IV Seminário Estadual de Vigilância do Óbito Materno e
Infantil
Julho, 2011
VIGILÂNCIA DE ÓBITOS
A Vigilância de Óbitos se enquadra no conceito de Vigilância Epidemiológica que compreende o conhecimento dos determinantes dos óbitos maternos, infantis, fetais e com causa mal definida e a proposição de medidas de prevenção e controle.
VIGILÂNCIA ÓBITO MATERNO E INFANTIL
Contribui para o cumprimento de compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro:
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000);
Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004);
Pacto pela Vida (2006);
Programa de Redução das Desigualdades o Nordeste e Amazônia Legal (2009)
VIGILÂNCIA DE ÓBITO – MARCO REGULATÓRIO
Portaria GM 1399/99 revg. 1172/04 revg. 3252/09
Portaria GM Nº 653 de 28/05/2003 - CENEPI
Decreto Estadual 10.263 /2008;
Resolução CIB -Bahia nº. 51/08 ;
Portaria SVS 1.119 de junho de 2008 - SVS
Nota Técnica 01/2009 DIS/DIVEP;
Portaria GM 3252 , de 22/12/2009;
Portaria GM 72, de 11/01/2010;
Portaria SVS Nº 201, de 3/11/2010
Quem investiga?
Vigilância das
SMS
Equipes de Saúde da Família
Comitê Hospitalar de MM
Núcleo de
Epidemiologia
Hospitalar
CCIH Diretorias
Técnicas
ETAPAS DA VIGILÂNCIA DO ÓBITONota Técnica 01/2009 DIS/DIVEP
1
2
4
6
7
3
Realizar busca ativa de óbitos e nascimentos Qualificar as informações do SIM e do SINASC
Selecionar DO para investigação segundo critérios de caso
Investigar os óbitos selecionados
Analisar e concluir os casos investigados
Inserir e/ou corrigir os dados no SIM e no SINASC
Analisar e consolidar os casos regionalmente
Monitorar os óbitos e divulgar as análises
5
Vigilância do óbito Objetivo: incorporar o uso de informação qualificada no planejamento,
na avaliação de políticas públicas e ação em saúde
1. NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO: AÇÃO BÁSICA
Principais instrumentos - Declaração de óbitos ( DO ) e Ficha de Investigação Confidencial do Óbito Materno.
Principais Fontes - Bases de Dados dos Sistemas Nacionais de Informação (SIM, SINASC, SIAB, SIH e SIA)
Fontes Alternativas – Cemitérios não oficializados, Lideranças locais, Parteiras, PACS / PSF
Fontes Especiais – Estudos epidemiológicos, Sistema Sentinela, Laudo de necropsia, Registros Médicos Hospitalares, Imprensa e População.
2. INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS ÓBITOS
•ENTREVISTA DOMICILIAR
• LEVANTAMENTO DE DADOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
Unidades Básicas de Saúde
Serviços de Urgência e Emergência
Ambulatórios, Especialidade
Hospitais
Institutos Médicos Legais
Serviços de Verificação de Óbitos
INSTITUIÇÃO DE GRUPO OU CÂMARA TÉCNICA ESTADUAL, REGIONAIS E MUNICIPAIS Representantes dos Serviços ( unidades e hospitais ), das Áreas Técnicas da Saúde da mulher e da Criança, Informação em saúde, Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, Hospitalar, Vigilância Sanitária
ATUAÇÃO DOS COMITES DE MORTALIDADEMATERNA E INFANTIL ESTADUAL, REGIONAIS, MUNICIPAIS E HOSPITALARES
3. ANÁLISE E OU AVALIAÇÃO DOS CASOS INVESTIGADOS DE ÓBITOS DE MIF, MATERNOS, INFANTIS E FETAIS
4. RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO
5. CORREÇÃO DOS DADOS VITAIS NO SIM E NO SINASC COM BASE NA FICHA SÍNTESE, CONCLUSÕES E RECO- MENDAÇÕES ( causa básica, endereço, peso ao nascer, preenchimento dos campos 43 e 44 entre outras).
DO EPIDEMIOLÓGICA: no caso de óbito não notificado, inserir dados no SIM conforme instruções do MS, DIS/SESAB.
6. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.
Notificação do óbito ao setor responsável pela informação sobre mortalidade
Notificação à equipe responsável pela investigação de óbito
Início imediato da investigação após tomar conhecimento
Alimentação do SIM e transferência da notificação à SES e MS (simultaneamente)Prazo máximo de 30 dias após o óbito
a) Investigação b) Encaminhamento da Ficha Síntese para alimentação do módulo no SIM e ComitêPrazo máximo de 120 dias após o óbito
Alimentação do SIM (módulo de investigação) com os dados da Ficha Síntese
Gestor da informação atualiza (alterações de campos) SIM e SINASC com os dados da Ficha Síntese e disponibiliza para MS
Data do óbito
48 h
30 d
ias
120
dia
s
7 d
ias
30 d
ias
48 h
Fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e cadastro das informações
da vigilância do óbito materno, de MIF, infantil e fetal
Vigilância do Óbito Municipal = Ficha Síntese ou causa básica (AV) insere/altera no SIM
Comitê Estadual– Análise dos óbitos com a rede de assistência
Envia para a Vigilância do Óbito Estadual
Sem Grupo Técnico
Envia para a Vigilância do Óbito Regional - Análise e discussão com
profissionais da rede de serviço e retorna para o município
Setores da Assistência dos diversos níveis de gestão executam as medidas propostas
Vigilância do Óbito Municipal de Residência = Ficha Síntese ou causa básica (AV) insere/altera no SIM
Comitê Estadual– Análise dos óbitos coma rede de assistência
Envia para a Vigilância do Óbito Estadual
Sem Grupo Técnico
Envia para a Vigilância do Óbito Regional - Análise e discussão com
profissionais da rede de serviço e retorna para o município
AÇÕES/ESTRATÉGIAS -2010
Reunião Técnica - Busca Ativa Direcionada – 18 a 20/05/201028 das 31 DIRES participaram22 dos 33 Municípios presentes – ( Ausentes: Itaberaba, Barreiras, Vitória da Conquista, Valença, Jequié, Jaguaquara, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Juazeiro, Jacobina)
Reunião Técnica -Georeferencimento e Monitoramento da Vigilância de Óbitos – 13 a 15/09/201025 das 31 DIRES participaram26 dos 33 Municípios presentes – ( Ausentes: Valença, Serrinha, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Jequié, Jaguaquara, Vitória da Conquista, Ribeira do Pombal, Casa Nova, Jacobina, Barreiras)
III Seminário Estadual 21 e 22/07/2010 - 31 DIRES participaram28 dos 33 Municípios presentes – ( Ausentes: Teixeira de Freitas, Santo Amaro, Alagoinhas, Vitória da Conquista e Casa Nova)
Reunião Técnica - Monitoramento da Vigilância de Óbitos- 20 e 21/10/2010
29 das 31 DIRES participaram
26 dos 33 Municípios presentes – ( Ausentes: Eunapolis, Itaberaba, Bom Jesus da Lapa, Jequié, Jaguaquara, Alagoinhas, Teixiera de Freitas
AÇÕES/ESTRATÉGIAS -2010
Participação de 329 municípios de 31 DIRES, totalizando 1294 profissionais capacitados
Seminários Regionais/Oficinas de atualização em Vigilância do Óbito Infantil e Materno por DIRES- Bahia, 2007-2010.
Situação da Vigilância do óbito infantil e fetal, segundo municípios do Estado da Bahia, 2011.
N=284
Fonte: Instrumento Monitoramento DIVEP/2011
96,1 97,2 100,0
0
20
40
60
80
100
120
Realizam Investigação Utiliza o Fluxo DIVEP/DIS Utilizam Ficha MS
3,8
19,2
65,4
7,73,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Ruim Regular Boa Muito Boa Não respondeu
Fonte: Instrumento Monitoramento DIVEP/2011
Qualidade das fichas de investigação do óbito infantil e fetal padrão Ministério da Saúde, segundo municípios do Estado da Bahia, 2011.
N= 284
Situação dos Comitês e Câmaras Técnicas Regionais e Municipais, Bahia, 2011.
Treze (13) Comitês Municipais de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal implantados:
São Sebastião do Passe, Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Ilhéus, Porto Seguro, Paulo Afonso, Jequié, Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Senhir do Bonfim, Brejolândia e Guanambi.
Dez (10) Câmaras Técnicas Regionais de Análise de Óbitos implantadas:
2º, 3º, 7ª, 13ª, 15ª, 16ª, 21ª, 25º, 29ª e 31ª DIRES
Sete (07) Câmaras Técnicas Municipais de Análise de Óbitos implantadas:
Salvador, Ilhéus, Eunápolis, Teixeira e Freitas, Senhor do Bonfim, Cabaceiras do Paraguassu e Cruz das Almas.
INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL/FETAL
% de óbitos infantil e fetal investigados, a partir de duas fontes:
SIM Local: status da investigação – sim ou nãoMódulo de investigação SIM WEB– fichas-sintese informadas Meta Mínima 2008/2009: 25% Meta Minima 2010: 35% Meta Minima 2011: 45%
Proporção de Óbitos Infantis e Fetais Investigados,
Bahia 2006-2011*.
Fonte: 2006 a 2009 - SIM /Fichas de Investigação (28/06); 2010 e 2011 -SIM WEB (18/07)
Nota: Meta Mínima a ser alcançada- Anos de 2008 e 2009 – 25%; ano 2010: 35% e 2011: 45%
2006 2007 2008 2009 2010 2011
N % N % N % N % N % N %
8191 2,5 7647 8,8 7277 21,3 7258 26,6 6979 27,0 2566 12,2
Proporção de Óbitos Infantis e Fetais Investigados,
Bahia 2006-2010*.
2006 –2,5%2007 – 8,8 % 2008 – 21,3%
2009 – 26,6%2010 – 27,0 %
Fonte: 2006 a 2009 - SIM /Fichas de Investigação (28/06); 2010 -SIM WEB (18/07)
Nota: Meta Mínima a ser alcançada- Anos de 2008 e 2009 – 25%; ano 2010: 35%
Municípios prioritários
Óbitos infantis e fetais analisados pelo CEPOIF e Câmara Técnica Estadual segundo evitabilidade, 2008 a 2010.
61,8%
Fonte: DIVEP/CEPOIF *Utilizado os critérios da Lista de Mortes Evitáveis por intervenções no SUS (Malta, 2007).
2008 a 2010 Classificação de Evitabilidade* Nº % 1.2 - Evitável por ações adequadas de atenção na gestação e parto e ao recém-nascido, ao diagnóstico e tratamento e de atenção a saúde.
10 13,2
1.2.1 - Evitável por ações adequadas de atenção a mulher na gestação.
21 27,6
1.2.2- Evitável por ações adequadas de atenção a mulher no parto.
03 3,9
1.2.3 - Evitável por ações adequadas de atenção ao recém nascido
05 6,6
1.3 – Reduzíveis por ações adequadas de diagnóstico e tratamento
02 2,6
1.4 - Ações de promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde.
05 6,6
Planejamento Familiar 01 1,3
Inconclusivo 23 30,3
Inevitável 06 7,9
TOTAL 76 100
Óbitos infantis e fetais analisados pelo CEPOIF e Câmara Técnica Estadual segundo evitabilidade, 2008 a 2010.
2008 2009 2010 Classificação de Evitabilidade* Nº % Nº % Nº % 1.2 - Evitável por ações adequadas de atenção na gestação e parto e ao recém-nascido, ao diagnóstico e tratamento e de atenção a saúde.
01 17,0 09 19,5
1.2.1 - Evitável por ações adequadas de atenção a mulher na gestação.
01 17,0 07 29.2
13 28,3
1.2.2- Evitável por ações adequadas de atenção a mulher no parto.
02 8,3
01 2,2
1.2.3 - Evitável por ações adequadas de atenção ao recém nascido
02 8,3
03 6,5
1.3 – Reduzíveis por ações adequadas de diagnóstico e tratamento
02 8,3
1.4 - Ações de promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde.
01 17,0 04 8,7
Planejamento Familiar 01 4,2
Inconclusivo 03 50,0 08 33,3 12 26,1
Inevitável 02 8,3 04 8,7
TOTAL 06 24 46
Fonte: DIVEP/CEPOIF *Utilizado os critérios da Lista de Mortes Evitáveis por intervenções no SUS (Malta, 2007.)
Qualidade nas investigações – Principais problemas encontrados
Investigação incompleta (na maioria das vezes só hospitalar, ou só domiciliar, ou só ambulatorial );
Síntese incompleta (Sem classificação de evitabilidade e recomendações/medidas de prevenção;
Utilização das Fichas de Investigação desatualizada;
Utilização de mais de uma classificação de evitabilidade;
Ausência de cópia de DO e DN;
Não preenchimento dos campos 43 e 44 da DO e do campo 37 na DO nova
Não registro do campo investigado no SIM Local;
Não lançamento das investigações no SIM WEB;
Não encaminhamento das recomendações para as áreas afins;
Qualidade nas investigações – Principais problemas encontrados
Quando é realizado a investigação hospitalar, necessidade de buscar a coleta de informações do prontuário objetivando a coerência na cronologia e sequência de eventos registrados, exames realizados e terapêutica. Muitas vezes tem uma história de síntese e na ficha de investigação não tem registros.
O investigador deve evitar julgamento e não colocar na avaliação nas fichas impressões que traduzem a culpabilização da família;
As informações dos prontuários ambulatorial e, principalmente hospitalar precisam ser mais ricas de informações pertinentes para uma avaliação, por exemplo: O partograma descreve um trabalho de parto aparentemente tranqüilizador, preenchido pelo médico, porém nos dados do RN nasceu com sinais de anóxia;
Orientações para Conclusão de Casos de Óbitos infantis e fetais Julho/ 2011
Fichas de investigação de óbitos infantil e fetal referente aos anos de 2006 a 2010:
Não encaminhar para a DIVEP as investigações relativas aos anos acima referidos, com exceção dos óbitos em que o município de ocorrência for diferente de residência (outros municípios, estados) para que a DIVEP solicite ao município de ocorrência registro no SIM Local;
Realizar a síntese dos casos e lançar no SIM WEB e SIM Local como investigadas; Caso não tenha como realizar a síntese lança apenas a Parte I da síntese no SIM WEB.Arquivar as fichas de investigação para possíveis consultas ou esclarecimentos de dúvidas.
Fichas de Investigação de óbitos infantil e fetal 2011
1) Para as investigações encerradas: Considera-se investigação encerrada o fechamento do caso com análise de evitabilidade, identificação de problemas e encaminhamento das recomendações, registro da Ficha Síntese no SIM WEB e do campo pós- investigação no SIM Local .
O que fazer?O município deve encaminhar até primeiro dia útil de cada mês para as DIRES uma planilha (modelo) com a relação dos óbitos investigados e encerrados e arquivar as fichas de investigação para possíveis consultas ou esclarecimentos de dúvidas.
A DIRES deve encaminhar até o quinto dia útil de cada mês para o GT Vigilância de óbito Infantil e Fetal/COAGRAVOS/DIVEP cópia das planilhas enviadas pelos municípios (modelo) com a relação dos óbitos investigados e encerrados;
Fichas de Investigação de óbitos infantil e fetal 2011
2) Para as investigações inconclusivas:
O que fazer?O município deve registrar a Parte I na Síntese do SIM WEB, encaminhar cópia das fichas de investigação para a DIRES para que sejam realizados os devidos encaminhamentos (fechamento do caso pela Câmara Técnica Regional ou Estadual, Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal- CEPOIF com análise de evitabilidade, identificação de problemas e encaminhamento das recomendações);
Após procedimentos realizados pela DIRES e/ou DIVEP as investigações encerradas são devolvidas ao município para que o mesmo registre a Parte II da Síntese no SIM WEB e o campo pós- investigação no SIM Local e arquivar as fichas de investigação para possíveis consultas ou esclarecimentos de dúvidas
NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO :
CASO SUSPEITO DE ÓBITO MATERNO:
a) Todo óbito de Mulher em Idade Fértil ( MIF – 10 a 49 anos)
b) Campo 43 ou 44 da DO respondido afirmativamente
c) Na DO nova Campo 37 unificado
INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO MIF/MATERNO
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados, a partir de duas fontes:
SIM Local: status da investigação – sim ou não
Módulo de investigação – fichas-sintese informadas
Meta Mínima 2010 = 50% e 2011= 60%
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MIF INVESTIGADOS, BAHIA 2006 A 2011*
Fonte: 2006 a 2009 - SIM /Fichas de Investigação (28/06); 2010 -SIM WEB (2507)
Nota: Meta Mínima a ser alcançada- Anos de 2008 e 2009 – 75%; ano 2010 - 50%; ano 2011 – 60%
DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO: GRAU DE CUMPRIMENTO DA META DE 84% EM 2010
2006 2007 2008 2009 2010 2011
N % N % N % N % N % N %
4713 32,0 4733 36,0 4706 32,0 4992 43,58 4942 42,87 2306 22,20
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MIF INVESTIGADOS POR DIRES / BAHIA, 1º SEMESTRE 2011*
FONTE: SIM – WEBDADOS PRELIMINARES*
Proporção de MIF Investigados, municípios prioritários, Bahia 2010*.
Salvador 9,07
Camaçari 35,71
Simoes Filho 4
Lauro de Freitas 42
Santo Amaro 0
Dias D'Avila 33,33
Feira de Santana 25,41
Alagoinhas 64,06
Santo Antonio de Jesus 18,75
Valença 69,23
Serrinha 66,67
Ilheus 2,27
Itabuna 46,34
Eunapolis 82,14
Porto seguro 58,06
Teixeira de Freitas 3,57
Itamaraju 80
Jequié 20
Jaguaquara 100
Itapetinga 100
Vitoria da Conquista 7,69
Guanambi 100
Paulo Afonso 58,83
Ribeira do Pombal 0
Juazeiro 17,65
Casa Nova 0
Jacobina 0
Itaberaba 33,33
Irece 28,57
Barreiras 57,14
Bom Jesus da Lapa 81,82
Santa Maria da Vitoria 25
Senhor do Bonfim 16,67
Municipios %
Fonte: SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade - 04.07.2011 Dados preliminares obtidos em 22/07/2011
42,9
37,2
34,0
35,0
36,0
37,0
38,0
39,0
40,0
41,0
42,0
43,0
44,0
Sistema SIM/WEB Sistema Paralelo
COBERTURA DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS DE MIF SEGUNDO SISTEMA SIM/WEB E SISTEMA PARALELO - BAHIA, 2010*
FONTE: SIM / DATASUS/DIVEP / SESAB
39,3
18,214,3
6,54,0
1,60,05,0
10,015,020,025,030,035,040,045,0
Eunápolis Itapetinga Jaguaquara Porto Seguro Alagoinhas Feira de Santana
Oportunidade da Notificação dos óbitos de MIF em municípios proritários - Bahia, 2011*
FONTE: FONTE: SIM/DATASUS * Dados preliminares
DIVEP/SESAB
100,0 95,8 95,0
71,4 69,258,8 57,1 54,8 54,6 50,0 50,0
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
Oportunidade da Conclusão da Investigação dos óbitos de MIF em municípios prioritários - Bahia, 2011*
FONTE:
FONTE: SIM / DATASUSDIVEP / SESAB
“Não aceites o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar.”
Bertold Brecht
OBRIGADO!
GT ÓBITO INFANTIL
Marta Lima e Selma Rios.
Telefone: 3116-0022
E-mail: [email protected]
Site: www.saude.ba.gov.br/divep acessar COAGRAVOS, acessar GT óbito infantil
GT ÓBITO MATERNO
Irani Dorzée.
Telefone: 3116-0022 E-mail: [email protected]
Site: www.saude.ba.gov.br/divep acessar COAGRAVOS, acessar GT óbito materno
Top Related