Universidade Federal da Bahia
Escola Politécnica
Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana
AS TÉCNICAS DE FOTOINTERPRETAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE
AMBIENTAL URBANA, ESTUDO DE CASO: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DAS LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ
Iran Carlos Caria Sacramento
Orientadora: Prof. Vivian Fernandes
Projeto de pesquisa
SALVADOR
2010
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1.0 INTRODUÇÃO
O espaço social pode ser visto como fruto das relações sociais incluindo-se aí, além da
transformação material pelo processo de trabalho, a territorialização e urbanização
através de projeções de poder e a atribuição de significados culturais. Desta forma, a
cidade é um ambiente construído artificial, implicando impactos sobre o espaço natural,
o assim chamado “meio ambiente”, este que quanto maior e mais complexa for a urbe
possivelmente, maiores serão esses impactos.
Verifica-se atualmente nas metrópoles um agravamento das condições de moradia das
populações pobres – um processo de periferização do crescimento metropolitano,
acompanhado de um aumento significativo nos índices de “favelização” – e um grau
devastador de degradação ambiental provocado por loteamentos ilegais e ocupações
sobre áreas protegidas.
A significativa concentração da pobreza nas metrópoles brasileiras tem como expressão
um espaço dual: de um lado, a cidade formal que concentra os investimentos públicos e
de outro o seu contraponto absoluto, a cidade informal relegada dos benefícios
equivalentes e que cresce exponencialmente na ilegalidade urbana. A precariedade e a
ilegalidade são seus componentes genéricos e contribuem para a formação dos
sistemas urbanos sem um escalonamento de suas variáveis.
Em uma sociedade desigual como a sociedade brasileira é preciso considerar que as
posições na qual os diferentes grupos ocupam na esfera de produção definirá sua
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responsabilidade na gestão da economia e do espaço, e que as esferas de influência as
margens de manobras e as responsabilidades individuais dos diferentes grupos sociais
são extremamente distintas. Ademais, uma vez que a posição de classes, o peso
político dos indivíduos e os grupos sociais vinculam-se muito intimamente a ação
reguladora do aparelho de Estado.
A analise torna-se ainda mais concreta quando se considera que a degradação
ambiental está associada não apenas à produção de riqueza, mas também a outra
vertente do capitalismo: á pobreza. Assim, vale chamar a atenção para a relação de
causa e efeito entre estas variáveis com a degradação ambiental ou mais amplamente,
para o circulo vicioso da pobreza que leva a deteriorização do meio ambiente, que por
sua vez está intimamente ligado a segregação sócio-espacial.
Entendendo que o dilema da degradação ambiental é responsabilidade tanto das
pessoas comuns como dos órgãos governamentais e dos diversos setores produtivos
da economia, é importante que todos possam contribuir para diminuir o impacto
negativo de suas ações ao meio ambiente, colaborando com diversas atitudes,
constituindo formas de manejo que proporcionem a qualidade e possibilidade de vida
não só para as gerações atuais, mas para as gerações que ainda estão por vir. Desta
forma, esta pesquisa tem o intuito de analisar os avanços da degradação ambiental
decorrentes da redução do sistema dunar na Área de Proteção Ambiental das Lagoas e
Dunas do Abaeté, variando entre os anos 1976-2010, levando em consideração a
influência da ação antrópica no processo de ocupação urbana.
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1.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
Localizada no bairro de Itapuãn em Salvador - Bahia a Área de Proteção Ambiental das
Lagoas e Dunas Abaeté encanta por suas belezas naturais a artistas, nativos e turistas.
Este ecossistema é um importante cartão postal da cidade além de ser um patrimônio
de inestimável valor histórico, cultural e religioso.
A imprensa tem divulgado o alerta dos grupos ambientais sobre a expressiva redução
do sistema dunar nos últimos anos. Ambientalistas e estudiosos levantaram diversas
hipóteses para explicar este fenômeno, tais como: extração das dunas para construção,
avanços das construções por meio da especulação imobiliária, poços tubulares, retirada
da vegetação natural, novos arruamentos, entre outros. Creditam, dessa forma, sua
degradação devido aos avanços da ocupação urbana na APA bem como, as ações
antrópicas neste ambiente de alta fragilidade.
A área estudada tem aproximadamente 1.241 hectares, criada em setembro de 1987 a
Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté localiza-se próxima à Orla
Atlântica do município do Salvador-BA, na porção Leste da capital, aproximadamente a
5 km do município Lauro de Freitas, nas mediações do Aeroporto Internacional
Deputado Luis Eduardo Magalhães (Faces Leste – Nordeste), compreendendo a Lagoa
do Abaeté, um dos principais pontos turísticos da cidade do Salvador (Figura 01).
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Figura 01 Cartograma da área de Estudo Fonte: CONDER, 1992 e PMS, 2006
2.0 OBJETIVOS E METAS
2.1 OBJETIVO GERAL
Analisar os avanços da degradação ambiental decorrentes da redução do sistema
dunar na Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté entre os anos de
1976 a 2010, levando em consideração a influência da ação antrópica no processo de
ocupação urbana.
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2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS
Caracterizar os avanços da degradação ambiental em decorrência da redução
do sistema dunar na APA das Lagoas e Dunas do Abaeté, descrevendo a
influência da ação antrópica na transformação e produção espaço urbano;
Analisar a ocupação urbana na APA das Lagoas e Dunas do Abaeté realizando
uma comparação visual da evolução do processo de ocupação (mancha urbana)
variando entre os anos de 1976 a 2010;
Avaliar a classificação temática do uso e ocupação solo, evidenciando os
aspectos positivos e negativos oriundos do processo de ocupação urbana.
Analisar a efetividade das legislações ambientais das esferas federal, estadual e
municipal.
2.3 METAS
Como metas de pesquisa, pretende-se apresentar dois artigos técnicos durante a
elaboração da dissertação, um artigo a ser publicado em periódico e o outro em
congresso especifico da temática do programa. Além de uma apresentação pública dos
resultados da pesquisa no seminário obrigatório do mestrado em engenharia ambiental
urbana (MEAU).
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3.0 REFERENCIAL TEÓRICO
Com o crescimento da ação antrópica e suas conseqüências devastadoras sobre os
ecossistemas principalmente nas áreas frágeis como a restinga, torna-se necessário
que sejam criados mecanismos de regulamentação que impeçam tamanho impacto. De
acordo com Dias & Rocha (2005) no livro “Os Répteis nas restingas da Bahia: Pesquisa
e Ações para a sua Conservação:
“as restingas são consideradas ambientes delicados no qual
apresentam um solo empobrecido devido o alto grau de salinidade,
sendo composto de matéria orgânica apenas nos pontos onde a
vegetação consegue se desenvolver. Em função dessas características,
a necessidade da manutenção e recuperação ambiental nas restingas é
muito difícil. Além disso, existem ocorrências de espécies endêmicas
que dependem deste ambiente para a sua sobrevivência”. (DIAS &
ROCHA, 2005)
Dentre os maiores fatores Dias & Rocha ainda confirmam que os impactos ambientais
nas restingas caracterizam-se pela ocupação do lugar por atividades antrópicas,
envolvendo a retirada de areia, remoção da vegetação, urbanização local, construções
irregulares e estradas com fluxo contínuo de veículos.
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Salienta-se, que uma área degradada pode ser recuperada tendo em vista sua
destinação para diversos usos possíveis. A idéia de um clímax único e a dificuldade de
implementação de ações visando à restauração ecológica contribuíram para aceitação
do conceito de que não seria possível restaurar ecossistemas. Desta forma, a
nomenclatura sintetizada por Dias & Griffth no livro “Conceituação e caracterização de
áreas degradadas” (1988), a partir de IBAMA no “Manual de recuperação de áreas
degradadas pela mineração” (1990) tornou-se a mais aceita, com as seguintes
definições:
Recuperação – significa dizer que o sítio degradado será retornado a uma forma
de utilização de acordo com o plano preestabelecido para o uso do solo. Implica
que uma condição estável será obtida em conformidade com os valores
ambientais, estéticos e sociais da circunvizinhança. Significa, também, que o
sítio degradado terá condições mínimas de estabelecer um novo equilíbrio
dinâmico, desenvolvendo um novo solo e uma nova paisagem.
Reabilitação – retorno da área a um estado biológico apropriado. Esse retorno
pode significar o uso produtivo da área em longo prazo, com a implantação de
uma atividade que gera lucro; ou atividades menos tangíveis em termos
monetários, visando a recreação ou a valorização estético-ecológica;
Restauração – é o termo mais impróprio a ser utilizado para os processos que
normalmente são executados, pois esse conceito refere-se à obrigatoriedade do
retorno ao estado original da área antes da degradação. Portanto, o retorno ao
estado original compreende-se a todos os aspectos relacionados com topografia,
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vegetação, fauna, solo, hidrologia, dentre outros que apresentem as mesmas
características de antes da degradação. Ou seja, trata-se de um objetivo
praticamente inatingível.
Considerando a necessidade de formulação e implementação das políticas ambientais
o Governo do Estado da Bahia através do “Decreto n° 351 de 22 de Setembro de 1987”
(1987), criou a Área de Proteção Ambiental - APA LAGOAS e DUNAS DO ABAETE, no
Município de Salvador, visando a minimização de tais impactos.
O professor Paulo Avanzo em seu livro “Importância da Geologia nos Estudos de
Impactos Ambientais Abaeté: Um Exemplo”, em 1988, já alertava para os problemas
existentes decorrentes das primeiras ocupações em torno da APA. Assim, o que
vivenciamos hoje é na verdade, apoiado em Ab’Saber, no livro “Os Domínios de
Natureza no Brasil: Potencialidades Paisagísticas” (2003) uma “herança” em todo o
sentido da palavra, envolvendo processos fisiográficos, biológicos e de patrimônio
coletivo dos povos que historicamente as herdaram como território de atuação de suas
comunidades.
Diante isto, a aplicabilidade das técnicas de fotointerpretação será de fundamental
importância para a realização de tal pesquisa, uma vez que segundo Tembá no livro
Fundamentos da Fotogrametria (2000) a fotointerpretação possibilita o reconhecimento
e identificação de objetos e julgamento do seu significado, a partir de uma análise
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sistemática e cuidadosa de fotografias. A interpretação de fotos é o ato de examinar
fotografias com o propósito de identificar objetos e determinar sua significância.
Todavia, a utilização dos recursos das Geotecnologias através dos Sistemas de
Informação Geográficas (SIG) e do Geoprocessamento, terão um papel de grande
relevância para as referidas análises, segundo Câmara e Davis no artigo “Introdução:
Porque Geoprocessamento?” (2001) o Geoprocessamento uma disciplina do
conhecimento que utiliza técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da
informação geográfica, que vem influenciando de maneira crescente as áreas de
Cartografia, Análise de Recursos Naturais, Transportes, Comunicações, Engenharia,
Energia, Planejamento Urbano e Regional. Portanto, esta ferramenta será
imprescindível para as comparações visuais.
Em síntese, a necessidade da minimização de tais impactos e a manutenção deste
ecossistema pode partir da sustentabilidade e da Educação Ambiental. Assim,
apoiando-se no livro de Genebaldo Freire Dias, “Educação Ambiental, princípios e
práticas” (1992) acredita-se em um processo consistente que possa propiciar aos
envolvidos diretos uma compreensão crítica e global do ambiente, com intuito de
elucidar valores e desenvolver atitudes que lhes permitam adotar uma posição
consciente e participativa a respeito das questões relacionadas com a qualidade de
vida da comunidade local e conseqüentemente a transmissão das reflexões adquiridas
para outras comunidades.
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4.0 METODOLOGIA
A análise dos efeitos da rápida ocupação/urbanização das áreas para esse estudo não
reflete um campo de investigação simples. Desta maneira, objetivando sistematizar a
pesquisa, optou-se por um arcabouço teórico no qual se busca fazer uma relação dos
problemas ambientais oriundos entre a ocupação/urbanização e a supressão do
sistema de dunas. Portanto, para definir a caracterização dos avanços degradação
ambiental no entorno da APA das Lagoas e dunas do Abaeté, será realizada uma
analise teórica a fim de apresentar a influência da ação antropica na transformação e
produção do espaço urbano, evidenciando através visitas in locco para a comprovação
da veracidade terrestre.
Todavia, o método de abordagem adotado é o sistêmico, uma vez que considera a
paisagem como resultante da combinação dinâmica de elementos físicos, biológicos e
antrópicos, aos quais reagem dialeticamente uns sobre os outros. Desta forma, para a
comparação visual serão utilizadas técnicas de fotointerpretação através da foto-leitura,
foto-análise e foto dedução e ainda, a aplicabilidade das geotecnologias por meio do
Sistema de Informação Geográfica (SIG), necessárias para a elaboração de mapas e
cartogramas originando uma conformidade na apresentação dos dados.
Assim, softwares como ARCGIS e ENVI 4.0 servirão para elaboração dos mapas
temáticos, alem disso, serão usadas como referências a Base Cartográfica de Salvador
(SICAR, 1992) e as Fotografias Aéreas Georreferenciadas do acervo da Companhia de
Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) dos referidos anos: 1976,
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1989, 1998, 2002 e 2010 além de imagens de satélites QUICK BIRD de 2009 e
LANDSAT 2001 utilizadas para a classificação temática do uso e ocupação do solo.
Torna-se importante salientar que por se tratar de uma Área de Proteção Ambiental faz-
se necessária uma investigação no que tange as legislações ambientais da esfera
federal, estadual e municipal, analisando as referidas normas e verificando se ambas
estão realmente sendo cumpridas.
5.0 RISCOS
A referida pesquisa pode correr risco de atraso em sua conclusão por conta de
elementos inesperados. Estes elementos estão associados à greve da instituição por
tempo indeterminado, afastamento do orientador e ou do orientando por motivos
pessoais, profissionais ou de saúde.
6.0 RESULTADOS ESPERADOS
Considerando a importância da manutenção dos ecossistemas de restinga, bem como,
a necessidade de medidas mitigadoras que influenciem a sociedade para práticas
sustentáveis, espera-se que tal pesquisa possibilite um esclarecimento dos problemas
ambientais decorrentes da redução do sistema dunar da APA das Lagoas e Dunas do
Abaeté. Além disso, pretende-se propor ações de educação ambiental que visem a
sustentabilidade e que garantam o bem estar comunidade local.
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Por ser um trabalho de cunho cientifico, os resultados e o modelo desta pesquisa
poderão ser utilizados em outras áreas, na constatação e identificação de problemas
ambientais. Entretanto, espera-se que esta colaboração cientifica possa contribuir na
construção do conhecimento para outros estudantes advindos da temática ambiental.
7.0 CRONOGRAMA A referida pesquisa será desenvolvida em duas etapas (quadro 01), que correspondem
a sua estruturação, coleta de dados e analise de material teórico. É importante
acrescentar que o cronograma pode sofrer alterações em suas etapas e período a
depender da necessidade do pesquisador e ainda conforme os riscos acima
apresentados.
Quadro 01- Cronograma de Pesquisa.
Fonte: Elaborado pelo autor.
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8.0 CUSTOS Estima-se um custo mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) a partir de janeiro de 2011
(ver cronograma) até a etapa final dos levantamentos de campo. Estes gastos estão
associados a combustível, alimentação e material de campo, custeados pelo
pesquisador uma vez que não usufrui de bolsa de pesquisa. Vale ressaltar que todo o
material cartográfico será cedido pela CONDER.
9.0 BIBLIOGRÁFIA AB’SABER, A. Os Domínios de Natureza no Brasil: Potencialidades Paisagísticas. 2° ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. AVANZO, Paulo Eduardo.Importância da Geologia nos Estudos de Impactos Ambientais Abaeté: Um Exemplo. Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBA, 1988. BRASIL. Decreto n° 351, de 22 de Setembro de 1987. Cria a Área de Proteção Ambiental - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté, e dá outras providências. Salvador, p. 01. 1987. CÂMARA, G. & DAVIS, C. Introdução: Porque Geoprocessamento? INPE. São José dos Campos, 2001. DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental, princípios e práticas. São Paulo: Gaia. 1992 DIAS, L.E.; GRIFFITH, J.J. Conceituação e caracterização de áreas degradadas. In: Dias, L. E.; J. W. V. M (Ed.). Recuperação de áreas degradadas. Viçosa: UFV, Departamento de Solos; Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas, 1998. p.1-7. DIAS, E. J. .R.. & ROCHA, C. F. D. Os Répteis nas restingas da Bahia: Pesquisa e Ações para a sua Conservação: Instituto BIOMAS. Rio de Janeiro, 2005.
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