MINISTÉRIO DA SAÚDE
MATRIZ DE AÇÕES DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Brasília - DF 2009
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MATRIZ DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Brasília – DF2009
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
MATRIZ DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Série A. Normas e Manuais Técnicos
Brasília – DF2009
© 2009 Ministério da Saúde.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fi m comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora
Série A. Normas e Manuais Técnicos
Tiragem: 1ª edição – 2009 – 2.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Atenção BásicaCoordenação-Geral da Política de Alimentação e NutriçãoEsplanada dos Ministérios, bloco GSEPN 511, bloco C, Edifício Bittar IV, 4º andarCEP: 70750-543 Brasília, DFTels: (61) 3448-8040Fax: (61) 3448-8228Home page: http://nutricao.saude.gov.br
Supervisão:Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos (CGPAN/DAB/SAS)
Equipe de elaboração:Maria de Fátima Cruz Correia de Carvalho (OPSAN/UnB)Mariana Martins Pereira (OPSAN/UnB)Marília Mendonça Leão (OPSAN/UnB)Elisabetta Recine (OPSAN/UnB)
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Colaborador especial:Michele Lessa de Oliveira (OPAS)
Revisão:Dillian Adelaine Cesar da Silva (CGPAN/DAB/SAS)Dirceu Ditmar Klitzke (CGPAN/DAB/SAS)Helen Altoé Duar (CGPAN/DAB/SAS)Janine Giuberti Coutinho (CGPAN/DAB/SAS)Karla Lisboa Ramos (CGPAN/DAB/SAS)Kathleen Sousa Oliveira (CGPAN/DAB/SAS)Maria Natacha Toral Bertolin (CGPAN/DAB/SAS)Patricia Chaves Gentil (CGPAN/DAB/SAS)
Projeto gráfi co e capa:Alexandre Soares de Brito (CGPAN/DAB/SAS)
Ficha catalográfi ca
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Matriz de ações de alimentação e nutrição na atenção básica de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 78 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
ISBN
1. Política de alimentação e nutrição. 2. Saúde Pública. 3. Secretaria de Atenção à Saúde. I.Título. II. SérieCDU 613.2
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2009/0148
Título para Indexação:Em inglês: Actions matrix of food and nutrition in primary health careEm espanhol: Matriz de aciones de alimentación y nutrición en la atención básica de salud
LISTA DE SIGLAS
ACS - Agentes Comunitários de Saúde
DHAA - Direito Humano à Alimentação Adequada
ESF - Equipes Saúde da Família
FLV - Frutas, Legumes e Verduras
NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família
PPA - Plano Plurianual
PPI - Programação Pactuada e Integrada
SAN - Segurança Alimentar e Nutricional
SIA-SUS - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS
SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
SF - Saúde da Família
SIH-SUS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS
SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade
SINASC - Sistema de Informações de Nascidos Vivos
SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
UBS - Unidades Básicas de Saúde
SUMÁRIO
Parte 1
Referencial Metodológico de Construção da Matriz 9
Propósito 11
Antecedentes 12
A equipe multiprofi ssional e a atuação do nutricionista no cuidado nutricional na atenção básica à saúde
13
Pressupostos conceituais e organizacionais da Matriz 14
Parte 2
Gestão das ações de alimentação e nutrição Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição no Âmbito Municipal (Gerência ou Coordenação De A&N)
21
Sujeito da abordagem: indivíduo 29
Nível de Intervenção: diagnóstico 31
Nível de Intervenção: promoção da saúde 35
Nível de Intervenção: prevenção de doenças 37
Nível de Intervenção: assistência/tratamento/cuidado 41
Sujeito da abordagem: família 45
Nível de Intervenção: diagnóstico 47
Nível de Intervenção: promoção da saúde 49
Nível de Intervenção: prevenção de doenças 51
Nível de Intervenção: assistência/tratamento/cuidado 53
Sujeito da abordagem: comunidade 55
Nível de Intervenção: diagnóstico 57
Nível de Intervenção: promoção da saúde 59
Nível de Intervenção: prevenção de doenças 61
Nível de Intervenção: assistência/tratamento/cuidado 63
Parte 3
Referências 65
Glossário 69
Anexo - Relação de legislação e documentos de apoio para o desenvolvimento das ações de alimentação e nutrição
73
11
PROPÓSITO
A atual situação epidemiológica brasileira representada pela dupla carga de doenças é razão que justifi ca a incorporação das ações de alimentação e nutrição no contexto da Atenção Primária em Saúde em geral e, em particular, da Estratégia da Saúde da Família. As emergentes e crescentes demandas de atenção à saúde decorrem, principalmente, dos agravos que acompanham as doenças crônicas não transmissíveis e as defi ciências nutricionais, ambos os grupos associados a uma alimentação e modos de vidas não saudáveis. As ações de alimentação e nutrição na Atenção Primária tanto contribuirá para a qualifi cação como para a garantia da integralidade da atenção à saúde prestada à população brasileira.
O propósito principal desta matriz de ações de alimentação e nutrição, elaborada pelo Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília – OPSAN/UnB, no âmbito da pesquisa Inserção da Nutrição na Atenção Básica de Saúde, fi nanciada pela Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição - CGPAN/MS, foi sistematizar e organizar as ações de alimentação e nutrição e do cuidado nutricional para integrarem o rol de ações de saúde desenvolvidas no âmbito da atenção básica à saúde. Com isso, objetiva-se contribuir com o aperfeiçoamento da ação governamental, especifi camente aquela sob responsabilidade e gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN (Portaria nº 710, de 10 de junho de 1999), da Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.º 648, de 28 de março de 2006) e de Promoção da Saúde (Portaria n.º 687, de 30 de março de 2006), a partir da adoção de ações de alimentação e nutrição na atenção primária em saúde, num esforço convergente e complementar às demais ações que já vêm sendo implementadas pelos diversos programas públicos de saúde ofertados, em especial a Estratégia Saúde da Família.
A baixa oferta de ações primárias de alimentação e nutrição na rede de unidades básicas de saúde, ou a sua baixa incorporação na atuação das equipes de saúde, implica em limitar o cumprimento dos princípios da integralidade, universalidade e resolubilidade da atenção à saúde. Para superar esse desafi o, é preciso, além de fomentar a inserção das ações de alimentação e nutrição, no âmbito das estratégias de atenção à saúde, de forma multidisciplinar, promover o apoio e a incorporação qualifi cada do nutricionista, especialmente na rede básica de saúde. A criação de espaços, como os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Portaria n.º 154, de 24 de janeiro de 2008) possibilita a integração do nutricionista à equipe multidisciplinar, para atuar em parceria com os profi ssionais das Equipes Saúde da Família - ESF.
Espera-se que a incorporação progressiva e organizada do cuidado nutricional promova uma abordagem transversal das questões nutricionais nas etapas do curso da vida e resulte em impacto positivo nos indicadores de nutrição, saúde, e segurança alimentar e nutricional. A expressiva ampliação da atuação das equipes saúde da família que atuam em 5.218 municípios (93,8%), alcançando, em agosto de 2008, uma cobertura de cerca de 92 milhões de pessoas (48,9% da população brasileira) (Brasil, 2008a), associada aos exemplos concretos sobre a potencialidade da Estratégia da Saúde Família na melhoria dos indicadores de saúde, permite extrapolar tais resultados para potenciais ganhos em relação ao atual e desafi ante perfi l alimentar e nutricional da população. Estudos acadêmicos em curso demonstram que a Saúde da Família, no período de 1992 a 2002, apresentou indicadores que revelam redução expressiva da mortalidade infantil e de outros agravos. Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade de São Paulo e Universidade de Nova York, demonstrou ainda que a cada 10% de aumento de cobertura populacional proporcionada pela estratégia saúde da família o índice de mortalidade infantil cai em 4,6%. (BRASIL, 2008b)
12
ANTECEDENTES
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN traz em sua concepção - e explicitamente em seu texto introdutório - que a “A alimentação e a nutrição constituem requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afi rmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania” (Brasil, 2003, p. 11). Tais atributos estão ainda consignados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, que foram reafi rmados no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) e incorporados à legislação nacional em 1992.
Por outro lado, a mesma PNAN, ao defi nir as atribuições setoriais e intergovernamentais na implementação e concretização das suas ações e diretrizes estabelece, entre outras, as seguintes atribuições para o Ministério da Saúde, gestor federal da PNAN:
• Estabelecer normas e prestar cooperação técnica aos estados e municípios, voltadas à implementação desta Política, sistematizando, inclusive, medidas de prevenção e manejo de problemas de nutrição em escala individual, familiar e comunitária, contando com o apoio técnico-científi co dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição;
• Criar mecanismos que vinculem a transferência de recursos às instâncias estadual e municipal ao desenvolvimento de um modelo adequado de atenção à saúde;
• Estimular e apoiar a realização de pesquisas consideradas estratégicas no contexto desta Política.
Já os gestores municipais, entre outras, foram incumbidos das seguintes atribuições e responsabilidades:
• Promover o treinamento e a capacitação de recursos humanos para operacionalizar, de forma produtiva e efi caz, o elenco de atividades específi cas na área de alimentação e nutrição;
• Implantar, na rede de serviços, o atendimento da clientela portadora de agravos nutricionais clinicamente instalados, envolvendo: a assistência alimentar, o controle de doenças intercorrentes e a vigilância dos irmãos e contatos, garantindo a simultaneidade da execução de ações específi cas de nutrição e de ações convencionais de saúde;
• Uniformizar procedimentos relativos à avaliação de casos, à eleição de benefi ciários, ao acompanhamento e recuperação de desnutridos, bem como à prevenção e manejo de doenças que interferem no estado nutricional;
• Identifi car e atender situações individuais e coletivas de risco nutricional;
• Obter informações representativas do consumo alimentar.
Considerando essas atribuições e responsabilidades é que se propõe esta matriz de ações de alimentação e nutrição.
13
A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E A ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA NO CUIDADO
NUTRICIONAL NA ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
A ação dos profi ssionais de saúde na atenção primária à saúde deve orientar-se pelo compromisso e conhecimento da realidade epidemiológica, em um determinado território, e das estratégias de ação em saúde coletiva.
O trabalho em equipe assume destaque a partir da Reforma Sanitária, ao fi nal dos anos 80, pautando-se na interdependência e complementaridade das ações desenvolvidas pelos diversos agentes de saúde, com produção articulada, e de modo cooperado e solidário. O trabalho multiprofi ssional pressupõe a atividade coletiva, a cooperação solidária na elaboração e execução de ações de intervenção técnica, resultando em um trabalho que considere os sujeitos em sua integralidade.
Estabelece-se, portanto, uma nova agenda para os gestores e profi ssionais de saúde, a partir da necessidade de articulação entre equipes, diversas e heterogêneas, exigindo profi ssionais com conhecimentos, habilidades e atitudes que possibilitem as mudanças necessárias na organização dos serviços – trabalho em equipe, competências compartilhadas e humanização no atendimento.
A conexão entre as ações dos diversos profi ssionais de saúde que atuam na atenção básica requer não apenas a articulação formal, mas resulta do empreendimento ativo desta articulação no processo de formação profi ssional e do próprio sujeito nessa direção, envolvendo-se efetivamente com o trabalho que se pretende executar.
O trabalho multiprofi ssional pode contribuir para a efetividade das ações de nutrição, a partir da construção compartilhada de conhecimentos. No que se refere à atuação do nutricionista, nesse âmbito da atenção à saúde, suas responsabilidades têm por objetivo central contribuir com o planejamento e a organização das ações de cuidado nutricional local, visando qualifi car os serviços e melhorar a sua resolubilidade, atuando de forma efetiva sobre os determinantes dos agravos e problemas alimentares e nutricionais que acometem a população daquele território.
A atuação do nutricionista em grande parte dos municípios brasileiros, precisa ser fortalecida para que a potencialidade do conhecimento da Nutrição e das intervenções neste campo possam, de forma efetiva, contribuir para a melhoria da qualidade de vida e de saúde da população. Para isso, é necessária a sua atuação junto a indivíduos, famílias e comunidade, além de sua contribuição na formação em serviço de profi ssionais e na articulação de estratégias junto aos equipamentos sociais de seu território, em prol da promoção da alimentação saudável, do Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA e da Segurança Alimentar e Nutricional – SAN.
A matriz elenca ações prioritárias e algumas delas dizem respeito ao conhecimento técnico específi co da formação do nutricionista, quais sejam, as relações entre o homem e o alimento. Muitas delas são relacionadas ao cuidado nutricional direcionado aos indivíduos, e tiveram como base as determinações legais para a atuação profi ssional e os princípios que regem o SUS.
Outras são atribuições a serem compartilhadas entre os membros da equipe, podendo o nutricionista assumir o papel de profi ssional-referência para o desenvolvimento das ações, tendo a responsabilidade de orientar a abordagem mais adequada, estabelecer protocolos de atenção em nutrição, de referência e contra-referência, desde que sejam preservadas as suas atribuições privativas.
Há ainda um outro grupo de atribuições, especialmente aquelas relacionadas à promoção da saúde e a prevenção de doenças, que são de responsabilidade do conjunto de profi ssionais de saúde. Inúmeros protocolos e condutas já estabelecidas na rede SUS dão suporte para esse tipo de ação.
14
Neste caso, a matriz procura abranger ações de nutrição que venham a integrar o rol das ações já desenvolvidas pelas equipes de saúde.
PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS E ORGANIZACIONAIS DA MATRIZ
Na construção da matriz se considerou, previamente, alguns elementos e conceitos estratégicos e de cunho organizacional. Esses pressupostos são:
Sujeitos das ações• : o indivíduo, a família e a comunidade.
Níveis de intervenção• : gestão das ações de alimentação e nutrição e cuidado nutricional propriamente dito. O cuidado nutricional engloba ações de diagnóstico, promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento/cuidado/assistência.
Caráter das ações:• universais (aplicáveis a quaisquer fases do curso da vida) e específi cas (aplicáveis a determinada(s) fase(s) do curso da vida).
SUJEITOS DAS AÇÕES OU DA ABORDAGEM DA ATENÇÃO
Entende-se que o indivíduo, a família e a comunidade são três distintos sujeitos da abordagem do cuidado nutricional. Logo, a família e a comunidade não são entendidas aqui como meros lócus (locais) onde os profi ssionais executam suas ações, muito embora a atenção à saúde possa ser prestada em diferentes locais de abordagem: nas próprias unidades de saúde, no núcleo familiar ou no domicílio e nos equipamentos comunitários (escolas, creches, centros de acolhimento de idosos etc).
Se indivíduos, famílias e comunidades são os sujeitos da atenção, eles devem ser vistos como “sujeito coletivo” ou “corpo social” que têm características próprias e fatores que lhes afetam o estado nutricional e a saúde de forma mais ou menos específi ca. Ou seja, famílias e comunidades não devem ser vistas como mero ajuntamento de indivíduos. Embora agreguem pessoas, esses grupamentos sociais têm características, dinâmicas e formas de organização diferentes, como também o são as suas necessidades e os resultados e impactos de fatores diversos que possam lhes afetar. Um mesmo fato/determinante pode afetar esses três sujeitos – por exemplo, a condição socioeconômica - mas as explicações causais, os determinantes e as implicações para cada um deles são específi cos e determinam resultados diferentes de acordo com a direção do “olhar profi ssional” ou da atenção: se sobre pessoas, famílias ou comunidades. E isso deve ser levando em conta quando se estabelece o cuidado nutricional.
As famílias devem ser vistas como uma unidade na atenção nutricional, mas que apresentam especifi cidades e diferenças entre uma e outra. Elas vivem em locais e em condições diferentes, são afetadas por fatores culturais, sociais, econômicos educacionais de forma diferente e têm diferentes conformações (unipessoais, nucleares ou ampliadas; consanguíneas ou não, heterogâmicas ou homogâmicas, uniparentais com homens chefes ou mulheres chefes, famílias com chefi a compartilhada, etc). Além disso, na família podem conviver indivíduos de diferentes fases do curso da vida.
Da mesma forma, uma comunidade não deve ser olhada com um simples somatório de pessoas ou de famílias. Cada uma delas é um “sujeito coletivo” e tem suas especifi cidades, dinâmicas, modos e formas de se organizar, pois que é composta por indivíduos de diferentes fases do curso da vida, por núcleos familiares ou outras formas variadas de organização social.
Contudo, famílias e comunidades também podem ser lócus da abordagem do sujeito “indivíduo”: ações para indivíduos, quando pertinente, podem ser desenvolvidas nesses dois diferentes ambientes
15
de atenção. Por exemplo, as visitas domiciliares realizadas pelas equipes saúde da família idealmente devem abordar a família como um “sujeito coletivo” e dirigir ações e intervenções pertinentes a esse sujeito da abordagem. Mas por ocasião dessas visitas, é possível que essa mesma equipe tenha que realizar ações de caráter individual para atender, no ambiente domiciliar, um ou outro integrante da família que necessite de intervenção individual. Ações de promoção da alimentação saudável, por exemplo, são ações que têm a família como foco. Mas, se ao visitar dada residência, a equipe verifi car a presença de um idoso com difi culdade motora ou incapacidade física ou psíquica que afetem a sua alimentação, ela abordará o próprio idoso, ou seus cuidadores/familiares, com orientações específi cas e individualizadas para solução ou minimização dos problemas detectados.
Adicionalmente, defi nir ações que tenham como sujeitos da abordagem a família e a comunidade permite consonância com o olhar e a estratégia de cuidado pretendidas com a construção de um novo modelo de atenção à saúde, tendo seu foco principal na atenção básica de saúde e na Estratégia Saúde da Família. São esses dois âmbitos de atuação - família e comunidade – que, na concepção lógica da matriz, têm potencial para permitir intervenções que possam qualifi car a atenção à saúde, dando-lhe maior resolubilidade e promovendo a integralidade da atenção, atendendo aos princípios do SUS, da atenção básica e da Estratégia Saúde da Família.
A intervenção nutricional sobre esses “sujeitos coletivos” – de uma forma coordenada e integradas às demais ações de saúde – indubitavelmente terá maior impacto sobre a melhoria do perfi l epidemiológico da população brasileira. Hoje, no Brasil, as principais causas de mortalidade e morbidade estão associadas à alimentação inadequada e à inatividade física, conforme referido anteriormente.
Ressalta-se que o cuidado individual, contudo, não é menos importante para o alcance desses princípios - e nem foi aqui esquecido, até porque esta abordagem da atenção nutricional é bem estabelecida e consagrada na prática diária dos nutricionistas - e mesmo na lei que rege a sua atuação e em sua formação acadêmica -, exigindo apenas um esforço em sua sistematização e utilização na rede básica de saúde.
NÍVEIS DE INTERVENÇÃO
Gestão das ações de alimentação e nutriçãoa.
Durante o processo de construção e revisão da matriz fi cou evidente a necessidade de se explicitar as ações de alimentação e nutrição no âmbito da atividade de gestão municipal, de tal forma a evidenciar a necessidade de institucionalizar e fortalecer a gestão dessas ações – e consequentemente as co-responsabilidades do gestor municipal para com a implementação da PNAN, e com a garantia da SAN e do DHAA.
A gestão ou ação administrativa pressupõe o desenvolvimento de um proces so que envolve as funções planejamento, organização, direção e controle. Resumidamente, pode-se entender esses elementos como:
Planejamento• : envolve a decisão sobre os objetivos, a defi nição de estratégias e planos para alcançá-los, bem como a programação de atividades;
Organização• : signifi ca realizar as ações para organizar os órgãos e cargos, defi nir atribuição de autoridade, de responsabilidade, identifi car e organizar os recursos e atividades para atingir os objetivos;
16
Direção• : envolve ações de comunicação, liderança e motivação do pessoal, preenchimento de cargos e demais passos e atividades que tenham em vista a direção, o encaminhamento para os objetivos.
Controle: • envolve a defi nição de padrões para medir desempenho, corrigir desvios ou discrepâncias e garantir que o planejamento seja realizado. (BRASIL, 2007)
É esse elenco de ações que conduzirão à execução de ações e ao cuidado nutricional de forma alinhada, planejada e articulada nos diferentes níveis de atenção à saúde e entre as unidades de saúde e suas equipes, que conformam a rede de serviços e ações que concretizam a atenção primária à saúde da população. Em síntese, as ações de gestão envolvem o estabelecimento de diretrizes para a coordenação e a gestão municipal das ações de alimentação e nutrição, bem como o planejamento e organização das ações de atenção e cuidado nutricional em consonância com aquelas diretrizes e com as demais normas emanadas pelos gestores nacional, estadual e municipal do SUS.
Essa necessidade traduz-se em função da ainda incipiente gestão e organização das ações de alimentação e nutrição em muitos municípios brasileiros. Pensando-se na qualifi cação da atenção, faz-se necessário que, no âmbito da política de alimentação e nutrição, a gestão também seja qualifi cada para se conformar às responsabilidades da esfera municipal de gestão do SUS.
Nesse nível de intervenção, pelas suas próprias características, não há grupamento de ações segundo o curso da vida, sujeitos da abordagem ou caráter das ações porque tais ações antecedem o cuidado nutricional a ser desenvolvido na rede de saúde. São essas ações – e sua organização – que ditarão as normas, procedimentos e condutas em relação ao cuidado nutricional implantado na rede.
Diagnósticob.
Embora as ações de diagnóstico, nesta matriz, estejam propostas como meios para defi nir e selecionar as intervenções mais adequadas para o alcance de um determinado objetivo de saúde ou nutrição, optou-se por trabalhar o diagnóstico como um nível de intervenção específi co e, portanto, transcendendo-o para além de sua função especifi ca de “diagnosticar”. Por essa razão, a matriz defi ne que o diagnóstico nutricional vai além dos parâmetros tradicionalmente mensurados pelo sistema de saúde: indicadores antropométricos, clínicos e bioquímicos. O diagnóstico nutricional, especialmente, quando se considera como sujeitos da atenção as famílias e as comunidades, requer outros tipos de informação, passíveis de serem coletadas também no âmbito do sistema de saúde e mesmo fora dele.
Diagnóstico nutricional é aqui entendido como as ações e atividades que visam à identifi cação e à avaliação do estado nutricional do usuário do SUS, elaborado com base em dados clínicos, bioquímicos, antropométricos e dietéticos conjugado, ainda, a dados sociais, econômicos e culturais, obtidos quando da avaliação nutricional e durante o acompanhamento dos três sujeitos da atenção nutricional: indivíduo, família e comunidade (CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS, 2005), com adaptações.
Promoção da saúdec.
Entende-se que a promoção da saúde é a intervenção (ou o conjunto delas) que teria como horizonte ou meta ideal a eliminação permanente - ou pelo menos duradoura - de uma doença ou distúrbio nutricional. Esse nível de intervenção e as ações que o conformam, buscam atingir as causas mais básicas das doenças, inclusive na sua dimensão social e coletiva - e não apenas evitar que elas
17
se manifestem nos indivíduos ou coletividades (famílias e comunidades). Optou-se, portanto, pela conceituação adotada por Lefèvre & Lefèvre para orientar a identifi cação das ações de promoção da saúde (LEFÈVRE; LEFÈVRE, 2007).
Esse conceito rompe com o paradigma ainda muito vigente na concepção e abordagem da atenção à saúde, uma vez que desloca o objeto e o enfoque da atenção do indivíduo em direção ao ambiente. Ou seja, a promoção da saúde difere da prevenção, e não se caracteriza como um subconjunto desta - que na proposição clássica de Leavell & Clarck envolveria ações desenvolvidas em nível mais básico, abrangente e inespecífi co da prevenção de doenças, como defi nido a seguir (LEAVELL; CLARCK, 1976).
Ressalte-se que esta matriz foi elaborada fundamenta nos conceitos, pressupostos e princípios de promoção da saúde estabelecidos na Carta de Ottawa e Declaração de Adelaide (Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, 1986; Segunda Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, 1988).
Prevenção de doenças e distúrbios nutricionaisd.
Prevenção é aqui entendida como toda medida que, tomada antes do surgimento ou agravamento de uma dada condição mórbida (ou conjunto delas) visando afastar a doença do doente ou vice-versa, para que tal doença não se manifeste - ou manifeste-se de forma menos grave nos indivíduos ou na coletividade (LEFÈVRE; LEFÈVRE, 2007).
Assistência, Tratamento ou Cuidadoe.
Assistência à saúde, de uma forma ampla, trata do conjunto de ações concretizadas pelo SUS, em todas as suas esferas de gestão, para o atendimento das demandas pessoais, individuais e coletivas. A assistência à saúde pode ser prestada no âmbito ambulatorial e hospitalar, bem como em outros espaços, especialmente no domiciliar.(BRASIL, 2004)
Por se tratar aqui da atenção básica de saúde, as ações constantes da matriz referem-se à assistência ambulatorial que trata de um conjunto de procedimentos terapêuticos de baixa complexidade, possíveis de realização em ambulatórios e postos de saúde, envolvendo o tratamento e a reabilitação dos problemas relacionados ou associados à alimentação e nutrição. (BRASIL, 2004)
A denominação assistência/tratamento/cuidado foi adotada para os sujeitos da ação ou da atenção “indivíduo” e “família”. Já para o sujeito “comunidade” adotou-se apenas a denominação assistência/cuidado, uma vez que se avaliou que o “tratamento” não se aplica ao coletivo.
CARÁTER DAS AÇÕES
As ações que integram a atenção nutricional nos diferentes níveis de intervenção são agrupadas em dois blocos: ações universais e ações específi cas.
São universais aquelas ações de saúde e de cuidado nutricional que se aplicam a todas as fases do curso da vida, ou seja, sua realização é pertinente e oportuna a todas as fases do curso da vida e portanto a toda a população.
As ações específi cas são aquelas aplicáveis à determinada fase do curso da vida. São ações inerentes ou adaptadas às especifi cidades de uma determinada fase do curso da vida.
18
Por exemplo, a avaliação do consumo alimentar é uma ação de caráter universal porque é aplicada - e é importante elemento de investigação - em todas (ou quaisquer) fases do curso da vida. Já a avaliação do aleitamento materno, mesmo sendo parte da avaliação do consumo alimentar somente se aplica às crianças menores de 24 meses e, mais particularmente, às crianças menores de seis meses de idade. Também pode se aplicar às nutrizes, no tocante às técnicas de amamentação. Assim, essa ação tem caráter específi co para determinadas fases da vida.
Um ponto a ser ressaltado aqui trata da relação existente entre esses dois grupos – ações específi cas e universais. Um grupo não é mais relevante que o outro na atenção à saúde. Na verdade, considerando os princípios norteadores da integralidade e resolubilidade e o princípio da humanização do cuidado nutricional, esses dois grupos de ação são complementares, devendo ser adotados concomitantemente na atenção nutricional prestada aos usuários do SUS.
Além disso, destaca-se que as ações específi cas são pertinentes apenas ao primeiro sujeito de abordagem – os indivíduos. Famílias e comunidades apresentam somente ações de caráter universal. Isso se justifi ca em função de alguns entendimentos:
O indivíduo vive em família e em uma comunidade e, portanto, é por elas infl uenciado. • Eles também apresentam especifi cidades e são diferentes entre si, sendo que um dos
elementos dessa diversidade é a fase do curso da vida em que se encontram no momento em que têm acesso às ações de saúde ou são abordados pelos profi ssionais de saúde. Logo, o curso da vida é o elemento orientador da construção da proposta de cuidado nutricional porque os indivíduos diferenciam-se em função dessas diversas fases da vida.
Já a família e a comunidade, muito embora apresentem especifi cidades e diferenças • entre si, estas não se justifi cam em função de uma fase do curso da vida. Ou seja, famílias e comunidades são compostas por pessoas de diferentes fases do curso da vida, mas esta característica não é um elemento que explique a sua conformação específi ca, porque esses sujeitos não se organizam em função das fases do curso da vida.
Vale lembrar, no entanto, conforme se explicitou no item “• sujeitos da ação ou da atenção”, que famílias e comunidade (nesta, mais especifi camente, no âmbito dos equipamentos sociais locais), podem ser concomitantemente lócus da atenção individual, pois nelas, podem ser desenvolvidas ações de caráter específi co para os indivíduos. Por exemplo, a tomada de peso e altura de crianças pode tanto ser realizada nas unidades de saúde, quanto por ocasião das visitas domiciliares ou de intervenções da equipe de saúde nas escolas e creches da comunidade.
Adicionalmente, é importante frisar que, para o sujeito da abordagem “indivíduo”, nenhuma ação específi ca de promoção foi elencada na matriz. No processo de construção da matriz, percebeu-se que seria mais pertinente que todas as ações cabíveis à promoção da saúde específi cas às diferentes fases do curso da vida fossem devidamente incorporadas nas ações de caráter universal. Portanto, não houve qualquer prejuízo ao adotar-se a promoção da saúde das pessoas como ações de caráter universal - perfeitamente justifi cável ao se recorrer novamente aos conceitos de promoção da saúde e ações de caráter universal versus as específi cas aqui adotados.
19
Abordagem do curso da vida
Dentre os pressupostos que foram previamente consensuados para a construção da matriz está a abordagem do curso da vida. Este pressuposto também foi utilizado para dar organicidade à matriz de ações de alimentação e nutrição, mas, além disso, ela está intrinsecamente ligada aos conceitos aqui criados - e que são também pressupostos da construção da matriz: sujeitos das ações e caráter das ações.
Nessa abordagem, entende-se que qualquer repercussão (positiva ou negativa) na saúde e na nutrição em uma das fases do curso da vida repercutirá, em maior ou menor grau, sobre as fases subseqüentes. Se é verdade que no curso da vida há fases mais vulneráveis às repercussões relacionadas à alimentação e nutrição (vida intra-uterina e primeira infância, por exemplo), há que se considerar que todas as fases devem ser objeto de atenção das políticas públicas porque apresentam seus próprios graus de vulnerabilidade. Daí a necessidade de que ações, políticas e programas públicos sejam planejados e executados segundo os conceitos que permeiam essa abordagem. A integralidade da atenção à saúde e a universalidade – dois dos princípios doutrinários do SUS, por exemplo, podem ser consideradas estratégias concebidas nessa linha de raciocínio.
A matriz tenta dar visibilidade à importância do cuidado nutricional ao longo do curso da vida, considerando-o um processo contínuo e ininterrupto. Signifi ca assumir que o estado nutricional e de saúde em uma fase da vida pode ter repercussões positivas ou negativas sobre as fases subseqüentes do curso da vida.
Nessa lógica, as ações representantes dos diferentes níveis de intervenção são desagregadas de acordo com oito grupos de indivíduos, ou as fases do curso da vida aqui adotadas:
Gestantes;• Crianças de 0-6 meses;• Crianças de 7-24 meses;• Crianças de 25-60 meses (5 anos completos);• Crianças com mais de 5 até 9 anos;• Adolescentes (10 a 19 anos);• Adultos (20 a 59 anos);• Idosos (60 ou mais anos). •
GE
ST
ÃO
DA
S A
ÇÕ
ES
DE
AL
IME
NT
AÇ
ÃO
E N
UT
RIÇ
ÃO
NO
ÂM
BIT
O M
UN
ICIP
AL
(GE
RÊ
NC
IA O
U C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DE
A&
N)
23
GE
ST
ÃO
DA
S A
ÇÕ
ES
DE
AL
IME
NT
AÇ
ÃO
E N
UT
RIÇ
ÃO
NO
ÂM
BIT
O M
UN
ICIP
AL
(G
ER
ÊN
CIA
OU
CO
OR
DE
NA
ÇÃ
O D
E A
&N
)
1. O
rgan
izaç
ão d
as a
ções
de
alim
enta
ção
e nu
triç
ão n
o âm
bito
do
sist
ema
mun
icip
al d
e sa
úde
tend
o em
con
ta a
est
rutu
ra d
a re
de d
e se
rviç
os (r
ecur
sos
hum
anos
, equ
ipam
ento
s, e
stab
elec
imen
tos
de s
aúde
)1.
1. A
dequ
ação
dos
equ
ipam
ento
s do
s se
rviç
os d
e sa
úde
para
dia
gnós
tico
prec
oce
e tr
atam
ento
opo
rtun
o do
s ag
ravo
s nu
tric
iona
is q
ue o
corr
em n
a po
pula
ção;
1.2.
Defi
niç
ão e
mon
itora
men
to d
e in
dica
dore
s de
des
empe
nho
orga
niza
cion
al n
a ár
ea d
e nu
triç
ão.
2. P
artic
ipaç
ão n
a el
abor
ação
do
Plan
o Pl
uria
nual
(PPA
), do
Pla
no M
unic
ipal
Saú
de, d
o Te
rmo
de G
estã
o e
da P
rogr
amaç
ão P
actu
ada
e In
tegr
ada
(PPI
), em
ép
oca
opor
tuna
, vis
ando
a in
corp
oraç
ão d
as a
ções
de
alim
enta
ção
e nu
triç
ão;
2.1
Dim
ensi
onam
ento
dos
recu
rsos
nec
essá
rios,
inte
gran
do p
lane
jam
ento
e o
rçam
ento
, par
a a
gera
ção
dos
resu
ltado
s pr
evis
tos
no P
lano
Plu
rianu
al,
no P
lano
Mun
icip
al d
e Sa
úde,
no
Term
o de
Ges
tão
e na
PPI
;2.
2 N
egoc
iaçã
o e
defi n
ição
, jun
to c
om a
Sec
reta
ria E
stad
ual d
e Sa
úde,
dos
indi
cado
res
de a
limen
taçã
o e
nutr
ição
mun
icip
ais
para
o P
acto
pel
a Sa
úde;
2.3
Util
izaç
ão d
o Si
stem
a de
Vig
ilânc
ia A
limen
tar e
Nut
ricio
nal -
SIS
VAN
e o
utro
s si
stem
as d
e in
form
ação
em
saú
de, c
omo
SIA
B, S
INA
SC, S
IH, S
AI-S
US
e SI
M, i
nqué
ritos
pop
ulac
iona
is e
cha
mad
as n
utric
iona
is p
ara
defi n
ição
das
met
as e
açõ
es d
e al
imen
taçã
o e
nutr
ição
.
3. C
oord
enaç
ão d
a el
abor
ação
da
Polít
ica
Mun
icip
al d
e A
limen
taçã
o e
Nut
rição
com
bas
e no
per
fi l a
limen
tar e
nut
ricio
nal d
a po
pula
ção
e em
con
sonâ
ncia
co
m a
s po
lític
as n
acio
nal e
est
adua
l de
saúd
e e
de n
utriç
ão.
4. E
labo
raçã
o da
pro
gram
ação
anu
al d
e sa
úde,
defi
nin
do a
s aç
ões,
met
as, o
bjet
ivos
, ind
icad
ores
e re
curs
os fi
nanc
eiro
s qu
e se
rão
aplic
ados
nas
açõ
es d
e cu
idad
o nu
tric
iona
l na
aten
ção
bási
ca d
e sa
úde.
5. M
onito
ram
ento
, ava
liaçã
o e
divu
lgaç
ão d
os re
sulta
dos
prev
isto
s no
Pla
no d
e Sa
úde
rela
tivos
à a
limen
taçã
o e
nutr
ição
.5.
1. E
labo
raçã
o do
s rel
atór
ios a
nuai
s das
açõ
es d
e al
imen
taçã
o e
nutr
ição
na
aten
ção
bási
ca, a
valia
ndo
resu
ltado
s e su
gerin
do q
ualifi
caç
ões e
os a
just
es
nece
ssár
ios
para
o p
róxi
mo
exer
cíci
o;5.
2. A
valia
ção
do a
lcan
ce d
as m
etas
e in
dica
dore
s de
alim
enta
ção
e nu
triç
ão p
revi
stos
.
6. P
actu
ação
das
açõ
es d
e al
imen
taçã
o e
nutr
ição
no
cons
elho
mun
icip
al d
e sa
úde
e no
âm
bito
da
Com
issã
o In
terg
esto
res
Bipa
rtite
.
7. D
imen
sion
amen
to d
a es
trut
ura
de re
curs
os h
uman
os p
ara
aten
der a
s m
etas
de
alim
enta
ção
e nu
triç
ão e
stab
elec
idas
nos
Pla
nos
Plur
ianu
al e
Mun
icip
al
de S
aúde
.
7.1
. Defi
niç
ão d
as a
trib
uiçõ
es d
os p
rofi s
sion
ais
envo
lvid
os c
om a
s at
ivid
ades
de
alim
enta
ção
e nu
triç
ão;
25
7
.2. R
edes
enho
das
est
rutu
ras
e do
s pr
oces
sos
de tr
abal
ho q
uand
o ne
cess
ário
.8.
Est
abel
ecim
ento
de
parâ
met
ros
e pr
oced
imen
tos
técn
icos
que
orie
ntem
uni
form
emen
te e
int
egre
m a
s at
ivid
ades
de
plan
ejam
ento
loc
al, g
estã
o,
exec
ução
, ava
liaçã
o e
mon
itora
men
to d
as a
ções
de
alim
enta
ção
e nu
triç
ão, n
o âm
bito
das
regi
onai
s/di
strit
os d
e sa
úde,
uni
dade
s bás
icas
de
saúd
e, n
úcle
os
de a
poio
à S
aúde
da
Fam
ília
e eq
uipe
s de
Saú
de d
a Fa
míli
a.
9. F
orta
leci
men
to d
os m
eios
de
inte
rlocu
ção,
par
ticip
ação
e a
tend
imen
to a
o ci
dadã
o, q
ue o
info
rme
a re
spei
to d
e se
us in
tere
sses
e d
ireito
s.9.
1. F
acili
taçã
o do
ace
sso
da p
opul
ação
às
açõe
s de
alim
enta
ção
e nu
triç
ão, d
ivul
gand
o os
mec
anis
mos
e c
ritér
ios
de a
cess
o;9.
2. G
aran
tia d
e pu
blic
idad
e e
tran
spar
ênci
a da
s in
form
açõe
s re
lativ
as à
s aç
ões
de a
limen
taçã
o e
nutr
ição
;9.
3. P
rom
oção
da
gest
ão in
tegr
ada
e da
par
ticip
ação
dos
usu
ário
s no
s Co
nsel
hos
e Co
nfer
ênci
as L
ocai
s e/
ou M
unic
ipai
s de
Saú
de.
10. A
sses
soria
da
part
icip
ação
da
Secr
etar
ia M
unic
ipal
de
Saúd
e no
s co
nsel
hos
de s
aúde
, de
segu
ranç
a al
imen
tar e
nut
ricio
nal e
out
ros
de á
reas
afi n
s pa
ra
cont
ribui
r na
elab
oraç
ão, a
com
panh
amen
to e
fi sc
aliz
ação
de
proj
etos
e p
rogr
amas
vol
tado
s à
popu
laçã
o em
vul
nera
bilid
ade
alim
enta
r e n
utric
iona
l.
11. C
oord
enaç
ão d
a el
abor
ação
, rev
isão
, ada
ptaç
ão e
pad
roni
zaçã
o de
pro
cedi
men
tos,
pro
cess
os e
pro
toco
los
de a
tenç
ão e
cui
dado
rela
tivos
à á
rea
de
alim
enta
ção
e nu
triç
ão, e
m c
onso
nânc
ia c
om a
s no
rmas
e d
iretr
izes
loca
is.
12. D
efi n
ição
e I
mpl
anta
ção
de fl
uxo
s e
mec
anis
mos
de
refe
rênc
ia e
con
tra-
refe
rênc
ia p
ara
o cu
idad
o nu
tric
iona
l (A
CS, E
SF, N
ASF
, UBS
, cen
tros
de
espe
cial
idad
e, h
ospi
tal,
equi
pes
de in
tern
ação
dom
icili
ar, e
tc.).
12.1
. Est
abel
ecim
ento
de
crité
rios
de p
riorid
ade
de a
tend
imen
to e
aco
mpa
nham
ento
de
caso
s e
fam
ílias
de
em s
ituaç
ão d
e vu
lner
abili
dade
na
infr
a-es
trut
ura
de s
ervi
ços
de s
aúde
.
13. P
lane
jam
ento
e o
rgan
izaç
ão d
a ca
paci
taçã
o da
s eq
uipe
s da
SF
e da
s U
BS p
ara
aplic
ação
das
rotin
as d
e at
ençã
o nu
tric
iona
l e a
tend
imen
to à
s do
ença
s re
laci
onad
as à
Alim
enta
ção
e N
utriç
ão, d
e ac
ordo
com
pro
toco
los d
e at
ençã
o bá
sica
, e c
om o
s pro
cess
os d
e re
ferê
ncia
e c
ontr
a-re
ferê
ncia
do
aten
dim
ento
, es
tabe
leci
dos
pela
Sec
reta
ria M
unic
ipal
de
Saúd
e.
14. I
dent
ifi ca
ção
de e
stru
tura
com
unitá
ria (p
úblic
a e
priv
ada)
de
apoi
o às
fam
ílias
ou
segm
ento
s po
pula
cion
ais
em s
ituaç
ão d
e vu
lner
abili
dade
tais
com
o ce
ntro
de
conv
ivên
cias
de
idos
os, a
ssoc
iaçõ
es d
e po
rtad
ores
de
pato
logi
as, g
rupo
s de
terc
eira
idad
e, c
rech
es e
tc.
15. C
riaçã
o de
mec
anis
mos
par
a m
elho
r aco
lhim
ento
dos
usu
ário
s e
para
hum
aniz
ação
cui
dado
nut
ricio
nal.
16. F
orta
leci
men
to d
o pa
pel d
o se
tor s
aúde
no
sist
ema
de se
gura
nça
alim
enta
r e n
utric
iona
l do
mun
icíp
io p
rinci
palm
ente
em
rela
ção
à vi
gilâ
ncia
alim
enta
r e
nutr
icio
nal,
à Pr
omoç
ão d
a A
limen
taçã
o Sa
udáv
el e
à v
igilâ
ncia
san
itária
dos
alim
ento
s.
17. I
dent
ifi ca
ção,
sel
eção
e u
tiliz
ação
de
um e
lenc
o m
ínim
o de
indi
cado
res
de s
egur
ança
alim
enta
r e
nutr
icio
nal l
ocal
, em
art
icul
ação
com
o C
ON
SEA
27
mun
icip
al o
u in
stân
cia
cong
êner
e, q
uand
o ho
uver
(ex.
: mon
itora
men
to d
a sa
zona
lidad
e de
em
preg
o e
rend
a, a
bast
ecim
ento
e p
reço
s do
s al
imen
tos,
prod
ução
, con
sum
o e
prát
icas
alim
enta
res
pred
omin
ante
s).
18. A
rtic
ulaç
ão d
os s
ervi
ços
de s
aúde
com
inst
ituiç
ões
e en
tidad
es lo
cais
, esc
olas
e O
NG
s pa
ra d
esen
volv
imen
to d
e aç
ões
de a
limen
taçã
o e
nutr
ição
e d
e se
gura
nça
alim
enta
r e n
utric
iona
l.
19. O
rgan
izaç
ão e
m c
onju
nto
com
out
ros
seto
res,
gov
erna
men
tais
e n
ão-g
over
nam
enta
is, d
as p
riorid
ades
e d
os fl
uxos
de
enca
min
ham
ento
das
pes
soas
em
situ
ação
de
vuln
erab
ilida
de n
utric
iona
l par
a at
endi
men
to e
m p
rogr
amas
de
assi
stên
cia
alim
enta
r e p
rote
ção
soci
al o
u de
tran
sfer
ênci
a de
rend
a.19
.1. O
rgan
izaç
ão d
a re
de d
e ap
oio
com
unitá
rio p
ara
fort
alec
er a
s aç
ões
e es
trat
égia
s de
seg
uran
ça a
limen
tar e
nut
ricio
nal n
a co
mun
idad
e e/
ou p
ara
segm
ento
s po
pula
cion
ais
espe
cífi c
os.
20. P
artic
ipaç
ão e
apo
io à
impl
anta
ção,
à im
plem
enta
ção
e ao
fort
alec
imen
to d
a Vi
gilâ
ncia
Epi
dem
ioló
gica
, da
Vigi
lânc
ia S
anitá
ria e
da
Vigi
lânc
ia A
limen
tar
e N
utric
iona
l no
mun
icíp
io.
21. C
oord
enaç
ão e
sup
ervi
são
da im
plan
taçã
o e
da im
plem
enta
ção
do S
ISVA
N e
col
abor
ação
com
o S
IAB.
22. E
labo
raçã
o do
ele
nco
de in
dica
dore
s pr
iorit
ário
par
a o
diag
nóst
ico
alim
enta
r e n
utric
iona
l mun
icip
al, c
om a
poio
dos
NA
SF e
das
equ
ipes
de
Saúd
e da
Fa
míli
a, re
spei
tand
o os
par
âmet
ros
esta
bele
cido
s pe
los
gest
ores
nac
iona
l e e
stad
ual d
e al
imen
taçã
o e
nutr
ição
, qua
ndo
exis
tirem
.
23. A
valia
ção
do re
sulta
do d
as a
ções
de
alim
enta
ção
e nu
triç
ão s
obre
a p
opul
ação
ass
istid
a, n
o âm
bito
do
mun
icíp
io, p
or m
eio
da a
nális
e do
alc
ance
das
m
etas
e in
dica
dore
s de
alim
enta
ção
e nu
triç
ão p
revi
stos
, apr
imor
ando
as
açõe
s qu
ando
nec
essá
rio.
24. P
rom
oção
, par
ticip
ação
e d
ivul
gaçã
o de
est
udos
e p
esqu
isas
na
sua
área
de
abra
ngên
cia,
pro
mov
endo
o in
terc
âmbi
o té
cnic
o-ci
entífi
co.
25. A
rtic
ulaç
ão c
om a
s es
trat
égia
s de
edu
caçã
o pe
rman
ente
em
saú
de v
isan
do à
inte
graç
ão d
os n
utric
ioni
stas
da
rede
bás
ica
de s
aúde
.
26. P
lane
jam
ento
e e
xecu
ção
de p
rogr
amas
de
trei
nam
ento
, ape
rfei
çoam
ento
e e
duca
ção
cont
inua
da p
ara
profi
ssi
onai
s de
saú
de, b
em c
omo
está
gios
pa
ra a
luno
s de
nut
rição
, qua
ndo
aplic
ável
.
27. P
artic
ipaç
ão e
m fó
runs
de
gove
rno
e de
con
trol
e so
cial
, pro
mov
endo
art
icul
açõe
s e
parc
eria
s in
ters
etor
iais
e in
terin
stitu
cion
ais.
28. F
omen
to à
inte
graç
ão e
/ou
artic
ulaç
ão e
ntre
pro
gram
as e
pro
cess
os d
e tr
abal
ho n
as d
iver
sas
área
s e
polít
icas
exi
sten
tes
no m
unic
ípio
com
vis
tas
à im
plem
enta
ção
da P
olíti
ca d
e A
limen
taçã
o e
Nut
rição
.28
.1. P
rom
oção
da
inte
graç
ão e
ntre
pol
ítica
s e
da c
oope
raçã
o té
cnic
a en
tre
os re
spec
tivos
órg
ãos
gove
rnam
enta
is, c
om d
ivul
gaçã
o do
s co
nhec
imen
tos
e in
form
açõe
s ge
rado
s;
28
18. A
rtic
ulaç
ão d
os s
ervi
ços
de s
aúde
com
inst
ituiç
ões
e en
tidad
es lo
cais
, esc
olas
e O
NG
s pa
ra d
esen
volv
imen
to d
e aç
ões
de a
limen
taçã
o e
nutr
ição
e d
e se
gura
nça
alim
enta
r e n
utric
iona
l.
19. O
rgan
izaç
ão e
m c
onju
nto
com
out
ros s
etor
es, g
over
nam
enta
is e
não
-gov
erna
men
tais
, das
prio
ridad
es e
dos
fl ux
os d
e en
cam
inha
men
to d
as p
esso
as e
m
situ
ação
de
vuln
erab
ilida
de n
utric
iona
l par
a at
endi
men
to e
m p
rogr
amas
de
assi
stên
cia
alim
enta
r e p
rote
ção
soci
al o
u de
tran
sfer
ênci
a de
rend
a.19
.1. O
rgan
izaç
ão d
a re
de d
e ap
oio
com
unitá
rio p
ara
fort
alec
er a
s aç
ões
e es
trat
égia
s de
seg
uran
ça a
limen
tar
e nu
tric
iona
l na
com
unid
ade
e/ou
par
a se
gmen
tos
popu
laci
onai
s es
pecí
fi cos
.
20. P
artic
ipaç
ão e
apo
io à
impl
anta
ção,
à im
plem
enta
ção
e ao
fort
alec
imen
to d
a Vi
gilâ
ncia
Epi
dem
ioló
gica
, da
Vigi
lânc
ia S
anitá
ria e
da
Vigi
lânc
ia A
limen
tar
e N
utric
iona
l no
mun
icíp
io.
21. C
oord
enaç
ão e
sup
ervi
são
da im
plan
taçã
o e
da im
plem
enta
ção
do S
ISVA
N e
col
abor
ação
com
o S
IAB.
22. E
labo
raçã
o do
ele
nco
de in
dica
dore
s pr
iorit
ário
par
a o
diag
nóst
ico
alim
enta
r e n
utric
iona
l mun
icip
al, c
om a
poio
dos
NA
SF e
das
equ
ipes
de
Saúd
e da
Fa
míli
a, re
spei
tand
o os
par
âmet
ros
esta
bele
cido
s pe
los
gest
ores
nac
iona
l e e
stad
ual d
e al
imen
taçã
o e
nutr
ição
, qua
ndo
exis
tirem
.
23. A
valia
ção
do re
sulta
do d
as a
ções
de
alim
enta
ção
e nu
triç
ão s
obre
a p
opul
ação
ass
istid
a, n
o âm
bito
do
mun
icíp
io, p
or m
eio
da a
nális
e do
alc
ance
das
m
etas
e in
dica
dore
s de
alim
enta
ção
e nu
triç
ão p
revi
stos
, apr
imor
ando
as
açõe
s qu
ando
nec
essá
rio.
24. P
rom
oção
, par
ticip
ação
e d
ivul
gaçã
o de
est
udos
e p
esqu
isas
na
sua
área
de
abra
ngên
cia,
pro
mov
endo
o in
terc
âmbi
o té
cnic
o-ci
entífi
co.
25. A
rtic
ulaç
ão c
om a
s es
trat
égia
s de
edu
caçã
o pe
rman
ente
em
saú
de v
isan
do à
inte
graç
ão d
os n
utric
ioni
stas
da
rede
bás
ica
de s
aúde
.
26. P
lane
jam
ento
e e
xecu
ção
de p
rogr
amas
de
trei
nam
ento
, ape
rfei
çoam
ento
e e
duca
ção
cont
inua
da p
ara
profi
ssi
onai
s de
saú
de, b
em c
omo
está
gios
par
a al
unos
de
nutr
ição
, qua
ndo
aplic
ável
.
27. P
artic
ipaç
ão e
m fó
runs
de
gove
rno
e de
con
trol
e so
cial
, pro
mov
endo
art
icul
açõe
s e
parc
eria
s in
ters
etor
iais
e in
terin
stitu
cion
ais.
28. F
omen
to à
inte
graç
ão e
/ou
artic
ulaç
ão e
ntre
pro
gram
as e
pro
cess
os d
e tr
abal
ho n
as d
iver
sas
área
s e
polít
icas
exi
sten
tes
no m
unic
ípio
com
vis
tas
à im
plem
enta
ção
da P
olíti
ca d
e A
limen
taçã
o e
Nut
rição
.28
.1. P
rom
oção
da
inte
graç
ão e
ntre
pol
ítica
s e
da c
oope
raçã
o té
cnic
a en
tre
os re
spec
tivos
órg
ãos
gove
rnam
enta
is, c
om d
ivul
gaçã
o do
s co
nhec
imen
tos
e in
form
açõe
s ge
rado
s;28
.2.A
poio
ao
plan
ejam
ento
, à im
plan
taçã
o, à
impl
emen
taçã
o e
ao a
com
panh
amen
to d
as a
ções
de
Segu
ranç
a A
limen
tar e
Nut
ricio
nal.
31
Dia
gn
óst
ico
NÍV
EL D
E IN
TERV
ENÇÃ
O: D
IAG
NÓ
STIC
O (1
)
SUJE
ITO
DA
ABO
RDAG
EM: I
ND
IVÍD
UO
(2)
Açõe
s UN
IVE
RS
AIS
Ge
sta
nte
s0
-6 m
ese
s7
-24
me
ses
25
-60
me
ses
> 5
-9 a
no
sA
do
lesc
en
tes
(10
-19
an
os)
Ad
ult
os
(20
-59
an
os)
Ido
sos
(≥ 6
0 a
no
s)
Dia
gnós
tico
nutr
icio
nal,
aval
iaçã
o e
mon
itora
men
to d
o es
tado
nut
ricio
nal,
com
bas
e no
s da
dos
diet
étic
os, c
línic
os, b
ioqu
ímic
os e
ant
ropo
mét
ricos
1.
(v
erifi
caçã
o do
pes
o e
da a
ltura
), de
aco
rdo
com
a fa
se d
o cu
rso
da v
ida;
Iden
tifi c
ação
dos
por
tado
res
de p
atol
ogia
s e
defi c
iênc
ias
asso
ciad
as à
nut
rição
, inc
luin
do d
esnu
triç
ão in
fant
il, m
á-nu
triç
ão p
or m
icro
nutr
ient
es e
2.
ba
ixo
peso
, par
a o
aten
dim
ento
nut
ricio
nal e
spec
ífi co
;
Iden
tifi c
ação
dos
por
tado
res
de d
oenç
as c
rôni
cas
não
tran
smis
síve
is (
diab
etes
, hip
erte
nsão
art
eria
l, ob
esid
ade,
ent
re o
utra
s) p
ara
o cu
idad
o 3.
nu
tric
iona
l esp
ecífi
co;
Iden
tifi c
ação
dos
dis
túrb
ios
asso
ciad
os à
alim
enta
ção
(ano
rexi
a, b
ulim
ia, c
ompu
lsão
alim
enta
r e o
utro
s tr
anst
orno
s al
imen
tare
s);
4.
Iden
tifi c
ação
de
fato
res
de ri
sco
para
o e
stad
o nu
tric
iona
l em
qua
isqu
er fa
ses
do c
urso
da
vida
;5.
Iden
tifi c
ação
das
con
diçõ
es g
erai
s de
saú
de e
de
prob
lem
as d
e sa
úde
buca
l, en
cam
inha
ndo
ao a
tend
imen
to p
rofi s
sion
al e
spec
ífi co
, qua
ndo
6.
nece
ssár
io;
Iden
tifi c
ação
da
poss
ível
exi
stên
cia
de d
oenç
as in
fecc
iosa
s e
para
sitá
rias;
7.
Aval
iaçã
o e
mon
itora
men
to d
o co
nsum
o al
imen
tar.
8.
(1)
Dia
gn
óst
ico
Nu
tric
ion
al
– id
entifi
caç
ão e
ava
liaçã
o do
est
ado
nutr
icio
nal d
o us
uário
do
SUS,
ela
bora
do c
om b
ase
em d
ados
clín
icos
, bio
quím
icos
, an
trop
omét
ricos
e d
ieté
ticos
, obt
idos
qua
ndo
da a
valia
ção
nutr
icio
nal e
dur
ante
o a
com
panh
amen
to in
divi
dual
izad
o; (F
onte
do
conc
eito
: Res
oluç
ão d
o. 3
80/2
005
– CF
N ,
com
ada
ptaç
ões)
. (2
) O
BS
: os
indi
cado
res
e po
ntos
de
cort
e ad
otad
os p
ara
o di
agnó
stic
o d
os in
diví
duos
em
qua
lque
r fas
e do
cur
so d
a vi
da d
ever
ão s
er c
ompa
tibili
zado
s co
m o
s ad
otad
os p
elo
Min
isté
rio d
a Sa
úde.
32
Açõe
s ES
PE
CÍF
ICA
S
Ge
sta
nte
s0
-6 m
ese
s7
-24
me
ses
25
-60
me
ses
Dia
gnós
tico
e m
onito
ram
ento
do
1.
esta
do n
utric
iona
l das
ges
tant
es
→ C
artã
o da
Ges
tant
e;
Dia
gnós
tico
e m
onito
ram
ento
do
2.
esta
do n
utric
iona
l das
ges
tant
es
adol
esce
ntes
;
Aval
iaçã
o do
pro
gnós
tico
da
3.
gest
ação
em
ado
lesc
ente
s, ut
iliza
ndo
no d
iagn
óstic
o a
com
para
ção
das
idad
es
cron
ológ
ica
e gi
neco
lógi
ca;
Iden
tifi c
ação
das
ges
tant
es
4.
vive
ndo
com
HIV
/AID
S ou
co
m o
utra
s pa
tolo
gias
que
po
ssam
inte
rfer
ir em
seu
est
ado
nutr
icio
nal e
nas
con
duta
s de
or
ient
ação
alim
enta
r pré
e p
ós-
part
o;
Dia
gnós
tico
e m
onito
ram
ento
do
5.
cons
umo
alim
enta
r, da
s co
ndut
as
e pr
átic
as a
limen
tare
s da
mul
her
na g
esta
ção
e du
rant
e to
do o
pe
ríodo
da
amam
enta
ção;
Aval
iaçã
o do
cre
scim
ento
e
1.
dese
n vol
vim
ento
da
cria
nça
para
det
ecçã
o pr
ecoc
e de
pr
oble
mas
rela
cion
ados
ao
seu
cres
cim
ento→
Cad
erne
ta
de S
aúde
da
Cria
nça;
Aval
iaçã
o da
prá
tica
de
2.
alei
tam
ento
mat
erno
;
Aval
iaçã
o do
con
sum
o 3.
al
imen
tar d
a cr
ianç
a a
part
ir do
6º
mês
de
vida
(in
trod
ução
dos
alim
ento
s co
mpl
emen
tare
s);
Verifi
caç
ão e
regi
stro
do
peso
4.
ao
nas
cim
ento
;
Iden
tifi c
ação
dos
sin
ais
de
5.
defi c
iênc
ias
nutr
icio
nais
es
pecí
fi cas
(ane
mia
e
hipo
vita
min
ose
A, d
entr
e ou
tras
);
Iden
tifi c
ação
de
sina
is
6.
clín
icos
e a
ntro
pom
étric
os d
e de
snut
rição
;
1.
Aval
iaçã
o do
cre
scim
ento
e
dese
nvol
vim
ento
da
cria
nça
para
det
ecçã
o pr
ecoc
e de
pr
oble
mas
rela
cion
ados
à c
urva
de
cre
scim
ento
→ C
ader
neta
de
Saúd
e da
Cria
nça;
2.
Aval
iaçã
o da
prá
tica
de
alei
tam
ento
mat
erno
;
3.
Aval
iaçã
o do
con
sum
o al
imen
tar d
a cr
ianç
a;
4.
Iden
tifi c
ação
de
defi c
iênc
ias
nutr
icio
nais
esp
ecífi
cas
(ane
mia
e
hipo
vita
min
ose
A e
out
ras)
;
5.
Iden
tifi c
ação
pre
coce
dos
sin
ais
clín
icos
e a
ntro
pom
étric
os d
e de
snut
rição
;
Aval
iaçã
o do
cre
scim
ento
e
1. de
senv
olvi
men
to d
a cr
ianç
a pa
ra d
etec
ção
prec
oce
de
prob
lem
as re
laci
onad
os à
cur
va
de c
resc
imen
to →
Cad
erne
ta d
e Sa
úde
da C
rianç
a;
Aval
iaçã
o do
con
sum
o 2.
alim
enta
r da
cria
nça;
Iden
tifi c
ação
dos
sin
ais
de
3. de
fi ciê
ncia
s nu
tric
iona
is
espe
cífi c
as (a
nem
ia,
hipo
vita
min
ose
A e
out
ras)
;
Iden
tifi c
ação
pre
coce
dos
sin
ais
4. cl
ínic
os e
ant
ropo
mét
ricos
de
desn
utriç
ão;
33
6. D
etec
ção
de d
ifi cu
ldad
es e
di
stúr
bios
alim
enta
res
que
inte
rfer
em n
o es
tado
nut
ricio
nal
na g
esta
nte;
7. D
etec
ção
de d
ifi cu
ldad
es
exis
tent
es p
ara
futu
ra a
desã
o ao
al
eita
men
to.
8. I
dent
ifi ca
ção
dos
sina
is d
e de
fi ciê
ncia
s nu
tric
iona
is
espe
cífi c
as, p
rinci
palm
ente
a
anem
ia.
7.
Iden
tifi c
ação
das
cria
nças
fi l
has
de m
ulhe
res
vive
ndo
com
HIV
/AID
S ou
com
out
ras
pato
logi
as q
ue p
ossa
m
inte
rfer
ir em
seu
est
ado
nutr
icio
nal e
nas
con
duta
s de
or
ient
ação
alim
enta
r;
8.
Det
ecçã
o pr
ecoc
e do
s fa
tore
s as
soci
ados
ao
desm
ame
prec
oce
(ret
orno
ao
trab
alho
, es
tado
de
saúd
e da
mãe
, as
pect
os c
ultu
rais
, apo
io d
a fa
míli
a e
do p
arce
iro c
onju
gal);
9.
Iden
tifi c
ação
e
acom
panh
amen
to d
as
cond
utas
ado
tada
s pa
ra a
in
trod
ução
da
alim
enta
ção
com
plem
enta
r e d
e su
a ev
oluç
ão.
6. I
dent
ifi ca
ção
das
cria
nças
fi l
has
de m
ulhe
res
vive
ndo
com
HIV
/AID
S ou
com
out
ras
pato
logi
as q
ue p
ossa
m in
terf
erir
em s
eu e
stad
o nu
tric
iona
l e
nas
cond
utas
de
orie
ntaç
ão
alim
enta
r;
7. I
dent
ifi ca
ção
dos
fato
res
que
poss
am in
terf
erir
na
alim
enta
ção
da c
rianç
a (t
raba
lho
e es
tado
de
saúd
e da
mãe
, asp
ecto
s cu
ltura
is,
soci
oeco
nôm
icos
, apo
io d
a fa
míli
a e
do p
arce
iro c
onju
gal);
8. I
dent
ifi ca
ção
das
prát
icas
ad
otad
as n
a al
imen
taçã
o da
cr
ianç
a.
Iden
tifi c
ação
das
cria
nças
5.
fi lha
s de
mul
here
s vi
vend
o co
m H
IV/A
IDS
ou c
om o
utra
s pa
tolo
gias
que
pos
sam
inte
rfer
ir em
seu
est
ado
nutr
icio
nal e
na
s co
ndut
as d
e or
ient
ação
al
imen
tar;
Iden
tifi c
ação
dos
fato
res
6. qu
e po
ssam
inte
rfer
ir na
al
imen
taçã
o da
cria
nça
(tra
balh
o e
esta
do d
e sa
úde
da m
ãe, a
spec
tos
cultu
rais
, so
cioe
conô
mic
os, a
poio
da
fam
ília
e do
par
ceiro
con
juga
l);
Iden
tifi c
ação
e
7. ac
ompa
nham
ento
da
evol
ução
da
s pr
átic
as a
dota
das
na
alim
enta
ção
da c
rianç
a.
34
Açõe
s ES
PE
CÍF
ICA
S
> 5
-9 a
no
sA
do
lesc
en
tes
(1
0-1
9 a
no
s)
Ad
ult
os
(20
-59
an
os)
Ido
sos
(≥ 6
0 a
no
s)
Aval
iaçã
o do
con
sum
o al
imen
tar
1.
da c
rianç
a;
Cont
role
e a
valia
ção
do
2.
cres
cim
ento
da
cria
nça;
Iden
tifi c
ação
pre
coce
do
3.
sobr
epes
o/ob
esid
ade;
Iden
tifi c
ação
pre
coce
do
baix
o 4.
pe
so e
da
desn
utriç
ão;
Iden
tifi c
ação
dos
sin
ais
de
5.
defi c
iênc
ias
nutr
icio
nais
es
pecí
fi cas
(ane
mia
, hi
povi
tam
inos
e A
e o
utra
s);
Iden
tifi c
ação
dos
esc
olar
es
6.
vive
ndo
com
HIV
/AID
S ou
co
m o
utra
s pa
tolo
gias
que
po
ssam
inte
rfer
ir em
seu
est
ado
nutr
icio
nal e
nas
con
duta
s de
or
ient
ação
alim
enta
r;
Dia
gnós
tico
das
cond
utas
7.
e
prát
icas
ado
tada
s na
al
imen
taçã
o do
esc
olar
no
dom
icíli
o, n
a es
cola
e e
m o
utra
s si
tuaç
ões
de c
onví
vio
soci
al.
Aval
iaçã
o e
cont
role
do
1.
cres
cim
ento
ass
ocia
dos
aos
sina
is d
e pu
besc
ênci
a;
Iden
tifi c
ação
pre
coce
do
2.
sobr
epes
o/ob
esid
ade;
Iden
tifi c
ação
pre
coce
do
baix
o 3.
pe
so e
da
desn
utriç
ão;
Det
ecçã
o pr
ecoc
e do
s 4.
tr
anst
orno
s al
imen
tare
s (a
nore
xia
nerv
osa,
bul
imia
ne
rvos
a, c
ompu
lsão
alim
enta
r e
outr
os);
Iden
tifi c
ação
dos
ado
lesc
ente
s 5.
vi
vend
o co
m H
IV/A
IDS
ou
com
out
ras
pato
logi
as q
ue
poss
am in
terf
erir
em s
eu e
stad
o nu
tric
iona
l e n
as c
ondu
tas
de
orie
ntaç
ão a
limen
tar;
Dia
gnós
tico
das
cond
utas
6.
e
prát
icas
ado
tada
s na
al
imen
taçã
o do
ado
lesc
ente
, no
dom
icíli
o, n
a es
cola
e e
m o
utra
s si
tuaç
ões
de c
onví
vio
soci
al.
Aval
iaçã
o e
cont
role
do
esta
do
1.
nutr
icio
nal;
Det
ecçã
o de
fato
res
de ri
sco
2.
para
doe
nças
crô
nica
s nã
o tr
ansm
issí
veis
;
Det
ecçã
o do
bai
xo p
eso,
3.
de
snut
rição
, sob
repe
so,
obes
idad
e e
outr
as d
oenç
as
crôn
icas
não
tran
smis
síve
is;
Iden
tifi c
ação
de
defi c
iênc
ias
de
4.
mic
ronu
trie
ntes
;
Iden
tifi c
ação
de
adul
tos
vive
ndo
5.
com
HIV
/AID
S ou
com
out
ras
pato
logi
as q
ue p
ossa
m in
terf
erir
em s
eu e
stad
o nu
tric
iona
l e
nas
cond
utas
de
orie
ntaç
ão
alim
enta
r;
Iden
tifi c
ação
das
con
duta
s 6.
e
prát
icas
ado
tada
s na
al
imen
taçã
o do
adu
lto n
o do
mic
ílio,
no
trab
alho
e e
m
outr
as s
ituaç
ões
de c
onví
vio
soci
al.
Aval
iaçã
o e
cont
role
do
esta
do
1.
nutr
icio
nal d
o id
oso;
Iden
tifi c
ação
das
lim
itaçõ
es
2.
cogn
itiva
s, de
loco
moç
ão e
de
aut
onom
ia d
o id
oso
que
inte
rfi ra
m n
a su
a al
imen
taçã
o;
Iden
tifi c
ação
de
difi c
ulda
des
3.
para
se
alim
enta
r;
Det
ecçã
o pr
ecoc
e da
per
da d
e 4.
pe
so re
cent
e e
da d
esnu
triç
ão;
Det
ecçã
o de
fato
res
de ri
sco
5.
para
doe
nças
crô
nica
s nã
o tr
ansm
issí
veis
;
Det
ecçã
o do
sob
repe
so,
6.
obes
idad
e e
outr
as d
oenç
as
crôn
icas
não
tran
smis
síve
is;
Iden
tifi c
ação
das
defi
ciê
ncia
s de
7.
m
icro
nutr
ient
es;
Iden
tifi c
ação
das
pos
síve
is
8.
inte
raçõ
es e
ntre
dro
gas/
med
icam
ento
s e
nutr
ient
es.
35
Pro
mo
ção
da
sa
úd
e
NÍV
EL D
E IN
TERV
ENÇÃ
O: P
ROM
OÇÃ
O D
A S
AÚD
E
SUJE
ITO
DA
ABO
RDAG
EM: I
ND
IVÍD
UO
(Lóc
us d
e at
ençã
o: U
BS, d
omic
ílios
ou
inst
ituiç
ões/
entid
ades
/equ
ipam
ento
s soc
iais
, púb
licos
e p
rivad
os, d
ispo
níve
is n
a co
mun
idad
e)
Açõe
s UN
IVE
RS
AIS
Ge
sta
nte
s0
-6 m
ese
s7
-24
me
ses
25
-60
me
ses
> 5
-9 a
no
sA
do
lesc
en
tes
(10
-19
an
os)
Ad
ult
os
(20
-59
an
os)
Ido
sos
(≥ 6
0 a
no
s)
Prom
oção
e re
aliz
ação
de
educ
ação
alim
enta
r e n
utric
iona
l com
ênf
ase
na P
rom
oção
da
Alim
enta
ção
Saud
ável
; 1.
Orie
ntaç
ão p
ara
a al
imen
taçã
o sa
udáv
el e
m to
das
as fa
ses
do c
urso
da
vida
;2.
Orie
ntaç
ão d
a al
imen
tar,
com
ênf
ase
em p
rátic
as a
limen
tare
s sa
udáv
eis
e no
con
sum
o de
alim
ento
s re
gion
ais,
com
abo
rdag
em a
dequ
ada
à re
alid
ade
3.
loca
l e à
s di
stin
tas
fase
s do
cur
so d
a vi
da;
Açõe
s ed
ucat
ivas
de
Prom
oção
da
Alim
enta
ção
Saud
ável
con
side
rand
o os
fato
res
da v
ida
mod
erna
que
infl u
enci
am o
s m
odos
de
vida
: alim
enta
ção
4.
fora
de
casa
, fal
ta d
e te
mpo
, lim
itaçõ
es fí
sica
s et
c;
Prom
oção
da
adoç
ão d
e m
odos
de
vida
sau
dáve
is;
5.
Prom
oção
da
man
uten
ção
do e
stad
o nu
tric
iona
l ade
quad
o em
toda
s as
fase
s do
cur
so d
a vi
da;
6.
Prom
oção
do
peso
sau
dáve
l;7.
Orie
ntaç
ões
para
val
oriz
ação
e a
poio
ao
alei
tam
ento
mat
erno
;8.
Des
envo
lvim
ento
de
açõe
s pa
ra f
orta
leci
men
to d
o ví
ncul
o de
cad
a in
diví
duo
para
com
sua
fam
ília,
no
âmbi
to d
e su
a re
laçã
o co
m o
est
ado
9.
nutr
icio
nal .
37
Pre
ve
nçã
o d
e
Do
en
ças
NÍV
EL D
E IN
TERV
ENÇÃ
O: P
REVE
NÇÃ
O D
E D
OEN
ÇAS
SUJE
ITO
DA
ABO
RDAG
EM: I
ND
IVÍD
UO
(Ló
cu
s d
e a
ten
çã
o:
UB
S,
do
mic
ílio
s o
u i
nst
itu
içõ
es/
en
tid
ad
es/
eq
uip
am
en
tos
soc
iais
, p
úb
lico
s e
pri
va
do
s, d
isp
on
íve
is n
a c
om
un
ida
de
)
Açõe
s UN
IVE
RS
AIS
Ge
sta
nte
s0
-6 m
ese
s7
-24
me
ses
25
-60
me
ses
> 5
-9 a
no
sA
do
lesc
en
tes
(10
-19
an
os)
Ad
ult
os
(20
-59
an
os)
Ido
sos
(≥ 6
0 a
no
s)
A
com
panh
amen
to d
a al
imen
taçã
o do
s in
diví
duos
em
toda
s as
fase
s do
cur
so d
a vi
da;
1.
E
duca
ção
em s
aúde
com
enf
oque
na
orie
ntaç
ão s
obre
noç
ões
bási
cas
de h
igie
ne (c
orpo
ral,
ambi
enta
l, do
mic
iliar
, na
man
ipul
ação
de
alim
ento
s, 2.
sa
neam
ento
am
bien
tal,
saúd
e bu
cal);
Açõ
es e
duca
tivas
e o
rient
ação
par
a a
prev
ençã
o da
s doe
nças
mai
s pre
vale
ntes
rela
cion
adas
à a
limen
taçã
o e
nutr
ição
(defi
ciê
ncia
s de
mic
ronu
trie
ntes
3.
- f
erro
, iod
o e
cálc
io, á
cido
fólic
o, v
itam
ina
A e
out
ras
-, de
snut
rição
e b
aixo
pes
o, o
besi
dade
e d
emai
s do
ença
s cr
ônic
as n
ão tr
ansm
issí
veis
e d
os
tran
stor
nos
alim
enta
res
- ano
rexi
a, b
ulim
ia e
out
ros)
;
A
com
panh
amen
to p
erió
dico
dos
cas
os d
e do
ença
s cr
ônic
as n
ão tr
ansm
issí
veis
, des
nutr
ição
, bai
xo p
eso
e tr
anst
orno
s al
imen
tare
s;4.
E
duca
ção
alim
enta
r esp
ecífi
ca p
ara
prob
lem
as e
situ
açõe
s de
saú
de q
ue d
eman
dam
die
tas
espe
ciai
s.5.
38
Açõe
s ES
PE
CÍF
ICA
S
Ge
sta
nte
s0
-6 m
ese
s7
-24
me
ses
25
-60
me
ses
Orie
ntaç
ão s
obre
os
prin
cípi
os d
a 1.
alim
enta
ção
saud
ável
da
gest
ante
;
Açõe
s ed
ucat
ivas
de
prev
ençã
o a
2. m
orbi
dade
s as
soci
adas
à g
esta
ção
(doe
nças
hip
erte
nsiv
as e
spec
ífi ca
s da
gra
vide
z, d
iabe
tes
gest
acio
nal,
anem
ia g
esta
cion
al, o
besi
dade
e
baix
o pe
so);
Refo
rço
e va
loriz
ação
do
3. ac
ompa
nham
ento
pré
-nat
al e
do
cum
prim
ento
do
cale
ndár
io d
e co
nsul
tas
no s
ervi
ço d
e nu
triç
ão;
Acom
panh
amen
to d
o ga
nho
4. de
pes
o du
rant
e o
perío
do
gest
acio
nal;
Acom
panh
amen
to a
limen
tar
5. du
rant
e o
perío
do g
esta
cion
al;
Supl
emen
taçã
o pr
even
tiva
de
6. m
icro
nutr
ient
es;
Orie
ntaç
ão s
obre
os
prin
cípi
os e
7.
técn
icas
do
alei
tam
ento
mat
erno
e
da a
limen
taçã
o co
mpl
emen
tar.
Obs
erva
ção
do a
to d
e am
amen
tar,
1. co
m c
orre
ções
das
técn
icas
in
adeq
uada
s;
Obs
erva
ção
das
mam
as (fl
aci
dez,
2.
fi ssu
ras
de m
amilo
etc
.);
Acom
panh
amen
to a
limen
tar d
a 3.
mul
her d
uran
te o
per
íodo
da
amam
enta
ção;
Orie
ntaç
ão e
aco
mpa
nham
ento
4.
da a
limen
taçã
o co
mpl
emen
tar;
Acom
panh
amen
to d
o 5.
cres
cim
ento
e d
esen
volv
imen
to e
es
timul
ação
dos
fato
res
cogn
itivo
s re
laci
onad
os à
alim
enta
ção;
Refo
rço
da im
port
ânci
a do
6.
cum
prim
ento
do
cale
ndár
io d
e co
nsul
tas
com
o in
stru
men
to p
ara
a pr
omoç
ão d
o es
tado
nut
ricio
nal
da c
rianç
a;
Orie
ntaç
ão s
obre
as
doen
ças
7. m
ais
prev
alen
tes
na in
fânc
ia e
/ou
as
prev
enív
eis
por v
acin
ação
(d
iarr
éias
, IRA
, des
idra
taçã
o,
doen
ças
infe
ccio
sas
e pa
rasi
tária
s et
c.).
Orie
ntaç
ão p
ara
a al
imen
taçã
o 1.
com
plem
enta
r;
Acom
panh
amen
to d
a al
imen
taçã
o 2.
da c
rianç
a;
Acom
panh
amen
to d
a ev
oluç
ão d
as
3. pr
átic
as a
dota
das
na a
limen
taçã
o da
cria
nça,
com
cor
reçã
o op
ortu
na;
Ince
ntiv
o à
man
uten
ção
4. do
ale
itam
ento
mat
erno
co
mpl
emen
tar a
té 2
ano
s de
idad
e e
seu
mon
itora
men
to;
Acom
panh
amen
to d
o cr
esci
men
to
5. e
dese
nvol
vim
ento
e e
stim
ulaç
ão
dos
fato
res
cogn
itivo
s re
laci
onad
os
à al
imen
taçã
o;
Supl
emen
taçã
o pr
even
tiva
de
6. m
icro
nutr
ient
es;
Orie
ntaç
ão s
obre
as
doen
ças
7. m
ais
prev
alen
tes
na in
fânc
ia e
/ou
as
prev
enív
eis
por v
acin
ação
(d
iarr
éias
, IRA
, des
idra
taçã
o,
doen
ças
infe
ccio
sas
e pa
rasi
tária
s et
c.);
Refo
rço
da im
port
ânci
a do
8.
cum
prim
ento
do
cale
ndár
io d
e co
nsul
tas
com
o in
stru
men
to p
ara
a pr
omoç
ão d
o es
tado
nut
ricio
nal d
a cr
ianç
a.
Acom
panh
amen
to e
cor
reçã
o 1.
opor
tuna
da
alim
enta
ção
da
cria
nça;
Acom
panh
amen
to d
o 2.
cres
cim
ento
e d
esen
volv
imen
to e
es
timul
ação
dos
fato
res
cogn
itivo
s re
laci
onad
os à
alim
enta
ção;
Orie
ntaç
ão s
obre
as
doen
ças
3. m
ais
prev
alen
tes
na in
fânc
ia e
/ou
as
prev
enív
eis
por v
acin
ação
(d
iarr
éias
, IRA
, des
idra
taçã
o,
doen
ças
infe
ccio
sas
e pa
rasi
tária
s et
c.);
Supl
emen
taçã
o pr
even
tiva
de
4. m
icro
nutr
ient
es;
Refo
rço
da im
port
ânci
a do
5.
cum
prim
ento
do
cale
ndár
io d
e co
nsul
tas
com
o in
stru
men
to p
ara
a pr
omoç
ão d
o es
tado
nut
ricio
nal
da c
rianç
a.
39
Açõe
s ES
PE
CÍF
ICA
S
> 5
-9 a
no
sA
do
lesc
en
tes
(1
0-1
9 a
no
s)
Ad
ult
os
(20
-59
an
os)
Ido
sos
(≥ 6
0 a
no
s)
Acom
panh
amen
to d
a 1.
alim
enta
ção
da c
rianç
a;
Aç2.
õe
s ed
ucat
ivas
par
a a
prev
ençã
o da
s do
ença
s m
ais
prev
alen
tes
asso
ciad
as à
al
imen
taçã
o e
nutr
ição
;
Aco
3.
mpa
nham
ento
do
dese
nvol
vim
ento
e c
resc
imen
to
da c
rianç
a;
A4.
co
mpa
nham
ento
per
iódi
co d
os
caso
s de
sob
repe
so, o
besi
dade
, ba
ixo
peso
, des
nutr
ição
e
defi c
iênc
ias
de m
icro
nutr
ient
es.
Acom
panh
amen
to d
a 1.
alim
enta
ção
do a
dole
scen
te;
Açõe
s ed
ucat
ivas
par
a a
2. pr
even
ção
das
doen
ças
mai
s pr
eval
ente
s as
soci
adas
à
alim
enta
ção
e nu
triç
ão;
Acom
panh
amen
to d
o 3.
cres
cim
ento
e d
esen
volv
imen
to
do a
dole
scen
te;
Acom
panh
amen
to p
erió
dico
dos
4.
caso
s de
sob
repe
so, o
besi
dade
, ba
ixo
peso
, des
nutr
ição
, ano
rexi
a ne
rvos
a, b
ulim
ia n
ervo
sa e
out
ros
tran
stor
nos
alim
enta
res.
Acom
panh
amen
to d
a 1.
alim
enta
ção
do a
dulto
;
Açõe
s ed
ucat
ivas
sob
re a
2.
prev
ençã
o da
s do
ença
s m
ais
prev
alen
tes
asso
ciad
as à
al
imen
taçã
o e
nutr
ição
;
Orie
ntaç
ão p
ara
prev
ençã
o 3.
de d
oenç
as c
rôni
cas
não
tran
smis
síve
is e
ado
ção
de
mod
os d
e vi
da s
audá
veis
.
Acom
panh
amen
to d
a 1.
alim
enta
ção
do a
dulto
;
Acom
pa2.
nh
amen
to d
as m
udan
ças
fi sio
lógi
cas
e da
s co
ndiç
ões
de
saúd
e do
idos
o qu
e po
ssam
in
terf
erir
em s
uas
prát
icas
al
imen
tare
s;
Açõ
3.
es e
duca
tivas
de
valo
rizaç
ão
da a
limen
taçã
o co
mo
espa
ço d
e co
nvív
io fa
mili
ar e
inte
graç
ão
do id
oso
à fa
míli
a e
para
m
anut
ençã
o de
sua
iden
tidad
e;
A4.
çõ
es e
duca
tivas
par
a pr
even
ção
das
defi c
iênc
ias
de
mic
ronu
trie
ntes
e d
e ou
tras
do
ença
s m
ais
prev
alen
tes
asso
ciad
as à
alim
enta
ção
e nu
triç
ão n
essa
fase
da
vida
.
41
Ass
istê
nci
a
Tra
tam
en
to
Cu
ida
do
NÍV
EL D
E IN
TERV
ENÇÃ
O: A
SSIS
TÊN
CIA
/TRA
TAM
ENTO
/CU
IDA
DO
SUJE
ITO
DA
ABO
RDAG
EM: I
ND
IVÍD
UO
(Lóc
us d
e at
ençã
o: U
BS, d
omic
ílios
ou
inst
ituiç
ões/
entid
ades
/equ
ipam
ento
s soc
iais,
púb
licos
e p
rivad
os, d
ispo
níve
is n
a co
mun
idad
e)Aç
ões U
NIV
ER
SA
IS
Ge
sta
nte
s0
-6 m
ese
s7
-24
me
ses
25
-60
me
ses
> 5
-9 a
no
sA
do
lesc
en
tes
(10
-19
an
os)
Ad
ult
os
(20
-59
an
os)
Ido
sos
(≥ 6
0 a
no
s)
Ate
ndim
ento
nut
ricio
nal i
ndiv
idua
l, em
am
bula
tório
ou
em d
omic
ilio;
1.
Elab
oraç
ão d
a pr
escr
ição
die
tétic
a, c
om b
ase
no d
iagn
óstic
o nu
tric
iona
l, ad
equa
ndo-
a à
evol
ução
do
esta
do n
utric
iona
l;2.
Acom
panh
amen
to d
a ev
oluç
ão n
utric
iona
l com
regi
stro
no
pron
tuár
io e
no
cart
ão d
e sa
úde;
3.
Solic
itaçã
o de
exa
mes
com
plem
enta
res
nece
ssár
ios
à av
alia
ção
nutr
icio
nal,
à pr
escr
ição
die
tétic
a e
à ev
oluç
ão n
utric
iona
l do
usuá
rio d
os s
ervi
ços
ou
4.
prog
ram
as, q
uand
o pe
rtin
ente
;
Defi
niç
ão d
os p
roce
dim
ento
s co
mpl
emen
tare
s na
ass
istê
ncia
nut
ricio
nal a
o us
uário
, em
inte
raçã
o co
m a
equ
ipe
mul
tipro
fi ssi
onal
;5.
Enca
min
ham
ento
dos
usu
ário
s a
outr
os p
rofi s
sion
ais
habi
litad
os, q
uand
o ne
cess
ário
, e c
onsi
dera
ndo
os p
roto
colo
s ad
otad
os p
elo
serv
iço;
6.
Refe
rênc
ia d
os u
suár
ios a
out
ros e
stab
elec
imen
tos d
e at
ençã
o à
saúd
e, v
isan
do à
com
plem
enta
ção
do tr
atam
ento
, sem
pre
que
nece
ssár
io, e
de
acor
do c
om
7.
os p
roto
colo
s do
ser
viço
;
Pres
criç
ão d
e su
plem
ento
s nu
tric
iona
is, b
em c
omo
de a
limen
tos
para
fi ns
esp
ecia
is, e
m c
onfo
rmid
ade
com
a le
gisl
ação
vig
ente
e c
om a
s no
rmas
(dire
triz
es
8.
tera
pêut
icas
) est
abel
ecid
as p
elas
Sec
reta
ria E
stad
ual e
Mun
icip
al d
e Sa
úde
e M
inis
tério
da
Saúd
e, q
uand
o ne
cess
ário
s à
com
plem
enta
ção
da d
ieta
;
Orie
ntaç
ão d
o us
uário
e d
e se
us fa
mili
ares
/res
pons
ávei
s, qu
anto
às
técn
icas
hig
iêni
cas
e di
etét
icas
, rel
ativ
as à
alim
enta
ção;
9.
Aval
iaçã
o da
ade
são
do u
suár
io a
o tr
atam
ento
die
tote
rápi
co;
10. Tr
atam
ento
dos
cas
os d
e an
emia
e d
e hi
povi
tam
inos
e A
ou
outr
as d
efi c
iênc
ias
de m
icro
nutr
ient
es;
11. Tr
atam
ento
die
tétic
o co
m ê
nfas
e no
s in
diví
duos
com
bai
xo p
eso,
sob
repe
so, p
orta
dore
s de
doe
nças
crô
nica
s (d
iabe
tes,
hipe
rten
são
arte
rial,
oste
opor
ose,
12
. disl
ipid
emia
s, ob
esid
ade)
ou
tran
stor
nos
alim
enta
res
(ano
rexi
a, b
ulim
ia e
com
puls
ão a
limen
tar)
;
Trat
amen
to p
ara
recu
pera
ção/
man
uten
ção
do e
stad
o nu
tric
iona
l;13
. Enca
min
ham
ento
de
usuá
rios
em r
isco
de
inse
gura
nça
alim
enta
r e
nutr
icio
nal p
ara
prog
ram
as d
e as
sist
ênci
a al
imen
tar,
de g
eraç
ão d
e re
nda
ou o
utra
s 14
. alte
rnat
ivas
de
prot
eção
soc
ial,
quan
do o
port
uno;
Acom
panh
amen
to in
tens
ivo
dos
caso
s de
usu
ário
s co
m c
ompr
omet
imen
to n
utric
iona
l gra
ve e
per
sist
ente
.15
. Orie
ntaç
ão a
limen
tar e
nut
ricio
nal à
s pe
ssoa
s vi
vend
o co
m H
IV/A
IDS.
16.
42
Açõe
s ES
PE
CÍF
ICA
S
Ge
sta
nte
s0
-6 m
ese
s7
-24
me
ses
25
-60
me
ses
Orie
ntaç
ão d
ieté
tica
adeq
uada
1.
às
dife
rent
es e
tapa
s do
per
íodo
ge
stac
iona
l;
Orie
ntaç
ão e
aco
mpa
nham
ento
2.
do
esq
uem
a al
imen
tar d
a ge
stan
te;
Orie
ntaç
ão a
limen
tar,
3.
trat
amen
to e
aco
mpa
nham
ento
da
s g
est
an
tes
em
vuln
erab
ilida
de n
utric
iona
l, de
ba
ixo
peso
ou
com
defi
ciê
ncia
de
mic
ronu
trie
ntes
e/o
u ou
tras
m
orbi
dade
s as
soci
adas
ao
esta
do n
utric
iona
l;
Açõe
s de
man
uten
ção/
4.
recu
pera
ção
do e
stad
o nu
tric
iona
l e p
rom
oção
do
peso
sa
udáv
el d
a g
est
an
te;
Ass
istê
ncia
esp
ecífi
ca e
5.
di
fere
ncia
da à
s ge
stan
tes
ad
ole
sce
nte
s.
Orie
ntaç
ão a
limen
tar d
a m
ulhe
r 1.
du
rant
e o
perío
do d
a am
amen
taçã
o;
Orie
ntaç
ão, t
rata
men
to e
2.
ac
ompa
nham
ento
de
nu
triz
es
em
vuln
erab
ilida
de n
utric
iona
l: ba
ixo
peso
, defi
ciê
ncia
de
mic
ronu
trie
ntes
e/
ou o
utra
s m
orbi
dade
s as
soci
adas
ao
esta
do n
utric
iona
l;
Açõe
s de
man
uten
ção/
recu
pera
ção
3.
do e
stad
o nu
tric
iona
l e p
rom
oção
do
peso
sau
dáve
l da
nu
triz
;
Orie
ntaç
ão o
u co
rreç
ão p
ara
4.
adeq
uaçã
o da
s té
cnic
as d
e am
amen
taçã
o;
Trat
amen
to d
e pr
oble
mas
da
mam
a 5.
qu
e in
terfi
ram
na
amam
enta
ção;
Açõe
s e
orie
ntaç
ão p
ara
o 6.
re
alei
tam
ento
, qua
ndo
nece
ssár
io;
Orie
ntaç
ão a
limen
tar p
ara
o pe
ríodo
7.
de
tran
siçã
o al
imen
tar e
alim
enta
ção
com
plem
enta
r da
cria
nça;
Trat
amen
to d
as d
iarr
éias
, err
os
8.
inat
os d
e m
etab
olis
mo
e de
ale
rgia
s al
imen
tare
s co
m b
ase
nos
prot
ocol
os
adot
ados
pel
o se
rviç
o.
Orie
ntaç
ão d
a in
trod
ução
1.
ad
equa
da d
e al
imen
tos,
segu
ndo
real
idad
e lo
cal e
com
ênf
ase
no
cons
umo
de a
limen
tos
regi
onai
s e
no m
odo
de p
repa
ro d
os
alim
ento
s;
Trat
amen
to d
e cr
ianç
as c
om
2.
alim
enta
ção
inad
equa
da c
om
base
nas
dire
triz
es n
acio
nais
da
alim
enta
ção
com
plem
enta
r;
Art
icul
ação
com
cre
che
ou
3.
cuid
ador
par
a ad
equa
r a
alim
enta
ção
da c
rianç
a co
m
esta
do n
utric
iona
l ina
dequ
ado;
Trat
amen
to d
as d
iarr
éias
, err
os
4.
inat
os d
e m
etab
olis
mo
e de
al
ergi
as a
limen
tare
s co
m b
ase
nos
prot
ocol
os a
dota
dos
pelo
se
rviç
o.
Orie
ntaç
ão d
a al
imen
taçã
o 1.
da
cria
nça;
Trat
amen
to d
e cr
ianç
as c
om
2.
alim
enta
ção
inad
equa
da
com
bas
e na
s di
retr
izes
na
cion
ais
da a
limen
taçã
o sa
udáv
el;
Art
icul
ação
com
a c
rech
e/3.
es
cola
e c
uida
dore
s pa
ra
adeq
uar a
alim
enta
ção
da c
rianç
a co
m e
stad
o nu
tric
iona
l ina
dequ
ado;
Trat
amen
to d
as d
iarr
éias
, 4.
er
ros
inat
os d
e m
etab
olis
mo
e de
ale
rgia
s al
imen
tare
s co
m b
ase
nos
prot
ocol
os
adot
ados
pel
o se
rviç
o.
43
Açõe
s ES
PE
CÍF
ICA
S
> 5
-9 a
no
sA
do
lesc
en
tes
(1
0-1
9 a
no
s)
Ad
ult
os
(20
-59
an
os)
Ido
sos
(≥ 6
0 a
no
s)
Orie
ntaç
ão d
a al
imen
taçã
o da
1.
cr
ianç
a;
Trat
amen
to d
e cr
ianç
as c
om
2.
alim
enta
ção
inad
equa
da c
om
base
nas
dire
triz
es n
acio
nais
da
alim
enta
ção
saud
ável
;
Trat
amen
to d
os e
scol
ares
3.
co
m b
aixo
pes
o/de
snut
rição
, so
brep
eso/
obes
idad
e, e
m
asso
ciaç
ão c
om o
cui
dado
ps
icol
ógic
o e
pedi
átric
o;
Art
icul
ação
com
a e
scol
a pa
ra
4.
adeq
uar a
alim
enta
ção
do
esco
lar c
om e
stad
o nu
tric
iona
l in
adeq
uado
.
Orie
ntaç
ão a
limen
tar d
o 1.
ad
oles
cent
e;
Trat
amen
to d
e ad
oles
cent
es c
om
2.
alim
enta
ção
inad
equa
da c
om
base
nas
dire
triz
es n
acio
nais
da
alim
enta
ção
saud
ável
;
Trat
amen
to a
limen
tar d
os
3.
adol
esce
ntes
com
bai
xo p
eso/
desn
utriç
ão, s
obre
peso
/ob
esid
ade
ou tr
anst
orno
s al
imen
tare
s (a
nore
xia
nerv
osa,
bu
limia
ner
vosa
, com
puls
ão
alim
enta
r e o
utro
s), e
m
asso
ciaç
ão c
om o
cui
dado
ps
icol
ógic
o e
hebi
átric
o;
Art
icul
ação
com
a e
scol
a 4.
pa
ra a
dequ
ar a
alim
enta
ção
do a
dole
scen
te c
om e
stad
o nu
tric
iona
l ina
dequ
ado.
Orie
ntaç
ão d
a al
imen
taçã
o do
s 1.
ad
ulto
s;
Orie
ntaç
ões
para
recu
pera
ção
e 2.
m
anut
ençã
o do
pes
o sa
udáv
el;
Trat
amen
to d
e ho
men
s e
3.
mul
here
s co
m a
limen
taçã
o in
adeq
uada
com
bas
e na
s di
retr
izes
nac
iona
is d
a al
imen
taçã
o sa
udáv
el;
Trat
amen
to a
limen
tar d
as
4.
pess
oas
com
bai
xo p
eso/
desn
utriç
ão, s
obre
peso
/ob
esid
ade
e ou
tras
mor
bida
des
asso
ciad
as a
o es
tado
nut
ricio
nal.
Orie
ntaç
ão a
limen
tar a
dapt
ada
1.
às m
udan
ças
fi sio
lógi
cas
e às
co
ndiç
ões
de s
aúde
do
idos
o;
Trat
amen
to d
os id
osos
com
2.
al
imen
taçã
o in
adeq
uada
com
ba
se n
as d
iretr
izes
nac
iona
is d
a al
imen
taçã
o sa
udáv
el;
Trat
amen
to a
limen
tar d
os id
osos
3.
co
m b
aixo
pes
o/de
snut
rição
, so
brep
eso/
obes
idad
e e
outr
as d
oenç
as c
rôni
cas
não
tran
smis
síve
is;
Art
icul
ação
com
as
inst
ituiç
ões
4.
e pe
ssoa
s cu
idad
oras
do
idos
o pa
ra a
dequ
ar a
alim
enta
ção
nos
caso
s de
est
ado
nutr
icio
nal
inad
equa
do.
47
Dia
gn
óst
ico
NÍV
EL D
E IN
TERV
ENÇÃ
O: D
IAG
NÓ
STIC
O
SUJE
ITO
DA
ABO
RDAG
EM: F
AM
ÍLIA
Açõe
s U
NIV
ER
SA
IS
Iden
tifi c
ação
das
fam
ílias
em
vul
nera
bilid
ade
nutr
icio
nal (
variá
veis
: ren
da e
esc
olar
idad
e, c
ondi
ções
de
sane
amen
to e
de
mor
adia
, núm
ero
de fi
lhos
/1.
de
pend
ente
s e
cara
cter
ístic
as fa
mili
ares
: est
rutu
ra e
din
âmic
a fa
mili
ar, d
esag
rega
ção
e ca
ract
eriz
ação
da
chefi
a fa
mili
ar);
Iden
tifi c
ação
das
car
acte
rístic
as d
e co
nsum
o al
imen
tar
da f
amíli
a: p
rodu
ção,
dis
poni
bilid
ade
de a
limen
tos,
aqui
siçã
o, c
onsu
mo,
dis
trib
uiçã
o in
tra-
2.
fam
iliar
, pre
paro
de
alim
ento
s, cu
ltura
alim
enta
r, pa
rtic
ipaç
ão e
m p
rogr
amas
de
assi
stên
cia
alim
enta
r;
Iden
tifi c
ação
das
per
cepç
ões,
prát
icas
alim
enta
res a
ceita
s e v
alor
es a
ssoc
iado
s à a
limen
taçã
o da
fam
ília
e à
alim
enta
ção
da g
esta
nte,
da
nutr
iz, d
o pr
é-3.
es
cola
r, do
esc
olar
, do
adol
esce
nte,
do
adul
to e
do
idos
o;
Iden
tifi c
ação
de
fato
res
asso
ciad
os a
o co
mpr
omet
imen
to d
o es
tado
nut
ricio
nal d
as p
esso
as d
e qu
aisq
uer f
ases
do
curs
o da
vid
a (g
esta
ntes
, nut
rizes
, 4.
cr
ianç
as, a
dole
scen
tes,
adul
tos
ou id
osos
);
Iden
tifi c
ação
das
fam
ílias
com
por
tado
res
de p
atol
ogia
s e
defi c
iênc
ias
asso
ciad
as à
nut
rição
;5.
Iden
tifi c
ação
das
fam
ílias
com
ges
tant
es e
m v
ulne
rabi
lidad
e nu
tric
iona
l e/o
u co
m a
dole
scen
tes
gráv
idas
;6.
Iden
tifi c
ação
das
per
cepç
ões,
prát
icas
alim
enta
res
e va
lore
s as
soci
ados
à a
limen
taçã
o na
ges
taçã
o e
dura
nte
o pe
ríodo
da
amam
enta
ção;
7.
Iden
tifi c
ação
do
com
port
amen
to f
amili
ar p
ara
refo
rço
da a
titud
e da
mãe
e f
amili
ares
, em
rel
ação
ao
alei
tam
ento
mat
erno
e a
os c
uida
dos
com
a
8.
cria
nça;
Aval
iaçã
o da
rela
ção
da c
rianç
a co
m a
fam
ília
e do
s cu
idad
os d
a fa
míli
a pa
ra c
om a
cria
nça;
9.
Iden
tifi c
ação
do(
s) re
spon
sáve
l(eis
) pel
os c
uida
dos
com
a c
rianç
a (q
uem
cui
da d
a cr
ianç
a e
quem
é re
spon
sáve
l pel
o pr
epar
o e
ofer
ta d
os a
limen
tos)
;10
. Iden
tifi c
ação
da
s pe
rcep
ções
, pr
átic
as
alim
enta
res
e va
lore
s as
soci
ados
à
alim
enta
ção
da
cria
nça
(fase
s da
tr
ansi
ção
e de
al
imen
taçã
o 11
. com
plem
enta
r);
Aval
iaçã
o da
rela
ção
do id
oso
com
a fa
míli
a e
dos
cuid
ados
da
fam
ília
para
com
o id
oso;
12. Id
entifi
caç
ão d
o(s)
resp
onsá
vel(e
is) p
elos
cui
dado
s co
m o
idos
o co
m a
lgum
gra
u de
dep
endê
ncia
(que
m c
uida
do
idos
o e
quem
é re
spon
sáve
l pel
o 13
. prep
aro
e of
erta
de
alim
ento
s).
49
Pro
mo
ção
da
sa
úd
e
NÍV
EL D
E IN
TERV
ENÇÃ
O: P
ROM
OÇÃ
O D
A S
AÚD
E
SUJE
ITO
DA
ABO
RDAG
EM: F
AM
ÍLIA
(Lóc
us d
e at
ençã
o: D
omic
ílio
e/ou
Núc
leo
Fam
iliar
)
Açõe
s UN
IVE
RS
AIS
Prom
oção
e re
aliz
ação
de
educ
ação
alim
enta
r e n
utric
iona
l com
ênf
ase
na P
rom
oção
da
Alim
enta
ção
Saud
ável
;1.
Açõe
s ed
ucat
ivas
par
a a
valo
rizaç
ão d
o co
nsum
o de
alim
ento
s re
gion
ais
e, s
e pe
rtin
ente
, inc
entiv
o à
prod
ução
dom
éstic
a de
Fru
tas,
Legu
mes
e
2.
Verd
uras
(FLV
);
Açõe
s de
val
oriz
ação
da
alim
enta
ção
com
o m
omen
to d
e co
nvív
io fa
mili
ar;
3.
Ince
ntiv
o à
adoç
ão d
e pr
átic
as a
limen
tare
s e
mod
os d
e vi
da s
audá
veis
no
núcl
eo fa
mili
ar/d
omic
ílio
por t
odos
os
inte
gran
tes
da fa
míli
a e
de a
cord
o 4.
co
m a
fase
do
curs
o de
vid
a;
Orie
ntaç
ões
para
val
oriz
ação
e a
poio
ao
alei
tam
ento
mat
erno
;5.
Orie
ntaç
ão a
resp
eito
da
infl u
ênci
a da
alim
enta
ção
da fa
míli
a na
form
ação
de
hábi
tos
alim
enta
res
saud
ávei
s de
cria
nças
e a
dole
scen
tes;
6.
Des
envo
lvim
ento
de
açõe
s pa
ra fo
rtal
ecim
ento
do
vínc
ulo
cria
nça-
fam
ília
no â
mbi
to d
e su
a re
laçã
o co
m o
est
ado
nutr
icio
nal;
7.
Orie
ntaç
ão p
ara
orga
niza
ção
da e
stru
tura
de
apoi
o fa
mili
ar a
os id
osos
e p
rom
oção
da
inte
graç
ão d
o id
oso
à fa
míli
a;8.
Des
envo
lvim
ento
de
açõe
s de
ince
ntiv
o e
apoi
o ao
idos
o pa
ra p
artic
ipaç
ão e
m g
rupo
s de
con
vívi
o so
cial
(viz
inho
s, gr
upos
de
mai
or id
ade,
ativ
idad
es
9.
lúdi
cas,
etc)
.
51
Pre
ve
nçã
o d
e
Do
en
ças
NÍV
EL D
E IN
TERV
ENÇÃ
O: P
REVE
NÇÃ
O D
E D
OEN
ÇAS
SUJE
ITO
DA
ABO
RDAG
EM: F
AM
ÍLIA
(Lóc
us d
e at
ençã
o: D
omic
ílio
e/ou
Núc
leo
Fam
iliar
)
Açõe
s UN
IVE
RS
AIS
Obs
erva
ção
das
difi c
ulda
des
da fa
míli
a qu
e po
ssam
inte
rfer
ir na
saú
de e
nut
rição
das
pes
soas
das
fam
ílias
, de
quai
sque
r fas
es d
o cu
rso
da v
ida;
1.
Apo
io à
reor
gani
zaçã
o e
reve
rsão
da
situ
ação
de
inse
gura
nça
alim
enta
r e n
utric
iona
l da
fam
ília;
2.
Orie
ntaç
ões b
ásic
as so
bre
higi
ene
corp
oral
e d
os a
limen
tos,
saúd
e bu
cal,
sane
amen
to d
o do
mic
ílio
e pe
ridom
icíli
o, c
om e
ncam
inha
men
to a
est
raté
gias
de
prot
eção
3.
e
incl
usão
soc
ial,
quan
do o
port
uno;
Açõe
s ed
ucat
ivas
de
prev
ençã
o da
s de
fi ciê
ncia
s de
mic
ronu
trie
ntes
(fer
ro, á
cido
fólic
o, v
itam
ina
A, i
odo
e cá
lcio
), da
des
nutr
ição
e d
o ba
ixo
peso
e d
os tr
anst
orno
s 4.
al
imen
tare
s (a
nore
xia,
bul
imia
e o
utro
s);
Açõe
s ed
ucat
ivas
de
prev
ençã
o da
defi
ciê
ncia
de
mic
ronu
trie
ntes
, do
baix
o pe
so e
da
obes
idad
e na
ges
tant
e, d
o di
abet
es g
esta
cion
al, d
os d
istú
rbio
s hi
pert
ensi
vos
5.
da g
ravi
dez
e ou
tros
;
Açõe
s ed
ucat
ivas
sob
re a
s do
ença
s m
ais
prev
alen
tes
na in
fânc
ia (i
nclu
sive
doe
nças
infe
ccio
sas
e pa
rasi
tária
s);
6.
Açõe
s ed
ucat
ivas
par
a o
cont
role
e a
pre
venç
ão d
as d
oenç
as c
rôni
cas
não
tran
smis
síve
is (o
besi
dade
, dia
bete
s, hi
pert
ensã
o ar
teria
l, os
teop
oros
e e
outr
as) e
par
a o
7.
enve
lhec
imen
to s
audá
vel;
Açõe
s ed
ucat
ivas
par
a in
cent
ivo
a al
imen
taçã
o sa
udáv
el, a
dapt
ada
para
as
cond
içõe
s fi s
ioló
gica
s e
de s
aúde
do
idos
o;8.
Part
icip
ação
das
açõ
es e
duca
tivas
par
a pr
even
ção
de d
oenç
as in
fecc
iosa
s e
para
sitá
rias
e as
DST
-AID
S;9.
Orie
ntaç
ão p
ara
orga
niza
ção
do a
poio
fam
iliar
à m
ulhe
r dur
ante
o p
erío
do g
esta
cion
al, p
uerp
eral
e n
o pe
ríodo
de
amam
enta
ção;
10.
Prep
araç
ão d
a fa
míli
a, e
m e
spec
ial o
com
panh
eiro
con
juga
l, pa
ra o
ale
itam
ento
mat
erno
;11
.
Obs
erva
ção
das
difi c
ulda
des
da fa
míli
a em
dec
orrê
ncia
de
alte
raçõ
es d
a di
nâm
ica
fam
iliar
dev
idas
à p
rese
nça
do b
ebê;
12.
Refo
rço
e ac
ompa
nham
ento
das
orie
ntaç
ões
sobr
e a
alim
enta
ção
com
plem
enta
r da
cria
nça,
com
ênf
ase
no e
scla
reci
men
to d
e dú
vida
s ex
iste
ntes
e c
ondi
ções
13
. hi
giên
icas
de
prep
aro
e ar
maz
enam
ento
dos
alim
ento
s of
erec
idos
às
cria
nças
;
Escl
arec
imen
tos
aos
mem
bros
da
fam
ília,
em
esp
ecia
l às
pes
soas
mai
s ve
lhas
e q
ue t
êm i
nfl u
ênci
a so
bre
a m
ulhe
r, a
resp
eito
da
intr
oduç
ão d
e al
imen
tos
14.
com
plem
enta
res
no e
sque
ma
alim
enta
r da
cria
nça;
Obs
erva
ção
das d
ifi cu
ldad
es d
a fa
míli
a qu
e po
ssam
vir
a in
terf
erir
na sa
úde
e nu
triç
ão d
o id
oso,
com
ênf
ase
naqu
elas
rela
tivas
aos
asp
ecto
s de
inte
graç
ão/in
tera
ção
15.
do id
oso
à fa
míli
a, li
mita
ções
físi
cas
e/ou
psí
quic
as;
Orie
ntaç
ão p
ara
orga
niza
ção
da e
stru
tura
de
apoi
o fa
mili
ar a
os id
osos
com
lim
itaçõ
es fí
sica
s e/
ou p
síqu
icas
;16
.
Orie
ntaç
ão p
ara
orga
niza
ção
da e
stru
tura
de
apoi
o fa
mili
ar a
pes
soas
por
tado
ras
de d
efi c
iênc
ias
físic
as e
/ou
psíq
uica
s.17
.
53
Ass
istê
nci
a
Tra
tam
en
to
Cu
ida
do
NÍV
EL D
E IN
TERV
ENÇÃ
O: A
SSIS
TÊN
CIA
/CU
IDA
DO
SUJE
ITO
DA
ABO
RDAG
EM: F
AM
ÍLIA
(Lóc
us d
e at
ençã
o: D
omic
ílio
e/ou
Núc
leo
Fam
iliar
)
Açõe
s UN
IVE
RS
AIS
Orie
ntaç
ão e
mon
itora
men
to,
quan
do p
ertin
ente
, do
s pr
oced
imen
tos
de p
repa
ro,
man
ipul
ação
, ar
maz
enam
ento
, co
nser
vaçã
o e
adm
inis
traç
ão
1.
da a
limen
taçã
o, c
onsi
dera
ndo
os h
ábito
s e
cond
içõe
s so
ciai
s da
fam
ília,
de
mod
o a
gara
ntir
a qu
alid
ade
higi
ênic
o-sa
nitá
ria e
o a
port
e nu
tric
iona
l ad
equa
do;
Enca
min
ham
ento
de
fam
ílias
em
risc
o de
inse
gura
nça
alim
enta
r e n
utric
iona
l par
a at
endi
men
to e
m p
rogr
amas
de
assi
stên
cia
alim
enta
r, de
ger
ação
2.
de
rend
a, in
clus
ão s
ocia
l ou
assi
sten
cial
: pro
gram
as d
e tr
ansf
erên
cia
de re
nda,
est
raté
gias
ou
açõe
s lo
cais
de
segu
ranç
a al
imen
tar
e nu
tric
iona
l, de
in
icia
tiva
públ
ica
ou n
ão (O
NG
s e
inst
ituiç
ões
fi lan
tróp
icas
), ou
out
ras
alte
rnat
ivas
de
prot
eção
soc
ial d
ispo
níve
is;
Vigi
lânc
ia e
apo
io à
s fam
ílias
nas
situ
açõe
s de
dese
stru
tura
ção
fam
iliar
(alc
oolis
mo
do p
ai o
u m
ãe, a
band
ono
do la
r), v
iolê
ncia
dom
éstic
a e
abus
o fís
ico,
3.
se
xual
, psi
coló
gico
(cas
os su
spei
tos o
u co
nfi rm
ados
), ex
plor
ação
do
trab
alho
infa
ntil,
situ
ação
de
aban
dono
, bus
cand
o ar
ticul
ação
e e
ncam
inha
men
to
para
set
ores
púb
licos
que
tenh
am c
ompe
tênc
ia p
ara
solu
cion
ar e
ssas
difi
culd
ades
;
Enca
min
ham
ento
par
a co
nfi rm
ação
do
diag
nóst
ico
e tr
atam
ento
dos
indi
vídu
os d
e qu
aisq
uer f
ases
do
curs
o da
vid
a qu
e ap
rese
ntem
vul
nera
bilid
ade
4.
de d
efi c
iênc
ia d
e m
icro
nutr
ient
es, d
esnu
triç
ão, s
obre
peso
ou
doen
ças c
rôni
cas n
ão tr
ansm
issí
veis
e o
utra
s mor
bida
des a
ssoc
iada
s ao
esta
do n
utric
iona
l (d
istú
rbio
s nu
tric
iona
is e
tran
stor
nos
alim
enta
res)
;
Orie
ntaç
ão e
apo
io p
ara
a ad
equa
ção
da s
ituaç
ão a
limen
tar d
a fa
míli
a;5.
Acom
panh
amen
to e
ass
istê
ncia
esp
ecífi
ca a
fam
ílias
em
vul
nera
bilid
ade
nutr
icio
nal;
6.
Orie
ntaç
ão p
ara
a or
gani
zaçã
o do
apo
io fa
mili
ar n
os c
asos
de
mem
bros
por
tado
res
de d
istú
rbio
s nu
tric
iona
is e
/ou
tran
stor
nos
alim
enta
res;
7.
Orie
ntaç
ão p
ara
a or
gani
zaçã
o do
apo
io fa
mili
ar a
o in
diví
duo
com
lim
itaçõ
es p
síqu
icas
e/o
u fís
icas
e id
osos
com
alg
um g
rau
de d
epen
dênc
ia q
ue
8.
tenh
am im
pact
o na
alim
enta
ção;
Orie
ntaç
ão p
ara
a or
gani
zaçã
o do
apo
io fa
mili
ar à
ges
tant
e, e
m e
spec
ial à
ges
tant
e ad
oles
cent
e;9.
Orie
ntaç
ão p
ara
a or
gani
zaçã
o do
apo
io fa
mili
ar à
mãe
par
a co
ntrib
uir c
om a
prá
tica
da a
mam
enta
ção
e co
m o
s cu
idad
os c
om a
cria
nça;
10. In
tens
ifi ca
ção
da a
ssis
tênc
ia à
s fa
míli
as c
om c
asos
de
dist
úrbi
os e
tran
stor
nos
alim
enta
res
e ou
tras
mor
bida
des
asso
ciad
as a
o es
tado
nut
ricio
nal;
11. In
tens
ifi ca
ção
das
visi
tas
às fa
míli
as c
om p
esso
as c
om d
esnu
triç
ão, a
nem
ia e
/ou
limita
ções
físi
cas
e/ou
psí
quic
as q
ue in
terfi
ram
na
alim
enta
ção.
12.
57
Dia
gn
óst
ico
NÍV
EL D
E IN
TERV
ENÇÃ
O: D
IAG
NÓ
STIC
O
SUJE
ITO
DA
ABO
RDAG
EM: C
OM
UN
IDA
DE
Açõe
s UN
IVE
RS
AIS
Map
eam
ento
das
áre
as d
e ris
co d
e in
segu
ranç
a al
imen
tar e
nut
ricio
nal (
fave
las,
ocup
açõe
s ur
bana
s e
rura
is, á
reas
rura
is e
urb
anas
vul
nerá
veis
);1.
Iden
tifi c
ação
de
grup
os n
a co
mun
idad
e co
m m
aior
vul
nera
bilid
ade
à sa
úde
e nu
triç
ão (a
gric
ultu
ra d
e su
bsis
tênc
ia, á
reas
de
extr
ativ
ism
o sa
zona
l, 2.
po
vos
indí
gena
s, po
pula
ções
trad
icio
nais
, des
empr
egad
os, s
ubem
preg
ados
etc
);
Iden
tifi c
ação
das
est
raté
gias
de
segu
ranç
a al
imen
tar e
nut
ricio
nal d
ispo
níve
is n
a co
mun
idad
e (p
rodu
ção
e di
spon
ibili
dade
de
alim
ento
s; re
de d
e 3.
ap
oio
alim
enta
r, ge
raçã
o de
em
preg
o e
rend
a e
prog
ram
as s
ocia
is);
Iden
tifi c
ação
das
cara
cter
ístic
as d
a co
mun
idad
e ta
is co
mo
cond
içõe
s de
sane
amen
to (á
gua,
esg
oto,
lixo
), in
frae
stru
tura
de
abas
teci
men
to d
e al
imen
tos,
4.
com
érci
o e
preç
os d
os a
limen
tos,
rend
a e
empr
egos
, cul
tura
alim
enta
r pre
dom
inan
te, l
ider
ança
s lo
cais
e le
vant
amen
to d
os p
rinci
pais
pro
blem
as d
a co
mun
idad
e;
Iden
tifi c
ação
da e
stru
tura
e d
a dis
poni
bilid
ade
de se
rviç
os d
e sa
úde,
edu
caçã
o (e
scol
as e
crec
hes)
, cen
tros
pro
fi ssi
onal
izan
tes,
cultu
rais
ou
de so
cial
izaç
ão
5.
e ce
ntro
s de
apo
io/a
ssis
tênc
ia s
ocia
l à p
opul
ação
ou
a se
gmen
to p
opul
acio
nal e
m s
ituaç
ão d
e vu
lner
abili
dade
soc
ial/e
xclu
são
disp
onív
eis
no lo
cal;
Iden
tifi c
ação
de
dete
rmin
ante
s am
bien
tais
e e
conô
mic
os n
a co
mun
idad
e qu
e po
dem
afe
tar o
est
ado
nutr
icio
nal e
a sa
úde
dos m
orad
ores
de
quai
sque
r 6.
fa
ses
do c
urso
da
vida
;
Cole
ta, c
onso
lidaç
ão, a
nális
e e
aval
iaçã
o do
s da
dos
de v
igilâ
ncia
alim
enta
r e n
utric
iona
l da
popu
laçã
o;7.
Iden
tifi c
ação
d a
rela
ção
de in
tegr
ação
dos
ser
viço
s de
saú
de c
om a
s es
cola
s e
outr
os e
quip
amen
tos
soci
ais
da c
omun
idad
e;8.
Iden
tifi c
ação
da
estr
utur
a co
mun
itária
de
apoi
o ao
s cu
idad
os c
om a
cria
nça
e co
m a
s ge
stan
tes
(cre
ches
, esc
olas
, ass
ocia
ções
, gru
pos
de m
ulhe
res,
9.
casa
s-ab
rigo,
cas
as-la
res,
cons
elho
s tu
tela
res)
;
Iden
tifi c
ação
da
estr
utur
a co
mun
itária
de
apoi
o à
prát
ica
de a
mam
enta
ção
(cre
ches
, esc
olas
, ass
ocia
ções
, sin
dica
tos
patr
onai
s e
de t
raba
lhad
ores
, 10
. grup
os d
e m
ulhe
res)
;
Iden
tifi c
ação
da
estr
utur
a co
mun
itária
de
apoi
o às
fam
ílias
com
idos
os e
m v
ulne
rabi
lidad
e nu
tric
iona
l (ce
ntro
s de
con
vivê
ncia
de
idos
os, c
lube
s, 11
. asso
ciaç
ões,
grup
os d
a te
rcei
ra id
ade,
cas
as d
e re
pous
o e
acol
him
ento
de
idos
os, g
rupo
s de
mul
here
s).
59
Pro
mo
ção
da
sa
úd
e
NÍV
EL D
E IN
TERV
ENÇÃ
O: P
ROM
OÇÃ
O D
A S
AÚD
E
SUJE
ITO
DA
ABO
RDAG
EM: C
OM
UN
IDA
DE
(Lóc
us d
e at
uaçã
o: A
ssoc
iaçõ
es, I
nstit
uiçõ
es e
dem
ais E
quip
amen
tos S
ocia
is, p
úblic
os e
pri
vado
s, d
ispo
níve
is n
a co
mun
idad
e)
Açõe
s UN
IVE
RS
AIS
Prom
oção
da
Alim
enta
ção
Saud
ável
1.
e d
e aç
ões
de e
duca
ção
alim
enta
r e n
utric
iona
l em
esp
aços
com
unitá
rios;
P rom
oção
das
boa
s pr
átic
as d
e hi
gien
e e
man
ipul
ação
dos
alim
ento
s co
loca
dos
para
con
sum
o na
com
unid
ade
(com
erci
aliz
ação
e m
anip
ulaç
ão/
2.
ofer
ta d
e al
imen
tos
prep
arad
os) e
san
eam
ento
do
ambi
ente
e a
rtic
ulaç
ão c
om a
vig
ilânc
ia e
m s
aúde
loca
l par
a in
tens
ifi ca
ção
de a
ções
de
cont
role
sa
nitá
rio;
Valo
rizaç
ão e
est
ímul
o pa
ra a
pro
duçã
o, c
omer
cial
izaç
ão e
con
sum
o de
alim
ento
s re
gion
ais
saud
ávei
s;3.
Estím
ulo
à ut
iliza
ção
de a
limen
tos
regi
onai
s sa
udáv
eis
na a
limen
taçã
o da
com
unid
ade
(nas
cas
as e
nas
inst
ituiç
ões)
;4.
Açõe
s ed
ucat
ivas
na
esco
la, c
rech
es e
out
ros
equi
pam
ento
s so
ciai
s pa
ra fo
men
tar h
ábito
s al
imen
tare
s ad
equa
dos;
5.
Dis
cuss
ão c
om a
com
unid
ade
sobr
e os
det
erm
inan
tes
do e
stad
o nu
tric
iona
l de
seus
inte
gran
tes;
6.
Dis
cuss
ão c
om a
com
unid
ade
sobr
e se
gura
nça
alim
enta
r e n
utric
iona
l e D
ireito
Hum
ano
à A
limen
taçã
o Ad
equa
da;
7.
Ince
ntiv
o e
estr
atég
ias
de a
poio
com
unitá
rio à
prá
tica
do a
leita
men
to m
ater
no;
8.
Div
ulga
ção
das
orie
ntaç
ões
para
a in
trod
ução
de
alim
ento
s co
mpl
emen
tare
s no
esq
uem
a al
imen
tar
da c
rianç
a, id
entifi
can
do e
stra
tégi
as lo
cais
de
9.
com
unic
ação
e in
form
ação
;
Orie
ntaç
ão p
ara
intr
oduç
ão d
e al
imen
taçã
o co
mpl
emen
tar s
egun
do a
cul
tura
alim
enta
r loc
al, n
as in
stitu
içõe
s e
equi
pam
ento
s so
ciai
s qu
e ac
olhe
m e
10
. cuid
am d
e cr
ianç
as d
a co
mun
idad
e;
Fom
ento
à fo
rmaç
ão d
e gr
upos
com
unitá
rios
para
dis
cuss
ão e
esc
lare
cim
ento
s so
bre
os p
robl
emas
de
saúd
e e
açõe
s de
pro
teçã
o e
incl
usão
soc
ial
11. di
spon
ívei
s;
Des
envo
lvim
ento
de
açõe
s pa
ra p
rom
over
am
bien
tes
saud
ávei
s em
esp
aços
com
unitá
rios
com
o es
cola
s, lo
cais
de
trab
alho
, cre
ches
etc
.12
. Prom
oção
da
inte
graç
ão d
o id
oso
à co
mun
idad
e.
13.
61
Pre
ve
nçã
o d
e
Do
en
ças
NÍV
EL D
E IN
TERV
ENÇÃ
O: P
REVE
NÇÃ
O D
E D
OEN
ÇAS
SUJE
ITO
DA
ABO
RDAG
EM: C
OM
UN
IDA
DE
(Lóc
us d
e at
uaçã
o: a
ssoc
iaçõ
es, I
nstit
uiçõ
es e
dem
ais e
quip
amen
tos s
ocia
is, p
úblic
os e
priv
ados
, dis
poní
veis
na
com
unid
ade)
Açõe
s UN
IVE
RS
AIS
Açõe
s edu
cativ
as d
e pr
even
ção
das d
efi c
iênc
ias d
e m
icro
nutr
ient
es (f
erro
, áci
do fó
lico,
vita
min
a A
, iod
o e
cálc
io),
da d
esnu
triç
ão e
do
baix
o pe
so e
dos
1.
tr
anst
orno
s al
imen
tare
s (a
nore
xia,
bul
imia
e o
utro
s);
Açõe
s ed
ucat
ivas
sob
re a
s do
ença
s m
ais
prev
alen
tes
na in
fânc
ia (i
nclu
sive
doe
nças
infe
ccio
sas
e pa
rasi
tária
s);
2.
Açõe
s ed
ucat
ivas
par
a o
cont
role
e a
pre
venç
ão d
as d
oenç
as c
rôni
cas
não
tran
smis
síve
is (o
besi
dade
, dia
bete
s, hi
pert
ensã
o ar
teria
l, os
teop
oros
e e
3.
outr
as) e
par
a o
enve
lhec
imen
to s
audá
vel;
Açõe
s ed
ucat
ivas
par
a in
cent
ivo
a al
imen
taçã
o sa
udáv
el, a
dapt
ada
para
as
cond
içõe
s fi s
ioló
gica
s e
de s
aúde
dos
idos
os;
4.
Açõe
s ed
ucat
ivas
sob
re c
uida
dos
com
a m
anip
ulaç
ão d
e al
imen
tos,
higi
ene
corp
oral
e b
ucal
e s
anea
men
to a
mbi
enta
l;5.
Div
ulga
ção
e re
forç
o da
s or
ient
açõe
s so
bre
alim
enta
ção
infa
ntil
e hi
gien
e na
man
ipul
ação
dos
alim
ento
s;6.
Div
ulga
ção
de o
rient
açõe
s sob
re a
limen
taçã
o do
esc
olar
e d
o ad
oles
cent
e, e
sobr
e o
com
port
amen
to a
limen
tar c
om ê
nfas
e na
pre
venç
ão d
os d
istú
rbio
s 7.
al
imen
tare
s e
da o
besi
dade
nos
esp
aços
de
conv
ívio
des
ses
grup
os n
a co
mun
idad
e;
Ass
ocia
ção
com
inst
ituiç
ões,
esco
las
e O
rgan
izaç
ões
Não
Gov
erna
men
tais
par
a de
senv
olvi
men
to d
e aç
ões
educ
ativ
as e
m a
limen
taçã
o e
nutr
ição
.8.
63
Ass
istê
nci
a
Tra
tam
en
to
Cu
ida
do
NÍV
EL D
E IN
TERV
ENÇÃ
O: A
SSIS
TÊN
CIA
/CU
IDA
DO
SUJE
ITO
DA
ABO
RDAG
EM: C
OM
UN
IDA
DE
(Lóc
us d
e at
uaçã
o: a
ssoc
iaçõ
es, i
nstit
uiçõ
es e
dem
ais e
quip
amen
tos s
ocia
is, p
úblic
os e
priv
ados
, dis
poní
veis
na
com
unid
ade)
Açõe
s UN
IVE
RS
AIS
Acom
panh
amen
to e
apo
io c
omun
itário
aos
gru
pos
de e
leva
da v
ulne
rabi
lidad
e so
cial
(ges
tant
es c
aren
tes,
gest
ante
s ad
oles
cent
es, a
gric
ulto
res
sem
1.
te
rra,
pov
os in
díge
nas,
popu
laçõ
es t
radi
cion
ais,
popu
laçã
o re
side
nte
em á
reas
de
risco
de
inse
gura
nça
alim
enta
r e
nutr
icio
nal,
dese
mpr
egad
os,
popu
laçã
o al
berg
ada
etc.
);
Fort
alec
imen
to d
as e
stra
tégi
as lo
cais
de
segu
ranç
a al
imen
tar e
nut
ricio
nal c
om p
rioriz
ação
das
fam
ílias
e d
e pe
ssoa
s em
qua
isqu
er fa
ses
do c
urso
da
2.
vida
que
est
ejam
em
situ
ação
de
vul
nera
bilid
ade;
Orie
ntaç
ão d
a re
de d
e ap
oio
e de
am
bien
te so
cial
par
a ac
olhi
men
to e
cui
dado
às f
amíli
as e
às p
esso
as e
m v
ulne
rabi
lidad
e nu
tric
iona
l ou
com
cas
os d
e 3.
de
fi ciê
ncia
s de
mic
ronu
trie
ntes
e m
orbi
dade
s as
soci
adas
ao
esta
do n
utric
iona
l;
Estím
ulo
à in
clus
ão d
e al
imen
tos
saud
ávei
s no
s pr
ogra
mas
e a
ções
de
assi
stên
cia
alim
enta
r di
spon
ívei
s na
com
unid
ade,
com
ênf
ase
nos
regi
onai
s 4.
pr
oduz
idos
loca
lmen
te;
Estím
ulo
à pa
rtic
ipaç
ão o
rgan
izad
a da
com
unid
ade
nos
cons
elho
s de
con
trol
e so
cial
;5.
Busc
a at
iva
caso
s/pe
ssoa
s de
mai
or v
ulne
rabi
lidad
e nu
tric
iona
l;6.
67
Referências
BRASIL. Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). A gestão administrativa e fi nanceira do SUS. Brasília, 2007. (Coleção Progestores para entender a gestão do SUS, 2).
______. Ministério da Saúde. Evolução da cobertura populacional (%) de ACS, PSF e ESB. Brasília, 2008a. Disponível em: < http://dtr2004.saude.gov.br/dab/abnumeros.php>. Acesso em: 3 out. 2008.
______. Ministério da Saúde. Desempenho da atenção básica e da saúde da família Brasil. Brasília, 2008b. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php#desempenho>. Acesso em: 3 out. 2008.
______. Ministério da Saúde. Glossário do Ministério da Saúde: projeto de Terminologia em Saúde. Brasília, 2004. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde). Disponível em: <http://bsvms.saude.gov.br/bsv/publicacoes/glossario-ms.pdf>. Acesso em: 4 out. 2008.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção á Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de alimentação e nutrição. 2. ed. Brasília, 2003.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN). Resolução n.º 380 de janeiro de 2006. Dispõe sobre a defi nição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições estabelecem parâmetros numéricos de referência, por área de atuação, e dá outras providências. Brasília, 2005.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN). Resolução n.º 417 de abril de 2008. Dispõe sobre procedimentos nutricionais para atuação dos nutricionistas e dá outras providências. Brasília, 2008.
LEAVELL, H. R.: CLARK, E. G. Medicina preventiva. São Paulo: Mac Graw-Hill, 1976.
LEFÈVRE, F., LEFÈVRE, A. M. C. Promoção de saúde: a negação da negação. Rio de Janeiro: Vieire & Lent, 2007.
Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde. Carta de Ottawa. Ottawa, Canadá, novembro de 1986.
Segunda Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde. Declaração de Adelaide. Adelaide, Austrália, abril de 1988.
71
Glossário
Articulação ou parceria interinstitucional: refere-se às relações internas ao setor saúde, como aquelas entre áreas programáticas, entre a rede de serviços de diferentes níveis de complexidades, entre as unidades de saúde de uma determinada área do município etc.
Articulação ou parceria intersetorial: refere-se à relação do setor saúde com outros setores, cujas ações têm impacto direito e indireto no quadro sanitário (educação, trabalho, agricultura, proteção social, segurança alimentar e nutricional, entre outros).
Direito Humano à Alimentação Adequada: O direito humano à alimentação adequada se realiza quando todo homem, mulher e criança, sozinho ou em comunidade com outros, tem acesso físico e econômico, ininterruptamente, a uma alimentação adequada ou aos meios necessários para sua obtenção. ( Fonte: Comentário Geral n. 12 O direito humano à alimentação (art.11). Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais do Alto Comissariado de Direitos Humanos/ONU - 1999.)
Educação Alimentar e Nutricional: procedimento realizado pelo nutricionista por meio de diferentes métodos educacionais, junto a indivíduos, a famílias, a comunidades ou aos grupos populacionais que a integram, considerando as interações e signifi cados que compõem o fenômeno do comportamento alimentar, para aconselhar mudanças necessárias para uma readequação ou reforço dos hábitos alimentares saudáveis, visando à melhoria da qualidade de vida (Fonte: Res. 417/2008, do CFN, com adaptações).
Equipamentos sociais: constituídos de tipos de estrutura física de serviços disponíveis no município ou em uma determinada área geográfi ca – por exemplo, aquela coberta por uma determinada unidade de saúde - que sirvam ao atendimento da população. Esses equipamentos tanto podem ser governamentais (escolas, creches, rede de saúde, entidades de acolhimento social mantidas pelo pode público), como podem ser entidades não governamentais (religiosas, laicas, fi lantrópicas), ou privadas (comércio local, escolas, creches privadas etc). São alguns exemplos:
Estruturas de apoio à prática de amamentação e de apoio aos cuidados com a criança (creches, escolas, associações, sindicatos patronais e de trabalhadores, grupos de mulheres);Serviços de saúde, educação (creches, brinquedotecas, escolas) e de assistência social;
Grupos de auto-ajuda para portadores de distúrbios de saúde associados a práticas alimentares inadequadas ou comportamentos de risco para a saúde;
Compra de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar articulada com as estratégias de fortalecimento da agricultura familiar no município;
Atividades de capacitação e qualifi cação profi ssional para jovens e adultos;
Estratégias e ações de segurança alimentar disponíveis na comunidade (assentamentos da reforma agrária, produção e disponibilidade de alimentos, geração de emprego e renda, distribuição de alimentos, suplementação alimentar etc);
Rede de comércio varejista/atacadista do setor alimentar;
Indústria de produção/benefi ciamento/distribuição de alimentos (inclusive produção caseira).
Orientação alimentar e nutricional: conjunto de informações que visam ao esclarecimento dos pacientes ou usuários do SUS objetivando a promoção da saúde, a prevenção e a recuperação de doenças e agravos nutricionais e/ou informar ou dirimir dúvidas sobre alimentação e nutrição. (Fonte: Res. 417/2008, do CFN, com adaptações)
72
Promoção da Alimentação Saudável: engloba as ações e atividades que visam melhorar ou adequar o padrão alimentar e promover hábitos alimentares saudáveis de indivíduos, famílias ou comunidades. Alerte-se que o temo adotado na matriz vem sempre com as suas iniciais maiúsculas por que se refere e se fundamenta nos princípios, atributos e diretrizes consolidadas nos guias alimentares ofi ciais para o Brasil: Guia Alimentar da Criança Menor de 2 anos e Guia Alimentar para a População Brasileira.
Segurança Alimentar e Nutricional: consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade sufi ciente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. (Fonte: art. 3º da Lei 11.346 de 15 de setembro de 2006 – Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional LOSAN)
AN
EX
O -
REL
AÇÃO
DE
LEG
ISLA
ÇÃO
E D
OCU
MEN
TOS
DE
APO
IO P
ARA
O D
ESEN
VOLV
IMEN
TO D
AS
AÇÕ
ES D
E A
LIM
ENTA
ÇÃO
E N
UTR
IÇÃO
75
ANEXO – Relação de legislação e documentos de apoio para o desenvolvimento das ações de
alimentação e nutrição
Documentos Legais:
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1999: Lei Orgânica do SUS.
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006: Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
(LOSAN).Portaria nº 710, de 10 de junho de 1999: Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição
(PNAN).Portaria nº 2.246, de 18 de outubro de 2004: institui e divulga as orientações básicas para a
implementação das ações de vigilância alimentar e nutricional no âmbito das ações básicas de saúde no Sistema Único de Saúde – SUS.Portaria Interministerial nº 2.509, de 18 de novembro de 2004: dispõe sobre as atribuições e
normas para a oferta e o monitoramento das ações de saúde relativas às condicionalidades das famílias benefi ciárias do Programa Bolsa Família.Portaria nº 2.608/ GM, de 28 de dezembro de 2005: defi ne recursos fi nanceiros da vigilância
em saúde para incentivar a estruturação de ações de vigilância e prevenção de doenças e de agravos não-transmissíveis por parte das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde das capitais brasileiras.Portaria nº 399/ GM, de 22 de fevereiro de 2006: contempla o Pacto fi rmado entre os gestores
do SUS, em suas três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Portaria nº 648/ GM, de 28 de março de 2006: aprova a Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria Interministerial nº 1.010, de 08 de maio de 2006: institui as diretrizes para a promoção
da alimentação saudável nas escolas Portaria nº 687 MS/GM, de 30 de março de 2006: aprova a Política Nacional de Promoção da
Saúde.Portaria nº 1.097, de 22 de maio de 2006: dispõe sobre as Diretrizes para a Programação Pactuada
e Integrada da Assistência em Saúde.Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008: cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
Documentos Técnicos:
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação Geral da Política de
Alimentação e Nutrição. Manual de atendimento da criança com desnutrição grave em nível hospitalar / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.144 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Política de Saúde. Organização Pan Americana da
Saúde. Guia alimentar para crianças menores de dois anos / Secretaria de Políticas de Saúde, Organização Pan Americana da Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 152 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 107)Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Coordenação-Geral da Politica de Alimentação e Nutrição. Guia Alimentar para a População Brasileira: Promovendo a Alimentação Saudável/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Coordenação-Geral da Politica de Alimentação e Nutrição.-Brasília, Ministério da Saúde, 2006.
76
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006.108 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 12) (Série A. Normas e Manuais Técnicos)Brasil. Ministério da Saúde. Unicef. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes /
Ministério da Saúde, Unicef; Bethsáida de Abreu Soares Schmitz. - Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 60 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos)Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Alimentação e nutrição para as famílias do Programa Bolsa Família: manual para os agentes comunitários de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 52 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos)Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Coordenação-Geral de Política de Alimentação e Nutrição. Manual de Orientações sobre o Bolsa Família / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Coordenação-Geral de Política de Alimentação e Nutrição. – 1. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 32 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação-Geral da Política de
Alimentação e Nutrição.Alimentos regionais brasileiros/ Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde,
Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. – 1. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 140 p.: il. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde; n. 21)Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Manual Técnico e Operacional do Pró-Iodo: Programa Nacional para a Prevenção e Controle dos Distúrbios por Defi ciência de Iodo / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 20 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)Vigilância alimentar e nutricional - Sisvan: orientações básicas para a coleta, processamento,
análise de dados e informação em serviços de saúde / [Andhressa Araújo Fagundes et al.]. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 120 p.: il. color. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana de Saúde.Coordenação-Geral da
Politica de Alimentação e Nutrição. Dez passos da Alimentação Saudável para crianças menores de 2 anos/Ministério da Saúde, Secretaria de Politicas de Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2002.Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Vitamina A Mais: Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A: Condutas Gerais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.28 p.: il. 4/4 cores – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Guia prático de preparo de alimentos para crianças menores de 12 meses que não podem ser amamentadas/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde.- Brasília, 2004.Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST/
AIDS. Manual clínico de alimentação e nutrição na assistência a adultos infectados pelo HIV / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST/Aids. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.88 p. il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST/Aids.
Alimentação e nutrição para pessoas que vivem com HIV e Aids / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST/Aids. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 60 p. il. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde)
Top Related