MESA REDONDA
Lei-quadro das fundações: certezas e perplexidades
(Lei 24/2012, de 9 de julho)
11 de abril de 2014 – Fundação CEFA, Coimbra
PROGRAMA
10h00
Painel 1 – Enquadramento geral: o censo e a lei-quadro � Prof. Doutor Pedro Gonçalves (Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
� Prof. Doutor Domingos Farinho (Professor na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa)
11h30
Painel 2 – Atividade das fundações: o regime jurídico As fundações públicas /As fundações públicas de direito privado: atuação de direito
público ou de direito privado?
� Mestre Bernardo Azevedo (Assistente Convidado da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
14h30
Painel 3 – Regime económico-financeiro � Dr. Pedro Mota e Costa (Consultor/ Assistente Convidado da Universidade do
Minho)
16h00
Painel 4 – Regime de emprego: novidades e necessárias adaptações � Dr. Paulo Veiga e Moura (Advogado)
� Prof. Doutor Miguel Lucas Pires (Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro)