Mineração: maldição ou dádiva? Os modelos pessimista e otimista. Estudos de caso e o exercício da quantificação e da qualificação
Maria Amélia Enríquez
MME/SGM – UFPA/UNAMA
Estrutura da Apresentação
1. Os modelos que associam mineração e desenvolvimento
2. Exercícios da quantificação e qualificação
3. Abordagem empírica
Três principais abordagens (obs: escala,dimensões)
1. A mineração é um trampolim (locomotiva) para o desenvolvimento
2. A mineração é uma atividade nefasta – “doença holandesa”, “maldição dos recursos” – e insustentável
3. Há possibilidades e grandes desafios
Máquina do desenvolvimento (economia convencional -> políticas do Banco Mundial)
dotação mineral
novos investimentos
geração de emprego, renda e tributos
Aumento do PIB e do PIB
per capita
crescimento e desenvolvimento
mineração gera “eufóricas expectativas”(Willian Freudenburg)
A extração mineral e sua contribuição para a prosperidades das regiões extrativas: 1.Benefícios temporários: salários e impostos.
2.Benefícios potenciais que sobrevivem ao esgotamento da mina1. rede de infra-estrutura, normalmente feita com
investimentos públicos, criada para dar suporte à mineração, tais como: portos, estradas, parques industriais, centros de convenções, investimentos em escolas, em serviços humanos etc
2. possíveis linkages (efeitos de encadeamento), a partir dos investimentos privados em uma rede de outras indústrias independentes dos recursos minerais
Enclave e atraso socioeconômico (economia crítica)
dotação mineral
novos investimentos
Escassa geração de emprego, renda
Enclaves
Desenvolvimento do
subdesenvolvimento
Oportunidades e desafios para a promoção do desenvolvimento
crescimento =desenvolvimento
Investimentos produtivos
geração de emprego,
renda,tributos
aumenta o PIB eO PIB per capita
dotaçãoMineral
EXTERNALIDADES SOCIOAMBIENTAIS
filtrações: oferta regional e participação local no bolo tributário
restrito pelas filtrações e pelo uso que se faz da renda mineira
Desenvolvimento do
subdesenvolvimento
Diretriz política
Racionalidade econômica:– economizar e investir no fator limitante da produção
Fator limitante da produção no mundo vazio: capital
Fator limitante da produção no mundo cheio: recursos naturais e os serviços ambientais a ele associados
é necessária uma completa reorientação no sistema de preços dos recursos naturais e dos serviços ambientais a fim de adequá-los à nova realidade de um “mundo cheio”
Os efeitos da atividade mineral sãodiferenciados conforme o nível de governo
Nível Nacional – doença holandesa– Saldo de divisas, receitas federais (IRPJ, PIS/COFINS,
IE, CFEM), infra-estrutura e compras nacionais
Nível Regional (Estadual) - encadeamentos– Receitas estaduais (ICMS, CFEM), infra-estrutura,
geração de emprego e compras regionais
Nível Local (municipal) - sustentabilidade– Receitas municipais (ISSQN, CFEM), infra-estrutura,
geração de emprego e compras locais
– Impactos socioambientais
Base de dados
Dimensões do desenvolvimento
sustentável
Indicadores
Ecológica CMMA, órgão ambiental, legislação ambiental, UC municipal, desflorestamento, doenças, gastos com meio ambiente
Econômica PIB, PIB per capita, população ocupada, receita municipal,
Humana (Social) IDHM e seus sub-índices, posição do IDHM no ranking estadual , % pobres, Gini de renda, taxa analfabetismo, anos de estudos
Governança Despesas municipais, índice de presteza orçamentária, número de funcionários por 1.000 habitantes
Dimensão Ambiental
A gestão ambiental das empresas é sensível ao destino da produção
A institucionalização ambiental é maior nos municípios mineradores
A condição do meio ambiente local é variável (tipo de mina, de minério etc.)
NÃO HÁ PADRÃO UNIFORME
reativa no “sistema Sul” e
pró-ativa no “sistema Norte”
Principais achados
1. Municípios mineradores têm desempenho econômico melhor que seu entorno
2. A mineração, por si só, não provoca explosão populacional. O ciclo populacional obedece a implantação dos projetos
3. O IDHM dos municípios mineradores é alto por causa da educação (receita vinculada)
4. A mineração concentra renda no Norte e não concentra no Sul
5. Não há contribuição significativa da mineração ao aumento do emprego
Conclusões (escala local) (1/3)
No Brasil, bem mais do que a base produtiva, os municípios se diferenciam a partir da região geográfica – que é a definidora do contexto socioeconômico, político, cultura etc.
A mineração é um importante fator de crescimento econômico, de ampliação do capital humano e de institucionalização do meio ambiente. Porém, ela não é uma atividade que resolva por si só problemas estruturais de expansão do emprego e de desconcentração da renda. Isso requer políticas públicas adicionais.
Conclusões (escala local) (2/3)
Os efeitos da mineração sobre o desenvolvimento, portanto, dependem do contexto
Para municípios de uma mesma região o acúmulo de capital humano e condições institucionais favoráveis contribuem fortemente para ampliação do potencial de desenvolvimento da mineração
Conclusões (escala local) (3/3)
A mineração gera impactos ambientais, porém, a pressão social, dos mercados, dos acionistas, a força da lei e os marcos regulatórios, amortecem enormemente esse potencial
No entanto, não há marcos regulatórios que determinem o que deva ser um município minerador sustentável, do ponto de vista socioeconômico.
Questões para reflexão
Limites da política pública x ciclos da mineração– Os governos podem usar vários instrumentos no sentido de
evitar a maldição. Um dos instrumentos poderosos é a política de rendas. Mas como fazer isso em um ambiente democrático e considerando que, no Brasil, o setor mineral é totalmente privatizado?
Abordagem analítica e Escolha de políticas– Como diferenciar benefícios temporários dos permanentes?
Quais políticas podem induzir estes últimos?
Efeitos da mineração nas distintas escalas– O município não é uma ilha. Como ele se relaciona com o
seu entorno e com o seu Estado? Quais os efeitos da mineração nestas distintas escalas?
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