OBJETIVO
Apresentar a participação do
Ministério da Defesa
no fomento da Base Industrial de
Defesa brasileira
1. INTRODUÇÃO
a. Políticas atuais
b. Estratégia Nacional de Defesa
c. A participação do MD no fortalecimento da BID
d. Estrutura do MD
e. Normas
2. ASPECTOS RELEVANTES
a. PRODE: Fomentador de Desenvolvimento
b. Sinergia
c. Ciclo de vida dos PRODE
d. Parcerias
e. PAED
3. CONCLUSÃO
ROTEIRO
“Há necessidade de reforço nas
nossas capacidades de defesa”
“Indústria de Defesa é Indústria do
Conhecimento, cria e difunde tecnologias
por toda cadeia produtiva”
Presidenta Dilma Itaguaí / RJ 01 Mar 13
Ministro Celso Amorim II Seminário de Defesa Nacional 15Fev12
INTRODUÇÃO
“MCTI e MD serão sempre
parceiros na empreitada de realizar
as políticas de industrialização e de
ciência e tecnologia para a Defesa
Nacional”
“O governo quer correr os riscos tecnológicos junto
com as empresas inovadoras”.
Ministro Marco Antonio Raupp II Seminário de Defesa Nacional 15 Fev 12
Ministro Marco Antonio Raupp No lançamento do Plano Inova Aerodefesa – 17 Maio 13
INTRODUÇÃO
EMCFA: ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
SEORI: SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL
SEPESD: SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
CENSIPAM: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
SEPROD: SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
DECAT
DEPROD
DECTI
MINISTRO
DA
DEFESA
AERONÁUTICA EXÉRCITO
CHEFIA DE
PREPARO E
EMPREGO
CONJUNTO
CHEFIA DE
LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO
CHEFIA DE
ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS
EMCFA
SEORI SEPESD SEPROD CENSIPAM
MARINHA
ESG Gabinete
25 Ago 2010
23 Nov 2010
INTRODUÇÃO
Visão atual da Defesa Nacional: A Base Legal amplia o conceito de OBTENÇÃO por demanda para o conceito de obtenção por CAPACIDADE.
Criar as condições para inovar e ser competitivo.
INTRODUÇÃO
1. INTRODUÇÃO
a. Políticas atuais
b. Estratégia Nacional de Defesa
c. A participação do MD no fortalecimento da BID
d. Estrutura do MD
e. Normas
2. ASPECTOS RELEVANTES
a. PRODE: Fomentador de Desenvolvimento
b. Sinergia
c. Ciclo de vida dos PRODE
d. Parcerias
e. PAED
3. CONCLUSÃO
ROTEIRO
Segmento US$/kg
Mineração (ferro) 0,02
Agrícola 0,30
Aço, celulose, etc. 0,3 - 0,8
Automotivo 10
Eletrônico (áudio e vídeo) 100
Defesa (foguetes) 200
Aeronáutico (aviões comerciais) 1.000
Defesa (mísseis) / Tel. Celulares 2.000
Aeronáutica (aviões militares) 2.000 - 8.000
Espaço (satélites) 50.000
ASPECTOS RELEVANTES
PRODE: Alto Valor Agregado
A Base Industrial de Defesa é uma alternativa real e imediata para ajudar o País a alterar esse quadro.
Alta Tecnologia Média-Alta Tecnologia Média-Baixa Tecnologia Baixa Tecnologia
Aeroespacial / Defesa Automobilística Plásticos e Borracha Papel
Tecnologia da Informação Maquinário Elétrico Naval Têxtil e Vestuário
Eletro-Eletrônica Produtos Químicos Outros Manufaturados Alimentos, Bebidas e Fumo
Farmacêutica Outros Equip. de Transporte Metais ferrosos e não-ferrosos Móveis e Madeira
Instrumentos Científicos Maquinário não Elétrico Prod. Minerais não-ferrosos
Metalúrgica
Refino de Petróleo
PRODE: Fomentador de Desenvolvimento
ASPECTOS RELEVANTES
Demandas
Federais
Demandas
Estaduais
Demandas
Municipais Gestão das Demandas Públicas
ASPECTOS RELEVANTES
Produtos de
Defesa
Produtos de
Civil
Produtos de
Segurança Capacitação Produtiva
Dual
ASPECTOS RELEVANTES
Demandas
Nacionais
de Defesa
Demandas
Nacionais
“Civis”
Demandas
de
Exportação Escala de Produção
ASPECTOS RELEVANTES
1 - Produtos
Desativação Operação
Desenvolvimento e / ou
Aquisição
Priorização Estratégica e Orçamentária
Diretriz de
Obtenção
CAPACITAÇÃO DE DEFESA BASEADA EM (TECNOLÓGICA + OPERACIONAL + PRODUTIVA )
ROC Demandas de Capacidades Inovação
CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ( VINCULADA AO PRODE)
CAPACITAÇÃO OPERACIONAL
Desativação Operação
Desenvolvimento e
Aquisição
Priorização Estratégica
e Orçamentária
Requisitos Operacionais
Conjuntos Demanda de
Produtos
Diretriz de
Obtenção
CAPACITAÇÃO PRODUTIVA
2 - Capacidades
ASPECTOS RELEVANTES
Lei nº 12.598/12
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
•Apresenta definições que proporcionam marco legal para as compras e contratações de interesse da área de Defesa.
ASPECTOS RELEVANTES
IMPRESCINDIBILIDADE Essencialidade:
- do PRODE para a Capacidade
- da Capacidade
CONTEÚDO TECNOLÓGICO - Valor da tecnologia
- Domínio nacional
BASE LEGAL
3 - Lei n° 12.598, de 22 Mar 12
Inciso II do Art 2º
DIFICULDADE DE OBTENÇÃO Criticidade:
- do PRODE (possível embargo)
- Restrição Logística
DAS COMPRAS, CONTRATAÇÕES E DO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E DE SISTEMAS DE DEFESA
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
Destinado exclusivamente à participação de
EED quando envolver fornecimento ou
desenvolvimento de PED e de SD que contenha
PED.
Destinado exclusivamente à compra ou
contratação de PRODE ou SD produzido ou
desenvolvido no País ou que utilize insumos
nacionais ou com inovação desenvolvida no
País.
Que assegure à empresa nacional produtora de
PRODE ou à ICT, no percentual e nos termos
fixados no edital e no contrato, a transferência
do conhecimento tecnológico empregado ou a
participação na cadeia produtiva.
Lei nº 12.598/12
QUADRO DOS PROJETOS PRIORITÁRIOS DA MARINHA
1 - Recuperação da Capacidade Operacional
3 - Construção do Núcleo do Poder Naval 5 - Complexo Naval da 2a Esquadra / 2a Força de Fuzileiros da Esquadra
4 - Sistema de Gerenciamento
da Amazônia Azul
6 - Segurança da Navegação 7 - Pessoal
2 - Programa Nuclear da Marinha
Projetos Período
previsto*
Valor Global Estimado
até 2031
(em R$ milhões)
1. Recuperação da Capacidade Operacional 2009 — 2025 5.372,30
2. Programa Nuclear da Marinha (PNM) 1979 — 2031 4.199,00
3. Construção do Núcleo do Poder Naval 2009 — 2047 175.225,50
4. Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul
(SisGAAz) 2013 — 2024 12.095,60
5. Complexo Naval da 2a Esquadra / 2ª Força de
Fuzileiros da Esquadra (2ª FFE) 2013 — 2031 9.141,50
6. Segurança da Navegação 2012 — 2031 632,80
7. Pessoal 2010 — 2031 5.015,60
* Observa-se que alguns projetos, por sua complexidade, excedem o período programado para o PAED, outros já se
encontravam em andamento antes da implantação do PAED.
Valores dependem de aprovação do governo federal.
DEMANDAS DE PRODUTOS DE DEFESA
QUADRO DOS PROJETOS PRIORITÁRIOS DO EXÉRCITO
1 - Recuperação da Capacidade Operacional 2 - Defesa Cibernética
3 - GUARANI 4 - SISFRON 5 - PROTEGER
6 - Defesa Antiaérea 7 - ASTROS 2020
Projetos Período
previsto*
Valor Global Estimado
até 2031
(em R$ milhões)
1. Recuperação da Capacidade Operacional 2012 — 2022 11.426,80
2. Defesa cibernética 2011 — 2035 839,90
3. Guarani 2011 — 2034 20.855,70
4. Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SISFRON) 2011 — 2035 11.991,00
5. Sistema Integrado de Proteção de Estruturas
Estratégicas Terrestres (PROTEGER) 2011 — 2035 13.230,60
6. Sistema de Defesa Antiaérea 2010 — 2023 859,40
7. Sistema de Mísseis e Foguetes ASTROS
2020 2012 — 2023 1.146,00
* Observa-se que alguns projetos, por sua complexidade, excedem o período programado para o PAED, outros já se
encontravam em andamento antes da implantação do PAED.
Valores dependem de aprovação do governo federal.
DEMANDAS DE PRODUTOS DE DEFESA
3 - Controle do Espaço Aéreo 6 - Fortalecimento da Indústria
Aeroespacial e de Defesa Brasileira
9 - Modernização dos Sistemas de
Formação e Pós-formação de
Recursos Humanos
2 - Recuperação da
Capacidade Operacional
5 - Capacitação Científico-
Tecnológica da Aeronáutica
8 - Apoio aos Militares e Civis do
Comando da Aeronáutica
1 - Gestão Organizacional e
Operacional do Comando da
Aeronáutica
4 - Capacitação Operacional
da FAB
7 - Desenvolvimento e Construção
de Engenhos Especiais
QUADRO DOS PROJETOS PRIORITÁRIOS DA FORÇA AÉREA
Projetos Período
previsto*
Valor Global Estimado
até 2031
(em R$ milhões)
1. Gestão Organizacional e Operacional do
Comando da Aeronáutica 2010 — 2030 5.689,00
2. Recuperação da Capacidade Operacional 2009 — 2019 5.546,70
3. Controle do Espaço Aéreo 2008 — 2030 938,30
4. Capacitação Operacional da FAB 2009 — 2033 55.121,00
5. Capacitação Científico-Tecnológica da
Aeronáutica 2008 — 2033 49.923,90
6. Fortalecimento da Indústria Aeroespacial e de
Defesa Brasileira 2009 — 2030 11.370,20
7. Desenvolvimento e Construção de
Engenhos Aeroespaciais 2015 — 2030
A ser determinado
pelo PNAE
8. Apoio aos Militares e Civis do Comando da
Aeronáutica 2010 — 2030 3.229,60
9. Modernização dos Sistemas de Formação
e Pós-Formação de Recursos Humanos 2010 — 2028 352,00
* Observa-se que alguns projetos, por sua complexidade, excedem o período programado para o PAED, outros já se
encontravam em andamento antes da implantação do PAED. Valores dependem de aprovação do governo federal.
DEMANDAS DE PRODUTOS DE DEFESA
1. INTRODUÇÃO
a. Políticas atuais
b. Estratégia Nacional de Defesa
c. A participação do MD no fortalecimento da BID
d. Estrutura do MD
e. Normas
2. ASPECTOS RELEVANTES
a. PRODE: Fomentador de Desenvolvimento
b. Sinergia
c. Ciclo de vida dos PRODE
d. Parcerias
e. PAED
3. CONCLUSÃO
ROTEIRO
OBJETIVO
Apresentar a participação do
Ministério da Defesa
no fomento da Base Industrial de
Defesa brasileira
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
http://www.defesa.gov.br/projetosweb/estrategia/arquivos/estrategia_defesa_nacional_portug
ues.pdf
LEI 12.598, DE 22 DE MARÇO DE 2012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12598.htm
ESTRATÉGIA NACIONAL DE CT&I
http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf
PROJETOS DO PRÓ-DEFESA (CAPES)
http://www.capes.gov.br/bolsas/programas-especiais/pro-defesa
TEXTOS EM ELABORAÇÃO
Política Nacional de Exportação de Produtos de Defesa (PNEPRODE); Política Nacional das
Industrias de Defesa (PNID);
LINKS ÚTEIS PARA ACESSO
Top Related