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2a Conferencia Web W3C Brasil

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Belo Horizonte, Outubro de 2010

Levantamento de Ações de Governo Móvel no Brasil

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Estrutura da apresentação

Objetivos do estudo

Contextualização

Metodologia e procedimentos

Marco teórico

Levantamento das ações de governo móvel

Lições aprendidas e Conclusões.

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Objetivos do estudo

Proposta principal: identificar as principais barreiras que impedem ou

limitam a disseminação das ações de governo móvel no Brasil.

Estudo complementar: Levantamento das ações de governo móvel

no país.

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Contextualização

Software

Convergência DigitalConvergência Digital

Hardware

Serviços ???

AgriculturaComércioDireitos HumanosIndústriaJustiçaSegurança...

AgriculturaComércioDireitos HumanosIndústriaJustiçaSegurança...

Instituições

Governos

Cidadãos

97% é a densidade da telefonia móvel (+ de um aparelho/hab.)

187,02 milhões de linhas (Anatel, Jul 2010)

... e a mobilidade do governo como está?

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Contextualização

Maturidade dos e-serviçosMaturidade dos e-serviços

Grande diversidade e

heterogeneidade de sistemas e

aplicações;

Governo Federal - Avanços na e-

administração e ações pontuais de

melhoria de e-serviços;

Governos Estaduais e municipais

tem autonomia e na maioria das

vezes agem isoladamente.

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Metodologia e Procedimentos

Pesquisa aplicada, longitudinal e exploratória, do tipo não experimental complementada

por pesquisa documental e bibliográfica;

População investigada: participantes dos principais eventos de informática pública do país;

Amostragem não-probabilístico e intencional;

Questionário portal: LimeSurvey versão 1.52, com perguntas em formatos variáveis, multiplas

escolhas, codificadas, simples, atrativas e semi-estruturadas;

Convite enviado para 2.329 endereços eletrônicos no período de 14/05 a 15/06/2008; e

Tratamento de dados: Microsoft Excel 2003 e Lime Survey versão 1.52 para Ubuntu 8.04

LTS.

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Marco teórico

Uma rápida compreensão do governo móvel e de seus benefícios:

Conceito de governo móvel (em desenvolvimento) -> permeia o uso intensivo de tecnologias e dispositivos portáteis para acessar serviços direcionadas à cidadãos, empresas e para o próprio governo. CUNHA; ANNENBERG & AGUNE destacam que “é preciso atentar para a ampliação da prestação eletrônica de serviços, que auxiliará na universalização e na democratização do acesso da população aos serviços essenciais.”

Segundo Lallana o governo móvel é uma alternativa melhor, mais rápida, conveniente, personalizada, flexível e mais efetiva que possibilita grande mudança rápida e direta para melhorar a entrega de informações e serviços públicos;

Serviços móveis podem ser acessados a qualquer hora e e em qualquer lugar, podem atingir um grande número de pessoas de forma rápida e ampliam o canal de comunicação entre Estado e Sociedade.

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Classificação por modalidades: Eletrônica; e física e espacial;

Categorização: serviços públicos em geral; segurança e justiça; saneamento,

saúde e educação; fiscalização e tributação; transporte; economia e estatística;

e, gestão interna do governo.

Total de servicos eletrônicos -> 82

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Modalidade eletrônica:

o Segurança e justiça -> 13 serviços

o Saneamento, saúde e educação -> 23 serviços

o Fiiscalização e tributação -> 5 serviços

o Transporte -> 3 serviços

o Economia e estatística -> 4 serviços

o Serviços públicos diversos -> 11 serviços

o Gestão interna do governo -> 9 serviços

Modalidade física e espacial:

o Serviços públicos diversos -> 14 serviços

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Sobre as políticas dos governos: políticas coordenadas entre órgãos e esferas de governo; estratégias e projetos de Estado; e, as principais dificuldades são de caráter legal, administrativo e orçamentário.

Sobre a gestão dos projetos: necessidade de envolvimento das operadoras na gestão do projeto; abrangência limitada; ações de governo móvel da mod. física e espacial são mais onerosas; alguns fatores impedem que o nível de serviço (mod. Física e espacial) seja o mesmo do atendimento presencial; e nem todos os serviços podem ser disponibilizados por canais móveis.

Sobre a contratação : Empresas integradoras facilitam a implementação; Atas de registro de preços reduzem custos de manutenção; concentrar a compra de sms em uma instituição reduz o custo (volume) e também simplifica a burocracia; gerentes de alto-nível devem participar da negociação com as operadoras.

Lições aprendidas e conclusões

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Sobre o processo de desenvolvimento: necessidade de análise de segurança; canal móvel tem características e especificidades próprias; necessidade de capacitação das equipes; considerar os vários tipos de público; o serviços deve centrar-se na conveniência; desenvolvimento modular facilita o re-uso; e deve ser considerado o baixo poder computacional dos dispositivos.

Sobre a mudança cultural, a capacitação no uso e a inovação na entrega de serviços públicos: trabalhar a cultura (ações internas); boa aceitação e rápida absorção tecnológica; ações de divulgação e de credibilidade podem contribuir para o maior uso dos serviços.

Lições aprendidas e conclusões

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Aguiar (2009) -> governo móvel devem ser construído e consolidado como projeto de Estado, para que sejam garantidas a continuidade, a confiabilidade e a credibilidade.

Governo Federal: Percepção estratégica -> Política pública de e-serviços -> plataforma de interoperabilidade -> ampliação da maturidade dos e-serviços.

Lições aprendidas e conclusões

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