e a trajetoacuteria docente no cenaacuterio
educacional brasileiro
Esse pressuposto como ponto de partida permite discutir pelo menos dois modelos de organizaccedilatildeo
da escola de Ensino Meacutedio que se constituiacuteram na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira O primeiro decorrente
da loacutegica econocircmica ndash formar perfis profissionais para o mercado de trabalho em especial destinado aos
alunos das classes populares E o segundo destinado agrave formaccedilatildeo das elites dirigentes com vistas ao acesso
O reconhecimento da diversidade e da pluralidade presente no contexto social permitiu a existecircncia de condiccedilotildees para distinguir diferentes possibi-lidades de organizaccedilatildeo familiar Com isto a concepccedilatildeo de famiacutelia restrita a laccedilos consanguiacuteneos e matrimoniais passou por alteraccedilotildees tanto na sua constituiccedilatildeo como no seu reconhecimento juriacutedico Com essa reflexatildeo o nuacutecleo familiar constitui um espaccedilo de humanizaccedilatildeo em que se estabelece um relacionamento entre pessoas com valores e organizaccedilatildeo especiacuteficos e satildeo construiacutedos viacutenculos afetivos de proteccedilatildeo e de responsabilidade essenciais ao desenvolvimento humano em condiccedilotildees dignas e de respeito aos direitos humanos
O territoacuterio eacute a base das relaccedilotildees sociais Afirma Milton Santos (2000) que a sociedade exerce permanentemente um diaacutelogo com o territoacuterio usado e que esse diaacutelogo inclui as coisas naturais e artificiais a heranccedila social e a sociedade em seu movimento atual (SANTOS 2000 p 26) ldquoO mundo tornado conhecido eacute por si soacute um momento revolucionaacuterio na histoacuteria do mundordquo (SANTOS 2000 p 28) Nesta oacutetica entendemos que as media-ccedilotildees entre heranccedilas culturais e materiais e accedilatildeo poliacutetica em determinado territoacuterio constituem o processo educativo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-
ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante
(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)
As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de
poliacuteticas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em
suas muacuteltiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola
com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo
com estudos jaacute realizados no Caderno II da primeira etapa do curso
Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacio-
nais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo
profissional Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos
e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os
estudantes em dois grupos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de
matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da
sociedade brasileira
Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano
milhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees
da pluralidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas
influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute ho-
mogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura
elementos socioeconocircmicos formaccedilatildeo inicial e continuada etc
Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade
dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e
pela dignidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho
docente ldquo() Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave
atividade docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas
representaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser pro-
fessorrdquo (PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)
O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professo-res na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela parti-cipaccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares
14
Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
16
Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
22
Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
23
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
24
Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
27
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
34
Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
35
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
36
Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico
As demandas da sociedade civil organizada dos movimentos sociais pela redemocratizaccedilatildeo da
sociedade as pautas de reivindicaccedilatildeo por reconhecimento a direitos humanos e combate ao racismo e a
outras formas de preconceito a universalizaccedilatildeo do direito agrave educaccedilatildeo estiveram ancoradas nos debates
do processo da constituinte e foram consagradas na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A sanccedilatildeo das deman-
das acerca da educaccedilatildeo sauacutede e assistecircncia social na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 instituiacuteram direitos
que instaram outras lutas protagonizadas por grupos sociais reivindicando a efetivaccedilatildeo destes direitos
constitucionais como por exemplo legislaccedilotildees relacionadas aos direitos da crianccedila e do adolescente das
mulheres das comunidades indiacutegenas do campo quilombolas e outras minorias que conquistaram espaccedilo
na legislaccedilatildeo brasileira redefinindo a ampliaccedilatildeo do conceito de pluralismo e diversidade A Constituiccedilatildeo
Federal no artigo 3ordm inciso IV define como um dos objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do
Brasil ldquopromover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisquer outras
formas de discriminaccedilatildeordquo
Nesse contexto de lutas poliacuteticas reiterou-se a tendecircncia participativa nos debates na busca por
garantias de justiccedila social Essa forma puacuteblica de apresentar demandas sociais ao Estado por instrumen-
tos como abaixo-assinado audiecircncias puacuteblicas conferecircncias foacuteruns conselhos aleacutem de criar canais de
participaccedilatildeo pocircde pela via participativa revitalizar a legitimidade das eleiccedilotildees enquanto processo repre-
sentativo na medida em que reconfigurou o papel do voto por entender que por si mesma a eleiccedilatildeo natildeo
daacute conta de garantir processos democraacuteticos Por outro lado na atual organizaccedilatildeo poliacutetica do nosso paiacutes
haacute que se reconhecer a importacircncia da democracia representativa como possibilidade efetiva de ampliar
mecanismos de participaccedilatildeo direta inclusive no poder legislativo por meio de consultas de comissotildees
legislativas (cacircmaras de vereadores assembleia legislativa e congresso nacional)
Essa trajetoacuteria das lutas sociais e seus impactos na legislaccedilatildeo exigem accedilotildees especiacuteficas de poliacuteti-
cas puacuteblicas capazes de realizar a intencionalidade das demandas de uma populaccedilatildeo ateacute entatildeo agrave margem
de uma sociedade e do reconhecimento do seu direito agrave cidadania O desenvolvimento progressivo da
representatividade da sociedade civil nas experiecircncias democraacuteticas como ocorre nas conferecircncias e con-
selhos impulsionam a participaccedilatildeo natildeo apenas nas proposiccedilotildees de poliacuteticas mas tambeacutem como estrateacutegia
de redirecionamento dessas poliacuteticas puacuteblicas Neste sentido a participaccedilatildeo democraacutetica pode substituir
as velhas praacuteticas clientelistas e autoritaacuterias responsaacuteveis pela ampliaccedilatildeo das injusticcedilas e desigualdades
sociais
Para tanto no contexto da diversidade cultural da naccedilatildeo brasileira na perspectiva de uma proposta
de formaccedilatildeo humana integral e de garantia do acesso agrave educaccedilatildeo e ao direito a aprendizagem significa a
escola na organizaccedilatildeo do seu trabalho pedagoacutegico por exemplo
[] levar em conta a origem das famiacutelias e reconhecer as diferenccedilas entre os refe-renciais culturais de uma famiacutelia nordestina e de uma famiacutelia gauacutecha ou ainda reco-nhecer que no interior dessas famiacutelias e na relaccedilatildeo de umas com as outras encontramos indiviacuteduos que natildeo satildeo iguais mas que tecircm especificidades de gecircnero raccedilaetnia reli-
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Ciecircncias Humanas
giatildeo orientaccedilatildeo sexual valores e outras diferenccedilas definidas a partir de suas histoacuterias pessoais (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23)
Considerar esta visatildeo de mundo no processo educativo induz agrave estruturaccedilatildeo de uma sociedade com
capacidade de romper estereoacutetipos que geram exclusotildees e combater o preconceito e a discriminaccedilatildeo ldquoSe
o estereoacutetipo e o preconceito estatildeo no campo das ideias a discriminaccedilatildeo estaacute no campo da accedilatildeo ou seja
eacute uma atitude Eacute a atitude de discriminar de negar oportunidades de negar acesso de negar humanidade
Nessa perspectiva a omissatildeo e a invisibilidade tambeacutem satildeo consideradas atitudes tambeacutem se constituem
em discriminaccedilatildeordquo (BRASILMECSEPPIR 2009 p 28)
Do mesmo modo que os povos falam diferentes liacutenguas eles expres-sam das formas mais variadas os seus valores culturais O nascimento de uma crianccedila seraacute festejado de forma variada se estivermos em Satildeo Paulo na Guineacute-Bissau ou no norte da Sueacutecia a um mesmo fato aparente ndash o nas-cimento ndash diferentes culturas atribuem significados distintos que satildeo per-ceptiacuteveis por meio de suas manifestaccedilotildees No Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinaacuteria 200 povos indiacutegenas falando mais de 180 liacutenguas diferentes Cada naccedilatildeo indiacutegena possui a sua maneira particular de ver o mundo de organizar o espaccedilo de construir a sua casa e de marcar os momentos significativos da vida de uma pessoa Longe de constituiacuterem um todo homogecircneo os povos indiacutegenas possuem particularidades culturais de cada grupo embora haja uma seacuterie de caracteriacutesticas que os aproximem quando comparados com a sociedade nacional Haacute mais de 2200 comuni-dades remanescentes de quilombos no Brasil com caracteriacutesticas geograacuteficas distintas com diferentes meios de produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social A sur-presa pode marcar um olhar mais cuidadoso para o interior da nossa proacutepria sociedade se compararmos o campo com o meio urbano ou as diferentes regiotildees do paiacutes nos daremos conta das diversidades existentes entre os seus habitantes Falamos a mesma liacutengua poreacutem com uma acentuada diferenccedila tanto no que se refere ao vocabulaacuterio quanto ao sotaque Essa diferenccedila muitas vezes pode criar dificuldades na comunicaccedilatildeo entre homens e mulhe-res do campo e da cidade ou entre pessoas de regiotildees distintas
Quando o assunto eacute diversidade haacute sempre um ldquomasrdquo um ldquotambeacutemrdquo Como compreender os elementos comuns e as singularidades entre as cul-turas Como lidar com a diversidade cultural na sala de aula No ponto de partida eacute preciso reconhecer que a diversidade cultural eacute o universo cultural de uma sociedade complexa Em seu interior surgem diferenccedilas relevantes que marcam as fronteiras entre os grupos sociais provocando zelo pelos elementos significativos de sua identidade e respeito pelas singularidades e diferenccedilas o que natildeo eacute um processo natural Os movimentos sociais satildeo responsaacuteveis por determinadas conquistas que expressam as formas de resis-tecircncia suas sabedorias e construccedilotildees de conhecimentos sua visatildeo de mundo organizaccedilatildeo e luta definindo neste processo de construccedilatildeo um universo de referecircncia especiacutefico a esses grupos constituindo para alguns grupos natildeo apenas um mecanismo de reivindicaccedilatildeo de direitos e de justiccedila mas tambeacutem uma forma de afirmaccedilatildeo de um patrimocircnio cultural especiacutefico (BRASILMECSEPPIR 2009 p 22)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
O professor Miguel Arroyo realiza uma discussatildeo acerca da diversidade na sociedade e na escola
Vamos assistir ao viacutedeo
Faccedila uma reflexatildeo com seus colegas com base nas questotildees 1- A diversidade e a pluralidade cons-
tituem desafio na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar Quais 2- A pluralidade e a diversidade
podem ser mola propulsora de nova organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Como Por que Essa reflexatildeo
possibilitou um novo olhar sobre a diversidade da sua escola Registre as conclusotildees dessa reflexatildeo
destacando os aspectos que a comunidade escolar precisa considerar na reescrita do PPP e na elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente Apresente os registros dessa reflexatildeo ao Conselho Escolar para anaacutelise
apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo quanto a mudanccedilas necessaacuterias das praacuteticas pedagoacutegicas e de gestatildeo da escola
httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=17766
Esta discussatildeo referente ao direito agrave participaccedilatildeo num contexto de diversidade econocircmica social e
cultural implica compreender as mudanccedilas decorrentes da vigecircncia da Emenda Constitucional nordm 592009
Etnocentrismo estereoacutetipo preconceito e discriminaccedilatildeo satildeo ideias e comportamentos que negam humanidade agravequeles e agravequelas que satildeo suas viacute-timas O etnocentrismo consiste em julgar a partir de padrotildees culturais proacute-prios como ldquocertordquo ou ldquoerradordquo ldquofeiordquo ou ldquobonitordquo ldquonormalrdquo ou ldquoanormalrdquo os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos desqualifi-cando suas praacuteticas e ateacute negando sua humanidade Os estereoacutetipos satildeo uma maneira de ldquobiologizarrdquo as caracteriacutesticas de um grupo isto eacute consideraacute-las como fruto exclusivo da biologia da anatomia O processo de naturalizaccedilatildeo ou biologizaccedilatildeo das diferenccedilas eacutetnico-raciais de gecircnero ou de orientaccedilatildeo se-xual que marcou os seacuteculos XIX e XX vinculou-se agrave restriccedilatildeo da cidadania a negros mulheres e homossexuais O estereoacutetipo funciona como um carimbo que alimenta os preconceitos ao definir a priori quem satildeo e como satildeo as pes-soas Sendo assim o etnocentrismo se aproxima tambeacutem do preconceito que como diz a palavra eacute algo que vem antes (preacute) do conhecimento (conceito) ou seja antes de conhecer jaacute defino ldquoo lugarrdquo daquela pessoa ou grupo Um outro significado da palavra ldquoconceitordquo eacute ldquojuiacutezordquo e assim sendo preconceito seria um ldquoprejuiacutezordquo para quem o sofre mas tambeacutem para quem o exerce pois natildeo entra em contato com o outro eou a outra O preconceito relativo agraves praacuteticas religiosas afro-brasileiras estaacute profundamente arraigado na socieda-de brasileira por essas praacuteticas estarem associadas a negros e negras grupo historicamente estigmatizado e excluiacutedo () Aleacutem das praacuteticas religiosas em nossa sociedade existem praacuteticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemocircnicos () Seguindo essa loacutegica as praacuteticas ho-mossexuais e homoafetivas satildeo condenadas vistas como transtorno pertur-baccedilatildeo ou desvio agrave ldquonormal e naturalrdquo heterossexualidade () Foi necessaacuteria a contribuiccedilatildeo de outros campos do conhecimento para romper com a ideia de ldquohomossexualismordquo como doenccedila e construir os conceitos de homosse-xualidade e de orientaccedilatildeo sexual incluindo a sexualidade como constitutiva da identidade de todas as pessoas (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23-27)
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Ciecircncias Humanas
ao definir a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia de programas
suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica Neste sentido os professores coordenadores pe-
dagoacutegicos funcionaacuterios gestores escolares estudantes e suas famiacutelias satildeo desafiados a organizar o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio na oacutetica da formaccedilatildeo humana integral em consonacircncia com as DCNEM
Buscamos tambeacutem fundamentar a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar com base na ecircnfase
atribuiacuteda agrave participaccedilatildeo no contexto do PNE 2014-2024 que prevecirc a participaccedilatildeo da comunidade escolar
na participaccedilatildeo e consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos
projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares A
articulaccedilatildeo entre os fundamentos das bases legais possibilitam repensar a escola nos aspectos muacuteltiplos e
singulares como via de construccedilatildeo da identidade da escola de Ensino Meacutedio
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes
Nossa reflexatildeo acerca da escola como locus de formaccedilatildeo humana integral nos remete ao conceito
de territoacuterio educativo Assim a escola como territoacuterio educativo no contexto da formaccedilatildeo humana inte-
gral articula as expectativas das diferentes juventudes do Ensino Meacutedio e a trajetoacuteria docente no cenaacuterio
educacional brasileiro
Esse pressuposto como ponto de partida permite discutir pelo menos dois modelos de organizaccedilatildeo
da escola de Ensino Meacutedio que se constituiacuteram na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira O primeiro decorrente
da loacutegica econocircmica ndash formar perfis profissionais para o mercado de trabalho em especial destinado aos
alunos das classes populares E o segundo destinado agrave formaccedilatildeo das elites dirigentes com vistas ao acesso
O reconhecimento da diversidade e da pluralidade presente no contexto social permitiu a existecircncia de condiccedilotildees para distinguir diferentes possibi-lidades de organizaccedilatildeo familiar Com isto a concepccedilatildeo de famiacutelia restrita a laccedilos consanguiacuteneos e matrimoniais passou por alteraccedilotildees tanto na sua constituiccedilatildeo como no seu reconhecimento juriacutedico Com essa reflexatildeo o nuacutecleo familiar constitui um espaccedilo de humanizaccedilatildeo em que se estabelece um relacionamento entre pessoas com valores e organizaccedilatildeo especiacuteficos e satildeo construiacutedos viacutenculos afetivos de proteccedilatildeo e de responsabilidade essenciais ao desenvolvimento humano em condiccedilotildees dignas e de respeito aos direitos humanos
O territoacuterio eacute a base das relaccedilotildees sociais Afirma Milton Santos (2000) que a sociedade exerce permanentemente um diaacutelogo com o territoacuterio usado e que esse diaacutelogo inclui as coisas naturais e artificiais a heranccedila social e a sociedade em seu movimento atual (SANTOS 2000 p 26) ldquoO mundo tornado conhecido eacute por si soacute um momento revolucionaacuterio na histoacuteria do mundordquo (SANTOS 2000 p 28) Nesta oacutetica entendemos que as media-ccedilotildees entre heranccedilas culturais e materiais e accedilatildeo poliacutetica em determinado territoacuterio constituem o processo educativo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-
ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante
(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)
As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de
poliacuteticas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em
suas muacuteltiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola
com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo
com estudos jaacute realizados no Caderno II da primeira etapa do curso
Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacio-
nais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo
profissional Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos
e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os
estudantes em dois grupos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de
matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da
sociedade brasileira
Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano
milhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees
da pluralidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas
influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute ho-
mogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura
elementos socioeconocircmicos formaccedilatildeo inicial e continuada etc
Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade
dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e
pela dignidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho
docente ldquo() Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave
atividade docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas
representaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser pro-
fessorrdquo (PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)
O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professo-res na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela parti-cipaccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares
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Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
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Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
19
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
20
Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Ciecircncias Humanas
giatildeo orientaccedilatildeo sexual valores e outras diferenccedilas definidas a partir de suas histoacuterias pessoais (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23)
Considerar esta visatildeo de mundo no processo educativo induz agrave estruturaccedilatildeo de uma sociedade com
capacidade de romper estereoacutetipos que geram exclusotildees e combater o preconceito e a discriminaccedilatildeo ldquoSe
o estereoacutetipo e o preconceito estatildeo no campo das ideias a discriminaccedilatildeo estaacute no campo da accedilatildeo ou seja
eacute uma atitude Eacute a atitude de discriminar de negar oportunidades de negar acesso de negar humanidade
Nessa perspectiva a omissatildeo e a invisibilidade tambeacutem satildeo consideradas atitudes tambeacutem se constituem
em discriminaccedilatildeordquo (BRASILMECSEPPIR 2009 p 28)
Do mesmo modo que os povos falam diferentes liacutenguas eles expres-sam das formas mais variadas os seus valores culturais O nascimento de uma crianccedila seraacute festejado de forma variada se estivermos em Satildeo Paulo na Guineacute-Bissau ou no norte da Sueacutecia a um mesmo fato aparente ndash o nas-cimento ndash diferentes culturas atribuem significados distintos que satildeo per-ceptiacuteveis por meio de suas manifestaccedilotildees No Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinaacuteria 200 povos indiacutegenas falando mais de 180 liacutenguas diferentes Cada naccedilatildeo indiacutegena possui a sua maneira particular de ver o mundo de organizar o espaccedilo de construir a sua casa e de marcar os momentos significativos da vida de uma pessoa Longe de constituiacuterem um todo homogecircneo os povos indiacutegenas possuem particularidades culturais de cada grupo embora haja uma seacuterie de caracteriacutesticas que os aproximem quando comparados com a sociedade nacional Haacute mais de 2200 comuni-dades remanescentes de quilombos no Brasil com caracteriacutesticas geograacuteficas distintas com diferentes meios de produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social A sur-presa pode marcar um olhar mais cuidadoso para o interior da nossa proacutepria sociedade se compararmos o campo com o meio urbano ou as diferentes regiotildees do paiacutes nos daremos conta das diversidades existentes entre os seus habitantes Falamos a mesma liacutengua poreacutem com uma acentuada diferenccedila tanto no que se refere ao vocabulaacuterio quanto ao sotaque Essa diferenccedila muitas vezes pode criar dificuldades na comunicaccedilatildeo entre homens e mulhe-res do campo e da cidade ou entre pessoas de regiotildees distintas
Quando o assunto eacute diversidade haacute sempre um ldquomasrdquo um ldquotambeacutemrdquo Como compreender os elementos comuns e as singularidades entre as cul-turas Como lidar com a diversidade cultural na sala de aula No ponto de partida eacute preciso reconhecer que a diversidade cultural eacute o universo cultural de uma sociedade complexa Em seu interior surgem diferenccedilas relevantes que marcam as fronteiras entre os grupos sociais provocando zelo pelos elementos significativos de sua identidade e respeito pelas singularidades e diferenccedilas o que natildeo eacute um processo natural Os movimentos sociais satildeo responsaacuteveis por determinadas conquistas que expressam as formas de resis-tecircncia suas sabedorias e construccedilotildees de conhecimentos sua visatildeo de mundo organizaccedilatildeo e luta definindo neste processo de construccedilatildeo um universo de referecircncia especiacutefico a esses grupos constituindo para alguns grupos natildeo apenas um mecanismo de reivindicaccedilatildeo de direitos e de justiccedila mas tambeacutem uma forma de afirmaccedilatildeo de um patrimocircnio cultural especiacutefico (BRASILMECSEPPIR 2009 p 22)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
O professor Miguel Arroyo realiza uma discussatildeo acerca da diversidade na sociedade e na escola
Vamos assistir ao viacutedeo
Faccedila uma reflexatildeo com seus colegas com base nas questotildees 1- A diversidade e a pluralidade cons-
tituem desafio na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar Quais 2- A pluralidade e a diversidade
podem ser mola propulsora de nova organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Como Por que Essa reflexatildeo
possibilitou um novo olhar sobre a diversidade da sua escola Registre as conclusotildees dessa reflexatildeo
destacando os aspectos que a comunidade escolar precisa considerar na reescrita do PPP e na elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente Apresente os registros dessa reflexatildeo ao Conselho Escolar para anaacutelise
apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo quanto a mudanccedilas necessaacuterias das praacuteticas pedagoacutegicas e de gestatildeo da escola
httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=17766
Esta discussatildeo referente ao direito agrave participaccedilatildeo num contexto de diversidade econocircmica social e
cultural implica compreender as mudanccedilas decorrentes da vigecircncia da Emenda Constitucional nordm 592009
Etnocentrismo estereoacutetipo preconceito e discriminaccedilatildeo satildeo ideias e comportamentos que negam humanidade agravequeles e agravequelas que satildeo suas viacute-timas O etnocentrismo consiste em julgar a partir de padrotildees culturais proacute-prios como ldquocertordquo ou ldquoerradordquo ldquofeiordquo ou ldquobonitordquo ldquonormalrdquo ou ldquoanormalrdquo os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos desqualifi-cando suas praacuteticas e ateacute negando sua humanidade Os estereoacutetipos satildeo uma maneira de ldquobiologizarrdquo as caracteriacutesticas de um grupo isto eacute consideraacute-las como fruto exclusivo da biologia da anatomia O processo de naturalizaccedilatildeo ou biologizaccedilatildeo das diferenccedilas eacutetnico-raciais de gecircnero ou de orientaccedilatildeo se-xual que marcou os seacuteculos XIX e XX vinculou-se agrave restriccedilatildeo da cidadania a negros mulheres e homossexuais O estereoacutetipo funciona como um carimbo que alimenta os preconceitos ao definir a priori quem satildeo e como satildeo as pes-soas Sendo assim o etnocentrismo se aproxima tambeacutem do preconceito que como diz a palavra eacute algo que vem antes (preacute) do conhecimento (conceito) ou seja antes de conhecer jaacute defino ldquoo lugarrdquo daquela pessoa ou grupo Um outro significado da palavra ldquoconceitordquo eacute ldquojuiacutezordquo e assim sendo preconceito seria um ldquoprejuiacutezordquo para quem o sofre mas tambeacutem para quem o exerce pois natildeo entra em contato com o outro eou a outra O preconceito relativo agraves praacuteticas religiosas afro-brasileiras estaacute profundamente arraigado na socieda-de brasileira por essas praacuteticas estarem associadas a negros e negras grupo historicamente estigmatizado e excluiacutedo () Aleacutem das praacuteticas religiosas em nossa sociedade existem praacuteticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemocircnicos () Seguindo essa loacutegica as praacuteticas ho-mossexuais e homoafetivas satildeo condenadas vistas como transtorno pertur-baccedilatildeo ou desvio agrave ldquonormal e naturalrdquo heterossexualidade () Foi necessaacuteria a contribuiccedilatildeo de outros campos do conhecimento para romper com a ideia de ldquohomossexualismordquo como doenccedila e construir os conceitos de homosse-xualidade e de orientaccedilatildeo sexual incluindo a sexualidade como constitutiva da identidade de todas as pessoas (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23-27)
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Ciecircncias Humanas
ao definir a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia de programas
suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica Neste sentido os professores coordenadores pe-
dagoacutegicos funcionaacuterios gestores escolares estudantes e suas famiacutelias satildeo desafiados a organizar o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio na oacutetica da formaccedilatildeo humana integral em consonacircncia com as DCNEM
Buscamos tambeacutem fundamentar a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar com base na ecircnfase
atribuiacuteda agrave participaccedilatildeo no contexto do PNE 2014-2024 que prevecirc a participaccedilatildeo da comunidade escolar
na participaccedilatildeo e consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos
projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares A
articulaccedilatildeo entre os fundamentos das bases legais possibilitam repensar a escola nos aspectos muacuteltiplos e
singulares como via de construccedilatildeo da identidade da escola de Ensino Meacutedio
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes
Nossa reflexatildeo acerca da escola como locus de formaccedilatildeo humana integral nos remete ao conceito
de territoacuterio educativo Assim a escola como territoacuterio educativo no contexto da formaccedilatildeo humana inte-
gral articula as expectativas das diferentes juventudes do Ensino Meacutedio e a trajetoacuteria docente no cenaacuterio
educacional brasileiro
Esse pressuposto como ponto de partida permite discutir pelo menos dois modelos de organizaccedilatildeo
da escola de Ensino Meacutedio que se constituiacuteram na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira O primeiro decorrente
da loacutegica econocircmica ndash formar perfis profissionais para o mercado de trabalho em especial destinado aos
alunos das classes populares E o segundo destinado agrave formaccedilatildeo das elites dirigentes com vistas ao acesso
O reconhecimento da diversidade e da pluralidade presente no contexto social permitiu a existecircncia de condiccedilotildees para distinguir diferentes possibi-lidades de organizaccedilatildeo familiar Com isto a concepccedilatildeo de famiacutelia restrita a laccedilos consanguiacuteneos e matrimoniais passou por alteraccedilotildees tanto na sua constituiccedilatildeo como no seu reconhecimento juriacutedico Com essa reflexatildeo o nuacutecleo familiar constitui um espaccedilo de humanizaccedilatildeo em que se estabelece um relacionamento entre pessoas com valores e organizaccedilatildeo especiacuteficos e satildeo construiacutedos viacutenculos afetivos de proteccedilatildeo e de responsabilidade essenciais ao desenvolvimento humano em condiccedilotildees dignas e de respeito aos direitos humanos
O territoacuterio eacute a base das relaccedilotildees sociais Afirma Milton Santos (2000) que a sociedade exerce permanentemente um diaacutelogo com o territoacuterio usado e que esse diaacutelogo inclui as coisas naturais e artificiais a heranccedila social e a sociedade em seu movimento atual (SANTOS 2000 p 26) ldquoO mundo tornado conhecido eacute por si soacute um momento revolucionaacuterio na histoacuteria do mundordquo (SANTOS 2000 p 28) Nesta oacutetica entendemos que as media-ccedilotildees entre heranccedilas culturais e materiais e accedilatildeo poliacutetica em determinado territoacuterio constituem o processo educativo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-
ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante
(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)
As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de
poliacuteticas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em
suas muacuteltiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola
com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo
com estudos jaacute realizados no Caderno II da primeira etapa do curso
Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacio-
nais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo
profissional Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos
e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os
estudantes em dois grupos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de
matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da
sociedade brasileira
Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano
milhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees
da pluralidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas
influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute ho-
mogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura
elementos socioeconocircmicos formaccedilatildeo inicial e continuada etc
Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade
dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e
pela dignidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho
docente ldquo() Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave
atividade docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas
representaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser pro-
fessorrdquo (PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)
O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professo-res na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela parti-cipaccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares
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Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
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Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
25
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
27
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
36
Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFEREcircNCIAS
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
O professor Miguel Arroyo realiza uma discussatildeo acerca da diversidade na sociedade e na escola
Vamos assistir ao viacutedeo
Faccedila uma reflexatildeo com seus colegas com base nas questotildees 1- A diversidade e a pluralidade cons-
tituem desafio na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar Quais 2- A pluralidade e a diversidade
podem ser mola propulsora de nova organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Como Por que Essa reflexatildeo
possibilitou um novo olhar sobre a diversidade da sua escola Registre as conclusotildees dessa reflexatildeo
destacando os aspectos que a comunidade escolar precisa considerar na reescrita do PPP e na elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente Apresente os registros dessa reflexatildeo ao Conselho Escolar para anaacutelise
apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo quanto a mudanccedilas necessaacuterias das praacuteticas pedagoacutegicas e de gestatildeo da escola
httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=17766
Esta discussatildeo referente ao direito agrave participaccedilatildeo num contexto de diversidade econocircmica social e
cultural implica compreender as mudanccedilas decorrentes da vigecircncia da Emenda Constitucional nordm 592009
Etnocentrismo estereoacutetipo preconceito e discriminaccedilatildeo satildeo ideias e comportamentos que negam humanidade agravequeles e agravequelas que satildeo suas viacute-timas O etnocentrismo consiste em julgar a partir de padrotildees culturais proacute-prios como ldquocertordquo ou ldquoerradordquo ldquofeiordquo ou ldquobonitordquo ldquonormalrdquo ou ldquoanormalrdquo os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos desqualifi-cando suas praacuteticas e ateacute negando sua humanidade Os estereoacutetipos satildeo uma maneira de ldquobiologizarrdquo as caracteriacutesticas de um grupo isto eacute consideraacute-las como fruto exclusivo da biologia da anatomia O processo de naturalizaccedilatildeo ou biologizaccedilatildeo das diferenccedilas eacutetnico-raciais de gecircnero ou de orientaccedilatildeo se-xual que marcou os seacuteculos XIX e XX vinculou-se agrave restriccedilatildeo da cidadania a negros mulheres e homossexuais O estereoacutetipo funciona como um carimbo que alimenta os preconceitos ao definir a priori quem satildeo e como satildeo as pes-soas Sendo assim o etnocentrismo se aproxima tambeacutem do preconceito que como diz a palavra eacute algo que vem antes (preacute) do conhecimento (conceito) ou seja antes de conhecer jaacute defino ldquoo lugarrdquo daquela pessoa ou grupo Um outro significado da palavra ldquoconceitordquo eacute ldquojuiacutezordquo e assim sendo preconceito seria um ldquoprejuiacutezordquo para quem o sofre mas tambeacutem para quem o exerce pois natildeo entra em contato com o outro eou a outra O preconceito relativo agraves praacuteticas religiosas afro-brasileiras estaacute profundamente arraigado na socieda-de brasileira por essas praacuteticas estarem associadas a negros e negras grupo historicamente estigmatizado e excluiacutedo () Aleacutem das praacuteticas religiosas em nossa sociedade existem praacuteticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemocircnicos () Seguindo essa loacutegica as praacuteticas ho-mossexuais e homoafetivas satildeo condenadas vistas como transtorno pertur-baccedilatildeo ou desvio agrave ldquonormal e naturalrdquo heterossexualidade () Foi necessaacuteria a contribuiccedilatildeo de outros campos do conhecimento para romper com a ideia de ldquohomossexualismordquo como doenccedila e construir os conceitos de homosse-xualidade e de orientaccedilatildeo sexual incluindo a sexualidade como constitutiva da identidade de todas as pessoas (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23-27)
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Ciecircncias Humanas
ao definir a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia de programas
suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica Neste sentido os professores coordenadores pe-
dagoacutegicos funcionaacuterios gestores escolares estudantes e suas famiacutelias satildeo desafiados a organizar o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio na oacutetica da formaccedilatildeo humana integral em consonacircncia com as DCNEM
Buscamos tambeacutem fundamentar a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar com base na ecircnfase
atribuiacuteda agrave participaccedilatildeo no contexto do PNE 2014-2024 que prevecirc a participaccedilatildeo da comunidade escolar
na participaccedilatildeo e consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos
projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares A
articulaccedilatildeo entre os fundamentos das bases legais possibilitam repensar a escola nos aspectos muacuteltiplos e
singulares como via de construccedilatildeo da identidade da escola de Ensino Meacutedio
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes
Nossa reflexatildeo acerca da escola como locus de formaccedilatildeo humana integral nos remete ao conceito
de territoacuterio educativo Assim a escola como territoacuterio educativo no contexto da formaccedilatildeo humana inte-
gral articula as expectativas das diferentes juventudes do Ensino Meacutedio e a trajetoacuteria docente no cenaacuterio
educacional brasileiro
Esse pressuposto como ponto de partida permite discutir pelo menos dois modelos de organizaccedilatildeo
da escola de Ensino Meacutedio que se constituiacuteram na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira O primeiro decorrente
da loacutegica econocircmica ndash formar perfis profissionais para o mercado de trabalho em especial destinado aos
alunos das classes populares E o segundo destinado agrave formaccedilatildeo das elites dirigentes com vistas ao acesso
O reconhecimento da diversidade e da pluralidade presente no contexto social permitiu a existecircncia de condiccedilotildees para distinguir diferentes possibi-lidades de organizaccedilatildeo familiar Com isto a concepccedilatildeo de famiacutelia restrita a laccedilos consanguiacuteneos e matrimoniais passou por alteraccedilotildees tanto na sua constituiccedilatildeo como no seu reconhecimento juriacutedico Com essa reflexatildeo o nuacutecleo familiar constitui um espaccedilo de humanizaccedilatildeo em que se estabelece um relacionamento entre pessoas com valores e organizaccedilatildeo especiacuteficos e satildeo construiacutedos viacutenculos afetivos de proteccedilatildeo e de responsabilidade essenciais ao desenvolvimento humano em condiccedilotildees dignas e de respeito aos direitos humanos
O territoacuterio eacute a base das relaccedilotildees sociais Afirma Milton Santos (2000) que a sociedade exerce permanentemente um diaacutelogo com o territoacuterio usado e que esse diaacutelogo inclui as coisas naturais e artificiais a heranccedila social e a sociedade em seu movimento atual (SANTOS 2000 p 26) ldquoO mundo tornado conhecido eacute por si soacute um momento revolucionaacuterio na histoacuteria do mundordquo (SANTOS 2000 p 28) Nesta oacutetica entendemos que as media-ccedilotildees entre heranccedilas culturais e materiais e accedilatildeo poliacutetica em determinado territoacuterio constituem o processo educativo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-
ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante
(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)
As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de
poliacuteticas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em
suas muacuteltiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola
com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo
com estudos jaacute realizados no Caderno II da primeira etapa do curso
Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacio-
nais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo
profissional Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos
e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os
estudantes em dois grupos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de
matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da
sociedade brasileira
Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano
milhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees
da pluralidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas
influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute ho-
mogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura
elementos socioeconocircmicos formaccedilatildeo inicial e continuada etc
Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade
dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e
pela dignidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho
docente ldquo() Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave
atividade docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas
representaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser pro-
fessorrdquo (PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)
O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professo-res na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela parti-cipaccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares
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Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
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Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
24
Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
25
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
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Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
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196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA J L F Eleiccedilatildeo de Diretores e concepccedilotildees de Gestatildeo Escolar no Paranaacute Dissertaccedilatildeo (Mes-trado) Setor de Educaccedilatildeo UFPR Curitiba 2003
ARCO-VERDE Y F S Formaccedilatildeo continuada para intelectuais orgacircnicos In FERREIRA N S C BIT-TENCOURT A B (Org) Formaccedilatildeo Humana e Gestatildeo da Educaccedilatildeo a arte de pensar ameaccedilada Satildeo Paulo Cortez Editora 2008
BAQUERO R V A Empoderamento instrumento de emancipaccedilatildeo social - Uma discussatildeo conceitual Revista Debates Porto Alegre UFRGS v 6 n 1 p173-187 janabr 2012
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Ciecircncias Humanas
ao definir a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia de programas
suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica Neste sentido os professores coordenadores pe-
dagoacutegicos funcionaacuterios gestores escolares estudantes e suas famiacutelias satildeo desafiados a organizar o curriacute-
culo do Ensino Meacutedio na oacutetica da formaccedilatildeo humana integral em consonacircncia com as DCNEM
Buscamos tambeacutem fundamentar a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar com base na ecircnfase
atribuiacuteda agrave participaccedilatildeo no contexto do PNE 2014-2024 que prevecirc a participaccedilatildeo da comunidade escolar
na participaccedilatildeo e consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos
projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares A
articulaccedilatildeo entre os fundamentos das bases legais possibilitam repensar a escola nos aspectos muacuteltiplos e
singulares como via de construccedilatildeo da identidade da escola de Ensino Meacutedio
11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes
Nossa reflexatildeo acerca da escola como locus de formaccedilatildeo humana integral nos remete ao conceito
de territoacuterio educativo Assim a escola como territoacuterio educativo no contexto da formaccedilatildeo humana inte-
gral articula as expectativas das diferentes juventudes do Ensino Meacutedio e a trajetoacuteria docente no cenaacuterio
educacional brasileiro
Esse pressuposto como ponto de partida permite discutir pelo menos dois modelos de organizaccedilatildeo
da escola de Ensino Meacutedio que se constituiacuteram na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira O primeiro decorrente
da loacutegica econocircmica ndash formar perfis profissionais para o mercado de trabalho em especial destinado aos
alunos das classes populares E o segundo destinado agrave formaccedilatildeo das elites dirigentes com vistas ao acesso
O reconhecimento da diversidade e da pluralidade presente no contexto social permitiu a existecircncia de condiccedilotildees para distinguir diferentes possibi-lidades de organizaccedilatildeo familiar Com isto a concepccedilatildeo de famiacutelia restrita a laccedilos consanguiacuteneos e matrimoniais passou por alteraccedilotildees tanto na sua constituiccedilatildeo como no seu reconhecimento juriacutedico Com essa reflexatildeo o nuacutecleo familiar constitui um espaccedilo de humanizaccedilatildeo em que se estabelece um relacionamento entre pessoas com valores e organizaccedilatildeo especiacuteficos e satildeo construiacutedos viacutenculos afetivos de proteccedilatildeo e de responsabilidade essenciais ao desenvolvimento humano em condiccedilotildees dignas e de respeito aos direitos humanos
O territoacuterio eacute a base das relaccedilotildees sociais Afirma Milton Santos (2000) que a sociedade exerce permanentemente um diaacutelogo com o territoacuterio usado e que esse diaacutelogo inclui as coisas naturais e artificiais a heranccedila social e a sociedade em seu movimento atual (SANTOS 2000 p 26) ldquoO mundo tornado conhecido eacute por si soacute um momento revolucionaacuterio na histoacuteria do mundordquo (SANTOS 2000 p 28) Nesta oacutetica entendemos que as media-ccedilotildees entre heranccedilas culturais e materiais e accedilatildeo poliacutetica em determinado territoacuterio constituem o processo educativo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-
ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante
(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)
As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de
poliacuteticas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em
suas muacuteltiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola
com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo
com estudos jaacute realizados no Caderno II da primeira etapa do curso
Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacio-
nais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo
profissional Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos
e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os
estudantes em dois grupos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de
matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da
sociedade brasileira
Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano
milhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees
da pluralidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas
influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute ho-
mogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura
elementos socioeconocircmicos formaccedilatildeo inicial e continuada etc
Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade
dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e
pela dignidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho
docente ldquo() Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave
atividade docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas
representaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser pro-
fessorrdquo (PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)
O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professo-res na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela parti-cipaccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares
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Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
15
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
16
Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
24
Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
25
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
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Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
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196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA J L F Eleiccedilatildeo de Diretores e concepccedilotildees de Gestatildeo Escolar no Paranaacute Dissertaccedilatildeo (Mes-trado) Setor de Educaccedilatildeo UFPR Curitiba 2003
ARCO-VERDE Y F S Formaccedilatildeo continuada para intelectuais orgacircnicos In FERREIRA N S C BIT-TENCOURT A B (Org) Formaccedilatildeo Humana e Gestatildeo da Educaccedilatildeo a arte de pensar ameaccedilada Satildeo Paulo Cortez Editora 2008
BAQUERO R V A Empoderamento instrumento de emancipaccedilatildeo social - Uma discussatildeo conceitual Revista Debates Porto Alegre UFRGS v 6 n 1 p173-187 janabr 2012
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-
ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante
(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)
As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de
poliacuteticas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em
suas muacuteltiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola
com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo
com estudos jaacute realizados no Caderno II da primeira etapa do curso
Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacio-
nais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo
profissional Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos
e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os
estudantes em dois grupos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de
matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da
sociedade brasileira
Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano
milhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees
da pluralidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas
influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute ho-
mogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura
elementos socioeconocircmicos formaccedilatildeo inicial e continuada etc
Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade
dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e
pela dignidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho
docente ldquo() Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave
atividade docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas
representaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser pro-
fessorrdquo (PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)
O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professo-res na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela parti-cipaccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares
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Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
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Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
24
Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
25
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
27
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
34
Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
36
Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
38
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
39
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA J L F Eleiccedilatildeo de Diretores e concepccedilotildees de Gestatildeo Escolar no Paranaacute Dissertaccedilatildeo (Mes-trado) Setor de Educaccedilatildeo UFPR Curitiba 2003
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BOURDIEU Pierre O poder simboacutelico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2010
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_______ Decreto nordm 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Pro-fissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 jan 2009 p 1 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102009DecretoD6755htm Acesso em 0962014
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Ciecircncias Humanas
O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-
ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula
mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos
culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos
Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-
ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente
inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-
madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo
continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-
cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees
relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura
e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos aacuteudio visuais etc) na perspectiva
da gestatildeo democraacutetica da escola
Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos
tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora
Krawczyk (2011 p 5) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-
graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos
olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos
Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudio-so aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado representado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)
Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo
tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a
falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais
Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho
curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos
professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre
aacutereas de conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da
formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo
Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria
escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas
novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)
Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o
processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves
diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-
nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
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Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
20
Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
26
Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
27
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da
identidade da escola puacuteblica
Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens
dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo
educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores
que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo
educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo
baacutesica prescreve
Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magis-teacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacuteblico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educa-ccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas
II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)
Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que
define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo
integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido
a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um
dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-
lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave
famiacutelia do estudante
Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e
identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-
ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos
mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como
mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais
e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O
reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de
professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente
No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas
culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a
integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada
como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-
rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes
e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em
contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada
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Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
21
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
22
Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
35
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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VEIGA I P A FONSECA M (orgs) As dimensotildees do projeto poliacutetico-pedagoacutegico novos desafios para a escola Campinas SP Papirus 2001
WERLE F O C Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica no Brasil abordagem por niacuteveis de segmen-taccedilatildeo In WERLE F O C (Org) Avaliaccedilatildeo em larga escala foco na escola Satildeo Leopoldo Oikos Brasiacutelia-DF Liber Livro 2010
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Ciecircncias Humanas
Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo() a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de
um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na
construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo
no trabalho coletivo e no perfilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito
agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a
serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)
Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores es-
colares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a
comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania
O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-
fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade
e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos
Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos
que eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de em-
poderamento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e
limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que
no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos
[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos exclu-iacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN
A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo () No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colo-nizaccedilatildeo (os iacutendios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegico Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola () Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacute-vel for o senso de humor (CHARLOT 2008 p 30-31)
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
25
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
27
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
36
Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFEREcircNCIAS
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2004 p 23)
A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn
(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-
cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila
nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua
condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se
apresenta
Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e
participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-
cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo
Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emer-
gindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela intera-
ccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo
da capacidade pessoal e social e possibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO
2012 p 181)
Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participativa
como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na reescrita
acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias democraacute-
ticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem como
pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da representatividade a
comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo a valorizaccedilatildeo da
cultura e a autonomia do grupo
Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes
encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de parti-
cipaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de decisotildees
a respeito de suas necessidades e desejos
Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus limites
e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso eacute importante
fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como oacutergatildeo deliberativo do
Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas no Conselho de Classe Parti-
cipativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com o gestor escolar e os professores
a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma no Conselho de Classe Participativo
constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos estudantes
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
22
Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
23
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
24
Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
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Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
35
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
36
Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma
reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares
nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democra-
tizaccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no
Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo
da autonomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de
reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor
do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que
circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as
seguintes atividades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos
(professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com
os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo
democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as
manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como
espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros
decorrentes dessas atividades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando
as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola
b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo
Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao
Conselho Escolar como contribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conse-lho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes- conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola
19
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
27
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
34
Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular
Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-
texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a
elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM
Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircn-
cia dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e
planos nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a
formaccedilatildeo continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo
das praacuteticas docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho
curricular
As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pau-
tas e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos
de Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens
Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesqui-
sa Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados
II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuteri-co de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transformaccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das poten-cialidades e dos sentidos humanos
III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)construccedilatildeo de conhecimentos
IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educa-ccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana
V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do ne-cessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)
As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conheci-
mento Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira
Moderna Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e
Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)
Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibi-
litar o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre
as disciplinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o co-
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Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
26
Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
27
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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20
Ciecircncias Humanas
nhecimento histoacuterico social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade
ldquoA relaccedilatildeo entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade
em seu conjuntordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre
teoria e praacutetica
Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mun-do que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme () Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo () Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a enfrentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)
Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas
DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento
Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos
basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo organizado em aacutereas de conhecimento e disciplinas porque
articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta
abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo pressupotildee orientaccedilotildees quanto
I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo
II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica
III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola
IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL
2011 p 42)
FONTE Brasil 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
25
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
26
Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
27
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar
Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer
ldquouma leitura do nosso mundo na qual eacute fundamental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que esta
injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo
da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poderrdquo (GANDIN 1995 p 28)
Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo
racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores
diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e
o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo
social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste
sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-
junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade
Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc
-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos
que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que
muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das
necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-
nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa
A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-
ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para
o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da
presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-
denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)
Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto
accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja
O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do pro-cesso educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os sa-beres a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de apren-dizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem alcanccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a educaccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas co-letivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Ciecircncias Humanas
um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-
res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-
fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos
possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro
e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia
Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alter-nativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacutecu-los as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTA-NEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)
Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato
de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-
demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos
consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social
Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-
cia uma intencionalidade Elias ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionalizaccedilatildeo a
partir do seacuteculo XVI define que
Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacutericos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionali-zaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pessoas isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompreensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)
A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-
vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar
em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo
contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito
agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado
segundo Feiges (2014 p 60) ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
24
Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
25
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
27
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
de gestatildeo democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo
social que se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo
Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional
implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila
social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como
exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees
e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-
to do coletivo democraacutetico
Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo
Paulo Freire (2000 p 121) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criti-
car instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articulado-
ra da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer
em experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam
A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coleti-vamente de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relaccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa com-preender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administrativas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p10)
21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos
Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-
saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis
para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade
para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-
conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza
Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico
requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-
belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor
Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documen-to resultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircn-cias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a serem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Se-gundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professores e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
34
Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
35
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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____________ Profissatildeo professor Ateacute quando Pleiade Foz do Iguaccedilu Uniamerica v 1 n 1 p 29-40 juldez 2007 Disponiacutevel em httpwwwuniamericabrsite pdfgeral45f30a4e01pdf Acesso em 1072014
VEIGA I P A FONSECA M (orgs) As dimensotildees do projeto poliacutetico-pedagoacutegico novos desafios para a escola Campinas SP Papirus 2001
WERLE F O C Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica no Brasil abordagem por niacuteveis de segmen-taccedilatildeo In WERLE F O C (Org) Avaliaccedilatildeo em larga escala foco na escola Satildeo Leopoldo Oikos Brasiacutelia-DF Liber Livro 2010
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Ciecircncias Humanas
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
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Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
34
Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
35
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
36
Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
37
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
38
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
39
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFEREcircNCIAS
ALMEIDA J L F Eleiccedilatildeo de Diretores e concepccedilotildees de Gestatildeo Escolar no Paranaacute Dissertaccedilatildeo (Mes-trado) Setor de Educaccedilatildeo UFPR Curitiba 2003
ARCO-VERDE Y F S Formaccedilatildeo continuada para intelectuais orgacircnicos In FERREIRA N S C BIT-TENCOURT A B (Org) Formaccedilatildeo Humana e Gestatildeo da Educaccedilatildeo a arte de pensar ameaccedilada Satildeo Paulo Cortez Editora 2008
BAQUERO R V A Empoderamento instrumento de emancipaccedilatildeo social - Uma discussatildeo conceitual Revista Debates Porto Alegre UFRGS v 6 n 1 p173-187 janabr 2012
BARRETO R O PAES DE PAULA A P ldquoRio da Vida Coletivordquo empoderamento emancipaccedilatildeo e praacutexis Rev Adm Puacuteblica Rio de Janeiro Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas v 48 n 1 p 111-30 janfev 2014
BOURDIEU Pierre O poder simboacutelico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2010
BRASIL Decreto nordm 7039 de 22 de dezembro de 2009 Promulga o Protocolo de Cooperaccedilatildeo entre o Governo da Repuacuteblica Federativa do Brasil e o Governo da Repuacuteblica Francesa referente agrave Criaccedilatildeo de um Foacuterum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa firmado em Brasiacutelia em 25 de maio de 2006 Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 23 dez 2009 p 6 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7039htm Acesso em 1482014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Brasil expressa princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em
consequecircncia de alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada
pelas mediaccedilotildees das caracteriacutesticas locais e nacionais
Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-
tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um
projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-
como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar
Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacuteti-
co-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Estatutos (APM
Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos a influecircncia
da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos pedagogos
funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e docecircncia com
vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes
22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do
processo de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intenciona-
lidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina
a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao
pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas
Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato
situacional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na
qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees
e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)
O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano
e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel
elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunida-
de escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibili-
tando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das
questotildees especiacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor
sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma
descriccedilatildeo dos problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades
como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir
na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto
de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP
a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998)
satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo
O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica
social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes
(ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais
da escola de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos
avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano
escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa construiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possi-bilidades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orienta-ccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professo-res dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as deman-das interesses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo democraacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem tra-balhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)
FONTE Autores 2014
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
34
Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
35
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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SORDI MRL LUumlDKE M Da avaliaccedilatildeo da aprendizagem agrave avaliaccedilatildeo institucional aprendizagens ne-cessaacuterias Avaliaccedilatildeo Campinas Sorocaba SP v 14 n 2 p 253-266 jul 2009
VEIGA I P A Perspectivas para reflexatildeo em torno do projeto poliacutetico-pedagoacutegico apud VEIGA Ilma P A Resende Luacutecia Maria G de (Org) Escola espaccedilo do projeto poliacutetico-pedagoacutegico Campinas Satildeo Paulo Papirus 1998
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____________ Profissatildeo professor Ateacute quando Pleiade Foz do Iguaccedilu Uniamerica v 1 n 1 p 29-40 juldez 2007 Disponiacutevel em httpwwwuniamericabrsite pdfgeral45f30a4e01pdf Acesso em 1072014
VEIGA I P A FONSECA M (orgs) As dimensotildees do projeto poliacutetico-pedagoacutegico novos desafios para a escola Campinas SP Papirus 2001
WERLE F O C Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica no Brasil abordagem por niacuteveis de segmen-taccedilatildeo In WERLE F O C (Org) Avaliaccedilatildeo em larga escala foco na escola Satildeo Leopoldo Oikos Brasiacutelia-DF Liber Livro 2010
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Ciecircncias Humanas
VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos
da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das
forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades
dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar
Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute
concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-
racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes
atoresrdquo (VEIGA 2001 p 47) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo
para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente
impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar
a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)
23 Proposta Pedagoacutegica ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar
A Proposta Pedagoacutegica (PP) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) significa expressatildeo
da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado aos fundamentos
do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das aacutereas de conhecimento e de suas
disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes Para Feiges
A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na pers-pectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabili-zam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)
Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegi-co enquanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as te-maacuteticas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70392009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino a criaccedilatildeo de
espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de concepccedilotildees educa-
cionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma mesma disci-
plina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a elaboraccedilatildeo
do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB
A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coorde-
nadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem de quali-
dade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo coletiva da au-
tonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica
A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Pla-
no de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais
disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico
O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos
No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica a LDB prevecirc atribui-ccedilotildees especiacuteficas referentes agrave escola e ao docente
Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de
I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabele-cidas
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente
V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento
VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de integraccedilatildeo da sociedade com a escola
Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de
I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimen-to de ensino
II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacute-gica do estabelecimento de ensino
III - zelar pela aprendizagem dos alunos
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Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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28
Ciecircncias Humanas
no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteti-
cas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacutegica com a finalidade
de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula
Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho
e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu
desempenho docente
Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter
burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de
planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes
da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se
neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significa-
dos para a formaccedilatildeo humana integral
Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como
momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na pers-
pectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conteuacutedos capazes
de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo
de mundo e direito agrave aprendizagem de qualidade social para todos os
estudantes
Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito
importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar
o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo
de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da media-
ccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre
as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e
reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendi-
zagem
25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas
A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a
intencionalidade educacional os conceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees
defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O re-
gimento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como fina-
lidade assegurar a execuccedilatildeo dos objetivos pedagoacutegicos e socioeduca-
cionais no projeto da escola
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito do processo de ela-boraccedilatildeo do PTD no Por-tal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Frei-rerdquo disponiacutevel em
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=12636
httpwwwgestao-escolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=13091
29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
36
Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFEREcircNCIAS
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29
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada
indiviacuteduo enquanto componente do coletivo escolar e como mem-
bro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia
Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente
escolar como por exemplo a gestatildeo a docecircncia a discecircncia as ativi-
dades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a
organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica
do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que
compotildeem a organizaccedilatildeo escolar
O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Es-
colar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo de-
mocraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as
condiccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacuteti-
co-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade
socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Re-
gimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacuteti-
co e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes
na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam
contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do pa-
pel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta
educacional da instituiccedilatildeo de ensino
Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacuter-
gatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm
a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de
Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e o Grecircmio Estudantil Estas
instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo coletiva compostas por repre-
sentantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o pro-
cesso de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada
de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees que influenciam o processo
de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas
de todos os segmentos da comunidade escolar
Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno
a seguir apresentamos um esquema contendo os elementos referen-
ciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a res-peito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo demo-craacutetica no Portal Dia a dia educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em
httpwwwcomuni-dadediaadiaprgovbrmo-dulesconteudoconteudophpconteudo=14
30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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30
Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-
guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino
Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para
mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP
PROBLEMA
(O que precisa ser mudado)
IMPACTOS NEGATIVOS
(Do problema)
ACcedilOtildeES
(Para resolver o problema)
12345
3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-
ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente
(PTD)
A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos
como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas
avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem
Nesta oacutetica Vitor Paro explicita
[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de for-ma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnolo-gia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)
FONTE Autores 2014
31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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31
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo
Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola de Ensino Meacutedio requer
compreender inicialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na
escola todos realizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegi-
cos e os demais profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza
seguranccedila) administrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes
A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo
porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre
uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-
rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de
trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-
gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma
proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia
Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares
culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre
as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no
acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo
humana
Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decre-
tos Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e peda-
goacutegicos que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Peda-
goacutegico da Proposta Pedagoacutegica e do Plano de Trabalho Docente
32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo
de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-
cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-
ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010
O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc
Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis espe-ciacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publi-caccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finalidade
Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da ges-
32
Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
34
Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Ciecircncias Humanas
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
33
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
36
Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
37
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
39
Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFEREcircNCIAS
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
da organizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada
destinada a estudos pesquisas planejamento e atendimento a famiacutelia
do estudante
Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos
e discussotildees sobre a necessidade dessa mudanccedila entendendo que na
maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo com
interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autori-
taacuterias Entendemos que o exerciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos
conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se manter
alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao
exercitar um novo modo de organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz so-
litariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo pode
decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual
sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo pedagoacutegica da escola Nos processos de
decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de interesses
que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus
processos refeacutens de interesses individuais que natildeo auxiliam o cresci-
mento da coletividade Neste caso busca-se considerar a totalidade
que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de
forma mais abrangente portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva
nos processos de decisatildeo
Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente
natildeo prescindem da atitude cuidadosa do gestor escolar no sentido de
criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e propor
a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin
neste modelo de planejamento ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que
natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do que a
crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facil-
mente forte quando existe qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GAN-
DIN 1995 p 25)
O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na
gestatildeo democraacutetica o ponto de partida e de chegada da organizaccedilatildeo do
trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se constitui
como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (en-
sino-aprendizagem) e busca garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes
O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes e
cumpridores da legislaccedilatildeo educacional na perspectiva de articulaccedilatildeo
dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila sexua-
tatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto
()
196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)
Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de
gestor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa
ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar
Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado
agrave participaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser
tecida nas relaccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na
valorizaccedilatildeo os profissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica
educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade
de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com
o propoacutesito de coordenar efetivamente o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a
instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo
solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da comunidade escolar como caminho para promover
tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo
Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coorde-
nar (ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos
tambeacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no
tocante agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores
de modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educa-
tivas da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM
Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-
pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo
do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos
horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta
atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com
vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo
pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando
ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressig-
nificar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como
forma de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa
ou seja fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia
As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave elei-ccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 20032007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo
Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profis-sionais que atuam em ati-vidades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo formaccedilatildeo continuada ges-tatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em peda-gogia
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Ciecircncias Humanas
lidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e outras
que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem respeito
ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos pedagoacutegicos
escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala de aula
33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar
O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o
diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial () no caso do planeja-
mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo () do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN
1995 p 45)
Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A
identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-
te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim
diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-
preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar
com apenas listar dados
34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio
Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo
os Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)
A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a repro-vaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitati-vo afirmando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo re-querendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes
Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas
que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo nu-
meacuterica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa
simplesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar
apenas os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia
pela ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)
O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o
que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar
para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo
pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando
afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base
na proposta pedagoacutegica reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o que pressu-
potildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla mpreensatildeo dos fundamentos
curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os componentes
curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das praacuteticas dos
Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo das praacuteticas
docentes e discentes
A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-
pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia
com a Proposta Pedagoacutegica e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente interage com
a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem relaccedilotildees de
poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e recoloca as
condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que pode revelar os
desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo democraacutetica
as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por sua vez deve
refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo popular Tais as-
pectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e identificaccedilatildeo das
formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita discutir as relaccedilotildees
de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo como espaccedilo de rela-
ccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma forccedila de manutenccedilatildeo de
relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no campo de trabalho
Assim a intencionalidade do projeto poliacutetico pedagoacutegico fundada nos direitos agrave aprendiza-
gem de qualidade social e com o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma
Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conse-lho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resultados dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Ciecircncias Humanas
poliacutetica de formaccedilatildeo continuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-refle-
xatildeo O enfrentamento dos problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees
e suas conexotildees internas como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees
oferece elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho
decorrentes do mesmo
Nesta oacutetica afirma Arco-Verde
A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da rea-lidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educa-ccedilatildeo (ARCO-VERDE 2008 p185)
O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista histoacuterica emanada das lutas dos professores A constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes durante e apoacutes da aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo
A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas
Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso IX define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo
Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes
Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-
A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave docecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo super-visatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das uni-dades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jorna-da de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees
dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este
autor que
A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do compromisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das experiecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma ma-neira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exercitaacute-la isto eacute se carecer se autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)
Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-
nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-
plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo
de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas
accedilotildees estruturais da escola
Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no
processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de
que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo
docente
Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base
no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-
ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do
Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola
Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e
gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-
titutivos da totalidade da escola
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
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de 16 slides em arquivo power point Disponiacutevel em httpobservatorioensinomediofileswordpresscom201403yvelise-apresentac3a7c3a3o-forum-curitiba-ensino-mc3a9dio-31mar2014ppt Acesso em 1972014
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Ciecircncias Humanas
REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO
Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e escolha
uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com seus
colegas
I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base
nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa Agora
responda 1-Quais foram os problemas levantados 2-Quais os encaminhamentos propostos 3-Estabeleccedila
a diferenccedila entre queixa e problema 4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Con-
selho 5-Quais foram as sugestotildees propostas 6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no
Conselho 7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe
II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas
na atividade I
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Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio
REFEREcircNCIAS
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