Instruo Conjunta N 001/2003

Decanato de Pesquisa e Ps-Graduao e Decanato de Ensino de Graduao

O Decano de Pesquisa e Ps-Graduao e o Decano de Ensino de Graduao, no uso de suas atribuies, e considerando os princpios de integrao da Graduao com a Ps-Graduao, de flexibilizao curricular, de ampliao das possibilidades de acesso s atividades acadmicas disponveis no mbito da Universidade de Braslia e da excelncia do ensino, estabelecem, pela presente Instruo, os procedimentos pertinentes matrcula de alunos regulares de graduao em disciplinas cadastradas no sistema de ps-graduao da UnB, determinando que:

Art. 1. Disciplinas cadastradas no sistema de ps-graduao stricto sensu da UnB podero ser includas no programa de estudos de alunos regulares de graduao como integrantes do Mdulo Livre, ou como optativas do Mdulo Integrante dos cursos de graduao, conforme definidos no Art. 89 do Regimento Geral da Universidade.

Art. 2. A incluso das disciplinas a que se refere o art. 1 na estrutura curricular de um curso de graduao, como optativa do Mdulo Integrante, dever, alm das exigncias previstas na pertinente Regulamentao da Universidade para os cursos de graduao, obter a aprovao da Cmara de Pesquisa e Ps-Graduao, ouvido o Colegiado do Programa de Ps-Graduao a que a disciplina est vinculada.

Art. 3. A matrcula de aluno de graduao nas disciplinas a que se refere o art. 1 ser objeto de procedimento administrativo especfico, devendo ser efetuada, em cada caso particular, mediante aprovao conjunta do Coordenador de Graduao do Curso em que o aluno est registrado e do Coordenador de Ps-Graduao do Programa a que a disciplina est vinculada.

1 Sero usados como critrios para a deciso de autorizao de matrcula:

I - A relevncia da disciplina pleiteada para o plano de estudos do aluno; II - O bom rendimento do aluno em seu curso, evidenciado em seu Histrico

Escolar; III - A expectativa de bom aproveitamento na disciplina pleiteada, considerados os

estudos j realizados pelo aluno; IV - O nmero de vagas disponveis na disciplina, considerada a prioridade para os

alunos regulares de ps-graduao.

2 Sero respeitadas as exigncias de pr-requisitos, quando aplicvel.

Braslia, 24 de julho de 2003.

Prof. Nor Romeu Rocco Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo Decano de Pesquisa e Ps-Graduao Decano de Ensino de Graduao