Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
FuturoFuturo
Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
FuturoFuturo
I ENCONTRO FEDERATIVO I ENCONTRO FEDERATIVO INTERESTADUAL INTERESTADUAL
SINDICAL DA FASDERBRASINDICAL DA FASDERBRA02 a 04 de Junho de 200402 a 04 de Junho de 2004
Teresina - PiauíTeresina - Piauí
I ENCONTRO FEDERATIVO I ENCONTRO FEDERATIVO INTERESTADUAL INTERESTADUAL
SINDICAL DA FASDERBRASINDICAL DA FASDERBRA02 a 04 de Junho de 200402 a 04 de Junho de 2004
Teresina - PiauíTeresina - Piauí
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FuturoFuturo
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAASSOCIAÇÃO BRASILEIRADOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEMRODAGEM
Engº Rogério Wallbach TizzotEngº Rogério Wallbach Tizzot
PresidentePresidente
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Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
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ABDER – Associação Brasileira dos ABDER – Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Departamentos Estaduais de Estradas de RodagemEstradas de Rodagem
É uma entidade civil, sem fins lucrativos, constituída pelos órgãos rodoviários estaduais.
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Algumas das finalidades da ABDER:Algumas das finalidades da ABDER:
Congregar os órgãos rodoviários estaduais e do Distrito Federal, visando promover estudos e encontrar melhores soluções para os problemas administrativos, técnicos e científicos que lhe são inerentes;
Estimular a realização de pesquisas e estudos rodoviários em colaboração com institutos, Universidades e outras entidades.
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Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
FuturoFuturo Grupos de Trabalho da ABDER:Grupos de Trabalho da ABDER:
Fomentar a realização de Reuniões e troca de informações entre TÉCNICOS dos órgãos rodoviários estaduais objetivando a troca de experiências, em busca do desenvolvimento de novas metodologias e o aprimoramento tecnológico.
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FuturoFuturo Grupos Instalados:Grupos Instalados:
1. Autorização Especial de Trânsito. 1. Autorização Especial de Trânsito.
2. Custos Rodoviários2. Custos Rodoviários
3. Fontes de Receitas3. Fontes de Receitas
4. Gestão da Conservação Rodoviária4. Gestão da Conservação Rodoviária
5. Tecnologia da Informação5. Tecnologia da Informação
6. Procuradores Jurídicos 6. Procuradores Jurídicos
7. Gestão de Pessoal 7. Gestão de Pessoal
8. Segurança Rodoviária8. Segurança Rodoviária
9. Troca de Multas9. Troca de Multas
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FuturoFuturo
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FuturoFuturoHistória da pavimentação no BRASIL:
1860 inaugurada a Estrada União1860 inaugurada a Estrada União Indústria.Indústria.
1905 aprovada Lei Federal para auxílio à 1905 aprovada Lei Federal para auxílio à construção de estradas.construção de estradas.
1926 foi criada a Diretoria de Estradas de 1926 foi criada a Diretoria de Estradas de Rodagem do Estado de São PauloRodagem do Estado de São Paulo (antecessor do DER/SP). 1º Órgão(antecessor do DER/SP). 1º Órgão Rodoviário Brasileiro com autonomiaRodoviário Brasileiro com autonomia técnica e administrativa.técnica e administrativa.
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FuturoFuturo
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FuturoFuturo
1927 o governo federal criou a Comissão1927 o governo federal criou a Comissão de Estradas de Rodagem Federais de Estradas de Rodagem Federais (antecessora do DNER), com dotação (antecessora do DNER), com dotação orçamentária proveniente de um “fundo orçamentária proveniente de um “fundo especial” de financiamento, obtido a especial” de financiamento, obtido a partir de sobretaxas nos impostos sobre partir de sobretaxas nos impostos sobre gasolina, veículos e acessórios.gasolina, veículos e acessórios.
1932 o Fundo Especial passa a ser 1932 o Fundo Especial passa a ser incorporado ao Orçamento da União.incorporado ao Orçamento da União.
História da pavimentação no BRASIL:
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FuturoFuturo
Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
FuturoFuturo
1937 foi fundado o DNER - 1937 foi fundado o DNER - Departamento Nacional de Estradas de Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.Rodagem.
Meados da década de 40 o Brasil Meados da década de 40 o Brasil possuía 423 km de rodovias pavimentadas possuía 423 km de rodovias pavimentadas entre estaduais e federais.entre estaduais e federais.
História da pavimentação no BRASIL:
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FuturoFuturo
Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
FuturoFuturo
Em 27 de dezembro de 1945, o entãoEm 27 de dezembro de 1945, o então ministro de Viação e Obras Públicas,ministro de Viação e Obras Públicas, Maurício Joppert da Silva, levava à Maurício Joppert da Silva, levava à sanção do presidente José Linhares o sanção do presidente José Linhares o Decreto-Lei nº 8.463, a chamada LeiDecreto-Lei nº 8.463, a chamada Lei Joppert, que conferia autonomiaJoppert, que conferia autonomia técnica e financeira ao DNER e criava otécnica e financeira ao DNER e criava o FRN - Fundo Rodoviário Nacional.FRN - Fundo Rodoviário Nacional.
História da pavimentação no BRASIL:
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FuturoFuturo
Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
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1950, com 5 anos de criação do1950, com 5 anos de criação do Fundo, o Brasil mais do que dobravaFundo, o Brasil mais do que dobrava a sua malha rodoviária pavimentada,a sua malha rodoviária pavimentada, contava com 968 km.contava com 968 km.
1950, com 5 anos de criação do1950, com 5 anos de criação do Fundo, o Brasil mais do que dobravaFundo, o Brasil mais do que dobrava a sua malha rodoviária pavimentada,a sua malha rodoviária pavimentada, contava com 968 km.contava com 968 km.
No final da década de 60 o Brasil possuíaNo final da década de 60 o Brasil possuía quase todas as capitais interligadas por quase todas as capitais interligadas por estradas federais, com exceção deestradas federais, com exceção de Manaus e Belém.Manaus e Belém.
História da pavimentação no BRASIL:
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1970 cerca de US$ 2,3 bilhões eram 1970 cerca de US$ 2,3 bilhões eram destinados às rodovias federais. destinados às rodovias federais.
Em 1998, apenas US$ 1,2 bilhão.Em 1998, apenas US$ 1,2 bilhão.
1988 o Fundo Rodoviário Nacional é 1988 o Fundo Rodoviário Nacional é definitivamente extinto. definitivamente extinto.
História da pavimentação no BRASIL:
Meados da década de 90 outras alternativas Meados da década de 90 outras alternativas de alavancar recursos para o setor foram de alavancar recursos para o setor foram experimentadas, experimentadas, dentre elas as dentre elas as Concessões Concessões Rodoviárias e Fundos Estaduais de Rodoviárias e Fundos Estaduais de Transportes.Transportes.
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Em 2002, é editada a MP nº 82, que instituía Em 2002, é editada a MP nº 82, que instituía a Estadualização das Rodovias Federais. a Estadualização das Rodovias Federais.
História da pavimentação no BRASIL:
Ainda no ano de 2002, é editada PEC 277, Ainda no ano de 2002, é editada PEC 277, que institui a CIDE - Contrib. sobre Intervenção que institui a CIDE - Contrib. sobre Intervenção no Domínio Econômico, com o propósito de no Domínio Econômico, com o propósito de gerar recursos para o Setor Transportes.gerar recursos para o Setor Transportes.
Em 2003 o Governo Federal veta Em 2003 o Governo Federal veta integralmente a MP.integralmente a MP.
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Com a CIDE, no ano de 2003 foram Com a CIDE, no ano de 2003 foram arrecadados R$ 7,5 bilhões e em 2004 a arrecadados R$ 7,5 bilhões e em 2004 a estimativa é de R$ 8,3 bilhões.estimativa é de R$ 8,3 bilhões.
História da pavimentação no BRASIL:
Os Estados e Municípios estão recebendo Os Estados e Municípios estão recebendo 25% dos recursos arrecadados. Em tramitação 25% dos recursos arrecadados. Em tramitação no Senado a PEC 17/2004 que eleva o repasse no Senado a PEC 17/2004 que eleva o repasse para 29%.para 29%.
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POR QUE AS RODOVIAS ESTÃO POR QUE AS RODOVIAS ESTÃO NESTE TRISTE ESTADO?NESTE TRISTE ESTADO?
POR QUE AS RODOVIAS ESTÃO POR QUE AS RODOVIAS ESTÃO NESTE TRISTE ESTADO?NESTE TRISTE ESTADO?
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BRASILBRASIL
MALHA RODOVIÁRIAMALHA RODOVIÁRIAMALHA RODOVIÁRIAMALHA RODOVIÁRIA
22.716 km - MUNICIPAIS22.716 km - MUNICIPAIS
101.304 km - ESTADUAIS101.304 km - ESTADUAIS
57.741 km - FEDERAIS57.741 km - FEDERAIS
PAVIMENTADAS:PAVIMENTADAS:
EXTENSÃO - 1.738.989 kmEXTENSÃO - 1.738.989 kmEXTENSÃO - 1.738.989 kmEXTENSÃO - 1.738.989 km
• TOTAL TOTAL 181.762 km 181.762 km
31,8%31,8%
55,7%55,7% 12,5%12,5%
Fonte: PNV-DNER/2003
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Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
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0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
100000
km
Até 55 55 - 60 60 - 65 65 - 70 70 - 75 75 - 80 80 - 85 85 - 90 90 - 95 2000
PERÍODO
56%56%
32%32%
12%12%12%12%
EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADAPAVIMENTADA
Fonte: PNV-DNER/2003
EstaduaisEstaduaisEstaduaisEstaduais
FederaisFederaisFederaisFederais
MunicipaisMunicipaisMunicipaisMunicipais
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POR ARG MEX BRABRA ITA ESP U.K. JAP FRA USA POR ARG MEX BRABRA ITA ESP U.K. JAP FRA USA
10.251 8.900 4.350 4.95010.251 8.900 4.350 4.950
19.834 13.165 18.600 19.834 13.165 18.600
33.500 23.482 29.03033.500 23.482 29.030
9.1109.110 61.50061.500362.000362.000331.961331.961305.388305.388181.762181.76289.64589.645
3.662.0003.662.000
813.000813.000792.082792.082
MALHA PAVIMENTADA TOTAL (km)MALHA PAVIMENTADA TOTAL (km)
RENDA PER CAPITA (US$) - 1997RENDA PER CAPITA (US$) - 1997
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TRANSPORTE RODOVIÁRIOTRANSPORTE RODOVIÁRIOTRANSPORTE RODOVIÁRIOTRANSPORTE RODOVIÁRIO
CARGAS CARGAS 63% 63%
PASSAGEIROS PASSAGEIROS 96% 96%
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FuturoFuturoEstado geral das Estado geral das
rodovias :rodovias :Estado geralEstado geral %%
ÓtimoÓtimo 4,04,0
BomBom 13,313,3
DeficienteDeficiente 41,041,0
RuimRuim 25,025,0
PéssimoPéssimo 16,816,8
TotalTotal 100,0100,0
Fonte: CNT -2003
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FuturoFuturoSituação das Situação das Rodovias :Rodovias :
82,8 % - estado péssimo, 82,8 % - estado péssimo,
ruim ou deficiente.ruim ou deficiente.
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-
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
1,80
Em %
75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO FEDERAL BRASILFEDERAL BRASIL
Participação Percentual em Relação ao PIBParticipação Percentual em Relação ao PIB
TRANSPORTESTRANSPORTES
INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO FEDERAL BRASILFEDERAL BRASIL
Participação Percentual em Relação ao PIBParticipação Percentual em Relação ao PIB
TRANSPORTESTRANSPORTES
A N O SA N O S
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FUNDOS RODOVIÁRIOS ESTADUAISFUNDOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS
MATO GROSSO DO SUL - FUNDERSULMATO GROSSO DO SUL - FUNDERSUL
MATO GROSSO - FETHABMATO GROSSO - FETHAB
MINAS GERAIS - FUNTRANSMINAS GERAIS - FUNTRANS
PARANÁ - FUNCORPARANÁ - FUNCOR
GOIÁS - FTGOIÁS - FT
PERNAMBUCO - FURPEPERNAMBUCO - FURPE
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FuturoFuturoESTADO DO MATO GROSSO DO SULFundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do MS - FUNDERSUL
ESTADO DO MATO GROSSO DO SULFundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do MS - FUNDERSUL
1 centavo de real por litro de óleo diesel e 2 centavos de real por litro de gasolina vendidos;parcela de impostos (ICMS) sobre produtos comestíveis resultantes do abate de gado;auxílios, subvenções e contribuições;transferência à conta do Orçamento do Estado;doações e legados.
Total de recursos alavancados no período de julho/99 à junho/04 = 363.524.371,00
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FuturoFuturoESTADO DE MATO GROSSO
Fundo de Transportes e Habitação FETHAB
ESTADO DE MATO GROSSO Fundo de Transportes e Habitação
FETHAB
Estimativa de R$ 110 milhões/ano para obras e serviços de transportes e habitação (infra-estrutura rodoviária de conjuntos
habitacionais).
• 0,04 quatro centavos de real por litro de óleo diesel, álcool e gasolina vendidos.
• contribuição relativa a diferimento de ICMS sobre produtos agropecuários.
•70% para o setor de transporte•30% para o setor de habitação
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PRINCIPAIS RECURSOS DO FUNTRANS:
Dotações do orçamento do Estado, créditos adicionais e transferências da União e dos Municípios
Recursos de concessões de rodovias, transporte coletivo intermunicipal e metropolitano e da administração e exploração de terminais de passageiros
Multas de trânsito
Parceria entre os setores público e privado para a construção de trechos rodoviários
Terceirização de serviços de operação (balanças, controladores de velocidade)
Exploração de faixa de domínio
Contribuições de melhorias instituídas pelo Estado
ESTADO DE MINAS GERAISESTADO DE MINAS GERAISFUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DE TRANSPORTES - FUNTRANSDE TRANSPORTES - FUNTRANS
ESTADO DE MINAS GERAISESTADO DE MINAS GERAISFUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DE TRANSPORTES - FUNTRANSDE TRANSPORTES - FUNTRANS
Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
FuturoFuturo
Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
FuturoFuturoESTADO DE MINAS GERAISESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANSDE TRANSPORTES - FUNTRANS
ESTADO DE MINAS GERAISESTADO DE MINAS GERAISFUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DE TRANSPORTES - FUNTRANSDE TRANSPORTES - FUNTRANS ORÇAMENTO DA RECEITA (2004)
Classificação da Receita Fonte V.Estimado V.Proposto
TAXA DE OCUPAÇÃO DA FAIXADE DOMÍNIODER/FUNTRANS – PORTARIA1.468/99
60 8.709.286 8.709.286
RECEITA DE CONCESSÃO DETRANSPORTE INTERMUNICIPALLEI 13.452 – FUNTRANS
60 14.810.254 14.810.254
TOTAL 23.519.540 23.519.540
Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
FuturoFuturo
Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
FuturoFuturo
RECEITA ANUAL ESTIMADA: R$ 78 milhões PROPOSTA
•2 centavos de real para cada litro de óleo diesel vendido;
•1 centavo de real para cada litro de gasolina vendido.
Observação: Ainda encontra-se em discussão a Observação: Ainda encontra-se em discussão a constitucionalidade do Fundo.constitucionalidade do Fundo.
ESTADO DO PARANÁ - FUNCOR FUNDO DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIAESTADO DO PARANÁ - FUNCOR FUNDO DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA
Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
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Malha Rodoviária: Malha Rodoviária: Presente, Passado e Presente, Passado e
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Fundo de Transporte
Orçamento anual 2003: R$ 51.000.000,00
Orçamento anual previsto 2004: R$ 61.200.000,00
Atualmente, com esses recursos está sendo possível realizar a manutenção e conservação da malha rodoviária do Estado através de 32 contratos de execução e 1 contrato de supervisão.
Malha do Estado:
12.000 Km não pavimentada
8.500 Km pavimentada
ESTADO DE GOIÁSFUNDO DE TRANSPORTES - FTESTADO DE GOIÁSFUNDO DE TRANSPORTES - FT
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PERNAMBUCORECURSOS DO FUNDO - FURPE
CAPITALIZADO EM 2003 - R$ 1.200.000,00 (Início da arrecadação)
CAPITALIZADO EM 2004 - R$ 14.300.000,00 (Até julho/04)
Aplicação: implantação, restauração e conservação da malha rodoviária do Estado.
Malha do Estado:
4.000 Km pavimentado
4.000 Km não pavimentado
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAASSOCIAÇÃO BRASILEIRADOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEMRODAGEM
www.abder.org.brwww.abder.org.br Engº Rogério Wallbach TizzotEngº Rogério Wallbach Tizzot
PresidentePresidente
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