MINISTERIO DA EDUCAÇAO E CULTURA
DOCUMENTA
,
VOLUME I
JANEIRO - 1 964
CONSEUiO FEDERAL DE EDUCAÇAO
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MINISTRO DE ESTADO
(Interino)
J(JLlO FURQUIM SAMBAQUY
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
Ajadil de Lem~s
PRESIDENTE
DEOLINDO COUTO
VICE -PRESIDENTE
ABGAR RENAULT
CoNSELHl!lROi
João Brusa Neto
Alceu Amoroso Lima Anísio Spínola Teixeira Antônio Almeida Jú'lior
Joaquim Faria Gó~ Pilho José Barreto Filho José Borges Santos
Antônio Balbino de Carvalho Filho D. Cândido Pad:n
Pe. José Vieira de Vasconcellos Josué Montello Maurício Rocha e Silva Newton Sucupira
Celao Cunha Clóvis Salgado Francisco Maffei D. Helder Câma .. a
Péricles Madureira de Pinho
Roberto Accioli
Heron de Alencar Valnir Chagas
SECRETÁIUO GERAL
CELSO KELLY
SECRET..!.RIOS
Francisco Luiz Leitão
I
Mana A1geny Almeida de Menel;~ Man a de Lourdes Duarte Gonçalves
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CUf-. TURA
DOCUMENTA
VOLUME I
JANEIRO - 1 964
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇõES DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
DOCUMENTA
N.· J.
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N.· N.O N" N.· N" lo
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K" v . ",.
K.· N··
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10
1 962
Março Abril • .U>
C'I'" Maio '0 \1,).~ Junho • 'O
Julho .... '" Agôs10 Setembro Outubro Novembro Dezembro
1 964
N" 11 N.· 12 N.· 13 1 .. 14 N" 15 N.· 16
1 963
Jan./ Fev. Março Abril Maio Junho Julho
N" 17/ 18 .. N.· 19
Agôs to / Set. Outubro
N" 20 I .• 21
Novembro Dezembro vol· I-lI
.. o 22 Vol. 1-11 . ... Janeiro
Separatas
1 - Diretor Qualificado (Cons.· Abgar Renault). 2 - Currículos dos Cursos Superiores. 3 - A Aprendizagem Industrial (Cons.· Faria Góes). 4 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(texto definitivo). , 5 - Avaliação de escolas de nivel m éd io (Cons.· Faria
Góes) . 6 - L" Reunião Conjunta do Conselho Federal de Edu
cação com Representantes dos Conselhos Estaduais. 7 - Plano e Finanças da Educação (Cons·· Anísio
Teixeira) . 8 - Contribuição à determinação do custo de Ensino
no Brasil. (Hélio Gopfert e Pedro Henrique p. Saint Martin).
9 - A Cultura Brasileira e a Universidade (Cons.· Alceu Amoroso Lima)·
10 - O Ensino da Língua Nacional (Cons.· Celso Cunha). 11 - Relações entre o Conselho Federal de Educação e
os Conselhos Estaduais. (Cons.· Newton Sucupira)
DOCUMENTA
órgão do Conselho Fede~aJ de Educação
Publicação da Secretaria Geral
R~dação: Celso Kelly - Amilcar Osório
Palácio da Educação - Rua da Imprensa 16, 5 .• andar.
Rio de Janeiro, GR - Brasil.
GrAfica Tupy Ltda., EditOra - Barão de São Félix. 42 - Rio
1NDICE
NOTAS:
Ensino Superior (Celso KeUy) .. .. .......................... . Presidente John Kennedy (Cons,O Deolindo Couto) ........ . .... .
Perfi l de um Cidadão ~o Mundo (Cons.o Abgar RCll3ult) ..... . . Mestre Alceu Amoroso LimfL (Cons.o Dcolindo Couto, Almeidn J ú-
nior, Josué Montel1o) .. .......... . . ...... ... . ... ....... . Ciência e Progresso (Oons.o Maurício Rocha l' Silva) ......... . Escolas da Indústria em São Paulo (Cons,O Alm('iôa J6nior) ... .
ESTATUTOS;
Em diligência: Universidade Rural de PCI'll3mUUeO (Par. 78/63, adendo) ................................................ .
Universidade Católica de Petrópolis (Par. 1~/63) .............. . Universidade ·F·.deral do Estallo do Rio de Janeiro (Par. 361/63)
Uni\'crsidade de Minas Gerais (Pu r. 368/(3). }Iodifica~ão no Es-tatuto ....................... .. ........................ .
Universidllde elo Estado da GUUll3.Uara (Par. 377/63, .......... _
Fundação da. Universidade do Amazonas (Pur. 395/63) ... & •••
REGIMENTOS;
Em eliligêneia: De 1962; Par. 194, 230, 258, 301. De 1963: Par. 142, 363, 364, 367, 372 .............................. . .. .
Academia do Música LorCllzo F ernandes (Par. )80/(j~, adendo) .. Faculdade de Direito de Franca (Pnr. ~::!3/(i~) ............... . }'aculcladc de Direito de Taubaté, SI'. (Pur. 34J/(i~. ad('udo) Faeulelade de Direito de Caxias do Sul (Par. 168/63, a~eudo) . .. . Faculdade de DiI'eito CânGido Mendes (rar. ~71/63, adendo) ... . Escola de Belas Artes de ão Paulo (Par. 3.,3/63) .. .... .. ... . Faculdadr de Ciências Mrdicas de Min~IS Ger:lis (Par. 360/63) .'
PÚ!lS
33
33 34
36 3r. 3li
:~7
37 38
39
Conservatório Nacional de Canto OrfcVllico (Par. 369/63) . ..... 40 Faculdade de Filosofia da Universidade do Cenríl (Par. 373/633) 411 Faculdadc de Direito ele Posso Fuudo (Par. 3,8/63) .... .. ... . 40
Escola de Enfermagem Hugo Werneck (PaI". 384/63) ........ . <Il
PARECERES DIYERSOS;
E scola d e- Engenhnria de Lins (Par. (~P). Autorizn~bo de fundo-umnento (Par. 218/63, adendo) ................... > • .•. •• 43
,
-3-
Pág •. P~g8.
FSl"uldntlc de Filosofia, Ciências e Letras de Mogi das Cruzes. Au· rizat::ão. (Par. ~:?4/ti31 adendo) ........................... 43
F:lculdnde de Direito ele Caxias do Sul. Rceouhecimcuto. (Par. ~90/63, adendo) .. .............. .............. ........... H
'Faculdoue de Direito lle anta. Maria. Reconhecimento. (Par.
Sôbre o alc:l1l(,(, do § 1.° do art. 35 da Lei tle Diretrizcj e Bases (Conselho Estadual de Educa~iio da GUUllOban,) (Par. 393/63) 75
Curso de Nutric ionistas do Inst ituto de Nutri<;fw da Universidade do Brasil. RA>conhceimento. (Par. 394/63) ................ .. .. 78
351/63, adendo) . ............. . .. ........................ 45
R~gulaDlenta~ão de exame de suficiência. (Par. 354/(3) .......... 46 Escola. de Reabilihu;ão da Associa~ão Brasileira. Bencficicntc de
RA>abilita~ão (Par. 362/63) .. ... ........... ......... ..... 49
Equh'alt!Dcia. em nhel médio ()Jarília. Louren~o de Lima) (Par. 365/63) .. . . . .. ....... .. . ... .. ....... ......... ..... ... .. 51
ôbre e~ame de madureza (Paulo de Souza Rocha) (Par. 366/63) 3~ Criac;:ão de Faculdade de Fi.nmúcia e Odontologia. de Guaratinguetâ.
(Projeto de Lei da Câmara. n.o 8i4/63) (Par. 3iO/63) ..... 33 )lagistério de Prãticas Educath-as (Par. 371/63) .............. 53
Equivalência. de- cursos médios (Colégio Na.val c Escola ~aval) (Par. 374 / 63) ........................................... 58
Indica~ão de Professor (Maria Jo é de Arruda Mello Perugini) (Par. 3.5/63) .......................................... 59
ATOS OFICIAIS:
Decreto n.O 53325, de 18dezelllhro·l 96:l. lnstitui o Programa de Expa.nsão do Ensino TeéI1016gi('o ......................... 8'!
Decretos 11.° 53 326, 53 32i e 53 329 .......................... 84 EX],lcdicnte do Ministro da Educa~ão c Cultura - c.:oll!õiclho Federal
de Educação. Homologação .......................... . ... 8! Portaria do Ministro da Educa~ão e Cultura 11.° 612 - Registo de
diplomas de curso superior por rlli\'(~rsidades Federais.... 84 Conselho Federal de Educa~ão - Portaria 11.° lI, de 4·dezemuro-
-} 963. Institui a Comissão Especin l de Planejamento da Apli-cação dos Recursos destinados à EduCHÇão .... . . . . . . . . . . . . . . 83
_ Portaria 11.° 12, de 4-dezcmbro-196:l. Designa os membros t.la Comissão Especial de Planejamento ................. '..... . 85
Critérios para transferência ue alunos tle cursos superiores (Nilce Guerra de Aguiar Zinlt) (Par. 3i6/63) ................... .
Falsidade de certificados (Luiz Fernando Brant de Can'alho e Car-los Angelo Razuk Salles de Godoy) (Par. 3i9/63) .. .. ..... .
60 CO~SELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇ',"(O:
60 Leis, Deeretos, Resolu~ões e Notícias (los Conselhos da Guanabara,
Pernambuco, Rio Grande (10 Norte, São Paulo ............ . 88
Benefício. ,la Lei n.o 18 9, de 13·6·1953. (Dyreló e Duarte Montei· rol (Par. 380/63) ............. . .... . ... ... ..... ........ . XOTICIÁRIO 61 ..................................................... 88
Exame de 2." época (Joaquim Francisco Müller de P:\ula) (Par. 381 ·63) .................. .. ...... . . .............. . ...... 61
. ôbre regi,tro de profe"or (Par. 383/63) .... .......... ....... 62
Fatuidade de Filo~ofia de Caxias do Sul. Reconhecimento (Par. 3 5/63) ................................................ 63
O título de B acharel em Fi1osofia pelo novo currículo mínimo (Fac. Filo_ofia. da P.U.C. do RGS) (Par. 386/ 63) ......... 67
Escola Polit(.('nil'a ae Pernambuco. Reconhecimento ac ('ursos (Par. 3 i/r;;l) ............. ..... . ........................... . 68
CurrÍ(ou)os mínimos e clurac;ão dos CU1'808 de Fisioterapia c Terapia
O,·upacional (Par. 3 8/63) ................. ..... . .. ... .. 72
Sóbre crüu.,:ão de novos cur ... oq em estabelecimentos integrantes de l:niver<i,bde (l:niversirlade do Paraná) (Par. 390/63) .... 73
COT"HJ d,' Té('ni('o~ em Terapt>utiea Ocupacional (ARsoe, Brasil de
Terap. ocupacionais) (Par. 391/63) ........... . ........ .. U ~o\,,"o{'iac;ão Brasileira elc Ecluc:J~ão. Reeonhedmcnto u(' ('ursos (Par.
39~/6;l) .. . ... .. .. . . . . . . . . . . . . . . . . 7.
Cr4nca TU P _ Y Ltda. ao • EditOr.
r"o S -- . Fellx. t2 - Rio Teletone ;
43- 7 484
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MINISTERIO DA EDU CAÇA0 E CULTURA
DOCUMENTA "
I 22 VOLUME 11
JANEIRO - 1 964
SEl'\1!)';ÁHIO U).;I\'ERSIDADE-!).;D('STRIA I
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
~fI ISTERIO DA EDUCAÇAO E CULTURA
MINISTRO DE ESTADO
(Interino)
JÚLIO FURQUIM SAMBAQUY
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
Ajadil de Lemos Alceu Amoroso Lima Anisio Spmola Teixeira Antônio Almeida JÚ'llor
PRESIDENTE
DEOLINDO COUTO
VICE-PRESIDENTE
ABGAR RENAULT
CoNSELHEIROS
João Brusa Neto Joaquim Faria Góes Filho José Barreto Filho
Antônio Balbino de Carvalho Filho D - CândIdo Padin
José Borges Santos Pc. José Vieira ele Vasconcellos Josué Montello
CeIso Cunha Clóvis Salgado Francisco W.affei
Maurício Rocha e Silva Newton Sucupira
D. Helder Câma,a Péricles Madureira de Pinho Roberto Accioli
Heron de Alencar Valnir Chaga!
SECRETÁRIO GERAL
CELSO KELLY
BEORETAll108
Fran'isco Lu;, te--- ~ Itao Muia A1g Alm' eny elda de Menetea Mona de Lo d D ur es uartc Gonçalves
MINISTf:RIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DO CUMENTA
VOLUMIE II
JANEIRO - 196+
I SEMINÁRIO UNIVERSIDADE-I~DúSTRIA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
P BLICAÇõES DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇAO
DOCUl\IE TA 1 962 1 9 6 3
X.' 1 Março N.o 11 Jan./ Fel'. 1\ ' 2 Abril • .U: N,o 12 Março 1 •
1:'1'" , , 3 Maio lO N.o 13 Abril X· -1 JurulO Q.).~ ~T.O 14 Maio · . . '" Julho 'QJ KO 15 Juoho 1\0 5 1 . 1 • .... 1\' 1 . 6 Agôsto N.o 16 Julho 1\ . i Setembro N." 17/ 18 .. Agôsto/ Set. · . 1\' 8 Outubro N.o 19 Outubro · . " 9 Novembro N." 20 Novembro
N.· 10 Dezembro N.O 21 Dezembro 1'01 · 1-11
1 964 TO 22 Vol. 1-11 Janeiro ....
Separatas
K· 1 - Diretor Qualificado (Coos." Abgar Renault). ~ ... o 2 - Currículos dos Cursos Superiores. K· 3 - A Aprendizagem Industrial (Cons.o Faria Góes). X.· 4 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(texto definitivo). X· 5 - Avaliação de escolas de nível médio (Cons.· Faria
Góes). X.· fi - 1.' Reunião Conjunta do Conselho Federal de Edu
cação com Representantes dos Conselhos Estaduais. 1\.. i - PI~no. e Finanças da Educação (Cons.· Anisio
Telxelfa) . X,O 8 - Contribuição à determinação do custo de Ensino
no Brasil. (Hélio Gopfert e Pedro Henrique p. Saint Martin).
X · 9 A • . - Cultura Brasileira e a Universidade (Cons.· Alceu Amoroso Lima).
~.: 10 - O Ens,ino da Língua Nacional (Cons .• Celso Cunha). 11 - Relaçoes entre o Conselho Federal de Educação e
os Conselhos Estaduais. (Cons." New ton Sucupira)
DOCUMENTA
órgão do Conselho Federal d. Educação
Publicacão da Secretaria Geral
R~dação: Celso Kelly _ Amilcar Osório
Palácio da Edu' R ra~ao - U3 da Imprensa 16. 5.0 anda r. Rio de- Jalleiro. GB. - Brasil.
GrMit a Tup)" Ltd ro a ... dltOra - Barão df' São Fl'>lix, 42 _ Rio
INDICE
púga.
Componentes e Tcmá rio .........•...•..... . . .... .... . .............. 4 PrograllUl Geral .........•......... . ...• . .•... .... . •... ..•. . . ,...... 5
índice de Participantes .................•......... .. ...... . ... .. . . . 7
Educa,ão e Emprêsa (Cel.o Kelly) ......... . ..................... 9
Alocu,ão do Presidente do Conselho Federal d. Educa,ão, Prof. Deolindo Couto ........................... . .... .. ......................
Tema 1
Presen~a de profissionais militantes em órgãos colegiados de ('usina
superior - Conferência do Prof. Plínio Cantanhede ............. .
O.bates ....... .... ................................... ... ........ .
Considerações conclusivas extraídas dos debates pelo Coordenador Canse·
Iheiro Abgar Renault ............ ...... ..................... .
Tema e
Cooperação da empresa c da Universidade: - treinamento profissio·
nal - Conferência do eng.o .. edo Estou d 'Estou .... . ......... .
Palarras do c"ordenador Conselheiro Fari:; Góes ................... . Debates ...... .. ... . .... ................................ . ..........
Eneerrameuto da S<'ssão pelo Coordenador Conselheiro FariA Góes ....
Considerações conclusivas e:druídas dos debutes pelo Coordenador Canse
lheiro Valnir Chagas ............. , .. ... . ......... .. .......... .
Tema 3
A Biblioteca, elo entre a Unh'crsidndc e A ('mprêsa. - Confrrt1ncia do Eng.o Frederieo Rangrl. ........ ........... .................. .
Debates . .......... .. . .. .... .. ... . .... ........................ ., .. C · -. " C elheiro Josué Monon8ldera~oes conclUSivas n I..'urgo. do Coo rdena""or aos
lello . . .... . . .. ............... ......................... . ..... . R I 16 . - d C I'" o Joaquim Faria G6es e a no de Conclusocs do Coordena ar OJlse ue'lT
Filho. pela Comissão Orgaruzadora ... . . . .. . ...... ... ........ .
13
15 31
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52
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8!
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SEJllSAR/O US/l'ERS/DADE-/ NDúSTWA
Presidência : Prof. Deolindo Cou to
Comissão Especial do Con selho Federal de Edu caçào:
Cons.o Joaquim Faria Góes Cons.o Francisco, raffei Cons.o l\'ewton Sucupira
Engenheiros e industriais convidados pela S ecretaria-Geral para o planejamento do Seminário e part icipaçào no mesmo:
An tónio Bailar Césa r Ca nt anh ede Fr ederico J . de S. R a ngel Heitor Grillo Manuel Luiz Leão ~larcos Carneiro de :\Ien donça :\lário de Brito • 'edo Es ton d'Es ton Otavio Cantanhede Pa ulo Sá Plínio Cant anhede
Coordenadores: Cons.o Abgar Rena ult, Joaquim Faria Góes, \'alnir Chagas, :\ewton Suc upira e Josué Jlontello
Temário: 1. Presença de profissionais mi litan tes (não professóres) nas Conareaacões ou em outros . - ;:, o .. orgaos colegiados de ensino universi tário ou de ensino superior;
2. Co~peração da emprêsa e da Univer sidade; Trelllamen to pr ofiss ion al dos alunos;
3. A biblioteca, elo en tre a Universidade e a emprêsa : ex tensão da Universidade na indústria.
1." etapa: dias 9, 10 e 11 de dezemJ)ro de 1963.
Secretário Geral: Celso Kelly
Assis/pn/e Geral: T eresinha Luz, Técn ico d e Educação
P RO G RAMA GERAL
D ezembro 1963
Dia 9 - Segunda-feira - 14. 30 horas
Tema 1 - P resença de profissionais militantes (não professôres) nas Congregaçõcs ou cm outros colegiados de ensino universitá rio ou de ensino superior.
Coordenador Cons.o Abgar Renault
Conferencis ta ProL P lí nio Cantanhede (COSIPA, de São Paulo)
1.° 0 ebatedor - Prof. Pa ulo Accioli de Sá (Escola Politécn ica d a PUC e Associação de JIIormas Técnicas)
2· Oebatedor - P roL Má rio de Brito (Escola Nacion al de E ngenharia da Universidade do Brasil)
3.° Oeba tedor - Frederico José de Souza Rangel (enge.nheiro, ex-professor e industrial na Guan abar a ) Dr. João Carlos Vital (ex-Prefeito do antigo Distr ito F ederal)
Participação de qua isque r outros conselheiros.
C . do Cons." Ab!!ar onsideracões conclUSIvas a cargo ~ RenauH. •
Dia 10 - T erça-feira - 14 .30 horas
Tema 2 Cooperação da E mprêsa e da Univcrsidade : trcilia mento profissional dos alunos.
Coordenado!' _ Cons.o Joaq uim F aria Góes (da Comissão Organizadora)
Co f E d'E tOll (en!!cnheiro e n erencista _ Prof. l'edo 'ston s ~ indus tr ia l em São Paulo)
- 6 -
1 ° Debatedor - Prof. Antônio Bailar (Escola de Enoenha_ . ria da Universidade do Recife) "
2.0 Debatedor - ProL César Cant~nhe<;le (E.N.E. da Cniversidade do Brasil e mdus trial)
3.0 Debatedor - ProL Otávio Cantanhede (Dire tor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Estado do Rio de J aneiro)
- Frederico de Souza Rangel
Participação de quaiqucr outros conselheiros
Considerações conclusivas a cargo do Cons.o Valnir Chagas.
Terna 3
Dia 11 - Quarta-feira - 14.30 horas
- A Biblioteca, elo entre a Universidade e a emprêsa: extensão da Univeroidade na Indústria
Coordenador - Cons.o ~ewton Sucupira (da Com. Organizadora)
Conferencista - Frederico Rangel (engenheiro, industrial e professor)
1.0 Debatedor - ProL ~lário de Brito (Escola ~aciona l de Engenharia da niversidade do Brasil)
2.° Debatedor - Antônio Bailar (Escola de Engenhari a da Universidade do Recife)
3.° Debatedor - Nedo Eston <I 'Eston (engenheiro e industrial em São Paulo)
Participação de quai quer ou Iros conselheiros
Considera ões conclusivas a cargo do Cons.o Josué :'lontello.
i~DICE DE PARTICIPA;-';TES
ALENCAR, Hcroll - 65 ALMEIDA J ÚNIOR, Antônio - 32, 41 BALTAR, Alltônio - 53, 85 BRITO, Mário de - 33, 84 CANTA)<IIEDE, César - 36
CANTANHEDE, Otávio - 58, 66 CANTANHEDE, Plínio - 13, 411 , H
CHAGAS, Valnir - 68 COUTO, Deolindo - 13 ESTON, Ncdo EstOIl a' - 4H, ();, 81i GóES FILHO, Joaqu illl Faria - ;10, 3o!, li8, 94
KELLY, Celso - 9 f"
LEÃO, Manue l Luiz - H
!Il\0NTELLO, Josué - 89, 911, 9:l PADIN, D. Cândido - :38, 43, ti.), Si, ~"3
RANGEL, Frederico José de Souza - 3.j, 61, iJ , ~,), S~. 89
RENAULT, Abgar - 43 SA LGADO, Cl6"is - 37, 66, 67 SÃ, P.ulo Aecioli de - 31, 32 SUCUPIRA , )<ewton - 41, 63, 64, 89 VASCOXCELLOS, P e. José Vieira de - 40, ti:!. ti.t
YITAL, J oão C" rlos - 35