John Rawls
1921-2002
A TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE
• Tarefa: A tarefa de Rawls vai ser a de procurar conjugar na sociedade a liberdade e a justiça social.
• Questão: Será essa tarefa possível?
• Resposta de Rawls: Sim. Através do estabelecimento de um Contrato Social.
Condições necessárias ao estabelecimento do CS:
• Situação de equidade;
• Total imparcialidade por parte de todos os indivíduos;
• Inexistência de interesses particulares.
A “POSIÇÃO ORIGINAL” DE RAWLS
• A “posição original” é uma “situação puramente hipotética” que visa garantir a existência de uma situação de equidade.
• Sob um véu da ignorância, os fundadores procedem à escolha dos princípios que garantem uma sociedade justa.
A Posição Original
Sob um véu da ignorância, o indivíduo assume hipotéticamente que não conhece nada acerca da possível posição na sociedade para a qual se está a criar princípios de justiça.
A POSIÇÃO ORIGINAL• Sob um “véu da ignorância, os
fundadores não conhecem se irão ser, pobres ou ricos, homens ou mulheres, jovens ou idosos, criminosos ou vítimas, negros ou brancos, na “sociedade justa”.
• Princípio:
Qual é a vantagem do “véu de ignorância”?
Desconhecimento da situação social e económica
• de uma organização da sociedade que seja a mais vantajosa e melhor para todos;
Exigência• de uma sociedade que promova os valores
básicos que permitam a todos ter uma vida aceitável (a mesma liberdade para todos e o mínimo de desigualdades sociais e económicas).
SUJEITO RACIONAL: ESCOLHA DAS REGRAS DO FUNCIONAMENTO SOCIAL
• 2) Desconhecimento de que parte lhe caberia na distribuição aleatória dos talentos naturais.
Duplo estado de
Ignorância
SUJEITO RACIONAL: ESCOLHA DAS REGRAS DO FUNCIONAMENTO SOCIAL
• Bens primários:DESEJO
O véu da ignorância:
• Garante a equidade da actuação dos fundadores;
• Desconhecendo as situações específicas na sociedade, os seus ocupantes e os seus lugares, seremos imparciais na criação de princípios justos e iguais para todos.
Problema: Como promover a liberdade e a justiça social
na sociedade?
1. Princípio da Igual Liberdade
Tem prioridade sobre o/s outro/s princípio/s;
Exige a igualdade na atribuição dos direitos e deveres básicos;
Máxima liberdade para cada indivíduo que não ponhaem causa uma liberdadeigual para todos;
1. Princípio da Igual Liberdade
Liberdade de Expressão
Liber
dade
Pol
ítica
(Sim
ao v
oto
e à co
ncor
rênc
ia
a car
gos p
úblic
os)
Liberdade de Pensamento
Liberdade da Pessoa
(Não à agressão e à prisão
arbitrária)
2. Princípio da Diferença e da Igualdade de Oportunidades
• Favorece uma distruição equitativa da riqueza;
• As desigualdades económicas e sociais são aceitáveis apenas se resultarem em vantagens compensadoras para todos e, em particular, para os membros mais desfavorecidos da sociedade.
EXEMPLO
• Todos têm a mesma riqueza (pouca);
• Todos são muito pobres.
• Uns são mais ricos, outros são mais pobres (desigualdades)
• Os mais desfavorecidos não são muito pobres.
Sociedade 1 (distribuição equitativa da riqueza)
Sociedade 2 (desigualdades na distribuição da riqueza)
QUAL A SOCIEDADE QUE RAWLS PREFERE?
Os mais desfavorecidos vivem melhor dos que os membros da sociedade 1
Princípio da Diferença
• A Justiça como equidade corresponde a uma imparcial distribuição de bens que só tolera a desigualdade se esta permitir que os menos favorecidos fiquem o melhor possível.
“O Princípio Maximin ” -Critério de escolha dos princípios da justiÇA
• Maximinização de todas as oportunidades;
• Implica “Jogar pelo seguro”: 1) fazer a escolha como se o pior
nos fosse acontecer e 2) seleccionar a opção mais
segura.
CRÍTICAS
• 1- CRÍTICA DE NOZICK: ATAQUE AO PRINCÍPIO DA DIFERENÇA E À REDISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA;
• 2- CRÍTICA AO ACORDO SOBRE OS PRINCÍPIOS.
1. Crítica de NozicK
Rawls – Sociedade Justa
Princípio da diferença: a riqueza (propriedade) deve estar distribuída de modo a que os mais desfavorecidos estejam na melhor situação
possível
Distribuição dos bens Problema
Crítica de NozicK
Os indivíduos não utilizam os
seus bens de forma idêntica.
O Estado teria deintervir (redistribuir a riqueza) para repôr
a situação inicial.
Violação dos direitos de propriedade
A objecção do jogador de basquetebol
O objectivo de Nozick é duplo: 1) derrubar o princípio da diferença e2) assentar em bases sólidas o seu princípio da transferência.
Chamberlain
A objecção do jogador de basquetebol
Wilt Chamberlain é um jogador de basquetebol.
Chamberlain
A objecção do jogador de basquetebol
SITUAÇÃO D1 que diz que a distribuição da riqueza deve ser feita segundo o princípio da diferença.
Chamberlain
A objecção do jogador de basquetebol
SITUAÇÃO D2: Chamberlain decide assinar um contrato que lhe permite que nos jogos realizados em casa, receba 25 cêntimos por cada bilhete de entrada. No final da época, Chamberlain ganhou 250.000 euros.
Chamberlain
A objecção do jogador de basquetebol
SITUAÇÃO D2 - cria uma enorme desigualdade - nova distribuição de riqueza na sociedade em questão.
Chamberlain
O rendimento obtido é maior que o rendimento médio.
A objecção do jogador de basquetebol
Nozick pensa que será injusto redistribuir a riqueza deste jogador visto que ele a mereceu pelo seu talento natural (foram os adeptos de Chamberlain, por livre vontade, que decidiram ver os seus jogos e contribuir para o seu enriquecimento) - situação D2 é legítima.
A objecção do jogador de basquetebol
Que direito tem o estado para interferir (redistribuir a riqueza) no rendimento de Chamberlain cobrando-lhe impostos elevados?
Chamberlain
2- CRÍTICA AO ACORDO SOBRE OS PRINCÍPIOS
RAWLS PARTE ERRADAMENTE DO PRINCÍPIO DE QUE OS FUNDADORES NA POSIÇÃO ORIGINAL SE IRIAM GUIAR PELO “MAL MENOR” E NÃO POR UMA “SORTE MÉDIA”, OU SEJA, IRIAM SUPOR QUE LHES IRIA SUCEDER O PIOR.
Filosofia
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