Investimento Privado e Concessões Aeroportuárias
Atuação e desafios da Agência Nacional de Aviação Civil
Marcelo Guaranys
Diretor-Presidente
São Paulo, 07 de maio de 2013
8º Encontro de Logística e Transportes
Sumário
Dados do setor
Concessões
2
Sumário
Dados do setor
Concessões
3
Dados do Setor: Expansão
Crescimento médio de 2002 a 2012: 10% ao ano e de aproximadamente 170% no período.
Crescimento Médio (PAX): 2011 em relação a 2010
Brasil Mundo
16% 4,9%
Crescimento 2011/2003 (PAX):
Brasil Mundo
153% 46%
Crescimento brasileiro supera a média mundial:
4
33
92
3,6 9,1
0
20
40
60
80
100
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Milhões Passageiros Embarcados no Transporte Aéreo
Doméstico Internacional
•Evolução do número de passageiros embarcados no Brasil frente ao crescimento da população – 2002-2012
0,6
1,5
2,1
2,3
2,3
3,2
3,9
4,6
4,7
5,2
Brasil
Japão
Itália
Alemanha
França
Canadá
Reino Unido
Espanha
Estados Unidos
Austrália
5
Dados comparativos - 2009
Dados do Setor: Expansão
36 33 37 45 49 54 58 65
79 93
101
176 179 181 183 186 188 190 191 193 195 197
-
50
100
150
200
250
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Milhões
Passageiros Embarcados População
Intensificação da frequência do uso e migração de modal
Dados do Setor: Evolução das tarifas aéreas
6
515,17
293,50
0,85
0,37
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1.000,00
Transporte Aéreo Doméstico Regular de Passageiros Em valores atualizados pelo IPCA até dezembro/2012
Tarifa Aérea Media Doméstica Real Yield Tarifa Aérea Médio Doméstico Real
* Valores de 2012 são preliminares
-43%
-57%
Em 2012, o passageiro pagou menos da metade do valor que pagava há 10 anos para voar 1 km
AEROPORTOS Tipo Quantidade
Privados ≈ 3.500 Públicos 742 Infraero 67 Concedidos 4
Comar 303
Estados 192
Municípios 177 Aeroclubes 9 Empresas 2
Exército 3
Dados do Setor: Aeroportos Públicos
7
Sumário
Dados do setor
Concessões
8
Melhorar os níveis de serviço e Expandir a infraestrutura
Atingir níveis adequados de serviço
Atender ao crescimento da demanda
Introduzir competição no sistema aeroportuário do Brasil
Difundir melhores práticas de gestão aeroportuária
Participação da Infraero nos aeroportos concedidos – absorção de melhores práticas
Objetivos
Concessões
9
Equilíbrio Regulação e Fiscalização
Remuneração Segurança
Qualidade e Capacidade
Mecanismos de Preservação
Alocação de Risco Penalidades
Concessões
Modelo
10
Tarifas
• Tarifa de Embarque
• Tarifa de Conexão
• Tarifas de Pouso e Permanência
• Tarifas de Armazenagem e Capatazia
Tarifas-teto
• Liberdade para praticar descontos (não discriminatórios)
Receitas Tarifárias Atividades (PEA)
• Prestação de serviços a companhias aéreas, varejo e alimentação, concessão de áreas, locação de automóveis, hotéis etc.
Regras gerais
• Exploração de atividade distinta da aeroportuária: constituição de subsidiária integral com contabilidade separada
• Cessão de espaços: regras próprias
Receitas Não
Tarifárias
Concessões
Equilíbrio Econômico Financeiro: Remuneração
11
Reajuste Revisão
Extraordinária
Revisão dos Parâmetros da
Concessão
• Quinquenal
• Discussão pública
• Fator X
• IQS / Fator Q
• WACC para FCM
• Recompor o EEF
• De ofício ou solicitada
• Alteração de tarifa, prazo, obrigações contratuais
• Fluxo de Caixa Marginal
T = IPCA – X – Q
Reajuste Revisão
Extraordinária
Revisão dos Parâmetros da
Concessão
Concessões
Equilíbrio Econômico Financeiro: Mecanismos de Preservação
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• Objetivo: melhoria das instalações e sistemas do aeroporto, planejando manutenção e modernização para atendimento do nível de serviço, conforme a demanda efetiva e prevista.
• Apresentado em até 90 dias da data de eficácia do Contrato e a cada 5 anos.
• Vinculará a Concessionária: monitoramento da concessão. • Gatilho de Investimentos: momento em que a Demanda Prevista
enseja investimentos: manutenção do nível.
PGI – Plano de Gestão da Infraestrutura
• Apresentado em até 90 dias da data de eficácia do Contrato e anualmente.
• Demonstrar que a Concessionária planejou e implementará medidas para assegurar a qualidade dos serviços cumprindo, ao menos, os parâmetros exigidos no PEA.
• Relatório de Qualidade de Serviço: Fator Q e impacto no reajuste das Tarifas.
Plano de Qualidade de Serviço
Concessões
Regulação e Fiscalização: Qualidade e Capacidade
13
CONTRIBUIÇÃO FIXA AO SISTEMA
• Paga anualmente com base no valor total apresentado no leilão
• Reajustada anualmente pelo IPCA
• GRU:R$ 3.4 BI (valor mín) R$ 16.2 BI (valor final)
• VCP: R$ 1.4 BI (valor mín) R$ 3.8 BI (valor final)
• BSB: R$ 582 MM (valor mín) R$ 4.5 BI (valor final)
CONTRIBUIÇÃO
VARIÁVEL AO SISTEMA
• Paga anualmente e incidente sobre a receita bruta da Concessionária:
• BSB: 2% (acima do estimado para o ano observado: 4,5%)
• VCP 5% (acima do estimado para o ano observado: 7,5%)
• GRU 10% (acima do estimado para o ano observado : 15%)
Concessões
Resultados do Leilão
14
• Consórcio vencedor: Invepar (Inverpar +
ACSA)
• Tráfego em 2011: 29,9 milhões pax
• Tráfego estimado em 2032: 53 milhões pax
• Duração: 20 anos
• Investimentos estimados: US$ 4,6 bi
• Lance vencedor / Ágio: R$ 16,2 bi / 373,5%
• Início do contrato: 11/07/12
• Transição Operacional: término em Fev/13
Concessões
Resultados do Leilão: Guarulhos
16
• Consórcio vencedor: Aeroportos Brasil
Viracopos (Triunfo + UTC + Egis)
• Tráfego em 2011 : 7,5 milhões pax
• Tráfego estimado em 2042: 89 milhões pax
• Duração: 30 anos
• Investimentos estimados: US$ 8,7 bi
• Lance vencedor / Ágio: R$ 3,82 bi / 159.75%
• Início do contrato: 11/07/12
• Transição Operacional: término em Fev/13
Concessões
Resultados do Leilão: Viracopos
17
• Consórcio vencedor: Inframérica (Infravix +
Corporación America)
• Tráfego em 2011 : 15,3 milhões pax
• Tráfego estimado em 2037: 50 milhões pax
• Duração: 25 anos
• Investimento estimado: US$ 2,8 bi
• Lance vencedor / Ágio: R$ 4,51 bi /673.4%
• Início do contrato: 23/07/12
• Transição Operacional: término em Mar/13
Concessões
Resultados do Leilão: Brasília
18
CONCESSÕES Macro Etapas do Contrato
Fase I-A Fase I-B Fase I-C Fase II
Início concomitantes
19
Transferência das operações
do Aeroporto da Infraero para a Concessionária.
Composto por
3 Estágios
(7 meses)
Ampliação do Aeroporto para adequação da
infraestrutura e melhoria do nível
de serviços
(22 meses)
Demais fases de ampliação,
manutenção e exploração:
manutenção do nível de serviço estabelecido no
PEA
Atendimento aos parâmetros mínimos de
dimensionamento previsto no PEA
EVTEA Licitação
EDITAL CONTRATO
Estudos técnicos Documentos jurídicos
GALEÃO (RJ) e CONFINS (MG)
Novas Concessões
20
GALEÃO (RJ) e CONFINS (MG)
Novas Concessões
Operador Aeroportuário deve comprovar experiência em processamento de 35 milhões de passageiros por ano em um único aeroporto
Operador deve ter pelo menos 25% do consórcio
Participação da Infraero mantida em 49%
Critério de Leilão: maior valor de outorga
Manutenção de uma outorga variável: percentagem da receita bruta que deve ser paga anualmente ao governo
GALEÃO (RJ) e CONFINS (MG)
Novas Concessões
2013
abr mai jun jul ago set
Investimento Privado e Concessões Aeroportuárias
Atuação e desafios da ANAC
OBRIGADO!
São Paulo, 07 de maio de 2013
8º Encontro de Logística e Transportes
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