MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL: uma demanda social
Paulo César MaiorkaMembro da Comissão Nacional
de Ensino de Medicina Veterinária
– CFMVProfessor Associado – FMVZ-USP
Diretor Científico [email protected]
BIODIVERSIDADE
•Centenas de espécies – algumas não descritas...
•Ambiente rico e em perigo
•Vastas áreas inesploradas com terra e
água •PULMÕES DA TERRA?
Fauna Doméstica
• Animais de Produção:• Primeiro em produção bovina• Primeiro em produção de frangos• Quarto em produção suína• Ainda possibilidade de crescimento • (água & terra)
• Animais de companhia • Brasil tem 32 milhões de cães e 16 milhões de gatos
*De acordo com a Associação Nacional de Indústria de alimentos para Pets (Anfal Pet).
2011: World Veterinary Year
250 years of official teaching of Veterinary MedicineLyon – France
Claude Bourgelat
2010 Brasil :
100 anos de ensino oficial d Medicina
Veterinária
Medicina Veterinária Legal Conceito
• Medicina Veterinária Legal é uma especialidade que usa conhecimentos médico-veterinários para esclarecer questões do mundo jurídico
• (Merck, 2007; Munro e Munro, 2008; Marlet, 2011).
Base Legal no Brasil• No Brasil ela está prevista na legislação de
forma expressa desde 1933, quando o exercício da profissão Médico Veterinária foi regulamentado pelo Decreto n. 23.133, de 09 de setembro de 1933.
• ATUALMENTE:
Lei n. 5517, de 23 de outubro de 1968 - CAPÍTULO II – Art. 5º: é da competência privativa :
- estabelece competência legal para o médico veterinário realizar PERITAGEM em:
• ...animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes e exames técnicos em questões judiciais;- Peritagem em exames e pesquisas reveladoras de fraudes ou operações dolosas em animais inscritos em competições desportivas e em exposições pecuárias;• Peritagem fins administrativos, de crédito e de seguro;• Exames tecnológicos e sanitários em produtos industriais
de origem animal...
ENSINO
Primeira IES a oferecer como uma disciplina
• Nos anos 1980, a demanda por exames periciais direcionados às IES, particularmente à FMVZ/UNESP Botucatu, havia crescido tanto que o Prof. Dr. Ênio Pedone Bandarra percebeu a necessidade de reunir em uma única disciplina os conhecimentos médico-veterinários e os conhecimentos jurídicos, necessários à realização de perícias.
RESOLUÇÃO CNE/CES 1 - 18 de fevereiro de 2003.Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em
Medicina Veterinária
• Art. 4º • XI - realizar perícias, elaborar e
interpretar laudos técnicos em todos os campos de conhecimento da Medicina Veterinária;
• Perito:• “Técnico ou especialista que opina
sobre questões que lhe são submetidas pelas partes ou pelo juiz, a fim de esclarecer fatos que auxiliem o julgador a formar sua convicção.”
Quem pode ser perito – “especialista”
• A partir de 2009, o médico veterinário comprova que é um especialista na área, por meio de seu registro de especialista no CFMV, de acordo com a Resolução CFMV nº 935.
PERÍCIAS: A Identificação Animal – 1ª condição
Na medicina forense chama-se identificação o
processo pelo qual se determina a identidade de
uma pessoa, animal ou de uma coisa, ou um
conjunto de características/qualidades cuja
finalidade é levantar uma identidade
(individualidade).
Identificação
Ø Raça
Domestic cat
Domestic dog
Bovine
Swine
Ovine
Alouatta guariba- Bugio - Brown howler
MV Marcelo Bittencourt Contieri -
Banco de Ossos
Domestic Cat Domestic Dog Bovine
Swine Ovine
DNA Mitocondrial
Alouatta guariba- Bugio - Brown howler
Isto é importante?
2010: Restaurantes Orientais em São Paulo
ABATEDOURO
Autuado:Crime contra a Saúde Pública
(Sem Inspeção Federal)
Crueldade contra os animais
Maus Tratos• Definição de Maus Tratos.
• É Recente?
Maus Tratos• Definição de Maus Tratos.• É Recente?• Decreto Federal 24.645 (10-07-34) – Getúlio
Vargas.• ATUALMENTE AMPARADO EM LEI:• Lei n. 9.605/98, artigo n. 32 (Crimes ambientais)
Medicina Veterinária Legal
ABUSO: É O USO INDEVIDO, DEMASIADO. Ex. cavalo com carga excessiva bovinos puxando arado por tempo muito longo, animais de circo: tigres que pulam fogo, elefantes sentando em banquinhos
MAUS TRATOS: é a violência ou barbaridade imposta ao animal.Ex. ofensa física, psíquica, aprisionamento contínuo ou manutenção do animal
em lugares insalubres
FERIR: é a ação de machucar ou causar lesões ao animal.
MUTILAR: é a ação de extirpar um órgão ou membro de um animal.
Situação:Mortes de animais em Pet Shop
• Quem responde judicialmente?
• Estudo com 110 casos de animais que morreram em procedimentos “estéticos”
Dentre os animais traumatizados (30%) os principais achados apresentam a distribuição:
Lesões Crânio-Encefálicas 87.1%
Hematomas 67.7%
Fratura de ossos do crânio 38.7%
Deslocação da articulação atlanto-ocipital
12.9%
Hematoma subcutâneo, hematoma em região cervical, hematoma em região torácica ou abdominal (16.1%), rupture de órgãos (16.1%)
Marcelo B. Contieri
Dentre os animais não-traumatizados (70%), a prevalência de lesões:
• Gastroenteropatia (47.5%), hepatopatia (23.7%), nefropatia (25%), cardiomiopatia (17.5%), pneumonia (18.8%)
Edema Pulmonar 96.3%
Hemorragia Pulmonar 90%
Congestão Pulmonar 80%
Esplenomegalia 52.5%
Congestão Renal 53.1%
Congestão Hepatica 52.5%
Médicos Veterinários Alexandre Mattos S. RegoAnna Carolina B. E. Maria
TOXICOLOGIA FORENSEMortes de animais – uso do “chumbinho” – carbamato.
PATOLOGIA & TOXICOLOGIA FORENSE
Aldicarb • “chumbinho” ; Temik ®• Alta toxicidade + uso ilícito + baixo custo
Agente Cães(n=127)
Gatos (n=107)
Aldicarb* 89,0% 94,4%
Anticoagulantes 9,4% 0,9%
Fluoroacetato 1,6% -
Solvente orgânico - 4,7%
Dra. Fabiana G. Xavier Depto. Patologia FMVZ / USP
CRUELDADE CONTRA FELINOS
CENA DO CRIME – SÃO PAULO
Perito Criminal Alberto Soiti Yoshida
CENA DO CRIME – SÃO PAULO
Perito Criminal Alberto Soiti Yoshida
CENA DO CRIME – SÃO PAULO
Perito Criminal Alberto Soiti Yoshida
Universidade de São PauloFaculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Departamento de Patologia
1. Animal da espécie felina, SRD, fêmea, adulta, coloração branca e preta, porte médio, 2,7 kg (CCZ 1090)
2. Sinais de traumatismo na carcaça, emregião torácica esquerda (CCZ 1090).
3. lesão perfuro-cortante circular combordas regulares e limpas em membropélvico direito (CCZ 1090).
Data: 20/07/2010
_______________________________
Prof. Dr. Paulo César Maiorka
CRMV-SP 6928
5. membro pélvico direito: hematoma quepermeia desde os músculos superficiais aosprofundos, adentrando a cavidade pélvica(CCZ 1090).
Universidade de São PauloFaculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Departamento de Patologia
1. Animal da espécie felina, SRD, fêmea, adulta, coloração branca e preta, porte médio, 2,7 kg (CCZ 1093)
3. Dente canino de felino (CCZ 1093).
Data: 20/07/2010
Necropsia 181.10 _______________________________
Prof. Dr. Paulo César Maiorka
CRMV-SP 6928
2. Ausência de caninos inferiores (CCZ1093).
4. Escoriação em pele – CCZ 1093.
CRUELDADE CONTRA FELINOS
Tráfico de Internacional de Animais
Perícias
Miguel Bernardino dos Santos – IBAMA
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM SÃO PAULO
Alameda Tietê , 637Cerqueira CésarCEP 01417-020Tel (11) 3066-2633www.ibama.gov.br/sp
Crime Ambiental: Vida Selvagem• De acordo com a a INTERPOL• Crimes ambientais são um problema
internacional sério e em crescimento, o qual toma diferentes formas de atuação.
• Levando espécies selvagens comercialmente valiosas próximo da extinsão.
• http://www.interpol.int/Public/EnvironmentalCrime/Default.asp
Report of ApprehensionDiagnostic by Regions:
Sudeste44%
Nordeste41%
Centro Oeste5%
Norte5%
Sul5%
Fonte: CGFIS/ IBAMA
North South
Northeast Southeast
Center-West
São Paulo andRio de Janeiro
Rotas Internacionais
Principais espécies comercializadas pelo tráfico
Arara azul - Anodorhynchus hyacinthinus
Identificação de Pássaros nascidos em criadouros registrados
Fratura Tarsal devido ao anilhamento forçado: Fraude e Crueldade
DESTINO FINAL
80%MORREM
Identificação espécie animal: caract. Externas - CENAP
Cena de crime São Paulo
Perita Criminal Dra. Elza F. Marlet
Perito Criminal Alberto Sioti (Capivaras)
Crueldade contra animis X Crimes contra humanos X Perfil Criminal
Biopirataria e bioprospecção
ü Tipificação do Tráfico:ü Qualificação de peritos, agências
internacionais (investigação & ciência)ü Programas Educacionais em Massa (Políticas
Governamentais)
AÇÕES URGENTES
One World One Health
Office International des Epizooties (OIE) – 2010World Health Organization (WHO)
UNESCOFAOONU
Obrigado!• Paulo César Maiorka
Agradecimentos:MV Perita - Heidi Ponge-Ferreira
MV Perita – Rose BoshPós-Graduandos FMVZ-USP
Perita Criminal MV - Elza Fernades MarletPerito Criminal MV - Alberto Soiti YoshidaE aos demais alunos pelo constante apoio!
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