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Manual de Procedimentos para Operacionalização dos Projetos de Formação Profissional
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Manual de Procedimentos de Operacionalização para os Projetos de Formação Profissional - SEMPETQ
SEGUNDA VERSÃO
2018 – GQUAL
Orientação para a padronização das normas e documentos com as instruções escritas da rotina a serem cumpridas na operacionalização de projetos de formação profissional.
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Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Estado de
Pernambuco
Secretário da Micro e Pequena Empresa Trabalho e Qualificação Alexandre Valença Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação Angella Mochel Gerente Geral de Qualificação Bruno Mauricio de Carvalho Queiroz Gerente de Projetos para Formação Profissional Rhayssa Ferreira Gonçalves Santos Gerente de Prospecção e Articulação de Demandas de Qualificação Lúcia Helena Dias Ferreira da Costa Gestora de Operações e Formação Profissional de Sistemas Adriana Paes Barreto Xavier de Moraes Paparelli Capa e Projeto Gráfico Gabriela Lima
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Ficha Catalográfica - SEMPETQ Manual de Procedimentos de Operacionalização para os Projetos de Formação
Profissional Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Estado
de Pernambuco/elaborado pela equipe SETRAQ – Recife: SEMPETQ, 2018.
1. Secretaria da Micro e Pequena Empresa Trabalho e Qualificação - Documentos –
Normatização;
2. Secretaria Executiva de Trabalho e Qualificação - Manual;
3. Documento. Administração Pública.
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APRESENTAÇÃO
O Governo do Estado de Pernambuco por meio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação (SEMPETQ), mantém iniciativas para a formação e qualificação
profissional para públicos diversos, com foco em trabalhadores e empreendedores
pernambucanos, em todas as regiões do Estado.
Na busca por alcançar melhor qualidade nos documentos inerentes aos procedimentos de
operacionalização dos projetos de Formação Profissional, sob os aspectos normativos, os
parceiros devem estar atentos para que o discurso seja apresentado em uma estrutura formal,
adequada, facilitando a compreensão do texto e a visualização das atividades executadas.
Assim, o manual tem por finalidade a padronização em modelos documentos, atendendo a
critérios dos órgãos de controle, tendo uma grande importância dentro de qualquer etapa do
processo de formação, tendo por objetivo básico acompanhar a execução, para alcance dos
resultados esperados por cada tarefa executada.
Logo, o manual servirá de instrumento de auxilio na elaboração de documentos com a finalidade
de viabilizar a execução das atividades realizadas no âmbito dos projetos, tudo conforme os
modelos definidos dos principais documentos utilizados no planejamento, execução e
comunicação de informações no cumprimento dos projetos.
Ao longo do manual, há informações gerais com vista a dar suporte a entidade contratada,
contribuindo, assim, para uma maior eficiência no fluxo de informação e eficácia na execução de
projetos/contrato.
Tendo em vista o caráter diversificado e dinâmico que envolve a produção dos documentos
administrativos, esse manual se encontra aberto a alterações por meio das necessidades de
ajustes operacionais identificados, permitindo alterações.
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Sumário
CAPÍTULO 1 – IDENTIFICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO ..................................................... 7
1.1 Modelos de Sinalização para Identificação de Curso .............................................................. 7 1.2 Modelos de Identificação do Programa ................................................................................... 8
CAPÍTULO 2 - PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS ........................... 9
2.1 Plano de Ensino ..................................................................................................................... 9 2.2 Plano de Aula ......................................................................................................................... 9 2.3 Currículo ............................................................................................................................... 10 2.4 Apostilas ............................................................................................................................... 10 2.4.1 Apostila - Modelo de Capa e Contracapa e disposição de conteúdo ................................. 11 2.5 Matrícula - Listas de Matriculados ........................................................................................ 11 2.6 Atas ...................................................................................................................................... 12 2.6.1 Ata de Freqüência e/ou de Lanche .................................................................................... 12 2.6.2 Ata de Entrega de Material Didático .................................................................................. 13 2.6.3 Ata de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ........................................... 15 2.6.4 Ata de Entrega de Entrega de Fardamento/Camisas ......................................................... 16 2.6.5 Ata de Recebimento de Certificado ................................................................................... 16 2.7 Certificação .......................................................................................................................... 17 2.7.1 Lista de Concluintes .......................................................................................................... 17 2.7.2 Envelope ........................................................................................................................... 18 2.7.3 Certificado ......................................................................................................................... 18 2.8 Protocolos de Entrega de Documentos ................................................................................ 20
CAPÍTULO 3 – RELATÓRIO E CD/DVD .................................................................................. 21
3.1 Relatório ............................................................................................................................... 21 3.1.1 Formatação ....................................................................................................................... 24 3.1.2 Disposição das Fotos no Relatório .................................................................................... 24 3.1.3 Capa do Relatório - Modelo ............................................................................................... 26 3.1.4 Sumário - Modelo .............................................................................................................. 27 3.1.5 Anexos do Relatório Parcial .............................................................................................. 27 3.1.6. Anexos do Relatório Final ................................................................................................. 27 3.1.7 Partes Integrantes do Relatório ......................................................................................... 28 3.1.7.1 Apresentação ................................................................................................................. 28 3.1.7.2 Processo de Sensibilização e de Mobilização ................................................................ 28 3.1.7.3 Processo de Matrícula .................................................................................................... 29 3.1.7.4 Plano de Ensino/Ementa e Plano de Aula ...................................................................... 29 3.1.7.4.1 Metodologia, Material e Método ................................................................................... 29 3.1.7.4.2 Insumos ....................................................................................................................... 30 3.1.7.5 Equipe Técnica ............................................................................................................... 30 3.1.7.6 Entrega de Lanche ......................................................................................................... 30 3.1.7.7 Recreação ...................................................................................................................... 30 3.1.7.8 Execução das Atividades ................................................................................................ 32 3.1.8 Concluintes e a Entrega de Certificados ............................................................................ 33 3.1.9 Conclusão ......................................................................................................................... 33 3.2 CD/DVD – Modelo de capa, pastas e disposição de conteúdo ............................................. 33 3.2.1 Capa do CD/DVD - Modelo ............................................................................................... 34 3.2.2 Organização das pastas do CD/DVD ................................................................................. 35
CAPÍTULO 4 – FLUXOS E PRAZOS ........................................................................................ 37
4.1 Prazos para entrega de documentos .................................................................................... 37 4.2 Sistemas SIMA ..................................................................................................................... 39 4.3 Apresentações de Nota Fiscal .............................................................................................. 40
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CAPÍTULO 1 – IDENTIFICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO
1.1. Modelos de Sinalização para Identificação de Curso
a) Deverá ser afixado desde o primeiro dia de aula na porta da sala de aula (teórica e
prática) para identificação da turma em execução, curso e programa a que se vincula;
b) A arte será enviada pela SEMPETQ, a partir da assinatura do Contrato;
c) Imprimir no tamanho A4, colorido e no sentido horizontal.
*A figura acima não se trata de tamanho real, é apenas uma ilustração.
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1.2. Modelos de Identificação do Programa
a) Deverá ser afixado desde o primeiro dia de aula em local visível, ao aluno, de
preferência ao lado do quadro, na sala de aula;
b) A arte será enviada pela SEMPETQ, a partir da assinatura do Contrato;
c) Imprimir no tamanho A4, colorido e no sentido horizontal.
*A figura acima não se trata de tamanho real, é apenas uma ilustração.
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CAPÍTULO 2 - PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS
2.1 Plano de Ensino
a) O Plano de Ensino contém as primeiras informações sobre os cursos a serem
ministrados e traz como componentes: Identificação, Justificativa, Competências e
Habilidades, Objetivos gerais e específicos, Conteúdo, Tempo/Cronograma, Procedimentos
Metodológicos, Procedimentos Avaliativos e Bibliografias;
b) Todo o conteúdo pedagógico mencionado no Termo de Referência deve constar no
Plano de Ensino;
c) A entidade executora deve entregar, dentro do prazo de 1 (uma) semana após a
assinatura do contrato, 3 (três) vias impressas, frente e verso, dos planos de ensino
autorizados durante o processo licitatório.
2.2 Plano de Aula
a) “O plano de aula é uma ferramenta muito importante para o professor. Por meio dele, o
educador pode fazer a previsão dos conteúdos que serão dados, as atividades que serão
desenvolvidas, os objetivos que pretende alcançar, e as formas de avaliação.” – Portal do
Professor MEC (http://portaldoprofessor.mec.gov.br/conteudoJornal.html?idConteudo=130);
b) Todo o conteúdo pedagógico mencionado no Termo de Referência e/ou Plano de Ensino
deve constar no Plano de Aula;
c) A entidade executora deve entregar, dentro do prazo máximo de 1 (uma) semana após a
assinatura do contrato, 3 (três) vias impressas, frente e verso, dos planos de aula
autorizados durante o processo licitatório;
d) Deve seguir o modelo abaixo que será enviado pela SEMPETQ após a assinatura do
contrato;
e) A relação de insumos que serão utilizados e mencionados no plano abaixo deverá ser
lançada no SIMA, quando o mesmo estiver disponível, no prazo máximo de 1 (uma) semana
após a assinatura do contrato;
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*A figura acima não se trata de tamanho real, é apenas uma ilustração.
2.3 Currículos
A entidade executora deve entregar, dentro do prazo máximo de 1 (uma) semana após a
assinatura do contrato, 3 (três) vias impressas, frente e verso, dos currículos autorizados
durante o processo licitatório, de toda a equipe técnica envolvida. São os profissionais que
foram citados na licitação, como coordenadores, responsáveis pelo contrato e todos os
docente/instrutor/professores. Não é necessário que seja currículo lates. Os currículos farão
parte de um conjunto de documentos para liberação de pagamento, conforme contrato.
2.4 Apostilas
a) As apostilas devem abranger todos os conteúdos programáticos descritos no Termo de
Referência, bem como no Plano de Ensino;
b) Para avaliação da SEMPETQ, a entidade executora deverá enviar 1 (uma) amostra da
apostila referente a cada curso, no prazo máximo de 1 (uma) semana após a assinatura do
contrato. Após a aprovação da SEMPETQ deverão ser enviadas mais 2 (duas) amostras, no
prazo máximo de 1 (uma) semana. Não havendo a aprovação, deverá proceder com
adequação da apostila segundo a solicitação da SEMPETQ. Após a adequação encaminhar
em definitivo 03 (três) amostras dentro do prazo máximo de 1 (uma) semana.
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2.4.1 Apostila - Modelo de Capa e Contracapa e disposição de conteúdo
a) As capas das apostilas devem seguir a arte que será enviada pela SEMPETQ, após
a assinatura do Contrato, conforme modelo abaixo;
b) O conteúdo da apostila deverá ser disposto em impressão folha frente e verso;
c) A apostila completa (capa, contracapa e o conteúdo) deverá ser impressa colorida,
de acordo com determinações contratuais;
d) Haverá contracapa com texto de apresentação do programa em execução, que será
encaminhada pela SEMPETQ junto ao envio da arte;
e) Poderá ser solicitada pela SEMPETQ a inclusão de um texto, após o texto de
apresentação, voltado a informações sociais (ex.: Aleitamento materno, PCDs, entre
outros).
*A figura não se trata de tamanho real, é apenas uma ilustração.
2.5 Matrícula - Listas de Matriculados
a) A data escolhida para a matrícula dos alunos deverá ser alinhada com a SEMPETQ e
a entidade executora deverá informar o local e horário para o ato da matrícula;
b) A lista de matriculados deve ser enviada anexada por e-mail à SEMPETQ dentro do
prazo máximo de 1(uma) semana após o início das aulas. No caso de substituição de
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aluno, a entidade deverá enviar para SEMPETQ autorizar. No dia seguinte à substituição,
após a validação, deverá ser enviada a lista atualizada à SEMPETQ;
c) A lista deverá ter a logomarca da Entidade Executora, em ordem alfabética e ser
digitada, de preferência do Sistema informatizado interno da Entidade Executora. Deve
vir identificada com o número da Oferta do SIMA, nome do curso, turno, local de
realização e escola responsável (se for o caso). Pode conter para inserção no SIMA, o
código interno da Entidade Executora;
d) Os alunos matriculados pela Entidade Executora são os que se inscreveram
previamente junto a SEMPETQ e estão devidamente autorizados em lista enviada com
nome e CPF para procedimento de conferência de requisitos para o curso ofertado;
e) A matrícula é totalmente gratuita para o aluno. O comprovante de inscrição não é
obrigatório, pois se o aluno estiver na lista enviada por esta SEMPETQ já satisfaz a
primeira condição de permissão. Alguns programas podem ter processos de matrículas
diferenciados.
2.6 Atas
2.6.1 Ata de Freqüência e/ou Lanche
a) O preenchimento deve ser em ordem alfabética e digitado, exceto se a
inscrição/matrícula não for prévia, autorizamos, apenas na primeira semana, o
preenchimento por escrito e fora da ordem, desde que na semana seguinte seja
digitada e na ordem alfabética;
b) No caso de substituição de aluno, o nome pode constar por escrito, no rodapé da ata
até o prazo de 01 (uma) semana. Na semana subseqüente o aluno deverá constar na
ata em ordem alfabética e digitada;
c) Toda e qualquer substituição de aluno deverá ser validada pela SEMPETQ antes se
sua matrícula definitiva;
d) Todos os campos como nome do curso, código da turma, carga horária total, carga
horária diária, município, endereço completo, nome do docente/instrutor/professor e
horário das aulas deverão ser preenchidos digitados. O nome do curso deverá estar
idêntico ao TR/Contrato;
e) Todas as atas devem estar assinadas/vistadas pelo docente/instrutor/professor e
coordenador pedagógico;
f) No caso de falta, deverá constar a palavra “FALTA” no local onde constaria a
assinatura do aluno, ou seja, não deixar o espaço em branco,
docente/instrutor/professor deverá realizar este procedimento diariamente;
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g) Deverá ser apresentada à SEMPETQ a cópia física quinzenalmente, devendo ocorrer
seu envio via e-mail institucional semanalmente;
h) O modelo de Ata de Freqüência será enviado para a Entidade Executora por e-mail a
partir da assinatura do contrato, há casos de Programas em que os modelos dessas
Atas são diferentes da SEMPETQ;
i) A Ata denominada “Freqüência e lanche” atende apenas as turmas que a secretaria
fornece os lanches. Caso contrário, a ata a ser utilizada deverá ser a “Ata de
Freqüência”;
j) Segue o modelo da ata de “Freqüência e lanche” abaixo:
*A figura acima não se trata de tamanho real, é apenas uma ilustração.
2.6.2 Ata de Entrega de Material Didático
a) O preenchimento deve ser por ordem alfabética e os nomes dos alunos digitados;
b) O prazo para distribuição do material didático é de até 1 (uma) semana após o início
das aulas por turma;
c) Assim que todos os alunos receberem e assinarem a Ata, esta deve ser enviada para
a SEMPETQ até 1 (um) dia útil após a entrega do material didático aos alunos, assim
como entregue junto com Relatório Parcial e/ou Final;
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d) No caso de substituição de aluno devidamente validado pela SEMPETQ, o nome do
aluno deve ser adicionado na Ata e o mesmo deve receber o material didático. Caso
a Ata já tenha sido enviada a SEMPETQ, a mesma deve ser reencaminhada no
prazo de 1 dia útil após a substituição do aluno com a assinatura do mesmo referente
ao recebimento do material didático;
e) Todos os campos como nome do curso, código da turma, horário, município, nome
do docente/instrutor/professor, nome do curso e a data de entrega deverão ser
preenchidos digitados. O nome do curso deverá estar idêntico ao TR/Contrato;
f) A Ata deverá ser assinada/vistada pelo docente/instrutor/professor e coordenador
pedagógico;
g) O aluno que evadir antes da entrega do Material Didático e constar na Ata o seu
nome, deve ser preenchido o campo de assinatura com a palavra “EVADIDO”;
h) O modelo de Ata será enviado para a Entidade Executora por e-mail a partir da
assinatura do Contrato – há casos em que os modelos dessas Atas são diferentes
deste modelo da SEMPETQ;
i) Segue o modelo da ata de “Entrega de Material Didático” abaixo:
Cabeçalho da Ata
Marcas no rodapé
*As figuras acima não se tratam de tamanho real, são apenas ilustrações.
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2.6.3 Ata de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
a) O preenchimento deve ser por ordem alfabética e os nomes dos alunos digitados;
b) O EPI deve ser distribuído antes do início da aula prática a que se vincula até 1 (um)
dia antes das aulas práticas;
c) Assim que todos os alunos receberem e assinarem a Ata, esta deve ser enviada para
a SEMPETQ até 1 (um) dia útil após a entrega do EPI aos alunos, assim como
entregue junto com Relatório Parcial e/ou Final
d) No caso de substituição de aluno, previamente aprovado, o nome deve ser
adicionado e ele deve receber o EPI. Caso a Ata já tenha sido enviada a SEMPETQ,
a mesma deve ser reencaminhada no prazo de 1(um) dia útil após a substituição do
aluno;
e) Todos os campos como nome do curso, código da turma, horário, município, nome
do docente/instrutor/professor, nome o curso, especificação do EPI entregue e a data
de entrega deverão ser preenchidos digitados. O nome do curso deverá estar
idêntico ao TR/Contrato;
f) A Ata deverá ser assinada/vistada pelo docente/instrutor/professor e coordenador
pedagógico;
g) O aluno que evadir antes da entrega do EPI e ainda constar na Ata o seu nome, deve
ser preenchido o campo de assinatura com a palavra “EVADIDO”;
h) O modelo de Ata será enviado para a Entidade Executora por e-mail a partir da
assinatura do Contrato – há casos em que os modelos são diferentes deste modelo
da SEMPETQ.
Cabeçalho da Ata
Marcas no rodapé
*As figuras acima não se tratam de tamanho real, são apenas ilustrações.
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2.6.4 Ata de Entrega de Fardamento/Camisetas
a) Os fardamentos/camisetas são itens distribuídos em programa/cursos definidos por
esta SEMPETQ;
b) As camisas só poderão ser enviadas pela SEMPETQ após o envio da lista de
matriculados pela Entidade Executora. Os critérios do quantitativo serão definidos
através da lista de matriculados e carga horária dos cursos;
c) A entrega de Fardamento/Camisetas aos alunos deverá ser realizada no 1º dia de
aula, no caso de atraso deverá ser sinalizado a SEMPETQ;
d) Assim que todos os alunos receberem, devem assinar a Ata devendo ser digitalizada
e inserida no SIMA e enviada por e-mail a SEMPETQ no prazo de até 1 (um) dia útil
após a entrega do Fardamento/Camisetas aos alunos, assim como entregue junto
com Relatório Parcial e/ou Final;
e) Todos os campos como nome do curso, código da turma, horário, município, nome
do docente/instrutor/professor, nome do curso e a data de entrega deverão ser
preenchidos digitados. O nome do curso deverá estar idêntico ao TR/Contrato;
f) A Ata deverá ser assinada/vistada pelo docente/instrutor/professor e coordenador
pedagógico;
g) O modelo de Ata será enviado para a Entidade Executora por e-mail a partir da
assinatura do Contrato – há casos em que os modelos são diferentes deste modelo
da SEMPETQ.
2.6.5 Ata de Recebimento de Certificado
a) O preenchimento deve ser por ordem alfabética e digitado, devendo constar apenas
os nomes dos alunos aprovados;
b) Assim que todos os alunos receberem e assinarem a Ata, esta deve ser enviada para
a SEMPETQ até 1 (um) dia útil após a entrega dos certificados aos alunos;
c) Todos os campos como nome do curso, código da turma, horário, município, nome
do docente/instrutor/professor, nome do curso e a data de entrega deverão ser
preenchidos digitados. O nome do curso deverá estar idêntico ao TR/Contrato;
d) A Ata deverá ser assinada/vistada pelo docente/instrutor/professor e coordenador
pedagógico;
e) O modelo de Ata será enviado para a Entidade Executora por e-mail a partir da
assinatura do Contrato o – há casos em que os modelos são diferentes deste modelo
da SEMPETQ.
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Cabeçalho da Ata
Marcas no rodapé
*As figuras acima não se tratam de tamanho real, são apenas ilustrações.
2.7 Certificação
A data da certificação deverá ser escolhida em comum acordo com a SEMPETQ.
Qualquer mudança de horário ou dia, deverá ser comunicado de imediato à SEMPETQ.
2.7.1 Lista de Concluintes
Deverá ser entregue 1 (uma) lista provisória com os possíveis concluintes no prazo de 2
(dois) dias para o término das aulas para aprovação da SEMPETQ, que será validada em
confronto com a ata de freqüência devidamente lançada no SIMA. Os certificados só
poderão ser entregues aos alunos após a aprovação da SEMPETQ, por e-mail, da lista
de concluintes.
Após o término do curso deverá ser enviado nova lista definitiva dos concluintes, no
prazo de até 1 (uma) semana após o término das aulas.
2.7.2 Envelope
a) O envelope é obrigatório na entrega dos certificados que seguem a padronização do
Ministério de Educação e Cultura – MEC e/ou INSTITUIÇÃO NACIONAL, conforme
determinação contratual.
b) A SEMPETQ enviará a arte do envelope após a assinatura do Contrato;
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c) O tamanho do Envelope deverá ser suficiente para acondicionar o certificado definido
por esta SEMPETQ;
d) Deverá ser enviada uma amostra para aprovação da Gerência Geral de Qualificação
em até 30% da carga horária executada;
e) Segue o modelo do Envelope abaixo:
Frente do Envelope
Verso do Envelope - modelo
2.7.3 Certificado
O Modelo de certificado deve ser enviado por e-mail para aprovação da SEMPETQ após
*As figuras acima não se tratam de tamanho real, são apenas ilustrações.
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a assinatura do contrato, antes do início das aulas. Após a validação da SEMPETQ,
deverá ser enviada uma amostra para verificação da Gerência Geral de Qualificação em
até 30% da carga horária executada.
Com a devida confirmação da lista de concluintes, ou com carga horária mínima de 75%,
devidamente conferidas no SIMA, a Entidade Executora receberá a autorização para
emissão dos certificados. Os certificados devem ser emitidos para os alunos que
possuam 75% de freqüência, e serem identificados com o percentual dos alunos
substituídos até 25%, devendo ser assinados (exceto os certificados do modelo do
Ministério de Educação e Cultura – MEC) para serem entregues na aula de encerramento
devidamente definida por ambos.
Após a validação pela SEMPETQ do modelo de certificado, da lista de concluintes e do
devido agendamento para Certificação, a emissão de certificados deverá observar:
a) Deverá ser impresso colorido, em papel couchê ou similar, no tamanho A4 (padrão) e
no sentido horizontal;
b) O nome completo do aluno, segundo documento oficial apresentado para matrícula,
deverá ser digitado, bem como as demais informações constantes no referido
documento. Não será aceito o preenchimento por escrito;
c) A Identificação “CERTIFICADO” acima do texto principal e com o logo do Estado;
d) O texto principal deverá conter, no mínimo:
1. Nome do curso de acordo com o contrato;
2. Carga horária total;
3. Período de realização com o seguinte texto: “Certificamos que <nome do aluno
completo e em negrito> participou da Oficina de Qualificação Profissional <Nome
da Oficina/Curso>, promovida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação – SEMPETQ, no âmbito do Programa <Nome do
Programa>, no período de <dia/mês/ano com 4 (quatro) dígitos a dia/mês/ano
com 4 (quatro) dígitos>, com carga horária total de <numeral> horas/aula.”
e) Deverá conter um campo para duas assinaturas, sendo uma da SEMPETQ, cujos
dados serão encaminhados, e a outra da Entidade executora, a qual será necessária a
identificação do nome completo e cargo do responsável pela assinatura;
f) O verso do certificado deverá conter:
1. Sumário do Curso;
2. Local de Realização e Endereço;
3. Nome da Instituição;
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4. Data de Início e Data de Término;
5. Turno.
2.8 Protocolos de Entrega de Documentos
a) Os documentos serão conferidos no momento da entrega à SEMPETQ,
preferencialmente, pelo técnico responsável do Programa. Buscando facilitar a
conferência, devem ser informados:
- O Programa, o número do Contrato, tipo de documento, número da turma no SIMA e
as datas a que se referem às atas;
- Atas de Freqüência: identificar os dias de aulas entregues;
- Outras Atas ou documentos: identificar um a um.
b) Segue abaixo o modelo de protocolo que a entidade executora deverá utilizar, o qual
será enviado pela SEMPETQ, por e-mail, a partir da assinatura do Contrato.
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CAPÍTULO 3 - RELATÓRIOS E CD
3.1 Relatório
Como resultado das ações promovidas, a contratada deverá providenciar a entrega de
relatórios, que deverá ocorrer após a validação da entrega de documentos (currículos, plano
de ensino, plano de aula, amostras das apostilas, lista de matriculados e cópias de atas) e
lançamentos no SIMA, de acordo com o cronograma de desembolso do contrato, sendo:
CONTRATOS COM CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO EM 2 PARCELAS:
Relatório Parcial: Deverá ser entregue para percepção da 1º parcela quando alcançado
execução de 50% (cinqüenta por cento) do total de horas/aula, sendo tal execução
comprovada pela freqüência inserida no sistema indicado pela SEMPETQ, e
devidamente entregues fisicamente, bem como validação da entrega de documentos
citados acima, além de todos os lançamentos efetuados no SIMA referente à carga
horária executada;
Relatório Final: Deverá ser entregue para percepção da última parcela, quando
alcançado execução de 100% (cem por cento) do total de horas/aula, sendo tal execução
comprovada pela freqüência inserida no sistema indicado pela SEMPETQ e devidamente
entregues fisicamente, bem como validação da entrega de documentos citados acima,
além de todos os lançamentos efetuados no SIMA Referente a carga horária executada;
CONTRATOS COM CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO EM 3 PARCELAS:
Relatório Parcial: Deverá ser entregue para percepção da 2ª Parcela, quando
alcançado execução de 50% (cinqüenta por cento) do total de horas/aula, sendo tal
execução comprovada pela freqüência inserida no sistema indicado pela SEMPETQ, e
devidamente entregues fisicamente, bem como validação da entrega de documentos
citados acima, além de todos os lançamentos efetuados no SIMA referente a carga
horária executada;
Relatório Final: Deverá ser entregue para percepção da última parcela, quando
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alcançado execução de 100% (cem por cento) do total de horas/aula, sendo tal execução
comprovada pela freqüência inserida no sistema indicado pela SEMPETQ e devidamente
entregues fisicamente, bem como validação da entrega de documentos citados acima,
além de todos os lançamentos efetuados no SIMA referente a carga horária executada;
;
CONTRATOS COM CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO EM 4 PARCELAS:
Relatório Parcial: Deverá ser entregue para percepção da 2ª Parcela, quando
alcançado execução de 30% (trinta por cento) do total de horas/aula, sendo tal execução
comprovada pela freqüência inserida no sistema indicado pela SEMPETQ, e
devidamente entregues fisicamente, bem como validação da entrega de documentos
citados acima, além de todos os lançamentos efetuados no SIMA referente a carga
horária executada;
;
Relatório Parcial: Deverá ser entregue para percepção da 3ª Parcela, quando
alcançado execução de 60% (sessenta por cento) do total de horas/aula, sendo tal
execução comprovada pela freqüência inserida no sistema indicado pela SEMPETQ, e
devidamente entregues fisicamente, bem como validação da entrega de documentos
citados acima, além de todos os lançamentos efetuados no SIMA referente a carga
horária executada;
Relatório Final: Deverá ser entregue para percepção da última, quando alcançado
execução de 100% (cem por cento) do total de horas/aula, sendo tal execução
comprovada pela freqüência inserida no sistema indicado pela SEMPETQ e devidamente
entregues fisicamente, bem como validação da entrega de documentos citados acima,
além de todos os lançamentos efetuados no SIMA referente a carga horária executada;
São partes integrantes, obrigatoriamente, dos Relatórios Parciais:
Ata de Freqüência assinadas individualmente pelos alunos e vistadas pelo
docente/professor/instrutor e coordenador, para cada turma;
Ata de comprovação de entrega do material didático (Relatório Parcial), assinada
individualmente pelo aluno e vistada pelo docente/professor/instrutor e coordenador;
Ata de comprovação da entrega das apostilas (Relatório Parcial), assinada
individualmente pelos alunos;
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Comprovação do cumprimento parcial do plano de aula, correspondente a cada parcela;
Análise do desenvolvimento geral das atividades, com fotos anexas;
O Relatório Parcial deverá ser apresentado, de acordo com o padrão disposto neste
Manual de Operações de Formação Profissional SEMPETQ 2018.
São partes integrantes, obrigatoriamente, do Relatório Final:
Ata de Freqüências assinadas individualmente por cada aluno e vistadas pelo
docente/professor/instrutor e coordenador, por curso;
Comprovação do cumprimento total do plano de aula;
Ata de entrega dos certificados, devidamente assinada pelos alunos;
Análise do desenvolvimento geral das atividades, com fotos anexas.
O Relatório Final deverá ser apresentado, de acordo com o padrão disposto neste
Manual de Operações de Formação Profissional SEMPETQ 2018.
PROVISORIAMENTE, o relatório (parcial/final) deverá ser remetido inicialmente por e-mail
à SEMPETQ, alcançados os percentuais discriminados no cronograma de desembolso, em
até 5 (cinco) dias úteis, para inspeção quanto a observância do atendimento de todas as
especificações técnicas estabelecidas, em especial quanto a Qualidade e Compatibilidade
do conteúdo do relatório.
Constatado o não atendimento, a SEMPETQ rejeitará no todo ou em parte o relatório em
desacordo, ficando a entidade obrigada a adequar o relatório conforme as ressalvas
apontadas pela SEMPETQ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, reenviando via e-mail para
nova analise da SEMPETQ e aceitação.
DEFINITIVAMENTE, após a verificação da conformidade e adequação do relatório as
especificações técnicas estabelecidas, e conseqüentemente com a aceitação pelo setor
competente, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis da aceitação da SEMPETQ, a entidade
deverá apresentar o relatório do teor aprovado em 03 (três) vias, devidamente encadernado
e colorido, com apresentação de 03 (três) CDs/DVDs, contendo arquivo do Relatório, bem
como todas as fotos inerentes à execução dos cursos e documentos.
As vias do relatório físico e CDs/DVDs serão objeto de nova inspeção que observará a: i)
Qualidade da confecção do material impresso; ii) Perfeição de acabamento, cortes e
refilamento do material gráfico; iii) Impressão sem borrões, manchas ou outros tipos de
imperfeições; iv) Registro de impressão sem falhas e acabamento; v) CD’s/DVD’s sem
ranhuras e gravado sem falhas; vi) e se está em conformidade com o conteúdo aprovado.
24
Constatado o não atendimento aos requisitos descritos, a SEMPETQ rejeitará no todo ou
em parte o relatório entregue em desacordo, devendo adequar o produto, no prazo de 72
(setenta e duas) horas, após comunicado pela Gerência.
Caberá a Entidade arcar com as despesas de novo relatório do produto a ser adequado.
3.1.1 Formatação
Foi definido um tipo de formatação simples, de fácil assimilação e possível de ser feita em
todos os computadores.
Para isso, deverá ser usada a fonte Arial, tamanho 11, as margens deverão obedecer à
seguinte configuração: superior 3,5 cm; inferior 2,0 cm; esquerda 3,0 cm; direita 1,5 cm. O
espaçamento entre linhas será de 1,5 cm. O espaçamento entre parágrafos deverá ser de
1,5 cm.
A impressão deverá ocorrer em frente e verso, exceto para capa, contracapa, sumário e
anexos, devendo ser colorido e encadernado todo o manual.
3.1.2 Disposição das Fotos no relatório
A identificação da fotografia deve aparecer na parte inferior, precedida da foto, seguida do
número de ordem de ocorrência no texto, turma, curso, disciplina. Tamanho máximo 6,0 cm
x 6,0 cm desde que não distorça a imagem, procurando manter as proporções originais.
Exemplo:
Foto 56 - Turma 2017 – Fabricação de Pizza - Paulista
Em havendo necessidade de inserção de tabelas, quando ultrapassar de uma folha para
outra, terá que repetir o cabeçalho da tabela na folha seguinte.
Apresentamos a seguir modelo de relatório que deverá ser adotado por todas as Entidades
25
Executoras contratadas pelo Estado de Pernambuco por meio da SEMPETQ representada
pela Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação ou pela Secretaria Executiva da Micro
e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo.
26
3.1.3 Capa do Relatório - Modelo
RELATÓRIO FINAL
CONTRATO Nº 009/2016
ANO 2018
*A figura acima não se trata de tamanho real, é apenas uma ilustração.
Identificar como relatório parcial ou
final. Identificar programa/projeto e
contrato. Letra Arial,
tamanho 14, negrito,
centralizado, entrelinhas 1,5.
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3.1.4 Sumário - Modelo
Sumário
1 APRESENTAÇÃO .......................................................................................................... 1
2 PROCESSO DE SENSIBILIZAÇÃO E DE MOBILIZAÇÃO ............................................. 4
3 PROCESSO DE MATRICULA ......................................................................................... 5
4 PLANO DE ENSINO/EMENTA E PLANO DE AULA ....................................................... 5
4.1 METODOLOGIA, MATERIAL E MÉTODO ................................................................... 5
4.2 INSUMOS ..................................................................................................................... 5
5 EQUIPE TÉCNICA ......................................................................................................... 5
6 ENTREGA DO LANCHE ................................................................................................ 5
7 RECREAÇAO ................................................................................................................. 5
8 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ..................................................................................... 5
8.1 CONCLUINTES E ENTREGA DE CERTFICADOS ...................................................... 5
9. CONCLUSÃO ................................................................................................................. 5
3.1.5 Anexos do Relatório Parcial
Apêndice A – Lista de Matriculados;
Apêndice B – Ata(s) de Entrega de Material Didático – Vistada(s) pelo docente/professor/instrutor e coordenador e Datada;
Apêndice C – Ata(s) de Entrega de EPI – Vistada(s) pelo docente/professor/instrutor e coordenador e datada;
Apêndice D – Ata(s) de Entrega de Fardamento – Vistada(s) pelo docente/professor/instrutor e coordenador e datada;
Apêndice E – Lista(s) de Concluintes (algumas turmas – parciais – quando houver);
Apêndice F – Ata(s) de Recebimento de Certificado (algumas turmas – parciais – quando houver) – Vistada(s) pelo docente/professor/instrutor e coordenador e datada;
Apêndice G – Modelo do Certificado;
Apêndice H – Uma foto por turma dando preferência as aulas práticas.
Os apêndices deverão ser dispostos em encadernação separada ser apresentadas
junto a relatório.
3.1.6 Anexos do Relatório Final
Apêndice A – Contrato e Seus Aditivos;
28
Apêndice B – Lista de Matriculados;
Apêndice C – Ata de Entrega de Material Didático – Vistado pelo docente/professor/instrutor e coordenador e datada;
Apêndice D – Ata de Entrega de EPI – Vistado pelo docente/professor/instrutor e coordenador e datada;
Apêndice E – Ata de Entrega de Fardamento – Vistado pelo docente/professor/instrutor e coordenador e datada;
Apêndice F – Lista de Concluintes;
Apêndice G – Ata (s) de Recebimento de Certificado – Vistada(s) pelo docente/professor/instrutor e coordenador e datada;
Apêndice H – Modelo do Certificado;
Apêndice I – Uma foto por turma dando preferências as aulas práticas, que não sejam as mesmas fotos do relatório parcial.
Os apêndices deverão ser dispostos em encadernação separada ser apresentadas
junto a relatório.
3.1.7 Partes Integrantes do relatório
3.1.7.1 APRESENTAÇÃO
Dispor resumidamente em narrativa sobre o que trata o relatório (parcial ou final) expondo:
a) Contrato ou parceria com o Governo do Estado através da SEMPETQ;
b) Programa a que se vincula;
c) Quantidade de turmas e Cursos;
d) Período de execução;
e) Local de realização;
f) Público atendido;
g) Apresentar-se.
Este tópico deve constar em todos os relatórios, parciais e finais, devendo ser
atualizado a cada versão complementar.
3.1.7.2 PROCESSO DE SENSIBILIZAÇÃO E DE MOBILIZAÇÃO
Descrever em itens:
I. Descrever como foi operacionalizado o processo de sensibilização;
II. Descrever como foi operacionalizado o processo de mobilização; Turma/turma;
Município/município; Quando não realizado pela entidade, informar quais dados
29
foram fornecidos pela SEMPETQ;
III. Qual o plano estratégico validado e devidamente autorizado;
IV. As ações executadas;
V. Quem foi mobilizado quantitativamente e qualitativamente;
VI. Período de execução e preparação da mobilização;
VII. Quem foram os responsáveis, da instituição e da SEMPETQ e quem estavam
envolvidos nesta etapa;
VIII. Meios de comunicação utilizados para sensibilizar, articular e mobilizar;
IX. Quais os problemas detectados e suas resoluções;
X. Anexar fotos;
XI. Este tópico deve constar em todos os relatórios, parciais e finais, devendo ser
atualizado a cada versão complementar.
3.1.7.3 PROCESSO DE MATRÍCULA
Relatar de forma geral como foram as matrículas das turmas. Inserir tabela de local de aula
e horário das turmas.
3.1.7.4 PLANO DE ENSINO/EMENTA E PLANO DE AULA
Anexar o plano de ensino/ementa do curso e plano de aula de cada turma segundo modelo
já informado acima.
3.1.7.4.1 Metodologia, Material e Método:
a) Neste tópico devem ser descritos os procedimentos realizados na execução
das aulas;
b) Descrever a metodologia utilizada (métodos e procedimentos utilizados para o
desenvolvimento do trabalho, os procedimentos adotados para realização –
como as aulas foram ministradas: Colóquio, Seminário, Aula expositiva
clássica, Aula dialogada (dialógica), Aula magistral, Aula de demonstração,
Aula prática;
c) Ferramentas de coleta de dados (questionário, entrevista, entre outros).
3.1.7.4.2 Insumos:
30
a) Descrição geral dos insumos necessários à execução do contrato.
3.1.7.5 EQUIPE TÉCNICA
a) Profissionais que executaram o contrato como um todo:
docentes/professores/instrutores por município e turma, coordenadores, etc.
Inclusive citando os profissionais substituídos durante a execução e o motivo da
substituição;
Município Turma Unidade
Executora
Professor/Instrutor
b) Citar nome completo e cargo.
3.1.7.6 ENTREGA DE LANCHE
a) Informar se houve lanche entregue pela SEMPETQ ou pela Entidade Executora
com avaliação em geral ou pela Entidade Executora. Como foi:
o A entrega,
o Em que espaço recebiam e "lanchavam"
o Como o lanche foi acondicionado e se houve alguma reclamação.
o Quem estava responsável por receber os lanches por município e por
turma.
3.1.7.7 RECREAÇÃO
Tal tópico apenas será necessário ser proposto em relatório quando houver esta obrigação
contratual na prestação do serviço.
Informar:
a) Quais os brinquedos disponibilizados por turma;
b) Quantos recreadores;
c) Qual cronograma de recreação;
d) Como os recreadores foram escolhidos e se tiveram capacitação;
e) Quantas crianças foram atendidas por turno, curso e município.
31
3.1.7.8 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
Descrever município por município, por ordem cronológica de execução, os itens abaixo
solicitados, sempre iniciando os municípios novos em novas páginas:
Nome do Município – Turma – Código SIMA
Curso: Nome igual ao TR/Contrato
Código: do SIMA
Nº Contrato
Endereço: completo
Endereço da recreação: completo
Período de realização: 15/01 a 15/03/2018 (exemplo)
Horário: 08h às 12h (exemplo)
Dias de aula: segundas, terças e quartas (exemplo)
Matrículas: total
Concluintes: total
Crianças: total
Entrega do Material Didático: 22/01/2018 (exemplo)
Quantidade entregue: total
Entrega do EPI +descrição: 23/01/2018
Quantidade: total – repetir se for necessário com outros EPIs
Sensibilização e Mobilização: Descrever como foi operacionalizado o processo de
sensibilização e mobilização na turma; Que ações foram feitas; Quem foi sensibilizado
quantitativamente e qualitativamente especificamente desta turma;
Processo de Matrículas: Onde foi realizada, período e se foi prorrogada com motivos, se
haviam parceiros, dificuldades e soluções (falar sobre as substituições) especificamente desta
turma;
Evasão: % - qual a causa – qual período teve mais evasão (exemplos, início do curso, parte
teórica, parte prática desestimulante, eventos sazonais como carnaval ou eleições, etc.)
especificamente desta turma;
Visitas SEMPETQ: Informar a(s) data(s) quando ocorreu(ram);
Aplicação de Pesquisa: Se houve e verificar a necessidade de fazer um capítulo específico
no(s) Relatório(s) em separado com os resultados;
Lanches: informar aqui se teve alguma intercorrência específica;
Camisetas: Caso tenham sido recebidas e seus procedimentos para entrega aos alunos;
Relato relevante sobre as atividades pedagógicas desenvolvidas em sala: casos de
sucesso, pontos fortes, pontos fracos, Indicar quais foram às dificuldades encontradas, a
exemplo: instalações das salas, localização, dificuldades nas aulas práticas, nas aulas teóricas,
32
dificuldade dos alunos, dificuldades para entregar materiais, freqüência e tudo que for
identificado como dificuldades. Além disso, o que a instituição indica como sugestão para
solução e para evitar que as dificuldades apontadas sem repitam;
Relato relevante sobre as atividades pedagógicas desenvolvidas na recreação:
Pontos de atenção:
Análise do desenvolvimento geral das atividades:
Culminância: relatar como foi a entrega de certificados com o local e data. Quem participou do
evento do município.
FOTO:
- Aula Teórica
ou
- Aula prática, esta preferencialmente.
3.1.8 Concluintes e a entrega de certificados
a) Escrever em narrativa sobre a conclusão do curso;
b) Citar qual o total de vagas de alunos, o número de inscritos (caso o programa
tenha) total de matriculados gerais e aprovados gerais com percentual de evasão
total;
c) Anexar tabela completa com todos os concluintes e taxa percentual de evasão,
por município, por ordem alfabética, no seguinte modelo:
d) Explicar fórmula da evasão – como foi o calculo que a instituição chegou para o número de evasão.
3.1.9 CONCLUSÃO
A conclusão é o fechamento do relatório, apresentando uma visão clara do trabalho,
resumidamente, incluindo tudo o que foi feito/executado, destacando a importância do que
foi desenvolvido. Ao fazer a conclusão destaque apenas o que você considera que deve
ganhar destaque de todo o projeto desempenhado.
O Relatório mesmo deverá estar devidamente assinado pelo responsável da instituição.
3.2 CD/DVD – Modelo de capa, pastas e disposição de conteúdo
Para melhor didática de disposição de conteúdo do CD e com fins de evitar a dispersão de
conteúdo e fotos sem a devida identificação o CD deverá atentar:
33
34
3.2.1 Capas do CD/DVD - Modelo
Cada CD deverá possuir capa no seguinte modelo:
3.2.2 Organização das pastas do CD/DVD
a) Dentro do CD deverá haver pasta para relatório parcial ou final;
b) Deverá haver pasta de documentos, conforme figura abaixo:
c) Na pasta de documentos deverá ser incluso atas de freqüência, ata de entrega de
material didático, ata de entrega de EPI, ata de entrega de certificado etc.
Ex: Documentos Caruaru. Deverá conter por código da turma naquele Município os
documentos.
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d) Na pasta de fotos, que também deverá seguir por município, a organização deverá seguir
em subpasta com identificação da turma, ex:
e) No conteúdo da pasta de fotos, deverá conter quantidade de fotos por situação, vejamos:
Por turma:
Quanto ao material didático: Até 05 fotos da turma recebendo o material didático/EPI,
podendo ser uma foto utilizando o material didático, bem como EPI;
Quanto à estrutura física: Até 05 fotos da estrutura/espaço físico onde as aulas são
ministradas;
Quanto à entrega de lanches: Até 05 fotos, sendo pelo menos uma das fotos, do ato de
recebimento dos lanches pelo instrutor, uma do comprovante de recebimento do lanche,
uma foto do conjunto de lanches (salgado e bebida); Uma foto com os alunos lanchando;
Quanto à entrega de camisas: Até 03 fotos, sendo uma da entrega de camisas, uma com
a turma vestindo a camisa de pé, e uma durante as aulas com os alunos utilizando as
camisas.
Quanto às aulas: até 10 fotos, sendo duas da aula teórica e até cinco da aula prática; se
houver aula oficina de recreação infantil deverá haver um foto do espaço onde ocorre a
recreação, uma dos materiais destinados a crianças, uma das crianças no espaço.
36
Quanto aos insumos: Deverão constar no plano de aula todos os insumos utilizados
durante o curso.
Se a certificação for antes da entrega do relatório final:
* Quanto à entrega de certificados: Até 10 fotos, deverá conter fotos de alguns alunos
recebendo os certificados individualmente, foto do evento da entrega (foto do ambiente),
foto da composição da mesa de entrega certificados, foto frente e verso do certificado, foto
com a turma que recebeu com os certificados.
CAPÍTULO 4 – FLUXOS E PRAZOS
4.1 Prazo para entrega dos documentos na SEMPETQ
Plano de ensino: 1 (uma) semana após a assinatura do contrato;
Plano de Aula: 1 (uma) semana após a assinatura do contrato;
Currículos: 1 (uma) semana após a assinatura do contrato;
Apostilas: 1 (uma) semana após a assinatura do contrato Físico, 1 (uma) via amostra
após validação, enviar até 1 (uma) semana 2 (duas) vias;
Lista de Matriculados: 1 (uma) semana após o inicio das aulas da turma;
Ata de Freqüência e/ou Lanche: semanalmente por e-mail e quinzenalmente entrega
física;
Ata de Entrega de Material Didático: 1 (um) dia útil após a entrega dos materiais
didáticos aos alunos, cujo prazo é de 1 (uma) semana após o início das aulas;
Ata de entrega de Material Didático: 1 (um) dia útil após a entrega dos materiais
didáticos aos alunos, cujo prazo é de 1 (uma) semana após o início das aulas;
Ata de entrega de EPI: 1 (um) dia útil após a entrega dos EPI´s aos alunos, cujo prazo
é de 1(um) dia antes do início das aulas práticas;
Ata de entrega de Fardamento/Camisetas: 1(um) dia útil após a entrega;
Lista de Concluintes: 1 (uma) semana após o término das aulas;
Ata de Recebimento de Certificado: 1 (um) dia útil após a entrega dos certificados;
Modelo do envelope: Deverá ser enviada uma amostra para aprovação da Gerência
Geral de Qualificação em até 30% da carga horária executada;
Modelo do certificado: Deverá ser enviada uma amostra para aprovação da Gerência
Geral de Qualificação em até 30% da carga horária executada.
Relatório Parcial: Deverá ser entregue quando alcançada execução de 50%
(cinqüenta por cento) do total de horas/aula.
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Relatório Final: Deverá ser entregue quando alcançada execução de 100% (cem por
cento) do total de horas/aula.
PROVISORIAMENTE, o relatório (parcial/final) deverá ser remetido inicialmente por e-
mail à SEMPETQ alcançados os percentuais discriminados no cronograma de
desembolso, em até 5 (cinco) dias úteis, para inspeção quanto a observância do
atendimento de todas as especificações técnicas estabelecidas, em especial quanto a
Qualidade e Compatibilidade do conteúdo do relatório.
Constatado o não atendimento, a SEMPETQ rejeitará no todo ou em parte o relatório
em desacordo, ficando a entidade obrigada a adequar o relatório conforme as ressalvas
apontadas pela SEMPETQ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, reenviando via e-mail
para nova analise da SEMPETQ e aceitação.
DEFINITIVAMENTE, após a verificação da conformidade e adequação do relatório as
especificações técnicas estabelecidas, e conseqüentemente com a aceitação pelo setor
competente, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis da aceitação da SEMPETQ, a
entidade deverá apresentar o relatório do teor aprovado em 03 (três) vias, devidamente
encadernado e colorido, com apresentação de 03 (três) CDs/DVDs, contendo arquivo
do Relatório, bem como todas as fotos inerentes à execução dos cursos e documentos.
Constatado o não atendimento aos requisitos descritos, a SEMPETQ rejeitará no todo
ou em parte o relatório entregue em desacordo, devendo adequar o produto, no prazo
de 72 (setenta e duas) horas, após comunicado pela Gerência.
4.2 Sistema SIMA
A entidade contratada deverá indicar 1 (um) ou mais usuários para criação de
perfil no SIMA – Sistema Informatizado de Monitoramento e Avaliação, deste modo ao
indicar seu usuário(s), à SEMPETQ para cadastro no sistema, deverá informar o CPF,
nome completo, e-mail corporativo e envio de senha com no mínimo 4 caracteres. Os
usuários serão treinados por equipe da SEMPETQ e receberão por e-mail o “SIMA -
Manual das Entidades Executoras” que contém todas as instruções e prazos de inserção
de todos os dados.
4.3 Apresentação de Nota Fiscal
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O descritivo da nota fiscal será remetido pela SEMPETQ por e-mail quando
ocorrer a aprovação do relatório impresso e CD/DVD ambos em 03 (três) vias, e com a
emissão da nota, esta deverá ser remetida fisicamente para SEMPETQ em até 02 (dois)
dias úteis.
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