Integração de Dados Fundiários, Agrários e
Ambientais no Estado do Pará – O SIG-Fundiário
MINISTÉRIO DA DEFESA SISTEMA DE PROTEÇAO DA AMAZÔNIA – SIPAM CENTRO REGIONAL DE BELÉM – CR-BE
Cooperação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INTEGRADATA AMAZÔNIA - REITORIA
Sumário
• SIG-Fundiário – Histórico
• Projeto Piloto – Ações e processos
• Projeto Piloto – Demonstrações e capacidades
• SIG-Fundiário – Próximos passos
Decreto nº 6.703 18 de dezembro de 2008
Sistema Integrado de Informações Fundiárias, Agrárias e Ambientais do Estado do Pará
Instituições Parceiras MPE-PA, MPF CENSIPAM, UFPA, MDA, INCRA, Programa Terra Legal,
Governo do Pará - PGE, ITERPA, SEMA, Municípios Verdes, IDESP, EMATER, IDEFLOR, ADEPARÁ, ANOREG/PA, Defensoria Pública - PA,
TJE-PA, AGU, SPU, FUNAI, INPE, ICMBio, IBAMA, SFB, IBGE.
Proponentes:
(2012)
Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense (Jun/2013)
UFPA
IntegraData Amazônia - Tecnologia da Informação - Análise Jurídica - Análise Econômica
SIPAM
Unidade Belém - Tecnologia de Georeferenciamento - Gestão de Dados
MPE
Arranjos Institucionais Relaões interinstitucionais
Área de abrangência do Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias
do Nordeste Paraense
Estrutura Institucional Projeto Piloto Núcleo Executivo SIPAM UFPA IntegraData Amazônia
Homologação INCRA ITERPA
- Espacialização das informações fundiárias - Modelagem Banco de Dados
- Acesso à informações - Homologação SFIG (normas INDE e CONCAR)
Núcleo de Acompanhamento MPE-PA; TJE-PA; IDESP, SEMA; Municípios Verdes, MPF (acesso à informações, acompanhamento técnico, científico e financeiro)
Câmara de Conciliação
- 38.127 processos de origem (INCRA e ITERPA) - 23.526 matriculas e registros imóveis nos cartórios de Tomé-Açu Moju, Acará, Ig-Miri, Ig-Açu, Tailândia. TOTAL 61.533 procs. digitalizados 1,8 milhões págs.
Digitalização Documentos e Mapas (até mar/15)
Atividades Projeto
Softwares livres Modelagem Banco de Dados e Desenvolvimento do Sistema
Interoperabilidade / INDI
Banco de dados Geoespacial
Cadastro
Documentos Digitalizados
Cadastramento e Vetorização (espacialização)
Upload
Vetorização
Capacidade do Sistema I: Demonstração dos nexos que vão da
informação documental à espacial
• Funcionalidades derivadas:
– Demonstração de cadeias dominais;
– Demonstração de inconsistências lógicas das cadeias;
– Demonstração de inconsistências normativas e legais internas às cadeias;
Processo ITERPA compra terra (Maria Abadia)
Matricula Cartório, imóvel Maria Abadia –> Geraldo Ferreira
Geraldo Ferreira Nunes Escritura Pública 09/05/1989
Regist. Cart. Em 04/05/1992 Celio da Costa e Deuzami Damascena da Costa Escritura Pública 01/12/1983
Regist. Cart. Em 07/12/1983 Valdemar Antônio de Morais e Adelia Maria Borges Lins de Morais Carta de Adjudicação 12/09/1980
Regist. Cart. Em 28/11/1983 Natividade Coelho de Araujo Escritura Pública 03/11/1964
Regist. Cart. Em 28/11/1983 Maria Abadia da Silva e Cristiano Evangelista da Silva Título de aforamento 11/08/1960
Regist. Cart. Em 25/11/1983 GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ
Cadeia dominial de Maria Abadia a Cristiano Pelet
Cristiano Maia Gontijo Pelet Escritura Pública 19/07/2004
Regist. Cart. Em 04/05/1992 33,33%
Cristiano Maia Gontijo Pelet e José Antônio Cardoso Escritura Pública 22/06/2004
Regist. Cart. Em 16/07/2004 66,67%
Georreferenciamento
Localização do imóvel (dados georreferenciados no cartório)
Capacidade do Sistema II: Demonstração dos nexos que vão da
informação espacial à documental
• Funcionalidades derivadas:
– Localização espacial;
– Análise cartográfica;
– Demonstração de inconsistências lógicas às cadeias;
– Demonstração de inconsistências normativas e legais internas às cadeias;
Imóvel de maior tamanho nos registros do Cartório de Mojú
Matrícula n° 809 Livro 2AE
Área calculada 624.393 hectares
Capacidade do Sistema III: Demonstração da relação espacial
entre propriedades privadas
• Funcionalidades derivadas:
– Demonstração de superposições entre parcelas privadas;
– Demonstração de superposições entre diferentes formas privadas de controle da terra;
Sobreposição entre Propriedades (Fonte: Registro de imóveis no Cartório de Moju)
Capacidade do Sistema IV: Demonstração da relação espacial entre
as diversas formas de controle da terra em nível macro
• Funcionalidades derivadas:
– Demonstração de superposições entre áreas privadas e públicas;
– Demonstração de superposições entre diferentes formas de destinação pública das terras;
Sobreposições das Terras Públicas Federais e
Estaduais
Fonte: INCRA (SIGEF-Dez/2014); ITERPA (portarias até Jan/2015 – CIDHA/UFPA); processamento SIG-F (SIPAM/UFPA).
Sobreposições: 792 Área: 1.460.713 ha
Glebas \ Ha Área oficial Área Calc GIS Área Calc-Oficial
Estaduais (ITERPA) 19.749.666 20.684.012 934.346
Federais (INCRA) 41.734.743 41.834.543 99.800
Total 61.484.410 62.518.554 1.034.144
Sobreposição Terras Indígenas e Unidades
de Conservação Discriminação\Hectares Área oficial Área Calc. GIS Diferença Calc-Oficial Terras Indígenas 32.762.223 28.570.598 -4.191.625
UCs Proteção Integral 17.197.899 12.911.840 -4.286.059 UCs de Uso Sustentável 27.816.188 27.800.170 -16.018 Total TIs + Ucs 77.776.310 69.282.608 -8.493.702
Fonte: INCRA (SIGEF-Dez/2014); processamento SIG-F (SIPAM/UFPA).
Sobreposições: 1.140 Área: 9.049.177 hectares
Resumo Fundiário Terras Públicas Pará
Fonte: INCRA, ITERPA; processamento SIG-F * sem Assentamento Agroextrativistas
Próximos passos:
• Incorporação e integração dos dados fundiários do Jari (Projeto Aprovado)
• Incorporação e integração dos dados fundiários do Xingu (em discussão e negociação)
• Projeto para o Pará (em preparação e negociação)
Muito obrigado!
Prof. Dr. Francisco de Assis Costa Coord. Geral do Projeto SIG-F
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA
Universidade Federal do Pará - UFPA Telefones: 0559132018519
05591988854041
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