Millenium nas Redações
• Valores do Instituto• Economia de mercado – Livre iniciativa e Justa Concorrência• Estado de Direito – Normas Constitucionais válidas para todos• Democracia – Expressão dos pensamentos sem censura• Liberdade – Exercício pleno de Direitos e Deveres
• Objetivo do Projeto em si• Refletir sobre o papel da imprensa e aprofundar o conhecimento e o diálogo para o
desenvolvimento econômico e democrático no país.
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
PAUTA•Estrutura existente no Poder Judiciário
•Ações Iniciais desdobradas em Recursos• O excesso de recursos
•Método de promoção dos magistrados• Indicação feita ao STF e os Métodos políticos de avaliação
•Propostas para melhorar a estrutura e os serviços do Poder Judiciário
•Análise do julgamento do Mensalão - aspecto técnico e político• Possíveis mudanças para o futuro
A GAZETA – ES21 de novembro de 2012
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
Os Atores nas Relações Jurídicas
DIREITO PÚBLICO
DIREITO PRIVADO
Advogado do Réu
Advogado do Autor
Magistrado
Magistrado
AdvogadoPromotor ou Porcurador
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
Magistrados e seu STAFF
Oficiais de Justiça
Auxíliares e Arquivistas
Diretor de Cartório
Estagiários Escrevente
Magistrado (Juízes – Desembargadores – Ministros)
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
Da petição inicial ao ultimo recurso – 1ª Instância
Embargos de Declaração - Apelação
Decião de 1ª Instância
Agravo Retido – Agravo de Instrumento
Decisões quanto ao andamento do processo
Petição Inicial – Contestação - Réplica
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
Da Petição Inicial ao último Recurso – 2ª Instância
Embargos de Declaração – Apelação
Embargos Infringentes – Agravo de Instrumento – Agravo Regimental
Recurso Especial – Recurso Extraordinário
Embargos de Declaração – Agravo Regimental
O que ainda ficou de fora: Medidas Cautelares, Mandados de Segurança, Impugnações, Recursos Ordinários.
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
Proposta de Reforma do Código de Processo Civil
-Redução dos recursos:- Exclusão dos Embargos- Fim dos Agravos
-Resultados:- Aumento dos Mandados de Segurança- Sobrecarga às Instâncias Superiores
-Proposta:- Adição dos Embargos à Apelação- Manuntenção do Agravo de forma simplificada
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
Sugestões para melhorar o Poder Judiciário - I
•Dificuldade: • Normalizar os serviços é uma meta quase impossível. Seria preciso contratar um
número tal de magistrados, promotores e procuradores que o Estado não teria como arcar com uma folha de pagamento dessas.
•Possibilidades - I:
• Capacitação: Treinar melhor os funcionários que atuam abaixo dos magistrados. • São pessoas indicadas ou concursadas mas com nenhuma vocação, nenhum treinamento e um nível
de insatisfação beirando o máximo.
• Meritocracia: avaliar constantemente a produtividade dos funcionários• Dispensar os inaptos, bonificação para quem superasse metas previamente estipuladas.
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
Sugestões para melhorar o Poder Judiciário - II
•Possibilidades - II:
•Especialização: Estudo de demandas para criação de setores ou varas especializadas com magistrados e pessoal especializado.
• As questões mais numerosas deveriam receber mais magistrados e assim por diante.
•Mediação e da Conciliação em todas as Instâncias: são muito mal empregados no Brasil.
• Falta pessoal bem preparado e mais incentivo dos próprios juízes.
• Nas Câmaras de Mediação existentes no Tribunal de Justiça de São Paulo, voltadas por exemplo para Direito de Família e Direito Empresarial, com ênfase em Societário, o número de casos bem sucedidos é encorajador. Isso precisa ser melhor explorado e divulgado.
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
JULGAMENTO DO MENSALÃO
Considerações Iniciais (Segundo as Academias Jurídicas):•Quatro momentos da Cultura
• MÍSTICO – Baseado em crenças existentes até os dias atuais
• LÓGICO – Proposta Iluminista da prevalência científica
• INFORMATIVO – Crescimento econômico e Diversidade de veículos de informação, sem acesso em massa
• MIDIÁTICO – Proliferação de dados acessíveis de forma massiva sem contole de origem ou qualidade. Exposição como objetivo.• Falha na Educação, nas Políticas Sociais Assistencialistas, nas campanhas populistas;
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
JULGAMENTO DO MENSALÃO
Considerações Objetivas - I:
•Exposição do STF e seus Ministros:
• O desconhecimento leva ao conceito cinematográfico de Hollywood
•Como a divergência entre os julgadores é percebida?
• Tecnicamente (Operadores do Direito, Imprensa Especializada)
• Politicamente (Representantes do Estado e Seus Representados)
• Na prática (membros de todas as classes que se importam apenas com o ganho financeiro)
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
JULGAMENTO DO MENSALÃO
Considerações Objetivas - II:•A condenação dos acusados provocou:
• Certeza de punibilidade?• Apenas quando a Imprensa está presente? • Em geral, o que pode ser considerado pena justa?
• A sensação de vitória do Justo x O Poder (econômico/eleitoral/relacional)?• Como interpreter a eleição de celebridades sem nenhum preparo acadêmico?
•O Mito do Heroi• Presidente Lula/Dilma x Ministro Joaquim Barbosa e Maioria do STF
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
JULGAMENTO DO MENSALÃO
Considerações Objetivas - III:•Seria, então, o papel da Imprensa fazer a conversão entre informação e divulgação mantendo o conhecimento útil e confiável?
• Hoje, qual a diferença, para os leigos, entre MÍDIA e IMPRENSA?•Não existe uma degradação progressiva a respeito disso?
• A Imprensa pode julgar antecipadamente um caso?
• Nos casos de imperícia, quem responsobiliza a Imprensa?•Qual o papel da formação acadêmica?
• Quem contrata e quem relata?
• A falta de um Código de Ética para a Imprensa não a compromete?
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck
Millenium nas Redações
JUDICIÁRIO NO ESTADO DE ESPÍRITO SANTOAs reticências são um brinde regional
Conselho da Magistratura - Sessão: Segunda-feira às 13 hrs E-mail: [email protected]âmaras Criminais Reunidas - Sessão: 2ª Segunda-feira do mês às 14:30 hrs E-mail: criminai...Primeira Câmara Criminal - Sessão: Quarta-Feira às 14 hrs E-mail: [email protected] Câmara Cível - Sessão: Terça-Feira - 14hrsE-mail: [email protected] Grupo Cível - Sessão: 1ª Segunda-Feira do mês às 15 hrs DES. CARLOS ROBE...Quarta Câmara Cível - Sessão: Segunda-feira - 14hsE-mail: [email protected] Câmara Criminal - Sessão às: Quarta-feira 14hsE-mail: [email protected] Câmara Cível - Sessão: Terça-feira às 14hrsE-mail: [email protected] Grupo Câmara Cíveis Reunidas - Sessão: 2ª Quarta-Feira do mês às 14hs DES.CARLOS ROBERTO...Terceira Câmara Cível - Sessão: Terça-feira às 14hsE-mail: [email protected] Pleno - Reunião - quinta-feira - 14hsE-mail: [email protected] – NA VERDADE O MAIS IMPORTANTEFonte: http://www.tj.es.gov.br/index.php?option=com_content&view=frontpage&Itemid=35
Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
Millenium nas Redações
O Instituto Millenium - composto democraticamente por seus Dirigentes, Colaboradores, Patrocinadores e Espacialistas
agradece a oportunidade e principalmente enaltece a determinação da
A GAZETA – ES na sua busca pelo aprimoramento Moral, Ético e Digno
como elemento básico da Evolução Consciente.Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]
A GAZETA – ES21 de novembro de 2012
Top Related