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CLASSIFICAÇÃO
DEMERCADORIAS
NOMENCLATURANOMENCLATURA : : LINGUAGEM LINGUAGEM
ARTIFICIAL, CRIADA ARTIFICIAL, CRIADA PELO HOMEM PARA PELO HOMEM PARA IDENTIFICAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS NO MERCADORIAS NO
COMÉRCIO COMÉRCIO INTERNACIONALINTERNACIONALM
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DIFICULDADES DE DIFICULDADES DE IDENTIFICAÇÃO:IDENTIFICAÇÃO:
DIFERENÇA DE DIFERENÇA DE NOMESNOMES
DIFERENÇA DE DIFERENÇA DE LÍNGUASLÍNGUASMEC
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ORIGEM DAS ORIGEM DAS ESTRUTURAS ESTRUTURAS TARIFÁRIASTARIFÁRIAS
1.1. NOMENCLATURA NOMENCLATURA AUSTRIA E HUNGRIAAUSTRIA E HUNGRIA
2.2. ONU : CCAONU : CCA3.3. CCA – OMACCA – OMA4.4. CCA - NCCACCA - NCCA
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COMITÊ BRASILEIRO COMITÊ BRASILEIRO DE MERCADORIADE MERCADORIA
CBM : COANACBM : COANA COANA:COANA:
- - DIVISÃO DE DIVISÃO DE NOMENCLATURA E NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIASDE MERCADORIASM
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NOMENCLATURANOMENCLATURABRASILEIRABRASILEIRA
NCCA : NBMNCCA : NBM TABELA II # IPITABELA II # IPITAB = NBM + TAB = NBM + ALÍQUOTA IIALÍQUOTA II
TAB INOPERANTETAB INOPERANTE NASCIMENTO DA TECNASCIMENTO DA TEC
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TIPITIPI
IPI – TIPIIPI – TIPI TIPI – SISTEMA TIPI – SISTEMA HARMONIZADOHARMONIZADO
TIPI – NBM + TIPI – NBM + ALÍQUOTA DO IPIALÍQUOTA DO IPI
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ANTES DO SHANTES DO SH JAPÃO / EUROPA / EUAJAPÃO / EUROPA / EUA TRANSAÇÕES TRANSAÇÕES COMERCIAIS MOROSAS E COMERCIAIS MOROSAS E DISPENDIOSASDISPENDIOSAS
DOCS. ESPECÍFICOS E DOCS. ESPECÍFICOS E DIFERENTESDIFERENTES
NECESSIDADE DE NECESSIDADE DE “UNIFORMIZAÇÃO”“UNIFORMIZAÇÃO”
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DEPOIS DO SHDEPOIS DO SH NCCA : MONOVALENTENCCA : MONOVALENTE CCA OFERECE NCCA CCA OFERECE NCCA POLIVALENTE (1985)POLIVALENTE (1985)
JAPÃO / MERCADO JAPÃO / MERCADO COMUM EUROPEU / EUACOMUM EUROPEU / EUA
SURGE O SH SURGE O SH
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MERCOSULMERCOSUL
1º - ZONA DE LIVRE 1º - ZONA DE LIVRE COMÉRCIOCOMÉRCIO
2º - UNIÃO ADUANEIRA2º - UNIÃO ADUANEIRA3º - 3º - MERCADO COMUMMERCADO COMUM4º - UNIÃO ECONÔMICA4º - UNIÃO ECONÔMICA5º - INTEGRAÇÃO 5º - INTEGRAÇÃO
ECONÔMICA TOTALECONÔMICA TOTALMEC
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MERCOSULMERCOSUL NBM – NCMNBM – NCM NCM – SHNCM – SH TEC = NCM + ALÍQUOTA IITEC = NCM + ALÍQUOTA II TIPI = NCM + ALÍQUOTA TIPI = NCM + ALÍQUOTA IPIIPI
TARIFA 0 – ESTADOS TARIFA 0 – ESTADOS PARTESPARTES
TEC – DEMAIS PAÍSESTEC – DEMAIS PAÍSES
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NESHNESH NOTAS EXPLICATIVAS NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA DO SISTEMA HARMONIZADOHARMONIZADO
CORPO DE PERITOS DA CORPO DE PERITOS DA OMAOMA
MERCEOLOGIA : ESTUDA MERCEOLOGIA : ESTUDA A CLASSIFICAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÃO DAS MERCADORIASMERCADORIASM
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VANTAGENS DO SHVANTAGENS DO SH MAIOR PRECISÃOMAIOR PRECISÃO FACILITAÇÃO NA FACILITAÇÃO NA INTERPRETAÇÃOINTERPRETAÇÃO
SIMPLIFICAÇÃO DE SIMPLIFICAÇÃO DE FORMALIDADESFORMALIDADES
COMPARAÇÃO COMPARAÇÃO ESTATÍSTICASESTATÍSTICAS
INCORPORA AVANÇOS INCORPORA AVANÇOS TECNOLÓGICOSTECNOLÓGICOSMEC
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ESTRUTURA DO SHESTRUTURA DO SH
CAPÍTULO E POSIÇÕESCAPÍTULO E POSIÇÕES
20092009
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POSIÇÃOCAPÍTULO
- SUCO DE FRUTAS
2009.2009.11 – – SUCO DE SUCO DE LARANJALARANJA
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SUB-POSIÇÃO DE 1º NÍVEL
SUB-POSIÇÕES
2009.11 – CONGELADOS
SUB-POSIÇÃO DE 2º NÍVEL
ITENS E SUBITENSITENS E SUBITENS2103.30 – FARINHA DE 2103.30 – FARINHA DE
MOSTARDA E MOSTARDA MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADAPREPARADA
2103.30.2103.30.22 - - MOSATARDA MOSATARDA PREPARADAPREPARADA
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ITEM
2103.30.21 ––
EM EMBALAGENS INFERIOR OU IGUAL A 1 KG
SUBITEM
ORDENAÇÃO DO SHORDENAÇÃO DO SHM
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SERES VIVOS:SERES VIVOS:
- FAMÍLIAS;FAMÍLIAS;- GÊNEROS;GÊNEROS;- SUB-SUB-
GÊNEROS;GÊNEROS;- ESPÉCIES;ESPÉCIES;- SUB-ESPÉCIESSUB-ESPÉCIES
SH - SEÇÕESSH - SEÇÕES::
- CAPÍTULOS;CAPÍTULOS;- POSIÇÕES;POSIÇÕES;- SUB-SUB-
POSIÇÕES;POSIÇÕES;- ITENS;ITENS;- SUB-ITENSSUB-ITENS
NOMENCLATURA SHNOMENCLATURA SH- EXEMPLO:EXEMPLO:
CÓDIGO SH: 6903.10.CÓDIGO SH: 6903.10.
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CAPÍTULOPOSIÇÃO
SUB-POSIÇÃO
NCM - MERCOSULNCM - MERCOSUL- EXEMPLO:EXEMPLO:
CÓDIGO: 6903.10.12CÓDIGO: 6903.10.12
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CAPÍTULO SHPOSIÇÃO SHSUB-POS. SHITEM NCMSUB - ITEM NCM
NCM - MERCOSULNCM - MERCOSULM
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CAPÍTULO 69: PRODUTOS CAPÍTULO 69: PRODUTOS CERÂMICOSCERÂMICOS
POSIÇÃO 03 DO CAP.69: POSIÇÃO 03 DO CAP.69: OUTROS PRODUTOS OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS REFRATÁRIOS CERÂMICOS REFRATÁRIOS (POR EXEMPLO: RETORTAS, (POR EXEMPLO: RETORTAS, CADINHOS, MUFLAS, BOCAIS, CADINHOS, MUFLAS, BOCAIS, TAMPÕES, SUPORTES, TAMPÕES, SUPORTES, COPELAS, TUBOS, MANGAS, COPELAS, TUBOS, MANGAS, VARETAS) QUE NÃO SEJAM VARETAS) QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES SILICIOSAS SEMELHANTES
NCM - MERCOSULNCM - MERCOSULM
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SUB-POSIÇÃO 1 DA POSIÇÃO 03 SUB-POSIÇÃO 1 DA POSIÇÃO 03 DO CAP.69: Contendo, em peso, DO CAP.69: Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma outro carbono, ou de uma mistura destes produtosmistura destes produtos
ITEM 1 DA SUB-POSIÇÃO 1 DA ITEM 1 DA SUB-POSIÇÃO 1 DA POSIÇÃO 03 DO CAP. 69: POSIÇÃO 03 DO CAP. 69: CadinhosCadinhos
SUB-ITEM 2 DA SUB-POSIÇÃO 1 SUB-ITEM 2 DA SUB-POSIÇÃO 1 DA POSIÇÃO 03 DO CAP. 69: DA POSIÇÃO 03 DO CAP. 69: Elaborados com uma mistura de Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silíciografita e carboneto de silício
REGRAS P/ REGRAS P/ INTERPRETAÇÃO DO SHINTERPRETAÇÃO DO SH
1 - PRIMEIRA REGRA : 1 - PRIMEIRA REGRA : PARA EFEITOS LEGAIS, PARA EFEITOS LEGAIS, A CLASSIFICAÇÃO É A CLASSIFICAÇÃO É DETERMINADA PELOS DETERMINADA PELOS TEXTOS DAS POSIÇÕES. AS TEXTOS DAS POSIÇÕES. AS SEÇÕES E CAPÍTULOS SEÇÕES E CAPÍTULOS POSSUEM APENAS VALOR POSSUEM APENAS VALOR INDICATIVOINDICATIVOM
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2 - SEGUNDA REGRA : 2 - SEGUNDA REGRA : 2.1 – QUALQUER 2.1 – QUALQUER REFERÊNCIA A UM PRODUTO REFERÊNCIA A UM PRODUTO EM DETERMINADA POSIÇÃO, EM DETERMINADA POSIÇÃO, ABRANGE ESSE ARTIGO ABRANGE ESSE ARTIGO MESMO INCOMPLETO, MESMO INCOMPLETO, INACABADO OU POR MONTAR, INACABADO OU POR MONTAR, DESDE QUE NÃO TENHA SUA DESDE QUE NÃO TENHA SUA CARACTERÍSTICA PRINCIPAL CARACTERÍSTICA PRINCIPAL ALTERADA. ALTERADA.
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2 - SEGUNDA REGRA : 2 - SEGUNDA REGRA : 2.2 – QUALQUER 2.2 – QUALQUER REFERÊNCIA A UMA REFERÊNCIA A UMA MATÉRIA EM DETERMINADA MATÉRIA EM DETERMINADA POSIÇÃO DIZ RESPEITO A POSIÇÃO DIZ RESPEITO A ESSA MATÉRIA, QUER EM ESSA MATÉRIA, QUER EM ESTADO PURO, QUER ESTADO PURO, QUER MISTURADA OU ASSOCIADA MISTURADA OU ASSOCIADA A OUTRA MATÉRIA. A OUTRA MATÉRIA.
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3 - TERCEIRA REGRA : 3 - TERCEIRA REGRA : QUANDO PARECER QUANDO PARECER QUE A MERCADORIA PODE QUE A MERCADORIA PODE CLASSIFICAR-SE EM DUAS CLASSIFICAR-SE EM DUAS OU MAIS POSIÇÕES, A OU MAIS POSIÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO DEVE CLASSIFICAÇÃO DEVE EFETUAR-SE DA SEGUINTE EFETUAR-SE DA SEGUINTE MANEIRA :MANEIRA :
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3 - TERCEIRA REGRA : 3 - TERCEIRA REGRA : 3.1 – A POSIÇÃO MAIS 3.1 – A POSIÇÃO MAIS ESPECÍFICA PREVALECE ESPECÍFICA PREVALECE SOBRE A MAIS GENÉRICASOBRE A MAIS GENÉRICA3.2 – CLASSIFICA-SE PELA 3.2 – CLASSIFICA-SE PELA MATÉRIA QUE LHE CONFIRA A MATÉRIA QUE LHE CONFIRA A CARACTERÍSTICA ESSENCIALCARACTERÍSTICA ESSENCIAL3.3 – CLASSIFICA-SE NA 3.3 – CLASSIFICA-SE NA POSIÇÃO SITUADA EM POSIÇÃO SITUADA EM ÚLTIMO LUGAR NA ORDEM ÚLTIMO LUGAR NA ORDEM NUMÉRICANUMÉRICAM
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4 - QUARTA REGRA :4 - QUARTA REGRA :AS MERCADORIAS QUE NÃO AS MERCADORIAS QUE NÃO POSSAM SER CLASSIFICADAS POSSAM SER CLASSIFICADAS POR APLICAÇÃO DAS REGRAS POR APLICAÇÃO DAS REGRAS ANTERIORES, CLASSIFICAM-ANTERIORES, CLASSIFICAM-SE NA POSIÇÃO SE NA POSIÇÃO CORRESPONDENTE AOS CORRESPONDENTE AOS ARTIGOS MAIS ARTIGOS MAIS SEMELHANTES.SEMELHANTES.
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5 - QUINTA REGRA :5 - QUINTA REGRA :5.1 – OS ESTOJOS PARA UM 5.1 – OS ESTOJOS PARA UM ARTIGO DETERMINADO, ARTIGO DETERMINADO, SUSCETÍVEL DE USO SUSCETÍVEL DE USO PROLONGADO, QUANDO PROLONGADO, QUANDO APRESENTADOS COM O APRESENTADOS COM O ARTIGO A QUE SE DESTINAM ARTIGO A QUE SE DESTINAM E QUE SÃO NORMALMENTE E QUE SÃO NORMALMENTE VENDIDOS COM O MESMO, VENDIDOS COM O MESMO, CLASSIFICAM-SE COMO ESTE CLASSIFICAM-SE COMO ESTE ÚLTIMOÚLTIMOM
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5 - QUINTA REGRA :5 - QUINTA REGRA :5.2 – EMBALAGENS 5.2 – EMBALAGENS CONTENDO MERCADORIAS, CONTENDO MERCADORIAS, CALSSIFICAM-SE COMO CALSSIFICAM-SE COMO ESTAS ÚLTIMAS QUE SÃO DO ESTAS ÚLTIMAS QUE SÃO DO TIPO NORMALMENTE TIPO NORMALMENTE UTILIZADO PARA SEU UTILIZADO PARA SEU ACONDICIONAMENTOACONDICIONAMENTO
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6 - SEXTA REGRA :6 - SEXTA REGRA :PARA ENQUADRAR A PARA ENQUADRAR A MERCADORIA NAS SUB-MERCADORIA NAS SUB-POSIÇÕES, DEVE-SE POSIÇÕES, DEVE-SE ANALISAR OS TEXTOS DAS ANALISAR OS TEXTOS DAS SUB-POSIÇÕES, BEM COMO SUB-POSIÇÕES, BEM COMO APLICAR AS MESMAS APLICAR AS MESMAS REGRAS DE 1 A 5.REGRAS DE 1 A 5.
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PROCEDIMENTOS P/ PROCEDIMENTOS P/ CALSSIFICARCALSSIFICAR
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1. Desvendar a mercadoria à classificar, 1. Desvendar a mercadoria à classificar, identificando:identificando:- o que é a mercadoria;- o que é a mercadoria;- o que faz / qual a função;- o que faz / qual a função;- material constitutivo (% em peso ou volume);- material constitutivo (% em peso ou volume);- princípio de funcionamento;- princípio de funcionamento;- aplicação, uso ou emprego;- aplicação, uso ou emprego;- forma de acoplamento a outras máquinas ou - forma de acoplamento a outras máquinas ou motores;motores;- nome comercial, técnico, científico, vulgar, marca - nome comercial, técnico, científico, vulgar, marca registrada, etc.;registrada, etc.;- forma / apresentação;- forma / apresentação;- se tem opcionais, acessórios, configuração de - se tem opcionais, acessórios, configuração de fornecimento (componentes).fornecimento (componentes).
2. Aplicar as Regras de Interpretação do 2. Aplicar as Regras de Interpretação do Sistema HarmonizadoSistema Harmonizado
3. Enquadrar sistematicamente a 3. Enquadrar sistematicamente a mercadoria, na seção, capítulo, posição, mercadoria, na seção, capítulo, posição, sub-posição de primeiro e segundo sub-posição de primeiro e segundo nível, item e sub-item. Sempre nessa nível, item e sub-item. Sempre nessa seqüência.seqüência.
4. Por fim, após determinar a classificação 4. Por fim, após determinar a classificação da mercadoria, tão importante quanto a da mercadoria, tão importante quanto a classificação é a descrição da classificação é a descrição da mercadoria de forma a evidenciar a mercadoria de forma a evidenciar a classificação fiscal adotada.classificação fiscal adotada.MEC
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OBRIGADOOBRIGADO
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