INSTITUTO DE ESTRADAS DE PORTUGAL
RELATÓRIO FINAL DE IMPACTE AMBIENTAL
EN221 – BENEFICIAÇÃO ENTRE A ESTAÇÃO DO FREIXO E BARCA D´ALVA
VARIANTE AO FREIXO
PROJECTO DE EXECUÇÃO
VOLUME I – RESUMO NÃO TÉCNICO
INSTITUTO DE ESTRADAS DE PORTUGAL
RELATÓRIO FINAL DE IMPACTE AMBIENTAL
EN221 – BENEFICIAÇÃO ENTRE A ESTAÇÃO DO FREIXO E BARCA D´ALVA
VARIANTE AO FREIXO
PROJECTO DE EXECUÇÃO
VOLUME I – RESUMO NÃO TÉCNICO
PREÂMBULO
O presente Relatório Final do Estudo de Impacte Ambiental foi realizado pela ECOSERVIÇOS – Gestão
de Sistemas Ecológicos Lda., para o IEP.
Este estudo foi efectuado de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio relativo à
Avaliação de Impacte Ambiental e respectiva Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril e Caderno de Encargos
do IEP.
O presente volume é relativo ao Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental do projecto
mencionado em epígrafe.
Lisboa, 19 de Julho de 2004
ÍNDICE
Pág.
Introdução.................................................................................................................................................1
I – Descrição do Projecto .........................................................................................................................3
I.1 – Localização do Projecto ...................................................................................................................3
I.2 – Descrição do Projecto ......................................................................................................................4
II – Caracterização da Situação Actual, Avaliação dos Impactes e Medidas de Minimização
Propostas ...........................................................................................................................................7
II.1 – Considerações Gerais.....................................................................................................................7
II.2 – Clima ...............................................................................................................................................8
II.3 – Geologia ..........................................................................................................................................8
II.4 – Solos................................................................................................................................................9
II.5 – Recursos Hídricos .........................................................................................................................10
II.6 – Qualidade do Ar.............................................................................................................................11
II.7 – Ambiente Sonoro...........................................................................................................................11
II.8 – Ecologia.........................................................................................................................................12
II.9 – Componente Social .......................................................................................................................13
II.10 – Património ...................................................................................................................................13
II.11 – Paisagem e Ocupação do Solo...................................................................................................14
II.12 – Planeamento e Gestão do Território ...........................................................................................14
II.13 – Programa de Monitorização .......................................................................................................15
III – Avaliação Global dos Impactes .......................................................................................................16
IV – Conclusões .....................................................................................................................................22
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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INSTITUTO DE ESTRADAS DE PORTUGAL
RELATÓRIO FINAL DE IMPACTE AMBIENTAL
EN221 – BENEFICIAÇÃO ENTRE A ESTAÇÃO DO FREIXO E BARCA D´ALVA
VARIANTE AO FREIXO
PROJECTO DE EXECUÇÃO
VOLUME I – RESUMO NÃO TÉCNICO
INTRODUÇÃO
O presente volume diz respeito ao Resumo Não Técnico do Relatório Final de Impacte Ambiental
mencionado em epígrafe.
O Resumo Não Técnico descreverá de forma sucinta e numa linguagem perceptível para o público em
geral todos os aspectos relevantes, contidos no Relatório Base, dando ênfase aos impactes significativos
previstos e às medidas de minimização a implementar.
O objectivo principal deste estudo foi avaliar os impactes nas várias vertentes ambientais, definir a
possibilidade da sua minimização caso sejam impactes negativos ou da sua potenciação, caso sejam
impactes positivos, e permitir aos decisores a tomada de decisões com o conhecimento dos efeitos que
serão causados no ambiente pela via em estudo.
O objectivo fundamental desta variante será permitir desviar o tráfego, evitando a sua circulação pelo
interior da povoação de Freixo de Espada à Cinta.
A variante em estudo permitirá melhorar as condições de circulação e de segurança, quer ao nível
rodoviário, quer ao nível da população de Freixo de Espada à Cinta.
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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Para a tomada de decisão é importante que o público em geral e a população mais directamente
interessada participe no processo de consulta pública, por forma que a decisão final englobe a sua
opinião.
O relatório técnico do EIA designado como Volume II – Relatório Base do Relatório Final de Impacte
Ambiental, engloba toda a informação técnica que sustenta o presente documento. A Câmara Municipal
de Freixo de Espada à Cinta possui o Relatório Final de Impacte Ambiental completo. A junta de
freguesia atravessada – Freixo de Espada à Cinta – possui somente o Resumo Não Técnico.
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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CAPÍTULO I
DESCRIÇÃO DO PROJECTO
I.1 – LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO
O projecto em análise reporta-se à Variante ao Freixo, que se desenvolve no concelho de Freixo de
Espada à Cinta e interceptando a freguesia de Freixo de Espada à Cinta.
Nas Figuras I.1 e I.2 apresenta-se o enquadramento do projecto a nível nacional e regional com a
freguesia e concelho interceptadas pelo corredor em análise já mencionadas, e a rede viária envolvente.
MELGACOMONCAO
VALENCA
ARCOS DE VALDEVEZ
BRAGANCA
VINHAIS
VILA NOVA DE CERVEIRAPAREDES DE COURA
MONTALEGRE
CAMINHA
CHAVES
PONTE DA BARCA
PONTE DE LIMA
VIANA DO CASTELOTERRAS DE BOURO
BOTICAS
VALPACOS
VILA VERDE
MIRANDELA
MACEDO DE CAVALEIROSVIMIOSO
AMARES
VIEIRA DO MINHO
MIRANDA DO DOURO
BARCELOS
POVOA DO LANHOSO
RIBEIRA DE PENA
VILA POUCA DE AGUIAR
ESPOSENDE BRAGA CABECEIRAS DE BASTO
GUIMARAES
FAFE
MURCA
MONDIM DE BASTOCELORICO DE BASTOVILA NOVA DE FAMALICAO
MOGADOUROALFANDEGA DA FE
POVOA DE VARZIM
VILA DO CONDEVILA REAL VILA FLOR
FELGUEIRAS
SABROSA
ALIJOSANTO TIRSO
AMARANTELOUSADA
CARRAZEDA DE ANSIAES
PACOS DE FERREIRA
TORRE DE MONCORVO
MAIASANTA MARTA DE PENAGUIAOMATOSINHOSVALONGO
PAREDES
MARCO DE CANAVEZES
FREIXO DE ESPADA A CINTA
BAIAOPESO DA REGUA
PENAFIEL SAO JOAO DA PESQUEIRAGONDOMAR
MESAO FRIO
VILA NOVA DE FOZ COA
PORTO
TABUACOARMAMARLAMEGOVILA NOVA DE GAIA RESENDE
CINFAES TAROUCACASTELO DE PAIVAPENEDONO
FEIRA MOIMENTA DA BEIRA
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGOMEDA
ESPINHO
SERNANCELHECASTRO D'AIREAROUCA
OVAR
PINHEL
VILA NOVA DE PAIVA
OLIVEIRA DE AZEMEIS SAO PEDRO DO SUL TRANCOSO
SAO JOAO DA MADEIRA
VALE DE CAMBRA
AGUIAR DA BEIRASATAO
VISEU
ESTARREJAMURTOSA
OLIVEIRA DE FRADESSEVER DO VOUGA
ALMEIDA
ALBERGARIA-A-VELHA
FORNOS DE ALGODRESVOUZELA PENALVA DO CASTELO
AVEIROCELORICO DA BEIRA
GUARDA
AGUEDAILHAVO MANGUALDE
TONDELA
OLIVEIRA DE FRADES
GOUVEIA
NELASVAGOS OLIVEIRA DO BAIRRO
SABUGALSEIA
CARREGAL DO SALMIRAMORTAGUA
ANADIA
OLIVEIRA DO HOSPITALCANTANHEDE
SANTA COMBA DAO MANTEIGAS
TABUA BELMONTEMEALHADA
COVILHAPENACOVA
PENAMACORFIGUEIRA DA FOZ
COIMBRAMONTEMOR-O-VELHOARGANIL
VILA NOVA POIARES
Lagoaca
Fornos
Mazouco
Ligares
Poiares
Freixo de Espadaa Cinta
Figura 1.1 – Enquadramento Nacional e Regional
Traçado em Estudo
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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Figura I.2 – Rede Viária na Envolvente do Projecto
No Desenho VF-PE-RNT-01 apresenta-se o Esboço Corográfico do projecto em análise por forma a
facilitar a sua visualização.
I.2 – DESCRIÇÃO DO PROJECTO
O projecto em estudo contempla a construção duma variante à povoação de Freixo de Espada à Cinta
através da construção dum troço de raiz e do aproveitamento da actual EN325-1.
O traçado em estudo tem uma extensão total de 3.295,655 metros.
O projecto tem o seu início cerca de 2 Km a Poente de Freixo de Espada à Cinta, imediatamente após o
entroncamento de acesso ao Espaço Industrial na EN221, terminando cerca de 1 Km a Sul desta
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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povoação, no entroncamento da EN325-1 com aquela estrada. Globalmente, a variante em análise
contorna a povoação de Freixo de Espada à Cinta pelo lado Poente.
Na generalidade, a via apresenta orientação Norte-Sul nos primeiros 1700 metros, inflectindo em
seguida para Nascente e passando a ocupar terrenos da plataforma da actual EN325-1 até ao fim do
traçado.
Ao longo do seu desenvolvimento, o traçado prevê a existência de duas rotundas e um entroncamento
que visam garantir um movimento e funcionamento fluido do tráfego. Uma rotunda localiza-se no início
para articulação com a actual EN221 e a zona Norte de Freixo de Espada à Cinta, e a outra no final para
articulação com a actual EN221 e a zona Sul de Freixo de Espada à Cinta. O entroncamento permitirá
ligação com a actual EN325-1.
A estrada será vedada desde o seu início até à ligação com a EN325-1.
O perfil transversal tipo previsto é de 1x1 vias, apresentando uma plataforma com uma largura efectiva
de 10 metros.
No que respeita aos volumes de tráfego esperados, apresenta-se no quadro seguinte o tráfego médio
diário anual para os anos de 2005 (ano início do projecto), 2015 (ano intermédio) e 2025 (ano horizonte)
e para o cenário optimista.
De salientar que, na zona do traçado, foram alvo de particular atenção os restabelecimentos de
caminhos de serventia para acessos a propriedades e passagens agrícolas para ligarem terrenos
situados em lados opostos da estrada no troço onde se prevê que a estrada seja vedada.
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Cenário Optimista
Ano Troço VL VP Total
Troço Coincidente
com a EN325-1 623 16 639
Novo Troço 278 12 290
Actual EN221 a Sul
de FEC 822 30 851
2005
Actual EN221 a Norte
de FEC 866 76 942
Troço Coincidente
com a EN325-1 968 19 987
Novo Troço 431 14 446
Actual EN221 a Sul
de FEC 1276 36 1312
2015
Actual EN221 a Norte
de FEC 1345 91 1436
Troço Coincidente
com a EN325-1 1366 22 1388
Novo Troço 608 17 625
Actual EN221 a Sul
de FEC 1800 42 1842
2025
Actual EN221 a Norte
de FEC 1897 107 2004
Legenda: VL veículos ligeiros; VP veículos pesados; FEC Freixo de Espada à Cinta
Fonte: Estudo de Tráfego
Quadro I.1 – Tráfego Médio Diário Anual de Ligeiros e Pesados Previstos para o Projecto em Estudo
(Cenário Optimista)
Relativamente à movimentação de terras, prevêem-se 64 000 m³ de escavação e 26 500 m³ de aterro,
verificando-se um excesso de materiais da ordem dos 37000 m³, que terão que ser levados a depósito
final.
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CAPÍTULO II
CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL, AVALIAÇÃO DOS IMPACTES E
MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO PROPOSTAS
II.1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS
Neste relatório foi realizada a identificação das vertentes ambientais potencialmente mais afectadas e
que são:
Ecologia – este descritor foi analisado com bastante cuidado uma vez que o traçado se desenvolve
dentro da área do Parque Natural do Douro Internacional, e no limita da Zona de Protecção Especial
“Douro Internacional e Vale do Rio Águeda” e Rede Natura 2000 “Douro Internacional” , as quais
apresentam elevada riqueza de espécies de fauna e de flora .
Ocupação do Solo – ao longo do corredor prevê-se a afectação de várias áreas agrícolas,
nomeadamente prado, olival e vinha.
Quanto aos descritores que apresentam uma menor sensibilidade, e nos quais se prevêem impactes
com menor grau de significância, destacam-se:
• Clima;
• Geologia;
• Solos;
• Recursos Hídricos;
• Qualidade do Ar;
• Ambiente Sonoro;
• Componente Social;
• Património;
• Planeamento e Gestão do Território.
A seguir apresenta-se a caracterização da situação actual para as vertentes ambientais mencionadas e
avaliam-se os impactes que o traçado provoca em cada uma dessas vertentes.
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No Desenho VF-PE-RNT-02 apresenta-se a Carta Síntese de Condicionantes.
Após identificação e avaliação dos impactes, são propostas medidas de minimização para os impactes
negativos mais significativos.
II.2 – CLIMA
O clima da região em análise sofre influência Continental pela sua localização, apresentando um clima
onde se registam elevadas amplitudes térmicas anuais e níveis de precipitação baixos.
Apresenta uma temperatura média mensal de 12,3ºC e uma precipitação média anual de 590,7 mm.
Quanto aos ventos, sopram predominante das direcções Sudoeste e Nordeste.
As características morfológicas da envolvente não são propícias de provocar situações microclimáticas
relevantes nem susceptíveis de impactes significativos.
Não foram identificados impactes negativos significativos neste descritor.
II.3 – GEOLOGIA
A região apresenta relevo acidentado, consequência da tectónica frágil e erosão diferencial, que
proporcionaram o encaixe do rio Douro e dos seus afluentes. O corredor em análise desenvolve-se, no
entanto, em planalto, com o traçado a iniciar-se à cota de 547m. Depois de atravessar várias linhas de
água de encaixe suave, termina a Sul de Freixo de Espada à Cinta, a cerca de 532m de altitude.
A zona onde se desenvolve o traçado apresenta xistos.
Os impactes identificados neste descritor prendem-se essencialmente com alterações do relevo presente
e consequente instabilização dos materiais presentes.
Tendo em conta o relevo da zona, não se prevêem zonas de escavação e aterro significativas nem a
ocorrência de instabilidade dos respectivos taludes. Relativamente a este aspecto, recomenda-se,
mesmo assim, a instalação de coberto vegetal nas superfícies expostas no sentido de consolidar os
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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taludes e evitar deslizamentos. Na fase de exploração da estrada a manutenção destes taludes tem de
ser assegurada.
Relativamente à movimentação de terras, existe um excesso de terras que terá que ser levada a
depósito embora haja um reaproveitamento de parte dos materiais.
De um modo geral, prevêem-se impactes negativos, pouco significativos, directos permanentes e
irreversíveis na geologia.
II.4 – SOLOS
A área em estudo é bastante homogénea do ponto de vista do tipo de solos presentes, dominando os
solos de fraca aptidão agrícola.
Nas zonas mais planas associadas às linhas de água encontram-se os solos de moderada a elevada
aptidão agrícola (Regossolos e Fluvissolos) que se localizam entre os km 0+000-0+245 e 1+590-1+700.
Relativamente aos solos pertencentes à Reserva Agrícola Nacional (RAN), estes apresentam elevada
aptidão para a prática da agricultura, localizando-se entre os km 0+155-0+245 e 1+590-1+700.
Os impactes no solo decorrentes da construção e exploração da via em análise estão principalmente
associados à ocupação directa e irreversível de áreas significativas, assim como a possíveis alterações
da aptidão do uso do solo.
Na fase de construção, para além dos solos que serão ocupados irreversivelmente pela plataforma e
pelos taludes, ocorrerá também a ocupação temporária de solos na envolvente do traçado, devido à
movimentação de terras, à execução de acessos provisórios à obra e à instalação de estaleiros. Para
minimizar os impactes nos solos decorrentes desta ocupação temporária, após o término recomenda-se
o seu arejamento bem como o restabelecimento da sua vegetação, o mais rápido possível, para evitar o
aumento do risco de erosão.
Para além destas normas, as actividades inerentes à obra não deverão ser localizadas em solos com
aptidão agrícola nem áreas pertencentes à RAN.
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Em termos gerais, os impactes identificados ao nível dos solos prevêem-se negativos mas pouco
significativos tendo em conta a extensão do traçado.
II.5 – RECURSOS HÍDRICOS
As principais linhas de água atravessadas pelo traçado em estudo são afluentes da ribeira da Canada e
da ribeira do Mosteiro ou dos Cágados, de regime torrencial. As linhas de água interceptadas
apresentam características torrenciais, apresentando água unicamente durante a época das chuvas.
Relativamente à qualidade da água superficial, dada a ausência de fontes de poluição significativas,
estima-se que esta apresenta valores aceitáveis.
Os principais impactes nos recursos hídricos decorrentes da fase de construção ocorrem devido ao
arrastamento de materiais sólidos para as linhas de água. Pode igualmente verificar-se o derramamento
de óleos, lubrificantes e combustíveis (materiais necessários para o funcionamento das máquinas), que
podem ser transportados para os cursos de água por intermédio do escoamento superficial, ou
contaminar as águas subterrâneas por infiltração, mas esta situação será pouco provável.
Durante a fase de exploração verificou-se que ocorrerá um acréscimo dos poluentes para as linhas de
água mas que não serão níveis superiores aos permitidos pela legislação, para os afluentes da ribeira da
Canada e da ribeira do Mosteiro ou dos Cágados.
As medidas de minimização relativamente à protecção dos recursos hídricos devem procurar reduzir os
efeitos de erosão, nomeadamente proceder-se ao revestimento vegetal dos taludes e zonas
abandonadas. Recomenda-se, ainda, a correcta manutenção dos taludes e limpeza das zonas de
acumulação de modo a evitar a obstrução das linhas de água.
Em termos gerais, os impactes identificados ao nível dos recursos hídricos prevêem-se negativos mas
pouco significativos.
II.6 – QUALIDADE DO AR
Na envolvente em análise, existem algumas infra-estruturas rodoviárias, nomeadamente a EN221 e a
EN325-1. Na envolvente destas vias é de prever que estas gerem uma concentração de poluentes
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atmosféricos, embora assumindo alguma significância apenas na área imediatamente envolvente às
faixas de rodagem.
Durante a fase de construção ocorrerão impactes na qualidade do ar decorrentes dos trabalhos de
movimentação de terras, maquinaria pesada e pavimentação, actividades estas que levam à emissão de
poeiras. Estes impactes, apesar de negativos, são temporários e minimizáveis através da aspersão da
via com água e da instalação de dispositivos de redução de emissões poluentes nos equipamentos das
centrais betuminosas e de betão.
As zonas de estaleiros devem ser localizadas o mais distanciadas possíveis das áreas habitacionais.
Durante a exploração da via, e de acordo com os volumes de tráfego esperado, pode-se dizer que não é
expectável que o impacte negativo na qualidade do ar da região em questão se venha a traduzir num
impacte significativo.
Quanto à povoação de Freixo de Espada à Cinta, a retirada do tráfego do seu centro, permitirá a
melhoria da qualidade do ar, prevendo-se um impacte positivo significativo.
II.7 – AMBIENTE SONORO
No âmbito deste estudo foram realizadas medições de ruído. Os níveis de ruído presentes no corredor
em estudo permitem concluir que se está perante um ambiente sonoro pouco ruidoso, sendo a EN325-1
a fonte emissora de ruído mais significativa.
Durante a fase de construção a movimentação de maquinaria pesada na zona do traçado implicará um
aumento do ruído, não se prevendo um impacte negativo significativo, tendo em conta a fraca densidade
da ocupação urbana.
Durante a fase de exploração da via e apesar do aumento de tráfego previsto, os níveis sonoros nas
edificações mais próximas do traçado não serão significativos. Não se propõem medidas de minimização
do ruído.
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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II.8 – ECOLOGIA
A ecologia foi dos aspectos mais aprofundados neste estudo dado que o traçado se desenvolve por
completo dentro do limite do Parque Natural do Douro Internacional, e a partir do km 1+700 desenvolve-
se na fronteira da Zona de Protecção Especial “Douro Internacional e Vale do Rio Águeda” e da Rede
Natura 2000 “Douro Internacional”.
Para o levantamento da situação actual, além de várias visitas de campo realizadas para identificação de
espécies e de habitats foram consultadas várias associações e biólogos com conhecimento profundo da
área.
Na zona em estudo, os elementos da paisagem que dominam são as zonas agrícolas.
Na zona em análise, em termos de flora e vegetação, dominam os olivais a vinha e a cultura de cereais.
No que se refere às aves, a envolvente apresenta grande riqueza em termos de espécies. Mas não se
encontraram ninhos de aves na proximidade dos traçados.
Encontram-se também várias espécies de anfíbios, como o sapo-parteiro-ibérico e o sapo-corredor.
Entre as espécies de répteis que ocorrem, destaca-se a presença da cobra-de-ferradura.
A construção da estrada consistirá num impacte negativo mas pouco significativo na vertente ecológica,
uma vez que parte do traçado já existe.
Como medida fundamental para protecção das espécies animais no troço vedado, a vedação é em
malha progressiva, que é um tipo de rede adequada para a protecção da fauna.
II.9 – COMPONENTE SOCIAL
O concelho de Freixo de Espada à Cinta localiza-se numa zona muito interior do país.
O seu grau de interioridade reflecte-se, em parte, pela evolução da distribuição da sua população ao
longo dos últimos anos. Assim, esta zona tem sofrido uma redução da sua população residente. Verifica-
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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se ainda que todo o concelho se encontra fortemente envelhecido não se prevendo que seja contrariada
esta tendência sem a tomada de medidas que incentivem a fixação e a criação e constituição de
famílias.
Quanto a actividades económicas, é notória a dominância do sector primário, onde a agricultura ainda
representa um papel fundamental na economia concelhia.
Na fase de construção ocorrerá um aumento da incomodidade na população localizada ao longo do
corredor, devido às actividades inerentes à obra, nomeadamente degradação do ambiente sonoro e
qualidade do ar, interrupção pontual do abastecimento de água, energia e degradação das condições de
circulação. Nestas zonas os impactes serão negativos pouco significativos devido à fraca densidade
populacional da envolvente.
A nova via constituirá um elemento de elevada importância no que diz respeito à segurança rodoviária e
das populações locais, uma vez que vai retirar transito de passagem da localidade de Freixo de Espada
à Cinta consistindo um impacte positivo, significativo.
II.10 – PATRIMÓNIO
Apesar do concelho de Freixo de Espada à Cinta apresentar uma grande abundância de vestígios
arqueológicos, alguns dos quais de grande valor científico e patrimonial, na área em estudo não estão
identificados quaisquer valores arqueológicos, situando-se os mais próximos a mais de 1Km do corredor
em análise. Deste modo, não se prevêem impactes neste descritor.
Como medida de minimização propõe-se o acompanhamento da obra por um arqueólogo, por forma a
detectar possíveis vestígios não identificáveis nesta fase.
II.11 – PAISAGEM E OCUPAÇÃO DO SOLO
O traçado em análise desenvolve-se na margem direita do rio Douro, numa paisagem de relevo
homogéneo, praticamente plano, sem declives acentuados marcado por linhas de água de
características torrenciais.
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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Na paisagem domina a ocupação agrícola, nomeadamente prado, olival e vinha. Esta paisagem é dotada
de grande beleza pela sua enorme variedade cromática.
Na primeira metade do traçado domina os campos agrícolas em retalhos assimétricos, onde a variedade
de culturas proporciona elevado valor estético à paisagem. Na segunda metade a paisagem é
semelhante ao troço inicial, mas a existência da actual EN325-1 relativiza os impactes do projecto em
estudo. Neste troço destacam-se algumas acácias e amendoeiras.
De referir um espaço industrial previsto no início do traçado e a existência de um campo de futebol no
final do traçado.
Os impactes provocados na paisagem resumem-se à existência da barreira física na paisagem original e
alteração do uso do solo.
Uma vez que o projecto em análise contempla a beneficiação da actual EN325-1 já existente e que no
troço novo não estão previstos aterros de grande altura, o efeito barreira na paisagem será pouco
significativo.
Será desenvolvido um projecto de integração paisagística para a nova estrada
Face à natureza da ocupação do solo, prevêem-se localmente impactes negativos significativos dado
que principalmente entre o km 1+590 e 1+700 sensivelmente será interceptada uma exploração agrícola,
prevendo a inviabilização da exploração agrícola (sementeira de aveia, vinha e olival equipada com
sistema de rega) de pelo menos uma parcela que constitui a exploração.
II.12 – PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO
As áreas regulamentares com relevância no presente EIA dizem respeito à Reserva Agrícola Nacional
(RAN), à Reserva Ecológica Nacional (REN) e às áreas protegidas existentes.
Em termos de instrumentos de planeamento e gestão do território, de acordo com a informação recebida
por parte da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, não existem na envolvente Planos de
Pormenor ou de Urbanização que interfiram ou inviabilizem o projecto em análise.
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Da informação compilada refere-se a existência de um espaço industrial previsto no início do traçado,
não afectado. No final do traçado, na zona do actual campo de futebol, está previsto pela autarquia um
Complexo Desportivo, cujo projecto contempla a futura via.
Quanto a serviços atravessados, destacam-se uma rede eléctrica de média e alta tensão e um cabo
aéreo de telecomunicações, não se prevendo a afectação destas infra-estruturas.
Quanto às áreas protegidas, o traçado desenvolve-se por completo dentro do limite do Parque Natural do
Douro Internacional, e a partir do km 1+700 desenvolve-se na fronteira da Zona de Protecção Especial
“Douro Internacional e Vale do Rio Águeda” e da Rede Natura 2000 “Douro Internacional”.
Neste descritor os impactes serão negativos pouco significativos.
Como medidas de minimização propõe-se a redução ao mínimo de ocupação temporária na fase de
construção e o controlo em termos de ordenamento durante a exploração da via.
II.13 – PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO
Na sequência da análise dos impactes para as várias vertentes ambientais e com o objectivo de
acompanhar a evolução da situação ambiental na área em análise, foi proposto um Plano de
Monitorização Ambiental.
Este programa de monitorização incidirá apenas sobre o descritor da Ecologia, permitindo acompanhar
possíveis alterações nas formações vegetais e respectivas comunidades florísticas e faunísticas, na área
do projecto.
O programa de monitorização permitirá também verificar a eficácia das medidas de minimização
propostas.
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CAPÍTULO III
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS IMPACTES
Ao longo do presente Estudo de Impacte Ambiental foram caracterizados e avaliados os potenciais
impactes no ambiente provocados pela construção da Variante ao Freixo, com base na evolução da
situação de referência e para a fase de construção e de exploração.
Importa referir que numa fase preliminar deste estudo foi realizado um levantamento da situação de
referência, para a identificação dos descritores ambientais potencialmente mais afectados e aos quais
deveria ser dada particular atenção, quer na fase de levantamento e recolha de informação da situação
de referência, quer no aprofundamento da avaliação dos impactes.
Por forma a facilitar a análise global de todos os impactes expectáveis decorrentes da construção e
exploração deste projecto e tendo presente os descritores mais afectados que foram tidos em conta
neste estudo, foi elaborado um quadro síntese dos impactes, Quadro III.1.
Para uma melhor visualização dos impactes ao longo do corredor em análise foi elaborada a Carta
Síntese de Impactes apresentada no Desenho VF-PE-RNT-03.
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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CARACTERÍSTICAS DOS IMPACTES DESCRITOR
IMPACTE FASE DE
OCORRÊNCIA SENTIDO/
SIGNIFICÂNCIA AMPLITUDE
GEOGRÁFICA REVERSIBILIDADE DURAÇÃO GRAU DE CONFIANÇA
EFEITO SINERGÉTICO
GEOLOGIA • Movimentação de terra e alteração da morfologia do terreno – instabilidade de taludes e construção de obras de contenção • Possibilidade de utilização de materiais de escavação • Uso de explosivos
Construção Construção Construção
Negativo Pouco Significativo Positivo Significativo Negativo Significativo
Local Local Local
Irreversível Irreversível Reversível
Permanente Permanente Temporário
Certo Certo Incerto
Sim (Solos, Paisagem)
⎯ Sim (Componente Social)
SOLOS • Ocupação de solos pela via • Ocupação de solos por estaleiros • Ocupação de solos com potencial agrícola • Contaminação por materiais poluentes
Construção / Exploração Construção Construção / Exploração Construção Exploração
Negativo Pouco Significativo Negativo Pouco Significativo Negativo Significativo Negativo Pouco Significativo Negativo Significativo
Local Local Local Local Concelhio
Irreversível Reversível Irreversível Reversível Reversível
Permanente Temporário Permanente Temporário Temporário
Certo Certo Certo Incerto Incerto
Sim (Componente Social e uso do solo ) Sim (Componente Social e Recursos Hídricos)
Quadro III.1 – Quadro Síntese dos Principais Impactes
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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CARACTERÍSTICAS DOS IMPACTES DESCRITOR
IMPACTE FASE DE OCORRÊNCIA
SENTIDO/ SIGNIFICÂNCIA
AMPLITUDE GEOGRÁFICA REVERSIBILIDADE DURAÇÃO GRAU DE
CONFIANÇAEFEITO
SINERGÉTICORECURSOS HÍDRICOS • Aumento de materiais sólidos para as linhas de água • Contaminação das linhas de água por materiais de construção • Alteração no escoamento superficial • Poluição das águas superficiais e subterrâneas
Construção Construção Construção / Exploração Exploração
Negativo Pouco Significativo Negativo Pouco Significativo Negativo Pouco Significativo Negativo Pouco Significativo
Local Local Local Concelhio
Reversível Reversível Irreversível Reversível
Temporário Temporário Permanente Temporário
Certo Incerto Incerto Incerto
⎯ ⎯ ⎯
Sim (Solos e Componente Social)
QUALIDADE DO AR • Emissão de poluentes e poeiras devido a: movimentações de terra; desmatação; máquinas e tráfego. • Concentração de poluentes emitidos pelo tráfego
Construção Exploração Exploração
Negativo Pouco Significativo Negativo Pouco Significativo
Positivo Significativo
Local Local Local (Freixo de Espada à Cinta)
Reversível Irreversível Irreversível
Temporário Permanente Permanente
Certo Certo Certo
Sim (Componente Social) Sim (Componente Social) Sim (Componente Social)
Quadro III.1 – Quadro Síntese dos Principais Impactes (cont.)
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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CARACTERÍSTICAS DOS IMPACTES DESCRITOR IMPACTE FASE DE
OCORRÊNCIA SENTIDO/
SIGNIFICÂNCIA AMPLITUDE
GEOGRÁFICA REVERSIBILIDADE DURAÇÃO GRAU DE CONFIANÇA
EFEITO SINERGÉTICO
AMBIENTE SONORO • Ruído produzido pelas actividades em estaleiros •Ruído produzido pelas máquinas e equipamentos afectos à obra • Circulação de veículos afectos à obra • Circulação de veículos
Construção Construção Construção Exploração
Negativo Pouco Significativo Negativo Pouco Significativo Negativo Pouco Significativo Negativo Pouco Significativo
Local Local Local Local
Reversível Reversível Reversível Irreversível
Temporário Temporário Temporário Permanente
Certo Certo Certo Certo
Sim (Componente Social) Sim (Componente Social) Sim (Componente Social) Sim (Componente Social)
ECOLOGIA • Destruição directa do coberto vegetal (diminuição da fotossíntese) e do solo • Aumento do Risco de Incêndio • Atropelamento de animais • Aumento do ruído e poluição atmosférica • Destruição dos Habitats
Construção / Exploração Construção / Exploração Construção / Exploração Construção / Construção / Exploração
Negativo Significativo Negativo Pouco Significativo Negativo pouco Significativo Negativo Significativo Negativo pouco Significativo
Local Local / Concelhio Local Local Local
Irreversível Irreversível Irreversível Reversível Irreversível
Permanente Não Aplicável Permanente Temporário Permanente
Certo Incerto Incerto Certo Certo
Não Sim (Componente Social) - -
Quadro III.1 – Quadro Síntese dos Principais Impactes (cont.)
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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CARACTERÍSTICAS DOS IMPACTES DESCRITOR IMPACTE FASE DE
OCORRÊNCIA SENTIDO/
SIGNIFICÂNCIA AMPLITUDE
GEOGRÁFICA REVERSIBILIDADE DURAÇÃO GRAU DE CONFIANÇA
EFEITO SINERGÉTICO
SOCIO-ECONOMIA • Dificuldade de circulação na via actual • Situações de Incómodo • Destruição de parcelas agrícolas • Melhoria das condições de circulação e qualidade de vida • Incremento das condições de desenvolvimento socio-económico
Construção Construção Construção/ Exploração Exploração Construção/ Exploração
Negativo Pouco Significativo Negativo Pouco Significativo Negativo Significativo Positivo Significativo Positivo pouco Significativo
Local / Concelhio Local Local Concelhio Local
Reversível Reversível Irreversível Irreversível Irreversível
Temporário Temporário Permanente Permanente Permanente
Certo Certo Certo Certo Certo
Não Não Não Sim (Qualidade do Ar e Ambiente Sonoro) Não
PATRIMÓNIO • Interferência com as ocorrências de interesse patrimonial
Construção / Exploração
Sem Significado
⎯
⎯
⎯
⎯
⎯
PAISAGEM E OCUPAÇÃO DO SOLO • Instalação de estaleiros e acessos à obra • Movimentação de terras e desmatação • Alteração da paisagem pela via e infraestruturas adstritas • Afectação de culturas
Construção Construção Construção Construção/ Exploração
Negativo Pouco Significativo Negativo Pouco Significativo Negativo Significativo Negativo Significativo
Local Local Local Local
Reversível Reversível Irreversível Irreversível
Temporário Temporário Permanente Permanente
Certo Certo Certo Certo
Não Sim (Solos e Recursos Hídricos) Não Sim (Componente Social)
Quadro III.1 – Quadro Síntese dos Principais Impactes (cont.)
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CARACTERÍSTICAS DOS IMPACTES DESCRITOR
IMPACTE FASE DE OCORRÊNCIA
SENTIDO/ SIGNIFICÂNCIA
AMPLITUDE GEOGRÁFICA REVERSIBILIDADE DURAÇÃO GRAU DE
CONFIANÇAEFEITO
SINERGÉTICO PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO • Ocupação de áreas de RAN • Ocupação de áreas de REN • Interferência com o Parque internacional do Douro • Melhoria de acessibilidades e enquadramento no ordenamento
Construção/ Exploração Construção/ Exploração Construção/ Exploração Construção/ Exploração
Negativo Pouco Significativo Negativo Pouco Significativo Negativo Pouco Significativo Negativo Significativo
Local Local Concelhio Concelhio
Irreversível Irreversível Irreversível Irreversível
Permanente Permanente
Permanente Permanente
Certo Certo Certo Certo
Sim (Solos, Componente Social) - - Sim (Componente Social)
Quadro III.1 – Quadro Síntese dos Principais Impactes (cont.)
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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CONCLUSÕES
Tendo em atenção o objectivo final desta via, que é retirar o tráfego do centro da povoação de Freixo de
Espada à Cinta e melhorar o nível de qualidade de vida da sua população, o impacte global do presente
projecto será positivo, tanto mais que vai ao encontro das expectativas da população local e da autarquia
que contempla esta via na sua Planta de Ordenamento, embora o traçado agora apresentado não se
desenvolva dentro do espaço canal patente no PDM, pelas razões já apresentadas ao longo do presente
EIA.
Os impactes negativos mais significativos identificados reportam-se à Ocupação do Solo, tendo em
conta que as parcelas agrícolas que serão parcialmente ocupadas inviabilizando para algumas delas a
exploração agrícola das mesmas.
Na zona predominam as áreas agrícolas que ainda têm algum peso na economia dos agregados
familiares. Na primeira metade do traçado, até cerca do km 1+700, a estrada irá atravessar e destruir
irreversivelmente parte das parcelas agrícolas ocupadas maioritariamente por prado, olival e vinha. Na
segunda metade do traçado, a intervenção resume-se ao alargamento da actual EN325-1, implicando a
destruição marginal de algumas parcelas. O impacte a este nível considera-se negativo significativo
tendo em conta a importância económica associada.
Relativamente à vertente da Ecologia, todo o traçado se desenvolve dentro do limite do Parque Natural
do Douro Internacional e faz fronteira com a Zona de Protecção Especial “Douro Internacional e Vale do
Rio Águeda” e Rede Natura 2000 Sítio de 1ª Fase “Douro Internacional”. Estas áreas apresentam-se
como áreas sensíveis que, devido à presença de espécies faunísticas e florísticas de elevado valor,
merecem especial atenção. No entanto devido ao facto de parte da estrada já existir e que a envolvente
imediata se encontra intervencionada do ponto de vista humano devido às práticas agrícolas, os
impactes devidos à presença da via actualmente já existem, não havendo por isso uma alteração
significativa em relação à situação actual.
Da análise realizada verifica-se que os impactes durante a fase de construção da estrada serão, além de
temporários, pouco significativos uma vez que a envolvente ao corredor em estudo é pouco povoada,
sendo a povoação mais próxima Freixo de Espada à Cinta. Deste modo, as actividades com maior grau
ECOSERVIÇOS EN221 – Variante ao Freixo IEP 2004.384.RNT-Volume I ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
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de incomodidade para as pessoas são relativizadas pela quase inexistência de habitações na envolvente
próxima. Na fase de exploração, os impactes dizem respeito à ocupação irreversível de terrenos
agrícolas e ao efeito barreira criado pela presença da via, mas que são pontuais.
PEÇAS DESENHADAS
ESBOÇO COROGRÁFICOgestão de sistemas ecológicos, lda
Número
Nº OrdemFolhaData
DesignaçãoEscalas Substitui
Substituído por
1
VFA-PE-RNT-01
1/1JULHO 2004
1/25000
Estudo de Título Complementar
Desenho de
ecoserviçosCONSULTADORIA, ESTUDOS E PROJECTOS DE ENGENHARIA, LDA
DE ESPADA À CINTA
EN221 - VARIANTE A FREIXO
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
Instituto das Estradas de Portugal
IEPSEOP
MOPTC
ORIGEM DA VARIANTE AO FREIXO
Km=0+000.000
1+000
2+000
3+000
FIM DA VARIANTE AO FREIXO
Km=3+295.655
SÍNTESE DE CONDICIONANTES
gestão de sistemas ecológicos, lda
Número
Nº OrdemFolhaData
DesignaçãoEscalas Substitui
Substituído por
1
VFA-PE-RNT-02
1/1JULHO 2004
1/25000
Estudo de Título Complementar
Desenho de
ecoserviçosCONSULTADORIA, ESTUDOS E PROJECTOS DE ENGENHARIA, LDA
EN221 - VARIANTE A FREIXO
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
DE ESPADA À CINTAInstituto das Estradas de Portugal
IEPSEOP
MOPTC
ORIGEM DA VARIANTE AO FREIXO
Km=0+000.000
1+000
2+000
3+000
FIM DA VARIANTE AO FREIXO
Km=3+295.655
LEGENDA:
- REN
- RAN
Fonte: PDM de Freixo de Espada à Cinta
CARTA SÍNTESE DE IMPACTES
gestão de sistemas ecológicos, lda
Número
Nº OrdemFolhaData
DesignaçãoEscalas Substitui
Substituído por
1
VFA-PE-RNT-03
1/1JULHO 2004
1/25000
Estudo de Título Complementar
Desenho de
ecoserviçosCONSULTADORIA, ESTUDOS E PROJECTOS DE ENGENHARIA, LDA
EN221 - VARIANTE A FREIXO
DE ESPADA À CINTA
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
Instituto das Estradas de Portugal
IEPSEOP
MOPTC
ORIGEM DA VARIANTE AO FREIXO
Km=0+000.000
1+000
2+000
3+000
FIM DA VARIANTE AO FREIXO
Km=3+295.655
LEGENDA:
- REN
- RAN
- COMPONENTE SOCIAL /
/ OCUPAÇÃO DO SOLO (PARCELAS AGRÍCOLAS)
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