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ESTADO DA DAmAMUNICIPIO DE ITATIM
Prefeitura Municipal
LEI N°. 271, de 13 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual doMunicípio para o quadriênio2014/2017 e dá outras providências.
- .O PREFEITO MÚNICIPAL DE ITATIM, Estado da Bahia, faz saber que aCâmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
II
Art. 1°. Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, comseus anexos que passam a fazer parte integrante, em observância àsdisposições contidas no art. 101 da Lei Orgânica do Município, estabelecendoas diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas decapital e outras pelas decorrentes e para as relativas aos programas deduração continuada.
IArt. 2°. O Plano Plurianual será executado nos termos da Lei de DiretrizesOrçamentárias de icada exercicio e da Lei de Orçamento Anual.
Art. 3°. Os objetivos e metas da Administração para o quadriênio 2014/2017serão financiados bom os recursos previstos no Anexo I desta Lei. ,
iArt. 5°. Os valore~ constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preçoscorrentes. .
I•
Art. 6°. A exclusãoiou alteração de programas constantes desta Lei, bem comoa inclusão de nqvos programas, serão propostos pelo Poder Executivo,mediante Lei Específica.
I
Art. 7°. A inclusãol, excl!Jsão ou alteração de ações orçamentárias e de suasmetas que en~olva'm recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes daLei Orçamentária Anual.
,
IArt. 8°. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar os indicadores deprogramas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas,sempre que tais modificações não requeiram mudah~ no- orçamento doMunicrPiok ~
Gabinete do Prefeito, 13 de Dezembro de 2013.
Art, 10°, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DA DAmAMUNICIPIO DE ITATlM
Prefeitura Municipal
Art, go, O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores até o dia 31dezembro de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados daimplantação deste Plano,
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. .. "":",,,,- ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017· ANEXO I(Artigo 4°. §3° da L.C. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA. INDIRETA E FUNDACIONAL
• • • • • •PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIMRUA DA LINHA S/N
CENTRO
ITATIM-BA
C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •ClasslflcsC80 Receitas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.714.180,87 25.236.038,n 28.545.657,32 30.750.785,25 35.810.193.00 38.979.395,08 44.048.716,44 49.112.088.83
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 682.901,53 890.108,23 1.114.521,93 1.272.980,45 1.805.000,00 1.747.042.50 1.974.158.02 2.201.188,20
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 628.090,69 646.294,73 1.075.272,53 1.124.309,60 1.419.000,00 1.544.581,50 1.745.3n.10 1.946.095,46
1.1.1.2.00.00.00 Imp. s/o Patrlmonlo e a Renda 313.0n,83 271.845,03 431.875,05 417.688,57 479,000,00 521.391,50 589.172,40 656.927,22
1.1.1.2.02.00.00 Imp. PredIal e Territorial Urbano 13.994,31 12.657.03 15.429.97 15.000,00 15.500,00 18.971,75 19.065.08 21.257,58
1.1.1.2.04.00.00 Imp.slRenda e Proventos Qualg.Natureza 284.285,45 242.356,33 398.249,60 386.454,17 446.500,00 488.015,25 549.197,23 612.354,91
1.1.1.2.04.31.00 IRRF s/Rendo do Trabalho 264.285,45 242.356,33 398.249,60 388.454,17 446.500,00 486.015,25 549.197,23 612.354,91
1.1.1.2.08.00.00 Imp. slTransmlssao de Inter VIvos 14.797,87 16.831,67 18.195,48 16.214,40 17.000,00 18.504,50 20.910,08 23.314,74
1.1.1.3.00.00.00 Imp. s/a Producao e a Clrculacao 315,013,08 576.449,70 643.397,48 708.641,03 940.000,00 1.023.190,00 1.158.204,70 1.289.168,24
1.1.1.3.05.00.00 Imp.slServico de Qualquer Natureza 315.013,08 576.449,70 643.397,48 687.411,34 640.000,00 1.023.190,00 1.156.204,70 1.269,188,24
1.1.1.3.06.00.00 Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 19.229,89 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.06.01.03 155 • Simples Nadonal 0,00 0,00 0,00 19.229,89 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 34.810,64 41.811,50 39.249,40 138.870,85 175.500,00 191.031,75 215.865,88 240.690,45
1.1.2.1.00.00.00 Taxas plExerclclo Poder de POUcIa 27.102,68 37.347,88 33.987,98 128.212,19 164.500,00 179.058,25 202.335,82 225.804,44
1.1.2.1.17.00.00 Taxa de FlscallzaCêo de VlgUAnda sanitária 121,36 1.027,16 1.207,46 1.900,54 2.000,00 2.177,00 2.480,01 2.742,91
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de licença plFunc.Estab.Com.lnd.PreslServis 21.737,32 24.751,90 28.434,41 89.401,85 117.000,00 127.354,50 143.910,58 160.460,30
1.1.2.1.26.00.00 Taxa de Licença e Locallzacao 0,00 0,00 0,00 9.005,59 9.500,00 10.340,75 11.885,05 13.028,83
1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Ucença para Execuç!o de Obras 5.244,00 10.698,37 4.346,09 10.124,23 16.500,00 17.980,25 20.295,08 22.829,02
1.1.2.1.30.00.00 Taxa de AutQ!T!ç!o de rundonamento de Transpor 0,00 707,82 0,00 12.738,78 14.000,00 15.239,00 17.220,07 19.200,38
1.1.2.1.31.00.00 Taxa Utillzacao Area de Domfnlo Público 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.088,50 1.230,00 1.371,46
1.1.2.1.36.00.00 Taxa de Apreendo, Deposito ou Uberacao de Anhr 0,00 164,81 0,00 1.000,00 1.000,00 1.088,50 1.230,00 1.371,46
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas peto Exercfdo poder de Policia 0,00 0,00 0,00 3.043,20 3.500,00 3.809,75 4.305,02 4.800,09
1.1.2.2.00.00.00 Taxas plPrestacao de Servlcos 7.708,18 4.483,64 5.261,44 10.458,66 11.000,00 11.973,50 13.530,06 15.086,01
1.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitério 8.930,18 4,483,64 5.261,44 6.458,88 7,000,00 7.819,50 8.610,04 9.600,19
1.1.2.2.90.00.00 Taxa de limpeza Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.086,50 1.230,00 1,371,48
1.1.2.2.99.00.00 Outras taxas pela Prestacao de Se!Vlços n8,OO 0,00 0,00 4.000,00 3.000,00 3.285,50 3.890,02 4.114,37
1.1.2.2.99.01.00 Taxe de Limpeza Públlca n8,OO 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.99.04.00 Outras Taxas pela Prestacao de Serviços 0.00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.285,50 3.890,02 4.114,37
1.1.3.0.00.00.00 COntrlbulcao de Melhoria 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.429,25 12.915,05 14.400,28
1.1.3.0.99.00.00 Outras Contrlbu1c;Oes de Melhoria 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.500.00 11.429,25 12.915,05 14.400,28
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 27.414,35 93.045,35 57.880,83 87.327,54 90.210,00 98.193,58 110.958,75 123.719,01
1.3.1.0.00.00.00 Receitas Imoblllarias 27.414,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.1.9.00.00.00 Outras recefta lmoblllarlas 27.414,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Moblllarlos 0,00 93.045,35 57.680,63 87.327,54 90.210,00 98.193,58 110.958,75 123.719,01
1.3.2.5.00.00.00 Remuneracao de Dep6Sltos Saneérlos 0,00 0.00 48.188,68 87.327,54 90.210,00 98.193,58 110.958,75 123.719,01
1.3.2.5.01.00.00 Remuneraçao de Dep6sltos de Recursos Vlnculadc 0,00 0.00 37.809,01 76,519,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Intonnática Ltda - (71) 2106-5800 Pégina 1 de 8
. , . • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIMRUA DA LINHA S/N ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO ICENTRO
(Artigo 4°. §3° da L.C. 101/00)ITATIM-BA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONALC.N.P.J.: 13.866.843/0001·17
ClaS91flcacao Receitas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1.3.2.5.01.01.00 Recelta de Remunerscao de Dep Bancário de Rec.' 0,00 0.00 104.95 436.39 0,00 0.00 0.00 0,00
1.3.2.5.01.02.00 Receita de Remuneraçêo de Dep Banctlria de Rec.\ 0,00 0,00 15.206.39 36.742,39 0.00 0,00 0.00 0,00
1.3.2.5.01.03.00 Receita de RemuneraçAo de Dep Bancário de Rec.' 0,00 0,00 9.109,35 9.127,15 0.00 0,00 0.00 0,00
1.3.2.5.01.09.00 Receita de Remuneracao de Dep Bancário de Rec.' 0,00 0,00 0,00 48,05 0.00 0,00 0.00 0,00
1.3.2.5.01.10.00 Receita de Remuneracao de Dep Bancários· FNAS 0,00 0.00 630,26 1.389,17 0.00 0,00 0.00 0.00
1.3.2.5.01.11.00 Receita de Remuneracao de Dep Bancários - FIES 0,00 0.00 70,72 442,92 0.00 0,00 0.00 0.00
1.3.2.5.01.13.00 Rec. RenumeraçClo de Dep6sitos eandlrtos - cex 0,00 0.00 22,33 100.00 0,00 0,00 0.00 0.00
1.3.2.5.01.15.00 Rec. RenumeraçAo de DePÓSitos BaneMos - FNDE 0,00 0.00 2.636,73 10.158,86 0.00 0,00 0.00 0.00
1.3.2.5.01.16.00 Rec. RenumeraçAo de Depósitos Bancé.t1os • 25% 0,00 0,00 60,99 3.621.65 0.00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.17.00 Rec. RenumeraçAo de DePÓSitos Bancários· Salárlt 0.00 0,00 146,53 2.602,05 0.00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Dep.Bancario d 0,00 0,00 9.820,76 11.651,33 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.02.00.00 RemuneraçAo de Depés!tos de Recursos Nêo VInCI 0,00 0,00 10.379,67 10.807,58 0.00 0.00 0,00 0,00
1.3.2.5.02.99.00 Remuneracao de Outros Dep.Bancario de Rec. Nao 0,00 0,00 10.379,67 10.607,56 0,00 0.00 0,00 0,00
1,3.2.5.52.00.00 Remuneras:ao de DePÓSitos Bancarios - Recurso Vil 0.00 0,00 0,00 0,00 49.500,00 53.660,75 60.685,25 67.967,05
1.3.2.5.52.01.00 Remuneraçao de Depósitos Bancarios • Recurso Vii 0.00 0.00 0.00 0,00 36.000,00 41.363,00 48.740,19 52.115,31
1.3.2.5.52.02.00 Remuneraçao de Depósitos Bancarios - Recurso Vii 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.354.00 4.920,02 5.485,82
1.3.2.5.52.03.00 Remuneraçao de Dep6S1tos Bancários· Recurso Vil 0.00 0,00 0.00 0,00 3.000,00 3.265,50 3.690.02 4.114,37
1.3.2.5.52.05.00 Remuneraçao de DePÓSitos Bancários - Recursos" 0,00 0.00 0.00 0,00 4.000,00 4.354,00 4.920,02 5.485,82
1.3.2.5.52.99.00 Remuneração de Depósitos Bancarios • Outros Rec 0,00 0.00 0,00 0,00 500,00 544,25 615,00 685,73
1.3.2.5.53.00.00 RemuneraçAo de DepOsItas Bancários· Recurso Vi 0,00 0,00 0.00 0.00 9.500,00 10.340,75 11.685,05 13.028,63
1.3.2.5.53.01.00 Remuneraçao de DepOsltos Bancários· Recurso Vi 0.00 0.00 0.00 0.00 9.500,00 10.340,75 11.685,05 13.028,83
1.3.2.5.54.00.00 Remuneracao de Depósitos Bancários· Recursos' 0,00 0.00 0.00 0,00 3.000,00 3.265,50 3.690,02 4.114,37
1.3.2.5.54.01.00 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Transferen 0.00 0.00 0.00 0,00 3.000,00 3.265,50 3.690,02 4.114,37
1.3.2.5.55.00.00 Remuneraçao de DePÓSitos Bancarlos - CONVENil 0.00 0,00 0.00 0,00 15.000,00 16.327,50 18.450,06 20.571,63
1.3.2.5.56.00.00 Remuneraçao de Depósitos Bancários· DEMAIS R 0,00 0,00 0.00 0,00 2.300,00 2.503,55 2.629,01 3.154,35
1.3.2.5.56.01.00 Remuneraeao de DepOsltos Bancários - Royaltles 0,00 0,00 0,00 0.00 500,00 544.25 615,00 685.73
1.3.2.5.56.02.00 muneracao de Depósitos Bancarios· FiES 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 544,25 615,00 665,73
1.3.2.5.56.03.00 Remuneracao de DepOsltos Bancários - CiDE 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 326,55 369,00 411,44
1.3.2.5.56.04.00 Remuneracao de Depósitos Bancarlos • Recursos \ 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.088,50 1.230,00 1.371,46
1.3.2.5.57.00.00 RemuneraçAo de DePÓsitos Bancários· RECURS( 0,00 0,00 0,00 0,00 10.910.00 11.876,54 13.419.35 14.982,58
1.3.2.5.57.01.00 Remuneraçao de Depósitos Bancarlos • cex 0,00 0,00 0.00 0,00 110,00 119,74 135,30 150,66
1.3.2.5.57.02.00 Remuneracao de DePÓSitos Bancarios • Recursos n 0,00 0.00 0,00 0,00 10.800,00 11.755,80 13.264,05 14.811,72
1.3.2.9.01.00.00 Outras Receitas de Valores MOblllârtos 0.00 93.045,35 9.471,95 0,00 0.00 0.00 0.00 0.001.8.0.0.00.00.00 RECEITAS DE SERVlCOS 0,00 0,00 0.00 360,00 1.933,00 2.104,07 2.3n,80 2.651.02
1.6.0.0.13.01.00 ServIços de insa!çao e ConClUSO Público 0,00 0,00 0,00 0,00 933,00 1.015,57 1.147.59 1.279.57
1.8.0.0.13.02.00 serviços de Venda de Editais 0,00 0,00 0.00 360.00 1.000,00 1.066,50 1.230,00 1.371,46
Sistema Oesenvotvldo pela Freire informaüca ltda· (71) 2106-5800 pagina 2 de 8
••<•• plFErlRA INIC'AL fiTAI, • • • • • • • • • • • • • •a"RUA DA LINHA S/N ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017· ANEXO I. _.CENTRO
(Artigo 4°0 §3° da LoCo 101/00)ITATIM·BA
ADMINISTRAÇAo DIRETA, INDIRETA E FUNDAClqNALC.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
Claulflcacao R~eltas 2010 2011 2012 2013 201. 2018 2018 2017
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.9n.244,34 24.128.250,87 27.329.914,72 29.289.500.24 33.978.800,00 38.998.923,80 41.794.093,89 48.600.414.69
1.7.2.0.00.00.00 Transterenclas IntefJIC?Yemamentals 19.963.704,34 24.125.828,78 28.713.702.92 28.804,599,00 33.491.800,00 38.455.824,30 41.195.081,46 45.932.515,83
1.7.2.1.00.00.00 Transferendas da Unlao 11.115.392,08 13.149.970.16 14.532.961,46 15.671.250.98 18.316.600,00 19.937.819,10 22.529.509.58 25.120.403,18
1.7.2.1.01.00.00 Partidpacao na Receita da Unlao 8.328,202,08 10.140.588,99 10,518.554,57 11.820.407,20 13.341.500,00 14.822.222,75 18.410.111,71 19.297.274,55
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do FPM 8.207.450,71 10.087.793,58 10.484.785,92 11.570.939,00 13.300.000,00 14.4n.OSO.Oo 16.359.066.50 18.240.359,15
1.7.2.1.01.05.00 T~nsf.lmp.slProp.Te~ltortalRural ~.059,58 5.424,98 8.253,58 2.988,20 3.000,00 3.285,50 3.890,02 4.114,37
1.7.2.1.01.06.00 REN • REN-FUNDO RENDIMENTOS n7,40 1.328,38 1.444.88 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.01.07.00 AMF. ApOJo Flnancel~s aos Munlclplos . 73.885,35 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.01.13.00 Cota-parte Contnb.lnterv. domlnlo EconOmlco-ClDE 39.029,04 46,044,05 24.070,23 35.000,00 38.500,00 41.907,25 47.355,19 82.801,04
1.7.2.1.22.00.00 Transf.Compens.Flnanc.ExpI.Recursos naturais 111.538,78 136.577,73 188.828,09 167.663,26 195.300,00 212.584,05 240.219,96 287.945,27
1.7.2.1.22.50.00 Cota-Parte do Royaltles pela Partldp. Especial·Lel r 14.258,83 10.289,74 13.019,09 14.708,64 15.300,00 18.854,05 18.819,08 20.983,27
1.7.2.1.22.70.00 Cota-parte do Fundo Especial do Pets'óleo-FEP 97.279,93 128.287,99 155.809,00 153.174,84 180.000,00 195.930,00 221.400,90 246.882,00
1.7.2.1.33.00.00 Fundo Munlctpal de Saade 1.516.595,11 1.618.983,09 2.495.668,08 2.111.258,89 2.878.750,00 3.133.519,38 3.540.878,89 3.948.0n,74
1.7.2.1.33.01.00 BLOCO OE ATENÇÃO BÁSICA 1.378.588,00 1.510.883,54 1.985.707,02 1.516.050,04 0.00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.01.01 PA8· Fixo 275.538,00 338.412,80 536.408,80 344.375.04 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.01.02 PSF Programa de saade da Famtlla PAB· VariSiVE 891.200,00 681.300,00 619.141,02 310.155,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.01.03 PACS Programa de Agentes Comunitários - PAB V. 301.288,00 347.889,00 435.597,00 444.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.01.04 Incentivo adicionaI ao PACS· PAB VARIÁVEL 23.562.00 14.879,98 33.989,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.01.05 sallde Bucal· SB PAB VARIÁVEL 87.000,00 99.150,00 128,550.00 93.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.01.06 Núcleo de Apolo a Saúde da Famflla· NASF • PAB 0,00 0,00 80.000,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.01.08 Programa Saúde na Escola· PAB Variaval 0,00 0,00 42.210,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.01.09 PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qua 0,00 5.100,00 0,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.01.10 Incentivo ao PAB 0,00 24.131,96 112.831,20 90.200.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7,2.1,33.02.00 BLOCO OE MÉDIA EALTA COMPLEXIOADE AMB 0,00 0,00 316,780,81 332.619,85 0,00 0.00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.02.01 Média e Alta COmplexidade (MAC GESTÃO PLENA 0,00 0,00 316.780,81 332.619,88 0,00 0.00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.03.00 BLOCO OE VlGILANCIA EM SAÚDE 50.475,83 9.412,67 84.579,58 157.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.7.2.1.33.03.01 Incentivo AçOes Bastcas de Vlgllânda Sanitária 0,00 0,00 84.579,58 70.000.00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.7.2.1.33.03.02 VlgIIAnda Sanltárta 800,00 3.106,32 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.03.03 Piso Fixo de Vlgllanda e Promoçao de sallde - PFV 34.545,44 4.569,78 0,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.03.09 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE OE DOENÇAS 15.330,19 1.738,59 0,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33,04.00 BLOCO OE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 70.920,74 88,725,90 79.131,60 52.754,40 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.04.01 Programa deJ\SSlsl FarmaceaUca Baslca 70.920,74 85.725,90 79.131,80 52.754,40 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.09.00 CompensacAo de Espedflcldades Regionais 0,00 5.980,98 9.088,29 2.934,80 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.15.00 Transferência para Programas de Vadnal(êlo 5.358,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.51.00 BLOCO OE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 83,000,00 57.890,50 85.190,26 72.887,15
1.7.2.1.33.51.01 Programa de Asslstenda Farmaceutfca Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 87.690,50 65.190,26 72.687,15
Sistema DesenvoMdo pela Freire Informática Lida - (71) 2106-5800 pagina 3 de 8
•~. plFEIL INIC'AL IITAfL • • • • • • • • • • • • • •4'""'! ...., , RUA DA LINHA S/N ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO I
CENTRO(Artigo 4°. §3° da L.C. 101/00)
ITATIM-BAADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA' E FUNDACIONAL
C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
ç:lasalflcaeao Receitas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1.7.2.1.33.52.00 BLoco DE ATENÇÃO BASICA. 0.00 0,00 0,00 0,00 2.260.250,00 2.460.282,12 2.760.11 B,BO 3.099.832,46
1.7.2.1.33.52.01 PAB· Fixo. 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 435.400,00 492.002,00 548.582,23
1.7.2.1.33.52.02 PSF - Programa de saúde da Famllla • PÃO VARIA\ 0,00 0,00 0,00 0,00 7S0.000,OO 849.030,00 959.403.90 1.069.735,35
1.7.2.1.33.52.03 PACS Programa de Agente Comunttartos saúde - P 0,00 0,00 0,00 0,00 508.000,00 552.958,00 624.842,54 698.699,43
1.7.2.1.33.52.04 Incentivo adicionaI ao PACS- PAB VARiAva 0,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 41.363,00 48.740,19 52.115.31
1.7.2.1.33.52.05 Saúde Bucal· PAB VARIAVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 107.761,50 121.no,SO 135.n4,10
1.7.2.1.33.52.06 NASF - NÚCleo de Apolo a Sallde da Famllla • PAB' 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 281.240,00 295.201,20 329.149.34
1.7.2.1.33.52.07 Compensação de Especlflclddes Regionais· PAR V. 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.265,50 3.690,02 4.114,37
1.7.2.1.33.52.08 PSE Programa Saúde na Escota - PAB VARIAVEl 0.00 0,00 0,00 0,00 50.500,00 54.969,25 82.115,25 69.258.51
1.7.2.1.33.52.09 PMAQ - Programa de Melhoria do acesso e da Qual 0,00 0,00 0,00 0,00 141.750.00 154.294,88 174.353,21 194.403.83
1.7.2.1.33.54.00 BLOCO DE M~DIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 349.000,00 379.888,50 429.271,74 478.638.00
1.7.2.1.33.54.01 MAC GESTAO PLENA- Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 0,00 0,00 349.000,00 379.888,50 429.271,74 478.638,00
1.7.2.1.33.55.00 BLOCO DE VlGILANCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 166.500,00 181.235,25 204.795,83 228.347,35
1.7.2.1.33.55.01 Vlgllancla sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 73.500,00 80.004,75 90.405.37 100.801,98
1.7.2.1.33.55.03 Piso FIxo de Vlgllanda e Promos;ao de Saúde· PFV 0,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00 79.460,50 89.790,36 100.116,26
1.7.2.1.33.55.04 Incentivo pi Hancenlase e Doenças Negllgendadas 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.770,00 24.600,10 27.429,11
1.7.2.1.33.99.00 Outros Programas Financ. por Tansferências Fundo 11.278,72 7.200,00 20.360,78 50.000,00 50.000,00 54.425,00 61.500,25 68.572,78
1.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS 217.864,67 247.818,43 280.847,67 455.159,32 504.000,00 548.804,00 619.922,52 691.213,81
1.7.2.1.34.01.00 Prcteçao Sodal especial - CREAS 0,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00 84.903,00 95.940,39 108.973,53
1.7.2.1.34.02.00 centro de Referência de Asslstêncla SocIal· CRAS 54.000,00 14.625,00 0,00 54.000,00 54.000.00 58.779.00 66.420,27 74.058,60
1.7.2.1.34.03.00 PROJOVEM PBV I 54.018,75 87.937,50 99.240.75 103.011,00 130.000,00 141.505,00 159.900,65 178.289,22
1.7.2.1.34.04.00 IGDSUAS 0,00 0,00 11.782,10 12.424,32 14.000,00 15.239,00 17.220,07 19.200.38
1.7.2.1.34.05.00 Pros. de IOOlce de Gestao de DesenvoMmento do E 49.895,92 54.284,15 66.124.02 65.724,00 73.000,00 79.460,50 89.790,36 100.116.28
1.7.2.1.34.07.00 Transferêndas do Programa Piso Baslco Fixo - FW 59.625,00 78.337,50 103.721,00 190.000,00 105.000,00 114.292.50 129.150.52 144.002,84
1.7.2.1.34.08.00 Transferendas de Recursos FNAS PSV II 0,00 12.329,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.34.09.00 BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 325,00 325,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.34.99.00 Outros Programas Financ. por Tansferências FNAS 0,00 0,00 0,00 30.000.00 50.000,00 54.425,00 81.500,25 88.572.78
1.7.2.1.35.00.00 Transf. de recursos do FNDE 795.188,52 875.023,45 1.032.182,04 1.153.190.74 1.303.600,00 1.418.968,60 1.803.434,52 1.787.829.49
1.7.2.1.35.01.00 Transferência do salário Educacao- aSE 304.720,63 301.0BO,00 399.818,00 488.081.84 550.000,00 598.675,00 678.502,75 754.300.57
1.7.2.1.35.02.00 Programa Allmentacao na Escolar. Pré • Escola 42.420,00 32.280,00 38.724,00 40.800,00 42.000,00 45.717,00 51.660.21 57.601,13
1.7.2.1.35.03.00 Programa A1lmentacao na Escoiar - Creche 18.320,00 34.680,00 54.094,86 92.000,00 98.600,00 105.149,10 118.818.48 132.482,61
1.7.2.1.35.04.00 Programa A1lmentacao na Escolar • Ensino Fundan 188.940,00 182.820,00 235.875.31 159.420,00 170.000,00 185.045,00 209.100,85 233.147,45
1.7.2.1.35.05.00 Programa A1lmentacao na Escolar - Mais Educacao 0.00 0,00 82.200,00 164.400,00 173.000,00 188.310,50 212.790,86 237.261,81
1.7.2.1.35.06.00 Programa AlImentaCê!o Escolar - EJA 58.980,00 57.000.00 52.560,00 82.840,00 85.000.00 70.752,50 79.950,32 69.144,61
1.7.2.1.35.07.00 Transporte Escolar PNATE· Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 30.478,00 34.440,14 36.400,76
1.7.2.1.35.08.00 Transporte Escolar PNATE - Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 152.390,00 172.200,70 192.003,78
Sistema OesenvoMdo pela'Freire Informática Ltda • (71) 2106-5600 Péglna 4 de 8
••• plFErlRA INlc'AL 'ITAI, • • • • • • • • • • • • • •RUA DA LINHA S/N ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO ICENTRO
(Artigo 4°. §3° da L.C. 101/00)ITATIM-BA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONALC.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
c;:tasslflcacao Receitas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1.7.2.1.35.09.00 Transporte Escolar PNATE - Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 17.416,00 19.690,09 21.943,29
1.7.2.1.35.10.00 PNAE .AEE 0,00 0,00 0,00 1.500,00 2.000,00 2.1n,OO 2.460,01 2.742,91
1.1.2.1.35.11.00 PODE 0,00 0,00 0,00 980,00 1.000,00 1.088,50 1.230,00 1.371,46
1.7.2.1.35.12.00 Transferenda PBA 10.745,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.35.13.00 PNATE Transporte Escolar 173.062,89 198.681,21 188.891.87 183.388,90 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências do FNDE 0,00 68.492,24 0,00 0,00 20.000,00 21.770,00 24.600,10 27.429,11
1.7.2.1.36.00.00 Tranaf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87198 9.704.88 9.949,88 10.269,96 10.858,38 11.000,00 11.973.50 13.530,06 15.088,01
1.7.2.1.36.01.00 Transferências financeiras do ICMS-Desoneraçâo-I 0.00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.973,50 13.530,08 15.086,01
1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da Unli10 138.300,08 119.028,79 29.830,85 152.695,15 82.450,00 89.746,82 101.413,91 113.076,51
1.7.2.1.99.01.00 FEX 11.857,44 13.444,35 10.443,10 15.000,00 30.450,00 33.144,82 37.453,85 41.780,82
1.7.2.1.99.03.00 REN· Ren Fundo Rendimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.1n,OO 2.460,01 2.742,91
1.7.2.1.99.09.00 Demais Transferências da uniao 128.442.64 105.584,44 8.944,85 137.695,15 50.000,00 54.425,00 81.500,25 88.572,78
1.7.2.2.00.00.00 Transferendas dos estados 2.048.731,27 2.293.381,91 2.397.512,42 2.514.599,88 3.008.000,00 3.272.031,00 3.697.395,03 4.122.595.46
1.7.2.2.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados 1.579.730,20 1.767.489,62 2.118.213,82 2.276.190,72 2.754.500,00 2.998.273,25 3.388.048,n 3.n7.674,38
1.7.2.2.01.01.00 Participacao no ICMS 1.482.898,78 1.622.697,85 1.929.401,52 2.036.763,12 2.427.000,00 2.641.789,50 2.985.222,14 3.328.522,68
1.7.2.2.01.02.00 Imp.Bla Pme.de Velculos Automotoras 90.481,n 104.464,94 143.273,71 198.051,50 300.000,00 326.550,00 369.001,50 411.438,67
1.7.2.2.01.04.00 Participacao no IPI 20.175,31 29.097,80 24.805,07 24.987,96 27.500,00 29.933,75 33.825,14 37.715,03
1.7.2.2.01.99.00 Outras Partlcipaç;Oes na receita dos Estados 8.373,38 11.259,03 20.733,32 18.408,14 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.2.01.99.03 Super Simples· SNA 6.373,38 11.259,03 20.733,32 18.408,14 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.2.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para program 410.516.08 446.269,71 223.888,07 154.800,00 174.500,00 189.943,25 214.635,87 239.319,00
1.7.2.2.33.01.00 Transferência para o Programa AIH 202.815,87 268.621,62 23.873,20 25.000,00 25.500,00 27.758,75 31.365,13 34.972,12
1.7.2.2.33.02.00 Transferência para o Programa SIAIAMBULATORIC 123.900,41 51.061,59 102.312,87 85.000,00 68.000,00 71.841,00 81.180,33 90.516,07
1.7.2.2.33.03.00 Transferência para o Programa PSF-ESTADUAL 84.000,00 128.588,50 97.500,00 84.800,00 68.000,00 74.018,00 83.840,34 93.258,98
1.7.2.2.33.04.00 Transferência para o Programa de Tratamento Fora 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 18.327,50 18.450,08 20,571,83
1.7.2.2.99.00.00 Outras Tansfefencias dos Estados 58.484,99 79.822,88 55.812,73 83.808,98 n.ooo.oo 83.814,50 94.710,38 105.802,08
1.7.2.2.99.01.00 PfOSrama para Fundo de Cultura 0,00 1.822,09 50.880,15 5.000,00 8.000,00 9.798,50 11.070,04 12.343,10
1.7.2.2.89.02.00 Transferências de Recursos do FIES 0,00 78.000,49 4.952,58 28.808,98 54.000,00 88.779,00 68.420,27 74.058,60
1.7.2.2.99.04.00 BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 14,000,00 15.239,00 17.220,07 19.200,38
1.7.2.2.99.06.00 Outras Transferenclas dos Estados 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferencias Multfgovemamentals 8.799.580,98 8.882.278,71 9.783.229,04 10.418.748,36 12.169.200,00 13.248.174,20 14.968.178,85 18.888.517,18
1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 5.136.982,09 8.118.489,38 6.489.537,34 7.237.355,46 7.989.200,00 8.674.474,20 9.802.155,85 10.929.403,77
1.7.2.4.01.02.00 Transf. de Rec. do FU.NDEB - PartidpaçAo no FPM/ 0,00 0,00 0,00 0,00 3.950.000,00 4.299.575,00 4.856.519,75 5.417.249,52
1.7.2.4.01.03.00 Trans!. de Rec. do FUNDES. Parcela da LC 87196 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 20.681,50 23.370,10 28.057.66
1.7.2.4.01.04.00 Transf. de Rec. do FUNDEB • Parcela do ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.700.000,00 4.027.450,00 4.551.018,50 5.074.385,83
1.7.2.4.01.05.00 Transf. de Rec. do FUNDEB - Parcela IPUExp. 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 85.310,00 73.800,30 82.287,33
1.7.2.4.01.07.00 Transf.de Rec.do FUNDEB-parcela ITCMD 0,00 0,00 0,00 0,00 13.200,00 14.388,20 18.238,07 18.103,21
Sistema OesenvoMdo pela FreIre Informática Ltda· (71) 2106-5800 pagina 5 de 8
• •'''- . • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •fiPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIMRUA DA LINHA S/N ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO I..-.P.;
CENTRO(Artigo 4°. §3° da L.C. 101/00)
ITATIM-BAADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
Clasalflcacao Receitas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1.7.2.4.01.08.00 Transf.de Rec.do FUNDEB-parcela IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 220,000,00 239.470,00 270.60',10 301.720,23
1.7.2.4.01.09.00 Transf.de Rec.do FUNOES-pan:ela ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.616,50 8.610,04 9.600.19
1.7.2.4.02.00.00 Trensf. Recursos da ComplementaçAo do FUNDEB 1.682.598,90 2.565.607,33 3.293.891.70 3.181.392,90 4.200.000,00 4.571.700,00 5.166.021,00 5.760.113.42
1.7,6.0.00.00.00 Transterendas de COnvenlos 13.540,00 2.621,99 616.211,80 684.901,24 487.000,00 530.099,50 599.012,44 667.699,86
1.7.6.1.00.00.00 cOnvêniOS com a UNIÀO 0,00 621,69 616.21,.aO 434.111,22 342.000,00 372.267,00 420.661,71 469.037.81
1.7.6.1.01.00.00 Trans', de Conv. da Uniêo • Sus 0,00 621,89 1.220,00 20.000,00 21.000,00 22.658,50 25.630,10 26.600,57
1.7.6.1.02.00,00 T~nsf. de COnv. da Unlao • Educacao 0,00 0,00 614.991,80 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.8.1.03.00.00 Trans'. de COnvênio da Unlao Desl a Pros. de AssI: 0.00 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.656,50 25.830,10 29,600,57
1.7.6.1.99.00.00 Outras Transf. de COnv. da un!ao 0.00 0,00 0,00 374.111,22 300.000,00 326.550,00 369.001,50 411.438,87
1.7.6.2.00.00.00 COnvênio com o ESTADO 13.540,00 2.000,00 0,00 230.790,02 145.000,00 157.832,50 178.350,72 198.881,08
1.7.6.2.01.00.00 Trans'. de COnv. do Estado· SUS 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 54.425,00 61.500,25 68.572,78
1.7,6.2.02.00.00 Trans'. de COnv. do Estado - Educação 0,00 0,00 0,00 50.000,00 45.000,00 46.992,50 55.350,22 61.715,50
1.7.6.2.02.01.00 Transferências de Recursos para Transporte Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 48.982,50 55.350,22 81.715,50
1.7,6,2.03.00.00 Transf. de COnvênios dos Estados Destla Pros. de J 0,00 0,00 0,00 50,000,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.7.8.2.09.09.01 Acordo n° 24/2009 - Gestao do Projeto Mata Branca 0,00 0,00 0,00 50.790,02 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00 Outras Transf. de COnv. do Estado 13.540,00 2.000,00 0,00 30.000,00 50.000,00 54.425,00 61.500,25 88.572,78
1.9,0.0,00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 46.620,65 126.634,52 43.860,04 120.597,02 134.250,00 148.131,12 165.126,17 184.117,91
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros 1.953,24 4.983,26 2.762,25 26.000,00 26.500,00 29.645.25 32.595,13 36.343,57
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.225,58 33,71 0,00 6.000,00 6.300,00 6.657,55 7.749,03 8.640,17
1.9.1.1.38.00.00 Multas e Juros de Mora do Ime. s/a Proe. Predial e . 53,24 26,19 0,00 3.000,00 3.300,00 3.592,05 4.059,02 4.525,80
1.9.1.1.40.00.00 M.ultas e Juros de Mo':S do Ime. al5erv. de Qualquel 0,00 7,52 0,00 3.000,00 3.000,00 3.265,50 3.690,02 4.114,37
1.9.1.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Tributos 1.172,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1,9.1.3.00.00.00 Multas e Juros de Mora da DfvAtiva dos Tributos 727,66 1.091,88 2.713,84 9.000,00 8.100,00 6,616,65 9.963,04 11.108,79
1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de Mora da Dlv. Ativa do Imp. s/a Pn 309,05 642,09 1.213,40 3,000,00 3.000,00 3.265,50 3.690,02 4.114,37
1.9.1.3.13.00.00 Multas e Juros de Mora da Dlv. Atlva do Imp. s/5erv 0.00 0,00 9,26 2.000,00 2.100,00 2.265,95 2.583,01 2.880,06
1.9.1.3.35.00.00 Multas e Juros de Mora da Olv. Atlva da Tx. de Flsc. 25,42 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros Mora da Olv.Atlva Outs.Trlbutos 394,19 249,79 1.491,16 3.000,00 3.000,00 3.265,50 3.690,02 4.114,37
1.9.1.9.99.00,00 Outras Multas 0,00 3.857,67 68,41 11.000,00 12.100,00 13.170,85 14.883,06 16.594,61
1.9.1.9.99.01.00 Multas TCM 0,00 3.857,67 68,41 10.000,00 11.000,00 11.973,50 13.530,06 15.086,01
1.9.1.9.99.99.00 Outras Multas 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.100,00 1.197,35 1.353,01 1.509,60
1.9.2.0.00.00.00 Indenlzacoes e Restltulcoes 1.651,30 71.300,96 1.274,00 15.500,00 17.050,00 16.556,92 20.971,59 23.393.32
1.9.2.1.00.00.00 Indeniza20es 0,00 97,92 0,00 5.000,00 5.500,00 5.986,75 6.765,03 7.543,01
1.9.2.1.99.00.00 Outras IndenlzaçOes 0,00 97,92 0,00 5.000,00 5.500,00 5.986,75 6.765,03 7.543,01
1.9.2.1.99.99.00 Outras Indenlzaooes 0,00 97,92 0,00 5.000,00 5.500,00 5.996,75 6.765,03 7.543,01
1.9.2.2.00.00.00 RestltulçOes 1.651,30 71.203,04 1.274,00 10.500,00 11.550,00 12.572,16 14.206,56 15.640,31
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restltulç6es 1.651,30 71.203,04 1.274,00 10.500,00 11.550,00 12.572,19 14.208,56 15.840,31Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Uda -(71) 210e.5800 Página ade 6
• •• • plFEllRA INIC'AL IITAI • • • • • • • • • • • • • •-
RUA DA LINHA S/N ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO ICENTRO
(Artigo 4°. §3° da L.C. 101/00)ITATIM·BA
ADMINISTRAÇAo DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONALC.N.P.J.: 13.866.843/0001·17
Clssslficacao Receitas 2010 2011 2012 2013 201. 2015 2016 2017
1.9.2.2.99.99.00 Outras Restftuls;Oes 0,00 0,00 0,00 0,00 11.550,00 12.572,18 14.206,58 15.840,31
1.9.3.0.00.00.00 Receitas da Divida AUva 14.504.n 21.005,16 13.532,76 21.285,84 29.600.00 32.219,60 38.408,15 40.595,08
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Divida Atlva Trlbutãrta 14.504.n 15.505,18 12.732,78 20.285,84 23.600,00 25.668,80 29.028,12 32.386,35
1.9.3.1.11.00.00 Receita da Dlvkta Atfva - IPTU 8.863,81 10.845,86 7.537.24 12.285,84 14.500,00 15.783,25 17.835.07 19.886,11
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Divida Attva • 155 0,00 53,69 132,50 2.000,00 2.100,00 2.285,85 2.583,01 2.880,06
1.9.3.1.35.00.00 Rec. da DIv. Atlva da Taxa de Flscallzacao e VlgllAn 497,92 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Divida AUva de outros Tributes 5.143,04 4.505.81 5.063,02 4.000,00 7.000,00 7.619,50 8.810,04 9.600,19
1.9.3.1.99.99.00 Receita da Dfvk1a Atlva de outs.trlbutos 0,00 0,00 0,00 4.000,00 7.000,00 7.619,50 8.810,04 9.600,19
1.9.3.2.00.00.00 Rec.da divida Atlva nao tributária 0,00 5.500,00 600,00 1.000,00 8.000,00 6.531,00 7.380,03 6.228,73
1.9.3.2.99.00.00 Rec.da DMda atlva nao tributaria de outs.rec. 0,00 5.500,00 900,00 1.000,00 6.000.00 6.531,00 7.380,03 6.226,73
1.9.3.2.99.99.00 Rec.da DEvida AUva nao trlbut.de outs.rec. 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.531,00 7.390,03 8.226,73
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 28.511,34 29.345,14 26.271.03 57.811,18 61.100,00 86.507,35 75.153,31 83.795,84
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas Diversas 28.511,34 29.345,14 26.271,03 57.811,18 61.100,00 66.507,35 75.153,31 83.795,94
1.9.9.0.99.01.00 Receitas de Mercados. Feiras e Matadouros 15.552,00 9.163.14 18.638,00 12.099,72 13.100,00 14.259,35 16.113,07 17.986.07
1.9.9.0.99.09.00 Outras Receitas Diversas 12.959,34 20.182,00 7.833,03 45.711.46 48.000,00 52.248,00 59.040,24 85.829,67
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAl 1.252.145,24 0,00 882.524,95 4.400.000,00 1.884.000,00 2.050.734,00 2.317.329.42 2.583.822,30
2.1.0.0.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00 Operaçc?es de Crédito Intemas 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00 Operaç6es CrédIto int. Conl Programas de Governe 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.4.01.00.00 Op. de Crédito internas pi Programas de Educacao 0.00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 0.00 0,00 0,00 120.000,00 124.000,00 134.974,00 152.520,62 170.060,49
2.2.1.0.00.00.00 AUenacao de Bens Moveis 0,00 0,00 0,00 120.000,00 124.000,00 134.974,00 152.520,62 170.060,49
2.2.1.6.01.00.00 Allenas;êo de Bens Móveis Adg. cJ Recursos Vlnculê 0,00 0,00 0,00 60.000,00 62.000,00 67.487,00 76.280,31 85.030,25
2.2.1.7.01.00.00 A1lenaçAo de Bens Móveis Adg. r:J Recursos nao Vir 0,00 0,00 0,00 60.000,00 82.000,00 67.487,00 76.260,31 95.030,25
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.252.145,24 0,00 882.524,95 3.845.000,00 1.760.000,00 1.915.760,00 2.164.808,80 2.413.761,81
2.4.2.0.00.00.00 Transferendas Intergovemamentais 240.000,00 0,00 45.284,00 300.000,00 900.000,00 979.650,00 1.107.004,50 1.234.310,02
2.4.2.1.00.00.00 Transferenda da Unlao 240.000,00 0,00 45.284,00 100.000,00 650.000,00 925.225,00 1.045.504,25 1.165.737,24
2.4.2.1.01.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de S 100.000,00 0,00 45.284,00 0,00 450.000,00 489.825,00 553.502,25 817.155,01
2.4.2.1.01.02.00 VlgllAnda Alimentar e Nutrldonai com Adesao ao Pt 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.1.02.00.00 Transferenclas de recursos Destinados a ProgramaI 0,00 0,00 0,00 0.00 400.000,00 435.400,00 492.002,00 548.582,23
2.4.2.1.99.00.00 Outras Transferêndas da Unlao 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.01.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de S 0,00 0,00 0,00 100.000,00 50.000,00 54.425,00 61.500,25 68.572,78
2.4.2.2.01.02.00 Transferências de Recursos Destinados a Prosrafllê 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00 Transferendas de Convenlos 1.012.145,24 0,00 837.240,95 3.645.000,00 860.000,00 938.110,00 1.057.804,30 1.179.451,79
2.4.7.1.00.00.00 Convênio com a UNiAO 673.920,00 0,00 857.240,95 1.100.000,00 860.000,00 938.110,00 1.057.604,30 1.179.451,79
2.4.7.1.02.00.00 Transf. de Conv. da Unlao - EducaçAo 331.650,00 0,00 379.099,95 0,00 300.000,00 328.550,00 389.001,50 411.436,87
Sistema Desenvolvido pela Frelre informática Uda - (71) 2106-5800 Péglna 7 de 8
• ...... pIFErl~A INIC'AL IITAII • • • • • • • • • • • • • •~
.~" - RUA DA LINHA S/N ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO ICENTRO
(Artigo 4°. §3° da L.C. 101/00)ITATIM·BA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONALC.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
Classlflcacao Receitas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
2.4.7.1.99.00.00 Outras Traosf. de Conv. da UnIao 542.270,00 0,00 278.141.00 1.100.000,00 560.000,00 609.560,00 688.802.80 768.015.12
2.4.7.1.99.01.00 Outras transferenclas da unlao 542.270,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00 32.880 - PAC - 2 • COnsl. de Quadra Escolar 0,00 0,00 0,00 160.000,00 100.000,00 10a.850,OO 123.000,50 137.145,56
2.4.7.1.99.08.00 Contrato de Repasse CEF nO 0281847-51. Mlnlsterlo 0,00 0,00 278.141.00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.99.99 Outras Transferenclas da COnvenios da união 0,00 0,00 0,00 0,00 460.000,00 500.710,00 565.802,30 630.669,56
2.4.7.2.00.00.00 Convénio com o ESTADO 138.225,24 0,00 180.000,00 1.035.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.00.00 OU1mS Transr. de Conv. do Estado 138.225,24 0,00 160.000,00 1.035.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.08.00 Transferências de Recursos do Convênio nO 081/10 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.99.00 Outras transferendas de convenlos dos estados 0,00 0,00 0,00 665.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.9.99.01.00 Convênios Federais 0,00 0,00 0,00 1.030.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.9.99.09.00 Outros Convênios 0,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.5.0.0.00.00.00 Outras ReceItas de Capital 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00
2.5.9.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.0.0.0.00.00.00 DeduCOS da Receita Corrente -1.666.020,37 .2.299.167,16 -2.428.918,61 ·2.763.475,64 -3.126.200,00 -3.405.045,70 -3.647.701,64 -4.290.167,33
9.7.0.0.00.00.00 DeducAo da Receita -1.888.020,37 -2.299.187,18 -2.428.918,81 -2.763.475,64 ·3.126.200,00 ·3.405.045,70 -3.847.701,64 -4.290.187,33
9.7.2.0.00.00.00 DeducAo da Receita Resultante das Transt -1.888.020,37 -2.299.187,18 -2.428.918,81 -2.783.475,64 -3.128.200,00 -3.405.045,70 -3.847.701,64 -4.290.167,33
9.7.2.1.00.00.00 DeducAo da Receita Resultante das Transt. da Unia -1.575.384,91 -1.953.755,55 -2.014.364,53 -2.316.912,72 -2.602.600,00 -2.833.147,80 -3.201.457,01 -3.569.624,57
9.7.2.1.01.00.00 DeducAo da Recefta plFormacao FUNDEB-Transt.U -1.573.444,03 -1.951.765,71 -2.012.330,54 -2.314.781,44 ·2.800.600,00 -2.830.753,10 -3.198.751,00 -3.566.607,37
9.7.2.1.01.01.00 Oeduçao da Receita plfonn.FUNOEB -FPE -1.572.434,44 -1.950.680,83 -2.011.279,92 -2.314.187,80 -2.600.000,00 '2.630.100,00 -3.198.013,00 -3.565.764,50
9.7.2.1.01.03.00 DeducAo da Receita pIfOnnacao FUNDEB-ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 -600,00 -653,10' -738,00 -622,67
9.7.2.1.01.05.00 DeducAo da Rec. plFonnaçAo FUNDES - ITR ·1.009,59 -1.084,88 .1.0SO,62 -593,64 0,00 0,00 0,00 0,00
9.7.2.1.38.00.00 Dedus:!o da Rec. pi FormaçAo FUNDES - ICMS-Oe -1.940,88 -1.989,84 -2.053,99 -2.131,28 -2.200,00 -2.394,70 -2.706,01 -3.017,20
9.7.2.2.00.00.00 OeduçAO da Receita Resultante das Transt. do Esta -310.635,46 -345.431,63 414.534,08 446.582,92 -525.400,00 -571.897,90 ~8.244,63 -720.562,76
9.7.2.2.01.00.00 Deducao da Rec.plformacao FUNDEB-Transt.Estal -310.835.46 -345.431,63 414.534,08 -448.562,92 -525.400,00 -571.697,90 -646.244,63 ·720.562,76
9.7.2.2.01.01.00 Deducao da ReceIta plFonnacao FUNDEB- ICMS 0,00 -324.539,35 -385.660,08 407.352,62 -460.000,00 ·500.710,00 -565.602,30 -630.669,56
9.7.2.2.01.02.00 OeduçAo da Receita p!Formacao FUNDES- IPVA -18.095,70 ·20.692,26 -26.654,00 -39.210,30 -60.000,00 -65.310,00 -73.600,30 -82.287,33
9.7.2.2.01.05.00 Ded. da Rec. plForm. FUNDEB-ICMS -SUPER SIMI 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.400,00 ·5.8n,90 -6.642,03 -7.405,88Totais RS 20.090.305,74 22.936.849,59 26.999.563,66 32.367.289,61 34.565.993,00 37,625.083,38 42.516.344,22 47.405.723,61
Sistema Desenvolvido pela Freire Infonnétlca Uda - (t1) 2108-5800 Página 8 de 8
Plano Plurlanua12014/2017. Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•a:.:~~~MIICII.DMAT.\ CENTRO
" ITATIM - BA
--. C.N.P.J.: 13.888.84310001-17
• • • • • • • • • • • • • .'.Adequaçao Legal do PPA: ArtIgo 165. § 1(1 da ConslFederalPROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
001 - ADMINISTRAçAO E DESENVOLVIMENTO
04 - ADMINISTRAçAO
1 • Legislativo
01 • Qualificar os serviços administrativos do Munlcfplo, melhorando o atendimento ao públJco e promover a aquisição de equipamentos, a apUaçao e construçao de espaços e a Implantaçlo de modernos instrumentosde Qestao dos serviços públiCOS, vlnsando dotar o MunlciDio das condlcoes necessártas ao seu pleno desenvoMmento.
DESCRIÇAO DA REGIONALlZAÇAO:
1004 RENOVAÇAo DA FROTA OE VEICULOS
INDICADOR DA AÇAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
administr8çAo
TIPO DE PROGRAMA: Apolo Administrativo
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇAO E PLANEJAMENTOREGIAOSede. Povoados e Zona Rural
TIPO
P Temporárto
META FISICA VALOR
12014 Aqulslçao de Velculos 40.000.00I12015 Aqulslçao de Velculos 88.540.00I12016 Aqulslçllo de Velculos 49.200.20I12017 Aqulslçao de Velculos 54.656.221
OBJETlVO: Ootar a gestao de condiçêo necessana para o bom andamento das atiYtdades administrativas. visando oferecer a populaçêo serviços dequalidade
Sistema Desenvolvido peJa Freire Informática Uda -(71) 2106-5800
'-,
Péglna 1 de 79
27 • OesenvoMmento Municipal
02 • Dotar o Munlcfplo de uma melhor Infraestrutura. promovendo a constn.l(:ao e manutençêo de equipamentos Pllbllcos Indlspensavels à melhoria da Qualidade de vida de sua DOpulacao
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
RUA DA UNHA S1N
CENTRO
ITATIM· BA
C.N.P.J.: 13.886.843/0001·17
002 • INFRAESTRUTURA. OBRAS E MEIO AMBIENTE
15 • URBANISMO
Plano Plurianual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Adequaçao legal do PPA: Al1Jgo 165, § 101 da ConstFederal
AÇOES TIPO oe PROGRAMA: Final/stico META FISICA VALOR
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
2033 MANUTENCAo E CONSERVAçAO DE CEMrrERIO
INDICAOOR DA AçAO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDAOE:
populaçêo do munlciplo
UNIDAOE EXECUTORA 12014 MANUTENÇAo CEMITERIO 30.050.00ISECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIAçAO E SERVo URBANOSREGIAO 12015 MANUTENÇAo CEMITERIO 72.555.00ITIPOA ConUnuado 12015 MANUTENÇAo CEMITERIO 55.500.,51
12017 MANUTENCAO CEMITERIO 101.,43.671
OBJET1VO: Dotar a gestão de condiçêo necessarla para o bom andamento das aUvldades administrativas. visando oferecer a populaçêo serviços dequalidade
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
2012 MANUTENCAo DE REDE DE ILUMINAçAO PUBLICA
INDICADOR DA AçAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
populaçêo do munlciplo
TIPO DE PROGRAMA: Flnallstico
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIACAo E SERVo URBANOSREGIAOSede, Povoados e Zona Rural
TIPO
A Continuado
META FISICA VALOR
12014 ILUMINAçAO PUBLICA 451.000.00I12015 ILUMINAçAO PUBLICA 760.913.50I12016 ILUMINACAo PUBLICA 904.732.26 1
12017 ILUMINAçAO PUBLICA 966.526.471
OBJETlVO: Promover aç6es que visem o desenvolvimento municipal
Sistema Desenvolvido pela Freire InformáUcB Uda • (71121CJ6.6800 Página 15 de 79
Plano Plurlanual 201412017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
--------------------~• • • • • • • • • • • • • ••-6.~:~~'!- MI,c". D~AnI, CENTRO
'" ITATIM - BA-_. C.N.P.J.: 13.888.84310001-17
Adequaçao legal do PPA: Artfgo 165, § 1° da ConstFecteralPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
001 - AOMINISTRAÇAo E DESENVOLViMENTO
12 • EOUCAçAO
21 • EducaçAo Nota 10
01 • Qualificar os servtços admlnistrativosdoMunlclplo. melhorando o atendimento ao público e promover B aqulslçao de equipamentos, a apllaçao e construçAo de espaços e a Implantaçao de mOdernos Instrumentosde Aestao dos serviços públicos, vf'lsando dotar oMunlcfplo das condlçOes neces5artas ao seu pleno desenvoMmento.
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Apolo AdmlnlstraUvo META FlslCA VALOR
DESCRlçAo DA REGIONALlZAçAO:
1018 INFORMATIZAçAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
INOICAOOR DA AçAo:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçao do munldpJo
UNIDAOE EXECUTORA 12014 01 Unidade 75.000.00IFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçAOREGIAO 12015 01 Unidade 81.837,50ITIPOP Temponlrio 12018 01 Unidade 92,250,381
12017 01 Unidade 102.859.181
OBJETlVO: QUALIFICARA REDE MUNICIPAL PARA IMPLEMEMTAçAO DE UM PROCESSO OE ENSINO/APREMDIZAGEM DE COMPROVADAQUALIDAOEASSEGURANOO O ACESSO E PERMAN~NCIA DO ALUNO NAS ESCOLAS.
Sistema De:selWoMdo pela Freire informática Ucla· (71) 21C6-5800 Página 2 de 79
Plano Plurlanual 20141 2017 - Anexo IIAÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
------------------~• • • • • • • • • • • • • ••-6.:!'...:.~ Mlllel. O..A....CENTRO
ITATIM-BA__o. C.N.P.J.: 13.888.84310001-17
AdequaçêO Legal do PPA: ArtIgo 165. § 1° da ConstFederal
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAO:
OBJEllVO:
001 - AOMINISTRAçAO E DESENVOLVIMENTO04 • AOMINISTRAÇAo
27 • DesenvoMmento Munidpal01 - Qualificar os selViÇOS adminIstrativos do Munlclplo, melhorando o atendimento ao publico e promover a aqulslçao de equipamentos, a apl1açao e construçao de espaças e a Implantaçao de modernos Instrumentosde aestao dos serviçOS públJcos, vinsando dotar oMunlcfplo das condfcoes necessarlas ao seu pleno desenvoMmento.
VAlOMETAFISICA
TIPO DE PROGRAMA:ApoloAdmlnistratiAçOES.....---
ou.. _..
2014 OFERECER AOS SRVlDORES 00 QUADRO 30.000.00MUNICIPAL CAPACITAçAO NA AREA OE ATUAçAO
2015 OFERECER AOS SRVlDORES 00 QUADRO n.655.00MUNICIPAL CAPACITAçAO NA AREA OE ATUAçAO
2016 OFERECER AOS SRVlDORES 00 QUADRO 66.900.15MUNICIPAL CAPACITAçAO NAAREA OE ATUAÇAO
2017 OFERECER AOS SRVlDORES 00 QUADRO 101.143,67MUNICIPAL CAPACITAçAO NA AREA OE ATUAçAO
OBJETlVO: QUALIFICAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA MELHOR DESEMPENHAR SUAS FUNÇOES E CONSEQUENTEMENTEOFERECER SERViÇOS OE QUALIDADE A POPULACAO
VALORMETAFISICA
TIPO DE PROGRAMA: Apoio AdministrativoAÇOES~y---
...,-_.,2010 MANUTENçAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAçAO E PLANEJAMENTO UNIDADE EXECUTORA 2014 MANUTENçAO DOS SERVIÇOS AOMINSITRATIVOS 1.340.910.00INDICADOR DA AÇAO: SEC. MUNICIPAL OE ADMINISRAÇAO E PLANEJAMENTO
PÚBLICO ALVO: REGIAO 2015 MANUTENÇAo DOS SERVIÇOS ADMINSITRATlVOS 1.973.751.09adrnlnlstraçao
Todo o MunlclploBASE GEOGRÀFICA: TIPO
A ConUnuado
12016 MANUTENÇAQ OOS SERVIÇOS AOMINSITRATIVOS 1.704.878.24PERIODICIDAOE:
DESCRIÇAO DA REGIONALlZAçAO:12017 MANUTENÇAQ OOS SERVIÇOS AOMINSITRATIVOS 2.024.962.59
OBJETlVO: Ootar a gestao de concUçao nacesseria para o bom andamento das atlvfdades administrativas, visando oferecer a popuiaçêo servfços dequalidade
Slsteme Desenvolvido pela Freire InformáticB Uda • (71) 2106-ó800Página 3 de 79
•a.~."" ·PR.mA MI,el. DEJWATIII, , RUA DA LINHA S/N
\ . CENTRO
.. ITATIM-BA
-_. C,N,P,J,: 13,886.843/0001-17
.............• • • • • • • • • • • • • •
Plano Plurtanual 20141 2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
001 • ADMINISTRAçAO E DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: ArtIgo 165, § "da ConstFederal
99 • Reserva de Contingência
27 • Desenvolvimento Municipal
01 • Qualltlcar os serv1ços administrativos do Municlpio, melhorando o atendimento 80 público e promover a aquisição de equipamentos, a apllaçâo e construçêo de espaÇOs e a Implantação de modernos Instrumentosde Aestao dos serviccs públicos, vlnsando dotar o Munlcfl)iQ das condlcoes necessárias ao seu pleno desenvoMmento.
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
9999 RESERVA DE CONllNGENCIA
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
POBLlCO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODiCiDADE:
populaçao do munlclplo
TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo
UNIDADE EXECUTORA
SEC, MUNICIPAL DE ADMINISRAÇAo E PLANEJAMENTOREGIAOTodo o Municfplo
TIPO
A Continuado
META FfSICA VALOR
12014 RESEVA DE CONTlNGENCIA 661,000,00 I12015 RESEVA DE CONTlNGENCIA 246.422'371
12016 RESEVA DE CONTlNGENCIA 644'350'231
12017 RESEVA DE CONTlNGENCIA 912'431'661
OBJETJVO: atendimento a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
10161NFORMATlZAçAO DOS SERVIÇOS 00 PODER EXECUTIVO
INDICADOR DA AçAO:
AÇOES
POBLlCO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
administraçao
riPO OE PROGRAMA: Apolo AdmInistrativo
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇAO E PLANEJAMENTOREGIAOSeda
TIPO
P TemparMo
2014
2015
2016
METAFISICA
IMPLANTAçAO DE SERVIÇOS DE QUALIDADEPARA MELHOR SATISFAZER ACOMUNIDADE
IMPLANTAçAO DE SERVIÇOS DE QUALIDADEPARA MELHOR SATISFAZER ACOMUNIDADE
IMPLANTAçAO DE SERVIÇOS DE QUALIDADEPARA MELHOR SATISFAZER A COMUNIDADE
VALOR
100.000,00
106.650,00
123.000,50
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
OBJETlVO: Modernidade técnica que possIbilitem o disclplinamento das açOes e a sua agilidade para o benenflclo da comunidade.
Sistema OeserNoMdo pela Freire Intormátlc:a LtdB . (71) 2106-5800
2017 IMPLANTAçAO DE SERVIÇOS DE QUALIDADEPARA MELHOR SATISFAZER ACOMUNIOADE
137.145,56
PégJna 4 de 79
-..-~:~~~dlICI"D~ATI'\ CENTRO
ITATIM -BA
-_. C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
~
• • • • • • • • • • • • • •Plano Plurlanual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Adequaçlo legal do PPA: ArtIgo 165, § 10 da Const.Federal
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAO:
OBJETIVO:
001 - ADMINISTRAçAO E DESENVOLVIMENTO04 - ADMINISTRAÇAo
21 • OesenvoMmento Municipal01 - OuaUtlcar os serviços admInistrativos do Munlclplo, melhorando o atendimento ao público e promover a aqulsiçAo de equipamentos, a apUaçao e construçao de espaÇOs e a Implantaçto de modernos instrumentosde Aestao dos serviços públicos. vinsando dotar o Munlefplo das condlCOes necessárias ao seu pleno desenvolvimento.
VALORMETAFISICA
TIPO OE PROGRAMA: Apoio AdministrativoAÇOES.,y ........,
......-...."1019 ELABORAçAO 00 PLANO DIRETOR 00 MUNICIPIO UNIDADE EXECUTORA 2014 ELABORAÇAO PROJETO OE PLANO OE OIRETOR 50.000.00SEC. MUNICIPAL OE ADMINISRAÇ 00 MUNICIPIOINDICADOR DA AÇAO:Ao E PLANEJAMENTO
PUBLICO ALVO: REGIAO 2015 ELABORAçAO PROJETO OE PLANO OE DIRETOR 54.425.00adminlstraçAo
Urbana 00 MUNICIPIOBASE GEOGRÁFICA: TIPO
P Temporano 2016 ELABORAçAO PROJETO OE PLANO OE OIRETOR 61.500.25PERIODICIDADE:DO MUNICIPIO
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO: 2017 ELABORAçAO PROJETO OE PLANO OE DIRETOR 66.572.76DO MUNICIPIO
OBJETIVO: Modernidade técnica que possibilitem o dlsclpllnamento das açOes e a sua agilidade para o benenflcio da comunidade.
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2004 RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO
INDICADOR DA AçAO:
AÇOES
PUBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçêo do munlclplO
TIPO OE PROGRAMA: Apoio AdmInistrativo
UNIDADE EXECUTORASEC. MUNICIPAL OE ADMINI5RAÇAo E PLANEJAMENTOREGIAO
TIPOA ConUnuado
META FISICA VALOR
12014 01 Unidade 50.000.00I12015 01 Unidade 54.425.00I12016 01 Unidade 61.500.251
12017 01 Unidade 66.572.761
OBJETlVO: GaranÜr a manutençêo dos serviços básicos essenciais para o bom desempenho das at/vldades administrativas desenvoMdas pela Secretariade AdmlnlstraçAo e Planejamento
Sistema DesemoMdo pela Freire lnformétlce ltda· (71) 2106-5800Pé9lna 5 da 79
•...~:!lu:;:..,-!M.I'CIFI. D~ATI'\ CENTRO
• 'TATIM -BA
-_. C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
..........• • • • • • • • • • • • • •
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Adequaçao legal do PPA: Artigo 165, § 111 da ConnFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
001 - ADMINISTRAÇAo E DESENVOLVIMENTO
04 - ADMINISTRAçAO
27 • Oesenvolvlmento Munidpal
01 - Qualificar os serviços administrativos do Munldplo. melhorando o atendimento ao público e promover a aquisiçêo de equipamentos, a apliaçêo e construçao de espaços e a ImplantaÇêo de modernos Instrumentosde gestao dos serviços públicos, vinsando dotar o Munlclplo das condlçOes necessárias ao seu pleno desenvolvimento.
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
2006 Admlnlstraçao da Divida Fundada
INDiCADOR DA AçAO:
AÇOES
PÚ8L1COALVO:
eASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçao do munlc:lplo
TIPO DE PROGRAMA: Apolo Administrativo
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇAo E PLANEJAMENTOREGIAO
TIPO
A Continuado
META FISICA VALOR
12014 01 Unidade 636.000.00 I12015 01 Unidade 692.266.00I12016 01 Unidade 762.263.,61
12017 01 Unidade 672.245.751
OBJEnVO: Garantir a manutençao dos serviÇOS básfcos essendals para o bom desempenho das ativldades administrativas desenvolvidas pela secretariade Admlnlstraçêo e Planejamento
DeSCRlçAo DA REGIONALlZAçAO:
2007 Manuteç40 dos Serviços Financeiros
INDiCADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚ8L1CO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
administraçêo
TIPO DE PROGRAMA: Apoio AdmfnistraUvo
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇASREGIAO
TIPO
A Contfnuado
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 290.640.00I12015 01 Unidade 315.665,00I12016 01 Unidade 356.701.451
12017 01 Unidade 397.722.,21
OBJEllVO: Dotar a gestao de COndlçêo necessaria para o bom andamento das atividades adminIstrativas, visando oferecer a poputaçêo serviços dequalidade
Sistema 0eseffl0IvId0 peJa Freire Informática Uda . (71) 21 06-680CI Péglna6de 79
RUA DA UNHA SINCENTROITATIM -BA
C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
Plano Plurlanual 2014/2017 - Anexo IIAÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Adequaçao legal do PPA: ArtIgo 165, § 10 da ConstFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
001 - AOMINISTRAçAO E DESENVOLVIMENTO
04 - ADMINISTRAçAO
27 • DesenvoMmento Munldpal
01 - Qualificar os serviços admlnistratlvos do MunlcfplO, melhorando o atendimento ao público e promover a aqulslçao de equipamentos, a apUaçao e construçêo de espaços e a lrnplantac;ao de modernos Instrumentosde l:Iestao dos servlços púbUcos, vinsando dotar o Munlcfpio das condlc.:Oes neces8artas ao seu pleno desenvoMmento.
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2008 Amortlzaçao da Divida com Precat6rfos
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
P"BLlCO ALVO:
BASE GEOGRAACA:
PERIODICIDADE:
admlnlstraçêo
TIPO DE PROGRAMA: Apolo Administrativo
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇAO E PLANEJAMENTOREGIAO
TIPO
A Continuado
META FISICA VALOR
12014 01 Unidade 24.917.921
12015 01 Unidade 27.,23.,61
12016 01 Unidade 30.649.,71
12017 01 Unidade 34.,73.621
OBJETlVO: HONRAR COM AS OBRlGAÇOES DO MUNICIPIO
AÇOES
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
2073 ENCARGOS MUNICIPAIS - PASEP
INDICADOR DA AçAo:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAACA:
PERIODICIDADE:
sdmlnlstraçêo
TIPO OE PROGRAMA: Apolo Administrativo
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇAO E PLANEJAMENTOREGIAO
TIPO
A Continuado
META F/SICA VALOR
12014 01 Unidade 202.346.00I12015 01 Unidede 220.253.621
12016 O, Unidade 246.666.591
12017 01 Unidade 277.509.551
OBJETlVO: HONRAR COM AS OBRIGAÇOES DO MUNICrPIO
Sistema D8serlvcMdo pela Freire tnformátlca Uda· (71) 2106-6800
Total do Programa 2014
Total do Programa 2015
Total do Programa 2016
Total do Programa 2017
3.700-913,923.841.033,73
4.441.898,59
5.052.198,66
Págltla 7 da 79
.~..~~",!~Mtlcl..lD",An'\ CENTRO
ITATIM-BA-_. C.N.P.J.: 13.888.84310001-17
Plano Plurlanual 201412017 - Ànexo IIAÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
AdequaçAo Legal do PPA: ArtIgo 165. § 1° da Const.Federal
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
DD2 • INFRAESTRUTURA, OBRAS E MEIO AMBIENTElB • GESTAo AMBIENTAL
4 • Igualdade para todos02 • Ootar o MunlclDIo de uma melhor Infraestrutura, DtOmovendo a construeao e manutençêo de equipamentos públicos fndlspensavels à melhoria da qualidade de vida de sua populaçao
DESCRIÇAo DA REGIDNALlZAÇAo:
1007 AMPLlCAçAO DA REDE DE AGUA TRATADA DA ZONA RURAL
INDICADOR DA AçAO:
BASE GEOGRÁFICA:
TIPO DE PROGRAMA: Flnalls1icc META FlslCA VALORUNIDADE EXECUTORA 12014 AMPLlAçAD DA REDE DE AGUA 50.000,00ISECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIAçAO E SERV, URBANOSREGIAO 12015 AMPLlAçAO DA REOE DE AGUA 108.850,00IZona Rural
TIPOP Temporário 12018 AMPLlAçAO DA REDE DE AGUA 123.000,50I
12017 AMPLlAçAO DA REDE DE AGUA 137.145'581
populaçao do munldplo
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
PERIODICIDADE:
OBJETlVO: Dotar a gestao de oondlçao neeessarla para o bom andamento das aüvidades administrativas, visando oferecer a poputaç.Ao serviços dequalidade
Sistema Desenvolvido pela Freire Informâtic:a llda· (71) 21CJ6..6600Péglna 8 do 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo IIAÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•-6.:~~..:.~ Mire,. D~ArII\ CENTRO
.. ITATIM-BA-_. C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Adequação Legal do PPA: Artfgo 165, § ia da ConstFederal
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
002 - INFRAESTRUTURA. OBRAS E MEIO AMBIENTE15 • URBANISMO
11 . Vlver Melhor
02 • Dotar oMunlcfplo de uma melhor infraestrutura, promovendo a construção e manutençAo de equipamentos públicos indlspensavels à melhoria da qualidade de vida de sua populaçao
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
1005 PAVlMENTAçAO DEVIAS PÚBLICA
INDICADOR DA AçAO:
eASE GEOGRÁFICA:
TIPO DE PROGRAMA: Flnallstico META FlslCA VALORUNIDADE EXECUTORA 12014 PAVlMETNAçAO DE RUAS 400.000.00 ISECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIAçAO E SERVo URBANOS~G:AO 12015 PAVlMETNAçAO DE RUAS 999.825.00 Inpo IP TemponlrJo 12018 PAVlMETNAçAO DE RUAS 883.502.25
12017 PAVlMETNAçAO DE RUAS 1.107.155,01 I
populaçAo do munldpio
AÇOES
PERIODICIDADE:
PÚBLICO ALVO:
OBJETlVO: Promover açOes que visem o desenvoMniento munlefpal
Sistema DesenvoMdo pela Freire In10mlética Uda· (71)2106-6600Pagina 9 de 79
Plano Plurlanual 2014/ 2017 - Anexo IIAÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
-il~",!~:!M"CI"D~ATI.\ . CENTRO
ITATIM -BA
-_. C.N.P.J.: 13.886.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •AdequaçAo legal do PPA: Attlgo 165. § 1° da ConslFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
002 - INFRAESTRUTURA OBRAS E MEIO AMBIENTE
25 - energia
17 - Energia para todos
02 • Dotar o Munlcfplo de uma melhor Infraestrutura. promovendo a construcAo e manutencêo de eQuipamentos públicos Indispensavels é melhoria da Qualidade de vida de sua oopulaeêo
DESCRlçAo DA REGIONALIZAÇAO:
1006 AMPLlAçAO DA REDE ELETRICA DO MUNICIPIO
BASE GEOGRÁFICA:
INDICADOR DA AçAo:
UNIOADE EXECUTORA 12014 ampllaçao l1!de eletrfca 150.000.00ISECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIAçAO E SERVo URBANOSREGIAO 12015 ampllaçao l1!de eletrfca 363.275.00ISede e Povoados
TIPOP TemporMo 12016 ampUaçao rede ele!rica 334.500.751
12017 ampHaçao l1!de ele!rica 375.716.341
admlnlstraçAo
TIPO DE PROGRAMA: Flnarlstico META FISICA VALORAÇOES
PUBLICO ALVO:
PERIODICIDADE:
OBJETlVO: Promover aç6es que visem o desenvoMmento municipal
Sistema DesenvoMdo pela Freite Informática Uda· (71) 21Q6.S800 Péglnl!l10do79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
-6-~:!e:!-MI'CI"D~An'\ CENTRO
ITATIM ·BA_. C.N.P.J.: 13.888.84310001-17
• • • • • • • • • • • • • •Adequaçao Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da ConslFederalPROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
002 • INFRAESTRUTURA. OBRAS E MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
24 • Educaçao ambiental
02 - Dotar OMunlclpio de uma melhor infraestrutura. promovendo a construcao e rnanutenCêo de eQuipamentos públicos indlsoensavels ê melhoria da Quatldade de vida de sua DOpUlacao
1008 CONSTRUÇAO DE ATERRO SANITARIO
INDICADOR DA AÇAO:
12014 CONSTRUçAo DO ATERRO SANITARIO 100.000.00I12015 CONSTRUçAO DO ATERRO SANITARIO 885.400.00 I
META FISICA VALORAÇOES
POBLlCO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçAo do munlclpio
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIAçAO E SERVo URBANOSREGIAOSede
TIPO
P Temporário 2016 CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO 942.002.00
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
OBJrnvo: Dotar a gestao de condição necessarla para o bom andamento das atividades administrativas, visando oferecer a populaçAo serviços dequalidade
Sistema Desenvolvido peJa Freire Informatlca uaa • (71) 21CJ6.5BClO
2017 CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO 548.582.24
Página 11 de 79
·j.1·:~~:!MIICI"D~AnII\ CENTRO
ITATIM· BA_. C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Plano Plurianual 20141 2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
27 • Desenvotvlmento Municipal
02 • Dotar o Munlcfplo de uma melhor Infraestrutura, promovendo a construçêo e manutençAo de equipamentos públicos lndlspensavels ê melhoria da qualldade de vida de sua populac;ao
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJE11VO:
002 - INFRAESTRUTURA, 08RAS E MEIO AMBIENTE
16 • URBANISMO
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 10 da ConslFederal
DESCRIÇAo DA REGIONALlZAÇAo:
2015 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PÚBLICA
INDICADOR DA AçAo:
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico META FISICA VALOR
._- ---
20'6 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA 2.920.183,71
2016 MANUTENÇAo DA LIMPEZA PUBLICA 3.106.307,59
2017 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA 3.350.387,98
TIPO
A Contfnuado
UNIDADE EXECUTORA 12014 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA 1.647.122,00ISECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIAÇÃO E SERVo URBANOSREGIAOSede e Povoadospopulaça:o do munlciplo
AÇOES
PERIODICIDADE:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
OBJETIVO: Dotar a gestêo de condição necessaria para o bom andamento das atlvldades administrativas, visando oferecer a população serviços dequalidade
DESCRIÇAO DA REGIDNALlZAÇAO:
2032 MANUTENÇAO DO MERCADO MUNICIPAL
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçAo do munlclplo
TIPO DE PROGRAMA: Finallstlco
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIAÇÃO E SERV, URBANOSREGIADSede e PovoadosTIPO
A ConUnuado
META FlslCA VALOR
120'4 COmunidade Satisfeita 30,000,00I12015 COmunidade Satisfefta 67.855,00I12018 COmunidade Satisfeita 73'800"51
12017 Comunidade Satisfeita 8,.,43,871
OBJEnVO: Desenvolver potenciai de comerclalizaçAo dos produtos produzidos na zona rural
Sistema DesenvoMdo pela Freire Informática Ucta - (11) 21Q6..6800 Página 12 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
--------------------------_.• • • • • • • • • • • • • •-ji......lTul.MllcIPlo"wAn..Cii' RUA DA LINHA S/N
, CENTRO
"< ITATIM - BA__o C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
AdequaçAo Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.FederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJEnvo:
002 • INFRAESTRUTURA, OBRAS E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
27 • Desenvotvimento Munlclpal
02 - Dotar o Munlcfgio de uma melhor Infraestrutura, promovendo a construeao e manutenção de eQuipamentos públicos Indlspensavels à melhoria da Qualidade de vfda de sua DOpUlacao
VALORTIPO DE PROGRAMA: FlnallsUco META F/SICAAÇOES··Y--- ~,......."'012 CONSTRUçAo DE PONTES E PONTILHOES UNIDADE EXECUTORA 2014 PONTES E PONTULHOES CONSTRUIDOS 70.000,00
INDICADOR DA AçAo:SECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIAçAO E SERVo URBANOS
PÚBLICO ALVO:REGIAO 2015 PONTES E PONTULHOES CONSTRUIDOS 190.620.00população do munlclplo Zona Rural
BASE GEDGRAFICA: npo
P Temporério 2016 PONTES E PONTULHOES CONSTRUIDOS 195.600.60
PERIODICIDADE:
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo: 2017 PONTES E PONTULHOES CONSTRUIDOS 239.574.67
OBJEnvo: Dotar o munldplo de condlçêo para escóamento da produçAo originária da zona rural, facilidar fluxo de zona rural e zona urbana do munlciplo.promovendo assim o desenvotv/mento.
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Flnallstico META FlelCA VALOR
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
'009 SINALlZAçAO DE RUAS E AVENIOAS
INDICADOR DA AçAO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
popuraçao do munlclplo
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIAçAO E SERVo URBANOSREGIAOUrbana
npo
P TamporMo
12014 TRANSITO ORDENADO 50.000.00 I12015 TRANSITO ORDENADO 114.425.00 I12016 TRANSITO ORDENAOO 126.500.251
12017 TRANSITO ORDENADO 136.572.791
OBJEnVD: FACILITAR E OROENAR O FLUXO NAS VIAS PUBLICAS
Sistema DesemoMdo pela Freire IntormátJca ltda • (71) 21CJ6.ó800 Página 13de79
Plano Plurianual 2014/2017 • Anexo II
AÇÔES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
-6-:!~~,!MIICI"D~ATI'\ . CENTRO
ITATIM-BA
_. C.N.P.J.: 13.888.84310001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • DesenvoMmento Municipal
02 - Dotar o Munlcfplo de uma melhor infraestrutura. promovendo a censtNçAo e manutençAo de equloament09 pUblicas Indlsoensavels é melhoria da Qualidade de vida de sua DOPlJlacAo
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
002 • INFRAESlRUTURA OBRAS E MEIO AMBIENTE
16 . URBANISMO
Adequaçêo legal do PPA: Artigo 165, § 1° da ConslFederal
1010 CONSlRUçAO DE PRAÇAS
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
INDICADOR DA AçAO:
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico META FISICA VALOR
UNIDADE EXECUTORA 12014 PRAÇAS CONSlRulDAS 229.500.00ISECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIAçAO E SERV. URBANOSREGIAO 12016 PRAÇAS CONSlRUIDAS 249.810.751Sede. Povoados e Zona Rural
TIPOP Temporário 12018 PRAÇASCONSlRUIDAS 292.288.,51
12017 PRAÇAS CONSlRUIDAS 314.749'081
poputaçao do munlclplo
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
PERIODICIDADE:
BASE GEOGRAFICA:
OBJETlVO: DOTAR O MUNICIPIO DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA, PROMOVENDO OPÇOES DE LAZER A POPULAÇÃO
AÇOES TIPO oe PROGRAMA: Flnalfstlco METAFIsICA VALOR
2018 CONSERVAÇÃO DE PR~DIOS PUBLlCOS, PRAÇAS E JARDINS
INDICADOR DA AçAo:
PUBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
população do munlclplo
UNIDADE EXECUTORA 12014 CONSERVAÇÃO PAlRlMONIO PUBLICOSECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIAçAo E SERVo URBANOSREGIAO 12015 CONSERVAÇÃO PAlRlMONIO PUBLICOUrbana
TIPOA Continuado 12018 CONSERVAÇÃO PAlRlMONIO PUBLICO
70.000,00
78.195.00
86.100,35
PERIODICIDADE:
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo: 2017 CONSERVAÇÃO PAlRlMONIO PUBLICO 98.001,89
OBJETlVO: DOTAR O MUNICIPIO DE UMA MELHOR INFRAE8lRUTURA. PROMOVENDO OPÇOES DE LAZER A POPULAÇÃO
Sistema Desenvotvido pela Freire Informática l..1da . (71) 210B-õ800 Péglna 14 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Adequaçao Legal do PPA: Artigo 165, § 10 da ConstFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETIVO:
002 • INFRAESTRUTURA. OBRAS E MEIO AMBIENTE
20 • AGRICULTURA
27 • Desenvolvimento Municipal
02 • Dotar oMunlcfplode uma melhor Infraestrutura. promovendo a c:omrtruçê,oe manutencAode eo.uloamentos públicos fndlSgerlsaveis â melhoria da ~alldada de vida de sua pOpulaQ\o
VALORTIPO DE PROGRAMA: Flnallstico META FlslCAAÇOES~y---
...__..
2011 IMPLANTAçAO E CONSERVAçAO DE ESTRADAS VlCINAIS UNIDADE exECUTORA 2014 CONSERVAçAO DE ESTRADAS VlCINAIS 180.580,00
INDICADOR DA AçAD:SECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIAçAO E SERVo URBANOSREGIAO 2015 CONSERVAçAO DE ESTRADAS VICINAJS E 646.650.00
PÚBLICO ALVO: moradores da zona Mal Zona Rural IMPLANTAçAO DE ESTRADAS VlCINAJS
BASE GEDGRAFICA: TIPO
A Contfnuado 2016 CONSERVAçAO DE ESTRADAS VlCINAIS E 719.001.50
PERIODiCiDADE: IMPLANTAçAO DE ESTRADAS VlCINAIS
DESCRIÇAO DA REGIONAlIZAÇAO:2017 CONSERVAçAO DE ESTRADAS VICINAIS 771.436.67
OBJEnVO: Promover açOes que visem o desenvolvimento municipal
Total do Programa 2014
Total do Programa 2015
Total do Programa 2016
Total do Programa 2017
3.458.292.00
7.446.357.99
7.945.334,60
8.249.117.99
Sistema Desenvolvido pela Freire Intonnétlca Ltda . (71) 2106-5800 Péglna 16 de 79
•6~~." ·PR'-ma Mlrel"- oll'ATr''- RUA DA LINHA SJN,.. CENTRO
ITATIM·BA
_. C,N,P,J.: 13.866.843/0001-17
~
• • • • • • • • • • • • • •Plano Plurianual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Adequaçêo Legal do PPA; ArtIgo 165, § 10 da ConslFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETIVO:
004 • FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12 • EDUCAçAO
21 - EducaçêO Nota 10
06 • QUALIFICAR A REDE MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAçAO DE UM PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM DE COMPROVADA QUALIDADE ASSEGURANDO O ACESSO E PERMANENCIA 00 ALUNAooNAS ESCOLAS. INCENnVAND().() ATRA~S DA IMPLANTAçAO OE NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS. DOS INSTRUMENTOS PEDAGOGICOS NECESSÁRIOS. DA GARANTIA DO ATENDIMENTOADEQUANDO E DO ACOLHIMENTO EM INSTALAÇOES ADEQUANAS E DIGNAS.
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Flnallstico META FISICA VALOR
1013 IMPLNATAçAO DE LABORATORIO DE CI~NCIAS NAS ESCOLAS 00 ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE EXECUTORA 12014 LABORATORIOS IMPLANTADOS 30.000.00 IFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇA
INDICADOR DA AçAo: O
PU'BLICOALVO' Ia- lei I REGIAO 12015 LABORATORIOSIMPLANTADOS 32.655,00 I. popu """0 do mun po Sede e Povoados , ,
BASE GEOGRÁFICA: TIPO IP Temportlrio2016 LABORATORIOS IMPLANTADOS 36'900"51
PERIODICIDADE: "
1r.20;;:':::7:==;=LA;:;B:;;0:;;RA:;;;:;T=';0:;;R;;10:;;S~I;:;M:;;P;=LA;:;NT:;;:A:;;D:;;0:;;S=========:4:=,.::'4:=:3~'6==71
OBJETlVQ: Melhoria na qualidade de enslno
SIstema Desenvolvido pela Freire InfonnéUca Uda· (71121Q6.5600 PégIna 17 de 79
-----------------------~.PR_lTlaMllel. D~ATI' • • • • • • • • • • • • • •
27 • DesenvoMmento MunldpaJ
05 - QUALIFICAR A REDE MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAçAO OE UM PROCESSO OE ENSINO/APRENDIZAGEM DE COMPROVADA QUALIDADE ASSEGURANDO O ACESSO E PERMANENCIA DO ALUNADONAS ESCOLAS, INCENTIVANDO-O ATRAVÉS DA IMPLANTAçAO DE NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, DOS INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS NECEssAAIOS. DA GARANTIA 00 ATENDIMENTOADEQUANDO E DO ACOLHIMENTO EM INSTALACÓES ADEQUANAS E DIGNAS.
•PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
RUA DA UNHA SJNCENTRO
ITATIM ·BA
C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
004 • FORTALECIMENTO OA REOE MUNICIPAL OE ENSINO
'2 - EDUCAçAo
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Adequaçao Legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da ConstFederal
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Finalfstico META FISICA VALOR
DESCRIÇAo DA REGIDNALIZAÇAo:
1024 CDNSTRUCM DE UNIDADES ESCOLARES E ADAPTACM DE ESCOLASPARA ATENDER AO ENSINO INFANTIL
INDICADOR DA AçAO:
POBLlCO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
crianças
UNIDADE EXECUTORA 12014 ESCOLAS CONSTRUIDAS E ADAPTADAS 470.000,00FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçAOREGIAD 12015 ESCOLAS CONSTRUIDAS E ADAPTADAS 511.595,00Sede e Povoados
TIPO
P Temporário
1
2016 ESCOLAS CONSTRUIDAS E ADAPTADAS 578.102,36
2017 ESCOLAS CONSTRUIDAS E ADAPTADAS 844.594,12
OBJETIVO: OFERECER IFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA O 80M DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO
DESCRICAo DA REGIONALIZAÇAo:
1026 AMPLIACAo DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
INDICADOR DA AçAo:
ACOES
POBLlCO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
jovem e crianças
TIPO DE PROGRAMA: Flnal!stico
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçAOREGIAOSede. Povoados e Zona Rural
TIPO
P Temporário
META FlslCA VALOR
12014 AQUISlçAo DE VElcULOS 252.500.00I12015 AQUISlçAO DE VEICULOS 274,946,251
12016 AQUISlçAO DE VElcULOS 310.576'261
12017 AQUISlçAO DE VEICULOS 346'292'531
OBJETlVO: OFERECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL ENSINO DE QUALIDADE
Sistema DesenvoMdo pela Frelrn tnfonnátJca Uefa ~ (71) 2106-6800 Péglna 18 de 79
Plano Plurlanual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ÀOMINISTRATlVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•.t~.:~~~MIICI"D~ATI'CENTROITATIM-BA
__o C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 - OesenvoMmento Munldpal
05 - QUALIFICAR A REDE MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO OE UM PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM DE COMPROVAOA QUALIDADE ASSEGURANDO O ACESSO E PERMANENCIA DO ALUNADONAS ESCOLAS. INCENTlVANDD-O ATRAVlôs DA IMPLANTAÇÃO OE NOVAS TECNOLOGIAS EOUCACIONAlS. OOS INSTRUMENTOS PEDAGOGICOS NECESSÁRIOS. DA GARANTIA DO ATENDIMENTOADEQUANDO E DO ACOLHIMENTO EM INSTALAÇOES ADEQUANAS E DIGNAS.
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
004 - FORTALECIMENTO OA REOE MUNICIPAL DE ENSINO
12 • EDUCAÇÃO
AdequaçAo Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da COnslFederal
1033 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
INDICADOR DA AçAO:
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
AÇOES
PUBLICO ALVO:
BASE GEOGAAFICA:
PERIODICIDADE:
Jovem e crianças
TIPO OE PROGRAMA: Flnalfstico
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOREGIAOSede, Povoados e Zona Rural
TIPOP Temporário
META FISICA VALOR
12014 ESCOLAS EQUIPADAS 50.000.00I12015 ESCOLAS EQUIPADAS 54.425.00I12016 ESCOLAS EQUIPADAS 61.500.261
12017 ESCOLAS EQUIPADAS 66.572.791
OBJETlVO: OFERECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL ENSINO DE QUALIDADE
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
1034 CONSTRUçAO DE QUADRAS POLlESPORTIVAS NAS ESCOLAS
INDICADOR DA AÇAo:
AÇOES
PUBLICO ALVO:
BASE GEOOAAFICA:
PERIODICIDADE:
Jovem e crianças
TIPO DE PROGRAMA: Flnalistico
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOREGIAOUrbana
TIPOP Temporário
META FlslCA VALOR
12014 QUADRA CONSTRUIDAS 55.000.00I\2015 QUADRA CONSTRUIDAS 59.967.50 I12016 QUADRA CONSTRUIDAS 67.6500261
12017 QUADRA CONSTRUIDAS 75.4300061
OBJETlVO: Incentivo ao esporte
Sistema Desenvolvido pela Freire Infonnétlca Uda • (71) 2106-5800 Página 19 de 79
Plano Plurianual 201412017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•".PR.mIAMllel. D~ATI'. RUA DA UNHA SIN. . .
CENTRO
ITATIM -BA_. C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • DesenvoMmento Municipal
05 - QUALIFICAR A REDE MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAçAO DE UM PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM DE COMPROVADA QUALIDADE ASSEGURANDO O ACESSO E PERMANENCIA 00 ALUNADONAS ESCOLAS. INCENTIVANDD-O ATRA~S DA IMPLANTAçAO DE NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS. OOS INSTRUMENTOS PEDAGOGICOS NECESSÁRIOS. DA GARANTIA DO ATENDIMENTOADEQUANDO E DO ACOLHIMENTO EM INSTALACOES ADEQUANAS E DIGNAS.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
004 • FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12 - EDuCAçAO
Adequaçao Legal do PPA: ArtIgo 165. § 1° da Conslfederal
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Finalistlco META FiSICA VALOR
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
1035 AQUISlçAO DE VElcULOS
INDICADOR DA AçAo:
P08L1CO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
poputaçao do munlclplo
UNIDADE EXECUTORA 12014 AQUISIÇAO DE VEICULO 40.000.00 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçAOREGIAO 12015 AQUlSlçAO DE VEICULO 43.540.00 ISede, Povoados e Zona Rural
TIPO IP Temporário 12016 AQUISlçAO DE VEICULO 49.200.20
12017 AQUISlçAO DE VEICULO 54.858.221
OBJETlVO: OFERECER CONDlçAO DE DESLOCAMENTO PARA O BOM DESEMPENHO DAS ATlVlDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
2028 FORMAÇAO CONTINUADA DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
INDICADOR DA AÇAO:
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
AÇOES
POBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçao do munlclplo
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçAOREGIAOTodo o Munlclplo
TIPO
A Continuado
META FlslCA VALOR
12014 SERVIDORES CAPACITADOS 60.000.00 I12015 SERVIDORES CAPACITADOS 54.425.00I12018 SERVIDORES CAPACITADOS 81.500.261
12017 SERVIDORES CAPACITADOS 66.572.791
OBJETlVO: OFERECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL ENSINO DE QUALIDADE
Sistema Desenvolvido pela Freire InformáUea L1<Sa . (71) 21QB.6800 Página 20 de 79
Plano Plurianual2014/2017 -Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
-..-~:~~,!MIICI"D~ATI', CENTRO
.. ITATIM-BA
_. C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § la da ConslFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETIVO:
004 • FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12 - EDUCAçAO
2T • Desenvotvlmento Municipal
05 - QUAliFICAR A REDE MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAçAO DE UM PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM DE COMPROVADA QUALIDADE ASSEGURANDO O ACESSO E PERMANENCIA DO ALUNADONAS ESCOLAS. INCENnvANDD-D ATRAVÉS DA IMPLANTAçAO DE NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS. DOS INSTRUMENTOS PEDAGOGICOS NECEssARIOS. DA GARANTIA DO ATENDIMENTOADEQUANDO E DO ACOLHIMENTO EM INSTALACOES ADEQUANAS E DIGNAS.
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
AÇOES TIPO OE PROGRAMA: FinallsO'" META FISICA VALOR
2029 PROMoÇAO DA EDUCAÇAo ESPECIAl PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA UNIDADE EXECUTORA 12014 ALUNOS ATENDIDOS 125.300,00 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçA
INDICADOR DA AçAo: O
PÚBLICO AlVO: portadores de deficlêncla ~~~I:~unlclplo 12015 ALUNOS ATENDIDOS 138.389.05 1
BASE GEOGRÁFICA: TIPOA Continuado 12016 ALUNOS ATENDIDOS 154.119.831
PERIODICIDADE:
12017 ALUNOS ATENDIDOS 171.843.391
OBJETIVO: GARANTIR DIREITO AEDUCAçAO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
1023 IMPLANTAçAO DE BIBllIOTECA NAS ESCOLAS
INDICADOR DA AçAO:
AÇOES
PÚBLICO AlVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
Jovem e crianças
TIPO DE PROGRAMA: Finallstfco
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçAOREGIAOSede e Povoados
TIPOP Temperaria
META FlslCA VALOR
12014 BIBLIOTECAS INPlANTADAS 50.000.00I12015 BIBLIOTECAS INPlANTADAS 54.425.00 I
12016 BIBLIOTECAS INPLANTADAS 61.500.251
12017 BIBLIOTECAS INPLANTADAS 68.572.761
OBJETIVO: Melhoria na qualidade de ensino
Sistema Desenvalvido pela Freire InfonnétJca Ltda • (71) 2106-6800 Página 21 de 79
Plano Plurianual 20141 2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
-ii-P"-'Tul.M,I,c,.4o-'An', . RUA DA UNHA 51N, .' CENTRO
ITATIM·BA
-_. C.N.P.J.: 13.886.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • Desenvolvimento Municipal
05 - QUALIFICAR A REDE MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAçAO DE UM PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM DE COMPROVADA QUALIDADE ASSEGURANDO O ACESSO E PERMANENCIA DO ALUNADONAS ESCOLAS, INCENTlVANDQ-O ATRAvES DA IMPLANTAçAO DE NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS. DOS INSTRUMENTOS PEDAGOGICOS NECEssARIOS. DA GARANTIA DO ATENDIMENTOADEQUANDO E DO ACOLHIMENTO EM INSTALACOES ADEQUANAS E DIGNAS,
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
004 • FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12 - EDUCAçAO
Adequação Legal do PPA: Artigo 165. § 10 da ConslFederal
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
2030 PROMOCAo DE AÇOES DE EDUCACAo ALIMENTAR
INDICADOR DA AÇAO:
TIPO DE PROGRAMA: Flnallstico META FlslCA VALOR
UNIDADE EXECUTORA 12014 AlUNOS ASSISTIDOS 352.000.00IFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçAOREGIAO 12015 ALUNOS ASSISTIDOS 383.152.00Isede, Povoados e Zona Rural
TIPOA Continuado 12016 ALUNOS ASSISTIDOS 432.961.761
12017 ALUNOS ASSISTIDOS 462.752.381
Jovem e crianças
AÇOES
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
PUBLICO ALVO:
OBJETlVO: SUPRIR CARENCIA NUTRICIONAL
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2031 AOPIO E MANUTENçAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
INDICADOR DA AÇAO:
AÇOES
PUBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
admlnistraçêo
TIPO oe PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE EDUC, CULTURA DESPORTO E LAZERREGIAOTodo o Munlcfp!o
TIPOA Continuado
META FISICA VALOR
12014 APOIO AOS CONSELHOS 20.000,00I12015 APOIO AOS CONSELHOS 21.770.00 1
12016 APOIO AOS CONSELHOS 24.600.10 1
12017 APOIO AOS CONSELHOS 27.429.11 IOBJET1VO: OFERECER AOS CONSELHOS CONDlçAO DE REALIZAR AS FUNCOES INERENTES. FA2ENDO VALER O DIREITO DE CADA CIDADAo
Sistema Desenvolvido peta Freire Infcrmética LkIa • (71) 2106-5800 Página 22 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
.~*·~~~~M"CI.lD"'ATI', . CENTRO
" ITATIM - BA__o C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Adequaçlo Legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da Const.FederalPROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJETIVO:
AçOES
004 - FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL OE ENSINO
12 • EOUCAçAO
27 • OesenvoMmento Municipal
OS • QUALIFICAR A REOE MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAçAO OE UM PROCESSO OE ENSINOfAPRENDIZAGEM DE COMPROVADA QUALIDADE ASSEGURANDO O ACESSO E PERMANENCIA 00 ALUNADONAS ESCOLAS. INCENTIVANDO-O ATRAVÉS DA IMPLANTAçAO OE NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS. DOS INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS NECESSÁRIOS. DA GARANTIA DO ATENDIMENTOADEQUANDO E 00 ACOLHIMENTO EM INSTALACOES ADEQUANAS E DIGNAS.
TIPO DE PROGRAMA: FinallsUco META FlslCA VALOR
DESCRIÇAo OA REGIONALIZAÇAo:
2087 MANUTENÇAo OAS AÇÓES 00 TRANSPORTE ESCOLAR
INDICADOR DA AçAO:
POBLlCO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
jovem e crianças
UNIDADE EXECUTORA 12014 01 Unidade 527.480,00 1FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAçAOREGIAO 12015 01 Unidede 574.,8,.881
TIPOA ConUnuado 12018 01 Unidade 848.803.041
12017 01 Unidade 723.415.391
OBJETIVO: OFERECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL ENSINO OE QUALIDADE
DESCRIÇAo OA REGIDNALIZAÇAo:
2069 MANUTENçAO DAS AÇOES DA EDUCAçAO DE JOVENS E ADULTOS
INOICADOR DA AçAo:
AÇOES
POBLlCO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
jovens e adultos
TIPO OE PROGRAMA: FinaUstico
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçAOREGIAO
TIPO
A ConUnuado
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 350.000.00 1
12015 01 Unidade 390.975,00I12016 01 Unidade 430.501 '751
12017 01 Unidade 480.009.451
OBJETlVO: Melhoria na qualidade de ensino
Sistema Desenvolvido pela Frei'e Informétlca Uda - (71) 21 CJ8.58OO Página 23 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
.6.-·PR.ma MIICI~ D~ATI'.. ' < . RUA DA UNHA S/N
\ CENTRO
'" ITATIM· BA__o C,N,P,J,: 13,886.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •AdequaçAo Legal do PPA: Art}go 165, § 1° da Const.FederalPROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
004 • FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12 - EOUCAçAO
27 • DesenvoMmento Municipal
OS • QUALIFICAR A REOE MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAçAO DE UM PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM DE COMPROVAOA QUALIDADE ASSEGURANOO O ACESSO E PERMANENCIA DO ALUNADONAS ESCOLAS. INCENnVANDO-O ATRAvES DA IMPLANTAçAO DE NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, DOS INSTRUMENTOS PEDAGOGICOS NECESSÁRIOS, DA GARANTIA 00 ATENOIMENTOADEQUANOO E 00 ACOLHIMENTO EM INSTALACOES ADEQUANAS E OIGNAS.
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
1025 CONSTRUçM OE CRECHES
INDICADOR OA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
a1anças
TIPO DE PROGRAMA:Finallstico
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAçAOREGIAO
TIPOP Temporário
META FISICA VALOR
12014 01 Unidade 288.100,00I12015 01 Unidade 313.598'951
12018 01 Unldede 364'384'441
12017 01 Unldede 395'"8'381
OBJEnVO: GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2092 MANUTENÇAo DAS AÇOES DA SECRETARIA DE EDUCAçAO
INDICADOR DA AçAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçêo do munlclplo
TIPO DE PROGRAMA: Flnallstlco
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA DESPORTO E LA2ERREGIAO
TIPOA Continuado
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 574.n5,OOI12015 01 Unidade 825,842,591
12018 01 Unidade 708.978.,31
12017 01 Unldada 798.278'381
OBJEnVO: QUALIFICAR A REDE MUNICIPAL PARA IMPLEMEMTAçAO OE UM PROCESSO DE ENSINO/APREMDIZAGEM DE COMPROVADAQUALlDADE,ASSEGURANDO O ACESSO E PERMAN~NCIA DO ALUNO NAS ESCOLAS.
5lstBlT18 Desenvolvido pela Fren Informática Uda • (71) 2100-6800 Péglna 24 de 79
Plano Plurianual 201412017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
·6.'·PR.maMI.CIFI. D~ATI", RUA DA UNHA S/N
, . -" CENTRO
'" ITATIM· BA-_. C,N,P,J,: 13.888.84310001-17
• • • • • • • • • • • • • •Adequaçao legal do PPA: Artigo 165, § 1° da ConslFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
004 • FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL OE ENSINO
12 • EDUCAçAO
27 • DesenvoMmento Munldpal
05 • QUALIFICAR A REDE MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAçAO OE UM PROCESSO OE ENSINO/APRENDIZAGEM DE COMPROVADA QUALIDADE ASSEGURANDO O ACESSO E PERMANENCIA 00 ALUNADONAS ESCOLAS, INCENTIVANDO-OATRA~S DA IMPLANTAçAO OE NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, DOS INSTRUMENTOS PEDAGOGICOS NECESSARIOS, DA GARANTIA 00 ATeNDIMENTOADEQUANDO E 00 ACOLHIMENTO EM INSTALAÇOES ADEQUANAS E DIGNAS.
DESCRIÇAO DA REGIONALlZAÇAo:
2026 MANUTCNÇAO DAS AÇOES 00 ENSINO FUNDAMENTAL
INDICADOR OA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
administração
TIPO DE PROGRAMA: Final[ stIco
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL OE EDUCAçAOREGIAOSede, Povoados e Zona Rural
TIPOA ConUnuado
META FlslCA VALOR
12014 ALUNOS ATENDIDOS 10.993.320,00I12015 ALUNOS ATENDIDOS 7.514.116,90I12016 ALUNOS ATENDIDOS 6,346.521,461
12017 ALUNOS ATENDIDOS 9,945.701,441
OBJETlVO: OFERECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL ENSINO OE QUALIDADE
VALORMETAFISICATIPO DE PROGRAMA: FinallsticoAÇOES'"Y---...__..
~ 2014 PROMOVER DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO 14.000,00, EDUCAçA E ACESSO A INFORMAçAO
2015 PROMOVER DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO 15.239,00E ACESSO A INFORMAçAO
2016 PROMOVER DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO 17.220,07E ACESSO A INFORMAçAO
2017 PROMOVER DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO 19.200,36E ACESSO A INFORMAçAO
OBJETlVO: QUALIFICAR A REDE MUNICIPAL PARA IMPLEMEMTAÇAO OE UM PROCESSO OE ENSINO/APREMDlZAGEM OE COMPROVADAQUALIDADEASSEGURANDO O ACESSO E PERMANENCIA 00 ALUNO NAS ESCOLAS.
Total do programa 2014
Total do Programa 2015
Total do Programa 2016
Total do programa 2017
14.242.475,00
11.050.622,12
12.344.999,40
14.401.713,22
Sistema Desenvolvido peJa Freire 11'lfOrmétlc:a Uda - (71) 2106-6600 Página 25 da 79
Plano Plurlanual 20141 2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•6·~, ·~u~~~~!M.ICI. O'-AT•I . CENTRO
ITATIM·BA
-_. C.N.P.J.: 13.886.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Adequaçêo legal do PPA: Artigo 165. § 1° da ConSlFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAO:
OBJET1VO:
005 - ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
12 • EOUCAçAo
27 - OesenvoMmento Municipal
06 - Desenvolver açOes que garantam 8 presença efetiva da admlnlstraçAo municipal na ccnduçAo das potltlcas de assistêncla social e promoçao do desenvolvimento, através do respeito 80s direitos do ddadAo. deemoenho na suoeraCâo das dlferencas e na promoção de oportunidades para todos.
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2027 MANUTEçAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
crianças
TIPO OE PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL OE EOUCAçAOREGIAOsede, Povoados e Zona Rural
TIPO
A Continuado
META FlslCA VALOR
12014 ALUNOS ATENDIOOS 1.235.000.00I12015 ALUNOS ATENDIDOS 1.344.297.50I12016 ALUNOS ATENDIDOS ,.5'9.056,'61
12017 ALUNOS ATENDIDOS ,.693.747.641
OBJETlVO: GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL
1022 QUALIFICAçAO OE EMPREENDEDORES IDMDUAIS E EMPRESÁRIOS DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
INDICADOR DA AçAo:
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
populaçêo do munlciplo
TIPO DE PROGRAMA: Flnallstico
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS-reNCIA SOCIALREGIAOUrbana
TIPO
P Temporário
META FlslCA VALOR
12014 capacitar empreendedores 20.000,00I\2015 capacitar empreendedores 21.770,00I12016 capacitar empreendedores 24.600.10I12017 capacitar empreendedores 27.429, 11 I
OBJETlVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 00 MUNICIPIO
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática lotda • (71)2106-6800 Pé;Ina 26 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
J.j.1.:~~'!Mac••oAlAnll
,..... CENTRO
'" ITATIM - BA-- C.N.P.J.: 13.888.84310001-1T
• • • • • • • • • • • • • •Adequaçao Legsl do PPA: Artigo 165. § 10 da ConstFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJEnvo:
005 - ASSISTENCIA SOCIAl E DESENVOLVIMENTO
08 • ASSIS~NCIA SOCIAL
27 - Desenvolvimento Municipal
06 - Desenvolver eçOes que garantam a presença efetlva da administraçao municipal na conduçao das politicas de assistência soda! e promoçêo do desenvolvimento. através do respeito aos direitos do cidadao. deempenho na superaçêo das diferenças e na promoçêo de oDOrtunldades para todos.
2025 PROMOÇAO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICI~NCIA
INDICADOR DA AçAO:
DESCRIÇAO DA REGIONAlIZAÇAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
portadores de deficiência
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE exeCUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~N
CIA SOCIALREGtAOSede, Povoados e Zona Rural
npo
A ConUnuado
META FlslCA VALOR
12014 DEFICIENTES ATENDIDOS 20.000.00 I
12015 DEFICIENTES ATENDIDOS 21.770.00 I12018 DEFICIENTES ATENDIDOS 24.800.10 I12017 DEFICIENTES ATENDIDOS 27.428,11 I
OBJEnvo: REDUçAO DA DESIGUIAlDADE SOCIAL
Sistema Des8nvoIvldo pela Freire Inform4tJca Uda - (71)210&6800
Total do Programa 2014
Total do Programa 2015
Total do Programa 2016
Total do Programa 2017
1.275.000,00
1.387.837,50
1.568.256,38
1.748.605.88
P~1na 27 de 79
PlanD Plurlanual 2014/2017 - AnexD II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•-6-:!~':.'! MaC'" DAlAT,II\ . CENTRO
ITATIM-BA_. C.N.P.J.: 13.886.84310001-17
• • • • • • • • • • • • • •PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJEllVO:
006 • CONSOLlDAçAO DO APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAÚDE
7 • Qualidade dos serviços de Saúde
07 - GARANTIR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MELHORIA DA ASSISTENCIA A SAUDE EM TODO O MUNICIPIO
Adequação Legal do PPA: ArtIgo 165, § tO da ConstFederal
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
TIPO DE PROGRAMA: FinaI/sUco
2043 MANUTENÇAO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
adminlstraçêo
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEREGIAOSede e Zona Rural
TIPO
A COnUnuado
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 1.542.000.00I12015 01 Unidade 1.676.467.00I12016 01 Unidade 1.696.667.71 I12017 01 Unidade 2.114.764,50 I
OBJETlVO: Dotar a gestao de condlçêo necessaria para o bom andamento das atlvJdades administrativas. visando oferecer 8 popuJaçêo serviços dequalidade
Sistema Desenvolvido pela Freire InfotmáUca Uda . (71) 21CJ6.6BOO Pé;Jna 26 de 79
Plano Plurlanual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•-6~:!~:!MaC'" D~ATlIICENTRO
~ ITATIM-BA
-_. C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
AÇOES
006 • CONSOLlDAçAO DO APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 • SAÚDE
27 - DesenvoMmento Munldpal
07 • GARANnR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MELHORIA DA ASSISTENCIA A SAUDE EM TODO O MUNICIPIO
TIPO DE PROGRAMA: Final/stico
AdequaçAo Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
META FISICA VALOR
DESCRIÇAO DA REGIONALlZAÇAO:
1038 CONSTRUçAO E AMPLlAçAO DE UNIDADES DE SAÚDE
INDICADOR DA AÇAo:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
populaçao do munldplo
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAl DE SAUDE
REGIAO
npoP Temportlrio
12014 01 Unidade 529.000,00 I12015 01 Unidade 575.616,50 I12016 01 Unidade 650.672'651
12017 01 Unidade 725.500,01 IOBJEnvo: GARANnR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MELHORIA DA A55ISrtNCIA A SAÚDE DO
MUNICIPIO
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
1039 AQUISlçAO DE VEIcULO PARA NASF
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
pessos carentes
TIPO DE PROGRAMA: Final/atlco
UNIDADE EXECU70RAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAO
llPOP Temporário
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 40.000,00 I12015 01 Unidade 43.540,00 I
12016 01 Unidade 49.200,20 I12017 01 unidade 54.658'221
OBJETlVO: GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MELHORIA DA ASSIST~NCIA A SAÚDE DOMUNICIPIO
Sistema Desenvolvido pela Frelr8lnfonnâUca Uda· (71) 2106-5800 Péglna 29 de 79
.6·PR.mA M.CIPI. OEMATIII, . RUA DA UNHA S/N
. ,.... CENTRO
ITATIM· BA_. C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
Plano Plurianual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
006 • CONSOLIDAÇÃO 00 APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL OE SAUDE
10 • SAÚDE
27 • DesenvoMmento Municipal
07 • GARANTIR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MELHORIA DA ASSISTENCIA A SAUDE EM TODO O MUNICIPIO
Adequaçao legal do PPA: Artigo 165, § 10 da Conslfederal
DESCRIÇAO DA REGIONlALIZAÇAO:
2069 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
INDICADOR DA AçAo:
BASE GEOGRÁFICA:
TIPO OE PROGRAMA: Final/stlco META FISICA VALOR
12014 01 Unidade 10,000.00I12015 01 Unidade 10,665.00I12016 01 Unidade 12.300.051
12017 01 Unidade 13.714.561
TlPOA ConUnuado
UNIDAOE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEREGIAO
populaçao do munlclpio
AÇOES
PERIODICIDADE:
PÚBLICO ALVO:
OBJETlVO: GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MELHORIA DA ASSIST~NCIA A SAÚDE DOMUNICIPIO
1041 AMPLIAÇÃO DO COMPONENTE MUNICIPAL DE VlGILANCIA SANITÁRIA
INDICADOR DA AçAo:
DESCRIÇAO DA REGIONlALIZAÇAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçêo do munlclplo
TIPO DE PROGRAMA: Final/stico
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAO
TlPO
P Temporarla
META FISICA VALOR
12014 01 Unidade 10.000.00I12015 01 Unidede 10.665.00I12016 01 Unidade 12.300.051
12017 01 Unidade 13.714.561
OBJETlVO: MELHORAR O ACESSO A QUALIDADE DE SAUDE
Sistema DesenvoMdD pela Freire Informática Uda • (71) 210B-5800 PágIna 30 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•&~.~~!~~M.CU. DJI'ATlJ\ CENTRO
'" ITATIM - BA-- C.N.P.J.: 13.888.84310001-17
• • • • • • • • • • • • • •PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
006 • CONSOllDAçAO DO APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAÚDE
27 • OesenvoMmento Munlcfpal
07 - GARANTIR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MELHORIA DA ASSISTENCIA A SAUDE EM TODO O MUNICIPIO
Adequação Legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da ConslFederal
TIPO DE PROGRAMA: Flnallstico
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
2041 INTENSIFICAçAO DE CONTROLE EPIDEMIOLOGICO DO MUNIClplO
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
população do munldplo
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAO
TIPOA ConUnuado
META FfSICA VALOR
12014 01 Unidade 106.000.00 I12015 01 Unidade 115.361.00 I12016 01 Unidade 130.360.531
12017 01 Unidade 145.374.291
OBJETlVO: MELHORAR O ACESSO A OUALlDADE DE SAUDE
AÇOES
2042 AMPLlAçAO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES
INDICADOR DA AçAO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODiCiDADE:
população do munidplo
TIPO DE PROGRAMA: Flnallstlco
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAO
TIPOA ConUnuado
META FISJCA VALOR
t4~I
12015 0.00 I12016 AMPLlAçAO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES 500.000.00 I
DESCRlçAo DA REGIONALIZAÇAO:
OBJETlVO: MELHORAR O ACESSO A OUAlIDADE DE SAUDE
Sistema 0esenY01vido pela Freire InrormlMJca lida . (71) 210&6800
2017 AMPLlAçAO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES 500.000,00
Página 31 de 79
-G..-' "'R.m&ML'''D~ATI'''. RUA DA UNHA S/N
, . CENTRO
ITATIM·BA
-_. C,N,P,J,: 13.888.843/0001·17
• • • • • • • • • • • • • •Plano Plurlanual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
006 • CONSOlfOAçAO DO APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE
lO - SAÚDE
27 • Desenvolvimento Municipal
07 - GARANTIR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MELHORIA DA ASSISTENCIA A SAUOE EM TODO O MUNICIPIO
Adequaçêo Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da ConsLFederal
TIPO DE PROGRAMA: FinaUstico
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
1073 REESTRUTURAçAO DO CARF
INDICADOR DA AÇAO:
AÇOES
púeLlCO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDAOE:
populaçêo do munlclplo
UNIDAOE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAO
TIPO
P Temporário
META FlslCA VALOR
12014
0,00I12015
0.00I1~6 ~I
12017 REESTRUTURAÇAO DO CARF 100.000.00IOBJETlVO: GARANTIR INFRAESTRUTURA NECEssARIA A MELHORIA DA ASSIST~NCIA A SAÚDE DO
MUNICIPIO
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
1040 AQUISlçAO DE AMBULANCIA
INDICAOOR DA AÇAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDAOE:
populaçao do munlclplo
TIPO DE PROGRAMA: Flnallstico
UNIDAOE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAOTodo o MunlcfpiO
TIPO
P Temporário
META FISICA VALOR
12014 01 unidade 100.000.00I12015 01 Unidade 106.650.00I12016 01 Unidade 123.000.50 I12017 01 Unidade 137.,45.561
OBJETlVO: GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MELHORIA DA ASSIST~NCIA A SAÚDE DOMUNICIPIO
Sistema Desenvolvido pela Freire InfonnélJca Uefa • (71)2106-5B00
Total do Programa 2014
Total do Programa 2015
Total do Programa 2016
Total do Programa 2017
2.337.000.00
2.543-624,Sl
3.374.621,69
3.805.091.70
Página 32 de 79
---------------------------------.6.:~~~M"'CI..D~ATI.. • • • • • • • • • • • • • •. '" ITATIM _BA Plano Plurianual 2014/2017 • Anexo II
-- C.N.P.J.: 13.886.843/0001-17 AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Adequação Legal do PPA: ArtIgo 165. § 1° da ConslFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
AÇOES
007 - FORTALECIMENTO DAS AÇOES DE SAUDE NO MUNICIPIO
10 • SAÚDE
6 - Mais Saúde
08 • QUALIFICAR OS SERViÇOS DE ASSISTENCIA ASAUDE NO MUNIClplO, OFERTANDO NOVOS PROCEDIMENTOS, EQUIPANDO AS UNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
TIPO DE PROGRAMA: Flnallstieo META FISICA VALOR
1044 AMPLlAçAO 005 SERVIÇOS OEATENÇAo BASICA
INDICAOOR DA AÇAO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDAOE:
pessoa carentes
UNIDADE EXECUTORA 12014 000 IFUNDO MUNiCiPAL DE SAUDE '
REGIAO 12015 0,00 ITodo o Municlplo
npoP Temponlrlo 12016 AMPLlAçAO DOS SERViÇOS OE ATENçAO BASICA 60.000,00
OESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
OBJEnvo: MELHORAR O ACESSO A QUALlDAOE DE SAUDE
Sistema Desen'tOlvido pela Frelte InforméUca Uda· (71) 2108-5800
--'-
1~7 ~I
Página 33 do 79
Plano Plurianual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
.PR.mllM.ICI.O_ATI'RUA DA UNHA S/N
CENTRO
ITATIM·BA
C.N.P.J.: 13.888.843/0001·17
• • • • • • • • • • • • • •Adequac;êo legal do PPA: Artigo 165, § 10 da ConstFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
AÇOES
007 • FORTALECIMENTO DAS ACOES DE SAUDE NO MUNICIPIO
10 - SAÚDE
7 • Qualidade dos serviços de Saúde
08 - QUAliFICAR 05 SERVICOS DE ASSISTENCIAA SAUDE NO MUNIClpIO. OFERTANDO NOVOS PROCEDIMENTOS. EQUIPANDO AS UNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
TIPO DE PROGRAMA: Final/stlco META FISICA VALOR
DESCRICAo DA REGIONAlIZAÇAD:
2081 FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
INDICADOR DA AçAo:
12015 0.00 I12016 pse 20.000.00 I\2017 0.00 I
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
Jovem e crianças
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAOTodo o Municlplo
TIPOA Continuado
2014 FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NAESCOLA
0.00
OBJETlVO: OFERECER A POPULAçAo ESTRUTURA ADEQUADA PARA O BOM DESEMPENHO DASACOES BASICAS DE SAUIDE
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
2044 MANUTENCAo DAS ACOES PAB - FIXO
INDICADOR DA AçAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODiCiDADE:
populaçêo do munldplo
TIPO OE PROGRAMA: Fina1fstlco
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAl DE SAUDE
REGIAOTOdo o Munlclplo
TIPOA eonUnuado
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 639.400.00 I12015 01 Unidade 695.966.90 I\2016 01 Unidade 766.465.20 I\2017 01 Unidade 676.908.70 I
OBJETlVO: GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MelHORIA DA ASSIST~NCIA A SAÚDE DOMUNICIPIO
Sistema Desenvolvido pela Frei'e lnforrnállca Ltda • (11) 2100-6800 Página 34 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
-&;':.1-••-"""M.'C".O"ATI', '. RUA DA UNHA SlN
, ' CENTROITATIM-BA
__o C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •AdequaçAo Legal do PPA: Artigo 185. § l Cl da ConslFederalPROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAO:
OBJETIVO:
007 - FORTALECIMENTO DAS AÇOES DE SAUDE NO MUNICIPIO
10 - SAÚDE
7 & Qualidade dos serviços de Saúde
08 - QUAliFICAR OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAUDE NO MUNIClpIO. OFEflTANDO NOVOS PROCEDIMENTOS, EQUIPANDO AS UNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
2045 MANUTENçAO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
INDICADOR DA AçAo:
BASE GEOGRAFICA:
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico META FlslCA VALOR
UNIDADE EXECUTORA 12014 01 Unidade 1,017,000.00IFUNDO MUNICIPAl DE SAUDE
REGIAO 12015 01 Unidade 1.107,004.50ITodo o Munlclplo
TIPOA Continuado 12016 01 Unidade ,.250,615,09 1
12017 01 Unidade "394'770'331
populaçêo do munldplo
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
PERIODICIDADE:
OBJenvo: GARANTIR INFRAESTRUTURA NECEssARIA A MELHORIA DAASSIST~NCIA A SAÚDE DOMUNICIPIO
DESCRIÇAO DA REGIONAlIZAÇAO:
2046 MANUTENÇAO DAS AÇOES DA VlGILANCIA SANITÁRIA
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
populaçêo do munlclpio
TIPO DE PROGRAMA: Finallstlco
UNIDADE exeCUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAOTodo o Municlpio
TIPO
A ConUnuado
META FISICA VALOR
12014 01 Unidade 244,500.00I12015 01 Unidade 266,138.251
12016 01 Unidade 300.736.231
12017 01 Unidade 335,320.891
OBJETIVO: GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MELHORIA DA ASSIST~NCIA A SAÚDE DOMUNICIPIO
Sistema Desenvolvido pela Freire Infonné1ica Uda -(71)2106-6800 Péglna 35 do 79
Plano Plurianual 201412017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA: 007 • FORTALECiMENTO DAS AÇOES DE SAUDE NO MUNICIPIO Adequaçao Legal do PPA: Artigo 165. § l' da ConSlFederal
FUNÇAo: 10 . SAÚDE
MACROAÇAo: 7 • Qualidade dos serviços de Saúde
OBJETIVO: 09 - QUAliFICAR OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAUDE NO MUNIClpIO. OFERTANDO NOVOS PROCEDIMENTOS. EQUIPANDO AS UNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Flnal/stico META FlslCA VALOR
1045 CONSTRUçM DE UNIDADE DE SAÚDE EM CABACEIRAS. TORRES E SALGADA. UNIDADE EXECUTORA 12014 0.00IA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEINDICADOR DA AÇ O:
. REGIAO 12015 IPUBLICO ALVO: populaçAo de cabaceiras, torres e salgadas Zona Rural 0,00
BASE GEOGRÁFICA: TIPOP Temporário 2016 CONSTRuçAO DE UNIDADE DE SAÚDE EM 200.000.00
PERIODICIDADE: CABACEIRAS. TORRES E SALGADA.
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
OBJEnVO: GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MelHORIA DA ASSIST~NCIA A SAÚDE DOMUNICIPIO
1046 AMPllAçAO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ALTA E M~DIA COMPLEXIDADE
INDICADOR DA AçAo:
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçao do munlelplo
TIPO DE PROGRAMA: Finatlstico
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAOTodo o Municfplo
TIPOP Temporário
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 49.000.00I12015 01 Unidade 53.338.50I12016 01 Unidade 60.270.251
12017 01 Unidade 67.201.331
OBJEnVO: QUAliFICAR OS SERVIÇOS DE ASSISrtNCIA A SAÚDE NO MUNIClpIO. OFERTANDO NOVOS PROCEDIMENTOS.EQUIPAMENTOS ASUNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
Sistema Desenvotv\do pela FreIr9lnformátk:a Ltda . (71) 2106-5800 Pêglna 3e de 79
RUA DA UNHA S/NCENTROITATIM-BA
C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
Plano Plurianual 20141 2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Adequaçao legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.FederalPROGRAMA: 007 - FORTALECIMENTO DAS AÇOES DE SAUDE NO MUNICIPIO
FUNÇAO: 10 - SAÚDE
MACROAÇAo: 7 . Qualidade dos serviços de Saúde
OBJETlVO: 08 - QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAUDE NO MUNIClpIO. OFERTANDO NOVOS PROCEDIMENTOS. EQUIPANDO AS UNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
1~7 ~I
BASE GEOGRÁFICA:
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Flnallstico META F/SICA VALOR
1047 AMPLlAçAO. ESTRUTURAçAO E COORDENAçAO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE EXECUTORA 12014 0.00 IFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INDICADOR DA AçAo:
REGIAO 12015 000 IPÚBLICO ALVO: populaçao do munlcipIo Todo o Munlclplo '
TIPOP Temponlrio 12016 AMPLlAçAO. ESTRUTURAçAo eCOORDENAÇAo 15.000.00
DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
PERIODICIDADE:
OBJEnvO: QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ASSISttNCIA A SAÚDE NO MUNIClpIO. OFERTANDO NOVOS PROCEDIMENTOS.EQUIPAMENTOS ASUNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
DESCRIÇAO OA REGIONALIZAÇAo:
1046 CONSTRuçAO DE POLICLlNICA MUNICIPAL
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
população do munlt:iplo
TIPO DE PROGRAMA: FlnallstJco
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAOSode
TIPOP Temporário
META FISICA VALOR
1~14 ~I
'2015 CONSTRUçAO DE POLICLlNICA MUNICIPAL 300.000.00 I
t 6~I
1~7 ~I
OBJETlVO: GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MELHORIA DA ASSIST~NCIA A SAÚDE DOMUNICIPIO
Slst&ms Desenvolvido pela Freire InformáticaU~ - (71) 21 Q3.68OO Péglna 37 de 79
••·PRElrrul.M.lCIP! O"ATI' • • • • • • • • • • • • • •. " ..' RUA DA UNHAS/N
, . CENTRO, ITATIM _BA Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
-- C,N,P,J,: 13,866,84310001-17 AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Adequaçêo legal do PPA: Artlgo 165, § 1° da ConslFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
AÇOES
007 - FORTALECIMENTO DAS ACOES OE SAUDE NO MUNICIPIO
10 - SAÚDE
7 • Qualidade dos serviços de Saúde
08 - QUAliFICAR OS SERVlCOS OE ASSISTENCIA A SAUDE NO MUNIClpIO, OFERTANDO NOVOS PROCEDIMENTOS, EQUIPANDO AS UNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
riPO DE PROGRAMA: Finallstlco META FISICA VALOR
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
1049 CONSTRUçAo OE LABORATORIO OE ANÁLISES CLlNICAS
INDICADOR DA AçAo:
PÚ8LICO ALVO:
BASE GEOGRÂFICA:
PERIODICIDADE:
população do municipio
UNIDADE EXECUTORA 12014 aI Unidade 55.000,00IFUNDO MUNICIPAL OE SAUDE
~~AO 12015 01 Unidade 59.867,50ITlPO
P Temponlrio 12016 01 Unidade 217,650,281
12017 01 Unidade 75.430'06 1
OBJETlVO: GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESsARlA A MELHORIA DA ASSIST~NCIA A SAÚDE 00MUNICIPIO
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
2047 MANUTENÇAo DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AM8ULATORlAIS
INDICADOR DA AçAo:
AçOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÂFICA:
PERIODICIDADE:
população do munldplo
TIPO DE PROGRAMA: Finallstlco
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE
REGiAOTodo o Munlcfplo
TlPO
A Continuado
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 735.125,00I12015 01 Unidade BOO,183,561
12016 01 Unidade 904,207,43 1
12017 01 Unidade ',008,'9,,281
OBJETlVO: QUAliFICAR OS SERVIÇOS OE ASSISrtNCIA A SAÚDE NO MUNIClpIO, OFERTANDO NOVOS PROCEDIMENTOS,EQUIPAMENTOS ASUNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
Sistema Desenvolvido pela Frelte InfOrmática ltda· (71) 21CJ8.õ800 Péglrta 300079
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo /I
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•j.~. .PR'-mA M.CIPi. CEMAT,IIRUA DA LINHA SJN
\ . CENTRO
. "" ITATIM· BA
-_. C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
---------------------------• • • • • • • • • • • • • •
27 - Desenvolvimento Municipal
08 • QUAliFICAR OS SERVIÇOS DE A55ISTENCIA A SAUDE NO MUNICIPIO. OFERTANDO NOVOS PROCEDIMENTOS. EQUIPANDO AS UNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJEnvO:
007 • FORTALECIMENTO DAS AÇOES DE SAUDE NO MUNICIPIO
10 • SAÚDE
AdequaçAo legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da ConstFedeml
DESCRIÇAO DA REGIONAlIZAÇAO:
1042 REFORMAR E AMPLlAçAO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
INDICADOR DA AçAO:
TIPO DE PROGRAMA: Final/stico META FISICA VALOR
UNIDADE EXECUTORA 12014 01 Unidade 50.000.00IFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGiAO 12015 01 Unidade 54.425.00ITodo o Municlpto
TIPO IP Temponlrio 12016 01 Unidade 61.500.25
12017 01 Unidade 68.572.761
populaçao do muntclplo
AÇOES
PERIODICIDADE:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
OBJETlVO: GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MELHORIA DA ASSIST~NCIA A SAÚDE DOMUNICIPIO
DESCRIÇAO DA REGIONAlIZAÇAO:
1043 AMPLlAçAO DO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL
INDICADOR DA AçAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçêo do munlciplo
TIPO DE PROGRAMA: Finallstlco
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGiAOSede, Povoados e Zona Rural
TIPO
P Tempotérlo
META FlslCA VALOR
E4 o_I'2015 AMPLlAçAO DO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL 20.000.00 I
t6~I
12017 0.00IOBJETlVO: MELHORAR O ACESSO A QUALIDADE DE SAUDE
Sistema Desenvolvido pela Frelrn Informática Uda· (71) 2106-6800 Página 39 de 79
•j'~I'"·PR.maMlllel.D~ATI"'. RUA DA UNHA 5/N
CENTRO
ITATIM-BA
__o C,N.P.J.: 13.866.843/0001-17
......• • • • • • • • • • • • • •
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Adequaçêo Legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da ConslFederalPROGRAMA: 007 - FORTALECIMENTO DAS AÇOES DE SAUDE NO MUNICIPID
FUNÇAo: 10 • SAÚDE
MACROAÇAo: 27 - DesenvoMmento Muntclpal
OBJEnVO: 08 _QUALIFICAR OS SERVlCOS DE ASSISTENCIAA SAUDE NO MUNIClplO, OFERTANDO NOVOS PROCEDIMENTOS, EQUIPANDO AS UNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
IW7 ~I
PERIODICIDADE:
BASE GEOGRAFICA:
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Finallstico META FISICA VALOR
1038 AQUISlçAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA UNIDADES DE SAUDE DA REDE MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA IZ014 0,00IA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEINDICADOR DA AÇ O:
• REGIAO 12015 000IPUBLICO ALVO: populaçllo do munlclplo :~ e Zona Ru..1 :
P Temponlrio 12016 AQUISlçAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 30.000,00PARA UNIDADES DE SAUDE DA REDE
OBJEnVO: GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A MELHORIA DA ASSISTENCIA A SAÚDE DOMUNICIPIO
1037 INFORMATlZAÇAO DA REDE DE SERVIÇOS
INDICADOR DA AçAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
populaçao do munldplo
TIPO DE PROGRAMA: Finallstice
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAO
TIPO
P Temporário
META FlslCA VALOR
EM ~I
t 5
~I'ZOI6 INFORMATlZAçAO DA REDE DE SERVIÇOS 50.000,00 I
PERIODICIDADE:
DESCRIÇAO DA REGIDNALIZAÇAO: IZ017 0,00IOBJETlVO: GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESsARIA A MELHORIA DA ASSISTENCIA A SAÚDE DO
MUNICIPIO
Sistema Desenvolvido pela Freire tnronnétlca ucta - (71) 2106-6800 Página 40 de 79
Plano Plurianual 201412017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
-6-~~~M"CI"D.MATI", . CENTRO
ITATIM-BA
-- C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • DesenvoMmento Munldpal
08 - QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAUDE NO MUNIClpIO, OFERTANDO NOVOS PROCEDIMENTOS, EQUIPANDO AS UNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
007 • FORTALECIMENTO DAS AÇOES DE SAUDE NO MUNICIPIO
10 - SAÚDE
Adequaçao Legal do PPA; Artigo 165. § 1° da ConslFederal
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
2080 MANUTEçAO DAS AÇOES DO PACS
INDICADOR DA AÇAO:
TIPO DE PROGRAMA: Finalfstico META FlslCA VALOR
UNIDADE EXECUTORA 120'4 O, Unidade 584, '00,00 IFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAO 120'5 O, Unidade 6'4.022,85I~ IA Contlnuad<l 120.6 O, Unidade 683.845.82
12017 O, Unidade 773,638,091
populaçAo do munlclplo
AÇOES
PERIODICIDADE:
BASE GEOGRAFICA:
PÚBLICO ALVO:
OBJEnvO: MELHORAR O ACESSO A QUALIDADE DE SAUDE
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2070 MANUTEÇilo DAS AÇOES DE SAÚDE 6UCAL
INDICADOR DA AçAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
populaçêo do munlcipio
TIPO DE PROGRAMA: Flnal/stico
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAO
npoA ConUnuado
META FlslCA VALOR
120'4 O, Unldada '25.200,00I120'5 O. Unidade '36.280,20I120'8 O, Unidade '53.996,631
120'7 O, Unidade 171.706'241
OBJenvo: MELHORAR O ACESSO A QUALIDADE DE SAUDE
Sistema Desenvolvido pela Freire lnforméUca tida • (71) 2106-6800 Página 41 ele 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•a.~"" ·~u~~~~!M.ICI-'O.ATI', CENTRO
ITATIM-BA
-- C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 - OesenvoMmento Municipal
Da • QUALIFICAR OS SERVlCOS DE ASSISTENCIA A SAUDE NO MUNICIPIO, OFERJANDO NOVOS.PROCEDIMENTOS, EQUIPANDO AS UNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
001 • FORTALECIMENTO DAS AÇOES DE SAUDE NO MUNICIPIO
10 • SAÚDE
AdequaçAo Legal do PPA: ArtIgo 165. § 1° da COnstFederal
OESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2011 MANUTEÇAo DAS AÇOES DO NASF
INDICADOR DA AÇAo:
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico META Ff51CA VALOR
UNIDADE EXECUTORA 12014 01 Unldada 200.000,00 IFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAO 12015 01 Unidade 211.100,00Inpo IA COntinuado 12016 01 Unidade 246.001,00
12011. 01 Unidade 214,291,'21
poputaçao do munlcipio
AÇOES
PERIODICIDADE:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
OBJEnvo: MELHORAR O ACESSO A QUALlOADE DE SAUDE
DESCRlçAo DA REGIONALIZAÇAo:
2091 MANUTENÇAo DAS AÇOES DO PMAQ
INDICADOR DA AÇAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçao do municlplo
TIPO DE PROGRAMA: Finallstlco
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAO
npo
A COntinuado
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 141.150,00I12015 01 Unidade 154'294'681
12016 01 Unidade 114.353,21 I12017 01 Unidade 194.403'631
OBJEnvo: MELHORAR O ACESSO A QUALIDADE DE SAUDE
Sistema DesenvoMdopela Freire lnfonnát1c8 Uda· (71) 2106-6800 Pég1na 42 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•-6.:~::..'!- MaC'"O"AT,II\ CENTRO
. ITATIM -BA
-_. C.N.P.J.: 13.886.84310001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • DesenvoMmento Municipal
08 • QUALIFICAR OS SERVlCOS DE ASSISTENCIA A SAUDE NO MUNIClpIO. OFERTANDO NOVOS PROCEDIMENTOS. EQUIPANDO AS UNIDADES E CRIANDO NOVOS ATENDIMENTOS.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
007 - FORTALECIMENTO OAS AÇOES OE SAUOE NO MUNICIPIO
10 - SAÚOE
Adequaçêo Legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da ConslFederal
DESCRlÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
2092 MANUTENÇAo DAS AÇOES DO PSE
INDICADOR DA AçAo:
TIPO DE PROGRAMA: FJnallstico META FISICA VALOR
UNIDADE EXECUTORA 120'4 01 Unidade 53.500.00 IFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAO 120'5 01 Unidade 58.234.751
TIPOA ConUnuado 120'6 01 Unidade 65.805.27 1
12017 01 Unidade 73.372.661
populaçAo do munlciplo
AÇOES
PERIODICIDADE:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
OBJETIVO: MELHORAR O ACESSO A QUALIDADE DE SAUDE
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2093 MANUTENçAO OAS AÇOES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
INDICADOR DA AçAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
populaçao do munlclplo
TIPO DE PROGRAMA: Flnallstlco
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIAO
TIPO
A Continuado
META FlslCA VALOR
12014 01 Unldada 56.000.00I12015 01 Unidade 63.133.00 I12016 01 Unidade 71.340.30 I12017 01 Unidade 79.544.431
OBJETlVO: MELHORAR O ACESSO A QUALIDADE DE SAUDE
Total do Programa 2014
Total do Programa 2015
Total do Programa 2016
Total do programa 2017
3.932.676,00
4.60o.a07,69
5.362.066,96
6.393.361,96
Sistema DesenvoMdO pela Freire Inform8tlca LIda· (71) 2106-6800 Pêglna 43 de 79
Plano Plurlanual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
• .PR.ITlILM.ICIla. O.ATI'RUA DA UNHA S/N
CENTRO
ITATIM·BA
C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • DesenvoMmento Munic:lpal
08 • PROPORCIONAR AOS PRODUTORES E MORADORES DA ZONA RURAL. ALTRNATIVAS DE PRODUçAO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILlDADE RURAL. DE FORMA ACONTEMPLAR A INCLUSAO SOCIAL E A PRESERVAÇAo AMBIENTAL ATRAVlôs DE PRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAO:
OBJET1VO:
008 • AGRICULTURA SUSTENTÁVEL. SOLIDARIA. INOVADORA E SEGURA
20 • AGRICULTURA
AdequaçAo Legal do PPA: ArtIgo 165. § 1° da ConslFederal
DESCRIÇAO DA REGIONALlZAÇAo:
1050 FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÁS PROPRIEDADES RURAIS
TIPO OE PROGRAMA: Flnallsüco META FIslCA VALORAÇOES
INDICADOR DA AçAo:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
moradores da zona rural
UNIDADE EXECUTORA 12014 01 Unidade 10.000.00ISECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
REGIAO 12015 01 Unidade 10.885.00IZona Rural
TIPO
P TemporMo 12016 01 Unidade 12.300.05 1
12017 01 Unidade 13.714.56 1
OBJETlVO: PROPORCIONAR AOS MORADORES DA ZONA RURAL ALTERNANTlVAS DE PRODUÇAo QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTOE A SUSTENTABILlDADE RURAL. DE FORMA A CONTEMPLAR A INCLUsAo SOCIAL E A PRESERVAçAO AMBIENTAL ATRAVlôs DEPRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
DESCRIÇAO DA REGIDNALlZAÇAo:
1051 CONSTRUçAO DE CASA DE DESOSSA E SALGA DE CARNE
INDICADOR DA AçAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
moradores da zona nual
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEREGIAOSede e Zona Rural
TIPO
P Temporério
META FISICA VALOR
12014 01 Unidade 20.000.00I12015 01 Unidade 21.770.00I12016 01 Unidade 24.600.10I12017 01 Unidade 27.428.11 I
OBJETlVO: PROPORCIONAR AOS MORADORES DA ZONA RURAL ALTERNANTlVAS DE PRODuçAO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTOE A SUSTENTABILlDADE RURAL. DE FORMA A CONTEMPLAR A INCLUsAo SOCIAL E A PRESERVAÇAO AMBIENTAL AT1RAVlôS DEPRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
Sistema Desenvolvido pela Freire Infotmétlea Uefa - (11) 2106-6600 Péglna 44 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•G:·PRAm&M.'C".O.AT". RUA DA UNHA 51N
I . CENTRO
"" ITATIM -BA__o C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
2T - DesenvoMmento Munk:lpal
09 - PROPORCIONAR AOS PRODUTORES E MORADORES DA ZONA RURAL. ALTRNATIVAS DE PRODUÇÃO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE RURAL. DE FORMA ACONTEMPLAR A INCLUSAO SOCIAL E A PRESERVACÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DE PRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
OBJETIVO:
008 • AGRICULTURA SUSTENTÁVEL. SOLIDARIA, INOVADORA E SEGURA
20 - AGRICULTURA
Adequaçao Legal do PPA: ArtIgo 165. § 1°da ConslFederal
DESCRIÇAo DA REGIONAlIZAÇAo:
1052 CONSTRUçAO DE ABATEDOURO DE FRANGOS
INDICADOR DA AçAo:
TIPO DE PROGRAMA: Flnallstico META FlslCA VALORAÇOES
PÚBLICO AlVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
moradores da zona rural
UNIDADE EXECUTORA 12014 01 Unidade 20.000.00ISECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEREGIAO 12015 01 Unidade 21.770.00Isede e Zona Rural
n~
P Temponlrio 12016 01 Unidade 24.600.10I12017 01 Unidade 27.429.11 I
OBJEnVO: PROPORCIONAR AOS MORADORES DA ZONA RURAl ALTERNANnvAS DE PRODUçAo QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTOE A SUSTENTABlllDADE RURAL. DE FORMA A CONTEMPLAR A INCLUSÃO SOCIAL E A PRESERVAÇAo AMBIENTAL ATRAV~S DEPRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
1053 IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE PISCICULTURA E CASA DE PROCESSAMENTO DE PESCA
INDICADOR DA AçAO:
DESCRiÇÃO DA REGIONAlIZAÇAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
moradores da zona rural
TIPO OE PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEREGIAOSede e Zona Rural
TIPO
P Temporário
META FISICA VALOR
12014 01 Unidade 5.000.00I12015 01 Unidade 5.442.50I12016 01 Unidade 6.,50.031
12017 01 Unidade 6.657.281
OBJEnVO: PROPORCIONAR AOS MORADORES DA ZONA RURAL ALTERNANTIVAS DE PRODUÇÃO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTOE A SUSTENTABllIDADE RURAL. DE FORMA A CONTEMPLAR A INCLUSÃO SOCIAL E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ATRAV~S DEPRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
Sistema Desenvolvido pela Fretro 1nfonn6tlc8 Uda· (71)2106-6800 Péglna 45 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
-j;.:1.~ ·PR.'T.JlM.c'''DMAT.II• RUA DA UNHA S/N
CENTRD
ITATIM-BA
-- C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • OesenvoMmento Municipal
09 • PROPORCIONAR AOS PRODUTORES E MORADORES DA ZONA RURAL, ALTRNATIVAS DE PRODUÇÃO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILlDADE RURAL, DE FORMA ACONTEMPLAR A INCLUSAO SOCIAL E A PRESERVAcAo AMBIENTAL ATRA\llÔS DE PRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
008 • AGRICULTURA SUSTENTÁVEL. SOLIDARIA, INOVADORA E SEGURA
20 • AGRICULTURA
Adequaçao Legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da ConslFederal
DESCRIÇAo DA REGIONAlIZAÇAo:
1054 CONSTRUçAo DE UNIDADE DE PRODUÇÃO COMUNITÁRIA
INDICADOR DA AçAo:
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico META FISICA VALORAÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERiODICIDADE:
moradores da zona rural
UNIDADE EXECUTORA 12014 01 Unidade 20.000,00ISECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
~~IAO 12015 O, Unidade 21.770,00ITIPOP Temponlno 12016 01 Unidade 24.600,10I
12017 01 Unldede 27.429,11 IOBJETlVO: PROPORCIONAR AOS MORADORES DA ZONA RURAL ALTERNANTlVAS DE PRODUÇÁO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO
E A SUSTENTABILlDADE RURAL, DE FORMA A CONTEMPLAR A INCLUsAo SOCIAL E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ATRA\llÔS DEPRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
1055 CRIAÇÃO DE SISITEMA DE INSPEÇAQ MUNICIPAL
INDICADOR DA AÇAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
populaçAo do munlclplo
TIPO DE PROGRAMA: Finallstlco
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEiO AMBIENTEREGIAOSede e Zona Rural
TIPO
P Temporério
META FISICA VALOR
E4 ~I
12015 0,00I12016 CRIAÇÃO DE SISITEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 20.000,00 I
PERIODICIDADE:
DESCRlçAo DA REGIONALIZAÇAo:
OBJETIVO: Promover aç6es que visem o desenvoMmento municipal
Sistema Desenvolvido pela Freire Informétlca Uda - (71) 2106-6800
1~7 ~I
Página 48 de 79
Plano Plurlanual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•6.~'.~~~~:!Mllel.D~ATI'CENTRO
ITATIM-SA
_. C.N.P.J.: 13.886.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • DesenvoMmento Municipal
08 • PROPORCIONAR AOS PRODUTORES E MORADORES DA ZONA RURAL, ALTRNATIVAS DE PROOUçAO OUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILlDADE RURAL, DE FORMA ACONTEMPLAR A INCLUSAO SOCIAL E A PRESERVAçAO AMBIENTAL ATRA~S OE PRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
008 • AGRICULTURA SUSTENTAVEL, SOLIDARIA, INOVADORA E SEGURA
20 • AGRICULTURA
Adequaçao Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
1057 AQUISlçAO DE VElcULOS, MOTORES E MÁQUINAS PESADAS
INDICADOR DA AçAo:
TIPO DE PROGRAMA: Final/stioo META FISICA VALORAÇOES
PUBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
moradores da zona nJral
UNIDADE EXECUTORA 12014 01 Unidade 208.000,00ISECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEREGIAO rOl5 01 Unidada 224.231,00ITodo o Munlcfpio
TIPO IP Tempenloo 12018 01 Unidade 253.381,03
12017 01 Unidade 282.518,851
OBJETlVO: PROPORCIONAR AOS MORADORES DA ZONA RURAL ALTERNANTIVAS DE PRODUçAO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTOE A SUSTENTABILIDADE RURAL, DE FORMA A CONTEMPLAR A INCLUsAo SOCIAL E A PRESERVAÇAQ AMBIENTAL ATRA~S DEPRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
1058 LEVAR INTERNET AO CAMPO
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PUBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçao da zona rural
TIPO DE PROGRAMA: Flnallstlco
UNIDADE EXECUTORASEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇAO E PLANEJAMENTOREGIAOlona Rural
TIPOP TemporárIO
META FlslCA VALOR
12014 0,00I12015 0.00I12018 LEVAR INTERNET AO CAMPO 15.000,00It 7
~IOBJETlVO: Promover açOes que vlsem o desenvoMmento municipal
Sistema DesenvolvIdo pela FrelrelnfOrmátk::a Uda· (71)2106-6800 plt;lna 47 de 79
Plano Plurlanual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
........'T..Mie,. DI'AT", , RUA DA UNHA SlN
\ CENTRO
.. ITATIM·BA
-_. C,N,P.J,: 13,888,84310001·17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • OesenvoMmento Municipal
09 - PROPORCIONAR AOS PROOUTORES E MORADORES DA ZONA RURAL, ALTRNATIVAS DE PRODUçAO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILlDADE RURAL, DE FORMA ACONTEMPLAR A INCLUSAO SOCIAL E A PRESERVAçAO AMBIENTAL ATRAVÉS DE PRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
008 • AGRICULTURA SUSTENTÃVEL, SOLIOARIA, INOVADORA E SEGURA
20 • AGRICULTURA
Adequaçao legal do PPA: ArtIgo 165. § 10 da Const.Federal
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2048 CAPACITAçAO PARAATIVIDADES RURAISAGRICOLAS
INDICADOR DA AçAo:
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico META FISICA VALORAÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
agricultores municipal
UNIDADE EXECUTORA 12014 000 ISECRETARIA MUNIC, DE AGRICU '
LTURA E MEIO AMBIENTE I' .
REGIAO 2015 0,00 1sede e Zona Rural
TIPO ::::=~::::::===:::::::::::::::;;::=::::::=====:::::::::::::::::::::::===============A Continuado 12018 CAPACITAçAO PARAATIVIDADES RURAIS 100.000,00
AGRICOLAS
12017 0,00 IOBJETlVO: PROPORCIONAR AOS MORADORES DA ZONA RURAL ALTERNANnvAS DE PRODUçM QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO
E A SUSTENTABILlDADE RURAL, DE FORMA A CONTEMPLAR A INCLUSÃO SOCIAL E A PRESERVAçAO AMBIENTAL ATRAVÉS DEPRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
2049 CAPACITAçAO PARAATlVlDADES RURAIS NÃOAGRICOLAS
INDICADOR DA AÇÃO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
moradores da zona rural
TIPO DE PROGRAMA: Flnalistlco
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEREGIAOSede e Zona Rural
TIPO
A Continuado
META FlslCA VALOR
1~4 ~I
12015 0,00 I'201B CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES RURAIS NÃo 100.000,00 I
AGRICOLAS
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇÃO:
OBJETlVO: PROPORCIONAR AOS MORADORES DA ZONA RURAL ALTERNANnvAS DE PRODUçAO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTOE A SUSTENTABILlDADE RURAL, DE FORMA A CONTEMPLAR A INCLUSÃO SOCIAL E A PRESERVAçAO AMBIENTAL ATRAV~S DEPRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS,
Sistema DesenvolvIdo pela Fl'9nt Informétlc:a Uda - (71) 2106-58C10
2017 CAPACITAçAO PARA ATIVIDADES RURAIS NÃOAGRICOLAS
30.000,00
Pé;lna 48 de 79
Plano Plurlanual 20141 2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•-6.:!~~! MAc,"D"ATI"l CENTRO
ITATIM-BA__o C.N.P.J.: 13.B66.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • OesenvoMmento Munldpal
08 - PROPORCIONAR AOS PRODUTORES E MORADORES DA ZONA RURAL, ALTRNATIVAS DE PRODUçAO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILlDADE RURAL, DE FORMA ACONTEMPLAR A INCLUSAO SOCIAL E A PRESERVAçAO AMBIENTAL ATRA~S DE PRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
008 - AGRICULTURA SUSTENTAVEL, SOLIDARIA, INOVADORA E SEGURA
20 - AGRICULTURA
Adequaç.êo Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
populaçao do munlclploPÚBLICO ALVO:
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Finallstico META FISICA VALOR
2050 LEVAR ASSISrtNCIA M~DICAE CAPACITAÇAO SOBRE SAÚDE E MEIO AMBIENTE A ZONA RURAL UNIDADE EXECUTORA 12014 0,00 IFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INDICADOR DA AçAo:
REGIAO 12015 LEVAR ASSISrtNCIA M~D1CAE CAPACITAÇAO 300.000,00SOBRE SAÚDE E MEIO AMBIENTE A ZONA RURAL
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
TlPO
A Continuado I~B ~I
12017 LEVAR ASSIST~NCIA M~DICA E CAPACITAÇAO 300.000,00 iSOBRE SAÚDE E MEIO AMBIENTE A ZONA RURAL
OBJETlVO: PROPORCIONAR AOS MORADORES DA ZONA RURAL ALTERNANTlVAS DE PRODUçAO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTOE A SUSTENTABILlDADE RURAL, DE FORMA A CONTEMPLAR A INCLUSM SOCIAL E A PRESERVAÇAO AMBIENTAL ATRA~S DEPRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2051 ALTENATIVAS DE PRODUçAO PARACO~NCIA COM A SECA
iNDICADOR DA AÇAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFiCA:
PERIODICIDADE:
população da zona rural
TIPO DE PROGRAMA: FinallsUco
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEREGIAOSede e Zona Rural
TlPO
A Continuado
META FlslCA VALOR
E4 ~I12015 ALTENATIVAS DE PRODUÇAO PARA CON~NCIA 100.000,00 i
COMA SECA
1~6 ~I
12017 0,00 IOBJETlVO: PROPORCIONAR AOS MORADORES DA ZONA RURAL ALTERNANTlVAS DE PRODUçAO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO
E A SUSTENTABILlDADE RURAL, DE FORMA A CONTEMPLAR A INCLUsAo SOCIAL E A PRESERVAÇM AMBIENTAL ATRA~S DEPRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
Sistema DesenvoMdo pela Freire Informétlc:a LIda· (71) 2108-5600 Péglna 49 de 79
Plano Plurlanual 20141 2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•-6.PRamaM.'C'.D~ATI', . ' '.' RUA DA UNHA S/N
, '. CENTRO
ITATIM ·BA~- C.N.P.J.: 13.886.843/0001·17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • OesenvoMmento Municipal
09 • PROPORCIONAR AOS PRODUTORES E MORADORES DA ZONA RURAL, ALTRNATIVAS OE PRODUçAO aUE CONTRI8UAM PARA O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILlDADE RURAL, OE FORMA ACONTEMPLAR A INCLUSAO SOCIAL E A PRESERVAçAO AMBIENTAL ATRA~S OE pRÁnCAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAçAa:
OBJEnVO:
008 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL. SOLlOARIA, INOVADORA E SEGURA
20 • AGRICULTURA
AdequaçAo Legal do PPA: ArtIgo 165. § 10 da ConslFederal
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
2052 REGULARIZAçAO FUNDIÁRIA E ACESSO A TERRA
INDICADOR DA AçAO:
TIPO OE PROGRAMA: FinaUstlco META FlslCA VALORAÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
moradores da zona rural
UNIDADE EXECUTORA 12014 0,00ISECRETARIA MUNIC. OE AGRICU
LTURA E MEIO AMBIENTE I IREGIAO 2015 0,00Zona Rural
npo
A Contlnuado 12016 0,00I'2017 REGULARIZAçAO FUNDIÁRIA E ACESSO A TERRA 150,000,00 I
OBJEnvo: PROPORCIONAR AOS MORADORES DA ZONA RURAL ALTERNANnVAS OE PRODUçAO aUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTOE A SUSTENTABILlOADE RURAL, OE FORMA A CONTEMPLAR A INCLUsAo SOCIAL E A PRESERVAçAO AMBIENTAL ATRA~S DEpRÁnCAs INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2072 GESTAO 00 PROJETO MATA BRANCA
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
moradores da zona rural
TIPO DE PROGRAMA: Finallstlco
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEREGIAOSede e Zona Rural
npo
A ConUnuado
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 30.000,00 I12015 01 Unidade 32.655,00 1
12016 01 Unidade 36.900.,51
12017 01 Unidade 4,.,43,671
OBJEnVO: PROPORCIONAR AOS MORADORES DA ZONA RURAL ALTERNANnvAS OE PRODUçAo aUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTOE A SUSTENTABILlOADE RURAL, OE FORMA A CONTEMPLAR A INCLUsAo SOCIAL E A PRESERVAçAO AMBIENTAL ATRA~S OEPRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
Sistema Oasenvolvldo pela Freire Informética Ltda • (71)21Q6.5800 Pég1na 50 de 79
Plano Plurlanual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
• .PR.1Tl1l M"ICIPI. D~ATI'RUA DA UNHA SINCENTROITATIM-BA
C.N.P.J.: 13.888.84310001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 - DesenvoMmento Municipal
09 - PROPORCIONAR AOS PRODUTORES E MORADORES DA ZONA RURAL. ALTRNATIVAS DE PRODUçAO OUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILlDADE RURAL. DE FORMA ACONTEMPLAR A INCLUSAO SOCIAL E A PRESERVACAo AMBIENTAL ATRAvES DE PRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETIVO:
008 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL. SOLIDARIA. INOVADORA E SEGURA
20 • AGRICULTURA
Adequaçlo Legal do PPA; ArtIgo 165, § 1~ da Conslfederal
1060 INTRODUçAO DE FOSSAS S~PTICAS NA ZONA RURAL
INDICADOR DA AçAo:
TIPO DE PROGRAMA: Flnall'tico META FISICA VALORAÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
população da zona rural
UNIDADE EXECUTORA 12014 000 ISECRETARIA MUNIC. DE AGRICU ~LTURA E MEIO AMBIENTE
REGIAO 12015 0.00 IZona Rural
TIPOP TemporMo 12018 INTRODUçAO DE FOSSAS S~PTlCAS NA ZONA 100.000.00
RURAL
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
OBJETIVO: OFERECER MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAçAo DA ZONA RURAL
12017 0.00 1
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
2053 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
INDICADOR DA AçAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
moradores da zona rural
TIPO oe PROGRAMA: FinallsUco
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEREGIAOTodo o MunlcJplo
TIPO
A Continuado
META FISICA VALOR
12014 01 Unidade 140.000.00 1
12015 01 Unidade 152.390.00 I12018 01 Unidade 172.200.70 I12017 01 Unldada 192.003.78 I
DBJETlVO: PROPORCIONAR AOS MORADORES DA ZONA RURAL ALTERNANTlVAS DE PRODUçAO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTOE A SUSTENTABILlDADE RURAL. DE FORMA A CONTEMPLAR A INCLUsAo SOCIAL E A PRESERVAÇAo AMBIENTAL ATRAvES DEPRÁTICAS INOVADORAS E CONSERVACIONISTAS.
Sistema DesenYOMdo pela Freire lnformética llda· (71) 2106-5800
Total do Programa 2014
Total do Programa 2015
Total do Programa 2018
Total do Programa 2017
451.000,00
890.913,50
888.732,26
1.098.528,47
Péglna 51 de 79
Plano Plurianual 20141 2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
• ~RJI'TullMltCIPI DEIATI•RUA DA UNHA S/NCENTRO
ITATIM·BA
C.N.P.J.: 13.888.84310001·17
• • • • • • • • • • • • • •
X7 • OesenvoMmento Municipal
10 - fORTALECER A POLITICA CULTURA DO MUNICIPIO. CONTRIBUINDO DECISNAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SUA POPULACAO.
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
009 • INCREMENTO OAS ATMDADES CULTURAIS
13 - CULTURA
Adequaçêo legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Finallstlco META FISICA VALOR
OBJETNO: PROMOVER A POLITICA DE CULTURA DO MUNIClpIO. CONTRIBUINDO NO DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAo LOCAL NAS MAISDNERSAS ÁREAS E NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SUA POPULACAo.
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
2054 ULTILIZACAO DE PRAÇAS E PÚBLICAS PARA DlfUsAo DA CULTURA
INDICAOOR DA AçAO:
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
OBJETIVO: PROMOVER A POLITICA DE CULTURA DO MUNICIPIO
1061 fORMACAo DE MÚSICOS PARA fORMACAo DE flLARMONICAS
INDICADOR DA AçAO:
púeLlco ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIOOICIOADE:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçâo do munlcipio
jovem e crianças
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA DESPORTO E LAZERREGIAOTodo oMunlcfplo
TIPO
A ConUnuado
TIPO oe PROGRAMA: Flnallstlco
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA DESPORTO E LAZERREGIADTodo o Munlclplo
TIPO
P Temperério
8lstama Desenvolvido pela Frelrn InfOrmétlc:a Uda -(71)2106-6800
1~4 ~I
12015
0.00 I
12016 ULTILIZACAO DE PRAÇAS E PÚBLICAS PARA 150.000.00 I
DIFUsAo DA CULTURA
1~7 ~I
META FlslCA VALOR
1~4 ~I120'5 fORMAçAO DE MÚSICOS PARA fORMAçAO DE 10.000.00 I
flLARMONICAS
1~6 ~I
12017
0.00 I
Péglna 52 de 79
Plano Plurianual 2014/201'7 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
. .'"-':..<~,
IItRJlITU.M&IP.DE.TII"RUA DA UNHA SJNCENTRO
ITATIM ·BA
C.N.P.J.: 13.886.843/0001·17
• • • • • • • • • • • • • •
n . Desenvolvimento MunIcipal
10 - FORTALECER A POLITICA CULTURA DO MUNICIPIO. CONTRIBUINDO DECISIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SUA POPULACAO,
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
009 • INCREMENTO DAS ATMDADES CULTURAIS
13 - CULTURA
Adequaçao legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da ConstFederal
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Floallstico META FlslCA VALOR
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
1072 REVlTALlZAçAO DA FANFARRA FAMITATIM
INDICADOR DA AçAO:
UNIDADE EXECUTORA 12014 0.00 ISECRETARIA MUN. DE EDUC, CU
LTURA DESPORTO E LAZER ~===::::::::::::=====;::::======:::::::==:=::::::::::::::======::::::====REGIAO 12015 REVITALIZAÇÃO DA FANFARRA FAMITATlM 25,000.00UrbanaPOBLlCO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
populaçêo do munlclplo
TIPO
P Temporérlo 1~6 ~I
1~7 ~IOBJETlVO: PROMOVER A POLITICA DE CULTURA DO MUNICIPIO
2055 MAPEAMENTO DA POPULAçAo NEGRA PARA AVALlAçAD DA POLiTICA DE INCLUSAo SOCIAL E IGUALDADERACIAL
INDICADOR DA AçAo:
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
AÇOES
POBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
populaçao negra
TIPO DE PROGRAMA: Finallstloo
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN, DE EDUC, CULTURA DESPORTO E LAZERREGlAOTodo o Municlplo
TIPO
A Continuado
META FlslCA VALOR
1~4 ~I
1~5 ~I
12016 0.00I12017 MAPEAMENTO DA POPULAçÃO NEGRA PARA 100,000.00 I
AVALlAçAO DA POLITICA DE INCLUSAO SOCIAL E
OBJETlVO: REDUçAO DA DESIGUALDADE SOCIAL
Sistema Desenvolvido pela Frelre Informática Uda· (71) 210&6800 Péglna 53 de 79
Plano Plurlanual 2014/2017 • Anexo"
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
RUA DA UNHA SIN
CENTRO
ITATIM·BA
C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• ... .PR.ma M.ICIAI. D~ATI" • • • • • • • • • • • • • •
Adequaçao legal do PPA: ArtIgo 165. § 1° da ConstFederalPROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJE11VO:
009 • INCREMENTO DAS ATMOADES CULTURAIS
13 - CULTURA
27 • Desenvolvimento MunldpaJ
10 - FORTALECER A POLITICA CULTURA 00 MUNICIPIO. CONTRIBUINDO DECISNAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL OE SUA POPULAcAO.
DESCRIÇAO DA REGIONALlZAÇAo:
1062 CONSTRUÇÃO 00 CENTRO CULTURAL COM AUDITORIO
TIPO DE PROGRAMA: Final/stlco META F(SICA VALORAÇOES
INDICADOR DA AçAo:
POBLlCO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçAo do munlclplo
UNIDADE EXECUTORA 12014 01 UnIdade 140.000.00ISECRETARIA MUN. OE EDUC. CULTURA DESPORTO E LAZER
~~~O 12015 01 Unldada 152.390.00ITIPO
P TemperaMo 12016 01 UnIdade 172.200.70I12017 01 Unidade 192.003.76\
OBJE11VO: PROMOVER A POLITICA OE CULTURA 00 MUNICIPIO
DESCRIÇAo DA REGIONALlZAÇAo:
1063 CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
POBLlCO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçao do munlclplo
TIPO OE PROGRAMA: FJnallstico
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. OE EDUC. CULTURA DESPORTO E LAZERREGIAOTodo o Munlclplo
TIPO
P Temporário
META FISICA VALOR
12014 01 Unidade 10.000.00I12015 01 Unidade 10.665.00I12016 01 UnIdade 12.300.051
12017 01 Unidade 13.714.561
OBJE11VO: PROMOVER A POLITICA OE CULTURA 00 MUNICIPIO
Sistema DesenvolvIdo pela Freire Infamétlca Uda • (71) 2106-5800 Página 54 da 79
27 - OesenvoMmento Municipal10 - FORTALECER A POLITICA CULTURA DO MUNICIPIO, CONTRIBUINDO DECiSIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SUA POPULACAo.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
RUA DA UNHA SINCENTROITATIM-BAC.H.P.J.: 13.888.843/0001-17
009 - INCREMENTO DAS ATlVJQAOES CULTURAIS
13· CULTURA
Plano Plurianual 20141 2017 - Anexo IIAÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Adequaçao Legal do PPA: AltIgo 165, § 111 da ConslFederal
DESCRlÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
1084 EXPANSAo DOS FESTEJOS POPULARES E DA FEIRA LIVRE
TIPO DE PROGRAMA: Finalfstico META FfslCA VALOR
AÇOES
INDICADOR DA AçAo:
PUBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
popuraçao do munldpio
UNIDADE EXECUTORA 12014 01 Unidade 10.000,00ISECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA DESPORTO E LAZER~~~O 12015 01 Unldado 10.885,00ITIPO
P TemperMo 12018 01 Unldede 12'300'051
12017 01 Unldede 13.714,58IOBJETIVO: DOTAR O MUNICIPIO DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA, PROMOVENDO OPçoES DE LAZER A POPULACAO
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2056 FORMENTO AS DIVERSAS MANIFESTAÇOES CULTURAIS LOCAIS
INDiCADOR DA AçAo:
AÇOES
PUBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçao do munlciplo
TIPO DE PROGRAMA:Finallstlco
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN, DE EDUC, CULTURA DESPORTO E LAZERREGIAOTodo o MunlcfploTIPO
A ConUnuado
META FlslCA VALOR
E4 ~I1~5 ~I
t 8
~I12017 FORMENTO AS DIVERSAS MANIFESTAÇOES 150,000,00 I
CULTURAIS LOCAISOBJETIVO: PROMOVER A POLITICA DE CULTURA DO MUNIC/PIO, CONTRIBUINDO NO DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO LOCAL NAS MAISDIVERSAS AAEAS E NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SUA POPULACAO.
SIstema Desenvolvido pela FItlIre Infonné1lca Ltda • (11) 2106-5600Página 55 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
."$ .PR"maMtlCIA{ D~ATI'
RUA DA UNHA S/N
CENTRO
ITATIM-BA
C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • OesenvoMmento Municipal
10 . FORTALECER A POLITICA CULTURA DO MUNICIPIO. CONTRIBUINDO DECISIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SUA POPULAcAo.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
009· INCREMENTO DASATIVlDADES CULTURAIS
13 - CULTURA
Adequaçêo Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da ConslFederal
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
1065 IMPLANTAcAO DO PROJETO CULTURA VIVA
INDICADOR DA AçAo:
TIPO DE PROGRAMA: Finalfstloo META FlslCA VALORAÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
jovem e crianças
UNIDADE EXECUTORA 12014 0,00ISECRETARIA MUN. DE EDUC. CU
LTURA DESPORTO E LA2ER 1REGIAO 12015 0,00Todo o Munic1plo
TIPO
P Temponlrlo 12016 0,00 1
12017 IMPLANTAcAO DO PROJETO CULTURA VIVA 15.000,00 I
OBJETlVO: PROMOVER A POLITICA DE CULTURA DO MUNICIPIO
DESCRIÇAO DA REGlONALlZAcAO:
2057 INCENTIVO A CULTURA DIGITAL
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEDGRAFICA:
PERIODICIDADE:
populaçAo do munleiplo
TIPO DE PROGRAMA: Finallstlco
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EDUC, CULTURA DESPORTO E LA2ERREGIAOSede, Povoados e Zona Rural
TIPO
A COnUnuado
META FISICA VALOR
12014 01 Unidade 10.000,00I12015 01 Unidade 10.665,00I12016 01 Unidade 12'300'051
12017 01 Unidade 13.714'561
OBJETlVO: PROMOVER A POLITICA DE CULTURA DO MUNIClpIO, CONTRIBUINDO NO DESENVOLVIMENTO DA PRODUcAO LOCAL NAS MAISDIVERSAS ÁREAS E NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SUA POPULAcAO.
Sistema DesemotvIdo peta Frere Informática Uda· (71) 2106-6800
Total do Programa 2014
Total do Programa 2015
Total do Programa 2016
Total do Programa 2017
170,000,00
220,045,00
359.100,85
498.147,46
Página 56 de 79
Plano Plurlanual 2014/2017 • Ansxo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
.' • ;PRM:1Tl1l M.ICI.O.AT.RUA DA UNHA SINCENTRO
ITATIM·BA
C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • i • • • • • • • • • • • •PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJEnvo:
010 • MANUTEçAO DE PROCURADORIA GERAL
04 - ADMINISTRAçAO
27 • DesenvoMmento Munldpal
12 • Supervisionar as atfvldades da admlnsitracao Municipal e 8(X)l11panhar a sua reallzacAo. cuidando Dele bom atendimento ao c1dadao
AdequaçAo Legal do PPA: ArtIgo 165. § 10 da Const.Federal
PERIODICIDADE:
DESCRlÇAo DA REGIONALlZAÇAo:
TIPO DE PROGRAMA: Flna1fsticoAÇOES
2064 MANUTENÇAO DA PROCURADORIA GERAL
INDICADOR DA AçAo:
PÚBLICO ALVO: adminlstraçêo
BASE GEOGRAFICA:
UNIDADE EXECUTORA
PROCURADORIA GERAL
REGtAOTodo oMunlcfplo
npo
A Contrnuado
META FlslCA VALOR
12014 01 Unldada 58.500.00I12015 O, Unidade 83.8n.25 I12018 O, Unidade 71.955.29I12017 01 Unidade 80.230.,51
OBJEnVO: SUPERVISIONAR AS AnvlDADES DA ADMINISTRAçAO MUNICIPAL E ACOMPANHAR A SUA CORRETA REAlIZAçAO. CUIDANDO PELOBOM ATENDIMENTO AO CIDADAO.
Sistema Desenvolvido peta Frelru lnfonnátlea Uda - (71) 2106-6800
Total do Programa 2014
Total do Programa 2015
Total do Programa 2016
Total do Programa 2017
68.500,00
63.6n,25
71.955,29
80.230,15
Pagina 57 de 79
Plano Plurianual 20141 2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
• •PR.maMaCI. O.ATI.RUA DA UNHA SlNCENTRO
ITATIM -BA
C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • DesenvoMmento Munldpal
11 - DEMOCRATIZAR E UNIVERSALIZAR O ACESSO A pRATICA E AO CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO E 00 lAZER, FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, INTEGRADO SUAS AÇOESAs DEMAIS pRATICAS POLITICAS DO MUNICIPIO
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
011 • FOMENTO As ATlVlOADES DE lAZER, ESPORTE E TRISMO
27 • DESPORTO E lAZER
AdequaçAo Legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da ConslFederal
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
2088 PROMOÇAO DE EVENTO DE CARATER POPULAR E TRADICIONAL
INDICADOR DA AçAO:
TIPO DE PROGRAMA: Final/stico META FlslCA VALORAÇOES
POBLlCO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
populaçêo do munldplo
UNIDADE EXECUTORA 12014 01 Unidade 389,000,00ISECRETARIA MUN, DE EDUC, CULTURA DESPORTO E lAZERREGIAO 12015 01 Unidede 532,276,50 ITIPOA COntinuado 12016 01 Unidade 601'472'451
\2017 01 Unidade 670'641'791
OBJETlVO: PROMOVER O ACESSO A pRATICA DE ESPORTE RECREATIVO E DO lAZER, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E INTEGRANDO SUASACOES COM AS DEMAIS POLITICAS POBLICAS DO MUNIClpIO,
AÇOES
2059 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO
INDICADOR DA AçAo:
PÚBLICO ALVO: poputaçAo do munlclplo
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
TIPO oe PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN, DE EDUC, CULTURA DESPORTO E lAZERREGIAOTodo o Munlcfplo
TIPOA Continuado
META F/SICA VALOR
t 4
~I12015 0,00I1~6 ~I
12017 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 00 156,000,00 IECOTURISMO
OBJETlVO: PROMOVER O ACESSO A pRATICA DE ESPORTE RECREATIVO E DO lAZER, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E INTEGRANDO SUASACOES COM AS DEMAIS POLITICAS POSLlCAS DO MUNIClpIO,
Sistema Desenvolvido pela Frelte lnformétlca Uda - (11) 21 0B-6800 Péglna 58 de 79
Plano Plurianual 20141 2D17 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
.j~'"'.AITAM.cII4oAlATlII'. RUA DA LINHA SIN
\ . CENTRO
ITATIM ·BA
__o C,N,P,J,: 13,886,843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
n . OesenvoMmento Municipal
11 • DEMOCRATIZAR E UNIVERSALIZAR O ACESSO A PRÁTICA E AO CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER, FOMENTAR O OESENVOLVlMENTO DO TURISMO, INTEGRADO SUAS AÇOESAs DEMAIS PRÁTICAS POLITICAS 00 MUNICIPIO
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
011 • FOMENTO As ATIVIOADES OE LAZER, ESPORTE E TRISMO
13· CULTURA
AdequaçAo Legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da ConslFederal
DESCRIÇAO DA REGIONALlZAÇAo:
2059 INCENMTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES EM AREAS PÚBLICAS
INDICADOR DA AçAo:
TIPO OE PROGRAMA: Flnallstico META FlslCA VALOR
UNIDADE EXECUTORA 12014 000ISECRETARIA MUN. DE EDUC. CU 'LTURA DESPORTO E LAZER
REGIÃO 12015 000Isede. Povoados e Zona Rural •
TIPO
A COntinuado 12016 0,00I12017 INCENMTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES EM ÁREAS 20.000,00 I
PÚBLICAS
população do munldplo
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
OBJETlVO: PROMOVER O ACESSO A PRÁTICA DE ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E INTEGRANDO SUASACOES COM AS DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DO MUNIClpIO,
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Flnallstlco META FISICA VALOR
DESCRlçAo DA REGIONALIZAÇAO:
1066 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE BEM VIVER
INDICADOR DA AçAo:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçao do munlciplo
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN, DE EDUC. CULTURA DESPORTO E LAZERREGIAOTodo o Munldplo
TIPO
P Temporário
12014 01 Unidade 10.000,00I12015 01 Unidade 10.685,00I12016 01 Unidade 12'300'051
12017 01 Unidade 13.714'561
OBJETlVO: PROMOVER O ACESSO A PRÁTICA DE ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E INTEGRANDO SUASACOES COM AS DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DO MUNIClpIO.
Slstama D8senYoIvIdo pela Frelrnlnfonnétlca Uda· (71) 21CJ6.6800 Página 59 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
• ~R"ITl.M.CIF. D~ATI"RUA DA UNHA S/N
CENTRO
ITATIM-BA
C.N.P.J.: 13.868.84310001-17
• • • • • • • • • • • • • •Adequaçao Legal do PPA: ArtIgo 165, § 10 da Const.FederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
011· FOMENTO ASATlVlDADES DE lAZER. ESPORTE ETRISMO
27 - DESPORTO E lAZER
21 • Desenvotvlmento Municipal
11 • DEMOCRATIZAR E UNIVERSALIZAR O ACESSO A PRÁTICA EAO CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO E DO lAZER. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.INTEGRAOO SUAS AÇOESAs OEMAIS PRÁTICAS POLITICAS 00 MUNICIPIO
DESCRlçAo DA REGIONALlZAçAO:
1067 REESTRUTURAçAO 00 ESTADIO MUNICIPAL
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
população do munlciplo
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA DESPORTO E lAZERREGIAOSede
TIPO
P Tempoltlrto
META FlslCA VALOR
12014 01 Unldada 20.000.00I12015 01 Unldada 21.770.00I12016 01 Unidade 24.600.10I\2017 01 Unidade 27.429.11 I
OBJETlVO: PROMOVER O ACESSO A PRÁTICA DE ESPORTE RECREATIVO E DO lAZER. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E INTEGRANDO SUASACOES COM AS DEMAIS POLITICAS PÚ8L1CAS DO MUNIClpIO.
1066 FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DOS FESTEJOS JUNINOS
INDICADOR DA AçAO:
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
população do munlclplo
TIPO DE PROGRAMA: Flnallstlco
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA DESPORTO E lAZERREGIAO .sede, Povoados e Zona Rural
TIPO
P Temporérlo
META FISICA VALOR
1~4 ~I'2015 FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL 30.000.00 I
DOS FESTEJOS JUNINOS
1~6 ~I
1~7 ~IOBJETlVO: PROMOVER O ACESSO A PRÁTICA DE ESPORTE RECREATIVO E DO lAZER. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E INTEGRANDO SUAS
ACOES COM AS DEMAIS POLITICAS PÚ8L1CAS DO MUNIClpIO.
Sistema DesenvoMdo pela Freire Informétlca Uda· (71)2106-6800 Pégln8 60 de 79
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
-6~~~';.,!M.C".D~An", CENTRO
ITATIM-BA
_. C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Adequaçao Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da COnslFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
011 • FOMENTO As ATlVIDADES DE LAZER, ESPORTE E TRISMO
27 • DESPORTO E LAZER
27 • Desenvolvimento Munidpal
11 - OEMOCRATlZAR E UNIVERSALIZAR O ACESSO A PRÁTICA E AO CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER, FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, INTEGRADO SUAS AÇOESAs DEMAIS PRÁTICAS POLITICAS DO MUNICIPIO
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
2060 PROMOçAO DA INCLUSÃO ATRAVOS DO ESPORTE
INDICADOR DA AçAO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçêo do munlciplo
TIPO OE PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA DESPORTO E LAZERREGIÃOSede. Povoados e Zona Rural
TIPO
A COntinuado
META FlslCA VALOR
1~4 ~I
1~5 ~I
1~6 ~I
' 2017 PROMoÇÃO DA INCLUSÃO ATRAVOS DO ESPORTE 15.000.00 I
OBJETlVO: PROMOVER O ACESSO A PRÁTICA DE ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E INTEGRANDO SUASACOES COM AS DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DO MUNIClpIO.
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2061 APOIO AO ESPORTE AMADOR
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
jovem e crianças
TIPO DE PROGRAMA: FinaUstico
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA DESPORTO E LAZERREGIAOTodo o Munlcfplo
TIPO
A COnUnuado
META FlslCA VALOR
1~4 ~I
12015 0,00I1~6 ~I
12017 APOIO AO ESPORTE AMADOR 20.000,00IOBJETlVO: PROMOVER O ACESSO A PRÁTICA DE ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E INTEGRANDO SUAS
ACOES COM AS DEMAIS POliTICAS PÚBLICAS DO MUNIClpIO.
Sistema Desenvolvido pela Freire lnfonnátlca Ltda . (71) 21Q6.õ6lX) Página 61 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•-6 .~~'!t..:.:.'! M.l.C'. D~ATlIII\ CENTRO
ITATIM·BA__o C.N.P.J.: 13.886.843/0001·17
• • • • • • • • • • • • • •Adequaçao Legal do PPA: ArtIgo 165, § 10 da COnslFederaJPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
011 • FOMENTO As ATlVlDAOES DE lAZER. ESPORTE E TRISMO
13 • CULTURA
27 • DesenvoMmento Munldpal
11 • DEMOCRATIZAR E UNIVERSALIZAR O ACESSO A pRATICA E AO CONHECIMENTO 00 ESPORTE RECREATIVO E DO lAZER. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. INTEGRADO SUAS AÇOESAs DEMAIS pRATICAS POLITICAS DO MUNICIPIO
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
2062 MANUTENÇÀO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PUBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
poputaçao do munlclplo
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA DESPORTO E lAZERREGIAOTodo o Munlcfplo
TIPO
A COntinuadO
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 20.320.00 I12015 01 Unidade 21.770.00 I12016 O, Unidade 24.600.10 I12017 01 Unidade 27.429.11 I
OBJETlVO: PROMOVER A POLITICA OE CULTURA DO MUNICIPIO
Sistema DesemoIvido pela Freire tnforméUc:8 Ltda . (71 ) 21 CJ6.58OO
Total do Programa 2014
Total do Programa 2015
Total do Programa 2016
Total do Programa 2017
439.320,00
616.701,50
662.972,70
952.214,57
Péglne 82 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
~~.:-".AmAMac'''D''AT,1I, , RUA DA UNHA 5/N. CENTRO
. ITATIM-BA
-- C.N.P.J.: 13.886.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETIVO:
AÇOES
012 • GESTAo MUNICIPAL E CONTROLE
04 - AOMINISTRAÇAo
27 • DesenvoMmento Munldpal
12 - SuDervlslonar as atIvldades da adminsitracao Munlcloal e acomoanhar a sua realizacAo. cuidando pelo bom atendimento ao c1dadêo
TIPO OE PROGRAMA: Apoio Administrativo
Adequaçêo Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da ConstFederaJ
META FlslCA VALOR
2063 MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
INDICADOR DA AÇAO:
PÚBLICO ALVO: adm[nlstraçao
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
DESCRiÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
UNIDAOE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
REGlAoTodo o Munlcfplo
TIPO
A Continuado
12014 01 Unidade 319.600.00 1
12015 01 Unidade 326.550.00 1
12016 01 Unidade 369.001,50I12017 01 Unidade 411.436'671
OBJETIVO: SUPERVISIONAR AS ATIVlDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ACOMPANHAR A SUA CORRETA REALIZAÇÃO, CUIDANDO PELOBOM ATENDIMENTO AO CIDADAo.
DESCRiÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLADORIA
INDICADOR DA AÇÃO:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
admlnistraçao
TIPO DE PROGRAMA: Apoio AdmInistrativo
UNIDADE EXECUTORA
CONTROLADORIA GERAL
REGIÃOTodo o MuniclpJo
TIPO
A Contfnuado
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 69.700,00I12015 01 Unidade 76.195,00I12016 01 Unidade 66"00'351
12017 01 Unldada 96'001'691
OBJEnVO: SUPERVISIONAR AS AnVlDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ACOMPANHAR A SUA CORRETA REALIZAÇÃO, CUIDANDO PELOBOM ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Sistema DesenvoMdo pela Frere Informática Ucta· (71) 2106-5800 Páglna 83 de 79
Plano Plurlanual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
aR.ITl.MtIICII.O&TI.RUA DA LINHA S/NCENTROITATlM· BA
C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
DeJETlVO:
012 • GESTÃO MUNICIPAL E CONTROLE
04 - AOMINISTRAÇÃO
27 • DesenvoMmento Municipal
12 - SuoervIslonar 8S atlvldades da admlnsitrac:Ao Municipal e acompanhar a sua reallzacAo. aJldando Delo bom atendimento ao ddadao
Adequaçao Legal do PPA: ArtIgo 165. § 1° da COnslFederal
PERIODICIDADE:
DESCRiÇÃO DA REGIONALIZAÇAo:
TIPO DE PROGRAMA: Apoio AdministrativoAÇOES
1066 AQUISIÇÃO OE MOVEIS. VElcULOS E EQUIPAMENTOS
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO: poputaçlo do munidplo
BASE GEOGRÁFICA:
UNIDADE EXECUTORAGABINETE DO PREFEITO
REGIÃOTodo o Munlcfplo
TIPOP Temporário
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidada 100.000.00 I12015 01 Unidade 108.850.00 I12018 01 Unidade 123.000.50 I12017 01 Unidade 137.145.56 I
OBJETlVO: SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ACOMPANHAR A SUA CORRETA REALIZAÇAo. CUIDANDO PELOBOM ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
DESCRiÇÃO DA REGIONALIZAÇAO:
1070 MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PUBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçao do munlc:lplo
TIPO DE PROGRAMA: Apolo Administrativo
UNIDADE EXECUTORASEC. MUNICIPAL OE ADMINISRAÇAo E PLANEJAMENTOREGIÃOTodo OMunJcfpio
TIPOP Temporário
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 30.000.00 I12015 01 Unidade 32.655.00 I12016 01 Unldada 36.800.,51
12017 01 Unidade 41.,43.67/
OBJETlVO: SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇAo MUNICIPAL E ACOMPANHAR A SUA CORRETA REALIZAÇÃO. CUIDANDO PELOBOM ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Sistema Desenvotvldo pela Frelte Informétlca Uefa '(71) 210&-5800 Pégfna 84 de 79
Plano Plurianual 20141 2017 - Anexo II
AÇÔES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
••••••••••••••RUA DA UNHA SlNCENTRO
ITATIM-BA
C.N.P.J.: 13.886.84310001-17
.PR'-ma M.CIF. D~ATI"•
27 • DesenvoMmento Munldpal
12 • Supervisionar as aUvldades da admlnsitracao Municipal e acompanhar a sua realizacao, cuidando pelo bom atendimento ao ck:IadAo
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
012 • GESTAo MUNICIPAL E CONTROLE
04 • AOMINISTRAçAO
Adequaçêo Legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da COnslFederal
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo META FlslCA VALOR
2087 GESTAO CONTABIL
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
INDICADOR DA AçAO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
edmlnlstraçao
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇASREGIAoTodo o Municfplo
TIPO
A COntfnuado
12014 01 Unldada 229.280,00
12015 01 Unldada 151.301,50
12016 01 Unldada 170.970,70
12017 01 Unidade 190.632,33
OBJETlVO: SUPERVISIONAR AS ATIVlDADES DA ADMINISTRAçAO MUNICIPAL E ACOMPANHAR A SUA CORRETA REALlZAçAO, CUIDANDO PELOBOM ATENDIMENTO AO CIDAoAo.
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
1071 RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO
INDICADOR DA AÇAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
populaçAo do munldpio
TIPO DE PROGRAMA: Apolo Administrativo
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇAo E PLANEJAMENTOREGIAOTodo o Munlclplo
TIPO
P TemparMo
META FlslCA VALOR
t 4~I
12015 RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO 100.000,00I1~6 ~I
12017 0,00IOBJETIVO: SUPERVISIONAR AS ATMDADES OA ADMINISTRAçAO MUNICIPAL EACOMPANHAR A SUA CORRETA REALIZAÇAo, CUIDANDO PELO
BOM ATENDIMENTO AO CIDADAo.
Total do programa 2014
Total do Programa 2015
Total do programa 2016
Total do Programa 2017
748.7BO,oo
795.651,50
795.973,20
678.380,12
Sistema DesenvolvIdO pele FreIte informática Uda - (71) 2106-6800 Pávfna 65 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
.PRAlTlaM.'Cn"O.ATIIRUA DA UNHA SlN
CENTROITATIM -BA
C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •PROGRAMA: 013 - APOIO AS AÇOES ADMINSITRATIVAS
FUNÇAO: 08 • ASSISTENCIA SOCIAL
MACROAÇAO: 21 • DesenvoMmento Municipal
I OBJETlVO: 13 • ORGANIZAR A MAQUINA PUBLICA OE FORMA QUE PROMOVA SERViÇOS DE QUALIDADE E BEM ESTRUTURADOS
AçOeS TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo
DESCRIÇAo DA REGIONALlZAÇAO:
2024 MANUTENÇAO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
INDICADOR DA AçAo:
Adequaçêo legal do PPA: ArtIgo 165, § 1Cl da ConstFederal
12014 SERVIçoS DE QUALIDADE 453.200.00I12015 SERVIÇOS DE QUALIDADE 512.792.351
12018 SERVIÇOS DE QUALIDADE 579.455.381
12017 SERVIÇOS DE QUALIDADE .648.092.731
DANDO A COMUNIDADE RETORNO DAS SUAS DEMANDAS.
META F/SICA VALOR
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAlREGIAOSede, Povoados e Zona Rural
TIPO
A Continuado
BdmlnistraçAo
PERIODICIDADE:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
OBJETfVO: Dotar a gestão de condlçêo necessarla para o bom andamento das atlvldades administrativas, visando oferecer a populaçêo serviços dequalidade
2017 MANUTEÇAo DAS AÇOES ADMNISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
INDICADOR DA AçAO:
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
administração
TIPO DE PROGRAMA: Apolo Administrativo
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE OBRAS VIAçAO E SERVo URBANOSREGIAOSede e Povoados
TIPO
A ConUnuado
META FlslCA VALOR
12014 POPULACAO ATENDIDA 1.009.932.00I12015 POPULACAO ATENDIDA 1.102.,51.971
12018 POPULACAO ATENDIDA ,.245.431.731
12017 POPULACAO ATENDIDA 1.388.858.38 IOBJETlVO: Dotar a gestao de condiçao necessarta para o bom andamento das atividades administrativas, visando oferecer a populaçAo serviços de
qualidade
Total do Programa 2014
Total do Programa 2015
Total do Programa 2018
Total do Programa 2017
1.483.032,00
1.814.944,32
1.824.987,09
2.034.749,11
Sistema Desenvolvido peJa Freire InfotmétJca Uda· (71) 2106-58C0 Página se de 79
Plano Plurianual 20141 2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
• • PR.1Tl1l M.'CI.O.ATI'RUA DA LINHA SIN
CENTROITATIM -BA
C.N.P.J.: 13.886.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
11 - VIVer Melhor
03 - PROMOVER A INTEGRAçAO SOCIAL DE FAMILIAS EM SITUAçAO DE RISCO E WLNERABILlDADE. GARANTlNDO SEUS DIREITOS. E PROMOVER UM ENFRENTAMENTO SEM TR~GUA As QUESTOES DEDISCRIMINACÀO RACIAL E DE POBREZA NO MUNICIPIO.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
014 - INTEGRAÇAO SOCIAL E ENFRENTAMENTO A POBREZA
08 - ASSISrtNCIA SOCIAL
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da ConstFederaJ
1011 MORADIA DIGNA
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
TIPO OE PROGRAMA: Finallstlco META F(SICA VALORAÇOES
INDICADOR DA AçAo:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
passos carentes
UNIOADE EXECUTORA 12014 MELHORIA HABITACIONAL 30.000.00IFUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIALREGIAO 12015 MELHORIA HABITACIONAL 32.655.00ISede, Povoados e Zona Rural
TlPOP TemperAria 12016 MELHORIA HABITACIONAL 36.900.151
12017 MELHORIA HABITACIONAL 41.143.671
OBJETlVO: OFERECER MELHORIA E MELHORES CONDIÇOES DE MORADIA A FAMILlAS QUE SE ENCOTNRAM EM SITUAçAO DE EXRTREMAPROBLEZA.
/'
Sistema Oesenvotvldo pela Freire informática Ltda· (71) 2106-5800 Página 67 de 79
Plano Plurianual2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•-6.:~,~MaC'"o"Anll\ CENTRO
ITATIM-BA
_. C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Adequaçao Legal do PPA: ArtIgo 185. § 1° da ConslFederalPROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
014 • INTEGRAçAO SOCIAL E ENFRENTAMENTO A POBREZA
08 • ASSIS~NCIA SOCIAL
27 • DesenvoMmento Municipal
03 • PROMOVER A INTEGRAçAO SOCIAL DE FAMILIAS EM SITUAçAO DE RISCO E VULNERABILlDAOE, GARANTINDO SEUS DIREITOS, E PROMOVER UM ENFRENTAMENTO SEM TReGUA As QUESTOES OEDISCRIMINAcAo RACIAL E DE POBREZA NO MUNICIPIO,
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
2014 PROTEçAO SOCIAL BASICA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA
INDICADOR DA AçAO:
BASE GEOGRÀFICA:
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico META FlsrCA VALOR
UNIDADE EXECUTORA 12014 FAMILIA ATENDIDAS 50,000,00IFUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIALREGIAO 12015 FAMILIAATENDIDAS 54,425,00 1Sede e Povoados
TIPOA Continuado 12016 FAMILIAATENDIOAS 61.500'251
12017 FAMILIAATENDIDAS 66.572,761
pessos carentes
AÇOES
POBLlCO ALVO:
PERIOOICIOADE:
OBJETlVO: OFERECER As FAMILIAS ~UE VIVEM EM SITUAÇAO DE RISCO, AMPARO E POSSIBILlDAOES DE REESTRUTURAÇOES E REINTEGRAçAOA SOCIEDADE
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Finallstico META FlslCA VALOR
OESCRIÇAO DA REGIONALlZAÇAo:
2013 BENEFICIOS EVENTUAIS DE ENFRENTAMENTO A POBREZA
INDICAOOR OA AçAO:
POBLlCO ALVO:
BASE GEOGRÀFICA:
PERIODICIDAOE:
pessos carentes
UNIDAOE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIALREGIAOSede. Povoados e Zona Rural
TIPO
A Continuado
12014 FAMILIAS CARENTES ASSISTIDAS 46,000,001
12015 FAMILIASCARENTESASSISTlDAS 52.248,00I12016 FAMILIAS CARENTES ASSISTIDAS 59'040'241
12017 FAMILIAS CARENTES ASSiSTIDAS 65'629'671
OBJETlVO: Diminuir Indica de pobreza
Sistema Deserrrolvido pela Freire Informática tida • (71) 21Q3.5800 Péglna 6B de 79
Plano Plurlanual 2014/2017 • Anexo 1\
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
-j.;j. ·PREIITU! M!CIP! OeWATI'. '. RUA DA UNHA S/N
• ' . CENTRO
. ITATIM ·BA
-_. C.N.P.J.: 13.888.843/0001·17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • DesenvoMmento Municipal
03 • PROMOVER A INTEGRAçAO SOCIAL DE FAMILIAS EM SITUAçAO DE RISCO E VULNERABILIDADE, GARANTINDO SEUS DIREITOS, E PROMOVER UM ENFRENTAMENTO SEM TR~GUAAS aUESTOES DEDISCRIMINACAo RACIAL E DE POBREZA NO MUNICIPIO.
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
0'4 • INTEGRAçAO SOCIAL E ENFRENTAMENTO A POBREZA
08 • ASSIST~NCIA SOCIAL
AdequaçAo Legal do PPA: Artlgo 165, § 1° da ConslFederal
OESCRIÇAo DA REGIDNALIZAÇAo:
2034 ATENçAO INTEGRAL A FAMILIA
INDICADOR DA AçAO:
TIPO OE PROGRAMA: Finallstico META FlslCA VALORAÇOES
PUBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
pessos carentes
UNIDADE exeCUTORA 12014 FAMILIA ASSISTIDAS 58.000,00IFUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIALREGIAO 12015 FAMILIAASSISTIDAS 63.133,00 ISede, Povoados e Zona Rural
TIPOA ConUnuaOo 12016 FAMILIAASSISTIDAS 71.340,30 I
12017 FAMILIAASSISTIDAS 79.544'441
OBJETlVO: OFERECER AS FAMILIA EM SITUAÇAo VULNERÁVEL, REINTEGRAçAO A SOCIEDADE
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
2018 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PUBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
pessos carentes
TIPO DE PROGRAMA: Flnal/stlco
UNIDADE exeCUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIALREGIAOSede, Povoados e Zona Rural
TIPO
A COntinuado
META FlslCA VALOR
12014 populaçao carenta atanOida 30.000,00I12015 populaçao care"," atanOiOa 32.655,00I12016 populaçao carenta atanOiOa 36'900"51
12017 populaçao carenta atandida 4,.,43,671
OBJETlVO: SUPRIR CARENCIA NUTRICIONAL
5f5tema Desenvolvido pela Freire lnformátlca UdB • (71) 2108-6800 Péglna 69 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
-16':< -:U~~~~M~CIF.O~ATI'\ CENTRO
ITATIM -SA
_. C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 - OesenvoMmento Munlcfpal
03 • PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL OE FAMILIAS EM SITUAÇÃO OE RISCO E VULNERABILIDADE, GARANTINDO SEUS OIREITOS, E PROMOVER UM ENFRENTAMENTO SEM TR~GUA As QUESTOES OEDISCRIMINAcAo RACIAl E OE POBREZA NO MUNICIPIO.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
014 - INTEGRAÇAO SOCIAL E ENFRENTAMENTO A POBREZA
08 • ASSISTeNCIA SOCIAL
Adequaçêo Legal do PPA: Artigo 165. § 1°da ConsLFederaJ
DESCRIÇAO DA REGIONAlIZAÇAo:
2018 AÇOES OE INCLUsAo DA TERCEIRA IDADE
INDICADOR DA AçAo:
TIPO OE PROGRAMA: FinallsUeo META FlslCA VALORAÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÂFICA:
PERIODICIDAOE:
Idosos
UNIDADE EXECUTORA 12014 A851STENCIA AO IDOSO 45.000,00IFUNOO MUNICIPAL OE ASSISTeNCIA SOCIALREGIÃO 12015 A851STENCIA AO IDOSO 48.982,50ISede, Povoados e Zona Rural
TIPOA Continuado 12019 ASSISTENCIA AO IDOSO 55,350,231
12017 ASSISTENCIA AO 10050 61.715,50IOBJETlVQ: Melhorar quaUdade de vida do Idoso
DESCRIÇAo DA REGIONAlIZAÇAo:
1017 CONSTRUçM 00 CRAS
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÂFICA:
PERIODICIDADE:
pessos carentes
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL OE ASSlmNCIA SOCIALREGIÃOUrbana
TIPO
P Temporário
META FlslCA VALOR
12014 OBRA REAliZADA 30.000,00I12015 OBRA REAliZADA 32.655,00I12016 OBRA REAliZADA 36.900,151
12017 OBRA REAlIZADA 41.143'671
OBJETlVO: PROMOVER MELHOR ASSISTENCIA As FAMllIAS ASSISTIDAS PELO PROGRAMA DEPROTEÇÃO INTEGRAL A FAMllIA, OFERENCENDO ESTRUTURA FISlCA QUE POSSIBilITEMELHOR DESEMPENHO DAS ATIVlDADES.
Sistema Oe:semoMdo pela Freire Infonnétlc:a Ltaa· (71) 2106-6800 Página 70 d9 79
Plano Plurtanual 2014/2017 • Anexo II
AÇÔES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
-.-:!O,~M"'CI"D"'AT'", CENTRO
ITATIM -BA
-_. C.N.P.J.: 13.886.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • DesenvoMmento Munlclpal
03 • PROMOVER A INTEGRAçAO SOCIAL DE FAMILIAS EM SITUAçAO DE RISCO E VULNERABILIDADE, GARANTINDO SEUS DIREITOS, E PROMOVER UM ENFRENTAMENTO SEM TREGUA AS QUESTOES DEDISCRIMINAcAo RACIAL E DE POBREZA NO MUNICIPIO.
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
01. - INTEGRAçAO SOCIAL E ENFRENTAMENTO A POBREZA
08 - ASSISrtNCIA SOCIAL
Adequaçao legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da ConslFederal
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Floali.ti", META FISICA VALOR
1020 ABASTECIMENTO DE AGUA A FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM UNIDADE EXECUTORA 12014 FAMILIAS ATENDIDAS 60.000,00 IFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
INDICADOR DA AçAo: CIA SOCIAL
• REGIAO 12015 FAMILIAS ATENDIDAS 65.31000IPUBLICO ALVO: populaçAo do munldplo Zona Rural '
BASE GEOGRÁFICA: TIPO IP Temporário 2016 FAMILIAS ATENDIDAS 73,600,30 I
PERIODICIOADE:
1::20:='~7=F;:AM:=:=::I:=LIA:;:S:=:A~TE=NC:D=I~DA:;:S:============:62:::.:::26=7::'3==31
OBJETIVO: ASSISTIR AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM PROLONGADA
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2020 DISTRIBUIÇAo DE CESTAS BASICAS
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
POBLlCO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
pessos carentes
TIPO oe PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIALREGIAOsede, Povoados e Zona Rural
TIPOA Contrnuado
META FlslCA VALOR
12014 FAMILIAS BENEFICIADAS 157,000.00 I12015 FAMILIAS BENEFICIADAS 170.894,50I12016 FAMILIAS BENEFICIADAS 193.,10,791
12017 FAMILIAS BENEFICIADAS 215.319'531
OBJETIVO: SUPRIR CARENCIA NUTRICIONAL
Sistema Desenvolvido pela Freire Infonnética Uda· (71) 21CJ8.5800 P6glna 71 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
.PR.maM.ICIAI. DE.ATI•RUA DA LINHA S/N
CENTRO
ITATIM-BA
C.N.P.J.: 13.888.84310001-17
• • • • • • • • • • • • • •
71 • DesenvoMmento Municipal
03 • PROMOVER A INTEGRAçAO SOCIAL OE FAMILIAS EM SITUAçAO OE RISCO E WLNERABILlOADE. GARANTINDO SEUS DIREITOS. E PROMOVER UM ENFRENTAMENTO SEM TRÉGUA As QUESTDES DEDISCRIMINAcAo RACIAL E DE POBREZA NO MUNICIPIO.
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJETIVO:
014 • INTEGRAçAO SOCIAL E ENFRENTAMENTO A POBREZA
08 • ASSISlONCIA SOCIAL
Adequaçao Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
DESCRlÇAO DA REGIONALIZAÇAo:
2021 ASSITENCIA AO JOVEM E ADOLESCENTE
TIPO DE PROGRAMA: FlnaU.Ueo META FlslCA VALORAÇOES
INDICADOR DA AçAo:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
Jovem e crianças
UNIDADE EXECUTORA 12014 JOVENS ASSISTIDOS 152.760.00 IFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIALREGIAO 12015 JOVENS ASSISTIDOS 166.279.261Sede. Povoados e Zona Rural
TIPOA Continuado 12016 JOVENS ASSISTIDOS 167.695.sel
12017 JOVENS ASSISTIDOS 209.503.541
OBJETIVO: PROMOVER AÇDES DE INCLUSAO DO JOVEM E ADOLESCENTE AO MEIO SOCIAL
DESCRlçAO DA REGIONALIZAÇAo:
2022 PROMoçAO OE AçOES OE DEFESA DOS INTERESSES DA MULHER
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
população do munlclpio
TIPO OE PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISlONCIA SOCIALREGIAOTodo o Munlcfplo
TIPO
P Continuado
META FISICA VALOR
12014 POPULAÇAO ATENDIDA 17.000.00
12015 POPULAÇAOATENDIDA 16.504.50
12016 POPULAÇAOATENDIDA 20.910.09
12017 POPULAÇAOATENDIDA 23.314.75
OBJETIVO: REDUçAO DA DESIGUALDADE SOCIAL
Sistema Desenvolvido pela Freire tnronnátlc:a l.tda. (71) 2106-6800 PégIna n de 79
Plano Plurtanual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•ti.I':' .PR.maM.ICI.O.ATI•, RUA DA UNHA S/N•. \~' CENTRO
" ITATIM - BA-. C.N.P.J.: 13.886.843/0001-17
• • • • • • • • • • • •
27 • DesenvoMmento Municipal
03 - PROMOVER A INTEGRAçAO SOCIAL OE FAMILIAS EM SITUAçAO OE RISCO E VULNERABILIDADE, GARANTINOO SEUS OIREITOS, E PROMOVER UM ENFRENTAMENTO SEM TR~GUA As OUESTOES OEDISCRIMINAçAO RACIAL E OE POBREZA NO MUNICIPIO.
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
01. - INTEGRAçAO SOCIAL E ENFRENTAMENTO A POBREZA
08 - ASSISTtNCIA SOCIAL
Adequaçêo Legal do PPA: ArtIgo 165. § 10 da Const.Federal
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
AÇOES TIPO OE PROGRAMA: Finallstico META FlslCA VALOR
2023 CAPACITAçAOEAPOIOADMINSITRATIVO AOSCONSELHOS OE CONTROLE SOCIAL UNIDADE EXECUTORA 1201. APOIO AOS CONSELHOS 20.000,00 ISECRETARIA MUNICIPAL OE ASSI
INDICAOOR OA AçAo: mNCIA SOCIAL
pQBUCO ALVO: possos carentes ~~~~O 12015 APOIO AOS CONSELHOS 21.770.00 IBASE GEOGRAFICA: TIPO 1
A Continuado 2018 APOIO AOS CONSELHOS 24.600,10 IPERIOOICIDADE: .
1=20::'::'7=:A::P::O:::IO:=:AO=S===CO::;N::S=E::=L=HO::;S:==========:2=7.='2=9=,,=,IOBJETIVO: OFERECER AOS CONSELHOS CONDIÇAo DE REALIZAR AS FUNÇOES INERENTES, FAZENDO VALER O DIREITO OE CADA CIDADAo
DESCRIÇAO DA REGIONlALIZAÇAO:
1021 IMPLANTAçAO DE POLITICAS DE PROMOçAO IGUALDADE RACIAL
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
pQBUCO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDAOE:
populaçaO do munlclplo
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIALREGIAOSede e Zona Rural
TIPOP Temporário
META FlslCA VALOR
120" REDUçAO OA DESIGUALDADE '3.000,00 I120'5 REDUçAO DA DESIGUALDADE 14,'50,50I12016 REDUçAO DA DESIGUALDADE 15,990,071
12017 REDUçAO DA DESIGUALDAOE '7'928.931
OBJETlVO: REDUçAo OA DESIGUALOADE SOCIAL
Sistema DesenvolvIdo pola Freire Informãl.1ca Uda . (71)2106-6800 Página 73 de 79
Plano Plurlanual 201412017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
• .PR.mll M.ICI. O.ATI•RUA DA UNHA S/N
CENTRO
ITATIM-BA
C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Adequaçao Legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da ConslFederalPROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
AÇOES
014 - INTEGRAçAO SOCIAL E ENFRENTAMENTO A POBREZA
08 - ASSISTtNCIA SOCIAL
27 • DesenvoMmento MunJelpal
03 - PROMOVER A INTEGRAçAO SOCIAL OE FAMILIAS EM SITUAçAO OE RISCO E VULNERABILIDADE, GARANTINDO SEUS DIREITOS, E PROMOVER UM ENFRENTAMENTO SEM TR~GUA As aUESTOES OEDISCRIMINAcAo RACIAL E OE POBREZA NO MUNICIPIO.
TIPO DE PROGRAMA: Flnalisüco META FlslCA VALOR
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
2063 MANUTENçAO DAS AÇOES DO IGD SUAS
INDICADOR DA AçAo:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÀFICA:
PERIODICIDADE:
pessoa carentes
UNIDADE EXECUTORA 12014 01 Unidade 11.000,00 1FUNDO MUNICIPAL DE ASSlmNCIA SOCIALREGIAO 12015 01 Unidade 11.973,50 1
TIPO
A Continuado 12016 01 Unidade 13.530,061
12017 01 Unidade 15'066'021
OBJEnVO: PROMOVER MELHOR ASSISTENCIA As FAMILIAS ASSISTIDAS PELO PROGRAMA IGD
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
2064 MANUTENÇAo DAS AÇOES DO IGD
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO AlVO:
BASE GEOGRÀFICA:
PERIODICIDADE:
pessos carentes
TIPO DE PROGRAMA: Finallstico
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL OE ASSlmNCIA SOCIALREGIAO
TIPO
A contInuado
META FISICA VALOR
12014 01 Unidade 73.000,00I12015 01 Unidade 79.460,50 I
12016 01 Unidade 99.790'371
12017 01 Unidade 100'116'261
OBJETlVO: PROMOVER MELHOR ASSISTENCIA As FAMILIAS ASSISTIDAS PELO PROGRAMA IGD
Sistema Desenvolvido pelzl Freire Informática Uda· (71) 2106-5800 Péglna 74 de 79
Plano Plurlanual 2014/2017 • Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
•6~"·PR.mllMllel. D~ATI'. RUA DA LINHA S/N
•. ,- CENTRO
ITATIM ·BA
-- C.N.P.J.: 13.886.843/0001·17
• • • • • • • • • • • • • •
27 • DesenvoMmento Municipal
03 • PROMOVER A INTEGRAçAO SOCIAL OE FAMILIAS EM SITUAçAO OE RISCO E VULNERABILIDADE, GARANTINDO SEUS DIREITOS, E PROMOVER UM ENFRENTAMENTO SEM TR~GUAAS QUESTOES OEDISCRIMINAçAO RACIAL E OE POBREZA NO MUNICIPIO.
PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
0.4 • INTEGRAÇAo SOCIAL E ENFRENTAMENTO A POBREZA
OB • ASSISltNCIA SOCIAL
Adequaçêo Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da ConslFederal
DESCRlÇAO DA REGIDNALIZAÇAo:
2085 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CREAS
INDICADOR DA AçAO:
TIPO DE PROGRAMA: Finallstlco META FfslCA VALOR
UNIDADE EXECUTORA 12014 O, Unidade 78.000.00IFUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL
REGIAo 120.5 01 Unidade 84.903.00ITIPO
A ConUnuado 12018 01 Unidade 95.940.391
12017 01 Unidade 108.973.531
pessos carentes
AÇOES
PERIODICIDADE:
púellCO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
OBJETlVO: PROMOVER MELHOR ASSISTENCIA As FAMllIAS 005 PROGRAMAS DE ASSISTENCIASOCIAL 00 MUNICIPIO
AÇOES TIPO DE PROGRAMA: Flnalistico META FlslCA VALOR
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAo:
2088 MANUTENÇAO DA AÇOES 00 PISO BASICO FIXO
INDICADOR DA AçAo:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
pessos carentes
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISltNCIA SOCIALREGIAO
TIPO
A COntinuado
12014 01 Unidade '05.000.00 ,
12015 01 Unidade 114.292.50 I12018 01 Unidade ,29.,50,531
120.7 01 Unidade .44.002.841
OBJET'VO: PROMOVER MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS 005 PROGRAMAS DE ASSISTENCIASOCIAL 00 MUNICIPIO
Total do Programa 2014
Total do Programa 2015
Total do Programa 2018
Total do Programa 2017
977.760,00
'.084.29',781.202.849,73
1.340.954,44
Sistema DesemoMdo pela Freire Informática Uda • (71) 21C668t'C Página 75 de 79
~~<·~U~!~~!M.ICI.DJWATI'\ . CENTRO
ITATIM-BA-_. C.N.P.J.: 13.888.843/0001-17
Plano Plurianual 2014/2017 • Anexo IIAÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAO:
OBJETlVO:
AÇOES
016 - INCENTIVO A AGROINDÚSTRIA
08 - ASSISttNCIA SOCIAL
11 • Viver Melhor14 - INCENTIVAR A INDUSTRIA AGRO. DO MUNICIPIO
TIPO DE PROGRAMA: Finalfstico
AdequaçAo Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
META FlslCA VALOR
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
1014 IncenUvo a Agrolndústrla
INDICADOR DA AçAO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
moradores da zona rural
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIsttNCIA SOCIALREGIAO
TIPOP TemporáriO
12014 O, Unidade 251.541.08 1
12015 01 Unidade 334.758.471
12018 01 Unidade 378.277.071
12017 O, Unidade 421.778.831
OBJEnvo: Promover aç6es que visem o desenvoMmento municipal
Sistema DewwoIv\do pela Fre1te Informática Uda . (71) 21Q6.6BOO
Total do Programa 2014Total do Programa 2015Total do Programa 2016
Total do Programa 2017
251.541.08334.768,47378.m,07
421.778.83
PégIna 76 de 79
•_ ..,a,." .~U~~~~M.CI.DJI'ATI ..( . CENTRO
ITATIM·BA__o C,N,P,J,: 13.866,84310001·17
-----------_......-• • • • • • • • • • • • • •Plano Plurianua12014/2017· Anexo"
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇÃO:
OBJETlVO:
0'8 - GESTÃO E FISCALlZAÇAO LEGISLATIVAo. . LEGISLATIVA
• - legislatIvO
'5 • GARANTIR AS CONDIÇOES TECNICAS IADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
Adequação Legal do PPA: ArtIgo 165. § 10 da Const.Federal
DESCRiÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 PREDIO DA CÂMARA
INDICADOR DA AÇÃO:
PERIODICIDADE:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 150.000,00 I12015 01 Unidade 183.275,00I12018 01 Unidade 184'500'751
12017 01 Unidade 205'718'341
UNIDADE EXECUTORACÂMARA MUNICIPAL OE ITATIM
REGIÃO
TIPOP Temporérlo
populaçao do munlclplo
TIPO DE PROGRAMA: Apo_io AdministrativoAÇOES
OBJETIVO: GARANTIR ADEQUAÇÃO NECE5SARIA A CAMAAA
DESCRiÇÃO DA REGIONlALIZAÇÃO:
AÇOES
1002 INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA
INDICADOR DA AçAo:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
adminlstraçAo
TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo
UNIDADE EXECUTORACÂMARA MUNICIPAL OE ITATIM
REGIÂO
TIPO
P Temporérto
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 23.000,00I12015 01 Unidade 25.035,50I12016 01 Unidade 28.290, 121
12017 01 Unidade 31.543,451
DBJETlVO: GARANTIR ADEQUAÇAO NECESSÁRIA A CAMAAA
Sistema Desenvolvido pala Freirelnfonnática Uefa - (71) 2106-6800PégJn8 n de 79
Plano Plurlanual 201412017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
.PR.lTlaM.ICI.O.ATI.RUA DA UNHA SlNCENTROITATIM-BA
C.N.P.J.: 13.886.84310001-17
• • • • • • • • • • • • • •PROGRAMA:
FUNÇAo:
MACROAÇAo:
OBJETlVO:
016 - GESTAO E FISCAlIZAÇAo LEGISLATIVA
01 • LEGISLATIVA
1 • legislativo
15 • GARANTIR AS CONDIÇOES TECNICAS IADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
Adequaçêo Legal do PPA: ArtIgo 165, § tOda ConstFederal
DESCRIÇAO DA REGIONALIZAÇAO:
1003 AQUISlçAO DE VEICULOS
INDICADOR DA AçAo:
AÇOES
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
TIPO oe PROGRAMA:p.poio AdmInistrativo
populaçao do munldplo
UNIDADE EXECUTORA
cAMARA MUNICIPAL DE ITATlM
REGIAO
TIPO
P Temporário
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 35.266.00I12015 01 Unidade 36.421.671
12016 01 Unidade 43.416.71 I12017 01 Unidade 46.409.631
OBJETlVO: GARANTIR ADEQUAçAO NECESSÁRIA A CAMARA
Slstama DesenvolvIdo pela Freire InfOrmática Uda· (71l2106-õ600 Péglna 78 de 79
Plano Plurianual 201412017 - Anexo II
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
.41.11,....amaMAc."D~An". RUA DA UNHA S/N
, CENTRO
ITATIM-BA
-_. C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •PROGRAMA:
FUNÇAO:
MACROAÇAo:
OBJETIVO:
AÇOES
016 • GESTAo E FISCALIZAÇAO LEGISLATIVA
01 • LEGISLATIVA
27 • Desenvotvlmento Municipal
15 • GARANTIR AS CONDICOES TECNICAS /ADMINISTRATlVAS OA CAMARA MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo
Adequaçêo legal do PPA: ArtIgo 165, § 1° da Const.Federal
META FlslCA VALOR
DESCRIÇAo DA REGIONALIZAÇAO:
2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
INDICADOR DA AçAO:
POBLlCO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
admlnlstraçAo
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIM
REGIAO
TIPO
A Continuado
12014 01 Unidade 818.785.00 1
12015 01 Unidade 889.048.70 I12018 01 Unidade ',004,825,031
12017 01 Unidade 1.120.158,91 1
OBJETlVO: GARANTIR ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA A CAMARA
AÇOES
DESCRIÇAO DA REGlONALIZAÇAo:
2002 GESTAO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
INDICADOR DA AçAo:
POBLICO ALVO:
BASE GEOGRAFICA:
PERIODICIDADE:
adminlstraçtlo
TIPO DE PROGRAMA: Apolo AdminIstrativo
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL OE ITATIM
REGIAD
TIPO
A Continuado
META FlslCA VALOR
12014 01 Unidade 34.851,00I12015 01 Unidade 37.935,31 I12016 01 Unidade 42.888.90 I12017 01 Unidade 47.798'591
OBJETIVO: GARANTIR ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA A CAMARA
SlsUtma Desenvolvido pela Freire Informática Ltda· (71) 2106-6800
Total do Programa 2014 1.059.914,00
Total do Programa 2015 1.153.718,38Total do Programa 2016 1.303.699,51
Total do Programa 2017 1.453.824,95
Total Geral doa Programas 2014 34.585.993,00Total Geral dos Programas 2015 37.825.083,39Total Geral dos Programas 2018 42.519.344,22
lotai Geral doa Programas 2017 47.405.723,81
Péglna 79 de 79
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo IIIAções por Unidades Executoras
Adequaçao Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1° da ConslFederal
• III.•
•".....' ;.""iS' ~ .-
. ""
• • • • • •PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIMRUA DA LINHA S/N
CENTRO
ITATIM,BA
C,N,P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Código Descrição da Unidade
0101001 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIM
Tipo Descrição do Programa Reglonallzaçao Anos Metas Flslcas Valor
1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA
01 LEGISLATIVA
031 Açao legislativa
Obje1Jvo: GARANTIR ADEQUAÇÃO NECEssARIA A GAMARA
P GESTÃO E FISCALIZAÇÃO2014 01 Unidade 160,000.00
LEGISLATIVA TIpo Programa: ApoloAdministrativo 2015 01 Unidade 163.276.00
2016 01 Unidade 184.600,76
2017 01 Unidade 206.718,34
1002 INFORMATIZAÇÃO DA GAMARA
01 LEGISLATIVA
031 Açao legislativa
Objetlvo: GARANTIR ADEQUAÇÃO NECESsARIA A GAMARA
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
01 LEGISLATIVA
031 Açêo Legislativa
Obje1Jvo: GARANTIR ADEQUAÇÃO NECESsARIA A GAMARA
2001 ADMINIS7RAçAO DE PESSOAL E ENCARGOS
01 LEGISLATIVA
031 Açêo Legislativa
Objativo: GARANTIR ADEQUAÇÃO NECEssARIA A GAMARA
P
P
A
GES7ÃO E FISCALIZAÇÃOLEGISLATIVA
GESTÃO E FISCALIZAÇÃOLEGISLATIVA
GESTÃO E FISCALIZAÇÃOLEGISLATIVA
Tipo Programa: ApoloAdministrativo
Tipo Programa: ApoloAdministrativo
Tipo Programa: ApoioAdministrativo
2014 01 Unidade
2015 01 Unidade
2016 01 Unidade
2017 01 Unidade
2014 01 Unidade
2015 01 Unidade
2016 01 Unidade
2017 01 Unidade
2014 01 Unidade
2015 01 Unidade
2016 01 Unidade
2017 01 Unidade
23.000,00
26.036,60
28.290,12
31.543,48
36.298,00
38.421,87
43.416,71
48.409,63
818.786,00
889.048,70
1.004.626,03
1.120.166,91
Sistema Desenvolvido pela Freire Infol'TTlátlca Ltcta • (71) 2106-5800 Página 1 de 44
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo III
Ações por Unidades ExecutorasAdequaçêo Legal do PPA: 329 Artlgo 165. § 1° da ConslFederal
• • •41
• • • • • •PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIMRUA DA LINHA S/N
CENTRO
ITATIM·BA
C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •C6dlgo Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Melas Flslcas Valor
0101001 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIM
2002 GESTAO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL A
01 LEGISLATIVA
031 Açao Legislativa
Objetivo: GARANTIR ADEQUAÇÂO NECESsARIA A CAMARA
GESTAo E FISCAlIZAÇAo2014 01 Unidade 34.851,00LEGISLATIVA Tipo Programa: Apolo
Administratlvo 2015 01 Unidade 37.935,31
2016 01 Unidade 42.866,90
2017 01 Unidade 47.799,59
I Total da Unldede: 2014 1.059.914,00 2015 1.153.716.38 2016 1.303.699.51 2017 1.453.624;ai~
Sistema DesenvoMdo pela Freire Infonnátlca LIda - (71) 2106-5800 Página 2 de 44
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo IIIAções por Unidades Executoras
Adequaçao Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1° da ConslFederal
• • •a'..·.''''·
~ '..iS·
I
. ""
• • • • • ••PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIMRUA DA LINHA S/N
CENTRO
ITATIM-BA
C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Código Oescriçllo da Unidade
0202002 GABINETE DO PREFEITO
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas FIslcas Valor
1069 AQUISIÇÃO OE MOVEIS, VEICUlOS E EQUIPAMENTOS P
04 ADMINISTRAÇÃO
122 Admlnlstraçao Geral
Obletivo: SUPERVISIONAR AS ATMOAOES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EACOMPANHAR A SUA CORRETA REALIZAÇÃO. CUIDANDO PELO BOMATENDIMENTO AO CIOAoAO.
2063 MANUTENÇAa 00 GABINETE 00 PREFEITO A
04 ADMINISTRAÇÃO
122 AdmlnistraçAo Geral
Oblatlvo: SUPERVISIONAR AS ATMDADE5 DA AOMINISTRAÇÂO MUNICIPAL EACOMPANHAR A SUA CORRETA REAlIZAÇAO, CUIDANDO PELO BOMATENDIMENTO AO CIDADAO.
GESTAo MUNICIPAL E CONTROLE Todo o Munlclp!o2014 01 Unidade 100.000,00
Tipo programa: ApoioAdmlnistratlvo 2015 01 Unidade 108.860,00
2016 01 Unidade 123,000,60
2017 01 Unidade 137.145,66
GESTAO MUNICIPAL E CONTROLE Todo o Munlcfplo2014 01 Unidade 318.800,00
TIpo programa: ApoioAdmInistrativo 2015 01 Unidade 326.560,00
2016 01 Unidade 369.001,60
2017 01 Unidade 411.436,67
I Total da Unidade: 2014 419.800,00 2015 435.400,00 2016 492.002,00 2017 548.682,23 I
Sistema OesenvoMdo pela Freire Informétlca Ltda - (71) 2106-5800 PágIna 3 de 44
Plano Plurianual 2014/2017 • Anexo III
Acões por Unidades ExecutorasAdequaçao Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1° da ConstFederal
-j·.i" ....:;,.,1' ..,~
plFEllRA !NIC'AL 'ITAI,RUA DA LINHA S/NCENTRO
ITATIM·BAC.N.P.J.: 13.866.843/0001·17
• • • • • • • • • • • • • •Icódlgo Descrtçao da Unidade Tipo Descrtçao do Programa Reglonallzaçao Anos Metas Flslcas Valor I0202003 PROCURADORIA GERAL
2084 MANlJTENÇAo DA PROCURADORIA GERAL A
04 ADMINISTRAçAO
082 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDiCIAR
Objetlvo: SUPERVlSldllAR AS ATMDADES DA ADMINISTRAçAO MUNICIPAL EACOMPANHAR A SUA CORRETA REAUZAçAO. CUIDANDO PELO BOMATENDIMENTO AO CIDADÃO.
MANUTEçAO DE PROCURADORIA Todo o MunlcfpJo2014 01 Unidade 58.500,00
GERAL TIpo Programa:Flnallstlco 2015 01 Unidade 63.6n,26
2016 01 Unidade 71.655.26
2017 01 Unidade 80.230,16
I Total da Unidade: 2014 58.500,00 2015 63.8",25 - -2018 71.955,29 2017 80.230,15 I
Sistema OesenvoMelo pela Freire Informétlca Ltda· (71) 210e.5S00 Página 4 de 44
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo III
Acões por Unidades ExecutorasAdequaçao legal do PPA; 329 Artigo 165, § 111 da Const.Federal
--IJIj- pll'EllRA INIC'AL I'TAI.t!!" RUA DA LINHAS/N
. ' CENTRO. '" ITATIM • BA-_. C,N,P,J,; 13,866,843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Código Oescrlçao da Unidade Tipo Descrição do Programa Reglonallzaçao Anos Metas Fislcas Valor
0202004 CONTROLAOORIA GERAL
:r005 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLADORIA A GESTÃO MUNICIPAL E CONTROLE Tooo o Municlplo2014 01 Unidade 69.700,00
04 ADMINISTRAÇÃO TIpo Programa: Apolo
124 Controle InternoAdministrativo 2015 01 Unidade 76,195,00
ObJetlvo: SUPERVISIONAR AS ATMDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E 2018 01 Unidade 88.100,36ACOMPANHAR A SUA CORRETA REAUZAÇAo, CUIDANDO PELO BOMATENDIMENTO AO CIDADÃO. 2017 01 Unidade 96.001,88
I Total d. Unielid-.:--2014 69.700,00 2015 76.195,00 2016 88.100,36 2017 96.001,89 I
Sistema OesenvoMdo pela Freire Informática ltda - (71) 2108-5800 Página 5 de 44
Código Descrlçllo da Unidade Tipo Descriçilo do Programa Reglonalizaçlo Anos Metas Flslcas Valor
0202005 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇAo E PLANEJAMENT
1004 RENOVAÇÃO DA FROTA OE VEICULOS P ADMINISTRAÇÃO E sede, Povoados e Zona Rural2014 Aquislçao de Velados 40.000.00
04 ADMINISTRAÇÃO DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Apolo
122 AdmlnlstraçAo GeralAdministrativo 2015 Aqulslçao de Velculos 88.540,00
Objetivo: Dotar a gestão de condlçao necessarla para o bom andamento das 2016 Aqufslçao de Velculos 49.200,20aUvldades administrativas, visando oferecer a populaçêo serviços dequalidade 2017 AquisiçêO de Vefculos 64.868,22
ADMINISTRAÇAo E Sede2014 IMPLANTAÇÃO OE SERVIÇOS OE QUALIDADE PAR 100.000,00
DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: ApoloAdministrativo 2015 IMPLANTAêJ\O OE SERVIÇOS DE QUALIDADE PAI' 106.650,00
2016 IMPLANTAÇÃO OE SERVIÇOS OE QUALIDADE PAR 123.000,50
2017 IMPLANTAÇÃO OE SERVIÇOS OE QUALIDADE PAR 137.145.56
ADMINISTRAÇÃO E Urbana-2014ELABORAÇAO PROJETO DE PLANO DEDIRETOR 50.000;00
DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: ApoioAdministrativo 2015 ELABORAÇÃO PROJETO DE PLANO OE DIRETOR 54.425,00
2016 ELABORAêJ\O PROJETO DE PLANO OE DIRETOR 61.600,25
2017 ELABORAÇÃO PROJETO OE PLANO OE DIRETOR 66.572,76
•
0,00
15.000,00
PágIna e de 44
••••
0,00
0,00
•Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo III
Ações por Unidades ExecutorasAdequaçAo legal do PPA: 329 ArtIgo 165, § 1°da Const.Federal
2016 LEVAR INTERNET AO CAMpO
2017
2014
2015
•••
Zona Rural
Tipo Programa:Finalfstlco
••••
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL.SOLIDARIA. INOVADORA E SEGURA
P1058 LEVAR INTERNET AO CAMPO
20 AGRICULTURA
a06 Extendo Rural
ObJetlvo: Promover açOes que v1sem o desenvolvimento munldpal
Sistema DesenvoMdo pela Freire Informátfca Ltda· (71) 2106-5600
1016 INFORMATIZAÇI\O OOS SERVIÇOS 00 PODER EXECUTIVO P
04 ADMINISTRAÇÃO
126 Tecnologia da Informaçêo
Objetlvo: Modernidade téa1Jca que possibilitem o disclpllnamento das eçOes e a suaaglJldade para o benenflcio da comunidade.
1019 ELABORAÇÃO 00 PLANO DIRETOR 00 MUNICIPIO P
04 ADMINISTRAÇAo
127 Ordenamento TenitorlaJ
Objetlvo: Modem/dade técnica que possibUitem o dJscfplinamento das açOes e a suaagllJdade para o benenfiâo da comunidade.
;::;'. • . '. .. . . .41."I PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATlM
". RUA DA LINHA S/N,. CENTRO
.. ITATIM·BA--,. C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo IIIAções por Unidades Executoras
Adequaçao Legal do PPA: 329 ArtIgo 165. § 1° da Const.Federal
•lb.'· plFEllRAINlcJALllTAII,•/S. RUA DA UNHA S/N. CENTRO
ITATIM·BA-_. C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Código Descrição da Unidade
0202005 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇAo E PLANEJAMENT
Tipo DescrlçAo do Programa Regionalização Anos Metas Flslcas Valor
1070 MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO P
04 ADMINISTRAÇÃO
123 AdmlnlstraçAo Financeira
Objetivo: SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EACOMPANHAR A SUA CORRETA REALIZAÇÃO. CUIDANDO PELO BOMATENDIMENTO AO CIDADÂO.
GESTÂO MUNICIPAL E CONTROLE Texto o Municlpio2014 01 Unidade 30.000,00Tipo Programa: Apolo
Administrativo 2015 01 Unidade 32.655,00
2016 01 Unidade 36.900,16
2017 01 Unidade 41.143,67
1071 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO P GESTÂO MUNICIPAL E CONTROLE
04 ADMINISTRAÇÃO
127 Ordenamento Territortal
Objetivo: SUPERVISIONAR AS ATIVlDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EACOMPANHAR A SUA CORRETA REALIZAÇÃO, CUIDANDO PELO BOMATENDIMENTO AO CIDADAO.
Todo o MunlclpioTipo Programa: ApoloAdministrativo
2014
2015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
2016
2017
0,00
100.000,00
0,00
0,00
2004 RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO A
04 ADMINISTRAÇÃO
123 AdmlnlstraçAo Financeira
Objetivo: Garantir a manutençAo dos serv\ços básicos essenciais para o bomdesempenho das atlvldades administrativas desenvolvidas pela Secretariade AdmlnlstraçAo e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E2014 01 Unidade 60.000,00DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Apoio
Administrativo 2015 01 Unidade 64.426,00
2016 01 Unidade 61.600,26
2017 01 Unidade 68.672,76
2005 VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO A ADMINISTRAÇÃO EMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
128 Formaçao de Recursos Humanos
Ob)eUvo: QUALIFICAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA MELHORDESEMPENHAR SUAS FUNÇOES E CONSEQUENTEMENTE OFERECERSERVIÇOS DE QUALIDADE A POPULAÇAO
TIpo Programa: ApoloAdministrativo
2014 OFERECER AOS SRVlDORES DO QUADRO MUNI' 30.000,00
2015 OFERECER AOS SRVIDORES DO QUADRO MUNI 77.666,00
2016 OFERECER AOS SRVlDORES DO QUADRO MUNI 66.900,16
2017 OFERECER AOSSRVlDORES DOQUADRO MUNI 101.143,67
Sistema DesenvolVIdo pela FreIre Informática Ltda· (71) 210s.5800 pagina 7 de 44
Plano Plurianual 20141 2017 - Anexo IIIAções por Unidades Executoras
Adequaçêo Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1° da COnst.Federal
• • •ti
• • • • • •PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIMRUA DA LINHA S/N
CENTRO
ITATIM·BA
C.N.P.J.: 13.866.843/0001·17
• • • • • • • • • • • • • •Código Descrlçllo da Unidade
0202005 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇAo E PLANEJAMENT
Tipo Descrlçllo do Programa Reglonallzaçllo Anos Metas Flslcas Valor
200e Admlnlstraçêo da Divida Fundada A
04 ADMINISTRAÇÃO
123 AdmlnlstraçAo Financeira
Obletivo: Garantir a manutençAo dos &erv\ÇC)S básicos essenciais para o bomdesempenho das atIvldades administrativas desenvolvidas pela secretariade Admlnlsttaçao e Plane!amento
ADMINISTRAÇÃO E2014 01 Unidade 636.000,00DESENVOLVIMENTO TIpo Programa: ApolO
Adminlstratlvo 2015 01 Unidade 692.288,00
2016 01 Unidade 782.283,18
2017 01 Unk:tade 872.248,76
200a Amortlzaçêo da DMda com Precat6r1os
04 ADMINISTRAÇÃO
128 Formaçao de Recursos Humanos
ObjetlYo: HONRAR COM AS OBRIGAÇOES DO MUNICIPIO
A ADMINISTRAÇÃO EDESENVOLVIMENTO TIpo Programa: Apolo
Administrativo
2014 01 Unidade
2015 01 Unidade
2016 01 Unidade
2017 01 Unidade
24.917,92
27.123,16
30.649,17
34.173,82
2010 MANUnENÇAo DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 AdmlnlstraçAo Geral
Objetlvo: OOtar a gestao de eondJçao necessaria para o bom andamento dasaUv\dades administrativas. visando oferecer a populaçao serviços dequalidade
ADMINISTRAÇÃO EDESENVOLVIMENTO
Todo o MunlclploTIpo Programa: ApoioAdministrativo
2014 MANUnENÇAo 50s SERVIÇOS ADMINSITRAnv0f1.340~O,oO
2015 MANUnENÇÂO DOS SERViçoS ADMINSITRATIVO. 1.873.761,08
2016 MANUnENÇÂO DOS SERVIÇOS ADMINSITRATIVO: 1.704.676,24
20\7 MANUTENÇÃO 50s SERVIÇOS ADMINSITRATIVO: 2.024.962,69
2073 ENCARGOS MUNICIPAIS - PASEP
26 ENCARGOS ESPECIAIS
848 Outros Encargos Especiais
ObJetIYo: HONRAR COM AS OBRIGAÇOES DO MUNICIPIO
A ADMINISTRAÇÃO EDESENVOLVIMENTO TIpo Programa: Apolo
Administrativo
2014 01 Unidade
2015 01 Unidade
2016 01 Unidade
2017 01 Unidade
202.346,00
220.283,62
248.686,69
277.608,66
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Péglna 8 de 44
Plano Plurianual 2014/2017 • Anexo IIIAções por Unidades Executoras
Adequaçao legal do PPA: 329 ArtIgo 165, § 1° da Const.Federal
• • •~
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• • • • • •PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIMRUA DA LINHA S/N
CENTRO
ITATIM-BA
C,N,P,J,: 13,866,84310001-17
• • • • • • • • • • • • • •Código Descrição da Unidade Tipo Descrlçao do Programa Regionalização Anos Metas Ffslcas Valor
0202005 SEC, MUNICIPAL DE ADMINISRAÇAo E PLANEJAMENT
9999 RESERVA DE CONTlNGENCIA A ADMINISTRAÇÃO E Todo o Munlclplo2014 RESEVA DE CONTlNGENCIA 861,000,00
99 Reserva de Contingência DESENVOLVIMENTO Tipo Programa: Apolo
999 RESERVA OE CONTlG~NCIAAdministrativo 2015 RESEVA DE CONTlNGENCIA 246.422,37
Oblatlvo: atend1mento a passivos oontlngentes e outros riscos e eventos fiscais 2016 RESEVA DE CONTlNGENCIA 944,350,23Imprevistos.
2017 RESEVA DE CONTlNGENCIA 912,431,66
I Total da Unidade: 2014 30366,173,92 2015 3.B7B.366,23 2016 4.044,646,91 2017 4,592,769,26 I
Sistema Desenvolvido pela Freire Informâtfca lida - (71) 2106-5800 Péglna 9 de 44
Plano Plurianual 20141 2017 - Anexo IIIAções por Unidades Executoras
Adequaç:êo Legal do PPA: 329 ArtIgo 165. § 1° da Const.Federal
• I • • • • • • •_
'''''.' PREFEITURA MUNiCiPAL D·~·'lTAnJS" RUA DA LINHA S/N. \ .' CENTRO
. '" ITATIM - BA_. C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Código Descrição da Unidade Tipo De.crlçao do Programa Regionalização Ano. Meta. FI.I... Valor
0202008 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇA!
2007 Manuteç:Ao dos Serviços Financeiros
04 ADMINISTRAÇÃO
123 Admlnlstraçêo Financeira
ObJetlvo: Dotar a gestAo de condlçêo necessarta para o bom andamento dasaUvldades administrativas, visando ofe~ a população serviços dequalidade
A ADMINISTRAÇÃO E2014 01 Unidade 290.640.00DESENVOLVIMENTO TIpo Programa: Apok>
Administrativo 2015 01 Unidade 315.688,00
2018 01 Unidade 388.701,48
2017 01 Unidade 397.722,12
2067 GESTAO CONTABIL A
04 ADMINISTRAÇÃO
123 AdmlnlstraçAo Financeira
ObJetivo: SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EACOMPANHAR A SUA CORRETA REALl2AÇÃO. CUIDANDO PELO BOMATENDIMENTO AO CIDADAo.
GESTAo MUNICIPAL E CONTROLE Todo o Municlplo2014 01 Unidade 228.280,00
TIpo Programa: ApoloAdministrativo 2015 01 Unidade 181.301,80
2016 01 Unidade 170.970,70
2017 01 Unidade 190.&32,33
I Total da Unidade: 2014 819.920,00 2015 488.988,80 2018 827.872,18 2017 888.384,48 I
Sistema DesenvoMdo pela Freire Inforntatlca ltda • (71) 21Q6.5S00 pagina 10 ele 44
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo IIIAções por Unidades Executoras
Adequaçao legal do PPA: 329 ArtIgo 165, § 10 da ConslFederal
•-6. :'~E:!:,JI"CII.LDttA,I, ' . CENTRO
, ITATIM-BA-_.. C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Código Descrlçao da Unidade Tipo Descrlçao do Programa Reglonalizaçao Anos Metas Flslcas Valor
0202007 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA DESPORTO E
1061 FORMAÇÃO OE MÚSICOS PARA FORMAÇÃO OE FILARMONICAS P
13 CULTURA
392 Difundo Cultural
ObjetJvo: PROMOVER A POLITICA OE CULTURA 00 MUNICIPIO
INCREMENTO DASATMDADESCULTURAIS
Todo o Municlp!oTipo Programa:Flnal/stlco
2014
2015 FORMAÇÃO OE MÚSICOS PARA FORMAÇl(O OE FI
2016
2017
0.00
10.000,00
0,00
0,00
1062 CONSTRUçM 00 CENTRO CULTURAL COM AUDITORIO
13 CULTURA
482 habitação Urbana
ObjetJvo: PROMOVER A POLITICA OE CULTURA 00 MUNICIPIO
1063 CRlAçAO DA BIBLlOTlECA ITINERANTlE
13 CULTURA
392 Difundo Cultural
Objetlvo: PROMOVER A POLITICA OE CULTURA 00 MUNICIPIO
1064 EXPANSÃO DOS FESTEJOS POPULARES E DA FEIRA LIVRE
13 CULTURA
451 Infra-estrutura Urbana
ObJeUvo: DOTAR O MUNICIPIO OE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA,PROMOVENDO OPÇOES OE LAZER A POPULAÇÃO
P
P
P
INCREMENTO DAS ATlVIDADESCULTURAIS
INCREMENTO DAS ATMDADESCULTURAIS
INCREMENTO DAS ATMDADESCULTURAIS
UrbanaTipo Programa:Flnallstico
Todo oMunlclploTipo Programa:Flnallstico
UrbanaTipo Programa:Flnallstlco
2014 01 Unidade
2015 01 UnIdade
2016 01 Unidade
2017 01 Unidade
2014 01 Unidade
2015 01 Unidade
2016 01 Unidade
2017 01 Unidade
2014 01 Unidade
2015 01 Unidade
2018 01 Unidade
2017 01 Unidade
140.000,00
152.390,00
172.200,70
192.003,78
10.000,00
10.885,00
12.300,05
13.714,58
10.000,00
10.B85,00
12.300,05
13.714,58
Sistema Desenvolvido pela Freire Inforrnatlca Ltda • (71) 2106-5800 Péglna 11 de 44
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo III
Ações por Unidades ExecutorasAdequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1° da Const.Federal
-111,- ~!..~!:.INIcl.L1"TAA. ' CENTRO
ITATIM-BA__o C.N.P.J.: 13.866.843/0001-17
• • • • • • • • • • • • • •Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Flslcas Valor
0202007 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA DESPORTO E
1065 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURA VIVA
13 CULTURA
392 Difunsao Cultural
ObJetlvo: PROMOVER A POLlnCA DE CULTURA DO MUNICIPIO
P INCREMENTO DAS AnvlDADESCULTURAIS
Todo o Munlcfplo
Tipo Programa:Finallstico
2014
2015
2016
0,00
0,00
0,00
2017 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURA VIVA 16.000,00
1066 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE BEM VIVER P
13 CULTURA
813 Lazer
Objetlvo: PROMOVER O ACESSO A pRAnCA DE ESPORTE RECREAnvD E DOLAZER. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E INTEGRANDO SUAS ACOESCOM AS DEMAIS POLlnCAS PÚBLICAS DO MUNIClpIO.
FOMENTO AS AnVIDADES DE Todo o MunJcfplo2014 01 Unidade 10.000,00LAZER. ESPORTE E TRISMO Tipo Programa:
Flnallstlco 2015 01 Unkiade 10.886,00
2016 01 Unidade 12.300,06
2017 01 Unidade 13.714,6&
1087 REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL P
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunitário
Objetlvo: PROMOVER O ACESSO A pRAnCA DE ESPORTE RECREAnvo E DOLAZER. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E INTEGRANDO SUAS ACOESCOM AS DEMAIS PoLlnCAS PÚBLICAS DO MUNIClpIO.
FOMENTO As AnVlDADES DE Sede2014 01 Unidade 20.000,00LAZER. ESPORTE E TRISMO Tipo programa:
Flnal/atlco 2015 01 Unidade 21.770,00
2016 01 Unidade 24.600,10
2017 01 Unidade 27.428,11
0,00
0,00
30.000,00
2016
2017
Sede. Povoados e Zona Rural 2014 0,00 •Tipo Programa:Flnallstioo 2015 FORTALECIMENTO DA IDENnDADE CULTURAL O(
FOMENTO As AnVlDADES DELAZER. ESPORTE E TRISMO
1086 FORTALECIMENTO DA IDENnDADE CULTURAL DOS FESTEJOS PJUNINOS
13 CULTURA
392 Difundo Cultural
Obletlvo: PROMOVER O ACESSO A pRAnCA DE ESPORTE RECREATIVO E DOLAZER, DESENVOLVIMENTO DO TURiSMO E INTEGRANDO SUAS ACOESCOM AS DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DO MUNIClpIO.
Sistema DesenvoMdo pela Freire Infonnátlca Ltda· (71) 2106-5800 Página 12 de 44
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