Apresentao do PowerPoint
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renovveis - IBAMADIRETORIA DE USO SUSTENTVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTASLEI DE GESTO DE FLORESTAS PBLICAS: O CASO DAS CONCESSES EM FLORESTAS NACIONAIS NA AMAZNIAV Congresso Brasileiro de Unidades de ConservaoFoz do Iguau, Junho 2007
Antonio Carlos HummelDiretor
GESTO FLORESTAL - SITUAO ATUAL
AVANOS IMPORTANTES
Mudanas no sistema de controle da atividade madeireira DOF (Documento de Origem Florestal)
Resoluo Conama 379/06 Portal Florestal Transparncia Informaes gerais
Suspenso de Planos de Manejo Florestal em Terras Pblicas.
Ordenamento da explorao do mogno
Descentralizao da gesto florestal (consolidao)
Lei de Gesto de Florestas Pblicas
OBJETIVOS DA CRIAO DE FLONASOBJETIVOS DA CRIAO
Reserva de recursos
Regulador de oferta
Regulador de mercado
Definio de modelos de Manejo Florestal
Gerao de receita
Competir com madeira ilegal
OBJETIVOS DA CRIAO DE FLONASOBJETIVOS DA CRIAO X SETOR FLORESTAL
Regularizao fundiria para minerao
reas disponibilizadas pelo INCRA
Estudos da FAO
Distrito Florestal (Br 163) Foco Florestal
reas de pesquisa do Instituto do Pinho (Centro Sul)
IMPORTNCIA ENQUANTO UC Discusses (regimento, roteiro de criao) desde a dcada de 70/80 com foco em UC e produo de madeira.
Lei do SNUC/2001 Engloba as Flonas.
99,4 % das Flonas na Amaznia -38 unidades
13 milhes de hectares (estimados retiradas as sobreposies).
Extensas reas destinadas a preservao (intocabilidade) no zoneamento dos Planos de Manejo. Exemplos: Flonas c/ Planos de Manejo.
IMPORTNCIA ENQUANTO UC No s madeira uso mltiplo
Barreira contra o desmatamento - Exemplos
Populaes tradicionais manejando a Biodiversidade
Funo socioambiental
Corredores e mosaico de UC
Exigncias de cuidados ao balancear demandas do uso sustentvel com a proteo da biodiversidade.
Efetividade das FLONAS
CONCESSES ANTES DA LEI DE GESTO DE FLORESTAS PBLICAS
Comercializao de madeira (Lei 8.666) Experincia Flona Tapajs Projeto ITTO.
Destinao no onerosa - Projeto Amb - Comunidades da FLONA/Tapajs.
Comercializao de madeira nas Flonas do Centro - Sul
PRODUO DE MADEIRA E FLONAS
PRODUO DE MADEIRA E FLONASOPORTUNIDADES PARA O MANEJO FLORESTAL
Valorizao de floresta em p
Manuteno dos servios ambientais
Oferta de madeira de fontes legais
Evita o carter temporrio da industria madeira.
Oportunidades para comunidades locais
PRODUO DE MADEIRA E FLONASAMEAAS AS FLONAS
As mesmas que atingem UC de proteo integral
Questes scio-econmica, regularizao fundiria,populaes, entorno, questes administrativas
Atividades legais (ex.concesso)
Sustentabilidade Possibilidades ?.
A LEI DE GESTO DE FLORESTAS PBLICASLei 11.284/2006 - Componentes
Cria o Servio Florestal Brasileiro
Regulamenta a gesto de florestas pblicas (inclui Flonas)
Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
Reafirma o principio constitucional da descentralizao da gesto florestal.
Inoorpora aprendizados de outros pases
Concesses em terras publicas alm das Flonas - O caso do Distrito Florestal
A LEI DE GESTO DE FLORESTAS PBLICASModalidades de Gesto
Flonas -Gesto direta - execuo do manejo poder pblico. Envolvendo ou no terceirizao.
Destinao no onerosa a comunidades locais da UC.
Concesso florestal Onerosa; autorizada pelo poder concedente, processo licitatrio, mecanismos de transparncia e controle social
A LEI DE GESTO DE FLORESTAS PBLICASLICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CONCESSES EM FLORESTAS NACIONAIS
Gestor da UC (Inst. Chico Mendes) - Deve dar anuncia para reas de Flonas para incluso no Plano de Outorga (POF), visando a concesso. Art. 48.
Poder concedente (SFB) licitao - contratos
Licenciamento ambiental - IBAMA
A LEI DE GESTO DE FLORESTAS PBLICASCRITRIOS PARA ANUNCIA DE CONCESSES EM FLORESTAS NACIONAIS - Quando uma FLONA est preparada ?
Necessidade de regulamentao a partir de uma matriz de orientao - Exemplos:
Recursos Humanos
Plano de Manejo da UC
Conselho Consultivo
Regularizao Fundiria
reas para concesses deve ter a titularidade do rgo gestor da UC
A LEI DE GESTO DE FLORESTAS PBLICASCONCLUSES/REFLEXES
Evitar conflitos entre demandas das comunidades locais (inclui pequenas empresas) e as concesses.
Controle da explorao ilegal fora das concesses.
Balano das exigncias entre as concesses estaduais e federais.
Quadro institucional estvel e confivel.
Necessidade de clara definio de competncias entre instituies.
Consolidao das tcnicas de manejo florestal
Efetividade da transparncia e controle social
FIMOBRIGADO !
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