Instituto Brasileiro de Mineração –IBRAM
(Brasília, 24 de Novembro de 2015)
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, E DESENVOLVIMENTO RURAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA “para debater a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira”
IBRAM-INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO
Organização privada, sem fins lucrativos, que representa a Indústria Mineral Brasileira; Fundado em 1976; Congrega 163 empresas [mineração e não-mineração]; Representa mais de 85% da Produção Mineral Brasileira (US$ 40 bilhões em 2014); Escritório Central: Brasília – Filiais: Estados de Minas Gerais e Pará;
1 • Defesa de Interesses do Setor Mineral nos Níveis
Federal e Estadual
2 • Congressos de Mineração, Feiras e Eventos • Imagem da Mineração [reputação]
3 • Programas Técnicos • Boas Práticas para o setor mineral
Atuação do IBRAM
POPULAÇÃO MUNDIAL
Demanda por Alimentos
Aumento populacional para ±10 bilhões de habitantes em 2050
Fonte: ONU, elaboração BEMISA
Fonte: ONU, elaboração BEMISA
DEMANDA POR ALIMENTOS
Apesar de possuir as condições essenciais de clima, terra arável e água para o cultivo da agricultura, os solos brasileiros são pobre em nutrientes.
MACRONUTRIENTES
N P K
Potássio Nitrogênio Fosfato
MACRONUTRIENTES
Etapa de Mineração
CADEIA PRODUTIVA DE FERTILIZANTES
CADEIA PRODUTIVA DE FERTILIZANTES
Copebras, Vale, Galvani, Profril/Roullier
CONSUMO BRASILEIRO DE NUTRIENTES
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS PARA FERTILIZANTES NO BRASIL HISTÓRICO DE 2012 A OUTUBRO/2015
Fonte: Aliceweb/MDIC, elaboração IBRAM
Valo
res e
m M
ilhõe
s de
US$
FO
B
-
500,0
1.000,0
1.500,0
2.000,0
2.500,0
3.000,0
3.500,0
4.000,0
20122013
201410/2015
Rocha Fosfática
Enxofre
Potássio
0,8 0,8 0,7 0,8 0,8 0,7 0,8 0,7 0,7 0,8 0,8 0,8 0,7 0,7 0,7 0,8 0,8 0,8 0,7 0,5 0,7 0,9 0,8 1,3 1,1 1,2 1,8 1,7 1,4 1,5 2,3 1,9 1,9 2,2 2,8 2,8 3,2 3,5
0%20%40%60%80%100%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
1,3 1,3 1,4 1,4 1,5 1,5 1,5 1,8 1,9 1,7 1,8 2,1 2,0 1,8 2,0 2,0 2,2 2,1 2,0 0,4 0,7 0,8 0,7 1,1 1,1 1,3 1,9 2,1
1,3 1,3 2,2 1,7 1,1 1,5 2,3 2,3 2,8 3,2
0%20%40%60%80%100%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
0,2 0,3 0,3 0,3 0,4 0,3 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,3 0,4 0,4 0,3 0,3 0,3 0,3 1,9 2,2 2,0 2,0 2,6 2,5 2,7 3,6 3,9 3,1 3,1 4,1 4,0
2,1 3,8 4,6 4,5 4,7 5,6
0%20%40%60%80%100%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: ANDA
71%
18%
6%
81%
Nitrogenados (Mt N)
Fosfatados (Mt P2O5)
Potássio (Mt K2O) 6%
42%
Nacional Importado
EMBORA O BRASIL SEJA O LUGAR “IDEAL” PARA PRODUZIR, SÓ TEMOS AUMENTADO A
IMPORTAÇÃO Participação do Produto Nacional no Mercado Brasileiro cai desde os anos 90
DOS PRINCIPAIS PAÍSES CONSUMIDORES, APENAS O BRASIL NÃO GARANTE ISONOMIA COMPETITIVA DO PRODUTO NACIONAL EM RELAÇÃO AO IMPORTADO Brasil: os fertilizantes estão na lista de exceção do imposto importação de forma temporária há ~10 anos,
incentivando desta forma a importação
China: altera os impostos de importação e exportação conforme sazonalidade (ex. importa MAP e exporta NP para o Brasil)
EUA: competitividade resultante dos custos de energia, logística e tributária, permitem política de abertura econômica, contudo aplica taxas dumping quando necessário.
Índia: proteção da indústria local que importa insumos e produz fertilizantes, bem como geração de caixa para subsídios aos agricultores
Zona do Euro: proteção da indústria local de fertilizantes
Tributação do Imposto Importação
DOS PRINCIPAIS PAÍSES CONSUMIDORES, APENAS O BRASIL NÃO GARANTE ISONOMIA TRIBUTÁRIA ENTRE O PRODUTO NACIONAL E O IMPORTADO
Brasil: ICMS sobre insumos utilizados na produção e nas vendas de fertilizantes entre 4% e 8,4% aplicado apenas ao produto nacional, retirando a competitividade frente ao produto importado que normalmente ou é isento ou diferido
China: 13% para fertilizantes nacionais e importados com exceção da Nitrato de Amônio com alíquota de 17%, ambos de forma isonômica
EUA: 0%
Índia: entre 4,0% e 12,3% conforme região de comercialização, tanto para fertilizantes nacionais como importados de forma isonômica
Zona do Euro: entre 5,0% e 27,0% dependendo do país, sendo aplicado tanto para fertilizantes nacionais como importados de forma isonômica
CONSIDERAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO IGUALDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO NACIONAL EM RELAÇÃO AO IMPORTADO
• Igualdade na carga tributária de ICMS para operações internas, interestaduais e importações (isonomia)
• Vedação da concessão do diferimento na importação , garantindo desta forma
isonomia ao produto nacional • O aumento de custo para o agronegócio pode ser compensado através de:
• Redução do ICMS sobre frete, preferencialmente para a mesma carga tributaria do produto • Desoneração do PIS/COFINS sobre fretes • Políticas Estaduais de liberação de crédito acumulado de ICMS pelo agricultor para compra de
insumos (inclusive fertilizantes) e máquinas e equipamentos, incentivando o aumento de produtividade no agronegócio
• Redução de custos logísticos para entrega de fertilizantes, eliminando a “logística tributária”
• Encontra-se em andamento pelo Sinprifert um estudo econômico tributário detalhado, o qual poderá servir de base para elaboração de alternativas para mitigar os impactos para o agronegócio
A SEGUIR, LOCALIZAÇÃO DOS MAIORES DEPÓSITOS DE MACRONUTRIENTES DO BRASIL
MACRONUTRIENTES
N P K
Potássio Nitrogênio Fosfato
LOCALIZAÇÃO DOS MAIORES DEPÓSITOS DE FOSFATO DO BRASIL
Catalão/Ouvidor-GO Copebrás/Anglo e Vale
Anitápolis-SC Vale
Patrocínio-MG Vale e Galvani
Santa Quitéria-CE Galvani
Maicurú-PA Vale
Arraias-TO MBAC
Araxá-MG Vale Cajati-SP
Vale
Iperó-SP Vale
Tapira-MG Vale
Legenda: Estados com depósitos conhecidos Patrocínio-MG: sem produção Tapira-MG: em produção
Patos de Minas/Lagamar-MG Vale e Galvani
Angico dos Dias-BA Galvani
Fonte: DNPM
P
Fosfato
MG 63%
GO 16%
SP 9%
SC 6%
CE 3%
TO 2%
BA 1%
Total contido reservas Medida+Indicada: 315Mt 85% oriundos de rochas ígneas, que quando comparados com os depósitos de origem sedimentar, possuem: Teores menores – 5 a 15% Corpo de minério com maiores variações laterais e verticais, geometria do corpo mais irregular e de mais difícil concentração.
RESERVAS DE FOSFATO DO BRASIL
Entre 2008 e 2013 houve um incremento de quase 70 Mt nas reservas brasileiras (reservas aprovadas e reavaliações). Fonte: DNPM
PRINCIPAIS NOVOS PROJETOS DE FOSFATO
Fonte: DNPM, adaptação IBRAM
Patrocínio, 730 Mt de minério com 10% de P2O5.
Santa Quitéria, 93 Mt, com 11% de P2O5.
Mirassol D`Oeste, 400 Mt de minério com 5% de P2O5.
P
Fosfato
Produção por Estado - 2013 Produção por Empresas - 2013
Vale 71%
Anglo 20%
Galvani 7%
Outras 2%
MG 48%
GO 36%
SP 11%
BA 4%
TO 1%
PRODUÇÃO BRASILEIRA CONCENTRADO COM 35% DE P2O5
Quase 85% da produção nacional provém de MG e GO 95% oriundos de depósitos de origem ígnea
2011 2012 2013
Produção 6.738 6.740 6.715
Consumo Aparente 7.917 8.006 8.342
Dependência 14,9% 15,8% 19,5%
103 t
Fonte: DNPM
Reservas Oficiais de Potássio (silvinita e carnalita)
(Unidade t. 103)
PRINCIPAIS DEPÓSITOS DE POTÁSSIO
Fazendinha-Arari Petrobras
Taquari-Vassouras: Petrobras-Vale
MEDIDA INDICADA TOTAL TOTAL
UF MINÉRIO CONTIDO
(K2O) MINÉRIO
CONTIDO
(K2O)
MINÉRIO
(MEDIDA+INDICADA)
CONTIDO
(MEDIDA+INDICADA)
TOTAL 9.446.315 935.466 3.592.920 308.138 13.039.235 1.243.605
Fonte: DNPM
K
Potássio
Ano Produção K2O (t) Entregas K2O (t) Dependência
(%)
2008 383.257 3.688.611 90%
2009 452.698 3.149.322 86%
2010 417.990 3.894.088 89%
2011 395.002 4.430.526 91%
2012 346.509 4.843.592 93%
2013 310.892 5.094.069 94%
2014 285.566 5.394.660 95%
Mina de Taquari-Vassouras: única produtora de cloreto de potássio no Brasil
1991- Contrato de arrendamento com a PETROBRAS – 25 anos, prorrogável por igual período
2006 – Conclusão Projeto Expansão
Lavra por câmaras e pilares
Vida útil estimada: 2016
PRODUÇÃO NACIONAL DE CLORETO DE POTÁSSIO E CONSUMO APARENTE
Fonte: ANDA
Carnalita: Petrobras-Vale
São Gotardo, Quartel Geral, Tiros, Poços de Caldas: Diversas empresas
NOVOS PROJETOS DE POTÁSSIO
Fonte: DNPM
K
Potássio
Exportador Global Player
Exportador Auto-Suficiente Importador/ Produtor
Dependência Externa
Nióbio (1°) Min.Ferro (3°)
Vermiculita (3°)
Estanho Níquel
Magnesita Manganês
Calcário Diamante Indust.
Cobre Enxofre Titânio
Carvão
Metalúrgico
Potássio
Grafita (3°) Bauxita (3°) Caulim (5°)
Cromo Ouro
Rochas Ornamentais
Tungstênio Talco
Fosfato Diatomito
Zinco
Terras Raras
Minerais Estratégicos para a Balança Comercial Brasil
IMPORTÂNCIA DO BRASIL NA PRODUÇÃO MINERAL MUNDIAL EM 2014
Fonte: USGS 2014 Elaboração IBRAM 2015
Minerais Estratégicos para Fertilizantes
PRODUÇÃO DE ENXOFRE NO BRASIL
Metalurgia Petrobras Grupo Paranapanema – Pólo Industrial de Camaçari - Cobre
Votorantim Metais – Unidades Juiz de Fora e Três Marias – Zinco Anglo Gold Ashanti - Ouro
Fonte: DNPM
2010 2011 2012 2013
Produção (t) 485.450 510.034 518.660 560.313
Consumo Aparente (t) 2.518.375 2.767.981 2.748.170 2.761.501
Dependência % 80,7% 81,5% 81,1% 79,7%
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE ENXOFRE NO BRASIL, POR FONTE (EM%)
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
1990 1994 1999 2004 2009 2012
76,83 71,19 72,78 70,68 64,01
52,90
23,17 28,81 27,22 29,32 35,99
47,10
Outras Formas Petróleo, Gás e Folhelho
Fonte: DNPM
PROPOSTAS PARA ATRAIR INVESTIMENTOS EM FERTILIZANTES PARA O BRASIL 1/2
Fonte: Abiquim e Sinprifert
(i) Retirada dos 10 produtos intermediários para fertilizantes que integram a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul – LETEC, visando:
Equalizar custos incorridos pelo produtor nacional, tais como sazonalidade, capital de giro, e atendimento a legislações específicas que regulam a produção e a comercialização de produtos fertilizantes, que via de regra não oneram de forma equivalente os produtos importados; e
Aumentar a atratividade de capital para investimentos no Brasil, pois garante isonomia em relação ao produto importado.
NCM Descrição TEC
2835.25.00 - Fosfatos:-- Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) 10%
3102.10.10 - Ureia, mesmo em solução aquosa Com teor de nitrogênio (azoto) superior a 45 %, em peso, calculado sobre o produto anidro no estado seco 6%
3102.21.00 - Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e nitrato de amônio: -- Sulfato de amônio 4%
3103.10.10 - Superfosfatos Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22 %, em peso 6%
3103.10.30 - Superfosfatos Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45 %, em peso 6%
3105.20.00 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio 6%
3105.30.10 - Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) Com teor de arsênio superior ou igual a 6 mg/kg 6%
3105.30.90 - Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) Outros 6%
3105.40.00 - Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
6%
3105.51.00 - Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo:-- Que contenham nitratos e fosfatos
4%
3105.59.00 - Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo:-- Outros 4%
PROPOSTAS PARA ATRAIR INVESTIMENTOS EM FERTILIZANTES PARA O BRASIL 2/2
Fonte: Abiquim e Sinprifert
(ii) Reforma tributária dos tributos ICMS, PIS e COFINS para o setor de fertilizantes considerando:
Alíquota de 4% de ICMS para todas as transações internas e interestaduais, inclusive na importação;
Impossibilidade de diferimento e/ou isenção de ICMS e PIS/Cofins na importação;
Alíquotas de ICMS, PIS e Cofins que forem aplicadas ao produtos deverão ser as mesmas a serem aplicadas ao demais serviços que acompanham o produto, em especial o frete; e
Estabelecimento de políticas públicas Federal e Estaduais para garantir a recuperação de créditos de ICMS, PIS e Cofins pelo agricultor.
O resultado esperado é:
Aumento da eficiência logística na importação e distribuição, reduzindo o custo para o agronegócio;
Transparência na carga tributária ao longo de toda a cadeia, gerando créditos recuperáveis para o agricultor;
Permite ganhos de escala nos projetos, pois não penaliza com o ICMS a venda interestadual; e
Aumentar a atratividade de capital para investimentos no Brasil, pois dá segurança jurídica ao setor e garante isonomia em relação ao produto importado.
CONVITE
www.wmc2016.org.br
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