Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais
"Abordagens quebequenses em desempenho e qualidade"
XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
Brasília, 8 de julho de 2013
Direção Geral de Planejamento, Desempenho e Qualidade
Luc Castonguay, Sub-Ministro AdjuntoDireção Geral de Planejamento, Desempenho e Qualidade (DGPPQ)
Roteiro da apresentação
• Síntese do sistema quebequense de saúde e serviços sociais;
• Avaliação de desempenho: trabalhos em andamento;
• Melhoria da qualidade de vida: rumo à política ministerial de garantia de qualidade.
Québec• 8 milhões de
habitantes (23,2% da população canadense).
• Mais de 80% da população é de língua francesa.
• Mais de 60% da população concentra-se em Montréal e regiões periféricas.
• Esperança de vida no nascimento: 81,8.
• População com mais de 65 anos: 16%
1,7 milhões km2
Sistema de saúde e serviços sociais do Québec
Sistema de Saúde e Seviços Sociais• Dois grandes princípios:
– responsabilidade da população;
– hierarquização dos serviços.
• Dois grandes desafios:
– controle de despesas;
– melhoria contínua dos serviços.
Organizações participantes da medida de desempenho
Pharmacies communautaires
Recursos non institutionnelles
Recursos privées
Médecins(GMF, cliniques
médicales)
Entreprises d’économie sociale
Instance localeRegroupement d’un ou de
plusieurs CLSC,CHSLD et CHSGS*
Organismes communautaires
Pharmacies communautairesPharmacies communautaires
Associações de estabelecimentos
Québec
Agência de Saúde e Serviços Sociais
Agência de Saúde Pública do CanadáMinistério da Saúde
e dos Serviços Sociais
Instituto Nacional de
Saúde Pública do Québec
Outras províncias canadenses
Comissário de Saúde e Bem-Estar
Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Serviços Sociais
.Instituto Canadense de Informações sobre saúde
Ouvidoria pública
Ministério da Saúde do Canadá
Canadá
Várias dimensões do desempenho
Desempenho do sistema de saúde e serviços sociais
Acessibilidade aos serviços
Qualidade dos serviços
Otimização dos recursos
Acessibilidade
Equidade de acessibilidade
Eficácia
Segurança
Capacidade de reação
Continuidade
Eficiência
Viabilidade
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Avaliação de desempenho – Trabalhos em andamento au Québec• Plano de ação 2012-2015:
– objetivos, meios, cronogramas.• Marco de referência:
– Definir a visão, uma linguagem em comum e compreensão em comum do desempenho a nível nacional, regional e local.
Plano de ação 2012-2015 – etapas e condições de êxito
Mobilização, conciliação e coordenação
Promoção da cultura em comum do desempenhoAprimoramento das bases de dados
Transferência de conhecimentos e
desenvolvimento de competências
IAprovação do objeto de
avaliação
IIEscollha dos indicadores e
definição de alvos
IVAnálise de desempenho e
retroação na gestão
IIICálculo de indicadores e
elaboração dos painéis de bordo
Etapas de avaliação de desempenho.
Condições de êxito da avaliação de desempenho.
Condições estruturais do sistema de saúde pública e serviços sociais
Sistema de saúde pública e de serviços sociais
• Contexteo (gouvernança, …)
• Recursos financeiros• Recursos materiais• Recursos tecnológicos • Recursos de informações• Recursos humanos
Desempenho
Acessibilidade dos serviços
Qualidade
dos serviços
Otimização dos recursos
Acessibilidade
Equidade
Eficácia
Segurança
Capacidade de
reação
Continuidade
Eficiência
Viabilidade
Estado de saúde e bem-estar da
população
Estado de saúde e bem-estar da
população
Outros determintes, além do sistema de saúde pública e serviços sociais:
• Hábitos de vida;• Condições socioeconômicas;• Condições ambientis;• Condições demográficas;• Serviços particulares de saúde e de serviços sociais.
Fonte: Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais do Québec.
Esquematização do sistema de saúde e bem-estar
Marco de referência da avaliação do desempenho
Avaliação de desempenho – Trabalhos em andamento noQuébec• Dois principais produtos:
– Sistema de acompanhamento de desempenho integrado e coerente (painéis de bordo e indicadores):
• por nível de governança; • por programas-serviços;• por nível de serviços; • para todo o sistema de saúde pública e de
serviços sociais.
– Avaliações de desempenho.
Desafio de integração
Melhoria da qualidade
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Várias dimensões do desempenho
Desempenho do sistema de saúde e de serviços sociais
Acessibilidade dos serviços
Qualidade dos serviços
Otimização dos recursos
Acessibilidade
Equidade de acessibilidade
Eficácia
Segurança
Capacidade de reação
Continuidade
Eficiência
Viabilidade
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Qualidade: vários aspectos
Qualidade esperada?
Qualidade desejada?
Qualidade observada?
• Expectativas e necessidades do usuário;
• Orientações ministeriais;
• Legislação.
•Práticas e normas profissionais e técnicas;•Planejamento estratégico;•Desempenho dos serviços.
•Gestão de queixas;•Comitê de usuários;•Sondagens de credenciament.
•Relatórios de credenciamento ou de visitas; •Acompanha-mento dos acordos de gestão;•Relatórios da consultoria em políticas.
Qualidade prestada?
Retroagir para se superar
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Qualidade: vários mecanismos
• Através de fundamentos legais baseados na Lei de Serviços Sociais e Serviços Sociais:
Mecanismo de credenciamento dos estabelecimentos; Sistemas de gestão de riscos; Regime de análise de queixas; Utilização de medidas de contenção e isolamento.
• Através de fundamentos legais baseados em outras leis:
Lei de Proteção ao Cidadão; Lei de pesquisa das causas e circunstâncias de
mortes; Lois específicas aos membros de conselhos regionais
de profissões.
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Gestão integrada da qualidade
Relatórios de credenciamento / consultoria em políticas públicas
Gestão de riscos Análise das queixas
Qualidade dos atendimentos e dos serviços aos
usuários
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Rumo à política ministerial de garantia de qualdidade dos
atendimentos e serviços de saúde e serviços sociais
Contribuição desta política:
•Ferramenta de governo;•Ferramenta de integração;•Ferramenta de acompanhamento;•Ferramenta de mudança.
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Integrar as ferramentas à disposição dos dirigentes da rede (gestores, conselho de administração)
Acompanhamento periódico do plano estratégico Acompanhamento periódico dos
relatórios financeiros
Acompanhamento das queixas, da
qualidade e da prestação segura dos
serviços
Acompanhamento do plano de melhoria do credenciamento
Acompanhamento periódico do
plano de mão de obra
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Acompanhamento periódico do
acordo de gestão
Acessibilidade dos serviços
Qualidade dos serviços
Otimização dos recursos
AcessibilidadeEquidade de
acessibilidade Eficiência Viabilidade
Eficácia Segurança
Capacidade de reação
Continuidade
Comitê de vigilância e
de qualidade
Comitê de Inspeção
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Obrigado!
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