N v S ::J ~
2
o .
~
.. I
~
~ ,...... • ..-.c
rJ;;
~ ~
~ ~
~ ..... J-i ~ CI)
~ ;..
e ~ ~ o ~ ·fIIIIIIf QJ ~
-..-t
~
Gladston Mamede
Direito Societário: Sociedades Simples e Empresárias
7ª Edição
SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2015
STJ00101665 - v.2
© 2004 by Editora Atlas S.A.
1. ed. 2004; 2. ed . 2007; 3. ed . 2008; 4. ed . 2010; 5. ed. 2011; 6. ed . 2012 ;
7. ed. 2015
Capa : Roberto de Castro Polisel
Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (ClP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Mamede, Gladston
Direito empresarial brasileiro: direito societário: sociedades simples e
empresárias, volume 2/ Gladston Mamede. - 7. ed.
São Paulo: Atlas, 2015 .
Bibliografia.
ISBN 978-85-224-9302-9
ISBN 978-85-224-9303-6 (PDF)
1. Direito empresarial - Brasil I. Título.
04-0033
CDU-34:338 .93(81 )
índice para catálogo sistemático:
1. Brasil : Direito empresarial 34:338 .93(81 )
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total
ou parcial , de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos
direitos de autor (Lei nQ 9 .610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184
do Código Penal.
Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº 10.994,
de 14 de dezembro de 2004.
Impresso no BrasillPrinted in Brazil
-, . ...~
/~\- ~, ;: ~.~.">.:~.
\~ ..
,.... Editora Atlas S.A.
Rua Conselheiro Nébias, 1384
Campos Elísios
01203 904 São Paulo SP
011 3357 9144
atlas.com.br
STJ00101665 - v.2
Sumário
Nota do autor, xxi
PARTE GERAL - CONTRATO DE SOCIEDADE, 1
1 CONTRATO DE SOCIEDADE, 3
1 Elementos contratuais, 3
2 Sociedades simples e empresárias, 5
3 Sociedades não personificadas, 7
4 Sociedade em comum, 7
4.1 Patrimônio social e responsabilidade dos contratantes, 10
5 Sociedade em conta de participação, 12
5.1 Posição ostensiva, 13
5.2 Constituição, 15
5.3 Término e liquidação, 17
2 PERSONIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES, 19
1 Pessoa jurídica, 19
1.1 Elementos da existência das pessoas jurídicas, 21
1.2 Existência e funcionamento lícitos: deveres gerais de conduta societária, 23
2 Ato constitutivo, 24
3 Autorização para o registro, 25
STJ00101665 - v.2
Direito Empresa r ia l Brasileiro: Direito Socieuírio: Sociedades Simpl es e Empres ár ias Mamedc
3.1 Sociedade nacional, 27
3.2 Sociedade estrangeira, 28
4 Nulidade absoluta ou relativa do registro, 30
5 Sócio incapaz, 32
6 Sociedade entre cônjuges, 34
7 Micro e pequena empresa, 35
3 CONTRATO SOCIAL, 38
1 Sociedades contratuais, 38
2 Sociedades de pessoas e sociedades de capital, 39
3 Contrato social, 40
3.1 Sócios: identificação e qualificação, 41
3.2 Qualificação da sociedade, 41
3.2.1 Nome empresarial, 42
3.2.2 Objeto social, 42
3.2.3 Sede, 43
3.2.4 Prazo de duração, 44
3.3 Capital, 45
3.4 Quotas, 46
3.5 Realização do capital social, 47
3.6 Administração e representação, 49
3.7 Participação em lucros e perdas, 50
3.8 Responsabilidade subsidiária dos sócios, 51
3.9 Reformabilidade do contrato, 53
3.10 Extinção, 53
4 Registro, 53
4.1 Abertura e fechamento da atividade negociaI, 54
5 Modificações do contrato social, 58
6 Acordo de quotistas, 61
4 DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS, 64
1 Relações jurídicas sociais, 64
2 Pessoalidade,65
3 Contribuições sociais, 67
3.1 Contribuição em serviço, 68
3.2 Responsabilidade pela transferência de bens e créditos, 69
4 Lucros e perdas, 70
STJ00101665 - v.2
9
EmprCS11rias Mamcdc Sumário
5 Affectio societatis, 71
6 Obrigações contratuais, 73
7 Conflitos sociais e arbitragem, 74
5 ADMINISTRAÇÃO SOCIETÁRIA, 77
1 Adlninistração,77
2 Administração coletiva e conjunta, 78
2.1 Conflito de interesses, 80
3 Constituição de administrador, 81
3.1 Administrador provisório (temporário), 84
4 Atuação do administrador, 86
5 Responsabilidade civil, 88
6 Prestação de contas e fiscalização, 89
7 Término da administração, 91
8 Sociedades de grande porte, 92
6 DISSOLUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DA SOCIEDADE, 96
1 Resolubilidade, 96
2 Morte de sócio, 97
2.1 Morte de cônjuge do sócio ou sua separação, 99
3 Direito de recesso, 100
3.1 Sociedade contratada por prazo determinado, 101
3.2 Sociedade contratada por prazo indeterminado, 102
4 Exclusão do sócio, 103
4.1 Incapacidade superveniente, 105
4.2 Falta grave, 105 11,54 4.3 Falência do sócio, 106
4.4 Penhora da quota, 107
5 Liquidação de quota, 107
5.1 Responsabilidade residual, 110
5.2 Atos do ex-sócio, 112
6 Dissolução (total) da sociedade, 113
7 Transformação: fundação ou firma individual, 117
7 LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE, 119 ; e créditos, 69 1 Procedimentos de dissolução, 119
2 Liquidante, 120
STJ00101665 - v.2
x i V Direito Empresaria l Brasileiro : Direi to Societário: Sociedades Simples e Empresá ri as • Mamed e
3 Atos de liquidação, 122
3.1 Prestação de contas, 127
4 Liquidação judicial, 128
4 .1 Liquidante judicial, 129
4.2 Procedimento, 131
4.3 Partilha judicial, 132
5 Sonegação de bens, 133
8 COLIGAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO, 135
1 Sociedades coligadas: controle, filiação e mera participação, 135
1.1 Participação recíproca, 137
2 Transformação, 138
3 Incorporação societária, 139
4 Fusão societária, 142
5 Cisão societária, 145
6 Justificação, 149
7 Protocolo, 151
8 Efeitos da metamorfose societária, 152
9 Due dilligence (auditoria prévia), 155
9 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, 157
1 Mau uso da personalidade jurídica, 157
1.1 Dolo e fraude, 160
1.2 Desvio de finalidade, 161
1.3 Confusão patrimonial, 161
2 Relações de consumo, 162
2.1 Abuso de direito, 163
2.2 Excesso de poder, 164
2.3 Infração da lei, fato ou ato ilícito, 164
2.4 Má administração, 165
2.5 Ressarcimento frustrado, 166
3 Relações de trabalho, 173
4 Definição da obrigação e do responsabilizado, 173
4.1 Extensão da obrigação sobre a empresa coligada, 176
4.2 Situações de fato, 177
5 Tutela jurisdicional, 179
5.1 Processo de conhecimento, 179
STJ00101665 - v.2
3
Empresárias • Mamede Sumário XV
o, FUSÃO E CISÃO, 135
articipação, 135
[CA, 157
sada, 176
5.2 Processo cautelar, 180
5.3 Processo de execução, 181
5.4 Cumprimento de sentença, 183
5.5 Falência ou insolvência, 183
6 Desconsideração inversa da personalidade jurídica, 184
7 Prescrição, 186
PARTE ESPECIAL I - SOCIEDADES CONTRATUAIS EM ESPÉCIE, 189
10 SOCIEDADE SIMPLES, 191
1 Elemento caracterizador, 191
2 Tipos de sociedade simples, 192
3 Ato de constituição, 192
4 Relações entre os sócios, 193
5 Administração, 194
11 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO, 196
1 Nome coletivo, 196
2 Estrutura, 197
3 Obrigações sociais, 198
4 Administração, 199
5 Penhorabilidade da quota, 200
12 SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES, 202
1 Comanditar, 202
2 Responsabilidade do sócio, 203
3 Responsabilidade do ex-sócio, 204
4 Contrato social, 206
5 Atuação societária, 207
6 Morte de sócio, 208
7 Unicidade de categorias, 209
13 SOCIEDADE LIMITADA: ESTRUTURA, 210
1 Limite de responsabilidade, 210
2 Regime jurídico, 211
3 Contrato social, 212
4 Quotas, 212
4.1 Integralização, 213
STJ00101665 - v.2
Direito Empresarial Brasileiro: Direito Societário: Sociedades Simples e Empresárias Mamede
4.2 Indivisibilidade, 214
4.3 Condomínio de quota, 215
4.4 Cessão de quotas, 216
4.5 Usufruto de quota, 217
4.6 Penhor de quota, 218
4.7 Penhora de quota, 219
5 Sócio remisso, 220
6 Capital social, 221
6.1 Aumento de capital, 222
6.2 Redução de capital, 224
14 SOCIEDADE LIMITADA: FUNCIONAMENTO, 227
1 Administração, 227
2 Administração da atividade negociaI (gerência), 228
3 Tempo de exercício da administração, 232
4 Poderes e deveres do administrador, 234
5 Prestação de contas, 235
6 Responsabilidade civil, 237
7 Conselho fiscal, 238
8 Deliberações sociais, 239
8.1 Reunião ou assembleia de sócios, 241
8.2 Convocação, 243
8.3 Participação e votação, 245
9 Dissolução total ou parcial, 247
9.1 Resolução da sociedade em relação a sócios minoritários, 248
PARTE ESPECIAL II SOCIEDADES INSTITUCIONAIS (ESTATUTÁRIAS), 253
15 INTRODUÇÃO ÀS SOCIEDADES POR AÇÕES, 255
1 Sociedade institucional ou estatutária, 255
2 Estatuto social, 256
3 Objeto social, 257
4 Denominação, 258
5 Outros elementos qualificadores, 260
6 Reforma do estatuto, 261
7 Escrituração, 263
8 Livros sociais, 264
STJ00101665 - v.2
228
Emp resárias Mamede S umário ' \ i I
minoritários, 248
(ESTATUTÁRIAS), 253
8.1 Responsabilidade pela escrituração regular, 266
9 Publicações, 267
16 COMPANHIAS ABERTAS OU FECHADAS, 269
1 Distinção, 269
2 Conselho Monetário Nacional, 271
3 A Comissão de Valores Mobiliários, 271
3.1 Natureza jurídica e administração, 272
3.2 Competência, 273
3.3 Poderes, 275
3.4 Sanções disciplinares, 278
4 Negociação no mercado, 279
4.1 Bolsa de Valores e mercado de balcão, 281
5 Registro de companhia aberta, 282
6 Fechamento de capital, 283
17 CAPITAL SOCIAL E AÇÕES, 287
1 Ações e suas espécies, classes e formas, 287
2 Ações ordinárias, 290
3 Ações preferenciais, 292
4 Ações de classe especial, 297
5 Ações com vantagens políticas, 299
6 Ações de fruição (amortização de ações), 300
6.1 Resgate de ações, 300
6.2 Ações resgatáveis, 301
7 Forma das ações, 302
7.1 Ações escriturais, 302
8 Modificação do capital social, 303
8.1 Direito de preferência, 306
8.2 Redução do capital social, 309
18 CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES, 312
1 Fundação, 312
2 Subscrição pública, 314
3 Assembleia geral dos subscritores, 316
4 Subscrição particular, 319
5 Integralização das ações, 320
STJ00101665 - v.2
Direito Empresarial Brasileiro: Direito Societário: Sociedades Simples e Empresárias Mamede
5.1 Integralização por incorporação de bens, 321
5.2 Incorporação de imóveis, 323
5.3 Acionista remisso, 325
6 Registro, 328
19 TITULARIDADE E NEGOCIABILIDADE DA AÇÃO, 330
1 Cambiaridade, 330
2 Emissão de ações, 331
3 Certificado de ação, 332
4 Custódia de ações fungíveis, 333
5 Negociabilidade, 335
5.1 Procuração,336
5.2 Negociação de ações pela companhia: resgate, reembolso, amortização e recompra, 339
6 Direitos de terceiros sobre a ação, 340
6.1 Penhor de ação, 341
6.2 Alienação fiduciária em garantia, 342
6.3 Usufruto, 342
6.4 Demais cláusulas e ônus, 344
20 OUTROS TÍTULOS SOCIETÁRIOS, 345
1 Partes beneficiárias, 345
1.1 Emissão de partes beneficiárias, 346
1.2 Conversibilidade em ações, 348
2 Debêntures, 349
2.1 Agente fiduciário, 350
2.2 Emissão de debêntures, 352
2.3 Espécies e formas, 355
2.4 Certificado de debêntures, 358
2.5 Conversibilidade em ações, 358
2.6 Assembleia de debenturistas, 359
2.7 Adimplemento, 360
2.8 Cédula de debêntures, 361
3 Bônus de subscrição, 362
4 Notas promissórias, 363
STJ00101665 - v.2
30
e Empresá ri as • Mam edc
:1
te, reembolso,
21 DIREITOS DOS ACIONISTAS, 365
1 Tipologia, 365
2 Defesa dos direitos e arbitragem, 366
3 Voto, 368
4 Aquisição do direito de voto pelas ações preferenciais, 369
5 Abuso do direito de voto, 371
6 Acordo de acionistas, 374
6.1 Execução,378
6.2 Resolução, 380
7 Direito de retirada, 381
7.1 Reembolso, 383
8 Exclusão de acionista, 385
22 ÓRGÃOS SOCIETÁRIOS, 389
1 Assembleia geral, 389
1.1 Convocação, 393
1.2 Funcionamento, 396
1.3 Assembleia ordinária e prestação de contas, 398
1.4 Quórum de votação, 400
2 Órgãos de administração, 401
3 Conselho de administração, 403
4 Diretoria, 405
5 Deveres dos administradores, 408
6 Responsabilidade dos administradores, 411
7 Conselho fiscal, 415
8 Órgãos técnicos e consultivos, 419
9 Sociedade em comandita por ações, 420
23 CONTROLE, COLIGAÇÃO E SUBSIDIARIEDADE, 422
1 Controle acionário, 422
2 Sociedade controladora, 425
3 Alienação do controle, 427
4 Oferta pública de aquisição de controle acionário, 431
5 Subsidiária integral, 433
6 Coligação e participação, 437
7 Grupo de sociedades, 438
8 Consórcio, 443
Sumário xix
STJ00101665 - v.2
Direito Empres;Hial Brasileiro: Direito SocietiÍrio: Sociedades Simples Empresárias Mamede
24 RESULTADOS ECONÔMICOS, 445
1 Finalidade econômica, 445
2 Demonstrações periódicas, 446
3 Resultados do exercício, 449
4 Lucro e reservas, 451
5 Dividendos, 453
5.1 Dividendo obrigatório, 455
25 DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO, 457
1 Dissolução, 457
2 Dissolução de pleno direito, 458
3 Dissolução por decisão judicial, 460
4 Dissolução por decisão administrativa, 462
5 Dissolução parcial, 462
6 Liquidação e extinção, 465
26 SOCIEDADE COOPERATIVA, 468
1 Cooperativismo, 468
2 Natureza jurídica, 469
2.1 Características essenciais, 472
2.2 Especialidade, 478
3 Constituição, 479
4 Admissão, eliminação e exclusão de cooperados, 480
4.1 Concorrência com a cooperativa, 482
5 Assembleia geral, 486
6 Órgãos da administração, 488
7 Fusão, incorporação e desmembramento, 490
8 Dissolução e liquidação, 491
8.1 Responsabilidade subsidiária pelo passivo não satisfeito, 493
Referências, 495
Índice remissivo, 503
STJ00101665 - v.2
Sumário
Nota do autor, xix
Parte Geral - Teoria Geral dos Títulos de Crédito, 1
I ASPECTOS CONCEITUAIS, 3
I Crédito,3
2 Título, 4
3 Outros títulos, 5
4 Cambiaridade, 7
5 Emissão e seus efeitos, 9
5 .1 Princípio da incorporação, 12
6 Obrigações representáveis, 13
2 ASPECTOS GERAIS, 14
I Definição legal, 14
2 Carrularidade, 15
3 Literalidade, 17
4 Autonomia, 19
STJ00094284 - v.3
xii Direito Empresarial Brasileiro
5 Independência, 21 11 Endos~
6 Abstração, 22 12 Título
7 Relativização dos princípios, 23
8 Negócios bancários, 25
3 REQUIS ITOS, 28
1 Agente capaz, 29
2 Objeto lícito, possível e determinável, 30
3 Emissão lícita, 33
4 Forma prescrita em lei, 34
5 Data de emissão, 35
6 Data de vencimento, 36
7 Precisão dos direitos conferidos, 38
8 Assinatura, 40
8.1 Assinatura falsa, 45
8.2 Outras falsidades, 46
9 Local, 47
10 Emissão eletrônica, 48
11 Moeda Estrangeira, 50
12 Partes em branco, 53
] 2.1 Extravio da cártula em branco, 55
13 Erros e rasuras, 56
4 TRANSFERÊNCIA DO TÍTULO, 58
1 Aspectos gerais, 58
2 Sucessão de direitos, 59
3 Analogia à coisa móvel, 59
4 Título ao portador, 61
5 Título à ordem, 62
6 Características do endosso, 64
6.1 Data do endosso, 69
7 Sequência de endossos, 71
8 Responsabilidade pelo crédito endossado, 72
9 Defesa do devedor, 74
10 Endosso-mandato, 76
10.1 Ausência das restrições do endosso-translatício, 81
13 Dano "
13.1 A
13.2 A.
13.3 A.
5 AVAL,95
1 Definiçi
2 Distinçi
3 Conexão
4 Caracte:
4.] Au
4.2 Av 5 O avaliz
6 Unilater,
7 Limites i 8 Direito d
9 Extinção
6 ADIMPLEMI
1 Pagamen
2 Proresro, 2.1 Mie
2.2 Can
3 Sustação
4 Prescriçã(
Parte Especial
7 LETRA DE CP 1 Conceito E
1.1 Denc 1.2 Decl(
1.3 O sac
1.4 Époc<
1.4.1
STJ00094284 - v.3
0,81
11 Endosso-Penhor, 82
12 Título nominativo, 86
Sumário
13 Dano, perda, extravio ou desapossamento injusto do título, 87
13.1 Ação de substituição de título de crédito, 87
13.2 Ação de anulação e substituição de título de crédito, 90
13.3 Ação reivindicatória de título de crédito, 93
5 AVAL,95
1 Definição, 95
2 Distinções da fiança, 96 3 Conexão de títulos, 100
4 Caracterização do aval, 102
4.1 Autorização do cônjuge, 103
4.2 Aval por representante, 105
5 O avalizado, 108
6 Unilateralidade e autonomia do aval, 110
7 Limites à autonomia do aval, 112
8 Direito de regresso, 113
9 Extinção do aval, 115
6 ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO, 119
1 Pagamento, 119
2 Protesto, 121
2 .1 Microempresa e empresa de pequeno porte, 125
2.2 Cancelamento do protesto, 127
3 Sustação de protesto, 127
4 Prescrição, 132
Parte Especial- Taxionomia dos Títulos de Crédito, 137
7 LETRA DE CÂMBIO, 139
1 Conceito e requisitos, 139
1.1 Denominação letra, 140
1.2 Declaração de pagamento certo, 141
1.3 O sacado, 142
].4 Época do pagamento, 143
1.4.1 Juros, 145
xiii
STJ00094284 - v.3
xiv Direito Empresarial Brasileiro
1.5 Lugar do pagamento, 146 4 Tipolo 1.6 O tomador, 147 4.1 C 1.7 Local e data de emissão, 148 4.2 C 1.8 Assinatura do sacador, 148 4.3 C
2 Vias múltiplas e cópias, 150 4.4 C 3 Endosso, 151 4.5 C
3.1 Cadeia de endossos, 154 4.6 CI 4 Aceite, 155 4.7 CI
4.1 Recusa de aceite, 158 4.8 CI 5 Aval, 159 5 Autonoi 6 Pagamento, 160 6 Endoss(
6.1 Execução do crédito, 162 6.1 Pa; 7 Intervenção, 164 6.2 En
6.3 En 8 NOTA PROMI55ÓRlA, 166
7 Aval,20 1 Conceito e requisitos, 166
8 Prazo dE 1.1 Denominação nota promissória, 168
8.1 Ch, 1.2 Promessa de pagar quantia determinada, 169
8.2 De, 1.3 Época do pagamento, 170
8.3 Aca 1.4 Lugar de pagamento, 170
9 Revogaçi 1.5 Beneficiário, 170
9.2 Ope 1.6 Data de emissão, 171
9.3 Can 1.7 Lugar de emissão, 171
10 Ação por 1.8 Assinatura do subscritor, 172
10.1 Pra2 2 Emissão em branco, 172
10.2 Suje 3 Autonomia e abstração, 173
10.3 Exig 4 Regime da letra de câmbio, 175 11 Cheque el 5 Nota Promissória Rural, 177
10 DUPUCATA, : 9 CHEQUE,179 1 Conceito,
1 Conceito, 179 1.1 FatUl 1.1 Breve histórico, 180 1.2 Dupl
2 Conta bancária, 181 1.3 Vend. 2.1 Provisão de fundos, 183 1.4 Dupli 2.2 Talonário de cheques, 183 1.4.1
3 Requisitos do cheque, 184 2 Requisitos
STJ00094284 - v.3
Sumário
4 Tipologia do cheque, 188
4.1 Cheque ao portador, 188 4.2 Cheque à ordem, 189
4.3 Cheque nominativo, 189
404 Cheque por conta de terceiro, 190 4.5 Cheque administrativo, 191 4.6 Cheque visado, 191 4.7 Cheque cruzado, 192
4.8 Cheque para ser creditado em conta, 194 5 Autonomia, abstração e independência, 194 6 Endosso, 196
6.1 Pagamento de cheque endossado, 198 6.2 Endosso-mandato, 200
6.3 Endosso-recolhimento, 201 7 Aval,201
8 Prazo de apresentação, 202
8.1 Cheque pós-datado, 203
8.2 Devolução do cheque, 205 8.3 Acatamento da ordem, 207
9 Revogação, sustação e cancelamento, 208 9.2 Oposição ou sustação, 210
9.3 Cancelamento da folha de cheque, 211
10 Ação por falta de pagamento, 212
10.1 Prazo para ajuizamento, 214 10.2 Sujeitos passivos, 215
10.3 Exigibilidade do cheque prescrito, 216 11 Cheque eletrônico, 219
10 DUPLICATA, 222
1 Conceito, 222 1.1 Fatura, 223
1.2 Duplicata, 224
1.3 Venda por consignatário ou comissário, 225
IA Duplicata de prestação de serviços, 225
xv
104.1 Profissionais liberais e prestadores eventuais de serviço, 227 2 Requisitos da duplicata, 228
STJ00094284 - v.3
xvi Direito Empresarial Brasileiro
2.1 Denominação, data e número de ordem, 235
2.1.1 Registro de duplicatas, 235
2.2 Número da fatura, 237
2.3 Vencimento, 237
2.4 Qualificação do vendedor e do comprador, 237
2.5 Importância a pagar, 238
2.5.1 Pagamento parcelado, 239
2.5.2 Pagamento contra entrega ou em prazo menor que 30 dias, 240
2.6 Praça de pagamento, 240
2.7 Cláusula à ordem, 241
2.8 Declaração de exatidão, 241
2.9 Assinatura do emitente, 242
2.10 Duplicata simulada, 242
3 Remessa e devolução da duplicata, 243
3.1 Aceite e recusa de aceite, 244
4 Adimplemento, 246
4.1 Pagamento parcial, 247
4.2 Reforma ou prorrogação, 248
4.3 Aval, 249
5 Endosso, 250
6 Protesto, 251
6.1 Triplicata ou indicação, 252
6.2 Protesto de duplicata simulada, 253
7 Execução da duplicata, 256
7.1 Execução de duplicata ou triplicara não devolvida, 259
7.2 Correção monetária e juros, 261
7.3 Ação ordinária ou monitória, 262
7.4 Prescrição, 262
8 Duplicata rural, 263
9 Duplicata escrituraI (eletrônica ou virtual), 265
11 NOTAS E CÉDULAS DE CRÉDITO, 267
1 Conceito, 267
1.1 Tipologia, 268
1.2 Um contrato, 270
2 Requis
3 Garanl
4 Transfc
5 Exigibi
5.1 ~
5.2 E
5.3 p,
12 CÉDULA D
1 Cédula:
2 Liquide
2.1 Cc
2.2 N,
2.3 D,
3 Endosse
4 Garanti:
5 Pagame
6 Letras fi
13 CONHECIM
1 Conceite
2 Distinçõ,
3 Requisite
4 Transfen 5 Adimple:
6 Excussãe
7 CooperaI
14 TÍTULOS DE
1 Letra hip 2 Letra ime
3 Cédula h
4 Letra de (
4.1 Eler,
4.2 Cré< 4.3 Gar<
STJ00094284 - v.3
,
• menor que 30 dias,
vida, 259
2 Requisitos, 271
3 Garantia real, 280
4 Transferência, 285
5 Exigibilidade, 288
5.1 Pagamento, 290
5.2 Execução, 291
5.3 Prescrição, 291
Sumário
12 CÉDUlA DE CRÉDITO BANCÁRIO E LETRAS FINANCEIRAS, 293
1 Cédulas de crédito bancário, 293
2 Liquidez, certeza e exigibilidade, 295
2.1 Cobrança indevida, 297
2.2 Natureza jurídica do valor cobrado a maior, 299
2.3 Declaração, compensação e execução, 299
3 Endosso, 301
4 Garantias, 303
5 Pagamento e inadimplemento, 308
6 Letras financeiras, 309
13 CONHECIMENTO DE DEPÓSITO E WARRANT, 312
1 Conceim, 312
2
3
4
5
6
7
Distinções, 314
Requisitos, 315
Transferência, 320
Adimplemento, 321
Excussão do warrant, 323
Cooperativas, 324
14 TÍTULOS DE GARANTIA IMOBILIÁRIA, 326
1 Letra hipotecária, 326
2 Letra imobiliária, 327
3 Cédula hipotecária, 329
4 Letra de crédito imobiliário, 332
4.1 Elementos, 332
4.2 Crédito imobiliário, 335
4.3 Garantia, 337
xvii
STJ00094284 - v.3
xviii ~D~',=,,=·,o~Em==p'='='"='="~'B~'=,=,'"" =" =0---------------------
5 Cédula de Crédito Imobiliário, 340
5.1 Emissão, 342 5.2 Garantias, 345
15 TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO, 347
1 Certificado de depósito agropecuário e o warrant agrário, 347 l.1 Características, 350 l.2 Emissão, 351
l.3 Circulação, 353
2 Certificado de direitos creditórios do agronegócio, 354 3 Letra de crédito do agro negócio, 356 4 Certificado de recebíveis do agronegócio, 358 5 Elementos comuns, 359
6 Cédula de produto rural, 359
6.1 Liquidação financeira, 363 6.2 Regime jurídico, 363
Referências, 367
Índice remissivo, 373 No dia 27 ( à capital das N dinheiro, mas r Onças, nas cer( mogênito de se e Geraldina Ma chegou, tinha 4
encontrou: serv segundo empre, cial Automóvel da UFMG. Enqu cursou o ginasia depois guarda c
Em 1956, p mantina, sendo polícia, conciliar quem tive ocasH mais caros que 4
meu pai econom sei, também, de república de estu
STJ00094284 - v.3