MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Orientações para a Elaboração do
Plano Plurianual 2016-2019 Dimensão Estratégica e Programas Temáticos
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Principais Avanços do PPA 2012-2015
• Maior aderência do PPA com as políticas públicas• Organização em temas – programas temáticos• Expressa as metas/compromissos do governo• Distinção entre PPA e Orçamento (o PPA criou categorias
próprias de Planejamento)• Ampliou a participação social na elaboração e no
monitoramento do PPA• Propiciou a construção de Programas e Agendas Transversais
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• Aproximar a Dimensão Estratégica e os Programas Temáticos• O debate sobre o PPA será iniciado pela definição dos
eixos e das Diretrizes Estratégicas
• Tornar o PPA mais estratégico:• Aprimoramento do conjunto de Programas Temáticos• Inclusão apenas de metas que sejam estruturantes nos
Programas Temáticos (redução das atuais 2.402 metas)
• Integração entre o Plano e o Orçamento:• Ações orçamentárias vinculadas aos Objetivos: facilitar a
identificação da contribuição das ações orçamentárias para o alcance dos objetivos
Inovações para o PPA 2016-2019
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOTrajetória dos Eixos Estratégicos dos PPAs 2004 -
2015(Crescimento econômico com distribuição da renda e inclusão social)
Inclusão social
Desconcentração de renda (valorização do salário mínimo)
Fortalecimento do mercado interno
Redução da vulnerabilidade externa
Fortalecimento da democracia e da cidadania
Investimento em infraestrutura
Manutenção e expansão dos investimentos em infraestrutura (PAC, MCMV)
Garantia para a educação de qualidade (PDE)
Agenda Social
Ampliação do Programa Bolsa Família
Erradicação da pobreza extrema (BSM)
Manutenção e expansão dos investimentos em infraestrutura (PAC 2 e MCMV)
Apoio a manutenção do emprego e da renda
Qualificação da mão-de-obra (Pronatec e Programa Ciências sem fronteira)
PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOPropostas de Eixos Estratégicos
PPA 2016 - 2019Brasil, Pátria Educadora
• Acesso universal à educação de qualidade para garantir a cidadania e ampliar as capacidades da população
• Inclusão social para além da renda, com melhor distribuição das oportunidades de acesso a bens e serviços públicos com foco na qualidade
• Ampliação da produtividade e da competitividade da economia, com fundamentos macroeconômicos sólidos e ênfase nos investimentos públicos e privados, especialmente em infraestrutura
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOParticipação Social
PPA
Conselhos Setoriais
•Início das discussões pelos Ministérios
junto aos seus canais de participação
Fórum Interconselhos• Propostas dos Conselhos ao PPA
Setor Privado• Diálogo com
entidades representativas de
segmentos produtivos e de
classe
Participa BR• Propostas ao PPA
em ambiente virtual
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda Territorial – articulação federativa
CONSEPLAN
Eixos e Diretrizes
Estratégicas Metodologia
Apresentação do PPA
Diálogos Federativo
s
Apresentação do PPA(nas 5
Macrorregiões)
Apresentação do PPA em
parceria com a Frente Nacional
de Prefeitos
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Entregas de bens e serviços (intermediários ou finais) resultantes da atuação do Estado
ou os arranjos de gestão necessários ao alcance dos objetivos.
Visão de Futuro. Eixos Diretrizes Estratégicas
PROGRAMAS TEMÁTICOS
OBJETIVOS(resp. por objetivo)
Metas(resp. por meta)
Iniciativas eEmpreendimentos
Individualizados
Retratam a agenda de governo, organizada por recortes Políticas Públicas
Expressa as escolhas de políticas públicas, orientando a atuação do Governo para o
que deve ser feito
Medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa.
Estrutura PPA 2016 -2019
(indicadores)
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
PPA
Ações Orçamentárias
PROGRAMAS TEMÁTICOS
LOA
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Mensagem Presidencial• Dimensão Estratégica (Eixos e Diretrizes Estratégicas)• Dimensão Tática - Políticas Públicas (Programas Temáticos
com a sua contextualização)
Lei do PPA e seus anexos• Anexo I – Programas Temáticos• Anexo II – Programas de Gestão Manutenção e Serviços ao
Estado• Anexo III – Empreendimentos Individualizados como
Iniciativa
• As ações orçamentárias estão detalhadas na LOA.
Conteúdo do PPA
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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PROGRAMAS TEMÁTICOS PPA 2012 – 2015 (EXEMPLOS)• 2075 – Transporte Rodoviário
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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• 2019 – Bolsa Família PROGRAMAS TEMÁTICOS PPA 2012 – 2015 (EXEMPLOS)
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PROGRAMAS TEMÁTICOS PPA 2012 – 2015 (EXEMPLOS)
Ações orçamentárias vinculadas (VOLUME II da PLOA 2015)
• 2019 – Bolsa Família
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