Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social
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““POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO PUBLICA POR E GESTÃO PUBLICA POR
RESULTADOSRESULTADOS””
AVALIAÇÃO SOCIALAVALIAÇÃO SOCIAL
Eduardo AldunateExpertoÁrea de Políticas Presupuestarias y Gestión Pública ILPES/CEPAL
Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social
AVALIAÇÃO …… De que se trata ?
Estudar e comparar os custos e os benefícios de um projeto ou programa para
decidir a conveniência de sua execução.
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Por que avaliar?
• Queremos obter mais do que gastamos .
- +• Devemos hierarquizar, já que os recursos
não são suficientes para todas as necessidades .
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Para quem avaliamos?
Pessoa ou empresa:
Avaliação Privada
Todos os habitantes do país por igual :
Avaliação social
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Determinação de Benefícios e Custos
• Identificação:quais?
Passos a seguir:
• Quantificação: quanto?
• Valoração: quanto vale?
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Tipos de avaliação
Avaliação Acción Custos BeneficiosIdentificar
Beneficio - Custo
Quantificar
Valorizar Identificar
Custo - eficiência
Quantificar
Valorizar X
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Tipos de custos
• Investimento
• Operação
• Manutenção
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Custos de investimento
• Estudos e desenhos • Gastos administrativos • Terrenos • Construção • Permissões, patentes e impostos • Supervisão e assessoria • Custos financeiros • Seguros • Equipamento • Reposições • Capital de trabalho • Capacitação • Abandono
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Custos de operação
• Salários e salários • Serviços básicos • Aluguéis • Materiais e insumos • Combustíveis • Permissões • Publicidade • Custos financeiros • Seguros • Impostos
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Custos de manutenção
• Manutenção maior de equipes • Reposições de peças • Reposição equipamento menor • Reparações periódicas
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Tipos de Beneficios
• Rendimentos monetários • Diminuição de custos • Outros:
– Revalorização de bens – Redução de riscos – Melhor imagem
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Fluxo de rendimentos e custos
• Ordena a informação • Facilita detectar erros ou omissões • Simplifica os cálculos
Ano 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Investimento -10.000 -8.000 2.000
Operação -100 -110 -120 -120 -120 -120 -120 -120 -120 -120
Manutenção -1000 -1.000 -
1.000 -1.000
Rendimentos 1.000 2.000 3.000 3.000 3.000 3.000 3.000 3.000 3.000 3.000
Fluxo neto -10.000 900 890 2.880 1.880 -5.120 2.880 1.880 2.880 1.880 4.880
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Valor do dinheiro no tempo
Efeito da inflação:
O custo de oportunidade :
Hoje Em um ano
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Indicadores Beneficio - Custo
• VAN• TIR• Outros critérios
– Razão Beneficio/Custo – Período de recuperação do capital – VAN do ano 1 – Taxa de rentabilidade imediata
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Valor Atual Líquido (VAN)
VAN =i=0
i=n
B i - C i
(1 + r) i (r =r%
100)
Ano Custos Beneficios Neto (1+r) i V.A.0 2500 -2500 1 -25001 150 1000 850 1.1 7732 150 1000 850 1.21 7023 300 1000 700 1.33 5264 150 1000 850 1.46 5825 650 1000 350 1.61 217
Exemplo com taxa de desconto de 10 %
VAN = 300
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Taxa Interna de Retorno (TIR)
0 =i=0
i=n
B i - C i(1 + TIR) i
10% 15% 20%
Tasa
0
100
200
300
400
-100
-200
-300
VAN
VAN
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Indicadores Custo - Eficiência
• Valor atual dos custos VAC
• VAC / VAB
• Custo anual equivalente CAE
• CAE por beneficiário CAE/B
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Valor Atual dos Custos
VAC =i=0
i=n
C i(1 + r) i
Ano Custos (1+r)i V.A.0 2500 1 25001 150 1.1 1362 150 1.21 1243 300 1.33 2264 150 1.46 1035 650 1.61 404
Exemplo com taxa de desconto de 10 %
VAC = 3.493
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VAC / VAB
•Permite comparar projetos:• Com diferente Nº de
beneficiários• Com diferente vida útil
•Pode também calcular-se por:• Número de atendimentos
entregados• Unidades do bem produzido• Veículo
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Por quê requeremos a avaliação social?
• Os preços mentem!
– Não refletem o verdadeiro custo para a sociedade
– Não refletem o benefício para a sociedade
• Há bens que não têm preço
• Existem externalidades
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Os preços mentem!
•Impostos •Subsídios •Cotas •Monopólios •Monopsonios
• Não refletem os verdadeiros benefícios e custos para a sociedade. • Estão distorcidos devido à existência de:
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Os preços não refletem os verdadeirosbenefícios e custos para a sociedade
Q1
P1
A
B
Beneficio privado: P1*Q1
Beneficio social por libertação de recursos : Area 0-P0-A-Q0
O benefício privado subestima fortemente
o benefício social Q
D
Q0
P0
P
0
Beneficio social por maior consumo: Area Q0-A-B-Q1
Na situação inicial não há um provedor do serviço (água potável, eletricidade). Com o projeto baixa significativamente o custo e o consumo aumenta muito.
Um caso particular…
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Como valorizamos?
• Valorizamos a produção do projeto com imposto
• Valorizamos os recursos utilizados pelo projeto sem impostos.
• Valorizamos a produção do projeto sem o subsídio.
• Valorizamos os recursos utilizados pelo projeto com o subsídio.
• Utilizamos preços sociais quando existem.
Em projetos “pequenos”:
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Preços sociais
• Taxa de desconto social• Valor social do trabalho
– Não qualificada – Semi qualificada – Qualificada
• Preço social da divisa• Valor social do tempo
(Preços Sombra - Preços de Conta)
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Taxa de Desconto Social
• Corresponde ao custo de oportunidade dos recursos investidos pelo governo.
• Estima-se em termos do sacrifício necessário para obter os fundos adicionais necessários para seu financiamento.
• Estes recursos podem provir de: • Um incremento da poupança interna privado. • Uma contração do investimento privado ou de
empresas públicas. • Uma expansão da poupança externa (créditos
externos). • Interessam-nos as mudanças marginais.
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Taxa de Desconto SocialPaís Tasa Referencias
Argentina 12% Resolución N° 110/96 de la Secretaría de Programación Económica* (1996)
Bolivia 12,07% Ministerio de Hacienda, Resolución No. 684, 2002
Chile 8% Precios Sociales para la evaluación de los proyectos. SEBI 2006
Colombia 12% Preguntas frecuentes, Nº 15 en el sitio del DNP.
México16.29 a 21.57
%El Costo de Oportunidad de los Fondos Públicos y la Tasa Social De Descuento, Héctor Cervini Iturre.
Perú 14%Anexo SNIP 09: Parámetros de Evaluación La Tasa Social de Descuento, Informe Final (2000)
Uruguay 12%Los Parámetros Nacionales de Cuenta en el Uruguay, Presidencia de la República, Oficina de Planeamiento y Presupuesto (1986)
EspañaEntre 4,8 y más de 20%
Tasas de descuento para la evaluación de inversiones públicas: estimaciones para España, Guadalupe Souto Nieves, (2003)
* Esta resolución fue derogada el año 97, pero no hay información más actualizada.
Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social
Taxa de Desconto Social
“A taxa social de desconto (ou preço social do capita) na economia brasileira foi avaliada por CONTADOR (1997), situando-se entre 15 e 18% ao ano. Mas, em função das condições conjunturais atuais, será tomado neste estudo o seu limite superior, de 18% ”
O Princípio dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos: Uma Análise a partir da Bacia do Rio Formoso no Oeste Baiano. José Carrera-Fernandez, Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 31, n. Especial p. 810-835, novembro 2000
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Valor social do trabalho
• Deve refletir o valor para a economia do conjunto de atividades que deixam de realizar as pessoas que são contratadas pelo projeto.
• Valoração pode realizar-se desde o ponto de vista de:– Valor da produção marginal perdida – Preço de oferta dos trabalhadores
• A pessoa pode ter estado:– Empregado em outra atividade
• Formal• Informal
– Desempregado
Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social
Razão de preço social do trabalho
País CategoríaRazão de preço
social do trabalho Referencias
Bolivia
CalificadaSemi calificada
No calificada urbanaNo calificada rural
1,000,430,230,64
Ministerio de Hacienda, Resolución No. 684, 2002
ChileCalificada
Semi calificadaNo calificada
0,98 (1)0,68 (0.94)0,62 (0.89)
Precios Sociales para la evaluación de los proyectos. SEBI 2005
ColombiaCalificada
No calificada1,000,60
Manual Metodológico General, (2002) Formato EV-12.
Perúno
calificada
Lima MetropolitanaResto costa urbano/rural
Sierra urbano/ruralSelva urbano/rural
0,860,68/0,570,60/0,410,63/0,49
Anexo SNIP 09: Parámetros de Evaluación, Dirección General de Programación Multianual del Sector Público
Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social
Razão de preço social do trabalho
“Tomando a Região Centro-Sul como referência, MATA (1973) avaliou que o custo social da mão-de-obra15 não especializada situava-se entre 60 e 70% do custo privado. Para a Região Nordeste, esses percentuais variavam entre 50 e 60%. Revisando as estimativas de MATA (1973), SAVASINI & KUME (1978) estimou que o custo social da mão-de-obra estaria entre 41 e 68% do custo privado. MOTTA (1988) estimou que o custo social da mão-de-obra não especializada seria de 75% em São Paulo, 82% em Goiás e 65% em Pernambuco. Com base nesses estudos e nas atuais taxas de desemprego, considera-se neste trabalho que o preço social do trabalho não especializado corresponde a 60% do salário de mercado, o que implica uma RPS de 0,6, significando que, de cada real pago ao trabalhador não especializado, apenas 60 centavos são considerados custo efetivo para a sociedade.”
O Princípio dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos: Uma Análise a partir da Bacia do Rio Formoso no Oeste Baiano. José Carrera-Fernandez, Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 31, n. Especial p. 810-835, novembro 2000
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Taxa social de câmbio
• O projeto consome e produz bens e serviços. • Estes podem ser:
– Transables (produtos exportáveis, insumos importáveis)
– Não transables • Produtos exportados geram divisas • Produtos que substituem importações liberam divisas • Insumos importados demandam divisas. • Se há subsídios ou tributos às importações ou às
exportações, o valor privado da divisa será diferente do social.
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Taxa social de câmbio
PaísRazão de
preço social Referencia
Bolivia 1,19 Ministerio de Hacienda, Resolución No. 684, 2002
Chile 1,01Precios Sociales para la evaluación de los proyectos SEBI 2005
Perú 1,08Anexo SNIP 09: Parámetros de Evaluación
El Precio Sombra de la Divisa, Informe final (2000)
Uruguay 1,31 Actualización de precios de cuenta para el Uruguay, Roberto Fernández Gaeta, 1995.
Razão de preço social = Taxa social de câmbioTaxa privado de câmbio
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Taxa social de câmbio
“BACHA (1972) estimou que a taxa social de câmbio brasileira situava-se 16% acima da taxa oficial. KNIGHT (1976) mensurou a taxa social de câmbio e concluiu que esta estaria entre 20 e 25% acima da taxa oficial14 . CONTADOR (1997) estimou a taxa social de câmbio e encontrou que esta taxa estaria 29% acima da taxa de câmbio oficial. Tomando por base esta última estimativa, adotou-se para efeito deste estudo uma taxa social de câmbio 30% superior à taxa oficial, de modo que a RPS (razão de preço social) da taxa de câmbio é de 1,3.”
O Princípio dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos: Uma Análise a partir da Bacia do Rio Formoso no Oeste Baiano. José Carrera-Fernandez, Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 31, n. Especial p. 810-835, novembro 2000
Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social
Valor social do tempo
• Corresponde ao custo de oportunidade do tempo dos envolvidos.
• É particular para cada pessoa e instante.
• É diferente para trabalho e lazer.
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Valor social do tempo
Propósito Tipo Valor (S/hora)
General
Trabalho área urbanaTrabalho área ruralNão de trabalho
4,963,32
0,3 do anterior para adultos e 0,15 para meninos
Usuários de transporte
Aéreo nacionalInterurbano autoInterurbano transporte públicoUrbano autoUrbano transporte público
4,253,211,672,8
1,08
Perú
Fonte: Anexo SNIP 09: Parámetros de Evaluación, Dirección General de Programación Multianual del Sector Público, Perú.
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Valor social do tempo
Propósito TipoValor en
(US$/hora/passageiro) y en (US$/hora/veículo)
Usuários de transporte
urbanoTodo veículo 1,24
Usuários de transporte
interurbano
Automóveis Caminhonetes Caminhões de dois eixos Caminhões a mais de dois eixos Ônibus
13,04 15,40 5,31 5,31
49,97
Chile
Fonte: Precios Sociales para la evaluación de los proyectos, Mideplan, 2005
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Não há mercado do bem
• Estimamos um preço utilizando:– Preços hedónicos– Valoração contingente
Portanto não conhecemos o preço
• Avaliamos com critério de– Mínimo custo– Custo - eficiência
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ODA AL AIREPablo Neruda
(fragmentos)
Andando en un caminoencontré al aire,lo salude y le dijecon respeto:"Me alegrode que por una vezdejes tu transparencia, así hablaremos"..…Yo le besé su capade rey del cielo,me envolví en su banderade seda celestialy le dije:
monarca o camarada,hilo, corola o ave,no sé quién eres, perouna cosa te pido,no te vendas.
El agua se vendióy de las cañeríasen el desiertohe vistoterminarse las gotasy el mundo pobre, el pueblocaminar con su sedtambaleando en la arena........
No, aire,no te vendas,que no te canalicen,que no te entuben,que no te encajenni te compriman,que no te hagan tabletas,que no te metan en una botella,cuidado!
Oda al Aire, Pablo Neruda
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Preços Hedônicos
• Queremos obter o preço de um bem não transacionado. • O preço de um bem depende de seus atributos. • Observamos o mercado de um bem que contém
informação sobre o atributo (bem) que nos interessa. • Estima-se o preço implícito de cada atributo do bem
(seu preço hedónico)
Pi = ejj*Xj ln(Pi) = jj*Xj
Referencia: Manual de Valoración Contingente, Pere Riera, 1994.
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Valoração Contingente
• Se utiliza um questionario para simular un mercado inexistente
• Se enfrenta ao entrevistado a um possível impacto• Se pergunta ao entrevistado por um pagamento ou
uma compensação por dito impacto:– Pagamento por obter um impacto positivo– Pagamento por evitar um impacto negativo– Compensação por renunciar a um impacto
positivo– Compensação por aceitar um impacto
negativo
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Existem importantes efeitos indiretos
• Sobre o meio ambiente• Sobre outros usuários • Em mercados relacionados
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Referências
• “Elementos de matemática financeira e análise de projetos de investimento” Adriano J. B. V. Azevedo-Filho
• “Valoração Econômica do Meio Ambiente: Aplicação da Técnica da Avaliação Contingente na Bacia do Guarapiranga”. Fernanda Gabriela Borger.
• “Avaliação Econômica dos Impactos Causados pela Poluição Atmosférica na Saúde Humana: Um Estudo de Caso para São Paulo.” Ramon Arigoni Ortiz, Sandro de Freitas Ferreira e Ronaldo Serôa da Mota.
• “Metodologia de Avaliação de Programas Sociais”.
Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social
Referências
• “Reflections on Social Project Evaluation”, Harberger, A.
• "Economic Project Evaluation, Part 1: Some Lessons for the 1990s“, Harberger, A.
• Metodología de evaluación socioeconómica de inversiones nacionales y extranjeras; Ferra, Coloma y Botteon, Claudia.
• Errores más frecuentes en la evaluación de políticas y proyectos, Joan Pasqual Rocabert y Guadalupe Souto Nieves.
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