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Universidndó do Coímbln
MEMORANDO PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE PARTICIPAÇÃOPOPULAR E SAÚDE
o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, representado pelo seuDiretor, Boaventura de Sousa Santos,
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A Comissão Pró-criação da Escola de Participação Popular e Saúde, representado porMárcia Florentino Pereira,
estabelecem o presente Memorandopara a criação da Escola de Participação Populare Saúde.
Considerando,
- Anecessidade de articulação mais direta e horizontal; na forma de ecologia desaberes.ventre o conhecimento científico e os saberes e práticas dos diversosmovimentos sociais que aluam nos espaços de gestão, participação e controle socialda saúde;
- A necessidade de uma estratégia de formação política e estudo voltado à produçãode conhecimento em saúde,noque se refere ao fortalecimento do pensamento críticode transformação social;
- O contexto de inovação política e partlcípatíva das práticas de planejamento, gestão,avaliação e controle social dos sistemas e serviços de saúde e a necessidade deprocessos tormarívos e de investigação popular com diferentes aspetos e problemasrelacionados direta ou indiretamente com as condições de saúde coletiva eemancipação social;
- A necessidade de cria um outro tipo de organização que não é simplesmente umespaço de registro de dados ou umespaçq acadêmico strictu setisu, agregandodiversos e diferentes parceiros nas .suas atividades, produzindo e disponibilizándodiscussões e análise relevante do ponto de vista acadêmico, político e social;
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C·es centro. de ESIUdOSSIJ.C. ;~f.L"bor.tório Ass od.doUniversidade de COlmbrq
-A necessidade de ações de formação política e investigações que tenham perspetívasfacllitadoras nos processos políticos de democratização do estado, com avaliação demecanismos de gestãoparticlpativa e do controle social;
- A necessidade de gerar informações que possam desencadear ações e decisões, pormeio da criação, proposição e adoção de políticas publicas, com o intercâmbio deexperiências de participação popular, interculturais em diferentes contextos;
- A necessidade de colaboração científica internacional e de intercâmbio deprofessores, investigadores e estudantes das instituições envolvidas, por meio dediferentes modalidades de cooperação, bem como visitas recíprocas e contatos;
Declaram conveniente celebrar o presente Memorando, nos seguintes termos:
ClÁUSULA PRIMEIRA
o presente Memorando destina-se a promover a criação da Escola de ParticipaçãoPopular e Saúde, que contará, no futuro, com a Universidade de Brasflia, aUniversidade Federal de Goiás e a Universidade Federal do Sul da Bahia.
CLÁUSULA SEGUNDA
A Escola de Participação Popular e Saúde terá, entre outros, os seguintes objetivos:
1. Estruturar um laboratório de Ecologia dos Saberes e Participação Social, comoestratégia. de formação na Escola de Participação Popular e Saúde, no sentido depromover o. diálogo entre diferentes perspetivas políticas, socloculturais - acadêmicase não-acadêmicas entre os parceiros.
2. Desenvolver um Programa de Formação Política em Participação Social e Ecologia'dos Saberes, para lideranças, conselheiros e gestores públicos, para proplciar aemergência de novas constelações de conhecimentos ernancípatórtos voltados parasubsidiar a defesa da saúde como direito coletivo-e de cidadania.
3. Desenvolver linhas de investigação e metodologias de pesquisa-ação, populares e- lnterculturala.para avaliação e sistematização de experiências d.e participação social
em saúde.
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C·..e. 5 Centro d..e Estudo~ ScclalsL.bor~tório Assoel.doUniversidade de Colmbro
4. Organizar Rede de informação, comunicação e publicização dos saberessistematizados ou produzidos na Escola} contribuindo para ampliar a participaçãosocial em Saúde.
CLÁUSULA TERCEIRA
Será constituída uma coordenação colegiada da Escola de Participação Popular eSaúde, coordenada por Márcia Florentino Pereira e com representantes do Centro deEstudos sociais} da Universidade de Brasília, da Universidade Federal de Goiás edaUniversidade Federal do Sul da Bahia, para a promoção das seguintes atividades:
1. Oficinas da Universidade Popular dos Movimentos Sociais - UPMS, com osmovimentos sociais, populares e investigadores do CES, da UnB, UFSB} UFG, paracompor o laboratório de Ecologia de Saberes em Saúde.
2. Escolas de Verão em Porto Seguro na Bahia, sobre Participação Social,Interculturalidade e a Ecologia de Saberes em-Saúde.
3. Seminários temáticos, teóricos-metodológicos para estruturação do Programa deEducação para participação social.
4. Dlagnóstico partlcipativo e mapeamento dos processos de participação popular emsaúde.
5. Sistematização das experiências de participação dos movimentos sociais, comtrabalho de campo e: inserção reflexiva nos territórios - acompanhamento da atuaçãoe conselhos e de agendas de movimentos; mergulho no mundo da vida dascomunidades que constituem as bases dos movímentos.sccials,
6. Estruturação de um sítio na rede eletrônica para articular a Rede dos movimentossociais em saúde e divulgar as atividades e os resultados da sistematização dos saberese experiências dos movimentos sociais em saúde.
7. Linha editorial em Ecologia dos Saberes e Participação Social em Saúde, para refletira produção do laboratório.
8. Oferta de Mestrado Profissional Multicêntrico.
9; Visitas de investigadores e docentes de curta ou longa duração, com a finalidade decompartilharem experiências, desenvolverem projetos de investigação, proferirempalestras e semtnários, e realizarem outras atividades científicas de interesse conjunto.
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C',e. 5 Centro d.e Estudos Sociais. Laborat6rio Associado
Uni••.orsrdadc de Coimbra
10. Intercâmbio de estudantes e lideranças dos movimentos que compõem a Escola}por períodos a determinar segundo os objetivos em vista.
CLÁUSUl~QUARTA
o presente Memorando extingue-se com a assinatura de um Protocolo de Cooperaçãoentre as entidades participantes na criação da Escola de Participação Popular e Saúdeque terá lugar} preferencialmente} em Setembro de 2014.
Coimbra, 23 deJunho de 2014
~ j, ~ rj;:,Boaventura de Sousa Santos
Centro de Estudos Sociais
o.,.)(~iv-~~J
Márcio Florentino Pereira
Comissão Pró-criação da Escola-de Participação Popular e Saúde
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