Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
João Carlos TeatiniDiretor de Educação Básica Presencial
- DEBCAPES/MEC
45º. Forum de Reitores da ABRUEMAssociação Brasileira de Universidades Estaduais e
MunicipaisManaus - 16/outubro/2009
Plano Nacional de Plano Nacional de Formação de Professores Formação de Professores
da Educação Básicada Educação Básica
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Decreto no 6.094 (abril/2007): Plano de Metas Compromisso Todos Pela EducaçãoCompromisso Todos Pela Educação
Para a educação melhorar todos devem participar
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Instituído pela União em regime de colaboração e com adesão de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios, efetivado por meio dos:
Compromisso Todos pela EducaçãoCompromisso Todos pela Educação
1. Gestão Educacional2.Formação de Professores e Profissionais de
Serviço e Apoio Escolar - PARFOR
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação4. Infra-estrutura Física e Recursos
Pedagógicos.
PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS - PARPLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Diagnósticos da educação básica dos sistemas
locais, com a articulação das ações para melhoria da qualidade, estruturado em quatro dimensões:
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Fundação Coordenação de Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPESNível Superior - CAPES
Alteração da estrutura com a Lei no 11.502 - julho/2007
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Lei 11.502/2007
§2º: No âmbito da educação básica, a Capes terá como finalidade induzir e fomentar (...) a formação inicial e continuada dos profissionais de magistério (...).
§3º: A Capes estimulará a valorização do magistério em todos os níveis e modalidades de ensino.
Art. 2º:
Criada por Anísio Teixeira, em 1951, a Capes dedicou-se ao fomento e
avaliação (desde 1976) da educação superior, em especial a pós-graduação
stricto-sensu.
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
NovaNova CAPES: CAPES: após 2007
Fomento, indução e avaliação da formação dos profissionais do magistério em todos os níveis!
Diretoria deProgramas e Bolsas no País
Diretoria de Gestão
Diretoria de
Avaliação
CTC-ES
Presidência
ConselhoSuperior
CTC-EB
Diretoria deRelações
Internacionais
Diretoria deEducação Básica
Presencial
Diretoriade Educação a Distância
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Política Nacional de Formação Política Nacional de Formação
dos Profissionais do Magistério dos Profissionais do Magistério
da Educação Básicada Educação Básica
Decreto no 6.755 - janeiro/2009
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério
Objetivos
Organizar e fomentar no âmbito do MEC, por meio da CAPES, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica.
Concretizar a Política Nacional em cada estado por meio de planos estratégicos formulados nos Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente.
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
1. Secretário de Educação e mais um membro indicado pelo Governo do Estado;
2. Representante do Ministério da Educação;3. Dois representantes dos Secretários Municipais de
Educação indicados pela seção regional da UNDIME;4. Dirigente máximo de cada instituição pública de
educação superior com sede no Estado ou seu representante;
5. Representante dos profissionais do magistério indicado pela seccional da CNTE;
6. Representante do Conselho Estadual de Educação;7. Representante da União Nacional dos Conselhos
Municipais de Educação – UNCME; 8. Representante do Fórum das Licenciaturas das
Instituições de Educação Superior Públicas, quando houver.
Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação DocenteFóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente
Decreto 6755/2009
PermanentesPermanentes
Portarias MEC no 833 e 931 - setembro/2009
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Planos EstratégicosPlanos Estratégicos Estaduais - Evolução Estaduais - Evolução
28/maio/2009: Presidente Lula lança Plano Nacional
Julho/2008: MEC envia Ofício nº 118/GM às Secretarias de Educação propondo comissões estaduais para elaborar Planos Estratégicos da Formação Inicial, com instituições públicas que ministrem cursos de licenciatura e a Undime.
Julho/2008 - Janeiro/2009 : Secretarias e Instituições de 19 Estados elaboram Planos Estratégicos com Demanda de Formação Inicial x Oferta de Vagas (apoio do MEC).
Fevereiro - maio/2009: coordenação do Plano Nacional de Formação dos Professores assumida pela CAPES Acordos de Cooperação Técnica com 21 Secretarias Estaduais e Termos de Adesão das IES oferta de cursos/vagas e polos do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Adesão dos Estados
(**) Adesão das IES públicas e Secretarias de Educação, com Plano Estratégico elaborado;
(***) Fóruns Estaduais instalados por iniciativa das IES e planos em elaboração.
Assinaram Acordos de Cooperação Técnica com
a CAPES
Declararam atender Formação Inicial com
Plano Local
Secretarias Estaduais que não Aderiram ao
PlanoAL AC MGAM DF RSAP RO SPBACEESGOMAMSMTPAPBPEPIPRRJRNRRSCSETO
(*)
(**)
(*) Participação na Formação Continuada.
(*) (**)(***)
(***)
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Plano Nacional de Formação Plano Nacional de Formação dos Professores dos Professores da da Educação BásicaEducação Básica
Portaria MEC no 09 - junho/2009
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Professores da Educação Básica Pública Professores da Educação Básica Pública sem sem formação adequada à Lei de Diretrizes formação adequada à Lei de Diretrizes
e Bases - LDB (dez/1996)e Bases - LDB (dez/1996)
Sem graduação: 300 a 400 mil professores.
Com licenciatura mas atuando fora da área de formação: 200 a 300 mil professores..
Graduados sem licenciatura: 50 a 100 mil. Cerca de 40% do total de
professores! (Educacenso 2007 – INEP/MEC)
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Professores sem Formação Adequada à LDB/1996Professores sem Formação Adequada à LDB/1996
Rede Municipal Rede Estadual Rede Municipal Rede Estadual
BRASIL 158.236 52.307 407.343 230.104 847.988AC 569 533 3.856 4.004 8.961AL 4.689 1.048 9.294 2.009 17.040AM 3.463 1.153 20.740 6.883 32.239AP 567 1.110 559 1.371 3.606BA 18.871 1.433 64.498 22.527 107.329CE 8.510 227 45.317 15.767 69.820DF 0 1.206 0 1.349 2.555ES 2.742 779 6.596 3.804 13.919GO 3.209 839 5.709 8.984 18.740MA 11.494 1.100 51.934 10.864 75.392MG 17.195 9.636 29.960 16.587 73.378MS 1.759 914 2.570 3.081 8.323MT 2.055 780 5.998 7.359 16.191PA 8.903 1.686 36.057 5.081 51.727PB 3.546 1.433 16.751 6.281 28.010PE 8.399 1.683 30.723 17.278 58.081PI 5.210 1.573 17.839 4.405 29.026PR 9.607 456 3.936 13.905 27.903RJ 13.604 2.652 7.631 9.073 32.959RN 1.902 1.051 8.639 4.349 15.940RO 1.331 524 3.254 2.612 7.720RR 430 708 778 2.137 4.052RS 8.491 5.165 12.377 15.817 41.849SC 3.221 2.347 4.370 6.596 16.533SE 1.802 542 5.960 2.313 10.616SP 15.009 10.753 6.304 30.286 62.352TO 1.662 983 5.700 5.389 13.732
UFTotal: Redução 50% de
Funções Docentes (Educacenso 2006)
Professores de Anos Finais dos Ensinos Fundamental e Médio
Professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Cursos especiais de Formação Inicial Cursos especiais de Formação Inicial para professores em exercíciopara professores em exercício
Entradas: 2ºsemestre/2009, 2010 e 2011Termos de Adesão das IES aos Acordos de
Cooperação Técnica da CAPES com as Secretarias de Educação Estaduais: prazo de 7 anos
(prorrogáveis)
1ª. Licenciatura: presenciais e a distância 2ª. Licenciatura: apenas presenciais Formação Pedagógica: presenciais e a
distância
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Cursos especiais presenciaisCursos especiais presenciais Ofertas de caráter emergencial e temporário:
em campi das IES, polos UAB ou centros estratégicos.
Modelos alternativos: modulares, parcelados, etc.
Novos polos UAB: parceria com estados/municípios.
Bolsas para coordenadores e professores: - R$ 900,00/mês: experiência universitária < 1 ano- R$ 1200,00/mês: experiência universitária > 3 anos
Custeio de despesas de transporte e hospedagem professores e de administração e consumo para execução dos cursos.
Plano Nacional de Formação
Financiamento específico CAPES/MECFinanciamento específico CAPES/MEC
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Vagas do Plano Nacional de Formação – 28/maio/2009Vagas do Plano Nacional de Formação – 28/maio/2009
Destinação Prioritária de
Vagas
Vagas Novas Presenciais e
UAB
AL 17.040 0 21.940 0 0 800 10.290 10.850 21.940AM 32.239 0 3.059 6.241 215 2.357 3.532 3.626 9.515AP 3.606 97 3.455 0 0 1.525 2.027 0 3.552BA 107.329 1.731 43.950 2.215 2.160 18.805 18.443 12.808 50.056CE 69.820 11.123 1.640 4.725 1.640 3.838 8.330 6.960 19.128ES 13.919 2.040 2.370 3.150 0 1.590 3.540 2.430 7.560GO 18.740 1.040 8.210 0 0 2.600 3.325 3.325 9.250MA 75.392 0 26.980 14.524 2.540 11.751 15.631 16.662 44.044MS 8.323 234 1.500 1.540 0 440 1.517 1.317 3.274MT 16.191 620 7.055 7.680 0 180 7.545 7.630 15.355PA 51.727 635 37.810 0 0 1.045 18.770 18.630 38.445PB 28.010 10.883 520 190 0 1.591 4.911 5.091 11.593PE 58.081 138 12.935 9.124 3.123 3.870 11.183 10.297 25.320PI 29.026 2.100 11.710 2.681 923 5.599 7.430 4.385 17.414PR 27.903 900 2.750 1.990 1.340 2.110 3.880 990 6.980RJ 32.959 4.003 180 2.195 380 852 2.784 3.122 6.758RN 15.940 3.270 2.100 36 0 698 2.406 2.302 5.406RR 4.052 0 0 500 0 120 190 190 500SC 16.533 14 9.775 5.160 0 1.560 7.835 5.554 14.949SE 10.616 8.130 0 1.150 0 0 5.210 4.070 9.280TO 13.732 208 7.965 3.115 0 1.655 5.544 4.089 11.288
Total 651.175 47.166 205.904 66.216 12.321 62.986 144.323 124.328 331.607 253.070 = 76% 20% 4% 19% 44% 37% 100%
Total Geral de
vagas
Total de Vagas
em 2011
Total de Vagas
em 2010
2ª Licenciatura para Professores Atuando Fora da
Área de Formação
Formação Pedagógica para
Professores Graduados Sem
Licenciatura
1ª Licenciatura para Formação de Professores
Sem Graduação Total de Vagas
em 2009
21 UF
Demanda de Vagas: 50% Educacenso
2006
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Oferta de Vagas por Área de LicenciaturaOferta de Vagas por Área de Licenciatura
332 mil vagas R$1,80bi até 2014
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Universidades Federais: 29 Universidades Estaduais: 30 Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia: 18 Estímulo a Consórcios de IES Públicas. Comunitárias: sob aprovação dos Fóruns
Estaduais Santa Catarina (Acafe: 13 IES Comunitárias) e Goiás (UCG).
Instituições formadoras Instituições formadoras (21 estados)
77 IES públicas
91 Instituições de Ensino Superior!91 Instituições de Ensino Superior!
Com MG, RO, RS e SP: mais de 140 Instituições!Com MG, RO, RS e SP: mais de 140 Instituições!
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
PARFOR - Cursos Especiais Presenciais - 2o. Sem. 2009Coordenador
GeralCoordenador
de CursoNo. de
TurmasNo. de
ProfessoresNo. de
Bolsistas Bolsas
(R$) Custeio
(R$) TOTAL
(R$) UFAM 1 12 38 190 203 974.400 417.600 1.392.000 UFMA 1 8 22 110 119 571.200 244.800 816.000 UFPA 1 6 14 70 77 369.600 158.400 528.000
UFRPE 1 3 5 25 29 139.200 59.657 198.857 UNIFAP 1 6 9 45 52 249.600 106.971 356.571 UFERSA 1 3 4 20 24 115.200 49.371 164.571
UFPE 1 2 2 10 13 62.400 26.743 89.143 UFRB 1 1 1 5 7 33.600 14.400 48.000 IFPA 1 1 1 5 7 33.600 14.400 48.000 IFF 1 1 1 5 7 33.600 14.400 48.000
SubTotal 10 43 97 485 538 2.582.400 1.106.743 3.689.143 UNEB 1 12 360 1800 1813 8.702.400 3.729.600 12.432.000 UEMA 1 4 100 500 505 2.424.000 1.038.857 3.462.857 UESB 1 3 46 230 234 1.123.200 481.371 1.604.571 UEA 1 3 19 95 99 475.200 203.657 678.857 UVA 1 12 15 75 88 422.400 181.029 603.429
UEFS 1 10 17 85 96 460.800 197.486 658.286 UEAP 1 2 11 55 58 278.400 119.314 397.714 UEPA 1 2 7 35 38 182.400 78.171 260.571 UPE 1 3 5 25 29 139.200 59.657 198.857 UEL 1 3 4 20 24 115.200 49.371 164.571
UESC 1 2 4 20 23 110.400 47.314 157.714 UERR 1 3 3 15 19 91.200 39.086 130.286 UERN 1 3 3 15 19 91.200 39.086 130.286 URCA 1 3 5 25 29 139.200 59.657 198.857
SubTotal 14 65 599 2995 3074 14.755.200 6.323.657 21.078.857 GLOBAL 24 108 696 3480 3612 17.337.600 7.430.400 24.768.000
IES (24)
FE
DE
RA
IS (
10)
ES
TA
DU
AIS
(14
)
Custo Total de Bolsas por IES = Número de Bolsistas X R$ 1200,00 X 4 meses
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Polos de Apoio Presencial Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Sistema Universidade Aberta
do Brasil - UABdo Brasil - UAB
Decreto 5.800 - dezembro/2006
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
555 existentes + 167
aprovados= 722 Polos
Polos UAB 3
Polos UAB 1Polos UAB 2
Polos UAB 3
Polos de Apoio Presencial UAB: 2010Polos de Apoio Presencial UAB: 2010
Supervisão DED/CAPE
S
21 Estados Aprovados Em AnáliseAL 9 0AM 12 2AP 3 0BA 14 0CE 6 0ES 0 0GO 5 6MA 5 2MS 6 3MT 9 2PA 7 4PB 8 0PR 9 2PE 13 1PI 4 0RJ 3 0RN 9 0RR 0 0SC 12 2SE 3 0TO 6 0
Total 143 24
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
PLATAFORMA PAULO FREIRE PLATAFORMA PAULO FREIRE Sistema de Gestão da Sistema de Gestão da
Formação Inicial e Continuada de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do MagistérioProfissionais do Magistério
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica PLATAFORMA FREIRE
REGIME DE COLABORAÇÃO
FÓ
RU
M
ES
TA
DU
AL
NÚ
CL
EO
GE
ST
OR
:
CA
PE
S
DO
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DE
GE
ST
OR
A:
SE
E/S
EM
UN
EN
TID
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E
EX
EC
UT
OR
A:
IES
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Programas CAPES/MEC: Programas CAPES/MEC: Apoio às licenciaturas e formação Apoio às licenciaturas e formação dos profissionais do magistério dos profissionais do magistério
da Educação Básica da Educação Básica
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Fomento à formação dos alunos de Licenciatura das instituições públicas de educação superior.
Bolsas aos estudantes e professores envolvidos: coordenadores das IES e supervisores das escolas públicas da Educação Básica.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID
• 42 projetos em agosto:2.270 estudantes253 coordenadores468 supervisores = 2991 bolsas pagas
Novo Edital 2009: 20 mil bolsas
50% = Norte, Nordeste e Centro-Oeste
236 escolas atendidas
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Recursos de custeio e capital para promover inovações na organização curricular e institucional de cursos de licenciatura das IES públicas.
Articulação com escolas da educação básica pública.
Programa de Consolidação das Licenciaturas PRODOCÊNCIA
• 47 projetos em curso• Parceria SESU/INEP
2009: R$4,75 milhões
60%
Novo Edital 2010
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Bolsas e custeio à produção acadêmica de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Ampliação e consolidação de pesquisas em educação: prioridade à qualificação de professores e profissionais de educação básica.
Observatório da Educação
2009: 59 projetos (parceria SECAD/INEP)
Novo Edital 2009: Observatório Escolar Indígena
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Piso Salarial
Valorização da docência na Carreira Universitária Valorização da docência na Carreira Universitária (CAPES, SESU, CNPq)(CAPES, SESU, CNPq)
Fóruns
Estaduais
Polos UAB = Casas do Professor
Plataforma Freire:Currículo e Gestão da Formação
Infra
-
estru
tura
das e
scola
s
PIBID
, Pro
docênci
a,
Observ
atório
da
Educaçã
o, MAB
Estímulo aos
Alunos de
Licenciatura
REUNI: Apoio às Licenciaturas e InovaçõesREUNI: Apoio às Licenciaturas e InovaçõesB
ols
a R
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ênci
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ocê
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esid
ênci
a D
ocê
nci
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Bo
lsa
Pro
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Vis
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Sen
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Polos UAB:Casas do Professor
Professor Professor da Educação da Educação
BásicaBásica
Diretri
zes
Diretri
zes
de Carre
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de Carre
ira
Formação
Formação
Continuada
Continuada
Formação
Formação InicialInicial
Piso Piso
Salarial
Salarial
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
“Apesar do desafio (…) não defendo que a conquista venha da noite para o dia, pois isso até poderia causar problemas de gestão.”
(entrevista Rádio Bandeirantes, 27/2/09)
Ministro Fernando HaddadMinistro Fernando Haddad
CAPES/MEC fomentar e avaliar.IES e Fóruns Estaduais executar Termos de Adesão e garantir qualidade dos cursos.
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