Top Related
REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF … · O prejuízo fiscal apurado a partir do encerramento do ano-calendário de 1995, ... Luiz Alberto Cava Maceira (F) ... Cláudia
Jurisprudência TJPB
Jurisprudência Fiscal Arbitral (4º.T de 2015) · que, em termos da lei fiscal, o Requerente já era proprietário do terreno – ainda que em termos não ... invocando que se encontra
JULGAMENTOS 1ª, 2ª, 3ª E 4ª TURMAS - trf4.jus.br advogado : andre vinicius beck lima e outro ementa incidente de uniformizaÇÃo de jurisprudÊncia. execuÇÃo fiscal promovida
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL: …app.uff.br/riuff/bitstream/1/3178/1/A prescrição intercorrente na... · casos concretos da jurisprudência nacional e do estudo
Jurisprudência - Schneider Pugliese
Jurisprudência fiscal arbitral (2ºTrimestre de 2014) · trimestre de 2014. Praça Marquês de Pombal, 16 – 5º (Recepção)/6º ... da ATA, ou seja, cabe ao contribuinte apresentar
Prescrição e Decadência - Faculdade Legale · 2019. 5. 20. · (Leandro Paulsen. Constituição e código tributário comentados à luz da doutrinae da jurisprudência. 18ª Ed.