INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL NA ÁFRICA
OCIDENTAL: UMA VISÃO CRÍTICA
Lito Nunes Fernandes, Jean Christian Boukounga e José Fernandes Júnior (2011)
Hugo Mariz
Marina Laporte
Lucas Santos
Índice
• Seção 1: Introdução (Hugo);
• Seção 2: Crítica à abordagem ocidental do desenvolvimento e integração africana (Hugo);
• Seção 3: Importância da Organização da Unidade Africana no processo de integração na
África (Hugo);
• Seção 4: Visão da África Ocidental junto aos seus principais blocos econômicos (Marina);
• Seção 5: Causas e vantagens da integração regional na África Ocidental (Lucas);
• Seção 6: Considerações finais (Lucas).
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Introdução: Plano de Fundo
Movimentos integracionistas africanos
90’s: estratégia de promoção do desenvolvimento,
sustentabilidade econômica e estabilidade política
Hoje: maior atenção aos acordos regionais
Início do séc. XX: Pan-africanismo
Dificuldades sociais + desvantagem no comercio internacional
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Introdução: Pan-Africanismo
• Movimento sociopolítico cuja ideologia era lutar por uma África unida em
prol do desenvolvimento;
• Origem: Descendentes de escravos no Caribe e nos Estados Unidos;
• Inicialmente: Promoção social e política dos negros nas Américas;
• Posteriormente: Voltou-se para a defesa da descolonização e do progresso
sócio-político da África.
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Introdução
• Hipótese trabalhada:
– A integração é uma condição essencial, mas insuficiente para o desenvolvimento
regional da África Ocidental;
• Objetivo:
– Demonstrar o desempenho das iniciativas integracionistas na África Ocidental, as
conquistas e os desafios da corrida pelo desenvolvimento, longe dos padrões
ocidentais de análise.
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Introdução
• “Mesmo consciente de que ainda existem muitas lacunas, a integração
regional na AO e, sobretudo, o estabelecimento de uma união monetária
numa zona sem as condições prévias, está conduzindo seus membros a
uma melhora continua, opondo desta forma algumas críticas da literatura
Ocidental que cataloga de fracassadas as integrações africanas.”
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Crítica à abordagem ocidental
• Fatores apontados para justificar a situação enfrentada pelos países
africanos:
– Ausência da democracia, falta de instituições sólidas e políticas em diversos
setores, problemas étnicos e ausência de infraestruturas.
• Fatores negligenciados:
– A dominação do continente, o processo de colonização que veio posteriormente e o
trato desigual desses países no comércio internacional.
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Crítica à abordagem ocidental
• África x Plano Marshall;
• Os impactos da colonização na educação;
• Instituições africanas pré-colonização;
– “Ao mesmo tempo (...) também significou a intensificação da nefasta atividade de
escravidão que exauriu a África de braços e mentes por quase cinco séculos. Após a
escravidão, o domínio físico e a instituição do sistema colonial retardaram em quase
um século a retomada das instituições e do crescimento africano, oprimindo,
barbarizando e colonizando territórios e seres humanos, diminuindo as
coadjuvantes da sua própria história.”
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Crítica à abordagem ocidental
• 80’s: Plano de Ação de Lagos x Plano de Ajuste Estrutural (PAE) - FMI/BM
• Efeitos da PAE:
– Diminuição dos déficits em prol da redução dos gastos sociais e investimentos
públicos;
– Enfraquecimento do Estado;
– Ressurgimento dos conflitos étnicos;
– Bloqueio do processo de democratização em alguns países.
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Crítica à abordagem ocidental
• Principal objetivo da PAE:
– Afastamento dos países africanos dos ideais socialistas (guerra fria) – ajuda da
“Comunidade de Ajuda Mutua Econômica”
• Apesar das adversidades, os processos de integração continuaram na
década de 1990, dessa vez com maior vontade dos atores locais .
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Organização da Unidade Africana
• Surgimento: 1963
• Objetivos:
– (i) promover a unidade e solidariedade ente os povos africanos;
– (ii) coordenar e intensificar a cooperação e os esforços para conseguir uma vida
melhor para todos os africanos;
– (iii) defender a soberania, integridade territorial e a independência;
– (iv) erradicar todas as formas do colonialismo africanos;
– (v) promover a cooperação internacional.
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Organização da Unidade Africana
• Declaração de Sirte (Líbia) - 1999: União Africana;
• Objetivo: formação de um grupo de Estados com objetivos políticos comuns,
similar à União Europeia.
– (i) Acelerar o processo de integração continental;
– (ii) Assistir e apoiar as nações africanas a jogar um papel mais eficaz na economia
global;
– (iii) Resolver e atender os problemas comuns no âmbito social, político e econômico
do continente.
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Organização da Unidade Africana
• Junto com a assinatura da Declaração de Sirte, também foi aprovada a
“carta normativa” cuja finalidade é reger e regular o normal funcionamento
da organização
• Desta maneira, a União Africana vem desempenhando as funções antes
atribuídas a Organização da Unidade Africana, mas de forma mais ajustadas
às realidades da atual globalização.
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África Ocidental e os blocos regionais
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África Ocidental e os blocos regionais
• Comunidade Econômica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO)
• Acordo de Lagos
• Formação da CEDEAO:
– (i) o projeto liberiano;
– (ii) a Conferência para a coordenação industrial;
– (iii) Conferência da Niamey.
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África Ocidental e os blocos regionais
• Estrutura:
– (i) Conselho dos Chefes de Estados e Governos;
– (ii) Conselhos de Ministros;
– (iii) Parlamento Comunitário;
– (iv) Conselho Econômico e Social;
– (v) Corte de Justiça da Comunidade;
– (vi) Secretaria Executiva;
– (vii) Fundo para Cooperação, Compensação e Desenvolvimento;
– (viii) Agência Monetária da África Ocidental;
– (ix) Comissões Técnicas Especializadas.
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África Ocidental e os blocos regionais
• Objetivos;
• O tratado de CEDEAO;
• ECMOG – força de acompanhamento da paz;
• CEDEAO 1) União Econômica e Monetária dos Estados da África Ocidental
(UEMOA); 2) West African Monetary Zone Conacri.
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África Ocidental e os blocos regionais
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União Econômica e Monetária dos Estados da
África Ocidental (UEMOA)
• 10 de janeiro em Dakar: Benin, Burkina, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal
e Togo
• Moeda comum: Franco CFA
• Objetivos da UEMOA:
– (i) reforçar a competitividade das atividades econômicas e financeiras dos Estados
membros;
– (ii) assegurar a convergência das performances e políticas econômicas;
– (iii) criar um mercado comum;
– (iv) instituir uma coordenação das políticas setoriais nacionais para a missão de
abertura das ações comuns e eventualmente as políticas comuns;
– (v) harmonizar na melhor medida o bom funcionamento do mercado comum, as
legislações dos Estados membros e particularmente o regime de fiscalização. Marina 6 de 10
• Organismos da UEMOA:
– Conferência dos chefes de Estados e Governos;
– Conselho de Ministros;
– Comissão Bancaria;
– Conselho Regional de Poupança e Mercados Financeiros.
União Econômica e Monetária dos Estados da
África Ocidental (UEMOA)
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• 2000: Gana e Nigéria Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Nigéria e Serra Leoa
• Órgãos diretivos:
– (i) Autoridade de Chefes de Estados e Governos;
– (ii) Conselho de Convergência;
– (iii) Fórum de Ministros;
– (iv) Comitê dos Governadores dos bancos centrais dos cinco países.
• “Comitê técnico”
West African Monetary Zone (WAMZ)
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• Instituto Monetário da África Ocidental (IMAO) tem como objetivo:
– (i) promover uma preparação para a extinção do Banco Central do Oeste Africano
(WACB);
– (ii) monitorar e assessorar a observância do critério de convergência para os
países da WAMZ;
– (iii) adotar a estabilidade de preços;
– (iv) fazer os preparativos necessários para a condução de uma política monetária
comum;
– (v) realizar preparativos para a emissão da moeda comum.
West African Monetary Zone (WAMZ)
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• Banco Central do Oeste Africano: emissão da moeda ECO, condução da
política monetária e manejar reservas estrangeiras da união.
• A sede do banco se localizará em Accra, Gana.
West African Monetary Zone (WAMZ)
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• Efeitos da alocação e acumulação;
• A integração dos sistemas financeiros
– Banco Oeste Africano do Desenvolvimento (BOAD)
– Banco Regional de Solidariedade (BRS)
– ECOBANK
• Tarifa Externa Comum (2000).
Causas e vantagens da integração regional
na África Ocidental
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Causas e vantagens da integração regional
na África Ocidental
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• Egoscozábal (2007)
– (1) construção do Estado-Nação como prioridade;
– (2) não cessão da soberania em assuntos estratégicos;
– (3) heterogeneidade política;
– (4) divisão entre os países africanos.
• Preferências nas trocas comerciais com as potências ocidentais;
• Dívida externa;
• Fragilidades infraestruturais;
• Efeito “spaghetti”.
Trocas comerciais e obstáculos da
integração na África Ocidental
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Causas e vantagens da integração regional
na África Ocidental
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• Resolução de conflitos;
• Manutenção da democracia.
Considerações finais
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INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL NA ÁFRICA
OCIDENTAL: UMA VISÃO CRÍTICA
Lito Nunes Fernandes, Jean Christian Boukounga e José Fernandes Júnior (2011)
Hugo Mariz
Marina Laporte
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