Laura Valente
•Diretora Reg. América Latina e Caribe•do ICLEI
Conferência Internacional Conferência Internacional Empresas e Responsabilidade Social Empresas e Responsabilidade Social
20082008Instituto Ethos Instituto Ethos
Mercado de Produtos Sustentáveis Mercado de Produtos Sustentáveis – – O Uso do Poder de Compra dos O Uso do Poder de Compra dos
Governos em Prol da SustentablidadeGovernos em Prol da Sustentablidade
ICLEI- Governos Locais pela Sustentabilidade Secretariado para América Latina e Caribe - LACShttp://www.iclei.org/lacs
São Paulo, Brasil28 de maio 2008
Laura Valente de MacedoDiretora Regional
Conteúdo da apresentaçãoConteúdo da apresentação
1. O que é o ICLEI?
2. Compras Públicas Sustentáveis – Panorama Mundial
3. A Campanha PROCURA+ do ICLEI-ES
4. Marcos e Resultados
5. Fomentando CPS no Brasil : São Paulo (Estado e Município) e Minas Gerais na liderança
6. Conclusões
•Estabelecido em 1990 pela IULA e UNEP
•800+ membros entre cidades, governos subnacionais e associações de municípios Associação democrática de governos locais promovendo o desenvolvimento sustentável
• Representa Governos Locais nos Processos Rio 92
•Secretariado para América Latina e Caribe em Buenos Aires, escritório para o Brasil em São Paulo
ICLEI- ICLEI- Governos Locais pela Governos Locais pela
SustentabilidadeSustentabilidade
Escritórios ICLEIEscritórios ICLEI
Secretariado MundialEscritório do CanadáTorontoToronto, Canadá
Secretariado para EuropaFreiburgFreiburg, Alemanha
Escritório para ÁfricaJoanesburgoJoanesburgo, África do Sul
Secretariado para América Latina e CaribeBuenos Aires, ArgentinaBuenos Aires, Argentina
Escritório para o JapãoTóquioTóquio, Japão
Escritório dos EUAOaklandOakland, Calif.
Escritório de projeto para ChinaBeijingBeijing, China
Secretariado da OceaniaMelbourneMelbourne, Austrália
Centro Int. de TreinamentoFreiburgFreiburg, Alemanha
Escritório para Coréia do SulSeulSeul, Coréia
Escritório para Sul da ÁsiaNova DeliNova Deli, Índia, Índia
Escritório ICLEI-BrasilSão Paulo, BrasilSão Paulo, Brasil
Secretariado para Sudeste da Ásia, Quezon, Filipinas
MISSÃOMISSÃO
A missão do ICLEI é construir e servir a um A missão do ICLEI é construir e servir a um movimento mundial de governos locais movimento mundial de governos locais para alcançar melhoras tangíveis na para alcançar melhoras tangíveis na sustentabilidade global, com especial sustentabilidade global, com especial atenção às condições ambientais, através atenção às condições ambientais, através de ações cumulativas.de ações cumulativas.
(aprovado no Congresso Mundial de Atenas, Novembro de 2003)
Nossas atividadesNossas atividades• Agenda Local 21
•Agenda Local para Segurança Cidadã - AloS•Combate ao Tráfico de Seres Humanos – LoST •Programa de Comunidades Justas, Pacíficas e Seguras - JustaPaz
•Cidades pela Proteção do Clima™ (CCP)•Rede de Comunidades Modelo em Energias Renováveis Locais (ELO-Brasil) •Compras Públicas Sustentáveis•Construção Sustentável – Alicerces para Segurança Climática
•Ação Local pela Biodiversidade (LAB)
Compras Públicas Compras Públicas SustentáveisSustentáveisFUNDAMENTOFUNDAMENTO
• Poder de compra de governos locais Poder de compra de governos locais influencia mercado e economia (10 a 15% influencia mercado e economia (10 a 15% do PIB em países da OCDE, 14 a 16% na UE)do PIB em países da OCDE, 14 a 16% na UE)
• Consumidores institucionais assumem Consumidores institucionais assumem liderança por meio do exemplo liderança por meio do exemplo
• Transição da visão de compra mais Transição da visão de compra mais vantajosa baseada em preço para aquela vantajosa baseada em preço para aquela baseada em custo considerando o ciclo de baseada em custo considerando o ciclo de vida vida
• Buscar soluções inteligentes e criativas, Buscar soluções inteligentes e criativas, incentivando inovações tecnológicas e de incentivando inovações tecnológicas e de serviçosserviços
• Comprar somente o NECESSÁRIOComprar somente o NECESSÁRIO
Compras Públicas Compras Públicas SustentáveisSustentáveis
OBJETIVOS:OBJETIVOS:• Integrar critérios de sustentabilidade
em todas as fases do processo de compras públicas para reduzir o impacto da produção e do consumo sobre a saúde humana e o meio ambiente
• Garantir economias para a administração
• Criar novos mercados para produtos sustentáveis
Compras Públicas Compras Públicas SustentáveisSustentáveis
DESAFIODESAFIO: :
Transição da visão de compra mais vantajosa baseada em preço para aquela baseada no custo real, considerando o ciclo de vida do produto ou serviço
Compras Públicas Compras Públicas SustentáveisSustentáveis
ICLEI E CPS - 10 ANOS DE ICLEI E CPS - 10 ANOS DE SUCESSOSUCESSO
• 1997 – lançamento da rede Buy it Green 1997 – lançamento da rede Buy it Green na Europa (BiG! Net) na Europa (BiG! Net)
• 1998 – Primeira conferência em 1998 – Primeira conferência em Hannover, AlemanhaHannover, Alemanha
• 2001 – Publicação do Guia Europeu2001 – Publicação do Guia Europeu• 2002 - Pesquisa do ICLEI - RELIEF2002 - Pesquisa do ICLEI - RELIEF• EcoprocuraEcoprocura• 2004 – Lançamento da PROCURA+2004 – Lançamento da PROCURA+
COMPRAS PÚBLICAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNDOSUSTENTÁVEIS NO MUNDO
JAPÃO• Rede de compras verdes IGPN
– 2.876 membros, 367 governos locais2.876 membros, 367 governos locais– Criar ambiente para discussão e mercado na promoção
de compras verdes www.igpn.org
EUA• Licitações adotam critérios ambientais (obrigando
compra de reciclados, etc)• ENERGY STAR selo de eficiência energética para
eletro-eletrônicos
EUROPAEUROPA• Projeto LEAP Projeto LEAP
– ferramentas ferramentas www.leap-gpp-toolkit.org/
A CAMPANHA DO ICLEI - A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPAPROCURA+ NA EUROPA
A CAMPANHA DO ICLEI - A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPAPROCURA+ NA EUROPA
CRONOLOGIA
1998 - Secretariado Europeu do ICLEI lança Iniciativa Européia de Compras Verdes – a partir de pesquisa em 1996 sobre processos de licitação ambientalmente amigáveis com cidades européias. 2002 - Programa RELIEF para avaliar o potencial de ganhos ambientais de processos de compras verdes. 2004 - Campanha ICLEI Procura+ a partir dos resultados do RELIEF, para engajar as autoridades locais em processos de consumo sustentável utilizando seu poder de compra como instrumento na implementação do desenvolvimento sustentável (www.procuraplus.org)
A CAMPANHA DO ICLEI - A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPAPROCURA+ NA EUROPA
Elementos da campanha EuropéiaElementos da campanha Européia• Critérios chave aplicáveis na EuropaCritérios chave aplicáveis na Europa• Conscientização política e compromissoConscientização política e compromisso• Ciclo de desempenho que possibilita a Ciclo de desempenho que possibilita a
implementação gradativaimplementação gradativa• Atividades estratégicas de compras Atividades estratégicas de compras
públicas no mercado interno Europeupúblicas no mercado interno Europeu
A CAMPANHA DO ICLEI - A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPAPROCURA+ NA EUROPA
5. Monitorarprogresso e
relatarresultados
2. Estabelecimento de metas específicas por produto-alvo
3. Desenvolver Plano de Ação
4. ImplementarPlano de Ação
Critérios chavep/ Grupos de
Produtos selecionados
1. Inventário de práticas de compras públicas
A CAMPANHA DO ICLEI - A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPAPROCURA+ NA EUROPA
• Critérios chave estabelecidos pelo ICLEI Critérios chave estabelecidos pelo ICLEI possibilitam identificar produtos “mais possibilitam identificar produtos “mais verdes“verdes“
• As autoridades participantes avaliam o As autoridades participantes avaliam o percentual de produtos verdes nas compras percentual de produtos verdes nas compras e comunicam a políticos, cidadãos e ICLEIe comunicam a políticos, cidadãos e ICLEI
• ICLEI soma os números, calcula o impacto ICLEI soma os números, calcula o impacto ambiental e comunica ao públicoambiental e comunica ao público
• Compra de energia renóvávelCompra de energia renóvável– 50% da eletricidade de fontes renováveis50% da eletricidade de fontes renováveis– 20% da electricidade de novas fontes 20% da electricidade de novas fontes
renováveisrenováveis
A CAMPANHA DO ICLEI - A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPAPROCURA+ NA EUROPA
1. Critérios principais para PCs, notebooks e 1. Critérios principais para PCs, notebooks e monitores enfocam:monitores enfocam:
Inclusão de especificações técnicas para Inclusão de especificações técnicas para economia de energia. economia de energia.
Adoção de exigências do ENERGY STAR.Adoção de exigências do ENERGY STAR. Uso de critérios sobre obsolescência para Uso de critérios sobre obsolescência para
demonstrar atendimento da rotulagem demonstrar atendimento da rotulagem ambiental European Ecolabel, Blue Angel ambiental European Ecolabel, Blue Angel e Nordic Swane Nordic Swan
A CAMPANHA DO ICLEI - A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPAPROCURA+ NA EUROPA
NNível de ruídoível de ruído Uso de mercúrio no backlight do monitor de LCD.Uso de mercúrio no backlight do monitor de LCD. Desmontagem do equipamento.Desmontagem do equipamento. Uso de informação ao consumidor impresso nos Uso de informação ao consumidor impresso nos
materiais resistentes ao fogo (carcinogênico, materiais resistentes ao fogo (carcinogênico, mutagênico ou com risco à saúde)mutagênico ou com risco à saúde)
A CAMPANHA DO ICLEI - A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPAPROCURA+ NA EUROPA2. Critérios principais para PCs, notebooks e 2. Critérios principais para PCs, notebooks e
monitores enfocam:monitores enfocam:
A CAMPANHA DO ICLEI - A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPAPROCURA+ NA EUROPA
RESULTADOS: SUÉCIARESULTADOS: SUÉCIA50% dos governos realizam compras 50% dos governos realizam compras
sustentáveissustentáveisEstocolmo:Estocolmo: Frota de 1700 veículos limpos (própria Frota de 1700 veículos limpos (própria
ou terceirizada) ou terceirizada) Entre 2002 e 2003, economia de 4 a Entre 2002 e 2003, economia de 4 a
18%18% 117 postos de abastecimento para 117 postos de abastecimento para
etanol e biogásetanol e biogásPróximos passosPróximos passos: estabelecer consórcio na : estabelecer consórcio na
Europa e comprar até 2000 veículos híbridos Europa e comprar até 2000 veículos híbridos nos próximos 3-5 anosnos próximos 3-5 anos
A CAMPANHA DO ICLEI - A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPAPROCURA+ NA EUROPA
RESULTADOS: REINO UNIDORESULTADOS: REINO UNIDO23% dos governos realizam compras sustentáveis23% dos governos realizam compras sustentáveis
Londres:Londres: Campanha London Remade – 33 buroughs da Campanha London Remade – 33 buroughs da
Grande Londres aderem Grande Londres aderem Entre 2002 e 2004 foram evitadas 580 mil Entre 2002 e 2004 foram evitadas 580 mil
toneladas de lixo nos aterrostoneladas de lixo nos aterros Produtos reciclados adquiridos BPS 32,9 Produtos reciclados adquiridos BPS 32,9
milhõesmilhões Alavancagem de investimentos BPS 13,3 Alavancagem de investimentos BPS 13,3
milhõesmilhões Maior setor: construção civil, com BPS 9,6 Maior setor: construção civil, com BPS 9,6
milhões de investimentos no 2º anomilhões de investimentos no 2º ano
A CAMPANHA DO ICLEI - A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPAPROCURA+ NA EUROPA
RESULTADOS: ESPANHARESULTADOS: ESPANHA23% dos governos realizam compras sustentáveis
Barcelona: Compra ética de roupas de trabalho –
uniformes da equipe de parques e jardins, 2005
Contrato para manutenção e limpeza de fontes públicas (2006-2010) – redução de consumo de água e energia; menos resíduos; redução de emissões e poluição sonora
Compra responsável de madeira – decreto para compra de madeira com certificado de origem
Compra de energia renovável para eletricidade e calefação
A CAMPANHA DO ICLEI - A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPAPROCURA+ NA EUROPA
Zurique, SuíçaZurique, Suíça
• Compra de 2.166 computadores eficientes: Compra de 2.166 computadores eficientes: economia de 127.114kg CO2 durante o usoeconomia de 127.114kg CO2 durante o uso
• Critérios de eficiência energética e Critérios de eficiência energética e sustentabilidade na compra de materiais de sustentabilidade na compra de materiais de construção para 45.081 m2 , no âmbito de construção para 45.081 m2 , no âmbito de contratos totalizando EUR 175,1 milhões contratos totalizando EUR 175,1 milhões
Kolding, Dinamarca
Mudança de quase 100% de suas políticas e prráticas de compras públicas paa incluir critérios ambientais. O orçamento da cidade de compras públicas já foi reduzido em 10%
A CAMPANHA DO ICLEI - A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA EUROPAPROCURA+ NA EUROPA
Cidade de Reggio Emilia, Itália Em 2005, 100% do equipamento de TI comprado é eficiente do ponto de vista energético.
Ciade de Lille, FrançaCiade de Lille, França
Redução do consumo de energia na Redução do consumo de energia na iluminação pública em 32%iluminação pública em 32%
Compras Públicas Compras Públicas Sustentáveis no BrasilSustentáveis no Brasil
EXEMPLOSEXEMPLOS• Prefeitura de São PauloPrefeitura de São Paulo
• Prefeitura de Porto AlegrePrefeitura de Porto Alegre
• Prefeitura de CriciúmaPrefeitura de Criciúma
• Prefeitura do Rio de JaneiroPrefeitura do Rio de Janeiro
• Prefeitura de BetimPrefeitura de Betim
• Governo do Estado de São PauloGoverno do Estado de São Paulo
• Governo do Estado do AcreGoverno do Estado do Acre
• Governo do Estado de Minas GeraisGoverno do Estado de Minas Gerais
Compras Públicas Compras Públicas SustentáveisSustentáveis
BRASIL• Governo Federal Governo Federal
• Total de compras públicas (todas as modalidades) - Total de compras públicas (todas as modalidades) - R$ 15,5 bilhões = US$ 6,4 bilhões (Ano de 2002)R$ 15,5 bilhões = US$ 6,4 bilhões (Ano de 2002)
• Fonte: estudo do Ministério do PlanejamentoFonte: estudo do Ministério do Planejamento
• Federal + Estadual + MunicipalidadesFederal + Estadual + Municipalidades
• Total de compras públicas (todas as modalidades) = Total de compras públicas (todas as modalidades) = R$ 120 bilhões/ano = aprox. US$40 bilhões (2004) R$ 120 bilhões/ano = aprox. US$40 bilhões (2004)
• Fonte: RHS Licitações ConsultoriaFonte: RHS Licitações Consultoria
Compras Públicas Compras Públicas SustentáveisSustentáveis
BRASIL• Governo Federal – decreto 2.783/98
veda compra de produtos que destroem camada de ozônio
• Ministério do Meio Ambiente - A3P• Agencia Nacional das Águas (ANA)
promove a compra de lodo de ETEs• Banco de dados sobre empresas eco-
eficientes• Revisão da Lei 8666/93
Compras Públicas Compras Públicas SustentáveisSustentáveis
ACREACRE• Prioridade para compra de madeira Prioridade para compra de madeira
certificadacertificada
AMAZONAS• Carteiras escolares de madeira
certificada
RIO DE JANEIRO• LEI 3908/02, proibindo a compra de alimentos LEI 3908/02, proibindo a compra de alimentos
geneticamente modificados em escolas públicasgeneticamente modificados em escolas públicas
Compras Públicas Compras Públicas SustentáveisSustentáveis
SÃO PAULOSÃO PAULO• Valor Médio anual negociado (2005)
– Materiais: R$ 4,23 bilhões– serviços: R$ 3,31 bilhões– Obras: R$ 7 bilhões
• Unidades compradoras: 1625• Catálogo de Materiais e serviços: 88.000
itens (volume de compra e sustentabilidade: seleção de 7.500 produtos estratégicos)
• Cadastro de fornecedores: 62.000
Compras Públicas Compras Públicas SustentáveisSustentáveis
• Governo do Estado de São PauloGoverno do Estado de São Paulo• Decreto nº41.629/97Decreto nº41.629/97
– Veda a aquisição de produtos ou equipamentos contendo substâncias que destroem a Camada de Ozônio – SDOs,
• Decreto nº42.836/98, redação alterada pelo Decreto nº48.092/03:– Impõe compra de veículos movidos a álcool
(admitidas exceções cabíveis)
• Decreto nº 50.170/05:
– Institui selo de responsabilidade socioambiental e estabelece diretrizes para implantação de licitações sustentáveis
Compras Públicas Compras Públicas SustentáveisSustentáveis
• Governo do Estado de São PauloGoverno do Estado de São Paulo• Bolsa Eletrônica de compras (BEC)Bolsa Eletrônica de compras (BEC)www.bec.sp.gov.br
Dispensa de licitação – limite R$ 8.000,00Dispensa de licitação – limite R$ 8.000,00Convite – limite até R$ 80.000,00Convite – limite até R$ 80.000,00Abrangência (2003) disponível para toda a
administração estadual e prefeituras (122 aderiram)
R$ 420 milhões negociadosR$ 420 milhões negociadosR$ 142 milhões de economia (25,29%)R$ 142 milhões de economia (25,29%)Pregão presencial: R$ 13,02 bilhões negociadosPregão presencial: R$ 13,02 bilhões negociadosR$ 3,09 bilhões de economiaR$ 3,09 bilhões de economiawww.pregao.sp.gov.br
Compras Públicas Compras Públicas SustentáveisSustentáveis
• Prefeitura Municipal de São Paulo• Decreto nº45.643, de 26.01.01
Obriga a aquisição pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional:
– de lâmpadas de alto rendimento, com o menor teor de mercúrio dentre as disponíveis no mercado (base em laudos técnicos)
– de cabos e fios de alta eficiência elétrica e baixo teor de chumbo e policloreto de vinila (PVC)
– (Recomenda a adoção de providências para observância pela Administração Indireta)
Compras Públicas Compras Públicas Sustentáveis em São PauloSustentáveis em São Paulo
• Outras ações no MunicípioOutras ações no Município– Decreto sobre uso de entulho reciclado para construção Decreto sobre uso de entulho reciclado para construção
de vias públicasde vias públicas– Edição de atas de compra de papel recicladoEdição de atas de compra de papel reciclado– Decreto sobre obrigatoriedade de uso de madeira legal Decreto sobre obrigatoriedade de uso de madeira legal
nas obras da prefeituranas obras da prefeitura– Lei sobre obrigatoriedade de previsão para uso de Lei sobre obrigatoriedade de previsão para uso de
energia solar no aquecimento de água de grandes energia solar no aquecimento de água de grandes consumidoresconsumidores
– Projeto para elaboração de Política Municipal de Projeto para elaboração de Política Municipal de Compras Sustentáveis e revisão da Lei de Licitações Compras Sustentáveis e revisão da Lei de Licitações
Compras Públicas Compras Públicas Sustentáveis no Brasil – Sustentáveis no Brasil –
ICLEI-LACS E GVcesICLEI-LACS E GVcesProjeto: Fomentando Compras Públicas Projeto: Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil Sustentáveis no Brasil
SP, MG e PMSPSP, MG e PMSP
Compras Públicas Compras Públicas Sustentáveis no Brasil – Sustentáveis no Brasil –
ICLEI-LACS E GVcesICLEI-LACS E GVcesMARCOS E RESULTADOS:MARCOS E RESULTADOS:• Seminários nacionais e internacionais Seminários nacionais e internacionais • Guia sobre Licitação Sustentável para GLs Guia sobre Licitação Sustentável para GLs
(10/06)(10/06)• Projeto SVMA –Política Municipal de CPS e de Projeto SVMA –Política Municipal de CPS e de
Mudanças Climáticas (Mai-Out 2007) Mudanças Climáticas (Mai-Out 2007) • Projeto Iniciativa Nacional de Capacitação em Projeto Iniciativa Nacional de Capacitação em
CPS com MMA, MP e PNUMA-BrasilCPS com MMA, MP e PNUMA-Brasil• Catálogo Sustentável / GVcesCatálogo Sustentável / GVces• Projeto sobre Construção Sustentável na Projeto sobre Construção Sustentável na
América do Sul (Jun 2008 – Mai 2010) América do Sul (Jun 2008 – Mai 2010)
Compras Públicas Compras Públicas Sustentáveis ConclusõesSustentáveis Conclusões
• Necessidades:Necessidades:– Maior transparênciaMaior transparência– instrumentos para facilitar acesso a informações instrumentos para facilitar acesso a informações
relevantesrelevantes– Discussão públicaDiscussão pública– Redução de burocracia nos processos Redução de burocracia nos processos
licitatórioslicitatórios– Aplicação de legislação ambiental e combate à Aplicação de legislação ambiental e combate à
corrupçãocorrupção– Educação ambientalEducação ambiental– Capacitação de funcionários públicosCapacitação de funcionários públicos
Compras Públicas Compras Públicas SustentáveisSustentáveisConclusõesConclusões
• Iniciativas de Compras Sustentáveis Iniciativas de Compras Sustentáveis não devem depender apenas da não devem depender apenas da vontade política de indivíduos vontade política de indivíduos
• Deve ser incorporada como política Deve ser incorporada como política pública em todos os níveis de governo pública em todos os níveis de governo
• Fornecedores necessitam sentir-se Fornecedores necessitam sentir-se assegurados da continuidade das assegurados da continuidade das políticas para CPSpolíticas para CPS
Compras Públicas Compras Públicas Sustentáveis no Brasil – Sustentáveis no Brasil –
ICLEI-LACS E GVcesICLEI-LACS E GVcesSITES DE INTERESSE:SITES DE INTERESSE:• Procura+ Europa – Procura+ Europa – www.procuraplus.org • Fundação Getúlio Vargas - Fundação Getúlio Vargas - www.cesfgv.sp • Catálogo Sustentável – Catálogo Sustentável –
www.catalogosustentavel.org.br • Ministério do Meio Ambiente: Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br• CETESB CETESB www.cetesb.sp.gov.br• Instituto Socioambiental: Instituto Socioambiental: www.socioambiental.org• IBGE: IBGE: www.ibge.gov.br• SVMA: SVMA: www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente
Obrigada!Como nos encontrarAv. Cerrito, 268, Piso 12
1010 Ciudad de Buenos Aires, DF ArgentinaTel: +54 11 4010 0300 int: 13131, Fax +54 11 4010 0300 int:
13125Email: [email protected]
Escritório de Projetos para o Brasil Av IV Centenário, 1268, sala 215Portão 7A do Parque Ibirapuera CEP 04030-000 São Paulo, SP
Tel: +55 11 5084 3079 Fax: +55 11 5084 3082www.iclei.org/lacs
Email: [email protected]
Website internacional: www.iclei.org
ICLEI - LACSICLEI - LACS
A Ação local move o mundoA Ação local move o mundo
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