INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES
CURSO DE ESTADO-MAIOR
(20042006)
TRABALHO INDIVIDUAL DE LONGA DURACcedilAtildeO
A POSTURA POLIacuteTICO-ESTRATEacuteGICA DA ESPANHA IMPACTO NAS OPCcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS NACIONAIS
Rui Pedro Magro do Gago Major de Artilharia
Presidente do Juacuteri TGEN Joseacute Luiacutes Pinto Ramalho
Arguente principal COR INF Antoacutenio Noeacute Pereira Agostinho
Arguente MAJ INF Joseacute Augusto Amaral Lopes
Arguente MAJ CAV Paulo Jorge Lopes da Silva
ESTE TRABALHO Eacute PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES
ESTE TRABALHO FOI ELABORADO COM UMA FINALIDADE ESSENCIALMENTE ESCOLAR DURANTE A FREQUEcircNCIA DE UM CURSO NO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES CUMULATIVAMENTE COM A ACTIVIDADE ESCOLAR NORMAL AS OPINIOtildeES DO AUTOR EXPRESSAS COM TOTAL LIBERDADE ACADEacuteMICA REPORTANDO-SE AO PERIacuteODO EM QUE FORAM ESCRITAS PODEM NAtildeO REPRESENTAR DOUTRINA SUSTENTADA PELO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES
O PROFESSOR ORIENTADOR
Joseacute Alberto Dias Martins Major de Artilharia
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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RESUMO
Desde o iniacutecio do seacuteculo passado ateacute agrave deacutecada de 1980 as relaccedilotildees entre Portugal e a
Espanha foram caracterizadas pela desconfianccedila e pela divergecircncia As orientaccedilotildees poliacutetico-
estrateacutegicas do paiacutes vizinho motivaram quase sempre um caminho diametralmente oposto aos
desiacutegnios estrateacutegicos nacionais como forma de garantir a tatildeo necessaacuteria diferenciaccedilatildeo
peninsular Sendo raras as situaccedilotildees em que as orientaccedilotildees estrateacutegicas seguiram rumos comuns
quando existiram determinaram uma desvantagem expressiva para Portugal
O curso da histoacuteria determinou aos dois Estados peninsulares a partir do final do seacuteculo XX
uma realidade ateacute entatildeo desconhecida para ambos Se ateacute aqui os paiacuteses tinham estado de costas
voltadas o projecto de construccedilatildeo europeu e a inserccedilatildeo no quadro da Alianccedila Atlacircntica permitiu
uma convivecircncia ateacute entatildeo desconhecida Este novo quadro de relacionamento determinou a
abertura de ambos ao exterior e a partilha de responsabilidades e interesses Eacute neste contexto
que se pretende determinar se as opccedilotildees poliacutetico-estrateacutegicas da Espanha influenciam as opccedilotildees
estrateacutegicas nacionais
A metodologia empregue incidiu na realizaccedilatildeo de consultas a vaacuterias obras literaacuterias na
procura de artigos publicados em jornais e revistas na pesquisa de alguns siacutetios da Internet
ainda na realizaccedilatildeo de entrevistas a algumas personalidades com estudos realizados neste acircmbito
A investigaccedilatildeo realizada foi orientada para a obtenccedilatildeo da resposta agrave questatildeo central inicialmente
colocada ldquoPoderatildeo as opccedilotildees poliacutetico-estrateacutegicas da Espanha em face da menor dimensatildeo de
Portugal no actual ambiente internacional condicionar as opccedilotildees estrateacutegicas nacionaisrdquo A
resposta encontrada foi afirmativa e inequiacutevoca pelo que ao concluir o trabalho sugerimos
algumas recomendaccedilotildees que consideraacutemos pertinentes
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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ABSTRACT
From the beginning of the 20th century until 1980rsquos the relations between Portugal and Spain
have been characterized by suspicion and divergence The political and strategic guide-lines of
Spain have always determined the opposite action from the portuguese nation thus assuring the
peninsular differences There were only a few situations in which both countries have taken the
same options but always with a notorious disadvantage to Portugal
By the end of the 20th century a new reality totally unknown so far has been imposed to both
countries The Project of a new Europe and joining the Atlantic Alliance have made the relations
between them become closer This new situation made both countries face the world and at the
same time share responsabilities and interests It is under these circumstances that we must find
out if the political and strategical options of Spain are influencing the portuguese strategy
This study has been based on the search of diverse literary books newspapers and magazines
articles websites as well as on interviews made to some personalities who have worked and
studied these subjects This investigation has been developed to get the answer to the main
question ldquowill the spanish political and strategical options influence the national strategy
under the actual international contextrdquo The answer obtained is afirmative what makes us
conclude this essay leaving some recommendations we consider relevant
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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DEDICATOacuteRIA
Este trabalho eacute dedicado agrave Paula Alexandra a
minha mulher pela inesgotaacutevel paciecircncia
compreensatildeo e apoio que jamais questionou Ao
Rodrigo o meu filho pelo pouco tempo que lhe
pude dedicar
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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AGRADECIMENTO
O autor deste trabalho expressa o seu reconhecimento a todos quantos contribuiacuteram para a sua
realizaccedilatildeo Destes cabe um especial agradecimento ao Major de Artilharia Dias Martins pela
total disponibilidade demonstrada e pelas oportunas recomendaccedilotildees efectuadas
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LISTA DE ABREVIATURAS
BBVA - Banco Bibao Vizcaya Argentaria
BSCH - Banco Santander Central Hispano
CEDA - Confederaccedilatildeo Espanhola dos Grupos Autoacutenomos de Direita
CEDN - Conceito Estrateacutegico de Defesa Nacional
CEE - Comunidade Econoacutemica Europeia
CPLP - Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa
DDN - Directiva de Defensa Nacional 12004
EDP - Electricidade de Portugal
EFTA - Associaccedilatildeo Europeia de Comeacutercio Livre
EUA - Estados Unidos da Ameacuterica
Hab - Habitantes
JC Lisbon - Joint Command Lisbon
MIBEL - Mercado Ibeacuterico de Energia Eleacutectrica
OCDE - Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico
OI - Organizaccedilatildeo Internacional
ONU - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
OSCE - Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo Europeia
OTAN - Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
PESC - Poliacutetica Externa e de Seguranccedila Comum
PHNE - Plano Hidroloacutegico Nacional de Espanha
PIB - Produto Interno Bruto
ppc - Paridade de Poder de Compra
PP - Partido Popular
PS - Partido Socialista
PSD - Partido Social Democrata
PSOE - Partido Socialista Obrero Espantildeol
PT - Portugal Telecom
PTM - Paiacuteses Terceiros do Mediterracircneo
TCE - Tratado Constitucional Europeu
TEM - Telefoacutenica Moacuteviles
UE - Uniatildeo Europeia
UEM - Uniatildeo Econoacutemica e Monetaacuteria
URSS - Uniatildeo das Repuacuteblicas Socialistas Sovieacuteticas
VAB - Valor Acrescentado Bruto
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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IacuteNDICE
INTRODUCcedilAtildeO 1
1 PORTUGAL E ESPANHA OS INIMIGOS IacuteNTIMOS 4 11 Portugal Espanha e as opccedilotildees poliacutetico-estrateacutegicas 4
111 Da aproximaccedilatildeo ao afastamento 4 112 Portugal a guerra civil e a procura da neutralidade peninsular 7 113 A supremacia internacional de Portugal9
12 Portugal e Espanha na poliacutetica de alianccedilas10 13 A questatildeo econoacutemica 12
2 UMA VISAtildeO GEOPOLIacuteTICA DOS PAIacuteSES15 21 O posicionamento geopoliacutetico e geoestrateacutegico15 22 Portugal e Espanha em factos comparados 17
221 Os sistemas poliacuteticos em presenccedila 18 222 A organizaccedilatildeo administrativa e as autonomias regionais19 223 A populaccedilatildeo e a educaccedilatildeo 21 224 O mercado de trabalho 22 225 As contas nacionais e o comeacutercio externo 22
23 Alguns aspectos especiacuteficos de dependecircncia 23 231 O sector energeacutetico24 232 A partilha de recursos hiacutedricos25 233 O sector bancaacuterio26 234 O sector das telecomunicaccedilotildees27
3 A COABITACcedilAtildeO INTERNACIONAL 29 31 A Uniatildeo Europeia uniatildeo poliacutetica e econoacutemica29
311 A integraccedilatildeo e a participaccedilatildeo no projecto de construccedilatildeo da UE29 312 O relacionamento econoacutemico32 313 A poliacutetica externa e a seguranccedila europeia34
32 A Alianccedila Atlacircntica36 33 Os espaccedilos regionais 41
331 A Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa41 332 O Mediterracircneo e o Magreb 42 333 A Ibero-Ameacuterica 43
4 PORTUGAL E AS OPCcedilOtildeES POLIacuteTICO-ESTRATEacuteGICAS DA ESPANHA SIacuteNTESE CONCLUSIVA E RECOMENDACcedilOtildeES45
41 A dinacircmica de expansatildeo e os provaacuteveis factores de dependecircncia 45 42 Os Estados e as opccedilotildees de poliacutetica externa 47 43 A confrontaccedilatildeo dos modelos de relacionamento52
431 O modelo tradicional de relacionamento 53 432 O ldquonovo paradigma peninsularrdquo54
44 A resposta de Portugal57
BIBLIOGRAFIA E OUTRAS FONTES 60
APEcircNDICES
ANEXOS
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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INTRODUCcedilAtildeO
Ao abordar a questatildeo do relacionamento entre Portugal e Espanha vem-nos logo agrave ideia o
velho proveacuterbio portuguecircs no qual se refere que ldquode Espanha nem bom vento nem bom
casamentordquo De facto ao longo da jaacute velha histoacuteria nacional as relaccedilotildees entre as duas naccedilotildees
foram caracterizadas por inuacutemeros conflitos a maior parte deles traduzidos pela forccedila das armas
Poucos foram os momentos em que os dois paiacuteses natildeo estiveram de costas voltadas No entanto
eacute incontestaacutevel a ideia de que satildeo duas grandes naccedilotildees que procuraram ao longo da histoacuteria a
respectiva afirmaccedilatildeo tanto no seu espaccedilo regional como num mundo jaacute partilhado pelo Tratado
de Tordesilhas
A matriz de relacionamento entre os dois Estados peninsulares foi ateacute 1985 determinada pela
divergecircncia e desconfianccedila permanente Os traccedilos fundamentais dessa relaccedilatildeo assentavam na
permanente necessidade portuguesa de procurar a diferenciaccedilatildeo do alinhamento estrateacutegico o
qual mantinha como marca estruturante a ligaccedilatildeo agrave potecircncia mariacutetima dominante Contudo nos
momentos em que os paiacuteses se encontraram no mesmo quadro de alianccedilas a balanccedila pendeu
sempre em desfavor de Portugal Estas eram as alturas em que o Paiacutes voltava a procurar
separaccedilatildeo da Espanha apoiando-se numa alianccedila estrateacutegica oposta A ligaccedilatildeo extra-peninsular
permitiu a Portugal manter a sua individualidade e identidade constituindo-se tambeacutem como
suporte fundamental da sua soberania
Apoacutes a entrada de Portugal e da Espanha na Comunidade Econoacutemica Europeia (CEE) e na
Alianccedila Atlacircntica surgiu um novo paradigma de relacionamento A partilha de interesses nestes
espaccedilos determinou a impossibilidade de uma diferenciaccedilatildeo expliacutecita considerando a
necessidade de recurso a um alinhamento estrateacutegico diferenciado A partir daquele momento os
paiacuteses despertavam para uma realidade que lhes permitia a convivecircncia sem a necessidade de
recurso aos velhos receios de perca de soberania
Se ateacute entatildeo o relacionamento bilateral se resumia ao acircmbito poliacutetico e diplomaacutetico apoacutes
aquele momento pocircde ser alargado a outras aacutereas como a econoacutemica a comercial e a cultural A
evoluccedilatildeo foi retratada pelo Professor Doutor Adriano Moreira que sobre o assunto referiu ldquoa
experiecircncia da conflitualidade entre os Estados europeus em termos de frequentemente serem
mais inimigos do que vizinhos fez emergir um novo paradigma de convergecircncia e de
cooperaccedilatildeordquo1 expressatildeo que muito bem cabe ao caso peninsular
1 Expressatildeo empregue pelo Professor Doutor Adriano Moreira em entrevista concedida em 23 de Setembro de 2005 ao autor do trabalho
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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Nos dias de hoje Portugal e Espanha assumiram finalmente caminhos comuns Ambos fazem
parte das duas Organizaccedilotildees Internacionais (OI) provavelmente mais relevantes do planeta a
Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte (OTAN) e a Uniatildeo Europeia (UE) nelas querendo
fazer valer os seus interesses estrateacutegicos e procurando a sua afirmaccedilatildeo num mundo globalizado
no qual a sobrevivecircncia individualizada poderaacute ser posta em causa
Eacute pois neste novo quadro poliacutetico-estrateacutegico de toda a pertinecircncia avaliar em que medida os
dois Estados poderatildeo seguir um rumo comum assumindo as respectivas individualidades e
particularidades procurando contribuir para o desenvolvimento das OI onde se encontram
inseridos Ou ao contraacuterio as opccedilotildees tomadas pelo vizinho peninsular determinaratildeo a Portugal a
necessidade de assumir uma orientaccedilatildeo oposta mantendo assim a tendecircncia da histoacuteria
Em face da vastidatildeo do objecto delimitaacutemos o estudo desde o iniacutecio do seacuteculo XX ateacute aos
nossos dias enquadrando-o no acircmbito da poliacutetica externa designadamente nas opccedilotildees poliacutetico-
estrateacutegicas tomadas no seio da UE e da Alianccedila Atlacircntica OI que determinam o actual
enquadramento geoeconoacutemico geopoliacutetico e geoestrateacutegico de ambos os Estados Contudo natildeo
deixamos de abordar outros aspectos do relacionamento bilateral confinados agrave realidade
peninsular mas que consideraacutemos ser um contributo necessaacuterio para a conclusatildeo do estudo
A metodologia empregue versou fundamentalmente na realizaccedilatildeo de uma pesquisa
bibliograacutefica na qual se incluiu a consulta de vaacuterias obras literaacuterias vaacuterios artigos publicados em
jornais e revistas de caraacutecter generalista mas tambeacutem da especialidade e ainda alguns siacutetios da
Internet A investigaccedilatildeo incluiu a realizaccedilatildeo de entrevistas a personalidades com estudos
realizados neste acircmbito Nestas incluem-se o General Loureiro dos Santos o Professor Doutor
Carlos Gaspar o Professor Doutor Medeiros Ferreira o Professor Doutor Antoacutenio Joseacute Telo o
Professor Doutor Nuno Severiano Teixeira e o Professor Doutor Adriano Moreira
Para o desenvolvimento do trabalho definimos a seguinte questatildeo central ldquoPoderatildeo as
opccedilotildees poliacutetico-estrateacutegicas da Espanha em face da menor dimensatildeo de Portugal no actual
ambiente internacional condicionar as opccedilotildees estrateacutegicas nacionaisrdquo Desta extraiacutemos as
seguintes questotildees derivadas ldquoQual o impacto de uma orientaccedilatildeo predominantemente atlacircntica
da poliacutetica externa da Espanha nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionaisrdquo ldquoQual o impacto de uma
orientaccedilatildeo predominantemente europeia da poliacutetica externa da Espanha nas opccedilotildees estrateacutegicas
nacionaisrdquo por uacuteltimo ldquoSeraacute a orientaccedilatildeo estrateacutegica comum a melhor forma de afirmar
Portugal no seio das OI onde se encontra inseridordquo
Das questotildees apresentadas extraiacutemos as seguintes hipoacuteteses ldquoDada a menor dimensatildeo de
Portugal as opccedilotildees poliacutetico-estrateacutegicas espanholas condicionam as opccedilotildees estrateacutegicas
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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nacionaisrdquo ldquoUma orientaccedilatildeo predominantemente atlacircntica da poliacutetica externa espanhola
condiciona a poliacutetica externa portuguesardquo ldquoUma orientaccedilatildeo predominantemente europeia da
poliacutetica externa espanhola condiciona a poliacutetica externa portuguesardquo por uacuteltimo ldquoUma
orientaccedilatildeo estrateacutegica comum natildeo eacute a melhor forma de afirmar os interesses de Portugal no seio
das OI onde se encontra inseridordquo
O trabalho encontra-se organizado em quatro capiacutetulos No primeiro que surge apoacutes a
presente introduccedilatildeo pretendemos apresentar o enquadramento histoacuterico do relacionamento
peninsular Assim desde o iniacutecio do seacuteculo XX ateacute agrave partilha de posiccedilotildees no seio da UE e da
OTAN pretende-se mostrar como as orientaccedilotildees poliacutetico-estrateacutegicas da Espanha influenciaram
as orientaccedilotildees estrateacutegicas nacionais
No segundo capiacutetulo efectuamos um enquadramento geopoliacutetico e geoestrateacutegico dos dois
paiacuteses Neste pretendemos apresentar as duas realidades ibeacutericas recorrendo a alguns aspectos
comparativos como os sistemas poliacuteticos e a organizaccedilatildeo administrativa dados relativos agrave
populaccedilatildeo e agrave situaccedilatildeo macro-econoacutemica assim como aspectos que poderatildeo determinar a
existecircncia de factores de dependecircncia de Portugal relativamente agrave Espanha
O terceiro capiacutetulo versa sobre o momento de coabitaccedilatildeo internacional actualmente vivido
pelos dois Estados Inicialmente abordaacutemos a UE sobre a qual analisamos a integraccedilatildeo e a
participaccedilatildeo de ambos os paiacuteses no processo de construccedilatildeo europeu o relacionamento
econoacutemico e ainda a premente questatildeo da implementaccedilatildeo da Poliacutetica Externa e de Seguranccedila
Comum (PESC) Segue-se uma abordagem agrave participaccedilatildeo de Portugal e da Espanha na OTAN
terminando com uma pequena referecircncia agrave postura individual em espaccedilos regionais preferenciais
O capiacutetulo final para aleacutem de se constituir como um espaccedilo de anaacutelise nele pretendemos
incluir uma siacutentese conclusiva Aqui se confronta Portugal com as opccedilotildees poliacutetico-estrateacutegicas da
Espanha Para tal iniciamos efectuando uma breve abordagem ao plano bilateral apoacutes o que
salientamos as grandes linhas da poliacutetica externa de ambos que nos permitem responder agraves
primeira e segunda questotildees derivadas Seguidamente procuramos expor os modelos de
relacionamento encontrados momento considerado oportuno para responder agrave terceira questatildeo
derivada e ainda agrave questatildeo central do trabalho Por uacuteltimo terminamos efectuando uma
abordagem ao que consideraacutemos ser a mais adequada resposta de Portugal
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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1 PORTUGAL E ESPANHA OS INIMIGOS IacuteNTIMOS
A histoacuteria dos paiacuteses ibeacutericos cruza-se tanto quanto poderia determinar a realidade de uma
vizinhanccedila muitas vezes designada por fatalidade geograacutefica Os dois Estados tiveram uma
evoluccedilatildeo poliacutetica proacutepria (Apecircndices A e B) e orientada pelo decurso dos acontecimentos
internos que de tatildeo intensos determinaram a tomada de opccedilotildees tendentes a apoiar ou a
contrariar a orientaccedilatildeo do vizinho peninsular Neste acircmbito destaca-se a guerra civil espanhola
cujo desfecho os responsaacuteveis nacionais entenderam ser determinante para a manutenccedilatildeo da
estabilidade poliacutetica portuguesa A mesma postura foi adoptada para fazer face aos grandes
acontecimentos europeus dos quais se destacam dois conflitos mundiais e os consequentes
arranjos poliacutetico-estrateacutegicos que se lhes seguiram O parco relacionamento econoacutemico eacute outro
dos reflexos de uma vivecircncia bilateral que se revelou quase exiacutegua na eacutepoca a que se refere o
presente capiacutetulo No entanto a questatildeo econoacutemica iria sofrer uma significativa inversatildeo com o
decorrer dos acontecimentos
11 Portugal Espanha e as opccedilotildees poliacutetico-estrateacutegicas
No periacuteodo em anaacutelise Portugal e Espanha mantiveram-se tradicionalmente afastados
seguindo alinhamentos estrateacutegicos opostos que estiveram na base de um distanciamento das
relaccedilotildees bilaterais em grande parte do seacuteculo XX Os momentos em que o posicionamento
poliacutetico-estrateacutegico de ambos coincidiu apesar de muito raros caracterizaram-se pela
valorizaccedilatildeo da Espanha em detrimento de Portugal
O Pacto Peninsular foi no seacuteculo que haacute pouco terminou um dos momentos marcantes das
relaccedilotildees ibeacutericas A sua realizaccedilatildeo teve por base a necessidade de garantir a neutralidade na II
Guerra Mundial pelo que haveria que conseguir retirar a relevacircncia estrateacutegica do espaccedilo
peninsular O seacuteculo termina com ambos os paiacuteses a coabitarem os mesmos espaccedilos poliacutetico
econoacutemico e de defesa facto que determinou uma nova era nas relaccedilotildees bilaterais
111 Da aproximaccedilatildeo ao afastamento
Portugal terminava o seacuteculo XIX em crise com o seu velho aliado inglecircs Em 1890 a
Inglaterra fazia ao nosso Paiacutes um ultimato que iria pocircr fim agraves aspiraccedilotildees nacionais de unir os
territoacuterios de Angola e de Moccedilambique do Atlacircntico ao Iacutendico O projecto representado pelo
Mapa Cor-de-rosa colidia no entanto com a ambiccedilatildeo britacircnica de estabelecer uma ligaccedilatildeo
contiacutenua do Cabo ao Cairo Atraveacutes do documento entregue ao Governo em 11 de Janeiro de
1890 a Inglaterra exigia a retirada imediata das forccedilas expedicionaacuterias portuguesas da regiatildeo do
Noroeste de Moccedilambique apesar deste territoacuterio ldquopertencer a Portugalrdquo (MATTOSO et al 1994
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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p 38) Como retaliaccedilatildeo ameaccedilava com o corte das relaccedilotildees diplomaacuteticas e com o emprego da
forccedila O facto fez desencadear um amplo movimento de protesto e foi encarado como uma
humilhante lanccedila no orgulho nacional O governo caiu mas respondeu afirmativamente aos
ingleses
Tinha-se desenvolvido um forte e generalizado ldquosentimento antibritacircnicordquo (FERREIRA
1989 p 18) que teve como consequecircncia o regresso agrave realidade peninsular Em face da posiccedilatildeo
britacircnica seu tradicional aliado Portugal voltava-se para a Espanha seu tradicional inimigo Do
lado espanhol as opiniotildees variaram desde uma cautelosa posiccedilatildeo monaacuterquica a um declarado
apoio republicano Os medos estavam vencidos os desentendimentos esquecidos e descobriam-
se afinidades de tal forma que ganhava alguma projecccedilatildeo o sentimento iberista portuguecircs que
para os mais radicais passava por uma federaccedilatildeo das repuacuteblicas ibeacutericas Para os demais o
relacionamento com a Espanha passava por uma alianccedila que consideravam indispensaacutevel para a
afirmaccedilatildeo internacional da Peniacutensula Ibeacuterica O Tratado assinado em Agosto de 1891 punha
fim agrave contenda com os britacircnicos contudo deixava claro a sua influecircncia no desenrolar das
opccedilotildees politico-estrateacutegicas nacionais
No iniacutecio do seacuteculo XX as pretensotildees alematildes no Norte de Aacutefrica designadamente sobre
Marrocos determinaram uma alteraccedilatildeo da importacircncia estrateacutegica dos paiacuteses peninsulares As
possessotildees espanholas no continente africano motivam uma aproximaccedilatildeo de franceses e ingleses
agrave Espanha que culmina na assinatura de tratados com ambas as potecircncias Sobre Portugal os
britacircnicos passaram a consideraacute-lo de menor valor estrateacutegico em face das possibilidades
fornecidas pela posiccedilatildeo geograacutefica da Espanha que permitia o controlo sobre o Mediterracircneo
Ocidental e o Norte de Aacutefrica Ficava no entanto uma ressalva quanto agrave importacircncia das ilhas
atlacircnticas portuguesas que segundo Winston Churchill natildeo deveriam cair ldquonas matildeos de alguma
potecircncia hostil a Londresrdquo (FERREIRA 1989 p 24)
Portugal via-se secundarizado perante a entrada da Espanha nas tradicionais posiccedilotildees
estrateacutegicas nacionais O facto natildeo escapou agrave percepccedilatildeo dos responsaacuteveis portugueses que
procuraram outra acircncora externa que pudesse conferir ao Paiacutes a centralidade estrateacutegica que lhe
permitisse dispor de uma maior capacidade negocial O papel passava a ser desempenhado pela
Alemanha paiacutes com quem Portugal negociou a instalaccedilatildeo de depoacutesitos de carvatildeo nas ilhas
accedilorianas e outras facilidades agrave navegaccedilatildeo Desta forma Portugal procurou defender a sua
individualidade diferenciando a sua alianccedila externa da do vizinho espanhol
Na I Guerra Mundial a neutralidade espanhola faria Portugal dispor de uma oportunidade de
ouro para obter a tatildeo indispensaacutevel diferenciaccedilatildeo peninsular e colocar o Paiacutes no seu alinhamento
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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tradicional ldquoUm dos motivos que decidiu a Repuacuteblica agrave participaccedilatildeo na guerra ao lado dos
aliados foi sem duacutevida a disputa da representatividade internacional da Peniacutensula Ibeacutericardquo
(FERREIRA 1992 p 49) Franco Nogueira ao designar uma ldquopreocupaccedilatildeo sincerardquo
(NOGUEIRA 2000a p239) pretendia referir-se agrave integridade territorial do ultramar apenas
assegurada com a presenccedila de Portugal na Conferecircncia de Paz e no futuro organismo
internacional que dela resultasse Assim sendo Portugal decidiu-se pela participaccedilatildeo cedendo a
base naval de Leixotildees aos franceses permitindo que fosse estabelecida uma base naval norte-
americana em Ponta Delgada e enviando um corpo expedicionaacuterio para o teatro de operaccedilotildees
europeu
Sobre as razotildees que teratildeo levado os ingleses a preferir a participaccedilatildeo portuguesa relativamente
agrave espanhola Medeiros Ferreira refere a existecircncia de um documento britacircnico2 do Foreign
Office datado de 1917 o qual refere as exigecircncias efectuadas pelo Estado espanhol como o
factor decisivo para a recusa Estas englobavam Tacircnger Gibraltar e ldquomatildeo livre em Portugalrdquo
Desta uacuteltima explica natildeo se tratar da anexaccedilatildeo mas de uma tentativa de ldquoamarraacute-lo por qualquer
tipo de tratado ou de alianccedila que assegurasse a presenccedila do domiacutenio espanhol nas deliberaccedilotildees
portuguesas (hellip)rdquo (FERREIRA 1989 p32)
Estava conseguido o objectivo de diferenciar Portugal na Peniacutensula Ibeacuterica conferindo-lhe a
notoriedade internacional pretendida Entrava na guerra ao lado dos aliados diferenciava-se da
neutralidade espanhola e obtinha o assento na Conferecircncia de Paz em Paris Contudo natildeo era
previsiacutevel o enorme reveacutes que se seguiu Discutia-se a fundaccedilatildeo da Sociedade das Naccedilotildees
organizaccedilatildeo na qual Portugal se arrogava no direito de integrar ocupando um lugar compatiacutevel
com o de uma potecircncia beligerante A actividade diplomaacutetica nacional desenvolvia-se junto do
velho aliado na tentativa de assegurar a presenccedila no futuro Conselho Executivo
Ao mesmo tempo a Espanha acercava-se dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) e do seu
presidente Woodrow Wilson ldquoprincipal decisor na fundaccedilatildeo da Sociedade das Naccedilotildeesrdquo
(FERREIRA 1992 p51) sobre quem exerceu um apertado cerco diplomaacutetico tambeacutem
desenvolvido sobre a Franccedila e a Gratilde-Bretanha no sentido de vir a tornar-se Membro Permanente
do Conselho Executivo O resultado final desta intensa batalha diplomaacutetica foi em desfavor de
Portugal A Espanha eacute efectivamente convidada a fazer parte em representaccedilatildeo dos paiacuteses
neutrais embora como Membro Natildeo Permanente enquanto que Portugal se viu relegado para
uma posiccedilatildeo secundaacuteria
2 ldquoPotential Value of Spain as na Allyrdquo
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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Ao ver-se afastada daquele organismo em favor da Espanha que natildeo tinha desenvolvido
qualquer esforccedilo de guerra a delegaccedilatildeo portuguesa manifestava-se fazendo sentir o seu
desagrado Franco Nogueira retratou desta forma o facto ldquo(hellip) regressaacutemos a casa sem gloacuteria
nem benefiacutecio material ou poliacutetico e sem a gratidatildeo dos aliados e nem ao menos o apreccedilo
Foram para a Espanha as homenagens dos aliados e agravequela foi atribuiacutedo um lugar no Conselho
Executivo da Sociedade das Naccedilotildees o que foi negado a Portugal beligerante que havia sido
(hellip)rdquo (NOGUEIRA 2000b p67)
112 Portugal a guerra civil e a procura da neutralidade peninsular
No periacuteodo que se seguiu agrave I Guerra Mundial as relaccedilotildees entre os dois Estados conheceram
distintos graus de intensidade Inicialmente o relacionamento poliacutetico foi problemaacutetico com
responsabilidades dirigidas a Afonso XIII e agrave sua apetecircncia para chegar ao domiacutenio ibeacuterico O rei
procurava ldquoum pretexto de intervenccedilatildeo em Portugal e tentava obter a complacecircncia da Inglaterra
para o efeitordquo (NOGUEIRA 2000a p 245) A fricccedilatildeo poliacutetica manteve-se ateacute 1926 quando
surge no poder um regime de ditadura militar com o qual o vizinho peninsular demonstrou
alguma simpatia tendo como consequecircncia ldquoum imediato incremento a partir de 1927rdquo
(FERREIRA 1989 p44)
A partir de 1931 iniciado jaacute em Portugal o periacuteodo do Estado Novo as relaccedilotildees ibeacutericas
regressaram a uma fase de maior tensatildeo Este facto para Medeiros Ferreira natildeo deveria ser
imputado agrave natureza diferente dos regimes mas sim ao apoio que os republicanos espanhoacuteis
prestavam aos democratas Portugueses Para Antoacutenio de Oliveira Salazar o triunfo da esquerda
em Espanha representava ldquoum duplo perigo o revolucionaacuterio e o iberistardquo (FERREIRA 1989
p47) pelo que preparava as Forccedilas Armadas para uma hipoteacutetica guerra com a Espanha
A guerra civil espanhola obrigou Portugal a exercer uma intensa actividade diplomaacutetica O
conflito que opunha nacionalistas e republicanos representava segundo o governo portuguecircs um
perigo substancial para a seguranccedila e a independecircncia do Paiacutes Os responsaacuteveis portugueses
procuravam sensibilizar ingleses franceses alematildees e italianos embora aos dois uacuteltimos apenas
tivesse recorrido pela ausecircncia de resposta dos primeiros bem como pela crescente influecircncia da
actividade sovieacutetica
Para o Governo portuguecircs a questatildeo era simples e directa ldquovitoacuteria do exeacutercito espanhol ou
implantaccedilatildeo do comunismo a breve prazordquo (NOGUEIRA 2000a p274) tornando-se Portugal
pela sua situaccedilatildeo geograacutefica no Paiacutes mais directamente ameaccedilado jaacute que os partidos
republicanos espanhoacuteis natildeo escondiam a sua apetecircncia pelo federalismo ibeacuterico Apesar da
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 8
cedecircncia agrave pressatildeo anglo-francesa de natildeo-intervenccedilatildeo que nos levaria agrave assinatura de um
compromisso3 Portugal apoiou os nacionalistas juntamente com a Alemanha e a Itaacutelia em
contraponto ao apoio sovieacutetico prestado ao governo de Madrid
Apoacutes a guerra civil ainda em 1939 Portugal e a Espanha assinam um Tratado de Natildeo-
Agressatildeo4 Para Portugal o acordo permitia travar as tendecircncias iberistas espanholas e no
conjunto peninsular mantinha os paiacuteses numa situaccedilatildeo de neutralidade relativamente ao conflito
generalizado que se avizinhava Para o efeito o nosso Paiacutes teria de permanecer afastado das
obrigaccedilotildees a que o Tratado luso-britacircnico obrigava assim como as posiccedilotildees da Alemanha e da
Itaacutelia natildeo deveriam arrastar a Espanha5 para uma posiccedilatildeo beligerante Seria a forma de eliminar a
possibilidade de entrada na guerra de ambos os paiacuteses sob influecircncia dos respectivos aliados
externos
A situaccedilatildeo de neutralidade da Peniacutensula Ibeacuterica deveria estar dependente do entendimento
entre a Alemanha e a Ruacutessia que num cenaacuterio de confronto com os aliados procurariam o
isolamento dos EUA Este facto implicava a formaccedilatildeo de uma ldquoesfera de influecircncia alematilde num
hemisfeacuterio orientalrdquo (GASPAR p168) que por um lado permitisse a ligaccedilatildeo da Europa agrave Aacutefrica
e por outro a ocupaccedilatildeo das ilhas atlacircnticas de forma a estabelecer uma fronteira com o
hemisfeacuterio de influecircncia americano O cenaacuterio segundo Carlos Gaspar exigiria ainda a
constituiccedilatildeo de um bloco continental formado pela Franccedila e pela Espanha ldquoassim como fechar o
Mediterracircneo para isolar a Gratilde-Bretanha e estabelecer nos estreitos uma ligaccedilatildeo segura com o
Norte de Aacutefricardquo (GASPAR p168)
A invasatildeo da Ruacutessia pela Alemanha e a tomada do Norte de Aacutefrica pelos aliados
proporcionou a ldquodesvalorizaccedilatildeo da posiccedilatildeo peninsularrdquo (GASPAR p169) permitindo manter a
Peniacutensula afastada dos confrontos Contudo a entrada na guerra da Espanha mantinha-se uma
incoacutegnita A ala intervencionista protagonizada por Serrano Suntildeer exercia forte influecircncia junto
de Franco levando-o a expor perante Hitler as condiccedilotildees para a participaccedilatildeo na guerra entre as
quais constavam a recuperaccedilatildeo de Gibraltar e vaacuterias concessotildees no Norte de Aacutefrica A Espanha
aderia a ldquoum pacto secreto com a Alemanha e a Itaacuteliardquo (GASPAR p179) no entanto nunca se
comprometendo com uma data para a participaccedilatildeo no conflito Portugal demarcava-se mais uma
3 Assinaram o tratado de natildeo-intervenccedilatildeo a Alemanha Aacuteustria Beacutelgica Bulgaacuteria Checoslovaacutequia Dinamarca Finlacircndia Franccedila Gratilde-Bretanha Hungria Irlanda Itaacutelia Jugoslaacutevia Noruega Paiacuteses Baixos Poloacutenia Portugal Repuacuteblicas Baacutelticas Romeacutenia Ruacutessia e Sueacutecia 4 Pacto Peninsular em Portugal Pacto Ibeacuterico em Espanha 5 Sobre o assunto interessa salientar que a neutralidade espanhola era de grande conveniecircncia para a Gratilde-bretanha visto que assim poderia proceder mais facilmente agrave defesa de Gibraltar
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 9
vez da posiccedilatildeo espanhola e cedia os Accedilores aos aliados passando de uma ldquoneutralidade
geomeacutetrica a uma neutralidade activardquo (GASPAR p181)
113 A supremacia internacional de Portugal
O poacutes-guerra proporcionou ao mundo um novo quadro estrateacutegico no qual emergiam os EUA
e a Uniatildeo Sovieacutetica formando dois poacutelos antagoacutenicos onde cada qual procurava aglutinar as
alianccedilas que mais e melhores vantagens pudessem acrescentar agraves suas esferas de influecircncia e agraves
respectivas potencialidades estrateacutegicas Perante esta nova realidade haveria que encontrar
respostas raacutepidas para travar o avanccedilo de influecircncias indesejaacuteveis Iniciavam-se assim as
conversaccedilotildees para a implementaccedilatildeo de um Tratado do qual fariam parte os Paiacuteses do Pacto de
Bruxelas6 os EUA o Canadaacute e ainda a Noruega a Dinamarca a Islacircndia e Portugal
O convite endereccedilado a Portugal motivou uma reacccedilatildeo imediata do paiacutes vizinho que ao ver-
se excluiacutedo se apressou a condicionar a adesatildeo portuguesa agrave existecircncia do Pacto Peninsular
levando mesmo Franco a querer ldquoimpedir a entrada de Portugalrdquo (ANTUNES 2003 p30) A
questatildeo centrava-se no artigo que alude agrave defesa muacutetua em caso de agressatildeo facto que poderia
inviabilizar a possibilidade de colaboraccedilatildeo com a Espanha quando confrontado com o previsto
na redacccedilatildeo do Pacto Peninsular Apesar da pressatildeo espanhola Portugal reafirma a
compatibilidade dos dois Pactos assumindo-se como paiacutes fundador No entanto desencadeou
esforccedilos no sentido de que o vizinho peninsular pudesse tambeacutem integrar a Alianccedila agrave data da sua
formaccedilatildeo
A Espanha atravessava um periacuteodo de isolamento internacional decorrente das posiccedilotildees
assumidas no decurso da II Guerra Mundial bem como do autoritarismo do seu regime poliacutetico
Portugal vivia um periacuteodo de diferenciaccedilatildeo estrateacutegica efectiva no contexto ibeacuterico e afirmava a
supremacia na representatividade peninsular constituindo-se como a uacutenica possibilidade de
ligaccedilatildeo da Espanha ao exterior
A partir de 1953 a Espanha assina com os EUA os conveacutenios sobre ajuda de defesa e ajuda
econoacutemica que iriam permitir a instalaccedilatildeo de bases militares no territoacuterio e o apoio financeiro
para a recuperaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes7 Era o momento a partir do qual a Espanha punha um
ponto final no periacuteodo de isolamento internacional passando os dois paiacuteses a partilhar a mesma
alianccedila externa A adesatildeo agrave Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) eacute efectuada em simultacircneo
e definitivamente anula a dependecircncia que a Espanha tinha de Portugal para o relacionamento
externo Ao inveacutes Portugal entrava agora numa fase de marginalizaccedilatildeo internacional motivada 6 Beacutelgica Franccedila Gratilde-Bretanha Holanda e Luxemburgo 7 Sublinha-se o facto de que a Espanha tinha ficado excluiacuteda da ajuda financeira proporcionada pelo Plano Marchall
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pela questatildeo colonial contudo ambos os paiacuteses seriam afastados do processo de integraccedilatildeo
europeia
Em 1974 e 1975 Portugal e Espanha alteraram respectivamente a natureza dos seus regimes
poliacuteticos O processo nacional foi mais atribulado dado que decorreu da realizaccedilatildeo de um golpe
militar Em Espanha Franco preparou a sua sucessatildeo para que apoacutes a sua morte o rei Juan
Carlos I assumisse a Chefia do Estado transformando o regime de forma paciacutefica numa
monarquia parlamentar Em Portugal o processo revolucionaacuterio que se seguiu ao golpe militar
foi atentamente acompanhado pelo regime espanhol que com receio de contaminaccedilatildeo
fronteiriccedila ldquoos serviccedilos de informaccedilatildeo franquistas foram imediatamente em forccedila para Lisboa
(hellip) Franco tinha interesse especial em ver as imagens que lhe chegavam de Portugalrdquo8
(ANTUNES 2003 p31) Apoacutes a democratizaccedilatildeo dos sistemas poliacuteticos as relaccedilotildees entre os
dois Estados assumiram outras proporccedilotildees multiplicando-se as visitas oficiais As consequecircncias
ao niacutevel da inserccedilatildeo internacional estavam tambeacutem visiacuteveis e culminaram na aceitaccedilatildeo do pedido
de adesatildeo agrave CEE organizaccedilatildeo para a qual entraram em simultacircneo
12 Portugal e Espanha na poliacutetica de alianccedilas
Tradicionalmente os paiacuteses da Peniacutensula Ibeacuterica adoptaram uma poliacutetica de alianccedilas
orientada sob os desiacutegnios da divergecircncia Portugal procurou sempre a diferenciaccedilatildeo estrateacutegica
peninsular recorrendo a uma alianccedila com a potecircncia mariacutetima dominante no caso a Gratilde-
Bretanha As vantagens eram muacutetuas no entanto para Portugal tornara-se essencial para
assegurar a sua identidade e independecircncia assim como a manutenccedilatildeo do vasto impeacuterio colonial
A Espanha inicia o seacuteculo precisamente ao lado daqueles que tradicionalmente eram os
aliados dos portugueses sendo as questotildees africanas a motivar a aproximaccedilatildeo aos ingleses e
franceses Com a I Guerra Mundial o vizinho peninsular regressa agrave sua postura de neutralidade
em contraponto com a posiccedilatildeo portuguesa que se manteacutem ao lado do velho aliado procurando o
protagonismo internacional e um lugar entre as grandes naccedilotildees Contudo eacute a Espanha que
recorrendo aos EUA garante um lugar no Conselho Executivo da Sociedade das Naccedilotildees
Na guerra civil espanhola as facccedilotildees em confronto apercebem-se da importacircncia da cativaccedilatildeo
de apoio externo Enquanto os nacionalistas cativavam a atenccedilatildeo da Alemanha e da Itaacutelia o
governo republicano obtinha a simpatia da Ruacutessia que contribuiu com equipamento militar O
governo portuguecircs natildeo se quedou por uma atitude passiva com receio das consequecircncias de uma
vitoacuteria republicana perseguiu os seus interesses realizando uma intensa actividade diplomaacutetica
8 Referecircncia feita a declaraccedilotildees de Raul Morodo a Joseacute Freire Antunes em 1999
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que lhe permitiu contornar o acordo de natildeo-intervenccedilatildeo patrocinado por ingleses e franceses e
prestar o apoio agraves forccedilas do Generaliacutessimo
Com o final do conflito interno espanhol surgia uma nova prioridade para os paiacuteses ibeacutericos
A necessidade de neutralidade perante a possibilidade de um novo conflito mundial determinou
o estabelecimento de uma nova poliacutetica de alianccedilas Referimo-nos ao Pacto Peninsular assinado
em 17 de Marccedilo de 1939 que Portugal encarou natildeo como substituiccedilatildeo do seu alinhamento
tradicional mas como uma adiccedilatildeo agrave alianccedila com a potecircncia mariacutetima existente jaacute que o
submeteu agrave apreciaccedilatildeo do aliado inglecircs
No regime espanhol existiam duas facccedilotildees uma personificada por Serrano Suntildeer ministro
da governaccedilatildeo era partidaacuteria do intervencionismo ao lado das forccedilas do eixo A outra liderada
por Juan Beigbeder ministro dos negoacutecios estrangeiros era mais moderada e consciente da
necessidade da eliminaccedilatildeo da importacircncia estrateacutegica da Peniacutensula Ibeacuterica para a qual a
reafirmaccedilatildeo do Pacto Peninsular era imprescindiacutevel As acccedilotildees poliacutetico-diplomaacuteticas entre os
dois Estados levaram agrave assinatura de um protocolo adicional ao Pacto que garantia a natildeo-
intervenccedilatildeo inglesa em Portugal e mantinha a Espanha afastada da influecircncia alematilde
Apesar das conversaccedilotildees e pactos assinados o vizinho ibeacuterico mantinha as diligecircncias
intervencionistas junto da Alemanha que motivaram a participaccedilatildeo em 23 de Outubro na
cimeira de Hendaia e consequentemente a adesatildeo ao Pacto Tripartido Contudo natildeo se
comprometeria com uma data para entrar na guerra O decurso do conflito determinou a efectiva
neutralidade dos dois paiacuteses e a 13 de Fevereiro de 1942 na cimeira luso-espanhola de Sevilha
era reafirmado o Bloco Peninsular e o entendimento comum sobre a neutralidade da peniacutensula
Com o final da II Guerra Mundial a Espanha ficou isolada internacionalmente funcionando
Portugal como o interlocutor ibeacuterico A supremacia peninsular nacional ficou reflectida no
alinhamento internacional que se seguiu atraveacutes da adesatildeo em 1949 agrave OTAN O emergir
internacional de Portugal teve como consequecircncia a desvalorizaccedilatildeo da alianccedila ibeacuterica A
Espanha iniciava a normalizaccedilatildeo do seu relacionamento internacional ainda em 1949 assinando
com os EUA um acordo de cooperaccedilatildeo militar reafirmado em 1953 e em 1976 Sendo neste
uacuteltimo conseguido o acordo sobre a Zona de Interesse Comum9 Em 1982 o pedido de adesatildeo
da Espanha agrave OTAN colocava os dois paiacuteses ibeacutericos junto da potecircncia mariacutetima
O periacuteodo em anaacutelise foi caracterizado por momentos de alinhamento internacional
coincidente isto eacute ambos coabitando numa mesma alianccedila extra-ibeacuterica momentos de
alinhamento oposto e outros em que a alianccedila peninsular foi uma realidade Contudo os Pactos 9 A Zona de Interesse Comum engloba o espaccedilo mariacutetimo que une o Atlacircntico ao Mediterracircneo Ocidental englobando as ilhas Baleares Canaacuterias arquipeacutelago da Madeira ehellip Portugal continental
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estabelecidos por cada um tiveram uma caracteriacutestica que deve ser salientada Enquanto
Portugal manteve o seu alinhamento tradicional atribuindo-lhe um caraacutecter estrutural a Espanha
fez flutuar a sua orientaccedilatildeo internacional de acordo com os interesses estrateacutegicos do momento
conferindo-lhes um caraacutecter conjuntural No entanto foi niacutetida a desvantagem nacional quando
verificados os periacuteodos de alinhamento coincidente nos quais a desvalorizaccedilatildeo estrateacutegica de
Portugal foi uma evidencia
13 A questatildeo econoacutemica
No decorrer do seacuteculo XX o relacionamento econoacutemico entre os dois Estados ibeacutericos
conheceu duas fases distintas (ALVES 2001 p32) Na primeira ateacute ao iniacutecio da deacutecada de 70 o
relacionamento entre ambos decorreu essencialmente no patamar poliacutetico A segunda fase a
partir da deacutecada de 70 e apoacutes o periacuteodo de transiccedilatildeo para um regime democraacutetico vivido pelos
dois paiacuteses quase em simultacircneo evoluiu progressivamente enquadrando para aleacutem do aspecto
poliacutetico entre outras a aacuterea econoacutemica e cultural
O relacionamento econoacutemico nunca foi aquele que a proximidade geograacutefica poderia
justificar natildeo obstante alguns acordos terem sido assinados sobre esta mateacuteria (Apecircndice C) De
forma a ilustrar o niacutevel de relacionamento entre ambos vejam-se os dados relativos a 1942 as
importaccedilotildees portuguesas de Espanha representavam 365 do total (ALVES 2001 p45)
enquanto que as exportaccedilotildees se situavam nos 193 Em 1944 os mesmos valores atingiam uma
maior expressatildeo passando para 454 e 351 respectivamente para nos anos seguintes
diminuiacuterem progressivamente de importacircncia De salientar que os valores mais elevados entre
os anos de 1946 e 1955 relativos agraves mesmas trocas comerciais se situaram em 266 e 188
respectivamente (ALVES 2001 p45)
O periacuteodo de isolamento internacional espanhol terminou ainda em 1949 com a assinatura de
um acordo com os EUA permitindo-lhe aceder a um creacutedito para apoio agrave reconstruccedilatildeo do paiacutes e
ao relanccedilamento econoacutemico No mesmo ano com o objectivo de proceder agrave substituiccedilatildeo dos
acordos estabelecidos ateacute aquela data entre os dois vizinhos peninsulares Portugal assinou com a
Espanha um acordo10 econoacutemico que se limitava agrave indicaccedilatildeo de alguns produtos a incluir em
eventuais transacccedilotildees assim como a uma limitada cooperaccedilatildeo teacutecnica e cientiacutefica (ALVES
2001 p34) Este contrariamente agrave vontade espanhola em nada contribuiu para desenvolver o
relacionamento econoacutemico e comercial entre os dois dado que Portugal receava a dependecircncia
econoacutemica da Espanha e a sua influecircncia nas coloacutenias
10 Acordo Preliminar de Cooperaccedilatildeo Econoacutemica entre Portugal e Espanha
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As deacutecadas seguintes marcaram o iniacutecio da abertura econoacutemica da Espanha e de Portugal
assim como o afastamento do relacionamento bilateral Neste periacuteodo Portugal adere em 1948
como membro fundador agrave Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (OCDE)
em 1959 tambeacutem como membro fundador agrave Associaccedilatildeo Europeia de Comeacutercio Livre (EFTA)
ao Fundo Monetaacuterio Internacional e ao Banco Mundial A Espanha em 1953 assinava os
Conveacutenios sobre Ajuda para Muacutetua Defesa e Ajuda Econoacutemica com os Estados Unidos Adere
em 1958 agrave OCDE em 1962 inicia os primeiros contactos com vista agrave adesatildeo agrave CEE que
culminaram em 1970 com a assinatura de um acordo comercial entre ambos
A internacionalizaccedilatildeo das economias portuguesa e espanhola processou-se de forma diferente
(ALVES 2001 p34) Enquanto Portugal no quadro do relacionamento luso-britacircnico procurou
expandir a sua economia atraveacutes da EFTA que ao mesmo tempo lhe assegurava a manutenccedilatildeo
da sua poliacutetica colonial a Espanha procurou adquirir outros parceiros comerciais na Ameacuterica
Latina paiacuteses Aacuterabes do Proacuteximo e Extremo Oriente e na Europa de Leste Em 1960 eacute assinado
um novo acordo comercial entre os dois Estados ibeacutericos que incidia principalmente sobre
questotildees aduaneiras natildeo alterando em nenhum aspecto o acircmbito das relaccedilotildees comerciais da
eacutepoca
A reaproximaccedilatildeo entre os dois Estados eacute motivada pela assinatura dos acordos comerciais
com a CEE assim como pelo pedido formal efectuado em 1977 em simultacircneo para a adesatildeo
agraves Comunidades Europeias As negociaccedilotildees tiveram iniacutecio em Portugal no ano de 1978
enquanto que na Espanha desenvolveram-se a partir do ano seguinte Em 1980 a governaccedilatildeo
espanhola assinou com a EFTA um compromisso que deu origem ao Acordo de Comeacutercio
Bilateral Luso-espanhol ndash Anexo P (relativo a Portugal)
A orientaccedilatildeo do comeacutercio externo portuguecircs no iniacutecio da deacutecada de 70 privilegiou os paiacuteses
europeus constituintes da CEE11 e da EFTA12 Os motivos centraram-se na assinatura do
Acordo13 de Comeacutercio Livre com a CEE e a Comunidade Europeia do Carvatildeo e do Accedilo bem
como na independecircncia dos territoacuterios ultramarinos (ALVES 2001 p39) A Espanha tinha nos
paiacuteses do centro da Europa os seus principais parceiros comerciais no entanto estes
representavam um peso menor do que no caso portuguecircs (ALVES 2001 p 42) dado que o
vizinho ibeacuterico tinha jaacute na deacutecada de 60 diversificado o seu relacionamento comercial externo
para regiotildees exteriores agrave Europa
11 Da qual faziam parte a Alemanha Franccedila Reino Unido Irlanda Dinamarca Itaacutelia Holanda Beacutelgica e Luxemburgo 12 Faziam parte desta organizaccedilatildeo em 1973 para aleacutem de Portugal a Sueacutecia Suiccedila Aacuteustria Noruega Finlacircndia e Islacircndia 13 Este facto determinava abertura da economia portuguesa agrave Europa
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Apoacutes a adesatildeo de Portugal e Espanha agraves Comunidades Europeias em 1985 o relacionamento
econoacutemico e comercial de ambos conheceu um incremento significativo tanto com os paiacuteses
Europeus como entre si A Espanha que no iniacutecio da deacutecada de 80 representava cerca de 5 do
comeacutercio externo nacional passou para cerca de 19 em 1995 (Anexo A) tornando-se o
principal parceiro comercial de Portugal No caso do paiacutes vizinho o fenoacutemeno ocorreu de forma
semelhante mas com uma dimensatildeo menor Em 1981 Portugal representava cerca de 1 do
comeacutercio externo espanhol passando a representar cerca de 5 em 1995 (Anexo B) O
relacionamento econoacutemico entre os paiacuteses ibeacutericos na actualidade efectua-se a um ritmo nunca
antes assinalado
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2 UMA VISAtildeO GEOPOLIacuteTICA DOS PAIacuteSES
Os Paiacuteses peninsulares natildeo se encontram confinados agrave sua aacuterea geograacutefica continental Em
ambos os casos a descontinuidade territorial determinada pela posse de regiotildees autoacutenomas
localizadas no Oceano Atlacircntico e no Mar Mediterracircneo permitem projectar os respectivos
espaccedilos de interesse para o interior dos referidos mares Sendo certo que a descontinuidade lhes
confere algumas vulnerabilidades especialmente a Portugal tendo em conta a sua menor
dimensatildeo geograacutefica permite definir tambeacutem vaacuterias potencialidades Destas poderemos desde jaacute
destacar o espaccedilo adicional com importantes reflexos geopoliacuteticos e geoeconoacutemicos uma
consideraacutevel profundidade estrateacutegica importante tanto para o espaccedilo peninsular como para o
europeu e a possibilidade de se constituiacuterem como importantes pontos de apoio agrave projecccedilatildeo de
poder de controlo do espaccedilo mariacutetimo e agraves rotas de navegaccedilatildeo
A histoacuteria tem vindo a reservar aos dois actores peninsulares papeacuteis distintos
consubstanciados num posicionamento poliacutetico-estrateacutegico diferenciado Na actualidade o facto
de ambos se encontrarem inseridos nos mesmos espaccedilos geopoliacutetico geoeconoacutemico e
geoestrateacutegico materializados na UE e OTAN determina a necessidade de partilhar interesses e
objectivos O relacionamento entre os dois Estados tem vindo a ser aprofundado tanto por via da
globalizaccedilatildeo como na tentativa de resoluccedilatildeo de aspectos conflituais que se mantecircm e que
exigem a Portugal a adopccedilatildeo de uma postura firme na defesa dos seus interesses poliacuteticos
econoacutemicos ou na gestatildeo de recursos naturais comuns
21 O posicionamento geopoliacutetico e geoestrateacutegico
Quis a histoacuteria que a Peniacutensula Ibeacuterica fosse constituiacuteda por dois Estados independentes
cabendo a Portugal um pequeno rectacircngulo situado na faixa ocidental do territoacuterio A realidade
geograacutefica (Apecircndice D) determinou-nos a convivecircncia com dois parceiros De um lado o Mar
que tem vindo a contribuir para a nossa riqueza modo de vida e valorizaccedilatildeo estrateacutegica e do
outro a Espanha parceiro e foco de preocupaccedilatildeo constante Neste enquadramento Portugal vecirc-
se dependente da Espanha para dar seguimento aos fluxos de relacionamento com destino ao
centro da Europa
Contudo natildeo cabe apenas agrave ldquofatalidade geograacuteficardquo (FIEL 2005 p7) determinar por si soacute a
realidade estrateacutegica dos paiacuteses ibeacutericos Neste contexto considerando tambeacutem as vertentes
fiacutesica poliacutetica econoacutemica e cultural ambos se encontram inseridos na realidade Europeia O
caminho foi escolhido ao decidirem participar num projecto de construccedilatildeo inicialmente em
1985 com a integraccedilatildeo numa Europa econoacutemica que gradualmente tem vindo a alargar o acircmbito
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da partilha de interesses caminhando para os domiacutenios da poliacutetica externa e quem sabe ateacute para
uma poleacutemica integraccedilatildeo poliacutetica de cariz federal Em resumo procurando fugir ao consequente
isolamento que o ldquonatildeo estar presenterdquo poderia determinar a necessidade de captaccedilatildeo de apoios
econoacutemicos que garantissem a uniformizaccedilatildeo do desenvolvimento estrutural no seio da UE e
ainda o recente alargamento a Leste para aleacutem de um direito e um dever determinam que a
integraccedilatildeo europeia seja uma necessidade imperativa para os dois Estados
Relativamente agraves questotildees de seguranccedila e defesa mais uma vez os dois paiacuteses vivem uma
situaccedilatildeo de comunhatildeo de interesses integrando a OTAN14 e participando no desenvolvimento e
implementaccedilatildeo da PESC Neste acircmbito eacute de salientar o facto de que a adesatildeo agrave OTAN foi
efectuada em momentos distintos Enquanto Portugal adere em 1949 como membro fundador a
entrada da Espanha foi recusada vindo a integrar a organizaccedilatildeo apenas em 1982 A este facto
certamente natildeo foi alheia a importacircncia estrateacutegica conferida ao espaccedilo portuguecircs (Apecircndice E)
assim como as tomadas de posiccedilatildeo da Espanha do decurso da II Guerra Mundial que motivaram
um prolongado isolamento internacional
Apoacutes o final da guerra-fria a queda do muro de Berlim e o desmembrar de todo o bloco
socialista sovieacutetico surgiu um novo quadro internacional com uma tendecircncia de equiliacutebrio ainda
natildeo completamente definida do qual se destaca a posiccedilatildeo hegemoacutenica dos EUA Eacute neste
contexto que a OTAN tem procurado adequar o seu posicionamento e onde se pretende que a
PESC venha a desempenhar um importante papel de complementaridade
Os dois paiacuteses natildeo poderatildeo dissociar a sua acccedilatildeo estrateacutegica individual da preconizada pelas
organizaccedilotildees de que fazem parte Eacute desta forma que Portugal se enquadra no ambiente
estrateacutegico da actualidade garantindo a sua individualidade e disponibilizando a sua mais valia
estrateacutegica de forma a contribuir para o sucesso das organizaccedilotildees que integra A Espanha pelo
contraacuterio define a Europa como ldquoaacuterea de interesse prioritaacuteriordquo assumindo contudo a
compatibilidade desta opccedilatildeo com a manutenccedilatildeo de uma ldquorelaccedilatildeo transatlacircntica robusta e
equilibradardquo e uma presenccedila na OTAN respeitando os compromissos assumidos orientaccedilotildees
bem expressas pela Directiva de Defensa Nacional 12004 (DDN)
As caracteriacutesticas mediterracircnicas dos dois paiacuteses estatildeo de tal forma vincadas que permitem
ser salientadas como parte das respectivas matrizes de identidade Estas caracteriacutesticas tecircm maior
incidecircncia na Espanha por razotildees geograacuteficas dado que uma parte da sua costa eacute banhada por
aquele mar transformando-a numa regiatildeo de particular interesse para o Estado espanhol
14 Os 26 Paiacuteses integrantes da OTAN Beacutelgica Bulgaacuteria Canadaacute Repuacuteblica Checa Dinamarca Estados Unidos da Ameacuterica Estoacutenia Franccedila Alemanha Greacutecia Hungria Islacircndia Itaacutelia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Holanda Noruega Poloacutenia Portugal Romeacutenia Eslovaacutequia Esloveacutenia Espanha Turquia Reino Unido
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Tambeacutem Portugal pelo seu posicionamento geograacutefico ldquojunto agraves portas do Mediterracircneordquo
(ALMEIDA 1990 p362) poderaacute reclamar para si uma boa parte destas caracteriacutesticas
Relativamente aos paiacuteses do Norte de Aacutefrica o facto de existirem significativos focos de
instabilidade a proximidade geograacutefica bem como a dependecircncia energeacutetica justificam a
inclusatildeo do Magreb no Espaccedilo Estrateacutegico de Interesse Nacional Conjuntural (Anexo C) Se
duacutevidas houvesse quanto agrave importacircncia da regiatildeo mediterracircnica para o nosso Paiacutes seriam
dissipadas quando constatada a relevacircncia e a atenccedilatildeo conferida tanto pela OTAN como pela
UE sobre esta aacuterea do Globo Neste acircmbito Portugal encontra-se numa posiccedilatildeo de vantagem
podendo afirmar-se como um interlocutor privilegiado precisamente com os paiacuteses do
Mediterracircneo Ocidental com os quais ao contraacuterio da Espanha natildeo tem ressentimentos
coloniais nem qualquer contencioso territorial
Restam as questotildees de ldquoafinidades e interesses em aacutereas que transcendem o posicionamento
geograacuteficordquo (ALMEIDA 1990 p362) Portugal tem com os paiacuteses lusoacutefonos uma relaccedilatildeo
histoacuterica alicerccedilada num passado secular comum junto dos quais tratou de resolver os traumas
decorrentes da eacutepoca colonial Para aleacutem da possibilidade de difusatildeo da cultura e liacutengua comuns
estaacute tambeacutem um importante mercado para o onde os grupos econoacutemicos nacionais se poderatildeo
expandir bem como assumir um papel de destaque no relacionamento entre estes paiacuteses os EUA
e a UE Neste acircmbito a Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)15 poderaacute vir a
desempenhar um papel importante tanto na afirmaccedilatildeo da cultura e liacutengua nacional como do
proacuteprio Paiacutes Por sua vez a Espanha tem como aacuterea preferencial de relacionamento os paiacuteses
pertencentes agrave Comunidade Ibero-americana de Naccedilotildees16 Com eles manteacutem um relacionamento
bilateral diverso que nalguns casos inclui a cooperaccedilatildeo militar
Fica assim expressa a matriz de identidade de cada Estado bem como as diferentes
possibilidades de orientaccedilatildeo politico-estrateacutegica A tatildeo propalada posiccedilatildeo perifeacuterica peninsular
tendo em conta a enquadrante europeia eacute assim contrariada quando considerada a enquadrante
de seguranccedila e defesa sob a eacutegide da OTAN que transporta a regiatildeo para uma posiccedilatildeo central
tendo em conta a distribuiccedilatildeo geograacutefica dos Estados que compotildeem esta Organizaccedilatildeo
22 Portugal e Espanha em factos comparados
Consideraacutemos de grande pertinecircncia efectuar uma anaacutelise comparativa das duas realidades
peninsulares Para o efeito seleccionaacutemos alguns dados e questotildees que de forma sinteacutetica mas
15 Fazem parte da CPLP Angola Brasil Cabo Verde Guineacute-Bissau Moccedilambique Portugal S Tomeacute e Priacutencipe e Timor-leste 16 Fazem parte da Comunidade Ibero Ameacuterica de Naccedilotildees Andorra Argentina Boliacutevia Brasil Colocircmbia Costa Rica Cuba Chile Equador Espanha Guatemala Honduras Meacutexico Nicaraacutegua Panamaacute Paraguai Peru Portugal Repuacuteblica Dominicana Uruguai e Repuacuteblica Bolivariana de Venezuela
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TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 18
objectiva nos permitam visualizar a dimensatildeo relativa de ambos os Estados alguns aspectos
representativos da interacccedilatildeo bilateral e outros relativos a questotildees prementes que se encontram
em discussatildeo na actual agenda poliacutetica dos respectivos governos Destes poderemos destacar as
questotildees regionais e a indicaccedilatildeo de alguns factores que poderatildeo vir a determinar situaccedilotildees de
dependecircncia econoacutemica relativamente ao nosso vizinho da Peniacutensula Ibeacuterica
221 Os sistemas poliacuteticos em presenccedila
Ambos os paiacuteses vivem sob sistemas poliacuteticos democraacuteticos pelos quais se bateram no
decurso do seacuteculo XX e onde o papel desempenhando pelos cidadatildeos representa um suporte
fundamental para a soberania Contudo estes sistemas poliacuteticos apresentam naturezas distintas
Em Portugal foi adoptado um sistema de cariz republicano na sua forma semi-presidencialista
no qual o Chefe de Estado eacute o Presidente da Repuacuteblica eleito por sufraacutegio universal directo e
secreto por mandatos de 5 anos Das suas competecircncias destaca-se o direito de veto17 e a
possibilidade de nos termos previstos pela constituiccedilatildeo dissolver a Assembleia da Repuacuteblica e
exonerar o Governo
A Assembleia da Repuacuteblica eacute o oacutergatildeo representativo ldquode todos os cidadatildeos portuguesesrdquo18
sendo os deputados que a compotildeem eleitos por mandatos de 4 anos utilizando um sistema de
representaccedilatildeo proporcional ao nuacutemero de cidadatildeos inscritos em cada ciacuterculo eleitoral O
Governo ldquoeacute o oacutergatildeo de conduccedilatildeo da poliacutetica geral do Paiacutesrdquo19 representa o poder executivo e eacute o
oacutergatildeo de administraccedilatildeo superior do Estado O poder judicial eacute exercido pelos tribunais que tecircm a
ldquocompetecircncia para administrar a justiccedila em nome do povordquo20
A Espanha adoptou uma monarquia parlamentar na qual a Coroa eacute transmitida de forma
hereditaacuteria e o Rei se assume como o Chefe de Estado21 Das suas competecircncias destaca-se o
facto de natildeo incluiacuterem o direito de veto nem tatildeo pouco a possibilidade de exoneraccedilatildeo do
Governo Estas competecircncias encontram-se atribuiacutedas no primeiro caso ao Senado enquanto
que a exoneraccedilatildeo do Governo decorre da aprovaccedilatildeo por maioria absoluta de uma Moccedilatildeo de
Censura22 de iniciativa do Congresso de Deputados A dissoluccedilatildeo23 do Congresso do Senado ou
17 Segundo o artigo 136ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa o Presidente da Repuacuteblica poderaacute exercer o direito de veto com o intuito de solicitar nova apreciaccedilatildeo sobre qualquer decreto emanado pela Assembleia da Repuacuteblica do Governo ou sobre decisotildees do Tribunal Constitucional desde que este uacuteltimo natildeo emita um parecer de inconstitucionalidade Normalizam ainda a aplicaccedilatildeo do direito de veto os artigos 278ordm e 279ordm do mesmo documento 18 Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa ndash artigo 147ordm 19 Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa ndash artigo 182ordm 20 Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa ndash artigo 202ordm 21 Constitucion Espantildeola ndash nordm 1 artigo 56ordm 22 Constitucion Espantildeola ndash nordm 1 artigo 113ordm 23 Constitucion Espantildeola ndash nordm 1 artigo 115ordm
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TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 19
ateacute das Cortes tem origem num decreto assinado pelo Rei mas decorre sempre de uma proposta
efectuada pelo Presidente do Governo apoacutes deliberaccedilatildeo do Conselho de Ministros
As Cortes oacutergatildeo representativo do povo espanhol satildeo constituiacutedas24 pelo Congresso de
Deputados e pelo Senado que assumem em conjunto o poder legislativo Entre outras
responsabilidades assumem o dever de controlar a acccedilatildeo do governo Os deputados do
Congresso satildeo eleitos por mandatos de 4 anos atraveacutes de um sufraacutegio universal livre directo e
secreto A eleiccedilatildeo eacute efectuada em cada circunscriccedilatildeo25 eleitoral obedecendo aos criteacuterios de
representatividade proporcional26 O Senado eacute cacircmara de representaccedilatildeo territorial27 sendo os
senadores eleitos28 de forma idecircntica aos deputados do Congresso por mandatos de 4 anos
O Governo a quem cabe exercer a funccedilatildeo executiva da governaccedilatildeo dirige a poliacutetica interna e
externa a administraccedilatildeo civil e militar e a defesa do Estado29 respondendo pela sua acccedilatildeo
governativa perante o Congresso30 O poder judicial31 emana do povo e eacute administrado em nome
do Rei por juiacutezes e magistrados independentes inamoviacuteveis responsaacuteveis e unicamente
submetidos ao imperativo da lei
222 A organizaccedilatildeo administrativa e as autonomias regionais
Relativamente agrave organizaccedilatildeo administrativa Portugal encontra-se dividido em 18 distritos e
duas Regiotildees Autoacutenomas Na sua base o Paiacutes eacute composto por 308 municiacutepios que por sua vez
se subdividem em cerca de 4000 freguesias Apesar de Portugal se constituir como um Estado
unitaacuterio consagra a existecircncia de ldquovaacuterios niacuteveis de descentralizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa o
mais importante dos quais eacute o regime autonoacutemico insularrdquo (PINTO et al 2005 p180) Este
materializa-se na existecircncia nas regiotildees autoacutenomas de oacutergatildeos legislativos e de direcccedilatildeo poliacutetica
proacuteprios bem como de um estatuto poliacutetico-administrativo proacuteprio A Constituiccedilatildeo Portuguesa
consagra tambeacutem a autonomia das autarquias locais traduzida na existecircncia de entidades e
oacutergatildeos proacuteprios com atributos especiacuteficos cujos titulares satildeo eleitos pelo povo e ainda a
descentralizaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica
24 Constitucion Espantildeola ndash nordm 1 artigo 66ordm 25 O nordm 2 do artigo 68ordm da Constituiccedilatildeo Espanhola define que a circunscriccedilatildeo eleitoral eacute a proviacutencia Para a ocupaccedilatildeo dos lugares do Congresso seraacute definida uma representaccedilatildeo miacutenima inicial para cada circunscriccedilatildeo sendo os restantes lugares ocupados de acordo com o princiacutepio da proporcionalidade de populaccedilatildeo em cada circunscriccedilatildeo As cidades de Ceuta e Melilla teratildeo um representante por cada uma 26 Constitucion Espantildeola ndash nordm 3 artigo 68ordm 27 Constitucion Espantildeola ndash nordm 1 artigo 69ordm 28 O artigo 69ordm da Constituiccedilatildeo Espanhola define que cada proviacutencia elegeraacute 4 senadores As comunidades autoacutenomas designaram 1 senador por cada milhatildeo de habitantes Ceuta e Melilla elegem 2 senadores por cada uma Nas proviacutencias insulares por cada ilha ou agrupamento de ilhas seraacute constituiacuteda uma circunscriccedilatildeo eleitoral que elegeraacute 3 senadores na Gran Canaacuteria Maiorca e Tenerife e 1 senador em Ibiza-Formentera Menorca Fuerteventura Gomera Hierro Lanzarote e La Palma 29 Constitucion Espantildeola ndash artigo 97ordm 30 Constitucion Espantildeola ndash artigo 108ordm 31 Constitucion Espantildeola ndash nordm 1 artigo 117ordm
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TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 20
Tecircm sido comuns os discursos poliacuteticos que reclamam as reformas da administraccedilatildeo puacuteblica
de descentralizaccedilatildeo administrativa ou ateacute de regionalizaccedilatildeo Este assunto em breve ocuparaacute um
lugar de destaque na agenda poliacutetica portuguesa Sobre o tema considera-se a necessidade entre
outras questotildees de reequacionar a actual divisatildeo administrativa assim como a atribuiccedilatildeo de
novas competecircncias agraves eventuais regiotildees com o intuito de ldquoviabilizar a execuccedilatildeo de planos de
desenvolvimento regional integrados articulando investimentos e visando proporcionar um
protagonismo regional capaz de dinamizar as diferentes zonas do Paiacutes particularmente as do
interiorrdquo (OLIVEIRA et al 1996 p502)
A Espanha por sua vez encontra-se dividida em 17 comunidades autoacutenomas32 e duas cidades
agraves quais lhes foi tambeacutem atribuiacutedo um estatuto de autonomia designadamente as cidades de
Ceuta e Melilla A Galiza o Paiacutes Basco e a Catalunha a par do estatuto de autonomia gozam
igualmente da condiccedilatildeo de nacionalidade histoacuterica reconhecida pela constituiccedilatildeo Este estatuto
traduziu-se na obtenccedilatildeo de uma maior capacidade de decisatildeo e soberania relativamente agraves
restantes comunidades
As regiotildees possuem um parlamento proacuteprio um governo regional e um sistema de justiccedila que
conta com um Supremo Tribunal de Justiccedila de cada zona De salientar ainda o facto de o Paiacutes
Basco a Catalunha e Navarra contarem com um sistema policial proacuteprio O poder central reserva
para si entre outras o controlo das Forccedilas Armadas e de Seguranccedila as relaccedilotildees externas a
seguranccedila social os serviccedilos secretos jogos e apostas desportivas a emissatildeo de moeda o Banco
de Espanha os portos e aeroportos e os caminhos-de-ferro
Na actualidade este modelo parece ter atingido o seu limite e os sinais de tal facto reflectem-
se nas ldquoexigecircncias da maioria das regiotildees autoacutenomas algumas delas claramente soberanistasrdquo
(CALLE 2005 p68) Deste processo o Plano Ibarretxe apresentado em Dezembro de 2004
pelo presidente do governo do Paiacutes Basco Juan Joseacute Ibarretxe eacute claramente um exemplo O
plano apesar de derrotado no Congresso propunha um novo modelo de relacionamento com o
Estado e previa a realizaccedilatildeo de ldquoum plebiscito para tornar voluntaacuteria a adesatildeo ao Estado
espanholrdquo (MEIRELES 2005 p64)
Torna-se inevitaacutevel a necessidade de levar a cabo uma reforma constitucional No entanto as
exigecircncias (Apecircndice F) satisfeitas a qualquer das comunidades autoacutenomas seratildeo certamente
disputadas pelas restantes regiotildees (Anexo F) podendo os seus efeitos tornar-se numa verdadeira
bola de neve natildeo sendo descabido considerar o cenaacuterio da transformaccedilatildeo da Espanha num
Estado federal 32 Uma comunidade autoacutenoma eacute uma entidade territorial que no ordenamento constitucional do Estado espanhol eacute dotada de autonomia legislativa e competecircncias executivas bem como da faculdade de se administrar mediante representantes proacuteprios
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TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 21
223 A populaccedilatildeo e a educaccedilatildeo
O diferencial demograacutefico existente entre os dois paiacuteses eacute no momento cerca de 30 milhotildees
de habitantes (Anexo D) A populaccedilatildeo portuguesa atinge os 10356117 hab enquanto que em
Espanha os nuacutemeros ascendem aos 40847371 hab Apesar deste significativo diferencial a
densidade populacional nacional eacute superior atingindo os 113 habkm2 em oposiccedilatildeo aos 84
habkm2 verificados em Espanha (Anexo E) Tomando por referecircncia todo o espaccedilo peninsular
(Anexo F) poderemos concluir que as regiotildees de maior concentraccedilatildeo populacional se encontram
junto agrave costa atlacircntica e mediterracircnica exceptuando-se a regiatildeo de Madrid situada bem no centro
da peniacutensula
As tendecircncias de evoluccedilatildeo para um horizonte ateacute 2040 dizem-nos que enquanto em Portugal
se prevecirc uma diminuiccedilatildeo ateacute aos 98 milhotildees de habitantes em Espanha espera-se um
crescimento ateacute aos 52 milhotildees (Anexo G) Analisando as piracircmides etaacuterias de ambos os Estados
verificamos a existecircncia de uma quase sobreposiccedilatildeo encontrando-se a maior parte da populaccedilatildeo
compreendida entre os 24 e os 40 anos (Anexo H) Contudo se atendermos agrave relaccedilatildeo entre as
taxas de natalidade e mortalidade poderemos constatar que em Espanha ambas seguem a mesma
tendecircncia de crescimento enquanto que em Portugal tendem para a convergecircncia isto eacute
verifica-se uma diminuiccedilatildeo da taxa de natalidade e um aumento da taxa de mortalidade (Anexo
I)
Na aacuterea da educaccedilatildeo deveraacute salientar-se a taxa de abandono escolar que apesar de se
encontrar em franca queda foi em 2003 no nosso Paiacutes claramente superior agrave verificada na
Espanha (Anexo J) Outro dado curioso diz respeito ao nuacutemero de mulheres que frequentam o
ensino superior no nosso Paiacutes (Anexo K) Este representa um adicional de 10 relativamente ao
valor atingido no vizinho espanhol Apesar dos fracos resultados obtidos nos exames de acesso
ao ensino superior os gastos na educaccedilatildeo representam em Portugal cerca de 6 do PIB
enquanto que na Espanha os valores representam apenas 44 (Anexo L)
Sobre a questatildeo da utilizaccedilatildeo de novas tecnologias nomeadamente a percentagem de
alojamentos com computador Portugal enquadra-se entre os 18 e os 30 com excepccedilatildeo da
regiatildeo de Lisboa e Vale do Tejo que se situa entre os 30 e os 35 Pelo contraacuterio a Espanha
enquadra a maior parte do seu territoacuterio em valores acima dos 30 atingindo mesmo o intervalo
entre os 35 e os 50 em regiotildees como Madrid Catalunha Paiacutes Basco Navarra e Aragatildeo
assim como em todas as regiotildees insulares incluindo Ceuta e Melilla (Anexo M)
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TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 22
224 O mercado de trabalho
Considerando a distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo empregada por sector de actividade (Anexo N)
verifica-se que 636 da populaccedilatildeo espanhola activa se encontra empregada no sector dos
serviccedilos 308 na induacutestria e apenas 56 na agricultura Em Portugal 544 da populaccedilatildeo
activa estaacute empregada no sector dos serviccedilos 328 na induacutestria e 128 na agricultura Eacute no
miacutenimo estranho que um Paiacutes com menor superfiacutecie para cultivo tenha em termos
proporcionais mais do dobro da populaccedilatildeo empregada no sector agriacutecola
Importa salientar que actualmente as economias de ambos os paiacuteses se encontram cada vez
mais baseadas em termos estruturais no sector dos serviccedilos Em Portugal (Anexo O) este sector
contribui com 67 do Valor Acrescentado Bruto (VAB) enquanto que o sector da induacutestria
construccedilatildeo e energia contribui com 29 e a agricultura com apenas 4 A Espanha (Anexo P)
apresenta proporcionalmente um quadro semelhante com o sector dos serviccedilos a contribuir com
6030 do PIB o sector da Industria construccedilatildeo e energia com 2663 do PIB e a agricultura
com apenas 299 do PIB
Relativamente agrave taxa de actividade feminina (Anexo Q) verifica-se que eacute favoraacutevel a Portugal
situando-se entre os 45 e os 55 valor apenas igualado nas regiotildees espanholas de Madrid da
Catalunha e do Paiacutes Basco Na maioria das restantes regiotildees da Espanha o valor situa-se entre os
30 e os 40 A vantagem portuguesa natildeo poderaacute ser dissociada tanto da necessidade de uma
maior contribuiccedilatildeo para o orccedilamento familiar como do facto da taxa de desemprego em Portugal
assumir um valor significativamente inferior agrave espanhola Enquanto que o nosso Paiacutes manteacutem
este indicador em 61 o espanhol atinge os 111 (Anexo R)
Relativamente agraves horas semanais efectivamente trabalhadas elas equivalem-se nos dois paiacuteses
situando-se nas 38 horas Contudo analisando os dias natildeo trabalhados devido a greves (Anexo
S) por cada mil empregados constata-se em Portugal uma constacircncia nos 29 dias enquanto que
na Espanha se verifica alguma irregularidade identificando-se os periacuteodos de maior contestaccedilatildeo
social que em 2000 atingiu os cerca de 300 dias Em 2002 o mesmo iacutendice mantinha-se 30 dias
acima do valor verificado em Portugal
225 As contas nacionais e o comeacutercio externo
Iniciaremos a anaacutelise abordando a taxa de crescimento anual do PIB a preccedilos constantes
(Anexo T) e de imediato se constata que ambos os paiacuteses apresentam tendecircncias opostas
Portugal apresenta a partir do ano 2000 um acentuado decreacutescimo decaindo dos cerca de 35
obtidos naquele ano ateacute aos cerca de -12 obtido em 2003 A Espanha iniciava em 2000 um
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 23
periacuteodo de decreacutescimo desde os cerca de 4 ateacute aos 2 de 2002 ano a partir do qual inicia a
tendecircncia de subida ateacute aos cerca de 24 em 2003
Relativamente ao PIB per capita a preccedilos correntes (Anexo U) a diferenccedila de valores entre os
dois paiacuteses eacute substancial contudo entre os anos de 1998 e 2002 verificou-se uma tendecircncia
semelhante de crescimento dos valores meacutedios deste iacutendice Dos 9900 euro obtidos em 1998
Portugal conseguiu atingir os 12500 euro em 2002 O vizinho peninsular nos mesmos anos passou
dos 13300 euro para os 17200 euro Neste paiacutes verificam-se valores mais elevados em Madrid
Catalunha Paiacutes Basco Navarra La Rioja Aragatildeo e as Ilhas Baleares os quais se situam entre os
17000 euro e os 23000 euro Em Portugal apenas se destaca a regiatildeo de Lisboa e Vale do Tejo onde se
obteacutem valores compreendidos entre os 14000 euro e os 17000 euro (Anexo V)
A Espanha eacute hoje em dia o principal parceiro comercial de Portugal ocupando a posiccedilatildeo
cimeira (Anexo W) As importaccedilotildees representam 291 enquanto que as exportaccedilotildees ascendem
aos 227 Relativamente agraves importaccedilotildees espanholas (Anexo X) o nosso Paiacutes ocupa a seacutetima
posiccedilatildeo com 32 surgindo em quinto lugar com 93 quando referidas as exportaccedilotildees
Relativamente agraves trocas comerciais com os restantes paiacuteses da UE (Anexo Y) constata-se uma
maior dependecircncia de Portugal representando em 2003 79 das exportaccedilotildees nacionais contra
os 71 espanhoacuteis e 77 das importaccedilotildees contra os 66 espanhoacuteis
Os principais produtos comercializados (Anexo Z) na direcccedilatildeo do paiacutes vizinho satildeo os veiacuteculos
automoacuteveis e os respectivos componentes com 134 seguindo-se o vestuaacuterio e acessoacuterios com
112 o equipamento eleacutectrico com 56 o ferro e o accedilo com 46 os produtos metaacutelicos
fabricados com 40 e os manufacturados de minerais natildeo metaacutelicos com 38 As exportaccedilotildees
da Espanha para o nosso Paiacutes revelam em primeiro lugar os veiacuteculos automoacuteveis e
componentes com 119 seguindo-se os artigos manufacturados diversos com 55 o vestuaacuterio
e acessoacuterios com 49 os equipamentos eleacutectricos com 45 papel e cartatildeo com 39 e as
maacutequinas de processamento de dados com 37
23 Alguns aspectos especiacuteficos de dependecircncia
Assentando as economias dos paiacuteses ibeacutericos fundamentalmente no sector dos serviccedilos
consideramos vantajoso visualizar a interdependecircncia que actualmente existe em aacutereas de
actividade que constituem a estrutura base do sector Assim iremos analisar de forma breve o
sector energeacutetico sobre o qual tem estado na ordem do dia o impasse da implementaccedilatildeo do
Mercado Ibeacuterico de Energia Eleacutectrica (MIBEL) a partilha de recursos hiacutedricos tema sempre
actual e directamente relacionado agrave produccedilatildeo de energia o sector bancaacuterio que tem representado
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 24
a principal aacuterea de investimento espanhol no nosso Paiacutes e finalmente o sector das
telecomunicaccedilotildees que representa uma das aacutereas de partilha de investimento externo de maior
significado no acircmbito peninsular
231 O sector energeacutetico
O facto de Portugal e a Espanha natildeo serem auto-suficientes em termos energeacuteticos origina que
ambos dependam de fontes externas para alimentarem as suas necessidades tanto para os fins
domeacutesticos como para a sustentaccedilatildeo do seu tecido econoacutemico O consumo de energia primaacuteria
(Anexo AA) revela-nos que o petroacuteleo e os seus derivados ocupam o lugar cimeiro nas
necessidades dos dois paiacuteses representando 63 em Portugal e 52 na Espanha No nosso Paiacutes
seguem-se o carvatildeo com 16 outras energias renovaacuteveis com 9 o gaacutes natural com 8 e a
energia hiacutedrica com 4 Na Espanha a ordem dos factores eacute semelhante surgindo na segunda
posiccedilatildeo o carvatildeo com 17 a energia nuclear com 13 o gaacutes natural com 12 outras energias
renovaacuteveis com 4 e finalmente a energia hiacutedrica com 2
No consumo final (Anexo AB) o petroacuteleo e os seus derivados representam 68 em Portugal
e 63 na Espanha Seguem-se relativamente a Portugal o sector eleacutectrico com 18 as outras
energias renovaacuteveis com 9 o gaacutes natural com 4 e o carvatildeo com 2 Para a Espanha a
segunda posiccedilatildeo eacute ocupada pelo sector eleacutectrico com 18 seguindo-se o gaacutes natural com 14
as outras energias renovaacuteveis com 4 e finalmente o carvatildeo com 1
Para o sector estaacute prevista a implementaccedilatildeo de um acordo assinado entre os governos dos
dois paiacuteses no sentido da criaccedilatildeo do MIBEL Inicialmente previsto para 01 de Janeiro de 2003 o
projecto tem conhecido sucessivos adiamentos a que natildeo seraacute alheia a sensibilidade suscitada
pela questatildeo energeacutetica Eacute notoacuteria a dependecircncia de ambos os paiacuteses de recursos energeacuteticos
externos No entanto a Espanha apresenta no que diz respeito agrave produccedilatildeo maior diversidade de
recursos dado que ao contraacuterio de Portugal recorreu agrave produccedilatildeo nuclear
No que diz respeito agrave liberalizaccedilatildeo do sector a Espanha deteacutem um avanccedilo significativo
relativamente a Portugal Enquanto que o paiacutes vizinho dispotildee de vaacuterias empresas produtoras e
distribuidoras de energia com significativa importacircncia em Portugal apenas a Electricidade de
Portugal (EDP) se apresenta como a uacutenica com permissatildeo para operar no mercado Em face da
sua dimensatildeo as empresas espanholas poderatildeo intervir no mercado portuguecircs assumindo o
controlo tanto ao niacutevel de produccedilatildeo como na distribuiccedilatildeo A Iberdrola ldquoeacute o maior accionista
privado da EDPrdquo (MARTINS 2005b p15) e ldquoeacute jaacute o segundo maior investidor estrangeiro em
Portugalrdquo (MARTINS 2005b p15) No entanto desde Julho de 2004 que a empresa portuguesa
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 25
assumiu o controlo pleno da espanhola Hidrocantaacutebrico que tambeacutem opera no mercado de gaacutes
natural
A questatildeo energeacutetica apresenta-se como uma das mais sensiacuteveis no relacionamento entre os
dois paiacuteses A situaccedilatildeo geograacutefica de Portugal impotildee que a maior parte das importaccedilotildees de
energia se efectuem atraveacutes do territoacuterio espanhol nomeadamente no que diz respeito agrave
importaccedilatildeo de gaacutes natural via gasoduto (Anexo AC) Esta fonte de energia primaacuteria atinge o
territoacuterio nacional atraveacutes da rede ibeacuterica de gasodutos que por sua vez chega agrave peniacutensula pelo
Estreito de Gibraltar utilizando a rede euro-magrebina com proveniencia na Argeacutelia Neste
quadro a possibilidade de recorrer ao Gaacutes Natural Liquefeito utilizando o porto de Sines poderaacute
minimizar o factor de dependecircncia exposto
232 A partilha de recursos hiacutedricos
A importacircncia atribuiacuteda agrave questatildeo dos recursos hiacutedricos decorre do facto de cinco dos
principais rios que percorrem o territoacuterio nacional terem a sua nascente no paiacutes vizinho
Referimo-nos aos rios Minho Lima Douro Tejo e Guadiana Para uma correcta avaliaccedilatildeo da
questatildeo hiacutedrica torna-se essencial conhecer as dimensotildees das respectivas bacias hidrograacuteficas
(SANTOS 2002) Relativamente ao rio Minho ela estende-se por 17080 km2 o rio Lima atinge
os 2480 km2 o Douro os 97600 km2 o Tejo 80600 km2 e o Guadiana os 66 800 km2 Das aacutereas
mencionadas percorrem territoacuterio nacional 5 48 19 31 e 17 respectivamente Os
recursos hiacutedricos superficiais gerados nas bacias hidrograacuteficas referidas representam cerca de
62900 hm3 o que corresponde a 45 do total dos recursos hiacutedricos de superfiacutecie gerados na
Peniacutensula Ibeacuterica isto eacute 140800 hm3 (SANTOS 2002)
Por outro lado a fronteira que separa os dois paiacuteses tem cerca de 1200 km de extensatildeo e 23
eacute estabelecida por rios O territoacuterio continental eacute assim constituiacutedo em mais de dois terccedilos por
bacias hidrograacuteficas cujos rios nascem do outro lado da fronteira Para gerir esta questatildeo
Portugal e a Espanha tecircm ao longo do tempo assinado vaacuterios conveacutenios nos quais ficaram
definidas regras como limites fronteiriccedilos o aproveitamento hidroeleacutectrico do rio Douro ou o
aproveitamento hidraacuteulico dos troccedilos internacionais dos rios Minho Lima Tejo Guadiana
Chanccedila e seus afluentes
O Plano Hidroloacutegico Nacional de Espanha surgiu no iniacutecio da deacutecada de 90 e foi apresentado
pelo executivo espanhol como sendo um instrumento fundamental para definir os objectivos da
poliacutetica de recursos hiacutedricos e os meios para os alcanccedilar A preocupaccedilatildeo surge quando nele se
refere a necessidade de efectuar transvazes dos rios Douro Tejo e Guadiana consideradas bacias
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com capacidade excedentaacuteria para aacutereas geograacuteficas onde se verificassem situaccedilotildees de deacutefice
hiacutedrico Sendo a bacia do rio Douro considerada como a segunda de maior excedente de aacutegua a
ela caberia fornecer as bacias dos rios Tejo e Ebro num total ateacute 2012 que poderia atingir os
900 hm3 de aacutegua Contudo conjugando os transvazes com o aumento dos consumos de aacutegua a
diminuiccedilatildeo da afluecircncia agravequela bacia poderia atingir os 1600 hm3 Neste plano a bacia do rio
Tejo haveria de funcionar como charneira para a transferecircncia de aacutegua entre as regiotildees Norte e
Sul recebendo cerca de 1050 hm3 provenientes do Ebro e do Norte-Douro cedendo cerca de 900
hm3 distribuiacutedos pelas bacias do Segura Guadalquivir e do Guadiana
Os especialistas nacionais foram unacircnimes na criacutetica efectuada ao programa dizendo que
quaisquer que fossem as reduccedilotildees nos caudais dos rios internacionais teriam resultados
significativamente negativos podendo mesmo vir a afectar o equiliacutebrio hiacutedrico nacional Em
resultado de pressotildees internas e externas o documento foi abandonado e em 2001 o governo
espanhol apresentou um novo Plano Hidroloacutegico mais modesto nas ambiccedilotildees que prevecirc a
realizaccedilatildeo de transvazes apenas em rios natildeo internacionais
O posicionamento geograacutefico dos paiacuteses determina a desvantagem portuguesa tornando-o
dependente das acccedilotildees levadas a cabo no vizinho espanhol A necessidade de acompanhar as
tomadas de posiccedilatildeo espanholas sobre a questatildeo eacute permanente obrigando os responsaacuteveis
portugueses a desencadear um apurado relacionamento poliacutetico diplomaacutetico bem como um
adequado acompanhamento teacutecnico tendente a defender os interesses nacionais que poderatildeo estar
em causa
233 O sector bancaacuterio
A banca eacute uma das aacutereas mais importantes de investimento espanhol no nosso Paiacutes Vaacuterios
grupos espanhoacuteis do sector adquiriram importantes participaccedilotildees em destacados grupos
bancaacuterios portugueses como eacute o caso do Banco Santander Central Hispano (BSCH) que adquiriu
o Banco Totta e Accedilores o Creacutedito Predial Portuguecircs o Banco Santander Portugal e o Banco
Santander de Negoacutecios Pelo facto de o Banco Totta e Accedilores ser o quarto maior grupo nacional
(Anexo AD) em termos de activos e o terceiro relativamente aos grupos privados com uma cota
de mercado com cerca de 11 permitiu tornar o BSCH no maior da Peniacutensula Ibeacuterica
O Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) o segundo maior banco espanhol deteacutem uma
cota no mercado portuguecircs que natildeo ultrapassa o 1 concentrando-se fundamentalmente no
segmento de mercado meacutedio e alto O Banco Sabadell de Barcelona participa num acordo de
participaccedilatildeo cruzada com o Banco Comercial Portuguecircs deteacutem cerca de 31 deste uacuteltimo que
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por sua vez deteacutem cerca de 3 do Sabadell podendo cada um aumentar a sua participaccedilatildeo ateacute
aos 20
Relativamente agrave participaccedilatildeo portuguesa em Espanha deveremos destacar a Caixa Geral de
Depoacutesitos o maior banco nacional ainda sob controlo estatal que eacute a instituiccedilatildeo bancaacuteria com
maior investimento em Espanha A sua intervenccedilatildeo naquele mercado iniciou-se em 1991 com a
aquisiccedilatildeo do Banco Extremadura o Banco Luso-espanhol e em 1995 o Banco Simeoacuten A
presenccedila da banca portuguesa em Espanha alarga-se tambeacutem a grupos privados destacando-se
o Banco Espiacuterito Santo que ldquose instalou com uma pequena rede de sucursais e adquiriu duas das
casas espanholas de bolsa a Benito y Monjardiacuten e a GES Capitalrdquo (CHISLETT 2004)
Eacute um facto que no sector da banca os espanhoacuteis se encontram em franca expansatildeo tendo
abandonando definitivamente o mercado domeacutestico (ALVES 2001 p158) O alvo preferencial eacute
o mercado portuguecircs que pela sua menor dimensatildeo natildeo tem no momento argumentos
financeiros que lhe permitam competir da mesma forma no mercado vizinho A absorccedilatildeo das
instituiccedilotildees bancaacuterias portuguesas por grupos espanhoacuteis deveraacute constituir uma preocupaccedilatildeo seacuteria
para os responsaacuteveis governativos portugueses dado que o desniacutevel eacute tatildeo expressivo que poderaacute
criar-se uma situaccedilatildeo de dependecircncia da banca portuguesa relativamente agrave espanhola
234 O sector das telecomunicaccedilotildees
A Portugal Telecom (PT) e a Telefoacutenica Moacuteviles (TEM) satildeo as duas empresas liacutederes do
ramo das telecomunicaccedilotildees nos respectivos paiacuteses Ambas mantecircm um acordo de participaccedilatildeo
cruzada ao abrigo do qual a empresa espanhola deteacutem 8 da portuguesa e a PT cerca de 1 da
TEM Para aleacutem deste acordo as empresas tecircm desenvolvido uma alianccedila estrateacutegica para o
Norte de Africa e Ameacuterica Latina Neste uacuteltimo continente designadamente no Brasil estas
empresas criaram a Vivo a marca comercial da Brasilcel que se tornou na maior operadora de
telefones moacuteveis natildeo soacute no Brasil mas em toda a Ameacuterica Latina Esta empresa conquistou uma
cota de mercado que ronda os 56 o que representa cerca de 23 milhotildees e meio de clientes
O Brasil eacute o uacutenico paiacutes da Ameacuterica Latina onde opera a PT no entanto a TEM eacute liacuteder de
mercado na Argentina Chile e Peru ocupando o segundo lugar no Meacutexico Esta uacuteltima empresa
reforccedilou a sua participaccedilatildeo noutros paiacuteses da regiatildeo adquirindo em Maio de 2004 a Bellsouth
operaccedilatildeo que lhe garantiu um adicional de 116 milhotildees de clientes transformando-a no quarto
maior operador de telefones moacuteveis do mundo Ambas as empresas investiram em finais de
2004 cerca de 425 milhotildees de euros de forma a aumentar a participaccedilatildeo em mais quatro
empresas brasileiras do sector a Telesudeste a Teleleste Celular a CTR Celular e a Tele Centro
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Celular Em Marrocos o outro local do globo onde a parceria estrateacutegica das duas empresas
desenvolve as suas actividades adquiriram a operadora de telefones moacuteveis GSM Medi
Telecom conhecida tradicionalmente por Meacuteditel conferindo-lhes uma cota de mercado de
cerca de 43
Este eacute outro dos sectores pelo qual o Governo portuguecircs tem manifestado uma particular
atenccedilatildeo apesar de natildeo atingir niacuteveis de conflitualidade comparaacuteveis aos do sector dos recursos
hiacutedricos O facto ficou demonstrado na recente poleacutemica desencadeada entre as duas empresas e
que teve como origem a limitaccedilatildeo imposta agrave TEM em ultrapassar o limite de 1033 no capital da
PT O Estado portuguecircs accionista da PT ldquonatildeo achou por bem que a Telefoacutenica ultrapassasse o
patamar dos 10rdquo34 orientaccedilatildeo transmitida ao conselho de accionistas que acolheu a decisatildeo
evitando o confronto com o governo A TEM reagiu com dureza agrave decisatildeo fazendo questatildeo de
manifestar o seu desacordo atraveacutes de uma carta enviada ao conselho de accionistas onde
ameaccedilava ldquorecorrer aos meios necessaacuterios para salvaguardar os seus direitosrdquo (MARTINS
2005a) O diferendo aparentemente encontra-se solucionado e para isso deveraacute ter contribuiacutedo o
acordo na escolha do CEO da Vivo assim como do ldquoChairmanrdquo agora ambos brasileiros
33 A aquisiccedilatildeo do capital na PT teria por base o programa de compra de acccedilotildees proacuteprias da empresa Contudo os estatutos da PT determinam que nenhum accionista que exerccedila a mesma actividade que a operadora de telecomunicaccedilotildees pode ter na sua posse mais de 10 do capital salvo se autorizado pela Assembleia-geral 34 Entrevista de Miguel Horta e Costa CEO da PT ao jornal Expresso publicada em 21 de Maio de 2005
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3 A COABITACcedilAtildeO INTERNACIONAL
O relacionamento entre Portugal e Espanha estava assente num modelo caracterizado pela
desconfianccedila e afastamento muacutetuo sentimentos justificados pelas posturas conflituais histoacutericas
que determinaram a necessidade de Portugal recorrer a uma alianccedila externa diferenciada da
desenvolvida pela Espanha como suporte da identidade e independecircncia nacionais A adesatildeo aos
espaccedilos comuns poliacutetico econoacutemico e de defesa determinaram a implementaccedilatildeo de um novo
figurino de relacionamento
A partir daquele momento os paiacuteses peninsulares deixaram de abraccedilar alianccedilas opostas
partilhando objectivos meios e dificuldades para os atingir O presente capiacutetulo aborda a questatildeo
da coabitaccedilatildeo de Portugal e da Espanha em espaccedilos comuns representados pela UE e Alianccedila
Atlacircntica assim como a ligaccedilatildeo aos espaccedilos regionais com os quais desenvolveram laccedilos
histoacutericos seculares e nos quais mantecircm interesses partilhados
31 A Uniatildeo Europeia uniatildeo poliacutetica e econoacutemica
A integraccedilatildeo na CEE representou para as populaccedilotildees de ambos os paiacuteses a possibilidade de
aspirarem agraves condiccedilotildees de vida existentes nos Estados mais evoluiacutedos da Europa O caminho
europeu foi entatildeo assumido por uma unanimidade sem precedentes nomeadamente na Espanha
onde todas as forccedilas poliacuteticas subscreveram os desiacutegnios da adesatildeo A inserccedilatildeo no projecto
europeu permitiu para aleacutem de alteraccedilotildees estruturais com o objectivo da convergecircncia com a
Europa mais desenvolvida o incremento do relacionamento econoacutemico e comercial nunca antes
atingido Hoje em dia o projecto de construccedilatildeo da UE envolve outros aspectos da vida dos
Estados prevendo-se a necessidade de se efectivarem cada vez mais transferecircncias de poderes
para as instituiccedilotildees europeias que determinam o surgimento de outros interesses na relaccedilatildeo de
poderes entre os Estados-membros
311 A integraccedilatildeo e a participaccedilatildeo no projecto de construccedilatildeo da UE
Apoacutes os processos de democratizaccedilatildeo dos dois Estados impunha-se a Portugal muito mais do
que agrave Espanha para aleacutem da questatildeo do desenvolvimento econoacutemico a necessidade de redefinir
novas prioridades de relacionamento externo Para os dois paiacuteses o processo de adesatildeo e a
consequente integraccedilatildeo na CEE significava no plano interno a ldquoirreversibilidade do processo
democraacuteticordquo (SEABRA 1995 p7) assim como a modernizaccedilatildeo dos sistemas econoacutemico e
social que seguiriam a orientaccedilatildeo do modelo europeu ocidental No plano externo abriam-se
novas oportunidades que punham fim ao isolamento internacional de ambos e os aproximaria
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dos ldquocentros de decisatildeo europeusrdquo (SOUSA 2005a p8) assim como incrementava a
possibilidade de desenvolvimento de novas oportunidades de relacionamento bilateral
O ldquoduplo significado interno e externordquo (SEABRA 1995 p15) da integraccedilatildeo europeia
encontra-se espelhado nos objectivos referidos pelo Ministro das Financcedilas do Governo de
Portugal agrave data do processo negocial Ernacircni Lopes definidos para o meacutedio e longo prazo ldquoum
novo e outro o de semprerdquo (SOUSA 2005a p5) O ldquonovordquo referindo-se ao processo de
desenvolvimento econoacutemico e social o qual partia da premissa de que a economia portuguesa
necessitaria de um estiacutemulo exterior que a obrigasse a desencadear as mudanccedilas estruturais
necessaacuterias Para a consecuccedilatildeo deste objectivo estavam delineados os ldquocenaacuterios das trecircs linhasrdquo
(SOUSA 2005a p4) que determinavam trecircs possibilidades de colocaccedilatildeo da linha de separaccedilatildeo
entre o centro e a periferia da economia mundial O primeiro era o ldquocenaacuterio Pirineacuteusrdquo que
colocava a Peniacutensula Ibeacuterica na periferia subdesenvolvida o segundo o ldquocenaacuterio Vilar
Formosordquo considerado desastroso para Portugal que determinava uma Espanha integrada e
Portugal na zona perifeacuterica por uacuteltimo o ldquocenaacuterio Gibraltarrdquo que colocava a linha divisoacuteria em
Gibraltar inserindo os dois paiacuteses peninsulares na Europa Comunitaacuteria Com o ldquoobjectivo de
semprerdquo pretendia aludir agrave necessidade histoacuterica de assegurar a individualidade e a
sobrevivecircncia de Portugal neste novo quadro poliacutetico-estrateacutegico Daiacute a afirmaccedilatildeo de que a
nossa relaccedilatildeo com a Espanha tem de passar por Bruxelas
Relativamente agrave opccedilatildeo estrateacutegica de integraccedilatildeo europeia espanhola Portugal procurou
individualizar o seu processo negocial Por um lado tentou apresentar o pedido de adesatildeo antes
da Espanha e por outro deixava claro a existecircncia de duas realidades distintas Era sua intenccedilatildeo
evitar que fosse analisado o conjunto dada a forte convicccedilatildeo portuguesa de que havendo a
hipoacutetese de ldquoum bloqueio ao alargamento ele seria suscitado por causa da Espanhardquo (PEREIRA
2005 p9) pelas questotildees agriacutecolas Contudo os europeus pretendiam uma adesatildeo em
simultacircneo mesmo que como veio a ocorrer Portugal visse o seu processo de adesatildeo resolvido
antes do Espanhol Os alematildees eram os principais defensores da tese de entrada simultacircnea
evitando-se deste modo uma ldquohumilhaccedilatildeo desnecessaacuteriardquo (SOUSA 2005b p11) ao paiacutes
excluiacutedo Por outro lado para os europeus era importante manter o equiliacutebrio poliacutetico e
econoacutemico na Peniacutensula Ibeacuterica considerando que seria muito afectado no caso de se verificar a
adesatildeo de apenas um dos Estados
Concretizada a adesatildeo em simultacircneo a 1 de Janeiro de 1986 Portugal e a Espanha
mantiveram posicionamentos estruturalmente divergentes As opccedilotildees espanholas
frequentemente associadas agraves francesas e alematildes de reforccedilo da supranacionalidade e aceitaccedilatildeo
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de uma Europa federal de criaccedilatildeo de um pilar europeu autoacutenomo de defesa e de convicccedilatildeo da
necessidade de implementaccedilatildeo de uma maior coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo da poliacutetica externa
europeia justificavam a oposiccedilatildeo de Portugal contrariando a necessidade de aprofundamento da
integraccedilatildeo poliacutetica e sublinhando que as questotildees de seguranccedila e defesa deveriam ser absorvidas
pela OTAN
Lanccedilada a temaacutetica da Uniatildeo Econoacutemica e Monetaacuteria (UEM) e do aprofundamento da uniatildeo
poliacutetica no iniacutecio da deacutecada de 1990 a Espanha defenderia nas Conferecircncias
Intergovernamentais respectivas para aleacutem das posiccedilotildees jaacute referidas o reforccedilo dos poderes do
Parlamento Europeu e o princiacutepio de votaccedilatildeo por maioria qualificada na PESC Por outro lado
apoia o projecto de criaccedilatildeo da moeda uacutenica e a coesatildeo econoacutemica e social assuntos sobre os
quais Portugal manifestava a sua total concordacircncia Contudo prevaleciam as diferenccedilas quando
abordadas as restantes questotildees nomeadamente quanto agrave votaccedilatildeo por maioria qualificada na
PESC onde entendia que a cada Estado deveria corresponder um voto
Na cimeira de Maastrich Portugal via concretizados os seus ldquoobjectivos centraisrdquo (SEABRA
1995 p23) vendo consagrado no Tratado a coesatildeo econoacutemica e a cidadania europeia Tendo a
Espanha como protagonista os dois Estados desenvolvem nesta fase uma acccedilatildeo concertada para
a consecuccedilatildeo de objectivos comuns como a aprovaccedilatildeo do Fundo de Coesatildeo e do Pacote Delors
II No entanto no periacuteodo que se seguiu agrave sua assinatura a posiccedilatildeo espanhola iria divergir
novamente Estabelecera como objectivo prioritaacuterio colocar-se junto dos quatro grandes paiacuteses
europeus35 incentivando a diferenciaccedilatildeo entre paiacuteses grandes e pequenos na expectativa de vir a
reforccedilar os seus poderes objectivo a que Portugal e outros se opuseram com sucesso
O Tratado de Nice tendo em vista os futuros alargamentos introduziu algumas alteraccedilotildees ao
funcionamento da UE designadamente procedendo agrave reorganizaccedilatildeo das trecircs instituiccedilotildees
principais No Conselho Europeu (Apecircndice G) a principal instituiccedilatildeo decisoacuteria da Uniatildeo na
qual o nuacutemero de votos de que dispotildee cada paiacutes eacute ponderado em funccedilatildeo da dimensatildeo relativa da
sua populaccedilatildeo a Espanha aspirava colocar-se a par dos ldquoquatro grandesrdquo No entanto apesar de
ter visto crescer o nuacutemero de votos o resultado final natildeo lhe permitiu cumprir o objectivo a que
se propusera Na Comissatildeo Europeia as alteraccedilotildees centraram-se na atribuiccedilatildeo de um comissaacuterio
por Estado-membro enquanto que no Parlamento Europeu (Apecircndice H) agrave excepccedilatildeo da
Alemanha todos os paiacuteses viram diminuiacutedos a representaccedilatildeo de deputados
Mais uma vez se sublinha o desempenho diferenciado dos dois paiacuteses no processo de
construccedilatildeo europeia A Espanha manteve sempre um papel activo na edificaccedilatildeo da Europa
35 Alemanha Franccedila Gratilde-Bretanha e Itaacutelia
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poliacutetica favoraacutevel ao reforccedilo da supranacionalidade agrave federalizaccedilatildeo europeia e agrave criaccedilatildeo de um
pilar de defesa autoacutenomo Jaacute Portugal manteve uma atitude cautelosa procurando uma evoluccedilatildeo
poliacutetica gradual defendendo a manutenccedilatildeo da sua posiccedilatildeo relativa nas instituiccedilotildees negando-se a
aceitar uma Europa a diferentes velocidades e apoiando o pilar europeu da OTAN No entanto
existiram periacuteodos em que os dois assumiram posiccedilotildees conjuntas de forma a atingirem objectivos
comuns Foi o caso da coesatildeo econoacutemica e social da obtenccedilatildeo dos diversos fundos financeiros e
da implementaccedilatildeo da moeda uacutenica
A actual crise vivida no seio da UE relativamente agrave validaccedilatildeo do texto do Tratado
Constitucional Europeu (TCE) documento jaacute aprovado pela Espanha em referendo poderaacute ser a
confirmaccedilatildeo da necessidade de manter algumas precauccedilotildees sobre as ambiccedilotildees de
aprofundamento poliacutetico na UE Contudo os responsaacuteveis portugueses tecircm mantido um discurso
favoraacutevel agrave evoluccedilatildeo preconizada e coincidente com a posiccedilatildeo espanhola Entendemos que ainda
natildeo estatildeo verdadeiramente dimensionadas as repercussotildees do ldquonatildeordquo francecircs e holandecircs na
evoluccedilatildeo da UE Portugal manteacutem uma posiccedilatildeo cautelosa consciente de que novas negaccedilotildees ao
texto do Tratado poderatildeo ter consequecircncias dramaacuteticas para o processo de construccedilatildeo europeu
312 O relacionamento econoacutemico
A adesatildeo agrave CEE conferiu agraves relaccedilotildees econoacutemicas e comerciais entre os dois vizinhos
peninsulares uma dinacircmica nunca antes conseguida Se ateacute aqui o relacionamento se quedava no
acircmbito poliacutetico e diplomaacutetico era agora a vez da aacuterea econoacutemica conhecer um significativo
impulso Os reflexos econoacutemicos da integraccedilatildeo europeia fizeram-se sentir tanto no incremento
das trocas comerciais e no investimento bilateral como no crescimento e amadurecimento das
economias dos dois Estados
Analisando o desenvolvimento econoacutemico verifica-se uma significativa evoluccedilatildeo no sentido
da aproximaccedilatildeo agraves economias mais evoluiacutedas da Europa O rendimento per capita em Espanha
passou de um valor de aproximadamente 74 da meacutedia europeia em 1985 para 88 em 2004
enquanto que em Portugal o mesmo iacutendice passou no mesmo periacuteodo de 56 para cerca de
68 (Anexo AE) Entre 1994 e 2004 a Espanha atingia um crescimento econoacutemico anual meacutedio
de 3 do PIB enquanto que Portugal no mesmo periacuteodo se ficava pelos 23 (CHISLETT
2004)
O cenaacuterio macro econoacutemico nacional natildeo se apresentou nos uacuteltimos anos muito favoraacutevel
Para tal contribuiu o facto de natildeo ter sido cumprido o Pacto de Estabilidade e Crescimento
(PEC) em 2001 tendo-se atingido os 44 do PIB contra o equilibrado deacutefice espanhol Apesar
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de nos anos de 2002 e 2003 ter sido cumprido o limite de 3 imposto pela UE com 27 e
28 respectivamente os mesmos foram conseguidos com recurso a receitas extraordinaacuterias
designadamente a alienaccedilatildeo de patrimoacutenio No corrente ano tudo aponta para que o mesmo
limite seja novamente ultrapassado Contudo o Governo portuguecircs anunciou jaacute que natildeo iria
recorrer a medidas extraordinaacuterias para o controle do deacutefice Em contraponto deveremos
salientar o anuacutencio efectuado em 25 de Agosto uacuteltimo pelo Governo espanhol no qual deu conta
da eliminaccedilatildeo do deacutefice orccedilamental em 2006 ldquoprevendo jaacute um excedente orccedilamental de 02 do
PIBrdquo36
O investimento directo de Espanha em Portugal (Anexo AF) tem-se vindo a efectuar nos
mais diversos sectores de actividade nomeadamente no financeiro construccedilatildeo civil
supermercados e grandes armazeacutens serviccedilos combustiacuteveis turismo etc Estes valores
alcanccedilaram entre 1993 e 2003 a meacutedia anual de 1111 milhotildees de euros enquanto que os
investimentos directos meacutedios anuais de Portugal em Espanha referentes ao mesmo periacuteodo se
ficaram pelos 362 milhotildees de euros A aquisiccedilatildeo de grandes empresas nacionais por empresas
espanholas permite a abertura aos mercados exteriores onde aquelas jaacute se encontram fortemente
implantadas como eacute o caso do Brasil China e tambeacutem Angola e outros paiacuteses africanos
lusoacutefonos
No sector da construccedilatildeo operam no mercado nacional as principais empresas espanholas
como a Sacyr Vallehermoso detentora da Somague a Ferrovial a Dragados ou a FCC bem
como outras de menor dimensatildeo Os principais investimentos nacionais nesta aacuterea em territoacuterio
espanhol satildeo efectuados pela Cimpor a grande cimenteira nacional O sector dos combustiacuteveis eacute
tambeacutem amplamente explorado por empresas espanholas A Cepsa a primeira empresa a
instalar-se hoje em dia conta com mais de 150 estaccedilotildees de serviccedilo permitindo-lhe controlar uma
cota de mercado de aproximadamente 8 A Repsol que depois de ter adquirido em Julho de
2004 as 303 estaccedilotildees de serviccedilo da Shell portuguesa quadruplicou a sua cota de mercado
passando de 5 para os 19 Ainda assim em Portugal a Galp lidera com uma cota de mercado
de 45 atingindo os 5 de implantaccedilatildeo no paiacutes vizinho
Na aacuterea do vestuaacuterio a Espanha dispotildee de importantes empresas competindo em Portugal O
grupo Inditex o Cortefiel e o Corte Inglecircs satildeo as maiores do sector Relativamente ao primeiro
satildeo cerca de 200 lojas Entre outras destacam-se a Pull amp Bear Zara Massimo Dutti e
Stradivarius que representam um quarto das lojas que este importante grupo deteacutem fora da
Espanha O sector alimentar eacute tambeacutem uma aacuterea chave onde os espanhoacuteis apostam na expansatildeo
36 Expresso 27 de Agosto de 2005 24 horas Caderno Principal p 1
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 34
internacional Satildeo os nossos principais fornecedores de carne peixe produtos laacutecteos frutas e
verduras salientando-se a forte implantaccedilatildeo da Pescanova ou Panrico
No acircmbito do relacionamento bilateral entendemos destacar o que se verifica entre a regiatildeo da
Galiza e o Norte de Portugal Estas satildeo as regiotildees dos dois paiacuteses que tecircm desenvolvido um
relacionamento de maior proximidade (CHISLETT 2004) Para tal tem contribuiacutedo o facto de
que como comunidade autoacutenoma a Galiza dispotildee de alguma liberdade para tratar determinadas
questotildees directamente com o governo Portuguecircs Nesta dinacircmica os principais actores tecircm sido
o sector privado Galego e o sector empresarial localizado na aacuterea metropolitana do Porto
Contudo a balanccedila tende mais uma vez claramente para o lado Espanhol Este relacionamento
tem sido incentivado pela poliacutetica regional da UE que atraveacutes da transferecircncia de verbas de
fundos especiacuteficos37 a aplicar em regiotildees cujo PIB per capita eacute 75 da meacutedia europeia
desenvolve projectos para promover a cooperaccedilatildeo transfronteiriccedila como eacute o caso do INTERREG
(Apecircndice I)
O actual niacutevel de relacionamento comercial e econoacutemico tende a crescer designadamente em
sectores que poderatildeo ser considerados estrateacutegicos para ambos os paiacuteses A exemplo o mercado
ibeacuterico de energia eleacutectrica e o idealizado projecto comum de gaacutes natural ou ainda o projecto
comum de ligaccedilatildeo ferroviaacuteria de alta velocidade que possibilitaraacute uma ligaccedilatildeo raacutepida entre as
mais importantes regiotildees portuguesas e espanholas Enfim o maior potencial econoacutemico do
nosso vizinho peninsular tem permitido agraves suas empresas uma faacutecil expansatildeo internacional na
qual o mercado portuguecircs tem desempenhado pela sua proximidade geograacutefica um papel de
iniciador O ldquoavanccedilo espanholrdquo a ldquoarmada espanholardquo ou a ldquoinvasatildeo espanholardquo satildeo designaccedilotildees
empregues pelos OCS nacionais para retratar a dinacircmica econoacutemica imposta pela Espanha no
mercado nacional
313 A poliacutetica externa e a seguranccedila europeia
O actual enquadramento estrateacutegico mundial a par do alargamento progressivo do espaccedilo
europeu levou a UE a considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma PESC Apesar do
gradual desenvolvimento do processo poliacutetico e do reforccedilo da supranacionalidade as questotildees de
poliacutetica externa e de seguranccedila e defesa satildeo assuntos sobre os quais os Estados-membros da UE
mantecircm um controlo independente Neste caso a Comissatildeo Europeia e o Parlamento Europeu
desempenham ainda um papel de pouca relevacircncia tendo em conta que as acccedilotildees desenvolvidas
neste acircmbito deveratildeo ser decididas por concertaccedilatildeo intergovernamental
37 FEDER
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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Para conferir capacidade interventora no acircmbito da seguranccedila e defesa o Conselho Europeu
de Helsiacutenquia em 1999 delineou um Headline Goal que previa ateacute 2003 estar em condiccedilotildees de
colocar no terreno num prazo de 60 dias uma Forccedila militar com cerca de 60000 efectivos com
apoio naval e aeacutereo a qual designou de Forccedila de Reacccedilatildeo Raacutepida Para a coordenaccedilatildeo da Forccedila
a UE passava a contar38 com o Comiteacute Poliacutetico e de Seguranccedila o Comiteacute Militar da Uniatildeo
Europeia e o Estado-Maior da Uniatildeo Europeia colocados sob a autoridade do Conselho
Europeu
Com a elaboraccedilatildeo do ldquodocumento Solanardquo foram definidas ldquoas cinco ameaccedilas mais
importantesrdquo (CHARLES 2005 p70) agrave seguranccedila europeia o terrorismo a proliferaccedilatildeo de
armas de destruiccedilatildeo maciccedila os conflitos regionais os Estados falhados e o crime organizado
Em face desta tipologia de ameaccedilas foi constatada a necessidade de conferir maior flexibilidade
e prontidatildeo agrave Forccedila Europeia pelo que por uma iniciativa franco-britacircnica procedeu-se agrave
revisatildeo dos objectivos definidos pela Headline Goal surgindo o actual conceito de Battle
Groups Trata-se de agrupamentos taacutecticos formados por cerca de 1500 efectivos dotados de
capacidade de projecccedilatildeo com possibilidades de sustentaccedilatildeo entre 30 a 120 dias
A Espanha espera poder operar duas destas unidades taacutecticas ateacute 2007 facto a que Portugal
natildeo deveraacute ficar indiferente A participaccedilatildeo nacional prevista tambeacutem para 2007 seraacute a da
constituiccedilatildeo de um Battle Group estando ainda por definir a contribuiccedilatildeo no segundo semestre
daquele ano39 para a formaccedilatildeo de outra unidade semelhante Atendendo agrave diferenccedila de potencial
econoacutemico e militar entre os dois paiacuteses entende-se que a participaccedilatildeo nacional possa ser de
menor dimensatildeo Contudo Portugal natildeo deveraacute esquecer que a UE vive uma fase de
alargamento para mais dez paiacuteses a qual exige um processo de reorganizaccedilatildeo interna onde os
Estados de menor dimensatildeo procuram natildeo perder o statu quo adquirido Assim eacute de relevante
importacircncia a participaccedilatildeo nas iniciativas europeias de forma a conseguir maior visibilidade e
credibilidade para que a voz portuguesa possa ser audiacutevel e natildeo associada apenas ao grupo dos
destinataacuterios de fundos
A adesatildeo dos paiacuteses ibeacutericos agrave UE permitiu a envolvecircncia de novos destinos nos desiacutegnios da
poliacutetica externa comunitaacuteria Eacute sabido que Portugal e Espanha desenvolveram ao longo dos anos
relaccedilotildees privilegiadas com aqueles que foram os seus territoacuterios de expansatildeo Sobre Portugal
referimo-nos agrave Aacutefrica lusoacutefona e ao Brasil relativamente ao vizinho Espanhol agrave Ameacuterica do Sul
e a Marrocos Por outro lado a inserccedilatildeo mediterracircnica de ambos acentua as perspectivas de
relacionamento entre a UE e os paiacuteses do flanco sul do Mar Mediterracircneo que por ser a fronteira 38 A partir do Conselho Europeu de Nice em 2000 39 Presidecircncia portuguesa da UE
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 36
Sul da UE e ao mesmo tempo uma regiatildeo instaacutevel em termos de seguranccedila eacute objecto de
particular preocupaccedilatildeo O interesse estrateacutegico da regiatildeo mediterracircnica ficou bem patente pela
realizaccedilatildeo em Novembro de 2005 da cimeira de Barcelona efectuada por iniciativa espanhola e
italiana e que contou com o apoio de Portugal
Os fluxos migratoacuterios ilegais utilizam os paiacuteses peninsulares como a porta de entrada num
espaccedilo que representa a esperanccedila para uma vida melhor A afinidade cultural eacute para sul-
americanos africanos e ateacute de proveniecircncia do Leste Europeu a justificaccedilatildeo para que se
submetam ao risco de um regresso de ldquomatildeos vaziasrdquo e em alguns casos ateacute a morte A esta
situaccedilatildeo natildeo ficou indiferente o crime organizado que tem tirado partido da ilusatildeo provocada
pela possibilidade de entrada no espaccedilo europeu Esta questatildeo tem suscitado um acreacutescimo de
responsabilidade perante os restantes parceiros europeus pelo que o controle dos fluxos
migratoacuterios representa um importante impulsionador do relacionamento bilateral
32 A Alianccedila Atlacircntica
O periacuteodo do poacutes-II Guerra Mundial em Portugal foi dominado pela discussatildeo da forma
como o Paiacutes se deveria integrar no sistema militar de defesa ocidental A poleacutemica40 confrontava
dois modelos de um lado aquele que foi idealizado pelo General Santos Costa e que se apoiava
no conceito de ldquobastiatildeo ibeacutericordquo Estava encontrada a forma de revitalizar o Pacto Peninsular
definindo os Pirineacuteus como o ponto ideal para em conjunto Portugal e Espanha procederem agrave
defesa da Peniacutensula Ibeacuterica de uma possiacutevel invasatildeo Sovieacutetica O segundo modelo
protagonizado pelo General Raul Esteves contrariava a tese ibeacuterica referindo que por um lado
os Pirineacuteus natildeo seriam um obstaacuteculo inibidor dado que poderiam ser contornados por outro a
defesa naquele sistema montanhoso pela sua proximidade e localizaccedilatildeo jaacute bem no extremo
ocidental europeu natildeo interessava nem a Portugal nem agrave Europa
Dando razatildeo agrave orientaccedilatildeo proposta pelo General Raul Esteves eacute endereccedilado a Portugal o
convite para integrar o bloco de paiacuteses que participariam no sistema defensivo do Atlacircntico
Norte No entanto o processo de integraccedilatildeo de Portugal natildeo seria afastado de uma acesa
poleacutemica Embora nada tendo a ver com a redacccedilatildeo do texto do Tratado natildeo deixava de levantar
determinadas questotildees41 (FERREIRA 1989 p59) Em primeiro lugar encontrava-se a
referecircncia agrave Carta da ONU OI a que o Paiacutes natildeo pertencia em segundo as referecircncias ao modelo
democraacutetico parlamentar e por uacuteltimo a sua duraccedilatildeo que se prolongava por vinte anos sendo
40 Assunto que Joseacute Medeiros Ferreira faz referecircncia nas suas obras ldquoUm Seacuteculo de Problemas As Relaccedilotildees Luso-Espanholas da Uniatildeo Ibeacuterica agrave Comunidade Europeiardquo e ldquoA Estrateacutegia para a Adesatildeo agraves Instituiccedilotildees Europeiasrdquo 41 Em referecircncia a uma alocuccedilatildeo de Nuno Severiano Teixeira
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 37
neste caso as reservas portuguesas justificadas pelo periacuteodo considerado demasiado alargado
podendo pocircr em causa o estatuto de neutralidade mantido ateacute agrave data
Contudo o factor de maior poleacutemica reservava-se para a questatildeo espanhola novamente a
questatildeo espanhola O vizinho peninsular permanecia sob um regime de isolamento imposto pela
comunidade internacional que o impedia de se inserir no arranjo estrateacutegico do poacutes-guerra
Apesar da importacircncia estrateacutegica atribuiacuteda a Portugal e do lugar de destaque que
consequentemente passaria a ocupar o Presidente do Conselho mostrava fortes reservas agrave
exclusatildeo da Espanha Em primeiro lugar estava o facto do vazio geograacutefico e estrateacutegico que a
ausecircncia espanhola originava em segundo a efectiva contribuiccedilatildeo que aquele paiacutes poderia
proporcionar e por fim porque a adesatildeo portuguesa teria significados distintos nos casos da
Espanha estar ou natildeo incluiacuteda no grupo dos assinantes do Tratado
Para o Governo Portuguecircs liderado por Oliveira Salazar a Peniacutensula Ibeacuterica constituiacutea uma
ldquounidade geograacutefica e estrateacutegicardquo (VICENTE 2003 p242) e natildeo seria possiacutevel estabelecer um
sistema defensivo eficaz sem a inclusatildeo do vizinho de sempre Por outro lado considerava que
uma alteraccedilatildeo poliacutetica motivada por uma orientaccedilatildeo sovieacutetica teria reflexos directos em
Portugal e na Europa Ocidental Os motivos justificavam a forte acccedilatildeo diplomaacutetica desenvolvida
pelo governo nacional no sentido da Espanha ser incluiacuteda nos subscritores iniciais do Tratado
Para os parceiros ocidentais o afastamento da Espanha era motivado pelo regime poliacutetico
vigente e pela postura poliacutetico-estrateacutegica que o paiacutes desenvolveu desde o periacuteodo da guerra
civil ateacute ao conflito mundial que haacute pouco terminara Sobre o tema acrescenta Antoacutenio Telo era
uma forma dos aliados reduzirem o nuacutemero de parceiros com quem dividir a ajuda militar
americana assim como de evitarem a tentaccedilatildeo de defender a Europa nos Pirineacuteus sacrificando
paiacuteses como a Alemanha Franccedila ou Itaacutelia (TELO 1999 p78)
Franco fazia saber da disponibilidade da Espanha em participar dos acordos estabelecidos
pelos paiacuteses ocidentais enquanto que o seu irmatildeo representante diplomaacutetico em Portugal
mostrava a sua preocupaccedilatildeo na exclusatildeo espanhola em face da participaccedilatildeo portuguesa
considerando que seria criada uma situaccedilatildeo de dependecircncia que reforccedilava o isolamento
internacional Procurando evitar a entrada de Portugal a Espanha alude agrave consequente
desvalorizaccedilatildeo do Pacto Peninsular afirmando que no seio do Tratado do Atlacircntico natildeo seria
possiacutevel ao Estado portuguecircs manter os compromissos bilaterais anteriormente assumidos As
conversaccedilotildees entre ambos levaram a que o Pacto Peninsular fosse reafirmado e prorrogado por
mais dez anos recebendo a Espanha as garantias de que o novo enquadramento estrateacutegico
portuguecircs em nada influiria no cumprimento das claacuteusulas previstas no Acordo peninsular
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 38
Portugal encontrava-se colocado numa situaccedilatildeo de primazia assumindo a representatividade
Ibeacuterica no bloco ocidental A importacircncia geopoliacutetica e geoestrateacutegica do espaccedilo portuguecircs
particularmente a posiccedilatildeo dos Accedilores era reconhecida internacionalmente bem como o estatuto
de diferenciaccedilatildeo relativamente ao vizinho ibeacuterico Desta forma mantinha-se a vocaccedilatildeo atlacircntica
nacional assim como se achava o substituto britacircnico para a alianccedila com a potecircncia mariacutetima
No entanto a Espanha encontrava no relacionamento bilateral com os EUA a hipoacutetese que lhe
escapou no quadro multilateral Ainda em 1949 assinava um acordo de concessatildeo de creacutedito42
com os EUA que permitiu em 1953 a assinatura do Conveacutenio Sobre Ajuda para Muacutetua Defesa e
o Conveacutenio sobre Ajuda Econoacutemica
A permanecircncia de Portugal na Organizaccedilatildeo permitiu cumprir alguns programas de
reequipamento das Forccedilas Armadas e ainda efectuar a actualizaccedilatildeo teacutecnica e operacional dos
seus quadros colocando-os a par da doutrina seguida pelos paiacuteses ocidentais Contudo a guerra
no ultramar motivou um periacuteodo de afastamento de Portugal das actividades desenvolvidas pela
OTAN que impedia o empenhamento do material cedido no acircmbito do Tratado no esforccedilo de
guerra ultramarino Apesar dos motivos que desencadearam o afastamento nunca foi posta em
causa a permanecircncia portuguesa na OTAN mantendo-se a cooperaccedilatildeo tanto no quadro
multilateral como no quadro bilateral O relacionamento prolongou-se pelo periacuteodo de
instabilidade no decorrer do processo de alteraccedilatildeo do regime sendo o assunto da permanecircncia
no seio da Organizaccedilatildeo uma questatildeo de amplo consenso entre os principais partidos poliacuteticos
nacionais
A Espanha assinou em Maio de 1982 o protocolo de adesatildeo agrave OTAN No entanto o pedido
espanhol tinha desencadeado movimentos de oposiccedilatildeo por parte de socialistas e comunistas
originando um processo que natildeo se revelava de conclusatildeo faacutecil O PSOE ao assumir o poder
mudava de opiniatildeo contudo fazia desencadear um processo de consulta popular que iria
confirmar a opccedilatildeo de entrada na concertaccedilatildeo estrateacutegica ocidental A adesatildeo espanhola trazia
uma situaccedilatildeo nova agraves relaccedilotildees bilaterais Os dois paiacuteses encontravam-se agora verdadeiramente
integrados nas mesmas alianccedilas eram parceiros econoacutemicos numa comunidade com ambiccedilotildees de
integraccedilatildeo poliacutetica e pertenciam ao mesmo tratado poliacutetico-militar A situaccedilatildeo era tatildeo nova que
natildeo deixa de ser salientada por Maria Joatildeo Seabra da seguinte forma ldquoCom a entrada da
Espanha na NATO Portugal sentiu-se ameaccedilado pelas suas possiacuteveis ambiccedilotildees
geosestrateacutegicasrdquo Era a tomada de consciecircncia por parte de Portugal no sentido de pensar que a
42 Recorda-se que a Espanha se viu afastada do apoio concedido no acircmbito do Plano Marshall
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 39
nossa diferenciaccedilatildeo estrateacutegica poderia natildeo permitir o peso suficientemente deixando de
constituir o garante de identidade
Os receios apesar de justificados natildeo encontraram correspondecircncia na praacutetica O interesse
geoestrateacutegico no espaccedilo nacional tem sido uma marca estruturante da presenccedila nacional na
Organizaccedilatildeo Por outro lado o Estado portuguecircs tem sabido fazer valer os seus interesses Foi o
caso da integraccedilatildeo de todo o territoacuterio nacional sob o mesmo Comando OTAN e ainda a
permanente presenccedila em Portugal de um Comando Regional de significativa relevacircncia como
foram o IBERLANT o SOUTHLANT e eacute actualmente o JC Lisbon (Anexo AG) Neste acircmbito
no quadro do relacionamento bilateral com a Espanha Portugal apoiou a localizaccedilatildeo de um
Comando da OTAN no seu territoacuterio (Anexo AH) o que se viria a verificar apoacutes a sua entrada na
estrutura militar da Alianccedila
A adesatildeo espanhola colocou os dois paiacuteses ibeacutericos numa situaccedilatildeo de partilha e convivecircncia
no seio da mesma alianccedila poliacutetico-militar para a qual tecircm contribuiacutedo activamente em diversas
missotildees sob a tutela da OTAN A disponibilidade de forccedilas eacute compatiacutevel com a realidade
econoacutemica de cada um dos paiacuteses no entanto ambos consideram necessaacuterio o empenhamento no
sentido de tornar efectivo o conceito de ldquoseguranccedila partilhada e cooperativardquo (ARMESTRE
2005 p7) para assim tambeacutem colmatarem as respectivas vulnerabilidades estrateacutegicas
Contudo apoacutes uma anaacutelise efectuada aos documentos43 que determinam as directivas
estrateacutegicas de defesa nacional constata-se o facto de cada um atribuir um grau de prioridade
diferente ao papel a desempenhar no seio da OTAN
Para a Espanha eacute clara a prioridade Europeia bem expressa no primeiro paraacutegrafo do ponto 2
da DDN a qual refere que ldquoEn cuestiones de seguridad y defensa Europa es nuestra aacuterea de
intereacutes prioritario somos Europa y nuestra seguridad estaacute indisolublemente unida a la del
continenterdquo ainda que ldquoEspantildea promoveraacute e impulsionaraacute una autentica poliacutetica europea de
seguridad y defensa (hellip)rdquo As referecircncias agrave OTAN estatildeo inseridas no acircmbito do relacionamento
transatlacircntico Sobre o assunto diz ldquoEsta prioridad es compatible com una relacioacuten
transatlacircntica robusta y equilibrada un elemento tambieacuten esencial de la defensa europea (hellip)rdquo
ldquoEn este sentido Espantildea es un aliado firme e claramente comprometido com la Alianza
Atlacircntica y ademaacutes mantiene una relacioacuten estrecha y consolidada com los Estados Unidos una
relacioacuten que debe estar articulada sobre la lealtad el diaacutelogo la confianza y el respeto
reciacuteprocosrdquo Fica pois clara a tradicional posiccedilatildeo espanhola junto da UE jaacute referida no sub-
capiacutetulo anterior dando clara preferecircncia agrave criaccedilatildeo de um pilar de defesa europeu autoacutenomo
43 Espanha Directiva de Defensa Nacional 12004 Portugal Conceito Estrateacutegico de Defesa Nacional
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 40
Para Portugal a questatildeo eacute encarada de forma oposta O Conceito Estrateacutegico de Defesa
Nacional (CEDN) no seu ponto 72 define que ldquoo sistema de seguranccedila e defesa de Portugal
tem como eixo estruturante a Alianccedila Atlacircntica (hellip)rdquo e prossegue salientando que ldquoa NATO
corresponde agrave melhor opccedilatildeo de Portugal no quadro de defesa do nosso espaccedilo estrateacutegico e da
nossa valorizaccedilatildeo estrateacutegicardquo No que diz respeito ao viacutenculo transatlacircntico o mesmo
documento sublinha a necessidade de se manter o bom relacionamento entre a Europa e os EUA
expressando a posiccedilatildeo nacional relativamente agrave opccedilatildeo pela ldquovisatildeo de complementaridade e
articulaccedilatildeo entre as poliacuteticas de defesa e seguranccedila que se desenvolvem na NATO e na UE (hellip)rdquo
em alusatildeo ao reforccedilo do pilar europeu da NATO Eacute clara a tendecircncia atlacircntica portuguesa no
acircmbito da seguranccedila e defesa complementada com a opccedilatildeo pelo pilar europeu da OTAN
posiccedilatildeo tradicionalmente assumida por Portugal no seio das instituiccedilotildees europeias
Pese embora a diferenccedila de colocaccedilatildeo poliacutetico-estrateacutegica dos dois paiacuteses peninsulares foi no
acircmbito do relacionamento multilateral e da coabitaccedilatildeo no seio das OI referidas neste trabalho
que Portugal e Espanha assumiram uma tomada de posiccedilatildeo comum Referimo-nos ao apoio
prestado aos EUA por altura da realizaccedilatildeo da Cimeira dos Accedilores e que motivou a acccedilatildeo militar
no Iraque Enquanto Portugal manteve o seu alinhamento tradicional a Espanha toma uma
posiccedilatildeo que a afasta do quadro habitual das suas alianccedilas isto eacute junto do eixo Franco-Alematildeo O
assunto poderaacute natildeo ser alheio agrave orientaccedilatildeo poliacutetica do governo espanhol dado que apoacutes as
eleiccedilotildees Joseacute Luiacutes Zapatero apesar de natildeo retirar o apoio poliacutetico aos EUA faz regressar o
efectivo militar espanhol presente no Iraque Fica desta forma expressa a possibilidade de apesar
de ambos os paiacuteses pertencerem ao mesmo quadro de alianccedilas poderem assumir diferentes
orientaccedilotildees poliacutetico-estrateacutegicas
O facto de serem assumidas posiccedilotildees distintas relativamente ao papel a desempenhar pelas
duas organizaccedilotildees na seguranccedila e defesa europeia eacute numa perspectiva de complementaridade e
de colaboraccedilatildeo que estas tecircm desempenhado as suas acccedilotildees Neste acircmbito foram assinados
vaacuterios acordos de cooperaccedilatildeo que contribuiacuteram por um lado para o reforccedilo da Identidade
Europeia de Seguranccedila e Defesa por outro para evitar duplicaccedilotildees de recursos Neste quadro de
complementaridade deveraacute ser salientada a preocupaccedilatildeo comum sobre os espaccedilos regionais dos
quais se destaca a questatildeo da regiatildeo Sul do Mediterracircneo com particular interesse para Portugal
e Espanha
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 41
33 Os espaccedilos regionais
Para aleacutem dos interesses de Portugal e da Espanha se encontrarem bem expressos nos espaccedilos
de coabitaccedilatildeo jaacute referidos outros existem que consideramos de significativa relevacircncia os
relacionados com a respectiva identidade histoacuterica formada ao longo dos seacuteculos e que deixaram
linhas de contacto insoluacuteveis pelo tempo Neste acircmbito abordaacutemos a presenccedila de cada um dos
Estados nos espaccedilos regionais preferenciais no caso portuguecircs a CPLP relativamente agrave
Espanha a Comunidade de Naccedilotildees Ibero-Americanas que Portugal tambeacutem integra e ainda a
aacuterea Sul do Mediterracircneo de significativa importacircncia tambeacutem para a UE e a OTAN
331 A Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa
A CPLP deu os seus primeiros passos quando em Novembro de 1989 o Presidente brasileiro
Joseacute Sarney tomou a iniciativa de realizar uma cimeira entre os sete paiacuteses de liacutengua oficial
portuguesa44 No evento onde participaram os respectivos Chefes de Estado ficou decidida a
criaccedilatildeo do Instituto Internacional de Liacutengua Portuguesa com o objectivo de difundir o idioma
que irmanava os Estados participantes Seguiram-se diversas iniciativas de acircmbito ministerial as
quais deram origem agrave realizaccedilatildeo em 17 de Julho de 1996 da cimeira final de criaccedilatildeo da CPLP
que hoje conta com a participaccedilatildeo de Timor-Leste45
A organizaccedilatildeo representa cerca de 220 milhotildees de pessoas e encontra-se inserida num espaccedilo
geograacutefico multicontinental e descontinuo onde as eventuais desvantagens que daqui decorrem
satildeo ultrapassadas pela partilha de vaacuterios seacuteculos de histoacuteria que culminaram numa identidade
cultural proacutepria alicerccedilada pelo emprego da mesma liacutengua oficial A comunhatildeo de identidade
permitiu tambeacutem uma comunhatildeo de interesses que motivaram a definiccedilatildeo dos objectivos
gerais46 da Comunidade centrados na concertaccedilatildeo poliacutetico-diplomaacutetica entre os seus Estados-
membros na cooperaccedilatildeo nos diversos domiacutenios da governaccedilatildeo assim como na promoccedilatildeo e
difusatildeo da liacutengua portuguesa
As acccedilotildees ateacute agora desenvolvidas por Portugal tecircm-lhe permitido assumir um papel
determinante no desenhar do futuro das naccedilotildees lusoacutefonas africanas como foi o caso da
participaccedilatildeo nos vaacuterios processos de paz que o transformaram num actor determinante Os
diversos projectos de cooperaccedilatildeo jaacute desenvolvidos tecircm contribuiacutedo tambeacutem para que o Paiacutes
possa vir a ocupar o lugar de principal dinamizador da CPLP e assim minimizar as
desvantagens decorrentes da menor capacidade econoacutemica relativamente ao Brasil 44 Angola Brasil Cabo Verde Moccedilambique Portugal Guineacute e Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 45 Timor-Leste concretizou a sua adesatildeo em 20 de Maio de 2002 depois de concluiacutedo o processo de reconquista da sua independecircncia 46 httpwwwcplporg
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 42
Este eacute o espaccedilo preferencial de actuaccedilatildeo externa de Portugal fora do quadro da UE e da
OTAN O facto de ser o uacutenico Paiacutes europeu a pertencer a esta Comunidade de Estados confere-
lhe a oportunidade de poder vir a ocupar a posiccedilatildeo de poacutelo mediador tendo em vista a
cooperaccedilatildeo multilateral pretendida pela UE Desta forma ter acesso aos recursos naturais e
mateacuterias-primas de Aacutefrica e Brasil bem como agraves Organizaccedilotildees de cariz econoacutemico a que cada
um dos paiacuteses pertence
332 O Mediterracircneo e o Magreb
O relacionamento com os paiacuteses da regiatildeo Sul do Mediterracircneo tem sido de particular
preocupaccedilatildeo para a UE e a OTAN Para aleacutem da instabilidade poliacutetica e de seguranccedila que
caracteriza alguns dos Estados eacute uma zona economicamente carenciada de parco
desenvolvimento social e onde o factor extremismo religioso se faz sentir com elevada
intensidade Eacute pois uma regiatildeo particularmente sensiacutevel e potencialmente geradora de situaccedilotildees
de crise o que lhe confere uma relevacircncia estrateacutegica que tem justificado o desenvolvimento de
programas especiais com o objectivo de promover a seguranccedila o desenvolvimento econoacutemico e
a estabilidade poliacutetica
Apesar de Portugal e Espanha partilharem de uma forma geral da sensibilidade europeia
sobre esta zona do Globo eacute sobre o Magreb que concentram as suas principais atenccedilotildees As
preocupaccedilotildees de ambos os paiacuteses manifestam-se de forma coincidente com as referidas no
paraacutegrafo anterior que em caso de agravamento poderatildeo motivar a degradaccedilatildeo social e a
provaacutevel expansatildeo dos reflexos da crise ao Sul da Europa com especial incidecircncia na Peniacutensula
Ibeacuterica O aumento dos fluxos migratoacuterios em busca de seguranccedila e prosperidade transformam
os paiacuteses da peniacutensula especialmente a Espanha na porta de entrada para o espaccedilo europeu
Agraves preocupaccedilotildees jaacute referidas deveraacute adicionar-se a questatildeo da seguranccedila do gasoduto euro-
magrebino Esta infra-estrutura tem a finalidade de proceder ao abastecimento da Peniacutensula
Ibeacuterica de gaacutes natural tornando-se por isso de capital importacircncia para os dois Estados As
necessidades de garantir um abastecimento energeacutetico seguro representam outro dos factores que
colocam o relacionamento bilateral e multilateral com os paiacuteses do Magreb num patamar que
transcende as questotildees de identidade histoacuterica e cultural colocando-as num patamar de acircmbito
poliacutetico-estrateacutegica
Enquanto que as acccedilotildees de cariz bilateral satildeo enquadradas no acircmbito das cimeiras que
Portugal e Espanha individualmente desenvolvem eacute no campo multilateral que tecircm sido
edificadas as iniciativas de maior impacto No acircmbito da OTAN o ldquoDiaacutelogo para o
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Mediterracircneordquo onde Portugal Espanha Itaacutelia Greacutecia e por vezes com o apoio dos EUA
desenvolvem iniciativas com vista ao incremento das condiccedilotildees de estabilidade e de seguranccedila
regional No acircmbito da UE deveremos salientar aquele que ficou conhecido pelo ldquoProcesso de
Barcelonardquo Esta iniciativa desenvolvida no decurso da presidecircncia espanhola decorreu em
Novembro de 1995 e contou com a participaccedilatildeo dos quinze da UE e de doze PTM47 A
negociaccedilatildeo incidiu em trecircs aacutereas distintas a ldquocooperaccedilatildeo poliacutetica e de seguranccedila a cooperaccedilatildeo
econoacutemica e a cooperaccedilatildeo social cultural e humanardquo (CRAVINHO et al 1996 p162) definindo
objectivos que se estendem ateacute ao ano de 2010
Portugal e Espanha tecircm na regiatildeo mediterracircnica fundamentalmente sobre o Magreb um
elevado nuacutemero de interesses comuns que se estendem agraves OI onde se encontram inseridos Pela
proximidade geograacutefica identidade histoacuterica e cultural os dois paiacuteses poderatildeo continuar a
desempenhar um papel determinante no desenvolvimento destas iniciativas de cooperaccedilatildeo Em
face da maior visibilidade e empenhamento espanhol do qual natildeo eacute alheia a questatildeo colonial e a
actual posse das Praccedilas de Ceuta e Melilla Portugal tem sabido impor a sua presenccedila nos
diferentes fora de negociaccedilatildeo podendo inclusive tirar partido das relaccedilotildees de crispaccedilatildeo entre
Espanha e Marrocos que por vezes a questatildeo territorial provoca
333 A Ibero-Ameacuterica
Por definiccedilatildeo a Comunidade de Naccedilotildees Ibero-Americanas engloba todos os Estados
soberanos da Ameacuterica e da Europa cuja liacutengua oficial eacute o portuguecircs e o espanhol Assim apesar
de nos referirmos a dois grandes continentes a questatildeo limita-se ao espaccedilo regional que sofreu a
influecircncia colonizadora de Portugal e Espanha isto eacute o Brasil e as Ameacutericas Central e do Sul
Natildeo obstante os dois Estados ibeacutericos terem marcado profundamente a evoluccedilatildeo histoacuterica da
regiatildeo sendo um espaccedilo onde maioritariamente se fala a liacutengua espanhola facilmente se poderaacute
concluir que o protagonismo eacute mais uma vez da Espanha resumindo-se a maior capacidade de
intervenccedilatildeo portuguesa no Brasil
Com a adesatildeo de Portugal e Espanha agrave CEE esta organizaccedilatildeo adquiriu novas e poderosas
capacidades de negociaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e intervenccedilatildeo numa zona do Globo com a qual ateacute aiacute
mantinha apenas relaccedilotildees bilaterais de caraacutecter eminentemente comercial sem qualquer caraacutecter
de prioridade As similitudes histoacutericas culturais e linguiacutesticas fazem dos dois paiacuteses os
interlocutores privilegiados da UE numa regiatildeo particularmente rica em mateacuterias-primas e
47 Argeacutelia Chipre Egipto Israel Jordacircnia Liacutebano Malta Marrocos Siacuteria Tuniacutesia Turquia e a Autoridade Palestiniana A Liacutebia foi o uacutenico Paiacutes da regiatildeo que natildeo foi convidado
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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recursos naturais onde se encontram constituiacutedas vaacuterias Organizaccedilotildees Internacionais48 do tipo
econoacutemico e comercial com as quais a UE poderaacute relacionar-se
As Cimeiras Ibero-Americanas realizadas anualmente satildeo o foacuterum privilegiado para o
relacionamento entre os vinte e um membros desta Comunidade de Naccedilotildees Nelas satildeo debatidos
problemas comuns assim como questotildees prementes do acircmbito internacional dado que contam
com as representaccedilotildees efectuadas ao niacutevel dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-
membros sendo de salientar que este eacute o uacutenico foacuterum internacional no qual o Rei de Espanha
marca presenccedila regular Poderatildeo tambeacutem assistir relevantes figuras da cena internacional
ocupando o lugar de convidados
A prioridade concedida pela poliacutetica externa espanhola ao relacionamento com os paiacuteses da
Ameacuterica Latina tem sido uma particularidade que eacute comum aos diversos governos (MALAMUD
2005) Estes tecircm encarado a regiatildeo de uma forma global natildeo deixando contudo de considerar
necessaacuterio estabelecer associaccedilotildees estrateacutegicas bilaterais com os paiacuteses de maior dimensatildeo ou
com aqueles que demonstram possuir maiores capacidades de lideranccedila no contexto regional
(MALAMUD 2005)
48 Entre outras a ALCA Grupo Andino e Mercosul
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 45
4 PORTUGAL E AS OPCcedilOtildeES POLIacuteTICO-ESTRATEacuteGICAS DA ESPANHA SIacuteNTESE
CONCLUSIVA E RECOMENDACcedilOtildeES
No presente capiacutetulo pretendemos efectuar a validaccedilatildeo ou natildeo das hipoacuteteses estabelecidas
para o desenvolvimento do trabalho Para isso vamos avaliar inicialmente no acircmbito
exclusivamente peninsular as consequecircncias da tomada de algumas decisotildees em aacutereas
consideradas determinantes que poderatildeo desencadear situaccedilotildees de dependecircncia relativamente agrave
Espanha Seguidamente passaremos em revista as opccedilotildees de poliacutetica externa onde poderemos
determinar as grandes linhas de orientaccedilatildeo estrateacutegica de cada um dos paiacuteses apoacutes o que iremos
confrontar os dois modelos de relacionamento estabelecidos O capiacutetulo iraacute terminar com
algumas recomendaccedilotildees relativas agrave postura internacional de Portugal
41 A dinacircmica de expansatildeo e os provaacuteveis factores de dependecircncia
Uma das constataccedilotildees de maior evidecircncia extraiacuteda do ingresso de Portugal e da Espanha na
UE eacute sem duacutevida o assentuado desenvolvimento da interacccedilatildeo econoacutemica Se ateacute entatildeo o
relacionamento bilateral apenas se remetia ao acircmbito poliacutetico a partir daquele instante
desenvolveram-se novas perspectivas nas quais o sector econoacutemico assumiu um lugar de relevo
As trocas comerciais foram incrementadas sucediam-se os investimentos e cada territoacuterio
constituiacutea um mercado apeteciacutevel para as empresas do paiacutes vizinho
Com o decorrer dos anos a dimensatildeo econoacutemica de cada um dos Estados deixava expresso
qual o lado para onde haveria de pender a balanccedila da hegemonia peninsular O nosso vizinho
histoacuterico eacute ldquosignificativamente mais poderoso que Portugal com uma populaccedilatildeo que eacute hoje
quase quatro vezes maior e uma economia que multiplica a portuguesa por cincordquo (TELO 2005
p198) O potencial espanhol encontra-se tambeacutem reflectido nos resultados do exerciacutecio
econoacutemico do seu governo que jaacute anunciou a anulaccedilatildeo do tatildeo propalado deacutefice puacuteblico tendo
mesmo previsto para 2006 a existecircncia de um excedente orccedilamental de 02 do PIB Pelo
contraacuterio a realidade de Portugal apenas permite estabelecer ateacute ao final do corrente ano o
limitado objectivo de reduccedilatildeo daquele indicador para os 48 do PIB
A dinacircmica econoacutemica e comercial incutida pela Espanha transformou-nos no primeiro
patamar de internacionalizaccedilatildeo das suas empresas Na actualidade encontram-se implantadas no
nosso paiacutes cerca de 3000 empresas espanholas dos mais diversos ramos de actividade enquanto
que no sentido inverso o nuacutemero natildeo ultrapassa as 300 (CHISLETT 2005) Sobre o assunto
muito se tem escrito e falado tendo mesmo sido associado a jaacute mencionada expressatildeo de
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 46
ldquoinvasatildeo espanholardquo agrave ideia de que a Espanha estaacute a conseguir pela via econoacutemica o que natildeo
lhe foi permitido pela via das armas (SEABRA 1995 p25)
A questatildeo energeacutetica deveraacute ocupar uma posiccedilatildeo de destaque junto das principais
preocupaccedilotildees do governo de Portugal Em primeiro lugar porque a dimensatildeo do mercado
energeacutetico espanhol eacute significativamente superior ao portuguecircs A Oferta Puacuteblica de Aquisiccedilatildeo
efectuada pela Gas Natural sobre a Endesa deveraacute dar origem ao quarto maior operador europeu
de energia (SANTOS 2005 p2) este facto permite visualizar a desproporccedilatildeo actual dos
mercados com previsiacuteveis reflexos no futuro do MIBEL Em segundo lugar pela maior
dependecircncia que Portugal apresenta relativamente ao Petroacuteleo ficando por isso mais exposto agraves
consequecircncias derivadas da poliacutetica crescente de preccedilos praticada pelos paiacuteses produtores Em
contraposiccedilatildeo a Espanha dispotildee de uma maior diversidade de opccedilotildees das quais importa destacar
a possibilidade de recurso agrave energia nuclear Por uacuteltimo a questatildeo da inserccedilatildeo geograacutefica do
territoacuterio portuguecircs na Peniacutensula Ibeacuteria a qual impotildee algumas desvantagens nomeadamente pela
necessidade de fazer passar pelo territoacuterio espanhol a energia resultante da importaccedilatildeo
O mercado bancaacuterio espanhol apresenta uma dimensatildeo ldquoquatro vezes maior do que o
portuguecircs quando medido por activos nos balanccedilos das instituiccedilotildeesrdquo (ALVES 2001 p152) Este
facto permitiu atingir o objectivo da internacionalizaccedilatildeo dos grupos econoacutemicos do sector
tirando partido da proximidade geograacutefica e dos menores argumentos financeiros dos grupos
nacionais A aquisiccedilatildeo de participaccedilotildees nos bancos portugueses tem decorrido a um ritmo
acentuado tornando-se numa das mais importantes aacutereas de investimento espanhol no nosso
paiacutes De forma a exemplificar o diferencial existente poderemos referir que seis anos de lucros
do BSCH ou do BBVA eram suficientes em 2000 para adquirir o BCP (ALVES 2001 p161)
O sector das telecomunicaccedilotildees eacute outra das aacutereas estruturantes da economia onde as empresas
portuguesas apresentam uma dimensatildeo substancialmente reduzida quando comparadas com as
suas concorrentes espanholas Relativamente agraves principais empresas de cada um dos paiacuteses
consideraacutemos importante salientar os diferentes niacuteveis de ambiccedilatildeo Enquanto que a espanhola
TEM pretende manter uma posiccedilatildeo entre as cinco maiores empresas mundiais a PT deveraacute
limitar-se aos mercados de liacutengua oficial portuguesa onde se inclui o Brasil ou a mercados
proacuteximos como o de Marrocos contando para o efeito com a colaboraccedilatildeo da sua congeacutenere
espanhola A tendecircncia expansionista da TEM permitiu-lhe atingir a terceira posiccedilatildeo mundial no
que toca ao conjunto das redes de comunicaccedilotildees fixa e moacutevel com cerca de 140 milhotildees de
clientes (MARTINS 2005c p10)
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 47
Os recursos hiacutedricos comuns apresentam-se como um dos factores que revelam uma evidente
dependecircncia portuguesa do vizinho peninsular A realidade geograacutefica eacute soberana e determinou
que os cinco principais rios portugueses tenham origem em Espanha A sua importacircncia vecirc-se
incrementada quando associados a factores como a produccedilatildeo de energia eleacutectrica agricultura
pesca abastecimento de aacutegua para consumo ou a qualidade ambiental Se duacutevidas houvessem
quanto agrave sensibilidade desta questatildeo recordemos o PHNE inicial o qual previa a possibilidade
de execuccedilatildeo de transvazes dos rios internacionais cujas bacias hidrograacuteficas eram consideradas
excedentaacuterias para aacutereas onde a avaliaccedilatildeo determinasse a existecircncia de um deacutefice hiacutedrico De
referir que as qualificaccedilotildees de ldquobacias excedentaacuteriasrdquo e ldquoaacutereas de deacutefice hiacutedricordquo resultavam
exclusivamente da avaliaccedilatildeo espanhola Apoacutes forte pressatildeo do governo portuguecircs a soluccedilatildeo foi
reconsiderada e abandonada prevendo o actual PHNE apenas a realizaccedilatildeo de transvazes em rios
exclusivamente espanhoacuteis
Ficam identificadas algumas das aacutereas do relacionamento bilateral onde os interesses de
Portugal e Espanha poderatildeo colidir e desencadear situaccedilotildees de conflitualidade A questatildeo
agrava-se quando estes mesmos aspectos demonstram a existecircncia de indiacutecios de dependecircncia
econoacutemica em aacutereas que por serem consideradas transversais (ALVES 2001 p152) tecircm
impacto directo em todas as actividades econoacutemicas Pretende-se assim demonstrar que no
acircmbito exclusivamente bilateral as posturas poliacutetico-estrateacutegicas da Espanha tecircm reflexos em
Portugal A situaccedilatildeo exige do governo uma atitude de vigilacircncia perspicaacutecia proactividade
ambiccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo de toda a sociedade portuguesa para que se enquadre na dinacircmica de
competitividade proacutepria de um jaacute velho Estado da UE de forma a converter provaacuteveis situaccedilotildees
desvantajosas em oportunidades
42 Os Estados e as opccedilotildees de poliacutetica externa
Ao abordar a questatildeo das opccedilotildees ou prioridades da poliacutetica externa de cada um dos Estados
peninsulares achamos por bem recordar que muito recentemente ambos viram alterada a
orientaccedilatildeo poliacutetica do partido a quem competia formar governo Na Espanha ainda no decorrer
do primeiro quadrimestre de 2004 o PSOE rendeu na governaccedilatildeo o PP enquanto que em
Portugal foi tambeacutem o Partido Socialista (PS) que em Fevereiro de 2005 substituiu o Partido
Social Democrata (PSD) na responsabilidade de liderar os destinos do Paiacutes
Na Espanha o PP governava desde 1996 com Joseacute Mariacutea Aznar na Presidecircncia do Governo
Intitulando-se um reformador de centro direita (AZNAR 2005 p197) definiu como principal
ambiccedilatildeo enquanto liacuteder do governo espanhol a colocaccedilatildeo do Paiacutes entre as democracias mais
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 48
importantes (AZNAR 2005 p270) da Europa e do Mundo Estava convicto de que a Espanha
poderia vir a desempenhar um papel de protagonista na cena internacional desiacutegnio de que
considera ter-se mantido alheada no decurso de toda a histoacuteria do seacuteculo XX Esta uacuteltima
referecircncia natildeo eacute propriamente dirigida ao facto de natildeo terem sido atingidas as metas propostas
mas sim por terem sido alcanccediladas tardiamente e por isso de uma forma que considerou menos
brilhante
Da identidade da Naccedilatildeo espanhola salientava a sua vertente atlacircntica questionando-se com a
seguinte expressatildeo ldquoComo se puede llegar a concebir una Espantildea sin la dimensioacuten atlacircntica
Uno de los defectos de la poliacutetica espantildeola a lo largo del siglo XX ha sido justamente estar
ausentes en los capiacutetulos maacutes importantes de definicioacuten de la poliacutetica atlacircnticardquo (AZNAR 2005
p267) A orientaccedilatildeo mariacutetima ocidental era uma caracteriacutestica vincadamente expressa nas
definiccedilotildees poliacutetico-estrateacutegicas do seu governo A relaccedilatildeo transatlacircntica assentava
fundamentalmente na proximidade aos EUA com quem aparentava ter um relacionamento de
cumplicidade fundamentado primeiramente no apoio concedido agrave Espanha no caso Perejil49
onde a mediaccedilatildeo com Marrocos ldquofoi feita pelos EUA e natildeo pela UErdquo (ABU-TARBUSH 2004
p26) em segundo lugar na presenccedila na Cimeira dos Accedilores que antecedeu a invasatildeo militar do
Iraque
A OTAN desempenhou tambeacutem um papel importante na relaccedilatildeo de proximidade
transatlacircntica constituindo-se num pilar fundamental sem o qual pensava ser impossiacutevel encarar
com tranquilidade as questotildees da seguranccedila europeia ldquoEs que la OTAN es el instrumento baacutesico
fundamental que garantiza las relaciones de Estados Unidos com Europa Hay que aumentar las
capacidades de Defensa de Europa y de los paiacuteses europeos Hay que ser capaces de asumir
maacutes competecircncias y un papel maacutes relevante Debemos ir maacutes allaacute del simple compromisso de
intervencioacuten humanitaria y comprender que los paiacuteses europeos tenemos interesses comunes
estrateacutegicos y de seguridadrdquo (AZNAR 2004 p177) Mantinha a ideia de que o relacionamento
transatlacircntico deveria colocar-se num patamar de complementaridade e cooperaccedilatildeo evitando as
posturas de conflitualidade
Para este Chefe de Governo uma Espanha atlacircntica natildeo era incompatiacutevel com uma Espanha
europeia assim como a Europa era indissociaacutevel desta mesma orientaccedilatildeo atlacircntica (AZNAR
2004 p195) O papel interventivo da Espanha no processo de construccedilatildeo europeu natildeo foi
esquecido Recorda-se o esforccedilo que desenvolveu no decurso das negociaccedilotildees para a conclusatildeo
do Tratado de Nice no sentido de dotar o paiacutes de maior peso no seio das instituiccedilotildees europeias
49 No Veratildeo de 2002 forccedilas militares marroquinas ocuparam o ilheacuteu de Perejil de soberania espanhola
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 49
A equiparaccedilatildeo da Espanha aos maiores paiacuteses europeus era um objectivo prioritaacuterio claramente
dentro do espiacuterito definido para a sua governaccedilatildeo e postura internacional
Ao mesmo tempo em Portugal o governo era liderado pelo socialista Antoacutenio Guterres que
assumia um relacionamento cordial com o seu homoacutelogo espanhol As divergecircncias situavam-se
ao niacutevel dos assuntos relativos agrave construccedilatildeo europeia sobre os quais a Espanha apresentava uma
concepccedilatildeo diferente No entanto sempre que possiacutevel designadamente quando as questotildees natildeo
determinavam posiccedilotildees opostas procuravam apoiar-se mutuamente (AZNAR 2005 p193)
Antoacutenio Guterres abdicou da governaccedilatildeo em 2002 motivando a realizaccedilatildeo de um processo
eleitoral que levou Joseacute Manuel Duratildeo Barroso Presidente do PSD a assumir o cargo de
Primeiro-Ministro O facto de Duratildeo Barroso pertencer agrave mesma famiacutelia poliacutetica de Aznar foi
determinante para o bom entendimento que era evidente
O posicionamento comum relativamente agrave opccedilatildeo por um alinhamento atlacircntico eacute o corolaacuterio
de um periacuteodo de faacutecil relacionamento bilateral A Cimeira dos Accedilores e o apoio conferido aos
EUA na acccedilatildeo militar sobre o Iraque eacute o momento mais expressivo do que acabamos de referir
Em plena divisatildeo europeia Portugal e Espanha encontravam-se lado a lado o que no periacuteodo em
anaacutelise era uma situaccedilatildeo ineacutedita No entanto consideramos importante salientar que enquanto
Portugal mantinha o seu tradicional alinhamento a Espanha assumia uma posiccedilatildeo conjuntural agrave
qual o facto de ter sido eleita Membro Natildeo Permanente do Conselho de Seguranccedila da ONU
poderaacute natildeo ter sido indiferente
Consideramos ser este o momento oportuno para abordar a primeira das questotildees derivadas
Qual o impacto de uma orientaccedilatildeo predominantemente atlacircntica da poliacutetica externa da Espanha
nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais Ao assumir uma orientaccedilatildeo predominantemente atlacircntica a
Espanha entra naquela que foi durante largos anos a marca estrutural das nossas opccedilotildees
estrateacutegicas Embora a questatildeo da independecircncia natildeo seja hoje em dia uma consequecircncia
equacionaacutevel jaacute no que diz respeito agrave identidade nacional o mesmo natildeo poderaacute ser afirmado
Neste contexto mantendo Portugal uma atitude voluntariamente passiva na partilha com a
Espanha da mesma orientaccedilatildeo estrateacutegica o risco de uma situaccedilatildeo de sub-representatividade
relativamente ao vizinho ibeacuterico assume um caraacutecter real Neste sentido tambeacutem a consequente
desvalorizaccedilatildeo estrateacutegica do espaccedilo nacional eacute outro dos riscos a ponderar
Que postura deveraacute Portugal desenvolver Justificaraacute esta situaccedilatildeo a procura de uma
orientaccedilatildeo diametralmente oposta agrave da Espanha na tradicional busca da diferenciaccedilatildeo
peninsular Por outras palavras deveraacute Portugal reforccedilar a sua opccedilatildeo europeia em detrimento da
orientaccedilatildeo atlacircntica Em nossa opiniatildeo o quadro actual natildeo permite uma abordagem tatildeo linear
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 50
Eacute um facto que o Governo portuguecircs deva explorar as oportunidades surgidas em
consequecircncia da alteraccedilatildeo das prioridades do relacionamento externo da Espanha No entanto
natildeo nos parece que o abandono da orientaccedilatildeo atlacircntica seja a opccedilatildeo correcta para Portugal De
uma sub-representatividade provaacutevel passariacuteamos a uma sub-representatividade efectiva
assumindo a Espanha o espaccedilo estrateacutegico por noacutes deixado vago Pelos factos apresentados
poderemos agora confirmar a hipoacutetese na qual se afirma que ldquoUma orientaccedilatildeo
predominantemente atlacircntica da poliacutetica externa espanhola condiciona a poliacutetica externa
portuguesardquo
A chegada ao poder de um novo governo liderado por Joseacute Luiacutes Rodriacuteguez Zapatero
determinou uma alteraccedilatildeo da orientaccedilatildeo poliacutetico-estrateacutegica espanhola As linhas de mudanccedila
assentaram em dois aspectos fundamentais por um lado a dimensatildeo europeia da sua poliacutetica
externa e por outro a prioridade conferida agrave relaccedilatildeo transatlacircntica Com a primeira pretendeu
reposicionar a Espanha junto agrave Franccedila e agrave Alemanha assumindo a prioridade de relacionamento
com a Europa continental retomando a orientaccedilatildeo tradicional A segunda referia-se agrave
consequecircncia do inevitaacutevel afastamento do principal parceiro transatlacircntico que se iria reflectir
na retirada das tropas espanholas do Iraque
Considerando que ldquolo que es bueno para Europa es bueno para Espantildeardquo50 Zapatero
conferia agrave Espanha um alinhamento prioritaacuterio para o interior europeu no qual procurou o
restabelecimento do consenso perdido com o caso Iraque Os reflexos da viragem foram
recebidos com agrado por parte dos presidentes da Franccedila e da Alemanha que no decurso da
quase imediata deslocaccedilatildeo de Zapatero a estes paiacuteses Chirac manifestava a intenccedilatildeo de levar em
frente a criaccedilatildeo do eixo Berlim-Paris-Madrid (ARENAL p117) assim como a integraccedilatildeo da
Espanha no nuacutecleo duro da Europa A participaccedilatildeo do Presidente do Governo espanhol na
campanha eleitoral francesa relativa ao acto referendaacuterio do TCE junto a Chirac e aos demais
partidaacuterios do ldquoSimrdquo eacute suficientemente elucidativa da alteraccedilatildeo de prioridade do alinhamento
espanhol Sobre o assunto eacute de salientar o facto de ter sido o vizinho peninsular o primeiro paiacutes
a referendar o texto do Tratado o qual recebeu a aprovaccedilatildeo por uma margem significativa de
cidadatildeos espanhoacuteis
O relacionamento com os EUA apesar da primazia ser atribuiacuteda agrave opccedilatildeo europeia seraacute
mantido como um pilar que entende ser essencial para as relaccedilotildees externas considerando
possiacutevel que as duas orientaccedilotildees podem coabitar sem que daiacute advenha qualquer
constrangimento Contudo a retirada das forccedilas militares espanholas do Iraque originou um
50 Discurso de Joseacute Luiacutes Rodriacuteguez Zapatero na sessatildeo de tomada de posse como Presidente do Governo
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 51
refrear do relacionamento bilateral A questatildeo foi reparada apoacutes a intensa actividade diplomaacutetica
desenvolvida pelos ministros da Defesa e dos Assuntos Exteriores Joseacute Bono e Miguel Angel
Moratinos respectivamente junto de Donald Rumsfeld e Condoleza Rice No encontro o
governo espanhol apresentou propostas concretas (RIBEIRO 2005 p4) para o apoio agrave instruccedilatildeo
dos militares das forccedilas armadas e policiais iraquianas assim como para um maior envolvimento
militar no Afeganistatildeo
E Portugal Portugal acompanhou a Espanha na mais recente viragem poliacutetica ao socialismo
Apoacutes a saiacuteda de Joseacute Manuel Duratildeo Barroso para ocupar a presidecircncia da Comissatildeo Europeia e
a breve passagem pelo governo de Pedro Santana Lopes as eleiccedilotildees legislativas antecipadas
realizadas em Fevereiro de 2005 determinaram uma nova alteraccedilatildeo da orientaccedilatildeo poliacutetica
portuguesa O desenrolar dos acontecimentos voltava a colocar ao leme dos destinos de ambos
os paiacuteses ibeacutericos dois governos da mesma famiacutelia poliacutetica Apesar da alteraccedilatildeo os reflexos na
conduccedilatildeo da poliacutetica externa natildeo satildeo significativos Relativamente agrave questatildeo europeia eacute
colocado grande ecircnfase na participaccedilatildeo de Portugal no processo de construccedilatildeo nomeadamente
no desenvolvimento do ldquoespaccedilo europeu de liberdade seguranccedila e justiccedilardquo51 no alargamento a
Leste na legitimaccedilatildeo do TCE e no esforccedilo pela normalizaccedilatildeo do diaacutelogo euro-atlacircntico A par
destas questotildees surgem algumas preocupaccedilotildees que parecem merecer uma atenccedilatildeo especial Eacute o
caso da negociaccedilatildeo das perspectivas financeiras para o periacuteodo 2007-2013 a ldquoconcretizaccedilatildeo da
Estrateacutegia de Lisboardquo o processo de decisatildeo europeia e o processo de internacionalizaccedilatildeo da
economia
A prioridade europeia consubstanciada na aproximaccedilatildeo agrave Franccedila e agrave Alemanha que passou a
constar da acccedilatildeo de poliacutetica externa do actual governo espanhol natildeo encontra correspondecircncia
na postura externa portuguesa Apesar do empenhamento na edificaccedilatildeo do projecto europeu o
factor de identidade atlacircntica manteacutem-se presente e encontra-se reflectido nas abordagens agraves
questotildees de seguranccedila e defesa O assunto merece uma alusatildeo clara no programa de governo
quando depois das referecircncias efectuadas aos diversos elos de ligaccedilatildeo no contexto multilateral
salienta no plano bilateral ldquoas relaccedilotildees com os seus aliados tradicionaisrdquo52 das quais destaca
ldquoem primeiro lugarrdquo os EUA com quem Portugal manteacutem um ldquoAcordo de Cooperaccedilatildeo e
Defesardquo seguindo-se ldquoos parceiros europeus da NATO e da UE (hellip)rdquo
O viacutenculo transatlacircntico no contexto europeu eacute tambeacutem realccedilado sendo considerado um
ldquoinstrumento fundamental de partilha de responsabilidades na preservaccedilatildeo de conflitos e no
reforccedilo da seguranccedila colectiva (designadamente no quadro da Alianccedila Atlacircntica) e de partilha de 51 Programa do XVII Governo Constitucional p 152 52 Programa do XVII Governo Constitucional p 160
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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objectivos na soluccedilatildeo dos grandes problemas da agenda mundialrdquo Contudo eacute no CEDN onde se
encontra bem expressa a prioridade conferida agrave participaccedilatildeo da OTAN na seguranccedila do espaccedilo
geograacutefico portuguecircs assim como numa oacuteptica de complementaridade na seguranccedila europeia
A segunda questatildeo derivada coloca a seguinte interrogaccedilatildeo Qual o impacto de uma
orientaccedilatildeo estrateacutegica predominantemente europeia da poliacutetica externa espanhola A soluccedilatildeo
enquadra-se nos argumentos apresentados na resposta agrave primeira questatildeo O risco de sub-
representatividade no quadro do relacionamento europeu eacute de novo uma realidade agravada
pelo peso desproporcional que a Espanha tem relativamente a Portugal no seio das instituiccedilotildees
da UE Actualmente o nosso vizinho ibeacuterico assumiu uma orientaccedilatildeo externa claramente de
pendor europeu aliando-se agrave Franccedila e agrave Alemanha na tentativa de igualar a forccedila que estes
grandes paiacuteses detecircm nas instituiccedilotildees da UE
Os riscos de criaccedilatildeo do proclamado eixo Berlim-Paris-Madrid reacendem os receios
associados ao surgimento de um directoacuterio europeu Desta forma a Espanha vecirc facilitada a
possibilidade de poder impor os seus interesses atraveacutes de uma cada vez mais usual votaccedilatildeo por
maioria qualificada assumindo a representatividade peninsular e subalternizando Portugal a
quem jaacute considera parte integrante do seu mercado econoacutemico
Cada alargamento vai transformando Portugal num dos mais antigos membros da UE no
entanto enquadra-se no grupo de paiacuteses de limitados recursos cada vez mais empurrado para a
periferia da Europa Neste sentido o fortalecimento do relacionamento transatlacircntico e o reforccedilo
da importacircncia da OTAN no quadro da defesa europeia seria a forma de reatribuir ao Paiacutes a
centralidade estrateacutegica cada vez mais difiacutecil de manter Eacute pois de validar a hipoacutetese na qual se
afirma que ldquouma orientaccedilatildeo predominantemente europeia da poliacutetica externa espanhola
condiciona a poliacutetica externa portuguesardquo
43 A confrontaccedilatildeo dos modelos de relacionamento
O relacionamento com a Espanha foi enquadrado em dois modelos distintos Inicialmente o
modelo tradicional que sustentou as relaccedilotildees peninsulares durante a maior parte do seacuteculo XX
assentava na necessidade de diferenciaccedilatildeo estrateacutegica como suporte de identidade e
independecircncia de Portugal O segundo eacute caracterizado pela partilha dos mesmos espaccedilos
poliacutetico econoacutemico e de seguranccedila determinando uma nova forma de encarar as relaccedilotildees entre
os dois Estados peninsulares De uma postura de divergecircncia haveria que passar a assumir uma
de partilha
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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431 O modelo tradicional de relacionamento
No iniacutecio do seacuteculo XX a Espanha assumia um alinhamento poliacutetico-estrateacutegico num espaccedilo
tradicionalmente ocupado por Portugal Os riscos revelavam-se enormes e estavam na
consciecircncia dos responsaacuteveis portugueses que manifestaram a sua preocupaccedilatildeo junto do
governo britacircnico A consequecircncia foi a desvalorizaccedilatildeo estrateacutegica do territoacuterio portuguecircs
levando inclusive Winston Churchill a considerar a Espanha como uma mais valia estrateacutegica
relativamente a Portugal e agraves suas possessotildees em Aacutefrica
A posiccedilatildeo expressa por Churchill apresentava apenas uma condicionante a necessidade de
manutenccedilatildeo das ilhas atlacircnticas portuguesas sob influecircncia britacircnica A reacccedilatildeo portuguesa natildeo
se faria esperar e procurando a diferenciaccedilatildeo peninsular e a revalorizaccedilatildeo estrateacutegica do
territoacuterio Portugal ensaia a aproximaccedilatildeo agrave Alemanha a quem aliciou ao investimento em Aacutefrica
e agrave utilizaccedilatildeo das posiccedilotildees insulares para que aiacute pudesse estabelecer os seus depoacutesitos de carvatildeo
Decidida a neutralidade da Espanha na I Guerra Mundial Portugal mais uma vez
percepcionou a necessidade de se diferenciar do seu vizinho Estava assim decidida em 1916 a
participaccedilatildeo de Portugal no conflito que assinalava tambeacutem o regresso do Paiacutes ao seu
alinhamento estrateacutegico habitual A participaccedilatildeo na guerra visava colocar Portugal agrave mesa das
negociaccedilotildees junto dos vencedores bem como numa posiccedilatildeo de relevacircncia no arranjo estrateacutegico
que daiacute pudesse resultar Foi a forma que os governantes nacionais encontraram para legitimar o
regime manter a posse das coloacutenias e assumir a representatividade ibeacuterica reatribuindo ao
territoacuterio nacional a importacircncia estrateacutegica que havia perdido Portugal viu-se contudo
defraudado nas suas intenccedilotildees Foi a Espanha que mediante uma forte acccedilatildeo diplomaacutetica junto
do principal dinamizador da Sociedade das Naccedilotildees os EUA assumiu o lugar em representaccedilatildeo
dos paiacuteses neutrais embora como Membro Natildeo Permanente
No conflito mundial que se seguiu a Espanha mostrou a sua preferecircncia pelas posiccedilotildees do
Eixo chegando mesmo a aderir a um tratado tripartido com a Alemanha e a Itaacutelia A tentativa de
manter a peniacutensula ibeacuterica fora da zona beligerante foi um esforccedilo comum que levou agrave
assinatura de um pacto de natildeo-agressatildeo entre os dois paiacuteses ibeacutericos mas havia que conseguir a
desvalorizaccedilatildeo estrateacutegica da peniacutensula Assegurado o estatuto de neutralidade Portugal e a
Espanha permaneceram junto dos seus tradicionais aliados embora cada um orientado para o
lado oposto da barreira natildeo deixando de assinalar a marca da diferenciaccedilatildeo que lhes era
caracteriacutestica
O periacuteodo poacutes-guerra foi fatal para a Espanha que se viu envolta nas malhas de um castigador
isolamento internacional Portugal tinha conseguido o seu grande objectivo agrave sua postura de
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 54
diferenciaccedilatildeo associava agora o da hegemonia peninsular tornando-se no ponto de contacto da
Espanha com o mundo O marco fundamental do momento que se seguiu foi o convite efectuado
pelos EUA no sentido de Portugal vir a integrar o grupo de paiacuteses fundadores da Alianccedila
Atlacircntica O ingresso do Paiacutes na OTAN contou com a oposiccedilatildeo espanhola que via Portugal
assumir uma posiccedilatildeo de destaque no contexto estrateacutegico europeu
O desenlace da guerra civil espanhola preocupava o governo portuguecircs Neste caso seria a
influecircncia que o regime republicano espanhol poderia exercer na evoluccedilatildeo poliacutetica nacional Esta
preocupaccedilatildeo encontrava fundamento na influecircncia comunista no governo republicano de Madrid
e a sua difusatildeo ao territoacuterio portuguecircs assim como no movimento iberista que lhe estava
associado A preocupaccedilatildeo demonstrada teve reflexos no apoio conferido pelos portugueses aos
nacionalistas liderados por Francisco Franco em contraponto ao apoio sovieacutetico prestado aos
republicanos
A histoacuteria do seacuteculo XX reservou a Portugal e agrave Espanha um importante papel no contexto
peninsular europeu e mundial A geopoliacutetica e a geoestrateacutegia do espaccedilo peninsular conferiu
aos dois paiacuteses uma centralidade que natildeo lhes permitiu manter-se alheios agraves ocorrecircncias Os
vaacuterios factos da histoacuteria europeia e a postura poliacutetico-estrateacutegica do vizinho peninsular
determinaram sempre a Portugal a necessidade de desenvolver uma reacccedilatildeo proacutepria com o
objectivo de se diferenciar no contexto ibeacuterico procurando a sua valorizaccedilatildeo estrateacutegica de
forma a garantir um apoio externo que contribuiacutesse para a manutenccedilatildeo da sua individualidade e
independecircncia A marca estrutural do alinhamento estrateacutegico portuguecircs assentou em duas
premissas fundamentais Em primeiro lugar a valorizaccedilatildeo permanente da velha alianccedila com a
Gratilde-Bretanha papel desempenhado posteriormente pelos EUA Em segundo lugar pela jaacute
referida necessidade de conseguir a diferenciaccedilatildeo estrateacutegica numa alianccedila diametralmente
oposta agrave da Espanha
432 O ldquonovo paradigma peninsularrdquo53
Os desiacutegnios da histoacuteria levaram a que Portugal e Espanha viessem a encontrar-se pela
primeira vez comungando os mesmos espaccedilos geopoliacutetico geoeconoacutemico e geoestrateacutegico Esta
nova realidade inviabiliza o modelo tradicional de relacionamento natildeo permitindo a existecircncia
de um quadro diferenciador expliacutecito Por outro lado decorrente do processo de transformaccedilatildeo
do regime Portugal deixou de ser possuidor do impeacuterio colonial em funccedilatildeo do qual tantas vezes
condicionou o desenvolvimento da sua poliacutetica externa A grande novidade revela-se na
53 Expressatildeo empregue pelo Professor Doutor Adriano Moreira em entrevista concedida em 23 de Setembro de 2005 ao autor deste trabalho
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 55
passagem de uma situaccedilatildeo de divergecircncia estrateacutegica para outra onde a convergecircncia eacute uma
realidade uma necessidade e tambeacutem uma oportunidade Sua Excelecircncia o Ministro da Defesa
Nacional Dr Luiacutes Amado iria referir-se ao facto da seguinte forma ldquopassamos de uma situaccedilatildeo
de divoacutercio peninsular para uma convergecircncia peninsularrdquo (AMADO 2005 p211)
A realidade da convergecircncia acima mencionada encontra-se jaacute comprovada pela presenccedila
simultacircnea nas principais OI designadamente na OTAN e na UE ambas mencionadas no acircmbito
deste trabalho Sendo o factor necessidade intriacutenseco agrave partilha de interesses nos diversos
espaccedilos por demais referidos jaacute o factor oportunidade decorre da forma como satildeo encaradas as
situaccedilotildees eventualmente desvantajosas Ou Portugal encara as desvantagens como um fado
inevitaacutevel remetendo-se a uma lamentaccedilatildeo inconsequente ou decide tirar partido das situaccedilotildees
transformando-as em oportunidades definindo objectivos de meacutedio e longo prazo aos quais
deveraacute associar a melhor orientaccedilatildeo estrateacutegica para os atingir
A opccedilatildeo europeia afigurava-se como uma soluccedilatildeo uacutenica e imprescindiacutevel perante a previsiacutevel
adesatildeo da Espanha Colocar o cenaacuterio de uma integraccedilatildeo espanhola com a exclusatildeo de Portugal
era algo que se afigurava desastroso dado que remetia o Paiacutes para uma situaccedilatildeo de isolamento
no extremo ocidental da Europa fora da centralidade econoacutemica e dos incentivos de
desenvolvimento proclamados pela CEE De uma certa forma a UE representou o apoio externo
que o Paiacutes necessitava54 Este conceito estava associado agrave ideia de que sempre que necessaacuterio o
relacionamento bilateral deveria assentar na mediaccedilatildeo multilateral de Bruxelas algo que a
expressatildeo ldquochegar a Madrid via Bruxelasrdquo55 (SOUSA 1996 p164) definia muito bem
As diferentes posiccedilotildees assumidas nas instituiccedilotildees europeias satildeo marcas evidentes de que o
facto de ambos pertencerem agrave Uniatildeo natildeo impede a existecircncia de interesses estrateacutegicos
diferenciados O posicionamento relativamente agrave defesa europeia eacute uma questatildeo de divergecircncia
que constitui um bom exemplo do que acabamos de afirmar A Espanha pretende que seja
constituiacutedo um pilar autoacutenomo de defesa enquanto Portugal defende que esse pilar venha a ser
desenvolvido de uma forma complementar e em articulaccedilatildeo com a Alianccedila Atlacircntica
A recente reaproximaccedilatildeo da Espanha agrave Franccedila e agrave Alemanha tem reacendido a ideia de
criaccedilatildeo de um directoacuterio europeu constituiacutedo pelos quatro maiores paiacuteses da UE aos quais se
deveria juntar o nosso vizinho peninsular A procura de mais poder dentro das instituiccedilotildees
europeias tem sido uma ambiccedilatildeo permanente dos espanhoacuteis que provavelmente acabaraacute por dar
frutos Esta eacute uma preocupaccedilatildeo que deveraacute manter-se sempre presente no espiacuterito dos
54 Ideia expressa pelo Professor Doutor Adriano Moreira em entrevista concedida em 23 de Setembro de 2005 ao autor do trabalho 55 SOUSA Teresa ndash De Lisboa a Madrid via Bruxelas Janus 97 p 164
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 56
governantes portugueses A orientaccedilatildeo estrateacutegica que acabamos de referir associada agrave adopccedilatildeo
de um sistema de votaccedilatildeo favorecendo os Estados demograficamente mais importantes poderaacute
ter consequecircncias gravosas para Portugal como a sub-representatividade ou a subalternizaccedilatildeo
em aacutereas tatildeo importantes como a Poliacutetica Externa e de Seguranccedila Comum
O quadro presente permite tambeacutem visualizar a possibilidade de tomada de posiccedilotildees
conjuntas como aliaacutes jaacute no passado recente foi possiacutevel Temos na memoacuteria o esforccedilo comum
desenvolvido no sentido garantir a coesatildeo econoacutemica e a cidadania europeia ou o acesso aos
diversos fundos utilizados como suporte ao desenvolvimento econoacutemico posiccedilotildees que foram
reflectidas na expressatildeo ldquochegar a Bruxelas via Madridrdquo A comunhatildeo de objectivos tem
encontrado reflexos tambeacutem noutras aacutereas da poliacutetica externa como eacute o caso dos interesses nos
espaccedilos regionais onde jaacute foram definidas estrateacutegias comuns tanto no seio da UE como na
OTAN Contudo eacute necessaacuterio deixar claro que a coincidecircncia de posiccedilotildees deveraacute ocorrer ldquopor
vontade proacutepriardquo56 e ldquoresultando em prol do interesse nacionalrdquo57 de forma a afastar a ideia da
sub-representatividade ou subalternizaccedilatildeo jaacute anteriormente referidas
Eacute agora o momento oportuno para abordar a uacuteltima das questotildees derivadas Seraacute a orientaccedilatildeo
estrateacutegica comum a melhor forma de afirmar Portugal no seio das OI onde se encontra
inserido A resposta encontra-se reflectida na anaacutelise efectuada ao relacionamento entre os dois
Estados quando enquadrado no acircmbito multilateral Se o anterior quadro de relacionamento
justificaria uma assentuaccedilatildeo claramente negativa no contexto actual seraacute o interesse nacional a
orientar o sentido positivo ou negativo da resposta Situaccedilotildees ocorreram nomeadamente no seio
da UE em que uma tomada de posiccedilatildeo conjunta foi determinante para a consecuccedilatildeo dos
objectivos pretendidos Contudo outros se verificaram em que o afastamento voltou a ser uma
prioridade Neste contexto natildeo poderemos validar a hipoacutetese onde se afirma que ldquouma
orientaccedilatildeo externa comum natildeo eacute a melhor forma de afirmar os interesses de Portugal no seio das
OI onde se encontra inseridordquo
A relaccedilatildeo transatlacircntica eacute um assunto que assumidamente preocupa os governantes de ambos
os paiacuteses Caso contraacuterio natildeo lhe dispensariam tantas referecircncias nos diversos documentos sobre
poliacutetica externa nomeadamente quanto agrave necessidade de serem normalizadas Natildeo deveremos
esquecer a crise a que foram sujeitas no contexto europeu logo apoacutes as tomadas de posiccedilatildeo
relativamente agrave intervenccedilatildeo no Iraque Portugal e a Espanha estiveram juntos ao lado dos EUA
assumindo-o perante o mundo na mediatizada Cimeira dos Accedilores No entanto Joseacute Mariacutea
Aznar revelou que o seu protagonismo foi tatildeo longe que inclusivamente a ele pertence a ideia 56 General Loureiro dos Santos em entrevista concedida ao autor do trabalho em 8 de Abril de 2005 57 Dr Joseacute Medeiros Ferreira em entrevista concedida ao autor do trabalho em 24 de Maio de 2005
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do local de realizaccedilatildeo do encontro (AZNAR 2005 p266) Ainda deveremos ter em memoacuteria as
referecircncias agrave fotografia de conjunto em cujas legendas os perioacutedicos internacionais se
esqueciam de referir o nome do quarto participante
Este enquadramento revelou que a possibilidade de um maior ou menor pendor atlacircntico
poderaacute constituir um modo diferenciador da postura estrateacutegica Contudo Portugal encontra-se
empenhado no processo de construccedilatildeo da Europa sendo esse o espaccedilo geograacutefico onde se
encontra inserido Seraacute aiacute que o paiacutes deveraacute exercer preferencialmente o seu esforccedilo e atenccedilatildeo
No entanto para Portugal torna-se indispensaacutevel que o relacionamento transatlacircntico atinja a
normalidade perdida com os acontecimentos do Iraque Indispensaacutevel para a Europa porque lhe
atribui a estrutura de seguranccedila que ainda natildeo possui e para Portugal porque lhe confere uma
centralidade estrateacutegica que uma exclusiva opccedilatildeo europeia natildeo permite O ldquoequiliacutebrio euro-
atlacircnticordquo58 torna-se uma opccedilatildeo ajustada que permitiraacute acompanhar a construccedilatildeo europeia e as
opccedilotildees poliacutetico-estrateacutegicas espanholas assim como contrariar o ldquodeslocamento do centro de
gravidade da poliacutetica europeia para Lesterdquo (MONGIARDIM 2004 p183)
Este eacute o momento de enfrentar a questatildeo que definiu a orientaccedilatildeo do estudo desenvolvido
Poderatildeo as opccedilotildees poliacutetico-estrateacutegicas da Espanha em face da menor dimensatildeo de Portugal no
actual ambiente internacional condicionar as opccedilotildees estrateacutegicas nacionais Em face das
soluccedilotildees encontradas para as questotildees derivadas assim como todas as outras consideraccedilotildees
efectuadas ao longo do desenvolvimento do trabalho entendemos que a resposta teraacute que ser
inequivocamente positiva validando a hipoacutetese central colocada A afirmaccedilatildeo entatildeo proferida
revelou-se um facto relativamente ao anterior modelo de relacionamento onde se impunha uma
orientaccedilatildeo estrateacutegica oposta mantendo-se como um facto no jaacute designado ldquonovo paradigma
peninsularrdquo
44 A resposta de Portugal
A pergunta para a qual nos falta obter uma resposta diz respeito agrave melhor forma de Portugal
fazer face a uma Espanha ambiciosa determinada e confiante na consecuccedilatildeo dos seus objectivos
Como poderaacute Portugal encontrar uma nova foacutermula diferenciadora que se enquadre nesta nova
matriz de relacionamento Estamos certos de que a resposta seraacute muito mais faacutecil de dar do que
obter a sua implementaccedilatildeo praacutetica No entanto acreditamos que o Paiacutes prosseguiraacute vencendo as
dificuldades encontrando as soluccedilotildees mais adequadas para continuar a afirmar-se na Europa e
no Mundo
58 Expressatildeo empregue pelo Doutor Carlos Gaspar em entrevista concedida em 28 de Abril de 2005 ao autor do trabalho
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 58
Para tal Portugal deveraacute marcar uma forte presenccedila nas OI onde se encontra inserido
nomeadamente na UE e na OTAN defendendo de forma firme e determinada o interesse
nacional Deveraacute estabelecer metas definir objectivos e as formas mais eficazes para os atingir
Ainda sobre a presenccedila nas OI Portugal teraacute que afastar as tendecircncias de sub-representatividade
relativamente agrave Espanha fazendo-se representar nos mesmos fora que o seu vizinho peninsular
ou caso contraacuterio ldquoMadrid representaraacute Lisboa e a imagem de diferenciaccedilatildeo perante o mundo
esbater-se-aacuterdquo (AMADO 2005 p215)
Sendo a UE um dos elementos determinantes para a definiccedilatildeo da matriz de identidade
portuguesa e provavelmente o ponto aglutinador da maior parte do esforccedilo estrateacutegico nacional
natildeo poderemos esquecer as restantes vertentes que contribuem para a caracterizaccedilatildeo desta
mesma matriz Assim teremos que considerar a identificaccedilatildeo mariacutetima com o Oceano Atlacircntico
que encerra em si mesmo uma parte fundamental da soluccedilatildeo Permite a potenciaccedilatildeo
geoestrateacutegica do territoacuterio da ligaccedilatildeo transatlacircntica o acesso a recursos e fontes de rendimento
e ainda a possibilidade de estabelecer fluxos privilegiados com as Ameacutericas e Aacutefrica de forma a
obter a diversificaccedilatildeo de relacionamento
Por outro lado eacute incontornaacutevel a questatildeo da lusofonia talvez um dos aspectos mais
importantes da marca diferenciadora de Portugal Eacute necessaacuterio defendecirc-la estimulaacute-la e
expandi-la para que possa contribuir para a indispensaacutevel afirmaccedilatildeo de Portugal no contexto
internacional Neste acircmbito tambeacutem a CPLP se afigura como incontornaacutevel cabendo-lhe o
papel de principal meio de defesa de uma liacutengua e cultura comuns a cerca de 200 milhotildees de
pessoas tendo Portugal a responsabilidade de tomar a iniciativa dinamizadora e determinar a
melhor forma para explorar as suas potencialidades
No acircmbito do relacionamento bilateral com a Espanha haveraacute que reduzir ao miacutenimo os
factores que poderatildeo determinar qualquer tipo de dependecircncia procurando alternativas externas
agrave Peniacutensula designadamente na questatildeo energeacutetica Neste contexto o porto de Sines poderaacute
desempenhar um papel determinante no que diz respeito agrave possibilidade de importaccedilatildeo de gaacutes
natural liquefeito estabelecendo-se como alternativa segura ao gasoduto euro-magrebino
Contudo deveraacute manter-se em aberto a possibilidade de recurso a outras fontes energeacuteticas
nomeadamente no campo nuclear
A internacionalizaccedilatildeo das empresas portuguesas eacute tambeacutem uma necessidade e uma
possibilidade apenas percepcionada por alguns dos nossos empresaacuterios Eacute opiniatildeo generalizada
dos principais analistas econoacutemicos de que o mercado espanhol se antevecirc como um destino
preferencial e incontornaacutevel dos nossos grupos econoacutemicos com todas as potencialidades que
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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um mercado de 40 milhotildees de pessoas poderaacute fornecer Daiacute que haveraacute que apostar na qualidade
na inovaccedilatildeo e na competitividade dos produtos e serviccedilos portugueses estabelecendo-se
tambeacutem aqui a diferenciaccedilatildeo positiva de Portugal
Natildeo seraacute menos importante a questatildeo da preparaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees de portugueses a
quem temos a responsabilidade de ensinar e dotar dos melhores argumentos e competecircncias para
que possam continuar Portugal O Paiacutes seraacute o que os portugueses quiserem A noacutes cabe a
responsabilidade de dar continuidade a uma gloriosa histoacuteria de mais de oito longos seacuteculos
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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ANEXOS
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Anexo AA ndash CONSUMO DE ENERGIA PRIMAacuteRIA
Fonte AIE Energi Policies of IEA Countries 2002 Review
Consumo de Energia Primaacuteria Portugal 2002
Carvatildeo 1600
Outras Renovaacuteveis900
Gaacutes Natural 800
Hiacutedrica 400
Petroacuteleoe Derivados
6300
Consumo de Energia Primaacuteria Espanha 2002
Petroacuteleo e Derivados5200
Hiacutedrica200
Outras Renovaacuteveis400
Gaacutes Natural 1200
Nuclear1300
Carvatildeo1700
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Anexo AB ndash CONSUMO FINAL DE ENERGIA
Fonte AIE Energi Policies of IEA Countries 2002 Review
Consumo Final de EnergiaPortugal 2000
Derivados Petroacuteleo68
Carvatildeo2
Renovaacuteveis9
Gaacutes Natural4
Eleacutectricidade17
Consumo Final de EnergiaEspanha 2000
DerivadosPetroacuteleo
63
Carvatildeo1
Gaacutes Natural14
Renovaacuteveis4
Eleacutectricidade18
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Anexo AC ndash REDE IBEacuteRICA DE GAacuteS NATURAL
Fonte GALP
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Anexo AD ndash PRINCIPAIS BANCOS DE PORTUGAL E ESPANHA
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
PRINCIPAIS BANCOS DE PORTUGAL E ESPANHA
Fortaleza
de
Capital
Tamanho
de
Activos
Solidez
Ratio
CapitalActivos
Retorno
Sobre Activos
Ratio
CustoCreacutedito Bancos
(Milhotildees de doacutelares) () () ()
Banco Comercial
Portuguecircs 4819 85486 564 079 6355
Caixa Geral de
Depoacutesitos 3640 93676 389 11 569
Banco Espiacuterito
Santo 3271 54664 598 083 5061
Bano Totta e
Accedilores 1806 36403 496 11 4991
Santander Central
Hispano 21408 444012 482 117 631
Banco Bilbao
Vizcaya
Argentaria
18176 362655 501 133 5677
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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Anexo AE ndash PIB PER CAacutePITA POR PARIDADE DE PODER DE COMPRA
PIB Per Caacutepita Por Paridade de Poder de Compra
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Portugal UE 15 Portugal Espanha Espanha UE 15
Fonte Eurostat citado em CHISLET William ndash Espantildea e Portugal de vecinos distantes a soacutecios
incoacutemodos
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Anexo AF ndash INVESTIMENTO DIRECTO BILATERAL
Milhotildees de euros
Incluem os fundos em Entidades de Tenencia de Valores Estranjeros
Fonte Direccioacuten General Espantildeola de Comercio e Inversiones citado em CHISLET William ndash
Espantildea e Portugal de vecinos distantes a soacutecios incoacutemodos
Investimento Directo Bruto de Espanha em Portugal e Portugal em Espanha
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Em Portugal 462 370 1352 497 740 467 790 3454 1140 1033 1916
Em Espanha 141 83 92 164 96 228 149 1844 9169 1086 107
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Anexo AG ndash NATO COMMAND ARRANGEMENTS (NCA)
Fonte Joint Command Lisbon
NATO HQ Brussels - Belgium
Allied Command Transformation Norfolk - USA
Allied Command Operations
Mons - Belgium
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Anexo AH ndash NATO COMMAND STRUCTURE ndash ALLIED COMMAND OPERATIONS
Fonte Joint Command Lisbon
ACO Mons - Belgium
JFC North Brunssum NL
JFC South Naples IT
JC Lisbon Lisbon PO
HQ Land-North Heidelberg GE
HQ Air-North Ramstein GE
HQ Nav-North Northwood UK
HQ Air-South Izmir GE
HQ Nav-North Naples IT
(LCC-HQ) Madrid SP
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Anexo B ndash COMEacuteRCIO EXTERNO DA ESPANHA POR ZONAS GEOGRAacuteFICAS
Fonte ALVES Ricardo Pinheiro ndash Portugal As Relaccedilotildees Ibeacutericas no Acircmbito da Globalizaccedilatildeo e
Liberalizaccedilatildeo dos Mercados p 43
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Anexo C ndash O ESPACcedilO ESTRATEacuteGICO DE INTERESSE NACIONAL
1 Espaccedilo Estrateacutegico de Interesse Nacional Permanente
A poliacutetica de defesa nacional tem como um dos objectivos a seguranccedila e defesa do territoacuterio
nacional em toda a sua extensatildeo que abrange o continente os Accedilores e a Madeira Na definiccedilatildeo
dessa poliacutetica devem inscrever-se os seguintes elementos matriciais
bull O territoacuterio ndash Define-se nas suas referecircncias cardeais entre o ponto mais a Norte no
concelho de Melgaccedilo ateacute ao ponto mais a Sul nas ilhas Selvagens e do seu ponto mais
a Oeste na ilha das Flores ateacute ao ponto mais a Leste no concelho de Miranda do
Douro
bull O espaccedilo de circulaccedilatildeo ndash Entre as parcelas do territoacuterio nacional dado o seu caraacutecter
descontiacutenuo
bull O espaccedilo aeacutereo e mariacutetimo ndash Sob responsabilidade nacional as nossas aacuteguas territoriais
os fundos marinhos contiacuteguos a zona econoacutemica exclusiva e a zona que resultar do
processo de alargamento da plataforma continental
2 O Espaccedilo Estrateacutegico de Interesse Nacional Conjuntural
Decorre da avaliaccedilatildeo da conjuntura internacional e da definiccedilatildeo da capacidade nacional tendo
em conta as prioridades da poliacutetica externa e de defesa os actores em presenccedila e as diversas
organizaccedilotildees em que nos inserimos Nesse sentido satildeo aacutereas prioritaacuterias com interesse relevante
para a definiccedilatildeo do espaccedilo estrateacutegico de interesse nacional conjuntural as seguintes
bull O espaccedilo euro-atlacircntico ndash compreendendo a Europa onde nos integramos o espaccedilo
atlacircntico em geral e o relacionamento com os Estados Unidos da Ameacuterica
bull O relacionamento com os Estados limiacutetrofes
bull O Magreb ndash No quadro das relaccedilotildees bilaterais e do diaacutelogo com o Mediterracircneo
bull O Atlacircntico Sul em especial e o relacionamento com o Brasil
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bull A Aacutefrica lusoacutefona e Timor-Leste
bull Os paiacuteses em que existem fortes comunidades de emigrantes portugueses
bull Os paiacuteses ou regiotildees em que Portugal tenha presenccedila histoacuterica e cultural nomeadamente
a Regiatildeo Administrativa Especial de Macau
bull Paiacuteses de origem das comunidades imigrantes em Portugal
3 Podem considerar-se aacutereas de interesse relevante para definiccedilatildeo do espaccedilo estrateacutegico de
interesse nacional conjuntural para aleacutem das mencionadas quaisquer outras zonas do globo
em que em certo momento os interesses nacionais estejam em causa ou tenham lugar
acontecimentos que os possam afectar
Fonte Conceito Estrateacutegico de Defesa Nacional
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Anexo D ndash POPULACcedilAtildeO
POPULACcedilAtildeO 2001
PORTUGAL 10356117
Norte 3687293
Lisboa e Vale do Tejo 3467483
Centro 1783596
Alentejo 535753
Algarve 395218
Madeira 245011
Accedilores 241763
ESPANHA 40847371
Andaluzia 7357558
Catalunha 6343110
Madrid (Comunidade de) 5423384
Comunidade Valenciana 4162776
Galiza 2695880
Castela e Leatildeo 2456474
Paiacutes Basco 2082587
Castela-La Mancha 1760516
Canaacuterias 1694477
Aragatildeo 1204215
Muacutercia (Regiatildeo de) 1197646
Astuacuterias (Principado de) 1062998
Estremadura 1058503
Baleares (Ilhas) 841669
Navarra (Comunidade Foral de) 555829
Cantaacutebria 535131
La Rioja 276702
Ceuta 71505
Melilla 66411
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
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Anexo E ndash DENSIDADE POPULACIONAL
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
DENSIDADE POPULACIONAL 2003
(habkm2)
UE 15 120
Alemanha 231
Franccedila 110
Reino Unido 243
Itaacutelia 190
Espanha 84
Paiacuteses Baixos 476
Greacutecia 83
Portugal 113
Beacutelgica 334
Sueacutecia 22
Aacuteustria 96
Dinamarca 125
Finlacircndia 17
Irlanda 57
Luxemburgo 149
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Anexo F ndash DENSIDADE POPULACIONAL POR REGIOtildeES
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
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Anexo G ndash PROJECCcedilAtildeO DA POPULACcedilAtildeO NA PENIacuteNSULA IBEacuteRICA
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
PROJECCcedilAtildeO DA POPULACcedilAtildeO (milhotildees de pessoas)
Cenaacuterio BaseAnos da previsatildeo 2010 2025 2040
Portugal 106 104 98
Espanha 457 501 527
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Anexo H ndash PIRAcircMIDE ETAacuteRIA
PIRAcircMIDE ETAacuteRIA 2003
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
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Anexo I ndash EVOLUCcedilAtildeO DAS TAXAS DE NATALIDADE E MORTALIDADE
Evoluccedilatildeo das Taxas de Natalidade e Mortalidade
0
2
4
6
8
10
12
14
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Taxa de Natalidade
Taxa de Mortalidade
Taxa de Natalidade
Taxa de Mortalidade
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
Portugal
Espanha
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
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Anexo J ndash TAXA DE ABANDONO ESCOLAR
Taxa de Abandono Escolar ()
0
10
20
30
40
50
60
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Portugal Espanha
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
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Anexo K ndash POPULACcedilAtildeO FEMININA QUE FREQUENTA O ENSINO SUPERIOR
POPULACcedilAtildeO FEMININA
NO
ENSINO SUPERIOR 2001
UE 15 559
Portugal 671
Finlacircndia 611
Sueacutecia 585
Itaacutelia 573
Espanha 572
Dinamarca 565
Beacutelgica 561
Irlanda 560
Reino Unido 559
Franccedila 555
Paiacuteses Baixos 547
Alemanha 516
Aacuteustria 515
Luxemburgo nd
Greacutecia nd
nd ndash Natildeo disponiacutevel
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
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Anexo L ndash DESPESA PUacuteBLICA EM EDUCACcedilAtildeO
DESPESA PUacuteBLICA EM EDUCACcedilAtildeO 2001
( PIB)
UE 15 51
Dinamarca 85
Sueacutecia 73
Finlacircndia 62
Beacutelgica 61
Portugal 59
Aacuteustria 58
Franccedila 57
Itaacutelia 50
Paiacuteses Baixos 50
Reino Unido 47
Alemanha 46
Espanha 44
Irlanda 44
Greacutecia 39
Luxemburgo 39
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
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Anexo M ndash ALOJAMENTOS COM COMPUTADOR
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
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Anexo N ndash POPULACcedilAtildeO EMPREGADA POR SECTOR DE ACIVIDADE
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
POPULACcedilAtildeO EMPREGADA POR SECTOR DE ACTIVIDADE
2003 Total (1000) Agricultura Induacutestria Serviccedilos
UE 15 163758 38 265 645
Aacuteustria 3693 55 287 657
Beacutelgica 4055 17 249 733
Alemanha 35927 24 314 662
Dinamarca 2704 33 231 734
Espanha 16666 56 308 636
Finlacircndia 2401 52 266 677
Franccedila 24041 43 245 706
Greacutecia 4015 163 220 617
Irlanda 1778 64 277 656
Itaacutelia 22057 47 318 635
Luxemburgo 188 27 191 782
Paiacuteses Baixos 8176 29 210 761
Portugal 5118 128 328 544
Sueacutecia 4352 26 226 748
Reino Unido 28637 12 235 751
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Anexo O ndash VALOR DO VAB POR SECTOR DE ACTIVIDADE - PORTUGAL
Reparticcedilatildeo do VAB por Sector de Actividade 2001
AgriculturaSilvicultura
Pescas400
Serviccedilos6700
InduacutestriaConstruccedilatildeo
Energia2900
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
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Anexo P ndash VALOR DO PIB POR SECTOR DE ACTIVIDADE - ESPANHA
Valor do PIB por Sector de Actividade 2003
Serviccedilos6030
AgriculturaPescas299
InduacutestriaConstruccedilatildeo
Energia2663
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
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Anexo Q ndash TAXA DE ACTIVIDADE FEMININA 2003
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
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Anexo R ndash TAXA DE DESEMPREGO POR REGIOtildeES 2003 ()
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
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Anexo S ndash DIAS NAtildeO TRABALHADOS DEVIDO A GREVES
Dias natildeo Trabalhados Devido a Greves (p1000 empregados)
0
50
100
150
200
250
300
350
1 2 3 4 5 6 7 8
Espanha Portugal
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
1995 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
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Anexo T ndash TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB A PRECcedilOS CONSTANTES
Taxa de Crescimento Anual do PIB a Preccedilos Constantes ()
-3
-2
-1
0
1
2
3
4
5
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Portugal Espanha UE 15
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
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Anexo U ndash EVOLUCcedilAtildeO DO PIB PER CAPITA A PRECcedilOS CORRENTES
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
PIB PER CAPITA A PRECcedilOS CORRENTES
Milhares de euros 1998 2000 2002
UE 15 203 227 241
Luxemburgo 396 485 502
Dinamarca 291 321 341
Irlanda 209 271 331
Sueacutecia 250 293 287
Reino Unido 218 266 280
Paiacuteses Baixos 224 253 275
Aacuteustria 237 258 271
Finlacircndia 224 251 269
Alemanha 234 247 256
Beacutelgica 219 242 252
Franccedila 216 234 248
Itaacutelia 186 202 217
Espanha 133 153 172
Greacutecia 101 113 129
Portugal 99 113 125
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Anexo V ndash PIB PER CAPITA A PRECcedilOS CORRENTES 2002
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
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Anexo W ndash PRINCIPAIS PARCEIROS COMERCIAIS DE PORTUGAL
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
PRINCIPAIS PARCEIROS COMERCIAIS 2003
Portugal
Exportaccedilotildees Importaccedilotildees
1ordm Espanha 277 1ordm Espanha 291
2ordm Alemanha 152 2ordm Alemanha 147
3ordm Franccedila 129 3ordm Franccedila 99
4ordm Reino Unido 105 4ordm Itaacutelia 64
5ordm EUA 58 5ordm Reino Unido 49
6ordm Itaacutelia 48 6ordm Paiacuteses Baixos 46
7ordm Beacutelgica 46 7ordm Beacutelgica 29
8ordm Paiacuteses Baixos 39 8ordm EUA 19
9ordm Angola 23 9ordm Japatildeo 17
10ordm Sueacutecia 13 10ordm Nigeacuteria 17
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Anexo X ndash PRINCIPAIS PARCEIROS COMERCIAIS DA ESPANHA
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
PRINCIPAIS PARCEIROS COMERCIAIS 2003
Espanha
Exportaccedilotildees Importaccedilotildees
1ordm Franccedila 191 1ordm Franccedila 168
2ordm Alemanha 119 2ordm Alemanha 166
3ordm Itaacutelia 96 3ordm Itaacutelia 88
4ordm Reino Unido 93 4ordm Reino Unido 65
5ordm Portugal 93 5ordm Paiacuteses Baixos 48
6ordm EUA 42 6ordm Beacutelgica 35
7ordm Paiacuteses Baixos 34 7ordm Portugal 32
8ordm Beacutelgica 30 8ordm China 32
9ordm Meacutexico 16 9ordm EUA 31
10ordm Marrocos 13 10ordm Japatildeo 21
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Anexo Y ndash TROCAS COMERCIAIS COM A UE 15
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
Exportaccedilotildees para a UE 15
0102030405060708090
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Portugal Espanha
Importaccedilotildees da UE 15
0102030405060708090
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Portugal Espanha
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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Anexo Z ndash PRINCIPAIS TROCAS COMERCIAIS ENTRE PORTUGAL A ESPANHA
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica
PRINCIPAIS TROCAS COMERCIAIS ENTRE PORTUGAL E ESPANHA 2003
Portugal exporta para Espanha Espanha exporta para Portugal
1ordm Veiacuteculos automoacuteveis e componentes 134 1ordm Veiacuteculos automoacuteveis e componentes 119
2ordm Vestuaacuterio e acessoacuterios 112 2ordm Artigos manufacturados diversos 50
3ordm Equipamento eleacutectrico 56 3ordm Vestuaacuterio e acessoacuterios 49
4ordm Ferro e accedilo 46 4ordm Equipamento eleacutectrico 45
5ordm Produtos metaacutelicos fabricados 40 5ordm Papel e cartatildeo 39
6ordm Manufacturas de minerais natildeo metaacutelicos 38 6ordm Maacutequinas de escritoacuterio e de
processamento de dados 37
7ordm Fibras tecidos e produtos tecircxteis 36 7ordm Maacutequinas e equipamento industrial 36
8ordm Mobiliaacuterio e componentes 36 8ordm Peixe crustaacuteceos e moluscos 35
9ordm Madeira e produtos de madeira 33 9ordm Ferro e accedilo 33
10ordm Papel e cartatildeo 32 10ordm Produtos metaacutelicos fabricados 33
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago
APEcircNDICES
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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Apecircndice A ndash SINTESE HISTOacuteRICA DA ESPANHA
No iniacutecio do seacuteculo XX saboreava ainda a Espanha a receacutem instaurada monarquia e a
implementaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1876 quando sofreu o dissabor que a histoacuteria designou
simplesmente como ldquoo desastrerdquo A expressatildeo pretendeu caracterizar a crise vivida no final do
seacuteculo XIX em 1898 que teve como consequecircncia a perda das coloacutenias de Porto Rico Cuba e
Filipinas Apesar do regime ter resistido a tais acontecimentos sobressaiam as vozes criticas os
movimentos de protesto e os incitamentos agrave implementaccedilatildeo de reformas inicialmente por acccedilatildeo
do movimento regeneracionista liderado por Joaquim Costa Embora natildeo tenha conseguido as
esperadas adesotildees pretendia mobilizar a classe poliacutetica para que fossem encetadas as desejadas
reformas social econoacutemica e educacional
O ressurgimento do movimento republicano era tambeacutem uma consequecircncia inevitaacutevel que a
partir de 1900 tomava duas direcccedilotildees distintas De um lado surgia Alejandro Lerroux ldquoherdeiro
da velha tradiccedilatildeo revolucionaacuteria urbanardquo (CARR et al 2004 p204) explorando o
descontentamento dos trabalhadores marginalizados que viviam nos bairros de lata das grandes
cidades As suas acccedilotildees visavam atingir os ideais da burguesia atraveacutes do renascimento do
anticlericalismo violento da deacutecada de 1830 Do outro situava-se a ala burguesa representada
pelo Partido Republicano Reformista caracterizado pela qualidade intelectual dos seus
dirigentes onde despontavam jovens como Manuel Azantildea que viria a desempenhar um papel
relevante no periacuteodo da Segunda Repuacuteblica
Esta ala reformista pretendia modernizar o paiacutes democratizar e actualizar a legislaccedilatildeo social e
educacional assim como afirmava ser possiacutevel a convivecircncia com o regime monaacuterquico desde
que este pudesse assegurar os valores e os princiacutepios reformistas pretendidos O movimento teve
uma larga implantaccedilatildeo nas grandes cidades onde nas eleiccedilotildees regionais obteve resultados
superiores aos da monarquia contudo no interior rural as votaccedilotildees natildeo foram nada positivas
Neste contexto alguns movimentos nacionalistas atingiam dimensotildees de relevo O
catalanismo iniciado na deacutecada de 1830 como um movimento de renascimento literaacuterio da
liacutengua e cultura catalatilde assumia em 1890 uma dimensatildeo poliacutetica que reivindicava a
possibilidade de constituir um governo autoacutectone A direcccedilatildeo estava a cargo de Prat de la Riba
que apesar das suas reivindicaccedilotildees de acircmbito nacionalista recusavam os movimentos de caris
radical Em 1906 tendo em vista as eleiccedilotildees do ano seguinte surge o ldquoSolidaritat Catalanrdquo que
resultou da uniatildeo de todos os movimentos com excepccedilatildeo do liderado por Lerroux Apesar das
exigecircncias de criaccedilatildeo de um governo catalatildeo permanecerem por satisfazer Prat de la Riba
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 2
promovia a liacutengua e cultura catalatilde Em 1922 o catalanismo poliacutetico dava origem agrave Acccedilatildeo Catalatilde
que assumia os princiacutepios da esquerda republicana que sob a lideranccedila do Coronel Francesc
Maciaacute se tornava num movimento separatista lutando pela Catalunha como uma repuacuteblica livre
num Estado federal
Os Bascos que ainda sofriam as consequecircncias das rebeliotildees carlistas do periacuteodo de 1833-39
desenvolviam um tipo de nacionalismo que por natildeo possuiacuterem a unidade poliacutetica do movimento
catalatildeo natildeo representava qualquer ameaccedila ao regime Foi Sabino de Arana que desenvolveu o
sentido de uniatildeo entre os bascos designando a uniatildeo nacional por Euzkadi e assumindo o
desiacutegnio de separaccedilatildeo do Estado espanhol A par da liacutengua basca fundou o Partido Nacionalista
Basco que desenvolvia um nacionalismo essencialmente racista mas ao contraacuterio do movimento
nacionalista catalatildeo natildeo se colocou na ala esquerda do sector poliacutetico A partir da deacutecada de
1960 os nacionalistas radicais adoptaram a acccedilatildeo terrorista como meacutetodo para atingirem os fins
propostos
Outra das forccedilas poliacuteticas que despontava era o Partido Socialista Obrero Espantildeol (PSOE)
fundado em 1879 por Pablo Igleacutesias Encontrava-se significativamente implantado nos distritos
das minas de carvatildeo das Astuacuterias e das minas de ferro e da induacutestria metaluacutergica de Bilbau No
entanto a sua implantaccedilatildeo natildeo chegava ao interior rural onde se sobrepunham os sindicatos
catoacutelicos em Navarra e Castela e os movimentos anarquistas na Andaluzia e Levante
A igreja opunha-se agraves tendecircncias reformistas e de modernizaccedilatildeo entatildeo proclamadas Para
combater estes movimentos que encarava como ameaccedila alargava a actividade missionaacuteria e
empenhava a Acccedilatildeo Catoacutelica na mobilizaccedilatildeo dos leigos Entretanto as ordens religiosas
ldquoapoderavam-se das funccedilotildees de bem-estar e educacionais que o governo natildeo conseguia
financiarrdquo (CARR et al 2004 p210)
Com a restauraccedilatildeo monaacuterquica em 1876 os governos desenvolviam a sua acccedilatildeo em regime de
alternacircncia partidaacuteria entre liberais e conservadores Contudo as querelas partidaacuterias e a
corrupccedilatildeo poliacutetica natildeo permitiam aos partidos estabelecerem governos estaacuteveis Esta
instabilidade originou entre 1902 e 1923 a tomada de posse de 34 governos nuacutemeros que
reflectem a precariedade do sistema poliacutetico a que o rei Afonso XIII deveria fazer face
Em 1923 atraveacutes de um pronunciamiento1 o General Primo de Rivera tomou o poder e foi
reconhecido pelo rei como ditador militar Era sua intenccedilatildeo conseguir o afastamento dos
poliacuteticos corruptos e ineficazes de forma a entregar o Paiacutes aos verdadeiros patriotas O seu
programa de governo assentava na realizaccedilatildeo de inuacutemeros projectos de obras puacuteblicas e na
1 Revolta militar com o objectivo da tomada do poder
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protecccedilatildeo da economia tornando-a fechada e auto-suficiente O seu programa falha por
dificuldades orccedilamentais falhando tambeacutem o projecto poliacutetico de criaccedilatildeo de um vasto
movimento patrioacutetico que deveria dar origem agrave Uniatildeo Poliacutetica Nacional Primo de Rivera eacute
afastado pelo rei em 1930 apoacutes a tentativa de encetar uma reforma no Exeacutercito No entanto os
custos satildeo vastos caindo tambeacutem o regime monaacuterquico
A 2ordf Repuacuteblica proclamada a 14 de Abril de 1931 transmitia a esperanccedila proacutepria de um
regime democraacutetico O novo sistema poliacutetico pretendia levar a cabo reformas radicais de acircmbito
social e cultural que de uma forma geral se resumiam ao alargamento dos direitos agraves minorias
ao reconhecimento das reivindicaccedilotildees autonoacutemicas das regiotildees histoacutericas na atribuiccedilatildeo de
melhores salaacuterios e mais direitos sindicais Para os sectores mais tradicionais da sociedade
espanhola as transformaccedilotildees e as reformas eram vistas como uma ameaccedila aos seus interesses
bem como agrave identidade da proacutepria Espanha Assim a igreja temia a progressiva laicizaccedilatildeo da
sociedade os latifundiaacuterios e os industriais receavam os anuacutencios de subida de salaacuterios e o
aumento dos direitos sindicais e a ala conservadora do Exeacutercito encarava o reconhecimento das
autonomias regionais como uma ameaccedila agrave integridade territorial do paiacutes
O governo formado por republicanos e socialistas dirigido inicialmente por Alcalaacute Zamora e
posteriormente por Manuel Azantildea demonstrava os primeiros sinais do desgaste provocado pelas
elevadas expectativas criadas bem como pelas poleacutemicas reformas pretendidas Em 1933 surgia
a oposiccedilatildeo da Confederaccedilatildeo dos Grupos Autoacutenomos de Direita (CEDA) dirigida por Joseacute Maria
Gil Robles que se assumia como o principal partido do parlamento a partir das eleiccedilotildees
realizadas no final do ano Este facto permitia-lhe apoiar um governo minoritaacuterio da ala direita
dos republicanos radicais
Em 1935 os escacircndalos de corrupccedilatildeo ocorridos no seio da coligaccedilatildeo de direita levaram agrave
convocaccedilatildeo de eleiccedilotildees que recolocaram no governo a Frente Popular antiga alianccedila eleitoral
entre socialistas e republicanos de Manuel Azantildea e Idaleacutecio Prieto Contudo a instabilidade
social e o fraccionamento poliacutetico da Espanha que opunha de um lado os republicanos apoiados
pela esquerda e do outro a direita que ldquopretendia desestabilizar a repuacuteblica atraveacutes da desordem
civilrdquo (CARR et al 2004 p230) faziam prever a realizaccedilatildeo de um golpe militar com o objectivo
de instaurar um regime autoritaacuterio e implicitamente derrubar o regime O assassiacutenio de Joseacute
Calvo Sotelo um monaacuterquico autoritaacuterio de direita e liacuteder do Bloco Nacional foi o catalizador
necessaacuterio para a realizaccedilatildeo do golpe que se iniciou a 17 de Julho com a sublevaccedilatildeo do Exeacutercito
em Marrocos Ao falhar este golpe mergulhou a Espanha num prolongado e sangrento conflito
interno
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A guerra civil opocircs os partidaacuterios do regime aos nacionalistas liderados pelo Generaliacutessimo
Francisco Franco tambeacutem conhecido pela designaccedilatildeo de ldquocaudilhordquo Os revoltosos pretendiam
a derrota da democracia e o consequente restabelecimento de um regime autoritaacuterio assim como
a restauraccedilatildeo do papel da igreja catoacutelica e a salvaguarda da integridade territorial das ambiccedilotildees
separatistas de bascos e catalatildees A intensidade dos combates e os provaacuteveis riscos de uma
vitoacuteria republicana para a estabilidade da Europa em especial para Portugal levaram a que o
apoio externo fosse considerado um factor determinante para o sucesso Assim enquanto os
nacionalistas cativaram a simpatia da Alemanha Itaacutelia e de Portugal os republicanos
asseguravam o suporte sovieacutetico
A Franccedila e a Gratilde-Bretanha receando o contaacutegio do conflito agrave Europa propuseram a assinatura
de um acordo de natildeo-intervenccedilatildeo assim como a criaccedilatildeo de uma comissatildeo que acompanhasse a
sua implementaccedilatildeo Apesar de assinado pelas potecircncias europeias jaacute referidas de nada valeu
verificando-se violaccedilotildees por parte da Alemanha e da Itaacutelia que contribuiacuteram com aviotildees para o
transporte de tropas nomeadamente das forccedilas revoltosas sedeadas em Marrocos armas e
homens Tambeacutem o Governo de Portugal natildeo deixaria de prestar o seu contributo para o ecircxito
nacionalista desempenhando um papel fundamental no apoio logiacutestico agraves suas forccedilas Mais
tarde a Ruacutessia efectivava o apoio ao regime cedendo material de guerra A 27 de Marccedilo de 1939
os nacionalistas tomavam Madrid e trecircs dias depois a guerra era dada por terminada
Seguiu-se um periacuteodo de regime conservador e autoritaacuterio liderado por Francisco Franco
cujo poder assentava na igreja no Exeacutercito e na receacutem criada Falange O regime suportou o
periacuteodo de guerra generalizada que se seguiu na Europa na qual apesar da sua alegada
neutralidade deixou claro o alinhamento com as naccedilotildees do eixo A entrada na guerra chegou a
ser negociada facto que poderia arrastar a Peniacutensula para o conflito
O alinhamento espanhol e a manutenccedilatildeo de um regime autoritaacuterio estiveram na base de um
periacuteodo de isolamento imposto pela comunidade internacional As consequecircncias de maior
visibilidade foram o afastamento do Plano Marshal a natildeo entrada na OTAN na ONU e na CEE
Este periacuteodo foi mantido ateacute 1953 ano em que foram assinados os acordos de cooperaccedilatildeo com
os EUA que permitiram o estacionamento de bases militares no territoacuterio em troca de ajuda
financeira
Economicamente a Espanha encontrava-se numa situaccedilatildeo catastroacutefica motivada pela
prolongada guerra civil pela guerra mundial pelo auto-isolamento econoacutemico patrocinado pelo
regime e pelo isolamento externo imposto pela comunidade internacional A partir de 1959
Franco aceitava alterar a poliacutetica econoacutemica pondo em praacutetica um plano de estabilidade que
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originou importantes resultados Contudo a agitaccedilatildeo social crescia fruto da incompatibilidade
entre reformas e modernizaccedilatildeo e a existecircncia de um regime autoritaacuterio
Ressurgem tambeacutem os movimentos nacionalistas regionais que provocam um rude golpe
quando em 1973 a ETA assassina Carrero Blanco Primeiro-Ministro de Franco Com a morte
do Chefe de Estado em 1975 eacute coroado rei Juan Carlos I entretanto regressado de Portugal O
regime de Francisco Franco eacute desmantelado e eacute instaurada a democracia que tem vindo a
proporcionar uma alternacircncia de governos entre o PSOE e o PP dos quais Felipe Gonzaacutelez Joseacute
Maria Aznar e Joseacute Luiacutes Zapatero satildeo os mais recentes interpretes
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Apecircndice B ndash SINTESE HISTOacuteRICA DE PORTUGAL
Ao virar do seacuteculo Portugal encontrava-se numa difiacutecil situaccedilatildeo financeira agravada pela
diminuiccedilatildeo das receitas externas provenientes das exportaccedilotildees agriacutecolas e das receitas
monetaacuterias dos emigrantes Em 1892 os ldquocredores suspenderam os empreacutestimos agrave coroa
portuguesardquo (CARNEIRO et al 2001 p488) provocando mesmo a entrada do Estado na
situaccedilatildeo de bancarrota A agitaccedilatildeo social fazia sentir-se com intensidade a par de numerosas
manifestaccedilotildees em favor da Repuacuteblica Na eacutepoca estava ainda muito presente a constrangedora
questatildeo do ultimato inglecircs que em resposta agraves aspiraccedilotildees nacionais do Mapa Cor-de-rosa1 que
colidiam com as pretensotildees coloniais britacircnicas2 pressionaram Portugal a abandonar o projecto
pondo a nu a influecircncia inglesa nos desiacutegnios nacionais
O regime monaacuterquico encontrava-se em crise assim como o proacuteprio sistema liberal
constitucional Os primeiros anos do novo seacuteculo foram caracterizados por uma vincada
instabilidade governativa Os escacircndalos poliacuteticos avolumavam-se retirando credibilidade agrave
classe poliacutetica e agrave autoridade do proacuteprio Estado Tambeacutem os partidos poliacuteticos natildeo eram alheios
agrave turbulecircncia entatildeo instalada sucedendo-se as cisotildees novos partidos nasciam representando
outras facccedilotildees Os governos sucediam-se ateacute que a instabilidade faz desencadear em 28 de
Janeiro de 1908 uma intentona republicana para derrubar o regime O clima de agitaccedilatildeo social e
de confrontaccedilatildeo poliacutetica culminou em 1 de Fevereiro com o assassiacutenio do rei D Carlos e do
priacutencipe herdeiro D Luiacutes Filipe
A tentativa de D Manuel II para manter o regime monaacuterquico natildeo surtiu efeito e num
movimento liderado pelo Almirante Cacircndido dos Reis e por D Miguel Bombarda eacute implantada
a Repuacuteblica a 5 de Outubro de 1910 Nos primeiros anos entre 1911 e 1917 mantinha-se um
ambiente de forte instabilidade podendo identificar-se quatro (CARNEIRO et al 2001 p494)
periacuteodos poliacuteticos distintos o primeiro compreendido entre 1911 e 1913 foi caracterizado pela
formaccedilatildeo de governos de coligaccedilatildeo o segundo entre 1913 e 1915 no qual acccedilatildeo governativa foi
exercida pelo Partido Democraacutetico liderado por Afonso Costa no terceiro confinado ao ano de
1915 surgia o periacuteodo de ditadura do General Pimenta de Castro por uacuteltimo o periacuteodo
compreendido entre os anos de 1916 e 1917 no qual governaram os executivos que decidiram a
posiccedilatildeo beligerante de Portugal na I Guerra Mundial
1 O Mapa Cor-de-rosa representava o projecto portuguecircs de unir os territoacuterios de Angola e Moccedilambique 2 Os ingleses pretendiam criar um corredor contiacutenuo do Cairo ateacute agrave cidade do Cabo na Aacutefrica do Sul
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Na fase que se seguiu agrave implantaccedilatildeo da repuacuteblica foi considerada de grande premecircncia a
necessidade de proceder agrave consolidaccedilatildeo do regime e agrave criaccedilatildeo de um clima de pacificaccedilatildeo
nacional e de ordem puacuteblica pelo que deveria dar-se inicio agrave implementaccedilatildeo das promessas
efectuadas pelo Partido Republicano A constituiccedilatildeo surgiu em 1911 e com ela apareceram
reformas de vulto para a eacutepoca tais como a laicizaccedilatildeo do Estado a expulsatildeo das ordens
religiosas a proibiccedilatildeo do ensino religioso nas escolas puacuteblicas e a regulamentaccedilatildeo da greve
Contudo as medidas reformistas desencadearam desentendimentos e um grande
descontentamento nalguns sectores da sociedade portuguesa Por um lado eram lesados
interesses haacute muito instalados considerando as medidas muito excessivas por outro
consideravam-nas insuficientes
A participaccedilatildeo das Tropas portuguesas na I Guerra Mundial teve em Afonso Costa e
Bernardino Machado os seus maiores entusiastas Para tal foram apresentadas trecircs razotildees
distintas a primeira a ldquotese colonialrdquo (CARNEIRO et al 2001 p496) defendia que seria a
uacutenica forma de Portugal manter a soberania sobre as coloacutenias contrariando as pretensotildees alematildes
e mantendo-se ao lado dos aliados para assim ter assento no concerto das naccedilotildees apoacutes o final da
guerra A segunda a ldquotese europeia peninsularrdquo (CARNEIRO et al 2001 p496) que deixava
expliacutecito a necessidade de um Portugal beligerante em face da neutralidade espanhola seria a
forma de fortalecer a posiccedilatildeo do Paiacutes junto da Gratilde-Bretanha e conferir importacircncia estrateacutegica
ao territoacuterio diferenciando-o no quadro peninsular Por uacuteltimo a tese que afirmava que a
participaccedilatildeo num conflito mundial ao lado das grandes potecircncias europeias deveria atribuir
legitimidade ao regime permitindo a sua consolidaccedilatildeo poliacutetica
A permanente instabilidade poliacutetica e as fortes contestaccedilotildees sociais levaram agrave revoluccedilatildeo de 5
de Dezembro de 1917 na qual Sidoacutenio Pais assumiu o poder transformando o regime
parlamentar num regime presidencialista autoritaacuterio e corporativo Sidoacutenio Pais era assassinado
em 14 de Dezembro de 1918 facto que motivou o regresso do anterior sistema multipartidaacuterio
ou de partido dominante Apesar da mudanccedila mantinha-se o quadro de situaccedilatildeo anteriormente
descrito que tendo como aliado a precaacuteria situaccedilatildeo econoacutemica representava o factor catalizador
necessaacuterio para a realizaccedilatildeo do golpe militar de 28 de Maio de 1926 que mergulhou o Paiacutes num
periacuteodo de ditadura militar Sucediam-se as situaccedilotildees de conspiraccedilatildeo e tentativas revolucionaacuterias
contra a ditadura que ficaram conhecidas pelo ldquoreviralhismordquo
Jaacute com Antoacutenio de Oliveira Salazar na pasta das financcedilas desde Abril de 1928 eclodia o
Estado Novo que o levaria agrave Presidecircncia do Conselho de Ministros em 1932 Criada a Uniatildeo
Nacional que congregava as forccedilas poliacuteticas apoiantes do regime iniciava-se um periacuteodo de
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 3
regime autoritaacuterio que governaria Portugal cerca de quarenta anos Da eacutepoca citada destacam-se
acontecimentos importantes a que o Paiacutes teve que dar resposta designadamente a guerra civil de
Espanha na qual apesar do pacto de natildeo-intervenccedilatildeo Portugal tomou uma posiccedilatildeo de apoio aos
nacionalistas liderados pelo General Francisco Franco a II Guerra Mundial sobre a qual pocircde
manter um estatuto de neutralidade embora colaborando com as forccedilas aliadas e finalmente o
novo enquadramento geoestrateacutegico decorrente dos acontecimentos que precederam o conflito e
que culminaram na aproximaccedilatildeo aos EUA e no convite para em 1949 integrar a OTAN
O autoritarismo do regime e a sua poliacutetica colonial determinaram ao Paiacutes um momento de
isolamento internacional motivo pelo qual Portugal viria a sofrer forte pressatildeo externa Goa
Damatildeo e Dio satildeo ocupadas pelas forccedilas indianas e ao mesmo tempo eclodiam movimentos
autonomistas nos restantes territoacuterios A guerra teve iniacutecio em Angola e rapidamente se
propagou agraves restantes coloacutenias prolongando-se ateacute 1974 ano em que um golpe de Estado potildee
fim ao regime e agrave guerra colonial Seguiu-se um processo revolucionaacuterio que terminou em 25 de
Novembro de 1975 ldquoabrindo-se caminho agrave instauraccedilatildeo de uma democracia parlamentarrdquo
(CARNEIRO et al 2001 p496)
Seguiu-se um periacuteodo de transiccedilatildeo caracterizado por grande instabilidade governativa
Apenas a partir das eleiccedilotildees antecipadas de 1987 foi possiacutevel constituir governos de maioria
absoluta que permitiram a estabilidade poliacutetica necessaacuteria agrave implementaccedilatildeo de reformas
estruturais indispensaacuteveis a um processo de evoluccedilatildeo consolidada A transiccedilatildeo para um regime
democraacutetico foi determinante para que fosse concluiacutedo o processo de adesatildeo agrave CEE tratado
assinado em 1985 juntamente com a Espanha no Mosteiro dos Jeroacutenimos
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Formatada Tabulaccedilotildees 468pto Direita + Natildeo em 4252pto
Apecircndice C ndash CRONOLOGIA DOS ACONTECIMENTOS MAIS IMPORTANTES
1939 - Tratado de Amizade e Natildeo Agressatildeo e Protocolo Adicional que previa a consulta
muacutetua entre os dois estados relativamente a acontecimentos que pudessem por em
causa a seguranccedila e independecircncia dos dois paiacuteses
1940 - Acordo tripartido entre Portugal a Espanha e o Reino Unido que permitia ao
vizinho peninsular importar produtos das coloacutenias portuguesas com base numa
linha de creacutedito concedida pelo Reino Unido Este Acordo visava garantir o
fornecimento de produtos essenciais agrave Espanha de modo a suprir as carecircncias
originadas pela guerra civil de 1936-39 e evitar a participaccedilatildeo espanhola na II
Guerra Mundial
194143 - Assinatura de novos Acordos comerciais entre Portugal e Espanha com o mesmo
objectivo do anterior
1945 A partir deste ano realizaram-se reuniotildees anuais da Comissatildeo Mista Luso-
espanhola de acompanhamento dos acordos comerciais e de pagamentos assinados
anteriormente
1946 - A ONU decreta o boicote agrave Espanha
1948 - Pacto Peninsular ndash Prorrogaccedilatildeo do Tratado de Amizade e Natildeo Agressatildeo por mais
dez anos
- Portugal eacute membro fundador da OCDE
- Formalizaccedilatildeo do Acordo de Defesa com os EUA que permitiu a utilizaccedilatildeo da Base
Militar nos Accedilores
1949 - Portugal eacute membro fundador da OTAN
- Recusada a adesatildeo espanhola facto que motivou o arrefecimento temporaacuterio das
relaccedilotildees entre os dois paiacuteses A Espanha considerava que a adesatildeo de Portugal agrave
OTAN contrariava o Tratado de Amizade assinado entre ambos
- Inicia-se um processo de cooperaccedilatildeo militar entre os dois paiacuteses que englobava a
realizaccedilatildeo de manobras conjuntas para a defesa dos Pirineacuteus em caso de tentativa
de invasatildeo da Peniacutensula Ibeacuterica
- Assinatura do Acordo Preliminar de Cooperaccedilatildeo Econoacutemica entre Portugal e
Espanha que veio substituir os Acordos Comerciais assinados anteriormente
- Assinatura de acordos para a concessatildeo de creacutedito entre a Espanha e os EUA
marcando o iniacutecio do fim do isolamento internacional da Espanha
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Eliminado Portugal eacute membro fundador da OCDE Formalizaccedilatildeo do Acordo de Defesa com os
Eliminado
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Formatada Tabulaccedilotildees 468pto Direita + Natildeo em 4252pto
1951 - Portugal renova o acordo de defesa com os EUA que seria novamente prorrogado
em 1957
1953 - A Espanha assina com os EUA os Conveacutenios sobre Ajuda para Muacutetua Defesa e
sobre Ajuda Econoacutemica Estes permitem a utilizaccedilatildeo do territoacuterio espanhol para
fins de defesa e prolongam a ajuda econoacutemica iniciada em 1949 que vai permitir
a reconstruccedilatildeo e o relanccedilamento econoacutemico do paiacutes
1955 - Portugal e Espanha aderem agrave ONU pondo fim em definitivo ao isolamento
internacional do nosso vizinho peninsular
1956 - A Espanha concede a independecircncia a Marrocos dando corpo a uma poliacutetica
africana oposta agrave portuguesa
1958 - A Espanha adere agrave OCDE Banco Mundial e ao FMI dando iniacutecio ao processo de
abertura internacional da sua economia
1959 - Portugal no mesmo ano em que adere ao FMI e ao Banco Mundial eacute um dos
membros fundadores da EFTA tomando uma opccedilatildeo de internacionalizaccedilatildeo e de
abertura da sua economia que se enquadrava na tradicional alianccedila Luso-britacircnica
que serve de base agrave manutenccedilatildeo da sua poliacutetica colonial
- A Espanha inicia a internacionalizaccedilatildeo da sua economia atraveacutes do alargamento do
nuacutemero dos seus parceiros comerciais a vaacuterias regiotildees do mundo
1960 - Assinatura de um novo acordo comercial ibeacuterico que incidia essencialmente sobre
as pautas aduaneiras em vigor entre os dois paiacuteses Este acordo natildeo representou
nenhuma alteraccedilatildeo relativamente agrave poliacutetica portuguesa de limitar as relaccedilotildees
econoacutemicas com a Espanha de modo a proteger as coloacutenias dos investidores e das
empresas deste paiacutes
1962 - A Espanha realiza contactos informais com vista agrave adesatildeo agrave CEE Dada a incerteza
da entrada os responsaacuteveis espanhoacuteis preferiram concentrar-se na assinatura de
um acordo comercial preferencial com a CEE
1963 - Data de realizaccedilatildeo do uacuteltimo encontro entre Oliveira Salazar e Francisco Franco
Apoacutes 1963 e ateacute ao final da deacutecada natildeo houve encontros entre altos responsaacuteveis
de Portugal e da Espanha mostrando bem a menor importacircncia dada por ambos agraves
relaccedilotildees ibeacutericas
- A Espanha concede autonomia agrave Guineacute espanhola
1968 - Independecircncia da Guineacute espanhola
1970 - Assinatura e entrada em vigor do acordo comercial da Espanha com a CEE
Eliminado ltspgt
Formatada Tipo de letraItaacutelico
Tabela formatada
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A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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Formatada Tabulaccedilotildees 468pto Direita + Natildeo em 4252pto
1972 - Portugal assina acordos comerciais preferenciais com a CEE e com a CECA que
entram em vigor em 1973
1974 - Em Portugal com o golpe militar realizado em 25 de Abril de 1974 inicia-se o
processo de transiccedilatildeo para a instauraccedilatildeo de um sistema poliacutetico democraacutetico
1975 - A Espanha daacute iniacutecio ao seu processo de transiccedilatildeo para a democracia Morre
Francisco Franco e eacute coroado o rei D Juan Carlos I
1977 - Portugal e Espanha efectuam em simultacircneo o pedido de adesatildeo agrave CEE
1978 - Iniacutecio das negociaccedilotildees de Portugal para a adesatildeo agrave CEE
1979 - Iniacutecio das negociaccedilotildees da Espanha para a adesatildeo agraves Comunidades Europeias As
negociaccedilotildees definem a estrateacutegia de ambos os paiacuteses de integraccedilatildeo na Europa
Ocidental iniciando-se o processo de abertura do espaccedilo econoacutemico ibeacuterico
1980 - A Espanha assina um acordo com a EFTA no acircmbito do qual se estabelece o
Acordo de Comeacutercio Bilateral Luso-espanhol ndash Anexo P (relativo a Portugal)
1982 - A Espanha apresenta o pedido de adesatildeo agrave OTAN
1983 - Realizaccedilatildeo da I Cimeira Luso-espanhola com a presenccedila dos Chefes de Governo
dos dois paiacuteses dando iniacutecio a um processo regular de consulta entre ambos para
discussatildeo dos assuntos de interesse comum especialmente os de iacutendole bilateral
1986 - Adesatildeo de Portugal e da Espanha agrave CEE
- Realizaccedilatildeo do referendo que confirma a entrada da Espanha na OTAN
1990 - Portugal e Espanha aderem agrave Uniatildeo Europeia Ocidental
1992 - Portugal e Espanha assinam o tratado de Maastricht onde se encontra previsto a
criaccedilatildeo de uma UEM
- Entrada do escudo e da peseta no Sistema Monetaacuterio Europeu
1993 - Entra em vigor o Mercado Uacutenico Europeu
1996 - Os dois paiacuteses assinam o Tratado de Amesterdatildeo
1999 - Entrada em vigor do Euro ndash Moeda Uacutenica Europeia
- Iniacutecio da terceira e uacuteltima fase da Uniatildeo Econoacutemica e Monetaacuteria
Eliminado ltspgt
Eliminado
Eliminado de 3para
Tabela formatada
Formatada Tipo de letraItaacutelico
Paacutegina 2 [1] Eliminado Rui Pedro M Gago 09102005 234500
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
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Apecircndice D ndash A GEOGRAFIA E A GEOETNOGRAFIA DA PENIacuteNSULA IBEacuteRICA
Para efectuar uma caracterizaccedilatildeo da Peniacutensula Ibeacuterica atendendo ao acircmbito do trabalho e por
muito superficial que esta deva ser parece-nos loacutegico iniciaacute-la efectuando um enquadramento
geograacutefico da aacuterea em estudo Assim se incidirmos o olhar sobre o globo terrestre e procurarmos
o bloco geograacutefico que constitui a Peniacutensula Ibeacuterica ao colocaacute-la no centro do olhar verificamos
que se insere no extremo Sudoeste da placa continental europeia Deste conjunto europeu
destaca-se a ldquobem pronunciada posiccedilatildeo geograacutefica centralrdquo (GIRAtildeO 1941 p10) caracteriacutestica
que lhe atribui a designaccedilatildeo de ldquoponto de concentraccedilatildeo dos continentesrdquo1
A Peniacutensula Ibeacuterica apresenta-se numa ldquoposiccedilatildeo geograficamente excecircntricardquo (DRAIN 1964
p11) relativamente agrave plataforma continental europeia da qual se encontra separada pelos
Pirineacuteus A mesma projecta-se no Oceano Atlacircntico tornando-se ldquona mais ocidental e
meridional peniacutensulardquo (GIRAtildeO 1941 p9) da Europa Encontra-se enquadrada pelo Oceano
Atlacircntico que banha as suas vertentes costeiras Norte Oeste e Sul e pelo Mar Mediterracircneo que
complementa a delimitaccedilatildeo oceacircnica na faixa costeira Sul banhando tambeacutem a faixa Sudeste
que se prolonga ateacute agrave cadeia montanhosa dos Pirineacuteus
Sendo o Atlacircntico Norte e o Mediterracircneo o seu espaccedilo de inserccedilatildeo mariacutetima a Peniacutensula
Ibeacuterica enquadra-se nas cercanias de duas grandes massas continentais A jaacute referida Europa e a
Sul o continente Africano com o qual o Estreito de Gibraltar representa a mais curta distacircncia
de transposiccedilatildeo e ainda a porta entre os mares acima designados Esta posiccedilatildeo geograacutefica
permitiu por um lado projectar a Europa no mundo em direcccedilatildeo agraves Ameacutericas e Aacutesia
empregando o caminho mariacutetimo e por outro constituir-se numa espeacutecie de ponte para o
continente Africano
Em termos geomorfoloacutegicos a peniacutensula assemelha-se a ldquoum quadrilaacuteterordquo (FERNANDES et
al 1998 p21) com uma aacuterea com cerca de 589000 km2 cabendo agrave Espanha cerca de 500000
km2 e a Portugal Continental 89106 km2 Eacute uma regiatildeo de planaltos dos mais elevados do
continente europeu entre os quais se destaca Maciccedilo Central Ibeacuterico tambeacutem designada por
Meseta Ibeacuterica Esta tem uma altitude meacutedia de 650 m e uma aacuterea aproximada de 210000 km2
encontrando-se separada na parte central pela Cordilheira Central que a transforma em duas
Submesetas Este grande planalto encontra-se rodeado por vaacuterias planiacutecies costeiras na sua
1 Referecircncia de Amorim Giratildeo a Vidal de La Blanche salientando que se procurarmos em que parte do mundo a Aacutesia a Aacutefrica e a Ameacuterica se aproximam mais uma das outras rapidamente se conclui que eacute na Europa
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maioria de pequenas dimensotildees das quais se podem destacar a planiacutecie do Ebro a Nordeste a do
Guadalquivir a Sul do Tejo e do Sado a Ocidente
A orientaccedilatildeo geral do conjunto estaacute estabelecida em direcccedilatildeo agrave vertente atlacircntica facto que
determina a direcccedilatildeo dos grandes rios ibeacutericos O Lima o Minho o Douro o Tejo e o Guadiana
satildeo os rios portugueses de maior importacircncia com nascente em Espanha e que vecircm o seu curso
dirigi-los para a respectiva foz no Oceano Atlacircntico Do lado espanhol o Guadalquibir segue a
mesma orientaccedilatildeo no entanto o Ebro eacute o uacutenico rio de grande envergadura que corre sob uma
orientaccedilatildeo Noroeste-Sudeste desaguando no mediterracircneo
A realidade geograacutefica influencia de forma directa o clima peninsular que de uma forma
geral poderaacute ser considerado temperado distinguindo-se entre as vaacuterias regiotildees devido agraves
influecircncias de vaacuterios factores Assim poderemos definir um clima de influecircncia Atlacircntica a
Norte e Noroeste dos Pirineacuteus ateacute agrave Galiza caracterizado por uma fraca oscilaccedilatildeo da
temperatura meacutedia abundacircncia de chuva e ventos soprando do lado do mar De influecircncia
continental na regiatildeo central caracterizado por Invernos frios e prolongados ocorrecircncia de neve
e Verotildees quentes e secos Por uacuteltimo um clima de influecircncia mediterracircnea na regiatildeo Sul
caracterizado por Invernos temperados reduzida pluviosidade e Verotildees muito quentes
A geoetnografia peninsular foi caracterizada pela existecircncia de uma significativa ldquodivisatildeo
socioculturalrdquo (FERNANDES et al 1998 p18) que ao longo de vaacuterios seacuteculos esteve na base
da estruturaccedilatildeo Ibeacuterica Esta divisatildeo seguiu de uma forma geral a orientaccedilatildeo do Sistema Central
que opunha a Norte um ambiente rural e de pastoriacutecio proacuteximo das culturas do Norte da
Europa e a Sul uma cultura urbana e agriacutecola tradicionalmente ligadas agrave cultura mediterracircnea e
africana Foi principalmente nesta regiatildeo que se fez sentir a presenccedila dos colonizadores romanos
e muccedilulmanos com reflexos evidentes nas sociedades que se seguiram
Os traccedilos gerais acima apresentados caracterizam as grandes diferenccedilas no entanto tiveram
reflexos importantes na definiccedilatildeo de particularidades regionais onde assentaram as entidades
autoacutenomas peninsulares Neste princiacutepio de uma forma geral deveremos considerar a
implantaccedilatildeo de catalatildees castelhanos bascos e navarros assim como uma forte influecircncia
mourisca e mediterracircnea na regiatildeo de Valecircncia e de Granada A planiacutecie ocidental esteve na
base tanto do Estado portuguecircs como da autonomia galega Contudo um factor revelou-se de
manifesta importacircncia para o suporte da diferenciaccedilatildeo nacional o aproveitamento do espaccedilo
mariacutetimo tirando partido dos estuaacuterios oferecidos pelos grandes rios peninsulares Este facto foi
determinante para a diferenciaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo de uma identidade proacutepria na qual assentou a
independecircncia nacional
A postura poliacutetico-estrateacutegica da Espanha O impacto nas opccedilotildees estrateacutegicas nacionais
TILDCEM 04-06MajArt Rui Pedro Magro do Gago paacuteg 1
Apecircndice E ndash O TRIAcircNGULO ESTRATEacuteGICO PORTUGUEcircS E O EIXO
ESTRATEacuteGICO DA ESPANHA
O Oceano atlacircntico o quadro territorial e a vizinhanccedila com a Espanha representam as
ldquomarcas geneacuteticas de Portugalrdquo (SANTOS 2004 p136) Conjugando as duas primeiras
deparamo-nos com a descontinuidade do territoacuterio nacional que determina a existecircncia do
denominado ldquoTriangulo Estrateacutegico Portuguecircsrdquo (SANTOS 2004 p138) Este eacute definido pelos
veacutertices que se encontram apoiados no territoacuterio continental no arquipeacutelago da Madeira e no
arquipeacutelago dos Accedilores A superfiacutecie total deste espaccedilo enquadrante1 sendo grande parte dele
mariacutetimo representa uma aacuterea com cerca de 2300000 km2 isto eacute 25 vezes superior agraves terras
emersas de Portugal
Os veacutertices definem um espaccedilo estrateacutegico que pela sua posiccedilatildeo geograacutefica designadamente
a sua projecccedilatildeo oceacircnica permite que se constitua num importante ponto de apoio e controlo do
traacutefego mariacutetimo e aeacutereo efectuado entre os diversos continentes inseridos no espaccedilo atlacircntico
assim como das rotas de entrada e saiacuteda do Mar Mediterracircneo Este espaccedilo poderaacute ainda
desempenhar a funccedilatildeo de plataforma de projecccedilatildeo de forccedilas com diversos destinos
Deste vasta aacuterea entendemos dever destacar em primeiro lugar o arquipeacutelago dos Accedilores
que para aleacutem da profundidade que confere ao espaccedilo estrateacutegico portuguecircs representa um
importante e relevante ponto de apoio para os EUA e para a OTAN A Base das Lages tem
desempenhado um papel determinante nas diversas acccedilotildees militares americanas constituindo-se
ainda como pista de aterragem alternativa para aos Vaiveacutem nos regressos dos voos espaciais O
veacutertice seguinte representado pelo arquipeacutelago da Madeira permite controlar os movimentos de
aproximaccedilatildeo provenientes do Norte de Aacutefrica assim como manter sob vigilacircncia os movimentos
ocorridos no Estreito de Gibraltar Por uacuteltimo embora natildeo menos importante o veacutertice
continental que confere a capacidade de projecccedilatildeo de forccedilas constituindo-se tambeacutem numa
retaguarda agraves acccedilotildees desenvolvidas no continente europeu
O Eixo Estrateacutegico da Espanha encontra-se definido pela linha imaginaacuteria que une as Ilhas
Canaacuterias-Estreito de Gibraltar-Ilhas Baleares e representa o uacutenico canal que liga o Mar
Mediterracircneo ao Oceano Atlacircntico Esta linha imaginaacuteria quando prolongada poderaacute atingir os
Paiacuteses da Ameacuterica do Sul que integram a Comunidade Ibero-americana de Naccedilotildees Na sua
funccedilatildeo primaacuteria este eixo permite o controlo sobre o Norte de Aacutefrica assim como de todo o
movimento mariacutetimo e aeacutereo efectuado no mediterracircneo assim como aquele destinado a
1 Janus97 ndash Anuaacuterio de relaccedilotildees exteriores p 11
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prosseguir na imensidatildeo do atlacircntico Este eixo poder-se-aacute apoiar nas cidades autoacutenomas de
Ceuta e Melilla localizadas na costa africana contudo juntamente com Gibraltar constituem
uma das questotildees territoriais que a Espanha tem ainda por resolver
Relativamente ao triacircngulo estrateacutegico portuguecircs o eixo estrateacutegico espanhol apresenta-se
ldquodemasiado proacuteximo para se resguardar de ameaccedilas directasrdquo (SANTOS 2004 p139) enquanto
que o espaccedilo portuguecircs ldquoestaacute suficientemente proacuteximo para a partir dele se projectarem forccedilas
e bastante afastado para garantir a seguranccedila relativamente a projecccedilotildees continentaisrdquo
(SANTOS 2004 p136)
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Apecircndice F ndash AS COMUNIDADES AUTOacuteNOMAS E AS PRINCIPAIS ASPIRACcedilOtildeES
1 ANDALUZIA
bull As suas proviacutencias Sevilha Maacutelaga Granada Caacutediz Huelva Almeriacutea e Jaeacuten
bull Pretende
Um novo sistema de participaccedilatildeo regional nas decisotildees do Estado
Uma nova ordenaccedilatildeo territorial
Um espaccedilo fiscal proacuteprio gerido por uma agecircncia tributaacuteria andaluza
2 ARAGAtildeO
bull As suas proviacutencias Saragoccedila Huesca e Teruel
bull Pretende
Novas competecircncias no domiacutenio da justiccedila
Convocar eleiccedilotildees autonoacutemicas fora do calendaacuterio geral
3 ASTUacuteRIAS
bull As suas proviacutencias Astuacuterias
bull Pretende
A obtenccedilatildeo das competecircncias do Instituto Social da Marinha
A administraccedilatildeo da justiccedila
O PP partido poliacutetico na oposiccedilatildeo pretende uma reforma mais ambiciosa de forma a
equiparar as Astuacuterias agraves comunidades mais avanccediladas em transferecircncias de autonomia
4 BALEARES
bull As suas proviacutencias Maiorca Menorca e Ibiza
bull Pretende
Uma poliacutecia autonoacutemica proacutepria
Novo sistema de financiamento
De uma forma geral pretende que lhe sejam atribuiacutedas o maacuteximo de competecircncias
autonoacutemicas possiacuteveis
5 CATALUNHA
bull As suas proviacutencias Barcelona Tarragona Leacuterida e Gerona
bull Pretende
O estatuto de Naccedilatildeo
Uma nova formula de relacionamento com o Estado central
Novo sistema de financiamento
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Nova formula de representaccedilatildeo no Parlamento Europeu
Obter a supervisatildeo do sector bancaacuterio assim como rever o regime de competiccedilatildeo
Sistema de seguranccedila social
A gestatildeo de portos aeroportos e estradas
A capacidade de convocaccedilatildeo de referendos
Esta comunidade autoacutenoma pretende no total a transferecircncia de 88 novas
competecircncias
6 CANAacuteRIAS
bull As suas proviacutencias Gran Canaacuteria e Tenerife
bull Pretende
A cedecircncia de quarenta novas competecircncias jaacute cedidas pelo Estado
7 CANTAacuteBRIA
bull As suas proviacutencias Cantaacutebria
bull Pretende
A transferecircncia de competecircncias no acircmbito da justiccedila Fundo Especial de Garantia
Agraacuteria Instituto Social da Marinha e Instituto da Mulher
8 CASTELA-LA-MANCHA
bull As suas proviacutencias Toledo Ciudad Real Cuenca Guadalajara e Albacete
bull Pretende
Um novo sistema de financiamento para a sauacutede e a educaccedilatildeo
A administraccedilatildeo da justiccedila
9 CASTELA LEAtildeO
bull As suas proviacutencias Valladolid Leatildeo Salamanca Segoacutevia Palencia Burgos Zamora
bull Pretende
Novas responsabilidades administrativas
A Administraccedilatildeo da justiccedila
A Administraccedilatildeo da aacutegua
10 COMUNIDADE VALENCIANA
bull As suas proviacutencias Valecircncia Alicante Castelloacuten
bull Pretende
Novas direitos de cidadania
Corpo policial autoacutenomo
11 EXTREMADURA
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bull As suas proviacutencias Caacuteceres Badajoz
bull Pretende
Mais do que as reformas do estatuto proacuteprio pretende que o Estado corrija os
desequiliacutebrios entre as regiotildees ricas e as pobres
Corpo policial autonoacutemico
12 PAIacuteS BASCO
bull As suas proviacutencias Aacutelava Guipuacutezcoa Biscaia
bull Pretende
O estatuto de Naccedilatildeo
Um novo modelo de relacionamento com o Estado que preveja a ldquoassociaccedilatildeo livrerdquo
isto eacute tornar voluntaacuteria a associaccedilatildeo ao Estado espanhol
O projecto de reformas foi conhecido pelo ldquoPlano Ibarretxerdquo em alusatildeo ao presidente
do governo do Paiacutes Basco
13 NAVARRA
bull As suas proviacutencias Navarra
bull Pretende
Assumir a competecircncia exclusiva da gestatildeo do tracircnsito
Ver revogada a quarta disposiccedilatildeo transitoacuteria da Constituiccedilatildeo que regula o processo que
os navarros deveriam seguir no caso de decidirem a uniatildeo com o Paiacutes Basco
14 MUacuteRCIA
bull As suas proviacutencias Muacutercia
bull Pretende
Um corpo policial autonoacutemico
Que as alteraccedilotildees nos restantes estatutos salvaguardem a coesatildeo territorial e sejam
limitadas pelos princiacutepios da solidariedade entre autonomias
15 MADRID
bull As suas proviacutencias Madrid
bull Pretende
Como capital do Estado reclama do Governo central uma lei adaptada ao seu estatuto
de capital
Uma nova divisatildeo do mapa eleitoral com dez novas circunscriccedilotildees que permitam aos
madrilenos eleger mais directamente os seus representantes
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16 GALIZA
bull As suas proviacutencias Corunha Lugo Orense Pontevedra
bull Pretende
O estatuto de Naccedilatildeo
A gestatildeo total dos seus portos e aeroportos
A aprovaccedilatildeo de um estatuto que reconheccedila aos galegos o direito de decisatildeo sobre o seu
destino
17 LA RIOJA
bull As suas proviacutencias La Rioja
bull Pretende
A administraccedilatildeo da justiccedila
Um novo modelo de financiamento
Fonte MEIRELES Isabel ndash Expresso Uacutenica (16Abr05)
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Apecircndice G ndash VOTOS ATRIBUIacuteDOS A CADA PAIacuteS NO CONSELHO EUROPEU
Entre 1 de Maio de 2004 e 1 de Novembro de 2004 vigorou um mecanismo provisoacuterio de votaccedilatildeo
Eram necessaacuterios 62 votos (713) para uma deliberaccedilatildeo por maioria qualificada
Passaram a ser considerados necessaacuterios 232 votos (723) para a obtenccedilatildeo da mesma maioria qualificada
Fonte Uniatildeo Europeia
VOTACcedilAtildeO NO CONSELHO EUROPEU
Paiacuteses Membros Ateacute 1 de Maio
de 2004
A partir de 1
de Novembro
de 2004
Alemanha 10 29
Aacuteustria 4 10
Beacutelgica 5 12
Chipre 4
Dinamarca 3 7
Eslovaacutequia 7
Esloveacutenia 4
Espanha 8 27
Estoacutenia 4
Finlacircndia 3 7
Franccedila 10 29
Greacutecia 5 12
Hungria 12
Irlanda 3 7
Itaacutelia 10 29
Letoacutenia 4
Lituacircnia 7
Luxemburgo 2 4
Malta 3
Paiacuteses Baixos 5 13
Poloacutenia 27
Portugal 5 12
Reino Unido 10 29
Repuacuteblica Checa 12
Sueacutecia 4 10
TOTAL 87 321
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Apecircndice H ndash MANDATOS POR PAIacuteS NO PARLAMENTO EUROPEU
Fonte Uniatildeo Europeia
MANDATOS POR PAIacuteS NO PARLAMENTO EUROPEU
Paiacuteses Membros 1999-2004 2004-2007 2007-2009
Alemanha 99 99 99
Aacuteustria 21 18 18
Beacutelgica 25 24 24
Bulgaacuteria 18
Chipre 6 6
Dinamarca 16 14 14
Eslovaacutequia 14 14
Esloveacutenia 7 7
Espanha 64 54 54
Estoacutenia 6 6
Finlacircndia 16 14 14
Franccedila 87 78 78
Greacutecia 25 24 24
Hungria 24 24
Irlanda 15 13 13
Itaacutelia 87 78 78
Letoacutenia 9 9
Lituacircnia 13 13
Luxemburgo 6 6 6
Malta 5 5
Paiacuteses Baixos 31 27 27
Poloacutenia 54 54
Portugal 25 24 24
Reino Unido 87 78 78
Repuacuteblica Checa 24 24
Romeacutenia 36
Sueacutecia 22 19 19
TOTAL 626 732 786
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Apecircndice I ndash PROJECTO INTERREG
1 O Projecto INTERREG eacute um programa de iniciativa comunitaacuteria financiado pelo FEDER
2000-2006
2 Princiacutepios Gerais
bull Implemantaccedilatildeo de estrateacutegias conjuntas transfronteiriccedilas transnacionais e programas
de desenvolvimento
bull Aprofundamento de parceiros entre diferentes niacuteveis de administraccedilatildeo com os agentes
econoacutemico-sociais relevantes
bull Coordenaccedilatildeo entre o INTERREG III e os instrumentos de poliacutetica externa da UE
especialmente tendo em vista o seu alargamento
3 Vertentes de Cooperaccedilatildeo
bull Vertente A ndash Cooperaccedilatildeo Transfronteiriccedila
Cooperaccedilatildeo entre regiotildees fronteiriccedilas vizinhas com o objectivo de desenvolver a
cooperaccedilatildeo econoacutemica e social atraveacutes de estrateacutegias conjuntas e programas de
desenvolvimento
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bull Vertente B ndash Cooperaccedilatildeo Transnacional
Cooperaccedilatildeo entre grandes grupos de regiotildees europeias com o objectivo de prosseguir
o desenvolvimento e uma maior integraccedilatildeo territorial na UE e com os paiacuteses
candidatos e outros vizinhos
bull Vertente C ndash Cooperaccedilatildeo Inter-regional
Cooperaccedilatildeo entre regiotildees no territoacuterio da UE e paiacuteses vizinhos para aumentar a
coesatildeo e o desenvolvimento regional mediante a constituiccedilatildeo de redes especialmente
no caso das regiotildees menos desenvolvidas e das regiotildees em reconversatildeo
Fonte http wwwqcaptini_comunitriasinterreghtm1