AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015
Taba
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LEITE E DERIVADOS
Ministério daAgricultura, Pecuária e
AbastecimentoSecretariaExecutiva
AgendaEstratégica
2010 - 2015
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria Executiva
Brasília - DF2011
Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio
em benefício da sociedade brasileira.
Missão Mapa
Leite e Derivados
@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares
Ano 2011
Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social
Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix PintoFrancisca Leôncio de Sales MendesMarcos Gilberto Maia Bizerra,Ruben Bezerra OliveiraCarmen Santos
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Leite e derivados / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secre-
taria Executiva. – Brasília : Mapa/ACS, 2011.50 p. (Agenda Estratégica 2010 – 2015)
1. Leite. 2. Produto derivado do leite. 3. Agricultura. I. Secretaria Executiva. II. Série.
AGRIS 9400CDU 613.287
Catalogação na FonteBiblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI
3
A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo das
entidades representantes do setor privado, nos diversos elos da Ca-
deia Produtiva do Leite e Derivados, e de representantes do Gover-
no que compõem a Câmara Setorial de Equideocultura e representa
o ordenamento, a organização, a sistematização e a racionalização
das ações e dos objetivos estabelecidos pela Câmara Setorial, com
uma visão de futuro.
A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-
ciona condições de ampliar as discussões além das questões pontuais
do dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunturais. Permite,
também, pensar no futuro e construir planos e projetos de médio e lon-
go prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo,
com competitividade e sustentabilidade, ou seja, abrange também as
chamada questões estruturais.
A elaboração desta Agenda Estratégica teve início em 30 de Novem-
bro de 2009, quando o plenário da 20ª Reunião Ordinária aprovou
a composição de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a co-
ordenação da Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e
Temáticas (CGAC) do MAPA.
A primeira reunião do grupo aconteceu em 25 de Fevereiro 2010, oca-
sião em que, por meio de metodologia específica, foi levantado um con-
junto de propostas dispostas em 10 temas. Após esse primeiro exercí-
cio, a Coordenação-Geral das Câmaras Setoriais e Temáticas promoveu
um trabalho de organização e sistematização do conjunto de propos-
tas, organizando-as por Temas, Itens de Agenda e algumas Diretrizes.
O trabalho foi conduzido de forma a agrupar as propostas em eixos
temáticos que possam ser trabalhados e aprofundados por grupos de
trabalhos específicos a serem criados em futuras reuniões da Câmara
Setorial. Para fechar a proposta inicial da Agenda Estratégica, o Grupo
INTRODUÇÃO
4
de Trabalho voltou a se reunir em 12 de abril de 2010, com o objetivo
de consolidar e validar a sistematização realizada.
A partir de então, a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Tra-
balho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Setorial, que
tiveram a oportunidade de questioná-la e contribuir com sugestões. A
providência seguinte foi submetê-la à discussão e aprovação em reunião
ordinária da Câmara Setorial.
A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportunidades de
contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram e serão consid-
eradas, sempre observado o caráter consultivo e de espaço de diálogo
privilegiado proporcionado pelo ambiente das Câmaras Setoriais, no
processo de elaboração de políticas públicas e privadas, como orienta-
dora da ação executiva do MAPA, demais órgãos governamentais e da
própria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva.
5
Objetivos
Grupo de Trabalho
A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:
(1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próximos
5 anos;
(2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos de
interesse comum, e
(3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Políti-
cas Públicas e Privadas para o Agronegócio.
O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os Grandes Te-
mas, os itens da Agenda e as Diretrizes que balizarão a discussão dos
temas e a construção de propostas por parte da Câmara.
Bruno Barcelos Lucchi - CNA
Carlos Humberto Mendes - CONIL/FIESP
Gustavo Beduschi - CBCL
Leônidas P. Passo - Embrapa
Luiz Fernando Esteves - ABIQ
Marcelo Martins - SENAR/GO
Rodrigo Alvim - CNA
6
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Presidente: Rodrigo Sant’Anna Alvim
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Consultor Especial: Marcelo Costa Martins
Associação Brasileira dos Exportadores de Mel - ABEMEL
Titular: Joelma Lambertucci de Brito
Suplente: Henrique F.E. Breyer
Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA
Titular: Pedro Simão Filho
Suplente: Amanda Poldi
Associação Brasileira das Indústrias de Leites Desidra-
tados - ABILD
Titular: René França Machado Junior
Suplente: Carlos Roberto Soares
Associação Brasileira das Indústrias de Queijo - ABIQ
Titular: Luiz Fernando Esteves Martins
Suplente: Marcel Scalon Cerchi
Associação Brasileira de Leite Longa Vida - ABLV
Titular: Claudio Teixeira
Suplente: Nilson Batista Muniz
Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS
Titular: Márcio Milan
Suplente: Alexandre Seabra Resende
Membros da Câmara
7
Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência
Técnica e Extensão Rural - ASBRAER
Titular: Feliciano Nogueira de Oliveira
Suplente: Paulo Cezar Borges dos Santos
Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios -
CBCL Titular: Paulo Roberto Bernardes
Suplente: Gustavo Beduschi
Conselho Brasileiro de Qualidade do Leite - CBQL
Titular: Paulo Fernando Machado
Suplente: Marcos Veiga dos Santos
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Titular: Rodrigo Sant’Anna Alvim
Suplente: Bruno Barcelos Lucchi
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Titular: Maria Helena Fagundes
Suplente: Itamar Pires de Lima Júnior
Ministério da Agricultura/Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo - MAPA/SDC
Titular: Kleber Vilela Araújo
Suplente: Alisson Luis Lima
Conselho Nacional da Indústria de Laticínios - CONIL
Titular: Laércio Barbosa
Suplente: Cicero de Alencar Hegg
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Titular: Duarte Vilela
Suplente: Rui da Silva Verneque
8
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-FIESP
Titular: Carlos Humberto Mendes Carvalho
Suplente: Luiz Ruopollo
Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e
Empresas de Laticínios - G100
Titular: Cilas Pacheco
Suplente: Wilson Massote Primo
Associação Brasileira dos Produtores de Leite - LEITE BRASIL
Titular: Jorge Rubez
Suplente: José Edson Rosolen
Ministério da Agricultura/Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo - MAPA/SDC
Titular: Raquel Pereira Caputo
Suplente: Andréia Cláudia Parrilla
Ministério da Agricultura/Secretaria de Política Agrícola -
MAPA/SPA Titular: João Antônio Fagundes Salomão
Suplente: Anna Carolina Fernandes Ferreira Alves
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
Titular: Arnoldo Anacleto de Campos
Suplente: Gustavo de Vincenzo Valone
Ministério da Fazenda - MF
Titular: Francisco Erismá Oliveira Albuquerque
Suplente: Daniel Henrique Salgado
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
Titular: Vicente Nogueira Neto
Suplente: Carla Neri
9
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Em-
presas - SEBRAE
Titular: Fátima da Costa Lamar
Suplente: Enio Queijada de Souza
Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Saúde
Animal - SINDAN
Titular: Fernando V. Heiderich
Suplente: Milson da Silva Pereira
Sindicato Nacional da Indústria da Alimentação Animal -
SINDIRAÇÕES
Titular: Ariovaldo Zanni
Suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque
CGAC –Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e
Temáticas do MAPA
Equipe: Aguinaldo José de Lima
Paulo Marcio Mendonça Araujo
Sônia Azevedo Nunes
Joana Vieira
Leandro Pires B. de Lima
Coordenação dos Trabalhos
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1. ESTATÍSTICAS Levantamento da Produção Leiteira
Diretrizes:
1. Definir metodologias, sistema de governança, gestão do trabalho,
valores de orçamento, fontes de recursos anuais, cronograma para
o desenvolvimento do trabalho, sua implantação e manutenção;
2. Avaliar as competências operacionais e tecnológicas para traba-
lhos específicos, de universidades, instituições de pesquisas e ex-
tensão, cooperativas e associações que possam contribuir.
3. Envolver as competências institucionais, legais e tecnológicas da
CONAB, EMBRAPA, IBGE, que já atuam com esse tema
4. Criar plataforma de dados comum e acesso a informação de for-
ma objetiva e transparente
5. Estabelecer convênios de cooperação técnica com instituições pú-
blicas e ou privadas que possam colaborar de forma sistemática e
contínua para realizar trabalhos de campo
6. Contemplar os trabalhos estratificando por Estados produtores,
bacias leiteiras.
7. Estratificar os dados por porte de produtor, tamanho de propriedade
8. As informações devem ser ágeis, atualizadas e confiáveis
9. Aprimorar e aperfeiçoar os trabalhos da CONAB, IBGE e MAPA
10. Realizar trabalhos de verificação e auditagem por amostragem, a
fim de validar os serviços prestados, nas regiões que satisfatoria-
mente estejam atendidas por convênios de cooperação técnica, se-
gundo critérios estabelecidos pela instituição gestora do trabalho
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Levantamento da Produção Industrial
Levantamento do Custo de Produção
Diretrizes:
1. Avaliar a capacidade de processamento utilizando dados do CNAE
(Classificação Nacional de Atividades Econômicas);
2. Levantar Capacidade Instalada, Produção Anual, discriminando os
diferentes tipos de produtos
3. Levantamento de dados de capacidade de estocagem e estoques
de forma periódica
4. Estabelecer convênio de cooperação técnica do IBGE, CONAB,
MAPA e Entidades do setor
5. Estabelecer o IBGE como órgão oficial do Governo para divulga-
ção das estatísticas do Setor.
Diretrizes:
1. Aprimorar os trabalhos da CONAB, Associações, Cooperativas,
EMBRAPA, Universidades e demais instituições afins com o objeti-
vo de unificar as metodologias
2. Estabelecer convênios com cooperativas, associações, instituições
de extensão, pesquisa e centros tecnológicos, com o objetivo de
obter apoio na coleta de informações
3. Cria um banco de dados nacional
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Cadastro Geral da Atividade Leite
Diretrizes:
1. Cadastrar propriedades leiteiras com participação das Secretarias
de Agricultura, Instituições estaduais de extensão rural, Associa-
ções e Cooperativas; Caráter de registros mínimos; Utilizando in-
clusive ferramentas de georeferenciamento (Verificar característi-
cas do SIGSIF)
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2. PD&I
Rede de PD&I do Leite e Derivados
Programa Nacional de PD&I do Leite e Derivados
Diretrizes:
1. Identificar todas as instituições de pesquisa publico e privadas com
trabalhos relevantes no setor
2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibilizá-lo em
um banco de dados centralizado
3. Recomendar a Embrapa para a coordenação da rede
4. Utilizar o programa SIBRATEC/ MCT para viabilizar os recursos ne-
cessários para sua criação e implantação
Diretrizes:
1. Promover estratégias de captação de recursos disponíveis no âm-
bito do Governo para pesquisa, desenvolvimento e inovação
2. Priorizar o Bem Estar Animal
3. Priorizar o Seqüestro de Carbono / Emissão de Gases de Efeito Estufa
4. Focar na Qualidade do Leite
5. Desenvolver técnicas analíticas para cumprimento e observância
da legislação
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6. Desenvolver novos produtos e embalagens
7. Contemplar Controle de doenças
8. Contemplar novas técnicas de produção
9. Desenvolver novos produtos e aplicações para o leite e derivados
10. Desenvolver tecnologias para o combate à fraude
11. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-
quisa dos diversos elos da cadeia
12. Recomendar a Embrapa para a coordenação do programa
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
Plano Nacional de Capacitação e Exten-são Rural do Leite e Derivados
Diretrizes:
1. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Profissionais de
ATER, Cooperativas, Empresas Privadas - Utilizar programas elabo-
rados pela Embrapa.
2. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Produtores na
Gestão Administrativa e Financeira
3. Elaborar Programas Específicos de Capacitação de Mão de Obra
em todas as operações de manejo, com foco especial na Capaci-
tação em Boas práticas agropecuárias.
4. Estabelecer convênios com entidades afins, SEBRAE, Ematers, SE-
NAR, SDC, Denacoop, Instituições Privadas
5. Contemplar no programa a difusão de tecnologias existentes e
geradas anualmente de forma sistemática.
6. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados
disponíveis para capacitação, difusão e extensão.
7. Contemplar ações sistematizadas e focadas em prioridades de
cada região ou Estado, contemplando as características regionais
segundo tecnologias de produção, tamanho da propriedade, etc.
; / Gestão através de comitê gestor, com coordenação executi-
va; / Na capacitação de gestão administrativa, financeira, con-
templar temas como financiamento, seguro rural, programas de
subvenção governamental, gestão ambiental e social, marketing
18
e comercialização; / Que a certificação dos alunos contenha re-
quisitos de reconhecimento gradual para ampliar a motivação e
continuidade do processo educativo; / Orçamento anual ; / Cria-
ção de incentivos, exemplo, redução de juros em operações de
crédito oficial ou acesso facilitado a operações de financiamento
se atingidas determinadas metas de conclusão de capacitações,
pelos produtores e seus funcionários; / Aferição de desempe-
nho, com auditoria de execução;
8. Contemplar as ações de coleta sistematizada de demandas de
pesquisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesquisa
do Setor
9. Contemplar no programa a difusão de tecnologias existentes e
geradas anualmente de forma sistemática.
10. Identificar propriedades de referencia no conjunto de tecnologias e
manejo para sugerir pacotes tecnológicos mínimos de referencia
11. Prever Avaliação anual pela Câmara Setorial ou Conselho específi-
co criado para essa finalidade
12. Contemplar ampla capacitação ao Cooperativismo e Associativismo
13. Estruturar redes e parcerias de Assistência Técnica desvinculadas
de interesses comerciais
14. Priorizar a Qualidade do Leite e os Ganhos de Produtividade
15. Direcionar os recursos de Assistência técnica para as instituições
que já exercem um trabalho reconhecido pelo setor
16. Utilizar as experiências do Educampo (Sebrae) e Balde Cheio (Em-
brapa/Sebrae) e outras experiências de sucesso na construção do
Plano Nacional
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Marcos Regulatórios - MAPA
Diretrizes:
1. Concluir a revisão do RIISPOA e elaboração de regulamentações
complementares que acompanhem a modernização do setor
2. Harmonizar os marcos regulatórios do MAPA com relação a resí-
duos e contaminantes em leite
3. Definir regulamentos claros para coleta de amostras, procedi-
mentos e exames de laboratório, contraprova dos exames para
fiscalização da qualidade do leite.
4. Alterar e revisar a IN 51 de forma a viabilizar as análises individu-
alizadas em Tanques Comunitários.
5. Promover as alterações e adequações na regulamentação de ro-
tulagem, rotulagem para novos produtos.
6. Promover as alterações e adequações na regulamentação de
embalagem
7. Harmonizar os marcos regulatórios da legislação brasileira com
as normas do MERCOSUL e as tendências mundiais
8. Aprimorar o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Con-
taminantes
9. Revisar o Termo de Cooperação Técnica para o Controle da Qua-
lidade do Leite e seus Derivados
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Marcos Regulatórios - ANVISA
Marcos Regulatórios - INMETRO
Fiscalização e Controle
Diretrizes:
1. Acompanhar a tramitação do Regulamento Técnico sobre a oferta,
propaganda, publicidade, informação e promoção de alimentos
com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada, gordura
trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional - Consulta
Pública 71
Diretrizes:
1. Adequar o Regulamento Técnico Metrológico de Tanques de Ar-
mazenamento e Refrigeração de leite in natura de forma a garan-
tir a qualidade do leite - Portaria do Inmetro, nº 17/2009.
Diretrizes:
1. Harmonizar os procedimentos dos diversos órgãos de controle,
MAPA, ANVISA , Órgãos Estaduais e Municipais.
2. Combater a informalidade
3. Intensificar ações de combate a fraude.
4. Promover programas permanentes de Capacitação de Fiscais Fe-
derais e Estaduais
5. Ampliar a Rede Brasileira da Qualidade do Leite
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Programas Sanitários
1. Intensificar e fortalecer o programa de controle de Brucelose
2. Intensificar e fortalecer o programa de controle de Tuberculose
3. Intensificar e fortalecer o programa de controle de resíduos e con-
taminantes no leite e derivados, definindo o escopo analítico; au-
mentar a participação do setor privado
6. Consolidar o Cadastro de Produtores do SIG/SIF
7. Consolidar os LANAGROS
8. Estimular a adesão de Estados e Municípios ao SUASA
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5. MARKETING & PROMOÇÃO
Programa de Marketing Mercado Interno
Diretrizes:
1. Fortalecer a coordenação da Láctea Brasil, já definida pela cadeia
e dar continuidade aos programas já em ação
2. Identificar mecanismos de captação de recursos para vialbilizar a
aplicação do plano.
3. Criar programas de incentivo para o consumo de leite e derivados
4. Ressaltar os aspectos positivos Econômicos, Sociais e Ambientais e
de Saúde
5. Estimular a participação de todos os elos da cadeia nas diretrizes
da elaboração do programa
6. Desenhar estratégias de esclarecimento ao consumidor sobre as
diferenças entre os produtos tradicionais e os “substitutos”, que
utilizam outras matérias primas
7. Promover as qualidades funcionais do leite e seus derivados, valo-
rizando seus atributos nutricionais
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Programa de Marketing Mercado Externo
Diretrizes:
1. Fortalecer a coordenação da OCB, já definida pela cadeia, e dar
continuidade aos programas já em ação
2. Identificar mecanismos de captação de recursos para viabilizar a
aplicação do plano.
3. Estimular a participação de todos os elos da cadeia nas diretrizes
da elaboração do programa
4. Fortalecer a parceria com a Apex, MRE e SRI/MAPA para ações do
Mercado Externo
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6. CRÉDITO E SEGURO
Linhas de Estocagem
Retenção de Matrizes
Acesso a Crédito
Instrumentos de Apoio à Comercialização
Diretrizes:
1. Adequar o prazo de financiamento das diversas linhas de estoca-
gem de 6 para 9 meses, para adequá-lo ao ciclo de produção
Diretrizes:
1. Ampliar o prazo da linha de retenção de matrizes para dois anos
Diretrizes:
1. Garantir a efetiva disponibilização de recursos
2. Garantir o acesso ao crédito aos produtores independente da es-
cala de produção
3. Definir linhas de financiamento em parceria com a indústria
4. Garantir o acesso a linhas de crédito diferenciadas para Produtores
enquadrados em critérios predefinidos de produção sustentável
Diretrizes:
1. Ampliar a disponibilidade de recursos para os instrumentos de
apoio (EGF, LEC, PEP, PROP)
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7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Serviço de Inteligência Competitiva
Diretrizes:
1. Realizar estudos econômicos de viabilidade da produção: Agricul-
tura familiar; Pequeno, Médio e Grande Produtor e demais seg-
mentos da cadeia
2. Investigar modelos e práticas em outros países
3. Investigar programas de apoio e fomento em outros países
4. Cadastro Sócio-Ambiental dos produtores
5. Levantamento da produção, exportação e importação (geral e por
produto)
6. Construir um grande Banco de Dados, com informações de pro-
dução, produtividade, preços nacionais e internacionais e demais
informações.
7. Buscar envolvimento do SEBRAE para montagem do Serviço de
Inteligência
8. Estudos sobre relações trabalhistas / parcerias
9. Definir “modus operandis” da constituição e operação do Serviço
de Inteligência Competitiva
10. Diagnosticar estratégias conjuntas de fortalecimento do consumo
nacional. Ex: análise de competitividade, restrição e barreiras para
a importação
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11. Estudos de formação de preço no Brasil
12. Manter “antenagem” com a evolução do mercado internacional
13. Promover estudos de levantamento da Mão de Obra envolvida no Setor
Infraestrutura e Logística
Organização do Setor
Diretrizes:
1. Definir estratégias locais para garantir os investimentos em infra-
estrutura produtiva, assegurando a qualidade e competitividade
do produto. Focando a melhorias das estradas vicinais
2. Definir estratégias de utilização de emendas parlamentares no in-
vestimento em infraestrutura e logística necessária ao escoamen-
to da produção leiteira
3. Promover a acessibilidade digital
4. Estudar formas de estimular Municípios a determinados parâme-
tros de conservação de sua malha de vias vicinais, para se cre-
denciar a receber programas existentes no âmbito da cadeia. Ex.
Programa de capacitação, etc.
Diretrizes:
1. Promover programas de incentivo ao Associativismo
2. Elaborar programas de fomento à Criação de Cooperativas
3. Fomentar a adesão dos produtores à IN 51/2002
4. Promover a capacitação dos Gestores de Cooperativas
29
Relações Comerciais Intra-cadeia
Diretrizes:
1. Criar Mercado Futuro e de Opções para os lácteos - Formar gru-
po de trabalho junto a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e
ao Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA)
para criação de Mercado Futuro para o Leite.
2. Consolidar, ampliar programas institucionais de aquisição de leite
nas esferas federais, estaduais e municipais e ampliá-lo para distri-
buição gratuita de leite em escolas e creches.
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8. LEGISLAÇÃO
Legislação Tributária
Legislação de produtos veterinários
Diretrizes:
1. Diagnosticar a incidência de impostos na cadeia por estado e por
produto
2. Reavaliar a questão do limite de crédito presumido para as indús-
trias (PIS/COFINS)
3. Propiciar o resgate dos créditos acumulados de PIS/COFINS
das indústrias
4. Isentar do PIS e COFINS a alimentação animal
5. Acompanhar a reforma tributária, encaminhando as proposições
de interesse da cadeia produtiva do leite e derivados
6. Harmonizar as distorções do ICMS entre os Estados
Diretrizes:
1. Viabilizar a regulamentação de medicamentos genéricos de
uso veterinário.
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Legislação Ambiental
Legislação do Setor
Diretrizes:
1. Acompanhar a regulamentação do código florestal, incentivando
a produção sustentável, sem inviabilizar a atividade.
2. Avaliar a legislação ambiental na produção e na indústria
Diretrizes:
1. Apoiar a aprovação do PL 6919/2006 - Altera a Lei nº 11.265
que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e
crianças de primeira infância e também de produtos de puericul-
tura correlatos
2. Revisão do Art. 3º do Decreto 4680 sobre a rotulagem de produ-
tos oriundos de animais alimentados com produtos transgênicos.
33
9. COMERCIALIZAÇÃO Defesa Comercial
Exportação de Lácteos
Acordos de Fornecimento Produtor-Indústria
Diretrizes:
1. Combater práticas desleais de comércio com base nas regras
da OMC
Diretrizes:
1. Fomentar políticas públicas que viabilizem as exportações
Diretrizes:
1. Estimular a adoção do Contrato Produtor-Indústria aprimorando
os mecanismos de definição de preços
35
10.NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS
MERCOSUL
Acordos Bilaterais
Diretrizes:
1. Agilizar processos de habilitação de indústrias para exportação e
realizar acordos de equivalência sanitária.
2. Tornar permanente a tarifa de 28% dos 11 produtos lácteos atu-
almente com vencimento previsto para 2011, ampliando para o
MERCOSUL
Diretrizes:
1. Priorizar a celebração de acordos bilaterais em detrimento das ne-
gociações em bloco.
36
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento da produção leiteira
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37
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento da Produção Industrial1.
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento do custo de produção
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1. ESTATÍSTICAS
Cadastro Geral da Atividade
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2. PD&I
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2. PD&I
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
Plano Nacional de Capacitação e Extensão
Rural do Leite e Derivados1. E
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
Plano Nacional de Capacitação e ExtensãoRural do Leite e Derivados
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
Plano Nacional de Capacitação e Extensão
Rural do Leite e Derivados12. C
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Marcos Regulatórios MAPA
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6. P
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8. A
prim
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Marcos Regulatórios
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Marcos Regulatórios
INMETRO 1. A
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Técn
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º 17/
2009
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Dir
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Fiscalização e Controle
1. H
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Programas Sanitários
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2. In
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5. MARKETING & PROMOÇÃO
Programa de Marketing Mercado Interno
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rogr
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5. MARKETING & PROMOÇÃO
Programa de MarketingMercado Externo
1. F
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6. CRÉDITO E SEGUROLi
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7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Serviço de Inteligência Competitiva
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7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Infraestrutura e Logística
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7. GOVERNANÇA DA CADEIA
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7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Relações Comerciais Intra-cadeia
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8. LEGISLAÇÃO
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8. LEGISLAÇÃO
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8. LEGISLAÇÃO
Legislação do Setor
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8. LEGISLAÇÃO
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10. NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS
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