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Ao longo de sua história em defesa dos direitos indígenas no Brasil, a
OPAN acumula mais de quatro décadas de experiência em trabalhos
sobre “gestão territorial” ou “como cuidar dos territórios”. Todas es-
sas iniciavas parram do princípio fundamental de que os indíge-
nas devem ter seus territórios assegurados para que reúnam plenas
condições de viver conforme suas prácas, costumes e organizações
tradicionais. Pretendemos apresentar alguns dos caminhos percorri-
dos na elaboração de Planos de Gestão Territorial junto aos Paumarido rio Tapauá, Katukina do rio Biá, Deni do Xeruã, Manoki, Mỹ ky e
Pirineus de Souza, difundindo, assim, esses “jeitos de fazer” a mais
povos, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais que
querem se envolver e facilitar a elaboração de planos de gestão ter -
ritorial, aprimorando e ampliando metodologias parcipavas.
E x p e r
i ê n c i a
s m e t o d o l ó
g i c a s
p a r a
e l a b o
r a ç ã o
d e p l a n
o s d e g e s t ã
o
t e r
i t o r i a
l e m t e r
a s i n d í g
e n a s
Jeitos de Fazer
ecução: Apoio:
rocínio:
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J F Exeriências metodológicas para elaboração de planos de gestão
teritorial em teras indígenas
Organização Artema Lima
Andreia Fanzeres
Juliana Almeida
Campinas, 2012
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J F Exeriências metodológicas
para elaboração de planos de gestão
teritorial em teras indígenas
Organização Artema Lima
Andreia Fanzeres
Juliana Almeida
Campinas, 2012
Expediente
Direitos dessa Edição:
Editora Curt Nimuendajú
Rua Dr. Gabriel Porto, 46 - fundos13083-970 - Campinas - SP- Brasil
Tel/Fax: 55 (19) 3287-0461
e-mail: [email protected]: www.curtnimuendaju.com
1ª E ( 2012 )
O
Aô N
Coordenação
I L V. BLola Campos Rebollar
Rochele Fiorini
P
B Á
Administração
e logísca
Antônio T.M. EscameFernanda Oliveira
Lucirlene Silveira
Equipe técnica
Juliana Almeida
F M
Artema Lima
Andreia Fanzeres
Lucas TrevisanRenata Guerreiro
Debora Duran
P G
Amilcar D’Angelis
C D
Amilcar D’Angelis
Foto 1ª Capa:
Arquivo/OPAN
Foto 4ª Capa:
Adriano Gambarini/OPAN
R O
Eduardo Vasconcelos
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Í
Apresentação 7
Parte 1 - Por que elaborar Planos de Gestão
Territorial em Terras Indígenas?
O histórico de atuação da OPAN no campo da gestão territorial 11
Ivar Luiz V. Busao
Marco legal – a Política Nacional de Gestão Territorial
e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) 15
Artema Lima
O manejo indígena e a conservação da
biodiversidade: do local para o global 19
Artema Lima
Parte 2 - Caminhos metodológicos
Concepções metodológicas para elaboração de planos de gestão
territorial indígena na bacia do rio Juruena, Mato Grosso 27
Juliana de Almeida
A experiência da OPAN na elaboração de planos de gestão
com povos indígenas do Amazonas através do Projeto Aldeias 33
Equipe do Projeto Aldeias
Metodologia na prática: o Plano de Gestão Territorial Manoki 39
Rinaldo S. V. Arruda
Fundamentos e práticas metodológicas presentes na
elaboração do Plano de Gestão Territorial Mky 47
Andrea Jakubaszko
Horizontes e desafios para implementação
dos planos de gestão territorial 53
Renata Guerreiro e Gustavo Silveira
F B IEL – U CRB 8/8624
J389
Jeito de fazer - experiências metodológicas para a elaboração de planos de
gestão territorial em terras indígenas / Artema Lima, Andreia Fanzeres, Juliana
Almeida (organizadoras). Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2012.
52 p. : il + mapas
ISBN 978-85-99944-32-5
1. O Aô N. 2. R I - B.
3. Plano de Gestão - Metodologia. 4. Índios da América do Sul - Posse da
terra - Brasil. I. Lima, Artema. II. Fanzeres, Andreia. III. Almeida, Juliana.
CDD 333.20981
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Apresentação
E
metodologias desenvolvidas pela Operação Amazô-
N (OPAN) -
tão territorial em terras indígenas. Ao longo de sua
história em defesa dos direitos indígenas no Brasil, a
OPAN acumula mais de quatro décadas de experiên-
cia em trabalhos sobre “gestão territorial” ou “como
”, -
K (AC AM), K, K-
, D, Z, K/Jw, A,
M, M, K, M, P, J -
, P T (AM), P, C L-
, A, K, K, Ew Nw, Nq -
, M, Mỹ X Mw (MT).
T -
mental de que os indígenas devem ter seus territórios
assegurados para que reúnam plenas condições de vi-
,
. P -
torial sempre foi um dos mais importantes pilares de
atuação da OPAN.
A
estruturaram e se estruturam os diversos trabalhos de
base desempenhados pela OPAN nas aldeias. O êxito
das variadas metodologias aplicadas nessa trajetória
vem da capacidade de adaptação ao contexto sociocul-
tural de cada povo indígena, considerando suas especi-
.
A -
ú , OPAN redimensionou sua estratégia, agregando expe-
-
ciais acadêmicos. Isso orientou nossos trabalhos mais
recentes no campo da gestão territorial, quanto ao
fortalecimento de modos tradicionais de manejo pelos
, ,
-
ternas como os modelos predatórios de uso e ocupa-
ção do solo, e, ainda, demandas por geração de renda.
Pretendemos difundir esses “jeitos de fazer” a
mais povos indígenas, organizações da sociedade ci-
vil e órgãos governamentais que querem se envolver
e facilitar a elaboração de planos de gestão territorial,
.
E . A
OPAN sobre o porquê da elaboração de planos de ges-
tão territorial em parceria com os povos com os quais
desenvolve projetos. Também aborda os m arcos legais
que amparam as discussões e ações implementadas, e,
ainda, a importância do manejo indígena para a con-
servação da biodiversidade e proteção dos territórios
frente às pressões de desmatamento em seu entorno.
Na segunda parte, são apresentados os caminhos me- -
,
M, Mỹ, D
X, K B P T,
â -
. P , q
-
, q
-
no seu relacionamento com as sociedades do entorno.
Esta publicação é uma das das ações do Projeto
B Á,
OPAN . O -
volve em terras indígenas na bacia do rio Juruena (MT)
e inclui a elaboração dos planos de gestão territorial
Mỹ, M Nq
Terra Indígena Pirineus de Souza, além de ações como
o suporte ao manejo tradicional e a estruturação de ca-
. É -
cinado pela Petrobras através do Programa Petrobras
Ambiental.
Boa leitura!
Jovem M ỹ ky participa de ocina para elaboração do plano
de gestão territorial. (Foto Artema Lima/OPAN)
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P 1
P q ?
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11
O histórico deatação da OPAN no campo da
gestão teritorial indígena
Ivar Luiz V. Busatto1
P
a oportunidade de vivenciar com profundidade o que
,
com tantas sociedades indígenas deste país ao lon-
go de mais de 40 anos. Iniciamos este percurso pela
visibilidade, luta por sobrevivência, preservação de
,
à . S-
mos como poucos a importância de se ter sossego
na casa e no lugar onde se nasce, porque ali se tem
a experiência do que existe de mais precioso na vida
, q q -
vem: pessoas, animais, rios, montanhas, campos, es-
, q
foram.
P
singulares, temos a obrigação de testemunharmos e,
de alguma forma, por simples e modestos que sejam,
registrarmos os processos de construção que indicam,
para cada sociedade em foco, quais caminhos cada
uma quer seguir e a forma como cada uma quer se
relacionar entre si, com a natureza e com a sociedade
brasileira.
Ao longo deste percurso, considerou-se priori-
-mente2. Mas para que isto seja um direito assegurado
q ,
contextos vivenciados hoje, diga como pretende cuidar
q q
território tradicional.
C K, D P -
mari, do Estado do Amazonas, para contribuir com a
FUNAI nos processos demarcatórios de suas terras des-
de a década de 1990, nos associamos a estes povos pelo
ú-
, . C ,
,
,
que a inviabilidade da extração da borracha obrigou as
ô . A, ,
total de 2.798.680 hectares. Em Mato Grosso, na região
, OPAN
1969, . A
Mỹ M 12
ú
OPAN/FUNASA.
F –
pesquisas que possam fundamentar sob a perspec-
–
que habitavam todo o Estado do Mato Grosso no sé-
XVI, q
expedições de europeus visando conhecer e explorar
suas riquezas. Dos registros disponíveis, sabe-se que o
interesse primeiro dos bandeirantes que aqui chega-
ram recaiu sobre a possível força de trabalho escravo
do braço indígena. Era mais barato aprisionar os índios
q - S P q - Á. E XVII
C, 1719, -
tas que vieram, em grupos de 150 a 250 homens, para
1 Indigenista com mestrado em agricultura tropical e coordenador geral da OPAN.
2 Art. 231 - São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos origi-
nários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União d emarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os
seus bens. (Constituição Federal)
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12 13
caçar e frear índios mato-grossenses: o “índio Paresi”,
especialmente.
A
C D,
1719 e 1730, o que interessava aos bandeirantes e ao
império eram apenas as preciosidades exploradas, so-
bretudo pelo braço escravo negro. Pelos governos e pe-
, XVIII
XIX, , q ,
problema que solução, pois podiam oferecer resistên-
cia ao avanço indiscriminado sobre seus habitantes
tradicionais. Contava-se, em outras regiões brasileiras,
com alguma proteção de missões religiosas, trabalhan-
, -
rando por completo suas culturas. Em Mato Grosso,esta proteção só veio ocorrer em 1902 com os Bororo
de Merure (Município de General Carneiro), por meio
das missões salesianas.
Da parte do Estado brasileiro, a primeira ação ob-
M G -
reu por intermédio do Serviço de Proteção aos Índios
(SPI), fundado por Cândido Mariano da Silva Rondon,
1910, -
sibilitar uma integração do índio à sociedade nacional.
Mais tarde, em 1935, também os jesuítas instalaram
uma missão entre os índios da bacia do rio Juruena,
U, Nq, P, I/
M, R K.
Em 1967, durante a ditadura militar, a FUNAI
SPI -
milação e integração dos povos indígenas à Comunhão
N. A,
ao desenvolvimento, conforme diziam os generais na
década de 1970.
Nos primeiros 470 anos de ocupação europeia
no Brasil, centenas de povos indígenas simplesmente
desapareceram, exterminados de diferentes formas.
A : “Eu
z sete contatos. Prossegu i com a mesma políca ron-
doniana que estava dentro da FUNAI. E fazendo isso eu
vi o quanto era ruim para eles. Etnias desapareceram
todas, outras desapareceram um bocado, outras con-
seguiram sobreviver, enm. Se você faz o contato, era
mau. Se você não faz o contato, eles desaparecem. O
que fazer nesta situação?”
O
diferentes povos deste país perdura até hoje. Que polí-
ú
? D , 1970,
sugiram esperanças para a população indígena do Bra-
, , ,
públicos e uma parcela das igrejas católicas e evangé-
q
um fato social total: poucos povos sobreviviam, todosperdiam direitos fundamentais à vida e suas popula-
ções diminuíam ano a ano.
De milhões em 1500, chega-se a um censo que
indica uma população indígena no Brasil de apenas
150.000 pessoas. Em Mato Grosso, em 1970, dos 40
(
oito povos ainda sem contato) 30 deles têm popula-
ção inferior a 100 pessoas, cada um. Apenas um povo
(X) , 1970,
pessoas.
Era um quadro estarrecedor, sobretudo se
ú à q -
rubassem as matas e o cerrado para a implantação de
, -
-
tadas e demarcadas. Todas as populações indígenas de
Mato Grosso estavam reduzidas a um número mínimo
e havia o temor de muitos de não terem forças para
conter o desaparecimento total. Foi neste contexto, di-
, q
própria sociedade dominante, entendendo que a so-
ciodiversidade não é um problema para o Brasil, mas
q
lei e, também, de fato, através de uma convivência
respeitosa.
Q
outra: todos os povos indígenas de Mato Grosso estão
crescendo, em média, 4% ao ano e seus representantes
q . N
precisam de representação externa, de alguém fale em
seu lugar, mas de pessoas preparadas, bem formadas
q .
É – -
– q -
sentamos este caderno com algumas metodologias
, ,
tempo, na construção de planos de gestão, que são tam-
bém instrumentos para colocar em ação os planos de
Mỹ, M, D, P K -
na. Hoje, esses são povos que também protagonizam a
-
, ô ,
, , .
O , , -
tros de nossas equipes com cada um dos povos em
de gestão territorial que foram publicados e disponibi-
lizados, como ferramentas que são, para percorrer os
caminhos que cada sociedade escolheu.
P , . S
da Floresta Amazônica e do Cerrado brasileiro gera uma
grande perplexidade pela insensatez quando são elimi-
-
, , ú
causados às populações tradicionais e indígenas, ocu-
pantes seculares de espaços com a natureza preserva-
da. Não podemos deixar de destacar o estranhamento
ilhadas em suas terras, sozinhas na obrigação de pre-
q, , , , ,
e ar puro. Ouvimos tantas vezes “Homem branco pensa
pouco, não cuida bem d a natureza d o q ual é ap enas
parte! Pode fazer roça com trator, pode criar gado com
pastagem formada, isso não é ruim, mas tem que ser
bem pensado” (J T- M, 1995).
O Tuxaua Jaci José de Souza com sua mãe, esposa e lha juntos com Thelia Pinheiro e Ivar L.V. Busatto da OPAN.
Comemoração e festa pela conquista da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Aldeia Maturuca - RR/2010 (Aquivo Pessoal)
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15
Marco legal:a Política Nacional de GestãoTeritorial e Ambiental em TerasIndígenas (PNGATI)
Artema Lima 3
N ,
conhecimentos tradicionais e indígenas sobre a biodi-
versidade tem destaque com a ECO-92 no marco da
Convenção sobre Diversidade Biológica. Ela estabelece
q
“respeitar, preservar e manter o conhecimento, as ino-
vações e prácas das comunidades locais e populações
indígenas com eslos de vida tradicionais relevantes
à conservação e ulização sustentável da diversidade
biológica” . E 2006, B P E-
tratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) um pro-
diversidade biológica em terras indígenas e territórios
quilombolas, contudo, sem m uita repercussão entre os
indígenas.
A pa 2009,
ganha evidência, com discussões e consultas públi-
P N G T A
em Terras Indígenas (PNGATI). De um lado, o Estado
reconhece a importância dos povos indígenas para a
conservação e proteção da diversidade biológica e, de
outro, o próprio movimento indígena analisa a neces-
sidade de se estabelecer processos permanentes na
Figura 1: Expedição no território Manoki
1ª etapa de campo do Plano de Gestão Territorial Manoki (Artema Lima/Arquivo OPAN)
3 Bióloga, indigenista com mestrado em Educação e Educadora ambiental do Projeto Berço das Águas.
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10/30
16 17
à ,
associando possibilidades econômicas à proteção am-
biental e valorização do sagrado diante da pressão do
entorno.
V
públicas surgem em torno do termo gestão territorial
/ / . P L,
(2006, p. 21) “a noção da Gestão Territorial das Terras
Indígenas é o que melhor combina a dimensão políca
do controle territorial das Terras Indígenas com a di -
mensão ambiental de ações voltadas para sua susten-
tabilidade”. Para os indígenas, o termo gestão territo-
rial requer diferentes traduções de acordo com os seus
contextos cultural, ambiental e sagrado, como revela
S I: “a gestão começa desde o contato. Apo-
we sonhou que o contato era inevitável. Existem dois
pressupostos mente sã e co rpo são: mente sã é a ges-
tão dos espíritos e está ligada a mente, espírito e prá -
ca. A gestão vem de gestação, mas é necessário gestar
cada indivíduo para somar no colevo; o corpo são é a
gestão do corpo que se dá através das prácas de ges-
tão do território. O conhecimento do território educa
o corpo. O corpo tem que ser preparado pela e para a
gestão. Ser e estar no mundo. Junção de mente e corpo:
conhecimento do território, maneira de pensar, auto-
conhecimento, colevidade, prácas rituais, cuidado
com o espírito. A mente, o coração e o espírito devem
estar juntos para que a gestão aconteça efevamente”
(S G T I/OPAN,
2011, p. 9).
Por meio do Decreto 7.747, de 05 de junho de
2012, PNGATI “garanr e promover a proteção, a recuperação, a con-
servação e o uso sustentável dos recursos naturais das
terras e territórios indígenas, assegurando a integrida-
de do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de
vida e as condições plenas de reprodução sica e cultu-
ral das atuais e futuras gerações dos povos indígenas,
respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos
da legislação vigente” (D O U, 2012).
Eixos contemplados nos objevos específcos da PNGATI
- Proteção territorial e dos recursos naturais;
- G ;
- Áreas protegidas, unidades de conservação e ter-
ras indígenas prevenção e recuperação de danos
ambientais;
- U -
;
- P ô ;
- Capacitação, formação, intercâmbio e educa-
ção ambiental;
Instâncias de governança da políca
I - o Comitê Gestor da PNGATI;
II - os Comitês Regionais da FUNAI; e
III - C N P I
– CNPI
A C N P I
(CNPI) â -
, -
ú
indígenas. Segundo Francisca Pareci, integrante da co-
missão, “a proteção do entorno das terras indígenas é
de fundamental importância para a garana da imple-
mentação da PNGATI, portanto, o monitoramento dos
programas do governo para empreendimentos de in-
fraestrutura, e, principalmente, para o setor energé -
co, vem causando um alerta geral junto ao movimento
indígena do Brasil. O exemplo claro é a UHE Belo Mon-
te, no rio Xingu, com vários pareceres das comunida-
des indígenas contrários à sua construção” . A PNGATI é
, ,
-
al governo (Programa de Aceleração do Crescimento),
que coloca em risco em primeiro plano os direitos indí-
genas e, em segundo plano, a proteção dos territórios.
V -
à ,
discussões regionais e parcerias foram e estão sendo
desenvolvidas para a elaboração dos planos de gestão
â PNGATI,
, , .
A
,
respeito em suas diferenças. Portanto, a riqueza de fa-
no “processo”. De um lado pensar as metodologias que
não são replicadas e sim adaptadas à realidade cultural
e local de cada povo.
D ,
às mulheres, lideranças, anciões, crianças e jovens indí-
, à -
carias, rituais, festas, etc. e compreender, sobretudo,
as diferentes traduções e diretrizes do que seja gestão
territorial indígena.
Referências bibliográficas
BRASIL. Decreto n.° 7.747, de 5 de junho de 2012. Ins-
titui a Política Nacional de Gestão Territorial
e Ambiental de Terras Indígena – PNGATI.
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Relatório nal apresentado à Secretaria de Es-
tado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
(SEMA-AC), Secretaria Extraordinária dos Po-
vos Indígenas (SEPI-AC) e Agência da GTZ no
Brasil. Rio Branco, 2006.
OPAN. Relatório Seminário Gestão Territorial Indíge-
na: resultados, experiências e desaos. Cuiabá,
2011. Não publicado.
Figura 2: Apresentação dos mapas mentais sobre o território M ỹ ky
1ª etapa do Plano de Gestão Territorial M ỹ ky (Artema Lima/Arquivo OPAN)
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19
O manejo indígena e aconseração da biodiversidade:do local para o global
Artema Lima
As sociedades capitalistas vêm exercendo uma
, q
colocam em xeque o futuro do planeta com modelos
de desenvolvimento e programas de governos com
crises ambiental, econômica e social. Estamos vivendo
a “hiperespecialização” que desvincula os saberes de
seus contextos social, cultural e sagrado e as “doutrinasultraliberais” que preconizam a concorrência individual
. E à
à , ,
centro de conhecimentos e saberes dos diferentes po-
vos tradicionais e indígenas são as chaves para outro
mundo possível (Woessner, 2012, p. 2).
O modo de vida indígena e seus “jeitos de fazer”
biodiversidade que se contrapõem aos modelos capi-
. V -
(B, 1988, 1989; P, 1986; R, 1986;
Diegues, 2000) comprovam a potencialidade dos co-
nhecimentos indígenas e indicam que a variabilidade
induzida pelas diferentes culturas humanas, por meio
,
ú, , -
complexos tal como conhecemos hoje, coevoluido comas populações humanas e sua distribuição, ou seja, é
.
Figura 1: Milho fofo e massa de mandioca no jirau – aldeia M ỹ ky (Artema Lima/Arquivo OPAN)
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20 21
P Mỹ, M, Nq S -
bitantes da bacia do rio Juruena, o uso e manejo da
diversidade biológica são o resultado de informações
apuradas sobre suas potencialidades. Eles compreen-
q ,
ou coleta. Outras categorias são denominadas para os
locais de pesca e zonas de uso. Eles alternam os luga-
com as espécies mais apreciadas na sua dieta alimen-
técnicas de captura. Cada categoria de paisagem, ou
zona de uso, vem a ser um sistema complexo com in-
terações ecológicas entre animais, plantas, solos, rios
e seres espirituais. O acerto da adaptação ecológica à -
:
sementes crioulas, o manejo das abelhas que pressu-
põem diminuir e controlar o risco de incêndios dentro
,
com adensamento de espécies como o pequi e de pro-
, ,
,
de outras espécies vegetais e animais, a dinâmica dos
ecossistemas e a proteção dos locais sagrados correla-
cionados.
Por outro lado, são inúmeras as ameaças às cul-
turas indígenas. O avanço do agronegócio nas Regiões
Aô C,
com a implantação de pequenas e grandes hidroelé-
tricas, como o complexo de PCHs na bacia do rio Ju-
, , ú
, P E C
– PEC/215 à -genas. Estes empreendimentos e a PEC colocam em
q
-
Figura 2: Manejo do pequi no território Manoki (Flavio Andre Souza/Arquivo OPAN)
vos, fragmentação das paisagens, perda da diversidade
,
cisão dos grupos.
Em outra via, algumas formas de geração de ren-
da dentro dos territórios indígenas têm gerado polê-
micas e contrové,
entorno na região. A parceria dos Manoki e Nambiqua-
(T I T)
-
tuições governamentais. No entanto, o fato desses po-
q
à
à -
diversidade que as terras indígenas oferecem contra a
. P M Mỹ,
-
. “Na época da chuva,
a gente vê o rio bem vermelho. Isso quer dizer que vem
poluição da fazenda. Na seca, o agrotóxico vem pelo ar,
na chuva pela água” (J F I, 2011, O-
cina do Milênio). “O peixe esta acabando. O fazendeiro
pesca em cima e não sobra nada. Ele só suja a água. Ele
passa de avião com venen o e nós estamos com medo .
É perigoso tomar água” (Kw Mỹ, 2011, O
do Milênio).
Priorizar a demarcação, a legalização e a segu-
rança jurídica dos territórios indígenas é uma forma de
,
. N , -
q
das respostas que os povos estão dando para resolver
-
. A , ,
na maioria das vezes, eles correspondem a realidades
comuns, levando-nos a modelos de sociedade mais
. P S I, “quando você sabe
quem você é, você cuida para andar com mais cuidado
no mundo. Mas alguns sábios estão cansados de se-
gurar o mundo para os outros que estão degradando.
Os sábios fazem o controle pelo sonho e por conversas
anunciadas por animais. Caminhar a trilha dos espíri -
tos não é fácil, cumprir as regras para gestar o corpo. É
preciso conhecer o território através dos so nhos, expe-
dições e rituais” (2011, S G T
Indígena/OPAN).
O cuidar do território e o jeito de viver indígena
-
sos com a natureza e suas dimensões culturais e sagra-
. E q
associados à conservação da biodiversidade são fun-
damentais para os seus projetos de futuro. Portanto,
-
q . P
José Ângelo Nambiquara, “existem grandes projetos a
nível internacional que as populações não estão infor -
madas nas aldeias. Gestão territorial não é ter a respon-
sabilidade única do ambiente. Os povos indígenas tem
conhecimento para ensinar o mundo a gestar o meio
ambiente sem comprometer o futuro do mundo...”. Os
planos de gestão elaborados pelos indígenas poderão
ser um importante instrumento, inclusive para os não
, à -
das de geração de renda, conservação e sustentabili-
, , -
cação, saúde e ameaças do entorno e seus impactos
. S
educar o corpo e o espírito para outra relação com a
natureza.
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13/30
22 23
Referências bibliográficas
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Milênio, Cuiabá, 2011, 40p.
WOESSNER, J. A diversidade dos territórios, fonte de
enriquecimento para a governança mundial.
Fórum para uma nova governança mundial.
Contribuição para o eixo temático: direitos hu-
manos, povos, território e defesa da Mãe Terra.
Fórum Social Temático de Porto Alegre, 24 a
29 de janeiro de 2012.
Figura 3: Entorno do território Manoki
(Flavio Andre Souza/Arquivo OPAN)
8/18/2019 JEITOS DE FAZER.pdf
14/30
P 2
C
8/18/2019 JEITOS DE FAZER.pdf
15/30
27
Concepções metodológicas paraelaboração de planos de gestãoteritorial indígena na bacia do rio
Jurena, Mato Grosso
Juliana de Almeida 4
A OPAN atua historicamente no apoio à regulari-
-
de sete povos da bacia do rio Juruena. Recentemente,
o fortalecimento do debate sobre a gestão territorial
para orientar este tema impulsionaram a OPAN a redi-mensionar sua estratégia, apreendendo as diferentes
,
,
públicas, as experiências em curso desenvolvidas por
-
volvidos no âmbito acadêmico.
No campo da gestão territorial indígena, a OPAN
q -
-
vando em consideração aspectos como os contextos
, â
, -
tes povos, as alterações de condições ambientais em
decorrência da alteração da paisagem regional e a de-
manda por geração de renda. Nesta dinâmica, os pla-
nos de gestão funcionam como ferramentas para sis-
povo, auxiliando na organização das propostas de ação
das mesmas.
Em 2011, a OPAN iniciou, por meio do proje-
to Berço das Águas, a elaboração dos planos de ges- M, Mỹ
e Nambiquara (Terra Indígena Pirineus de Souza).
Localizadas na bacia do rio Juruena, noroeste do estado
de Mato Grosso, estas TIs que abrangem uma região de
transição entre o Cerrado e a Amazônia, somam juntas
cerca de 500 mil hectares onde residem 840 pessoas.
O P B Á
4 Cientista social, indigenista e coordenadora técnica do Projeto Berço das Águas.
Figura 1: Mapa de abrangência do Projeto Berço das Águas
8/18/2019 JEITOS DE FAZER.pdf
16/30
28 29
q -
. P ,
: (1) E -
nos de gestão das terras indígenas e (2) Apoio à estru-
turação de cadeias de produtos da sociobiodiversida-
. E
que orientaram a implementação do primeiro eixo do
projeto.
Ponto de partida
A intenção de elaborar planos de gestão com
J -
, , minimizar os efeitos do modelo de ocupação (extra-
, ú )
,
promotoras de altos índices de desmatamentos e im-
. O
esta dinâmica se somam à necessidade de adequação
-
texto dos territórios demarcados que, em geral, não
abrangem a totalidade dos territórios de ocupação
imemorial.
O -
q,
de vida e demandas dos povos indígenas, funcionam
-
não governamentais para o desenvolvimento de ações
destes territórios. Na Amazônia brasileira, estas expe-
riências vêm sendo desenvolvidas especialmente nos
ú 15 -
tas e am bientalistas mediante diferentes metodologias
.
E q
e reconhecimento, que ajudaram na maior visibilidade
acerca da importância da manutenção das condições
de vida das populações indígenas dentro dos seus ter-
. E G F
ú q.
N PNGATI – P N
Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas,
“garanr e promover a proteção,
a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos
recursos naturais das terras e territórios indígenas, as-
segurando a integridade do patrimônio indígena, a me-
lhoria da qualidade de vida e as condições plenas de re-
produção sica e cultural das atua is e futuras gerações
dos povos indígenas, respeitando sua autonomia socio-
cultural, nos termos da legislação vigente” (Decreto n° 7.747/20125). Dentro da PNGATI, os planos de gestão
territorial indígena são entendidos como um primeiro
passo para estabelecer mecanismos de gestão susten-
,
usos tradicionais com novas demandas dentro do novo
contexto de interação das sociedades indígenas com a
sociedade brasileira.
Mas os povos indígenas têm levantado alguns
de apoio à gestão territorial. As terras indígenas, re-
conhecidas como redutos de biodiversidade de gran-
de importância para a conservação, estão incluídas no
. C ,
limitações são impostas ao uso destes territórios pelos
q . P , -
sidade de concluir os processos de regularização fun-
. O
jurídica dos territórios faz parte da realidade da bacia
do rio Juruena, onde os Manoki aguardam a extrusão e
TI I/M; Mỹ
TI Mỹ
e os Nambiquara da TI Pirineus de Souza reivindicam a
correção da proposta de demarcação que não incluiu
locais de importância sagrada.
A experiência da OPAN na elaboração
de planos de gestão territorial em terras
indígenas da bacia do rio Juruena
Em Mato Grosso, a OPAN iniciou a elaboração
M Mỹ
2011 e com o povo Nambiquara da Terra Indígena Pi-
rineus de Souza em 2012. Para realizar este trabalho,
a OPAN contava com uma trajetória histórica no apoio
à regularização de terras indígenas, com a experiência
de elaboração de planos de gestão realizada no Ama-
, , -
tamentos e registros dos povos da bacia do rio Juruena
,
década de 1970.
O Nq, M Mỹ -
lantes de línguas consideradas de famílias isoladas. Em
, M Mỹ
,
comum. São povos com os quais a OPAN mantem um
, q -
modos de organização social. Este acúmulo, fruto da
experiência histórica dos trabalhos desenvolvidos pela
OPAN com os povos da bacia do rio Juruena, foi en-
. N ,
de dados.
Para facilitar a elaboração dos planos de gestão,
OPAN q
:
equipe de campo com indigenistas de formação dife-
renciada dentro das ciências ambientais (agronomia,
), -
(
) -
,
discussões nas aldeias.
Outro pressuposto que orientou a elaboração
dos planos de gestão foi o direcionamento da escolha
dos facilitadores deste processo. Entendendo a carac-
carta de intenções do povo que a elabora, era impres-
cindível que este processo fosse orientado por pessoas
que possuíssem um histórico anterior de relação com
. N , -
M Mỹ, OPAN -
q G T
para regularização dos territórios destes povos ou que
-
tes. No caso da elaboração do plano de gestão Nambi-
q TI P S, a colaboração de servidores da Fundação Nacional do
Í – FUNAI.
A elaboração dos planos de gestão deveria tam-
bém considerar a situação jurídica inconclusa des-
tas TIs. Reconhecendo o fato de que os territórios de
cada povo extrapolam o limite das terras indígenas
demarcadas, que o sucesso na gestão dos territórios
destas populações e na valorização dos seus mode-
los de manejo, optamos por trabalhar com a noção
de plano de gestão “do povo” e não plano de gestão
“da terra”.
A inspiração no Projeto Aldeias
O aproveitamento do histórico de relações da
OPAN com os povos, o banco de informações, bem
como os facilitadores com um histórico de atuação fo-
ram as linhas gerais que orientaram o contexto da ela-
M, Mỹ
Nq TI P S. M, -
mente em relação às metodologias para condução dos
, OPAN
P A – C A -
zônia Indígena.5 Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1032221/decreto-7747-12
8/18/2019 JEITOS DE FAZER.pdf
17/30
30 31
O projeto Aldeias realizado pela OPAN entre
2008 2011 : -
ção da biodiversidade em terras indígenas e o fortale-
-
K TI R B (
J), D TI D ( X) P
TI P R C , P L P
e Paumari do Lago manissuã (bacia do rio Purus). Estas
terras indígenas estão localizadas no sul do Amazonas,
: -
, .
A P-
A ,
, P N C S Amazônia/UFAM-PPGAS e o Mapeamento Cultural Co-
/ACT. E
(-
mento, etnozoneamento, avaliação ecológica, diagnós-
PFNM
q) ( -
, -
,
planos de gestão). Esta, e os pressupostos descritos no
, q
foi traçada a metodologia do Projeto Berço das Águas.
R -
mações da OPAN, o passo seguinte foi a realização de
encontros com os consultores que facilitaram o pro-
cesso, para que pudéssemos avançar no detalhamento
da metodologia. Para a OPAN, era importante que esta
contexto de cada povo indígena. A proposta metodo-lógica para condução das discussões foi ainda m oldada
mediante os apontamentos e orientações dos Manoki,
Mỹ Nq TI P S. P
, -
tal. Os Manoki, com uma população dispersa em sete
aldeias, optou por elencar um grupo de lideranças e
representantes para mediar a discussão do plano de
gestão com os facilitadores do processo. Este grupo
era formado em grande parte por pessoas que cum-
priam o papel de agente ambiental dentro do Projeto
Berço das Águas, mas também são representações po-
M. E Mỹ,
que toda a população reside em uma única aldeia, a
-
. J
os Nambiquara da TI Pirineus de Souza, divididos em
seis aldeias, a opção foi pela escolha de representan-tes de cada núcleo habitacional para acompanhar mais
intensamente o processo e realizar o repasse das infor-
maçõe, bem como, fazer consultas sobre decisões dos
demais.
Ainda, prevendo o papel das ass ociações indíge-
, OPAN
. E
de um curso de formação e de uma experiência con-
creta de gestão por meio de um Fundo de Pequenos
Projetos.
Considerações finais
O M, Mỹ
Nambiquara da TI Pirineus de Souza são os primeiros
planos de gestão de territórios indígenas da faixa de
transição entre o Cerrado e a Amazônia e podem ser-
com outros povos dessa região. Em Mato Grosso, até
2008, apenas o povo Suruí possuía o plano de gestão
. A, ú -
Estado. Além dos planos de gestão territorial apoiados
OPAN, K – F D E-
Z I C V – ICV -
do o plano de gestão da Terra Indígena Escondido, do
povo Rikbaktsa. Também a FUNAI, por meio do Projeto
G A T I/GATI –
-
PNGATI –
plano de gestão da TI Bakairi.
A q -
sagem dos planos de gestão elaborados e em elabo-
ração. Em primeiro lugar, é preciso que as populações
,
auxiliando no desenvolvimento de novas formas me-
todológicas para elaboração de seus planos de futu- . P ,
,
q
-
. P ,
,
gestão territorial em discussões mais amplas que incor-
.
Referências bibliográficas
ARRUDA, R. e SANTOS JUNIOR, T. S. Plano de Trabal-
ho para execução da elaboração do Plano de
Gestão Ambiental e Territorial da Terra Indíge-
na Manoki. Cuiabá: Arquivo OPAN, 2011.
JAKUBASZKO, A. e FERRAZ, L. Plano de Trabalho paraexecução da elaboração do Plano de Gestão
Ambiental e Territorial da Terra Indígena M ỹ ky .
Cuiabá: Arquivo OPAN, 2011.
OPAN. Relatório Institucional 2011. Cuiabá, 2011.
OPAN. Relatório Institucional 2012. Cuiabá, 2012.
Janaxi M ỹ ky durante ocina de elaboração do plano de gestão territorial. (Artema Lima/Arquivo OPAN)
8/18/2019 JEITOS DE FAZER.pdf
18/30
33
A exeriência da OPAN naelaboração de Planos de Gestão com
povos indígenas do Amazonas atavésdo Projeto Aldeias
Equipe do Projeto Aldeias
E 2008, OPAN P A – C-
servação na Amazônia Indígena em sete terras indíge-
nas do estado do Amazonas, nas bacias dos rios Purus,
J J. O
eram o apoio à conservação da biodiversidade e ao m a-
nejo de recursos naturais nas terras indígenas; e o for-
talecimento das organizações indígenas de base, locaise regionais.
O P, D K
é marcado pela subsistência das economias “tradicio-
” , , -
,
â
de um sistema de subsistência e abundância. No en-
tanto, mantem-se a vinculação e permanência com
o modelo social e econômico de aviamento, nas suas
– -
manda crescente por geração de renda, inserção nos
mercados e acesso à renda pública.
Durante a execução do programa, foram aplica-
,
,
nas aldeias indígenas, que produziram planos de ges-
. O -
tegração possível com os saberes locais, a importância
das taxonomias indígenas na percepção do território,
atenção aos processos de ocupação que vão além das
,
e das redes de intercâmbio, ritualidade, temporalidade
e cosmovisão, mas também, destacou o interesse in-
dígena pela apropriação de novas tecnologias: uso do
GPS, acesso a imagens de satélite, aplicação de ferra-
mentas de geoprocessamento e recursos audiovisuais.
N ,
q-
indígena de apoio à gestão dos seus territórios.
Como “ensaiar” a construção
de planos de gestão territorial
“Agora o povo Deni tem Plano de Gestão. Esse
documento vai ajudar Deni a planejar como viver bem
hoje e no futuro” . (Baba Hava Deni)
Em meio a este contexto, pela metodologia en-
saiada, os planos de gestão se construiram através de
q
sociocosmologia indígena e as ferramentas de conser-
vação que propõem soluções novas perante os impas-
ses ecológicos que vivem as TIs. Desta forma, com uma
consolidação do planejamento na gestão territorial, as
TI – ,
subsequentemente, no aumento da qualidade de vida
–
de contenção e barreira ao desmatamento ilegal.
A
componente técnica (ferramentas de monitoramento
da biodiversidade, de avaliação ecológica e de planeja-
mento na gestão dos recursos naturais) com uma com-
, ,
, -
FUNAI ú -
, à
.
Em linhas gerais estas três etapas estão organi-zadas da seguinte maneira:
Componentes Técnicos
• D ;
• M ;
• A / C -
rios ecológicos;
• E.
8/18/2019 JEITOS DE FAZER.pdf
19/30
34 35
Componentes Polícos
• V ;
• E /
interaldeias;
• A :
RESEX, RDS;
• A
indígenas;
• A
e não governamentais;
• I / PNGATI.
Manejos Específcos
• P ;
• M q :
pirarucu e estudos de viabilidade de pesca
ornamental para o povo Paumari;
• M PFNM: ,
andirob K;
Etnomapeamentos
– o mapa que queremos
A -
-
q à -
, -
torialidade combinando a aplicação de tecnologias
S I G (SIG) -
nhecimento tradicional dos povos indígenas através
. A
pretendem espacializar informações referentes ao uso
do território, através do protagonismo e conhecimento
das comunidades indígenas, como base para elabora-
ção do etnozoneamento e dos planos de gestão dessasterras indígenas.
T- , C-
Aô, -
genas de gestão dos recursos naturais. Para isso, foram
-
gicos que, em
cada grupo indíg, eram que ser adaptados. Fun-
damentalmente, os referenciais acessados foram:
) A N C S, q
prioriza a visão dos sujeitos sociais sobre seu
território;
) A C
S I G
;
) O M
C C ACT B -
,
comunidade indígena.
Criamos também uma proposta de banco de
georeferenciadas das terras indígenas. As informações,
coletadas anteriormente em campo, serviram de base
para estruturar as categorias do banco de dados, fa-
mapeadas. O processo de alimentação do banco de
- , ,
das informações previamente coletadas e inseridas
no banco de dados para posterior migração das mes-
S I G. A -
, GPS,
-
, q
-
, .
O /
do conhecimento de uma comunidade representada
em papel, contendo feições que representam a reali-
. O -
vos resultaram num conjunto de informações que ser-
viram de base para a construção dos etnomapas. Essas
.
O
de etnomapeamento envolveu os seguintes passos:
) A -
mento e da metodologia de trabalho;
) A “P N F”
W, V A
) D ;
) D â ;
) A
aldeias;
) O -
mações através de interpretação visual na
imagem de satélite impressa de pontos de
interesse da comunidade;
) C
imagem de satélite em SIG;
) O -
mapa;
) O GPS
para coleta de pontos.
D à -
na ou até mesmo entre aldeias de um mesmo grupo,
q ,
adaptações para melhor se ajustar à dinâmica de cada
comunidade. O roteiro metodológico foi aplicado usan-
, q
, -
do, assim, o processo de entendimento. Por exemplo,
quando falamos sobre imagens de satélite, em um pri-
-
dígenas em entender como funciona um sistema tão,
: “Todos vocês co-
nhecem máquina fotográca? Então, o homem branco
queria rar foto da terra, queria ver a terra de cima, lá
do alto. Então, o homem branco inventou uma máqui -
na fotográca muito grande e deu o nome de satélite,
aí colocou essa máquina em um avião, esse avião cha-
ma foguete, e o foguete levou a máquina satélite bemFigura 1: Etnomapeamento da Terra Indígena Paumari do Lago Manissuã
8/18/2019 JEITOS DE FAZER.pdf
20/30
36 37
alto no céu e deixou ela lá, agora esse satélite ca pas-
sando em volta da terra e rando fotos, e essas fotos
são chamadas de imagem de satélite...”
O
muito bem, pois levava os indígenas a uma compre-
ensão maior nos m omentos de interpretação visual da
imagem de satélite impressa, no manuseio do GPS e na
.
Calendário ecológico
O q -
q
. I q
-
blemas enfrentados ano após ano.
A
seus possíveis usos pelos próprios indígenas, princi-
. O
, à
o modo de representação das informações coletadas.
O-
segundo as categorias: estação do ano, caça, pesca,
coleta e roça. Isso pretendeu facilitar a lembrança
,
. I-
-se pelo reconhecimento dos períodos/estações do
12
. D, -
dades desenvolvidas e os conhecimentos ecológicos . N -
,
do ano pelos indígenas teve como referência a varia-
,
, -
gidos por esta variação ambiental natural da Amazô-
. A à deman-
das indígenas quanto à profundidade das informações,
à re
.
A -
à , q -
. A
a assuntos relacionados, que eventualmente surgiram
durante estas entrevistas.
Etnozoneamento
O etnozonea
“ ” , -
do em diferentes níveis de intensidade de uso de de-
terminadas zonas para o estabelecimento de “Acordos
de Uso”. A inclusão das categorias de zoneamento sem
“” “ -
” q, -
. P ,
q q -
pam no processo. Por outro lado, a aplicação destas
categorias torna-se interessante para dimensionar o
-
dígenas, que podem assim adquirir mais visibilidade
como bons modelos amazônicos de gestão da biodi-
versidade.
Validação
“Os parceiros são só ajudantes, não são como o
governo. O governo é responsável, a FUNAI é responsá-
vel, mas falta apoio (...)” . (Saravi Deni)
A /
planos de gestão foram realizados os encontros de
validação/calibração destes nas aldeias. Este foi o mo-
mento de costurar os acordos estabelecidos ao longo
. A
planos de gestão territorial visa consolidar as decisões
I G ( );
: q ,
formato.
Uma vez concluídos e validados, os planos de
,
estaduais e municipais afetos as questões indígena e
ambiental em eventos para sua divulgação.
Considerações finais
“Deni hoje connua trabalho e vai deixar um fu-
turo melhor para os lhos e netos, irá deixar peixe, la-
gos, árvores (...)” (Saravi Deni).
Para chegar ao desenvolvimento dos planos de
gestão territorial, as equipes indigenistas realizaram
P-
, K D -
cioambientais, avaliações ecológicas, etnomapas e pla-
â . V q
sobre a segurança alimentar e planejamento para o fu-
turo destes grupos.
Nas palavras do indigenista Fernando Penna:
“Dentro das caracteríscas de cada povo, a gente con-
seguiu angir uma contribuição signicava na con-
ceituação do que é gestão de terras indígenas. Porque
cada povo concebe da sua forma. Para o Paumari, éágua, para o Katukina é extravismo, para o Deni é a
questão da vigilância e tudo o que ver dentro, estando
vigiado é extravismo, é peixe, é artesanato, é farinha
(…). Mas acho que a gente conseguiu ampliar horizon-
tes nesse sendo, em cada povo (...)”.
Referencias bibliográficas
OPAN. Guia de Campo do Projeto Aldeias. Cuiabá, 2009.
OPAN. Relatório do Projeto Aldeias – Abril/Setembro de
2009. Cuiabá, 2009.
OPAN. Relatório do Projeto Aldeias – Outubro de 2009/
Março de 2010. Cuiabá, 2010.
OPAN. Relatório do Projeto Aldeias – Abril/ Setembro de
2010. Cuiabá, 2010.
OPAN. Relatório do Projeto Aldeias – Outubro de 2010/
Março de 2011. Cuiabá, 2011.
OPAN. Relatório nal de Avaliação do Projeto Aldeias.
Cuiabá, 2011.
OPAN. Relatório Institucional 2012. Cuiabá, 2011.
OPAN. Relatório Institucional 2012. Cuiabá, 2012.
Mapa cognitivo construído pelo povo
Katukina durante o Projeto Aldeias).
8/18/2019 JEITOS DE FAZER.pdf
21/30
39
Metodologia na prática:o Plano de Gestão TeritorialManoki
Rinaldo S. V. Arruda 6
O o ,
M,
OPAN, de um plano de gestão ambiental e territorial de
, TI I TI M,
na bacia do rio Cravari e na do rio do Sangue, numa
250 . E ú
terra indígena havia sido demarcada em 2008 e parte
. E -
, ,
sofrendo a ação ilegal de madeira, com a
à -
cultura de soja e de criação de gado, além da pesca e
da caça predatória realizada pelos invasores.
O
TI I M-
, ú.
O – , -
, ô, – -
são da sociedade brasileira sobre seu território tradi-
, XX -
1940,
reordenamento sociocultural. Sua sociedade passou a
â – -
,
, – q
Figura 1: Mapa do território Manoki (Arquivo OPAN)
6 Antropólogo, professor doutor da PUC-SP e presidente da OPAN.
8/18/2019 JEITOS DE FAZER.pdf
22/30
40 41
ô, culturais da sociedade
, q -
.
E
melhores caminhos a percorrer para a gestão sus-
. D
avassaladora do modelo do agronegócio, baseado na
monocultura “industrial” de poucas espécies vege-
tais e na criação extensiva de gado para corte, vigente
no entorno do território indígena; do qual decorre a
, -
’
ampliação das desigualdades sociais. De outro, o mo-
, q – -
q – .
E,
na sua inteireza, por diminuição do território históri-
co indígena e seu grau de envolvimento na sociedade
. É q,
, -
postas completas às necessidades da vida no mundo
atual.
Este foi o contexto em que se inseriu o projeto
do Plano de Gestão Territorial Manoki, visando valori-
,
a integridade dos recursos naturais de seu território,
manter a equidade social e fortalecer sua soberania ali-
mentar. Mas que, também, desse respostas às suas de-
, à
, ô
condições de saúde e educação.
Desde a demarcação da TI Manoki em 2008, os
-
mites e do interior da Terra Indígena, ao mesmo tempo
em que reivindicavam junto à FUNAI a homologação
, q
à construção de aldeias no seu interior e consolidar a
,
os não índios. O acompanhamento de uma das viagens
OPAN -
o bom rendimento de um conjunto de metodologias
, .
Metodologias utilizadas
Nossa equipe para os levantamentos de campo
e elaboração do Plano de Gestão era formada por um
antropólogo, um ecólogo, uma bióloga, quatro agen-
, -
, , ô
três indigenistas da OPAN que desenvolviam o projeto
B Á. C -
cisiva de uma geógrafa/cartógrafa para a elaboração
edição do Plano de Gestão.
A pesquisa de campo exigiu antes o levantamen-
Manoki, sobre suas relações com outros povos vizinhos
e com a sociedade regional.
Fizemos reuniões de pré-campo na sede da
OPAN, C, -
P G T.
P, ,
técnicos e FUNAI para acertar agenda de trabalhos de
campo e também para embasar as diretrizes do PNGATI
(P N G A T I-
). A , -
jeto elaboraram um Plano de Trabalho.
N
inicial na Aldeia Asa Branca para pactuação do crono-
,
.
A pesquisa de campo propriamente dita teve
q, - -
tencentes à Antropologia, Etnobiologia, Etnoecologia e
. O
suas dinâmicas socioculturais e seu modo de ocupação
. I -
, ,
q -
, M.
I ,
assim como as fragilidades e forças disponíveis na so-
M ,
território.Fizemos três viagens a campo, de cerca de 15
dias cada, alternadas por períodos de consolidação dos
dados levantados, elaboração de relatórios parciais e
. A
de campo, organizamos uma primeira versão do Plano
G , ú , -
tamos ao povo Manoki para validação, ocasião em que
ú
P G -
rior publicação.
A OPAN tem uma casa na aldeia do Cravari, onde
vivem os indigenistas que trabalham nos seus projetos
entre os Manoki. Hospedados ali, entre as casas da al-
, -
,
campo.
A O P-
cipante, cujo sucesso depende em primeiro lugar do
Figura 2: Ocina de etnomapeamento na aldeia Cravari (Artema Lima/Arquivo OPAN)
8/18/2019 JEITOS DE FAZER.pdf
23/30
42 43
q, OPAN
e pelo grupo de pesquisadores em função de trabalhos
. A -
, , ,
. A
, , ,
,
-
. F -
, ú -
,
em situação de entrevistas mais formais. Além disso,
,
. I,
, ,
uma quase “aculturação” do pesquisador, fazendo com
que, de fato, mergulhe com maior densidade no cam-
, q indígenas.
A q -
q , -
, ,
E S.
Estas consistem na elaboração prévia de roteiro
de entrevista dentro dos temas de estudo, aplicada na
q q-
do. Abre-se espaço para a manifestação livre do entre-
,
questões e nem de perguntas fechadas. O roteiro de
questões é memorizado pelo pesquisador que, sem
interferir demasiado nas idas e vindas da fala do en-
, , ,
q ,
os temas ainda não comentados pelo entrevistado.
Fizemos entrevistas semiestruturadas com professo-
res indígenas, agentes de saúde, lideranças, anciões
, . N -
malmente, uma pessoa era a entrevistada “alvo”, mas
sempre contava com a presença de outros que acaba-
vam também trazendo informações sobre o tema da
entrevista.
F T L L: -
ta de dados levando em consideração a língua local, q
é denominado de “domínio cultural”. Neste método,
q
sua língua e permite averiguar a ordem de relevância
, ,
o domínio é saliente, quais os itens o informante con-
sidera mais importantes culturalmente e facilmente
reconhece. Desse modo, foram levantados os nomes
, , -
, 7,
seus usos.
Trabalhamos também a metodologia de E-
para a produção de M C, iden-
dos recursos naturais pela comunidade indígena. Como
padrão, nessa metodologia pede-se a alguns membros
da comunidade que desenhem em papel pardo “ma-
pas mentais”, desenhos livres direcionados por temas,
q
território.
N M, O
de etnomapeamento na aldeia Cravari, na Aldeia Treze
de Maio e na Aldeia Paredão, com os anciões e lideran-. C
, -
,
, . A -
-
ções de relevância ambiental, histórica e cultural do
território (mapa mental).
P, -
“ ” ,
de caça, pesca e coleta, acompanhamos duas expe-
M,
, T M, S, S
Benedito e rio Membeca e outra por terra, cruzando
. N -
das prospecções de campo com acompanhamento dos
especialistas locais para georeferenciar, com auxílio de
aparelho GPS, os pontos citados pelos informantes. As
-
das para a confecção de mapas de uso das unidades
.
Essas expedições se realizaram com um grupo
de aproximadamente 16 pessoas, entre elas alguns an- , -
pando na beira dos rios, pescando no caminho, alguns
indígenas caçando ao amanhecer ou ao anoitecer e
visitando as unidades de recursos e outros elementos
componentes do território, apontados no mapa cogni-
. I
unidades de paisagem, a mensuração das ameaças do
-
los ocupantes não índios no interior da terra indígena
Manoki. Este momento também foi importante para
q
dos recursos naturais, para entender como os Manoki
percebem os ecossistemas onde estão inseridos, loca-
-
, , ,
as localidades que são suas referências de pesca ou de
. E
;
vias de comunicação entre as mesmas; as possibilida-
des de um futuro ordenamento espacial das aldeias noFigura 4: Expedição no rio do Sangue. 1ª etapa de elaboração do
plano de gestão (Arquivo OPAN)
7 Unidade de paisagem: unidade ambiental perceptível que delimite uma associação característica de formas da superfície
terrestre, solos e comunidades de plantas e animais interagindo num cenário onde ocorrem processos físicos e biológicos
que são qualitativamente e quantitativamente especícos dessa unidade ambiental (Denição do Manual do Ambientalis-
ta - FUNAI).
Figura 3: Mapa de uso e categorias de paisagens do território Manoki (Arquivo OPAN)
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44 45
território Manoki e a indicação de recursos naturais de
importância social, ritual, ecológica e econômica, de
uso tradicional pelas comunidades.
A -
M -
ambientais da Terra Indígena Manoki8. Esse mapa com
indicações de desmatamento, assoreamento de ca-
beceiras, localização de esplanadas ilegais, pontos de
, q
degradação do território por ocupantes não indígenas,
serviram de base tanto para a elaboração do plano de
gestão, como para a denúncia protocolada pelos Ma-
noki na FUNAI e no Ministério Público pedindo provi-
E -
tos territoriais.
N q ,
, C -
te, mas também na aldeia Treze de Maio e na aldeia
Paredão, com os agentes ambientais, lideranças e ou-
, ú ,
de todas as aldeias da TI Irantxe. Estas reuniões fun-
,
DAFO, isto é, através do levantamento e debate so-
D, A, F O -
des que caracterizam sua situação de vida. Esta ma-
-
de temas gerais que cada uma das comunidades jul-
gou importantes para compor a gestão ambiental do
território.
Estas reuniões se caracterizaram também, em
muitos momentos, como Entrevistas com Grupo Focal
P
de Gestão Territorial Manoki.
Paralelamente, em outros momentos, realiza-
mos entrevistas semiestruturadas com representantes
de setores de atuação da sociedade Manoki.
Entrevistamos alunos e professores a pro-
, ,
, ,
etc; entrevistamos representantes da associação Wa-
toholi sobre os projetos que estão sendo desenvolvi-
, ,
da relação da associação com as lideranças tradicionais
, ;
entrevistamos agentes indígenas de saúde sobre a situ-
ação de saúde nas aldeias, os problemas enfrentados,
as principais doenças que afetam as comunidades, a
relação das mudanças na dieta alimentar e suas impli-
cações na saúde; entrevistamos agentes indígenas de
saneamento sobre as questões envolvidas na preven-
à ú ;
sobre as roças tradicionais e sobre a denominação na
M , -
, -
mo. Finalmente, entrevistamos os técnicos do projeto
Berço das Águas que desenvolvem os trabalhos com os
viveiros e sementes.
A, /, -
vistas com grupo focal, das entrevistas individuais se-
,
, ,
conversas, em momentos variados, acompanhando al-
aldeias.
P M-
F e F (mediante autoriza-
ção da comunidade) para secundar as descrições das
,
, -
, . A ,
registros audiovisuais são importantes, pois podem
captar informações que através de outros métodos
não seria possível registrar como, por exemplo: uma
expressão corporal, passos de construção de algum
, , . D ú
,
e validação da comunidade, aquelas que compõem
o plano de gestão e ilustram todos os temas nele
abordados.
U D C
,
outras informações sobre os Manoki que emergiam
. E, ,
Gravador Digital. Posteriormente, todas as reuniões e
, -
q, -ganizado, tornou-se a base principal da elaboração da
redação do plano de gestão.
Referências bibliográficas
MALINOWSKI, Bronislaw.
Os Argonautas do Pacíco
Ocidental. Coleção. São
Paulo: Abril, 1978.
(Os Pensadores).
ARRUDA, Rinaldo. Os Rikbaktsa:
mudança e tradição.
1992. Tese (Doutorado)
- Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo,
São Paulo, 1992.
Figura 5: Entrevistas com a comunidade da aldeia Paredão.
2ª Etapa da elaboração do plano de gestão (Arquivo OPAN)
8 Todas as informações obtidas foram registradas por foto e/ou vídeo e georeferenciadas com auxílio de GPS. O ma-
peamento de desmate foi realizado na escala 1:60.000 por meio de técnicas de interpretação visual, de Ima-
gens LandSat 5 (rota/cena 228/069) de 02 de Setembro de 2008 e de 25 de Julho de 2011. As Imagens LandSat pas-
saram pelo processo de composição colorida de falsa cor, no sistema RGB/543. Foram georreferenciadas a partir dos
Planos de Informação (PIs) de hidrograa e sistema viário, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA - MT).Os PIs utilizados foram reprojetados para a Projeção Cônica Conforme de Lambert e Elipsóide de Referência SAD 69
(South American Datum), foram eles:
• Imagens LandSat 5: INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Hidrograa: SEMA-MT. Sistema viário: SEMA-MT. Ve-
getação: SEMA-MT. Localidades: SEPLAN-MT (Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral). Municípios:
SEPLAN-MT. Limites estaduais brasileiros: MMA (Ministério do Meio Ambiente). Terras Indígenas: MMA/FUNAI (Fundação
Nacional do Índio);
• Por meio de buscas espaciais, entre os PIs de área desmatada e hidrograa foram identicadas cabeceiras degradadas na
TI Manoki. Dados de campo, como aldeias, degradação de habitats e recursos foram plotados no mapa de Impactos Socio-
ambientais da TI Manoki.
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47
Fundamentos e práticas metodológicas presentes naelaboração do Plano de GestãoTeritorial M ỹk y
Andrea Jakubaszko 9
Métodos em ação: o processo10
O q Mỹ?
E q
intersecção na dinâmica de construção do Plano de
G T Mỹ, , -
, q
P N G A T I-
dígena (PNGATI).
A resposta veio imediata:
Terra e Mulher11! ... , , ...
A intenção era, de fato, gerar uma Lista Livre12
– q q, q -
, , -
- .
A ista livre resultou, espontaneamente, em 44 itens
mencionados.
A dinâmica seguinte propunha compor três gru-
(q Mỹ -
– 1, 2, 3 / 1, 2, 3...
como meio de formar os grupos). Cada grupo formado
recebia igualmente 44 tarjas (cada uma equivalente a
) - -
do famílias. O grupo 1 formou cinco famílias, o grupo
2 reuniu quatro famílias e o grupo 3 conjugou sete
famílias.
Feitas as apresentações das famílias por cada
( ...), ,
a seguir, escolher um chefe para cada família. De posse
C ( -
),
, : T J.
Este processo, realizado na temporalidade deles,
O P G
Mỹ.
A
q Mỹ, ,
sem sobre eles uma Matriz de DAFO13.
9 Mestre em Ciências Sociais (Antropologia) pela PUC/SP e membro da OPAN. Foi consultora na área de antropologia para
elaboração do Plano de Gestão Territorial Mỹky.
10 A descrição do processo não corresponde diretamente aqui à sequência de aplicação das metodologias, embora essa se-
quência que esclarecida ao longo do texto. Vale ressaltar que a condução desse processo teve como consultora na área
ambiental Luciana Ferraz (Doutora em Ecologia pela UFSCar/São Carlos).
11 A menção primária à terra remete ao sentido relacional direto entre a identidade do grupo e a identidade territorial.
A menção à mulher, de forma quase simultânea à terra, remete a classicação etnológica dos M ỹky como tomadores de
mulheres.
12 No método da Lista Livre (quanti-qualitativo), consideram-se os primeiros dois itens elencados de forma imediata como de
maior peso.
13 De acordo com Ferraz (ANO): Metodologia da matriz de SWOT (quanti-qualitativa) - Strenghts/forças; Weaknesses/fra-
quezas; Opportunities/oportunidades; Threats/ameaças - (Machado, 2005 e Wright; kroll; Parnell 2000). Um Swot clássico
resulta em uma tabela feita de células onde se elencam os pontos fortes e fracos, bem como as oportunidades e ameaças
de cada contexto destacado para análise ( in Ferraz e Jakubaszko. Relatório 2° Ocina PGAT Mỹky. Projeto Berço das Águas,
Opan/Petrobras Ambiental, Cuiabá, 2012). A adaptação para o contexto brasileiro é dada pela sigla FOFA ou DAFO (ou em
Mỹky) – Diculdades/Takapãí; Ameaças/Ximjohoru; Forças/ Pytamamapi e Oportunidades/Mekaorotyni. Por coerência me-
todológica optamos pelo DAFO (mais dedutivo no contexto) e não pelo FOFA (mais indutivo nesse contexto).
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48 49
Apesar do desgaste e cansaço que a produção
, Mỹ
perseverantes. E, os resultados compensadores. Anali-
M, (
q) q -
Mỹ,
,
que este exercício favoreceu.
Por outra via, essa metodologia visava mais es-
q, 14
(e não induzida) dos eixos fundamentais presentes
-
Mỹ ,
donde emergiram: a Roça, os Acampamentos e osRituais.
P q
Mỹ,
esse resultado, mas não o resultado em si. Para os
Mỹ, , -
cortada por categorias estanques e fragmentada (caça,
, , ú, ...), , -
- q
, -
mica, donde a interação direta entre os acampamen-
,
Mỹ.
As estratégias e etapas de ação (próprias a no-
ção de um ), , ,
acordo com a observação do presente e projeções
, -
â à P
V M C 15. Sendo
bastante relevante observar que as projeções “de fu-
turo” foram decisivamente marcadas pelo referencial
do passado, pela memória das paisagens de outrora,
q
etapas a serem percorridas como plano estratégico
de ação em direção a um desejado por vir.
Assim, os fundamentos dessas projeções pau-
,
(q qü 16) em que a
percepção territorial foi expressa pela representação
( ỹ)
em dinâmica de grupos focais17.
Métodos em ação: observações
A -
,
.
Deste modo, o método deve operar, em primei-
ro plano, como facilitador da expressão das categorias
, -
rido (como exigência metodológica per si ), ao invés de
à
– q –
. P , preciso
sincronizar temporalidades e incorporar os “contra-
-métodos” ,
isso é o que permite localizar com clareza os sujeitos
do processo.
É
intercultural, bem como para a validade dos méto-
, ,
resistências, as evasões... não induzir os processos à
– -
, , , , - –
q
. P , q
deve estar disposto a aprender um pouco sobre o idio-
ma do outro, para tanto as traduções devem levar isso
em conta, tentando expressar através de ferramentas
híbridas denominadores comuns possíveis e não con-
.
S , q – -
– ,
representação desse trajeto depende de como se in-
, , , ...
N , -
, . É q
podemos extrair esses elementos das próprias meto-
dologias aplicadas e do próprio Plano de Gestão Ter-
Mỹ, , ,
“-” -
q , -
â ,
tomando em conta o respeito pela lógica do manejo
q “ ỹ”.
As lógicas de governança não devem ser redu-
/ .
14 Importando, portanto, consultar/conrmar permanentemente, ou seja, a idéia não era ter uma etapa nal de validação,
mas, como Método, a validação teve inserção permanente, a cada etapa, realizada tanto em grupos quanto com pessoas
especícas, conforme o contexto em ev idência em métodos prospectivos – fossem entrevistas, roteiros informais e/ou
validações em plenária.15 Cenários e mapas – para a reexão das estratégias de ação, recorremos a um método imagético e não pela racionalização
de indicadores possíveis de serem explorados a partir da matriz de DAFO, o que representava outro caminho que também
poderia ter sido escolhido e não foi por razões que comentamos no próximo tópico.
16 Foram realizadas três ocinas em que, transversalmente, estiveram presentes as seguintes reexões contingenciais: per-
cepção territorial/problematização e denições/estratégias de ação.
17 A construção das representações (lápis e hidrocor sobre papel pardo) das paisagens foi elaborada durante a 1ª Ocina a
partir da metodologia de grupos focais, denidos de acordo com os vetores tradicionais da organização social Mỹky (gê-
nero e categorias de idade) e a oposição casados(as) / solteiros(as). Dessa maneira foi possível captar como cada estrato
sente, expressa e valoriza contextos de percepção territorial. Figura 2: Alteração da paisagem original (Alberto Cesar/Greenpeace)
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50 51
Figura 3: Mapa M ỹ ky - projeção cenário de longo prazo no PGT M ỹ ky.
E,
-
, , -
nança dos povos indígenas em suas terras de ocupação
,
expressão de categorias endógenas e não da imposi-
ção de categorias exógenas por meio de metodologias
.
Conclusão
T -
da, que envolveu tantas pessoas e tantas instâncias cru-
zadas, foram de extrema riqueza. Mas, ao meu olhar, o
que marcou profundamente foi a intensidade dos mo-
mentos em que com muita propriedade e segurança
Mỹ
técnicos, ambientais, econômicos e ecológicos numa
pelas diferenças de manejo, ordenamento territorial
() -
,
.
No privilégio de testemunhar esse processo de
, “ ” Mỹ
(projeção referenciada pelo passado) permite uma in-
versão do nosso olhar.
Onde somos acostumados a enxergar a devasta-
( -
temente difundida em relatórios governamentais, de-
ú ), , P
Mỹ, , , -
. S , -
- ,
mais que uma inversão, uma reversão do olhar.
O movimento de reversão causa desconforto ao
– –
cosmovisão ocidental, denominamo-lo como magia,
sonho, utopia... esquemas que historicamente se in-
tenta proscrever. Para a lógica que vigora na cosmolo-
gia ameríndia, e outras, o futuro não tem nada a dizer e
por mais que se queira barrar o devir, ele deve romper!
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53
Horizontes e desafos para aimplementação dos planos de
gestão teritorial
Renata Guerreiro 18 e Gustavo F. V. Silveira 19
Em Mato Grosso, diversas ações que compõem
M Mỹ
. A
q / -
ú ,
. E
uma possibilidade de geração de renda com bases sus-
.
N 2012, Mỹ M
e, via Fundo de Pequenos Proje-
tos20,
. A –
primeira na construção de tanques para a criação de
Mỹ -
“ ” M –
esforços realizados.
P M,
-
, q -
de dos seus rituais de maneira dinâmica e viva, além
de trocas interaldeãs e, também, com outros povos.
C - , --
, -, , -
muito apreciados. Para tanto, os Manoki realizaramintercâmbios com povos indígenas vizinhos, entre eles
Mỹ P, ,
de outras espécies agrícolas. A ideia é que, ao longo
do tempo, eles se tornem cada vez mais autônomos na
Figura 1: Feijão-fava (Arquivo/ OPAN)
18 Mestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural e integrante da equipe de campo do Programa Mato Grosso.
19 Cientista social especialista em indigenismo e coordenador do Programa Amazonas da OPAN.
20 Uma iniciativa pedagógica para formação dos gestores indígenas na elaboração, execução, avaliação e prestação de contas
de projetos.
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54 55
manutenção de seus próp ,
seus bancos de germoplasma.
O Mỹ
seu território: a abertura de tanques para a criação de
peixes. O interesse maior da comunidade é a de pos-
suir peixes em abundância para o consumo local. Neste
, A Waypjatapja
Mananukjey , q ,
focado seus esforços, com o apoio da equipe indigenis-
OPAN, -
nidade, reatando acordos de compromisso em prol de
um projeto comum.
A
. A -
,
darão o ritmo em que as ações ocorrerão. Lembrando-
-se sempre que os planos de gestão estarão em cons-
à ,
dinâmica de vida atual dos povos indígenas. As asso-
ciações indígenas possuem um papel fundamental na
implementação dos planos, pois, a cada dia que passa,
acumulam mais experiências na gestão de projetos, na
diversos. Experiências com o ICMS Ecológico, Ponto
C E M G,
programa da Merenda Escolar são exemplos de ações
recentes que a associação Watoholi e Waypjatapja
Mananukjey ú .
N A, D, K P-
seus planos de gestão territorial. Todo o processo deelaboração dos planos resultou em apropriação de
q -
. C -
çando seus interesses e singularidades no percurso dos
: -
K, D
vigilância da sua terra e o foco dos Paumari na susten-
tabilidade dos recursos pesqueiros.
A agenda de proteção e vigilância das terras in-
e o marco das ações de gestão territorial. Foram pro-
vigilância territorial que estabeleceram: expedições de
reabertura de picadas nas divisas demarcatórias; capa-
citações em legislação indigenista e ambiental; viagens
;
viagens a locais remotos, de alta relevância histórica e
,
das estratégias locais autônomas de vigilância.
A -
q ,
desde o início, um dos grandes eixos da demanda in-
, -
ferramentas de conservação ambiental. A incidência
-
terior das terras indígenas, a importância da pesca nas
relações comerciais indígenas e no contexto da econo-
mia regional, a constatação do aumento do esforço da
pesca e da subsequente pressão sobre os estoques de
D P -
q
tradicionais de pesca.
O
dos recursos pesqueiros, realizado junto às comunida-
des indígenas, apontavam os riscos da sobrepesca com
exploração intensa através do arrendamento de lagos
nas TIs Paumari, da ausência de seleção de tamanho
de espécies como o pirarucu e com potencialidade de
, condições de vigilância do território, nos Deni.
V ,
cias piloto de manejo, capacitação dos indígenas e
acordos de pesca entre as aldeias. Como ponto de
-
rarucu, formando os indígenas em novas tecnologias
: -
vo dos lagos; treinamento de contadores de pirarucu;
produção d -
; q ;
legislação pesqueira na Amazônia; reuniões de discus-
são para estabelecimento de acordos de pesca e de-
-
lecimento da organização para a gestão dos recursos
pesqueiros.
A â
foram realizadas com o intuito de socialização de ex-
periências no campo da gestão territorial. Os Pauma- Mú,
mais precisamente o acordo de pesca do Pantaleão,
R D S A-
nã. Além disso, foi viabilizado o estudo preliminar de
levantamento do potencial de peixes ornamentais nas
P T,
de 2010.
N P, -
portante compreender a rede social e simbólica que
. A -
trões comerciantes e os pesqueiros não se limita a um
problema de saldo ou de troca de bens por produtos
. T- -
pulação de uma aldeia e um provedor de bens, com o
qual os Paumari sabem que podem contar. Essas rela-
ções são consolidadas através de gerações. Os comer-
ciantes não apenas garantem um acesso privilegiado aum mercado, mas também perpetuam as relações. São
elas simbólicas, reais ou puramente comerciais que te-
cem entre aldeias, rios e cidades uma complexa rede
pode ser desfeita por um só lado. Ou seja, a sustenta-
bilidade dos modelos de manejo deve estar integrada
â
indígena.
Figura 2: Manejo de lagos Paumari (Arquivo OPAN)
8/18/2019 JEITOS DE FAZER.pdf
30/30
Os planos
à
q à
com impacto mínimo à natureza. O manejo do pira-
rucu, altamente demandado em todo o estado do Ama-
zonas, passa por um processo de regulamentação em
q -
. M
– -
Paumari e Deni, dentro dos trabalhos para elaboração
–
para o manejo dentro das terras indígenas. Conforme
lembrou o gestor do Projeto Aldeias, Miguel Aparício,
L, o Plano de Gestão Territorial do Povo Paumari do rio
T, “os Paumari sabem manejar sem prejudicar os
estoques. Agora precisamos de solução de curto prazo
para comercialização até que haja um marco legal do
governo, senão eles serão obrigados a vender o peixe a
preço baixo para pesqueiros sem licenciamento”. “No
segundo ano de projeto paramos de matar pirarucu em
alguns lagos e um ano depois vimos como a população
se recuperou. Hoje temos 10 lagos de reserva, sabemos
fazer a contagem do pirarucu, temos tudo para rar
todo o nosso peixe de forma legal e sem impacto” , con-
tou o indígena paumari Germano Cassiano da Silva.
D q à -
queiro nas TIs Paumari, no ano de 2012, implementou-
- q
,
50 . Pisso, a OPAN estabeleceu uma parceria de ações com o
I P,
P. O
principal foi capacitar moradores das terras indígenas e
das comunidades nas adjacências para atuarem como
monitores/pesquisadores da biodiversidade, visando
no planejamento e na tomada de decisões acerca do
manejo da biodiversidade de seus territórios.
P OPAN
os povos e organizações indígenas, o processo de con-
solidação da gestão territorial e do planejamento do
uso e manejo da biodiversidade precisa ser construí--do, de maneira muito concreta, também com o avan-
ô -
indígena nos mercados regionais, que, convencional-
, -
rias e ilegais, ou dentro de um panorama de econo-
mia informal urbana que apresenta baixa viabilidade.
N , q
,
,
povos, com seus parceiros atuais e potenciais são mui-
tos, pois abarcam toda a complexidade que é própria
dos territórios em questão: saúde, educação, geração
, -
tório, cultura, entre
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