MEDIDAS DE ENFRENTAMENTOÀ PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS
■ REALIZAÇÃO DE EVENTOS/REUNIÕES PÚBLICAS E PRIVADAS COM 10 OU MAIS PESSOAS
■ TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS TERRESTRE, MARÍTIMO E FLUVIAL
■ DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE PESSOAS, POR VIA RODOVIÁRIA E HIDROVIÁRIA, NOS FERIADOS, EXCETO PARA TRABALHO E TRATAMENTO DE SAÚDE OU PESSOAS QUE RESIDAM NA LOCALIDADE
■ VISITAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS
■ CORTE DE SERVIÇOS DE ÁGUA, ENERGIA E INTERNET POR 90 DIAS
■ ACESSO SEM MÁSCARA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PÚBLICOS OU PRIVADOS
1ESTÃO PROIBIDOS:
DECRETO 609/2020DISPÕE DAS SEGUINTES MEDIDAS
2
3
ESTÃO FECHADOS: SHOPPINGS, ACADEMIAS, BARES, RESTAURANTES, PADARIAS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES, PRAIS, IGARAPES, BALNEÁRIOS, CLUBES. AOS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO, ESTÃO LIBERADOS SERVIÇOS DE DELIVERY E ‘RETIRE AQUI’.
DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS: ABERTOS, DEVENDO ADOTAR MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO, DISTANCIAMENTO ENTRE AS PESSOAS E ADOÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL AOS GRUPOS VULNERÁVEIS.OS LOCAIS TAMBÉM DEVEM RESPEITAR OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO PREVISTOS E IMPEDIR O ACESSO DE PESSOAS SEM MÁSCARA NOS ESTABELECIMENTOS.
■ EVENTOS RELIGIOSOS COM ATÉ 10 PESSOAS
■ FUNCIONAMENTO DE BANCOS, CASAS LOTÉRICAS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, RESPEITADAS AS REGRAS DE DISTANCIAMENTO E HIGIENIZAÇÃO. O ACESSO DE PESSOAS NOS LOCAIS DEVE SER FEITO MEDIANTE O USO DE MÁSCARAS
■ OBRAS DE ENGENHARIA, COM A OBRIGATORIEDADE DE SEREM FORNECIDAS MÁSCARAS A FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES, SENDO RESPEITADAS AS REGRAS DE DISTANCIAMENTO E HIGIENIZAÇÃO
■ ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM REFEIÇÕES E VENDAM COMIDA, APENAS PARA DELIVERY OU ‘RETIRE AQUI’
■ SERVIÇO DE TRANSPOTE PÚBLICO/PRIVADO DE PASSAGEIROS, RESPEITADAS AS REGRAS DE DISTANCIAMENTO E HIGIENIZAÇÃO, COM A VEDAÇÃO DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM PÉ
■ PERMITIDA A LIVRE CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL
■ ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM O CONTROLE DE ENTRADA DE PESSOAS (2 POR GRUPO) E RESPEITANDO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE 40% DA CAPACIDADE
4ESTÃO PERMITIDOS:
■ SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ATÉ 21 DE ABRIL DE 2020
■ FÉRIAS ESCOLARES DE 30 DIAS, A CONTAR DE 22DE ABRIL DE 2020
■ MANUTENÇÃO DE OFERTA DE MERANDA ESCOLAR OU MEDIDA ALTERNATIVA NO PERÍODO DE SUSPENSÃO
■ PROIBIÇÃO DE AULAS PRESENCIAS NA REDE PRIVADA DE ENSINO ATÉ 21 DE MAIO DE 2020
5EDUCAÇÃO:
■ MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE, COM PRIORIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
■ HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO, DAS 9H ÀS 15H
■ AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO AOS SERVIDORES
■ SUSPENSÃO DO AGENDAMENTO DE NOVOS EVENTOS
■ SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS,EXCETO DA SEFA
■ DEFERIMENTO DE FÉRIAS E LICENÇAS AOS SERVIDORES, EXCETO OS DA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA
■ DETRAN: SUSPENSÃO DE VISTORIAS E ACEITE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXPIRADOS DURANTEA PANDEMIA
■ DEMARCAÇÃO DE FILA EM PARADAS DE ÔNIBUS, COM DISTANCIAMENTO RECOMENDADO ENTRE AS PESSOAS
6ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
■ O DESCUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL PODE ACARRETAR EM RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL
7DAS RESPONSABILIZAÇÕES:
ALGUNS CUIDADOSDURANTE A PANDEMIA
■ LAVE AS MÃOS COM ÁGUA E SABÃO CONSTANTEMENTE. Se não puder lavar, use álcool em gel (70%) para higienizar as mãos.
■ NUNCA TOQUE SEU ROSTO COMAS MÃOS SUJAS, principalmente olhos,nariz e boca.
■ USE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO ADEQUADAMENTE. Lembre-se de que as descartáveis não devem ser reutilizadas e as de tecido só são seguras até duas horas. Portanto, é sempre bom ter mais de uma com você.
■ EVITE AGLOMERAÇÕES. A distânciasegura recomendável é de 1 a 1,5m.
■ FIQUE EM CASA. Quanto maior o distanciamento e isolamento social, maioresas chances de se proteger do vírus.
Top Related