CONSELHO
Severino Otávio Rapôso Monteiro Conselheiro-Presidente
Fernando José de Melo Correia Conselheiro-Vice-Presidente
Maria Teresa Caminha Duere Conselheira-Corregedora-Geral
Valdecir Fernandes Pascoal Conselheiro-Diretor da Escola de Contas Públicas
Carlos Porto De Barros Conselheiro-Ouvidor
Romário de Castro Dias Pereira
Conselheiro
Marcos Coelho Loreto Conselheiro
COORDENAÇÃO
Nelson Barreto Coutinho Bezerra de Menezes Chefe do Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional
Ricardo Antônio da Silva Melo Gerente de Desenvolvimento Organizacional
ELABORAÇÃO
Isabel Cristina Moura de Sá
José Cardoso Barreto Filho
Márcio Roberto de Vasconcelos Penante
Patrícia Azevedo Rego Lima Lencioni
Sandra Araújo Feitoza Gomes Santos
Vera Figueiredo Malheiros
Vera Lúcia Lyra Corrêa
2008
APRESENTAÇÃO
O Manual de Organização do Tr ibunal de Contas surg iu do imperat ivo e da necess idade de regulamentar as competênc ias das áreas e as at r ibuições dos cargos, comiss ionados e funções grat i f icadas, leg i t imando, desta forma, a jur isd ição de cada unidade organizac ional e confer indo ao serv idor invest ido na função de d i reção ou chef ia a apt idão para prat icar os atos própr ios da adminis t ração. Sedimentado na Lei nº 12.594/2004 - Lei de Estrutura Organizac ional , na Resolução TC n° 0006/2004, e suas a l terações poster iores, nos organogramas estrutura l e func ional desta Cor te e aprovado at ravés da Resolução TC n° 007/2008, o Manual de Organização, inspirado nos pr inc íp ios da responsabi l idade compar t i lhada pela par t ic ipação efet iva do corpo d i ret ivo, representa ins t rumento indispensável que, em observânc ia aos pr inc íp ios da legal idade e da publ ic idade, objet iva def in i r e d isseminar a es t rutura organizac ional e func ional do Tr ibunal de Contas. O Modelo de Organização e Gestão do Tr ibunal de Contas do Estado de Pernambuco não deve ser observado como um fato iso lado, mas como um processo de modernização imposto pela evolução das organizações bras i le i ras públ icas e pr ivadas, no desempenho do papel const i tuc ional de órgão de contro le ex terno com independênc ia, autonomia e t ransparênc ia, promovendo a c idadania, o contro le soc ia l e a modernização da gestão públ ica.
Com a aprovação do Manual de Organização, em sessão do Pleno real izada em 23 de ju lho de 2008, o Tr ibunal de Contas de Pernambuco expande seus hor izontes e aposta em ações de maior envergadura que o colocarão na vanguarda das ins t i tu ições públ icas modernas e inovadoras, em um futuro não mui to d is tante.
Rec i fe, agosto de 2008
Sever ino Otáv io Rapôso Monteiro Pres idente
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO Resolução: 007/2008 Página: 1
SSSUUUMMMÁÁÁRRRIIIOOO
PARTE 1 Página
RESOLUÇÃO TC nº 007/2008 ................................................................................... 05
ORGANOGRAMAS
• Estrutura Organizacional ........................................................................................ 07
• Estrutura Funcional ................................................................................................. 08
I INTRODUÇÃO........................................................................................................... 09
II ORIENTAÇÃO AO USO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO • Uso e consulta......................................................................................................... 12
• Glossário................................................................................................................. 18
• Siglário com classificação das cores por unidade ..................................................... 20
• Abreviaturas ........................................................................................................... 23
III ELEMENTOS BÁSICOS PARA A GESTÃO ESTRATÉGICA
• Planejamento........................................................................................................... 25
• Controle Interno...................................................................................................... 27
• Desenvolvimento Organizacional............................................................................. 28
IV ORGANIZAÇÃO BÁSICA CODIFICADA
• Codificação da Estrutura Organizacional ................................................................ 30
• Codificação da Estrutura Funcional de Representação e de Direção ....................... 34
• Codificação da Estrutura Funcional de Apoio ......................................................... 37
• Quadro Resumo da Estrutura Funcional de Representação, de Direção e de Apoio. 42
PARTE 2 Código
V COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS ORIGINÁRIOS:
• Tribunal Pleno 1.01.01
• Primeira Câmara 1.01.02
• Segunda Câmara 1.01.03
VI COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS SUPERIORES E UNIDADES ORGANIZACIONAIS VINCULADAS:
• Presidência 1.02.01
- Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento
Organizacional 1.02.01.01
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ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO Resolução: 007/2008 Página: 2
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Gerência de Planejamento 1.02.01.01.01
Gerência de Controle Interno 1.02.01.01.02
Gerência de Desenvolvimento Organizacional 1.02.01.01.03
• Corregedoria Geral 1.02.02
Gerência de Controle de Débitos e Multas 1.02.02.01
Gerência de Correições 1.02.02.02
• Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães 1.02.03
Gerência de Pesquisa e Cooperação Técnica 1.02.03.01
Gerência de Ensino 1.02.03.02
Gerência Financeira 1.02.03.03
Gerência Administrativa 1.02.03.04
• Ouvidoria 1.02.04
VII COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS ESPECIAIS:
• Ministério Público de Contas 1.03.01
• Auditoria Geral 1.03.02
• Procuradoria Consultiva 1.03.03
VIII COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS AUXILIARES:
• Diretoria de Plenário 1.04.01
- Núcleo de Apoio às Sessões 1.04.01.01
Gerência de Atas 1.04.01.01.01
Gerência de Revisão e Jurisprudência 1.04.01.01.02
Gerência de Expediente e Controle 1.04.01.01.03
- Núcleo Técnico de Plenário 1.04.01.02
Gerência Técnica da Primeira Câmara 1.04.01.02.01
Gerência Técnica da Segunda Câmara 1.04.01.02.02
• Gabinetes dos Conselheiros 1.04.02
Conselheiro 01 1.04.02.01
Conselheiro 02 1.04.02.02
Conselheiro 03 1.04.02.03
Conselheiro 04 1.04.02.04
Conselheiro 05 1.04.02.05
Conselheiro 06 1.04.02.06
Conselheiro 07 1.04.02.07
• Gabinete da Presidência 1.04.03
Gerência de Controle de Expediente 1.04.03.01
Gerência de Legislação 1.04.03.02
- Núcleo de Comunicação 1.04.03.03
Gerência de Relações Públicas e Cerimonial 1.04.03.03.01
Gerência de Jornalismo 1.04.03.03.02
Gerência de Criação e Editoração 1.04.03.03.03
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ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO Resolução: 007/2008 Página: 3
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• Diretoria Geral 1.04.04
Coordenadoria de Controle Externo 1.04.04.01
- Departamento de Controle Estadual 1.04.04.01.01
Divisão de Contas dos Poderes Estaduais 1.04.04.01.01.01
Divisão de Contas da Administração Direta 1.04.04.01.01.02
Divisão de Contas de Autarquias e Fundações 1.04.04.01.01.03
Divisão de Contas das Empresas Estatais 1.04.04.01.01.04
Divisão de Acompanhamento da Gestão Estadual 1.04.04.01.01.05
- Departamento de Controle Municipal 1.04.04.01.02
Divisão de Contas da Capital 1.04.04.01.02.01
Divisão de Acompanhamento da Gestão Municipal 1.04.04.01.02.02
- Inspetorias Regionais 1.04.04.01.02.03
Inspetoria Regional de Arcoverde 1.04.04.01.02.03.01
Inspetoria Regional de Bezerros 1.04.04.01.02.03.02
Inspetoria Regional de Garanhuns 1.04.04.01.02.03.03
Inspetoria Regional Metropolitana Norte 1.04.04.01.02.03.04
Inspetoria Regional Metropolitana Sul 1.04.04.01.02.03.05
Inspetoria Regional de Palmares 1.04.04.01.02.03.06
Inspetoria Regional de Petrolina 1.04.04.01.02.03.07
Inspetoria Regional de Salgueiro 1.04.04.01.02.03.08
Inspetoria Regional de Surubim 1.04.04.01.02.03.09
- Núcleo de Atos de Pessoal 1.04.04.01.03
Gerência de Admissão de Pessoal do Estado e da Capital 1.04.04.01.03.01
Gerência de Inativos e Pensionistas dos Municípios 1.04.04.01.03.02
Gerência de Inativos e Pensionistas do Estado 1.04.04.01.03.03
- Núcleo de Engenharia 1.04.04.01.04
Gerência de Execução, Planejamento, Projetos e Orçamentos 1.04.04.01.04.01
Gerência de Auditoria de Obras Públicas 1.04.04.01.04.02
Gerência de Estudos e Desenvolvimento de Auditoria de Obras 1.04.04.01.04.03
Coordenadoria de Administração Geral 1.04.04.02
- Departamento de Gestão de Pessoas 1.04.04.02.01
Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas 1.04.04.02.01.01
Divisão de Registro Cadastral 1.04.04.02.01.02
Divisão de Folha de Pagamento 1.04.04.02.01.03
Divisão de Gestão de Desempenho Funcional 1.04.04.02.01.04
- Departamento de Administração e Infra-Estrutura 1.04.04.02.02
Divisão de Materiais 1.04.04.02.02.01
Divisão de Patrimônio 1.04.04.02.02.02
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ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO Resolução: 007/2008 Página: 4
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Divisão de Compras 1.04.04.02.02.03
Divisão de Administração de Imóveis 1.04.04.02.02.04
Divisão de Transportes 1.04.04.02.02.05
Divisão de Segurança 1.04.04.02.02.06 - Departamento de Expediente e Protocolo 1.04.04.02.03
Divisão de Protocolo 1.04.04.02.03.01
Divisão de Expediente e Cadastro 1.04.04.02.03.02 - Departamento de Contabilidade e Finanças 1.04.04.02.04
Divisão de Controle e Análise Contábeis 1.04.04.02.04.01
Divisão de Execução Orçamentária 1.04.04.02.04.02
Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro 1.04.04.02.04.03 - Departamento de Informação e Documentação 1.04.04.02.05
Divisão de Arquivo 1.04.04.02.05.01
Divisão de Biblioteca 1.04.04.02.05.02
Divisão de Informação e Pesquisa 1.04.04.02.05.03
Coordenadoria de Tecnologia da Informação 1.04.04.03
Gerência de Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação 1.04.04.03.01
Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação 1.04.04.03.02
Gerência de Informação e Apoio Tecnológico 1.04.04.03.03
Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação 1.04.04.03.04
PARTE 3 Página
IX EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
• Representação gráfica institucional e evolutiva da estrutura organizacional a
partir da criação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco........................ 01
X ANEXO
• Lei da Estrutura Organizacional nº 12.594/2004 e suas alterações .......................... 14
• Resolução T.C. Nº 0006/2004 (regulamenta requisitos de provimento,
nomenclaturas e sigas das unidades organizacionais) ............................................ 26
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 5
RRREEESSSOOOLLLUUUÇÇÇÃÃÃOOO TTTCCC NNNººº 000000777///222000000888
RESOLUÇÃO TC Nº 007/2008
EMENTA: Aprova o Manual de Organização, regulamenta as competências e atribuições das Unidades Organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e de seus respectivos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em sessão do Pleno realizada em 23 de julho de 2008 e no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no disposto no art. 102, XVIII de sua Lei Orgânica, Lei Estadual nº. 12.600, de 14 de junho de 2004,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar por Resolução, na forma prevista na Lei Orgânica, o disposto no artigo 34 da Lei nº. 12.594, de 03 de junho de 2004, as competências e atribuições de suas unidades organizacionais e de seus respectivos cargos comissionados e funções gratificadas; e,
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 2º da Resolução TC Nº. 006/2004, de 16 de junho de 2004, que institui o Manual da Organização;
RESOLVE:
TÍTULO I
DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
Art. 1º Fica aprovado o Manual de Organização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, instrumento de que trata a Resolução TC nº. 006/2004, de 16 de junho de 2004, que contém as competências das unidades organizacionais integrantes da estrutura orgânico-funcional do Tribunal, bem como o elenco de atribuições gerenciais e administrativas conferidas aos titulares dos cargos comissionados e funções gratificadas.
Parágrafo único. O Manual de Organização terá edição impressa e encadernada em formato de pasta catálogo e em outras mídias, e será disponibilizado a todas as unidades organizacionais do Tribunal.
TÍTULO II
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 2º Integram a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco:
I – Órgãos de Competência Originária;
II – Órgãos Superiores e unidades vinculadas;
III – Órgãos Especiais;
IV – Órgãos Auxiliares.
CAPÍTULO II
DOS ÓRGÃOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
Dos artigos 3º ao 9º – (vide conteúdo no Manual)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 6
RRREEESSSOOOLLLUUUÇÇÇÃÃÃOOO TTTCCC NNNººº 000000777///222000000888
CAPÍTULO III
DOS ÓRGÃOS SUPERIORES E UNIDADES VINCULADAS
Dos artigos 10 ao 71 – (vide conteúdo no Manual)
CAPÍTULO IV
DOS ÓRGÃOS ESPECIAIS
Dos artigos 72 ao 94 – (vide conteúdo no Manual)
CAPÍTULO V
DOS ÓRGÃOS AUXILIARES
Dos artigos 95 ao 368 – (vide conteúdo no Manual)
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 369. As propostas de alteração da estrutura orgânico-funcional do Tribunal ou do perfil de competências e atribuições previstas nesta Resolução serão encaminhadas à Presidência e submetidas ao Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional, por meio da Gerência de Desenvolvimento Organizacional, que se responsabilizará pela análise, orientação e emissão de opinativo prévio à remessa das demandas ao Tribunal Pleno.
Art. 370. As alterações aprovadas pelo Tribunal Pleno, na forma de que trata o artigo anterior, serão divulgadas nos instrumentos cabíveis e impressas para atualizar a edição subseqüente do Manual de Organização.
Parágrafo único. Os impressos das alterações aprovadas serão distribuídos pela Gerência de Desenvolvimento Organizacional a todas as unidades organizacionais, que se responsabilizarão pelo ordenado encaixe dos textos alterados em seus respectivos exemplares.
Art. 371. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 372. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução TC nº. 0012/91, de 4 de dezembro de 1991.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 23 de julho de 2008.
CONSELHEIRO SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Presidente
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ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado: PLENO
Resolução: Página: 7
OOORRRGGGAAANNNOOOGGGRRRAAAMMMAAA DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAACCCIIIOOONNNAAALLL
OOORRRGGGAAANNNOOOGGGRRRAAAMMMAAASSS --- EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAACCCIIIOOONNNAAALLL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado: PLENO Resolução: Página: 8
OOORRRGGGAAANNNOOOGGGRRRAAAMMMAAA DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL
OOORRRGGGAAANNNOOOGGGRRRAAAMMMAAASSS ––– EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL
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ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 9
III ––– IIINNNTTTRRROOODDDUUUÇÇÇÃÃÃOOO O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no primeiro trimestre de 2004 encaminhou à Assembléia Legislativa dois importantes projetos: o de revisão da Lei Orgânica e o da reestruturação organizacional. Esta Lei Orgânica estipulou a necessidade de formalização de instrumento legal específico voltado ao estabelecimento das bases da estrutura organizacional do Tribunal.
A construção da reestruturação orgânico-funcional, determinada pela Presidência em
janeiro de 2004, realizou-se de forma transparente e participativa sob a orientação do até então Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento Organizacional do Tribunal.
A oportuna revisão das novas estruturas organizacional e funcional, além de consolidar
uma nova organização administrativa, viabilizou o atendimento de importantes demandas institucionais, contemplando criação, transformação e extinção de unidades organizacionais, contribuindo para o aperfeiçoamento, racionalização e modernização administrativa do Tribunal.
Do ponto de vista funcional são sensíveis algumas inovações presentes na nova estrutura,
especialmente no que se refere à padronização das atribuições conferidas aos titulares dos cargos comissionados, funções gratificadas, administrativas e de apoio, bem como ao estabelecimento dos requisitos de provimento dos mesmos.
A base normativa da nova estrutura organizacional e funcional se consubstancia na Lei
Estadual nº 12.594/2004, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco, suas Unidades Administrativas, seus respectivos Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas, e estabelece normas para disciplinar os atos normativos
que menciona e dá outras providências”, na Resolução TC nº 06/2004, que “Regulamenta, em conformidade e complemento à Lei nº. 12.594/2004, requisitos de provimento, nomenclaturas e siglas das unidades administrativas da Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”, além de instituir, em seu art. 2º, o Manual de Organização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e na Resolução TC nº 007/2008, que “Aprova o Manual de Organização, regulamenta as competências e atribuições das Unidades Organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e de seus respectivos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”.
O Manual de Organização do Tribunal de Contas
Inspirado nos princípios da responsabilidade compartilhada com a efetiva participação dos
dirigentes das unidades organizacionais, o documento, intitulado de Manual de Organização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tem alcance sobre toda a estrutura organizacional e a funcional do Tribunal de Contas – Órgãos de Competência Originária, Superiores, Especiais e Auxiliares, bem como sobre as respectivas unidades organizacionais que lhes integram.
IIINNNTTTRRROOODDDUUUÇÇÇÃÃÃOOO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 10
O Manual de Organização regulamenta a estrutura organizacional vigente, portanto, reúne em um único documento as competências das unidades organizacionais, bem como o elenco de atribuições gerenciais e administrativas conferidas aos titulares de cargos comissionados e funções gratificadas. Em suma, o Manual de Organização, cumpre o intuito de esclarecer, clarificar, estabelecer e identificar o extenso e complexo rol de encargos e responsabilidades organizacionais que permeiam as atividades de apoio e exercício do controle externo.
Tal como concebido se constitui num indispensável instrumento normativo e de apoio gerencial:
• Normativo – regulamenta as competências das unidades organizacionais integrantes da
estrutura organizacional do Tribunal, bem como o elenco de atribuições gerenciais e administrativas conferidas aos titulares dos cargos comissionados e funções gratificadas;
• Apoio Gerencial - esclarece o perfil de responsabilidades dos agentes da ação
administrativa (órgãos/unidades organizacionais), identifica os níveis da organização, suas atribuições técnicas e gerenciais; além de informar graficamente a lógica orgânico-funcional da estrutura do Tribunal, seus níveis de decisão e o inter-relacionamento entre os seus diversos integrantes.
A Gerência de Desenvolvimento Organizacional – GDEO, criada pela lei 12.594/04,
formatou o Manual de Organização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enfatizando os seguintes aspectos organizacionais:
Manual de Organização do TCE - Síntese do conteúdo
� Objetivo precípuo das unidades organizacionais; � Relações hierárquicas; � Organogramas das estruturas organizacional e funcional; � Competências das unidades organizacionais e atribuições dos seus respectivos cargos
comissionados e funções gratificadas: � Dos Órgãos Originários – Tribunal Pleno e Câmaras; � Dos Órgãos Superiores e Unidades Vinculadas – Presidência, Corregedoria
Geral, Escola de Contas e Ouvidoria; � Dos Órgãos Especiais – Ministério Público de Contas, Auditoria Geral e
Procuradoria Consultiva; � Dos Órgãos Auxiliares – Diretoria de Plenário, Gabinetes dos Conselheiros,
Gabinete da Presidência e Diretoria Geral. � Quadro de provimento dos cargos comissionados e funções gratificadas em cada unidade
organizacional (nome e requisito); � Histórico legislativo das unidades organizacionais; � Endereço eletrônico.
IIINNNTTTRRROOODDDUUUÇÇÇÃÃÃOOO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 11
Complementarmente, o Manual de Organização traz orientação ao uso e consulta, ao glossário e ao siglário e classificação das cores.
Para uma efetiva e eficiente utilização o Manual de Organização do Tribunal de Contas deverá ser amplamente divulgado e periodicamente atualizado, ficando sob a responsabilidade do Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional, através da Gerência de Desenvolvimento Organizacional, gestora da divulgação e disponibilização das atualizações.
IIINNNTTTRRROOODDDUUUÇÇÇÃÃÃOOO
• Uso e consulta
• Glossário
• Siglário com classificação de cores por
unidade
• Abreviaturas
II – ORIENTAÇÃO AO USO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO --- UUUSSSOOO EEE CCCOOONNNSSSUUULLLTTTAAA
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 12
IIIIII ––– OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO
••• UUUSSSOOO EEE CCCOOONNNSSSUUULLLTTTAAA
Apresentam-se aqui informações que facilitarão e agilizarão o uso e a consulta a este Manual de Organização, esclarecendo os seguintes aspectos:
− O que é o Manual de Organização − Como está estruturado − A quem se destina − Como se classificam os órgãos do TCE − Que informações constam em cada unidade organizacional:
• Objetivo das unidades • Relações hierárquicas • Organogramas da estrutura organizacional e da funcional • Competências das unidades e atribuições dos cargos comissionados e funções
gratificadas • Provimento dos cargos comissionados e funções gratificadas • Histórico legislativo das unidades • Endereço eletrônico
− Como visualizar a evolução da estrutura organizacional do TCE-PE − Qual a metodologia da codificação utilizada no Manual − Qual o critério de paginação − Qual o critério utilizado para seleção de cores − Como aprimorar ou alterar o Manual:
• Preenchimento do formulário Proposta de Alteração do Manual de Organização • Fluxograma para proposta de alteração do Manual de Organização
−−− O que é o Manual de Organização? O Manual de Organização, instituído pela Resolução TC nº 006/2004 e aprovado pela Resolução TC nº 007/2008, consolida, em um único instrumento, o elenco de competências de suas unidades organizacionais e as atribuições de seus respectivos cargos comissionados e funções gratificadas. − Como está estruturado? O Manual compõe-se em três partes: • PARTE 1– instrumento normativo que aprovou o Manual (Resolução TC nº 007/2008),
organogramas atuais da estrutura organizacional e da funcional, introdução, orientação ao uso e organização básica codificada;
• PARTE 2 – elenco de competências das unidades organizacionais e de atribuições dos seus
cargos comissionados e das suas funções gratificadas;
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO --- UUUSSSOOO EEE CCCOOONNNSSSUUULLLTTTAAA
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 13
• PARTE 3 – representações gráficas da evolução da estrutura organizacional comentadas desde a criação do TCE-PE (organogramas) e as bases normativas que dispõem sobre as estruturas
organizacional e funcional e que regulamentam requisitos de provimento e nomenclaturas das
unidades organizacionai (respectivamente, Lei de Estrutura Organizacional nº 12.594/2004 e Resolução TC nº 006/2004).
−−−− A quem se destina?
O Manual de Organização do Tribunal, como instrumento normativo e de apoio gerencial, destina-se a todos os servidores desta Corte de Contas.
Os dirigentes das diversas unidades organizacionais deverão promover a disseminação do texto do Manual de Organização entre todos os servidores que lhe são subordinados, de forma a permitir o mais amplo conhecimento daquilo que lhes compete com vistas ao cumprimento das atividades atribuídas a cada um, bem como evitar a execução de tarefas e controles em duplicidade. −−−− Como se classificam os órgãos do TCE?
Conforme regulamentado na Lei Orgânica e na Lei de Estrutura Organizacional integram a estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco:
• Órgãos Originários: órgãos de poder e decisão, dos quais procedem as deliberações do
colegiado – Tribunal Pleno, 1ª e 2ª Câmaras. • Órgãos Superiores: órgãos comandados privativamente por Conselheiros – Presidência,
Corregedoria Geral, Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e Ouvidoria. Incluem-se as unidades organizacionais vinculadas à Corregedoria Geral, à Escola de Contas e ao NPC, que vincula-se diretamente à Presidência.
• Órgãos Especiais: órgãos de representação dirigidos pelo Procurador-Geral, pelo Auditor-Geral e pelo Procurador-Chefe, respectivamente, do Ministério Público de Contas, da Auditoria Geral e da Procuradoria Consultiva.
• Órgãos Auxiliares: unidades organizacionais responsáveis pelo exercício e apoio às atividades operacionais necessárias ao desempenho da função institucional do Tribunal de Contas, na forma estabelecida nesse Manual de Organização.
−−−− Que informações constam em cada unidade organizacional? Cada unidade organizacional traz o seguinte padrão de informações: objetivo, relações hierárquicas, organogramas das estruturas organizacional e funcional, competências das unidades e atribuições dos cargos de representação, cargos comissionados e funções gratificadas, quadro de provimento dos cargos comissionados e funções gratificadas, histórico legislativo e endereço eletrônico da unidade.
• Objetivo: Define sinteticamente o perfil de cada unidade organizacional, enfocando a sua missão no
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO --- UUUSSSOOO EEE CCCOOONNNSSSUUULLLTTTAAA
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 14
• Relações hierárquicas:
Estabelece as relações de subordinação e os graus sucessivos de poder, de situação e de
responsabilidade da unidade organizacional. • Organograma da estrutura organizacional: O organograma da estrutura organizacional, página 7, representa graficamente a estrutura
dos órgãos e unidades organizacionais do Tribunal de Contas, permitindo visualizar as inter-relações, a hierarquia e a arquitetura organizacional.
• Organograma da estrutura funcional:
O organograma da estrutura funcional, página 8, representa graficamente as inter-relações funcionais presentes na estrutura do Tribunal de Contas, traz, através de setas indicadoras, os avaliadores e os seus respectivos avaliados, no âmbito da relação funcional de cada unidade organizacional.
• Competências e atribuições: Relaciona e estabelece o elenco de competências sob a responsabilidade da unidade organizacional e as respectivas atribuições dos servidores titulares de cargos comissionados e funções gratificadas.
• Provimento dos cargos comissionados e das funções gratificadas:
O quadro relaciona todos os cargos comissionados e as funções gratificadas vinculados à unidade organizacional, evidenciando nome e requisito para provimento.
• Histórico legislativo da unidade:
Elaborado a partir de ampla pesquisa à legislação do TCE-PE, compreende a evolução histórica de cada unidade organizacional, permitindo visualizar as alterações ocorridas ao longo do tempo, quer sejam simples mudanças de nomenclatura, quer sejam mudanças atinentes à criação, transformação (união e desmembramento) e extinção de unidades organizacionais.
• Endereço eletrônico Consta o correio eletrônico específico da unidade.
−−−− Como visualizar a evolução da estrutura organizacional do TCE-PE?
Na Parte 3 do Manual de Organização, encontram-se todos os organogramas da evolução da estrutura organizacional do Tribunal de Contas de Pernambuco, expostos de forma comentada desde a criação da Instituição até a última reestruturação organizacional promovida pela Lei de Estrutura Organizacional nº 12.594/2004.
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ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO --- UUUSSSOOO EEE CCCOOONNNSSSUUULLLTTTAAA
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 15
Para a representação gráfica de todas as estruturas organizacionais anteriores, tomou-se, como padrão gráfico, o atual organograma. −−−− Qual a metodologia da codificação utilizada no Manual? Para facilitar a consulta e viabilizar uma permanente atualização das informações contidas no Manual, estabeleceu-se uma codificação numérica capaz de permitir fácil referência e localização do item a ser consultado. Tal codificação, conforme consta no tópico IV - Organização Básica Codificada, está disposta de forma destacada e seqüencial.
Exemplificando no que cabe à “Codificação da Estrutura Organizacional, dígito inicial 1”, no canto superior direito de cada página (FIG.1- Cabeçalho) há um código específico para cada uma das unidades organizacionais. FIG. 1
A consulta à determinada unidade organizacional far-se-á considerando o órgão a que está vinculada e a respectiva codificação que se encontra no tópico IV - Organização Básica Codificada.
O dígito inicial (dígito identificador) representa: 1 – Codificação da Estrutura Organizacional 2 – Codificação da Estrutura Funcional de Representação e de Direção 3 – Codificação da Estrutura Funcional de Apoio O par de dígitos seguinte representa a classificação dos órgãos: 1.01 – Órgãos Originários 1.02 – Órgãos Superiores e unidades vinculadas 1.03 – Órgãos Especiais 1.04 – Órgão Auxiliares Em cada estrutura organizacional, constam pares de dígitos em número suficiente à
identificação da ramificação hierárquica diretamente subordinada à respectiva unidade organizacional.
Exemplo: Quadro Genérico
Dígi
to
Iden
tifica
dor
Clas
sifica
ção
do Ó
rgão
Identificação da Unidade
Organizacional
Especificação
Estrutura Organizacional, Funcional e de
Apoio
Órgãos
Respectiva Unidade Organizacional
Respectiva Unidade Organizacional
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UNID.ORG.: DIVISÃO DE CONTAS DA CAPITAL CCÓÓDDIIGGOO:: 11..0044..0044..0011..0022..0011
ASSUNTO: COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS AUXILIARES
ÁREA: DIRETORIA GERAL/COORDENADORIA DE CONTROLE EXTERNO/ DEPTº DE CONTROLE MUNICIPAL
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ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO --- UUUSSSOOO EEE CCCOOONNNSSSUUULLLTTTAAA
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 16
Respectiva Unidade Organizacional
Respectiva Unidade Organizacional
Respectiva Unidade Organizacional
Para localizar a Divisão de Contas da Capital, sabendo-se que integra os Órgãos Auxiliares, busca-se à respectiva codificação. Exemplo: codificação 1.04.04.01.02.01. 1. Estrutura Organizacional 1.04. Órgãos Auxiliares 1.04.04. Diretoria Geral 1.04.04.01. Coordenadoria de Controle Externo 1.04.04.01.02. Departamento de Controle Municipal 1.04.04.01.02.01. Divisão de Contas da Capital A mesma metodologia foi adotada para as codificações de cada estrutura funcional, iniciadas pelos digítos 2 e 3. O dígito inicial 2 trata, exclusivamente, da classificação codificada da Estrutura Funcional de Representação e de Direção, enquanto o dígito inicial 3 trata da classificação codificada da Estrutura Funcional de Apoio, cujas atribuições se encontram inseridas na respectiva unidade organizacional. A título de exemplo, vide os casos abaixo com as codificações 2.02.04.04 e 3.02.03.15. 2. Estrutura Funcional de Representação e de Direção 2.02. Cargos Comissionados de Direção 2.02.04. Coordenador da 2.02.04.04. Coordenadoria de Controle Externo 3. Estrutura Funcional de Apoio (cargos comissionados e funções gratificadas) 3.02. Funções Gratificadas 3.02.03. Secretário do (a) 3.02.03.15. Departamento de Controle Municipal −−−− Qual o critério de paginação? Abaixo os critérios de paginação utilizados no Manual:
PARTES CRITÉRIOS
1 e 3 Paginação no rodapé em ordem seqüencial única conforme evidenciada no sumário.
2 Após a localização da área pelo seu código, a paginação inicia e termina em cada unidade organizacional, exceto as divisões e gerências cuja seqüência numérica (página) segue a da unidade imediatamente superior a que se encontram vinculadas.
Esse modelo de paginação se fez necessário para atender, com maior flexibilidade e de
forma independente, às mudanças que porventura venham a ocorrer, sem que com isso seja necessária a substituição de todo o Manual, limitando-se apenas àquela parte da respectiva seqüência numérica. −−−− Qual o critério utilizado para a seleção de cores?
Adotou-se a cor amarela como padrão para as Partes “1” e “3”.
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ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO --- UUUSSSOOO EEE CCCOOONNNSSSUUULLLTTTAAA
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 17
Quanto à Parte 2, foram adotadas cores variadas, seguindo a mesma lógica da paginação, ou seja, nova cor a cada seqüência de páginas, de acordo com o Siglário de Classificação de Cores e conforme quadro abaixo:
ORGÃOS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
T.PLENO 1ª CÂM 2ª CAM ORIGINÁRIOS
PRES CORG ECPBG OUVI SUPERIORES
MPCO AUGE PROC
ESPECIAIS
DP GC’S GPRE DG CCE CAD CTI AUXILIARES
Saliente-se que, para as unidades organizacionais subordinadas à Presidência, ao
Departamento de Plenário, ao Gabinete da Presidência e às Coordenadorias de Administração Geral e de Controle Externo, foram adotadas cores em tons de degradê para demonstrar o vínculo entre as mesmas.
−−−− Como aprimorar ou alterar o Manual?
As sugestões de aprimoramento ou alteração do Manual de Organização deverão ser fundamentadas em formulário próprio disponibilizado eletronicamente e encaminhadas à Presidência, que submeterá ao Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional, através da sua Gerência de Desenvolvimento Organizacional, proceder o respectivo estudo de viabilidade para remessa destas demandas ao Tribunal Pleno, conforme fluxograma da proposta de alteração a seguir:
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ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO --- UUUSSSOOO EEE CCCOOONNNSSSUUULLLTTTAAA
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 18
Presidência
NPC/GDEO
Presidência
Encaminha ao Pleno para
apreciação
Assembléia
GDEO
FIM
Preenche o formulário de
proposta de alteração do
Manual de Organização
Aprovado
p/Pleno
S
ArquivaN
A GDEO/GLEG prepara
proposta de alteração
da Lei de Estrutura
Analisa viabilidadeArquiva
N
S
Aprecia
N
Alteração
de Lei?
S
N
Presidência
SToma conhecimento da
publicação no Diário Oficial
Providencia atualização em
meio impresso e eletrônico e
distribui às áreas
Ciência
GLEG
Providencia adequação
e encaminhamentos
internos ou externos
NUC/GEJO
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ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO --- GGGLLLOOOSSSSSSÁÁÁRRRIIIOOO
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 18
IIIIII ––– OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO
• GLOSSÁRIO
TERMO CONCEITO
Assessor especialista que assessora, assiste, auxilia e participa da tomada de decisões através de subsídios técnicos da área de sua especialidade.
Atribuição responsabilidade própria instituída no Manual de Organização de servidor investido em cargo ou função gratificada para praticar atos da administração estabelecidos nas obrigações ou prerrogativas de determinada unidade organizacional.
Auditor cargo efetivo do Tribunal de Contas preenchido por servidor concursado com a prerrogativa de substituir Conselheiro em suas férias, licenças, afastamentos legais, falta e impedimentos, bem como na vacância do cargo.
Chefe de Gerência
titular das gerências do Tribunal de Contas, com atribuições definidas no Manual de Organização.
Chefe de Divisão titular das divisões do Tribunal de Contas, com atribuições definidas no Manual da Organização.
Chefe de Núcleo titular dos núcleos do Tribunal de Contas, com atribuições definidas no Manual da Organização.
Competência encargos, sob a responsabilidade das unidades organizacionais, estabelecidos no Manual de Organização do Tribunal.
Coordenador titular responsável pela coordenação da Corregedoria Geral, da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, da Ouvidoria e das Coordenadorias de Administração Geral, de Controle Externo e de Tecnologia da Informação, com atribuições estabelecidas no Manual de Organização.
Coordenadoria unidade organizacional com competências específicas estabelecidas no Manual de Organização do Tribunal, responsáveis pela direção e coordenação de departamentos, núcleos e/ou suas respectivas unidades afins.
Departamento unidade organizacional subordinada à Coordenadoria com competências específicas estabelecidas no Manual de Organização do Tribunal.
Diretor titular das diretorias de departamento e do plenário com atribuições definidas no Manual de Organização.
Diretor-Geral
titular da Diretoria Geral, diretamente subordinado à Presidência, responsável pela superintendência e comando das coordenadorias do Tribunal de Contas.
Diretoria Geral unidade organizacional comandada pelo Diretor–Geral, responsável pela supervisão das coordenadorias do Tribunal de Contas e respectivas unidades afins.
Divisão unidade organizacional com competências específicas estabelecidas no Manual de Organização, e diretamente subordinada a um Departamento.
Estrutura Funcional
disposição lógica representativa do arranjo funcional, da hierarquia dos cargos e funções delineada pelas interligações entre os titulares e integrantes do quadro de pessoal, nas diferentes formas de provimento.
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ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO --- GGGLLLOOOSSSSSSÁÁÁRRRIIIOOO
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 19
Estrutura Organizacional
disposição lógica que contempla o arranjo organizacional, a hierarquia e as interligações entre as unidades organizacionais que integram a estrutura do Tribunal de Contas, fundamentada na Lei 12.594/2004 e instrumentos complementares.
Gabinete unidade organizacional responsável pela assistência técnica e operacional aos Conselheiros, à Presidência, aos membros do Ministério Público de Contas, e da Auditoria Geral, no exercício de suas respectivas funções e competências.
Gerência unidade organizacional diretamente subordinada a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Corregedoria Geral, Escola de Contas, Gabinete da Presidência e Núcleos, com competências específicas estabelecidas no Manual de Organização do Tribunal de Contas.
GOACE Grupo Ocupacional de Apoio ao Controle Externo - integrado pelos seguintes cargos efetivos, cuja síntese de atribuições se encontra estabelecida na lei nº 12.595/2004: Bibliotecário, Assistente Técnico de Plenário, Assistente Técnico de Informática e Administração, Agente de Segurança, Guarda de Segurança, Assistente de Plenário e Protocolista.
GOCE Grupo Ocupacional de Controle Externo - integrado pelos seguintes cargos efetivos, cuja síntese de atribuições se encontra estabelecida na lei nº 12.595/2004: Auditor das Contas Públicas, Inspetor de Obras Públicas, Analista de Sistemas, Técnico de Auditoria das Contas Públicas, Técnico de Inspeção de Obras Públicas e Programador de Computador.
Inspetor titular de Inspetoria Regional do Tribunal de Contas, com atribuições definidas no Manual de Organização.
Inspetoria Regional
unidade organizacional subordinada ao Departamento de Controle Municipal, responsável pelo exercício das atividades de controle externo no âmbito de sua jurisdição.
Jurisdicionado pessoa física ou jurídica, pública ou privada que esteja obrigada a prestar contas sobre dinheiro, bens e valores públicos, de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do TCE-PE.
Livre designação escolha de servidor público para ocupar função de confiança. Livre nomeação escolha para cargo de confiança do serviço público, independente de
habilitação em concurso público. Núcleo unidade organizacional responsável pelo exercício de competências
técnicas específicas estabelecidas no Manual de Organização do Tribunal. Organograma Estrutural
representação gráfica da hierarquia dos órgãos e unidades organizacionais (estrutura organizacional) ou da hierarquia dos cargos e funções (estrutura funcional) do Tribunal de Contas.
Unidade Organizacional
cada segmento que compõe a estrutura organizacional do Tribunal de Contas, responsável por competências específicas.
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ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO ––– SSSIIIGGGLLLÁÁÁRRRIIIOOO CCCOOOMMM CCCLLLAAASSSSSSIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDEEE CCCOOORRREEESSS PPPOOORRR UUUNNNIIIDDDAAADDDEEE
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 20
IIIIII ––– OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO
••• SSSIIIGGGLLLÁÁÁRRRIIIOOO CCCOOOMMM CCCLLLAAASSSSSSIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDEEE CCCOOORRREEESSS PPPOOORRR UUUNNNIIIDDDAAADDDEEE
CLASSIFICAÇÃO DE CORES SIGLA UNIDADES ORGANIZACIONAIS
Vermelho Verde Azul
ÓRGÃOS ORIGINÁRIOS 51 51 255 TP TRIBUNAL PLENO 51 51 255
1ª CAM Primeira Câmara 51 51 255 2ª CAM Segunda Câmara 51 51 255
ÓRGÃOS SUPERIORES E UNIDADES VINCULADAS 153 51 0 PRES PRESIDÊNCIA 102 51 0 NPC Núcleo de Planejamento, Cont. Interno e Desenv.
Organizacional 153 102 51
GEPL Gerência de Planejamento 153 102 51 GECI Gerência de Controle Interno 153 102 51 GDEO Gerência de Desenvolvimento Organizacional 153 102 51 CORG CORREGEDORIA GERAL 204 153 0 GCDM Gerência de Controle de Débitos e Multas 204 153 0 GECR Gerência de Correições 204 153 0
ECPBG ESCOLA DE CONTAS PÚB. PROF. BARRETO GUIMARÃES 255 204 102 GPCO Gerência de Pesquisa e Cooperação Técnica 255 204 102 GENS Gerência de Ensino 255 204 102 GFIN Gerência Financeira 255 204 102
GADM Gerência Administrativa 255 204 102 OUVI OUVIDORIA 255 204 153
ÓRGÃOS ESPECIAIS 0 128 0 MPCO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 51 153 51 AUGE AUDITORIA GERAL 153 204 0 PROC PROCURADORIA CONSULTIVA 204 255 204
ÓRGÃOS AUXILIARES 192 192 192 DP DIRETORIA DE PLENÁRIO 51 51 51
NAS Núcleo de Apoio às Sessões 119 119 119 GEAT Gerência de Atas 119 119 119 GERJ Gerência de Revisão e Jurisprudência 119 119 119 GEEC Gerência de Expediente e Controle 119 119 119 NTP Núcleo Técnico de Plenário 192 192 192 GET1 Gerência Técnica da Primeira Câmara 192 192 192 GET2 Gerência Técnica da Segunda Câmara 192 192 192 GC GABINETES DOS CONSELHEIROS 165 0 33
GC01 Gabinete do Conselheiro Valdecir Pascoal 165 0 33 GC02 Gabinete do Conselheiro Romeu da Fonte 165 0 33 GC03 Gabinete do Conselheiro Carlos Porto 165 0 33 GC04 Gabinete do Conselheiro Fernando Correia 165 0 33 GC05 Gabinete do Conselheiro 165 0 33 GC06 Gabinete da Conselheira Teresa Duere 165 0 33 GC07 Gabinete do Conselheiro Severino Otávio 165 0 33 GPRE GABINETE DA PRESIDÊNCIA 204 102 0
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ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO ––– SSSIIIGGGLLLÁÁÁRRRIIIOOO CCCOOOMMM CCCLLLAAASSSSSSIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDEEE CCCOOORRREEESSS PPPOOORRR UUUNNNIIIDDDAAADDDEEE
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 21
CLASSIFICAÇÃO DE CORES SIGLA UNIDADES ORGANIZACIONAIS
Vermelho Verde Azul
GEXP Gerência de Controle de Expediente 204 102 0 GLEG Gerência de Legislação 204 102 0 NUC Núcleo de Comunicação 255 153 0 GERP Gerência de Relações Públicas e Cerimonial 255 153 0 GEJO Gerência de Jornalismo 255 153 0 GCRI Gerência de Criação e Editoração 255 153 0 DG DIRETORIA GERAL 255 0 0
CCE Coordenadoria de Controle Externo 0 102 153 DCE Departamento de Controle Estadual 0 153 204 DIPE Divisão de Contas dos Poderes Estaduais 0 153 204 DIAD Divisão de Contas da Administração Direta 0 153 204 DIAF Divisão de Contas de Autarquias e Fundações 0 153 204 DIES Divisão de Contas das Empresas Estatais 0 153 204 DIGE Divisão de Acompanhamento da Gestão Estadual 0 153 204 DCM Departamento de Controle Municipal 0 255 255 DICC Divisão de Contas da Capital 0 255 255 DIGM Divisão de Acompanhamento da Gestão Municipal 0 255 255 INSP Inspetorias Regionais 102 153 255 IRAR Inspetoria Regional de Arcoverde 102 153 255 IRBE Inspetoria Regional de Bezerros 102 153 255 IRGA Inspetoria Regional de Garanhuns 102 153 255 IRMN Inspetoria Regional Metropolitana Norte 102 153 255 IRMS Inspetoria Regional Metropolitana Sul 102 153 255 IRPA Inspetoria Regional de Palmares 102 153 255 IRPE Inspetoria Regional de Petrolina 102 153 255 IRSA Inspetoria Regional de Salgueiro 102 153 255 IRSU Inspetoria Regional de Surubim 102 153 255 NAP Núcleo de Atos de Pessoal 153 204 255
GAPE Gerência de Admissão de Pessoal do Estado e da Capital 153 204 255 GIPM Gerência de Inativos e Pensionistas dos Municípios 153 204 255 GIPE Gerência de Inativos e Pensionistas do Estado 153 204 255 NEG Núcleo de Engenharia 204 255 255 GPPO Gerência de Execução, Planejamento, Projetos e Orçamentos 204 255 255 GAOP Gerência de Auditoria de Obras Públicas 204 255 255 GDAO Gerência de Estudos e Desenvolvimento de Auditoria de Obras 204 255 255 CAD Coordenadoria de Administração Geral 128 0 128 DGP Departamento de Gestão de Pessoas 204 0 204
DADP Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas 204 0 204 DICD Divisão de Registro Cadastral 204 0 204 DIFP Divisão de Folha de Pagamento 204 0 204
DGDF Divisão de Gestão de Desempenho Funcional 204 0 204 DAI Departamento de Administração e Infra-Estrutura 255 51 204
DIMA Divisão de Materiais 255 51 204 DIPA Divisão de Patrimônio 255 51 204
DCOM Divisão de Compras 255 51 204 DIMO Divisão de Administração de Imóveis 255 51 204 DITR Divisão de Transportes 255 51 204
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ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO ––– SSSIIIGGGLLLÁÁÁRRRIIIOOO CCCOOOMMM CCCLLLAAASSSSSSIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDEEE CCCOOORRREEESSS PPPOOORRR UUUNNNIIIDDDAAADDDEEE
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 22
CLASSIFICAÇÃO DE CORES SIGLA UNIDADES ORGANIZACIONAIS
Vermelho Verde Azul
DISG Divisão de Segurança 255 51 204 DEP Departamento de Expediente e Protocolo 255 102 204 DIPR Divisão de Protocolo 255 102 204 DIEC Divisão de Expediente e Cadastro 255 102 204 DCF Departamento de Contabilidade e Finanças 255 153 204 DICA Divisão de Controle e Análise Contábeis 255 153 204 DIEO Divisão de Execução Orçamentária 255 153 204 DITE Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro 255 153 204 DID Departamento de Informação e Documentação 255 204 204
DIAR Divisão de Arquivo 255 204 204 DIBI Divisão de Biblioteca 255 204 204 DIIP Divisão de Informação e Pesquisa 255 204 204 CTI Coordenadoria de Tecnologia da Informação 0 255 204 GITI Gerência de Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação 0 255 204 GDSI Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação 0 255 204 GIAT Gerência de Informação e Apoio Tecnológico 0 255 204 GATI Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação 0 255 204
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ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO ––– AAABBBRRREEEVVVIIIAAATTTUUURRRAAA
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 23
• ABREVIATURA
VOCABULÁRIO
ABREVIATURA
Administrativo Adm. Auditor-Geral AG-AUGE Analista de Sistemas do TCE ANSI Apoio Administrativo – FAG-1 APOIO-A1 Apoio Administrativo – FAG-2 APOIO-A2 Apoio Técnico (Departamento de Gestão de Pessoas) APOIO-T2 Artigo art. Assessor de Conselheiro (Cargo Comissionado) ASCON Assessor de Pesquisa e Inteligência (Função Gratificada) ASPIN Assessor da Presidência (Cargo Comissionado) ASPRE Assessor Técnico da CAD (Função Gratificada) ASTAD Assessor Técnico da CCE (Função Gratificada) ASTEC Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro (Função Gratificada) ASTEG Assessor Técnico do MPCO (Função Gratificada) ASTEM Assessor Técnico da PROC (Função Gratificada) ASTEP Assessor Técnico do Gabinete da Presidência (Função Gratificada) ASTGP Assistente Técnico de Plenário ATPL Auditor das Contas Públicas AUCP Auditor (substituto de Conselheiro) AUDI Coordenador da CAD C-CAD Coordenador da CCE C-CCE Coordenador da Corregedoria Geral C-CORG Coordenador da CTI C-CTI Conselheiro-Diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães CD-ECPBG Coordenador da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães C-ECPBG Corregedor-Geral CG-CORG Chefe de Gabinete - Gabinete de Conselheiro (Cargo Comissionado) CG-GC Chefe de Gabinete da Presidência (Cargo Comissionado) CG-PRES Conselheiro CONS Coordenadoria Coord. Coordenador da Ouvidoria C-OUVI Chefe de Divisão C-Sigla da Divisão Chefe de Núcleo C-Sigla do Núcleo Departamento Depto Diretor-Geral-Adjunto DGA-DG Diretor-Geral DG-DG Diretor de Departamento D-Sigla do Depto Grupo Ocupacional de Apoio ao Controle Externo GOACE Grupo Ocupacional de Controle Externo GOCE Gratificação pela Participação na Elaboração da Folha de Pagamento GRAT-3 Gerente G-Sigla da Gerência Inspetor de Obras Públicas INOP Inspetoria Regional NSP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO: OOORRRIIIEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO AAAOOO UUUSSSOOO DDDOOO MMMAAANNNUUUAAALLL DDDEEE OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO ––– AAABBBRRREEEVVVIIIAAATTTUUURRRAAA
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 24
VOCABULÁRIO
ABREVIATURA
Inspetor Regional I-Sigla da Inspetoria Lei da Estrutura Organizacional LEO Lei Orgânica do TCE-PE LO Membro da Comissão de Licitação da ECPBG M-COLI- ECPBG Membro da Comissão de Licitação do Tribunal de Contas M-COLI-TC Técnico em Segurança e Transporte (Motorista) MOT-CC Motorista (FAG-3) MOT-FG Observação Obs. Ouvidor O-OUVI Presidente da Comissão de Licitação da ECPBG P-COLI-ECPBG Presidente da Comissão de Licitação do Tribunal de Contas P-COLI-TC Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva PC-PROC Procurador-Geral-Adjunto PGA-MPCO Procurador-Geral do Ministério Público de Contas PG-MPCO Procurador do Ministério Público de Contas P-MPCO Presidente P-PRES Por quilômetro rodado PQR Programador PROG Quantidade Quant. Resolução Res. Regimento Interno do TCE-PE RI Regulamento dos Serviços Auxiliares RSA Secretário (Cargo Comissionado) SEC-CC Secretário (Função Gratificada) SEC-FG Servidor Serv. Técnico de Auditoria das Contas Públicas TACP Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE Técnico em Segurança em Transporte (Cargo Comissionado) TC-CST Técnico de Inspeção de Obras Públicas TIOP Unidade Organizacional UNID. ORG. Vice-Presidente VP-PRES Vice-Presidente
• Planejamento
• Controle Interno
• Desenvolvimento Organizacional
III – ELEMENTOS BÁSICOS PARA A GESTÃO ESTRATÉGICA
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ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 25
IIIIIIIII ––– EEELLLEEEMMMEEENNNTTTOOOSSS BBBÁÁÁSSSIIICCCOOOSSS PPPAAARRRAAA AAA GGGEEESSSTTTÃÃÃOOO EEESSSTTTRRRAAATTTÉÉÉGGGIIICCCAAA
Conceitualmente, o termo organização exprime, no sentido técnico-jurídico, o conjunto de regras adotadas para a composição e funcionamento de uma determinada instituição, seja ela pública ou privada. Administrativamente, o conceito de organização se refere à coordenação das diferentes atividades e seus respectivos contribuintes individuais voltados ao alcance dos resultados finalísticos. O funcionamento de uma organização se subordina ao conjunto de normas e regras que lhe dão estrutura.
Nas atividades administrativas, observar-se-ão os seguintes elementos básicos:
• Planejamento • Controle Interno • Desenvolvimento Organizacional
• PLANEJAMENTO
Uma organização deve ser estruturada e dinamizada em função do alcance dos seus objetivos, condições e circunstâncias que caracterizam o meio em que ela opera. Vislumbrando a essência destes parâmetros, o Tribunal, concomitantemente a elaboração do planejamento estratégico (2004-2007), construiu de forma transparente e participativa os seus conceitos de missão e visão:
Missão Visão
“Fiscalizar e orientar a gestão pública
em benefício da sociedade.”
“Ser identificado pela sociedade como
instrumento efetivo na melhoria da
gestão pública, na defesa do interesse
social e no combate à corrupção.”
O processo de planejamento do Tribunal é liderado e orientado pelo Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional, que partilha com os demais entes organizacionais as responsabilidades pelos planos em todas as suas fases: elaboração, execução, monitoramento e avaliação.
O Tribunal dispõe de três instrumentos de planejamento hierarquizados em níveis tático e
operacional – o Planejamento Estratégico, com vigência de quatro anos, o Plano de Gestão, com vigência de dois anos e os Planos Operativos Anuais. Nesses instrumentos se estabelecem objetivos e responsabilidades que permeiam toda a instituição, além de cronogramas, metas, prazos e previsões orçamentárias.
No Manual de Organização do Tribunal, instrumento normativo, estão fixadas as
responsabilidades das unidades organizacionais e dos seus respectivos dirigentes, no tocante ao planejamento institucional em seus respectivos níveis de agregação (hierarquia) e fases: elaboração, execução, monitoramento e avaliação dos planos.
• GLOSSÁRIO
EEELLLEEEMMMEEENNNTTTOOOSSS BBBÁÁÁSSSIIICCCOOOSSS PPPAAARRRAAA AAA GGGEEESSSTTTÃÃÃOOO EEESSSTTTRRRAAATTTÉÉÉGGGIIICCCAAA
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ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 26
Os Planos Operativos Anuais, elaborados setorialmente e de forma participativa,
formalizam e distribuem as demandas organizacionais, através do conjunto de produtos/serviços, estrategicamente alinhados aos instrumentos de planejamento superiores – Estratégico e de Gestão.
Para os fins operacionais das etapas do planejamento, considerar-se-á: • cumprimento efetivo das atribuições constitucionais; • estabelecimento de políticas e diretrizes alinhadas com os planos estratégico e de
gestão; • elaboração setorial dos planos operativos; plano de capacitação e plano de aquisições; • monitoramento e avaliação dos programas e metas; • elaboração, avaliação e atualização.
Para o fiel cumprimento das atribuições constitucionais, de forma eficiente e eficaz, o
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco estabelecerá, em seu Planejamento Estratégico, Macrobjetivos Organizacionais visando:
• orientar, fiscalizar e julgar a aplicação de recursos públicos de forma célere e qualitativa em benefício da sociedade;
• julgar os processos com agilidade, qualidade e transparência; • interagir com o ambiente externo de forma produtiva; • modernizar a gestão estratégica do TCE-PE; • alcançar a excelência na gestão administrativa e financeira; • aperfeiçoar a gestão de pessoas; • disponibilizar os recursos de tecnologia da informação com qualidade, segurança e
agilidade.
Os macrobjetivos subdividem-se em programas estratégicos específicos, com ações que por ocasião das discussões e elaboração dos Planos de Gestão e Operativos Anuais, são adequadas e aperfeiçoadas em suas respectivas periodicidades. A continuidade do processo de planejamento, sistêmico e sistemático, portanto, proporcionará o crescente envolvimento das diversas unidades organizacionais, contribuindo à integração dos entes da organização em torno dos seus objetivos precípuos, possibilitando ao corpo de dirigentes e servidores, o efetivo exercício e compartilhamento de importantes premissas gerenciais:
• previsão e programação; • estabelecimento, compartilhamento e alinhamento de objetivos; • adequação dos objetivos às políticas do Tribunal e da gestão • cronograma e prazos; • obediência orçamentária; • aperfeiçoamento de procedimentos e rotinas.
• CONTROLE INTERNO
Controle é uma função administrativa que mede e acompanha o desempenho, tomando a ação corretiva, quando necessário. Seja ao nível estratégico, intermediário ou operacional. O controle deverá ser feito através de três fases:
• estabelecimentos dos padrões de desempenho desejados, através da fixação de metas de quantidade, qualidade, tempo e custo;
EEELLLEEEMMMEEENNNTTTOOOSSS BBBÁÁÁSSSIIICCCOOOSSS PPPAAARRRAAA AAA GGGEEESSSTTTÃÃÃOOO EEESSSTTTRRRAAATTTÉÉÉGGGIIICCCAAA
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ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 27
• mensuração do desempenho através de sistemas de controle dos resultados, em comparação com os padrões estabelecidos;
• avaliação dos resultados alcançados, verificar se estamos fazendo a coisa certa (estratégia), da forma correta (execução) e se há maneiras melhores de se fazer (aprendizado).
A função controle no processo de gestão tem o objetivo de avaliar e acompanhar o desempenho da administração, zelando pelos princípios da eficiência e da eficácia, especialmente no que se refere à utilização dos recursos disponíveis e ao alcance dos resultados desejados.
Caberá ao corpo gerencial do Tribunal o efetivo controle do exercício das competências organizacionais, bem como o cumprimento das metas operacionais e o acompanhamento periódico dos resultados através de indicadores setoriais de desempenho.
As atividades de controle contemplam as etapas de análise e monitoramento das metas
planejadas, inclusive no que tange à adoção de medidas corretivas voltadas ao alcance dos objetivos planejados. A participação dos servidores nas atividades de controle, além do caráter motivador, permite o compartilhamento das decisões, maior visibilidade dos avanços alcançados, fortalecendo o compromisso do grupo com as soluções e democratizando, por fim, a gestão.
Na outra ponta – dos resultados – faz-se imprescindível a divulgação dos resultados
alcançados e o reconhecimento do êxito. Da mesma forma, as equipes de trabalho, gerentes e colaboradores, devem estar atentos ao bom uso dos recursos públicos, propiciando o desenvolvimento e a implementação de controles que evitem o desperdício de recursos. A gestão eficiente notabilizar-se-á através da consecução de suas metas com qualidade e economicidade, utilizando-se de controles adequados ao acompanhamento das ações administrativa, financeira e patrimonial.
O processo de desenvolvimento de controles internos no Tribunal terá a assistência da
Gerência de Controle Interno , unidade organizacional com o mister de realizar auditorias internas, levantar rotinas, avaliar controles e recomendar melhorias ou, por meio de orientações aos gestores no desempenho de suas funções e responsabilidades, assessorar à Administração no aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno institucional. O Sistema de Controle Interno deve proporcionar razoável garantia de que sejam atingidos os objetivos da organização, no que se refere a:
• eficiência e efetividade operacional, relacionada com os objetivos básicos da organização, inclusive explicitando, quando couber, as ações que representem resultados positivos que atendam a demanda da sociedade;
• confiabilidade nos registros contábeis e financeiros, devendo todas as operações serem registradas e refletirem transações reais, consignadas pelos valores e enquadramento corretos;
• conformidade com leis e normativos aplicáveis à organização e sua área de atuação. • a eficiência, eficácia e efetividade do controle das ações administrativas do Tribunal
dependerão do êxito do seu Sistema de Controle Interno, que congrega o conjunto de unidades organizacionais do Tribunal.
• DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
EEELLLEEEMMMEEENNNTTTOOOSSS BBBÁÁÁSSSIIICCCOOOSSS PPPAAARRRAAA AAA GGGEEESSSTTTÃÃÃOOO EEESSSTTTRRRAAATTTÉÉÉGGGIIICCCAAA
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ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 28
A importância do Desenvolvimento Organizacional
Os conceitos de desenvolvimento organizacional se interligam aos conceitos de mudança e à capacidade adaptativa das organizações às mudanças. Desta forma, no âmbito do Tribunal de Contas, o desenvolvimento organizacional se incorpora aos esforços da gestão na consecução dos objetivos institucionais, acompanhamento e busca da eficiência e do aperfeiçoamento organizacional.
O Tribunal de Contas vem adotando ao longo das últimas gestões uma postura proativa marcada por uma paulatina incorporação de avanços na arquitetura organizacional e administrativa (funcional). Parte destes avanços ora se consolidam e se consagram através da edição deste Manual, com destaque para a implantação de um amplo elenco de encargos com vistas ao compartilhamento de responsabilidades e controles disseminados em todos os níveis da organização.
O Manual de Organização do Tribunal de Contas foi concebido e elaborado sob a
inspiração de princípios que norteiam a teoria do Desenvolvimento Organizacional, em uma perspectiva orgânico-funcional e participativa, contraponto ao que caracterizaria uma abordagem tradicional e conservadora.
Abordagem tradicional Abordagem adotada no MO
� Lógica setorial � Lógica sistêmica � Ênfase exclusivamente individual e nos
cargos � Ênfase nos relacionamentos, responsabilidades,
objetivos e afinidades organizacionais � Relacionamento do tipo autoridade e
obediência � Responsabilidade, confiança e crença
recíprocas � Planejamento centralizado � Planejamento participativo em todos os níveis -
estratégico, tático e operacional � Rígida adesão à delegação e à
responsabilidade dividida � Interdependência e responsabilidades
compartilhadas � Divisão do trabalho e supervisão
hierárquica rígidas � Participação e responsabilidade multi-grupal
� Tomada de decisões centralizada � Fóruns de decisões estratégicas são descentralizadas
� Controle rigidamente centralizado � Amplo compartilhamento de responsabilidades e de controle
� Solução de conflitos por meio de repressão, arbitragem e/ou hostilidade
� Solução de conflitos e superposição de interesses negociados
� Recompensas fixadas em parâmetros tradicionais – merecimento e antigüidade
� Mecanismos de avaliação de desempenho transparentes disseminados em toda a organização
A Cultura Organizacional
EEELLLEEEMMMEEENNNTTTOOOSSS BBBÁÁÁSSSIIICCCOOOSSS PPPAAARRRAAA AAA GGGEEESSSTTTÃÃÃOOO EEESSSTTTRRRAAATTTÉÉÉGGGIIICCCAAA
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ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 29
A Cultura Organizacional repousa sobre um sistema de crenças e valores, tradições e hábitos, uma forma aceita e estável de interações e de relacionamentos sociais típicos de cada organização. A cultura de uma organização não é estática e permanente, mas sofre alterações ao longo do tempo, dependendo de condições internas ou externas.
As Mudanças e a Organização
O conceito de Desenvolvimento Organizacional está intimamente ligado aos conceitos de mudança e da capacidade adaptativa da organização à mudança.
A arquitetura organizacional é dinamizada pelo ambiente, ou seja, com a capacidade da organização de perceber o seu ambiente e adequar sua estratégia. A estratégia, por sua vez, impulsiona a arquitetura organizacional. Quanto mais os componentes organizacionais estiverem sintonizados à estratégia delineada, mais promissor será seu desempenho global.
A interligação entre a estratégia e a arquitetura organizacional é recíproca. A maneira como a instituição se organiza influencia seu foco, seus horizontes de tempo, incentivando ou não a capacidade de as pessoas exercitarem a criatividade e desenvolverem propostas de estratégia convincentes.
O ambiente atual, extremamente dinâmico, caracteriza-se por constantes mudanças, exigindo delas uma elevada capacidade de adaptação como condição básica de sobrevivência..
O processo de mudança organizacional começa com o aparecimento de forças que vêm de fora ou de algumas partes da organização. Essas forças podem ser endógenas ou exógenas à organização:
• forças exógenas provêm do ambiente: novas tecnologias, mudanças em valores da sociedade e novas oportunidades ou limitações do ambiente econômico, político, legal e social;
• forças endógenas criam a necessidade de mudança estrutural e comportamental e provêm da tensão organizacional: tensão nas atividades, interações, sentimentos ou resultados de desempenho no trabalho.
Na organização, procurar-se-á a eficiência e a economia de meios por:
• Desenvolvimento e aperfeiçoamento da estrutura orgânica; • Gestão por processos de trabalho; • Delegação de responsabilidade; • Estabelecimento de relacionamento.
O trabalho administrativo será racionalizado mediante simplificação de processos e controles que se evidenciarem como puramente formais.
Compete ao Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional, através da Gerência de Desenvolvimento Organizacional, acompanhar a dinâmica organizacional, orientando as proposições de mudança, as melhorias contínuas dos processos internos de trabalho, zelando por sua identidade, padronização, eficiência e adequação da arquitetura orgânico-funcional do Tribunal.
• Codificação da Estrutura Organizacional
• Codificação da Estrutura Funcional de Representação e de Direção
• Codificação da Estrutura Funcional de Apoio
• Quadro Resumo da Estrutura Funcional de Representação de
Direção e de Apoio
IV - ORGANIZAÇÃO BÁSICA CODIFICADA
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 30
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ASSUNTO:
IIIVVV ––– OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAADDDAAA
111... CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAACCCIIIOOONNNAAALLL::: O Tribunal de Contas compõe-se de 07 (sete) Conselheiros. São Órgãos do Tribunal: 1.01. OO Órgãos de Competência Originária 1.02. OS Órgãos Superiores e Unidades Vinculadas 1.03. OE Órgãos Especiais 1.04. OA Órgãos Auxiliares 1.01. Os Órgãos de Competência Originária constituem-se de: 1.01.01. TP TRIBUNAL PLENO 1.01.02. 1ª CAM PRIMEIRA CÂMARA 1.01.03. 2ª CAM SEGUNDA CÂMARA 1.02. Os Órgãos Superiores e Unidades Vinculadas constituem-se de: 1.02.01. PRES PRESIDÊNCIA: 1.02.01.01. NPC Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional:
1.02.01.01.01. GEPL Gerência de Planejamento 1.02.01.01.02. GECI Gerência de Controle Interno 1.02.01.01.03. GDEO Gerência de Desenvolvimento Organizacional 1.02.02. CORG CORREGEDORIA GERAL: 1.02.02.01. GCDM Gerência de Controle de Débitos e Multas 1.02.02.02. GECR Gerência de Correições 1.02.03. ECPBG ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES: 1.02.03.01. GPCO Gerência de Pesquisa e Cooperação Técnica 1.02.03.02. GENS Gerência de Ensino 1.02.03.03. GFIN Gerência Financeira 1.02.03.04. GADM Gerência Administrativa 1.02.04. OUVI OUVIDORIA
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA ––– CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAACCCIIIOOONNNAAALLL
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 31
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ASSUNTO:
1.03. Os Órgãos Especiais constituem-se de: 1.03.01. MPCO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 1.03.02. AUGE AUDITORIA GERAL 1.03.03. PROC PROCURADORIA CONSULTIVA 1.04. Os Órgãos Auxiliares constituem-se de: 1.04.01 DP DIRETORIA DE PLENÁRIO: 1.04.01.01. NAS Núcleo de Apoio às Sessões: 1.04.01.01.01. GEAT Gerência de Atas 1.04.01.01.02. GERJ Gerência de Revisão e Jurisprudência 1.04.01.01.03. GEEC Gerência de Expediente e Controle 1.04.01.02. NTP Núcleo Técnico de Plenário: 1.04.01.02.01. GET1 Gerência Técnica da Primeira Câmara 1.04.01.02.02. GET2 Gerência Técnica da Segunda Câmara 1.04.02. GC’s GABINETES DOS CONSELHEIROS: 1.04.02.01. GC01 Conselheiro 01 1.04.02.02. GC02 Conselheiro 02 1.04.02.03. GC03 Conselheiro 03 1.04.02.04. GC04 Conselheiro 04 1.04.02.05. GC05 Conselheiro 05 1.04.02.06. GC06 Conselheiro 06 1.04.02.07. GC07 Conselheiro 07 1.04.03. GPRE GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 1.04.03.01. GEXP Gerência de Controle de Expediente 1.04.03.02. GLEG Gerência de Legislação 1.04.03.03. NUC Núcleo de Comunicação:
1.04.03.03.01. GERP Gerência de Relações Públicas e Cerimonial 1.04.03.03.02. GEJO Gerência de Jornalismo 1.04.03.03.03. GCRI Gerência de Criação e Editoração 1.04.04. DG DIRETORIA GERAL: 1.04.04.01. CCE Coordenadoria de Controle Externo:
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA ––– CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAACCCIIIOOONNNAAALLL
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 32
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ASSUNTO:
1.04.04.01.01. DCE Departamento de Controle Estadual: 1.04.04.01.01.01. DIPE Divisão de Contas dos Poderes Estaduais 1.04.04.01.01.02. DIAD Divisão de Contas da Administração Direta 1.04.04.01.01.03. DIAF Divisão de Contas de Autarquias e Fundações 1.04.04.01.01.04. DIES Divisão de Contas das Empresas Estatais; 1.04.04.01.01.05. DIGE Divisão de Acompanhamento da Gestão Estadual 1.04.04.01.02 DCM Departamento de Controle Municipal: 1.04.04.01.02.01. DICC Divisão de Contas da Capital 1.04.04.01.02.02. DIGM Divisão de Acompanhamento da Gestão Municipal 1.04.04.01.02.03. INSP Inspetorias Regionais: 1.04.04.01.02.03.01. IRAR Inspetoria Regional de Arcoverde 1.04.04.01.02.03.02. IRBE Inspetoria Regional de Bezerros 1.04.04.01.02.03.03. IRGA Inspetoria Regional de Garanhuns 1.04.04.01.02.03.04. IRMN Inspetoria Regional Metropolitana Norte 1.04.04.01.02.03.05. IRMS Inspetoria Regional Metropolitana Sul 1.04.04.01.02.03.06. IRPA Inspetoria Regional de Palmares 1.04.04.01.02.03.07. IRPE Inspetoria Regional de Petrolina 1.04.04.01.02.03.08. IRSA Inspetoria Regional de Salgueiro 1.04.04.01.02.03.09. IRSU Inspetoria Regional de Surubim 1.04.04.01.03. NAP Núcleo de Atos de Pessoal: 1.04.04.01.03.01. GAPE Gerência de Admissão de Pessoal do Estado e da Capital 1.04.04.01.03.02. GIPM Gerência de Inativos e Pensionistas dos Municípios 1.04.04.01.03.03. GIPE Gerência de Inativos e Pensionistas do Estado 1.04.04.01.04. NEG Núcleo de Engenharia: 1.04.04.01.04.01. GPPO Gerência de Execução, Planejamento, Projetos e Orçamentos 1.04.04.01.04.02. GAOP Gerência de Auditoria de Obras Públicas 1.04.04.01.04.03. GDAO Gerência de Estudos e Desenvolvimento de Auditoria de Obras
1.04.04.02. CAD Coordenadoria de Administração Geral: 1.04.04.02.01. DGP Departamento de Gestão de Pessoas: 1.04.04.02.01.01. DADP Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas 1.04.04.02.01.02. DICD Divisão de Registro Cadastral 1.04.04.02.01.03. DIFP Divisão de Folha de Pagamento 1.04.04.02.01.04. DGDF Divisão de Gestão de Desempenho Funcional
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA ––– CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAACCCIIIOOONNNAAALLL
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 33
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ASSUNTO:
1.04.04.02.02. DAI Departamento de Administração e Infra-Estrutura: 1.04.04.02.02.01. DIMA Divisão de Materiais 1.04.04.02.02.02. DIPA Divisão de Patrimônio 1.04.04.02.02.03. DCOM Divisão de Compras 1.04.04.02.02.04. DIMO Divisão de Administração de Imóveis 1.04.04.02.02.05. DITR Divisão de Transportes 1.04.04.02.02.06. DISG Divisão de Segurança 1.04.04.02.03. DEP Departamento de Expediente e Protocolo: 1.04.04.02.03.01. DIPR Divisão de Protocolo 1.04.04.02.03.02. DIEC Divisão de Expediente e Cadastro 1.04.04.02.04. DCF Departamento de Contabilidade e Finanças: 1.04.04.02.04.01. DICA Divisão de Controle e Análise Contábeis 1.04.04.02.04.02. DIEO Divisão de Execução Orçamentária 1.04.04.02.04.03. DITE Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro 1.04.04.02.05. DID Departamento de Informação e Documentação: 1.04.04.02.05.01. DIAR Divisão de Arquivo 1.04.04.02.05.02. DIBI Divisão de Biblioteca 1.04.04.02.05.03. DIIP Divisão de Informação e Pesquisa 1.04.04.03. CTI Coordenadoria de Tecnologia da Informação: 1.04.04.03.01. GITI Gerência de Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação 1.04.04.03.02. GDSI Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação 1.04.04.03.03. GIAT Gerência de Informação e Apoio Tecnológico 1.04.04.03.04. GATI Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA ––– CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAACCCIIIOOONNNAAALLL
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ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 1: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 34
IIIVVV ––– OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAADDDAAA 222... CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE RRREEEPPPRRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO EEE DDDEEE DDDIIIRRREEEÇÇÇÃÃÃOOO 2.01. Cargos de Representação dos Órgãos Originários, Superiores e Especiais 2.01.01. P-PRES PRESIDENTE 2.01.02. VP-PRES VICE-PRESIDENTE 2.01.03. CG-CORG CORREGEDOR-GERAL 2.01.04. CD-ECPBG CONSELHEIRO-DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS
PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES 2.01.05. O-OUVI OUVIDOR 2.01.06. P-1ª CAM PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA 2.01.07. P-2ª CAM PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA 2.01.08. PG-MPCO PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 2.01.09. AG-AUGE AUDITOR-GERAL 2.01.10. PC-PROC PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA 2.02. Cargos Comissionados de Direção 2.02.01. TC-CCS-1 DG-DG DIRETOR GERAL 2.02.01.01. TC-CCS-2 DGA-DG Diretor-Geral-Adjunto 2.02.02. TC-CCS-1 CHEFE DE GABINETE DO (A): 2.02.02.01. TC-CCS-1 CG-PRES Presidência 2.02.02.02. TC-CCS-1 CG-GC Conselheiro GC01 2.02.02.03. TC-CCS-1 CG-GC Conselheiro GC02 2.02.02.04. TC-CCS-1 CG-GC Conselheiro GC03 2.02.02.05. TC-CCS-1 CG-GC Conselheiro GC04 2.02.02.06. TC-CCS-1 CG-GC Conselheiro GC05 2.02.02.07. TC-CCS-1 CG-GC Conselheira GC06 2.02.02.08. TC-CCS-1 CG-GC Conselheiro GC07 2.02.03. TC-CCS-2 D-DP DIRETOR DE PLENÁRIO 2.02.04. COORDENADOR DA: 2.02.04.01. TC-CCS-2 C-CORG Corregedoria Geral 2.02.04.02. TC-CCS-2 C-ECPBG Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães 2.02.04.03. TC-CCS-2 C-OUVI Ouvidoria 2.02.04.04. TC-CCS-2 C-CCE Coordenadoria de Controle Externo 2.02.04.05. TC-CCS-2 C-CAD Coordenadoria de Administração Geral 2.02.04.06. TC-CCS-2 C-CTI Coordenadoria de Tecnologia da Informação
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA ––– CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE RRREEEPPPRRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO EEE DDDEEE DDDIIIRRREEEÇÇÇÃÃÃOOO
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2.02.05. DIRETOR DO:
2.02.05.01. TC-CCS-2 D-DCE Departamento de Controle Estadual 2.02.05.02. TC-CCS-2 D-DCM Departamento de Controle Municipal 2.02.05.03. TC-CCS-2 D-DGP Departamento de Gestão de Pessoas 2.02.05.04. TC-CCS-2 D-DAI Departamento de Administração e Infra-Estrutura 2.02.05.05. TC-CCS-2 D-DEP Departamento de Expediente e Protocolo 2.02.05.06. TC-CCS-2 D-DCF Departamento de Contabilidade e Finanças 2.02.05.07. TC-CCS-2 D-DID Departamento de Informação e Documentação
2.02.06. CHEFE DO:
2.02.06.01. TC-CCS-2 C-NPC Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional 2.02.06.02. TC-CCS-2 C-NAS Núcleo de Apoio às Sessões 2.02.06.03. TC-CCS-2 C-NTP Núcleo Técnico de Plenário 2.02.06.04. TC-CCS-2 C-NUC Núcleo de Comunicação 2.02.06.05. TC-CCS-2 C-NAP Núcleo de Atos de Pessoal 2.02.06.06. TC-CCS-2 C-NEG Núcleo de Engenharia
2.02.07. INSPETOR REGIONAL DA:
2.02.07.01. TC-CCS-2 I-IRAR Inspetoria Regional de Arcoverde 2.02.07.02. TC-CCS-2 I-IRBE Inspetoria Regional de Bezerros 2.02.07.03. TC-CCS-2 I-IRGA Inspetoria Regional de Garanhuns 2.02.07.04. TC-CCS-2 I-IRMN Inspetoria Regional Metropolitana Norte 2.02.07.05. TC-CCS-2 I-IRMS Inspetoria Regional Metropolitana Sul 2.02.07.06. TC-CCS-2 I-IRPA Inspetoria Regional de Palmares 2.02.07.07. TC-CCS-2 I-IRPE Inspetoria Regional de Petrolina 2.02.07.08. TC-CCS-2 I-IRSA Inspetoria Regional de Salgueiro 2.02.07.09. TC-CCS-2 I-IRSU Inspetoria Regional de Surubim 2.03. Funções Gratificadas de Direção (Chefe de Divisão e de Gerência) 2.03.01. CHEFE DA:
2.03.01.01. TC-FGG-2 C-DIPE Divisão de Contas dos Poderes Estaduais 2.03.01.02. TC-FGG-2 C-DIAD Divisão de Contas da Administração Direta 2.03.01.03. TC-FGG-2 C-DIAF Divisão de Contas de Autarquias e Fundações 2.03.01.04. TC-FGG-2 C-DIES Divisão de Contas das Empresas Estatais 2.03.01.05. TC-FGG-2 C-DIGE Divisão de Acompanhamento da Gestão Estadual 2.03.01.06. TC-FGG-2 C-DICC Divisão de Contas da Capital 2.03.01.07. TC-FGG-2 C-DIGM Divisão de Acompanhamento da Gestão Municipal 2.03.01.08. TC-FGG-2 C-DADP Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas 2.03.01.09. TC-FGG-2 C-DICD Divisão de Registro Cadastral 2.03.01.10. TC-FGG-2 C-DIFP Divisão de Folha de Pagamento 2.03.01.11. TC-FGG-2 C-DGDF Divisão de Gestão de Desempenho Funcional 2.03.01.12. TC-FGG-2 C-DIMA Divisão de Materiais 2.03.01.13. TC-FGG-2 C-DIPA Divisão de Patrimônio
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA ––– CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE RRREEEPPPRRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO EEE DDDEEE DDDIIIRRREEEÇÇÇÃÃÃOOO
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2.03.01.14. TC-FGG-2 C-DCOM Divisão de Compras 2.03.01.15. TC-FGG-2 C-DIMO Divisão de Administração de Imóveis 2.03.01.16. TC-FGG-2 C-DITR Divisão de Transporte 2.03.01.17. TC-FGG-2 C-DISG Divisão de Segurança 2.03.01.18. TC-FGG-2 C-DIPR Divisão de Protocolo 2.03.01.19. TC-FGG-2 C-DIEC Divisão de Expediente e Cadastro 2.03.01.20. TC-FGG-2 C-DICA Divisão de Controle e Análise Contábeis 2.03.01.21. TC-FGG-2 C-DIEO Divisão de Execução Orçamentária 2.03.01.22. TC-FGG-2 C-DITE Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro 2.03.01.23. TC-FGG-2 C-DIAR Divisão de Arquivo 2.03.01.24. TC-FGG-2 C-DIBI Divisão de Biblioteca 2.03.01.25. TC-FGG-2 C-DIIP Divisão de Informação e Pesquisa 2.03.02. GERENTE DA:
2.03.02.01. TC-FGG-2 G-GEPL Gerência de Planejamento 2.03.02.02. TC-FGG-2 G-GECI Gerência de Controle Interno 2.03.02.03. TC-FGG-2 G-GDEO Gerência de Desenvolvimento Organizacional 2.03.02.04. TC-FGG-2 G-GCDM Gerência Controle de Débitos e Multas 2.03.02.05. TC-FGG-2 G-GECR Gerência de Correições 2.03.02.06. TC-FGG-2 G-GPCO Gerência de Pesquisa e Cooperação Técnica 2.03.02.07. TC-FGG-2 G-GENS Gerência de Ensino 2.03.02.08. TC-FGG-2 G-GFIN Gerência Financeira 2.03.02.09. TC-FGG-2 G-GADM Gerência Administrativa 2.03.02.10. TC-FGG-2 G-GEAT Gerência de Atas 2.03.02.11. TC-FGG-2 G-GERJ Gerência de Revisão e Jurisprudência 2.03.02.12. TC-FGG-2 G-GEEC Gerência de Expediente e Controle 2.03.02.13. TC-FGG-2 G-GET1 Gerência Técnica da Primeira Câmara 2.03.02.14. TC-FGG-2 G-GET2 Gerência Técnica da Segunda Câmara 2.03.02.15. TC-FGG-2 G-GEXP Gerência de Controle de Expediente 2.03.02.16. TC-FGG-2 G-GLEG Gerência de Legislação 2.03.02.17. TC-FGG-2 G-GERP Gerência de Relações Públicas e Cerimonial 2.03.02.18. TC-FGG-2 G-GEJO Gerência de Jornalismo 2.03.02.19. TC-FGG-2 G-GCRI Gerência de Criação e Editoração 2.03.02.20. TC-FGG-2 G-GAPE Gerência de Admissão de Pessoal do Estado e da Capital 2.03.02.21. TC-FGG-2 G-GIPM Gerência de Inativos e Pensionistas dos Municípios 2.03.02.22. TC-FGG-2 G-GIPE Gerência de Inativos e Pensionistas do Estado 2.03.02.23. TC-FGG-2 G-GPPO Gerência de Execução, Planejamento, Projetos e Orçamentos 2.03.02.24. TC-FGG-2 G-GAOP Gerência de Auditoria de Obras Públicas 2.03.02.25. TC-FGG-2 G-GDAO Gerência de Estudos e Desenvolvimento de Auditoria de Obras 2.03.02.26. TC-FGG-2 G-GITI Gerência de Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação 2.03.02.27. TC-FGG-2 G-GDSI Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação 2.03.02.28. TC-FGG-2 G-GIAT Gerência de Informação e Apoio Tecnológico 2.03.02.29. TC-FGG-2 G-GATI Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA ––– CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE RRREEEPPPRRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO EEE DDDEEE DDDIIIRRREEEÇÇÇÃÃÃOOO
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IIIVVV ––– OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAADDDAAA 333... CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO 3.01. Cargos Comissionados de Apoio: 3.01.01. ASSESSOR DO(A): 3.01.01.01. TC-CCS-2 ASPRE Presidência- 1 3.01.01.02. TC-CCS-2 ASPRE Presidência- 2 3.01.01.03. TC-CCS-2 ASPRE Presidência- 3 3.01.01.04. TC-CCS-2 ASPRE Presidência- 4 3.01.01.05. TC-CCS-2 ASCON Conselheiro – GC01 3.01.01.06. TC-CCS-2 ASCON Conselheiro – GC02 3.01.01.07. TC-CCS-2 ASCON Conselheiro – GC03 3.01.01.08. TC-CCS-2 ASCON Conselheiro – GC04 3.01.01.09. TC-CCS-2 ASCON Conselheiro – GC05 3.01.01.10. TC-CCS-2 ASCON Conselheira – GC06 3.01.01.11. TC-CCS-2 ASCON Conselheiro – GC07 3.01.02. SECRETÁRIO DO(A): 3.01.02.01. TC-CCS-2 SEC-CC Primeira Câmara 3.01.02.02. TC-CCS-2 SEC-CC Segunda Câmara 3.01.02.03. TC-CCS-2 SEC-CC Presidência 3.01.02.04. TC-CCS-2 SEC-CC Corregedoria Geral 3.01.02.05. TC-CCS-2 SEC-CC Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães 3.01.02.06. TC-CCS-2 SEC-CC Ouvidoria 3.01.02.07. TC-CCS-2 SEC-CC Ministério Público de Contas 3.01.02.08. TC-CCS-2 SEC-CC Procurador-Geral 3.01.02.09. TC-CCS-2 SEC-CC Procurador-Geral-Adjunto 3.01.02.10. TC-CCS-2 SEC-CC Auditoria Geral 3.01.02.11. TC-CCS-2 SEC-CC Auditor-Geral 3.01.02.12. TC-CCS-2 SEC-CC Procuradoria Consultiva 3.01.02.13. TC-CCS-2 SEC-CC Conselheiro – GC01 3.01.02.14. TC-CCS-2 SEC-CC Conselheiro – GC02 3.01.02.15. TC-CCS-2 SEC-CC Conselheiro – GC03 3.01.02.16. TC-CCS-2 SEC-CC Conselheiro – GC04 3.01.02.17. TC-CCS-2 SEC-CC Conselheiro – GC05 3.01.02.18. TC-CCS-2 SEC-CC Conselheira – GC06 3.01.02.19. TC-CCS-2 SEC-CC Conselheiro – GC07 3.01.02.20. TC-CCS-2 SEC-CC Diretoria Geral 3.01.02.21. TC-CCS-2 SEC-CC Coordenadoria de Controle Externo 3.01.02.22. TC-CCS-2 SEC-CC Coordenadoria de Administração Geral 3.01.02.23. TC-CCS-2 SEC-CC Inspetoria Regional de Arcoverde 3.01.02.24. TC-CCS-2 SEC-CC Inspetoria Regional de Bezerros
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA ––– CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO
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3.01.02.25. TC-CCS-2 SEC-CC Inspetoria Regional de Garanhuns 3.01.02.26. TC-CCS-2 SEC-CC Inspetoria Regional Metropolitana Norte 3.01.02.27. TC-CCS-2 SEC-CC Inspetoria Regional Metropolitana Sul 3.01.02.28. TC-CCS-2 SEC-CC Inspetoria Regional de Palmares 3.01.02.29. TC-CCS-2 SEC-CC Inspetoria Regional de Petrolina 3.01.02.30. TC-CCS-2 SEC-CC Inspetoria Regional de Salgueiro 3.01.02.31. TC-CCS-2 SEC-CC Inspetoria Regional de Surubim 3.01.03. TÉCNICO EM SEGURANÇA E TRANSPORTE DO(A): 3.01.03.01. TC-CST MOT-CC Conselheiro – GC01 3.01.03.02. TC-CST MOT-CC Conselheiro – GC02 3.01.03.03. TC-CST MOT-CC Conselheiro – GC03 3.01.03.04. TC-CST MOT-CC Conselheiro – GC04 3.01.03.05. TC-CST MOT-CC Conselheiro – GC05 3.01.03.06. TC-CST MOT-CC Conselheira – GC06 3.01.03.07. TC-CST MOT-CC Conselheiro – GC07 3.01.03.08. TC-CST MOT-CC Auditoria Geral 3.02. Funções Gratificadas de Apoio: 3.02.01. ASSESSOR TÉCNICO DO(A): 3.02.01.01. TC-FGG-1 ASTEM Ministério Público de Contas 3.02.01.02. TC-FGG-1 ASTEP Procuradoria Consultiva 3.02.01.03. TC-FGG-1 ASTEG Gabinete do Conselheiro – GC01 3.02.01.04. TC-FGG-1 ASTEG Gabinete do Conselheiro – GC02 3.02.01.05. TC-FGG-1 ASTEG Gabinete do Conselheiro – GC03 3.02.01.06. TC-FGG-1 ASTEG Gabinete do Conselheiro – GC04 3.02.01.07. TC-FGG-1 ASTEG Gabinete do Conselheiro – GC05 3.02.01.08. TC-FGG-1 ASTEG Gabinete da Conselheira – GC06 3.02.01.09. TC-FGG-1 ASTEG Gabinete do Conselheiro – GC07 3.02.01.10. TC-FGG-1 ASTGP Gabinete da Presidência- 1 3.02.01.11. TC-FGG-1 ASTGP Gabinete da Presidência- 2 3.02.01.12. TC-FGG-1 ASTEC Coordenadoria de Controle Externo- 1 3.02.01.13. TC-FGG-1 ASTEC Coordenadoria de Controle Externo- 2 3.02.01.14. TC-FGG-1 ASTEC Coordenadoria de Controle Externo- 3 3.02.01.15. TC-FGG-1 ASTEC Coordenadoria de Controle Externo- 4 3.02.01.16. TC-FGG-1 ASTEC Coordenadoria de Controle Externo- 5 3.02.01.17. TC-FGG-1 ASTAD Coordenadoria de Administração Geral- 1 3.02.01.18. TC-FGG-1 ASTAD Coordenadoria de Administração Geral- 2 3.02.01.19. TC-FGG-1 ASTAD Coordenadoria de Administração Geral- 3 3.02.02. ASSESSOR DE PESQUISA E INTELIGÊNCIA DA: 3.02.02.01. TC-FGG-1 ASPIN Coordenadoria de Controle Externo- 1
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA ––– CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO
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3.02.02.02. TC-FGG-1 ASPIN Coordenadoria de Controle Externo- 2 3.02.02.03. TC-FGG-1 ASPIN Coordenadoria de Controle Externo- 3 3.02.03. SECRETÁRIO DO(A): 3.02.03.01. TC-FSG-2 SEC-FG Núcleo Planejam., Controle Interno e Desenvolvimento
Organizacional 3.02.03.02. TC-FSG-2 SEC-FG Núcleo de Apoio às Sessões 3.02.03.03. TC-FSG-2 SEC-FG Núcleo Técnico de Plenário 3.02.03.04. TC-FGG-3 SEC-FG Chefe de Gabinete do Conselheiro – GC01 3.02.03.05. TC-FGG-3 SEC-FG Chefe de Gabinete do Conselheiro – GC02 3.02.03.06. TC-FGG-3 SEC-FG Chefe de Gabinete do Conselheiro – GC03 3.02.03.07. TC-FGG-3 SEC-FG Chefe de Gabinete do Conselheiro – GC04 3.02.03.08. TC-FGG-3 SEC-FG Chefe de Gabinete do Conselheiro – GC05 3.02.03.09. TC-FGG-3 SEC-FG Chefe de Gabinete da Conselheira – GC06 3.02.03.10. TC-FGG-3 SEC-FG Chefe de Gabinete do Conselheiro – GC07 3.02.03.11. TC-FGG-3 SEC-FG Chefe de Gabinete da Presidência 3.02.03.12. TC-FSG-2 SEC-FG Núcleo de Comunicação 3.02.03.13. TC-FSG-2 SEC-FG Diretor-Geral 3.02.03.14. TC-FSG-2 SEC-FG Departamento de Controle Estadual 3.02.03.15. TC-FSG-2 SEC-FG Departamento de Controle Municipal 3.02.03.16. TC-FSG-2 SEC-FG Inspetor Regional de Arcoverde 3.02.03.17. TC-FSG-2 SEC-FG Inspetor Regional de Bezerros 3.02.03.18. TC-FSG-2 SEC-FG Inspetor Regional de Garanhuns 3.02.03.19. TC-FSG-2 SEC-FG Inspetor Regional Metropolitana Norte 3.02.03.20. TC-FSG-2 SEC-FG Inspetor Regional Metropolitana Sul 3.02.03.21. TC-FSG-2 SEC-FG Inspetor Regional de Palmares 3.02.03.22. TC-FSG-2 SEC-FG Inspetor Regional de Petrolina 3.02.03.23. TC-FSG-2 SEC-FG Inspetor Regional de Salgueiro 3.02.03.24. TC-FSG-2 SEC-FG Inspetor Regional de Surubim 3.02.03.25. TC-FSG-2 SEC-FG Núcleo de Atos de Pessoal 3.02.03.26. TC-FSG-2 SEC-FG Núcleo de Engenharia 3.02.03.27. TC-FSG-2 SEC-FG Departamento de Gestão de Pessoas 3.02.03.28. TC-FSG-2 SEC-FG Departamento de Administração e Infra-Estrutura 3.02.03.29. TC-FSG-2 SEC-FG Departamento de Expediente e Protocolo 3.02.03.30. TC-FSG-2 SEC-FG Departamento de Contabilidade e Finanças 3.02.03.31. TC-FSG-2 SEC-FG Departamento de Informação e Documentação 3.02.03.32. TC-FSG-2 SEC-FG Coordenadoria de Tecnologia da Informação. 3.02.04. APOIO TÉCNICO DO:
3.02.04.01. TC-FSG-2 APOIO-T2 Departamento de Gestão de Pessoas-1 3.02.04.02. TC-FSG-2 APOIO-T2 Departamento de Gestão de Pessoas-2 3.02.05. APOIO ADMINISTRATIVO DO(A):
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA ––– CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO
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3.02.05.01. TC-FAG-1 APOIO-A1 Corregedoria Geral-1 3.02.05.02. TC-FAG-1 APOIO-A1 Corregedoria Geral-2 3.02.05.03. TC-FAG-1 APOIO-A1 Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães 3.02.05.04. TC-FAG-1 APOIO-A1 Ouvidoria-1 3.02.05.05. TC-FAG-1 APOIO-A1 Ouvidoria-2 3.02.05.06. TC-FAG-1 APOIO-A1 Ministério Público de Contas 3.02.05.07. TC-FAG-1 APOIO-A1 Auditoria Geral 3.02.05.08. TC-FAG-1 APOIO-A1 Procuradoria Consultiva 3.02.05.09. TC-FAG-1 APOIO-A1 Diretoria de Plenário 3.02.05.10. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-1 3.02.05.11. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-2 3.02.05.12. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-3 3.02.05.13. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-4 3.02.05.14. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-5 3.02.05.15. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-6 3.02.05.16. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-7 3.02.05.17. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-8 3.02.05.18. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-9 3.02.05.19. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-10 3.02.05.20. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-11 3.02.05.21. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-12 3.02.05.22. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-13 3.02.05.23. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-14 3.02.05.24. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-15 3.02.05.25. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-16 3.02.05.26. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-17 3.02.05.27. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-18 3.02.05.28. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-19 3.02.05.29. TC-FAG-1 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário-20 3.02.05.30. TC-FAG-1 APOIO-A1 Gabinete do Conselheiro – GC01 3.02.05.31. TC-FAG-1 APOIO-A1 Gabinete do Conselheiro – GC02 3.02.05.32. TC-FAG-1 APOIO-A1 Gabinete do Conselheiro – GC03 3.02.05.33. TC-FAG-1 APOIO-A1 Gabinete do Conselheiro – GC04 3.02.05.34. TC-FAG-1 APOIO-A1 Gabinete do Conselheiro – GC05 3.02.05.35. TC-FAG-1 APOIO-A1 Gabinete da Conselheira – GC06 3.02.05.36. TC-FAG-1 APOIO-A1 Gabinete do Conselheiro – GC07 3.02.05.37. TC-FAG-1 APOIO-A1 Gabinete da Presidência-1 3.02.05.38. TC-FAG-1 APOIO-A1 Gabinete da Presidência-2 3.02.05.39. TC-FAG-1 APOIO-A1 Diretoria Geral 3.02.05.40. TC-FAG-1 APOIO-A1 Coordenadoria de Controle Externo 3.02.05.41. TC-FAG-1 APOIO-A1 Coordenadoria de Administração Geral 3.02.06. APOIO ADMINISTRATIVO DO(A):
3.02.06.01. TC-FAG-2 APOIO-A2 Núcleo de Planejamento, Controle Interno e Desenvolvimento Organizacional 3.02.06.02. TC-FAG-2 APOIO-A2 Núcleo de Apoio às Sessões
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA ––– CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO
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ASSUNTO:
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3.02.06.03. TC-FAG-2 APOIO-A2 Núcleo Técnico de Plenário 3.02.06.04. TC-FAG-2 APOIO-A2 Núcleo de Comunicação 3.02.06.05. TC-FAG-2 APOIO-A2 Departamento de Controle Estadual 3.02.06.06. TC-FAG-2 APOIO-A2 Departamento de Controle Municipal 3.02.06.07. TC-FAG-2 APOIO-A2 Inspetoria Regional de Arcoverde 3.02.06.08. TC-FAG-2 APOIO-A2 Inspetoria Regional de Bezerros 3.02.06.09. TC-FAG-2 APOIO-A2 Inspetoria Regional de Garanhuns 3.02.06.10. TC-FAG-2 APOIO-A2 Inspetoria Regional Metropolitana Norte 3.02.06.11. TC-FAG-2 APOIO-A2 Inspetoria Regional Metropolitana Sul 3.02.06.12. TC-FAG-2 APOIO-A2 Inspetoria Regional de Palmares 3.02.06.13. TC-FAG-2 APOIO-A2 Inspetoria Regional de Petrolina 3.02.06.14. TC-FAG-2 APOIO-A2 Inspetoria Regional de Salgueiro 3.02.06.15. TC-FAG-2 APOIO-A2 Inspetoria Regional de Surubim 3.02.06.16. TC-FAG-2 APOIO-A2 Núcleo de Atos de Pessoal 3.02.06.17. TC-FAG-2 APOIO-A2 Núcleo de Engenharia 3.02.06.18. TC-FAG-2 APOIO-A2 Departamento de Gestão de Pessoas 3.02.06.19. TC-FAG-2 APOIO-A2 Departamento de Administração e Infra-Estrutura 3.02.06.20. TC-FAG-2 APOIO-A2 Departamento de Expediente e Protocolo 3.02.06.21. TC-FAG-2 APOIO-A2 Departamento de Contabilidade e Finanças 3.02.06.22. TC-FAG-2 APOIO-A2 Departamento de Informação e Documentação 3.02.06.23. TC-FAG-2 APOIO-A2 Coordenadoria de Tecnologia da Informação 3.02.07. APOIO ADMINISTRATIVO (MOTORISTAS) DO: 3.02.07.01. TC-FAG-3 MOT-FG Departamento de Administração e Infra-Estrutura-1 3.02.07.02. TC-FAG-3 MOT-FG Departamento de Administração e Infra-Estrutura-2 3.02.07.03. TC-FAG-3 MOT-FG Departamento de Administração e Infra-Estrutura-3 3.02.07.04. TC-FAG-3 MOT-FG Departamento de Administração e Infra-Estrutura-4 3.02.07.05. TC-FAG-3 MOT-FG Departamento de Administração e Infra-Estrutura-5 3.02.07.06. TC-FAG-3 MOT-FG Departamento de Administração e Infra-Estrutura-6 3.02.07.07. TC-FAG-3 MOT-FG Departamento de Administração e Infra-Estrutura-7 3.02.08. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO(A): 3.02.08.01. TC-FGG-1 P-COLI-TC Tribunal de Contas - Presidente da Comissão 3.02.08.02. TC-FGG-1 M-COLI-TC Tribunal de Contas - Membro-1 3.02.08.03. TC-FGG-1 M-COLI-TC Tribunal de Contas - Membro-2 3.02.08.04. TC-FGG-1 M-COLI-TC Tribunal de Contas - Membro-3 3.02.08.05. TC-FGG-3 P-COLI-ECPBG ECPBG - Presidente da Comissão 3.02.08.06. TC-FGG-3 M-COLI-ECPBG ECPBG – Membro-1 3.02.08.07. TC-FGG-3 M-COLI-ECPBG ECPBG – Membro-2 3.03. Gratificações: 3.03.01. FGG-3 GRAT-3 PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO- 1 3.03.02. FGG-3 GRAT-3 PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO- 2 3.03.03. FGG-3 GRAT.3 PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO- 3
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA ––– CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO
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3.03.04. FGG-3 GRAT-3 PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO- 4
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IIIVVV ––– OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAADDDAAA
QQQUUUAAADDDRRROOO RRREEESSSUUUMMMOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE RRREEEPPPRRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO,,, DDDEEE DDDIIIRRREEEÇÇÇÃÃÃOOO EEE DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO
CÓDIFICAÇÃO SIGLAS FUNÇÃO SÍMBOLO QUANT. SUB/TOTAL PROVIMENTO
2. CODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DE REPRESENTAÇÃO E DE DIREÇÃO 2.01 CARGOS DE REPRESENTAÇÃO Órgãos Originários/Superiores 2.01.01 P-PRES Presidente - 1 Conselheiro 2.01.02 VP-PRES Vice-Presidente - 1 Conselheiro 2.01.03 CG-CORG Corregedor-Geral - 1 Conselheiro 2.01.04 CD-
ECPBG Conselheiro-Diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
1 Conselheiro
2.01.05 O-OUVI Ouvidor - 1 Conselheiro 2.01.06 P-1ª CAM Presidente da 1ª Câmara - 1 Conselheiro 2.01.07 P-2ª CAM Presidente da 2ª Câmara - 1 Conselheiro
SUB-TOTAL 7 Órgãos Especiais 2.01.08 PG-MPCO Procurador-Geral do Ministério Público de Contas - 1 Membro Ministério
Público de Contas-TCE 2.01.09 AG-AUGE Auditor-Geral - 1 Membro Auditoria
Geral - TCE 2.01.10 PC-PROC Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva - 1 Livre nomeação
SUB-TOTAL 3 TOTAL REPRESENTAÇÃO 10 2.02 CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO DIRETORIA GERAL 2.02.01 DG-DG Diretor-Geral TC-CCS-1 1 Serv. efetivo do TCE 2.02.01.01 DGA-DG Diretor-Geral-Adjunto TC-CCS-2 1 Servidor do GOCE
SUB-TOTAL TC-CCS-1 1 SUB-TOTAL TC-CCS-2 1
2.02.02 CHEFE DE GABINETE 2.02.02.01 CG-PRES Presidência TC-CCS-1 1 Livre nomeação 2.02.02.02/08 CG-GC Conselheiro(a) TC-CCS-1 7 Livre nomeação
SUB-TOTAL 8 DIRETORIA DE PLENÁRIO 2.02.03 D-DP Diretor de Plenário TC-CCS-2 1 Livre nomeação
SUB-TOTAL 1 2.02.04 COORDENADOR Órgãos Superiores 2.02.04.01 C-CORG Corregedoria Geral TC-CCS-2 1 Servidor do GOCE
(Direito) 2.02.04.02 C-ECPBG Escola de Contas Públicas Professor Barreto
Guimarães TC-CCS-2 1 Serv.efetivo do TCE
2.02.04.03 C-OUVI Ouvidoria TC-CCS-2 1 Livre nomeação SUB-TOTAL 3
Órgãos Auxiliares 2.02.04.04 C-CCE Coordenadoria de Controle Externo TC-CCS-2 1 AUCP do TCE 2.02.04.05 C-CAD Coordenadoria de Administração Geral TC-CCS-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.02.04.06 C-CTI Coordenadoria de Tecnologia da Informação TC-CCS-2 1 ANSI do TCE
SUB-TOTAL 3 2.02.05 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 2.02.05.01 D-DCE Departamento de Controle Estadual TC-CCS-2 1 AUCP do TCE 2.02.05.02 D-DCM Departamento de Controle Municipal TC-CCS-2 1 AUCP do TCE 2.02.05.03 D-DGP Departamento de Gestão de Pessoas TC-CCS-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.02.05.04 D-DAÍ Departamento de Administração e Infra-Estrutura TC-CCS-2 1 Livre nomeação 2.02.05.05 D-DEP Departamento de Expediente e Protocolo TC-CCS-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.02.05.06 D-DCF Departamento de Contabilidade e Finanças TC-CCS-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.02.05.07 D-DID Departamento de Informação e Documentação TC-CCS-2 1 Livre nomeação
SUB-TOTAL 7
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAADDDAAA ––– QQQUUUAAADDDRRROOO RRREEESSSUUUMMMOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE RRREEEPPPRRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO,,, DDDEEE DDDIIIRRREEEÇÇÇÃÃÃOOO EEE DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO
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CÓDIFICAÇÃO SIGLAS FUNÇÃO SÍMBOLO QUANT. SUB/TOTAL PROVIMENTO 2.02.06 CHEFE DE NÚCLEO 2.02.06.01 C-NPC Núcleo de Planejamento, Controle Interno e
Desenvolvimento Organizacional TC-CCS-2 1 Servidor do GOCE
2.02.06.02 C-NAS Núcleo de Apoio às Sessões TC-CCS-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.02.06.03 C-NTP Núcleo Técnico de Plenário TC-CCS-2 1 ATPL do TCE 2.02.06.04 C-NUC Núcleo de Comunicação TC-CCS-2 1 Livre nomeação 2.02.06.05 C-NAP Núcleo de Atos de Pessoal TC-CCS-2 1 Servidor do GOCE 2.02.06.06 C-NEG Núcleo de Engenharia TC-CCS-2 1 INOP do TCE
SUB-TOTAL 6 2.02.07 INSPETOR REGIONAL 2.02.07.01 I-IRAR Inspetoria Regional de Arcoverde TC-CCS-2 1 AUCP/INOP do TCE 2.02.07.02 I-IRBE Inspetoria Regional de Bezerros TC-CCS-2 1 AUCP/INOP do TCE 2.02.07.03 I-IRGA Inspetoria Regional de Garanhuns TC-CCS-2 1 AUCP/INOP do TCE 2.02.07.04 I-IRMN Inspetoria Regional Metropolitana Norte TC-CCS-2 1 AUCP/INOP do TCE 2.02.07.05 I-IRMS Inspetoria Regional Metropolitana Sul TC-CCS-2 1 AUCP/INOP do TCE 2.02.07.06 I-IRPA Inspetoria Regional de Palmares TC-CCS-2 1 AUCP/INOP do TCE 2.02.07.07 I-IRPE Inspetoria Regional de Petrolina TC-CCS-2 1 AUCP/INOP do TCE 2.02.07.08 I-IRSA Inspetoria Regional de Salgueiro TC-CCS-2 1 AUCP/INOP do TCE 2.02.07.09 I-IRSU Inspetoria Regional de Surubim TC-CCS-2 1 AUCP/INOP do TCE
SUB-TOTAL 9 TOTAL TC-CCS-1 9 TOTAL TC-CCS-2 30 2.03 FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO (Chefe de Divisão e de Gerência) 2.03.01 CHEFE DE DIVISÃO 1. Departamento de Controle Estadual 2.03.01.01 C-DIPE Divisão de Contas dos Poderes Estaduais TC-FGG-2 1 Servidor do GOCE 2.03.01.02 C-DIAD Divisão de Contas da Administração Direta TC-FGG-2 1 Servidor do GOCE 2.03.01.03 C-DIAF Divisão de Contas de Autarquias e Fundações TC-FGG-2 1 Servidor do GOCE 2.03.01.04 C-DIES Divisão de Contas das Empresas Estatais TC-FGG-2 1 Servidor do GOCE 2.03.01.05 C-DIGE Divisão de Acompanhamento da Gestão Estadual TC-FGG-2 1 Servidor do GOCE
SUB-TOTAL 5 2. Departamento de Controle Municipal 2.03.01.06 C-DICC Divisão de Contas da Capital TC-FGG-2 1 Servidor do GOCE 2.03.01.07 C-DIGM Divisão de Acompanhamento da Gestão Municipal TC-FGG-2 1 Servidor do GOCE
SUB-TOTAL 2 3. Departamento de Gestão de Pessoas 2.03.01.08 C-DADP Divisão de Acompanhamento e Desenv.de Pessoas TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.01.09 C-DICD Divisão de Registro Cadastral TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.01.10 C-DIFP Divisão de Folha de Pagamento TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.01.11 C-DGDF Divisão de Gestão de Desempenho Funcional TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE
SUB-TOTAL 4 4. Departamento de Adm. E Infra-Estrutura 2.03.01.12 C-DIMA Divisão de Materiais TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.01.13 C-DIPA Divisão de Patrimônio TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.01.14 C-DCOM Divisão de Compras TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.01.15 C-DIMO Divisão de Administração de Imóveis TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.01.16 C-DITR Divisão de Transporte TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.01.17 C-DISG Divisão de Segurança TC-FGG-2 1 Livre designação
SUB-TOTAL 6 5. Departamento de Expediente e Protocolo 2.03.01.18 C-DIPR Divisão de Protocolo TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.01.19 C-DIEC Divisão de Expediente e Cadastro TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE
SUB-TOTAL 2 6. Deptº de Contabilidade e Finanças 2.03.01.20 C-DICA Divisão de Controle e Análise Contábeis TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.01.21 C-DIEO Divisão de Execução Orçamentária TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.01.22 C-DITE Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE
SUB-TOTAL 3
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAADDDAAA ––– QQQUUUAAADDDRRROOO RRREEESSSUUUMMMOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE RRREEEPPPRRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO,,, DDDEEE DDDIIIRRREEEÇÇÇÃÃÃOOO EEE DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO
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CÓDIFICAÇÃO SIGLAS FUNÇÃO SÍMBOLO QUANT. SUB/TOTAL PROVIMENTO
7. Deptº. de Informação e Documentação 2.03.01.23 C-DIAR Divisão de Arquivo TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.01.24 C-DIBI Divisão de Biblioteca TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.01.25 C-DIIP Divisão de Informação e Pesquisa TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE
SUB-TOTAL 3 2.03.02 GERENTE
NÚCLEOS 1. Núcleo Planej. Cont. Int. e Desenv. Organiz. 2.03.02.01 G-GEPL Gerência de Planejamento TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.02.02 G-GECI Gerência de Controle Interno TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.02.03 G-GDEO Gerência de Desenvolvimento Organizacional TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE
SUB-TOTAL 3 CORREGEDORIA GERAL 2.03.02.04 G-GCDM Gerência de Controle de Débitos e Multas TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.02.05 G-GECR Gerência de Correições TC-FGG-2 1 Servidor do GOCE
SUB-TOTAL 2 ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS 2.03.02.06 G-GPCO Gerência de Pesquisa e Cooperação Técnica TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.02.07 G-GENS Gerência de Ensino TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.02.08 G-GFIN Gerência Financeira TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.02.09 G-GADM Gerência Administrativa TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE
SUB-TOTAL 4 NÚCLEOS
2. Núcleo de Apoio às Sessões 2.03.02.10 G-GEAT Gerência de Atas TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.02.11 G-GERJ Gerência de Revisão e Jurisprudência TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE 2.03.02.12 G-GEEC Gerência de Expediente e Controle TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do TCE
SUB-TOTAL 3 3. Núcleo Técnico de Plenário 2.03.02.13 G-GET1 Gerência Técnica da Primeira Câmara TC-FGG-2 1 ATPL do TCE 2.03.02.14 G-GET2 Gerência Técnica da Segunda Câmara TC-FGG-2 1 ATPL do TCE
SUB-TOTAL 2 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 2.03.02.15 G-GEXP Gerência de Controle de Expediente TC-FGG-2 1 Serv. Efetivo do
TCE 2.03.02.16 G-GLEG Gerência de Legislação TC-FGG-2 1 Serv. efetivo do TCE 2.03.02.17 G-GERP Gerência de Relações Públicas e Cerimonial TC-FGG-2 1 Serv. efetivo do TCE
SUB-TOTAL 3 NÚCLEOS 4. Núcleo de Comunicação 2.03.02.18 G-GEJO Gerência de Jornalismo TC-FGG-2 1 Serv. efetivo do TCE 2.03.02.19 G-GCRI Gerência de Criação e Editoração TC-FGG-2 1 Serv. efetivo do TCE
SUB-TOTAL 2 5. Núcleo de Atos de Pessoal 2.03.02.20 G-GAPE Ger. de Admissão de Pessoal do Estado e da Capital TC-FGG-2 1 AUCP/TACP do
TCE 2.03.02.21 G-GIPM Ger. de Inativos e Pensionistas dos Municípios TC-FGG-2 1 Serv. efetivo do TCE 2.03.02.22 G-GIPE Ger.de Inativos e Pensionistas do Estado TC-FGG-2 1 Serv. efetivo do TCE
SUB-TOTAL 3 6. Núcleo de Engenharia 2.03.02.23 G-GPPO Ger. de Execução, Planej., Projetos e Orçamentos TC-FGG-2 1 INOP/TIOP do TCE 2.03.02.24 G-GAOP Gerência de Auditoria de Obras Públicas TC-FGG-2 1 INOP/TIOP do TCE 2.03.02.25 G-GDAO Ger. de Estudos e Desenv. de Auditoria de Obras TC-FGG-2 1 INOP/TIOP do TCE
SUB-TOTAL 3 2.03.02.26 G-GATI Gerência de Auditoria de Tecnologia.da Informação TC-FGG-2 1 ANSI/PROG do TCE 2.03.02.27 G-GEAP Ger. de Avaliação de Programas e Órgãos Públicos TC-FGG-2 1 Servidor do GOCE
SUB-TOTAL 2 COORDEANDORIA Coordenadoria de Tecnologia da Informação 2.03.02.28 G-GITI Ger. de Infra-Estrutura de Tecnol. da Informação TC-FGG-2 1 ANSI/PROG do TCE 2.03.02.29 G-GDSI Gerência de Desenv.de Sistemas de Informação TC-FGG-2 1 ANSI/PROG do TCE
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAADDDAAA ––– QQQUUUAAADDDRRROOO RRREEESSSUUUMMMOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE RRREEEPPPRRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO,,, DDDEEE DDDIIIRRREEEÇÇÇÃÃÃOOO EEE DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAADDDAAA ––– QQQUUUAAADDDRRROOO RRREEESSSUUUMMMOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE RRREEEPPPRRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO,,, DDDEEE DDDIIIRRREEEÇÇÇÃÃÃOOO EEE DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO
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2.03.02.30 G-GIAT Gerência de Informação e Apoio Tecnológico TC-FGG-2 1 ANSI/PROG do TCE SUB-TOTAL 3 TOTAL TC-FGG-2 55
CÓDIFICAÇÃO SIGLAS FUNÇÃO SÍMBOLO QUANT. SUB/TOTAL PROVIMENTO
3. CODIFICAÇÃO DA ESTRUTUTA FUNCIONAL DE APOIO 3.01. CARGOS COMISSIONADOS DE APOIO 3.01.01 ASSESSOR 3.01.01.01/04 ASPRE Presidência TC-CCS-2 4 Livre nomeação 3.02.01.05/11 ASCON Conselheiro (a) TC-CCS-2 7 Livre nomeação
SUB-TOTAL 11 3.01.02 SECRETÁRIO ÓRGÃOS ORIGINÁRIOS 3.01.02.01 SEC-CC Primeira Câmara TC-CCS-2 1 Livre nomeação 3.01.02.02 SEC-CC Segunda Câmara TC-CCS-2 1 Livre nomeação
SUB-TOTAL 2 ÓRGÃOS SUPERIORES 3.01.02.03 SEC-CC Presidência TC-CCS-2 1 Livre nomeação 3.01.02.04 SEC-CC Corregedoria Geral TC-CCS-2 1 Livre nomeação 3.01.02.05 SEC-CC Escola de Contas Púb. Prof. Barreto Guimarães TC-CCS-2 1 Livre nomeação 3.01.02.06 SEC-CC Ouvidoria TC-CCS-2 1 Livre nomeação
SUB-TOTAL 4 ÓRGÃOS ESPECIAIS Ministério Público de Contas 3.01.02.07 SEC-CC Ministério Público de Com tas TC-CCS-2 1 Livre nomeação 3.01.02.08 SEC-CC Procurador-Geral TC-CCS-2 1 Livre nomeação 3.01.02.09 SEC-CC Procurador-Geral-Adjunto TC-CCS-2 1 Livre nomeação
SUB-TOTAL 3 Auditoria Geral 3.01.02.10 SEC-CC Auditoria Geral TC-CCS-2 1 Livre nomeação 3.01.02.11 SEC-CC Auditor-Geral TC-CCS-2 1 Livre nomeação
SUB-TOTAL 2 Procuradoria Consultiva 3.01.02.12 SEC-CC Procuradoria Consultiva TC-CCS-2 1 Livre nomeação
SUB-TOTAL 1 ÓRGÃOS AUXILIARES 3.01.02.13/19 SEC-CC Gabinete de Conselheiro TC-CCS-2 7 Livre nomeação 3.01.02.20 SEC-CC Diretoria Geral TC-CCS-2 1 Livre nomeação 3.01.02.21 SEC-CC Coordenadoria de Controle Externo TC-CCS-2 1 Livre nomeação 3.01.02.22 SEC-CC Coordenadoria de Administração Geral TC-CCS-2 1 Livre nomeação 3.01.02.23/31 SEC-CC Inspetoria Regional TC-CCS-2 9 Livre nomeação
SUB-TOTAL 19 TOTAL TC-CCS-2 42
3.01.03 TÉCNICO EM SEGURANÇA E TRANSPORTE
3.01.03.01/07 MOT-CC Conselheiro(a) TC-CST 7 Livre nomeação 3.01.03.08 MOT-CC Auditoria Geral TC-CST 1 Livre nomeação
SUB-TOTAL 8 TOTAL TC-CST 8
3.02. FUNÇÕES GRATIFICADAS DE APOIO 3.02.01 ASSESSOR TÉCNICO Órgãos Especiais 3.02.01.01 ASTEM Ministério Público de Contas TC-FGG-1 1 Serv. efetivo do TCE 3.02.01.02 ASTEP Procuradoria Consultiva TC-FGG-1 1 Serv. efetivo do TCE
SUB-TOTAL 2 Órgãos Auxiliares 3.02.01.03/09 ASTEG Gabinetes de Conselheiros TC-FGG-1 7 Livre designação 3.02.01.10/11 ASTGP Gabinete da Presidência TC-FGG-1 2 Servidor do GOCE 3.02.01.12/16 ASTEC Coordenadoria de Controle Externo TC-FGG-1 5 Servidor do GOCE 3.02.01.17/19 ASTAD Coordenadoria de Administração Geral TC-FGG-1 3 Serv. efetivo do TCE
SUB-TOTAL 17 3.02.02 ASSESSOR DE PESQUISA E INTELIGÊNCIA 3.02.02.01/03 ASPIN Coordenadoria de Controle Externo TC-FGG-1 3 Servidor do GOCE
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAADDDAAA ––– QQQUUUAAADDDRRROOO RRREEESSSUUUMMMOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE RRREEEPPPRRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO,,, DDDEEE DDDIIIRRREEEÇÇÇÃÃÃOOO EEE DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 2: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 46
SUB-TOTAL 3
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 2: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 47
CÓDIFICAÇÃO SIGLAS FUNÇÃO SÍMBOLO QUANT. SUB/TOTAL PROVIMENTO
3.02.03 SECRETÁRIO 3.02.03.01/03, 12, 25/26
SEC-FG Núcleos TC-FSG-2 6 Livre designação
3.02.03.04/10 SEC-FG Chefe de Gabinete de Conselheiros TC-FGG-3 7 Livre designação 3.02.03.11 SEC-FG Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGG-3 1 Livre designação 3.02.03.13 SEC-FG Diretor-Geral TC-FSG-2 1 Livre designação 3.02.03.14/15, 27/31
SEC-FG Departamentos TC-FSG-2 7 Livre designação
3.02.03.16/24 SEC-FG Inspetor Regional TC-FSG-2 9 Livre designação 3.02.03.32 SEC-FG Coordenadoria de Tecnologia da Informação TC-FSG-2 1 Livre designação
SUB-TOTAL TC-FSG-2 24 SUB-TOTAL TC-FGG-3 8
3.02.04 APOIO TÉCNICO 3.02.04.01/02 APOIO-T2 Departamento de Gestão de Pessoas TC-FSG-2 2 Serv. efetivo do
TCE SUB-TOTAL 2 TOTAL TC-FSG-2 26
3.02.05 APOIO ADMINISTRATIVO (FAG-1) 3.02.05.01/02 APOIO-A1 Corregedoria Geral TC-FAG-1 2 Livre designação 3.02.05.03 APOIO-A1 Escola de Contas Púb. Prof. Barreto Guimarães TC-FAG-1 1 Livre designação 3.02.05.04/05 APOIO-A1 Ouvidoria TC-FAG-1 2 Livre designação 3.02.05.06 APOIO-A1 Ministério Público de Contas TC-FAG-1 1 Livre designação 3.02.05.07 APOIO-A1 Auditoria Geral TC-FAG-1 1 Livre designação 3.02.05.08 APOIO-A1 Procuradoria Consultiva TC-FAG-1 1 Livre designação 3.02.05.09 APOIO-A1 Diretoria de Plenário TC-FAG-1 1 Livre designação 3.02.05.10/29 APOIO-A1 Núcleo Técnico de Plenário TC-FAG-1 20 Livre designação 3.02.05.30/36 APOIO-A1 Gabinetes de Conselheiros TC-FAG-1 7 Livre designação 3.02.05.37/38 APOIO-A1 Gabinete da Presidência TC-FAG-1 2 Livre designação 3.02.05.39 APOIO-A1 Diretoria Geral TC-FAG-1 1 Livre designação 3.02.05.40/41 APOIO-A1 Coordenadorias (CCE e CAD) TC-FAG-1 2 Livre designação
TOTAL TC-FAG-1 41 3.02.06 APOIO ADMINISTRATIVO (FAG-2) 3.02.06.01/04,16/17
APOIO-A2 Núcleos TC-FAG-2 6 Livre designação
3.02.06.05/06,18/22
APOIO-A2 Departamentos TC-FAG-2 7 Livre designação
3.02.06.07/15 APOIO-A2 Inspetorias TC-FAG-2 9 Livre designação 3.02.06.23 APOIO-A2 Coordenadoria (CTI) TC-FAG-2 1 Livre designação
TOTAL TC-FAG-2 23 3.02.07 APOIO ADMINISTRATIVO (FAG-3) 3.02.07.01/07 MOT-FG Motorista TC-FAG-3 7 Livre designação
TOTAL TC-FAG-3 7 3.02.08 COMISSÃO DE LICITAÇÃO 3.02.08.01 P-COLI-TC Presidente da Comissão do Tribunal de Contas TC-FGG-1 1 Serv. efetivo do
TCE 3.02.08.02/04 M-COLI-TC Membro da Comissão do Tribunal de Contas TC-FGG-1 3 Serv. efetivo do
TCE 3.02.08.05 P-COLI-
ECPBG Presidente da Comissão da Escola de Contas Pública Prof. Brreto Guimarães
TC-FGG-3 1 Serv. efetivo do TCE
3.02.08.06/07 M-COLI- ECPBG
Membro da Comissão da Escola de Contas Pública Prof. Brreto Guimarães
TC-FGG-3 2 Serv. efetivo do TCE
SUB-TOTAL TC-FGG-1 4 SUB-TOTAL TC-FGG-3 3 TOTAL TC-FGG-1 26 TOTAL TC-FGG-3 11
3.03. GRATIFICAÇÕES 3.03.01/04 GRAT-3 Participação na Elaboração da Folha de Pagamento
(não inerente a cargo) Equivalente a
TC-FGG-3 4 Serv. efetivo do
TCE e com exerc. na DIFP
TOTAL Equivalente a TC-FGG-3
4
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAADDDAAA ––– QQQUUUAAADDDRRROOO RRREEESSSUUUMMMOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE RRREEEPPPRRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO,,, DDDEEE DDDIIIRRREEEÇÇÇÃÃÃOOO EEE DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO:
Elaborado: GDEO Aprovado Versão 2: PLENO
Resolução: 007/2008 Página: 48
QUADRO RESUMO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DE DIREÇÃO E DE APOIO
Estrutura Funcional de Direção Estrutura Funcional de Apoio SÍMBOLO
Cargo Comissionado
Função Gratificada
Cargo Comissionado
Função Gratificada
TC-CCS-1 9
TC-CCS-2 30 42
TC-CST 8
TC-FGG-1 26
TC-FGG-2 55
TC-FGG-3 15
TC-FSG-2 26
TC-FAG-1 41
TC-FAG-2 23
TC-FAG-3 7
Sub-Total (1) 39 55 50 138
Sub-Total (2) 94 188
TOTAL 282
OOORRRGGGAAANNNIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO BBBÁÁÁSSSIIICCCAAA CCCOOODDDIIIFFFIIICCCAAADDDAAA ––– QQQUUUAAADDDRRROOO RRREEESSSUUUMMMOOO DDDAAA EEESSSTTTRRRUUUTTTUUURRRAAA FFFUUUNNNCCCIIIOOONNNAAALLL DDDEEE DDDIIIRRREEEÇÇÇÃÃÃOOO EEE DDDEEE AAAPPPOOOIIIOOO
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