PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2015
Mensagem do Prefeito
São Leopoldo, 26 de Agosto de 2014.
À Câmara Municipal de São Leopoldo/RS
À Sua Excelência o Senhor Vereador
Brasil Fernando Santos Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de São Leopoldo,
Senhores (as) Vereadores,
Encaminho à apreciação dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - 2015, conforme o determinado na Constituição Federal e na Lei
Orgânica do Município. A presente Lei de Diretrizes Orçamentárias está de acordo com o § 1º
do art. 165 da Constituição Federal e o art. 62 da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2015 do Município de São Leopoldo estabelece as
ações, objetivos e metas da administração pública municipal direta e indireta para as despesas
de capital e despesas correntes.
O processo de formulação da LDO – 2015, envolveu a participação e contribuições de todas as
Secretarias e Autarquias do Município, de forma a convergir as ações dos órgãos da
administração com um planejamento integrado para a cidade.
Adicionam-se a estes itens as ações do Poder Legislativo e Reserva de Contingência, que foram
agrupados como um item Institucional.
Receita e Despesa
A receita consolidada projetada para o período de 2015 será de R$ 954.828.994,27
(incluindo as transferências financeiras recebidas). Os parâmetros utilizados para projeção de
receita se basearam para arrecadação própria, nas médias anuais acrescidas do IPCA projetado
para o período e as demais receitas de convênios e transferências a partir da expectativa de
arrecadação junto a terceiros.
Quanto à despesa, prevista em R$ 954.828.994,27 (incluindo as transferências financeiras
concedidas) no período de 2015, estarão garantidos os percentuais constitucionais destinados
às áreas de Educação (no mínimo 25%) e Saúde (no mínimo 15%).
Encaminhamento
Assim, apresento aos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei referente a Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO 2015, a fim de que seja analisado, votado e aprovado por essa Casa
Legislativa.
Aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
apreço.
Atenciosamente,
Aníbal Moacir da Silva
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO Estado do Rio Grande do Sul
SEMFA – 116/2014 São Leopoldo, 26 de agosto de 2014.
Prezado Senhor:
Pelo presente, estamos encaminhando
Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015”, para apreciação desta casa. A justificativa ao presente projeto encontra amparo no Ordenamento Jurídico Pátrio, que delega ao Poder Executivo a
iniciativa da lei de diretrizes orçamentárias, conforme dispõe o art.165, inciso II, da Carta Magna; Bem como o próprio art. 56, inciso Ii da Lei Orgânica do Municipal, estabelece as diretrizes orçamentárias como Lei de iniciativa do Executivo. Outrossim,
com advento da Lei n° 1001/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a lei de diretrizes orçamentárias além de atender ao disposto no parágrafo 2°, do art. 165,,k.,.da Constituição Federal que aduz: “A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as
metas e prioridades da administração publica federal incluindo as despesas da capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária”, em adequação a nova
legislação vem em consonância com o artigo 4° da Lei Complementar n° 101/2000.
Ilmo. Sr. BRASIL FERNANDO SANTOS OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de São Leopoldo
Nesta Cidade
Desta forma, solicitamos a Vossa
Excelência que esta egrégia Câmara Municipal aprecie e vote este Projeto de Lei.
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
PREFEITO
LEI Nº 8.195 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2015.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, §
2o, da Constituição, as diretrizes orçamentárias do Município, compreendendo:
I – As prioridades e metas da administração para o exercício proposto, em conformidade com o plano plurianual 2014-2017;
II - a estrutura e organização para a execução e alterações dos orçamentos do Município;
III - as disposições relativas às despesas com pessoal;
IV - as disposições sobre as alterações na legislação tributária; Parágrafo único. Fazem parte integrante desta Lei os seguintes
anexos: I – Demonstrativo da Projeção da Receita; II- Demonstrativo da Projeção da Despesa;
III – Anexo de Metas Fiscais: a) Calculo da Receita Corrente Liquida b) Metodologia de Cálculo do Resultado Primário;
c) Metodologia de Cálculo do Resultado Nominal; d) Metas Anuais; e) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
f) Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
g) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; h) Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos; i) Evolução do Patrimônio; j) Estimativa da Compensação e Renuncia da Receita;
IV – Relação de Metas e Prioridades da LDO – por programas V – Anexo contendo prioridades e metas para 2015;
CAPÍTULO II
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 2º Em consonância com o art. 165, § 2o, da Constituição, as
prioridades e metas para o exercício financeiro de 2015 são as especificadas em anexo que integra esta Lei em conformidade das propostas extraídas do Projeto de Lei do PPA 2014-2017 e suas alterações.
Art. 3º Os valores constantes no anexo de que trata este artigo
possuem caráter indicativo e não normativo, e para tanto, ficam admitidas variações,
de forma a acomodar a trajetória que as determinem, quando do envio do Projeto de
Lei Orçamentário para 2015, com atualização automática nos valores previstos no PPA
2014 – 2017. Art. 4º Para efeito de execução orçamentária os indicadores, bem
como as alterações nos valores de referencia, metas, órgãos responsável e iniciativas sem financiamento orçamentário, poderão ser alterados pelo Poder Executivo, devendo este comunicar as alterações ao Legislativo para efeitos de acompanhamento
da execução orçamentária prevista na Constituição da Republica, art. 166 § 1º, inciso II.
CAPÍTULO III A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I Da Apresentação do Orçamento
Art. 5º O orçamento do Município de São Leopoldo, relativo ao exercício 2015, compreenderá a programação do Poder Executivo e Legislativo do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público. Art. 6º O orçamento discriminará a despesa por unidade orçamentária,
detalhada por categoria de programação até o nível de elemento de despesa com suas respectivas dotações.
Parágrafo único. As vinculações orçamentárias poderão ser alteradas por ato do Poder Executivo para atendimento das necessidades de execução orçamentária.
Art. 7º A lei orçamentária discriminará em unidades orçamentárias
específicas as dotações destinadas:
I - a fundos especiais; II – as ações de saúde e assistência social; III - ao regime geral de previdência social;
IV - a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
Art. 8º O projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo
encaminhará ao Legislativo será constituído de: I - texto da lei; II - quadros orçamentários consolidados;
III - anexo dos orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei;
IV - anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 5o, inciso II, da Constituição; e
V - discriminação da receita e da despesa, referente ao orçamento fiscal e da seguridade social.
VI – Mensagem do Prefeito.
§ 1º Integrará a proposta orçamentária, além dos documentos
referidos, para cada unidade administrativa, descrição sucinta de suas principais finalidades.
Seção II
Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas
Art. 10. A Lei orçamentária conterá reserva de contingência constituída
de dotação global e corresponderá, na lei orçamentária a, no mínimo, 0,04 por cento da Receita Corrente Líquida prevista para o Município para o atendimento de passivos contingentes e eventos fiscais imprevistos, considerando-se, neste último, a
possibilidade de destinação para a abertura de créditos adicionais (Port. STN, art. 8º). § 1º Não será considerada, para os efeitos do percentual de que trata
o caput, a reserva à conta de receitas vinculadas dos fundos e das entidades da administração indireta de previdência própria e outros fundos e entidades, cuja utilização fica autorizada até o limite previsto na Lei Orçamentária.
§ 2º A reserva de contingência, como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais para outros eventos fiscais não poderá exceder à previsão contida no Anexo, com exceção do mês de dezembro de 2015, quando
poderá ser utilizada livremente como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 11. Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar no 101, de 2000:
I - integrará o processo administrativo de que trata o art. 38 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os procedimentos de desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3o do art. 182 da Constituição, o impacto orçamentário e financeiro e a declaração do ordenador da despesa sobre a adequação
orçamentária e financeira que embasa o processo; II - entende-se como despesas irrelevantes, para fins do § 3o, do art. 16
da LC nº 101/2000 aquelas cujo valor não ultrapasse os limites a que se referem os
incisos I, II e parágrafo único do art. 24 da Lei no 8.666, de 1993, com redação alterada pela Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005.
Art. 12. O Poder Executivo elaborará e publicará, até trinta dias após a publicação da lei orçamentária para 2015, cronograma de desembolso mensal para o exercício, nos termos do art. 8o da Lei Complementar no 101 de 2000, com vistas a
manter durante a execução orçamentária o equilíbrio entre as contas e a regularidade das operações orçamentárias, bem como garantir o atingimento das metas de resultado primário e nominal.
Parágrafo Único. Para fins de elaboração da Programação Financeira
e Cronograma de Desembolso do Poder Executivo, o Poder Legislativo e as entidades
da Administração Indireta, em até quinze dias da publicação da Lei Orçamentária, encaminharão ao Executivo a sua proposta parcial, para efeitos de integração.
Seção III
Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Compreendidas os
Créditos Adicionais Destinados ao Poder Legislativo
Art. 13. O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas
em 2015, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, a
aplicação do percentual de 6% (seis por cento) sobre a receita tributária e de transferências tributárias do Município arrecadadas em 2015, nos termos do art. 29-A da Constituição da República, acrescidos dos valores relativos aos inativos e
pensionistas pagos diretamente por aquele Poder.
Parágrafo Único. Em caso da não-elaboração do cronograma de desembolso, os repasses ao Legislativo (duodécimos) se darão na forma de parcelas mensais iguais e sucessivas, respeitados, igualmente, os limites de que trata o caput.
Art. 14. O repasse financeiro relativo aos créditos orçamentários e
adicionais será feito diretamente em conta bancária indicada pelo Poder Legislativo.
§ 1º As arrecadações de imposto de renda retido na fonte,
rendimentos de aplicações financeiras e outras que venham a ingressar nos cofres públicos por intermédio do Legislativo, serão contabilizadas no Executivo como receita municipal e, concomitantemente, como adiantamento de repasse mensal no Executivo e no Legislativo.
§ 2º Ao final do exercício financeiro o saldo de recursos em
disponibilidade do Legislativo será devolvido ao Poder Executivo, deduzidos os valores
correspondentes ao saldo do passivo financeiro, considerando-se somente as contas do Poder Legislativo, ou contabilizados como adiantamento de repasses do próximo exercício.
Art. 15. A Execução orçamentária do Legislativo será independente,
mas integrada ao Executivo para fins de contabilização.
Seção IV
Das Normas Relativas ao Controle de Custos e avaliação dos Resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos
Art. 16. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a escrituração contábil será efetuada de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo.
Art. 17. Os serviços de contabilidade do Município organizarão sistema
que permita:
a) mensurar o custos das ações governamentais; b) mensurar os custos diretos e indiretos dos programas de governo; c) identificar o custo por atividade governamental e órgãos;
d) apoiar a tomada de decisões gerenciais. Art. 18. A avaliação dos resultados dos programas de governo se fará
de forma contínua pelo sistema de controle interno e de acordo com os artigos 3 e 4 da presente Lei.
Seção V
Da Disposição Sobre Novos Projetos
Art. 19. Além da observância das prioridades e metas de que trata
esta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais, somente incluirão projetos novos após:
I - tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos e
respectivos subtítulos em andamento com recursos necessários ao término do projeto ou a obtenção de uma unidade completa;
II – estiverem assegurados os recursos de manutenção do patrimônio
público e, efetivamente, o Poder Público estiver adotando as medidas necessárias para tanto.
§ 1º Não constitui infração a este artigo o início de novo projeto, mesmo possuindo outros projetos em andamento, caso haja suficiente previsão de recursos orçamentários e financeiros para o atendimento dos projetos em andamento
e novos. § 2º O sistema de controle interno fiscalizará e demonstrará o
cumprimento do parágrafo único do art. 45 da Lei Complementar nº 101/2000. § 3º É condição para o início de projetos, devendo constar do
procedimento de que trata o art. 38 da Lei 8.666/96, o atendimento ao artigo 45 da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Seção VI Da Transferência de Recursos para as Entidades da Administração Indireta
Art. 20. O Município poderá efetuar transferências financeiras intragovernamentais, autorizadas em lei específica, em acordo com o que preconiza a Constituição da República, art. 167, VIII, a entidades da Administração Indireta até os
limites necessários à manutenção das entidades ou investimentos previstos e que não haja suficiente disponibilidade financeira, respeitados os limites orçamentários das entidades.
Art. 21. A lei orçamentária reservará recursos para a transferência
financeira a consórcios públicos que fizer parte.
Seção VII
Das Transferências de Recursos para o Setor Privado Subseção I
Dos Recursos Destinados a Entidades Privadas sem Fins Lucrativos
Art. 22. É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos
adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, auxílios e contribuições,
ressalvadas, aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham uma das seguintes condições:
I - sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas
áreas de assistência social, saúde, educação, geração de emprego, política habitacional, cultura ou desporto, e estejam registradas nas Secretarias Municipais correspondentes;
II - sejam vinculadas a organismos de natureza filantrópica,
institucional ou assistencial; III - atendam ao disposto no art. 204 da Constituição, no art. 61 do
ADCT, bem como na Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Parágrafo Único. Para habilitar-se ao recebimento de subvenções
sociais, auxílios ou contribuições, a entidade privada sem fins lucrativos deverá
apresentar declaração de funcionamento regular de no mínimo um ano.
Art. 23. Fica autorizada a inclusão de dotações, na lei orçamentária e
em seus créditos adicionais, para entidades privadas sem fins lucrativos e desde que atendam a uma das seguintes características:
I – sejam de atendimento a atividades educacionais, de saúde,
assistenciais, culturais, relacionadas à geração de emprego e renda, à agricultura e à pecuária, meio ambiente, política habitacional ou desportivas, devidamente cadastradas junto às Secretarias Municipais correspondentes;
II - signatárias de contrato de gestão com a Administração Pública Municipal;
III - consórcios intermunicipais, constituídos por lei e exclusivamente
por entes públicos; IV - qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público – OSCIP.
Parágrafo Único. Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas neste artigo, a inclusão de dotações na lei orçamentária e sua execução, dependerão, ainda, da regular aplicação dos recursos, mediante o que determina a Lei
Municipal, devendo ocorrer a devolução dos valores no caso de desvio de finalidade;
Subseção II Das Transferências às Pessoas Físicas e Jurídicas
Art. 24. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atender necessidades de pessoas físicas, através dos programas instituídos de assistência social, saúde, educação, cultura, desporto, turismo e educação, geração de trabalho e
renda, agricultura e política habitacional desde que aprovada pelo respectivo conselho municipal.
Art. 25. A transferência de Recursos públicos para cobrir déficits de pessoas jurídicas, deverá atender as condições fiscais previstas no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e deverá ser autorizada por lei Municipal e ainda, atender a
uma das seguintes condições: I – a necessidade deve ser momentânea e recair sobre pessoa física ou
entidade cuja ausência de atuação do Poder Público possa justificar a sua extinção com repercussão social grave no Município.
II – incentivo fiscal para a instalação e manutenção de empresas
industriais, comerciais e de serviços, nos termos do que já dispõe a Legislação Municipal.
Seção VIII
Dos Créditos Adicionais
Art. 26. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na lei orçamentária anual, observar o art. 12 da LC no 101.
§ 1º Os créditos adicionais especiais e extraordinários, se abertos nos
últimos quatro meses do exercício imediatamente anterior, poderão ser reabertos,
pelos seus saldos, no exercício a que se refere esta Lei, por Decreto do Poder Executivo, mediante a indicação de recursos do exercício corrente até o dia 01 de março de 2015.
§ 2º Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais:
I - as exposições dos motivos que os justifiquem;
II – memória de cálculo em caso de excesso de arrecadação ou superávit financeiro do exercício anterior, separando os recursos conforme sua destinação e fonte.
§ 3º A lei orçamentária poderá autorizar a abertura de créditos adicionais suplementares à conta de excesso de arrecadação de receitas específicas e vinculadas a determinadas finalidades, desde que seja demonstrado não ter orçado em época própria, e que tenha ocorrido efetivamente o ingresso da referida receita,
em comprimento ao parágrafo único do art. 8º da Lc. 101, de 2000. § 4º No Poder Legislativo os créditos adicionais suplementares com
indicação de recursos compensatórios, nos termos do art.43, § 1º,inciso III, da Lei nº 4.320,de 1964,serão abertos por Resolução.
Seção IX
Transposição, Remanejamento e Transferência
Art. 27. Fica o Poder Executivo, mediante decreto, autorizado a efetuar
transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias.
§ 1º A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos
de flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais que tem a
função de corrigir desvios de planejamento. § 2º Para efeitos das leis orçamentárias entende-se:
I – Transposição – o deslocamento de excedentes de dotações
orçamentárias de categorias de programação totalmente concluídas no exercício para
outras incluídas como prioridade no exercício; II – Remanejamento – deslocamento de créditos e dotações relativos à
extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade
ou, ainda, de créditos ou valores de dotações de relativas a servidores que alteram a lotação durante o exercício;
III – Transferência – deslocamento permitido de dotações de um
mesmo programa de governo.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO Seção I
Das Despesas com Pessoal
Art. 28. O Poder Executivo e Legislativo publicarão tabela de cargos
efetivos e comissionados integrantes do quadro geral de pessoal, demonstrando os
quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não estáveis e de cargos vagos.
Art. 29. Os Poderes Executivo e Legislativo do Município terão como
limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais:
I – No Poder Legislativo, 70% das receitas de impostos e transferências
arrecadadas em 2015 que cabem ao Poder, conforme Art. 29-A da Constituição Federal, excluídos os valores referentes aos inativos e pensionistas e eventuais repasses de cunho extra-orçamentários e, também, 5,7% da Receita Corrente Líquida
projetada para 2015. II – No Poder Executivo, 51,3% da Receita Corrente Líquida projetada
para 2015.
Art. 30. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, parágrafo
1º, inciso II, da Constituição Federal, ficam autorizados, além das vantagens pessoais já previstas nos planos de cargos e regime jurídico:
I – No Poder Executivo: a) investiduras por admissão por aprovação para cargo ou emprego
público, designação de função de confiança ou cargo em comissão com disponibilidade
de vagas; b) contratações de pessoal por excepcional interesse público, desde que
atendidos os pressupostos que caracterizem como tal, nos termos de Lei Municipal e
que venham atender as situações cuja investidura por concurso não se revele a mais adequada, face às características da necessidade da contratação.
II – No Poder Legislativo:
a) investiduras por admissão por aprovação para cargo ou emprego público, designação de função de confiança ou cargo em comissão com disponibilidade de vagas;
b) contratações de pessoal por excepcional interesse público, desde que atendidos os pressupostos que caracterizem com tal, nos termos de Lei Municipal e que venham atender a situações cuja investidura por concurso não se revelem a mais
adequada face às características da necessidade de contratação. § 1º As autorizações dos incisos I e II deverão ser precedidas da
análise da repercussão sobre o percentual da despesa com pessoal, nos termos do artigo 17 e 19, da Lei Complementar nº 101/2000.
§ 2º Os créditos orçamentários para as despesas com pessoal do Município, tendo em vista a perda acumulada nos vencimentos dos servidores públicos, em atendimento ao previsto no inciso X, do art. 37, da Constituição Federal,
deverão prever perda do valor aquisitivo do último exercício.
Art. 31. O Executivo poderá encaminhar projetos de lei visando à
revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de cargos, carreiras e salários, de forma a:
I – melhorar a qualidade do serviço público, mediante a valorização do servidor municipal, reconhecendo a função social de seu trabalho;
II – proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores municipais, mediante a realização de programas de treinamento de recursos humanos;
III – proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores
municipais, mediante a realização de programas informativos, educativos e culturais; IV – melhorar as condições de trabalho, equipamentos e infra-
estrutura, especialmente no que se concerne à saúde, alimentação, segurança no
trabalho e justa remuneração.
Art. 32. No exercício de 2015, a realização de serviço extraordinário,
quando a despesa houver ultrapassado os 51,3% (Cinqüenta e um inteiros e três
décimos por cento) e 5,7% (cinco inteiros e sete décimos por cento),
respectivamente, no Poder Executivo e Legislativo, exceto no caso previsto no art. 57, parágrafo 6º, inciso II, da Constituição Federal, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam situações
emergenciais, de risco ou de prejuízo para a sociedade, dentre estes: I – situações de emergência ou calamidade pública; II – situações em que se possam estar em risco à segurança de
pessoas ou bens; III – a relação custo-benefício se revelar favorável em relação à
alternativa;
Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço
extraordinário, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo, nas condições estabelecidas no caput deste artigo, far-se-á, respectivamente, pelo Prefeito Municipal
e Presidente da Câmara, sendo os motivos devidamente fundamentados no ato da autorização.
CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO
MUNICÍPIO
Art. 33. As diretrizes da receita para o ano de 2015 preveem o
contínuo aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas ao
incremento real das receitas próprias, bem como a cooperação entre o poder público e a iniciativa privada que possam vir a contemplar, entre outras, iniciativas que não sejam agressivas ao meio ambiente ou que contribuam para o desenvolvimento
sustentável. Parágrafo único. As receitas municipais deverão possibilitar a
prestação de serviços de qualidade no Município e a execução de investimentos, com a finalidade de possibilitar e influenciar o desenvolvimento econômico local, segundo os princípios da justiça tributária.
Art. 34. Poderão ser apresentados projetos de lei dispondo sobre as
seguintes alterações na área da administração tributária, observadas, quando possível, a capacidade econômica do contribuinte e sempre a justa distribuição de renda:
a) Revisão e atualização da legislação sobre Imposto Predial e Territorial urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento, remissões ou compensações, descontos e isenções;
b) Revisão e atualização da legislação sobre taxas pela prestação de serviços, com a finalidade de custear serviços específicos e divisíveis colocados à disposição da população;
c) Revisão e atualização da legislação sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas;
d) Revisão da legislação referente ao Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza; e) Revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre a Transmissão
Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;
f) Revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia administrativo;
g) Atualização da Planta genérica de valores do Município;
h) Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a justiça fiscal, bem como minimizar situações de despesa com lançamentos e cobrança de valores irrisórios;
i) Revisão da legislação sobre o uso do subsolo e do espaço aéreo da
cidade; j) Adequação da legislação tributária municipal em decorrência de
alterações das normas estaduais e federais;
k) Modernização dos procedimentos de administração tributária, especialmente quanto ao uso dos recursos de informática.
CAPÍTULO VI
DAS METAS FISCAIS
Art. 35 As metas de resultado fiscal nominal e primário, fixadas nesta
lei: I – serão atualizadas pela lei orçamentária anual
II – em sua execução admite-se variação em seu cumprimento em até 20% das metas fixadas.
Art. 36. Caso seja necessária a limitação do empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir meta de resultado fiscal conforme determinado pelo art. 9o da Lei Complementar no 101, de 2000, será fixado,
separadamente, percentual de limitação para o conjunto de ações orçamentárias, calculado de forma proporcional à participação dos Poderes do Município, excluídas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de execução.
§ 1º Constituem critérios para a limitação de empenho e
movimentação financeira, a seguinte ordem de prioridade: I – No Poder Executivo:
a) diárias; b) serviço extraordinário; c) convênios;
d) realização de obras II – No Poder Legislativo a) Remuneração de sessões extraordinárias;
b) Diárias; c) Realização de serviço extraordinário;
§ 2º Em não sendo suficiente, ou inviável sob o ponto de vista de administração, a limitação de empenho poderá ocorrer sobre outras despesas, com exceção:
I – das despesas com pessoal e encargos; II – das despesas necessárias para o atendimento à saúde da
população;
§ 3º Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o
Poder Executivo comunicará ao Legislativo, até o vigésimo dia do mês subseqüente ao
final do bimestre, acompanhado dos parâmetros adotados e das estimativas de receitas e despesas, o montante que caberá a cada um na limitação do empenho e da movimentação financeira.
§ 4º O Legislativo, com base na comunicação de que trata o parágrafo
anterior publicará ato, até o final do mês em que ocorreu a comunicação,
estabelecendo os montantes limitados de empenho e movimentação financeira.
§ 5º Não ocorrendo a limitação de empenho e movimentação
financeira de que trata este artigo, fica a cargo da coordenação do sistema de controle interno a comunicação ao Tribunal de Contas do Estado, conforme atribuição prevista no art. 59, caput e inciso I da Lei Complementar nº 101/2000 e art. 74, §1º da
Constituição da República. § 6º Cessada a causa da limitação referida neste artigo, ainda que
parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados serão de forma proporcional às reduções efetivadas.
CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 37. O Poder Executivo e Legislativo manterão sistema integrado
de execução orçamentária que permita o cumprimento do Art. 166, §1º, II da
Constituição da República. Art. 38. Para fins de cumprimento do art. 62 da Lei Complementar nº
101/2000, fica o Município autorizado a firmar convênio ou congêneres, com a União ou o Estado, com vistas:
I – ao funcionamento de serviços bancários e de segurança pública;
II – a possibilitar o assessoramento técnico aos produtores rurais do Município;
III – a consórcios públicos em que o Município fizer parte;
IV – a cedência de servidores para o funcionamento de órgãos ou entidades no Município;
Art. 39. Se o projeto de lei orçamentária não for promulgado até 31 de dezembro de 2014, até que esta ocorra, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de despesas correntes da Administração do Poder
Executivo e Legislativo, bem como das entidades da Administração Indireta, nos limites estritamente necessários para a manutenção dos serviços essenciais, conforme a ser determinado por ato próprio de cada poder.
Art. 40. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 41. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo,....................
ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA
PROJEÇÃO DA RECEITA
Previsão até o Término de
Projeção para o exercício que se refere a Proposta
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017RECEITA ORÇAMENTÁRIA 452.160.405 493.768.177 546.208.975 615.678.018 794.870.711 826.348.524 878.807.831 RECEITAS CORRENTES 434.095.123 483.185.474 533.778.798 580.087.888 637.196.635 673.157.393 712.245.573
RECEITA TRIBUTÁRIA 78.218.598 84.755.155 97.312.135 101.648.369 116.577.990 123.574.070 130.990.194 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 19.432.816 20.914.651 23.190.130 22.408.193 28.697.862 30.157.234 31.691.918 RECEITA PATRIMONIAL 21.917.007 34.966.863 14.670.506 20.308.295 17.720.121 18.065.184 18.679.872 RECEITA AGROPECUÁRIA - - - - - - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DA RECEITA - CONSOLIDADO
Estado do Rio Grande do Sul
ANEXO I
Receitas ArrecadadasProjeção para os dois exercícios
seguintesEspecificação
RECEITA AGROPECUÁRIA - - - - - - - RECEITA INDUSTRIAL - - - - - - - RECEITA DE SERVIÇOS 50.612.582 53.129.455 56.982.696 65.984.599 68.518.314 71.969.573 75.595.412 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 238.128.960 269.798.359 303.378.283 332.237.985 368.298.646 390.396.565 413.820.359 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.785.161 19.620.990 38.245.047 37.500.448 37.383.702 38.994.767 41.467.818
RECEITAS DE CAPITAL 37.253.326 29.047.556 29.946.375 39.027.558 157.992.499 154.009.335 167.925.801 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 14.016.496 14.804.226 9.156.012 13.615.772 24.729.047 24.463.790 25.931.617 ALIENAÇÃO DE BENS 3.641.201 2.978.552 2.513.460 3.751.466 19.276.174 20.432.745 21.658.710 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - - - - - - - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 19.595.629 11.264.778 18.276.903 21.660.321 113.987.278 109.112.800 120.335.474 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - - - -
RECEITAS CORRENTES INTRA 4.904.950 7.114.496 11.124.360 28.901.313 31.135.000 32.536.075 34.000.000 RECEITAS DE CAPITAL INTRA - 544.894 550.652 791.755 910.000 950.950 1.000.000 DEDUÇÃO DA RECEITA ( R ) 24.092.994 26.124.242 29.191.209 33.130.496 32.363.423 34.305.229 36.363.542 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 100.614.982 106.255.639 136.768.951 136.594.671 159.958.283 169.752.292 178.883.872 TOTAL DA RECEITA 552.775.387 600.023.816 682.977.927 752.272.689 954.828.994 996.100.816 1.057.691.703
ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA
PROJEÇÃO DA DESPESA
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
DESPESAS 440.396.644 481.157.020 547.974.280 615.678.018 794.870.711 826.348.524 878.807.831 DESPESAS CORRENTES 370.782.508 407.423.917 484.556.511 520.238.869 582.247.453 617.052.469 657.663.936 DESPESAS CAPITAL 69.614.136 73.733.103 63.417.769 66.741.896 180.723.258 182.196.055 194.543.895 RESERVA CONTIGÊNCIA RPPS - - - 28.097.254 26.300.000 21.500.000 21.000.000 RESERVA CONTIGÊNCIA - - - 600.000 5.600.000 5.600.000 5.600.000
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 100.614.982 106.255.639 136.768.951 136.594.671 159.958.283 169.752.292 178.883.872 TOTAL DA DESPESA 541.011.626 587.412.658 684.743.231 752.272.689 954.828.994 996.100.816 1.057.691.703
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDOEstado do Rio Grande do Sul
Despesas ProjetadasEspecificação
Despesas Realizadas
ANEXO IIDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DA DESPESA - CONSOLIDADO
ANEXO III – DE METAS FISCAIS
Os Anexos de Metas Fiscais do Município de São
Leopoldo/RS está em conformidade com o que estabelece
o Art. 4º da Lei Complementar 101/2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal e os modelos estabelecidos pela
Portaria STN nº 637 de 18 de outubro de 2012 que aprova
a 5ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais. As
Metas Anuais para o período de 2014 a 2016 são
apresentadas nas tabelas a seguir:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDOEstado do Rio Grande do Sul
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO Valores (R$)
RECEITAS CORRENTES (I) 637.196.635
Receita Tributária 116.577.990
IPTU 30.000.000
2015
Receita Corrente Líquida (RCL)
ANEXO II
IPTU 30.000.000
ISS 40.000.000
ITBI 10.745.369
IRRF 15.588.473
Outras Receitas Tributárias 20.244.149
Receita de Contribuições 28.697.862
Receita Patrimonial 17.720.121
Receita Agropecuária -
Receita Industrial -
Receita de Serviços 68.518.314
Transferências Correntes 368.298.646
Cota-Parte do FPM 57.023.594
Cota-Parte do ICMS 83.982.062
Cota-Parte do IPVA 23.000.000 Cota-Parte do IPVA 23.000.000
Cota-Parte do ITR 17.226
Transferências da LC 87/1996 604.906
Transferências da LC 61/1989 1.336.735
Transferências do FUNDEB 93.643.338
Outras Transferências Correntes 108.690.784
Outras Receitas Correntes 37.383.702
DEDUÇÕES (II) 50.863.423
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 17.500.000
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 1.000.000
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 32.363.423
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 586.333.212
(LRF, art. 4º, § 2º, II) R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 396.982.265 464.111.611 499.567.536 554.769.299 586.540.751 621.130.653
Receitas Tributárias 84.755.155 97.312.135 101.648.369 116.577.990 123.574.070 130.990.194
Receitas de Contribuições 20.914.651 23.190.130 22.408.193 28.697.862 30.157.234 31.691.918
Receitas Previdenciárias 13.282.713 16.313.079 15.055.878 17.500.000 18.287.500 19.110.000
Outras Receitas de Contribuições 7.631.938 6.877.051 7.352.315 11.197.862 11.869.734 12.581.918
Receita Patrimonial Líquida 1.893.110 1.986.015 5.772.541 3.811.098 3.418.116 3.160.364
Receita Patrimonial 34.966.863 14.670.506 20.308.295 17.720.121 18.065.184 18.679.872
(-) Aplicações Financeiras 33.073.754 12.684.491 14.535.754 13.909.023 14.647.069 15.519.508
Transferências Correntes 269.798.359 303.378.283 332.237.985 368.298.646 390.396.565 413.820.359
Convênios 2.971.582 2.954.814 1.591.034 5.988.606 6.347.922 6.728.798
Outras Transferências Correntes 266.826.777 300.423.469 330.646.951 362.310.040 384.048.643 407.091.561
Demais Receitas Correntes 19.620.990 38.245.047 37.500.448 37.383.702 38.994.767 41.467.818
Dívida Ativa 11.772.998 18.125.839 12.423.953 14.239.186 15.093.537 15.999.149
Diversas Receitas Correntes 7.847.992 20.119.207 25.076.495 23.144.516 23.901.230 25.468.669
RECEITAS DE CAPITAL (II) 29.047.556 29.946.375 39.027.558 157.992.499 154.009.335 167.925.801
Operações de Crédito (III) 14.804.226 9.156.012 13.615.772 24.729.047 24.463.790 25.931.617
Amortização de Empréstimos (IV) - - - - - -
2015 2016 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
2015
Estado do Rio Grande do Sul
RECEITAS PRIMÁRIAS 2012 2013 2014
Metodologia de Cálculo do Resultado Primário
Alienação de Bens (V) 2.978.552 2.513.460 3.751.466 19.276.174 20.432.745 21.658.710
Transferências de Capital 11.264.778 18.276.903 21.660.321 113.987.278 109.112.800 120.335.474
Convênios 10.883.126 11.019.302 9.037.420 66.300.210 62.098.223 71.506.116
Outras Transferências de Capital 381.652 7.257.601 12.622.900 47.687.068 47.014.578 48.829.358
Outras Receitas de Capital - - - - - -
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
11.264.778 18.276.903 21.660.321 113.987.278 109.112.800 120.335.474
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 408.247.043 482.388.513 521.227.856 668.756.577 695.653.551 741.466.127
53.129.455,49 56.982.695,52 65.984.598,51 68.518.313,67 71.969.573,19 75.595.412,32
DESPESAS CORRENTES (VIII) 407.423.917 484.556.511 520.238.869 582.247.453 617.052.469 657.663.936
Pessoal e Encargos Sociais 239.084.577 272.907.857 288.270.615 323.910.920 344.904.663 365.098.869
Juros e Encargos da Dívida (IX) 3.995.821 4.409.845 4.669.049 7.541.410 7.970.388 8.468.521
Outras Despesas Correntes 164.343.519 207.238.809 227.299.206 250.795.124 264.177.419 284.096.547
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
403.428.096 480.146.666 515.569.820 574.706.044 609.082.082 649.195.415
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 73.733.103 63.417.769 66.741.896 180.723.258 182.196.055 194.543.895
Investimentos 55.870.935 49.165.822 43.779.203 151.978.301 151.773.999 161.613.996
Inversões Financeiras - - - - - -
Concessão de Empréstimos (XII) - - - - - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) - - - - - -
Demais Inversões Financeiras - - - - - -
Amortização da Dívida (XIV) 17.862.167 14.251.947 22.962.692 28.744.956 30.422.055 32.929.900
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
55.870.935 49.165.822 43.779.203 151.978.301 151.773.999 161.613.996
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) - - 600.000 5.600.000 5.600.000 5.600.000
RESERVA DO RPPS (XVII) - - 28.097.254 26.300.000 21.500.000 21.000.000
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
459.299.031 529.312.488 588.046.278 758.584.345 787.956.081 837.409.411
DESPESAS PRIMÁRIAS 2012 2013 2014 2015 2016 2017
XVI + XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (51.051.988) (46.923.975) (66.818.421) (89.827.768) (92.302.530) (95.943.284)
(LRF, art. 4º, § 2º, II) R$ 1,00
Especificação2012(b)
2013(c )
2014 (d)
2015 (e)
2016 (f)
2017(g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 197.074.126,98 232.982.035,09 213.286.650,90 195.704.549,46 184.791.128,71 177.480.027,06
DEDUÇÕES (II) 9.131.169,13 23.248.530,03 23.131.179,33 22.979.459,48 22.791.096,66 22.563.696,56
Ativo Disponivel 41.901.100,70 58.176.727,76 59.631.145,95 61.121.924,60 62.649.972,72 64.216.222,04
Haveres Financeiros - - - - - -
(-) Restos a Pagar Processados 32.769.931,57- 34.928.197,73- 36.499.966,63- 38.142.465,13- 39.858.876,06- 41.652.525,48-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 187.942.957,85 209.733.505,06 190.155.471,57 172.725.089,98 162.000.032,05 154.916.330,50
2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Estado do Rio Grande do Sul
Metodologia de Cálculo do Resultado Nominal
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 187.942.957,85 209.733.505,06 190.155.471,57 172.725.089,98 162.000.032,05 154.916.330,50
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - - - - -
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 121.225.143,71 153.594.110,41 153.594.110,41 153.594.110,41 153.594.110,41 153.594.110,41
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) 66.717.814,14 56.139.394,65 36.561.361,16 19.130.979,57 8.405.921,64 1.322.220,09
RESULTADO NOMINAL (b - a*) (c - b) (d - c) (e - d) (f - e) (g - f)
Valor 28.490.150 -6.242.947 -20.741.568 -18.675.364 -12.055.880 -8.504.971
Página 1 de 1MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO
Anexo de Metas FiscaisDemonstrativo I - Metas Anuais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015 Versão Nº 21
2016 20172015
741.466.126,980,178
0,212
0,202
-0,024
-0,005
0,052
0,046 0,039
0,045
-0,003
-0,022
0,191
0,200
0,169636.911.025,49
757.019.724,86
722.461.280,82
-85.550.255,33
-17.786.060,53
186.385.285,20
164.500.085,70
695.653.551,40 633.968.423,77
826.348.523,92 753.074.386,15
787.956.081,12 718.086.285,54
-92.302.529,72 -84.117.861,77
-12.055.879,67 -10.986.858,35
184.791.128,71 168.405.293,64
147.635.133,56
878.807.831,25
837.409.410,75
-95.943.283,77
-8.504.971,22
177.480.027,06
154.916.330,50
0,164
0,194
0,185
-0,021
-0,002
0,039
0,034135.109.306,21
154.788.092,67
-7.417.557,32
-83.676.333,31
730.341.366,43
766.446.739,27
646.665.033,12668.756.576,76
794.870.711,10
758.584.344,86
-89.827.768,10
-18.675.363,56
195.704.549,46
172.725.089,98
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (I-II)
Resultado Nominal
Dív.Pública Consolidada
Dív.Consolidada Líquida
Receita Total 794.870.711,10 757.019.724,86 826.348.523,92 753.074.386,15 878.807.831,25 766.446.739,27 0,194
% PIBc/PIB*100
Valor ConstanteValor Corrente (c)Valor ConstanteValor Corrente (b)Valor ConstanteValor Corrente (a)
0,200
% PIBb/PIB*100
0,212
% PIBa/PIB*100
ESPECIFICAÇÃO
162.000.032,05
2015Variáveis
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
20172016
Projeção do PIB do Estado 375.179.000.000,00 412.611.000.000,00 452.134.000.000,00
5,00 4,50 4,50
Exercício de 2015
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º,§ 2º, inciso II) R$ Reais
Receitas Primárias (I) 378.766.133,70698.251.319,66 668.756.576,76 695.653.551,40
794.870.711,10 826.348.523,92
Despesas Primárias (II) 454.879.884,43662.318.774,81 758.584.344,86 787.956.081,12
Resultado Nominal -28.019.111,57-18.594.930,97 -18.675.363,56 -12.055.879,67
Resultado Primário (I-II) -76.113.750,7335.932.544,85 -89.827.768,10 -92.302.529,72-148,81 -311,82 18,02 2,76 3,94
Dív.Pública Consolidada 182.463.468,88 178.692.974,40 195.704.549,46 184.791.128,71
136.160.789,45 169.561.805,27 172.725.089,98 162.000.032,05Dív.Consolidada Líquida
596.048.548,11
669.662.599,40
-73.614.051,29
48.460.469,00
225.671.867,00
212.634.618,00
-8.504.971,22
-95.943.283,77
837.409.410,75
878.807.831,25
741.466.126,98
177.480.027,06
154.916.330,50
Despesa Total 687.159.705,96 755.859.111,91 10,00 870.370.359,54 15,15 -8,67 3,96
687.581.078,57Receita Total 755.859.111,91 9,93 871.209.542,55 15,26 794.870.711,10 -8,76 826.348.523,92 3,96 878.807.831,25 6,35
6,59
6,35
6,28
-29,45
-3,96
-4,37
4,02
3,87
-35,45
-5,58
-6,21
76,56
66,77
-33,35
9,52
1,87
-45,76
-31,32
50,68
-2,07
24,53
17,15
-1,10
-138,37
-19,15
-35,96
Resultado Primário (I-II)
Receitas Primárias (I)
Despesas Primárias (II)
Resultado Nominal
Dív.Pública Consolidada
Dív.Consolidada Líquida
-160.084.428,57
1.495.244.754,61
1.296.193.994,90
1.494.328.418,77
1.456.278.423,47
105.384.316,61
490.756.197,21
462.404.808,86
789.872.771,95
729.672.629,04
789.872.771,95
692.123.119,68
-19.431.702,86
190.674.324,98
142.288.024,98
-76.113.750,73
871.209.542,55
378.766.133,70
870.370.359,54
454.879.884,43
-28.019.111,57
178.692.974,40
169.561.805,27
-85.550.255,33
757.019.724,86
636.911.025,49
757.019.724,86
722.461.280,82
-17.786.060,53
186.385.285,20
164.500.085,70
-84.117.861,77
753.074.386,15
633.968.423,77
753.074.386,15
718.086.285,54
-10.986.858,35
168.405.293,64
147.635.133,56
-1,67 -83.676.333,31
766.446.739,27
646.665.033,12
766.446.739,27
730.341.366,43
-7.417.557,32
154.788.092,67
135.109.306,21
-0,52
Despesa Total
Receita Total -47,17
-43,71
-47,14
-52,47
-118,44
-61,15
-69,23
37.549.509,37 -123,46 -302,70 12,40
19,17
-6,28
44,19
-34,28
10,19
-48,09
10,30 -13,11
68,15
-13,02
58,82
-36,52
4,30
-2,99 -10,25
-9,65
-38,23
-0,61
-0,52
-0,46
-0,52 1,78
2,00
1,78
1,71
-32,49
-8,09
-8,48
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2013 2014 2015 2016
ESPECIFICAÇÃO
% % % % %2012 2017
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2014 2015 20172016
ESPECIFICAÇÃO
% % % %2012 2013 %
Página 1 de 1MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015 Versão Nº 21
Anexo de Metas FiscaisDemonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Met as Fiscais do Exercício Anterior
Resultado Primário (I-II)
Despesas Primárias (II)
Despesa Total
Resultado Nominal
Dív.Pública Consolidada
0,167
0,190
0,187
-0,019
-0,006
0,055
0,041
556.584.947,00
631.682.702,39
620.878.719,14
-64.293.772,14
-18.594.930,97
182.463.468,88
0,168
0,176
0,160
0,008
-0,002
0,075
0,067
-6,45
-13,25
-19,94
-136,71
-66,43
27,69
53,16
-85.473.726,99
-35.902.360,37
-83.708.422,08
-123.800.123,51
87.897.763,14
12.351.984,07
50.518.566,21
72.384.919,08
520.682.586,63
547.974.280,31
497.078.595,63
232.982.035,09
208.545.708,53
23.603.991,00
-6.242.946,90
Dív.Consolidada Líquida 136.160.789,45
332.863.000.000,00
310.508.000.000,00
Previsão do PIB Estadual para 2013
Receitas Primárias (I)
Receita Total
2013
Variação (II - I)
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2013
ValorEspecificação
546.208.975,40631.682.702,39
ESPECIFICAÇÃO I - Metas Previstas
(a)
II - Metas Realizadas
(b)Valor (b-a)
0,190
% PIB
0,176
% PIB
-13,53
% (b/a)x100
AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º,§ 2º, inciso III) R$ Reais
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSO OBTIDOS COM A ALIENA ÇÃO DE ATIVOS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Exercício de 2015
RECEITAS REALIZADAS 2013 2012 2011
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2.513.459,77 3.641.200,902.978.552,18
Alienação de Bens Móveis 257.600,00 635.050,000,00
Alienação de Bens Imóveis 2.255.859,77 3.006.150,902.978.552,18
TOTAL 3.641.200,902.978.552,182.513.459,77
DESPESAS EXECUTADAS 2013 2012 2011
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Despesas de Capital 0,00 0,000,00
Investimentos 0,00 0,000,00
Inversões Financeiras 0,00 0,000,00
Amortização da Dívida 0,00 0,000,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,000,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,000,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,000,00
TOTAL 0,000,000,00
3.641.200,906.619.753,089.133.212,85 SALDO FINANCEIRO
1Página 1 de
2015
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAISRECEITAS E DESPESAS PREVID. DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
R$ 1,00AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º,§ 2º, inciso IV, alínea "a")
201320122011RECEITAS
0,00 0,00 0,00PLANO PREVIDENCIÁRIO
27.772.948,43 44.735.206,51 5.894.224,37RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Exceto Intra-orçamentárias) (I)
27.772.948,43 44.735.206,51 5.894.224,37 RECEITAS CORRENTES
10.180.900,79 13.282.713,36 3.166.769,94 Receitas de Contribuições dos Segurados
10.180.900,79 13.282.713,36 3.166.769,94 Pessoal Civil
0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar
0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições
17.240.768,61 31.041.408,09 2.727.454,43 Receita Patrimonial
0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços
351.279,03 411.085,06 0,00 Outras Receitas Correntes
0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
351.279,03 411.085,06 0,00 Demais Receitas Correntes
0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL
0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos
0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital
0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA
4.161.495,42 7.659.389,43 1.072.129,43RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (II)
4.161.495,42 7.114.495,86 1.072.129,43 RECEITAS CORRENTES (VIII)
4.161.495,42 6.033.491,07 1.072.129,43 Receitas de Contribuições
2.004.228,13 1.218.699,26 705.781,11 Patronal
2.004.228,13 1.218.699,26 705.781,11 Pessoal Civil
0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar
0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial
2.157.267,29 4.814.791,81 366.348,32 Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00 291.375,36 0,00 Receita Patrimonial
0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços
0,00 789.629,43 0,00 Outras Receitas Correntes
0,00 544.893,57 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (IX)
0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
31.934.443,85 52.394.595,94 6.966.353,80TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)
201320122011DESPESAS
17.554.917,23 21.662.090,53 945.881,36DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Exceto Intra-orçamentárias) (IV)
1.525.910,30 2.103.748,96 335.277,51 ADMINISTRAÇÃO
1.520.335,80 2.098.518,96 335.277,51 Despesa Correntes
5.574,50 5.230,00 0,00 Despesas de Capital
16.029.006,93 19.558.341,57 610.603,85 PREVIDÊNCIA SOCIAL
15.956.523,01 19.276.054,60 610.514,17 Pessoal Civil
0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar
72.483,92 282.286,97 89,68 Outras Despesas Previdenciárias
60.127,10 22.402,98 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
12.356,82 259.883,99 89,68 Demais Despesas Previdenciárias
13.750,83 17.338,85 4.501,68DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (V)
13.750,83 17.338,85 4.501,68 ADMINISTRAÇÃO (XII)
13.750,83 17.338,85 4.501,68 Despesas Correntes
0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital
17.568.668,06 21.679.429,38 950.383,04TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
14.365.775,79 30.715.166,56 6.015.970,76RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
201320122011APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
0,00 0,00 0,00TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro
0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva
0,00 0,00 0,00 Outros Aportes ao RPPS
0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário
0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00 0,00 0,00 Outros Aportes ao RPPS
0,00 0,00 0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
223.796.966,12 272.019.963,52 50.966.099,81BENS E DIREITOS DO RPPS
R$ ReaisAMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º,§ 2º, inciso III)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício de 2015
%2011%2012%2013PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
707,65
0,00
72.713.510,65
0,00
22,04
0,00
10.275.306,22
0,00
187,78
0,00
46.622.220,34
0,00
-62.438.204,4336.346.914,12-21.793.470,93 -607,6577,96-87,78
TOTAL 24.828.749,41 46.622.220,34 10.275.306,22100,00 100,00 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
%2011%2012%2013PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
79,31
0,00
153.876.228,20
0,00
149,04
0,00
194.027.705,67
0,00
96,64
0,00
130.181.588,78
0,00
40.151.477,47-63.846.116,894.521.662,73 20,69-49,043,36
TOTAL 134.703.251,51 130.181.588,78 194.027.705,67100,00 100,00 100,00
(LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
2015 2016 2017
Desconto Calçamento Desconto Pagamento Contribuintes 372.089 422.321 481.446
Desconto Bom Pagador Emissão Carne/Ano Contribuintes 2.953.652 3.352.395 3.721.159
Desconto Cota Única Pgto Antecipado Contribuintes 2.746.705 3.117.510 3.460.436
Isenção IPTU Conforme Lei Contribuintes 502.647 570.505 638.965
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Estado do Rio Grande do Sul
ANEXO III
Estimativa da Compensação e Renúncia da Receita
2015
COMPENSAÇÃOTRIBUTO MODALIDADESETORES/
PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
Isenção IPTU Conforme Lei Contribuintes 502.647 570.505 638.965
Isenção Tacl Conforme Lei Contribuintes 383.751 435.557 487.824
Inscritos em Div. Ativa Prescrição Contribuintes 12.000.000 6.000.000 6.420.000
18.958.844 13.898.288 15.209.830 -
FONTE: Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Receita e Arrecadação Publica/Diretoria de Divida Ativa
TOTAL
Dessa forma, fica observado o atendimento do disposto no art. 14, I, da LRF, o qual determina que a renuncia deve ser considerada na estimativa da receita da lei orçamentária e de não afeta as metas de resultados fiscais.
ANEXO IV – RELAÇÃO DE METAS E
PRIORIDADES DA LDO – POR PROGRAMAS
Pre
feit
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ANEXO V –
PRIORIDADES E METAS
PARA 2014
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 1 de 136
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prover a Câmara Municipal dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções.
0001
031
01
01
01 CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 1.640.000,00 0,00 1.640.000,00Folha dePagamento Paga
Pagamento dos subsídios dos Vereadores e qualificação para oefetivo exercício do mandato.
ATIVIDADE LEGISLATIVA2001
1 165.000,00 0,00 165.000,00Publicidade decaráter Legal eInstitucional -realizada
Proporcionar transparência às atividades administrativas elegislativas de forma permanente e no cumprimento das Leisque regem a matéria de Divulgações Oficiais.
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÕES OFICIAIS2002
60 88.000,00 0,00 88.000,00EventosRealizados
Busca promover eventos nas Sessões da Câmarahomenageando pessoas com condecorações de carátercultural, artístico, científico, desportivo e outros.
RECEPÇÕES, HOMENAGENS EM SESSÕES SOLENESESPECIAIS E EXTRAOR
2003
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prover a Câmara Municipal dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções.
0001
031
01
02
01 CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
SECRETARIA DA CAMARA
LEGISLATIVA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 600.000,00 0,00 600.000,00Um predio ou umterreno.
Adquirir um imóvel para sede do Legislativo e/ou adquirir umterreno para construção da sede própria, objetivando reduzir oscustos com aluguel da sede atual.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DA CAMARA1001
1 165.000,00 0,00 165.000,00Construção oureforma de umasede própria.
Construir um prédio próprio ou conservar, remodelar oureformar o atual prédio, objetivando o acesso confortável eseguro de todos que trabalham nele e a todos que buscamacesso ao Legislativo.
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO, REFORMA DO PREDIO DACAMARA MUNICIP
1002
1 8.730.000,00 0,00 8.730.000,00Funcionarios eVereadores.
Dar condições plenas aos funcionários e os agentes políticosno legislativo para o efetivo exercicio de seus cargos e funçõesde confiança, para que a administração da Câmara atenda assuas necessidades pertinentes ao seu desenvolvimento e a suafunção Constitucional de Legislar e Fiscalizar.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL2005
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar os ressarcimentos dos encargos assumidos pela municipalidade com o cidadão e demais entes, incluindo endividamento.
0000
123
01
02
01 CAMARA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ENCARGOS ESPECIAIS
SECRETARIA DA CAMARA
LEGISLATIVA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 43.000,00 0,00 43.000,00Atividade mantidaDar condições de pagamento de amortizações de dívidas e dejuros decorrentes de contratos com IAPS.
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA2004
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prover a Câmara Municipal dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções.
0001
271
01
02
01 CAMARA MUNICIPAL
PREVIDENCIA BASICA
AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
SECRETARIA DA CAMARA
LEGISLATIVA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 1.320.000,00 0,00 1.320.000,00Recolhimento dasobrigaçõesmensais.
Recolhimento das obrigações patronais do RPPS, INSS eFGTS dos funcionários e agentes políticos do Legislativo eprestadores de serviços de terceiros junto ao Legislativo.
ENCARGOS SOCIAIS2007
12.751.000,000,0012.751.000,00TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
02 GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 500.000,00 0,00 500.000,00Gabinete MantidoDesenvolver ações de representação institucional, legal epolítica do Governo Municipal, junto a entidades de âmbitomunicipal, estadual, federal e internacional. Desenvolver açõesde coordenação e centralização do governo e ações deproposição legislativa. Desenvolver ações de divulgaçãoinstitucional das ações de governo.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO2008
1 2.443.506,32 0,00 2.443.506,32Pagamento daFolha do Gabinete
Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores do Gabinete, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar contratação de serviçode estágio de acordo com a necessidade do Gabinete.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO GABINETE DOPREFEITO
2009
1 128.448,00 0,00 128.448,00Atividade mantidaManutenção das atividades com repasses aos consórciospúblicos realizados pela administração municipal com o intuitode resolver regionalmente as lacunas existentes em nossasociedade.
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PRO-SINOS2019
1 5.000,00 0,00 5.000,00Ações realizadas.Adoção de práticas de sustentabilidade nos procedimentosinternos, gestão de materiais e rotinas da administraçãomunicipal.
INICIATIVA SÃO LEOPOLDO SUSTENTÁVEL NOS ORGANISMOSINTERNOS
2334
1.000 102.000,00 800.000,00 902.000,00Número deParticipantes noscursos.
Ofertar curso, orientação e formação dos gestores e servidorescom o objetivo de fortalecer e qualificar a gestão pública,proporcionando assim, melhor atendimento aos munícipes.
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA (EGP) COMO PARTE DO PMAT4351
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver conjunto de iniciativas com objetivo de viabilizar a expansão da infraestrutura hospitalar na cidade, através de uma nova unidade hospitalar.
0204
122
04
01
02 GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRACAO GERAL
NOVO HOSPITAL
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 600.000,00 0,00 600.000,00Ações realizadas.Projeto executivo e gestão estratégica da implementação donovo hospital no município.
PROJETO EXECUTIVO NOVO HOSPITAL1208
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fomentar a integração e promoção de São Leopoldo regional, nacional e internacionalmente, assim como fortalecer a formação de redes e o posicionamento da cidade em suas múltiplas expressões.
0205
122
04
01
02 GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRACAO GERAL
CIDADE SEM FRONTEIRAS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 3.000,00 0,00 3.000,00Ações realizadas.Formulação de material de apoio à promoção econômica,cultural e social do município no âmbito regional, nacional einternacional.
MATERIAL PROMOCIONAL DA CIDADE2333
1.000 3.000,00 0,00 3.000,00Número depessoasatendidas.
Campanha para estimular ações, utilizando a comunicaçãocomo ferramenta, afim de preparar a cidade para a globalizaçãoatravés da língua inglesa inserida no cotidiano da cidade.
PROJETO CIDADE BILINGUE4353
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Possibilitar a adoção de práticas inovadoras na gestão do município, buscando maior efetividade em atividades-fim, melhor qualidade no gasto público e iniciativas organizacionais de cunho estratégico, melhor preparando o município para o futuro e priorizando aoferta de melhores serviços públicos ao cidadão.
0206
122
04
01
02 GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 5.000,00 0,00 5.000,00Ações realizadas.Melhorar o sistema de governança e coordenação de ações nagestão municipal a partir do Gabinete do Prefeito.
PROGRAMA DE GESTÃO - SISTEMA DE GOVERNANÇA ECOORDENAÇÃO EST
1201
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São ações buscando a melhor orientação e coesão estratégica das ações da administração municipal, através de instâncias de cooperação entre áreas e melhoria de processos compartilhados.
0207
122
04
01
02 GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRACAO GERAL
GOVERNANÇA E ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 2.000,00 0,00 2.000,00Ações realizadas.Possibilitar o diálogo e a formulação de estratégias de médio elongo prazo com organismos representativos da SociedadeCivil, assim como a concertação em torno de temasimportantes.
OPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE1203
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
126
04
01
02 GABINETE DO PREFEITO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1.000 30.000,00 0,00 30.000,00Gabinete MantidoQualificar o atendimento oferecido pelo Gabinete do Prefeitopara eventos e para a gestão das Secretarias. Dentro doprograma está a criação da Sala de Situação, a qual terá telaspara acompanhar os principais indicadores de gestão dasSecretarias e Autarquias.
ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO GABINETE E NÚCLEO DEIMPRENSA
4352
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São ações buscando a melhor orientação e coesão estratégica das ações da administração municipal, através de instâncias de cooperação entre áreas e melhoria de processos compartilhados.
0207
131
04
01
02 GABINETE DO PREFEITO
COMUNICACAO SOCIAL
GOVERNANÇA E ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00Ações realizadas.Ações de comunicação, informação e divulgação das atividadesgovernamentais, tanto no sentido interno quanto externo,bemcomo dar suporte às publicações legais das demaisSecretarias.
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL2330
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 7 de 136
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
244
14
01
02 GABINETE DO PREFEITO
ASSISTENCIA COMUNITARIA
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
5.000 5.000,00 0,00 5.000,00Munícipesaderentes aCampanha
Promover uma campanha que estimule uma mudança cultural emelhora da estima social dos leopoldenses. O objetivo principalda campanha é incentivar hábitos positivos dos cidadãos para ocuidado da cidade.
CAMPANHA DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA1031
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios do Desenvolvimento Social estruturados para prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculosfamiliares.
0043
244
14
02
02 GABINETE DO PREFEITO
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
7 3.000,00 0,00 3.000,00Campanhas eapoio a ações desolidariedade dacidade.
Promover um conjunto de serviços, programas, projetos ebenefícios relacionados a Assistência Social, estruturados paraprevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio dodesenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento devínculos familiares e comunitários.
CAMPANHAS E APOIO A AÇÕES DE SOLIDARIEDADE DA CIDADE1010
1 5.000,00 0,00 5.000,00Atividade MantidaMobilizar e sensibilizar a sociedade leopoldense para asquestões inerentes a chegada do inverno-como a necessidadede arrecadação de roupas- com o objetivo de aumentar por anoem 20% o número de doações. Também se faz necessária aconscientização dos direitos humanos,bem como a inclusãosocial através da arte e da cultura, da formação e qualificaçãoprofissional e da geração de trabalho e renda, havendo paraisso, uma parceria entre órgãos de governo e sociedade civilorganizada, melhorando dessa forma a qualidade noatendimento.
CAMPANHA DO AGASALHO1023
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 8 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São ações buscando a melhor orientação e coesão estratégica das ações da administração municipal, através de instâncias de cooperação entre áreas e melhoria de processos compartilhados.
0207
122
04
03
02 GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRACAO GERAL
GOVERNANÇA E ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
NUCLEO DE IMPRENSA
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
6 80.000,00 0,00 80.000,00Ações realizadas.Promover a participação da comunidade leopoldense, bemcomo divulgar os serviços prestados pela administraçãomunicipal. Este programa irá promover uma melhora naqualidade dos serviços prestados aos munícipes, pois elesterão um canal direto com o Prefeito e Secretarias, além de serinformados sobre os serviços, programas e projetos emandamento da Prefeitura. Também é objetivo do Programa adescentralização do governo, levando o prefeito e secretariasaos bairros (serviços). Uma semana depois da visita no bairro,será feito um multirão com a intenção de resolver a maior partedas demandas levantadas com os munícipes.
PROGRAMA "DESCENTRALIZAÇÃO E VISITA AOS BAIRROS"2010
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fomentar a integração e promoção de São Leopoldo regional, nacional e internacionalmente, assim como fortalecer a formação de redes e o posicionamento da cidade em suas múltiplas expressões.
0205
131
24
03
02 GABINETE DO PREFEITO
COMUNICACAO SOCIAL
CIDADE SEM FRONTEIRAS
NUCLEO DE IMPRENSA
COMUNICAÇÕES
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 3.000,00 0,00 3.000,00Marketing dacidade.
Projeto Marketing de Cidade - Comunicação Institucional -Plano de Mídia - reformulação do site, informativo interno eexterno, vídeo institucional, newsletter e comunicação interna.Objetiva divulgar a cidade para fora e divulgar as ações dogoverno para todos os seus públicos.
MARKETING DA CIDADE4355
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
153
05
04
02 GABINETE DO PREFEITO
DEFESA TERRESTRE
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
DEFESA NACIONAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 10.000,00 0,00 10.000,00Junta de ServiçoMilitar Mantida
Proporcionar a manutenção das atividades da Junta de ServiçoMilitar no Município de São Leopoldo.
MANUTENÇÃO DA JUNTA SERVIÇOS MILITAR2014
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
124
04
05
02 GABINETE DO PREFEITO
CONTROLE INTERNO
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 10.000,00 0,00 10.000,00DepartamentoMantido
Manutenção e melhorias das atividades administrativas para ocusteio do Sistema de Controle Interno, provendo com materialde expediente e de consumo,e aquisição de equipamentos emobiliário em geral, proporcionando adequadas condições detrabalho aos servidores, incluindo a segurança e motivação daforça de trabalho.
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO2015
6.737.954,32800.000,005.937.954,32TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 10 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
03 GABINETE DO VICE-PREFEITO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 15.000,00 0,00 15.000,00Gabinete mantidoDesenvolver ações de representação instucional, legal epolítica do Governo Municipal, junto a entidades de âmbitomunicipal, estadual, federal e internacional. Desenvolver açõesde coordenação e centralização do governo.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO2246
1 267.184,91 0,00 267.184,91Atividade MantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores do Gabinete do Vice Prefeito, bem como osauxílios de alimentação e de transporte. Possiblitar contrataçãode serviço de estágio de acordo com a necessidade doGabinete.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS VICE-PREFEITO2501
282.184,910,00282.184,91TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar os ressarcimentos dos encargos assumidos pela municipalidade com o cidadão e demais entes, incluindo endividamento.
0000
061
02
01
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO JUDICIARIA
ENCARGOS ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL
JUDICIARIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 350.000,00 0,00 350.000,00Procuradoriamantida.
Disponibilizar recursos para pagamentos decorrentes deprocessos judiciais.
SENTENÇAS JUDICIAIS2210
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
062
02
01
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DEFESA INTERESSE PUBLICO PROCESSO JUDICIARIO
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL
JUDICIARIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 254.000,00 0,00 254.000,00Procuradoriamantida.
Provimento de equipamentos e recursos. Implementação docolégio de assessores e procuradores. Promoção de assessoriajurídica para a comunidade.
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO2208
1 2.686.322,43 0,00 2.686.322,43Procuradoriamantida.
Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da PGM, bem como os auxílios de alimentaçãoe de transporte. Possibilitar a contratação de serviço de estágiode acordo com a necessidade da PGM.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA PROCURADORIA -PGM
2209
1 5.000,00 0,00 5.000,00Ações realizadas.Manutenção das atividades da área de disciplina administrativa.MANUTENÇÃO DA ÁREA DE DISPLINA ADMINISTRATIVA2331
3.295.322,430,003.295.322,43TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 546.900,00 0,00 546.900,00Atividade mantidaManutenção da estrutura da Secretaria Municipal da Fazendapara desenvolver ações visando participação,coordenação derecursos humanos,materiais,financeiro,tecnicos e institucionais,assegurando a eficiencia e controle da gestão publica,capacitação e qualificação dos servidores, conservação,manutenção e aquisição de maquinas eequipamentos, veiculos, serviços, materiais e outras despesasinerentes.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA2200
1 3.976.835,34 0,00 3.976.835,34Atividade mantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria,bem como os auxilios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deestágio de acordo com as necessidades da Secretaria
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FAZENDA - SEMFA2201
0 0,00 200,00 200,00Proporcionar a manutenção da estrutura física do CentroAdministrativo,atraves de recursos do Fundafin.
MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL2345
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Possibilitar a adoção de práticas inovadoras na gestão do município, buscando maior efetividade em atividades-fim, melhor qualidade no gasto público e iniciativas organizacionais de cunho estratégico, melhor preparando o município para o futuro e priorizando aoferta de melhores serviços públicos ao cidadão.
0206
122
04
01
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 900.000,00 200.000,00 1.100.000,00Ações realizadas.Promover o equilíbrio financeiro do município, através damelhoria da relação entre receita e despesa.
PROGRAMA DE GESTÃO DE RECEITA E DESPESA1200
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
123
04
01
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 704.940,44 3.185.147,71 3.890.088,15ModernizaçãoImplantada
Promover a qualificação da administração financeiramunicipal,proporcionando a otimização dos recursos,promovera qualificação da receita para dar suporte as necessidades damunicipalidade,proporcionar treinamento aos servidoresmunicipais,aquisição de máquinas,equipamentos,mobiliários econtratação de serviços técnicos especializados além deproporcionar a infra estrutura e a tecnologia da informação eoutras despesas inerentes.
PROJETO MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PMAT1073
1 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00Atividade mantidaPromover o pagamento do PASEP dos servidores municipaisPAGAMENTO DE PASEP2202
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar os ressarcimentos dos encargos assumidos pela municipalidade com o cidadão e demais entes, incluindo endividamento.
0000
843
28
01
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 30.000.000,00 0,00 30.000.000,00Atividade MantidaProporcionar os ressarcimentos dos encargos assumidos pelamunicipalidade com o cidadão e demais entes, incluindoendividamento.
ENCARGOS ESPECIAIS E SERVIÇO DA DIVIDA0001
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
129
04
02
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE RECEITA E ARRECADAÇAO PUBLICA
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 660.000,00 0,00 660.000,00Atividade mantidaSupervisionar todas as atividades desenvolvidas pelos órgãosconstitutivos da Diretoria de Receita Pública,articulardiretamente com o Sec. Municipal da Fazenda as politicas deincremento da receita municipal,digirir e supervisionar asatividades de cadastramento,lançamento e cobrança dasreceitas municipais,coordenar todo o processo de emissão eentrega dos carnês de pagamento dos tributos municipais,coordenar medidas relativas a legislação tributária,fiscalizaçãofazendária e administração fiscal,bem como ao aprimoramentodas práticas do sistema arrecadador do Municipio,treinamentose capacitações dos servidores,manutenção,conservação eaquisição de materiais,máquinas e equipamentos.
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE RECEITA E ARRECADAÇÃOPUBLICA
2203
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
123
04
03
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE CONTABILIDADE DO MUNICIPIO
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 350.000,00 0,00 350.000,00Atividade MantidaSupervisionar, coordenar e controlar as atividades contábeis detodos os Entes do município, compreendendo a administraçãodireta e indireta;gerenciar as atividades relativas àContabilidade Consolidada do Município, e ao orçamento daPrefeitura Municipal e demais Entes municipais; planejar,organizar e dirigir as atividades relativas aos sistemas deinformações contábeis, financeiras, patrimoniais e de custos,propondo diretrizes e normas para sua execução; supervisionara escrituração dos lançamentos relativos às operaçõesorçamentárias, contábeis, financeiras, patrimoniais e outras,mantendo-as atualizadas;coordenar a formulação, promover aexecução, o controle, o acompanhamento e a avaliação dasrotinas contábeis do Município;(treinamentos e capacitaçõesdos servidores, manutenção, conservação e aquisição demateriais, máquinas e equipamentos)
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DOMUNICIPIO
2204
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
121
04
04
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE ORÇAMENTO PUBLICO E APLICAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 54.000,00 0,00 54.000,00Orientaçõerealizadas
Supervisionar, coordenar e controlar as atividades de todos osentes do município, compreendendo a administração direta eindireta,gerenciar, planejar e organizar as atividades relativasao orçamento da Prefeitura Municipal; exercer oacompanhamento e orientar as atividades relativas aoorçamento junto a secretarias,coordenar a orientação sobre arentabilidade das aplicações de convênios e transferênciaintergovernamental, monitorando a eficácia no procedimento;planejamento e acompanhamento da execuçãoorçamentária,(treinamentos e capacitações dos servidores,manutenção, conservação e aquisição de materiais, máquinase equipamentos)
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO PUBLICO2205
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
123
04
05
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA FINANCEIRA
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 600.000,00 0,00 600.000,00Atividade mantidaCoordenar a criação de controles internos eficientes, eficazes eefetivos que visem melhorar o gerenciamento da programaçãofinanceira;controlar as contas a pagar através dogerenciamento da programação de pagamentos, da negociaçãocom fornecedores, bancos e outros credores, que devem serhonrados conforme o aprazado, e do controle do ciclo financeirode recebimento de recursos e pagamento defornecedores,coordenar as aplicações financeiras, controlandoas melhores taxas e os prazos de aplicações, visando àotimização dos recursos existentes,administrar o fluxo de caixada entidade objetivando realizar um controle altamente eficazda administração dos recursos,coordenar a análise dosindicadores de gestão financeira visando controlar osresultados obtidos e implementar modificações mais efetivas aoprocesso de gerenciamento,(treinamentos e capacitações dosservidores, manutenção, conservação e aquisição de materiais,máquinas e equipamentos).
MANUTENÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA2206
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
123
04
06
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE DIVIDA ATIVA
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 100.000,00 0,00 100.000,00Atividade mantidaCoordenar a cobrança administrativa da dívida ativa doMunicipio,de natureza tributária ou não,bem como a cobrançade créditos de qualquer natureza que lhe pertençam,determinaro levantamento de todos os créditos tributários ou não,que nãoforam pagos nas épocas oportunas e inscrevê-los em dividaativa,expedir certidões de divida ativa,acompanhando osprocedimentos exigidos por lei para notificação do contribuinteinscrito em divida ativa e a cobrança do seu débito,articular aosdemais orgãos da Secretaria Municipal de Fazenda politicas decombate ao inadimplento e de recuperação da receitamunicipal,treinamentos e capacitações dosservidores,manutenção,conservação e aquisição demateriais,maquinas e equipamentos.
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DIVIDA ATIVA2207
45.078.023,493.385.347,7141.692.675,78TOTAL ÓRGÃO
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Página 19 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 200.000,00 0,00 200.000,00Secretaria MantidaProporcionar a manutenção da estrutura física da SecretariaGeral de Governo para o desenvolvimento das ações deCoordenação e Representação do Governo, Desenvolvimento eAcompanhamento do Planejamento Estratégico do Governo,Elaboração e Acompanhamento do Orçamento Municipal,Acompanhamento Institucional junto às Entidades Municipais eAcompanhamento das Obras Estruturais do Município.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO2320
1 5.051.851,71 0,00 5.051.851,71Pagamento daFolha daSecretaria
Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.
FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE GESTÃO EGOVERNO
2321
0 120.000,00 0,00 120.000,00Proporcionar a manutenção da estrutura física do CentroAdministrativo para odesenvolvimento das ações de Coordenação e Representaçãodo Governo.
MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO2346
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Possibilitar a adoção de práticas inovadoras na gestão do município, buscando maior efetividade em atividades-fim, melhor qualidade no gasto público e iniciativas organizacionais de cunho estratégico, melhor preparando o município para o futuro e priorizando aoferta de melhores serviços públicos ao cidadão.
0206
122
04
01
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 24.000,00 0,00 24.000,00Ações realizadas.Monitorar ações prioritárias em todas as Secretarias eautarquias municipais.
MONITORAMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DO GOVERNO2324
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 20 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
02
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 24.000,00 0,00 24.000,00Monito Programas,serviços eprojetos; Fluxocorreto dosprojetos de Lei;Monitoramento detodos osconvênios
Recursos para promover a gestão dos convênios federais,estaduais e municipais, bem como o monitoramento dosprogramas, projetos e serviços dos órgãos municipais,coordenação do fluxo dos projetos de lei e acompanhamentosdos conselhos municipais.
MANUTENÇÃO DA GESTÃO PROGRAMAS, PROJETOS ECONVÊNIOS
2066
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Programa que visa projetos integrados que possibilitem infraestrutura adequada para unidades habitacionais para famílias de baixa renda, assim como uma abordagem sistêmica sobre os serviços e infraestrutura em torno de novas moradias.
0029
482
15
03
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
HABITACAO URBANA
INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO
DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONTRATOS
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 1.325.000,00 5.045.000,00 6.370.000,00Urbanização doArroio Kruse
Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal ,por intermédio do Ministério das cidades, representada pelaCAIXA e o município de São Leopoldo, objetivando a execuçãode ações relativas ao PPI - Intervenções em favelas.Transferência de recursos financeiros da União para aexecução de Urbanização do Arroio Kruse Contrapartida =24,50%
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS1038
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Programa que visa projetos integrados que possibilitem infraestrutura adequada para unidades habitacionais para famílias de baixa renda, assim como uma abordagem sistêmica sobre os serviços e infraestrutura em torno de novas moradias.
0029
482
16
03
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
HABITACAO URBANA
INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO
DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONTRATOS
HABITACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 1.618.101,00 8.221.899,00 9.840.000,00Infra-Estrtura esaneamento paraas UH´s seremconstruídas paraas familíasreassentadas dosArroios Manteiga eCerquinha.
Contrato de FINANCIAMENTO e REPASSE que, entre si,fazem a CAIXA e o Município de São Leopoldo/RS, destinado àexecução de obras/serviços no município de São Leopoldo/RS,no âmbito PRÓ-MORADIA.
EXECUÇÃO OBRAS/ SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITOPRÓ-MORADIA
1039
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São ações coordenadas e inovadoras que visam a melhoria do ambiente urbano, buscando uma melhor articulação entre transporte, mobilidade, infraestrutura e o dia-a-dia da cidade, buscando valorizar o ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida docidadão.
0009
121
15
04
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SOLUÇÕES URBANAS
DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES URBANAS
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 48.000,00 0,00 48.000,00Projeto ImplantadoElaborar Plano Diretor de Mobilidade Urbana, dando condiçõespara adequar nossa política de Mobilidade Urbana a políticanacional, modificando nossa base legal para servir de marcoregulatório à futuras ações. Promover o atendimento dasdemandas da comunidade através do Orçamento Participativo
PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA1069
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São ações coordenadas e inovadoras que visam a melhoria do ambiente urbano, buscando uma melhor articulação entre transporte, mobilidade, infraestrutura e o dia-a-dia da cidade, buscando valorizar o ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida docidadão.
0009
451
15
04
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
INFRA ESTRUTURA URBANA
SOLUÇÕES URBANAS
DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES URBANAS
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 48.000,00 0,00 48.000,00Percentual doProjetoImplementado
Ampliar a rede de ciclovias da cidade, propiciando segurança eagilidade aos ciclistas, integrando com o sistema de transportecoletivo e o trem metropolitano. Planejar novos roteiros deacordo com o novo desenho viário da cidade, ampliando a redejá existente; Realizar integração intermodal com trensurb eônibus; Adequar o projeto existente ao novo desenho viário dacidade; Firmar convênio com governo Federal para realizaçãodas demais etapas; Executar as etapas dentro do elenco deprioridades como regiões com maior uso da bicicleta e commaior facilidade de integração com o ônibus e o trem. Promovero atendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo.
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS1068
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São ações coordenadas e inovadoras que visam a melhoria do ambiente urbano, buscando uma melhor articulação entre transporte, mobilidade, infraestrutura e o dia-a-dia da cidade, buscando valorizar o ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida docidadão.
0009
452
15
04
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
SERVICOS URBANOS
SOLUÇÕES URBANAS
DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES URBANAS
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 12.000,00 0,00 12.000,00Atividade MantidaProporcionar os meios necessários e aquisição deequipamentos, materiais e serviços que possibilitem omapeamento das principais zonas de conflito de trânsito,escolas, hospitais, postos de saúde, principais viasestruturantes da cidade e rotas alternativas; Adquirir material desinalização dentro das especificações desta diretriz; Implantarsinalização nas zonas de conflito, zonas especiais, rotasalternativas e vias estruturantes. Sistema de sinalizaçãocomposto por sinalização vertical (placas), sinalizaçãohorizontal (faixas de segurança, demarcação de vias), esinalização semafórica que organizem o trânsito de formasegura e eficiente, que garanta fluidez, que demarque rotasalternativas e promovam a acessibilidade de todos os usuáriosonde a prioridade seja o pedestre. Mapear principais zonas deconflito de trânsito; Utilizar material com maior durabilidade,visibilidade e com dispositivos de acessibilidade - sinaleirassonoras e com sincronismo (onda verde), faixas desegurança.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA2068
1 12.000,00 0,00 12.000,00Departamentomantido
Proporcionar a aquisição de materiais e sistemas para apromoção eficiente da sinalização viária de acordo com oCódigo Brasileiro de Trânsito e Projetos de Sinalização ViáriaMunicipal.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo
MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO VIÁRIA2069
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
452
15
04
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
SERVICOS URBANOS
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES URBANAS
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 12.000,00 0,00 12.000,00Diretoria MantidaProporcionar a manutenção do departamento adquirindo meiospara promover as atividades afins de Mobilidade Urbana.Integrar as linhas para facilitar o acesso de todos os usuários àcidade com o barateamento do custo da tarifa; Realizarbilhetagem eletrônica no transporte coletivo municipal; Definirmatriz de deslocamento das linhas municipais; Fixar tempo deintegração com tarifa reduzida; Realizar integração em todacidade através do sistema eletrônico.Promover o atendimentodas demandas da comunidade através do OrçamentoParticipativo
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE MOBILIDADE URBANA2067
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São ações coordenadas e inovadoras que visam a melhoria do ambiente urbano, buscando uma melhor articulação entre transporte, mobilidade, infraestrutura e o dia-a-dia da cidade, buscando valorizar o ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida docidadão.
0009
452
26
04
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
SERVICOS URBANOS
SOLUÇÕES URBANAS
DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES URBANAS
TRANSPORTE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 12.000,00 0,00 12.000,00Projeto ImplantadoIdentificar rotas alternativas às usualmente utilizadas peloscondutores. Desafogar as principais vias, propiciando umtrânsito com maior fluidez. Realizar pesquisa de utilização dasrotas comuns; Planejar rotas alternativas levando emconsideração as vias centrais; Sinalizar as rotas alternativas,divulgando os novos roteiros.Promover o atendimento dasdemandas da comunidade através do Orçamento Participativo
ROTAS ALTERNATIVAS1066
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São ações coordenadas e inovadoras que visam a melhoria do ambiente urbano, buscando uma melhor articulação entre transporte, mobilidade, infraestrutura e o dia-a-dia da cidade, buscando valorizar o ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida docidadão.
0009
452
26
04
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
SERVICOS URBANOS
SOLUÇÕES URBANAS
DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES URBANAS
TRANSPORTE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 12.000,00 0,00 12.000,00PercentualImplantado
Renovar os abrigos da cidade, garantindo conforto e segurançapara os usuários de transportes coletivos. Manter renovação epadronização dos abrigos da região central e principais vias dacidade realizada por contrato de concessão; Ampliar contratode concessão para manutenção de abrigos nos bairros;Realizar projeto para que não haja ponto de ônibus sem abrigoe acessibilidade dos principais pontos com plataformaselevadas e rampas.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo
PROJETO MOBILIÁRIO URBANO1067
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Programa que visa projetos integrados que possibilitem infraestrutura adequada para unidades habitacionais para famílias de baixa renda, assim como uma abordagem sistêmica sobre os serviços e infraestrutura em torno de novas moradias.
0029
451
15
05
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
INFRA ESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO
DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 96.000,00 0,00 96.000,00Promover a Regularização Fundiária no município, por meio deações destinadas à melhoria dascondições da habitabilidade e inclusão social, atuando emocupações irregulares consolidadasincluindoáreas verdes e institucionais- visando legitimar e consolidar oacesso e à fixação do homamà terra.
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA2314
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São as ações voltadas para espaço urbano no que se refere a obras, regenaração e ordenamento urbano.
0010
127
04
06
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
PLANEJAMENTO E QUALIDADE URBANA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 48.000,00 0,00 48.000,00Integralização dasinformações
Promover a integração das informações de todas as secretariasmunicipais em um único banco de dados, podendo a partirdesta ferramenta elaborar o planejamento e gestão das açõesdo governo, tendo uma visão geral da cidade, através demapas temáticos, informações multifinalitárias.
GEOPROCESSAMENTO1036
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Valorizar a identidade cultural e histórica do município, através das diferentes manifestações e iniciativas vinculadas à cultura, história do município e atividades turísticas de caráter cultural.
0054
391
13
06
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
PATRIMONIO HISTOR. ARTIST.E ARQUEOLOGICO
IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO
CULTURA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 48.000,00 0,00 48.000,00Ações realizadas.Promover o desenvolvimento, identificar, preservar e resgatar aidentidade cultural - histórica da Cidade.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO2061
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São as ações voltadas para espaço urbano no que se refere a obras, regenaração e ordenamento urbano.
0010
121
15
06
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PLANEJAMENTO E QUALIDADE URBANA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 48.000,00 0,00 48.000,00Ações realizadas.Atualização do plano Diretor buscando a Integração daslegislações existentes, possibilitando o desenvolvimentoordenado da Cidade.
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR E COMPLEMENTARES1037
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Valorizar a identidade cultural e histórica do município, através das diferentes manifestações e iniciativas vinculadas à cultura, história do município e atividades turísticas de caráter cultural.
0054
391
15
06
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
PATRIMONIO HISTOR. ARTIST.E ARQUEOLOGICO
IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 24.000,00 24.000,00Ordenamento edirecionamento dodesenvolvimentoterritorial, incluindoinfra-urbanistica.
Apoiar ou realizar investimentos destinados a concretizar osobjetivos, planos, programas e projetod de desenvolvimentourbano, integrantes ou decorrentes da Lei Municipal N° 6.125de 19 dezembro de 2006.
FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU2516
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São as ações voltadas para espaço urbano no que se refere a obras, regenaração e ordenamento urbano.
0010
127
15
07
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
PLANEJAMENTO E QUALIDADE URBANA
DIRETORIA DE EDIFICAÇÕES CIVIS
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 24.000,00 0,00 24.000,00Ações realizadas.Desenvolvimento ordenado de projetos e busca coerente derecursos para implantação.
PROGRAMA DE GESTÃO PARA EXPANSÃO DAS EDIFICAÇÕESPÚBLICAS
2064
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
127
15
07
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE EDIFICAÇÕES CIVIS
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 24.000,00 0,00 24.000,00Atividade MantidaManutenção e qualificação da Diretoria de Edificações CivisMANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA DIRETORIA DEEDIFICAÇÕES CIVIS
2063
22.097.851,7113.290.899,008.806.952,71TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 338.000,00 0,00 338.000,00AtividadeContinuada
Estabelecer, mediante contrato de manutenção de hardware esoftware, a garantia do funcionamento do sistema de coleta deinformações e dos aparelhos coletores dos pontos registrados.Identificar, mediante crachá de identificação funcional, todos osservidores da Administração Direta visando assim a segurançados servidores e da comunidade.Contratar empresa especializada para a realização de concursopúblico para preencher os diversos cargos e demandasnecessários ao atendimento das operações pertinentes àsSecretarias do Município.
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO1018
1 2.732.096,50 0,00 2.732.096,50AtividadeContinuada
Contratação de manutenção de serviços profissionais etécnicos para o bom desenvolvimento dos trabalhos daSecretaria de Administração, sendo que as demais secretariasserão contempladas também com estas contratações.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO2032
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
02
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 140.000,00 0,00 140.000,00AtividadeContinuada
Promover recursos para o bom desenvolvimento administrativoda Secretaria de Administração e demais secretarias dogoverno. Promover aquisição de material de uso periódico(material de expediente e limpeza).
MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO2031
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
126
04
03
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 797.031,16 0,00 797.031,16AtividadeContinuada
Manutenção corretiva e preventiva, bem como novasaquisições em hardware, software e outras tecnologias paramelhorias referentes à infraestrutura de informática.
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA2029
1 486.634,20 0,00 486.634,20AtividadeContinuada
Aquisição e manutenção de hardware e software parainformatizar os processos, proporcionando melhorias naqualidade dos serviços prestados para os cidadãos. Envolver odesenvolvimento e/ou aquisição de sistemas e disponibilizaçãode equipamentos de informática necessária ao processo deinformatização das diferentes unidades organizacionais.
MANUTENÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS2030
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
04
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 5.543.401,85 0,00 5.543.401,85Pagamento daFolha daSecretária
Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO2027
10.037.163,710,0010.037.163,71TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 72.000,00 0,00 72.000,00Atividade mantidaPromover a manutenção das atividades da Secretaria deCompras e Licitações, bem como inovar e buscar a melhoriados processos, auxiliando na Gestão desta Secretaria.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMPRAS2230
1 1.000.788,26 0,00 1.000.788,26Atividade mantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DECOMPRAS
2231
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
02
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 13.000,00 0,00 13.000,00Criação da área deGestão deContratos,treinamento ecapacitação deusuários internos eexternos
Normatizar as compras públicas através da criação dedispositivos de gestão que capacitem a equipe e promovam acentralização dos processos comuns,colocando-os ao uso demais de uma secretaria.
NORMATIZAR AS COMPRAS PÚBLICAS1101
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
722
24
02
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TELECOMUNICAÇÕES
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES
COMUNICAÇÕES
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 160.000,00 0,00 160.000,00Atividade mantidaCumprir com as publicações legais referentes às compras econtratações públicas, bem como dar suporte às publicaçõeslegais das demais secretarias
MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL2232
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
03
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
GERENCIA OPERACIONAL DE LICITAÇÕES
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 8.000,00 0,00 8.000,00Despesascontinuadas +capacitações etreinamentos
Assegurar o bom andamento e integridade do trabalho, bemcomo implantar melhorias contínuas relativas às atividades demanutenção dos processos.
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS ELICITAÇÕES
2233
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
04
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
GERENCIA OPERACIONAL DE DISPENSAS
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 5.000,00 0,00 5.000,00Sistema deverificação depreços +treinamento ecapacitação
Assegurar o bom andamento e integridade do trabalho, bemcomo implantar melhorias contínuas relativas às atividades demanutenção dos processos.
MANUT. PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES EINEXIGIBILIDADE
2234
1.258.788,260,001.258.788,26TOTAL ÓRGÃO
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
09 SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 144.000,00 0,00 144.000,00Secretária mantidaProver com materiais, recursos e equipamentos a Secretaria doOrçamento Participativo para a promoção das atividades deassembléias, reuniões e seminários com a comunidade, a fimde propiciar a participação popular na elaboração doOrçamento Público Municipal.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO ORÇAMENTOPARTICIPATIVO
2094
1 607.869,52 0,00 607.869,52Pagamento daFolha daSecretaria
Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO ORÇAMENTOPARTICIPATIVO
2095
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
126
04
02
09 SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 24.000,00 0,00 24.000,00Criação do portalOP edesenvolvimentodo sistema devotação
Informatizar o processo de votação, controle e divulgação dasinformações coletadas durante a participação popular.
MANUTENÇÃO DO OP DIGITAL1053
775.869,520,00775.869,52TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 35 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
361
12
01
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 380.302,30 0,00 380.302,30Atividade mantidaPromover a qualificação e fiscalização das ações voltadas aoensino, visando melhorar a qualidade da educação domunicípio. Bem como a manutenção do conselho.
MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (CME)2295
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
365
12
01
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO INFANTIL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 150.677,60 0,00 150.677,60Atividade mantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aSecretaria Municipal de Educação para promoção dasatividades afins e despesa com vencimento e encargos dasecretaria.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDUC.INFANTIL
2513
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
361
12
02
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 1.900.000,00 320.000,00 2.220.000,00SME mantidoProver as condições quanto à infraestrutura, funcionamento emanutenção da SME, assegurando estrutura física, recursoshumanos, transporte, capacitação, equipamentos e serviçosnecessários ao pleno desenvolvimento da SME
MANUTENÇÃO DIRETORIA DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICAEDUC FUND.
2293
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Qualificar a educação pública municipal, focando na qualidade de ensino e na melhoria do ambiente educacional para professores, funcionários, alunos e pais, contribuindo para uma cidade inovadora e a formação da geração futura de leopoldenses.
0019
361
12
02
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
2 100,00 540.000,00 540.100,00Ampliar a frotaRenovação da frota escolarPROJETO CAMINHO DA ESCOLA1040
2 280.000,00 600.000,00 880.000,00Ampliação,reforma eadequação deescolas.
Promover ampliação, reforma e adequação das EMEFs,qualificando suas instalações para melhorar o atendimento àcomunidade escolar, especialmente das pessoas comdeficiência ou mobilidade reduzida. Promover o atendimentodas demandas da comunidade através do OrçamentoParticipativo.
OBRAS - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL1195
23.000 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00alunos atendidosAquisição de uniformes escolares para ofertar aos alunos dasescolas municipais
PROJETO UNIFORMES ESCOLARES1198
1 600.000,00 0,00 600.000,00Programascontratados
Incentivar a introdução da educação empreendedora no ensinofundamental com objetivo de melhorar o IDEB.Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo
PROJETO MENTE INOVADORA1199
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Qualificar a educação pública municipal, focando na qualidade de ensino e na melhoria do ambiente educacional para professores, funcionários, alunos e pais, contribuindo para uma cidade inovadora e a formação da geração futura de leopoldenses.
0019
361
12
02
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 70.000,00 70.000,00Construção dequadrapoliesportiva
Construir, ampliar, reformar e adequar as escolas, atendendo ademanda de novas vagas, dos alunos de 4 e 5 anos nasEMEFs e a ampliação das séries finais, assegurando o acesso,a permanencia e a aprendizagem com qualidade paratodos.Promover o atendimento das demandas da comunidadeatravés do Orçamento Participativo
QUADRA POLIESPORTIVA PADRE ORESTES1210
1 0,00 1.700.010,00 1.700.010,00Ampliação,reforma eadequação
Construir, ampliar, reformar e adequar as escolas, atendendo ademanda de novas vagas, dos alunos de 4 e 5 anos nasEMEFs e a ampliação das séries finais, assegurando o acesso,a permanencia e a aprendizagem com qualidade para todos.
EMEF COHAB DUQUE - PCMV1212
1 0,00 1.370.010,00 1.370.010,00Ampliação,reforma eadequação
Construir, ampliar, reformar e adequar as escolas, atendendo ademanda de novas vagas, dos alunos de 4 e 5 anos nasEMEFs e a ampliação das séries finais, assegurando o acesso,a permanencia e a aprendizagem com qualidade para todos.
EMEF PARQUE SÃO MIGUEL - PCMV1213
1 0,00 822.012,00 822.012,00Construção,reforma eadequação
Construir, ampliar, reformar e adequar as escolas, atendendo ademanda de novas vagas, dos alunos de 4 e 5 anos nasEMEFs e a ampliação das séries finais, assegurando o acesso,a permanencia e a aprendizagem com qualidade para todos.
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EMEF PAULOCOUTO - PAC II
1219
1 0,00 375.012,00 375.012,00Construção,reforma eadequação
Construir, ampliar, reformar e adequar as escolas, atendendo ademanda de novas vagas, dos alunos de 4 e 5 anos nasEMEFs e a ampliação das séries finais, assegurando o acesso,a permanencia e a aprendizagem com qualidade para todos.
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EMEF EMILIOMEYER PAC II
1220
1 0,00 517.012,00 517.012,00Construção,reforma eadequação.
Construir, ampliar, reformar e adequar as escolas, atendendo ademanda de novas vagas, dos alunos de 4 e 5 anos nasEMEFs e a ampliação das séries finais, assegurando o acesso,a permanencia e a aprendizagem com qualidade para todos.
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EMEF PAULOBECK - PAC II
1221
1 0,00 30,00 30,00Construção,reforma eadequação.
Construir, ampliar, reformar e adequar as escolas, atendendo ademanda de novas vagas, dos alunos de 4 e 5 anos nasEMEFs e a ampliação das séries finais, assegurando o acesso,a permanencia e a aprendizagem com qualidade para todos.
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EMEF JOAOGOULART
1225
1 1,00 1,00 2,00Aquisição deterrenos
Aquisição de imóvel visando a ampliação da EMEF MariaGusmão visando ampliar e qualificar as vagas de ensinofundamental.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPL DA EMEF MARIA GUSMÃO1310
1 11.171.138,54 69.595.114,18 80.766.252,72Escolas mantidasProver as condições quanto à capacitação, à infraestrutura, aofuncionamento e à manutenção das escolas de EnsinoFundamental, assegurando estrutura física, equipamentos,mobiliários e serviços necessários ao pleno funcionamento dasEMEFs e transporte escolar.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINOFUNDAMENTAL
2297
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Qualificar a educação pública municipal, focando na qualidade de ensino e na melhoria do ambiente educacional para professores, funcionários, alunos e pais, contribuindo para uma cidade inovadora e a formação da geração futura de leopoldenses.
0019
361
12
02
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1.380 200.000,00 84.236,60 284.236,60Alunos atendidosAssegurar o acesso e a permanência para alunos comnecessidades especiais, para alunos com falta de vagas emescolas de seu zoneamento, inclusive, os oriundos de zonarural.
DESPESAS COM TRANSPORTE2298
21.755 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00Alunos atendidosAssegurar uma alimentação de qualidade para os alunos dasEMEFs, suprindo no mínimo 15% das necessidadesnutricionais diárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.
MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL2299
0 0,00 750.000,00 750.000,00Atividade mantidaAssegurar uma alimentação de qualidade para os alunos dasEMEFs, suprindo no mínimo 15% das necessidadesnutricionais diárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.
MERENDA ESCOLAR MAIS EDUCAÇÃO2502
0 0,00 60.000,00 60.000,00Atividade mantidaAssegurar uma alimentação de qualidade para os alunos dasEMEFs, suprindo no mínimo 15% das necessidadesnutricionais diárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.
MERENDA ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONALESPECIALIZADO(AEE)
2503
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
365
12
02
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO INFANTIL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 1.872.802,00 118.251,60 1.991.053,60Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aSecretaria Municipal de Educação para promoção dasatividades afins e despesa com vencimento e encargos dasecretaria.
MANUTENÇÃO DA SECRET. DA EDUCAÇÃO ENSINO INF.2292
1 685.111,00 180.000,00 865.111,00Atividade mantidaManutenção das atividades da da Secretaria - Educação InfantilMANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA - EDUCAÇÃO INFANTIL2296
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Qualificar a educação pública municipal, focando na qualidade de ensino e na melhoria do ambiente educacional para professores, funcionários, alunos e pais, contribuindo para uma cidade inovadora e a formação da geração futura de leopoldenses.
0019
365
12
02
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO INFANTIL
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 577.000,00 577.000,00Ampliação deatendimento aosbeneficiários doPBF
Objetivo é expandir a quantidade de matrículas de criançasentre 0 e 48 meses (4 anos de idade) cujas famílias sejambeneficiárias do Programa Bolsa Família/PBF em crechespúblicas ou conveniadas.
ACESSO A CRECHES1041
2 50.000,00 400.000,00 450.000,00Ampliação,reforma eadequação deescolas.
Promover ampliação, reforma e adequação de escolas deed.infantil, qualificando suas instalações para melhorar oatendimento à comunidade escolar, especialmente daspessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo.
OBRAS - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL1193
1 0,00 1.318.000,00 1.318.000,00Ampliação,reforma eadequação deescolas.
Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P.
EMEI DA CERÂMICA ANITA - PROJETO PROINFANCIA1214
1 0,00 210.000,00 210.000,00Ampliação,reforma eadequação deescolas.
Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P.
EMEI DA FEITORIA - PROJETO PROINFANCIA1215
1 0,00 650.000,00 650.000,00Ampliação,reforma eadequação deescolas.
Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P
EMEI NO LOTEAMENTO PADRE ORESTES - PROJETOPROINFANCIA
1216
1 0,00 1.328.000,00 1.328.000,00Ampliação,reforma eadequação deescolas.
Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P.
EMEI NO LOTEAMENTO TANCREDO NEVES - PROJETOPROINFANCIA
1217
1 0,00 1.329.000,00 1.329.000,00Ampliação,reforma eadequação deescolas.
Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P.
EMEI DA VILA SÃO GERALDO - PROJETO PROINFANCIA1218
1 0,00 1.541.682,11 1.541.682,11Ampliação,reforma eadequação deescolas.
Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P.
EMEI SANTOS DUMONT1223
1 0,00 1.535.757,11 1.535.757,11Aquisição,reforma,ampliação.
Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P.
EMEI VILA BRÁS1224
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Qualificar a educação pública municipal, focando na qualidade de ensino e na melhoria do ambiente educacional para professores, funcionários, alunos e pais, contribuindo para uma cidade inovadora e a formação da geração futura de leopoldenses.
0019
365
12
02
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO INFANTIL
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 1.517.117,11 1.517.117,11Construção deescola
Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P.
EMEI PINHEIROS1226
1 0,00 1.522.740,41 1.522.740,41Ampliação,reforma eadequação deescolas.
Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P.
EMEI SAO BORJA1227
1 0,00 1.522.740,41 1.522.740,41Ampliação,reforma eadequação deescolas.
Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P.
EMEI VILA NOVA (Campestre)1228
1 0,00 1.517.187,11 1.517.187,11Ampliação,reforma eadequação deescolas.
Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P.
EMEI JARDIN LUCIANA1229
1 6.340.000,00 21.879.593,40 28.219.593,40Atividade mantidaProver as condições quanto à capacitação, à infraestrutura, aofuncionamento e à manutenção das escolas de EnsinoFundamental, assegurando estrutura física, equipamentos,mobiliários e serviços necessários ao pleno funcionamento dasEMEIs e transporte escolar.Promover o atendimento dasdemandas da comunidade através do Orçamento Participativo
Manutenção das Atividades Educação Infantil2294
1 9.918.472,63 1.954.000,00 11.872.472,63Atendimentosmantidos
Conveniar com entidades não governamentais, ampliando oatendimento de vagas para a Educação Infantil, atendendoassim, a demanda reprimida no âmbito de atuação prioritáriado município. Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo.
CONVÊNIOS EDUCAÇÃO INFANTIL2495
3.700 0,00 770.000,00 770.000,00Alunos atendidosAssegurar uma alimentação de qualidade para alunos dasEMEIs, suprindo no mínimo 15% das necessidades nutricionaisdiárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL2497
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 41 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Qualificar a educação pública municipal, focando na qualidade de ensino e na melhoria do ambiente educacional para professores, funcionários, alunos e pais, contribuindo para uma cidade inovadora e a formação da geração futura de leopoldenses.
0019
366
12
02
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
300 0,00 80.000,00 80.000,00Alunos atendidosAssegurar uma alimentação de qualidade para os alunos doEJA, suprindo no mínimo 15% das necessidades nutricionaisdiárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.
MERENDA ESCOLAR - EJA2301
280 10.000,00 400.000,00 410.000,00Jovens atendidosElevar a escolaridade e qualificar profissionalmente jovens eadultos, promovendo sua inclusão social através da distribuiçãode renda.
PROJOVEM URBANO2303
220 100.000,00 41.970,00 141.970,00Escolas mantidasPromover as condições quanto à capacitação, à infraestrutura,ao funcionamento e à manutenção das escolas de EducaçãoInfantil, assegurando estrutura física, equipamentos, mobiliáriose serviços necessários ao pleno funcionamento das EMEIS.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA2310
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Qualificar a educação pública municipal, focando na qualidade de ensino e na melhoria do ambiente educacional para professores, funcionários, alunos e pais, contribuindo para uma cidade inovadora e a formação da geração futura de leopoldenses.
0019
367
12
02
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO ESPECIAL
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 250.000,00 1.501.934,16 1.751.934,16Atividade mantidaGarantir e implementar políticas de inclusão para pessoas comtranstornos globais da aprendizagem e outras deficiências.
APOIO E PESQUISA AO PROCESSO DE INCLUSÃO2311
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 42 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
361
12
03
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 580.000,00 10,00 580.010,00Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aDiretoria de Tecnologia para Educação da Secretaria deEducação para promoção das atividades afins.
MANUT DIRETORIA DE TECNOLOGIA P/ EDUCAÇÃO - ENS.FUNDAMENTAL
2313
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Qualificar a educação pública municipal, focando na qualidade de ensino e na melhoria do ambiente educacional para professores, funcionários, alunos e pais, contribuindo para uma cidade inovadora e a formação da geração futura de leopoldenses.
0019
365
12
03
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO INFANTIL
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 138.000,00 10,00 138.010,00Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aDiretoria de Tecnologia para Educação da Secretaria deEducação para promoção das atividades afins.
MANUT DIRETORIA DE TECNOLOGIA P/ EDUCAÇÃO - EDUCINFANTIL
2515
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 43 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
361
12
04
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 1.100.270,00 1.400.000,00 2.500.270,00Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aDiretoria Adm Fin da Secretaria de Educação para promoçãodas atividades afins.
MANUTENÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO-ED.FUNDAMENTAL
2312
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
365
12
04
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCACAO INFANTIL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
EDUCACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 855.040,00 675.584,00 1.530.624,00Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aDiretoria Adm Fin da Secretaria de Educação para promoçãodas atividades afins.
MANUTENÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO -EDUC.INFANTIL
2514
160.955.930,27124.374.015,2036.581.915,07TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 44 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
122
10
01
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 100,00 100,00Ação realizadaDesenvolver rotinas para aumentar a humanização noatendimento dos profissionais de saúde.
HUMANIZAÇÃO E MELHORIAS EM ATENDIMENTO NA SAÚDE2327
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Possibilitar a adoção de práticas inovadoras na gestão do município, buscando maior efetividade em atividades-fim, melhor qualidade no gasto público e iniciativas organizacionais de cunho estratégico, melhor preparando o município para o futuro e priorizando aoferta de melhores serviços públicos ao cidadão.
0206
122
10
01
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 5,00 100,00 105,00Ação realizadaMelhorar os processos no âmbito da Secretaria da Saúde e aintegração de processos com Hospital Centenário.
PROGRAMA DE GESTÃO NOS SERV DE SAÚDE1204
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 45 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a integração social e a igualdade na cidade de São Leopoldo, através de ações sistêmicas que busquem a plenitude dos direitos humanos e a convivência no município.
0041
301
10
01
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENÇÃO BASICA
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 36.000,00 36.000,00Atividade MantidaConsultas de atenção Básica aos Povos Indígenas em seushabitats naturais.
ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDIGENAS2124
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
301
10
01
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENÇÃO BASICA
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 100,00 100,00Manutenção dasações
Redução da Mortalidade neonatal/materna/ infantilREDE CEGONHA1056
1 4,00 6,00 10,00NASF implantadoProporcionar suporte técnico para as equipes de ESFIMPLANTAR NASF1059
2 0,00 214.080,00 214.080,00Consultaodontológica porano
Proporcionar o atendimento odontológico Básico a populaçãocoberta pelos diversos Postos da Rede Municipal de Saúde,com apoio federal e estadual.
SAÚDE BUCAL2084
1 4,00 144.720,00 144.724,00Academia deSaúde Implantada
Proporcionar saúde física para a populaçãoACADEMIA DE SAÚDE2090
1 1,00 0,00 1,00Telessaúdeimplantado eimplementado
Qualificar o atendimento na Rede de SaúdeTELESSAÚDE NO MUNICÍPIO2092
0 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00Atendimento apopulação.
Promover consultas de Atenção Básica prestadas àscomunidades atendidas pela Estratégia da Saúde da Família.
ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMÍLIA2096
0 0,00 860.000,00 860.000,00Atividade MantidaPromover a manutenção das atividades do Programa AgentesComunitários de Saúde para desenvolver a prevenção emsaúde.
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE2099
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
301
10
01
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENÇÃO BASICA
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 5.225.000,00 5.225.000,00Consultas àpopulação por ano
romover consultas de Atenção Básica prestadas a comunidade,nas especialidades de Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia eObstetricía. Promover a instalação e manutenção da Regulaçãodo Sistema de Saúde, objetivando o maior controle do setor.
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO2123
1 0,00 40.000,00 40.000,00Atividade MantidaAmpliar o atendimento em saúde para alunos de nível infantil efundamental.
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA2125
1 0,00 480.000,00 480.000,00Manutenção dasAções
Qualificar a assistência em saúde nas Unidades Básicas deSaúde (UBS) e Estratégias Saúde da Família (ESF).
PROG MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DATENÇÃOBÁSICA(PMAQ-AB)
2132
0 0,00 1.215.000,00 1.215.000,00 Atendimentocf.Plano de Saude
Utilizado para despesas de custeio da atenção basicaPIES - ATENÇÃO BÁSICA4572
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
301
10
02
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENÇÃO BASICA
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
2.500 0,00 21.000.000,00 21.000.000,00Exames realizadosProporcionar o atendimento de consultas especializadas,procedimentos e exames de média e alta complexidade a nívelambulatorial.
TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE2126
1 0,00 312.000,00 312.000,00Sistema mantidoProporcionar atendimento de consultas especializadas,procedimentos e exames de média e alta complexidade, a nivelambulatorial.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO -FAEC
2427
1 0,00 150.000,00 150.000,00Sistema mantidoProporcionar atendimento de consultas especializadas,procedimentos e exames de média e alta complexidade, a nivelambulatorial.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO -FAEC MAMOG
2428
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
302
10
02
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 100,00 100,00Unidade de ProntoAtendimento(UPA) construida eimplatada.
Expandir a Rede de atenção às Urgências e Emergências(RUE)
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III)1054
1 1,00 100,00 101,00Implantar eimplementar oCEO (Centro deEspecialidadesOdontólogicas)
Ampliação de acesso ao atendimento em saúde bucal de médiacomplexidade.
IMPLANTAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÁGICAS2085
3 0,00 1.420.000,00 1.420.000,00Pessoas atendidasPromover o atendimento de pessoas portadoras de sofrimentopsiquico, mental e usuarios de álcool e drogas.
PROMOVER A ATENÇÃO NA REDE DE SAÚDE MENTAL - CAPS2086
1 194.100,00 2.171.400,00 2.365.500,00Sistema mantidoAtendimento de urgência/emergência pré-hospitalar emparceria com o Governo Estadual e Federal. Proporcionar arenovação da frota e aquisição de equipamento que deemsuporte a necessidade da população.
REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA (RUE)SAMU SALVAR
2097
0 100,00 4.092.000,00 4.092.100,00Atendimento depessoas
Aquisição de equipamento para o hospital, qualificação dagestão do SUS e manutenção folha de pagamento
MANUTENÇÃO DO APOIO A REDE HOSPITALAR4581
0 0,00 300.000,00 300.000,00Aquisição deequipamento ematerialpermanente para aUPA tipo III
Serviço de atenção as urgencias e emergencias na redehospitalar
Serviço Atençao Rede Hosp- Emenda Par. 12625.8680001/14-0024582
0 0,00 200.000,00 200.000,00Pessoas atendidasPromover o atendimento de pessoas usuarios de alcool eoutras drogas
CAPS - AD III4585
0 0,00 100.000,00 100.000,00Construçãounidade
Construção de unidade de acolhimento de adulto mista paraatendimento de pessoas usuarios de alcool e drogas
CAPS - UNIDADE DE ACOLHIMENTO4587
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
303
10
02
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SUPORTE PROFILATICO E TERAPETICO
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
55 492.000,00 0,00 492.000,00Número de leitosimplantados
Ampliação de acesso e viabilidade econômica do tratamento.LEITOS EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA2087
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
305
10
03
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
VIGILANCIA EM SAUDE
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
4.000 38.000,00 303.000,00 341.000,00Pessoas atendidasO atendimento de consultas especializadas, procedimentos eexames a doentes portadores de DST/AIDS e doençasoportunistas.
AÇÕES CONJUNTAS DE DST AIDS2083
5.000 0,00 663.000,00 663.000,00Atendimento 5.000pessoas
Promover ações de vigilância em Saúde e controle de doenças,vacinações, controle de vetores, meio ambiente.Procedimentos, vacinações e intervenções no meio ambiente aprocura de vetores de doenças.
TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE2088
1.500 0,00 686.000,00 686.000,00Fiscalizaraprox.1.500estabelecimentos
Promover ações estruturantes e a fiscalização e omonitoramento de estabelecimentos comerciais localizados nomunicípio.
AÇÕES CONJUNTAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA2089
1 0,00 10.000,00 10.000,00Atendimentoaprox.100 pessoas
Promover ações de Vigilância em Saúde para os trabalhadores.VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR4347
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
301
10
04
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENÇÃO BASICA
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 100,00 100,00Fornecimento demedicamentos
Promover distribuição de medicamentos da Farmácia Básica deacordo com a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) -com recurso Federal e Estadual.
SAÚDE MENTAL4578
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
303
10
04
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SUPORTE PROFILATICO E TERAPETICO
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 505.040,00 1.596.440,00 2.101.480,00Fornecimento demedicamentos
Promover distribuição de medicamentos da Farmácia Básica deacordo com a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) -Ministério da Saúde com recurso Federal, Estadual e Municipal.
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA2098
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
10
05
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
GESTÃO DO SUS
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 300.000,00 0,00 300.000,00Secretaria mantidaGarantir o funcionamento das atividades administrativas etecnológicas necessárias ao funcionamento adequado dosdiversos órgãos componentes da Secretaria, bem como aaquisição de equipamentos e serviços necessários paraatender melhor a população.
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE2127
1 41.653.548,49 0,00 41.653.548,49Pagamento daFolha daSecretaria
Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades daSecretaria.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETÁRIA DASAÚDE
2128
0 120.000,00 0,00 120.000,00Garantir o funcionamento das atividades administrativas etecnológicas necessárias ao funcionamento adequado dosdiversos órgãos componentes dos Centros de Saúde, bemcomo a aquisição de equipamentos e serviços necessários paraatender melhor a população.
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE4563
0 1,00 0,00 1,00Garantir o funcionamento das atividades administrativas etecnológicas necessárias ao funcionamento adequado dosdiversos órgãos componentes dos Centros de Saúde, bemcomo a aquisição de equipamentos e serviços necessários paraatender melhor a população.
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE4564
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
122
10
05
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
GESTÃO DO SUS
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 22.500,00 0,00 22.500,00Conselho MantidoAtendimento administrativo ao Conselho Municipal de Saúde.CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE2129
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Página 51 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
122
10
05
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
GESTÃO DO SUS
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 5.000,00 0,00 5.000,00Atividade MantidaAtendimento administrativo ao Conselho Municipal deEntorpecentes.
CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES4348
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
128
10
05
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
GESTÃO DO SUS
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 66.410,44 66.410,44Realizar educaçãopara pessoasenvolvidas notrabalho da saúde
Realizar educação permanente em saude para ostrabalhadores da saúde conforme Resolução CIB/RS 590/2013
NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAUDE COLETIVA(NUMESC)
4586
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 52 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
301
10
05
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENÇÃO BASICA
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
GESTÃO DO SUS
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
15 1.411.305,68 2.899.618,33 4.310.924,01Construção deUnidade de Saúde
Construção e ampliação de unidades de saúde atendendo asdemandas da comunidade através do Orçamento Participativo.Adquirir imóveis e equipamentos para a estruturação dasunidades de saúde.
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE1058
5.000 100,00 0,00 100,00PessoasAtendidas
Prevenção do câncer de colo de útero em mulheres em idadefértil.
MANUTENÇÃO DE PREVENÇÃO DO CANCER DE CÓLO DEÚTERO
2134
0 0,00 100,00 100,00Atividade MantidaPromover ações de atenção à saúde da mama.MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MAMA4576
0 0,00 487.913,00 487.913,00Aquisição deequipamento ematerialpermanente paraas unidadesbasicas
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção BasicaESTRUTURAÇÃO REDE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA -EMENDA PARLAM
4583
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a manutenção administrativa do Hospital Centenário com o intuito de dar maior qualidade na aplicação dos recursos. Aplicar recursos para desenvolver e aperfeiçoar os processos administrativos e garantir a eficiência necessária para melhorar o serviço àpopulação.
0068
302
10
05
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - GESTÃO ESTRUTURAL
GESTÃO DO SUS
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 987.300,00 987.300,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEPARA A NEUROLOGIA(HC), PROPORCIONANDO AMELHORIA NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
EMENDA PARLAMENTAR Nº 28590008 NEURO4566
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 53 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
302
10
05
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
GESTÃO DO SUS
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 4,00 0,00 4,00Auditoria eOuvidoriaMunicipalimplantada
Qualificação da escuta do Usuario do SUSIMPLANTAR OUVIDORIA DO SUS E AUDITORIA NO MUNICIPIO1055
1 1,00 0,00 1,00Atividade MantidaAtender a necessidade de deslocamento de pacientes dehemodiálise e de outras especialidades para o atendimento dasreferências/contra -referências.
DESLOCAMENTO DE PACIENTES DA ÁREA DE SAÚDE2130
0 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00Dar suprimento financeiro à aquisição de medicamentos eserviços demandados à municipalidade através de MandadoJudicial.
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE2212
0 0,00 1.000,00 1.000,00Proporcionar o atendimento de consultas especializadas,procediemntos e exames de média e alta complexidade a nívelambulatorial.
GESTÃO PLENA - MUNICÍPIO RESOLVE4577
0 0,00 2.776.860,00 2.776.860,00Aquisição de Equipamento e Material Permanente.CONVÊNIO - EMENDA PARLAMENTAR4580
0 0,00 1.075.000,00 1.075.000,00Aquisição deequipamentos ematerialpermanente para aFundação Hospitalcentenario eaquisição deequipamento ematerialpermanente para aUPA tipo III
Estruturação de unidades de atenção especializadaESTRUT.UNID.ATENÇÃO ESPECIALIZADA - EMENDA PARL.4584
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver conjunto de iniciativas com objetivo de viabilizar a expansão da infraestrutura hospitalar na cidade, através de uma nova unidade hospitalar.
0204
302
10
05
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NOVO HOSPITAL
GESTÃO DO SUS
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 1.000,00 20.000.000,00 20.001.000,00Construção donovo Hospital
Ampliar cobertura da rede HospitalarPROJETO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO HOSPITAL1057
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
305
10
05
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
GESTÃO DO SUS
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 95.663,77 95.663,77Promover ações de combate a dengueACOES DE VIGILANCIA4570
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 55 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
306
10
05
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
GESTÃO DO SUS
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 30.000,00 30.000,00Atividade mantidaProporcionar o atendimento das ações de alimentação enutrição.
FINANCIMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO2131
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
122
10
06
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
DIRETORIA DE REGULAÇÃO
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 100,00 0,00 100,00Atendimento depacientes.
Informar para Datasus os atendimentos ocorridos nas UnidadesBasicas de Saúde (UBS), Centros de Saúdes (CS) e Hospital.Autorização de exames e internação hospitalares.
COMPLEXOS REGULADORES,CONTROLE,AVALIAÇÃO EAUDITORIA
4571
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 56 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
302
10
06
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
DIRETORIA DE REGULAÇÃO
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 100,00 100,00Complexo deregulaçãoimplantado eimplementado
Implantação e Implementação de programas que geramimpacto nos indicadores em saúde.
IMPLANTAÇÃO E IMPLAMENTAR O COMPLEXO2091
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
303
10
07
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SUPORTE PROFILATICO E TERAPETICO
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
DIRETORIA DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 248.000,00 248.000,00Fornecimento deMedicamentos
Promover a distribuição de medicamentos a preço de custo emconvênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Ministério da Saúde)
FARMACIA POPULAR2093
117.230.026,7170.987.211,5446.242.815,17TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 57 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
08
01
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 500.000,00 0,00 500.000,00Secretaria mantidaProver a Secretaria e unidades com materiais e equipamentos,além da estrutura de sistemas. Manter a estrutura para o plenofuncionamento dos trabalhos afins.Assessorar as diretorias eequipes na elaboração do planejamento acompanhar asatividades desenvolvidas pelas equipes,diretorias esecretaria,realizar formação basica comtrabalhadores,organizar atividades de formação e capacitação.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL
2162
1 7.052.290,80 1.487.880,00 8.540.170,80Atividade mantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da secretaria e conselheiros tutelares, bemcomo bem como auxílios de alimentação e de transportecontratação para atendimento dos Programas Federais, .Possibilitar a contratação de serviços de estagio de acordo comas necessidades da Secretaria.
FOLHA PGTO E ENCARGOS SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL
2163
4 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00Atividade mantidaPromover serviços com ações voltadas as pessoas em situaçãode vulnerabilidade social e/ou em casos de emergencia.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL2168
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios do Desenvolvimento Social estruturados para prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculosfamiliares.
0043
243
08
02
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
3.000 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00Atividade mantida.Articular e apoiar as entidades de atendimento e defesasocioassisteciais e os Serviços de Convivência eFortalecimento de Vínculos no sentido de integrá-las naproteção social básica da política municipal de assistênciasocial.
REDE SOCIOASSISTENCIAL BÁSICA2164
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
244
08
02
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
6.500 100,00 306.000,00 306.100,00Atividade mantida.Cadastramento e atualização dos cadastros de todas asfamílias em situação de vulnerabilidade social no município.Gerenciamento de dados do Programa Bolsa Família e outrosprogramas Federais; Ações de integração do cadastro únicocom outros sistemas de cadastramento do município.
CADASTRO ÚNICO DO PBF1033
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios do Desenvolvimento Social estruturados para prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculosfamiliares.
0043
244
08
02
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 60.000,00 10,00 60.010,00Atividade mantidaProporcionar alternativas de sustentabilidade com segurançaalimentar à família de baixa renda.
PROJETO HORTAS COMUNITÁRIAS1034
7 25.000,00 0,00 25.000,00Atividade mantida.Prover os serviços com ações e materiais de apoio pedagógicoe administrativo aos CRAS,e demais ações da proteção socialbásica.Atualizar e apoiar ações dos Planos Municipais deConvivência Familiar e Comunitária e de Enfrentamento àviolência contra Criança e Adolescente.
APOIO A SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA1035
25.000 697.579,20 1.073.243,96 1.770.823,16Atividade mantidaManutenção e qualificação do serviço, objetivando atender aindivíduos, famílias e comunidades em suas buscas denecessidades por manter os vínculos consolidados.
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSITÊNCIASOCIAL - CRAS
2166
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a integração social e a igualdade na cidade de São Leopoldo, através de ações sistêmicas que busquem a plenitude dos direitos humanos e a convivência no município.
0041
241
08
03
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA AO IDOSO
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 400.000,00 400.000,00Atividade MantidaFinanciar programas aprovados pelo CMDDI,de acordo com aPolitica Municipal do Idoso
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS2187
1 20.000,00 0,00 20.000,00Atividade mantidaApoiar tecnica e financeiramente as açoes do ConselhoMunicipal de Defesa dos Direitos dos Idosos
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS2197
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a integração social e a igualdade na cidade de São Leopoldo, através de ações sistêmicas que busquem a plenitude dos direitos humanos e a convivência no município.
0041
242
08
03
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 20.000,00 0,00 20.000,00Atividade MantidaApoiar técnica e financeiramente as ações do ConselhoMunicipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA COMDEFICIENCIA
4345
1 30,00 0,00 30,00Atividade MantidaPossibilitar captação e aplicação de recursos dedutiveis doimposto de renda.Viabilização de projetos de apoio aos direitosda pessoa com deficiencia
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIENCIA4346
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
243
08
03
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
2 200.000,00 0,00 200.000,00Ações realizadas.Manutenção e descentralização das atividades dos ConselhosTutelares.
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES2186
1 25.000,00 0,00 25.000,00Ações realizadas.Projetos de apoio aos Direitos da Criança e do Adolescente,atenção a Criança e Adolescente e Manutenção doCOMDEDICA.
MANUTENÇÃO DO COMDEDICA2188
1 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00Atividade mantidaPossibilitar captação e aplicação de recursos dedutiveis doimposto de renda.Viabilização de projetos de apoio aos direitosda criança e do adolescente
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE2198
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
244
08
03
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
2 25.000,00 25.000,00 50.000,00Atividade MantidaApoiar técnica e financeiramente as ações do ConselhoMunicipal da Assistencia Social e Segurança Alimentar
CMAS E DEMAIS CONSELHOS2199
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das potencialidades e a proteção de famílias e Pessoas para o enfrentamento (igual ao anterior).
0044
244
08
04
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
7 2.050.000,00 216.000,00 2.266.000,00Atividade mantidaArticular e apoiar as entidades de atendimento e defesasocioassistenciais, sendo estas de acolhimento institucional ede habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes nosentido de integrá-las na proteção Social Especial da PolíticaMunicipal de Assistência Social.
REDE SOCIOASSISTENCIAL ESPECIAL2189
460 150.000,00 107.520,00 257.520,00Atividade mantidaGarantir os direitos fundamentais, atender situações dedenúncias de crianças e adolescentes vítimas de violência,negligência, maus tratos, abuso ou exploração sexual; detrabalho precoce e em situação de rua; de casos de maustratos e abandono de idosos e pessoas com deficiências, depopulação adulta em situação de rua, garantido sua devidaapuração inclusão social e encaminhamento para atendimentosocioassistencial. Atender adolescentes em conflito com a leinas medidas socioeducativas de liberdade assistida eprestação de serviços à comunidade. Garantir apoio técnicoaos Conselhos Tutelares.
MANUTENÇÃO DO CREAS2190
80 150.000,00 62.400,00 212.400,00Atividade mantida.Serviço que tem a finalidade de assegurar para pessoas queutilizam as ruas como moradia, atendimento e atividadesdirecionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, naperspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais oufamiliares que oportunizem a construção de novos projetos devida.
MANUTENÇÃO DO CENTRO POP2191
16 250.000,00 0,00 250.000,00Atividade mantida.Manutenção e qualificação do serviço, objetivando areconstrução de vínculos familiares e comunitários e ofortalecimento das potencialidades das crianças e adolescentespara o enfrentamento das situações de violação de direitos.
MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO2192
50 400.000,00 78.000,00 478.000,00Atividade mantida.Manutenção e qualificação do serviço de acolhimento noturnoàs pessoas em situação de rua, objetivando a reconstrução devínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos.
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃODE/NA RUA
2193
42 400.000,00 0,00 400.000,00Atividade mantidaManutenção e qualificação do serviço, objetivando areconstrução de vínculos familiares e comunitários e ofortalecimento das potencialidades dos idosos para oenfrentamento das situações de violação de direitos.
MANUTENÇÃO DO LAR SÃO FRANSCISCO2194
15 50.000,00 0,00 50.000,00Atividade mantida.Promover a convivência Familiar e Comunitária através doPrograma Família Acolhedora e Apadrinhamento Afetivo deacordo com as diretrizes do Plano Municipal de ConvivênciaFamiliar e Comunitária.
MANUTENÇÃO DO PROJETO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR ECOMUNITÁRIA
2195
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 62 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das potencialidades e a proteção de famílias e Pessoas para o enfrentamento (igual ao anterior).
0044
244
08
04
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
5 25.000,00 0,00 25.000,00Atividade mantida.Prover serviços com ações e materiais de apoio pedagógico eadministrativo às unidades de Média e Alta Complexidade daProteção Social Especial .Atualizar e apoiar ações do PlanoMunicipal de Convivência Familiar e Comunitária e deEnfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente.
APOIO A SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL2196
21.356.053,964.756.053,9616.600.000,00TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 63 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 275.000,00 0,00 275.000,00Atividade MantidaGarantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo a todos os orgãos da administraçãomunicipal.Qualificar e otimizar as tarefas executadas peladiretoria administrativa municipal.Dar suporte para que sedesempenhem todas as atividades necessárias,modernizandoos serviços e a estrutura fisica do ambiente de trabalho daprestação de serviços à população.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECON. ETECNOLOGICO
2040
1 1.963.155,87 0,00 1.963.155,87Pagamento daFolha daSecretária
Proporcionar os recursos da folha de pagamento dos servidoresda secretaria, bem como os auxilios de alimentação etransporte. Possibilitar a contratação de estagiários, de acordocom as necessidades das diretorias.
FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SEC. DESENVOLVIMENTOECON TECNO
2041
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Afirmar a vocação e posicionamento de São Leopoldo como cidade tecnológica de destaque no Brasil e Exterior, buscando aprimorar fatores que visem à consolidação da economia tecnológica na cidade e a imagem de São Leopoldo como cidade polo de inovação,gerando empregos de qualidade e oportunidades no município; planejar a continuidade e expansão da economia baseada em tecnologia e inovação em São Leopoldo.
0039
122
23
01
13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO
ADMINISTRACAO GERAL
ECONOMIA TECNOLÓGICA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
COMERCIO E SERVICOS
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 120.000,00 0,00 120.000,00Realizar estudos, plano e governança para garantir a expansãoe desenvolvimento da economia tecnológica no município até2030.
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIATECNOLÓGICA
2328
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 64 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Alavancar o desenvolvimento econômico do município, com a geração de trabalho e renda. Ampliar o apoio do município aos empreendedores leopoldenses.
0036
692
23
01
13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO
COMERCIALIZAÇÃO
ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
COMERCIO E SERVICOS
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
4 160.000,00 10.000,00 170.000,00Ações realizadas.Implantar melhorias e promover ações para o segmentocomercial e de serviços no municipio.Ordenar os centroscomerciais da cidade atraves de açoes de fiscalizaçãopadronização dos mesmos.
MODERNIZAÇÃO DOS EIXOS COMERCIAIS E DE SERVIÇO1021
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Alavancar o desenvolvimento econômico do município, com a geração de trabalho e renda. Ampliar o apoio do município aos empreendedores leopoldenses.
0036
334
11
02
13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO
FOMENTO AO TRABALHO
ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL
DIRETORIA DE PROMOÇÃO E CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
TRABALHO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
2 70.000,00 0,00 70.000,00Cursos realizadosManutenção e ampliação do programa de microcrédito,que visaatender os empreendedores formais e informais que estãoexcluídos do crédito tradicional.Criação de postos avançadosde atendimento para facilitar o acesso ao programa demicrocrédito,atraves de parcerias e convenios com entidadespublicas,privadas e da sociedade civil organizada.
MICROCREDITO MUNICIPAL2035
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 65 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Afirmar a vocação e posicionamento de São Leopoldo como cidade tecnológica de destaque no Brasil e Exterior, buscando aprimorar fatores que visem à consolidação da economia tecnológica na cidade e a imagem de São Leopoldo como cidade polo de inovação,gerando empregos de qualidade e oportunidades no município; planejar a continuidade e expansão da economia baseada em tecnologia e inovação em São Leopoldo.
0039
573
19
02
13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
ECONOMIA TECNOLÓGICA
DIRETORIA DE PROMOÇÃO E CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
CIENCIA E TECNOLOGIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 35.500,00 35.500,00Novosinvestimentos naarea de tecnologia
Criar e Executar mecanismos de atração de novosinvestimentos na area de tecnologia.Criação de leis deincentivo.Aplicação do FDTI em açoes para o segmento deTecnologia,conforme a Lei nº 6.058 de 2006
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO FUNDO FDTI2034
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Alavancar o desenvolvimento econômico do município, com a geração de trabalho e renda. Ampliar o apoio do município aos empreendedores leopoldenses.
0036
334
11
03
13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO
FOMENTO AO TRABALHO
ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL
DIRETORIA DE APOIO AMICROEMPRESAS E EMPREENDEDORES
TRABALHO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
12 112.000,00 1.000.000,00 1.112.000,00Atividade MantidaDesenvolver e executar o convênio firmado com o governofederal - Ministerio do Trabalho e Emprego,a fim de propiciaroportunidades de aprendizado profissional através de cursos decapacitação para as classes mais desfavorecidas da populaçãoe inserção dos mesmos no mercado de trabalho à partir deações integradas de economia solidaria.
PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDARIA1019
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 66 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Alavancar o desenvolvimento econômico do município, com a geração de trabalho e renda. Ampliar o apoio do município aos empreendedores leopoldenses.
0036
334
23
03
13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO
FOMENTO AO TRABALHO
ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL
DIRETORIA DE APOIO AMICROEMPRESAS E EMPREENDEDORES
COMERCIO E SERVICOS
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 50.000,00 10.000,00 60.000,00Atender novosmicro e pequenosempresários
Estimular micro e pequenos empresários que trabalham nainformalidade a regularizarem seusempreendimentos.Implantação da Lei Geral da Micro ePequena Empresa,nº 123/2006.Atender novos micro epequenos empresários.Facilitar o acesso de micro e pequenosempresarios ao crédito e aos serviços financeiros.Criação dobalcão de negocios on line e a sala do empreendedorfacilitando o processo de formalização e capacitação deemprendedores e empresários.
ORIENTAÇÃO AO EMPREENDEDORISMO2036
1 100.000,00 10.000,00 110.000,00Feiras e eventosrealizados
Incentivar a participação de empreendimentos locais em feirase eventos, disponibilizar infraestrutura para realização de feirasmensais temáticas no municipio,como Feira do Peixe,Feira dodia das Maes,Feira do Produtor,Feira da EconomiaSolidária.Manutenção e utilização dos recursos do Fundo doComercio - FUNDECOM
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICIPIO2039
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Possibilitar a adoção de práticas inovadoras na gestão do município, buscando maior efetividade em atividades-fim, melhor qualidade no gasto público e iniciativas organizacionais de cunho estratégico, melhor preparando o município para o futuro e priorizando aoferta de melhores serviços públicos ao cidadão.
0206
693
23
03
13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO
COMERCIO EXTERIOR
PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO
DIRETORIA DE APOIO AMICROEMPRESAS E EMPREENDEDORES
COMERCIO E SERVICOS
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
11 20.000,00 120.000,00 140.000,00Ações realizadas.Desenvolver atividade de prospecção e apresentação domunicípio para potenciais investidores internacionais,possibilitando a atração de novas empresas para o município.
PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO INTERNACIONAIS1202
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 67 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Afirmar a vocação e posicionamento de São Leopoldo como cidade tecnológica de destaque no Brasil e Exterior, buscando aprimorar fatores que visem à consolidação da economia tecnológica na cidade e a imagem de São Leopoldo como cidade polo de inovação,gerando empregos de qualidade e oportunidades no município; planejar a continuidade e expansão da economia baseada em tecnologia e inovação em São Leopoldo.
0039
573
19
04
13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
ECONOMIA TECNOLÓGICA
DIRETORIA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EMPRESARIAL
CIENCIA E TECNOLOGIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 110.000,00 0,00 110.000,00Instalações denovas empresas
Promover o desenvolvimento em tecnologia.Associar a imagemda cidade ao Parque Tecnológico.Desenvolvimento deinfraestrutura pública do parque,enquadrando nos padrõesinternacionais,com recursos próprios e de terceiros que serãooriundos de projetos de captação e da contrapartida dasempresas que venham a se instalar no parque.
PROMOÇÃO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO2033
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fomentar a integração e promoção de São Leopoldo regional, nacional e internacionalmente, assim como fortalecer a formação de redes e o posicionamento da cidade em suas múltiplas expressões.
0205
573
19
04
13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
CIDADE SEM FRONTEIRAS
DIRETORIA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EMPRESARIAL
CIENCIA E TECNOLOGIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
2 51.000,00 0,00 51.000,00Cursos realizadosFomentar o intercâmbio de experiência na gestão pública e depoíiticas de incentivo,em especial no setor detecnologia.Fomentar negócios entre empresários dascidades.Promover articulações com entes governamentais e dasociedade civil organizada.
MERCOCIDADES2037
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular a competitividade das empresas instaladas em São Leopoldo e de suas cadeias produtivas, assim como constituir a cidade em ambiente atrativo para novos negócios e investimentos.
0037
661
22
04
13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E INVESTIMENTOS
DIRETORIA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EMPRESARIAL
INDUSTRIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 500.000,00 0,00 500.000,00Incentivar ocrescimento daprodução nomunicípio
Incentivar e facilitar o desenvolvimento empresarial nomunicípio, no que compete por exemplo aos distritos industriais,disponibilizar no município modais logísticos, instalação dehotéis de alto padrão para atender os empresarios que visitamnosso municipio.Elaboração de mapa economico para definiçãodas potencialidades e possibilidades de crescimento daprodução no municipio.Aplicação e manutenção do FUNDESI.
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO1020
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular a competitividade das empresas instaladas em São Leopoldo e de suas cadeias produtivas, assim como constituir a cidade em ambiente atrativo para novos negócios e investimentos.
0037
662
22
04
13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E INVESTIMENTOS
DIRETORIA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EMPRESARIAL
INDUSTRIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 80.000,00 2.087.966,45 2.167.966,45Ações realizadas.Assegurar condições para o crescimento sustentável doDistritos Industriais.
DISTRITOS INDUSTRIAIS - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO2329
6.884.622,323.273.466,453.611.155,87TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
18
01
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
GESTAO AMBIENTAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 300.000,00 0,00 300.000,00Manter ofuncionamento daSecretaria
Desenvolvimento institucional,qualificação e modernizaçãoadministrativa,implantação e ampliação do sistema municipalde saneamento e gestão ambiental,resgatar o memorial do riodos sinos,estruturação da fiscalização e licenciamentoambiental,apoiar a gestão socioambiental,qualificar a gestão eo controle ambiental do municipio,atraves do licenciamentoambiental de atividades e ou empreendimentos a seremimplantados em instalação e em operação no municipio.Equiparadequadamente as diversas areas,revisar a legislação atual edispor de novos instrumentos legais,implantar o sistema deindicadores de sustentabilidade ambiental,abranger todos osempreendimentos industriais do municipio,renovar as licençasde todos emprendimentos e ou atividades em exercicio.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE2048
1 3.751.646,70 0,00 3.751.646,70Manter ofuncionamento daSecretaria
Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores do Gabinete, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades daSecretaria
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. MEIO AMBIENTE2049
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Assegurar à São Leopoldo uma manutenção e melhoria de seus serviços ambientais, buscando a preservação e manejo de áreas de conservação ambiental, assim como todos os mecanismos de gestão ambiental oficial do município, de forma a colaborar para odesenvolvimento sustentável do município.
0060
541
18
01
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
GESTAO AMBIENTAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 80.000,00 0,00 80.000,00Ampliar e equiparo Herbario eJardim Botanico
Garantir o funcionamento do Jardim Botânico,área de lazer doParque Imperatriz e Herbário com equipamentos tecnológicospara fins de proporcionar um local adequado para visitação dacomunidade,bem como promover a educação ambiental.
AMPLIAÇÃO DO JARDIM BOTANICO PARQUE IMPERATRIZ EHERBÁRIO
1028
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Assegurar à São Leopoldo uma manutenção e melhoria de seus serviços ambientais, buscando a preservação e manejo de áreas de conservação ambiental, assim como todos os mecanismos de gestão ambiental oficial do município, de forma a colaborar para odesenvolvimento sustentável do município.
0060
541
18
01
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
GESTAO AMBIENTAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 140.000,00 0,00 140.000,00Manter a area delazer e Unidade deConservação doPArque Imperatrize estruturar oJardim Botanico
Assegurar à comunidade leopoldense, a preservação equalidade de vida ambiental,preservando de modo permanenteas principais areas de conservação.Promover a informaçãoambiental e a participação da comunidade demonstrando aimportancia da preservação dos recursos hidricos domunicipio.Manter o acervo biologico da flora regional.
MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTANICO PARQUE IMPERATRIZ2050
1 0,00 50.000,00 50.000,00Ampliar aqualidade de vidaambiental nomunicipio
Proporcionar a comunidade de São Leopoldo qualidade de vidaatravés da concientização, educação ambiental, preservandode modo permanente as principais Unidades de Conservação eos recursos hídricos do municipio. Concientizar a populaçãoquanto a necessidade de preservação permanente dosrecursos hidricos, flora e fauna.
CONFER SEMANA MUNIC MEIO AMBIENTE - PROG EDUCAÇÃOAMBIENTAL
2053
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Assegurar à São Leopoldo uma manutenção e melhoria de seus serviços ambientais, buscando a preservação e manejo de áreas de conservação ambiental, assim como todos os mecanismos de gestão ambiental oficial do município, de forma a colaborar para odesenvolvimento sustentável do município.
0060
542
18
01
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTROLE AMBIENTAL
CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
GESTAO AMBIENTAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 350.000,00 350.000,00Manter as açõesambientais deforma a promovera qualidade devida ambiental
Assegurar à cidade a preservação da qualidade devida,preservando de modo permanente as principais areas deconservação.Atingir a todos os empreendimentos e ouatividades passiveis de licenciamento ambiental nomunicipio,atendendo de forma agil todas as demandas quecompetem a SEMMAM.Orientar a comunidade quanto as açõese necessidades de preservação ambiental atraves dasatividades de educação ambiental e semana do meioambiente.Ampliação,regularização,gestão e Plano de manejodas UC´s.Proporcionar aos tecnicos e servidores em geralcapacitação profissional.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE2051
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Assegurar à São Leopoldo uma manutenção e melhoria de seus serviços ambientais, buscando a preservação e manejo de áreas de conservação ambiental, assim como todos os mecanismos de gestão ambiental oficial do município, de forma a colaborar para odesenvolvimento sustentável do município.
0060
543
18
01
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
GESTAO AMBIENTAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 110.000,00 50.000,00 160.000,00Proporcionar acomunidade umlocal para lazer eeducaçãoambiental
Integrar a comunidade leopoldense ao Rio dosSinos,valorizando a orla do rio trazendo a história da navegaçãoe colaborar na manutenção da educação ambiental
PROJ REVITALIZAÇÃO RUA DA PRAIA E REGULARIZAÇÃOMUSEU DO RIO
1029
1 0,00 400.000,00 400.000,00Implantação deparquesambientais nomunicipio
Recuperar áreas degradadas pela ação antrópica - Morro doPaula e Banhados,elaborando planos de ações com definiçõesdos usos permissíveis para estas áreas.
PROJ RECUP DE AREAS DEGRADADAS-UNIDADES DECONSERVAÇÃO-UC´S
1030
1 180.000,00 0,00 180.000,00Pagamento daFolha
Ações ambientais vinculadas à valorização da área urbana daOrla do Rio dos Sinos na região central de São Leopoldo
PROJETO AMBIENTAL REGENERAÇÃO REGIÃO ORLA1209
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Assegurar à São Leopoldo uma manutenção e melhoria de seus serviços ambientais, buscando a preservação e manejo de áreas de conservação ambiental, assim como todos os mecanismos de gestão ambiental oficial do município, de forma a colaborar para odesenvolvimento sustentável do município.
0060
541
18
02
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GESTAO AMBIENTAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 60.000,00 60.000,00Licenciar todos osempreendimentospassiveis delicenciamentoambiental
Ampliar o rol de atividades licenciáveis,com a implantação dolicenciamento Pleno e fiscalização integrada.Monitorar açõesirregulares e manter o sossego público e qualidade devida.Garantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo otimizando as tarefas de fiscalização elicenciamento ambiental
MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO2052
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 72 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Assegurar à São Leopoldo uma manutenção e melhoria de seus serviços ambientais, buscando a preservação e manejo de áreas de conservação ambiental, assim como todos os mecanismos de gestão ambiental oficial do município, de forma a colaborar para odesenvolvimento sustentável do município.
0060
543
18
03
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO AMBIENTAL
GESTAO AMBIENTAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 175.000,00 407.052,86 582.052,86Manutenção econservação deunidade deconservação
Recuperar áreas degradadas pela ação antrópica - Unidade deconservação Parque Natural Imperatriz Leopoldina eBanhados,elaborando planos de ações com definições dosusos permissíveis para esta área,atualização do Plano deManejo,material para estudos e pesquisas.
MANUT PRESERVAÇÃO UNIDADES CONSERVAÇÃO PARQUEIMPERATRIZ
2054
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Assegurar à São Leopoldo uma manutenção e melhoria de seus serviços ambientais, buscando a preservação e manejo de áreas de conservação ambiental, assim como todos os mecanismos de gestão ambiental oficial do município, de forma a colaborar para odesenvolvimento sustentável do município.
0060
542
18
04
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTROLE AMBIENTAL
CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
GESTAO AMBIENTAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 70.000,00 0,00 70.000,00Atingir de formasatisfatória todososempreendimentoseestabelecimentos.
Fomentar e intensificar as atividades de fiscalização integrada.Monitorar ações irregulares e manter o sossego público equalidade de vida. Garantir o funcionamento das atividades deapoio administrativo otimizando as tarefas de fiscalizaçãoambiental. Equipar a fiscalização para fins de aprimoramentodos serviços.
MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO2323
6.123.699,561.317.052,864.806.646,70TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 73 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
06
01
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
3 100.000,00 0,00 100.000,00Atividade MantidaProver com recursos livres , a locação de imóveis, aquisição demateriais, recursos e equipamentos para a Secretaria Municipalde Segurança e Defesa Comunitária, para a promoção dasatividades administrativas de suas Diretorias, Corregedoria,Coordenadoria e Ouvidoria. A Central de operações, SIM, comorealização de pequenos reparos no prédio, aquisição demateriais de escritório, manutenção das despesas com energiaelétrica e serviços de telecomunicação, manutenção da Centralde Alarmes e do Sistema Integrado de Monitoramento,manutenção de equipamentos de informática, móveis, manter eoperar o Sistema Interno de Gestão - SIG, entreoutros.Promover o atendimento das demandas da comunidadeatravés do Orçamento Participativo
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO2172
1 10.593.392,76 0,00 10.593.392,76Folha depagamaneto dasecretária
Despesas de pessoal da SecretariaFOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SEC. SEG. E DEFESACOMUNITARIA
2181
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 74 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Redução da criminalidade e da violência mediante o desenvolvimento de projetos multissetoriais de prevenção, garantindo o acesso da sociedade à gestão da segurança urbana, readequando as funções da Guarda Civil Municipal como agente de cidadania eampliando a gama de atuação social da Guarda Municipal e Defesa Civil em causas comunitárias.
0020
122
06
01
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
ADMINISTRACAO GERAL
DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 35.000,00 0,00 35.000,00Visa redução dosíndices deviolência ecriminalidade nomunicípio, pormeio de açõesintegradas entre aspolicias e acomunidade.
Prover o Projeto Policiamento comunitário, cujo objetivo é criar4 núcleos de policiamento comunitário e provê-los comrecursos humanos e materiais necessários para execução doprojeto (Parte do Estado). Quanto a município cabe repassarmensalmente ao CONSEPRO a verba referente a 216,61UPMs como auxilio moradia aos 16 Policiais militaresempregados no Programa.Promover o atendimento dasdemandas da comunidade através do Orçamento Participativo
CONVENIO POLICIAMENTO COMUNITARIO2290
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
182
06
02
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
DEFESA CIVIL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 120.175,00 0,00 120.175,00Equipamentosaduiridos.Materiais deExpedienteadquiridos.Serviçosrealizados.Materialpublicitário.Combustível.
Prover com materiais, equipamentos e serviços aCoordenadoria Municipal de Defesa Civil.
ESTRUTURA DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL2173
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 75 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Redução da criminalidade e da violência mediante o desenvolvimento de projetos multissetoriais de prevenção, garantindo o acesso da sociedade à gestão da segurança urbana, readequando as funções da Guarda Civil Municipal como agente de cidadania eampliando a gama de atuação social da Guarda Municipal e Defesa Civil em causas comunitárias.
0020
182
06
02
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
DEFESA CIVIL
DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA
DIRETORIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 12.000,00 0,00 12.000,00Equipamentosadquiridos.Materiais deexpedienteadquiridos.ServiçosRealizados
Prover com materiais, equipamentos e serviços os Núcleos deDefesa Civil, a fim de estruturar os seviços de Defesa Civil nosBairros, de forma a fazer frente às emergências e calamidades.
IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL1185
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
06
03
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
OUVIDORIA DE SEGURANÇA
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 12.000,00 0,00 12.000,00Atividade MantidaProver com materiais, serviços e equipamentos a Ouvidoria deSegurança Pública Municipal.
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DE SEGURANÇA2174
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 76 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
06
04
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 722.000,00 372.000,00 1.094.000,00Atividade mantida.Prover com recursos livres e recurso 1050 do Estacionamentorotativo a locação de imóveis, aquisição de materiais, recursose equipamentos à Secretaria Municipal de Segurança e DefesaComunitária para a promoção das atividades administrativas desuas Diretorias, Corregedoria, Coordenadoria e Ouvidoria. ACentral de Operações, SIM, como realização de pequenosreparos no prédio, aquisição de materiais de escritório,manutenção das despesas com energia elétrica e serviços detelecomunicações, manutenção da Central de Alarmes e doSistema Integrado de Monitoramento, manutenção deequipamentos de informática, móveis, manter e operar osistema interno de Gestão - SIG, entre outros.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA2266
1 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00Atividade mantidaProver os serviços de fiscalização de transito,como contrato doaluguel dos equipamentos,despesas com DETRAN e FUNSET,pleno funcionamento das viaturas da Guarda Civil Municipalcom recurso da arrecadação de multa de trânsito.
MANUT. SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO,POLICIAMENTO EDUCAÇÃOTRANSITO
2267
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Redução da criminalidade e da violência mediante o desenvolvimento de projetos multissetoriais de prevenção, garantindo o acesso da sociedade à gestão da segurança urbana, readequando as funções da Guarda Civil Municipal como agente de cidadania eampliando a gama de atuação social da Guarda Municipal e Defesa Civil em causas comunitárias.
0020
122
06
04
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
ADMINISTRACAO GERAL
DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 47.500,00 350.000,00 397.500,00ConvênioAquisição de Móveis, Equipamentos e Automóveis paraestruturar a Secretaria Municipal de SegurançaPública.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo
REAPARELHAMENTO DA SECRETÁRIA - PRONASCI1129
0 0,00 353.618,00 353.618,00ConvênioExecução do Curso" Formação de Guarda Municipal"comduração de 500 horas e Formação de Trânsito.
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GCM1130
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 77 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Redução da criminalidade e da violência mediante o desenvolvimento de projetos multissetoriais de prevenção, garantindo o acesso da sociedade à gestão da segurança urbana, readequando as funções da Guarda Civil Municipal como agente de cidadania eampliando a gama de atuação social da Guarda Municipal e Defesa Civil em causas comunitárias.
0020
122
06
04
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
ADMINISTRACAO GERAL
DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 361.000,00 361.000,00ConvênioExecução de Cursos profissionalizantes, Oficinas de Música,Oficinas do Programa Alternativas à Violência e Oficinas deCostura.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo
PROJETO PREVENÇÃO COMUNITÁRIA1131
0 16.770,00 99.746,00 116.516,00ConvenioAquisição de um barco para execução do Projeto GuardaAmbiental e aquisição de armamento não letal para a guardacom recurso federal.
INVESTIMENTO NA GUARDA AMBIENTAL E ARMAMENTO NÃOLETAL
1170
1 35.000,00 0,00 35.000,00Atividade mantidaConvênio para utilização de mão de obra de apenados dopresídio de São Leopoldo.
CONVÊNIO SUSEP - MÃO DE OBRA PRISIONAL2270
1 7.500,00 373.670,00 381.170,00ConvênioImplantação de um Núcleo de Justiça Comunitária paraatendimento profissional de Advogado, Psicólogo e AssistenteSocial com o propósito de mediação de conflitos.Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo
NÚCLEO JUSTIÇA COMUNITÁRIA RIO DOS SINOS - PRONASCI2271
1 15.000,00 500.000,00 515.000,00Equipamentoseletrônicos
Implantar lombadas eletrônicas e ampliar o sistema demonitoramento e radares de trânsito.Promover o atendimentodas demandas da comunidade através do OrçamentoParticipativo
CONVÊNIO SEGURANÇA ELETRÔNICA2272
0 50.000,00 920.000,00 970.000,00Projetos dePrevenção aViolencia
Promover ações de prevenção a violencia e a criminalidade nomunicipio por intermedio de atividade educativas.Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo
CONVENIO DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA SENASP2284
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 78 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Redução da criminalidade e da violência mediante o desenvolvimento de projetos multissetoriais de prevenção, garantindo o acesso da sociedade à gestão da segurança urbana, readequando as funções da Guarda Civil Municipal como agente de cidadania eampliando a gama de atuação social da Guarda Municipal e Defesa Civil em causas comunitárias.
0020
182
06
04
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
DEFESA CIVIL
DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 35.000,00 700.000,00 735.000,00Equipamentos,Materiais,uniformes eautomóveis
Prover Móveis, Equipamentos e Automóveis à estruturação daDefesa Civil.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo
CONVÊNIO APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL2274
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
06
05
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
2 12.000,00 0,00 12.000,00Equipamentosadquiridos.MateriaisAdquiridos.
Proporcionar a manutenção e qualificação profissionalcontinuada da guarda civil municipal,através de equipamentose consultorias para os membros da guarda civil.
MANUTENÇÃO,QUALIFICAÇAO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL2176
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
06
06
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS DE SEGURANÇA
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
2 10.000,00 0,00 10.000,00Equipamentos,Material e serviçosadquiridos.
Modernizar com materiais, equipamentos e serviços, os setoresda Diretoria de Politicas Públicas de Segurança incluindo-seObservatório de Segurança e prevenção à violencia. Gestão ereaparelhamento com tecnologia para aperfeiçoamento dagestão da informação e indice de Segurança,através davalorização profissional continuada dos servidores eatualização em novas politicas de gestão da informação,voltada à redução dos indices de violencia e criminalidade.Contratação de consultoria para auxiliar em atividades depesquisa, estatisticas, sociologia, pedagogia e demais áreasespecializadas no que tange as atividades do observatório e daprevenção à violência. Implantação em conjunto com acomunidade escolar do serviço de Monitor comunitário deTrânsito com o apoio da guarda municipal, a ser realizadodurante as entradas e saidas das escolas .Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE POLITICAS PÚBLICAS DESEGURANÇA
2177
0 0,00 6.000,00 6.000,00Prover atraves de projetos,palestras e material educativo aeducação no transito - Recurso Multa de Transito.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO NO TRANSITO2285
1 15.000,00 0,00 15.000,00Consultoriacontratada
Contratação de consultoria para auxiliar em atividades depesquisa, estatísticas, sociologia, pedagogia e demais áreasespecializadas no que tange as atividades do Observatório e daPrevenção à Violência.Promover o atendimento das demandasda comunidade através do Orçamento Participativo
CONSULTORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA2287
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
06
07
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE SERVIÇOS
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 10.000,00 0,00 10.000,00 Atividade MantidaPromover com materiais e serviços a Diretoria de ServiçosInstitucionais, e seus departamentos de serviços patrimoniais ede cartorio de transito e seus nucleos de infrações eJADA/JARI.
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS INSTITUCIONAIS2178
0 0,00 110.000,00 110.000,00Aquisição de 5computadores,cincomesas,cincocadeiras e duasestantes e umaimpressora.
Prover com recurso de multas os serviços cartoriais:Sistemasda PROCERGS,Consulta banco de dados doDETRAN,impressão de taloes de Multa,Jetons daJADA/JARI,bem como aparelhamento do cartório para agilizaros serviços
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORIAIS DE TRANSITO2286
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
06
08
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
4 50.000,00 0,00 50.000,00Muniçõesadquiridas. Peçasadquiridas.Armamentosadquiridos.Serviçosrealizados.
Promover com materiais, equipamentos e serviços, osadministrativos e internos do Comando da Guarda CivilMunicipal, incluindo-se : armaria,controle de viaturas, setor depessoal ,inspetorias e serviços operacionais como: rondaostensiva, fiscalização de transito,vigilancia, atendimentos 153,eventos, apoio às secretarias do Municipio. Realização decursos de capacitação,atualização e aperfeiçoamento continuospara guardas civis municipais, a fim de padronizar atividades equalificar os serviços oferecios para a comunidade.Implementação da ronda comunitária nas praças, visandodevolver o espaço público para pleno uso dacomunidade.Promover e melhorar a integração entre a GuardaCivil Municipal, Brigada Militar, Policia Civil e redes deatendimento de saude e assistencia social, com o objetivo deredução dos índices da drogadição.Estruturar os Nucleos daguarda civil Municipal a fim de atender os principios daEficiência e economicidade nos atendimentos .Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo.
MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL2180
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Redução da criminalidade e da violência mediante o desenvolvimento de projetos multissetoriais de prevenção, garantindo o acesso da sociedade à gestão da segurança urbana, readequando as funções da Guarda Civil Municipal como agente de cidadania eampliando a gama de atuação social da Guarda Municipal e Defesa Civil em causas comunitárias.
0020
122
06
08
15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA
ADMINISTRACAO GERAL
DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA
DIRETORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 150.000,00 250.000,00 400.000,00Reaparelhamento da guarda Civil Municipal comuniformes,armamento,munição,automovel e aquisição de 30novas cameras de fiscalização de transito,Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo
REAPARELHAMENTO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DETRANSITO
1072
2 40.000,00 0,00 40.000,00Cursos realizadosPromover a realização de cursos de capacitação, atualização eaperfeiçoamento contínuo para guardas civis municipais, a fimde padronizar atividades e qualificar os serviços oferecidos.
QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DA GUARDA CIVILMUNICIPAL
2283
19.784.371,767.696.034,0012.088.337,76TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 60.000,00 0,00 60.000,00Secretária MantidaProporcionar a manutenção da Secretaria de Cultura e turismopara garantia de suas necessidades afins. Adquirir material deexpediente, equipamentos e os serviços necessarios para ocumprimento das atribuições elencadas para a propagação dacultura no Município de São Leopoldo
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - CULTURA E TURISMO2151
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
392
04
01
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DIFUSAO CULTURAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 1.502.841,08 0,00 1.502.841,08Pagamento daFolha daSecretária
Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágios de acordo com as necessidades dasecretaria
FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA ETURISMO
2152
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Valorizar a identidade cultural e histórica do município, através das diferentes manifestações e iniciativas vinculadas à cultura, história do município e atividades turísticas de caráter cultural.
0054
391
13
01
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PATRIMONIO HISTOR. ARTIST.E ARQUEOLOGICO
IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
CULTURA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
10 60.000,00 0,00 60.000,00Projeto/inventário/manutenção/eventoRealizar os estudos urbanísticos e arquitetônicos do Museu doTrem, Praça Tiradentes, largo junto ao Rio dos Sinos, PonteFérrea e rua Idependencia. Elaboração dos projetos executivosdo Museu do Trem. Valorização do patrimônio cultural dacidade. Difundir, resgatar e preservar o patrimôniohistórico nacional presente no Memorial Jesuíta Unisinos.Valorizar o patrimônio imaterial através dapreservação da memória oral. Resgatar e restaurar osmonumentos e as obras de arte públicas.Revitalizar e resgatar a Rua Idependencia. Realizarlevantamento de patrimônio cultural nos bairros de SL. Realizaro inventário do patrimônio edificado de SL. Realizar ações deeducação,preservação,difusão, conservação e gestão doacervo do Museu do Trem. Valorizar as manifestaçõesartísticas nos espaços culturais de SL. Realizar a integraçãodas ações entre Turismo e Cultura. Realizar a Semana dosMuseus.
VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL MAT. E IMAT. DACIDADE
2150
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Valorizar a identidade cultural e histórica do município, através das diferentes manifestações e iniciativas vinculadas à cultura, história do município e atividades turísticas de caráter cultural.
0054
392
13
02
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DIFUSAO CULTURAL
IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA
DIRETORIA DE CULTURA
CULTURA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
3 50.000,00 0,00 50.000,00Atividadesrealizadas
Fomento à leitura e à formação de mediadores ( DE ACORDOCOM EIXO 2 DO PNLL-Plano Nacional do Livro e Leitura ).Prover ações de estimulo ao livro e leitura, Feira do Livro deSão Leopoldo, seguindo Meta II, Art. 3, Lei 8038/2013 - PMCoficinas, encontros e seminários. Executar o projeto Parada doLivro. Adquirir acervo para a Biblioteca Municipal.
PROJETOS DE INCENTIVO À LEITURA1016
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Valorizar a identidade cultural e histórica do município, através das diferentes manifestações e iniciativas vinculadas à cultura, história do município e atividades turísticas de caráter cultural.
0054
392
13
02
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DIFUSAO CULTURAL
IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA
DIRETORIA DE CULTURA
CULTURA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
15 167.000,00 0,00 167.000,00AçõesEducativa/EventoCultural e Projetos.
Promover a produção local/estabelecer programaçãoartística/difundir a arte local/musica,compositores, artistas/dar visibilidade às ações da PMSL eSECULT. Prover projeto dedesenvolvimento abrangente para área da música, comreflexão, oficinas, workshops e palestras.Promover e estimular a música brasileira e a cultura negra naregião. Manutenção do Coral,Banda municipal e Cia. de Dança.Realizar curtas-metragens. Realizar um Festival de CinemaComunitário. Qualificar as oficinas decinema. Oportunizar um espaço para que artistas visuaispossam comercializar seus trabalhos.Estimular e incentivar os que atuam na área de artes visuais aparticipar em eventos nacionais einternacionais.Formar e qualificar os profissionais da área de artes Cênicas,através da criação do Centro dePesquisa e Formação em Artes Cênicas. Garantir espaço paraas Artes Cênicas nos eventos dacidade. Realizar a Semana do Hip Hop. Seguindo Meta II, Art.3, Lei 8038/2013 - PMC
PROJETOS DE FOMENTO ÀS INICIATIVAS ARTISTICAS1022
5 50.000,00 0,00 50.000,00AçõesEducativa/EventoCultural
Prêmio que aglutina os vários festivais existentes (Literatura,Música, Artes Visuais e Artes Cênicas)com atividades previstas durante o ano, que culminam emgrande mostra a entrega so prêmios nasvárias categorias. A ação envolve oficinas e apresentações emvários pontos da cidade. Seguindo Meta II, Art. 3, Lei 8038/2013- PMC
FESTIVAL DAS ARTES1024
1 65.000,00 0,00 65.000,00AtividadeRealizada
Promover a construção de espaços culturais e projetosespeciais para atender as demandas dacomunidade através das assembleias do OrçamentoParticipativo. Realizar a Semana Farroupilha, seguindo Meta II,Art. 3, Lei 8038/2013 - PMC.
PROJETOS DE CULTURA NA COMUNIDADE1025
1 170.000,00 300.000,00 470.000,00Fundo MantidoFomento a Produção Cultural. Prestar apoio financeiro aprojetos que visam fomentar e estimular aprodução artística e cultural no município de São Leopoldo.Democratizar o acesso do artista aorecurso público. Apoio logístico aos outros elementos doSistema Municipal de Cultura.
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA2153
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Valorizar a identidade cultural e histórica do município, através das diferentes manifestações e iniciativas vinculadas à cultura, história do município e atividades turísticas de caráter cultural.
0054
392
13
02
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DIFUSAO CULTURAL
IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA
DIRETORIA DE CULTURA
CULTURA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 65.000,00 0,00 65.000,00FundoImplementado
Qualificar o processo de desenvolvimento social e econômico,com a valorização de políticas depreservação, proteção e difusão do patrimônio cultural. Prestarapoio financeiro em carátersuplementar a projetos, planos, obras e serviços necessários àmanutenção e preservação dosPrédios de interesse de Preservação. Observamos que osvalores próprios previstos neste projeto serão obtidos atravésde arrecadação dos índices construtivos
FUNDO DE PATRIMONIO CULTURAL2154
5.000 105.000,00 0,00 105.000,00manutenção eserviços
Promover com materiais, recursos e equipamentos a Secretariapara a promoção das atividades fins.promover a difusão e incremento cultural e armazenamento deacervo bibliográfico da Biblioteca.Promover a difusão cultural através da organização dainformação que compõem o acervo de todosmateirais da Biblioteca. Estimular o público infantil à leitura e autilizar os serviços da BibliotecaPública. Manutenção do Sistema Pergamum.
MANUT, CONSERV E PROMOÇÃO CENTRO CULTURAL JOSÉPEDRO BOÉSSIO
2155
4 0,00 300.000,00 300.000,00AtividadesRealizada
Realizar, resgatar e divulgar a maior festa popular do Brasil, oCarnaval. Realizar a transversalidadecarnavalesca entre os municípios; Resgatar os antigoscarnavais e formar blocos carnavalescos.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARNAVAL2156
10 55.000,00 0,00 55.000,00Oficinas eapresentaçõesrealizadas
Descentralizar politica e geograficamente as manifestaçõesculturais da cidade e potencializar asculturas locais, promovendo oficinas e atividades nas diferentesregiões da cidade.
DESCENTRALIZAÇÃO DA CULTURA2157
6 35.000,00 0,00 35.000,00Eventos realizadosPromover e proteger a Diversidade Cultural em São Leopoldo,de acordo com a Convenção daUNESCO aprovada em 2005. Fomentar a integração dasentidades tradicionalistas com a comunidade em geral.Valorização e fomento às manifestações da cultura regional doRio Grande do Sul. Promover e proteger a Diversidade Sexual.
EVENTOS E ATIVIDADES QUE PROMOVEM A DIVERSIDADECULTURAL
2158
0 100.000,00 400.000,00 500.000,00Shows,oficinas eapresentaçõesartisticasrealizadas.
Realizar a Festa tradicional da Imigração Alemã da região,promovendo o turismo e proporcionando espaço às diferentesmanifestações culturais do município e região. Incentivar odesenvolvimento da econômia local.
SAO LEOPOLDO FEST 20152380
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Página 87 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Valorizar a identidade cultural e histórica do município, através das diferentes manifestações e iniciativas vinculadas à cultura, história do município e atividades turísticas de caráter cultural.
0054
695
23
03
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
TURISMO
IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA
DIRETORIA DE TURISMO
COMERCIO E SERVICOS
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
4 40.000,00 0,00 40.000,00Atividadesrealizadas
Através do Projeto revitaliza São Leo realizar limpeza ejardinagem das praças, monumentos e demais pontos turísticosda cidade e instalação de placas de ruas e com indicaçõesturísticas nos idiomas português, inglês e alemão.
QUALIFICAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS1027
5 60.000,00 0,00 60.000,00Eventos realizadosCriar um atrativo turístico, bem como, dar maior aproveitamentoao nosso patrimônio cultural,difundindo e resgatando a cultura germanica, explorando opotencial do turismo religioso do município e incentivando oturismo cultural com as atrações artisticas de grupos locais.Executar os projetos: Adotando a Casa Marco Zero, Sinos deNatal e Por aí em Sao Leo.
EXPANSÃO E MELHORIA DA OFERTA TURÍSTICA2159
6 30.000,00 0,00 30.000,00Oficinas e Eventosrealizados
Revitalizar a arquitetura de origem germânica da cidade, darmais vida e embelezamento às praças da cidade, substituiçãode bancos floreiras por modelos germânicos com madeirasustentável (ecowood).
PROMOÇÃO DO TURISMO CULTURAL2160
3.614.841,081.000.000,002.614.841,08TOTAL ÓRGÃO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 88 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 618.492,61 0,00 618.492,61Atividade MantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.
FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DEESPORTES E LAZER
2499
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
27
01
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
DESPORTO E LAZER
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 35.000,00 0,00 35.000,00Secretária MantidaProver com materiais, recursos e equipamentos a Secretaria doEsporte e Lazer para a promoção das atividades esportivas.Custear gastos com a manutenção de materias existentes ecursos de formação continuada que serão utilizados para darsuporte aos PROGRAMAS e PROJETOS desenvolvidos pelaSecretaria de Esporte e Lazer. Fornecer material de consumoao CONSELHO MUNICIPAL DESPORTIVO.
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER2073
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
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Página 89 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de ações vinculadas a esporte, lazer, convivência e valorização dos espaços públicos de convívio do município.
0025
811
27
01
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E RENDIMENTO
QUALIDADE DE VIDA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
DESPORTO E LAZER
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 60.000,00 0,00 60.000,00Contratos derepasse
Fomentar a prática desportiva de alto rendimento, incentivandoatletas individuais representantes de São Leopoldo, dandovisibilidade ao município. Disponibilizar recursos paraassociações e federações para a realização de eventosesportivos, etapas estaduais, nacionais e internacionais, decircuitos de diversas modalidades esportivas promovendo onome da cidade no cenário estadual, nacional e internacionalde alto rendimento. Conforme legislação específica.
FOMENTO A PRATICA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO1047
0 20.000,00 0,00 20.000,00Remodelação, manutenção e implantação dos GINÁSIOMUNICIPAL CELSO MORBACH, para adequação a regrasesportivas e de segurança vigentes, estando apto para as maisdiversas atividades esportivas e de lazer a serem praticadaspela comunidade.
OBRAS DE REMODELAÇÃO/MANUTENÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO -GINÁSIO MUNI
2278
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de ações vinculadas a esporte, lazer, convivência e valorização dos espaços públicos de convívio do município.
0025
812
27
01
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO COMUNITARIO
QUALIDADE DE VIDA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
DESPORTO E LAZER
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 100.000,00 0,00 100.000,00Obras realizadasRemodelação, manutenção e implantação dos espaçosesportivos municipais para estarem em condições para as maisdiversas atividades esportivas e de lazer a serem praticadaspela comunidade.
OBRAS - GINÁSIO MUNIC,LARGO RUI PORTO E ÁREA ESPORTEE LAZER
1046
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 90 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de ações vinculadas a esporte, lazer, convivência e valorização dos espaços públicos de convívio do município.
0025
811
27
02
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E RENDIMENTO
QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
5 112.000,00 0,00 112.000,00Competiçõesesportivas, atletasenvolvidos
Estimular através da competição, a prática esportiva dediversas modalidades na cidade de São Leopoldo e região,promovendo a socilização, a integração e a busca pelaqualidade de vida.
RELAÇÃO CAMPEONATOS MUNC DE DIVERSAS MODALIDADESESPORTIVAS
2070
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de ações vinculadas a esporte, lazer, convivência e valorização dos espaços públicos de convívio do município.
0025
812
27
02
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO COMUNITARIO
QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 80.000,00 0,00 80.000,00Ginásio Mantidomanutenção preventiva e permanente do Ginásio Municipal,Equipe terceirizada para a limpeza interna do ginásio (cadeiras,quadras, banheiros e vestiários) manutenção do PPCI,despesas com Energia Elétrica, para que o ginásio esteja adisposição da municipalidade.
MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL CELSO MORBACH2074
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 91 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de ações vinculadas a esporte, lazer, convivência e valorização dos espaços públicos de convívio do município.
0025
813
27
02
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
LAZER
QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
2.000 80.000,00 0,00 80.000,00Passoas atendidasEstimular a prática de atividade física regular que busque apromoção da saúde, melhora na qualidade de vida, através deescolhinhas poliesportivas, bem como grupos de atividadesfísicas de jovens, adultos, idosos e Portadores de Deficiência,com turmas decentralizadas e eventos periódico em praças nosbairros da cidade. Aquisição de materiais e despesas comtransporte. Estimular a prática de uma atividade física regularque busque a promoção da saúde, o lazer e a mElhoria naqualidade de vida, através da ginástica e do esporte.
PROJETO ESPORTE E LAZER PARA TODOS1045
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de ações vinculadas a esporte, lazer, convivência e valorização dos espaços públicos de convívio do município.
0025
811
27
03
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E RENDIMENTO
QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE PROJETOS ESPORTIVOS
DESPORTO E LAZER
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
2 108.000,00 0,00 108.000,00Competiçõesesportivas, atletasenvolvidos
Estimular a prática do futebol para crianças, adolescentes eadultos em São Leopoldo e região, envolvendo a comunidadede forma organizada, para aproveitar e estimular a práticaesportiva.
MANUTENÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL2071
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 92 de 136
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de ações vinculadas a esporte, lazer, convivência e valorização dos espaços públicos de convívio do município.
0025
812
27
03
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO COMUNITARIO
QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE PROJETOS ESPORTIVOS
DESPORTO E LAZER
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 50.000,00 0,00 50.000,00Convêniosrealizados
Fomentar a prática desportiva de forma decentralizada, comincentivo a associações e ligas municipais de carater esportivoe sem fins lucrativos, com contrapartida relevante ao município.De acordo com chamamento público e legislação específica.
FUNDO MUNICIPAL DESPORTIVO2075
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de ações vinculadas a esporte, lazer, convivência e valorização dos espaços públicos de convívio do município.
0025
813
27
03
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
LAZER
QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE PROJETOS ESPORTIVOS
DESPORTO E LAZER
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
5 100.000,00 0,00 100.000,00EquipamentoInstalado
Construção/Instalação de Academias populares de exercíciosfuncionais, para possibilitar a integração da comunidade comaparelhos de ginástica, além de envolver toda a família naspráticas saudáveis de vida devolvendo as praças para acomunidade.
ACADEMIAS AO AR LIVRE2076
1 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00Construção e Instalação do Centro de Iniciação ao Esporte -CIE,conforme termo de compromisso Nº 425.926-88/2014 -RS,ação integrante do Programa de Aceleração doCrescimento - PAC nos termos do Decreto nº8206/2014.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo
CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE2077
4.463.492,613.100.000,001.363.492,61TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 93 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 819.865,45 0,00 819.865,45Atividade MantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar contratação de serviçode estágio de acordo com a necessidade da secretaria.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SEC. INTEGRAÇÃOSOCIAL
2500
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
14
01
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
5 200.000,00 0,00 200.000,00Aquisição demateriais, serviçose equipamentos
Prover a compra de materiais, serviços, recursos eequipamentos à Secretaria Municipal de Políticas de Igualdadepara a promoção das atividades fins.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL2257
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a integração social e a igualdade na cidade de São Leopoldo, através de ações sistêmicas que busquem a plenitude dos direitos humanos e a convivência no município.
0041
241
14
02
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA AO IDOSO
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DIRETORIA DE POLITICAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 20.000,00 0,00 20.000,00Realizar e manterpalestras, oficinas,grupos deconvivência,sessões decinema eatividades físicas.
Estimular e ampliar a integração social com a participação doidoso através de atividades esportivas, de saúde e lazer, pormeio de cursos, palestras e oficinas nas áreas de informática,artes, educação física, culinária e artesanato.
OTIMIZAR E AMPLIAR AÇÕES DESENV. DE CONVIVENCIA DOIDOSO
2557
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a integração social e a igualdade na cidade de São Leopoldo, através de ações sistêmicas que busquem a plenitude dos direitos humanos e a convivência no município.
0041
242
14
02
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DIRETORIA DE POLITICAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 52.000,00 185.000,00 237.000,00Adquirir veículoadaptado.
Oferecer serviço de locomoção com veículo adaptado àsnecessidades das pessoas com deficiência.
AQUISIÇÃO DE VEICULO ADAPTADO2551
0 20.000,00 0,00 20.000,00Realizar e manterpalestras, oficinas,grupos deconvivência,sessões decinema eatividades físicas.
Estimular e ampliar a inclusão e integração social com aparticipação das pessoas com deficiência em atividadesesportivas, de saúde e lazer, por meio de cursos, palestras eoficinas nas áreas de informática, artes, educação física.melhorar a acessibilidade na mobilidade urbana. Realizarcursos profissionalizantes de capacitação das pessoas comdeficiência e acompanhá-los durante o seu processo deinsersão no mercado de trabalho.
OTIMIZAR E AMPLIAR AÇÕES DESENVOLV. DE CONVIVENCIADO IDOSO
2554
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
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Página 95 de 136
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a integração social e a igualdade na cidade de São Leopoldo, através de ações sistêmicas que busquem a plenitude dos direitos humanos e a convivência no município.
0041
422
14
02
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
DIREITOS INDIVIDUAL, COLETIVOS E DIFUSOS
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DIRETORIA DE POLITICAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 20.000,00 0,00 20.000,00Realizaratividades,eventos deconscientização ede combate àdiscriminaçãoracial.
Realizar atividades, eventos de conscientização e de combate àdiscriminação racial.
POLITICAS DE COMBATE AO RACISMO PROMOÇÃO IGUALDADERACIAL
2258
0 20.000,00 0,00 20.000,00Realizaratividades,eventos deconscientização ede combate àhomofobia.
Realizar atividades, eventos de conscientização e de combate àhomofobia.
POLITICAS COMBATE A HOMOFOBIA PROMOÇÃO INSERÇÃOSOCIAL LGBT
2550
0 35.000,00 0,00 35.000,00Realizar 60reuniões no ano.
Subsidiar recursos físicos, consultorias e assessorias deterceiros.
PROMOÇÃO REUNIOES ATIVIDADES DOS GRUPOS DETRABALHO
2552
0 50.000,00 100.000,00 150.000,00Implementação daCasa dos DireitosHumanos
Implementação de laboratório de estudos e pesquisas dedesenvolvimento sócio-culturais das políticas de direitoshumanos.
CASA DOS DIREITOS HUMANOS2553
0 20.000,00 0,00 20.000,00Realizar cursosprofissionalizantesaos dependentesquímicos emrecuperação.
Apoiar as comunidades terapêuticas, bem como promover earticular campanhas de prevenção ao uso de drogas, de formaa informar e desestimular o uso e sobre os riscos e danosassociados ao consumo. Realizar cursos profissionalizantesaos usuários e acompanhá-los durante o seu processo dereinserção no mercado de trabalho.
PREVENÇÃO A DROGADIÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL2555
0 20.000,00 0,00 20.000,00Realizar festivais,campeonatos eoficinas de arte,tecnologia,esporte, segurançae saúde.
Promover a integração e socialização através de atividadesrecreativas, educativas, culturais, artísticas, esportivas epromover a produção de artes, tecnologia, prática de esporte,
POLITICAS PUBLICAS PARA JUVENTUDE2556
1.561.865,45285.000,001.276.865,45TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 96 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
14
01
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
12 21.600,00 0,00 21.600,00Manutenção daSecretariaMunicipal dePolíticas paraMulheres
Proporcionar a manutenção da Secretaria dando condiçõesfísicas e logísticas para o bom desenvolvimento dasatribuições.
MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARAMULHERES
2221
12 625.108,75 0,00 625.108,75Folha depagamento eencargos daSMPM
Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidas da secretaria.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. POLITICASP/MULHERES
2222
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de projetos voltados ao desenvolvimento pleno das mulheres na cidade, e à afirmação de políticas públicas voltadas às mulheres, de forma coordenada.
0047
122
14
01
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES
ADMINISTRACAO GERAL
POLÍTICAS PARA MULHERES
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
12 45.600,00 506.475,82 552.075,82ProporcionarOficinas itinerantese formar grupos
Proporcionar Oficinas itinerantes a fim de descentralizar ascapacitações oferecidas pela Secretaria Municipal de Políticaspara Mulheres. Criar Grupos de Mulheres de bairros diferentesa fim de proporcionar a troca de experiências através de feiraspopulares, palestras de empreendimentos e o encaminhamentoao mercado de trabalho.
CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM OFICINAS ITINERANTES2215
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 97 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de projetos voltados ao desenvolvimento pleno das mulheres na cidade, e à afirmação de políticas públicas voltadas às mulheres, de forma coordenada.
0047
244
14
01
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES
ASSISTENCIA COMUNITARIA
POLÍTICAS PARA MULHERES
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 31.000,00 97.210,00 128.210,00Execução doConvênio770800/2012Mulheres da Paz ePROTEJO
Projeto Mulheres da Paz e PROTEJO, capacitação de mulheresde comunidade empobrecida com alto índice de violência, parainteragirem na prevenção e combate às violências.
MULHERES DA PAZ E PROTEJO2218
48 6.000,00 0,00 6.000,00Encontros dosgrupos da Rede deEnfrentamento àViolência
Articular e mobilizar os serviços da rede socioassistencial,judicialmente e policial em prol ao atendimento às mulheresvítimas de violência e seus filhos, garantindo a qualidadedestes.
REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER2219
12 6.000,00 0,00 6.000,00Manutenção doCentro Jacobina
Acolher, apoiar e orientar as mulheres em situação de violênciasobre seus direitos e como acessá-los.
MANUTENÇÃO DO CENTRO JACOBINA2220
12 3.000,00 0,00 3.000,00Saúde ePrevenção nasEscolas
Discutir a relação entre saúde e educação visando contribuirpara a redução e prevenção de doenças e debater as questõesde gênero, sexualidade, entre outras, para educadores,estudantes e mulheres em geral.
CAPACITAÇÃO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS2224
2 3.000,00 0,00 3.000,00Capacitação demulheres para oespaço Político
Capacitação de mulheres para o espaço Político.CAPACITAÇÃO DE MULHERES PARA O ESPAÇO POLÍTICO2226
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.
0076
244
14
01
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES
ASSISTENCIA COMUNITARIA
GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
12 9.000,00 0,00 9.000,00Programas deapoio à saúde dasmulheres comações deprevenção. Núcleode Atenção àSaúde da Mama
O Núcleo de Atenção à Saúde da Mama, tem como objetivorealizar campanhas educativas, preventivas no tratamento ediagnóstico do câncer de mama, colo do útero e Saúde daMulher, bem como orientar nas ações interdisciplinares eacesso aos serviços oferecidos pelo sistema.
NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER2223
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de projetos voltados ao desenvolvimento pleno das mulheres na cidade, e à afirmação de políticas públicas voltadas às mulheres, de forma coordenada.
0047
244
14
02
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES
ASSISTENCIA COMUNITARIA
POLÍTICAS PARA MULHERES
DIRETORIA DE POLITICAS DE PREVENÇÃO
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 125.000,00 125.000,00PROJETO QUALIFICAR I CONV 770610/20121050
0 0,00 226.245,00 226.245,00PROJETO QUALIFICAR II CONV. 771451/20121051
12 12.000,00 0,00 12.000,00Abrigamento demulheres emsituação de risco
Garantir abrigamento às usuárias do centro de referência domunicípio de São Leopoldo em situação de risco, bem comoseus filhos.
ABRIGAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DEVIDA
2217
1.717.239,57954.930,82762.308,75TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 99 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
20 SECRETARIA MUNICIPAL DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 60.000,00 0,00 60.000,00Atividade MantidaProporcionar a manutenção das atividades, implantandoprocessos que possibilitem a melhor atuação do serviço públicomunicipal.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GARANTIAS INDIVIDUAIS2135
1 959.478,29 0,00 959.478,29Pagamento daFolha do Gabinete
Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.
FOLHA PGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE GARANTIASINDIVIDUAIS
2136
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover canais de interação do cidadão com o Executivo Municipal e também no que tange aos direitos do consumidor, através do PROCON.
0050
422
14
01
20 SECRETARIA MUNICIPAL DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITOS INDIVIDUAL, COLETIVOS E DIFUSOS
CIDADÃO INTERATIVO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
10.000 12.000,00 0,00 12.000,00Atendimentosrealizados.
Promover um atendimento eficiente aos munícipes. Será umacentral de inteligência com pessoal altamente qualificado einformado sobre todos os programas, serviços e projetosfornecidos pela prefeitura. O sac irá utilizar um sistema deprotocolos informatizado e eletronico para garantir estatisticas econtrole on line das demandas.O SAC será responsável porregistrar todas as demandas e controlar até o fechamneto dapendência. Será um serviço que contará com um telefone 24hde atendimento e toda a aparelhagem tecnológica necessáriaem termos de Tecnologia da Informação e Informação para omelhor desempenho.
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SAC)2016
2.000 60.000,00 0,00 60.000,00Número depessoasatendidas.
Ouvir a comunidade sobre o governo e envolver a comunidade.PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE4354
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 100 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
14
02
20 SECRETARIA MUNICIPAL DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DA OUVIDORIA MUNICIPAL
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 30.000,00 0,00 30.000,00Atividade mantidaProporcionar o bom atendimento ao público através dosservidores da Ouvidoria Municipal. Capacitar tecnicamente osservidores para o recebimento das demandas da população.Equipar tecnologicamente a Ouvidoria para recepcionar ademanda da população leopoldense quanto aos serviçosprestados pela Administração Municipal à Municipalidade.
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL2137
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover canais de interação do cidadão com o Executivo Municipal e também no que tange aos direitos do consumidor, através do PROCON.
0050
122
14
02
20 SECRETARIA MUNICIPAL DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS
ADMINISTRACAO GERAL
CIDADÃO INTERATIVO
DIRETORIA DA OUVIDORIA MUNICIPAL
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
6.000 30.000,00 0,00 30.000,00Atendimento edivulgação dosserviços prestadosa comunidade
Promover a participação da comunidade leopoldense, bemcomo divulgar os serviços prestados pela administraçãomunicipal.
PROJETO "A PREFEITURA QUER TE OUVIR"1075
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 101 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover canais de interação do cidadão com o Executivo Municipal e também no que tange aos direitos do consumidor, através do PROCON.
0050
122
14
03
20 SECRETARIA MUNICIPAL DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS
ADMINISTRACAO GERAL
CIDADÃO INTERATIVO
DIRETORIA DO PROCON
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
5.000 100.000,00 0,00 100.000,00Atendimento edivulgação dosserviços prestadosa comunidade
Descentralização dos serviços de proteção e defesa doconsumidor. Realização de atendimentos à consumidoresresidentes nos bairros mais distantes, com o objetivo depromover orientações, esclarecimentos e resoluções dos seusconflitos de consumo. Elaboração de material gráfico.
PROJETO "PROCON ITINERANTE"1077
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
244
14
03
20 SECRETARIA MUNICIPAL DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS
ASSISTENCIA COMUNITARIA
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DO PROCON
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 30.000,00 0,00 30.000,00Atividade mantidaProporcionar aos servidores do Procon Municipal a capacitaçãopessoal e técnica para o bom desempenho no atendimento aosconsumidores leopoldenses, referente aos problemas derelação de consumo. Ainda, fornecer equipamentos einfra-estrutura necessária.
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DEFESA DO CONSUMIDOR2138
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover canais de interação do cidadão com o Executivo Municipal e também no que tange aos direitos do consumidor, através do PROCON.
0050
244
14
03
20 SECRETARIA MUNICIPAL DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS
ASSISTENCIA COMUNITARIA
CIDADÃO INTERATIVO
DIRETORIA DO PROCON
DIREITOS DA CIDADANIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
7.000 25.000,00 0,00 25.000,00Conscientizaçãona relação deconsumo
Orientar e informar aos cidadãos seus direitos e deveres comoconsumidores, promovendo uma profunda reflexão sobre arelação de consumo no contexto da sociedade em que vivemosformando consumidores conscientes e assegurando às futurasgerações uma educação para o consumo consciente.
EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO - PROJETO "CONSUMIDORCONSCIENTE"
1076
7.000 20.000,00 0,00 20.000,00Esclarecimento ereflexões darelação deconsumo
Esclarecimentos de dúvidas e perguntas frequentes, referentesa relação de consumo pelo portal da prefeitura.
PROGRAMA "POUPA TEMPO"1078
1.326.478,290,001.326.478,29TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 506.107,49 0,00 506.107,49Pagamento daFolha
Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC. PROTEÇÃOANIMAL
2263
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver ações para proteção dos animais no município, tanto no que tange a ações preventivas quanto de atendimento a animais em estado de risco ou em condição crítica, incluindo a viabilização da estrutura municipal para atender a esta finalidade.
0208
122
04
01
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
ADMINISTRACAO GERAL
PROTEÇÃO ANIMAL
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 1.123.200,00 0,00 1.123.200,00Ações realizadas.Desenvolver programa amplo de proteção a animais,consolidando iniciativa inovadora do município.
PROTEÇÃO ANIMAL1206
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
02
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 12.000,00 0,00 12.000,00Gabinete mantidoGarantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo, qualificar e otimizar as tarefas executadas.Darsuporte para que se desempenhem todas as atividadesnecessárias,modernizando os serviços e a estrutura fisica einstrumental do ambiente de trabalho da prestação de serviçosa população.
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL2262
1.641.307,490,001.641.307,49TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 193.000,00 0,00 193.000,00Secretaria mantida Desenvolvimento institucional,qualificação e modernizaçãoadministrativa,estruturação dos mecanismos da coleta deresíduos sólidos urbanos,realização da gestão integradaatravés do plano diretor,manutenção e gestão das centrais detriagem dos resíduos extradomiciliares, qualificação eaperfeiçoamento da equipe técnica .Manutenção dos convênioscom as cooperativas de recicladores,atendimento dasnecessidades de manutenção geral da secretaria.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS2140
1 3.039.262,09 0,00 3.039.262,09Manutenção dasatividades daSecretaria
Garantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo a todos os órgãos da administração no ambitomunicipal. Dar qualidade ao gasto público otimizando as tarefasexecutadas pelo aparato de apoio administrativo, bem comoqualificar a ação administrativa da secretaria com a utilizaçãode novas metodologias, tecnologias e instrumentação quepossibilite o atendimento das espectativas dacoletividade,através da tecnologia da informação, oferecendotreinamento profissional aos servidores da Secretaria Municipalde Serviços Públicos.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA SERVPÚBLICOS
2142
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Assegurar à São Leopoldo uma manutenção e melhoria de seus serviços ambientais, buscando a preservação e manejo de áreas de conservação ambiental, assim como todos os mecanismos de gestão ambiental oficial do município, de forma a colaborar para odesenvolvimento sustentável do município.
0060
452
18
02
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
SERVICOS URBANOS
CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
DIRETORIA DE LIMPEZA PUBLICA
GESTAO AMBIENTAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 260.000,00 0,00 260.000,00Manter os serviçosde limpeza públicano município
Construção e estruturação das Unidades de Triagem eCompostagem; manutenção da Coleta Seletiva na área Centralda cidade.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE REAPROVEITAMENTO DERESÍDUOS
1014
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Assegurar à São Leopoldo uma manutenção e melhoria de seus serviços ambientais, buscando a preservação e manejo de áreas de conservação ambiental, assim como todos os mecanismos de gestão ambiental oficial do município, de forma a colaborar para odesenvolvimento sustentável do município.
0060
452
18
02
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
SERVICOS URBANOS
CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
DIRETORIA DE LIMPEZA PUBLICA
GESTAO AMBIENTAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 2.098.200,00 0,00 2.098.200,00Manter os serviçosde Limpeza noMunicipio
Atender as necessidades de manutenção das Unidades eCompostagem, bem como estruturá-las promovendo ofuncionamento adequado com as normas ambientais .
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM2146
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Manter a limpeza geral da cidade, ampliar os serviços de coleta dos resíduos.Gerenciamento integrado dos resíduos urbanos. Estruturar os mecanismos de coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, mantendo a limpeza geral da cidade, nas competências da Secretariade Serviços Públicos e,complementarmente, nas demais Secretarias.
0061
452
18
02
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
SERVICOS URBANOS
GESTÃO DE RESÍDUOS
DIRETORIA DE LIMPEZA PUBLICA
GESTAO AMBIENTAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 10.842.680,47 0,00 10.842.680,47Manter os serviçosde limpeza públicano Municipio
Estruturar os mecanismos de coleta de residuos sólidosurbanos, mantendo a limpeza geral da cidade nascompetências da Secretaria de Serviços Públicos .Manter osserviços de coleta com ênfase nos resíduos especiais,promovendo o gerenciamento integrado dos residuos.Gestãodos serviços de coleta com a empresa contratada, bem como ogerenciamento integrado destes serviços.Gestão dos residuosextradomiciliares.Colocação e manutenção de lixeiras nasprincipais ruas e avenidas do Municipio.Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA2145
1 100.000,00 0,00 100.000,00Manter os serviçosde limpeza públicano municipio
Preservar a saude pública, recolhendo animais mortos nãodomiciliados em vias e logradouros públicos.Aprimorar osserviços oferecidos para a população.
RECOLHIMENTO E DEST. FINAL ANIMAIS MORTOS VIASPÚBLICAS
2148
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São ações coordenadas e inovadoras que visam a melhoria do ambiente urbano, buscando uma melhor articulação entre transporte, mobilidade, infraestrutura e o dia-a-dia da cidade, buscando valorizar o ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida docidadão.
0009
452
15
03
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
SERVICOS URBANOS
SOLUÇÕES URBANAS
DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 18.000,00 11.227.862,00 11.245.862,00Manter os serviçosde Iluminação
Realizar a manutenção nas redes de iluminação do Munícipiocom substituição de lâmpadas e fiação necessaria.Assegurar aqualidade de vida para a população, proporcionando segurançaaos condutores e pedestres.
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO2144
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São ações coordenadas e inovadoras que visam a melhoria do ambiente urbano, buscando uma melhor articulação entre transporte, mobilidade, infraestrutura e o dia-a-dia da cidade, buscando valorizar o ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida docidadão.
0009
451
15
04
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
INFRA ESTRUTURA URBANA
SOLUÇÕES URBANAS
DIRETORIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 1.527.995,00 0,00 1.527.995,00Revitalizar emanter ofuncionamento doscemitáriosmunicipais.
Proporcionar para a população melhorias na segurança eacessibilidade para a visitação pública, com infraestrutura doscemitérios municipais.Promover o atendimento das demandasda comunidade através do Orçamento Participativo
MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS2143
1 0,00 603.697,40 603.697,40Manter e estruturaros serviços desinalização econtrolesemafórico.
Manter, estruturar e ampliar os serviços de sinalização viaria,em conformidade com os projetos de mobilidadeurbana.Promover o atendimento das demandas da comunidadeatravés do Orçamento Participativo
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E CONTROLE SEMAFÓRICO2147
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Programa que visa ações integradas para a recuperação e regeneração das praças e espaços públicos leopoldenses.
0011
451
15
04
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
INFRA ESTRUTURA URBANA
A PRAÇA É DA COMUNIDADE
DIRETORIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 332.000,00 0,00 332.000,00Revitalizar osespaços públicoscom ajardinamentoe reforma dosequipamentos.
Propiciar locais adequados para o lazer da comunidadeleopoldense.Readequação para o esporte, lazer ecultura.Construção de sanitários públicos, ajardinamento,iluminação, reforma e aquisição dos playgrounds.
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS MUNICIPAIS1011
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São ações coordenadas e inovadoras que visam a melhoria do ambiente urbano, buscando uma melhor articulação entre transporte, mobilidade, infraestrutura e o dia-a-dia da cidade, buscando valorizar o ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida docidadão.
0009
452
15
04
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
SERVICOS URBANOS
SOLUÇÕES URBANAS
DIRETORIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 0,00 575.000,00 575.000,00Revitalizar epadronizar asparadas de ônibus
Revitalizar, padronizar e manter as paradas de ônibus,proporcionando à população, dignidade e conforto aosusuarios.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo
REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÕNIBUS1015
30.817.696,9612.406.559,4018.411.137,56TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
01
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 5.529.071,42 0,00 5.529.071,42Pagamento deFolha daSecretária
Visa atender os encargos com despesas inerentes aosservidores vinculados ao órgão.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC OBRAS E VIAÇÃO2241
1 150.000,00 0,00 150.000,00Secretária mantidaAquisição e Manutenção: de serviços (limpeza, segurança,tecnologia, assistência técnica, consultoria e etc.), materiais,ferramentas, equipamentos de trabalho e informática/telefonia/rede/segurança, mobiliários e utensílios para manter ainfraestrutura, a gestão e a execução dos serviços de meio dasecretaria.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO2242
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São as ações voltadas para espaço urbano no que se refere a obras, regenaração e ordenamento urbano.
0010
451
15
02
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
INFRA ESTRUTURA URBANA
PLANEJAMENTO E QUALIDADE URBANA
DIRETORIA DE OBRAS ESTRUTURAIS
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
90 0,00 11.680.000,00 11.680.000,00Percentual daObra
Visa a modernização do sistema de comporta e de diques,visando controle e minimização de enchetes e inundações emalgumas regiões da cidade.
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DASCHEIAS
1085
18 0,00 4.800.000,00 4.800.000,00Serviço ContinuoVisa a execução de planos, projetos e obras de drenagem comvistas ao controle e minimização das cheias que atingemalgumas regiões da cidade.
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CHEIAS1086
40 0,00 6.400.000,00 6.400.000,00Percentual de obraServirá para fazer a interligação e unificação da Av. ThomasEdson sobre o Rio dos Sinos, favorecendo o fluxo do trânsitona região.
PROJETO DE CONTRUÇÃO DA 5° PONTE SOBRE O RIO DOSSINOS
1088
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São as ações voltadas para espaço urbano no que se refere a obras, regenaração e ordenamento urbano.
0010
451
15
02
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
INFRA ESTRUTURA URBANA
PLANEJAMENTO E QUALIDADE URBANA
DIRETORIA DE OBRAS ESTRUTURAIS
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
40 360.000,00 12.000.000,00 12.360.000,00Percentual de obraA obra visa desafogar o trânsito da BR 116, através da aberturadas pistas para o prolongamento da Avenida, com o objetivo defacilitar o trânsito e dar novas opções de acesso aos cidadãos,além de promover o desenvolvimento econômico e social daregião.
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA AV. THOMAS EDISON1090
5 100.000,00 4.000.000,00 4.100.000,00Percentual de obraA pavimentação com blocos de concreto vem como umasubstituição ao paralelepípedo, e em muitos casos também emsubstituição ao asfalto, por conta da longa vida útil do produto,baixa manutenção e capacidade ilimitada de suporte de pesopara o tráfego, consequentemente reduzindo custos demanutenção e melhorando a trafegabilidade e mobilidadeurbana.
PROJ DE PAVIMENTAÇÃO - PROT.1680.02.896/2013-801094
5 0,00 760.950,00 760.950,00Percentual da obraFacilitar a mobilidade e melhorar a infraestrutura urbanatrazendo qualidade de vida ao cidadão, através dapavimentação, capeamento asfáltico e da drenagem urbanadas vias municipais.
PROJ DE PAVIMENTAÇÃO ECAPEAMENTO-PROT.1972.02.86/2013-77
1095
25 2.240.000,00 0,00 2.240.000,00Percentual deobras
Facilitar a mobilidade e melhorar a infraestrutura urbanatrazendo qualidade de vida ao cidadão, através dapavimentação, capeamento e da drenagem urbana das viasmunicipais.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo
PROJ PAVIMENT(ASFALTO E CALÇAMENTO) E CAPEAMENTOASFALTICO
1096
0 800.000,00 0,00 800.000,00Serviço ContinuoVisa à melhoria da qualidade de vida da população e mantema cidade livre de empoçamentos e de enchentesurbanas.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo
MANUTENÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, BOCAS DELOBO, CAN
2340
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de ações vinculadas a esporte, lazer, convivência e valorização dos espaços públicos de convívio do município.
0025
451
15
03
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
INFRA ESTRUTURA URBANA
QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO VIARIA
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 200.000,00 0,00 200.000,00Projetos mantidosDemanda oriunda da secretaria de Orçamento Participativo.Voga a possibilidade de construir valores de vida e de resgatare elevar a auto estima da população criando espaços públicosde lazer (praças, parque e etc) viabilizando o acesso de toda apopulação.
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER1084
1 270.000,00 0,00 270.000,00Serviço ContinuoRevitalização, manutenção e conservação das praças, parquese canteiros municipais. Visa também, divulgar e captar novosadotandes para praças e canteiros dimiuindo o custo damanutenção mensal além de enraizar na população umacultura de cuidado e embelezamento dessas areas.
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER2239
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo São as ações voltadas para espaço urbano no que se refere a obras, regenaração e ordenamento urbano.
0010
452
15
03
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
SERVICOS URBANOS
PLANEJAMENTO E QUALIDADE URBANA
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO VIARIA
URBANISMO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 60.000,00 0,00 60.000,00Serviço continuoComo a calçada é a via do sistema viário destinada aopedestre, percebe-se a importância desta enquanto um serviçopúblico, que pode contribuir para a melhoria da qualidade devida da população que vive ou trafega pela cidade, trazendosegurança na locomoção dos pedestres, em especial osportadores de deficiência, fisíca, visual, gestantes, velhos ecrianças e melhor fluidez no trânsito.
CONST E MANUT: CALÇADAS PÚBLICAS,RAMPAS E ACESSO EMEIO FIO
1083
1 2.600.000,00 300.000,00 2.900.000,00Serviço ContinuoPlanejamento, programação, controle operacional e afiscalização das obras e serviços de manutenção econservação do sistema viário do município.
MANUT E CONSERVAÇÃO VIÁRIA: CALÇAMENTO, ASFALTO EESTRADAS
2240
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
782
26
03
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
TRANSPORTE RODOVIARIO
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO VIARIA
TRANSPORTE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
5 150.000,00 3.000.000,00 3.150.000,00compra demaquinas eveículos
Visa aquisição de veículos e máquinas necessários para osserviços da secretaria, tais como: veículos leve,motoniveladora, rolo compacto e caminhão.
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS1082
1 358.600,00 0,00 358.600,00Serviço continuoVisa manter os serviços e a compra de materiais de consumo epermanente para a manutenção e conservação dos veículos emáquinas da secretaria.
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS2238
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
04
04
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
40 300.000,00 0,00 300.000,00Percentual deContrução
Adequar e manter física as dependências da Secretaria deforma a propiciar um local de trabalho e atendimento adequadoàs necessidades funcionais e de segurança, bem como aguarda e conservação dos bens patrimoniais e garantir umlayout que possibilite melhorar e qualificar os serviçosprestados pela secretaria.
OBRAS NA ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES1097
56.058.621,4242.940.950,0013.117.671,42TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 113 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
16
01
24 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
HABITACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 60.000,00 0,00 60.000,00Melhoria deestrutura, comprade equipementos,implantação emonitoramento doPLHIS
Garantir o funcionamento das atividadse de apoioadministrativo a todos os órgãos da administraçãomunicipal.Dar mais qualidade ao gasto público otimizando astarefas executadas pelo aparato de apoio administrativomunicipal.Qualificar a ação administrativa dos orgãos públicos,proporcionando a utilização das novas metodologias ,tecnologias e instrumentação que possibilite o atendimento dasexpectativas da coletividade.Implantação do PLHIS, melhoriasde estrutura, complementar e qualificar o quadro
técnico,compra de materiais de informática,mobiliário.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO2248
1 1.216.031,69 0,00 1.216.031,69Pagamento daFolha daSecretaria
Garantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo a todos os órgãos da administração municipal.Dar mais qualidade ao gasto público otimizando as tarefasexecutadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.Qualificar a ação administrativa dos órgãos públicos,proporcionando a utilização das novas metodologias,tecnologias e instrumentação que possibilite o atendimento dasexpectativas da coletividade.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DEHABITAÇÃO
2249
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Programa que visa projetos integrados que possibilitem infraestrutura adequada para unidades habitacionais para famílias de baixa renda, assim como uma abordagem sistêmica sobre os serviços e infraestrutura em torno de novas moradias.
0029
482
16
01
24 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
HABITACAO URBANA
INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
HABITACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
60.000 60.000,00 0,00 60.000,00Implantar eoperacionalizar oCMHIS e o FMHIS,cadastro de terras,cadastro decooperativas eempreendedoressociais .
Viabilizar os instrumentos operacionaise administrativos como oCMHIS e o FMHIS, cadastro de terras, cadastro da demanda,cadastro de cooperativas e empreendedores sociais.Aplicaçãoprogramada de AEIS e das politicas do plano diretor paravazios urbanos.
FORTALECIMENTO CONSELHO DO FUNDO MUNIC. DEHABITAÇÃO
2251
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Programa que visa projetos integrados que possibilitem infraestrutura adequada para unidades habitacionais para famílias de baixa renda, assim como uma abordagem sistêmica sobre os serviços e infraestrutura em torno de novas moradias.
0029
482
16
02
24 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
HABITACAO URBANA
INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO
DIRETORIA DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
HABITACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
200 50.000,00 0,00 50.000,00Produção deHabitacional
Atender a demanda prioritária de Habitação de Interesse Social- HIS da Secretaria de Habitação, assegurando o direitoconstitucional à moradia.
PRODUÇÃO HABITACIONAL1102
4.350 197.500,00 1.900.000,00 2.097.500,00ProduçãoHabitacional eRegularização
Regularização Habitação de Interesse SocialINFRAESTRUTURA EM HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL1128
3.500 50.000,00 500.000,00 550.000,00açoes de incentivoa produção privadade Habitação deinteresse social
Ações de incentivo a implantação de conjuntos habitacionaisprivados para atender a demanda prioritária de habitação deinteresse social-HIS- da Secretaria Municipal de Habitação,assegurando o direito constitucional à moradia.
PARCERIAS PARA A PRODUÇÃO HABITACIONAL1140
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Programa que visa projetos integrados que possibilitem infraestrutura adequada para unidades habitacionais para famílias de baixa renda, assim como uma abordagem sistêmica sobre os serviços e infraestrutura em torno de novas moradias.
0029
482
16
03
24 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
HABITACAO URBANA
INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO
DIRETORIA DE RELAÇOES COMUNITÁRIAS
HABITACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
500.000 30.000,00 0,00 30.000,00Levantamentosplanialtimétricosem áreasocupadas.Monitoramentopermanente.
Levantamento, monitoramento, compra de equipamentos.Prevenir, coibir invasões, manter o congelamento de áreaspúblicas.
MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICASMUNICIPAIS
2250
500.000 50.000,00 0,00 50.000,00Qualificaçãourbana epaisagismo,equipamentosrecreativos,sinalização,equipamentos deassitência
Promover a qualificação urbana de áreas públicas,complementação de produção social e HIS com intervenção emáreas verdes e institucionais, Realizada a promover açõespós-ocupação.
QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS2252
4.113.531,692.400.000,001.713.531,69TOTAL ÓRGÃO
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a manutenção administrativa do Hospital Centenário com o intuito de dar maior qualidade na aplicação dos recursos. Aplicar recursos para desenvolver e aperfeiçoar os processos administrativos e garantir a eficiência necessária para melhorar o serviço àpopulação.
0068
302
10
01
25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - GESTÃO ESTRUTURAL
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTENARIO
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
25 200.000,00 0,00 200.000,00Contrução,Reformas eReadequação,Softwares,Treinamentos/participação emSeminários /Cursos / Palestras,entre outros.
Recuperar a Credibilidade do Hospital Centenário, por meio de:Implantação dos Protocolos de Manchester, Gestação de AltoRisco e de Cardiologia; organização dos fluxos de trabalho edas práticas assistenciais; construção, reforma e oureadequação de espaço para Almoxarifado e SAME.
MELHORAR QUALIDADE SERV. APRIMORAR PRÁTICAS E TÉCN.ASSIST.
1470
25 1.670.000,00 1.684.227,00 3.354.227,00Recuperação dahotelaria (estruturafísica e materiais),aquisição demáquinas,equipamentos emobiliário.
Recuperar a credibilidade do Hospital Centenário qualificandoos serviços por meio da estrutura física, materiais,equipamentos e mobiliário.
PROMOVER MELHORIAS TECNOLÓGICAS E ESTRUTURAIS DOHOSPITAL
1471
0 0,00 38.844.855,00 38.844.855,00Promover a manutenção das atividades do Hospital,proporcionando a aquisição de materiais, insumos,equipamentos e serviços que possam proporcionar o bomatendimento ao público e aos pacientes e possa disponibilizaraos servidores as melhores condições de trabalho e as maisavançadas técnicas para o desenvolvimento de suasatribuições.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HC2470
1 44.340.000,00 11.510.361,00 55.850.361,00Folha dePagamento eEncargos Paga
Garantir recursos humanos para execução de serviços eatividades assistenciais e administrativas - cumprimento mensalda folha dos servidores do Hospital Centenário.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITALCENTENÁRIO
2471
25 20.000,00 0,00 20.000,00Viabilizaçãointerma e externade:Treinamentos/participaçãoem Seminários /Cursos /Concursos/Palestras, entreoutros.
Desenvolver qualidade de vida no trabalho para a força detrabalho da instituição, melhorar as relações humanas.
PROMOVER DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS2477
1 25.000,00 0,00 25.000,00ContratosRevisados -contratualizaçãocom gestor
Garantir sustentabilidade e equilíbrio financeiro da instituição.REVER CONT. PREST. SERV. CONTRATUALIZAR C/ GESTOR DOSUS
2479
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a manutenção administrativa do Hospital Centenário com o intuito de dar maior qualidade na aplicação dos recursos. Aplicar recursos para desenvolver e aperfeiçoar os processos administrativos e garantir a eficiência necessária para melhorar o serviço àpopulação.
0068
302
10
01
25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - GESTÃO ESTRUTURAL
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTENARIO
SAUDE
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 108.000,00 108.000,00APOIO A REDE HOS. - Incentivo MÃE CANGURU2482
0 0,00 240.000,00 240.000,00APOIO A REDE HOS. - Incentivo CASA DA GESTANTE2483
0 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00APOIO A REDE HOS. - Incent. SAMU/SALVAR (PORTA ENTRADAURG.)
2485
0 0,00 504.000,00 504.000,00APOIO A REDE HOS. - Incentivo SAÚDE MENTAL2486
0 0,00 480.000,00 480.000,00APOIO A REDE HOS. - PLANTÃO PRES. NEUROLOGIA2490
0 0,00 480.000,00 480.000,00APOIO A REDE HOS. - PLANTÃO PRES. TRAUMATO-ORTOPEDIA2491
0 0,00 321.286,00 321.286,00APOIO A REDE HOS. - Incentivo GESTANTE ALTO RISCO2493
0 200.000,00 0,00 200.000,00CRIAR UTI PEDIÁTRICA2494
1 50.000,00 50.000,00 100.000,00Ampliar UTI Adultoem mais 10 leitos -Adequação deespaço eaquisição deequipamentos emobiliário.
Viabilizar a assistência de Alta Complexidade - Terapia decuidados intensivos adultos.
AMPLIAR UTI ADULTO EM MAIS 10 LEITOS2496
0 0,00 1.194.720,00 1.194.720,00APOIO A REDE HOS. - INCENTIVO AMBULATORIOESPECIALIZADO
2506
0 0,00 3.636.019,00 3.636.019,00APOIO A REDE HOS. - INCENTIVO COFINANCIAMENTO IHOSP2512
0 0,00 1.728.000,00 1.728.000,00APOIO A RAPOIO A REDE HOS. - INCENTIVO COMPLEM. DIARIASUTI
2517
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar os ressarcimentos dos encargos assumidos pela municipalidade com o cidadão e demais entes, incluindo endividamento.
0000
122
28
01
25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO
ADMINISTRACAO GERAL
ENCARGOS ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTENARIO
ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 90.000,00 0,00 90.000,00DESPESAS JUDICIAIS0003
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar os recursos necessários para o resguardo na eventualidade necessária.
9999
999
99
01
25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTENARIO
RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 500.000,00 0,00 500.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999
109.076.468,0061.981.468,0047.095.000,00TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
062
02
01
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
DEFESA INTERESSE PUBLICO PROCESSO JUDICIARIO
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
JUDICIARIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 150.000,00 0,00 150.000,00Assessorar juridicamente a autarquia.MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA2100
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
122
04
01
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
ADMINISTRACAO GERAL
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 60.000,00 0,00 60.000,00Atender às demandas do programa de Sugestão, Ideia eMercimento - SIM.
MANUTENÇÂO DO PROGRAMA SIM2101
0 100.000,00 0,00 100.000,00944750,Manter os serviços continuados com o objetivo de atender asdemandas existentes.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR GERAL2102
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
131
04
01
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
COMUNICACAO SOCIAL
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 500.000,00 0,00 500.000,00Realizar ações voltadas à comunicação social, divulgaçãooficial, publicidades da instituição e de utilidade pública.
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE MARKETING2103
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
331
04
01
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 3.513.420,00 0,00 3.513.420,00Manter os recursos humanos necessários para atender asdemandas de trabalho já existentes e ampliações previstas.
FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DIREÇÃOGERAL
2104
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Assegurar à São Leopoldo uma manutenção e melhoria de seus serviços ambientais, buscando a preservação e manejo de áreas de conservação ambiental, assim como todos os mecanismos de gestão ambiental oficial do município, de forma a colaborar para odesenvolvimento sustentável do município.
0060
541
04
01
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 200.000,00 0,00 200.000,0025% das escolasatingidas
Conscientizar a comunidade sobre preservação do meioambiente, uso racional da água e coleta de lixo.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL CAPILECO2122
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
121
04
02
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO2107
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
331
04
02
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.571.542,00 0,00 1.571.542,00Manter os recursos humanos necessários para atender asdemandas de trabalho já existentes e ampliações previstas.
FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DPL2108
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
512
17
02
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
SANEAMENTO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.330.000,00 6.494.907,00 7.824.907,0099%Garantir o abastecimento de água para atender o crescimentoda cidade.
AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA1180
0 1.025.000,00 1.947.500,00 2.972.500,0045%Universalizar o sistema de esgotamento sanitárioAMPLIAR O SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOSANITÁRIO
1181
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
122
04
03
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
ADMINISTRACAO GERAL
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 8.952.524,00 0,00 8.952.524,00400 pontosManutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO2109
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
128
04
03
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 250.000,00 0,00 250.000,0020%Implantar gestão do conhecimentoCAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RH2110
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
331
04
03
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 5.983.600,00 0,00 5.983.600,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO2111
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 124 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
123
04
04
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA COMERCIAL E DE FINANÇAS
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 4.450.600,00 0,00 4.450.600,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUTENÇÃO DA DIRETORIA COMERCIAL E DE FINANÇAS2112
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
331
04
04
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA COMERCIAL E DE FINANÇAS
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 3.923.449,00 0,00 3.923.449,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DCF2113
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar os ressarcimentos dos encargos assumidos pela municipalidade com o cidadão e demais entes, incluindo endividamento.
0000
843
28
04
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS
DIRETORIA COMERCIAL E DE FINANÇAS
ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 3.395.987,00 0,00 3.395.987,00Pagamento do principal e juros da dívida.AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA2114
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar os ressarcimentos dos encargos assumidos pela municipalidade com o cidadão e demais entes, incluindo endividamento.
0000
846
28
04
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
DIRETORIA COMERCIAL E DE FINANÇAS
ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 900.000,00 0,00 900.000,00Despesa com Pasep e demais contribuições.ENCARGOS E CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUTIVAS2115
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
331
17
05
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA DE OPERAÇÃO
SANEAMENTO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 4.888.000,00 0,00 4.888.000,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DOP2117
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
512
17
05
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA DE OPERAÇÃO
SANEAMENTO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.877.000,00 0,00 10.877.000,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUT. DA DIRETORIA DE OPER. DOS SISTEMAS DE ÁGUA EESGOTOS
2116
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
512
04
06
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA MANUTENÇÃO HIDRAULICA E ELETROINDUSTRIAL
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00282Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUTENÇÃO ELETRO-INDUSTRIAL E HIDRÁULICA2119
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
331
17
06
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA MANUTENÇÃO HIDRAULICA E ELETROINDUSTRIAL
SANEAMENTO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 7.103.900,00 0,00 7.103.900,00282Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DMT2118
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
331
17
07
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE ESGOTOS
SANEAMENTO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 3.109.900,00 0,00 3.109.900,0065%Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DME2120
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 127 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
512
17
07
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE ESGOTOS
SANEAMENTO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 4.900.000,00 0,00 4.900.000,0065%Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE ESGOTOS - DME2121
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
122
04
08
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
ADMINISTRACAO GERAL
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 15.000,00 0,00 15.000,00Manter os serviços continuados com o objetivo de atender asdemandas existentes.
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS2105
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
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27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.
0097
331
04
08
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR
MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE
DIRETORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 183.900,00 0,00 183.900,00Manter os recursos humanos necessários para atender asdemandas de trabalho já existentes e ampliações previstas.
FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DRC2106
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar os recursos necessários para o resguardo na eventualidade necessária.
9999
999
99
99
26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 100.000,00 0,00 100.000,00Constituir reserva de recursos para casos de calamidade edemais emegencialidades.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999
81.876.229,008.442.407,0073.433.822,00TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 129 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar os ressarcimentos dos encargos assumidos pela municipalidade com o cidadão e demais entes, incluindo endividamento.
0000
122
04
01
27 INST. DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MU N.
ADMINISTRACAO GERAL
ENCARGOS ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00Manter ospagamentos comencargos nosprazos legais.
Manutenção das despesas com Encargos, tais como PASEP,taxas, multas e juros.
ENCARGOS ESPECIAIS E SERVIÇOS DA DÍVIDA2710
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Viabilizar as operações e cumprimento das obrigações estatutárias do IAPS.
0003
122
04
01
27 INST. DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MU N.
ADMINISTRACAO GERAL
IAPS - GESTÃO DO PATRIMÔNIO, RPPS E BENEFÍCIOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 505.000,00 0,00 505.000,00Administrar comecxelência osrecursosdestinados àmanutenção dasdespesasadministrativas doIAPS.
Manutenção das despesas administrativas do IAPS,promovendo a excelência na gestão dos recusros, na prestaçãode serviços aos segurados.
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO IAPS2701
0 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00Administrar osrecursosdestinados aopagamento dosvencimentos,encargos ebenefícios dosservidores eestagiários doIAPS.
Manutenção das despesas com a Folha de Pagamento dosServidores do IAPS, promovendo o bom relacionamento eatendimento de qualidade aos segurados.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS2702
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 130 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Viabilizar as operações e cumprimento das obrigações estatutárias do IAPS.
0003
122
04
01
27 INST. DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MU N.
ADMINISTRACAO GERAL
IAPS - GESTÃO DO PATRIMÔNIO, RPPS E BENEFÍCIOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 230.000,00 0,00 230.000,00Administrar comecxelência osrecursosdestinados para asdespesas com apreservação dosBens Patrimoniaisdo IAPS.
Manutenção das despesas com conservação e preservaçãodos Bens do IAPS, promovendo a excelência na gestão debens.
MANUTENÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS2703
0 10.000,00 0,00 10.000,00RegularizarTerrenosinvadidos,reintegração deposse,renegociação composseiros, valordos terrenos.
Controle Patrimonial e Retomada do Patrimônio.REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO IAPS2704
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a reestruturação e modernização da gestão e governança do IAPS, adequando-as a melhores práticas nacionais em organismos similiares.
0203
122
04
01
27 INST. DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MU N.
ADMINISTRACAO GERAL
IAPS - REESTRUTURAÇÃO E GOVERNANÇA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 200.000,00 0,00 200.000,00Reestruturaçãoadministrativa e degovernança.
Reestruturação administrativa e de governança.RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE GOVERNANÇA2705
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 131 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Promover a reestruturação e modernização da gestão e governança do IAPS, adequando-as a melhores práticas nacionais em organismos similiares.
0203
122
04
01
27 INST. DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MU N.
ADMINISTRACAO GERAL
IAPS - REESTRUTURAÇÃO E GOVERNANÇA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 30.000,00 0,00 30.000,00Cursos etreinamentos paraservidores econselheiros.
Conhecimento, habilidade e atitude; gestão de pessoas eprocessos.
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES ECONSELHEIROS
2707
0 20.000,00 0,00 20.000,00Unificar ossistemas deinformações dossegurados eservidores, parater informaçõesprecisas e atendera legislação.
Acesso a Informação e Atendimento a Legislação.UNIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA IAPS E DEMAISÓRGÃOS
2708
0 20.000,00 0,00 20.000,00Digitalizardocumentospúblicos paraarmazenar asinformações comsegurança.
Sustentabilidade Econômica, e preservação das informaçõesDIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS2709
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 132 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Viabilizar as operações e cumprimento das obrigações estatutárias do IAPS.
0003
272
09
02
27 INST. DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MU N.
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
IAPS - GESTÃO DO PATRIMÔNIO, RPPS E BENEFÍCIOS
DIVISÃO DE BENEFICIOS
PREVIDENCIA SOCIAL
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 27.500.000,00 0,00 27.500.000,00Administrar osrecursosdestinados aopagamento dosvencimentos,encargos ebenefícios dossegurados doIAPS, vinculadosao PlanoFinanceiro, deacordo com ocálculo atuarial.
Manutenção das despesas com a Folha de Pagamento dosAposentados e Pensionistas do IAPS, vinculados ao PlanoFinanceiro, promovendo o bom relacionamento e atendimentode qualidade aos inativos.
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO FINANCEIRO2711
0 730.000,00 0,00 730.000,00Administrar osrecursosdestinados aopagamento dosvencimentos,encargos ebenefícios dossegurados doIAPS, vinculadosao PlanoPrevidenciário, deacordo com ocálculo atuarial.
Manutenção das despesas com a Folha de Pagamento dosAposentados e Pensionistas do IAPS, vinculados ao PlanoPrevidenciário, promovendo o bom relacionamento eatendimento de qualidade aos inativos.
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO PREVIDENCIARIA2712
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 133 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar os recursos necessários para o resguardo na eventualidade necessária.
9999
999
99
77
27 INST. DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MU N.
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 26.300.000,00 0,00 26.300.000,00Constituir reserva de recursos para casos de calamidade edemais emegencialidades.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar os recursos necessários para o resguardo na eventualidade necessária.
9999
999
99
99
27 INST. DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MU N.
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00Constituir reserva de recursos para casos de calamidade edemais emegencialidades.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999
63.045.000,000,0063.045.000,00TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 134 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Redução da criminalidade e da violência mediante o desenvolvimento de projetos multissetoriais de prevenção, garantindo o acesso da sociedade à gestão da segurança urbana, readequando as funções da Guarda Civil Municipal como agente de cidadania eampliando a gama de atuação social da Guarda Municipal e Defesa Civil em causas comunitárias.
0020
182
06
01
29 FUNDO MANUTENÇÃO REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS
DEFESA CIVIL
DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
SEGURANCA PUBLICA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 370.000,00 370.000,00Atividade MantidaProporcionar a manutenção e reaparelhamento dos Bombeirose os serviços executados pelo órgão no Município de SãoLeopoldo através dos recursos arrecadados pelo FUNREBOM.Adquirir os equipamentos de salvamento e veículos, além dosserviços necessários para o bom funcionamento na prevençãoe combate a sinistros no Município. Proporcionar as reformasnecessárias no Quartel para que haja maior mobilidade erapidez na execussão dos serviços de emergência. Adquirir osveículos necessários para a melhor e mais rápida ação deauxílio em sinistros. Habilitar a corporação dos meiosnecessários para a a Segurança Individual dos agentes nocombate aos sinistros. Proporcionar treinamento para osagentes dos Bombeiros para o melhor preparo da Corporação.Informar a população sobre a prevenção de acidentes esinistros.
MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS2498
370.000,00370.000,000,00TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 135 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
122
13
01
30 FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SAO LEOPOLDO - FCESL
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
CULTURA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 169.076,61 0,00 169.076,61Pagamento daFolha
Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FCESL2260
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.
0013
392
13
01
30 FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SAO LEOPOLDO - FCESL
DIFUSAO CULTURAL
GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
CULTURA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 170.000,00 0,00 170.000,00Secretaria mantidaGarantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo a todos os orgãos da administraçãomunicipal.Qualificar e otimizar as tarefas executadas peladiretoria administrativa municipal.Dar suporte para que sedesempenhem todas as atividades necessárias,modernizandoos serviços e a estrutura fisica e instrumental do ambiente detrabalho da prestação de serviços a população.
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO -FCESL
2259
339.076,610,00339.076,61TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015
Página 136 de 136
27/08/2014 14:03:02
Versão Nº 21
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Proporcionar os recursos necessários para o resguardo na eventualidade necessária.
9999
999
99
99
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
1 200.000,00 0,00 200.000,00Constituir reserva de recursos para casos de calamidade edemais emergencialidades.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999
200.000,000,00200.000,00TOTAL ÓRGÃO
363.761.395,94 794.870.711,10431.109.315,16TOTAL VERSÃO
EMENDAS
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