Nº 196, quarta-feira, 14 de outubro de 2015 7ISSN 1677-7042

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09-0220 - CODINOME: CLEMENTEProcesso: 01580.018864/2009-11Proponente: ÍRIS CINEMATOGRÁFICA LTDA.Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJCNPJ: 73.315.293/0001-70Valor total do orçamento aprovado: de R$ 762.587,00 para R$722.587,00Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei No- . 8.685/93: de R$724.457,65 para R$ 200.000,00Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.806-6Prazo de captação: 31/12/2015.12-0395 - O REI DAS MANHÃSProcesso: 01580.018639/2012-72Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.Cidade/UF: São Paulo / SPCNPJ: 01-378.559/0001-12Valor total do orçamento aprovado: de R$ 9.076.596,68 para R$8.966.099,45Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei No- . 8.685/93: de R$2.535.766,85 para R$ 1.427.794,48Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.880-7Valor aprovado no artigo 3º da Lei No- . 8.685/93: R$ 3.000.000,00Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.878-5Prazo de captação: 31/12/2016.Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetosaudiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficamautorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.11-0145 - DEPOIS DE TUDOProcesso: 01580.013284/2011-44Proponente: CASÉ FILMES LTDA.Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJCNPJ: 09.558.964/0001-24Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.362.674,22Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei No- . 8.685/93: R$1.500.000,00Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 36.357-XValor aprovado no artigo 3º da Lei No- . 8.685/93: de R$ 0,00 para R$100.000,00Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 33.463-4Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei No- . 8.685/93: de R$500.000,00 para R$ 400.000,00Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 33.464-2Prazo de captação: 31/12/2015.11-0185 - A TROPA DE TRAPO - NA SELVA DO ARCO-ÍRISProcesso: 01580.014755/2011-31Proponente: RAIZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.MECidade/UF: São Paulo - SPCNPJ: 44.154.342/0001-31Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.976.338,62Valor aprovado no artigo 1º da Lei No- . 8.685/93: R$ 400.000,00Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 18.388-1Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei No- . 8.685/93: de R$355.504,07 para R$ 75.000,00Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 18.389-XPrazo de captação: 31/12/2015.12-0446 - MATE-ME POR FAVORProcesso: 01580.018248/2012-58Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA.Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJCNPJ: 02.140.120/0001-10Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.237.970,39

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei No- . 8.685/93: R$ 1.078,96Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 34.205-XValor aprovado no artigo 3º da Lei No- . 8.685/93: de R$ 24.528,55para R$ 75.878,90Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 34.199-1Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei No- . 8.685/93: R$ 150.000,00Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 39.952-3Prazo de captação: 31/12/2016.Art. 3º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua pu-blicação.

FELIPE VOGAS

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL EFISCALIZAÇÃO

CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

PORTARIA No- 56, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEO-LOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL EFISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhefoi conferida pela Portaria n.º 308, de 11/05/2012, e de acordo com odisposto no inciso VIII, art. 17, Anexo I, do Decreto n.º 6.844, de07/05/2009, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a PortariaSPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processosadministrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais auto-rizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da AdministraçãoPública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisasarqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pelaPortaria Iphan No- 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais au-torizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Adminis-tração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pes-quisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidospela Portaria Iphan No- 230/02;

III - As autorizações para a execução dos projetos e pro-gramas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestaçãoconclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades res-ponsáveis pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dosprojetos e programas autorizados na presente portaria, com base nasvistorias realizadas a partir do cronograma do empreendimento.

V - Determinar às Superintendências do IPHAN das áreas deabrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização daexecução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e àguarda do material coletado, assim como das ações de preservação evalorização dos remanescentes.

VI - Condicionar a eficácia das presentes permissões e re-novações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores,de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dosprazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, con-tendo todas as informações previstas nos artigos 11 e 12 da PortariaSPHAN n.º 07, de 1º/12/88.

VII-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA PINHEL MENDES NAJJAR

ANEXO I

01-Processo No- . 01496.000757/2015-26Projeto: Diagnóstico Arqueológico na área de instalação do

Loteamento Mãe RainhaArqueólogo Coordenador: Rebeca Oliveira de Assis Alen-

carApoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio

Cultural do Ceará - INSTITUTO TEMBETÁÁrea de Abrangência: Município de Sobral, Estado de Cea-

ráPrazo de Validade: 03 (três) meses02-Processo: 01516.001178/2015-15Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto Arqueológico na

Área da Usina Vale Verde Unidade ItapurangaArqueóloga Coordenadora: Denise Pahl SchaanApoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Ensino em Ar-

queologia - NPEA/UFPAÁrea de Abrangência: Município Itapuranga, Estado de

Goiás.Prazo de Validade: 06 (seis) meses03- Processo n.º 01421.001193/2015-12Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecções Intensivas

para o Parque Eólico Serra Verde VArqueólogo Coordenador: Wagner Gomes BornalApoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade

Federal do Rio Grande do NorteÁrea de Abrangência: municípios de Bodó e Santana do

Matos, no estado do Rio Grande do NortePrazo de Validade: 06 (seis) meses04-Processo n.º 01421.001196/2015-56Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecções Intensivas

para o Parque Eólico Serra Verde IIArqueólogo Coordenador: Wagner Gomes BornalApoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade

Federal do Rio Grande do NorteÁrea de Abrangência: municípios de Bodó e Cerro Corá, no

estado do Rio Grande do NortePrazo de Validade: 06 (seis) meses05-Processo n.º 01510.002456/2015-10Projeto: Prospecção e Acompanhamento Arqueológico da

Rede Distribuição Subterrânea e Iluminação Pública do Centro His-tórico de Laguna - SC

Arqueólogo Coordenador: Deisi Scunderlick Eloy de FariasApoio Institucional: Universidade do Sul de Santa Catarina -

UNISULÁrea de Abrangência: Municio de Laguna, Estado de Santa

CatarinaPrazo de Validade: 06 (seis) mesesANEXO II01-Processo n.º 01450.000616/2010-25Projeto: Prospecção, Resgate e Acompanhamento Arqueo-

lógico e Paleontológico na área de implantação do projeto de In-tegração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nor-deste Setentrional

Arqueóloga Coordenadora: Anne-Marie PessisApoio Institucional: Fundação Museu do Homem Americano

- FUMDHAMÁrea de Abrangência: Municio de Sertânia e Arcoverde, Es-

tado de PernambucoPrazo de Validade: 24 (vinte quatro ) meses

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

PORTARIA No- 111, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

A SECRETARIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA - SAv/MinC, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto naChamada Pública nº 04, de 30 de setembro de 2014, publicado no DOU de 01 de outubro de 2014, Seção 3, págs. 19-21, resolve:

Art. 1° - Tornar público o resultado preliminar da primeira fase seleção da referida Chamada Pública, conforme Anexo I (projetos classificados em caráter preliminar por região), Anexo II (projetos nãoclassificados), Anexo III (projetos desclassificados).

Art. 2º - Abrir prazo de recurso de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de formulário específico para o endereçoeletrônico: concurso.sav@cultura.gov.br.

Art. 3º - Informar que, na fase de recurso da primeira fase de seleção, não será aceita documentação complementar nem retificação da documentação apresentada na inscrição. Somente serão considerados naetapa de seleção aqueles documentos anexados no sistema saliweb no ato da inscrição. Os pedidos de reconsideração não admitem saneamento de pendências e/ou inclusão de novos documentos.

Art. 4º - Informar que as notas divulgadas abaixo foram reduzidas para duas casas decimais, por isso há um arredondamento das pontuações de cada um dos dois primeiros critérios de avaliação.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO

ANEXO I

Projetos Classificados em caráter preliminar na 1ª fase de Seleção, conforme subitens 6.5.1, 6.6.1, 6.6.7, 6.6.8, 6.6.8.1:I) Norte:

Pronac Nome do Projeto UF 1. Aspectos artísticos e adequaçãoao público

2.Qualificação do Argumento e Proposta de Di-

reção

3. Capacidade gerencial e desempenho daprodutora ou do grupo econômico

Média Final

152682 O Céu e a SelvaPA 3,67 4,00 2 9,67

152793 EmpateAC 4,67 4,67 0 9,33

152872 A Cidade de Dois MundosPA 3,67 3,67 0 7,33