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LISTA B
DEMOCRACIA, EQUIDADE, RIGOR E TRANSPARÊNCIA
1. Há quatro anos, em 2011, a candidatura da Lista B rompeu com décadas de unanimismo
artificial, inaugurando uma nova época de pluralismo e de livre discussão de perspectivas e de
disputa democrática entre as várias visões de Universidade que existem entre nós.
Por sua vez, quando em 2013 o candidato da Lista B foi eleito Director da Escola, iniciámos a
ruptura com o imobilismo, com os métodos de gestão amadora e anacrónica, com o facilitismo
e com a falta de transparência. Sem prejuízo do reconhecimento de erros que sempre ocorrem
ao longo de um mandato, que assumimos e que corrigimos, a verdade é que os dois últimos
anos puderam mostrar o que pode ser uma Faculdade a funcionar com rigor, equidade, visão
de futuro e ambição modernizadora.
Com a responsabilidade de dar conta da realização do programa com que fomos eleitos para a
Direcção da Escola e o orgulho pelo muito que conseguimos concretizar, propomo-nos agora
renovar o mandato para dar continuidade ao profundo movimento de reforma da Faculdade
que iniciámos há quatro anos, quando ousar apresentar uma lista alternativa às eleições na
Faculdade era visto como atrevimento ou até heresia.
2. Nestes dois anos, num ambiente nacional e num contexto universitário de fortes
constrangimentos financeiros e de redução de recursos humanos, uma gestão motivada,
racional e profissionalizada permitiu uma redução substancial de despesas e uma
diversificação e aumento de receitas que colocaram a Faculdade numa situação de equilíbrio
financeiro invejável e inédito.
O reforço e a sustentabilidade dessa base material permitiu-nos, em apenas dois anos,
desenvolver um trabalho de renovação e de modernização da Escola que não tem
objectivamente termo de comparação possível com o que se (não) fez nos mandatos anteriores.
3. Durante demasiados anos, a distribuição de serviço docente foi marcada por iniquidades tidas
como normais e inevitáveis, em que a sobrecarga horária discricionariamente imposta a
muitos docentes mais jovens se combinava com situações de privilégio absolutamente
injustificadas. Em dois anos, apesar de algumas excepções ainda persistentes, pusemos termo a
essa situação de abuso generalizado.
Se muitos docentes, sobretudo os mais jovens, têm hoje serviço distribuído dentro dos limites
da lei e dos contratos, devem-no à firmeza com que a Direcção da Escola se opôs à
homologação de distribuições de serviço incompatíveis com a legalidade vigente.
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Para além disso, mesmo em contexto de dificuldades financeiras sem igual, a Faculdade pôde
contratar docentes convidados em número suficiente para permitir uma distribuição atempada
de serviço docente, o aumento do número de subturmas e a redução de alunos por turma (mais
13 subturmas de Licenciatura e 11 turmas de Mestrado Profissionalizante).
4. Conforme previsão estatutária, criámos o Gabinete de Consultoria Jurídica e o Centro de
Arbitragem e Resolução de Litígios, que foram dotados de instalações adequadas no terceiro
piso (até então totalmente desaproveitado) e estão já ambos em funcionamento com
resultados práticos visíveis, em serviços jurídicos prestados (formação e parecerística),
arbitragens realizadas e receitas arrecadadas para a Faculdade.
Para além da prestação de serviços e extensão à comunidade, um e outro vão permitir aos
nossos docentes, segundo os critérios de igualdade e de transparência a que a Faculdade, como
entidade pública, está vinculada, o acesso remunerado a actividades a que, de outro modo,
apesar da disponibilidade e competência científicas, nunca poderiam aceder, seja pelas
limitações legais vigentes, seja pelo domínio fáctico do mercado de arbitragens e de consultoria
por um número muito reduzido de colegas.
5. A Faculdade adoptou uma atitude proactiva relativamente à investigação científica, colocando
em funcionamento um Serviço de Apoio dedicado e disponibilizando acompanhamento técnico
aos processos de acreditação dos Centros de Investigação; criou, com a Associação Académica,
uma linha editorial de publicações para permitir a publicação de teses e o apoio a outros
trabalhos científicos; garantiu a reforma profunda da Revista da Faculdade; garantiu a
acreditação dos novos cursos de mestrado científico e profissionalizante cujo processo estava
paralisado e havia fracassado durante anos sucessivos; celebrou protocolos com tradutores e
com o Centro de Línguas da Faculdade de Letras para garantir condições especiais de acesso
aos nossos docentes.
6. Melhorámos substancialmente a capacidade de prestação da Faculdade no relacionamento e
acompanhamento dos alunos, designadamente no apoio à integração dos novos alunos, bem
como no apoio à integração profissional após a conclusão dos estudos de licenciatura e pós-
graduação. Numa Escola até então parada no tempo, renovámos a sua imagem pública,
lançámos um novo site e criámos um sistema de comunicação e divulgação sem o qual a
Faculdade não poderia competir nas novas condições de concorrência do século XXI.
Foram contratados trabalhadores técnicos e administrativos especialmente qualificados,
abertos concursos e apoiada a requalificação do pessoal administrativo, pelo que também a
organização interna e o apoio técnico e administrativo hoje proporcionado ao funcionamento
da Faculdade não tem paralelo com a situação de escassez e bloqueamento que encontrámos
quando iniciámos funções de Direcção.
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7. Em dois anos, assistimos a uma notável renovação, melhoria e aproveitamento de espaços
físicos na Faculdade, com vantagens evidentes e facilmente verificáveis, tanto para alunos
como para o pessoal não docente e para as tarefas de docência e de investigação: Sala de
Estudo climatizada a funcionar 24 horas por dia, suporte informático e secretaria virtual,
instalação progressiva de wireless, renovação e relocalização dos serviços administrativos com
substancial melhoria da capacidade de prestação e de condições de trabalho, libertação e
reabilitação de novas salas de aula com condições optimizadas, requalificação ambiental de
espaços de jardim, bar e esplanadas e beneficiação e certificação energéticas.
8. Sabíamos, naturalmente, que um tal esforço de modernização e de racionalização de recursos,
que mudou ostensivamente a imagem e o funcionamento da Faculdade, se depararia, como
sempre acontece em circunstâncias semelhantes, com a oposição dos interesses instalados e
com os hábitos atávicos de imobilismo, mas não podemos deixar de assinalar a invulgar
tenacidade dessas resistências que, por vezes, atingiram raias de puro irracionalismo,
desespero e instrumentalização que se concretizaram, designadamente, nos apelos
absolutamente inconsequentes à intervenção do Tribunal de Contas, dos sindicatos, da Reitoria
ou da ASAE na vida interna da Faculdade.
Ainda assim, e apesar das diferenças, desde sempre nos empenhámos, e também agora, no
estabelecimento de pontes e na proposta de acordos e de trabalho em conjunto com outras
sensibilidades da Escola. Não se trata de mera retórica eleitoral. Num momento em que muitos
clamam por consensos e compromissos, é importante que se saiba que, em distintos
momentos, a Lista B teve a iniciativa e procurou activamente alcançar entendimentos firmes e
duradouros que permitissem pacificar a Escola. Dirigimo-nos a outros sectores da Faculdade,
tentando definir um caminho comum de trabalho e de reforma. Sem sucesso, porém, por falta
de disponibilidade das outras partes. Mas não desistimos e a bem da Faculdade voltaremos,
após o acto eleitoral, a promover as diligências necessárias com vista à pacificação da Escola e
à comunhão de esforços em torno de um objectivo maior, que é o sucesso da FDUL.
9. Da nossa parte, para o próximo mandato, para além da continuidade dos objectivos
programáticos cuja realização iniciámos há dois anos e que constam do Programa que vamos
apresentar, centrar-nos-emos em alguns objectivos essenciais:
(i) Esforço e atenção permanentes à manutenção e à preservação da observância dos
limites máximos e mínimos de carga horária legalmente instituídos;
(ii) Desenvolvimento do apoio à investigação científica, designadamente dos docentes
mais jovens, o que pressupõe a activação de um fundo de apoio à investigação e um
correspondente esforço de concentração dos horários e de limitação das disciplinas
leccionadas por ciclo de estudos e por semestre;
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(iii) Afirmação institucional do Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios e do
Gabinete de Consultoria Jurídica, com a possibilidade de neles se integrarem e
empenharem todos os docentes, bem como alunos, através da Bolsa de
Colaboradores;
(iv) Esforço de cumprimento efectivo, acompanhamento e balanço do regime de
avaliação da licenciatura e reforma global do regime de avaliação específico dos 2.º e
3.º ciclos;
(v) Empenho na internacionalização da Faculdade, designadamente através da oferta de
novos formatos lectivos, virados para o exterior, como o LL.M..
10. Finalmente, pretendemos colocar à discussão da Faculdade uma reformulação global do
sistema de funcionamento escolar, através de uma revisão do Plano de Curso da Licenciatura,
que se oriente para a generalização, na maior parte das disciplinas, de um modelo de aulas
teórico-práticas em turmas mais pequenas, asseguradas por diferentes regentes em cada
unidade curricular.
O aumento dos docentes doutorados e o incremento do número de salas de aula que foi
conseguido nestes dois últimos anos permitem encarar seriamente essa possibilidade, que
será, porventura, a forma mais adequada de superar as insuficiências de um ensino
massificado e de garantir a todos os docentes, especialmente aos mais jovens, a possibilidade
de desenvolvimento pleno da carreira de investigação e de docência nas condições particulares
da nossa Faculdade.
Pela LISTA B,
Jorge Duarte Pinheiro Maria Luísa Duarte Jorge Reis Novais
LISTA B
Conselho de Escola
1. Jorge Duarte Pinheiro
2. Tiago Antunes
3. Helena Morão
4. David Duarte
5. Pedro Delgado Alves
6. Tiago Fidalgo de Freitas
7. Heloísa Oliveira
8. Nuno Oliveira Garcia
9. João Tiago Silveira
LISTA B
Conselho Científico
1. Maria Luísa Duarte
2. Miguel Moura e Silva
3. Helena Morão
4. David Duarte
5. Jorge Duarte Pinheiro
6. Jorge Reis Novais
7. Cláudio Monteiro
8. Domingos Farinho
9. Ana Gouveia Martins
10. Daniel Silva Morais
11. Miguel Prata Roque
12. Inês Ferreira Leite
13. Eduardo Correia Baptista
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