Manual SPED FCONT Módulo:
Gestão Administrativa
Gestão Fisco Contábil
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1. VISÃO GERAL
1.1 OBJETIVOS:
O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas
dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis vigentes em 31.12.2007. A
empresa deverá apresentar os lançamentos da contabilidade societária que foram
efetuados utilizando os novos critérios introduzidos pela Lei 11.638/07 e pelos artigos 37 e
38 da Lei 11.941/09; Em relação a estes mesmos lançamentos contábeis, a empresa
deverá efetuar os lançamentos utilizando os métodos e critérios contábeis aplicáveis à
legislação tributária.
1.2 INSTRUÇÕES:
É necessário adequar informações no Sistema de Gestão Administrativa e no Sistema
Contábil Fiscal para estar de acordo com as exigências do SPED. Este documento
pretende ser um auxilio nesta adaptação, siga atentamente todas as informações.
2. ATUALIZAÇÕES
2.1 INDICE
2.2 Introdução ......................................................................................................... 02
2.3 Acrescentar arquivo de Plano de Contas .......................................................... 02
2.4 Informar Natureza da Conta e Conta Referencial.............................................. 04
2.5 Fechamento Contábil ........................................................................................ 04
2.6 Gerar arquivo SPED FCONT ............................................................................. 05
2.7 Importar o Arquivo Gerado ................................................................................ 06
2.8 Replicar Saldos Iniciais ..................................................................................... 08
2.9 Verificar Pendências .......................................................................................... 09
2.10 Anexos ............................................................................................................. 11
2.10.1 Lista de Códigos de Natureza da Conta/Grupo de Contas ............................ 11
2.10.2 Lista de Indicador de Situação Especial ........................................................ 11
2.10.3 Lista de Indicador de Início de Período .......................................................... 12
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2.2 INTRODUÇÃO
As tabelas de códigos internas ao SPED terão o seguinte leiaute (separados por ";" –
ponto e vírgula):
Código;
Descrição;
Início validade; e
Fim de validade.
As datas serão no formato DDMMAAAA.
2.3 ACRESCENTAR ARQUIVO DE PLANO DE CONTAS
Plano de Contas (ou Elenco de Contas) é o conjunto de contas, previamente
estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à
entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis.
Formado por uma relação padronizada de contas, uma tabela de atributos
contábeis e pelos lançamentos típicos padronizados.
Cada ente da Federação utilizará a estrutura padronizada conforme o Plano de
Contas padrão da Receita Federal, tendo a flexibilidade para detalhar os níveis inferiores.
Para utilização do FCONT 4.1 é necessário atualizar a tabela CVN com a última
versão do arquivo "contasref-SRF.txt" liberado no validador do FCONT 4.1.
O link http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-
contabil/PlanoContasRef/AnexoIIADECofisPlanodeContasReferencial_COM_OBS.doc
oferece acesso a um arquivo com todos os atributos do plano de contas detalhados.
O arquivo pode ser encontrado em “Utilitários” na página da Teorema, Figura 1
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Figura 1 Página "Utilitários" Teorema.
No computador com o Sistema Teorema incluir o caminho de pastas especifica dentro da
pasta Teorema tal como: C:\Teorema\SPED\SPED_CONTABIL\receita. A Figura 2 mostra a
organização de pastas no Explorer.
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Figura 2 Organização de Pastas.
2.4 INFORMAR NATUREZA DA CONTA E CONTA REFERENCIAL
No Cadastro do Plano de Contas informar para cada Conta Contábil a natureza da conta
e a conta referencial CONFORME a conta padrão do Plano de Contas da Receita
Federal, o destaque da Figura 3 mostra os campos a serem preenchidos. No primeira
anexo é listada todos os tipos de Natureza da Conta.
Figura 3 Cadastro de Plano de Contas.
2.5 FECHAMENTO CONTÁBIL
No Sistema Gestão Fisco Contábil no menu “Movimentos” em “Fechamentos Contábeis”.
Realizar o Fechamento Contábil normalmente como foi adequado por causa do SPED
Contábil, Figura 4.
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Figura 4 Fechamento Contábil.
2.6 GERAR ARQUIVO SPED FCONT
No Sistema Arquivos Digitais Teorema gerar o arquivo SPED FCONT, Figura 5. As listas
2.10.2 e 2.10.3 anexas auxiliam na inclusão das informações de “Indicador de Início de
Período” e “Indicador de Situação Especial”.
Figura 5 Geração de SPED FCONT.
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2.7 IMPORTAR O ARQUIVO
Importar o arquivo gerado pelo Sistema Arquivos Digitais, para o validador da RFB para
SPED FCONT. Figura 6.
Figura 6 Importação para validação SPED FCONT.
É importante assinalar a importação de todos os blocos, destaque da Figura 7.
Figura 7 Importação de Blocos.
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Mensagem de Advertências encontradas que devem ser tratadas durante a importação,
Figura 8.
Figura 8 Msg de Advertências.
Após a mensagem é aberto um Relatório de Validação de Pendências, Figura 9, neste
caso são notificados as desconsiderações de registros durante a importação. Este
relatório pode ser impresso e fechado.
Figura 9 Relatório de Pendências de Validação.
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Na sequência é apresentado um relatório mais detalhado de Erros, Figura 10.
Figura 10 Relatório de Erros.
2.8 REPLICAR SALDOS INICIAIS
No programa da Receita Federal SPED FCONT no menu “Escrituração” click em “Replicar
Saldos Iniciais”.
Figura 11 Replicar Saldos Iniciais.
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Mensagem para explicativa sobre a replicação de Saldos Iniciais, Figura 12.
Figura 12 Msg de Replicação.
Mensagem de sucesso de replicação, Figura 13.
Figura 13 Msg de sucesso da Replicação.
2.9 VERIFICAR PENDÊNCIAS
Ainda no programa da Receita Federal SPED FCONT no menu “Escrituração” click em
“Verificar Pendências”, Figura 14, ou utilize o ícone .
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Figura 14 Abertura de Verificação de Pendências.
Mensagem de sucesso da validação do SPED FCONT, Figura 15.
Figura 15 Msg de sucesso da geração do FCONT.
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2.10 ANEXOS
2.10.1 Lista de Códigos de Natureza da Conta/Grupo de Contas.
Código Descrição
01 Contas de ativo
02 Passivo circulante e passivo não circulante
03 Patrimônio líquido
04 Contas de resultado
05 Contas de compensação
09 Outras
2.10.2 Lista de Indicador de Situação Especial.
Código Descrição
1 Cisão
2 Fusão
3 Incorporação
4 Encerramento
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2.10.3. Lista de Indicador de Início de Período
Código Descrição
0 Início no primeiro dia do ano
1 Abertura
2 Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão ou realizou Incorporação
3 Início da obrigatoriedade da entrega da FCONT no curso do ano-calendário
Observações:
A - O código 2 será preenchido no período subseqüente a uma situação especial.
Exemplo: Houve uma cisão em 30/06. Haverá, no ano-calendário, duas escriturações:
- A primeira escrituração, referente ao período de 01/01 a 30/06, corresponderá à
situação especial, com o código 1 do campo 11(cisão) e o código 0 do campo 12 (início
no primeiro dia do ano), ambos do registro 0000, preenchidos.
- A segunda escrituração, referente ao período de 01/07 a 31/12, corresponderá a
uma escrituração sem situação especial, com o não preenchimento do campo 11 e o
código 2 do campo 12 preenchido (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão
ou realizou Incorporação).
B – O código 3 refere-se aos casos em que a empresa passou a ser obrigada à
entrega do Fcont devido a alguma situação que aconteceu durante o ano-calendário.
Exemplo: Desenquadramento do Simples Nacional.
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Caso tenha dúvidas, por favor, entre em contato com seu Agente.
Tenha um excelente uso do sistema e obrigado pela confiança!
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