LSELevantamento da Situação Escolar
Levantamento da Situação Escolar - LSE
É uma metodologia de orientação das atividades de coleta de dados, informações e de avaliação do estado em que se encontra a infraestrutura física, o mobiliário, os equipamentos e os materiais didáticos das escolas públicas, que com o apoio de um sistema informatizado realiza uma comparação destes com os Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola – PMFE e emite relatórios de suporte à gestão das redes escolares, estimando as necessidades e os investimentos necessários à sua adequação e melhoria.
Levantamento da Situação Escolar - LSE
OBJETIVOS
Objetivos
Disponibilizar para a União, Estados e Municípios uma base de dados que forneça as necessidades e os custos para adequação e melhoria da rede pública de ensino, tendo como foco principal o aprendizado do aluno.
Objetivos Específicos
Identificar o nível de cumprimento dos índices que compõem os Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola – PMFE de cada unidade da rede.
Estimar os custos para a reestruturação física de cada ambiente da escola (reforma e ampliação).
Informar as quantidades e estimar os custos para a recomposição do mobiliário, equipamentos e materiais didáticos com necessidades de aquisição ou recuperação.
Propor prioridades de atendimento.
Levantamento da Situação Escolar - LSE
PADRÕES MÍNIMOS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
PMFE
Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola - PMFE
No âmbito do LSE são tratados os Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola da dimensão que diz respeito ao ambiente físico escolar, composta pelos espaços educativos, pelo mobiliário, pelo equipamento e pelo material didático, insumos escolares considerados essenciais e necessários ao processo de ensino e aprendizagem.
Insumos
PMFE
Recursoshumanos
Mobiliário eequipamento
escolar
Espaçoeducativo
(ambientes)
Materialdidático e
escolar
Serviços essenciais
1. Docência
2. Promoção do acesso à informação
3. Apoio ao estágio e às atividades empreendedoras
4. Alimentação
5. Saúde e higiene
6. Promoção da convivência
7. Suporte pedagógico à docência
8. Administração
9. Manutenção, conservação e segurança
10. Integração com a comunidade
11. Apoio educacional
Levantamento da Situação Escolar - LSE
TIPOS BÁSICOS DE AMBIENTES
Tipos básicos de ambientes
A. Para atividades coletivas com, no máximo, uma turma de alunos/crianças, com professores e funcionários ou com pais.
B. Para atividades coletivas, com várias turmas de alunos/crianças, com ou sem a participação da comunidade local.
C. Para promoção do acesso à informação.
D. Para atividades administrativas.
E. Para atividades de preparo de alimentos/ para atividades de limpeza.
F. Para atividades de higiene pessoal.
Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola - PMFE
Energia
Água
Esgotamento sanitário
Insumos
Rec
urs
os
hu
ma
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Mo
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Serviços Essenciais
Suporte pedagógicoà docência
Manutenção,conservação e segurança
Docência
Promoção do acessoà informação
Administração
Apoio ao estágioe às atividades
empreendedoras
AlimentaçãoIntegração coma comunidade
Saúde e higiene
Promoção da convivência
Apoio educacional
Ensino eaprendizagem
Esp
aço
edu
cati
vo
AmbientesA, B, C, D,
E, F
Levantamento da Situação Escolar - LSE
COMO SE FAZ O LSE?
1ª Etapa: Capacitação
Apresentação conceitual do sistema.
Capacitação para realização do levantamento.
Capacitação para digitação dos dados.
2ª Etapa: Planejamento do levantamento de campo
Formar equipes.
Organizar o trabalho de campo (mapas/rotas/transporte).
Reproduzir Formulários e Manual.
Providenciar: prancheta, papel A4, lápis, borracha, apontador, caneta, calculadora, envelope para papel A4, máquina fotográfica digital, trenas (metálica e fibra, digital se houver), GPS (se houver).
Dispor das plantas arquitetônicas e documentação de propriedade das escolas.
3ª Etapa: Contato com os gestores da escola
Acordar data da visita à escola.
Solicitar levantamento antecipado:
• número de alunos/crianças/série/turno/sala;
• mobiliário e equipamento dos ambientes administrativos, apoio e serviço;
• materiais didáticos e escolares;
• datas da construção do prédio, última ampliação, última reforma e serviços executados (formulário).
4ª Etapa: Levantamento em campo
Identificar/numerar, na planta ou croqui, cada um dos ambientes existentes na escola.
Levantar: as informações cadastrais, a quantidade de material, mobiliário e equipamento, as condições físicas dos prédios; tudo isso de forma precisa e correta.
Capturar no mínimo 08 fotos de escolas com 1, 2 ou 3 salas.
Capturar no mínimo 12 fotos de escolas com 4 salas ou mais.
Elaborar ou atualizar (se for o caso) as plantas arquitetônicas das unidades escolares.
5ª Etapa: Digitação dos dados
Inserir os dados no sistema informatizado.
Inserir as fotos no relatório fotográfico.
Desenhar ou atualizar as plantas arquitetônicas (locação, situação, planta baixa, cortes e fachada) em programa tipo CAD (Desenho Auxiliado por Computador).
Levantamento da Situação Escolar - LSE
FORMULÁRIO
Blocos
BLOCO I Cadastro da escola – 2 folhas
BLOCO II Características da escola – 3 folhas
BLOCO III Características físicas dos ambientes – 2 folhas
BLOCO IV Material didático e escolar – 2 folhas
BLOCO V Equipamento e mobiliário – 2 folhas
BLOCO VI Utilização das salas de aula/ atividades / repouso – 1 folha
BLOCO VII Notas e validação – 1 folha
Bloco I
Bloco I
Bloco I
Bloco I
Bloco II
Bloco II
Bloco II
Bloco II
Bloco II
Bloco II
Bloco III
Bloco III
Bloco III
Bloco III
Bloco IV
Bloco IV
Bloco IV
Bloco IV
Bloco V
Bloco V
Bloco V
Bloco V
Bloco VI
Bloco VI
Bloco VII
Bloco VII
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PLANTAS ARQUITETÔNICAS
Plantas arquitetônicas
As plantas arquitetônicas devem ser apresentadas conforme as especificações abaixo:
Planta baixa
Em escala adequada para visualização e devidamente cotada. A planta baixa deve conter informações sobre os acabamentos (piso, parede e forro) de todos os ambientes devidamente identificados, níveis encontrados, projeção da cobertura, áreas, inclinações de rampas (quando existentes) e detalhamentos necessários (esquadrias, corrimãos).
Planta de cortes
Em escala adequada para visualização e devidamente cotada. A planta de cortes deverá apresentar os principais detalhes dos ambientes (devidamente identificados na planta), níveis e pé-direito, dimensões das esquadrias (altura, largura e peitoril) e altura de revestimentos em paredes.
Plantas arquitetônicas
Fachadas
Em escala adequada para visualização. A planta de fachadas deverá apresentar as principais fachadas, cotas de nível acabado, e especificações dos acabamentos externos.
Planta de cobertura
Em escala adequada para visualização. A planta de cobertura deverá indicar os sentidos dos caimentos existentes, inclinações, tipos de telhamentos encontrados, rufos, calhas e indicação de quedas de tubulações de águas pluviais (quando existentes).
Planta de situação
Em escala adequada para visualização. A planta de situação deverá apresentar a localização do lote da escola em relação aos principais acessos, confrontantes, Norte magnético e sentido dos ventos predominantes. Os principais acessos da escola deverão estar identificados.
Plantas arquitetônicas
Planta de situação (implantação)
Em escala adequada para visualização e devidamente cotada. A planta de locação deverá apresentar os afastamentos da escola em relação ao perímetro do lote da escola, dimensões do lote da escola, principais níveis do lote da escola (devidamente representados na planta) e seus confrontantes.
Recomendações
Para demais detalhamentos, os técnicos deverão consultar a Norma Brasileira de Representação de Projetos de Arquitetura NBR 6492/94. As plantas arquitetônicas deverão estar compatíveis com a documentação de propriedade do imóvel devidamente atualizada (escola e lote).
As plantas serão guardadas em formato digital, facilitando o arquivamento, a reprodução e a atualização.
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DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE
Documentação de propriedade
O Registro de Imóvel deve ser atual com as devidas dimensões e confrontações do lote onde se localiza a escola. O prédio escolar deve estar averbado ao registro, sendo que todos os ambientes devem ser descritos na documentação, bem como, o padrão construtivo do prédio escolar com os principais elementos construtivos.
Se o Registro de Imóvel não estiver atualizado, os técnicos deverão fazer as devidas alterações de acordo com a situação atual da escola.
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RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Relatório fotográfico
O relatório fotográfico deverá ser apresentado conforme as recomendações abaixo:
As fotos digitais deverão estar inseridas e comentadas em um relatório fotográfico com informações básicas da escola.
O relatório de escolas com 1, 2 ou 3 salas deverá ter no mínimo 8 fotos, já o de escolas com 4 salas ou mais deverá ter no mínimo 12 fotos.
A primeira foto do relatório será da fachada principal da escola, de preferência, o nome da escola aparecerá.
As fotos deverão ilustrar os ambientes das salas de aula, banheiros e demais, mostrando as condições físicas encontradas.
Relatório fotográfico
Os ângulos deverão ser abertos, ou seja, deverão mostrar a maior quantidade de informações na mesma pose.
Não apresentar fotos com aproximações que impeçam a visualização integral de um elemento (zoom aumentado, close-up). Caso seja necessário utilizar este recurso, fotografar a cena com um objeto que permita a compreensão da escala, por exemplo, uma caneta.
As fotos deverão ser atuais e datadas.
Relatório fotográfico
Levantamento da Situação Escolar - LSE
ESCOLAS JUSTIFICADAS
Escolas justificadas
Em casos excepcionais, quando não for possível realizar o levantamento de alguma escola dentro do prazo estabelecido o gestor da rede deverá justificar o não levantamento. Isto é feito através do sistema onde o gestor informa o motivo (extinta, paralisada, em reforma, mudança de dependência administrativa e outros) e faz uma breve justificativa.
Levantamento da Situação Escolar - LSE
RELATÓRIOS
Tipos de relatórios gerados pelo sistema
Acompanhamento
Espelho do formulário
Situação de preenchimento
Justificadas
Prédios particulares
Consolidados
Reestruturação física
Aquisições
Orçamento sintético
QGPMFE
Espelho
O que faz?
Reproduz em um relatório as informações contidas na base de dados.
Funções:
Conferir os dados cadastrais contidos na base (censo).
Conferir (ao final) se todos os dados estão preenchidos corretamente.
Mostrar e deixar informações para a escola (cópia).
É acessível:
Menu principal >> Relatórios >> Acompanhamento >> Espelho
Situação de preenchimento
O que faz?
Identifica em que fase de preenchimento está cada uma das escolas da rede.
Funções:
Conferir em que fase está cada preenchimento, podendo visualizar uma das três situações (não iniciada, iniciada e concluída) separadamente ou todas de uma vez.
Conferir (ao final) se todas as escolas foram preenchidas.
É acessível:
Menu principal >> Relatórios >> Acompanhamento >> Situação de preenchimento
Situação de preenchimento
Justificadas
O que faz?
Identifica quantas, quais e porque as escolas foram justificadas.
Funções:
Conferir se todas as escolas nesta situação foram efetivamente justificadas.
Conferir os dados.
Obter o percentual de escolas justificadas sobre o total de escolas.
É acessível:
Menu principal >> Relatórios >> Acompanhamento >> Justificadas
Justificadas
Prédios particulares
O que faz?
Informa quantas e quais escolas estão em prédios particulares.
Funções:
Mostrar ao gestor da rede quantos e quais prédios escolares pertencem a particulares.
Obter um percentual de escolas em prédios particulares sobre o total de escolas.
É acessível:
Menu principal >> Relatórios >> Acompanhamento >> Prédios particulares
Prédios particulares
Reestruturação física (reforma e ampliação)
O que faz?
Informa uma estimativa de custos para a reestruturação física da escola visando o alcance do PMFE.
Funções:
Mostrar uma estimativa de custos para a reestruturação física.
Auxiliar no planejamento orçamentário.
Auxiliar na elaboração de planos para captação de recursos.
É acessível:
Menu principal >> Relatórios >> Consolidados >> Reestruturação física
Reestruturação física (reforma e ampliação)
RELATÓRIO DE REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA
UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: 68687530 Localização: Urbana
Etapas de ensino oferecidas: Ensino fundamental e Ensino médio
Infraestrutura disponível. Abastecimento de água: Rede pública É suficiente: Sim Energia elétrica: Rede pública Funciona: Sim Esgotamento sanitário: Fossa séptica Funciona: Não
Aquisições (mobiliário, equipamento e material didático e escolar)
O que faz?
Informa uma estimativa de custos para adquirir os mobiliários, equipamentos e material didático e escolar da escola visando o alcance do PMFE.
Funções:
Mostrar uma estimativa de custos e quantidades para as aquisições
Auxiliar no planejamento orçamentário.
Auxiliar na elaboração de planos para captação de recursos.
É acessível:
Menu principal >> Relatórios >> Consolidados >> Aquisições
Aquisições (mobiliário, equipamento e material didático e escolar)
RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES (mobiliário, equipamento e material didático e escolar)
UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: 68687530 Localização: Urbana
Etapas de ensino oferecidas: Ensino fundamental e Ensino médio
Aquisições (mobiliário, equipamento e material didático e escolar)
RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES (mobiliário, equipamento e material didático e escolar)
UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: 68687530 Localização: Urbana
Aquisições (mobiliário, equipamento e material didático e escolar)
RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES (mobiliário, equipamento e material didático e escolar)
UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: 68687530 Localização: Urbana
Orçamento sintético
O que faz?
Sintetiza as informações dos dois relatórios anteriores.
Funções:
Mostrar uma estimativa de custos para a reestruturação física e aquisições para que a rede atinja os PMFE.
Auxiliar no planejamento orçamentário.
Auxiliar na elaboração de planos para captação de recursos.
É acessível:
Menu principal >> Relatórios >> Consolidados >> Orçamento sintético
Orçamento sintético
RELATÓRIO DE ORÇAMENTO SINTÉTICO
UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: 68687530 Localização: Urbana
QGPMFE
O que faz?
Analisa, através de 15 índices, as condições da escola frente aos PMFE e a posiciona de acordo com a pontuação alcançada.
Funções:
Mostrar a pontuação em relação ao PMFE.
Ranquear as escolas da menor pontuação para a maior.
Auxiliar no estabelecimento de prioridades de ação entre as escolas.
É acessível:
Menu principal >> Relatórios >> Consolidados >> QGPMFE
QGPMFE
Contato
Sempre que mandar um e-mail identifique-se: nome, município e estado.
Obs.: As imagens contidas nesta apresentação foram retiradas da internet
Unidade principal x Anexo
Alternativas
Unidade principal /Polo /Sede
Anexo /Extensão
Instrução de preenchimento
Prédio que abriga toda a escola; a matriz; a parte principal, incluindo salas de aula e administração.
Prédio que abriga salas de aula administradas diretamente por uma unidade escolar principal. Trata-se de um prédio totalmente ligado administrativamente a unidade principal.
Documentação de propriedade
De acordo com a Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29 de maio de 2008, Art. 25, Inciso IV e § 1º:
1. Certidão emitida pelo cartório de registro de imóveis
Comprovação de ocupação regular de imóvel:
2. Em área desapropriada
3. Em área devoluta
4. Recebido em doação de ente público
5. Recebido em doação de pessoa física ou jurídica
6. Pertencente aos antigos territórios federais, bem como seus municípios
7. Inserido em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS
8. Objeto de sentença favorável aos ocupantes
Comprovação de ocupação da área por:
9. Comunidade remanescente de quilombos
10. Comunidade indígena
Divisões da educação infantil
1. Creche I – De 0 a 1 ano
2. Creche II – De 1 a 2 anos
3. Creche III – De 2 a 4 anos
4. Pré-escola – De 4 a 6 anos
Turnos de funcionamento
1. Turno matutino
2. Turno vespertino
3. Turno noturno
4. Turnos matutino e vespertino
5. Turnos matutino e noturno
6. Turnos vespertino e noturno
7. Turnos matutino, vespertino e noturno
Qualificação das funções exercidas
1. Muito fraco
2. Fraco
3. Regular
4. Bom
5. Muito bom
0. Inexistente
Especificação dos serviços executados na última reforma
1. Infraestrutura
2. Supraestrutura
3. Paredes e painéis
4. Esquadrias, ferragens e vidros
5. Coberturas
6. Revestimentos
7. Forros
8. Pinturas
9. Pisos
10.Rodapés, soleiras e peitoris
11. Instalações hidráulicas/ sanitárias/ incêndio
12. Instalações elétricas/ mecânicas
13.Paisagismo/ urbanização/ pavimentação
14.Elementos decorativos
Captação e distribuição manual
Fossa séptica
Códigos para qualificar a condição dos elementos da edificação
1. 100% do elemento encontra-se com problema (péssimo)
2. De 76% a 99% do elemento encontra-se com problema
3. De 51% a 75% do elemento encontra-se com problema
4. De 26% a 50% do elemento encontra-se com problema
5. Até 25% do elemento encontra-se com problema
6. Nenhuma parte do elemento encontra-se com problema (ótimo)
7. Não existe
Altura do pé direito
Altura do pé direito
Tesoura
Acessibilidade
2
15 ≤ x ≤ 15
x ≤ 5
Dimensionamento de rampas
Inclinação admitida (%)Desnível máximo
5,00 (1:20) 1,50 m
5,00 (1:20) < i ≤ 6,25 (1:16) 1,00 m
6,25 (1:16) < i ≤ 8,33 (1:12) 0,80 m
Tratamento de desníveis, em milímetros
Piso tátil
Sanitário acessível
Tipos de ambientes
A – Ambiente para atividades coletivas com, no máximo, uma turma de alunos/ crianças, com professores e
funcionários ou com pais
A1 – Sala de atividade A3 – Sala de aula
A2 – Sala de repouso
B – Ambiente para atividades coletivas, com várias turmas de alunos/crianças, com ou sem participação da
comunidade local
B1 – Pátio coberto B4 – Sala de jogos
B2 – Auditório B5 – Refeitório
B3 – Quadra de esportes coberta
C – Ambiente para promoção do acesso à informação
C1 – Sala de leitura CL1 – Laboratório de informática básica
C2 – Biblioteca CL2 – Laboratório de informática aplicada
C3 – Sala de multimídia CL3 – Laboratório de biologia
C4 – Sala de multimeios CL4 – Laboratório de química
C5 – Sala de recursos multifuncionais CL5 – Laboratório de física
(para educação especial) CL6 – Laboratório de matemática
Tipos de ambientes
D – Ambiente para atividades administrativas
D1 – Diretoria D4 – Sala de coordenação pedagógica
D2 – Secretaria D5 – Sala de atividade/ atendimento pedagógico
D3 – Sala de professores D6 – Almoxarifado
D7 - Recepção
E – Ambiente para atividades de preparo de alimentos / atividades de limpeza
E1 – Cozinha E4 – Depósito de material de limpeza e manutenção
E2 – Área de serviço E5 – Lactário
E3 – Despensa
F – Ambiente para atividade de higiene pessoal
F1 – Sanitário funcionário F4 – Sanitário para pessoas com necessidades especiais
F2 – Sanitário alunos F5 - Fraldário
F3 – Vestiário alunos
G – Outro tipo de ambiente
Área de iluminação/ ventilação
Comunicação visual e tátil
Brinquedos
Conjunto de mapas
Científicos
Sistema urinário
Sistema nervoso
Sistema digestivo
Sistema muscular
Sistema respiratório
Sistema esquelético I e II
Sistema reprodutor feminino
Sistema reprodutor masculino
Geográficos
Mapa-múndi
Mapa-múndi físico
Mapa do Brasil
Mapa físico do Brasil
Históricos
História do Brasil
História Moderna
História Contemporânea
História do Século XX
Livros em formato acessível
Livros com caracteres aumentados.
Livros em Braille.
Livros em áudio.
Livro digital em texto.
Livro no formato DAISY (Digital Accessible Information System) – tipo de livro digital que consiste num sistema de processamento de dados, através do qual se pode ter acesso ao conteúdo ortográfico ou áudio do livro gravado.
Linha Braille ou Display Braille.
Material didático para PNEE
Globo terrestre adaptado e jogos educativos em libras
Software para acessibilidade
Material didático diversos
Construções geométricas do professor
Jogos educativos (português e matemática)
Modelos anatômicos
Material escolar do aluno com cegueira
Kit reglete Soroban
Equipamento e mobiliário
Kit alimentação do alunoAcionador de pressão e mouse com entrada para acionador
Máquina de escrever em braille e teclado com colmeia
Equipamentos diversos
Bebedouro elétrico para alunosAquecedor
Mobiliários diversos
Armário tipo escaninho e arquivo
Educação Infantil
Modalidade de ensino Forma de organização Módulo
RegularIdade 1, 2, 3 ou 4
Multi* 1, 2, 3 e/ ou 4
EspecialIdade 1, 2, 3 ou 4
Multi* 1, 2, 3 e/ ou 4
Ensino Médio & Educação Profissional
Modalidade de ensino Forma de organização Série/ Ano
Regular Série 1, 2, 3 ou 4
Especial Série 1, 2, 3 ou 4
EJA* 1, 2, 3 e/ ou 4
Modalidade de ensino Forma de organização Série/ Ano
Regular Série 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9
Especial Série 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9
EJA Série 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9
Ensino Médio
Educação Profissional
Ensino Fundamental
Modalidade de ensino Forma de organização Série/ Ano
Regular
Série 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8
Ciclo 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9
Ano 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9
Multi* 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e/ ou 9
Correção de fluxo* 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e/ ou 9
Especial
Série 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8
Ciclo 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9
Ano 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9
Multi* 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e/ ou 9
Correção de fluxo* 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e/ ou 9
EJA* 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e/ ou 9
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