AMPLIAO DAS INSTALDE AVES DA PERUGEL
ESTUDO DE IMPACTE AM
AMPLIAO DAS INSTALAES DO MATADOURO DE AVES DA PERUGEL SOCIEDADE COMERCIAL
CARNES, S.A.
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
ADITAMENTO
AES DO MATADOURO SOCIEDADE COMERCIAL DE
Abril de 2013
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Estudo de Impacte Ambiental. Aditamento
AMPLIAO DAS INSTALDE AVES DA PERUGEL
ESTUDO DE IMPACTE AM
A Horizonte de Projecto Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Estudo de Impacte Ambiental (EIA)da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.
Horizonte de Projecto
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
AMPLIAO DAS INSTALAES DO MATADOURO DE AVES DA PERUGEL SOCIEDADE COMERCIAL DE
CARNES, S.A.
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
AditamentoAditamentoAditamentoAditamento
Nota de ApresentaoNota de ApresentaoNota de ApresentaoNota de Apresentao
Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projeto de Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves
Sociedade Comercial de Carnes, S.A..
Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda.Coordenao do EIA
Ana Moura e Silva (Eng. do Ambiente)
Sociedade Comercial de Carnes, S.A. i
AES DO MATADOURO DE COMERCIAL DE
Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Aditamento ao Instalaes do Matadouro de Aves
Abril de 2013
Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda.
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Estudo de Impacte Ambiental. Aditamento
NDICE DE TEXTO
1. INTRODUO ................................2. ADITAMENTO AO EIA ................................
2.1. OFCIO CCDR-LVT N. S136902.2. OFCIO CCDR-LVT N. S14114
NDICE DE FIGURAS
Figura 2.1 Circuito das guas no processo de Abate, preparao e comercializao de carcaas de Aves (Perus) ................................
Figura 2.2 Circuito das guas no processo de Produo de Preparados de CarneFigura 2.3 Circuito das guas no processo Transporte de carcaas e carnFigura 2.4 - Diagrama das guas na exploraoFigura 2.5 Linha de gua que atravessa a vertente Norte do terreno de ampliao da Perugel (vista
Este Oeste) ................................Figura 2.6 Bacia da linha de gua existente na propriedade da PerugelFigura 2.7 Carta de Riscos do PROTOVT (Fonte: PROTOVT)Figura 2.8 Modelo Territorial do PROTOVT (Fonte: Figura 2.9 Panormica a partir da Serra do Socorro em direo a NorteFigura 2.10 rea de Paisagem Notvel da Serra do Socorro localizada a Sul da rea de estudo
(Fonte: PROTOVT Ficha por Paisagem Notvel 11 Figura 2.11 Extrato da carta de Ordenamento do PDM de Torres VedrasFigura 2.12 Sobreposio das reas de REN com a edio da carta militar de 1991Figura 2.13 Sobreposio do limite das instalaes com a carta da REN, 2002Figura 2.14 Identificao da Massa de gua Superficial Figura 2.15 Estado Ecolgico das guas superficiaFigura 2.16 Estado Qumico das guas superficiais Figura 2.17 Inventariao das presses quantitativas na massa de gua subterrnea da Orla
Ocidental Indiferenciada das Figura 2.18 Estado quantitativo das guas subterrneas
InterSig, 2013) ................................Figura 2.19 Inventariao de algumas presses qualitativas na massa de gua subterrnea da Orla
Ocidental Indiferenciada das Ribeiras do Oeste (adaptado de ARH Tejo, 2011)Figura 2.20 Estado qumico das guas subterrneas
InterSig, 2012) ................................
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
................................................................................................................................
................................................................................................
LVT N. S13690-201211-DSA/DAMA ................................................................LVT N. S14114-201211-DSA/DAMA ................................................................
Circuito das guas no processo de Abate, preparao e comercializao de carcaas de ................................................................................................................................
guas no processo de Produo de Preparados de CarneCircuito das guas no processo Transporte de carcaas e carne desmanchadaDiagrama das guas na explorao ................................................................Linha de gua que atravessa a vertente Norte do terreno de ampliao da Perugel (vista
................................................................................................................................
Bacia da linha de gua existente na propriedade da Perugel ................................Carta de Riscos do PROTOVT (Fonte: PROTOVT) ................................Modelo Territorial do PROTOVT (Fonte: PROTOVT)................................Panormica a partir da Serra do Socorro em direo a Norte ................................
rea de Paisagem Notvel da Serra do Socorro localizada a Sul da rea de estudo Ficha por Paisagem Notvel 11 - Serra do Socorro)................................
Extrato da carta de Ordenamento do PDM de Torres Vedras ................................Sobreposio das reas de REN com a edio da carta militar de 1991Sobreposio do limite das instalaes com a carta da REN, 2002 ..............................
ficao da Massa de gua Superficial Rio Sizandro (Fonte: InterSig, 2013)Estado Ecolgico das guas superficiais Rio Sizandro (Fonte: InterSig, 2013)Estado Qumico das guas superficiais Rio Sizandro (Fonte: InterSig,
Inventariao das presses quantitativas na massa de gua subterrnea da Orla Ocidental Indiferenciada das Ribeiras do Oeste (adaptado de ARH Tejo, 2011)
Estado quantitativo das guas subterrneas Macio Calcrio Estr..............................................................................................................................
Inventariao de algumas presses qualitativas na massa de gua subterrnea da Orla Ocidental Indiferenciada das Ribeiras do Oeste (adaptado de ARH Tejo, 2011)
Estado qumico das guas subterrneas Macio Calcrio Estremenho (Fonte: ..............................................................................................................................
Sociedade Comercial de Carnes, S.A. ii
Pg.
..................................... 1 ........................................................ 2
............................................... 2
............................................. 62
Circuito das guas no processo de Abate, preparao e comercializao de carcaas de ................................ 17
guas no processo de Produo de Preparados de Carne ....................... 18 e desmanchada ........... 18
.................................................. 20 Linha de gua que atravessa a vertente Norte do terreno de ampliao da Perugel (vista
................................ 25 .......................................... 26
......................................................... 31 ....................................................... 33
......................................... 34 rea de Paisagem Notvel da Serra do Socorro localizada a Sul da rea de estudo
.................................. 35 ........................................ 36
Sobreposio das reas de REN com a edio da carta militar de 1991 ...................... 40 .............................. 41
Rio Sizandro (Fonte: InterSig, 2013) ..... 45 Rio Sizandro (Fonte: InterSig, 2013) .......... 46
Rio Sizandro (Fonte: InterSig, 2013) ............ 47 Inventariao das presses quantitativas na massa de gua subterrnea da Orla
Ribeiras do Oeste (adaptado de ARH Tejo, 2011) ........................ 50 Macio Calcrio Estremenho (Fonte:
.............................. 51 Inventariao de algumas presses qualitativas na massa de gua subterrnea da Orla
Ocidental Indiferenciada das Ribeiras do Oeste (adaptado de ARH Tejo, 2011) ........................ 52 Macio Calcrio Estremenho (Fonte:
.............................. 52
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Estudo de Impacte Ambiental. Aditamento
Figura 2.21 Vista tridimensional do modelo do CadnaA, antes da ampliao, com origem num ponto a Este das instalaes industriais
Figura 2.22 Vista tridimensional do modelo do CadnaA, aps ampliao, com origem num ponto a Este das instalaes industriais
Figura 2.23 Vista tridimensional do modelo do CadnaA, antes da amplialo, com orgiem num ponto a Norte das instalaes da Perugel
Figura 2.24 Vista tridimensional do modelo do CadnaA, aps ampliao, com orgiem num ponto a Norte das instalaes da Perugel
NDICE DE QUADROS
Quadro 2.1 Parmetros Urbansticos das instalaes existentesQuadro 2.2 Licenciamento das instalaes existentesQuadro 2.3 Edificaes existentesQuadro 2.4 Parmetros Urbansticos do projeto de ampliaoQuadro 2.5 Edificaes previstas no projeto de ampliaoQuadro 2.6 Parmetros Urbansticos das instalaes da Perugel, aps ampliaoQuadro 2.7 Edificaes da Perugel, aps ampliaoQuadro 2.8 Classes / categorias de ordenamento ocupadas com as edificaes e infraestruturas
previstas no mbito do projeto de ampliao da instalao e na rea da propriedadeQuadro 2.9 Classes / categorias de ordenamento ocupadas com as edificaes e infraestruturas da
Perugel, aps ampliao, e na rea da propriedadeQuadro 2.10 Parmetros Urbansticos das instalaes da Perugel, aps ampliaoQuadro 2.11 Resultados analticos de efluente tratadoQuadro 2.12 Caratersticas da massa de gua superficialQuadro 2.13 - Parmetros fsico-Quadro 2.14 Volumes de trfego mdio associados explorao da unidade industrialQuadro 2.15 Dados de trfego considerados na simulao realizadaQuadro 2.16 Nveis sonoros obtidos no modelo para o cenrio atual, para Lden e Ln, junto dos
receptores sensveis consideradoQuadro 2.17 Nveis sonoros previstos para a situao aps ampliao, para Lden e Ln, junto dos
receptores sensveis consideQuadro 2.18 Nveis sonoros obtidos na simulao, aps ampliao, com as instalaes em
funcionamento (Rudo Ambiente) eQuadro 2.19 Nveis sonoros obtidos na simulao, na situao atual, com as inst
funcionamento (Rudo Ambiente) e com as instalaes paradas (Rudo Residual)
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
Vista tridimensional do modelo do CadnaA, antes da ampliao, com origem num ponto a Este das instalaes industriais................................................................................................
Vista tridimensional do modelo do CadnaA, aps ampliao, com origem num ponto a Este das instalaes industriais ................................................................................................
Vista tridimensional do modelo do CadnaA, antes da amplialo, com orgiem num ponto a Norte das instalaes da Perugel ..............................................................................................
Vista tridimensional do modelo do CadnaA, aps ampliao, com orgiem num ponto a Norte das instalaes da Perugel ................................................................................................
Parmetros Urbansticos das instalaes existentes ................................Licenciamento das instalaes existentes ................................................................Edificaes existentes ................................................................................................
metros Urbansticos do projeto de ampliao ................................Edificaes previstas no projeto de ampliao ................................................................Parmetros Urbansticos das instalaes da Perugel, aps ampliaoEdificaes da Perugel, aps ampliao ................................................................Classes / categorias de ordenamento ocupadas com as edificaes e infraestruturas
previstas no mbito do projeto de ampliao da instalao e na rea da propriedadeClasses / categorias de ordenamento ocupadas com as edificaes e infraestruturas da
Perugel, aps ampliao, e na rea da propriedade................................................................Parmetros Urbansticos das instalaes da Perugel, aps ampliaoResultados analticos de efluente tratado ................................................................Caratersticas da massa de gua superficial ................................................................
-qumicos e microbiolgicos analisados no furo da Perugel, S.A..trfego mdio associados explorao da unidade industrial
Dados de trfego considerados na simulao realizada ................................Nveis sonoros obtidos no modelo para o cenrio atual, para Lden e Ln, junto dos
receptores sensveis considerados ..............................................................................................Nveis sonoros previstos para a situao aps ampliao, para Lden e Ln, junto dos
receptores sensveis considerados ..............................................................................................Nveis sonoros obtidos na simulao, aps ampliao, com as instalaes em
funcionamento (Rudo Ambiente) e com as instalaes paradas (Rudo Residual)Nveis sonoros obtidos na simulao, na situao atual, com as inst
funcionamento (Rudo Ambiente) e com as instalaes paradas (Rudo Residual)
Sociedade Comercial de Carnes, S.A. iii
Vista tridimensional do modelo do CadnaA, antes da ampliao, com origem num ponto ................................. 63
Vista tridimensional do modelo do CadnaA, aps ampliao, com origem num ponto a .................................... 63
Vista tridimensional do modelo do CadnaA, antes da amplialo, com orgiem num ponto .............................. 64
Vista tridimensional do modelo do CadnaA, aps ampliao, com orgiem num ponto a ................................. 64
....................................................... 4 ........................................ 5 ....................................... 6
........................................................... 6 ................................. 7
Parmetros Urbansticos das instalaes da Perugel, aps ampliao ........................... 8 .......................................... 8
Classes / categorias de ordenamento ocupadas com as edificaes e infraestruturas previstas no mbito do projeto de ampliao da instalao e na rea da propriedade ............... 10
Classes / categorias de ordenamento ocupadas com as edificaes e infraestruturas da .................................... 10
Parmetros Urbansticos das instalaes da Perugel, aps ampliao ....................... 12 ..................................... 22
................................ 45 qumicos e microbiolgicos analisados no furo da Perugel, S.A.. .... 49
trfego mdio associados explorao da unidade industrial ................. 66 .............................................. 67
Nveis sonoros obtidos no modelo para o cenrio atual, para Lden e Ln, junto dos .............................. 68
Nveis sonoros previstos para a situao aps ampliao, para Lden e Ln, junto dos .............................. 68
Nveis sonoros obtidos na simulao, aps ampliao, com as instalaes em com as instalaes paradas (Rudo Residual) .................... 70
Nveis sonoros obtidos na simulao, na situao atual, com as instalaes em funcionamento (Rudo Ambiente) e com as instalaes paradas (Rudo Residual) .................... 71
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Estudo de Impacte Ambiental. Aditamento
NDICE DE ANEXOS
ANEXO A DOCUMENTAO ANEXO B PEAS DESENHADASANEXO C RECURSOS HDRICOSANEXO D RESDUOS
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
E PEAS DE PROJETO PEAS DESENHADAS RECURSOS HDRICOS
Sociedade Comercial de Carnes, S.A. iv
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AMPLIAO DAS INSTALDE AVES DA PERUGEL
ESTUDO DE IMPACTE AM
1. INTRODUO
No mbito do Processo de Avaliao de Impacte Ambiental n. 10Impacte Ambiental (EIA) do ProjetoPerugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.efeito procedeu anlise tcnica da documentao elaborada, tendo sido solicitado pela Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo um Aditamento ao EIA, atravs dos ofcios com a ref. Se ref. S14114-201211-DSA/DAMA
De acordo com o referido ofcio, a CA considera nececomplementares e esclarecimentos ao EIA, em conformidade com as disposies do n. Artigo 13. do Decreto-Lei n. 69/2000, de 3 de Maio, com as alteraes introduzidas pelo DecretoLei n. 197/2005, de 8 de Novembro.de Aditamento ao Estudo de Impacte Ambiental, implicando tambm a reformulao do Resumo No Tcnico do EIA.
O presente documento constitui, assim, o Aditamento ao Estudo de Impacte Ambiental do da Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugelcomplementar solicitada pela CCDR
Em anexo apresentam-se tando os elementos suportam e complementam as considera
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
AMPLIAO DAS INSTALAES DO MATADOURO DE AVES DA PERUGEL SOCIEDADE COMERCIAL
DE CARNES, S.A.
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
ADITAMENTOADITAMENTOADITAMENTOADITAMENTO
No mbito do Processo de Avaliao de Impacte Ambiental n. 1018/2012, relativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projeto da Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da
Sociedade Comercial de Carnes, S.A., a Comisso de Avaliao (CA) nomeada para o efeito procedeu anlise tcnica da documentao elaborada, tendo sido solicitado pela
e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo um Aditamento ao EIA, atravs dos ofcios com a ref. S13690-201211-DSA/DAMA
SA/DAMA, de 30/11/2012.
De acordo com o referido ofcio, a CA considera necessria a apresentao de elementos complementares e esclarecimentos ao EIA, em conformidade com as disposies do n.
Lei n. 69/2000, de 3 de Maio, com as alteraes introduzidas pelo DecretoLei n. 197/2005, de 8 de Novembro. Estes elementos complementares so solicitados em forma de Aditamento ao Estudo de Impacte Ambiental, implicando tambm a reformulao do Resumo
O presente documento constitui, assim, o Aditamento ao Estudo de Impacte Ambiental do da Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel, onde se apresenta a informao complementar solicitada pela CCDR-LVT.
se tando os elementos grficos, bem como outros documentos quesuportam e complementam as consideraes tcnicas seguidamente apresentadas.
Sociedade Comercial de Carnes, S.A. 1
O MATADOURO SOCIEDADE COMERCIAL
BIENTAL
/2012, relativo ao Estudo de Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da
, a Comisso de Avaliao (CA) nomeada para o efeito procedeu anlise tcnica da documentao elaborada, tendo sido solicitado pela
e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo CCDR-LVT, DSA/DAMA, de 21/11/2012
ssria a apresentao de elementos complementares e esclarecimentos ao EIA, em conformidade com as disposies do n. 5 do
Lei n. 69/2000, de 3 de Maio, com as alteraes introduzidas pelo Decreto-Estes elementos complementares so solicitados em forma
de Aditamento ao Estudo de Impacte Ambiental, implicando tambm a reformulao do Resumo
O presente documento constitui, assim, o Aditamento ao Estudo de Impacte Ambiental do Projeto , onde se apresenta a informao
grficos, bem como outros documentos que es tcnicas seguidamente apresentadas.
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2. ADITAMENTO AO EIA
No presente captulo apresentamLVT. As questes levantadas so transcritas para o presente documento, seguindoesclarecimento.
2.1. OFCIO CCDR-LVT N.
1. Objetivos e Justificao do Projeto
Ordenamento do Territrio
1. No captulo 3.2 (Antecedentes e Historial da Atividade) clarificar o seguinte: O parecer do INIR (datado de 2009), recaiu sobre a proposta de oc
estudo. Deve tambm ser identificado no EIA o condicionamento apresentado no parecer daquela entidade, em matria de rudo.
O pedido de parecer ao Instituto de Infrado Pedido de Informao Prvia (PIP) Cmara Municipal de Torres Vedrasconsiderao os parmetros urbansticos na altura calculados.
Com efeito, o INIR pronuncioudo ofcio n. S/2009/3019, de 28apresentada ao nvel de um PIP, sendo certo que os parmetros urbansticos podero sofrer alteraes, ainda que limitadas, quando elaborado o projeto de licenciamento.
De facto, aquando da entrega do projeto de licenciamento, em 2010, procederamajustes nas reas de implantao e rea bruta de construo, mantendoafastamentos previstos no PIP, ao limite Este do terreno, logo, em relao Auto
No seu ofcio, o INIR informou que as novas construes previstas no seriam afetadas com o futuro alargamento da A8 mas ampliao das instalaes industriaismatria de rudo, pela construo do projeto.
No captulo 2.2 adiante apresentado na pgina 201211-DSA/DAMA, de 30/11/2012, da CCDRcomponente acstica, decorrentes do projeto de ampliao da Perugel.
Na anlise efetuada possvel constatar quesonoros junto dos recetores sensveis mais prximos das instalaes, em perodo diurno,
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
ADITAMENTO AO EIA
No presente captulo apresentam-se os elementos adicionais, solicitados noLVT. As questes levantadas so transcritas para o presente documento, seguindo
N. S13690-201211-DSA/DAMA
Objetivos e Justificao do Projeto
No captulo 3.2 (Antecedentes e Historial da Atividade) clarificar o seguinte:O parecer do INIR (datado de 2009), recaiu sobre a proposta de ocestudo. Deve tambm ser identificado no EIA o condicionamento apresentado no parecer daquela entidade, em matria de rudo.
Instituto de Infra-estruturas Rodovirias, I.P. (INIR) foi efetuado no mbito formao Prvia (PIP) Cmara Municipal de Torres Vedras, em 2009,
considerao os parmetros urbansticos na altura calculados.
Com efeito, o INIR pronunciou-se favoravelmente ampliao das instalaes industriais, 09/3019, de 28-05-2009, tendo sido suficiente a informao fornecida na altura,
ao nvel de um PIP, sendo certo que os parmetros urbansticos podero sofrer alteraes, ainda que limitadas, quando elaborado o projeto de licenciamento.
, aquando da entrega do projeto de licenciamento, em 2010, procederamajustes nas reas de implantao e rea bruta de construo, mantendoafastamentos previstos no PIP, ao limite Este do terreno, logo, em relao Auto
informou que as novas construes previstas no seriam afetadas com o futuro alargamento da A8 mas condicionou, no entanto, a emisso de parecer favorvel
instalaes industriais, no implicao de alteraes e/ou incumprimento em , pela construo do projeto.
adiante apresentado na pgina 62, correspondente resposta ao ofcio S14114de 30/11/2012, da CCDR-LVT, efetuada a avaliao de impactes sobre a
mponente acstica, decorrentes do projeto de ampliao da Perugel.
Na anlise efetuada possvel constatar que, embora ocorram ligeiros acrscimos dos nveis res sensveis mais prximos das instalaes, em perodo diurno,
Sociedade Comercial de Carnes, S.A. 2
se os elementos adicionais, solicitados nos ofcios da CCDR-LVT. As questes levantadas so transcritas para o presente documento, seguindo-se o respetivo
No captulo 3.2 (Antecedentes e Historial da Atividade) clarificar o seguinte: O parecer do INIR (datado de 2009), recaiu sobre a proposta de ocupao agora em estudo. Deve tambm ser identificado no EIA o condicionamento apresentado no parecer
foi efetuado no mbito , em 2009, e teve em
se favoravelmente ampliao das instalaes industriais, atravs a informao fornecida na altura,
ao nvel de um PIP, sendo certo que os parmetros urbansticos podero sofrer alteraes, ainda que limitadas, quando elaborado o projeto de licenciamento.
, aquando da entrega do projeto de licenciamento, em 2010, procederam-se a alguns ajustes nas reas de implantao e rea bruta de construo, mantendo-se no entanto, os afastamentos previstos no PIP, ao limite Este do terreno, logo, em relao Auto-estrada A8.
informou que as novas construes previstas no seriam afetadas com o a emisso de parecer favorvel
s e/ou incumprimento em
correspondente resposta ao ofcio S14114- efetuada a avaliao de impactes sobre a
, embora ocorram ligeiros acrscimos dos nveis res sensveis mais prximos das instalaes, em perodo diurno,
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Estudo de Impacte Ambiental. Aditamento
decorrentes do aumento de trfego afluente ao matadouro, consideramesmas condies de exposio mxima e de incomodidade, atualmente verificadas.
Desta forma, considera-se que o projeto de ampliao alteraes ou incumprimentos em matria de rudo, para alm dos atualmente verificados, devidos essencialmente ao trfedisposto no ofcio do INIR.
Esclarecer se o Pedido de Informao Prvia (PIP) proposta diferente (os parmetros urbansticos no so coincidentes). Referir se o PIP se encontra ou no vlido.
Na sequncia da aprovao do PIP, atrav2009 (cpia apresentada no Volume 2 do EIA)na Cmara Municipal de Torres Vedras Perugel, com ligeiros ajustes nos parmetros urbansticos inicialmente considerados, principalmente ao nvel de rea de implantaoprocesso inicial n. OP/3960/82, sob
Sobre a apreciao do projeto 06 de Abril de 2010, cuja cpia se conhecimento requerente que no entanto tendo em conta o descrito na alnea b), pontoser decidido pela Cmara Municipal aps a Entidadefavorvel sobre a Declarao Prvia da Atividade
O projeto em anlise apresenta ligeiras alteraes / retificaes, relativamente ltima verso entregue Cmara Municipal que se refletem essencialmente na reduo da rea de implantao, no aumento da rea bruta de construo e no aumento da crcea. Aps obteno de favorvel ou favorvel condicionada, estas alteraes sero apresentadas Cmara Municipal para aprovao. Contudo, refereparecer j emitido pela CMTV, nem como o estabelecido no PDM.
No Quadro 2.4 apresentado no captulo seguinte apresentamatualizados com base na ltima ver
Em termos processuais, conclui2009, sendo aprovada atravs do Ofcio n. 4481 de 04com a entrada do projeto de arquitetura da ampliao das instalaes da Perugel, com o mesmo registo do processo inicial n. OP
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
decorrentes do aumento de trfego afluente ao matadouro, considera-se que se mantm as mesmas condies de exposio mxima e de incomodidade, atualmente verificadas.
que o projeto de ampliao das instalaes da Perugel, alteraes ou incumprimentos em matria de rudo, para alm dos atualmente verificados, devidos essencialmente ao trfego existente na EM619-1 e na A8, dando cumprimento ao
ido de Informao Prvia (PIP) CM (datado de 2009) se reporta a uma proposta diferente (os parmetros urbansticos no so coincidentes). Referir se o PIP se encontra ou no vlido.
sequncia da aprovao do PIP, atravs do Ofcio n. 4481 de 04-08-2009, proc. N. IO(cpia apresentada no Volume 2 do EIA), e dentro do prazo de vigncia deste, deu entrada
na Cmara Municipal de Torres Vedras (CMTV) o projeto de ampliaoustes nos parmetros urbansticos inicialmente considerados,
principalmente ao nvel de rea de implantao e rea bruta de construo, sendo registado com o processo inicial n. OP/3960/82, sob requerimento n. OP/234/2010.
do projeto de licenciamento, a Cmara Municipal enviou ocuja cpia se apresenta no Anexo A do presente Aditamento,
conhecimento requerente que O presente pedido em termos urbansticos apresenta viabilidade, tendo em conta o descrito na alnea b), ponto n. 2 do artigo n. 18 do REAI, s pode
ser decidido pela Cmara Municipal aps a Entidade Coordenadora, DRAP-favorvel sobre a Declarao Prvia da Atividade Industrial..
lise apresenta ligeiras alteraes / retificaes, relativamente ltima verso entregue Cmara Municipal que se refletem essencialmente na reduo da rea de implantao, no aumento da rea bruta de construo e no aumento da crcea. Aps obteno de favorvel ou favorvel condicionada, estas alteraes sero apresentadas Cmara Municipal para aprovao. Contudo, refere-se que as mesmas no apresentam incompatibilidades com o parecer j emitido pela CMTV, nem como o estabelecido no PDM.
apresentado no captulo seguinte apresentam-se os parmetros urbansticos atualizados com base na ltima verso do projeto de licenciamento, em anlise.
Em termos processuais, conclui-se que dentro do prazo de validade do PIP (processo n. IO2009, sendo aprovada atravs do Ofcio n. 4481 de 04-08-2009), foi dado sequncia imediata com a entrada do projeto de arquitetura da ampliao das instalaes da Perugel, com o mesmo registo do processo inicial n. OP/3960/82, sob o requerimento n. OP/234/2010, tendo o mesmo
Sociedade Comercial de Carnes, S.A. 3
se que se mantm as mesmas condies de exposio mxima e de incomodidade, atualmente verificadas.
das instalaes da Perugel, no implica alteraes ou incumprimentos em matria de rudo, para alm dos atualmente verificados,
1 e na A8, dando cumprimento ao
CM (datado de 2009) se reporta a uma proposta diferente (os parmetros urbansticos no so coincidentes). Referir se o PIP se
2009, proc. N. IO-31-prazo de vigncia deste, deu entrada
das instalaes da ustes nos parmetros urbansticos inicialmente considerados,
sendo registado com o
, a Cmara Municipal enviou o Ofcio n. 2257 de apresenta no Anexo A do presente Aditamento, dando
termos urbansticos apresenta viabilidade, n. 2 do artigo n. 18 do REAI, s pode
-LVT proferir deciso
lise apresenta ligeiras alteraes / retificaes, relativamente ltima verso entregue Cmara Municipal que se refletem essencialmente na reduo da rea de implantao, no aumento da rea bruta de construo e no aumento da crcea. Aps obteno de DIA favorvel ou favorvel condicionada, estas alteraes sero apresentadas Cmara Municipal
se que as mesmas no apresentam incompatibilidades com o
se os parmetros urbansticos so do projeto de licenciamento, em anlise.
validade do PIP (processo n. IO-31-2009), foi dado sequncia imediata
com a entrada do projeto de arquitetura da ampliao das instalaes da Perugel, com o mesmo /3960/82, sob o requerimento n. OP/234/2010, tendo o mesmo
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Estudo de Impacte Ambiental. Aditamento
sido apreciado e informado atravs do Ofcio n. 2257 de 06 de Abril de 2010, que o processo encontrava-se pendente da deciso favorvel da Entidade Coordenadora motivo considera-se que o Pedido de Informao Prvia (PIP) ainda se encontra vlido pela sequncia dada pelo projeto de arquitetura e sucessivas alteraes em apreciao.
2. Descrio do Projeto
2. O Projeto ter de caracterizar cabalmente toda a instalao existente, desig Identificar todas as edificaes existentes (a planta de implantao da instalao representa
algumas edificaes que no esto identificadas na legenda); Identificar os parmetros urbansticos associados quelas edificaes, que relevem para
apreciao (p.e. rea do terreno; reas de implantao das edificaes; rea bruta de construo). Verificou-edificaes existentes (2882mem planta;
Apresentar cpias das licenas de construo e de utilizao emitidas, identificando claramente a que edificaes reportam, incluindo as referentes ao muro de suporte existente;
Apresentar a caracterizao do Projeto, em termos urbansticos, painstalao, isto , incluindo as edificaes existentes e previstas.
No Anexo B do presente Aditamento apresentaPerugel, com identificao de todas as edifica
No quadro seguinte apresentamexistentes no terreno com 13.140
Quadro 2.1
rea do terreno das instalaes existentesrea de implantaorea bruta de construondice de implantao brutandice de construo brutandice volumtricoAltura mxima Afastamentos mnimos Afastamentos mnimos Afastamentos mnimos Afastamentos mnimos Afast. vedao e auto
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
sido apreciado e informado atravs do Ofcio n. 2257 de 06 de Abril de 2010, que o processo se pendente da deciso favorvel da Entidade Coordenadora
se que o Pedido de Informao Prvia (PIP) ainda se encontra vlido pela sequncia dada pelo projeto de arquitetura e sucessivas alteraes em apreciao.
O Projeto ter de caracterizar cabalmente toda a instalao existente, desigIdentificar todas as edificaes existentes (a planta de implantao da instalao representa algumas edificaes que no esto identificadas na legenda); Identificar os parmetros urbansticos associados quelas edificaes, que relevem para
reciao (p.e. rea do terreno; reas de implantao das edificaes; rea bruta de -se que a rea indicada no Quadro 4.5 do Volume 1 para as
edificaes existentes (2882m2), inferior totalidade das reas edificadas representadas
Apresentar cpias das licenas de construo e de utilizao emitidas, identificando claramente a que edificaes reportam, incluindo as referentes ao muro de suporte
Apresentar a caracterizao do Projeto, em termos urbansticos, painstalao, isto , incluindo as edificaes existentes e previstas.
o presente Aditamento apresenta-se a planta de implantao com identificao de todas as edificaes existentes (Desenho EIA-Perug
No quadro seguinte apresentam-se os principais parmetros urbansticos das construes 13.140 m2.
1 Parmetros Urbansticos das instalaes existentes
Designao Valores associados instalao existenterea do terreno das instalaes existentes 13.140 m2 rea de implantao 4.379 m2 rea bruta de construo 5.689,53 m2 ndice de implantao bruta 0,33 ndice de construo bruta 0,39 ndice volumtrico 1,7 m3/m2
8,00 m mnimos s estremas - Frente 5,36 m mnimos s estremas - Tardoz 31 m mnimos s estremas - Laterais 0 m mnimos linha de gua 55 m
Afast. vedao e auto-estrada A8 15 m
Sociedade Comercial de Carnes, S.A. 4
sido apreciado e informado atravs do Ofcio n. 2257 de 06 de Abril de 2010, que o processo DRAP-LVT. Por este
se que o Pedido de Informao Prvia (PIP) ainda se encontra vlido pela sequncia dada pelo projeto de arquitetura e sucessivas alteraes em apreciao.
O Projeto ter de caracterizar cabalmente toda a instalao existente, designadamente: Identificar todas as edificaes existentes (a planta de implantao da instalao representa
Identificar os parmetros urbansticos associados quelas edificaes, que relevem para reciao (p.e. rea do terreno; reas de implantao das edificaes; rea bruta de
se que a rea indicada no Quadro 4.5 do Volume 1 para as ), inferior totalidade das reas edificadas representadas
Apresentar cpias das licenas de construo e de utilizao emitidas, identificando claramente a que edificaes reportam, incluindo as referentes ao muro de suporte
Apresentar a caracterizao do Projeto, em termos urbansticos, para a globalidade da
se a planta de implantao do matadouro da Perugel-Adit-01).
parmetros urbansticos das construes
das instalaes existentes
Valores associados instalao existente
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Estudo de Impacte Ambiental. Aditamento
Faixa de proteco urbana/industrialCortina arbrea (60% x25,00=15,00m)rea total impermeabilizada: (edificaes + circulao e parqueamento + infraestruturas)Espaos Verdes
No que se refere ao licenciamento das constresumo dos processos de licenciamento de todas as edificaes existentes no matadouro da Perugel.
Quadro
Designao Processo
Centro de Abate de Avcolas
N. OP/3960/82(inicial)
Modificao e Ampliao
N. 5487/96(Req.5487/96)
Legalizao de Alteraes N. OP/3960/82
Legalizao de Ampliao e
Alteraes em Edifcio industrial
N. OP/3960/82
Ampliao e Legalizao das
instalaes industriais
N. OP/3960/82(Req.OP/234/2010)
No Anexo A apresentam-se cpias de todas as licena
Relativamente ao Muro de suporteprev a ampliao, este faz parte integrante do licenciamento de trabalhos de remodelao de terrenos, com o Alvar n. 01/2010, que tamAditamento.
No quadro que se segue apresentamEIA-Perugel-Adit-01, sendo indicadas as respetivas reas de implantao, e efetuada a correspondncia aos respetivos processos de licenciamento e regularizao.
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
Designao Valores associados instalao existenteFaixa de proteco urbana/industrial - Cortina arbrea (60% x25,00=15,00m) - rea total impermeabilizada: (edificaes + circulao e parqueamento + infraestruturas) 10.557 m
2
2.583,00 m2
No que se refere ao licenciamento das construes, apresenta-se seguidamente um quadro resumo dos processos de licenciamento de todas as edificaes existentes no matadouro da
Quadro 2.2 Licenciamento das instalaes existentes
rocesso Alvar de
Licena de Obras
Alvar de Licena de Utilizao
rea de Implantao
(mN. OP/3960/82
(inicial) N. 328/83 N. 818/01
(18/09/2001) 1.877,00 5487/96
(Req.5487/96) N. 1051/00 - 865,00
N. OP/3960/82 N. 2425/00 - 1.990,00
N. OP/3960/82 N.559/07 N. 353/12 (9/11/2012) 525,00
(sobreposio de reas)
N. OP/3960/82 (Req.OP/234/2010)
(em apreciao na CMTV) - 4.379,00
se cpias de todas as licenas indicadas no quadro anterior.
Relativamente ao Muro de suporte existente no lado Norte das instalaes, no terreno onde se faz parte integrante do licenciamento de trabalhos de remodelao de
01/2010, que tambm se apresenta no Anexo A do presente
No quadro que se segue apresentam-se todas as edificaes existentes, numeradas no Desenho 01, sendo indicadas as respetivas reas de implantao, e efetuada a
vos processos de licenciamento e regularizao.
Sociedade Comercial de Carnes, S.A. 5
Valores associados instalao existente
se seguidamente um quadro resumo dos processos de licenciamento de todas as edificaes existentes no matadouro da
rea de Implantao
(m2)
rea bruta de
construo (m2)
1.877,00 3.024,00
865,00 865,00
1.990,00 2.834,00
(sobreposio de reas)
525,00 (sobreposio
de reas)
1050,00 (sobreposio
de reas)
4.379,00 5.213,00
icadas no quadro anterior.
existente no lado Norte das instalaes, no terreno onde se faz parte integrante do licenciamento de trabalhos de remodelao de
bm se apresenta no Anexo A do presente
se todas as edificaes existentes, numeradas no Desenho 01, sendo indicadas as respetivas reas de implantao, e efetuada a
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Estudo de Impacte Ambiental. Aditamento
Numerao na planta de implantao
Identificao
2 Moradia do caseiro / guarda
6 Arrumos e rea tcnica da ETAR
7, 8, 9 Zona de lavagem de viaturas, parque e estao de servio
11, 12 Centro de Abate: Sala de
expedio e embalamento, escritrios, sala de corte, e sala de
preparao
13, 14 Balnerios/sanitrios, casa de mquinas, lavandaria, refeitrio
15 rea tcnica: compressor, caldeira, gerador24 Acesso a escritrios
29 Reservatrio de gua
33 rea tcnica do PT37 Armazm / Garagem38 Arrumos39 Arrecadao/ Tanque
Total
No Quadro 2.4 apresentam-se osde ampliao, alvo do presente EIAimplantao do projeto de ampliao (Desenho EIAse as edificaes previstas no projeto de ampliao.
Quadro 2
rea do terreno rea de implantaorea bruta de construondice de implantaondice de construondice volumtricoAltura mxima Afastamentos mnimos s estremasAfastamentos mnimos
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
Quadro 2.3 Edificaes existentes
Identificao rea de implantao rea bruta
de construo
Licena de obras
Moradia do caseiro / guarda 246,50 246,50 328/83
Arrumos e rea tcnica da ETAR 34,93 34,93 559/07
Zona de lavagem de viaturas, parque e estao de servio 455,83 455,83 328/83
Centro de Abate: Sala de expedio e embalamento,
escritrios, sala de corte, e sala de preparao
2175,00 3096,53 559/07
Balnerios/sanitrios, casa de mquinas, lavandaria, refeitrio 389,00 778,00 559/07
cnica: compressor, caldeira, gerador 318,00 318,00 328/83
Acesso a escritrios 15,00 15,00 559/07
Reservatrio de gua 62,00 62,00 328/83rea tcnica do PT 70,00 70,00
Armazm / Garagem 368,48 368,48 328/83Arrumos 63,87 63,87 328/83
Arrecadao/ Tanque 180,39 180,39 328/83
4379,00 5689,53
se os valores dos parmetros urbansticos correspondentes ao projeto de ampliao, alvo do presente EIA. No Anexo B do presente Aditamento apresentaimplantao do projeto de ampliao (Desenho EIA-Perugel-Adit-02). No Quadro se as edificaes previstas no projeto de ampliao.
2.4 Parmetros Urbansticos do projeto de ampliao
Designao Valores associados ampliao 8.100,00 m2
implantao 1.400,00 m2 rea bruta de construo 1.709,65 m2 ndice de implantao bruto 0,17 ndice de construo bruto 0,21 ndice volumtrico 1,56 m3/m2
9,0 m Afastamentos mnimos s estremas - Frente 44,80 m Afastamentos mnimos s estremas - Tardoz 10,00 m
Sociedade Comercial de Carnes, S.A. 6
Licena de obras n.
Licena de utilizao n.
328/83 818/01 (18/9)
559/07 353/12(9/11)
328/83 818/01 (18/9)
559/07 353/12(9/11)
559/07 353/12(9/11)
328/83 818/01 (18/9) 559/07 353/12(9/11)
328/83
818/01 (18/9)
328/83 818/01 (18/9) 328/83 818/01 (18/9) 328/83 818/01 (18/9)
correspondentes ao projeto . No Anexo B do presente Aditamento apresenta-se a planta de
Quadro 2.5 apresentam-
do projeto de ampliao Valores associados
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Estudo de Impacte Ambiental. Aditamento
Afastamentos mnimos s estremasAfastamentos mnimos linha de guaAfast. vedao e autoFaixa de proteco urbana/industrialCortina arbrea (60% x25,00=15,00m)rea total impermeabilizada: (edificaes + circulao e parqueamento + infraestruturas)Espaos Verdes
Quadro
Numerao na planta de implantao
Identificao
A1 Entreposto frigorfico
A2 Embalamento, cmaras e expedio
Total
Conforme referido no Relatrio Tcnico do EIA, remodelao e melhoraria do acesso de veculos ligeiros e pesados, plataforma dos cais de expedio existente e propostos. Pexistente da Perugel, com a criao de umadesnvel existente de uma forma indi
Haver ainda outra interveno proposta no espao pblico, na E.M.619faixas de acelerao e de desacelerao, bem como uma ilha desenhada no pafaixas da E.M. Esta interveno situado a Poente, pertena do mesmo grupo
O projeto de ampliao prev as seguintes intervenes:
Nova via a construir de acesso indstria com plataforma de rodagem com 7.00 m e na via pblica as faixas de acelerao e desacelerao, com uma ilha pintada no pavimento para acesso E.M. 619
Alterao da zona ajardinada na zona do acesso principal Novos espaos para estac Novos espaos para esta
Considerando as intervenes acima indicadas, tanto na rea de8.100 m2), como nas instalaes existentes (no terreno de 13.140 m
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
Designao Valores associados ampliao
Afastamentos mnimos s estremas - Laterais 25,00 m Afastamentos mnimos linha de gua 12,67 m Afast. vedao e auto-estrada A8 38 m Faixa de proteco urbana/industrial 25,00 m Cortina arbrea (60% x25,00=15,00m) 15,00 m rea total impermeabilizada: (edificaes + circulao e parqueamento + infraestruturas) 4.125 m
2
3.975 m2
Quadro 2.5 Edificaes previstas no projeto de ampliao
Identificao rea de implantao
(m2) rea de construo
Entreposto frigorfico 473,80 473,80Embalamento, cmaras
e expedio 926,20 1235,85
1.400,00 1709,65
Conforme referido no Relatrio Tcnico do EIA, o projeto de ampliao prev ainda a o acesso de veculos ligeiros e pesados, plataforma dos cais de
expedio existente e propostos. Para tal, haver uma interveno dentro da p, com a criao de uma nova via com 7.00 m de plataforma que vencer o
desnvel existente de uma forma indireta.
outra interveno proposta no espao pblico, na E.M.619-1, com a criao de faixas de acelerao e de desacelerao, bem como uma ilha desenhada no pa
Esta interveno far-se- com alargamento para dentro dos limites do terreno situado a Poente, pertena do mesmo grupo - Perugel-Frota.
to de ampliao prev assim, para alm das intervenes na rea de ampliao (8.
Nova via a construir de acesso indstria com plataforma de rodagem com 7.00 m e na via pblica as faixas de acelerao e desacelerao, com uma ilha pintada no pavimento
esso E.M. 619-1 em segurana; da zona ajardinada na zona do acesso principal nas instalaes existentes
ovos espaos para estacionamentos de veculos ligeiros nas instalaes existentesovos espaos para estacionamentos de veculos pesados nas instalaes existentes
s intervenes acima indicadas, tanto na rea de ampliao (no terreno de ), como nas instalaes existentes (no terreno de 13.140 m2) e na via pblica
Sociedade Comercial de Carnes, S.A. 7
Valores associados
rea de bruta de construo (m2)
473,80
1235,85
1709,65
rojeto de ampliao prev ainda a o acesso de veculos ligeiros e pesados, plataforma dos cais de
ara tal, haver uma interveno dentro da propriedade nova via com 7.00 m de plataforma que vencer o
1, com a criao de faixas de acelerao e de desacelerao, bem como uma ilha desenhada no pavimento fora das
com alargamento para dentro dos limites do terreno
para alm das intervenes na rea de ampliao (8.100 m2)
Nova via a construir de acesso indstria com plataforma de rodagem com 7.00 m e na via pblica as faixas de acelerao e desacelerao, com uma ilha pintada no pavimento
nas instalaes existentes; nas instalaes existentes;
nas instalaes existentes.
ampliao (no terreno de e na via pblica, procede-se
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Estudo de Impacte Ambiental. Aditamento
seguidamente anlise de implantao conjunta das instalaes da Perugel, aps amplseja, contemplando instalaes existentes e ampliao prevista.
Assim, no quadro seguinte apresentamterreno com 21.240 m2 no total, conjunta.
Quadro 2.6 Parmetros Urbansticos
rea do terreno rea de implantaorea bruta de construondice de implantaondice de construondice volumtricoAltura mxima Afastamentos mnimos s estremasAfastamentos mnimos s estremasAfastamentos mnimos s estremasAfastamentos mnimos linha de guaAfast. vedao e autoFaixa de proteco urbana/industrialCortina arbrea (60% x25,00=15,00m)rea total impermeabicirculao e parqueamento + infraestruturas)Espaos Verdes
No Quadro 2.7 apresentamampliao.
Quadro
Numerao na planta de
implantao 2 Moradia do caseiro / guarda6 Arrumos e rea
7, 8, 9 Zona de lavagem de viaturas, parque
11, 12 Centro de Abate: Sala de expedio e
embalamento, escritrios, sala de corte, e sala de preparao
13, 14 Balnerios/sanitmquinas, lavandaria, refeitrio
15 rea tcnica: compressor, caldeira,
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
seguidamente anlise de implantao conjunta das instalaes da Perugel, aps amplseja, contemplando instalaes existentes e ampliao prevista.
Assim, no quadro seguinte apresentam-se os parmetros urbansticos da implantao conjunta, no no total, apresentando-se no Desenho EIA-Perugel-Adit
Parmetros Urbansticos das instalaes da Perugel, aps ampliao
Designao Valores associados
instalao aps ampliao
21.240,00 m2
de implantao 5.779,00 m2 rea bruta de construo 7.399,18 m2 ndice de implantao bruto 0,27 ndice de construo bruto 0,35 ndice volumtrico 1,6 m3/m2
9,0 Afastamentos mnimos s estremas - Frente 5,36 m Afastamentos mnimos s estremas - Tardoz 10,00 m Afastamentos mnimos s estremas - Laterais 8 m Afastamentos mnimos linha de gua 12,67 m Afast. vedao e auto-estrada A8 15 m Faixa de proteco urbana/industrial 25,00 m Cortina arbrea (60% x25,00=15,00m) 15,00 m rea total impermeabilizada: (edificaes + circulao e parqueamento + infraestruturas) 14.682 m
2
6.383 m2
apresentam-se as edificaes existentes nas instalaes da Perugel, aps
Quadro 2.7 Edificaes da Perugel, aps ampliao
Identificao rea de
implantao (m2)
rea bruta de
Moradia do caseiro / guarda 246,50 Arrumos e rea tcnica da ETAR 34,93
Zona de lavagem de viaturas, parque e estao de servio 455,83
Centro de Abate: Sala de expedio e embalamento, escritrios, sala de
corte, e sala de preparao 2175,00
Balnerios/sanitrios, casa de mquinas, lavandaria, refeitrio 389,00
rea tcnica: compressor, caldeira, gerador 318,00
Sociedade Comercial de Carnes, S.A. 8
seguidamente anlise de implantao conjunta das instalaes da Perugel, aps ampliao, ou
mplantao conjunta, no Adit-03 a planta final
das instalaes da Perugel, aps ampliao
Valores associados instalao aps
2
se as edificaes existentes nas instalaes da Perugel, aps
rea bruta de construo
(m2) 246,50 34,93
455,83
3096,53
778,00
318,00
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Estudo de Impacte Ambiental. Aditamento
Numerao na planta de
implantao
24
29 33 37 38 39 A1 A2 Embalamento, cmaras e expedio
Total
3. A verificao da conformidade com os IGT ter de ter em conta a industrial.
Tendo em considerao a globalidade da instalao, procedeconformidade das instalaes da Perugel com o IGT de mbito municipal, nomeadamente o PDM de Torres Vedras em vigor. No que se refconstante do Relatrio Sntese reflete a conformidade das instalaes da Pera concretizao da ampliao.
Conforme ilustrado no Desenho Volume 3 do EIA, o recinto da instalao classificada como reas Industriais reas Naturais de Valor Paisagstico.
A propriedade onde se ir desenvolver a ampliao dinserida na sua quase totalidade em reas Industriais Existentes, abrangendo reas Naturais de Valor Paisagstico ede implantao das construesExistentes, sendo a restante rea de ampliao reservada a zonas verdes
As reas naturais de valor paisagstico integram oque a proteo de determinados valores naturais nicossolo. As reas urbanizveis esto reservadas ao uso habitacional e atividade industrial e de comrcio compatvel, de acordo com o estabelecido no Reg
No Relatrio Sntese do EIA foram apresentadas as reas ocupadas em cada classe de espao definidas no Regulamento do PDM, apenas para a zona de ampliao, tendo
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
Identificao rea de
implantao (m2)
rea bruta de
Acesso a escritrios 15,00 Reservatrio de gua 62,00 rea tcnica do PT 70,00
Armazm / Garagem 368,48 Arrumos 63,87
Arrecadao/ Tanque 180,39 Entreposto frigorfico 473,80
Embalamento, cmaras e expedio 926,20
5.779
A verificao da conformidade com os IGT ter de ter em conta a globalidade da instalao
Tendo em considerao a globalidade da instalao, procede-se seguidamente anlise da conformidade das instalaes da Perugel com o IGT de mbito municipal, nomeadamente o PDM de Torres Vedras em vigor. No que se refere aos restantes IGT considerados no EIA, a anlise constante do Relatrio Sntese reflete a conformidade das instalaes da Perua concretizao da ampliao.
Conforme ilustrado no Desenho EIA-Perugel-12 (Extrato da Planta de OrdenaVolume 3 do EIA, o recinto da instalao atual ocupa na sua quase totalidadeclassificada como reas Industriais Existentes, sendo marginalmente ocupada uma rea de reas Naturais de Valor Paisagstico.
ir desenvolver a ampliao das instalaes da Perugel inserida na sua quase totalidade em reas Industriais Existentes, abrangendo
Naturais de Valor Paisagstico e reas Urbanizveis. Refere-se no entanto, que adas construes ir ocupar exclusivamente solos integrados em reas Industriais
Existentes, sendo a restante rea de ampliao reservada a zonas verdes.
As reas naturais de valor paisagstico integram os espaos naturais constitudque a proteo de determinados valores naturais nicos se sobrepe a qualquer outro uso do
. As reas urbanizveis esto reservadas ao uso habitacional e atividade industrial e de comrcio compatvel, de acordo com o estabelecido no Regulamento do PDM.
No Relatrio Sntese do EIA foram apresentadas as reas ocupadas em cada classe de espao definidas no Regulamento do PDM, apenas para a zona de ampliao, tendo
Sociedade Comercial de Carnes, S.A. 9
rea bruta de construo
(m2) 15,00 62,00 70,00
368,48 63,87
180,39 473,80
1235,85 7399,18
globalidade da instalao
se seguidamente anlise da conformidade das instalaes da Perugel com o IGT de mbito municipal, nomeadamente o PDM
ere aos restantes IGT considerados no EIA, a anlise ugel, j considerando
12 (Extrato da Planta de Ordenamento) constante do na sua quase totalidade uma rea
, sendo marginalmente ocupada uma rea de
as instalaes da Perugel est tambm ela inserida na sua quase totalidade em reas Industriais Existentes, abrangendo marginalmente
se no entanto, que a rea em reas Industriais
s espaos naturais constitudos por reas em se sobrepe a qualquer outro uso do
. As reas urbanizveis esto reservadas ao uso habitacional e atividade industrial e de ulamento do PDM.
No Relatrio Sntese do EIA foram apresentadas as reas ocupadas em cada classe de espao definidas no Regulamento do PDM, apenas para a zona de ampliao, tendo-se concludo que
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Estudo de Impacte Ambiental. Aditamento
todas as construes previstas, no que se refere a edifciosoutras infraestruturas de apoio, localizamconforme quadro que se apresenta seguidamente.
Quadro 2.8 Classes / categoriasno mbito do projeto de ampliao da instalao e na rea da propriedade
Classes / categorias de Ordenamento
reas Industriais Existentes Espaos Naturais de Valor Paisagstico
reas Urbanizveis Total
No quadro seguinte, as reas ocupadas em cada categoria/classe de PDM, para toda a rea de implantao da Perugel, aps ampliao,
Quadro 2.9 Classes / categorias de oPerugel, aps ampliao,
Classes / categorias de Ordenamento
reas Industriais Existentes Espaos Naturais de Valor Paisagstico
reas Urbanizveis Total
Conforme se pode verificar nos quapreveja implantao em reas Industriais Existentes, atualmente as instalaes da Perugel j integra construes inseridas em Espaos Naturais de Valor Paisagstico.
No entanto, e conforme adiante eque consistem num tanque e um reservatrio de gua, so anteriores primeira publicao do PDM e encontram-se licenciadas pela Cmara Municipal de Torres Vedras.
As restantes construes exiestabelecido no Regulamento do PDM de Torres Vedras definidas como reas ocupadas por atividades industriais, armazns, comrcio, servios einstalaes complementares com vista ao desenvolvimentotransformadoras, apresentando elevado nvel de
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
todas as construes previstas, no que se refere a edifcios, arruamentos, estacionamentos e outras infraestruturas de apoio, localizam-se integralmente em reas Industriais Existentes, conforme quadro que se apresenta seguidamente.
Classes / categorias de ordenamento ocupadas com as edificaes e infrano mbito do projeto de ampliao da instalao e na rea da propriedade
Classes / categorias de Ordenamento rea prevista a ocupar pelos
edifcios a construir (m2)
rea prevista a ocupar pelas infraestruturas de apoio a construir
(m2)
rea verde
1.400 2.725 de Valor Paisagstico 0 0
0 0 1400 2725
uadro seguinte, as reas ocupadas em cada categoria/classe de ordenamento PDM, para toda a rea de implantao da Perugel, aps ampliao, com 21.2140
Classes / categorias de ordenamento ocupadas com as edificaes e infraPerugel, aps ampliao, e na rea da propriedade
Classes / categorias de Ordenamento rea a ocupar pelos edifcios (m2) rea a ocupar pelas infraestruturas de
apoio (m2) rea verde
5536,61 7717,39 Espaos Naturais de Valor Paisagstico 242,39 1360,61
- -
5779,00 9078,00
de verificar nos quadros anteriores, embora o projeto de ampliao apenas preveja implantao em reas Industriais Existentes, atualmente as instalaes da Perugel j integra construes inseridas em Espaos Naturais de Valor Paisagstico.
No entanto, e conforme adiante esclarecido na resposta s questes 17 e 19.a), tanque e um reservatrio de gua, so anteriores primeira publicao do
se licenciadas pela Cmara Municipal de Torres Vedras.
restantes construes existentes e previstas encontram-se em conformidade com o Regulamento do PDM de Torres Vedras para reas industriais existentesreas ocupadas por atividades industriais, armazns, comrcio, servios e
res com vista ao desenvolvimento integrado de atividades apresentando elevado nvel de infraestruturao.
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, arruamentos, estacionamentos e se integralmente em reas Industriais Existentes,
adas com as edificaes e infraestruturas previstas no mbito do projeto de ampliao da instalao e na rea da propriedade
rea verde (m2)
Propriedade (m2)
2.884 7.009 991 991 100 100
3975 8100
ordenamento definidas no 21.2140 m2.
adas com as edificaes e infraestruturas da
rea verde (m2)
Propriedade (m2)
4801,00 18055,00 1482,00 3085,00 100,00 100,00
6383,00 21240,00
dros anteriores, embora o projeto de ampliao apenas preveja implantao em reas Industriais Existentes, atualmente as instalaes da Perugel j
na resposta s questes 17 e 19.a), estas construes tanque e um reservatrio de gua, so anteriores primeira publicao do
se em conformidade com o reas industriais existentes,
reas ocupadas por atividades industriais, armazns, comrcio, servios e integrado de atividades
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Estudo de Impacte Ambiental. Aditamento
No que se refere aos parmetros urbansticos, o Regulamento estabelece que as construes em reas industriais existentes devem obserque estabelece o seguinte:
o Altura mxima das construes se se tratar de instalao
o ndice de implantao bruto mximo o Afastamentos mnimos aos limites do lote/parcela: Frente o Nas reas industriais so permitidos usos complementares que contribuam para a
qualificao funcional e ambiental do meio, no podendode construo;
o No interior das reas industriais confinantes comequipamentos ou estradas, so sempre definidas faixas de proteo, comm de largura, das quais 60 % em
o As reas livres, no impermeabilizadas, devem prejuzo de se assegurar
o A atividade industrial deve respeitar os padresMunicipal de Torres Vedras, no podendo contribuir para a desqualificaoenvolventes.
Quanto Rede Viria Fundamental associada Autoestrada A8, n. 294/97, de 24 de Outubro, que estabelece os princpiconservao e explorao de autoestradas outorgada BRISA foi definido que as Instalaes de carcter industrial, nomeadamente fbricas, garagens, armazns, restaurantes, hotis e congnermatadouros e quartis de bombeiros, a menos de 70 m a contar dos limites da plataforma considerados na alnea anterior, e nunca a menos de 50 m da autoestrada
No Quadro 2.10 apresenta-se o resumo das condies de edificabilidade e outras estabelecidas no Regulamento do PDM de Torres Vedras, bem como os valores dassociados instalao existente, ampliao prevista e instalao tota
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
No que se refere aos parmetros urbansticos, o Regulamento estabelece que as construes em reas industriais existentes devem observar o exposto no Artigo 26. - Condies de edificao
Altura mxima das construes 12 m, podendo, no entanto, este valor ser ultrapassado, se se tratar de instalao de torres de secagem, de chamins e similares;
mplantao bruto mximo 0,50; Afastamentos mnimos aos limites do lote/parcela: Frente e tardoz 10 m; Laterais Nas reas industriais so permitidos usos complementares que contribuam para a qualificao funcional e ambiental do meio, no podendo estes exceder 1
No interior das reas industriais confinantes com reas urbanas, urbanizveis, bem como estradas, so sempre definidas faixas de proteo, com
m de largura, das quais 60 % em cortina arbrea; As reas livres, no impermeabilizadas, devem ser tratadas como espaos verdes, sem prejuzo de se assegurar o acesso e a circulao de veculos de emergncia;A atividade industrial deve respeitar os padres de valorizao definidos pelo
de Torres Vedras, no podendo contribuir para a desqualificao
Quanto Rede Viria Fundamental associada Autoestrada A8, de acordo com o Decreto294/97, de 24 de Outubro, que estabelece os princpios da concesso da construo,
conservao e explorao de autoestradas outorgada BRISA - Autoestradas de Portugal, S. A., Instalaes de carcter industrial, nomeadamente fbricas, garagens,
armazns, restaurantes, hotis e congneres, e, bem assim, igrejas, recintos de espetculos, matadouros e quartis de bombeiros, a menos de 70 m a contar dos limites da plataforma considerados na alnea anterior, e nunca a menos de 50 m da autoestrada..
se o resumo das condies de edificabilidade e outras estabelecidas no Regulamento do PDM de Torres Vedras, bem como os valores dos parmetros urbansticosassociados instalao existente, ampliao prevista e instalao total aps ampliao
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No que se refere aos parmetros urbansticos, o Regulamento estabelece que as construes em Condies de edificao,
entanto, este valor ser ultrapassado, de torres de secagem, de chamins e similares;
10 m; Laterais 5 m; Nas reas industriais so permitidos usos complementares que contribuam para a
estes exceder 10 % da rea bruta
reas urbanas, urbanizveis, bem como estradas, so sempre definidas faixas de proteo, com um mnimo de 25
tratadas como espaos verdes, sem lao de veculos de emergncia;
de valorizao definidos pelo Plano Diretor de Torres Vedras, no podendo contribuir para a desqualificao das reas
de acordo com o Decreto-Lei os da concesso da construo,
Autoestradas de Portugal, S. A., Instalaes de carcter industrial, nomeadamente fbricas, garagens,
es, e, bem assim, igrejas, recintos de espetculos, matadouros e quartis de bombeiros, a menos de 70 m a contar dos limites da plataforma
se o resumo das condies de edificabilidade e outras estabelecidas os parmetros urbansticos
l aps ampliao.
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Quadro 2.10 Parmetros Urbansticos
Designao
rea do terreno rea de implantao rea bruta de construo ndice de implantao bruta ndice de construo bruta ndice volumtrico Altura mxima Afastamentos mnimos s estremas - Frente Afastamentos mnimos s estremas - Tardoz Afastamentos mnimos s estremas - Laterais Afastamentos mnimos linha de gua Afast. vedao e auto-estrada A8 Faixa de proteco urbana/industrial Cortina arbrea (60% x25,00=15,00m) rea total impermeabilizada: (edificaes + circulao e parqueamento + infraestruturas) Espaos Verdes
Conforme se pode verificar no quadro anterior, valores limite estabelecidos no Regulamento do PDM de Torres Vedras, em termos dde edificabilidade, embora a zona j existente no verifique na nestabelecidos.
Tratando-se de uma instalao confinante, a Norte, com reas urbanas e urbanizveis, e a Este com a estrada municipal, as instalaes da Perugel, aps ampliao, asseguraro uma faixa de proteo de 25 m, sendo 60% Regulamento do PDM.
Esta faixa no se encontra cumprida na ntegra, na zona j existente, nomeadamente em frente casa do caseiro, sendo ligeiramente mais reduzida, uma vez que se tratam de construeexistentes e licenciadas pela CM Torres Vedras em 1983, anteriormente primeira publicao do PDM do concelho. A mesma situao se verifica relativamente ao incumprimento na extrema Sul, nas instalaes existentes, do afastamento mnimo de 10m estabe
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Parmetros Urbansticos das instalaes da Perugel, aps ampliao
Limites definidos no PDM
Instalao existente Ampliao
- 13.140 m2 8.100,00 m- 4.379 m2 1.400,00 m- 5.689,53 m2 1.709,65 m
0,50 0,33 0,17 - 0,39 0,21
6 m3/m2 1,7 m3/m2 1,56 m3/m12,00 m 8,00 m 9,00 m
10,00 m 5,36 m 44,8 m
10,00 m 31,00 m 10,00 m
5,00 m 0,00 m 25 m
10,00 m Domnio hdrico 55 m 12,67 m
50,00 / 70,00 m 15 m 38 m
25,00 m - 25,00 m
15,00 m - 15,00 m
- 10.557 m2 4.125 m
- 2.583,00 m2 3.975 m
Conforme se pode verificar no quadro anterior, o projeto de ampliao cumprevalores limite estabelecidos no Regulamento do PDM de Torres Vedras, em termos dde edificabilidade, embora a zona j existente no verifique na ntegra os parmetros
se de uma instalao confinante, a Norte, com reas urbanas e urbanizveis, e a Este as instalaes da Perugel, aps ampliao, asseguraro uma faixa de
m, sendo 60% (15 m) constitudo por cortina arbrea, dando cumprimento ao
Esta faixa no se encontra cumprida na ntegra, na zona j existente, nomeadamente em frente casa do caseiro, sendo ligeiramente mais reduzida, uma vez que se tratam de construeexistentes e licenciadas pela CM Torres Vedras em 1983, anteriormente primeira publicao do PDM do concelho. A mesma situao se verifica relativamente ao incumprimento na extrema Sul, nas instalaes existentes, do afastamento mnimo de 10m estabelecidos no PDM.
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das instalaes da Perugel, aps ampliao
Ampliao Instalao total aps ampliao
8.100,00 m2 21.240,00 m2 1.400,00 m2 5.779,00 m2 1.709,65 m2 7.399,18 m2
0,27 0,35 /m2 1,6 m3/m2
9,00 m 9,00 m
44,8 m 5,36 m
10,00 m 10,00 m
8,0 m
12,67 m 12,67 m
15 m
25,00 m 25,00 m
15,00 m 15,00 m
m2 14.682 m2
m2 6.383 m2
cumpre integralmente os valores limite estabelecidos no Regulamento do PDM de Torres Vedras, em termos de condies
tegra os parmetros
se de uma instalao confinante, a Norte, com reas urbanas e urbanizveis, e a Este as instalaes da Perugel, aps ampliao, asseguraro uma faixa de
cortina arbrea, dando cumprimento ao
Esta faixa no se encontra cumprida na ntegra, na zona j existente, nomeadamente em frente casa do caseiro, sendo ligeiramente mais reduzida, uma vez que se tratam de construes j existentes e licenciadas pela CM Torres Vedras em 1983, anteriormente primeira publicao do PDM do concelho. A mesma situao se verifica relativamente ao incumprimento na extrema Sul,
lecidos no PDM.
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Aps ampliao, todas reas livres no impermeabilizadas no recinto das instalaes da Perugel, ficaro tratadas como espaos verdes, veculos de emergncia.
Desta forma considera-se que ficaro assegurados os padres de qualidade definidos no PDM, funcionando inclusivamente a instalao da cortina arbrea e o tratamento dos espaos verdes, como fatores de valorizao das reas envolventes.
No que se refere interferncia com a servidaprovada pelo INIR, conforme indicado no EIA e na resposta questo 1 do presente Aditamento.
Considera-se assim que, aps ampliao, as disposies legais e regulamentares, e em consonncia com a classe de espao definida no PDM em vigor, uma vez que existentes, esto inseridas na categoria de verifica as condies de edificao impostas pelo Artigo 26 anteriormente descritas.
Quanto ao tanque e reservatrio de gua, conforme acima indicado, so construes existentes anteriormente publicao do PDM, que se encontram legalizadas.
No que se refere aos ndices que no so cumpridos pelas instalaes existentes, conforme tambm acima referido, esto associados a construes licenciadas em 1983, anteriormente publicao do PDM.
De acordo com o parecer emitidodo ofcio n. 2257, de 6 de Abril de 2010, Aditamento, acerca do projeto de ampliao submetido encontrava em conformidade com os instrumentos de Municipal de Urbanizao, em termos de estacionamento, e que a alterao ao nvel da trajetria da EM619-1 se apresentava tecnicamente vivel.
Considera-se que alteraes agora em avaliao, posteriores ao parecer da Cverificar a conformidade do projeto com os instrumentos de gesto territorial.
4. Corrigir o enquadramento do Projeto no PROTidentificado que a rea do estudo se insere na Unidade Territorial (UT) 3 quando a mesma se ingere na UT 5
De facto as instalaes da Perugel esto situadas na UT 5 Oeste Litoral Sul, conforme referido no EIA.
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Aps ampliao, todas reas livres no impermeabilizadas no recinto das instalaes da Perugel, ficaro tratadas como espaos verdes, sem prejuzo de se assegurar o acesso e a circulao de
ue ficaro assegurados os padres de qualidade definidos no PDM, funcionando inclusivamente a instalao da cortina arbrea e o tratamento dos espaos verdes, como fatores de valorizao das reas envolventes.
No que se refere interferncia com a servido da autoestrada A8, esta foi oportunamente aprovada pelo INIR, conforme indicado no EIA e na resposta questo 1 do presente Aditamento.
, aps ampliao, as instalaes da Perugel esto em conformidade com regulamentares, e em consonncia com a classe de espao definida no
PDM em vigor, uma vez que as construes, exceo do tanque e reservatrio de gua na categoria de rea industrial existente, e um
as condies de edificao impostas pelo Artigo 26 anteriormente descritas.
Quanto ao tanque e reservatrio de gua, conforme acima indicado, so construes existentes anteriormente publicao do PDM, que se encontram legalizadas.
aos ndices que no so cumpridos pelas instalaes existentes, conforme tambm acima referido, esto associados a construes licenciadas em 1983, anteriormente
com o parecer emitido pelos tcnicos da Cmara Municipal de Todo ofcio n. 2257, de 6 de Abril de 2010, cuja cpia se apresenta no Anexo A do presente
projeto de ampliao submetido em 2010, possvel constatar que este se encontrava em conformidade com os instrumentos de gesto territorial, com o Regulamento Municipal de Urbanizao, em termos de estacionamento, e que a alterao ao nvel da trajetria
1 se apresentava tecnicamente vivel.
se que alteraes agora em avaliao, posteriores ao parecer da Cverificar a conformidade do projeto com os instrumentos de gesto territorial.
Corrigir o enquadramento do Projeto no PROT-OVT, uma vez que erradamente identificado que a rea do estudo se insere na Unidade Territorial (UT) 3 quando a mesma se ingere na UT 5 Oeste Litoral Sul.
De facto as instalaes da Perugel esto situadas na UT 5 Oeste Interior Oeste Litoral Sul, conforme referido no EIA.
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Aps ampliao, todas reas livres no impermeabilizadas no recinto das instalaes da Perugel, sem prejuzo de se assegurar o acesso e a circulao de
ue ficaro assegurados os padres de qualidade definidos no PDM, funcionando inclusivamente a instalao da cortina arbrea e o tratamento dos espaos verdes,
o da autoestrada A8, esta foi oportunamente aprovada pelo INIR, conforme indicado no EIA e na resposta questo 1 do presente Aditamento.
em conformidade com regulamentares, e em consonncia com a classe de espao definida no
, exceo do tanque e reservatrio de gua , e uma vez que o projeto
as condies de edificao impostas pelo Artigo 26 anteriormente descritas.
Quanto ao tanque e reservatrio de gua, conforme acima indicado, so construes existentes
aos ndices que no so cumpridos pelas instalaes existentes, conforme tambm acima referido, esto associados a construes licenciadas em 1983, anteriormente
tcnicos da Cmara Municipal de Torres Vedras, atravs cuja cpia se apresenta no Anexo A do presente
possvel constatar que este se gesto territorial, com o Regulamento
Municipal de Urbanizao, em termos de estacionamento, e que a alterao ao nvel da trajetria
se que alteraes agora em avaliao, posteriores ao parecer da CMTV, continuam a
OVT, uma vez que erradamente identificado que a rea do estudo se insere na Unidade Territorial (UT) 3 Oeste Litoral Sul,
Sul e no na UT 3
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A UT 5 Oeste Interior Sul presente projeto de ampliao)e Arruda dos Vinhos.
Apresenta caractersticas predominantemente agrcolas, com uma presena dominante de vinhas, e parcelas de menores dimenses ocupadas com policultura intercalreas de povoamentos florestais. No interior das reas agrcolas ou nasaglomerados populacionais surgem algumas instalaes agropecuriascaso da Perugel.
As reas edificadas so dispersas, exceo do centro urbano de Torres Vedras, ArrudaVinhos, Sobral de Monte Agrao e respetivas reas fragmentadas adjacentes.
de destacar a emergncia de pretenses tursticas nesta unidade, terreno alguns empreendimentos, como o caso do Campo Real, localizado nas proximidades a Sul da Perugel.
Existem alguns valores naturais e paisagens notveis, distinguindoestudo as Serras do Socorro e Cucos, localizadas a Sul do centro urbano de Torres Vedras que, apesar de formaes geolgicas distintas (vulcnica e calcria, respetivamente), funcionam comounidade do ponto de vista paisagstico
5. Corrigir/clarificar o quadro de parmetros urbanstiuma vez que esta apresenta valores para a Proposta que no coincidem na ntegra com os apresentados noutros locais do EIA (p. e. no Desenho 04 do Volume 3).
Os parmetros urbansticos do projeto de ampliao expostforam corrigidos e atualizados e apresentam questo 2.
Tendo em considerao o exposto na resposta ao captulo 1. Objetivoassumindo as ligeiras retificaes/alteraes ao projeto inicial proposto para a ampliao das instalaes, datado de 2010, optouparmetros urbansticos atualizados de acordoem apreciao na CMTV. No Anexo B do presente Aditamento apresentaimplantao das edificaes existentes
A planta do projeto de ampliao atualizada apresentaconstante do Anexo B ao presente Aditamento.
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Sul engloba parte dos concelhos de Torres Vedraspresente projeto de ampliao), Alenquer e a totalidade dos concelhos de Sobral de Monte Agrao
caractersticas predominantemente agrcolas, com uma presena dominante de vinhas, las de menores dimenses ocupadas com policultura intercaladas, porm, com
reas de povoamentos florestais. No interior das reas agrcolas ou nasaglomerados populacionais surgem algumas instalaes agropecurias e industriais, com
As reas edificadas so dispersas, exceo do centro urbano de Torres Vedras, ArrudaVinhos, Sobral de Monte Agrao e respetivas reas fragmentadas adjacentes.
destacar a emergncia de pretenses tursticas nesta unidade, estando jterreno alguns empreendimentos, como o caso do Campo Real, localizado nas proximidades a
s naturais e paisagens notveis, distinguindo-se pela proximidade rea de o e Cucos, localizadas a Sul do centro urbano de Torres Vedras que,
formaes geolgicas distintas (vulcnica e calcria, respetivamente), funcionam comounidade do ponto de vista paisagstico.
Corrigir/clarificar o quadro de parmetros urbansticos previstos (Quadro 4.4 do Volume 1), uma vez que esta apresenta valores para a Proposta que no coincidem na ntegra com os apresentados noutros locais do EIA (p. e. no Desenho 04 do Volume 3).
Os parmetros urbansticos do projeto de ampliao expostos no Quadro 4.4 do Volume 1 do EIA, foram corrigidos e atualizados e apresentam-se no Quadro 2.4 exposto anteriormente, na resposta
Tendo em considerao o exposto na resposta ao captulo 1. Objetivos e Justificao do Projeto, retificaes/alteraes ao projeto inicial proposto para a ampliao das
datado de 2010, optou-se por apresentar no referido quadro parmetros urbansticos atualizados de acordo com a ltima verso do projeto, que se
. No Anexo B do presente Aditamento apresentadas edificaes existentes (Desenho EIA-Perugel-Adit-01).
A planta do projeto de ampliao atualizada apresenta-se no Desenho EIAao presente Aditamento.
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hos de Torres Vedras (onde se insere o totalidade dos concelhos de Sobral de Monte Agrao
caractersticas predominantemente agrcolas, com uma presena dominante de vinhas, orm, com pequenas
reas de povoamentos florestais. No interior das reas agrcolas ou nas imediaes dos industriais, como o
As reas edificadas so dispersas, exceo do centro urbano de Torres Vedras, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agrao e respetivas reas fragmentadas adjacentes.
estando j implantados no terreno alguns empreendimentos, como o caso do Campo Real, localizado nas proximidades a
se pela proximidade rea de o e Cucos, localizadas a Sul do centro urbano de Torres Vedras que,
formaes geolgicas distintas (vulcnica e calcria, respetivamente), funcionam como
cos previstos (Quadro 4.4 do Volume 1), uma vez que esta apresenta valores para a Proposta que no coincidem na ntegra com os apresentados noutros locais do EIA (p. e. no Desenho 04 do Volume 3).
os no Quadro 4.4 do Volume 1 do EIA, exposto anteriormente, na resposta
s e Justificao do Projeto, retificaes/alteraes ao projeto inicial proposto para a ampliao das
se por apresentar no referido quadro os valores dos com a ltima verso do projeto, que se encontra
. No Anexo B do presente Aditamento apresenta-se a planta de
se no Desenho EIA-Perugel-Adit-02
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6. Clarificar a razo da proximidade dos valores identificados para Superfcie de implantao e rea bruta de construo, quando se encontram referidos 2 pisos nas edificaes.
7. Clarificar a razo pela qual os ndices de implantao e construo apresentarem o mesmo valor, quando se reportam a reas diferentes.
8. No mesmo quadro deve ser referenciado o parmetro urbanstico ndice de implantao bruto, dado que o referido no PD
O quadro 4.4 constante do relatrio do EIA apresentava algumas incorrees no que se refere aos valores limite estabelecidos no PDM, tendo sido a respetiva correo efetuada ao longo do presente documento, nomeadamente no2.10.
De facto de acordo Definies do Artigo 4. do PDM de Torras seguintes definies:
rea de implantao - Valor, expresso em metros quadrados, do somatrio das reas resultantes da projeo no plano horizontal de todos os edifcios (residenciais e no residenciais), incluindo anexos, mas excluindo varandas e platibandas;
rea bruta de construo -reas de todos os pavimentos, acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores com excluso de tcnicas, terraos, varandas, alpendres, galerias exteriores, arruamentos e outros espaos livres de uso pblico cobertos pela edificao.
ndice de implantao bruto somatrio da rea de implantao das construes e a superfcie de referncia onde se pretendeaplicar, de forma homognea, o ndice;
ndice de construo bruto somatrio das reas brutas de construo e a totalidade da rea em causa onde se pretende aplicar, de forma homognea, o ndice.
Na referida correo foi considerado que, dos parmetros acima indicados, o Regulamento do PDM apenas prev valores pextrapolar qual a rea de implantao
Foram assim retiradas dos quadros acima indicados as referncias a valores limite para rea bruta de construo e ndice de construo bruto.
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Clarificar a razo da proximidade dos valores identificados para Superfcie de implantao e rea bruta de construo, quando se encontram referidos 2 pisos nas edificaes.
Clarificar a razo pela qual os ndices de implantao e construo apresentarem o mesmo valor, quando se reportam a reas diferentes.
No mesmo quadro deve ser referenciado o parmetro urbanstico ndice de implantao bruto, dado que o referido no PDM.
O quadro 4.4 constante do relatrio do EIA apresentava algumas incorrees no que se refere aos valores limite estabelecidos no PDM, tendo sido a respetiva correo efetuada ao longo do presente documento, nomeadamente no Quadro 2.1, no Quadro 2.4, no Quadro
De facto de acordo Definies do Artigo 4. do PDM de Torres Vedras em vigor, consideraram
Valor, expresso em metros quadrados, do somatrio das reas resultantes da projeo no plano horizontal de todos os edifcios (residenciais e no residenciais),
anexos, mas excluindo varandas e platibandas;
- Valor, expresso em metros quadrados, resultante do somatrio das reas de todos os pavimentos, acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes
stos no habitveis, reas destinadas a estacionamento, reas tcnicas, terraos, varandas, alpendres, galerias exteriores, arruamentos e outros espaos livres de uso pblico cobertos pela edificao.
ndice de implantao bruto - multiplicador urbanstico corresponde ao quociente entre osomatrio da rea de implantao das construes e a superfcie de referncia onde se pretendeaplicar, de forma homognea, o ndice;
ndice de construo bruto - multiplicador urbanstico correspondente ao quocientsomatrio das reas brutas de construo e a totalidade da rea em causa onde se pretende
de forma homognea, o ndice.
Na referida correo foi considerado que, dos parmetros acima indicados, o Regulamento do PDM apenas prev valores para o ndice de implantao bruto mximo permitido, sendo possvel
implantao autorizada, considerando a rea total do terreno.
Foram assim retiradas dos quadros acima indicados as referncias a valores limite para rea ndice de construo bruto.
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Clarificar a razo da proximidade dos valores identificados para Superfcie de implantao e rea bruta de construo, quando se encontram referidos 2 pisos nas edificaes.
Clarificar a razo pela qual os ndices de implantao e construo apresentarem o mesmo
No mesmo quadro deve ser referenciado o parmetro urbanstico ndice de implantao
O quadro 4.4 constante do relatrio do EIA apresentava algumas incorrees no que se refere aos valores limite estabelecidos no PDM, tendo sido a respetiva correo efetuada ao longo do
Quadro 2.6 e no Quadro
es Vedras em vigor, consideraram-se
Valor, expresso em metros quadrados, do somatrio das reas resultantes da projeo no plano horizontal de todos os edifcios (residenciais e no residenciais),
Valor, expresso em metros quadrados, resultante do somatrio das reas de todos os pavimentos, acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes
stos no habitveis, reas destinadas a estacionamento, reas tcnicas, terraos, varandas, alpendres, galerias exteriores, arruamentos e outros espaos livres
stico corresponde ao quociente entre o somatrio da rea de implantao das construes e a superfcie de referncia onde se pretende
multiplicador urbanstico correspondente ao quociente entre o somatrio das reas brutas de construo e a totalidade da rea em causa onde se pretende
Na referida correo foi considerado que, dos parmetros acima indicados, o Regulamento do ara o ndice de implantao bruto mximo permitido, sendo possvel
do terreno.
Foram assim retiradas dos quadros acima indicados as referncias a valores limite para rea
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Domnio Hdrico
9. Na descrio do ciclo de produo, deve ser apresentado um diagrama com o circuito das guas na explorao, identificando todas as guas residuais resultantes do processo, incluindo pluviais contaminadas e no contaminada, antes e depois da ampliao, indicando para cada tipo de guas residuais a seguinte informao:
a. Origem e caudais e volumes produzidos;
b. Caractersticas das guas residuais, considerando o ANEXO do Decretooutros poluentes;
c. No que se refere ao solicitado na alnea anterior deve ser esclarecido porque razo a descrio do processamento do sangue descrito no ponto 4.2.2.2 23 de Relatrio Tcnico) contraditria com a descrio apresentada no pTURH;
d. Sistemas de tratamento
e. Destino final.
Por forma a clarificar as operaes de produo onde se verifica a utilizao de gua e a produo de guas residuais, apresentamproduo das principais vertentescomercializao de carcaas de Aves (Perus)Transporte de carcaas e carne desmanchada
Ampliao das Instalaes do Matadouro de Aves da Perugel Sociedade Comercial de Carnes, S.A.Aditamento
Na descrio do ciclo de produo, deve ser apresentado um diagrama com o circuito das guas na explorao, identificando todas as guas residuais resultantes do processo,
aminadas e no contaminada, antes e depois da ampliao, indicando para cada tipo de guas residuais a seguinte informao:
Origem e caudais e volumes produzidos;
Caractersticas das guas residuais, considerando o ANEXO do Decreto
No que se refere ao solicitado na alnea anterior deve ser esclarecido porque razo a descrio do processamento do sangue descrito no ponto 4.2.2.2 Circuito das Aves 23 de Relatrio Tcnico) contraditria com a descrio apresentada no p
Sistemas de tratamento;
Por forma a clarificar as operaes de produo onde se verifica a utilizao de gua e a produo presentam-se seguidamente os diagramas correspondentes ao
vertentes desenvolvidas na Perugel, nomeadamente comercializao de carcaas de Aves (Perus), Produo de Preparados de Carne e de Transporte de carcaas e carne desmanchada.
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Na descrio do ciclo de produo, deve ser apresentado um diagrama com o circuito das guas na explorao, identificando todas as guas residuais resultantes do processo,
aminadas e no contaminada, antes e depois da ampliao, indicando
Caractersticas das guas residuais, considerando o ANEXO do Decreto-Lei n. 236 e
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