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SumSumááriorio
•OPORTUNIDADE PARA UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTOPRODUTIVO
•SÍNTESE DA PROPOSTA
•NÍVEL SISTÊMICO: PROJETOS E INICIATIVAS
•NÍVEL ESTRUTURAL: PROJETOS E INICIATIVAS
– Programas mobilizadores em áreas estratégicas
– Programas para consolidar e expandir a liderança
– Programas para fortalecer a competitividade
•DESTAQUES ESTRATÉGICOS: PROJETOS E INICIATIVAS
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OPORTUNIDADEOPORTUNIDADEPARA UMA POLPARA UMA POLÍÍTICA DETICA DE
DESENVOLVIMENTO PRODUTIVODESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
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PITCE: retomada de uma estratPITCE: retomada de uma estratéégia degia dedesenvolvimentodesenvolvimento
Lançamento da PITCE em 2004 marca retomada de políticaspara o desenvolvimento competitivo da indústria brasileira
� Recuperação da capacidade de formulação e coordenação do Estadobrasileiro
� Definição de ações integradas visando mudar o patamar da indústrianacional
- Afirmação da inovação e do avanço científico-tecnológico comoestratégia de enfrentamento da competição e ampliação dainserção externa
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O contexto: a economiaO contexto: a economia
� Contas externas equilibradas e nível elevado de reservasinternacionais
� Inflação baixa, pouco volátil e previsível
� Mercados de crédito e de capitais em expansão
� Redução do desemprego, aumento dos empregos formais,crescimento da massa real de salários e redução dasdesigualdades
� Setor privado com recursos para investir: aumento dos lucros eníveis de endividamento reduzidos
� Grau de Investimento
As condições necessárias para um novo ciclo longo de crescimentoestão presentes na economia brasileira
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O contexto: as polO contexto: as polííticas pticas púúblicasblicas
� Plano de Aceleração do Crescimento - PAC: em expansão e orientadopara superar gargalos de infra-estrutura
� Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação: programas orientadospara promover o desenvolvimento científico e tecnológico e e a inovaçãono País
� Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE: investimentos comqualidade para avançar sobre a maior restrição do desenvolvimento delongo prazo: a capacitação dos brasileiros
� Mais Saúde: ataca carências imediatas e constrói capacidade futura
Estão em marcha projetos estruturantes e convergentes
O investimento em 2010
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Crescimento sustentado requer expansãodo investimento à frente do crescimento do PIB
Fonte: IBGE e BNDESSupondo taxa de crescimento do PIB de 5% a.a.
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OOrientarientaçõções para a construes para a construçãção da Polo da Políítica detica deDesenvolvimento ProdutivoDesenvolvimento Produtivo
Potência e realismo da Política
� Proposta abrangente, conseqüente e convergente com a políticamacroeconômica e com outras políticas de governo:
� Implementação por meio de programas, com instrumentos, recursos eresponsabilidades definidos
� Metas claras, inequívocas e factíveis
� Parceria e articulação entre agências públicas e o setor produtivo
Política de Desenvolvimento Produtivo
Ampliarcapacidade de
oferta
DAR SUSTENTABILIDADE AO ATUAL CICLO DE EXPANSDAR SUSTENTABILIDADE AO ATUAL CICLO DE EXPANSÃÃOO
Preservar robustez doBalanço de
Pagamentos
Elevar capacidadede inovação
Fortalecer MPES
ObjetivoObjetivoCentralCentral
Desafios
Macrometas 2010Macrometas 2010
Metas por programas especMetas por programas especííficosficos
MetasMetas
Ações Sistêmicas: focadas em fatores geradores de externalidades positivas para o conjunto daestrutura produtiva
Destaques Estratégicos: temas de política pública escolhidos deliberadamente em razão da suaimportância para o desenvolvimento produtivo do País no longo prazo
Programas Estruturantes para sistemas produtivos: orientados por objetivos estratégicos tendopor referência a diversidade da estrutura produtiva doméstica
Políticas em3 níveis
SSííntese da Polntese da Polííticatica
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Macrometas
Dinamização das MPEs
NÚMERO DE MPEs EXPORTADORAS
Meta 2010: aumentar em 10%o número de MPEs exportadoras
Posição 2006: 11.792 empresas
Ampliação das exportações
PARTICIPAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS
Meta 2010: 1,25% (US$ 208,8 bilhões)
Posição 2007: 1,18% ou US$ 160,6 bilhõesCrescimento médio anual de 9,1%
entre 2008-2010
Ampliação do Investimento fixo
INVESTIMENTO/PIB
Meta 2010: 21% (R$ 620 bilhões)
Posição 2007: 17,6% ou R$ 450 bilhõesCrescimento médio anual de 11,3%
entre 2008-2010
Elevação do gasto privado em P&D
P&D PRIVADO/PIB
Meta 2010: 0,65% (R$ 18,2 bilhões)
Posição 2005: 0,51% ou R$ 11,9 bilhõesCrescimento médio anual de 9,8%
entre 2007-2010
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Metas por programas específicosMetas
Ações Sistêmicas: focadas em fatores geradores de externalidades positivas para o conjunto daestrutura produtiva
Destaques Estratégicos: temas de política pública escolhidos deliberadamente em razão da suaimportância para o desenvolvimento produtivo do País no longo prazo
Programas Estruturantes para sistemas produtivos: orientados por objetivos estratégicos tendopor referência a diversidade da estrutura produtiva doméstica
Políticas emtrês níveis
ExportaçõesMPE
Regionalização
Integração Produtiva da América Latina eCaribe, com foco no Mercosul
Produção Sustentável
Programas Mobilizadoresem áreas estratégicas
Programas para consolidar eexpandir liderança
Programas para fortalecera competitividade
Integração com a África
1
2
3
PolPolííticas em trticas em trêês ns nííveisveis
12
13
Objetivos EstratObjetivos Estratéégicosgicos
Objetivos estratObjetivos estratéégicosgicosNNííveis da Polveis da Polííticatica
Liderança mundialManter ou posicionar sistema produtivo ou
Empresa brasileira entre 5 maioresplayers mundiais
Conquista de mercadosManter ou posicionar sistema produtivo
brasileiro entre 5 maioresexportadores mundiais
FocalizaçãoConstruir competitividade em
áreas estratégicas
DiferenciaçãoPosicionar marca brasileira entre as 5principais de seu respectivo mercado
Ampliação do acessoAmpliar acesso da população a serviços
básicos para a qualidade de vida
PROGRAMAS ESTRUTURANTESOrientados por objetivos estratégicosque consideram a diversidade daestrutura produtiva doméstica
Destaques estratégicos
Temas de políticas públicasdeliberadamente escolhidos por suaimportância para o desenvolvimento doPaís no longo prazo
Nível sistêmico
Ações focadas em fatores geradores deexternalidades positivas para o conjuntoda atividade produtiva
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Programas estruturantes para sistemas produtivosProgramas estruturantes para sistemas produtivos
Programas mobilizadores em áreas estratégicas
ComplexoIndustrial da
Saúde
EnergiaNuclear
Tecnologias deInformação eComunicação
ComplexoIndustrial de
DefesaNanotecnologia Biotecnologia
Programas para fortalecer a competitividade
ComplexoAutomotivo
Bens de CapitalTêxtil e
ConfecçõesMadeirae Móveis
Higiene,Perfumaria
e CosméticosConstrução Civil
Complexo deServiços
BiodieselIndústria
Naval e CabotagemCouro, Calçados e
ArtefatosAgroindústrias Plásticos OUTROSOUTROS
Programas para consolidar e expandir a liderança
ComplexoAeronáutico
Mineração SiderurgiaCelulosee Papel
Petróleo,Gás natural
e PetroquímicaCarnesBioetanol
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RecursosRecursos
FinanciamentoFinanciamento Medidas Fiscais-tributMedidas Fiscais-tributááriasriasMDIC/BNDES: R$ 210,4 bilhões paraIndústria e Serviços entre 2008 e2010
PACTI/MCT: R$ 41,2 bilhões paraC&T&I entre 2007 e 2010(*)
Ministério da Fazenda
Desoneração superior a R$ 20 bilhõesentre 2008 e 2011
• Depreciação acelerada doinvestimento
• Desoneração tributária de setoresgeradores de externalidades
• Desoneração das exportações
(*) Inclui recursos do BNDES para financiamento à inovação
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InstrumentosInstrumentos
Ex.: MF: Desoneração tributária, BNDES: FINAME, Profarma
Incentivos: incentivos fiscais, crédito, capital de riscoe subvenção econômica
Poder de compra do Estado: compras da administração direta
e de empresas estatais
Ex.: MS/MCT/MF/MPOG/MDIC/Congresso Nacional: Compras Governamentais
Regulação: técnica, econômica e concorrencial
Ex.: MDIC/CAMEX: Ambiente Jurídico
Apoio técnico: certificação e metrologia, promoção comercial, propriedadeintelectual, capacitação de recursos humanos, capacitação empresarial
Ex.: INMETRO: Programas de certificação
Responsabilidades, gestResponsabilidades, gestãão e coordenao e coordenaçãção po púúblicablica
� Coordenação Geral:Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
� Secretaria-Executiva:Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social e Ministério da Fazenda
� Articulação e coordenação entre Política de Desenvolvimento Produtivo e outrosprogramas:Casa Civil
� Fórum de validação e acompanhamento:CNDI, CPE e CCT
� Gestão da política:Conselho Gestor
� Gestão dos programas:Comitês Executivos específicos (CEx)
� Prestação de contas- A cada 3 meses, Secretaria Executiva consolida prestações de contas dos CEx eapresenta à coordenação da política- A cada 6 meses, Secretaria Executiva apresenta contas ao CNDI
• formados por representantes deinstituições, órgãos e agências
pertinentes
• coordenados por Ministériodefinido em função da natureza do
programa
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Coordenação e Gestão
CNDI
MDICCoordenação geral
Conselho Gestor: Casa Civil,MF, MPOG, MCT, MDIC
AçõesSistêmicas
ABDI, BNDES, MFSecretaria Executiva
Coord.: MF
DestaquesEstratégicos
Coord.: ABDI
5 programas
ProgramasMobilizadores emÁreas Estratégicas
Coord.: MCT
6 programas
Programas parao Fortalecimento da
Competitividade
Coord.: MDIC
12 programas
Programas paraConsolidar e
Expandir a Liderança
Coord.: BNDES
7 programas
Programas Estruturantes para sistemas produtivosProgramas Estruturantes para sistemas produtivos
Programas Mobilizadores em Áreas EstratégicasCoordenação MCT
Gestor: xxxComitê ExecutivoMS, MCT, BNDES
ComplexoSaúde
Gestão: MS
Gestor: xxxComitê ExecutivoCasa Civil, MME,
MAPA, MMA,BNDES, MCT,
Petrobras,INB, INPI
EnergiaNuclear
Gestão: MCT
Gestor: xxxComitê Executivo
MDIC, MCT, BNDES,ABDI, FINEP, SEBRAE
TICS
Gestão:MCT/MDIC
Gestor: xxxComitê Executivo
MD, MDIC,BNDES, MCT
ComplexoIndustrialde Defesa
Gestão: MD
Gestor: xxxComitê Executivo
MDIC, ABDI, BNDES,FINEP, INPI
Biotecnologia
Gestão:MDIC/ABDI
Gestor: xxxComitê Executivo
MCT, ABDI,INPI, INMETRO
Nanotecnologia
Gestão: MCT
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Programas Estruturantes para sistemas produtivos
Gestor: xxxComitê Executivo
Casa Civil, MME, MAPA,MMA, BNDES, MCT,Petrobras, INB, INPI
Bioetanol
Gestão: Casa Civil
Gestor: xxxComitê Executivo
MDIC, INPI, BNDES,INMETRO, ANAC, MD
Aeronáutico
Gestão: MDIC
Gestor: xxx
Comitê ExecutivoMDIC, BNDES,
Siderurgia
Gestão: MDIC
Gestor: xxxComitê Executivo
Casa Civil, MME, MAPA,MMA, BNDES, MCT,Petrobras, INB, INPI
Complexo Petróleo,Gás e Petroquímica
Gestão: Petrobras
Gestor: xxx
Comitê ExecutivoMDIC, BNDES,
Celulosee Papel
Gestão:MDIC
Gestor: xxx
Comitê ExecutivoMDIC, BNDES,
Carnes
Gestão:MDIC
Gestor: xxx
Comitê ExecutivoMDIC, BNDES,
Mineração
Gestão:MDIC
Programas para Consolidar e Expandir a Liderança
Coordenação BNDES
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Programas Estruturantes para sistemas produtivosProgramas Estruturantes para sistemas produtivos
Programas para o Fortalecimento daCompetitividade
Coordenação MDIC
Gestor: XXXXComitê ExecutivoMDIC, MF, BNDES,SENAI, Petrobras
Indústria Naval
Gestão: MDIC
Gestor: XXXXComitê Executivo
MDIC, BNDES,MF, INPI
ComplexoAutomotivo
Gestão: MDIC
Gestor: XXXXComitê Executivo
MDIC, BNDES,Casa Civil, INMPI, MT, APEX
Bens de Capital
Gestão: MDIC
Gestor: XXXXComitê Executivo
MDIC, MAPA, MMA,MDA, INPI
Agroindústria
Gestão: MDIC
Gestor: XXXXComitê Executivo
MDIC(SCS), APEX,SEBRAE, SENAI
Complexo Serviços
Gestão: MDIC
Gestor: XXXXComitê Executivo
MDIC, xxx, xxx
Construção Civil
Gestão: MDIC
Gestor: XXXXComitê Executivo
MDIC, APEX, INPI, SEBRAE,SENAI, FINEP
Calçados e Couro
Gestão: MDIC
Gestor: XXXXComitê Executivo
MDIC, APEX, INPI, SEBRAE,SENAI, FINEP, INMETRO
Têxtil e Confecções
Gestão: MDIC
Programas Estruturantes para sistemas produtivosProgramas Estruturantes para sistemas produtivos
Programas para o Fortalecimento daCompetitividade
Coordenação MDIC
Gestor: XXXXComitê Executivo
MDIC, ABDI, APEX, SEBRAE
Higiene, Perfumaria,Cosméticos
Gestão: MDIC
Gestor: XXXXComitê ExecutivoMDIC, ABDI, APEX
Plásticos
Gestão: MDIC
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Gestor: XXXXComitê Executivo
MDIC, MAPA, MMA,MDA, INPI
Biodiesel
Gestão: Casa Civil
Gestor: XXXXComitê ExecutivoMDIC, APEX, INPI,
SEBRAE,SENAI, FINEP
Madeira e Móveis
Gestão: MDIC
Destaques EstratDestaques Estratéégicosgicos
Destaques EstratégicosCoordenação ABDI/MDIC
Gestor XXXXComitê Executivo
MDIC, BNDES, APEX, MF
Exportações
Gestão: MDIC
Gestor XXXXComitê Executivo
MDIC, SEBRAE, SENAI,
MPEs
Gestão:MDIC/SEBRAE
Gestor XXXXComitê ExecutivoMDIC, MI, BNDES
Regionalização
Gestão:MDIC/ABDI
Gestor XXXXComitê Executivo
MDIC, MRE, BNDES, APEX
Integração produtivacom América Latina
e o Caribe
Gestão:MRE/MDIC/ABDI
Gestor XXXXComitê Executivo
MDIC, MRE, BNDES, APEX
Integraçãocom a África
Gestão:MRE/MDIC/ABDI
Gestor XXXXComitê Executivo
MDIC, MMA, BNDES, MCT
ProduçãoSustentável
Gestão: MCT/MMA
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AAçõções Sistes Sistêêmicasmicas
Ações Sistêmicas
Coordenação MF
Gestor XXXX
Comitê Executivo:MF, XXX, XXX
24
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CoordenaCoordenaçãção com setor privado: diretrizeso com setor privado: diretrizes
� Diálogo permanente para aperfeiçoamento e inclusão de novas cadeias/sistemasprodutivos
� Mobilização do setor privado, por meio do fortalecimento e aperfeiçoamento dosmecanismos de articulação existentes- Fóruns de competitividade, câmaras de desenvolvimento,
câmaras setoriais, grupos de trabalho
� Modelo de relacionamento: programasassociados a ações compromissadas
- Metas e instrumentos definidos emarticulação com o setor privado
- Definição de cronograma e indicadores paramonitoramento e avaliação permanentes
- Estabelecimento de contrapartidas econtratualização de responsabilidades
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Monitoramento da implementaMonitoramento da implementaçãção da Polo da Políítica detica deDesenvolvimento ProdutivoDesenvolvimento Produtivo
Sistema de gerenciamento de projetos / ABDI:
- Atualização e monitoramento sistemático dasinformações pelos parceiros
- Emissão de relatórios periódicos demonitoramento das metascompromissadas
- Monitoramento dos programaspor meio de indicadores relacionadosa escopo, custo e às metascompromissadas
- Avaliação trimestral dos programas eações definidos como prioritários
Visualização do sistema
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Monitoramento da implementaMonitoramento da implementaçãção da Polo da Políítica detica deDesenvolvimento ProdutivoDesenvolvimento Produtivo
AAçõções sistes sistêêmicas: dois eixosmicas: dois eixos
1. Integração com programasem curso
Aprimoramento do ambiente jurídico
2. Novas Iniciativas
Desoneração tributária do investimento
Ampliação dos recursos e redução do custo dofinanciamento ao investimento fixo
Ampliação dos recursos para inovação
Aprimoramento da legislação de comércio internacional
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PNQ(MTE)PROMINP
Educação paraNova Indústria
(CNI)
Mais Saúde(MS)
PACTI(MCT)
PDE(MEC) PITCE
PAC
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AAçõções sistes sistêêmicas: iniciativas em curso emicas: iniciativas em curso eresultados esperados atresultados esperados atéé 2010 (1/2)2010 (1/2)
- 45 mil km de rodovias- 2,5 mil km de ferrovias- 20 aeroportos- 12 portos- 67 portos hidroviários- Geração de 12 MW- 14 mil km de linhas de transmissão
DimensDimensõõeses Resp.Resp. MetasMetasAAçõçõeses
Investimentos totais do PACTI: R$ 41 bilhõesentre 2007 e 2010
- Estruturação do (SIBRATEC): R$ 533 milhões 2007-2010- Expansão do no de bolsas CNPq/CAPES (105 mil em 2010, R$ 3,3 bilhões2007-2010)
- Apoio à infra-estrutura e à pesquisa básica e aplicada: R$ 5,7 bilhões2007-2010
- Aumentar a proporção de pesquisadores nas empresas para 33,5% em2010 (26,3% em 2005)
- Aumentar para 24% em 2010 a proporção de empresas inovadoras comapoio do governo (18,8% em 2005)
Duplicar no Brasil o número de pedidos de Direitos de PropriedadeIntelectual por empresas brasileiras, até 2010 (para pedidos de patente noexterior, meta é triplicar)
Infra-estruturaenergia,
transportee logística
PAC Casa Civil
Infra-estruturade C&T
PACTIMCTMDICoutros
Desenvolvimentodo Sistema dePropriedadeIntelectual
MDIC/INPI
Promoção detecnologia
industrial básica
MDICINMETRO
MCTFINEP
Orçamento INMETRO 2007/2010: R$ 430 milhões
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AAçõções sistes sistêêmicas: iniciativas em curso emicas: iniciativas em curso eresultados esperados atresultados esperados atéé 2010 (2/2)2010 (2/2)
-Educação Profissional e Tecnológica: 214 novas escolas e260 mil novas matrículas
- Ensino Superior: 500 mil novas matrículas na rede federal
DimensDimensõõeses Resp.Resp. MetasMetasAAçõçõeses
Capacitação eTreinamentode Recursos
Humanos
Plano Nacionalde Educação
MECMCT
Educação paraa NovaIndústria
SESI/SENAICNI/MTE
16 milhões de matrículas em Educação Básica e Profissional
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AAçõções sistes sistêêmicas: novas medidas (1/4)micas: novas medidas (1/4)
DimensDimensõõeses Resp.Resp.Medidas
Medidastributárias deestímulo ao
investimento
Depreciação acelerada
Prorrogação, até 2010, do previsto pela Lei 11.051/2004: depreciação acelerada em50% do prazo e crédito de 25% do valor anual da depreciação contra a CSLL
MF
Prazo de apropriação de créditos de PIS e COFINS
- Redução do prazo de apropriação de créditos derivados da aquisição de bens decapital de 24 para 12 meses
MF
IOF sobre operação de crédito
- Eliminação da incidência do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES,FINAME e FINEP
MF
Alteração da Lei 9.019/1995, relativa à aplicação dos direitos previstos no AcordoAntidumping e no Acordo de Subsídios e Direitos Compensatórios para permitirextensão de medidas a terceiros países e a aplicação de regras de origem
MDIC
Legislação deacordos
internacionaisde comércio
IPI
- Redução do IPI para lista de setoresMF
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DimensDimensõõeses Resp.Resp.MedidasMedidas
Financiamentoe Rendavariável
Ampliação do funding do BNDES- Desembolso total projetado para indústria e serviços entre 2008 e 2010: R$ 210,4bilhões (capacidade produtiva, inovação e modernização)
MFBNDES
Spreads e prazos BNDES
- Redução de 20% no spread básico médio do conjunto de linhas de financiamentodo BNDES: de 1,4% a.a. para 1,1% a.a.- Linhas para comercialização de Bens de Capital:
- Redução de 40% do spread básico: de 1,5%a.a. para 0,9%a.a.- Duplicação do prazo para a indústria no Produto FINAME: de 5 anos para
10 anos- 100% TJLP
- Redução da taxa de intermediação financeira: de 0,8% para 0,5%
BNDESBNDES
AAçõções sistes sistêêmicas: novas medidas (2/4)micas: novas medidas (2/4)
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DimensDimensõõeses Resp.Resp.MedidasMedidas
R$ 6 bilhões entre 2008 e 2010Nova linha Capital Inovador:- apoio a esforços inovativos das empresas (principalmente capacitação, ativosintangíveis, engenharia)- TJLP + 0%Nova linha Inovação Tecnológica:-apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação- 4,5% aa.FUNTEC – Fundo Tecnológico:- Apoio não reembolsável- Foco 2008: Saúde, Energias renováveis e Redução de emissões
BNDESApoio à
Inovação
Depreciação acelerada- Permissão para depreciação imediata de máquinas, equipamentos, aparelhos e
instrumentos novos destinados às atividades de pesquisa tecnológica edesenvolvimento da inovação tecnológica
MF
Recursos FINEPFinanciamento: R$ 740 milhões em 2008Subvenção Econômica à Inovação: R$ 325 milhões em 2008
FINEP
Fundos de empresas emergentesEstruturação de 8 fundos envolvendo R$ 800 milhões. Participação BNDES: 25%
AAçõções sistes sistêêmicas: novas medidas (3/4)micas: novas medidas (3/4)
BNDES
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DimensDimensõõeses Resp.Resp.MedidasMedidas
Elaboração e acompanhamento de planos anuais de medidas demelhoria do ambiente jurídico- Meta: reduzir em 10% os prazos de atendimento pelos órgãos públicosparticipantes às demandas das empresas
Intensificação do uso dos instrumentos de incentivo à inovaçãoexistentes- Meta: divulgar marcos legais e instrumentos de apoio à inovação para5.000 empresas/ano
ABDIMCTMDIC
Fóruns deCompetitividade
e de MPEs
AmbienteJurídico:
investimentoe inovação
AAçõções sistes sistêêmicas: novas medidas (4/4)micas: novas medidas (4/4)
Criação do Fundo Soberano MFFundo
Soberano
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PolPolíítica de Desenvolvimento Produtivo:tica de Desenvolvimento Produtivo:projetos e iniciativas estruturantesprojetos e iniciativas estruturantes
� Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas
� Programas para Consolidar e Expandir a Liderança
� Programas para Fortalecer a Competitividade
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Programas mobilizadores emProgramas mobilizadores em ááreas estratreas estratéégicasgicas
� Desafios científico-tecnológicos, visando construir competitividade
� Recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação
� Metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setorprivado
Complexo Industrialda Saúde
Nanotecnologia
Tecnologias deInformação eComunicação
Biotecnologia
Energia Nuclear
Complexo Industrialde Defesa
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Programas mobilizadores emProgramas mobilizadores em ááreas estratreas estratéégicasgicas
PROGRAMAS MOBILIZADORES EM ÁREASESTRATÉGICAS
COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
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Complexo Industrial da SaComplexo Industrial da Saúúde (CIS)de (CIS)
Estratégias: focalização (especialização) e ampliação de acesso
Situação atual Metas Desafios Gestão
- Cadeia produtiva dasaúde representa entre 7%e 8% do PIB, mobilizandorecursos da ordem deR$ 160 bilhões
- Forte dependência deimportações nos produtosde maior densidade deconhecimento e tecnologia
- Déficit comercial elevado:US$ 5,5 bilhões em 2007
- Reduzir o déficitcomercial do CIS para
US$ 4,4 bilhões até2013
- Desenvolvertecnologia paraprodução local de20 produtosestratégicos para oSUS até 2013
- Diminuir a vulnerabilidade daPolítica Nacional de Saúde
- Elevar investimento em inovação
- Aumentar e diversificarexportações
- Adensar cadeia produtiva do CISe fortalecer empresas nacionais
- Fortalecer, expandir e modernizara gestão da rede de laboratóriospúblicos
- Atrair produção e centros de P&Dde empresas estrangeirastecnologicamente avançadas
MINISTÉRIO DASAÚDE
Objetivos: (i) consolidar no Brasil uma indústria competitiva na produção de equipamentos médicos, materiais, reagentes edispositivos para diagnóstico, hemoderivados, imunobiológicos, intermediários químicos e extratos vegetais para finsterapêuticos, princípios ativos e medicamentos para uso humano;(ii) dominar o conhecimento científico-tecnológico em áreas estratégicas visando a redução da vulnerabilidade do SistemaNacional de Saúde.
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INPI/GIPIANVISA: gestãoda propriedade
intelectual
MS/MCT:Lei da Inovação
encomendastecnológicas
Complexo Industrial da SaComplexo Industrial da Saúúde: instrumentosde: instrumentosexistentesexistentes
Diminuir a vulnerabilidadedo Sistema
Nacional de Saúde
Elevar investimentosem inovação
Aumentarexportações
Atrair produção ecentros de P&D de
empresas estrangeiras
Adensar cadeiaprodutiva e fortalecerempresas nacionais
Fortalecer rede delaboratórios públicos
BNDES:Profarma Produção
FINAME
MS/MCT/MF/MPOG/MDIC/Congresso Nacional:
compras governamentais
MS/MCT:Lei da Inovação
encomendas tecnológicas
FINEP:subvenção,
crédito,capital de risco
BNDES: ProfarmaP,D&I capital de risco
Criatec, Funtec
MS/MCT/MFMPOG/MDIC
Congresso Nacional:compras governamentais
ANS/MS (CMED):regulação preços
ANVISA:regulação sanitária
BNDES:Profarma
exportação
Lei doBem:
RECAP
INMETRO: programasde certificação e
apoio na limitaçãode barreiras técnicas
APEX/MDIC:promoçãocomercial
MRE:acordos de acesso
a mercadosemergentes
CAMEX:Regulação
Comércio Exterior
BNDES:Profarma Produção
Profarma P,D&I
Lei de Inovação:incentivos
fiscais
APEX/MDIC:promoçãocomercial
MRE:cooperaçãointernacional
INPI/GIPI/ANVISA:gestão da
propriedade Intelectual
ANVISA:regulamentação
sanitária
BNDES/Profarma:aquisição de
equipamentos
Lei do Bem:RECAP
SUFRAMACBA:
desenvolvimento
de produtos
ABDI:articulação
SENAI:formação etreinamento
MS/MCT/MF/MPOGMDIC/Congresso
Nacional: comprasgovernamentais
CADE:defesa da concorrência
ANS: Regulação Saúde
MS/MCT:SIBRATEC-Saúde
BNDES:Profarma/Funtec
SUFRAMA/CBA:
Rede Fito
INPI/GIPI/ANVISA:gestão da propriedade
intelectual
MS/MCT/MF/MPOGMDIC/Congresso Nacional:
compras governamentais
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
FINEP:Subvenção, Crédito, Capitalde risco, Fundos Setoriais
FINEPProgex
FINEP:FundosSetoriais
PROEX
42
Complexo Industrial da SaComplexo Industrial da Saúúde: ade: açõções e medidas (1/3)es e medidas (1/3)
Uso do poderde compra estatal
para estimularprodução local
Revisão da regulamentação de compras governamentais- Pré-qualificação, isonomia competitiva, desoneração tributária e
encomenda de produtos estratégicos para a inovação em saúde
Financiamentopara ampliaçãode capacidadede produção
Novo Profarma: Programa de Apoio ao Desenvolvimento doComplexo Industrial da Saúde
- Objetivo: elevar a competitividade do complexo industrial dasaúde, disseminando a atividade inovadora, aumentando aprodução de equipamentos, materiais, medicamentos e produtoscorrelatos e contribuindo para inserção internacional dasempresas nacionais.
- Recursos: R$ 3 bilhões entre 2008 e 2012
MS/BNDESMPOG/MDIC
MF/MCTCongresso Nacional
Compras governamentais- R$ 12 bilhões/ano entre 2008/2011
MSEstados eMunicípios
BNDES
Recursos Orçamentários do Ministério da Saúde:- R$ 930 milhões entre 2008 e 2011
MS
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
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Complexo Industrial da SaComplexo Industrial da Saúúde: medidas (2/3)de: medidas (2/3)
Expandir recursospara P&D em áreas
estratégicas
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em áreas prioritáriaspara a Saúde e constituição de Centros Nacionais de Toxicologiae Pesquisa Clínica e Pré-clínica (ao menos duas redes)- R$ 1,1 bilhão entre 2008 e 2013
MS
Novo Profarma: Subprograma Inovação- Objetivo: Apoiar projetos de empresas, a construção e consolidação
da infra-estrutura da inovação em saúde e a internalização decompetências e atividades de P,D&I no Brasil
BNDES
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
FUNTEC – Fundo Tecnológico: Recursos não-reembolsáveis- Áreas estratégicas 2008: Saúde, Energias renováveis e Meio
ambiente- Princípios ativos e medicamentos para doenças negligenciadas;
fármacos que utilizem a técnica de DNA recombinante; construção deinfra-estrutura de inovação em saúde, envolvendo biotérios, pesquisapré-clínica e pesquisa clínica
BNDES
44
Complexo Industrial da SaComplexo Industrial da Saúúde: medidas (3/3)de: medidas (3/3)
Expansão de recursospara P&D em áreas
estratégicas
Recursos para Infra-estrutura científico-tecnológica:- R$ 500 milhões (2008-2013)
MCT/FINEP
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Fundo Setorial de Saúde (CT-Saúde)- Objetivo: capacitação tecnológica nas áreas de interesse do SUS;
estímulo a investimentos privados em P&D e à atualização tecnológicaem equipamentos médicos-hospitalares; e difusão de novastecnologias que ampliem o acesso da população a bens e serviços naárea de saúde
- Orçamento 2008: R$ 90,5 milhões
FINEP
Formação deRedes de apoio aoDesenvolvimento
Tecnológico e Industrial
SIBRATEC – SaúdePROGEX – Saúde: programa de apoio ao desenvolvimentotecnológico e tecnologia industrial básica
MSMCTMDIC
45
Complexo Industrial da SaComplexo Industrial da Saúúdede
Áreas estratégicas para P,D&I
3 45 6
Produção de equipamentose materiais de uso em
saúde para atendimentoda política nacional de saúde
Reagentes e dispositivos paradiagnósticos de controledo sangue baseados emmodernas biotecnologias
Produção deMedicamentos e
princípios ativos defarmoquímicos
Produção deprodutos biotecnológicos
para a saúde
Desafios científico-tecnológicos e de produção
1 Produção local dehemoderivados (fator 8 e9, albumina e globulinas) 2 Desenvolvimento de
vacinas para o ProgramaNacional de Imunização
Visualização do Sistema
49
Programas mobilizadores emProgramas mobilizadores em ááreas estratreas estratéégicasgicas
PROGRAMAS MOBILIZADORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS
ENERGIA NUCLEAR
50
Complexo Industrial da Energia NuclearComplexo Industrial da Energia Nuclear
Estratégias: focalização (especialização)
Situação atual Metas Desafios
- Dependência defornecimento externo deUrânio enriquecido
- Perspectiva deconstrução de novascentrais nucleares parageração de energiaelétrica
- Aumento da demanda porprodutos e serviçosrealizados com tecnologianuclear
- Ampliar capacidade deprodução de urânio
- Implementar a 1ª etapada Unidade deEnriquecimento de Urânio
- Conclusão da planta pilotode produção de UF6(conversão)
- Criação da EmpresaBrasileira de Radiofármacos(EBR) até 2008
- Dominar enriquecimentode Urânio em escala industrial
- Recuperar e modernizarparque industrial parafabricação de equipamentospesados
- Recompor e capacitarrecursos humanos dosetor nuclear
- Expandir capacidade deprodução de insumos,produtos, equipamentose serviços
MCT
Gestão
Objetivos: (i) consolidar o país como importante fabricante de combustível nuclear;(ii) participar, competitivamente, do suprimento de energia elétrica no País;(iii) garantir competência em todas as etapas de fabricação de equipamentos, no comissionamento de
usinas nucleares e na produção de elementos combustíveis
51
Complexo Industrial da Energia Nuclear:Complexo Industrial da Energia Nuclear:instrumentos de Polinstrumentos de Políítica existentestica existentes
Dominar enriquecimentode Urânio em
escala industrial
Recuperar e modernizarparque industrial para
fabricação deequipamentos pesados
Recompor e capacitarrecursos humanos do
setor nuclear
Expandir capacidadede produção de insumos,produtos, equipamentos
e serviços
BNDES:Finem,Finame
FINEP:subvenção e
crédito
MCT:compras
governamentais
BNDES:Linhas inovação
Funtec
FINEP:subvenção
e crédito
CNENINB e NUCLEP
FINEP:Subvenção, crédito,
Fundos Setoriais
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
BNDESFinem,Finame
CNPq/CAPES
52
Complexo Industrial da Energia Nuclear:Complexo Industrial da Energia Nuclear:medidas (1/2)medidas (1/2)
Ampliação do Ciclodo Combustível
Nuclear
- Instalação do processo de lavra subterrânea em Caetité (Anomalia 13)R$ 40 milhões
- Desenvolvimento de novas lavras de Urânio – R$ 40 milhões- Ampliação em até 70% da capacidade de produção de Yellow Cake - R$ 35 milhões- Implementação da 1ª etapa da Unidade de Enriquecimento de UrânioR$ 138,20 milhões
- 2008 módulo I, 2009 módulo II e 2010 módulos III e IV da Unidade- Instalação de novas linhas de produção para o combustível nuclear tipo16NGF e HTTP – R$ 14 milhões
- Desenvolvimento de novas ligas nacionais para os combustíveis avançadosR$ 9 milhões
- Desenvolvimento do projeto e licenciamento de local para a planta industrial deconversão – R$ 17 milhões
- Implantação da exploração na mina de Santa Quitéria – CE - R$ 60 milhões
Produçãode UF6 (Conversão)
MCTINB
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Conclusão da planta piloto até 2010 – R$ 37,2 milhões:
- 2008 – Unidades de Produção de Flúor, Utilidades, Combate à Incêndio eprédio de apoio administrativo
- 2009 – Unidade de produção de NTU, UO3 e UF4
- 2010 – Unidades de Produtos Químicos e de Produção de UF6
CTMSP
53
Complexo Industrial da Energia Nuclear:Complexo Industrial da Energia Nuclear:medidas (2/2)medidas (2/2)
- Criação de empresa pública produtora de radiofármacos,visando a ampliação do mercado de fármacos – R$ 5 milhões
- Elaboração de projeto de reator de pesquisa multipropósitoPara ampliar a produção de radioisótopos no País
CNEN
NUCLEP
Recomposição dacapacitação nosetor nuclear
- Ampliação da formação de pessoal de nível científico e técnico de nívelsuperior, médio e operacional para atender o ProgramaNuclear Brasileiro – PNB – R$ 14 milhões
- Programa de transferência de tecnologia e de novos talentos na INBR$ 6 milhões
- Atualização da capacitação técnica dos profissionais da NUCLEPR$ 1,17 milhões
MCTCNENINB
NUCLEP
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Ampliação da produçãode radiofármacos
Fabricação decomponentes das novas
usinas nucleares
Capacitação e adequação tecnológica da NUCLEP- Atualização da capacitação da engenharia da NUCLEP paraatender as obras nucleares – R$ 0,78 milhões
- Aquisição de novos equipamentos para adequar o parquefabril da NUCLEP às novas exigências das obras nuclearesR$ 7,41 milhões
- Recuperação e atualização dos equipamentos do parque fabrilda NUCLEP – R$ 29,64 milhões
54
Áreas estratégicas para P,D&I
1 23 45
Prospecção geológica eprodução de Urânio
Produçãode radiofármacos
Produção deequipamentospara Usinas
Produção local decombustível nuclear
Desenvolvimentode componentes
Desafios científico-tecnológicos e produtivos
Complexo Industrial da Energia NuclearComplexo Industrial da Energia Nuclear
55
Programas mobilizadores emProgramas mobilizadores em ááreas estratreas estratéégicasgicas
PROGRAMAS MOBILIZADORES EM ÁREAS ESTRATÉGICASTECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
56
Tecnologias de InformaTecnologias de Informaçãção e Comunicao e Comunicaçãçãoo
ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVAEstratégia: conquista de mercados
(interno e externo)
Sub-programas mobilizadores
MOSTRADORES DE INFORMAÇÃO(DISPLAYS)
Estratégia: focalização econquista de mercados
INFRA-ESTRUTURA PARAINCLUSÃO DIGITAL
Estratégia: ampliação do acessoe focalização
SOFTWARE E SERVIÇOS TIEstratégia: focalização e
conquista de mercados
MICROELETRÔNICAEstratégia: focalização e
conquista de mercados
57
Software e ServiSoftware e Serviçços TIos TI
Estratégias: focalização e conquista de mercados
Situação atual Metas Desafios
- Exportações limitadas:US$ 800 milhões em 2007(exportações mundiais: US$ 36bilhões)
- Mercado doméstico:US$ 9 bilhões, crescendoa 15% a.a.
- Baixa participação deempresas brasileiras detecnologia nacional nomercado interno
- Oferta fragmentada, comgrande número de MPEs
- Janela de oportunidade paraconquista de parcela do mercadooff-shore
- Exportações:US$ 3,5 bilhões em 2010
- 100.000 novos empregosformais até 2010
- Serviços TI: consolidaçãode 2 grupos ouempresas de tecnologianacional com faturamentosuperior a R$ 1 bilhão
- Ampliar a inserçãointernacional
- Incrementar oinvestimento emcapacitação tecnológica
- Fortalecer empresasbrasileiras de tecnologianacional apoiandoconsolidação empresarial
- Consolidar e fortalecer amarca “Brazil IT"
MCT/MDIC
Gestão
Objetivo: posicionar o Brasil como produtor e exportador relevante de software e serviços de TI
58
Software e ServiSoftware e Serviçços TI: instrumentos existentesos TI: instrumentos existentes
Fortalecer as empresasbrasileiras de tecnologia
nacional apoiando aconsolidação empresarial
Elevar o investimentoem inovação
Ampliar a inserçãoexterna
Fortalecer a marca“Brazil IT”
BNDES:Prosoft, Linhas
inovação, financiamentocapitalização
SEBRAE:Proimpe
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
SENAI/MTE/MCT:formação etreinamento
ABDI:ENTICs
FINEP:subvenção,
crédito,capital de risco
BNDES: Prosoft,apoio à inovação,
financiamento,capitalização
Lei do Bem(11.196/05):
incentivos fiscaisà inovação
Lei da ZFM(8.387/91):
incentivos fiscais
Lei de Inovação(10.973/04):
incentivos fiscaisà inovação
Lei de Informática(10.176/2001):
incentivos fiscaisà inovação
CNPq/CAPES:bolsasRHAE
MCT:SIBRATEC
ABDI:ENTICs
BNDES:Prosoftapoio à
exportação
Lei do Bem(11.196/05):
incentivos fiscaisà exportação - REPES
APEX/MDIC:promoçãocomercial
MRE:promoçãocomercial
APEX/MDIC:promoçãocomercial
MRE:promoçãocomercial
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
ABDI:ENTICs
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
PROEX
59
Software e ServiSoftware e Serviçços TI: medidas (1/3)os TI: medidas (1/3)
Desoneraçãotributária
- Dedução em dobro, para determinação da base de cálculodo IR e da CSLL, das despesas com Programas Acelerados deCapacitação de Pessoal
MF
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
- Aperfeiçoamento do REPES (Regime Especial de Tributaçãopara a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia daInformação)
• Redução para 50% do percentual de exportação requerido parausufruto dos incentivos fiscais
• Eliminação da restrição de acesso para empresas usuárias doregime cumulativo de PIS/COFINS
• Eliminação da exigência de uso de software exclusivo de controle
- Permissão para que as empresas de informática e automaçãopossam deduzir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os dispêndiosrelativos a P,D&I, multiplicados por um fator de até 1,8
Desoneração da folha de pagamentos
- Redução da contribuição patronal para a seguridade social sobre afolha de pagamento para até 10%, e da contribuição para o SistemaS para até zero, de acordo com a participação das exportações nofaturamento total da empresa
60
Software e ServiSoftware e Serviçços TI: medidas (2/3)os TI: medidas (2/3)
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Apoio Financeiro eCapitalização
Novo Prosoft :- R$ 1 bilhão entre 2007/2010- Extensão ao setor de software das condições previstas pelo
Novo Revitaliza (taxa fixa com equalização)
BNDES
Formação de RH
Montagem de sistema de credenciamento dos ProgramasAcelerados de Capacitação de Pessoal para efeito daconcessão de benefícios fiscais
MTEMCTMECMF
Instituição do Programa Nacional de Formação de RH em TI MCT, MEC,MDIC, MTE
Financiamento e Capitalização de empresas, SPEs, consórciose joint-ventures para viabilizar investimentos no setor
BNDESFINEP
Estruturação de Fundos de Investimento em Participações(FIPs) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios(FIDCs)
BNDES/Mercadode Capitais
Promoção do investimentoem inovação
MFMCTMDICABDI
- Grupo de trabalho: Lei do BemObjetivo: Reduzir incerteza jurídica quanto à aplicabilidade dos
incentivos à inovação tecnológica previstos na Lei do Bem(11.196/05), regulamentados pelo Decreto 5.798/06
Prazo: 4 meses
61
Software e ServiSoftware e Serviçços TI: medidas (3/3)os TI: medidas (3/3)
Qualidade e Certificação
Instituição do Programa Nacional de Qualidade e Avaliação daConformidade de Software com aderência a padrõesinternacionais
Prazo de apresentação da proposta: 4 meses
INMETRO
MDIC
MCT
ABNT
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Fomento da exportação einternacionalização das
empresas brasileiras
Criação de Grupo de Trabalho para elaboração do ProgramaNacional de Exportação e Internacionalização em TI
Duração do GT: 5 meses
MDICABDI
BNDESMREAPEX
Apoio às PMEsCriação, desenvolvimento e capitalização de incubadoras eparques tecnológicos, articulados com universidades ecentros de pesquisa
MCT
FINEP
BNDES
Estruturação de Fundos de Empresas Emergentes (FEEs) eFundos de Venture Capital
BNDES/FINEP
Mercado de
Capitais
Compras públicasAtualização da regulamentação do art.3o da Lei de Informática:compras públicas de bens e serviços de informática
Prazo: 4 meses
MCT
MDIC
MPOG
62
MicroeletrMicroeletrôônicanica
Estratégias: focalização e conquista de mercados
Situação atual Metas Desafios
- Déficit de US$ 11,45bilhões na balançacomercial docomplexoeletrônico em 2007:componenteseletrônicos(US$ 5,5 bilhões),principalmentesemicondutores (US$3,25 bilhões)
- Implantar 2 empresasde fabricação deCircuitos Integrados(ou MEMS),envolvendo a etapa defront-end
- Elevar número deDesign Houses doprograma CI Brasil de 7para 14 e fortalecer asua atuação
- Implantar empresasbrasileiras de basetecnológicaFoco: Design Houses eASICS
- Converter Brasil emplataforma deexportação paragrandes playersinternacionais.
Foco: CI padronizados efoundries
MCT/MDIC
Gestão
Objetivo: ampliar produção local e exportações de componentes microeletrônicos
63
MicroeletrMicroeletrôônica: instrumentos existentesnica: instrumentos existentes
Implantar empresasbrasileiras de base
tecnológica INPI:gestão da
propriedadeintelectual
BNDES:apoio à inovação
financiamentocapitalização
FINEP:subvenção
créditocapital de risco
Lei de Inovação(10.973/04):
incentivos fiscaisà inovação
Lei do Bem(11.196/05):
incentivos fiscaisà inovação
Lei 11.484/07(PADIS):
incentivos fiscaisà produção
Lei deInformática
(10.176/2001):incentivos fiscais
MCT:SIBRATECInstitutos do
Milênio
ABDI:articulação
Converter o Brasil emplataforma deexportação
CNPq/CAPES:bolsas RHAE
SENAI:formação etreinamento
SEBRAE:Proimpe
Lei 11.484/2007(PADIS):
incentivos fiscais à produçãolocal de semicondutores
BNDES:financiamento à
exportação capitalização
APEX/MRE:promoçãocomercial
MDIC/BNDES/ABDI:atração de investimentos
estrangeiros
ABDI:articulação
SUFRAMA:apoio à
exportação
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
PROEX
64
MicroeletrMicroeletrôônica:nica:medidas (1/2)medidas (1/2)
Apoio financeiro ecapitalização
Financiamento e capitalização a empresas, SPEs, consórciose joint-ventures para viabilizar investimentos no setor BNDES
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Estruturação de Fundos de Investimento em Participações(FIPs) e Fundos de Investimento em DireitosCreditórios (FIDCs)
BNDESMercado de
Capitais
Desoneração Tributária
Aperfeiçoamento do PADISeliminação de restrição de acesso aos incentivos do
Programa na aquisição de máquinas eequipamentos usados
MF
Apoio às PMEs(Design Houses) Desenvolvimento e capitalização de incubadoras e parques
tecnológicos, articulados com universidades e centros depesquisa
MCT/FINEPBNDES
Estruturação, fortalecimento e capitalização de Fundos deEmpresas Emergentes (FEEs) e Fundos de Venture Capital
BNDES, FINEPMercado de
Capitais
Promoção do investimentoem inovação
MFMCTMDICABDI
Grupo de trabalho: Lei do BemObjetivo: reduzir incerteza jurídica quanto à aplicabilidade dosincentivos à inovação tecnológica previstos na Lei do Bem(11.196/05), regulamentados pelo Decreto 5.798/06.Prazo: 4 meses
65
MicroeletrMicroeletrôônica:nica:medidas (2/2)medidas (2/2)
Centros tecnológicos
- CEITEC:- conclusão da infra-estrutura fabril: até 30 de junho de 2008- início de produção de circuitos integrados: até julho de 2009
MCTBNDESFINEPABDI
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
- Fortalecimento do Programa CI Brasil e modernização doscentros de P&D (incluindo tecnologia de processos)
Atração deInvestimentosEstrangeiros
Implantação do PAIEM (Programa de Atração deInvestimentos Estrangeiros em Microeletrônica) para:
- identificação de investidores potenciais- organização de missões de fomento para divulgação do
mercado brasileiro e dos instrumentos de apoio existentes- apoio à estruturação de operações de investimento direto
externo em microeletrônica (incluindo joint-ventures)Prazo para elaboração do PAIEM: 4 meses
MDICMCT
BNDESABDIMREAPEX
Capacitação eTreinamento
- Formatação de programa de capacitação de especialistas emprojetos de CI e processos de manufatura de semicondutores
- Prazo: 5 meses
MCTMEC
Sistema SMTE
66
Mostradores de InformaMostradores de Informaçãção (o (DisplaysDisplays))
Estratégias: focalização e conquista de mercados
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Substituição aceleradada tecnologia dedisplays produzidos noBrasil (CRTs), por LCD
- Déficit comercial dedisplays US$ 1,5 bi(2007)
- Utilização ubíqua dedisplays em informática,telecomunicações,eletrônica de consumoe eletrônica embarcada
- Instalar uma empresade manufatura depainéis delgados comtecnologia emergente
- Instalar uma empresafornecedora globalpara displays ou deseus insumos
- Apoiar o desenvolvimentotecnológico e consolidaçãoempresarial de empresasbrasileiras: foco emtecnologias emergentes
- Converter o Brasil emplataforma de exportação degrandes playersinternacionais: foco emtecnologias consolidadas
MDIC/MCT
Gestão
Objetivo: fomentar o desenvolvimento tecnológico e produção locais em displays e seus componentes
67
DisplaysDisplays: instrumentos existentes: instrumentos existentes
Apoiar o desenvolvimentotecnológico e consolidação
de empresas brasileirascom foco em tecnologias
emergentesINPI:
gestão dapropriedadeintelectual
BNDES:linhas inovaçãofinanciamento
capital de risco
FINEP:subvenção
créditocapital de risco
Lei de Inovação(10.973/04):
incentivos fiscaisà inovação
Lei 11.484/2007(PADIS):
incentivos fiscaisà produção
Lei deInformática
(10.176/2001):incentivos fiscais
Lei da ZFM(8.387/91):
incentivos fiscais
MCT:SIBRATECInstitutos do
Milênio
ABDI:articulação
Converter o Brasil emplataforma de exportação
de grandes playersinternacionais.
Foco em tecnologiasconsolidadas
CenPRA:rede
BR-Display
INMETRO:caracterização e
incubaçãode projetos
BNDES:financiamento à
exportaçãocapitalização
Lei 11.484/2007incentivos fiscais
PADIS
APEX/MDIC:promoçãocomercial
CenPRA:rede BR-Display
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
SUFRAMA:apoio à
exportação
Lei de Informática(1.176/91):
incentivos fiscais
Lei de Inovação(10.973/04):
incentivos fiscaisà inovação
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
CNPq/CAPES:bolsas RHAE
PROEX
68
DisplaysDisplays:: medidasmedidas (1/3)(1/3)
Promoção do investimentoem inovação
MF
Fortalecimento dainfra-estrutura
tecnológica
- Fortalecer e capitalizar o CenPRA- Apoiar a Rede Brasileira de Mostradores de Informação –
BR Display
MCTBNDESFINEP
CNPq/CAPES
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
- Permissão para que as empresas de informática e automaçãopossam deduzir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL osdispêndios relativos a P,D&I, multiplicados por um fator de até 1,8
Grupo de trabalho: Lei do BemObjetivo: reduzir incerteza jurídica quanto à aplicabilidade dosincentivos à inovação tecnológica previstos na Lei do Bem(11.196/05), regulamentados pelo Decreto 5.798/06.Prazo: 4 meses
MFMCTMDICABDI
69
DisplaysDisplays:: medidasmedidas (2/3)(2/3)
Apoio àconsolidaçãode empresas
brasileiras
Formação de GT com participação do setor privado
Objetivo: identificar “janelas de oportunidades” (produtos e/oucomponentes) para a entrada de empresas brasileiras em tecnologiasemergentes de displays ( p.ex., OLEDs e seus componentes), ondebarreiras à entrada ainda são predominantemente tecnológicas
Duração do GT: 3 meses
Financiamento ecapitalização
MDICMCTMC
ABDIBNDESFINEP
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Implantação do Programa Brasileiro de Displays, focado nossegmentos identificados pelo GT, para:
- Apoiar o desenvolvimento tecnológico e formação/articulação deincubadoras e parques tecnológicos
- Financiar a implantação de plantas-piloto e prototipagem de displaysou de seus componentes
- Consolidar a estrutura patrimonial; apoio a empresas, SPEs,consórcios e joint-ventures
- Estruturação, fortalecimento e capitalização de Fundosde Empresas Emergentes (FEEs), Fundos de VentureCapital e Fundos de Investimento em Participações (FIPs)
- Estruturação de Fundos de Investimento em DireitosCreditórios (FIDCs)
MDICMCT
FINEPBNDES
Mercado deCapitais
70
DisplaysDisplays:: medidasmedidas (3/3)(3/3)
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Atração deInvestimentosEstrangeiros
Implantação do PAIED (Programa de Atração deInvestimentos Estrangeiros em Displays) para:
- Identificação de investidores potenciais
- Organização de missões de fomento para divulgação domercado brasileiro e dos instrumentos de apoio existentes
- Apoio à estruturação de operações de investimento diretoexterno (incluindo joint-ventures)
Prazo para elaboração do PAIED: 4 meses
MDICMCT
BNDESABDIMRE
71
Infra-estrutura para a inclusInfra-estrutura para a inclusãão digitalo digital
Estratégias: focalização e ampliação do acesso
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Penetração de Internet:17% dos domicílios
brasileiros (PNAD 2007)
- 22% dos domicíliosbrasileiros têm acesso acomputadores pessoais
(PNAD 2007)
- Mercado incipiente de TVDigital
- Ampliar o acesso à Internetpara 25% dosdomicílios brasileiros
- Garantir o acesso àBanda Larga a 100%das escolas públicasurbanas em 2010
- Dobrar a base instalada decomputadores nosdomicílios brasileiros
- Oferecer serviços deinteratividade na TV Digitalterrestre para área decobertura de 30 milhões dedomicílios
- Ampliar a capacidadeinstalada de Banda Larga(comunicações, ópticas,wireless e comunicaçõespor rádio e satélite)
- Elevar investimento eminovação em tecnologiasprioritárias
- Ampliar o acesso dapopulação aos benefíciosdas TICs: banda larga,informática e TV Digital
- Ampliar o uso de TICspelas MPEs
Casa CivilM.ComMCT
MDIC
MPOG
Gestão
Objetivos: (i) ampliar acesso da população à infra-estrutura digital;(ii) fomentar desenvolvimento tecnológico e produção locais em equipamentos e componentes prioritários paraampla difusão da Banda Larga, equipamentos de informática e TV Digital no Brasil
72
Infra-estrutura para a inclusInfra-estrutura para a inclusãão digital:o digital:instrumentos existentesinstrumentos existentes
Elevar investimento eminovação em tecnologias
prioritárias
Ampliar capacidadeem tecnologias
prioritárias
Ampliar o acesso dapopulação aos benefícios
das TICs
Ampliar o uso deTICs pelas PMEs
BNDES:financiamentocapitalização
Cartão BNDES
SENAI:formação etreinamento
FINEP:subvenção
créditocapital de risco
INPI:gestão da propriedade
intelectual
Anatel:metas de
universalização
ABDI:ENTICs
M. Com:FUNTTEL
BNDES:linhas inovaçãofinanciamentocapitalização
Lei de Inovação(10.973/04):
incentivos fiscaisà inovação
Lei de Informática(1.176/91):incentivos
fiscais
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
CNPq/CAPESbolsas RHAE
ABDI:ENTICs
MCT:SIBRATEC
SENAI:formação etreinamento
BNDES:PROTVD
linhas inovaçãoFinanciamentocapitalização
Lei do Bem(11.196/05):
incentivos fiscais
Lei deInformática(10.176/01):
incentivos fiscais
FINEP:subvenção
créditocapital de risco
M. ComFUST
FUNTTELFISTELGSAC
BNDES:Cidadão
ConectadoPROTVD
PMAT
ABDI:ENTICs
SEBRAE:Proimpe
MCT:SIBRATEC
Lei deZFM (8.387/91)incentivos fiscais
Lei do Bem(10.973/04):
incentivos fiscaisà inovação
Lei 11.484/07incentivos fiscais
PADTV
M. Com:FUST
GESAC
SENAI:formação etreinamento
Lei do Bem 11.196/05):Incentivos fiscais
Programa de InclusãoDigital (“Computador para
todos”)
Fomento àa Inclusão
Digital
Financiamento à aquisição de sistemas de informática e conectividadespara as MPMEs
Financiamento à aquisição de sistemas de informática nas escolas dosmunicípios conectados por Banda Larga CEF
BBBNDES
MC
BNDES
Novo PROTVD - Programa de Apoio à Implementação do SistemaBrasileiro de TV Digital (Fornecedor, Radiodifusão, Conteúdo eConsumidor)
Dotação: US$ 2 bilhões
Novo “Cidadão Conectado – Computador para Todos” (inclusão denotebooks), com dotação de R$600 milhões (até dez. 2008) BNDES
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Infra-estrutura para a inclusInfra-estrutura para a inclusãão digital: medidaso digital: medidas(1/3)(1/3)
73
74
Infra-estrutura para a inclusInfra-estrutura para a inclusãão digital: medidaso digital: medidas(2/3)(2/3)
Apoio às MPEs
Desenvolvimento e capitalização de incubadoras e parquestecnológicos articulados a universidades e centros de pesquisa
MCTMEC
BNDES
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Estruturação, fortalecimento e capitalização de Fundos de EmpresasEmergentes (FEEs) e Fundos de Venture Capital
BNDES/FINEPABDI
Mercado de Capitais
Apoio financeiro ecapitalização
(foco: comunicaçõesópticas, wireless e
comunicaçõespor rádio e satélite)
Financiamento e capitalização de empresas produtoras (incluindoSPEs, consórcios e joint-ventures) de equipamentos, software eserviços
FINEPBNDES
Mercado deCapitais
Estruturação e capitalização Fundos de Investimento em Participações(FIPs)
Estruturação de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios(FIDCs)
Promoção doinvestimento em
inovaçãotecnológica
Permissão para que as empresas de informática e automação possam deduzir dabase de cálculo do IRPJ e da CSLL os dispêndios relativos a P,D&I, multiplicadospor um fator de até 1,8
MF
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Compras públicas
Regulamentação do Art. 3º da Lei de Informática: compras públicas de bens eserviços de informática
Prazo: 4 meses
MCTMDICMPOG
Grupo de trabalho: Lei do BemObjetivo: reduzir incerteza jurídica quanto à aplicabilidade dos incentivos àinovação tecnológica previstos na Lei do Bem (11.196/05), regulamentados peloDecreto 5.798/06Prazo: 4 meses
MFMCTMDICABDI
Infra-estrutura para a inclusInfra-estrutura para a inclusãão digital: medidaso digital: medidas(3/3)(3/3)
75
Fomento àInclusãoDigital
Casa CivilM. Com
MCTMDICMPOG
Utilizar o FUST em consonância com metas dos programas de inclusãodigital do governo federal, favorecendo o desenvolvimento produtivo etecnológico local
Conectar escolas públicas com BL, usando a infra-estrutura privada epública, privilegiando a tecnologia e produção locais
AnatelCasa Civil
M. ComMCT
MPOG
AAçõçõeses Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
M. ComAnatelMPOG
MF
Promoção doinvestimento em
inovaçãotecnológica
Privilegiar a utilização do FUNTTEL para as novas tecnologias deconvergência e interatividade: comunicações óticas e wireless (3G, 4G,WiMax, etc) e comunicações por rádio e satélite
Apoiar programas de capacitação de uso de TI e desenvolvimento deconteúdos
MECMCT
Sistema SBNDES
Infra-estrutura para a inclusInfra-estrutura para a inclusãão digital: diretrizeso digital: diretrizes
76
77
Adensamento da cadeia produtiva em TICsAdensamento da cadeia produtiva em TICs
Estratégias: conquista de mercados, focalização
Situação atual Metas 2010 Desafio
- Ampliação do déficit comercialde equipamentos de TICs: US$6,5 bilhões (2005),
US$ 8,7 bilhões (2006) e US$11,45 bi 2007)
- Penetração de importações(importações/consumoaparente) em 2005: 40%
- Indústria de EquipamentosEletrônicos: predominância deunidades de montagem compouca agregação de partes,peças e componentesproduzidos localmente
-Reduzir a penetração deimportações de TICsdo complexo eletrônico:
para 30 %
- Interromper a trajetóriaascendente do déficitcomercial do complexoeletrônico
Ampliar a inovação,capacidade instaladae produção local de
TICs (incluindo:partes, peças ecomponentes)
MDIC/MCT
Gestão
Objetivo: reduzir o déficit comercial dos setores de TICs no Brasil
78
Adensamento da cadeia produtiva :Adensamento da cadeia produtiva :instrumentos existentesinstrumentos existentes
Ampliar a capacidadeinstalada e produção
local de produtosde TICs (incluindo:
partes, peçase componentes)
Lei11.484/2007:
incentivos fiscaisPATVD
INPI:gestão da propriedade
intelectual
DesafioDesafio InstrumentosInstrumentos
ABDI:ENTICs
MCT:SIBRATEC
Lei deInformática(10.176/01):
incentivos fiscais
Lei da ZFM(8.387/91):incentivos
fiscais
BNDES: PROTVDapoio à inovação
financiamentocapitalização
FINEP:subvenção
créditocapital de risco
Lei de Inovação(10.973/04):
incentivos fiscaisà inovação
MDICABDI
Lei do Bem(11.196/05):
incentivos fiscais
CNPq/CAPES:bolsasRHAE
DesoneraçãoTributária
Definição do PPB de capacitores, resistores e placas de circuitoimpresso (em geral) para possibilitar o usufruto dos benefícios da Leide Informática por parte de empresas instaladas no País
Prazo: 3 meses
MDICMCTMF
Permissão para que as empresas de informática e automação possamdeduzir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os dispêndios relativos aP,D&I, multiplicados por um fator de até 1,8
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
MF
Promoção doinvestimento em
inovaçãotecnológica
Grupo de trabalho: Lei do Bem
Objetivo: reduzir incerteza jurídica quanto à aplicabilidade dos incentivos àinovação tecnológica previstos na Lei do Bem (11.196/05), regulamentadospelo Decreto 5.798/06
Prazo: 4 meses
MFMCTMDICABDI
Adensamento da cadeia produtiva : medidasAdensamento da cadeia produtiva : medidas(1/3)(1/3)
79
80
Adensamento da cadeia produtiva: medidasAdensamento da cadeia produtiva: medidas(2/3)(2/3)
Compras públicasAtualização da regulamentação do art.3o da Lei de Informática:compras públicas de bens e serviços de informáticaPrazo: 4 meses
MCTMDICMPOGABDI
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Apoio financeiro ecapitalização
- Financiamento e capitalização para formação, diversificação ouampliação da capacidade instalada de empresas, SPEs, consórciose/ou joint-ventures
MDIC/MCTMC/FINEP
BNDES/ABDI
- Estruturação e capitalização de fundos de investimento emparticipações (FIPs)
- Estruturação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios(FIDCs): capitalização de fornecedores visando articular oferta edemanda de componentes, partes e peças
BNDESMercado de
Capitais
81
Adensamento da cadeia produtiva: medidasAdensamento da cadeia produtiva: medidas(3/3)(3/3)
AAçõçõeses MedidasMedidasResp.Resp.
Formação de GT paraa Elaboração do
PACTIC (Programa deAdensamento daCadeia Produtiva
em TICs)
Objetivos
1. Identificar componentes eletrônicos e outros insumos passíveis defabricação no Brasil, com a participação do setor privado.
• Critérios básicos de seleção: potencial de substituição deimportações; identificação de “gargalos” de custo; potencialexportador e intensidade tecnológica
2. Definir estratégia de apoio à fabricação local dos componentesselecionados, articulando instrumentos existentes: incentivos fiscais ,linhas de financiamento e instrumentos de capitalização
3. Articular instrumentos disponíveis para diversificação/ampliação dacapacidade instalada de empresas existentes, e/ou formação deSPEs, consórcios e/ou joint-ventures.
Prazo para elaboração do PACTIC: 5 meses
MDICMCT
M. ComBNDESABDI
SUFRAMA
82
TICsTICs
Áreas estratégicas para P,D&I
1 23 45 6
Engenharia de Interfaces TecnologiasWireless
Comunicações porRádio
e Satélite
Componentesopto-eletrônicos
Displays flexíveis Eletrônica Orgânica
7 Nanotecnologia 8 Processamento deAlto Desempenho
Desafios científico-tecnológicos e produtivos
83
Programas mobilizadores emProgramas mobilizadores em ááreas estratreas estratéégicasgicas
PROGRAMAS MOBILIZADORES EM ÁREAS ESTRATÉGICASNANOTECNOLOGIA
84
NanotecnologiaNanotecnologia
Estratégias: focalização
Situação atual Metas 2010 Desafios
-Mercado mundial em expansão:materiais (US$35 bi em 2020),eletrônicos (U$250 bi até 2010),tecidos nanoestruturados(US$115 bi até 2012),equipamentos e ferramentas(US$ 2,7 bi até 2010)
-No Brasil poucas empresasdesenvolvem, difundem e utilizamnanotecnologias
- Há infra-estrutura científica básica ePrograma Nacional deNanotecnologia
- Investir R$ 70 milhões emP,D&I
-Alcançar 100% dosinvestimentos privadosprevistos no Plano de Açãode Ciência, Tecnologia eInovação
- Incentivar empresas de basetecnológica
- Expandir formação de RHespecializado
- Atrair investimento em P&D
- Adequar marco legal
MCT
Gestão
Objetivo: (i) desenvolver nichos de mercado com potencial de competitividade em materiais, eletrônicos, médicoe farmacêutico, equipamentos e ferramentas e tecidos nanoestruturados; (ii) ampliar o acesso da indústria aosdesenvolvimentos da nanotecnologia
85
Desenvolver baseprodutiva e tecnológica
e capacitar RH
MCT:Programa Nacionalde Nanotecnologia
INPI:gestão da propriedade
intelectual
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
INMETRO:metrologia,
normatização,certificação
FINEP:FundosSetoriais
Lei de Inovação:incentivos
fiscais
BNDESFUNTEC
ABDI:Estratégia NacionalDe Nanotecnologia
ABNT:normastécnicas
SEBRAE
MS:compras
governamentais
ANVISA:regulaçãosanitária
Atrair P&Dpara o Brasil
Lei de Inovação:incentivos fiscais
MCT:Programa Nacionalde Nanotecnologia
APEXMDIC:
promoçãocomercial
MRE:promoção comercial eacordos de acesso a
mercados emergentes
Casa Civil:programa atração
investimentos
Adequarmarco normativo
INPI:Propriedade
Industrial
MCT:Programa Nacionalde Nanotecnologia
INPI:Propriedade
Industrial
INMETRO:metrologia,
normatização,certificação
ANVISA:regulaçãosanitária
Nanotecnologia: instrumentos de polNanotecnologia: instrumentos de polííticaticaexistentesexistentes
86
Nanotecnologia: medidasNanotecnologia: medidas
Identificação deoportunidades
Criação de Grupo de trabalho, com especialistas e setor privado,para seleção de produto ou família de produtos finais passíveis defabricação no Brasil.
DURAÇÃO: 4 meses
Apoio financeiro ecapitalização
MDICMCTABDIMSMA
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Financiamento e capitalização para formação, diversificação ouampliação da capacidade instalada de empresas, SPEs,consórcios e/ou joint-ventures, com ênfase nos produtosselecionados no GT
MDIC/MCT
MC/FINEP
BNDES/ABDI
- Estruturação e capitalização de Fundos de Investimento emParticipações (FIPs)
Estruturação de Fundos de Investimento em DireitosCreditórios FIDCs: capitalização da rede de fornecedores decomponentes e favorecer a articulação entre oferta e demanda
de componentes, partes e peças
BNDES
Mercado de
Capitais
87
Nanotecnologia: diretrizesNanotecnologia: diretrizes
Divulgação, atraçãode P&D e promoção
comercial
Desenvolver programas para divulgação e sensibilização para opotencial em agregação de valor pela indústria e para técnicos egestores públicos
Marco legal enormativo
ABDIMDICMCTINPI
AAçõçõeses Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
Criar Grupo de Trabalho para investigar questões de risco eimpactos no trabalho e ambiental para nanotecnologia e suasimplicações legais.
ABDICNI
Articular e promover as competências brasileiras, bem como
apoiar a instalação de centros de P&D no Brasil(empresas nacionais e estrangeiras).
APEXMREINPI
Divulgar produtos, patentes e soluções tecnológicas dasICTs e empresas brasileiras no exterior
ABDICasa Civil
Criar Grupo de Trabalho para investigar as implicações dananotecnologia sobre normas de propriedade intelectual,metrologia, normalização e certificação.
INMETROABNT/INPI
ANVISA
88
Programas mobilizadores emProgramas mobilizadores em ááreas estratreas estratéégicasgicas
PROGRAMAS MOBILIZADORES EM ÁREAS ESTRATÉGICASBIOTECNOLOGIA
89
Estratégias: Ampliação de Acesso
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Maioria das empresas foifundada recentemente
- Incubadoras respondem pornúmero crescente deempresas de biotecnologia(35,2% do total)
- Base científica relevante:mais de 1.700 grupos depesquisa
- Necessidade de ambienteregulatório favorável
- Vendas anuais da indústriafarmacêutica de R$ 28 bilhões
- Desenvolver 20 produtospriorizados nas 4 áreassetoriais da Política deDesenvolvimento daBiotecnologia até 2010
- Induzir até 20 projetoscooperativos (ICTs – empresas)até 2010
- Financiar 5 centros dedesenvolvimento embiotecnologia avançada paraincorporação da biotecnologiaem processos industriais
- Ampliar produção nacional debiofármacos e imunobiológicospara 10% do valor das vendasda indústria farmacêuticanacional em 10 anos
- Aumentar investimentospúblicos e privados para difusãoda biotecnologia nas empresasnacionais
- Desenvolver nacionalmenteprodutos e processos nas áreasestratégicas indicadas na Políticade Desenvolvimento daBiotecnologia
- Estabelecer ambienteregulatório que induza atividadeinovadora em biotecnologiaavançada e garanta a segurançados biofármacos eimunobiológicos produzidos
MDIC/ABDI
Gestão
Objetivos: (i) ampliar a produção industrial brasileira de produtos e processos por rota biotecnológica;(ii) expandir e fortalecer a base científica e tecnológica do país
BiotecnologiaBiotecnologia
90
Aumentar investimentospúblicos e privados para
difusão da biotecnologia nasempresas nacionais BNDES:
PROFARMAFUNTEC
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
ABDI:articulação
BNDES:PROFARMA
PD&I
FINEP:subvenção,
crédito,capital risco
ABDI:articulação
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
FINEPFAP’s:
PAPPE
SUFRAMACBA
SUFRAMACBA
MCT/MS:redes de C&T e de
Infra estruturapara Pesquisa
MS:apoio em cooperação
com Finep/CNPq/CAPES
Rede nacional deempresas debiotecnologia
Lei deInovação:incentivos
fiscais
MDIC:Fórum de Competitividade
de Biotecnologiaarticulação
Estabelecer ambienteregulatório favorável à
inovação, que dê segurança abiofármacos e imunobiológicos
produzidos
Desenvolver produtos eprocessos nas áreas
estratégicas da Política deDesenvolvimento da
Biotecnologia
MDIC:Fórum de
Competitividadede Biotecnologia
articulação
Comitê Nacionalde Biotecnologia
Articulação
Comitê Nacionalde
Biotecnologia:Articulação
MCT/MAPA/EmbrapaComitê Interministerial
SNPA (articulação)
MCT/SIBRATECApoio à inovação
Tecnológica
ANVISA:Legislação Sanitária
INPI:Lei de Propriedade
Intelectual
CAMED:Controle de preços
Lei do Bem:incentivos
fiscais
Lei deInovação:incentivos
fiscais
MCTSIBRATEC:
Apoio àInovação
Tecnológica
Biotecnologia:Biotecnologia:instrumentos existentesinstrumentos existentes
91
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Desenvolverprodutos eprocessos
biotecnológicos
BNDES
- Conclusão, instalação e definição do modelo de gestão e operacionalização doCentro de Biotecnologia da Amazônia MDIC
- Desenvolvimento de produtos e processos no Centro de Biotecnologia daAmazônia: R$ 9 milhões entre 2008 e 2010 MCT
MCT
MS
- Fomento à conservação e uso sustentável de Recursos Genéticos paraagricultura e alimentação (insumos para a biotecnologia)
-Programa Ciência Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde
- Inovação no Agronegócio - Biotecnologia agropecuária
- Fomento à Inovação no AgronegócioMAPA,/EMBRAPA
MCT/FNDCT
- NOVO PROFARMA
Recursos: R$ 3 bilhões entre 2008 e 2012
Aumentarinvestimentos
públicos eprivados para
difusão dabiotecnologia nas
empresasnacionais
- Criação de Grupo de Trabalho para desenhar SIBRATEC biotecnologia, comcaráter setorial ou de base tecnológica específicos
MCT/FINEP- CT-BIOTEC: Fundo Setorial de Biotecnologia
MCT/FINEPMS
MDIC/ABDIMAPA/EMBRAPA
Biotecnologia: medidasBiotecnologia: medidas
92
AAçõçõeses Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
Aperfeiçoar MarcoRegulatório
Casa CivilINPI
CTNBioMMA
ANVISAMDICABDIMCT
Reduzir incertezas jurídicas relativas à:
- aplicabilidade dos incentivos à inovação tecnológica previstos nasLeis do Bem e Inovação.
- propriedade Intelectual
- legislação Sanitária
- biossegurança
Biotecnologia:Biotecnologia:diretrizes para medidasdiretrizes para medidas
93
Áreas estratégicas para P,D&I
1 23 45 6
Áreas de Fronteiraterapia gênica, neurociências,
nanobiotecnologia,bioinformática, biocombustíveis,
genômica; pós-genômica
Alvos EstratégicosProteínas recombinantes,Biomoléculas, antibióticos,antifúngicos e antitumorais
Meio AmbienteProcessos biológicos paraTratamento de efluentes,
Técnicas de reflorestamentoe conservação das espécies.
Industrial (Novos materiais)Biopolímeros e
enzimas industriais
AgronegóciosClonagem e expressãoHeteróloga em animais;
reprodução animal assistida;elementos regulatórios
Saúde Humanaimunobiológicos, kits de
diagnóstico, hemoderivadosbiofármacos
Desafios científico-tecnológicos e de produção
BiotecnologiaBiotecnologia
94
Programas mobilizadores emProgramas mobilizadores em ááreas estratreas estratéégicasgicas
PROGRAMAS MOBILIZADORES EM ÁREAS ESTRATÉGICASCOMPLEXO INDUSTRIAL DE DEFESA(fortalecimento em setembro de 2008)
95
Complexo Industrial de Defesa (fortalecimentoComplexo Industrial de Defesa (fortalecimentoem setembro/2008)em setembro/2008)
Estratégias: focalização (especialização)
Situação atual Metas Desafios
-Decreto 5.484/2005 estabelecePolítica Nacional de Defesa
-Necessidade de modernizaçãoprodutiva e organizacional,capacitação tecnológica e
recursoshumanos especializados
-Baixos investimentos e comprasgovernamentais para asForças Armadas
-Mercado das empresasbrasileiras remanescentes é,principalmente, o externo
-Setor difusor de novastecnologiaspara a indústria civil
- Investir R$ 1,4 bilhãoem modernização eP,D&I
- 2010: elevar em 50% ofornecimento nacionalnas compras de defesa
- 2020: elevar em 80% ofornecimento nacionalnas compras de defesa
Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA
E MDIC
Objetivo: recuperar e incentivar o crescimento da base industrial instalada, ampliando o fornecimento para asForças Armadas brasileiras e exportações.
- Aumentar osinvestimentos emP,D&I
- Promover isonomiatributária em relação aosprodutos/materiaisimportados
- Expandir a participaçãonos mercados interno eexterno
- Fortalecer cadeia defornecedores no Brasil
96
Aumentar investimentosem P&D
Ampliar participação nosmercados interno e externo
Investir emmodernização tecnológica
de produto e processo
Desoneração paraisonomia tributária
Fortalecer cadeiaprodutiva no Brasil
MD:adidos
militares
MRE:promoção
comercial eacordos
BNDES:Pro-Aeronáutico,
Modermaq,FINEM, FINAME
FINEP:Linhas
Financiamento
CTA/IFI:fortalecimento
industrial
BNDES:Linhas
Financiamento
MD:aparelhamento
Forças Armadase manutenção
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
Lei deInovação:incentivos
fiscais
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
MD:SISCEMEFA
MD:ICTs, certificação e
homologação,SISCEMEFA
INMETRO:apoio
metrologia
Formar recursoshumanos especializados
Lei doBem:
incentivosfiscais
BNDES:linhas
inovação
FINEP:pro-inovação,subvenção,
fundos setoriais
MCT:programa
aeroespacial
MD:certificação e
homologação, C&T
Min. Defesa:promoção da P&D
científicoe tecnológico
MCT:programas
CNPq/CAPES
MEC:programas CAPES,
PDE (Brasil Profissionalizado,projeto Escola de Fábrica)
SENAI:formação ecapacitação
SEBRAE:formação ecapacitação
Min. Defesa:ICTs
MDIC:CAMEX
MDIC:SDP
APEX:promoçãocomercial,
centros de negócios
INMETROApoio
Metrologia
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
IPQMMarinha
FINEP:Linhas
Financiamento
CETEXExército
MD:Medidas emandamento
Min. Justiça:Polícia FederalForça Nacional
MD:Aquisição de
material
MFConfaz
Complexo da IndComplexo da Indúústria de Defesa: instrumentosstria de Defesa: instrumentosexistentesexistentes
97
Complexo da IndComplexo da Indúústria de Defesa:stria de Defesa:diretrizes (1/2)diretrizes (1/2)
Ampliação de comprasnacionais
Ampliar compras governamentais, sobretudo no aparelhamento e modernizaçãodas Forças Armadas e Órgãos de Segurança, de equipamentos nacionais.
Expansão e adequaçãodo
financiamento
- Ampliar recursos não-reembolsáveis para inovação, P&D eformação de RH
- Apoiar a indústria de defesa nacional no oferecimento decontrapartidas e garantias nas exportações
MDMin. Justiça
MDBNDESFINEPMCT
Promoção das vendase capacitação de
Empresas Brasileiras
-Desenvolver programas para capacitação tecnológica e gestão- Financiamento para participação em parcerias internacionais- Criar programa para gestão de canais de distribuição e manutençãopara fortalecer marcas brasileiras no exterior
MD/MRESEBRAE/APEX
INPI
AAçõçõeses Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
- Regulamentar compras governamentais estimulando subcontratação deMPME’s locais em aquisições governamentais
ABDIMDICMD
Apoiar certificações e homologações nacionais e internacionais, gestão daqualidade, de meio ambiente, de relações de trabalho e de responsabilidadesocial
Fortalecer a participação em feiras e conferências nacionais e internacionais
MDINMETRO
APEX/MRE/SEBRAE
98
Complexo da IndComplexo da Indúústria de Defesa:stria de Defesa:diretrizes (2/2)diretrizes (2/2)
Fortalecimento da basede P,D&I
- Criar Grupo de Trabalho para definir programas mobilizadores,priorizando áreas estratégicas para P,D&I
- Criar Centro Virtual de Coordenação e DesenvolvimentoTecnológico, articulado em rede
- Atrair atividades e centros de P&D de empresas transnacionaispara o Brasil, em cooperação com empresas nacionais
MDMCTMRE
Sec. Longo PrazoMDIC
AAçõçõeses Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
99
PolPolíítica de Desenvolvimento Produtivo:tica de Desenvolvimento Produtivo:projetos e iniciativas estruturantesprojetos e iniciativas estruturantes
� Programas mobilizadores em áreas estratégicas
� Programas para consolidar e expandir a liderança
� Programas para fortalecer a competitividade
100
Programas para consolidar e expandir aProgramas para consolidar e expandir alideranlideranççaa
� Foco em atividades econômicas onde o Brasil tem reconhecida competitividade
� Foco em investimentos em curso, de grande volume, com financiamento estratégicodo setor público
� Ênfase:- projetos de expansão física e internacionalização empresarial- liderança tecnológica
Aeronáutico
Mineração
Petróleo, Gás Natural ePetroquímica
SiderurgiaCelulose e Papel Carnes
Bioetanol
PROGRAMAS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A LIDERANÇABIOETANOL
101
Programas para consolidar e expandir aProgramas para consolidar e expandir alideranlideranççaa
102
BioetanolBioetanol
Estratégias: liderança mundial
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Ampliação do mercadointerno e volatilidade depreços para o produtor
- Mercado internacional emformação, com perspectivade expansão
- Crescentes exigênciassocioambientais
- Indústria local deequipamentos semcapacidade ociosa
- Investimentos no exteriorem novas rotastecnológicas
-Produção de 23,3 bilhõesde litros
-Exportação de 5 bilhõesde litros
-Geração de 2.700 MWmédios adicionais
- Ampliar capacidade deprodução e produtividade
- Transformar o etanol emcommodity criando um
mercado internacional
- Modernizar e ampliar a infra-estrutura de distribuição
- Desenvolver novastecnologias
- Aumentar a oferta debioenergia
- Melhorar condições
socioambientais
CASA CIVIL
Gestão
Objetivos: (i) reconquistar liderança mundial no bioetanol; (ii) aumentar o aproveitamento de subprodutos (vinhaça,levedura e bagaço); (iii) dominar próximas gerações tecnológicas; (iv) expandir a oferta de eletricidade por meio dabiomassa.
103
Bioetanol: instrumentos existentesBioetanol: instrumentos existentes
Ampliar a capacidadede produção
e produtividade
Transformar o Etanol emcommodity criando ummercado internacional
Melhorar ascondições
socioambientais
Desenvolvernovas tecnologias
Modernizar e ampliar ainfra-estruturade distribuição
Aumentar a ofertade Bioenergia
BNDES:
linhas de meio-ambientee responsabilidade social
BNDES:FUNTEC e
LinhasInovação
Embrapa/FINEPMCT/RIDESA:
desenvolvimento daagrobiotecnologia, P&D
ABDI:estudos
prospectivos
INPI:propriedadeintelectual
Petrobras:construção de
alcooldutos
Secretaria de Portosinfra-estrutura
para exportação
ANEEL:regulação do
mercado de energia
BNDES-FINEM:financiamento para a
expansão daoferta de energia
Distribuidoras:conexão
à rede e comprada energia
BNDES-FINEM/FINEP:financiamentos
para Implantação,expansão e modernização
Basa/BNB/ Fundos Regionais:financiamentos
para Implantação,expansão e modernização
MAPA/MCT:pesquisas para melhoria
a produtividade
Petrobras:distribuição de etanol
BNDES:exportação de
equipamentos eoutros bens
MDIC/MRE:negociações parapadronização e
certificação do etanol
Petrobras:comercialização deetanol no exterior
MRE:iniciativas de
cooperação técnica
APEX:promoção da cadeiaprodutiva do etanol
no exterior
MAPA:zoneamento
econômico-ecológico
Casa Civil/MAPAMMA/MTE:
melhores práticassócio-ambientais
OEMAs:controle ambiental
MTE e MMA:fiscalização do
cumprimento da legislaçãotrabalhista e ambiental
PetrobrasCENPES:
P&D
Lei deInovação:incentivos
fiscais
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
ONU/MRE/AIE:fórum internacionalde biocombustíveis
FINEP:Subvenção, Crédito,
Capital de risco,Fundos Setoriais
104
Bioetanol: medidas (1/2)Bioetanol: medidas (1/2)
Apoio à ampliaçãode capacidade e à
consolidação empresarial
Apoio BNDES a planos de investimento 2008/2011:- R$ 6,4 bilhões em um total planejado de R$ 23,9 bilhões ou 26,7%
Padronização,certificação de
sustentabilidade
BNDES
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Infra-estrutura dearmazenamento e
escoamento
Conclusão de Zoneamento Agroecológico: identificação depotencialidades e restrições das regiões produtoras (até julho de2008)
MAPAEMBRAPA
Padronização do etanol, com a cooperação do National Institute ofStandards and Techonology (NIST) dos EUA (até julho/2008)
ABNT/ANPMDIC/INMETRO
Implementação de melhores práticas: garantia de obediência acritérios de sustentabilidade, condicionantes trabalhistas erequisitos ambientais
Casa CivilMMA/MTE/MAPA
Plano Diretor de Infra-Estrutura de Logística para Exportação deEtanol (PDIEE):- Investimento de US$ 1,6 bilhão em produção, armazenamento,transporte e distribuição de etanol até 2011
Petrobras
Casa CivilAlteração do marco regulatório- Tributação do álcool nas usinas: Medida Provisória nº 413, de 03.01.2008- Reconhecer etanol como combustível
105
Bioetanol: medidas (2/2)Bioetanol: medidas (2/2)
Apoio a P,D&I em áreasEstratégicas
Financiamento da Infra-estrutura científica-tecnológica:R$ 123 milhões (não reembolsáveis)
C,T&I para Etanol
MCT/FINEP
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
- Criação de rede para integração de pesquisas em bioetanol- Fortalecimento da Ridesa - Rede Interuniversitária para o
Desenvolvimento do Setor Sucroalcooleiro- Sibratec Etanol
MCTEMBRAPACENPES
FINEP
Produção de etanol de lignocelulose:- CENPES: planta-piloto em fase de testes e depósito de dois pedidosde patentes no INPI
- Construção de planta semi-industrial em 2010Programa Tecnológico de Transporte (Protran):- Estudos para armazenamento e escoamento do produto semcontaminação visando a exportação do etanol
PetrobrasCENPES
Plano Nacional de Agroenergia: Programa de P,D&I:- Foco em etanol e em co-geração de energia- Consolidação da Embrapa Agroenergia- Recursos 2007/2010: R$ 1 bilhão
Embrapa
106
Bioetanol: diretrizes para medidas (1/2)Bioetanol: diretrizes para medidas (1/2)
Transformação doetanol em commodity
criandoum mercadointernacional
Promover cooperação técnica com outros países
AAçõçõeses Diretrizes para a construDiretrizes para a construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
Melhoria das condiçõessocioambientais
Criar mecanismos de coordenação entre consumidores eprodutores mundiais por meio do Fórum Mundial deCombustíveis
Promover a cadeia produtiva do etanol no exterior:- Incorporação de destilarias de álcool às usinas em paísesprodutores de cana-de-açúcar- Importação ou produção de carros flex
MRE
APEXMDICMAPA
Controle ambiental no licenciamento, implantaçãoe operação das usinas e fiscalização no cumprimentoda legislação trabalhista e ambiental
OEMAsMAPAMTEMMA
Desenvolvimento denovas tecnologias
Elaborar estudos prospectivos para diversificação daprodução nas usinas de álcool visando agregar valor aoetanol
ABDI
Aumento da ofertade bioenergia
Estabelecer critérios técnico-econômicos para conexão dasusinas ao sistema interligado MME
Estudar tributação diferenciada para produtos queempreguem matérias primas de fontes renováveis e políticasde compras públicas
MFMDIC
107
BioetanolBioetanol
Áreas estratégicas para P,D&I
1 23 45
Alcoolquímica/BiorrefinariasDesenvolvimento da
agrobiotecnologia (enzimas)
Combustíveis de2ª geração: lignocelulose
(hidrólise enzimática)e gaseificação
Desenvolvimento e produçãode novas cultivares de cana
Novas fertilizantese nutrientes para
a agroenergia
Desafios científico-tecnológicos e produtivos
108
Programas para consolidar e expandir a lideranProgramas para consolidar e expandir a lideranççaa
PROGRAMAS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A LIDERANÇAPETRÓLEO, GÁS NATURAL E PETROQUÍMICA
109
PetrPetróóleo, Gleo, Gáás Natural e Petroqus Natural e Petroquíímicamica
Estratégias: liderança mundial e conquista de mercados
Situação atual Metas Desafios
- Participação do conteúdonacional no setor de petróleoe gás natural foi ampliada de57% para 75% desde 2003
- Encomendas adicionais deU$ 5,2 bilhões para aindústria brasileira e 245 milnovos empregos
- Limitada capacitaçãotecnológica da indústriafornecedora de equipamentos
- Aumentar produção deóleo e GLN para 2,4milhões barris/dia em2012 (1,8 milhõesbarris/dia em 2007)
- Aumentar a produção degás natural para 637 milbarris/dia em 2012 (273mil barris/dia em 2007)
- Manter o conteúdo localnos projetos em 75% em2010 (75% em 2007)
- Liderança tecnológica
- Aumentar capacidadeprodutiva
- Adensar cadeiaprodutiva e capacitaçãoindustrial
- Qualificação técnicae profissional
PETROBRAS
Gestão
Objetivo: (i) garantir a auto-suficiência em petróleo (ii) revitalizar e ampliar a participação da indústria nacional,em bases competitivas e sustentáveis, na implantação de projetos de óleo e gás no Brasil e no exterior
110
PetrPetróóleo, Gleo, Gáás Natural e Petroqus Natural e Petroquíímica:mica:instrumentos existentesinstrumentos existentes
Aumentar acapacidade produtiva
Adensar acadeia produtiva
e capacitação industrial
Qualificação técnicae profissional
Liderança tecnológica
MME/Prominp:Plano Nacional de
Qualificação Profissional(PNQP)
PetrobrasCENPES:pesquisa
INPI:difusão da
informação tecnológica
BNDES:Finem, Finame e
BNDES-Exim
INPI:licenciamento e
transferênciade tecnologia
Petrobras:plano de negócios
2008-2012
ANP:regulação setorial
Projeto Corporativode qualificação
em SMS
SenaiABEMI:
qualificaçãoprofissional
SenaiCEFET:
centros de examede qualificação
MF:Repetro
MMEProminp:
FIDCs
BNDES:Finem
Finame
MMEProminp
cartilha deconteúdo
local
INMETROIBP:
certificação
MMEProminp:
fórunsregionais
Petrobras:Programa de Garantia
de Qualidade deMateriais e Serviços
Associados (PGQMSA)
SEBRAE:capacitação
de fornecedores
ANP:regulação
setorial
Petrobras:Plano de Negócios
2008-2012
BNDESFINEP
CNPq/CAPES
MMEProminp:centros deexcelência
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
Petrobras:plano de negócios
2008-2012
PetrobrasSEBRAE:
inserção deMPEs na cadeia
CNPq/CAPES
111
PetrPetróóleo, Gleo, Gáás Natural e Petroqus Natural e Petroquíímica:mica:medidas (1/3)medidas (1/3)
Aumento da capacidadeprodutiva
Plano de Negócios Petrobras 2008-12: US$ 112,4 bilhões(média anual de US$ 22,5 bilhões):
- US$ 97,4 bilhões em investimentos domésticos e US$ 15bilhões no exterior
- US$ 65,1 bilhões destinados a E&P (US$ 54,6 bilhões em E&Pno Brasil) e US$ 38,9 bilhões destinados a RTC, Distribuição eGás e energia
- US$ 61,2 bilhões de compras junto ao mercado fornecedor local
Capacitação industriale profissional
Petrobras
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Plano Nacional de Qualificação Profissional: R$ 304 milhões:
- 112,6 mil profissionais qualificados até 2008, em 175 categoriasprofissionais, 953 cursos e 6.328 turmas
- 263 turmas finalizadas, 257 turmas em andamento e 717 novasturmas autorizadas
MMEProminp
CNPq/CAPES
Apoio BNDES a planos de investimento 2008/2011:R$ 18 bilhões em um total planejado de R$ 237 bilhões (7,6%)
BNDES
112
Adensamentoda cadeia produtiva
Projeto de Substituição Competitiva de Importações:- Cooperação com empresas, viabilizando o desenvolvimento em
conjunto de materiais e equipamentos importados- Total de 24 projetos (R$ 46 milhões), sendo 12 projetos
(R$ 29 milhões) com empresa cooperadora a definir
PetrobrasMME/Prominp
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Expansão dos Fóruns Regionais:
- 14 Fóruns regionais estruturados: BA, Bacia de Campos, CE,Bacia de Santos, MG, ES, PE, Duque de Caxias, PR, RN, SE,SP (REVAP, REPLAN, RPBC e RECAPAM), AL e AM
- Estruturação do Fórum do RS em andamento
MME/Prominp
Convênio Petrobras/SEBRAE: Projeto de InserçãoCompetitiva e Sustentável de Micro e Pequenas Empresasna Cadeia Produtiva do Petróleo e do Gás:
- Ampliação do convênio para Pernambuco, Santa Catarina e Riode Janeiro (área do COMPERJ) – 12 Estados e 2.485 Micro ePequenas Empresas já participantes
PetrobrasSEBRAE
MME/Prominp
Mercado de capitaisPetrobrasBNDES
Estruturação de FIDC para fornecedores da Petrobras- Captação de investidores- Finalização do regulamento
PetrPetróóleo, Gleo, Gáás Natural e Petroqus Natural e Petroquíímica: medidasmica: medidas(2/3)(2/3)
113
Apoio à P&D em áreasestratégicas e projetos
em andamento
Principais projetos de P&D:- Produção em grande escala de petróleos pesados e
ultra pesados em águas ultra profundas- Comprovação de reservas e viabilização da produção comercial
de petróleo e gás encontrados nas camadas rochosas do pré-sal
Petrobras/CENPES
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)
Orçamento 2008: R$ 133,6 milhõesMCT
FINEP
SIBRATEC Petróleo e Gás MCTFINEP
Redes Temáticas e Núcleos Regionais de Competência
- Parceria tecnológica da Petrobras com universidades einstitutos de pesquisa, com foco em demandas regionais e emtecnologias estratégicas visando a criação de núcleos nacionaisde excelência
- Recursos: R$ 300 milhões anuais
ANPPetrobras
PetrPetróóleo, Gleo, Gáás Natural e Petroqus Natural e Petroquíímica:mica:medidas (3/3)medidas (3/3)
114
PetrPetróóleo, Gleo, Gáás Natural e Petroqus Natural e Petroquíímicamica
Áreas estratégicas para P,D&I
1 23 45
Produção de petróleospesados e ultrapesadosem águas ultraprofundas
Produção do petróleoe gás no pré-sal
Aumento do fator derecuperação final das
jazidas
Logística para aproveitamentodo gás natural produzido
em áreas remotas
Segurança e confiabilidadedas operações
Desafios científico-tecnológicos
115
Programas para consolidar e expandir a lideranProgramas para consolidar e expandir a lideranççaa
PROGRAMAS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A LIDERANÇAINDÚSTRIA AERONÁUTICA
116
IndIndúústria Aeronstria Aeronááuticautica
Estratégias: liderança mundial e conquista de mercados
Situação atual Metas Desafios
- 3ª posição mundial no mercadode aeronaves comerciais
- Grande parte da produção deaeronaves para o mercado civilé exportada e o mercadonacional de defesa é pequeno
- Baixa participação de empresasbrasileiras no fornecimento paraa cadeia produtiva e para omercado aéreo nacional
- Outsourcing da produção eforte concorrência entre paísespor investimentos produtivos ede P&D
- Sustentar a 3ª posiçãoem aeronavescomerciais
- Dobrar a participaçãomundial em aeronavesexecutivas até 2012
- Dobrar as exportaçõesde helicópteros paraAmérica do Sul
- Aumentar aprodutividade nasaeropeças(Faturamento/Empregado/ ano): R$ 200 mil
MDIC
Gestão
- Aumentar investimentos emP,D&I
- Promover a modernizaçãoindustrial
- Ampliar a participação nomercado internacional
- Ampliar a inserção nomercado interno
- Ampliar participação deempresas nacionaisfornecedoras no mercadolocal
Objetivos: (i) ampliar a participação de aeronaves civis (comerciais e executivas) e de aeropeças nacionais nomercado interno e mundial e (ii) ampliar participação no mercado sul-americano de helicópteros
117
Aumentar osinvestimentos em P,D&I
Aumentar a participaçãono mercado internacional
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
BNDES:Funtec, linhas de
inovação e Prosoft
M.Def/ CTA:P,D&I
FINEP:fundo setorial,subvenção e
financiamentoa P,D&I
Lei de inovaçãoe Lei do Bem
INMETRO:metrologia
de materiais
INPI:propriedadeintelectual
SENAI:formação de RHespecializados
MCT:consolidação de institutos
de pesquisa e empresas emNúcleos Tecnológicos Estratégicos
MD/ITA:formação
de RH
MD:aparelhamento
das ForçasArmadas
MCT:Programa
AeroespacialBrasileiro
BNDES – EXIM/FGEPROEX:
financiamentoa exportação
IRB:resseguro
APEX/MDIC:promoção comercial
e centros de negócios
ANACINMETRO/CTA:
certificaçãoaeronáutica
MRE e MDIC:negociações
internacionais
MD/SAC:coordenação geraltransporte aéreo
ABDI:plano
estratégicosetorial
IndIndúústria Aeronstria Aeronááutica: instrumentos existentes (1/2)utica: instrumentos existentes (1/2)
118
Ampliar a inserção nomercado interno
Promover a modernizaçãoindustrial
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
BNDES:Finem, Finame
MF:simplificação
tributáriae aduaneira
ANACINMETRO/CTA:
certificação ehomologação
Infraero:operação
de aeroportos
CTA/IFI:fortalecimento
industrial
ANACINMETRO/CTAcertificação ehomologação
MD:aparelhamento
das Forças Armadas
BNDES:FINEM, FINAME,linhas inovação epró-aeronáutica
ANACINMETRO/CTA:
certificaçãoaeronáutica
CTA/IFI:fortalecimento
industrial
MD/SAC:coordenação geraltransporte aéreo
SEBRAECECOMPI:capacitação
técnica
MDIC/FIESPSEBRAE:
APLaeroespacial
Ampliar a participaçãode empresas nacionais
fornecedoras nomercado local
BNDES:Finem, Finame,linhas inovação,pró-aeronáutica
FINEP:financiamento
MF:Drawback
Verde-Amarelo
MD:aparelhamento
das Forças Armadas
IndIndúústria Aeronstria Aeronááutica:utica:instrumentos existentes (2/2)instrumentos existentes (2/2)
119
Adensamento dacadeia produtiva
Capacitaçãotecnológica
C,T&IAeronáutica
Sibratec Aeronáutica MCT
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Fundo Setorial do setor aeronáutico (CT-Aeronáutico)- Orçamento 2008: R$ 39,8 milhões
FINEP
Grupo de TrabalhoObjetivo: estudar alternativas para o conjunto da cadeia produtiva daindústria aeronáutica, visando isonomia tributária frente a competidoresinternacionais
MFMDIC
BNDES
Programa de Financiamento às Empresas da Cadeia ProdutivaAeronáutica Brasileira - PROAERONÁUTICA: R$ 100 milhões- Financiamento e/ou subscrição de valores mobiliários parainvestimentos de MPMEs da cadeia produtiva da indústria aeronáuticabrasileira
BNDES
IndIndúústria Aeronstria Aeronááutica: medidasutica: medidas
120
Expansão e adequaçãodo apoio financeiro
- Fomentar fundos de investimentos públicos e privados paraparticipação em empresas do setor
- Reavaliar mecanismos de garantia de crédito
Expansão da participaçãonos mercados interno
e externo
MCTBNDESFINEP
MF
Modernizaçãodos procedimentos
tributários
- Dar eficiência à regulamentação aduaneira para facilitar a inserção dasempresas do setor em cadeias globais
MF/MDICMPOG/ANACINFRAERO
- Desenvolver programas para capacitação em projetos (inclusivefinanciamento para participação em parcerias internacionais)
- Criar programa para gestão de canais de distribuição e manutençãomundiais, fortalecendo marcas brasileiras de aeropeças
- Criar programa para inserção das MPEs no e-Business global (eMPE)- Incentivar a inclusão da indústria em acordos geopolíticos multilateraise em programas de desenvolvimento e produção
MREMDIC
SEBRAEAPEXINPI
AAçõçõeses Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de novas medidaso de novas medidas Resp.Resp.
- Apoiar homologações e certificações nacionais e internacionais, emgestão da qualidade, meio ambiente, relações de trabalho eresponsabilidade social
- Ampliar acordos de cooperação internacional para reconhecimento dacertificação aeronáutica feita no Brasil em outros países
ANAC/INMETROCTA
Indústria Aeronáutica:diretrizes para novas medidas (1/2)
121
Ampliação e fortalecimentodas compras nacionais
- Incentivar ampliação das vendas da indústria às ForçasArmadas e correios, com contrapartidas, preferencialmentede caráter tecnológico
Fortalecimento da base deP,D&I
MD
- Priorizar áreas estratégicas para P&D&I em programasmobilizadores (compras públicas)
- Criar programas para a especialização e retenção detalentos
- Promover atração de atividades e centros de P&D deempresas transnacionais para o Brasil
MDMCT
Casa CivilMDICINPI
AAçõçõeses Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de novas medidaso de novas medidas Resp.Resp.
- Regulamentar compras governamentais estimulandosubcontratação de MPME locais em aquisiçõesgovernamentais
MPOG/MD/ABDI/MDIC
Promoverexportações
- Criar grupo de trabalho para rever taxas de armazenagemnos aeroportos: utilizar o volume como base de cálculo emlugar do preço
MD
IndIndúústria Aeronstria Aeronááutica:utica:diretrizes para novas medidas (2/2)diretrizes para novas medidas (2/2)
122
IndIndúústria Aeronstria Aeronááuticautica
Áreas estratégicas para P,D&I
1 23 45 6
Sistemas EmbarcadosSimulação e
Modelagem Virtual
Integração deTecnologias CNS/ATM
Impacto Ambientalda Produção
Manufatura AvançadaCombustíveis Eficientes eCombustíveis Alternativos
para Aviação
7 Estruturas Levese Eficientes
Desafios científico-tecnológicos
123
Programas para consolidar e expandir aProgramas para consolidar e expandir alideranlideranççaa
PROGRAMAS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A LIDERANÇACELULOSE E PAPEL, MINERAÇÃO, SIDERURGIA
124
Celulose e Papel, MineraCelulose e Papel, Mineraçãção, Siderurgiao, Siderurgia
Estratégias: liderança mundial e conquista de mercados
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Expansão do mercadointernacional
- Investimentos em novacapacidade produtiva no país
- Porte empresarial einvestimento tecnológicoinferior aos líderesinternacionais
- Acesso privilegiado amatérias-primas
- Manter posição entre os5 maiores produtoresmundiais
- Aumentar investimentosem P&D para 0,68% dofaturamento (0,53% dofaturamento em 2005)
- Internacionalizaçãoempresarial
- Ampliar exportações
- Fortalecer cadeiaprodutiva
- Elevar o investimento eminovação
- Fortalecer e expandir ainfra-estrutura tecnológica
MDIC/BNDES
Gestão
Objetivos: consolidar a liderança competitiva por meio de ampliação do porte empresarial, aumento dacapacitação tecnológica e fortalecimento das redes de logística e de fornecimento de insumos
125
Celulose e Papel, MineraCelulose e Papel, Mineraçãção, Siderurgia:o, Siderurgia:instrumentos de polinstrumentos de políítica existentestica existentes
Internacionalizaçãoempresarial
Manutençãoexportações
Fortalecerinfra-estrutura
tecnológica
Desenvolvimento tecnológicodos fornecedores de
bens de capital
APEX/MDIC:promoçãocomercial
MRE e MDIC:acordos de acesso
a mercados emergentes
MCT:SIBRATEC
Lei deInovação:incentivos
fiscais
BNDES
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
BNDESAPEX:
implantação de centrosde negócios no exterior
Elevarinvestimentoem inovação
FINEP
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
INMETRO:Identificação de
barreiras técnicas
INMETRO:TIB
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
BNDES
Lei deInovação:incentivos
fiscais
Embrapa:pesquisa einovação
tecnológica
FINEP
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
FINEP:Fundos
Setoriais
126
Celulose e Papel, MineraCelulose e Papel, Mineraçãção, Siderurgia:o, Siderurgia:diretrizesdiretrizes
Internacionalizaçãoempresarial
- Apoiar fortalecimento da estrutura empresarial
- Fortalecer instrumentos de suporte - financeiro,comercial e logístico - à internacionalização
Elevar investimento eminovação
BNDESMDICAPEX
- Estruturar e implementar Sibratec Commodities MCT
DesafiosDesafios Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
- Promover estudos de prospecção tecnológica
- Promover eficiência energética e ambiental
- Promover otimização de matérias-primas
Fortalecer e expandir ainfra-estrutura
tecnológica
Fortalecer cadeiaprodutiva
-Promover desenvolvimento
tecnológico de fornecedores
ABDIBNDES
MCT
MCTBNDES
127
ParticipaParticipaçãção BNDES nos Investimentoso BNDES nos InvestimentosProjetados: 2008-2011Projetados: 2008-2011
(A) Investimentos mapeados(A) Investimentos mapeados (B) Desembolsos BNDES(B) Desembolsos BNDES
(R$ bilh(R$ bilhõões)es) (R$ bilh(R$ bilhõões) (A)/(B)es) (A)/(B)
Siderurgia
Mineração
Celulose 32,0 15,4
67,0 12,2
38,7 9,3 24,0%
18,2%
48,2%
128
PROGRAMAS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A LIDERANÇACARNES
Programas para consolidar e expandir aProgramas para consolidar e expandir alideranlideranççaa
129
Estratégias: Liderança mundial e conquista de mercados
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Brasil atualmente é o maiorexportador mundial deproteína animal; 1º em carnebovina, 1º em frango e 4ºem suínos
- Complexo Carnes é osegundo maior exportadordo agronegócio brasileiro,atrás apenas do ComplexoSoja.
- País exportou US$ 11,3bilhões em carnes em 2007
- Ameaças: Barreirastarifárias e comerciais,sanitárias e sócio-ambientais; sanidade animal;infra-estrutura.
- Exportar US$ 14bilhões em 2010
- Ampliar o acesso a mercadoscom a eliminação das barreirascomerciais
-Melhorar o status sanitário dapecuária nacional
- Modernizar e ampliar a infra-estrutura logística
- Garantir o abastecimento deinsumos para a produção animal;
- Aumentar o número de matrizesno rebanho nacional
- Agregar valor à carne exportada.
MDIC
Gestão
Objetivos: (i) Consolidar o Brasil como o maior exportador mundial de proteína animal;(ii) Fazer do Complexo Carnes o principal setor exportador do agronegócio brasileiro.
CarnesCarnes
130
MAPASecretaria de
RelaçõesInternacionais
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
Banco do BrasilLinhas de
crédito paraexportação
APEXProgramas de
promoçãoà exportação
MDICSecretaria
De ComércioExterior
BNDESLinhas de
crédito paraexportação
MRENegociaçõesinternacionais
MAPASecretaria de
DefesaAgropecuária
MAPAProgramas de
SanidadeAnimal
MinistérioDa Fazenda
(desoneraçãodas exportações)
BNDESLinhas de
crédito parasanidade
animal
Banco do BrasilLinhas de
crédito parasanidade
animal
MAPARede de
laboratórios
CONAB Embrapa
Embrapa
BNDES
Banco do BrasilLinhas de
crédito paraprodução
Banco do BrasilLinhas de
Crédito
BNDESLinhas decrédito
MDICSecretaria Desenvolvimento
da Produção
MAPACâmaras Setoriais
MDICFórum de
competitividade
MDICFórum de
competitividade
MDICFórum de
competitividade
MDICFórum de
competitividade
MDICFórum de
competitividade
Carnes: Instrumentos existentesCarnes: Instrumentos existentes
- Ampliar o acesso amercados com a eliminaçãodas barreiras comerciais;
- Melhorar o statussanitário da pecuárianacional;
- Garantir o abastecimentode insumos para aprodução animal;
- Aumentar o número dematrizes no rebanhonacional;
- Agregar valor à carneexportada.
131
Promoção das Exportações
Inclusão de produtos cárneos nas pautas de negociação- Objetivos: ampliação do acesso aos mercados e eliminação de barreiras esubsídios pelos mercados importadores
MAPAMDICMRE
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Abertura de mercados:
- Agilizar processos de habilitação para exportação- Viabilizar acordos de equivalência sanitária- Assinar acordos sanitários- Implantação dos Comitês Nacionais de Sanidade e Qualidade
Melhoria da Qualidadeda Carne
MAPAMJ
Estruturação do laboratório de referência da Rede Brasileira deQualidade da Carne (RBQC)- Objetivos: monitoramento de resíduos na carne, suporte técnico, treinamentoe definição de protocolos operacionais para a certificação
Termo de cooperação técnica para controle e melhoria da qualidade dacarne e seus derivados:- Criar estrutura legal para punir indústrias e distribuidores que não apliquemas normas de segurança dos alimentos (PAS)- Ampliar recursos
MAPAEMBRAPA
MAPAMDICMRE
MAPARegulamentação de medicamentos genéricos de uso veterinário: PL nº1.089/2003
Carnes: medidasCarnes: medidas
132
Adensamento da cadeiaprodutiva
AAçõçõeses Resp.Resp.
Embrapa
MCTPromover pesquisas para o aumento da competitividade dascadeias produtivas de carnes
Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de novas medidaso de novas medidas
Política Fiscal,Tributária e de Crédito
- Assegurar fluxo de recursos para crédito de custeio,investimento e comercialização
- Criar linha de crédito especial para produtores e indústrias
MFMAPAMDIC
Carnes: diretrizes para medidasCarnes: diretrizes para medidas
133
PolPolíítica de Desenvolvimento Produtivo:tica de Desenvolvimento Produtivo:projetos e iniciativas estruturantesprojetos e iniciativas estruturantes
� Programas mobilizadores em áreas estratégicas
� Programas para consolidar e expandir a liderança
� Programas para fortalecer a competitividade
134
Programas para fortalecer a competitividadeProgramas para fortalecer a competitividade
� Focados em sistemas, cadeias ou complexos produtivos:- geradores de efeitos de encadeamento sobre o conjunto da estrutura
industrial com potencial exportador- afetados por importações mas com potencial competitivo
� Metas industriais, de exportação e de P,D&I compartilhadas com o setor privado
ComplexoAutomotivo
Têxtil eConfecções
Construção Civil
Bens de Capital
Couro, Calçados eArtefatos
ComplexoServiços
Madeira e Móveis
Higiene, Perfumariae Cosméticos
IndústriaNaval e Cabotagem
Agroindústrias
Plásticos
135
Programas para fortalecer aProgramas para fortalecer a competitividadecompetitividade
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADECOMPLEXO AUTOMOTIVO
136
Complexo AutomotivoComplexo Automotivo
Estratégias: conquista de mercados
Situação atual Metas Desafios
•Forte crescimento recente dosmercados interno e regional
•Produção de 2,9 milhões deveículos (automóveis, ônibus,caminhões) em 2007
•Nível de utilização dacapacidade instalada próximoa 85%
•Acirramento da concorrênciaentre países por novosinvestimentos
- Produzir 4,3 milhões deveículos em 2010 (5,1milhões em 2013)
- Gastos em P&D: 2% dofaturamento em 2010(2,5% em 2013)
- Exportações: 930 milveículos em 2010
- Ampliar a capacidadede produção
- Adensar e modernizar acadeia
- Fortalecer a engenhariade projeto
- Ampliar o volumeexportado
MDIC
Gestão
Objetivo: consolidar e ampliar a participação do país na produção mundial
137
Complexo Automotivo: instrumentos existentesComplexo Automotivo: instrumentos existentes
Ampliarcapacidade de
produção
Adensar eModernizar a
cadeia
Fortalecerengenharia de
projeto
Aumentarexportações
BNDES:EXIM (veículos
utilitáriose autopeças)
BNDES:FINEM
FINAME
APEX/MDIC:promoçãocomercial
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
BNDES:Finem, Finame, EXIM para
autopeças via empresa-âncora
BNDES:linhas àinovação
INPI:licenciamentoe transferênciade tecnologia
INMETRO:TIB
SENAI:formação etreinamento
ABDI:articulação
CAMEX:regulação deimportações
Lei de Inovaçãoe Lei do Bem
INPI:capacitação em
propriedade intelectual
CAPESCNPq/CAPES:
formaçãoengenheiros
INMETRO:TIB
INPI:promoção de depósitosde patentes e registrode marcas no exterior
MRE e MDIC:acordos
comerciaisPROEX
138
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Financiamento àampliação e
consolidação dosetor de
autopeças
BNDESAdequação do FINEM para financiamento de ferramentais faturados
por sistemistas
Estruturação de fundos de private equity
Estruturação de FDIC para autopeças
FINAME leasing: operações de arrendamento mercantil paraampliação do acesso ao financiamento de máquinas e equipamentos
Mercado de CapitaisANFAVEA
BNDES
BNDES
BNDES
Complexo Automotivo: medidasComplexo Automotivo: medidas
DesoneraçãoTributária
Depreciação AceleradaPermissão para depreciação de máquinas e investimentos utilizados
na fabricação de automóveis e autopeças em 20% do tempo normalMF
Ampliação do prazo de apuração e recolhimento do IPI, de decendialpara mensal
MF
Financiamentoàs exportações
PROEX-Equalização
Inclusão do setor automotivo na lista de bens elegíveis pelo programa emoperações intercompanies
COFIG
Visualização do Sistema
142
Programas para fortalecer a competitividadeProgramas para fortalecer a competitividade
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADEBENS DE CAPITAL
143
Bens de CapitalBens de Capital
Estratégias: focalização (Bens de Capital sob encomenda); conquista de mercados (BK seriados)
Situação atual Metas 2010 Desafios
-Grande potencial decrescimento:
(i) investimentos do PAC
(ii) estimativa deampliação do investimentofixo/PIB para 21% em 2010
(iii) projetos de integraçãoda infra-estrutura sul-americana
-Grande heterogeneidadeintra-industrial, com baixo
nível de eficiência
Bens de Capital
sob encomenda- Aumentar gastos em
P,D&I/faturamento líquido de0,55% para 0,80% em 2010
- Ampliar exportações para US$4,4 bilhões em 2010
(US$ 2,9 bilhões em 2007)
- Apoiar consolidaçãoempresarial
- Ampliar inserçãointernacional das empresas
- Expandir capacidade deprodução
- Adensar cadeia produtiva efortalecer empresas decapital nacional
- Fortalecer engenharia básicae detalhamento de projeto
MDIC
Gestão
BK seriados- Investimentos de US$11,5
bilhões para 2008-2010
- Ampliar os gastos emP,D&I/faturamento líquido de1,32% para 2,0%
- Ampliar as exportações deUS$ 16,7 bilhões para US$22,3 bilhões, em 2010
Objetivo: Ampliação da competitividade e da inserção externa da indústria brasileira
144
Bens de Capital: instrumentos existentesBens de Capital: instrumentos existentes
Expandir capacidadede produção
FortalecerEngenhariade Projeto
Ampliar inserçãointernacional
Adensar cadeia efortalecer empresas de
capital nacional
BNDES:FINEM, FINAME
(Modermaq, Moderniza Bke Componentes)
Lei 11.501/2004depreciação
acelerada em50% do prazo normal
ABDI:articulação
BNDES:FINEM
FINAME
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
BNDES:EXIM
INPI :licenciamento e
transferênciade tecnologia
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
MDIC:INMETROMetrologia
CAMEX:defesa
comercial
APEX/MDIC:promoçãocomercial
MRE/MDIC:acordos de acesso
a mercadosemergentes
SENAI:formação etreinamento
Apoiar modernizaçãoe consolidação
empresarial
Casa Civil:Compras PAC
BNDES:linhas inovação,capital de risco,
Criatec
FINEP, Crédito,Subvenção,
Capital de Risco
INMETRO
MDIC:apoio técnico
à defesacomercial
BNDES:FINEM, FINAME,Fundos de Equity
Casa Civil:Compras PAC
Casa Civil:Compras PAC
CAMEX:defesa
comercial
Lei11.488/2007
REIDI
Lei do Bem(11.196/05):
RECAP
Lei do Bem(11.196/05):
RECAPPROEX
145
Bens de Capital: medidas (1/4)Bens de Capital: medidas (1/4)
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Desoneraçãotributária doinvestimento
Depreciação acelerada- Prorrogação, até 2010, do previsto pela Lei 11.051/2004: depreciação acelerada em
50% do prazo e crédito de 25% do valor anual da depreciação contra a CSLL parainvestimentos em todos os setores
MF
Prazo de apropriação de créditos de PIS e COFINS- Redução do prazo de apropriação de créditos derivados da aquisição de bens de
capital de 24 para 12 mesesMF
IOF para financiamento a novos investimentos- Eliminação da incidência do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES
MF
Depreciação Acelerada- Permissão para depreciação de máquinas e investimentos utilizados na fabricação
de bens de capital em 20% do tempo normalMF
146
Bens de Capital : medidas (2/4)Bens de Capital : medidas (2/4)
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
RECAP
- Redução do percentual de exportação exigido para suspensão doPIS/PASEP e COFINS na aquisição de bens de capital no RegimeEspecial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras(RECAP):
- Setores intensivos em mão de obra: redução de 80% para 60%
- Demais setores: redução de 80% para 70%
MFDesoneraçãotributária doinvestimento
Ampliação daoferta de
projetos paraconcessões e
PPPs
Apoio técnico e financeiro à Estruturadora Brasileira de Projetos
- Objetivo: estruturar projetos de infra-estrutura para concessõesBancos Privados,
BNDES
Constituição de Fundo Multilateral
- Objetivo: modelar projetos-piloto para concessões e/ou PPP
- Patrimônio: US$ 4 milhões
Fundo BNDES de projetos- Projetos estruturantes de infra-estrutura com maturação de longo prazo
BNDES, IFC e BID
BNDES
147
Bens de Capital: medidas (3/4)Bens de Capital: medidas (3/4)
Financiamentoà produção
e modernização
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Programa FINAME de Modernização da Indústria Nacional e dosServiços de Saúde – MODERMAQ:- Prorrogação da vigência para 31/12/.2008- Aumento da dotação em R$ 1,5 bilhão (total de R$ 5,3 bilhões)
BNDES
Criação de FIPS (Fundos de Investimentos em Participações) BNDES
NOVO REVITALIZA: exportações e investimento
-Inclusão da indústria de bens de capital como beneficiária do Novo Revitaliza(taxa fixa com equalização)
- Dotação total do programa: R$ 9 bilhões entre 2008 e 2010
BNDES
BNDES
Mercado decapitaisAbimaqBNDES
Reestruturação de FIDC (Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios)Abimaq
- Recebíveis de empresas associadas à Abimaq
- Patrimônio estimado após reestruturação: R$ 200 milhões (25% BNDES)
Redução de 20% no spread básico médio do conjunto de linhas definanciamento do BNDES (de 1,4% a.a. para 1,1% a.a.) e redução da taxa deintermediação financeira de 0,8% para 0,5%.
Linhas para comercialização de Bens de Capital:- Redução de 40% do spread básico (de 1,5%a.a. para 0,9%a.a.)- Duplicação do prazo para a indústria no Produto FINAME: de 5 para 10 anos- 100% TJLP
148
Bens de Capital : medidas (4/4)Bens de Capital : medidas (4/4)
Uso de mecanismosde defesa comercial
Redução dos custosde logística
Criação de Grupo de Trabalho (governo, agências reguladorase setor privado) visando propostas para redução dos custosde logística
MT
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Ampliação da efetividade dos processos de investigaçãoantidumping e ao uso de direitos provisórios
CAMEXMDIC
149
Programas para fortalecer a competitividadeProgramas para fortalecer a competitividade
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADEINDÚSTRIA NAVAL E CABOTAGEM
150
IndIndúústria Navalstria Naval
Estratégias: focalização e conquista de mercados
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Demanda internacional porembarcações em forteaceleração: gargalos de ofertae preço do frete em níveisrecordes
- Demanda interna concentradano setor de petróleo e gás ebaixa utilização do modalaquaviário como meio detransporte
- Frota brasileira representaapenas 0,6% da marinhamercante mundial e paísdetém somente 0,1% daprodução naval, empregando22 mil pessoas
- Aumentar o uso denavipeças nacionais de65% para 85%
- Ampliar a participaçãoda bandeira brasileirana marinha mercantemundial para 1%
- Gerar mais 25.000empregos na cadeiaprodutiva
- Apoiar consolidação empresariale modernização da estruturaindustrial
- Ampliar investimento em P,D&Ie qualificação profissional
- Criar empresalíder em projetos navais
- Fortalecer cadeia produtiva
MDIC
Gestão
Objetivo: Fortalecer a indústria naval a partir das encomendas do segmento off-shore e de demandas daarmação nacional, especialmente para cabotagem
151
IndIndúústria Naval:instrumentos existentesstria Naval:instrumentos existentes
Apoiar consolidaçãoempresarial e
modernização daestrutura industrial
Fortalecer aCadeia Produtiva
Ampliar investimentoem P,D&I e
qualificação profissional
FMM:implantação, expansão,
modernização eaquisição de equipamentos
BNDES:FINEM
FINAME
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
BNDES:FINEM
FINAME
Lei de Inovaçãoe Lei do Bem
INMETROABNT:
normalizaçãoe certificação
SEBRAE:capacitação
de fornecedores
MME/Prominp:Programa de Modernização
da Indústria Nacional dePetróleo e Gás Natural
BNDES:linhas deinovação
MCT:centro de
excelência emP,D&I em CN
Senai:treinamento
M. Transportes:Investimentosem hidrovias
Petrobras/Transpetro:programa de
modernizaçãoe expansão da frota
INPI:capacitação em
propriedadeintelectual
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
MDIC/ABDI/BNDES:Câmara de
Desenvolvimentoda Indústria Naval
ANTAQ:regulação da
marinha mercante
MDICABDI:
GTP APL
PetrobrasTranspetro:programa de
modernização eexpansão da frota
FINEP:subvenção econômica
e financiamentopara P,D&I
FMM:formação de
recursoshumanos
FINEPCT-Aqua:
fundo setorial
INMETRO:TIB
MME/Prominp:Programa de Modernização
da Indústria Nacional dePetróleo e Gás Natural
SEAP:Profrota
Pesqueira
Petrobras:Programa de modernização
da frota de apoiomarítimo
M.Transportes:
Programa Nacionalde Logística eTransportes
152
IndIndúústria Naval: medidas (1/2)stria Naval: medidas (1/2)
Apoio à expansão emodernização industrial
Programa de Modernização e Expansão da Frota (PROMEF):- Objetivos: construir navios no Brasil, com índice denacionalização de 65% e
em estaleiros competitivos em nível internacional
- Primeira etapa: 26 navios (US$ 2,48 bilhões)
- Segunda etapa: 16 navios
PetrobrasTranspetro
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo(PROREFAM)- Objetivos: construir embarcações no Brasil, com índice denacionalização
de 75%- Construção de 146 embarcações em diversas etapas ( 2008 –2014)
- Empregos : 73.000 (construção) ; 3.800 novos tripulantes
Petrobras
Criação do Fundo de Garantia para Construção Naval
Finalidade: garantir o risco de crédito das operações definanciamento à construção naval, realizadas pelos agentesfinanceiros credenciados a operar com recursos do Fundo daMarinha Mercante – FMM
M.Fazenda
153
IndIndúústria Naval: medidas (1/2)stria Naval: medidas (1/2)
Apoio à expansão emodernização industrial
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Financiamento para construção e modernização deembarcações a estaleiros brasileiros - Fundo da MarinhaMercante:- Recursos: R$ 6,2 bilhões até 2010
- Operações contratadas em 2007 (BNDES): US$ 3,96 bilhões(média
2003-2006 de US$ 300 milhões)
- Convênio entre M.Transportes e BNDES para suplementaçãodo orçamento
com recursos de outras fontes
Min.Transportes
Catálogo de Navipeças
Implantação do Catálogo de Navipeças e Promoção dacertificação de navipeças para viabilizar utilização por estaleiros earmadores nacionais e estrangeiros
Prazo: 2008
MDICABDI
154
IndIndúústria Naval: medidas (2/2)stria Naval: medidas (2/2)
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Apoio à navegação decabotagem
Suspensão do PIS/Cofins incidente na aquisição no mercadointerno e na importação de combustível destinado ànavegação de cabotagem
MF
Suspensão da cobrança de IPI, PIS e COFINS incidentessobre peças e materiais destinados à construção de novasembarcações por estaleiro nacionais
MFDesoneração tributária
do investimento
Recursos FINEP: Fundo para o Setor de Transporte Aquaviário eConstrução Naval:
- Orçamento 2008: R$ 25,7 milhõesFINEP
Investimento em P,D&I equalificação profissional
Prominp Naval: Formação e aperfeiçoamento de recursoshumanos
PetrobrasMME/MTE
155
Programas para fortalecer a competitividadeProgramas para fortalecer a competitividade
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADEINDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÕES
156
IndIndúústria Tstria Têêxtil e de Confecxtil e de Confecçõçõeses
Estratégias: diferenciação, conquista de mercados, ampliação de acesso
- Mercado interno em expansão
- Déficit comercial a partir de 2006, após 5anos de superávit (US$ 648 milhões em2007)
- Brasil tem competitividade no algodão eaumentando participação em sintéticos
- Incorporação recente da nanotecnologiana indústria têxtil mundial
- Pequena participação brasileira nocomércio internacional (60º lugar)
- Baixo consumo de têxteis per capita,mas com grande potencial de expansão
- Predominância de pequenas empresascom baixa qualificação técnica e gerencial
- Forte informalidade no setor deconfecções
Ampliar faturamentopara US$ 41,6 bilhões
em 2010
(US$ 33 bilhões em2006)
- Modernizar estrutura produtivae apoiar a consolidaçãoempresarial
- Desenvolver produtos com maiorvalor agregado
- Expandir exportações
- Combater práticas desleais decomércio
- Fortalecer cadeia produtiva(segmento de MPEs)
MDIC
Situação atual Metas 2010 Desafios Gestão
Objetivo: ampliar competitividade
157
Modernizar a estruturaprodutiva industrial
Fortalecer cadeiaprodutiva (MPMEs)
Desenvolver produtosde maior valor agregado
Expandir exportaçõesBNDES:
Revitaliza-Exportação eBNDES-Exim
BNDES:FINEM
FINAMEapoio a APLs
APEX:apoio técnico,
promoção das exportações efortalecimento da marca
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
MFBNDES:Revitaliza
BNDES:linhas
inovação
MDIC:fórum de
competitividade,apoio aos APLs
SEBRAESenai:
apoio a APLs
Lei de Inovaçãoe Lei do Bem
SEBRAESenai:
apoio técnico
MRE e MDIC:negociações
internacionais
Combater práticasdesleais de comércio
BNDES:Cartão BNDES
MDIC/SECEX:apoio técnico,promoção dasexportações
MF:controle e
fiscalização dasimportações
MDIC:Fórum de Design
e de Competitividade
SEBRAESenai:
apoio técnico
MDIC:fórum de
competitividade
ABDI:Plano Estratégico
Setorial
FINEP:subvenção e
financiamentopara P&D
MDIC:defesa comercial,barreiras técnicas
MDIC:fórum de
competitividade
FINEPProgex
IndIndúústria Tstria Têêxtil e de Confecxtil e de Confecççõõeses: instrumentos: instrumentosexistentesexistentes
PROEX
158
Promoção dasexportações efortalecimento
da estrutura empresarial
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
BNDES
Defesa comercialCriação de Grupo de Trabalho para aprimorar a estrutura epromover a integração entre os órgãos de governoresponsáveis pelas operações de comércio internacional
MREMDICMF
Qualidade eprodutividade
ABDIINMETRO
Implementação do selo “QUAL”, que contempla qualidade,meio ambiente e responsabilidade social, para o setor deroupas profissionais- estruturação do Sistema de Certificação 2008/2009
COFIG
PROEX-Equalização
- Extensão do prazo de financiamento para bens da indústria têxtile de confecções
NOVO REVITALIZA taxa fixa com equalização: exportações einvestimento
- Dotação total do programa: R$ 9 bilhões entre 2008 e 2010
IndIndúústria Tstria Têêxtil e de Confecxtil e de Confecççõõeses: medidas: medidas
159
IndIndúústria Tstria Têêxtil e de Confecxtil e de Confecçõções:es:diretrizes para novas medidasdiretrizes para novas medidas
Fortalecer cadeiaprodutiva (segmento
MPEs)
- Incentivar cooperação dentro das cadeias produtivas eaperfeiçoamento das redes e Arranjos Produtivos Locais- Estimular a criação de marcas fortes e de redes de franquias
Expandir exportações
MDIC/ABDISEBRAE/SENAI
- Realizar acordos internacionais para acesso aos principaismercadoscompradores da América do Norte, Europa e Japão- Negociar reciprocidade com países que participam de licitaçõespara compras governamentais no Brasil
MRE/MDIC/APEX
Desenvolver produtosde maior valor
agregado
- Estimular compras governamentais de produtos nacionais commaior nível de agregação tecnológica principalmente na área deuniformes profissionais- Vincular compras governamentais a normas que envolvam qualidade,responsabilidade social e ambiental (selo “QUAL”)- Apoiar ações em design, marca e individualização do consumo pormeio de cursos profissionalizantes
MECMD
INMETROMRE
DesafiosDesafios Diretrizes para a construDiretrizes para a construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
- Promover programas de capacitação gerencial e operacional, e dequalidade e produtividade para pequenas e médias confecções
MDICSEBRAE
SENAI
160
Programas para fortalecer a competitividadeProgramas para fortalecer a competitividade
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADECOURO, CALÇADOS E ARTEFATOS
161
Couro, CalCouro, Calççados e Artefatosados e Artefatos
Estratégias: conquista de mercados, diferenciação e ampliação de acesso
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Mercado interno emexpansão
- Ameaça à posição doBrasil como produtor eexportador pelocrescimento do sudesteasiático
- MPEs despreparadas paracustomização de
calçados e carentes decrédito
- Brasil lidera iniciativaspara o estabelecimento deselo de conforto emcalçados
-Conquistar a segundaposição na produçãomundial de calçados
-Aumentar valor dasexportações de couroacabado à taxa média
de 10% a.a.
- Conquistar a terceiraposição na exportação
de calçados
-Fortalecer marcas, design eimagem do calçado brasileiro nomercado internacional
-Capacitar PME para atuaçãoem nichos de mercado
-Ampliar e modernizar a cadeiaindustrial
- Ampliar exportações
MDIC
Gestão
Objetivo: (i) incorporar tecnologias estratégicas (TICs, nanotecnologia e biotecnologia) na cadeia produtiva;(ii) posicionar calçado “Marca Brasil” (cultura, conforto, meio ambiente e design); (iii) ampliar o consumo médiode calçados no mercado interno
162
Couro, CalCouro, Calççados e Artefatos:ados e Artefatos:instrumentos existentesinstrumentos existentes
Fortalecer marcas, design eimagem do calçado brasileiro
no mercado internacional
Capacitaçãode PMEs para atuaçãoem nichos de mercado
Ampliar as exportações
Ampliar e modernizara cadeia industrial
BNDES:Programa Revitaliza
FINEMFINAME
Apoio a APLs
FINEP:subvenção e
financiamentopara P&D
INMETROTIBs
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
BNDES:Cartão BNDES
BNDES:EXIM
MDICSEBRAE
Senai:apoio a APLs
INMETRO:metrologia e
serviçostecnológicos
INPI:capacitação em
propriedadeintelectual
PROEXMRE e MDIC:negociações
internacionais
APEX:promoçãocomercial,centro denegócios
EMBRAPA:pesquisa
tecnológicae inovação
SEBRAESenai:
apoio técnico
CAMEXMDIC:
fórum decompetitividade
MDIC:Fórum Setorialde Franquias
MDIC/ABDI:Fórum de
Competitividadee Plano Estratégico
Setorial
INPI:promoção de depósitosde patentes e registrode marcas no exterior
MDIC:fórum de
competitividade
MDIC:primeira
exportação
MDIC:fórum de
competitividade
APEX:Brazilian FootwearBrazilian Leather
By Brazil
SEBRAESenai:
apoio técnico
FINEP:Subvenção, Juro
Zero, FundosSetoriais
163
Couro, CalCouro, Calççados e Artefatos: medidasados e Artefatos: medidas
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
BNDES
NOVO REVITALIZA taxa fixa com equalização: exportações einvestimento
- Dotação total do programa: R$ 9 bilhões entre 2008 e 2010
Defesa comercialCriação de grupo de trabalho para aprimorar a estrutura epromover a integração entre os órgãos de governoresponsáveis pelas operações de comércio internacional
MREMDICMF
Promoção das exportações
COFIG
PROEX-Equalização
Extensão do prazo de financiamento para bens da indústria decouro, calçados e artefatos
164
Couro, CalCouro, Calççados e Artefatos:ados e Artefatos:diretrizes para novas medidasdiretrizes para novas medidas
Fortalecer marcas, design eimagem do calçado
brasileiro no mercadointernacional
- Promover as empresas e produtos brasileiros no exterior;consolidar a marca Brazilian Footwear, Brazilian Leathere By Brasil
Estímulo àcomercialização nomercado doméstico
BNDESFINEP
SEBRAE
DesafiosDesafios Diretrizes para construDiretrizes para construççãão deo de medidasmedidas Resp.Resp.
- Fomentar estratégias, Marca Brasil e produtos de maior valoragregado
MDICAPEXINPI
- Expandir financiamento para novos negócios e bensintangíveis (design, marcas e estratégias de comercialização)
Capacitar PMEs paraatuação em nichos de
mercado
- Promover capacitação em tecnologia industrial básica,design, franquias, fortalecimentos de marcas e difusão denormas técnicas (qualidade e conforto)
- Apoiar APLs de calçados: certificação internacional emgestão da qualidade, meio ambiente, relações e segurançado trabalho e responsabilidade social
MDICINMETROSEBRAE
INPI
Pesquisa, desenvolvimentoe inovação na
cadeia produtiva
- Promover cooperação empresa-universidade
- Incorporar tecnologias estratégicas (TICs, biotecnologia enanotecnologia) na cadeia produtiva
MCTFINEP
SEBRAEEMBRAPA
INPI
MDICAPEX
165
Programas para fortalecer a competitividadeProgramas para fortalecer a competitividade
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADEMADEIRA E MÓVEIS
166
Madeira e MMadeira e Móóveisveis
Estratégias: conquista de mercados, focalização, diferenciação e ampliação do acesso
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Deslocamento da produçãomundial para países e regiõesde baixo custo de produção
- Brasil no mundo: 3,2% daprodução (US$ 8,7 bilhões) e1,0% das exportações(US$ 100 bilhões)
- Pressões internacionaisrelacionadas sustentabilidadeeconômica, social e ambientalda cadeia produtiva
- Setor compostomajoritariamente por MPEs,em geral organizadas emAPLs
- Crescimento médio de15% a.a. nas vendasinternas
- Crescimento médio de7,5% a.a. nasexportações
- Ampliar o investimentoem inovação e P&Dpara, respectivamente,3% e 0,5% das vendaslíquidas
- Aumentar o consumo nomercado doméstico em30%
- Capacitar empresasem APLs
- Ampliar negócios comgeração de valor(design, escala einteligência comercial)
- Ampliar as exportaçõesda cadeia produtiva
- Ampliar a participaçãoda produçãosustentável da cadeia
MDIC
Gestão
Objetivos: (i) conquistar mercado de móveis de alto padrão nos EUA e Europa e ampliar participação de móveisem geral em novos mercados, (ii) Desenvolvimento dos APLs, (iii) construir competitividade (produção sustentávele valorização do design brasileiro); (iv) promover o acesso doméstico a móveis com qualidade epreços competitivos
167
Madeira e MMadeira e Móóveis: instrumentos existentesveis: instrumentos existentes
Ampliar negócios comgeração de valor(design, escala e
inteligência comercial)
Capacitarempresas em APLs
Ampliar as exportaçõesda cadeia produtiva
Ampliar a participação daprodução sustentável
da cadeia
BB:crédito
BNDES:linhas à
inovação(P,D&I e
Produção)
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
BNDES:Programa Revitaliza,
Cartão BNDESFINEM/FINAME
PROINCO
BNDES:EXIM
PROEXMRE:
negociaçõesinternacionais
APEX :BrazilianFurniture
INMETRO:TIBs
SEBRAESENAI:apoio
técnico
MDIC:fórum de
competitividade
MDIC/ABDI:fórum de
competitividadee Plano Estratégico
Setorial
MDICSEBRAESENAI:
apoio a APLs
MMA:Lei de Florestas
Públicas
MDIC:Fórum
Setorial deFranquias
SUFRAMAFUCAPI
MCT:subvenção e
financiamentopara P,D&I
MF:Lei Revitaliza
SEBRAESENAI:apoio
técnico
INPI:propriedadeintelectual
SUFRAMA:subvenção
Bancos Regionaisde Desenvolvimento
BB/CAIXA:Crédito
MDIC:fórum de
competitividade
MAPA:financiamento
SUFRAMA:subvenção
MDIC:fórum de
competitividade
FINEP:Crédito, Fundos
Setoriais
168
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
BNDES
Defesa comercialCriação de grupo de trabalho para aprimorar a estrutura epromover a integração entre os órgãos de governoresponsáveis pelas operações de comércio internacional
MREMDICMF
Promoção das exportações
COFIG
PROEX-Equalização
Extensão do prazo de financiamento para bens da indústria demadeira e móveis
NOVO REVITALIZA taxa fixa com equalização: exportações einvestimento
- Dotação total do programa: R$ 9 bilhões entre 2008 e 2010
Madeira e MMadeira e Móóveisveis: medidas: medidas
169
Fortalecer marcas, designe imagem do calçadobrasileiro no mercado
internacional
- Promover as empresas e produtos brasileiros no exterior;consolidar a marca Brazilian Furniture
Estimular acomercialização no mercado
doméstico
BNDESFINEP
SEBRAE
DesafiosDesafios Diretrizes para construDiretrizes para construççãão deo de medidasmedidas Resp.Resp.
- Fomentar estratégias, Marca Brasil e produtos de maior valoragregado
MDICAPEXINPI
- Expandir financiamento para novos negócios e bensintangíveis (design, marcas e estratégias de comercialização)
Capacitar PMEs paraatuação em nichos de
mercado
- Promover capacitação em tecnologia industrial básica,design, franquias, fortalecimentos de marcas e difusão denormas técnicas (qualidade e conforto)
- Apoiar APLs de móveis: certificação internacional emgestão da qualidade, meio ambiente, relações e segurançado trabalho e responsabilidade social
MDICINMETROSEBRAE
INPI
Pesquisa, desenvolvimentoe inovação na
cadeia produtiva
- Promover a cooperação empresa-universidade
- Incorporar tecnologias estratégicas (TICs, biotecnologia enanotecnologia) na cadeia produtiva
MCTFINEP
SEBRAEEMBRAPA
INPI
MDICAPEXINPI
Madeira e MMadeira e Móóveis: diretrizes para novasveis: diretrizes para novasmedidasmedidas
170
Programas para fortalecer a competitividadeProgramas para fortalecer a competitividade
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADESISTEMA AGROINDUSTRIAL
171
Estratégias: conquista de mercados, focalização, diferenciação e ampliação do acesso
Situação atual Metas Desafios
-Tendências mundiais: valorizaçãodos produtos orgânicos;segmentação de mercados; cadeiasagrícolas comandadas porsupermercados
-Sistema agroindustrial brasileiro:28% do PIB, 36% das exportaçõese 37% dos empregos; liderançamundial em produtos “commodities”
- Fragilidades: altos custos delogística e infra-estrutura deficiente;dependência da importação deinsumos estratégicos; sanidadevegetal e animal; MPEs: baixacapacitação tecnológica e emnegócios internacionais
-Concentração nos segmentos deinsumos e serviços especializados
- Ampliar as exportaçõesdo sistemaagroindustrial em 25%até 2010
- Estabelecer normassocioambientais para osprincipais complexosagroindustriais
- Apoiar cooperativasagroindustriais de MPEsno processo de gestão einserção internacional
- Apoiar reestruturação emodernização industrial
- Melhorar a logística e ainfra-estrutura
- Investir em P,D&I ecapacitação
- Reduzir a assimetriadas relações comerciaisno agronegócio
MDIC
Gestão
Objetivos: (i) ampliar inserção externa; (ii) associar marca Brasil aos biomas brasileiros; (iii) aumentar acompetitividade das empresas de pequeno porte
Sistema AgroindustrialSistema Agroindustrial
172
Apoiar reestruturação emodernização industrial
Melhorar a logísticae infra-estrutura
Investimento em P,D&Ie capacitação
Reduzir a assimetriadas relações comerciais
no agronegócio
MAPA
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
Casa Civil:PAC
MREMAPA:
CâmarasSetoriais
SEBRAE/SENAISENAR:
capacitação
Bancodo Brasil
BNBBASA
Ministério dosTransportes
MDIC:fórum de
competitividade
MICodevasf:
PNDRBNDES MDA:
PRONAF
ANVISA:segurançaalimentar
INPI:propriedadeintelectual
INMETRO:TIB
MDIC:Fórum de Competitividade
do Agronegócio
BNDES:linhas
inovação
FINEP:Crédito, Subvenção, CT
AGRO
Lei de Inovaçãoe Lei do Bem
EMBRAPA:pesquisa e inovação
tecnológica
MAPA:Lanagro
SENAI:capacitação
industrial
MDICSEBRAE/SENAI:
apoio a APL
SEBRAE:Gestão
INPI:propriedadeintelectual
SENAR:capacitação
rural
Sistema Agroindustrial: instrumentos existentesSistema Agroindustrial: instrumentos existentes
173
Apoio à reestruturação emodernização industrial
- Promover a capacitação em tecnologia agro-industrial, fortalecermarcas nacionais e difundir normas técnicas
- Fortalecer estrutura de defesa animal e vegetal
- Promover aumento da capacidade instalada para produção defertilizantes NPK
- Apoiar a ampliação da oferta e do número de empresas produtorase fornecedoras de insumos, principalmente de embalagens, enzimas,aditivos alimentares, equipamentos de processo, etc.
- Apoiar a certificação internacional em gestão da qualidade, meioambiente, relações e segurança do trabalho e responsabilidade social
- Definir perfis profissionais na formação de RH para todos os elosprodutivos do complexo agroindustrial
- Promover o desenvolvimento regional sob a forma de aglomeradosindustriais, agropólos e/ou APL
Incentivos fiscaise tributários
MAPAMDIC
INMETROMDA
Bancos PúblicosINPI
IniciativasIniciativas Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
MFMAPAMDIC
- Criar Grupo de Trabalho para estudar estímulos fiscais e tributários aoinvestimento e comercialização de produtos com agregação de valor(tecnológico), com ênfase nas pequenas e médias empresas
Sistema Agroindustrial: diretrizes (1/3)Sistema Agroindustrial: diretrizes (1/3)
174
Inovação eDiferenciação
- Promover cooperação entre empresas e centros de ensino, pesquisa edesenvolvimento e o uso de tecnologias de ponta emergentes e estratégicaspara produção e conservação de produtos agroindustriais
- Promover a adoção de sistemas de processamento agroindustrial adequadosà sazonalidade da produção primária (plantas móveis de processamento einstalações industriais multipropósito)
- Promover difusão de tecnologias estratégicas (biotecnologia e nanotecnologia)nos segmentos fornecedores de insumos e matérias primas para o sistemaagroindustrial
Proteção Tecnológica
MAPAEMBRAPA
MCTFINEP
SEBRAEINPI
AAçõçõeses Resp.Resp.
- Promover adoção de certificações internacionais que protejam os produtosda agroindústria nacional
- Estimular adoção de normas auto reguladoras como instrumento deproteção aos agronegócios competitivos e organizados
MDIC/INMETROMAPA/ANVISA
Criar grupo de desenvolvimento de tecnologia para fabricação defertilizantes nitrogenados
Realizar estudos de rochas brasileiras alternativas para produção de fertilizantespotássicos.
PETROBRAS
MCTEMBRAPA
Criar programa de uso estratégico da propriedade intelectual:- Utilização de indicações geográficas e rotulagem dos produtos INPI
Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas
Sistema Agroindustrial: diretrizes (2/3)Sistema Agroindustrial: diretrizes (2/3)
175
Estímulo àcomercialização
- Fomentar a inserção internacional de MPEs e cooperativasagroindustriais
- Fortalecer infra-estrutura e logística campo/fábrica de insumospara a agroindústria e logística para o escoamento da produçãoagroindustrial
Capacitaçãoe Organização
de Cooperativas
MAPAMDICAPEX
Contribuiçãoa Preservação
do Meio Ambiente
- Estimular sistemas de produção que usem tecnologias limpas ebusquem conservar e racionalizar uso da água
- Estimular investimentos na conservação e proteção do meioambiente
MMAMAPABNDES
AAçõçõeses Resp.Resp.
- Promover capacitação em tecnologia e acesso a instrumentospara inovação, fortalecimentos de marcas e difusão detecnologia industrial
- Induzir e incentivar a adoção de sistemas de gestão pelaqualidade
MDASEBRAE
MIMDIC
Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas
Sistema Agroindustrial: diretrizes (3/3)Sistema Agroindustrial: diretrizes (3/3)
176
Programas para fortalecer a competitividadeProgramas para fortalecer a competitividade
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADEBIODIESEL
177
BiodieselBiodiesel
Estratégias: Ampliação de Acesso (inserção social e redução das disparidades regionais)
Situação atual Meta Desafios
- Potencial para diversificaçãodo cultivo de oleaginosas
- Marco legal e regulatórioconcluídos
- Capacidade de produçãosuperior à demandadoméstica
- Exigências crescentesem relação a questõessocioambientais
-Indústria de bens de capitalincipiente, com capacidadede expansão
- Produção de 3,3bilhões de litros debiodiesel
- Ampliar a mistura obrigatóriado biodiesel ao diesel comviabilidade econômica
- Ampliar a produtividade dacadeia produtiva com ainserção da agricultura familiar
- Desenvolver novastecnologias nacionais nacadeia produtiva
- Assegurar sustentabilidadesocioambiental
CASA CIVIL
Gestão
Objetivos: (i) conquistar mercado de móveis de alto padrão nos EUA e Europa e ampliar participação de móveisem geral em novos mercados, (ii) Desenvolvimento dos APLs, (iii) construir competitividade (produção sustentávele valorização do design brasileiro); (iv) promover o acesso doméstico a móveis com qualidade epreços competitivos
178
Biodiesel: instrumentos existentesBiodiesel: instrumentos existentes
Ampliar a misturaobrigatória do biodiesel ao
diesel com viabilidadeeconômica
Assegurar sustentabilidadesocioambiental
Desenvolver novastecnologias na
cadeia produtiva
Ampliar a produtividadeda cadeia produtiva
com inserção daagricultura familiar
BNDES:FUNTEC e
Linhas Inovação
MDA/Banco do BrasilBancos Regionais:financiamentos para
agricultura familiar - PRONAF
MDA:assistência
técnica
Petrobras/ANP/Distribuidoras:logística
de distribuição e comercializaçãono território nacional
BNDES/FINEM/FINAME:financiamentos
para Implantação,expansão e modernização
ANP/Petrobras:leilões de biodiesel
ANP/ Petrobras:compras e distribuição
de biodiesel
MAPA/EMBRAPA:zoneamento
MDA:selo combustível
social
OEMAs:controle ambiental
MTE e MMA:fiscalização do cumprimento
da legislação trabalhistae ambiental
ANFAVEA/MDIC/MCT:certificação de motores
Petrobras eCENPES:
P&D
SUFRAMA/CBA:desenvolvimento deprodutos e protocolo
Lei deInovação:incentivos
fiscais
EMBRAPAUniversidades
Centros de Pesquisa:pesquisa agronômica
INPI:propriedadeintelectual
MCT/ FINEPRBTB:
inovaçãotecnológica
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
FINEP:Subvenção, Crédito, Capitalde risco, Fundos Setoriais
179
Biodiesel: medidas (1/2)Biodiesel: medidas (1/2)
Padronização eCertificação
Certificação do biodiesel
Uso do poder de compraestatal para
estimularprodução local
ABNTANP
INMETRO
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Capacitação
Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel:- 2008: adição compulsória de 2% de biodiesel ao diesel- 2013: adição compulsória de 5% de biodiesel ao diesel
(Lei 11.097/2005)
Casa CivilPetrobras
Programa de Capacitação Técnica dos agricultores- Produção consorciada: alimentos e biodiesel
MDACNPq/CAPES
Selo Combustível Social para empresas que promovam inclusãosocial no PRONAF (Decreto 5.297/2004)
MDAMF
MDIC
180
Biodiesel: medidas (2/2)Biodiesel: medidas (2/2)
Apoio a P,D&I em áreasestratégicas
Infra-estrutura científico-tecnológica: R$ 108 milhões(não reembolsáveis)
C,T&I paraBiodiesel
MCTFINEP
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
- Consolidação de rede de 37 laboratórios de avaliação daqualidade de biodiesel, acreditados pelo INMETRO
- SIBRATEC biodieselMCT
Plano Nacional de Agroenergia: Programa de P,D&I- Foco em biodiesel de fontes animais e vegetais- Recursos 2007/2010: R$ 350 milhões
EMBRAPAFINEP
Pesquisa:- Produção de biodiesel diretamente dos grãos (como semente damamona), utilizando o etanol como reagente
- Avaliação de vantagens e desvantagens de cada planta oleaginosa- Desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração: produçãode diesel sintético de alta pureza obtido da gaseificação deresíduos vegetais
Petrobras/Embrapa/CENPES
181
Biodiesel: diretrizes para novas medidasBiodiesel: diretrizes para novas medidas
Ampliar misturaobrigatória
do biodiesel ao diesel
Elevar as compras de biodieselPromover atratividade leilões atrativos para os produtores
Melhorar condiçõessocioambientais
PETROBRAS/ANP
DesafiosDesafios Diretrizes para a construDiretrizes para a construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
Desenvolvernovas tecnologiasna cadeia produtiva
Desenvolver a agrobiotecnologia na geração de sementes Universidades/EMBRAPAMAPA/MCT/FINEP
Controle ambiental no licenciamento, implantação e operação dasusinas e fiscalização no cumprimento da legislação trabalhista eambiental por parte das Usinas
OEMAs/MAPAMTE/MMA
Consolidar Zoneamento agrícola para cultivo de oleaginosas alternativas MAPA/EMBRAPA
Desenvolver novos estudos prospectivos com base em documentosde patente
INPI
Aumentar produtividadeda cadeia produtiva com
inserção daagricultura familiar
Promover diversificação de sementes e ajustes nos motoresmovidos a diesel
MCT/MDICANFAVEA
Aumentar produtividade da agricultura familiar MDA
Ampliar financiamentos para agricultura familiar – PRONAF
Melhorar logística de distribuição e comercialização no territórionacional
BB/Bancos Regionais
ANP/PetrobrasDistribuidora
182
BiodieselBiodiesel
Áreas estratégicas para P,D&I
1 23 4
Domínio da rota deprodução etílica
Valorização de co-produtos
Desenvolvimentoe produção de variedades
de oleaginosas
Validação douso em motores veiculares
e estacionários
Desafios científico-tecnológicos e de produção
183
Programas para fortalecer a competitividadeProgramas para fortalecer a competitividade
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADECONSTRUÇÃO CIVIL
184
ConstruConstruçãção Civilo Civil
Estratégias: ampliação de acesso
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Mercado brasileiro em forteexpansão
- Empresas de construçãoentrando no mercado decapitais
- Presença significativa deinformal e baixa qualificaçãode mão de obra
- Grande déficit habitacionalpara famílias de baixa renda
Aumentar aprodutividade em 50% ereduzir perdas em 50%,
até 2010
- Desenvolver mecanismos definanciamento sustentáveis
- Capacitar mão-de-obra
- Incentivar e disseminar atecnologia industrial básica
- Promover a construçãoindustrializada
MDIC
Gestão
Objetivo: Ampliar e modernizar o Setor de Construção Civil para reduzir o déficit habitacional e o mercado deobras de infra-estrutura
185
ConstruConstruçãção Civil: instrumentos existenteso Civil: instrumentos existentes
Desenvolver a construçãoindustrializada
Desenvolver e disseminar TIB
Desenvolver mecanismosde financiamento sustentáveis
Capacitar amão-de-obra
CEF:financiamento
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
CEFBanco do Brasil
SENAISENAC
SEBRAEMTE
BNDES:FINAME
MCT/MDIC:PROGEX
FINEP/MCT:Habitare
CEFBNDES
Banco do Brasil
Ministério das CidadesMDIC/ABDI:
fórum decompetitividade
SENAISENAC
SEBRAE
Ministério das CidadesMDIC/ABDI:
fórum decompetitividade
INMETRO:metrologia ecertificação
Ministério das CidadesMDIC/ABDI:
fórum decompetitividade
CVM
FINEP:Fundos
Setoriais
186
ConstruConstruçãção Civil: diretrizes para medidaso Civil: diretrizes para medidas
Desenvolvimentoda construçãoindustrializada
Adequar a normalização
- Tipificação e padronização de materiais para a intercambiabilidade técnica,coordenação modular e modulação da construção
Capacitação damão-de-obra
ABNTINMETRO
AAçõçõeses Diretrizes para a construDiretrizes para a construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
-Analisar as necessidades de atualização técnica dos agentes
produtivos para atuação num ambiente de construção industrializada
-Identificar as necessidades e fomento ao uso de sistemas de
tecnologia da informação aplicados à construção civil
MTESistema S
Racionalizar a produção de novas unidades habitacionais
-Identificar necessidades de atualização, modernização, ajusteda legislação, do acervo de normas técnicas e regulamentosexistentes, ou mesmo de criação de novas normas e regulamentos,necessárias para o desenvolvimento da construção industrializadano País
- Implantar o princípio da concentração na matrícula do imóvel
Min.Cidades/CBICSINDUSCON
MDICFórum de
Competitividade
187
Programas para fortalecer a competitividadeProgramas para fortalecer a competitividade
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADECOMPLEXO SERVIÇOS
Transportes, Viagens e Turismo, Engenharia e Construção, Seguroe Finanças, Comunicações
188
Complexo ServiComplexo Serviççosos
Estratégias: conquista de mercados e focalização (especialização)
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Déficit comercialpersistente
- Concentração dasexportações brasileiras empoucas empresas,segmentos do complexo emercados de destino
- Competitividade nosserviços de construção eengenharia
- Ampliar as exportações docomplexo serviços para1,0% do comércio mundialde serviços, ou US$ 39,5bilhões em 2010
- Capacitar 5.000empresários emexportaçãode serviços até 2010.
- Diversificar edesconcentrar asexportações brasileiras deserviços
- Capacitar empresasprestadoras de serviços emcomércio exterior
- Dotar o país de sistema deinformação, gestão e deoperações do comércioexterior de serviços
MDIC
Gestão
Objetivo: aumentar a participação do País no comércio mundial de serviços, ampliando a base de empresasexportadoras
189
Complexo ServiComplexo Serviçços: instrumentos existentesos: instrumentos existentes
Ampliar, diversificare desconcentraras exportaçõesbrasileiras de
serviços
Capacitar empresasprestadoras de serviços
em comércio exterior
Dotar o país de sistemas deinformação adequados
MDIC/BACEN/RFB:Harmonização de
Conceitos e Classificadores
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
MDIC:SISCOSERV
BACEN:estatísticas CNAE
e balanço depagamentos
MDIC/FONSEINC:GT Exportação
MDIC/MF/IBGEBACEN:
estatísticas
BNDESCOFIG:crédito e seguro
MDIC/MRE:acordos
comerciais
GECEX/CAMEXABDI:
articulação
MDIC/APEX:projetos setoriais e
inteligência comercial
BNDES:crédito e capital
de risco
BB/CEF:crédito
MDIC/MF/BACEN:modernização e consolidação
da legislação de comércioexterior em serviços
MDIC:SISCOSERV
BB/ MDIC:treinamento em negócios
internacionaisMódulo Exportação Serviços
APEX:projetossetoriais
MDIC/CNCBB/APEXSEBRAE:
“Aprendendo a exportar serviços”
MDIC/SEBRAE/BB:capacitação MPEs em
comércio exteriorde serviços
MDIC/APEX:inteligênciacomercial
190
Complexo ServiComplexo Serviçços:os:medidas (1/2)medidas (1/2)
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Desoneraçãotributária das
exportações deserviços
Redução a zero do IR incidente em pagamentos de despesas depromoção comercial associados à exportação de serviços, remetidosao exterior
MF/RFB
MF/RFB
Redução a zero do IR incidente em remessas ao exterior parapagamentos de serviços de logística de exportação (armazenagem,movimentação, transporte de carga, emissão de documentos)
Capacitação deempresas em
comércio exterior
Acordo de Cooperação Técnica MDIC – BB- Capacitação e treinamento em negócios internacionais: exportação deserviços- Meta: 5.000 empresários, até 2010
MDICBB
Elaboração do Manual de Exportação de Software: 2008 MDIC/CNCBB/APEX/SEBRAE
191
Complexo ServiComplexo Serviçços:os:medidas (2/2)medidas (2/2)
AAçõçõeses MedidasMedidas Resp.Resp.
Implantação doSISCOSERV
Sistema Integrado de Comércio Exterior em Serviços – SISCOSERV- Desenvolvimento e Regulamentação do Módulo de Exportação, em 2008
- Desenvolvimento e Regulamentação do Módulo de Importação, em 2009MDIC
Promoverdesconcentraçãode exportações de
serviços
Ampliação de 50% dos projetos setoriais de serviços da APEX até 2009 MDICAPEX
Complexo ServiComplexo Serviçços:os:diretrizes para novas medidasdiretrizes para novas medidas
Capacitar empresas
DesafiosDesafios Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
Oferecer cursos de capacitação de micro e pequenos empresáriosem exportação de serviços em todos estados brasileiros até 2010 MDIC/BB/SEBRAE
Ampliar medidas de capacitação de profissionais em setores deserviços
MDICSistema S
Elaborar novos Manuais de Exportação em Setores de ServiçosMDIC/CNC
BB/APEX/SEBRAE
192
193
Programas para fortalecer a competitividadeProgramas para fortalecer a competitividade
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADEHIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS
194
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Terceiro mercado consumidormundial (1º Estados Unidos,2º Japão)
- Grande concentração deempresas de pequeno porte:gargalos de gestãoe tecnologia
- Áreas com maior potencial deinovação: cuidado dos cabelose cuidado da pele
- Necessidade de ajuste domarco legal-regulatório
US$ 700 milhões deexportações em 2010
(crescimento médioanual de 10%)
-Desenvolver cultura exportadora
-Elevar padrão tecnológico eprodutivo
-Adequar marco legal
- Consolidar o produto brasileirocomo sinônimo de qualidade euso sustentável dos biomasbrasileiros
MDIC
Gestão
Estratégias: conquista de mercados e diferenciação de produtos
Objetivos: (i) ampliar inserção externa; (ii) associar marca Brasil aos biomas brasileiros; (iii) aumentar acompetitividade das empresas de pequeno porte
Higiene Pessoal, Perfumaria e CosmHigiene Pessoal, Perfumaria e Cosmééticosticos
195
Expandirexportações
Desenvolvercultura exportadora
Elevar padrãotecnológico e
produtivo
AdequarMarco Legal
BNDES:EXIM
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
Lei de Inovação:incentivos
fiscais
INMETRO:metrologia ecertificação
MMA:acesso ao patrimônio
genético e aoconhecimento
tradicional
BNDES:produção,
Modermaq,Cartão BNDES,
Proinovação
APEX/MDIC/CAMEX:Programa Setorial Integrado,
Promoção Comercial eBarreiras Técnicas eEx –Tarifário para BK
ABNTnormastécnicas
SEBRAE:capacitaçãoe consultoria
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
SENAI:formação etreinamento
ANVISA:regulamentação
sanitária
Consolidar marca Brasil
MRE/ANVISA:acordos regionais de
homologação ereconhecimento mutuo
ANVISA:regulamentação sanitárianacional e internacional
MCTMDIC:
PROGEX
ABDI:articulação
Lei deInovação:incentivos
fiscais
FINEP:subvenção,
crédito,capitalrisco
SUFRAMACBA:
desenv. deprodutos eprotocolos
SEBRAE:capacitaçãoe acesso atecnologia emercados
MCT:ProgramaNacional
Nanotecnologia
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
MDIC/ABDI:fórum de
competitividade eplano estratégico
setorial
SUFRAMA:propostasde PPB
ANVISA:regulamentação
sanitárianacional e
internacional
APEX/MDIC:promoçãocomercial
INPI:promoção de depósitosde patentes e registrode marcas no exterior
Higiene Pessoal, Perfumaria e CosmHigiene Pessoal, Perfumaria e Cosmééticos:ticos:instrumentos existentesinstrumentos existentes
PROEX
196
Expandir exportações edesenvolver cultura
exportadora
Promover fixação de marcas no exterior e investimentos que utilizembiodiversidade brasileira como matéria-prima
APEXBNDESFINEP
DesafiosDesafios Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
- Lei de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicionalassociado à biodiversidade- Legislação sanitária
ANVISA, MCT,FINEP, MMA,
SUFRAMA, CBAINPI
Elevar padrãotecnológico e produtivo
Promover acesso ao financiamento para inovação e à informaçãotecnológica, com ênfase no uso de tecnologias estratégicas(biotecnologia e nanotecnologia)
MCTFINEP
SUFRAMACBAINPI
Adequar marco legal
Ampliar programas de capacitação em gestão empresarial e emcomércio exterior inclusive em rótulos, embalagem, dossiê de produtos
SEBRAEAPEX
ANVISAINPI
Promover reconhecimento mútuo da regulação entre os países doMercosul
Priorizar adequação à regulamentação sanitária em projetos de APL
Consolidar produtobrasileiro como soluçãoambiental sustentável
- Fomentar adoção de práticas de reciclagem, produção mais limpa egerenciamento pós-consumo
MMA, MCT, FINEP
Higiene Pessoal, Perfumaria e CosmHigiene Pessoal, Perfumaria e Cosmééticos:ticos:diretrizes para medidasdiretrizes para medidas
197
Programas para fortalecer a competitividadeProgramas para fortalecer a competitividade
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADEPLÁSTICOS
198
PlPláásticossticos
Estratégias: conquista de mercados e focalização
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Consolidação da indústriamundial, principalmente na 1ª e2ª gerações
- Diversificação de fontes dematérias primas, com destaquepara as renováveis
- Transformados plásticos noBrasil: 8.844 empresas (94%MPEs); Emprego: 266 mil
- Déficit comercial: US$ 367milhões (janeiro / agosto2007):destaque para importação deequipamentos de paísesasiáticos
- Aumento da oferta de resinas nomercado brasileiro, com alto graude exportação
- Parque industrial comaproximadamente 40% dosequipamentos com vida útilsuperior a 10 anos
US$ 2,2 bilhões emexportação de produtos
transformadosplásticos em 2010
(US$ 1,1 bilhão em 2006)
- Desenvolver culturaexportadora
- Fortalecer empresas de3ª geração
- Ampliar investimentos emP,D&I
- Consolidar produtobrasileiro como soluçãoambiental sustentável
MDIC
Gestão
Objetivo: (i) consolidar o Brasil como exportador de produtos com tecnologia e valor agregado; (ii) aumentar acompetitividade das indústrias de transformados plásticos
199
PlPláásticos: instrumentos existentessticos: instrumentos existentes
Desenvolver culturaexportadora e aumentar
exportações
Desenvolver competênciasnas indústrias detransformação
Ampliar investimentosem P,D&I e produção
Consolidar produto brasileirocomo solução ambiental
sustentável
MCTMDIC:Progex
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
Lei deInovação
FINEP:subvenção,
crédito,capital de risco
SEBRAE:capacitação
MDIC/ABDI:fórum de
competitividade ePlano Estratégico
Setorial
MTE:PlanSeQ
SEBRAE:acesso ao
crédito,SEBRAEtec
Aumentar a integraçãoda cadeia
APEX/MDIC/CAMEX:Programa Setorial Integrado ,
promoção comercial, programa culturaexportadora, barreiras técnicas e
ex-tarifário para bk
BNDES SENAI
Lei de Inovação:incentivos
fiscais
BNDES:P,D&I
produção,capital de risco
MDICABDI:
articulação
INMETRO:metrologia ecertificação
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
ABNT:normalização
APEX:promoçãocomercial
MDICABDI:
fórum de competitividade ePlano Estratégico Setorial
BB:Proex
INPI:gestão da
propriedadeintelectual
SEBRAEINMETRO:
metrologia ecertificação
ANVISA:regulamentação
sanitária
FINEP:subvenção,
crédito,capital de risco
Lei de Inovação:incentivos
fiscais
MDIC/ABDI:fórum de competitividade ePlano Estratégico Setorial e
Política Nacional de BiotecnologiaGT industrial
BNDES:investimentos
MTESENAI:
formação etreinamento
FINEP:crédito,
Fundos Setoriais
200
PlPláásticos: diretrizes para medidassticos: diretrizes para medidas
Desenvolver culturaexportadora e
aumentarexportações
- Apoiar fixação de marcas no exterior APEX
-Ampliar programas de capacitação em gestão empresarial- Estruturar política de formação de profissionais
SEBRAEAPEX
ANVISACNPq/CAPES
DesafiosDesafios Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
-Desenvolver programa de consultoria para comércio exteriornas empresas
SEBRAEAPEX
ANVISACNPq/CAPES
Fortalecer empresasde 3a geração
Ampliarinvestimentos em
P,D&I
- Promover acesso a instrumentos de apoio à inovação tecnológica aempresas da 3a geração
- Promover incorporação de tecnologias estratégicas (TICs, biotecnologia enanotecnologia) na cadeia produtiva
- Incentivar incorporação de tecnologias de produtos para injetadosplásticos (máquinas, equipamentos, moldes e periféricos)
MCTFINEPINPI
- Apoiar reestruturação empresarial BNDES
Consolidar produtobrasileiro como soluçãoambiental sustentável
- Fomentar adoção de práticas de reciclagem, produção mais limpa egerenciamento pós-consumo MMA, MCT, FINEP
201
DESTAQUES ESTRATDESTAQUES ESTRATÉÉGICOS: PROJETOS E INICIATIVASGICOS: PROJETOS E INICIATIVAS
Promoção das Exportações
Micro e Pequenas Empresas
Regionalização
Integração Produtiva da AméricaLatina e Caribe
Integração com a África
Produção Sustentável
DESTAQUES ESTRATDESTAQUES ESTRATÉÉGICOS: PROJETOS E INICIATIVASGICOS: PROJETOS E INICIATIVAS
Promoção das Exportações
Destaques EstratDestaques Estratéégicos: projetos e iniciativasgicos: projetos e iniciativas
203
Situação Atual2007: Exportação de bens US$ 160,6 bilhões - nº de empresas export.: 20.889
2007: Exportação de serviços US$ 22,5 bilhões - nº empresas export.: 22.653
Objetivos
Desafios
Gestão do Programa
Metas
- Aumentar o nº de empresas exportadoras- Diversificar pauta exportadora
- Diversificar países de destinos das exportações
Ampliar participação das exportações brasileiras para 1,25% das exportações mundiais
Aumentar em 10% nº de empresas exportadoras de bens
Ampliar participação das exportações para países não tradicionais
Aumentar participação de setores/produtos com maior conteúdo tecnológico na pautaexportadora
Diversificar a pauta exportadora com maior conteúdo tecnológico
MDIC
ExportaExportaçõçõeses
204
ExportaExportaçõções: medidas (1/5)es: medidas (1/5)
Fortalecerinstrumentos definanciamento à
exportação
PROEX Financiamento:
- Ampliação da dotação orçamentária do programa para R$ 1,3 bilhão,em 2008
MedidasMedidas Resp.Resp.
COFIG
PROEX Financiamento:
- Ampliação, para R$ 150 milhões, do limite de faturamento dasempresas habilitadas a captar recursos do programa (limite atual:R$ 60 milhões)
- Extensão do prazo de financiamento para os bens dos setorestêxtil e confecções, madeira e móveis, calçados e couro
- PROEX Equalização:
- Elevação do limite de dispêndio anual com equalização emoperações intercompanies: de US$ 10 milhões para U$$ 20milhões por empresa
- Ampliação da lista de bens elegíveis pelo programa emoperações intercompanies: inclusão do setor automotivo, a partirde janeiro de 2009
- Extensão do prazo de financiamento para os bens dos setorestêxtil e confecções, madeira e móveis, calçados e couro
MF/STN
DesafiosDesafios
205
ExportaExportaçõções: medidas (2/5)es: medidas (2/5)
Fortalecerinstrumentos definanciamento à
exportação
BNDES
DesafiosDesafios MedidasMedidas Resp.Resp.
NOVO REVITALIZA EXPORTAÇÕES, taxa fixa, com equalizaçãode taxa de juros: setores intensivos em mão de obra, bens decapital, software
- equalização de taxa de juros (7% a.a.) e bônus de adimplência de20%
- Dotação do Programa: R$ 9 bilhões/ano até 2010
MDIC/BNDESPermissão de financiamento às exportações brasileiras emEUROS, pelo BNDES
MDIC
- Constituição de GT Interministerial para estruturação da EstratégiaBrasileira de Exportações
- Publicação de inventário das políticas, programas, ações einstrumentos voltados às exportações em andamento e a seremexecutados pelos órgãos públicos federais
Estratégia Brasileirade Exportações
206
ExportaExportaçõções: medidas (3/5)es: medidas (3/5)
Desoneraçãotributária deexportações
Ampliação do DRAWBACK Verde-Amarelo
- Suspensão de pagamento de PIS/COFINS na compra de insumosdestinados à industrialização de bens exportados
MF/RFB
MedidasMedidas Resp.Resp.
MF/RFB
Redução a zero do IR incidente em remessas ao exterior parapagamentos de serviços de logística de exportação(armazenagem, movimentação, transporte de carga, emissãode documentos)
Redução a zero do IR incidente em pagamentos de despesasde promoção comercial associados à exportação de serviços,remetidos ao exterior
MF/RFB
DesafiosDesafios
207
ExportaExportaçõções: medidas (4/5)es: medidas (4/5)
MedidasMedidas Resp.Resp.
Extensão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) amicro, pequenas e médias empresas com exportação anualde até US$ 1 milhão
MF
Estimularexportações de
MPMEsRegulamentação dos consórcios de exportação, conformeprevisto na Lei Geral de Micro e Pequenas empresas MF
Logística
PLS n.327/2006 que altera o funcionamento dos CentrosLogísticos e Aduaneiros (CLIA)
MF
DesafiosDesafios
Ampliar abrangência do REPORTO para o segmentoferroviário
208
ExportaExportaçõções: medidas (5/5)es: medidas (5/5)
MedidasMedidas Resp.Resp.
MF/RFB
SISCOMEX : habilitação simplificada
- Elevação do valor máximo das operações de pequena montapara habilitação simplificada para US$ 300 mil por semestre
MF/RFB
DAC
- Inclusão do RECOF (Regime Aduaneiro de Entreposto Industrialsob Controle Informatizado) como possibilidade de extinção doregime aduaneiro especial do Depósito Alfandegário Certificado(DAC)
Simplificaçãooperacional do
comércio exterior Ampliação, para US$ 50 mil, dos limite da DeclaraçãoSimplificada da Exportação (DSE) e do Câmbio Simplificado
MF
DesafiosDesafios
DESTAQUES ESTRATDESTAQUES ESTRATÉÉGICOS: PROJETOS E INICIATIVASGICOS: PROJETOS E INICIATIVAS
Micro e Pequenas Empresas
Destaques EstratDestaques Estratéégicos: projetos e iniciativasgicos: projetos e iniciativas
209
210
Micro e Pequenas EmpresasMicro e Pequenas Empresas
Situação Atual- MPEs são cerca de 96% das empresas industriais (2005)- Para empresas constituídas em 2005, percentual de sobrevivência foi de 78%- Aglomerações produtivas de MPEs são fenômeno emergente em todo país
Objetivos
Desafios
Gestão do Programa
Metas
- Promover sustentabilidade das MPEs- Ampliar participação de MPEs na geração de emprego, renda e produtos inovativos- Promover atividades coletivas
- Aumentar em 10% o número de MPEs exportadoras (9.150 empresas em 2005)- Elevar para 35% a proporção de MPEs industriais inovadoras de 10 a 49 empregados- Manter taxa de criação líquida de MPEs com até 19 empregados em 5,2%
- Regulamentar e implementar Lei Geral de MPEs- Regulamentar e implementar Lei Geral de MPEs- Aumentar a participa- Aumentar a participaçãção das MPEs nos mercados interno e externoo das MPEs nos mercados interno e externo- Melhorar gest- Melhorar gestãão e ampliar capacidade de inovao e ampliar capacidade de inovaçãção das MPEo das MPE- Incentivar o Associativismo e o Cooperativismo- Incentivar o Associativismo e o Cooperativismo
MDIC e SEBRAE
Regulamentar eimplementar
Lei Geral de MPEs
MDICRegulamentação do Sistema Nacional de Garantias de Crédito: 2009
DesafiosDesafios MedidasMedidas Resp.Resp.
Extensão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) a micro, pequenas emédias empresas com exportação anual de até US$ 1 milhão MFAumentar
participação deMPEs no mercado
externoRegulamentação dos consórcios de exportação, conforme previsto naLei Geral de Micro e Pequenas empresas: 2008
MFMDIC
Instalação, em parceria com Estados, de Fóruns Regionais de MPEs:
- 2008: 5 Fóruns
- 2009: 7 Fóruns
MDICSEBRAEEstados
Incentivarassociativismo ecooperativismolocal e regional
Micro e Pequenas Empresas:Micro e Pequenas Empresas:desafios e medidas (1/2)desafios e medidas (1/2)
Capitalização de empresas inovadoras via fundos ou investimento derisco. Metas:• Aumentar em 40% o número de empresas investidas por meio de fundos• Aumentar em 30% o volume atual (R$ 16 bilhões) de capitalcomprometido em fundos
BNDESFINEP
DesafiosDesafios MedidasMedidas Resp.Resp.
Formação de gestores de propriedade intelectual- Meta: duplicar, até 2010, quantitativo atual de 1800 gestores treinados INPI
SEBRAEFINEP
CNPq/CAPES
Ampliar capacidadede inovação e
melhorar gestão dasMPEs
Difusão da Informação Tecnológica- Meta: aumentar em 30% o número de consultas realizadas até 2010
Micro e Pequenas Empresas:Micro e Pequenas Empresas:desafios e medidas (2/2)desafios e medidas (2/2)
213
Micro e Pequenas Empresas: diretrizesMicro e Pequenas Empresas: diretrizes
RegulamentarLei Geral de MPEs
Aumentar aparticipação
das MPEs nosmercados
interno e externo
DesafiosDesafios Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
Ampliar participação de MPEs em pregões e licitações públicas(nível federal, estadual municipal)
MPOGSEBRAE
Incentivar Estados e Municípios a regulamentar capítulos daLei, sob sua responsabilidade
MDICSEBRAE
- Promover iniciativas para ampliar acesso ao crédito e expandirfinanciamento para implantação, expansão, modernização eaquisição de equipamentos
- Expandir o apoio a cooperativas de crédito produtivo
MDIC/MTE/SEBRAEBancos oficiais
Fórum Permanentedas MPEs
- Implantar programas de internacionalização de MPEs MDIC/APEX/SEBRAE
Ampliar capacidade deinovação e melhorar
gestão das MPEs
Fortalecer novos ambientes de inovação (parques tecnológicos,incubadoras, redes etc.)
SEBRAEFINEP
Promover programas de Extensão Industrial Exportadora (PEIEx):Objetivo: Incrementar a competitividade e promover a culturaexportadora empresarial e estrutural em Arranjos ProdutivosLocais selecionados
MDICSEBRAE
APEXFINEP
Visualização do Sistema
DESTAQUES ESTRATDESTAQUES ESTRATÉÉGICOS: PROJETOS E INICIATIVASGICOS: PROJETOS E INICIATIVAS
Regionalizaçãodesconcentração espacial da produção
Destaques EstratDestaques Estratéégicos: projetos e iniciativasgicos: projetos e iniciativas
217
218
RegionalizaRegionalizaçãçãoo
Situação atual
- Baixa integração entre PITCE e Planos Estaduais/Regionais de Desenvolvimento Industrial- Planos Plurianuais Estaduais (PPA- 2008-2011) em aprovação pelas Assembléias Legislativas- Empresas, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não se apropriam dosincentivos e instrumentos de apoio
Objetivos
Desafios
Gestão do Programa
Metas
- Aproveitar capacidades e potencialidades regionais- Promover atividades produtivas no entorno de projetos industriais e de infra-estrutura e emáreas marginalizadas
- BNDES: ampliar participação dos desembolsos para regiões Nordeste e Norte- Estruturar 15 núcleos regionais (Rede Nacional de Agentes de Política Industrial – RENAPI)- Construir 5 Planos de Desenvolvimento Produtivos em APLs por Estado: 8 Estados em 2008; 10Estados em 2009; 9 Estados em 2010.
- Atrair investimentos para reduzir desequil- Atrair investimentos para reduzir desequilííbrios regionaisbrios regionais- Promover iniciativas de associativismo e cooperativismo- Promover iniciativas de associativismo e cooperativismo-- Promover convergPromover convergêência entre a Polncia entre a Políítica de Desenvolvimento Produtivo e Planostica de Desenvolvimento Produtivo e PlanosEstaduais/Regionais de desenvolvimento industrialEstaduais/Regionais de desenvolvimento industrial
MDIC/ABDI
219
Reduzirdesequilíbriosregionais por
meio deinvestimentos
que geremempregos e
agreguem valor
Programa ZPE (Zonas de Processamento de Exportação)- Edição de MP complementar e Regulamentação da Lei 11.508/2007,
estabelecendo a concessão de incentivos fiscais, cambiais eadministrativos com vigência de 20 anos, prorrogáveis
- Recomposição do Conselho Nacional das Zonas de Processamentode Exportação – CZPE e recriação da Secretaria-Executiva do CZPE
MDICCZPE
DesafiosDesafios MedidasMedidas Resp.Resp.
Fundo Nordeste- Fundo de investimento em empresas emergentes do Nordeste- Patrimônio: R$ 141 milhões (BNDES participa com R$ 20 milhões)
Mercado de capitaisBNDES
RegionalizaRegionalizaçãção: medidas (1/2)o: medidas (1/2)
Estruturação de Fundo de Investimento em Participações (FIP)- Política de investimento: empresas situadas principalmente na regiãoNordeste- Patrimônio: R$ 300 milhões (BNDES participa com R$ 100 milhões)
BBBNB
BNDES
Programa de Dinamização Regional- Incentivar localização de investimentos no Norte e Nordeste e em
municípios de baixa renda das demais regiões: aumento do nível departicipação e acesso direto ao FINEM
- Operações Programa - ações voltadas para o desenvolvimento localno entorno de grandes projetos, em áreas marginalizadas de apoio enos APLs: condições específicas e mais favoráveis
BNDES
220
RegionalizaRegionalizaçãção: medidas (2/2)o: medidas (2/2)
Promoverassociativismo
e cooperativismo
Política Nacional de Arranjos Produtivos Locais- 955 APLs mapeados no País, 270 APLs prioritários (consonânciacom os 27 Núcleos Estaduais de APLs)
MDIC/GTP-APL
DesafiosDesafios MedidasMedidas Resp.Resp.
Apoiar a promoção comercial exportadora regional pelaimplantação do Desk APEX em 15 Estados APEX
Programa de uso estratégico da propriedade intelectual- Meta: depósito de 1 signo distintivo de natureza coletiva paracada APL participante do Programa de Arranjos Produtivos Locais
INPI
Promover atividadesprodutivas no entorno
de projetos industriais ede infra-estrutura e emáreas marginalizadas
Criação de Grupo de Trabalho para definir e implementarPrograma de Ação vinculado à Política Nacional deArranjos Produtivos Locais
Bancos públicosAgências de Desenv.
Bancos RegionaisMDIC/ABDIMI e MCT
Criação da Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos eDesenvolvimento Local (SAR) e Implantação de Programapiloto de apoio a APLs na Região Nordeste
BNDES
Convergir Política deDesenvolvimento
Produtivo e PlanosEstaduais/Regionais de
desenvolvimentoindustrial
RENAPI
- Organização de 5 encontros nacionais da RENAPI
- Realização de 180 oficinas de elaboração de projetosempresariais de desenvolvimento industrial (RENAPI)
- Realização de 160 oficinas para avaliação do desempenho dosinstrumentos de apoio à PITCE (RENAPI)
ABDIMI
Sec. EstaduaisMDIC/GTP-APL
DESTAQUES ESTRATDESTAQUES ESTRATÉÉGICOS: PROJETOS EGICOS: PROJETOS EINICIATIVASINICIATIVAS
Integração produtiva da América Latina eCaribe, com foco inicial no Mercosul
Destaques EstratDestaques Estratéégicos: projetos e iniciativasgicos: projetos e iniciativas
221
222
Situação atual
- Comércio intra-regional aquém das possibilidades e forte desequilíbrio a favor do Brasil: assimetriasrelevante entre estruturas produtivas nacionais- Infra-estrutura deficiente e não conectada limitando ampliação do comércio- Cadeias produtivas pouco articuladas e potencial de escala regional sub-utilizado- Projetos de cooperação industrial em implantação com Venezuela e Cuba- Escritório da ABDI implantado em Caracas, atuando na estruturação de projetos com empresas einstituições- Definido com países do Mercosul o escopo de cinco projetos de integração produtiva no Bloco
Objetivos
Desafios
Gestão doPrograma
Metas
- Ampliar integração produtiva intra-regional com foco inicial no Mercosul e na América do Sul- Ampliar a participação de produtos de maior valor agregado no comércio regional- Articular estruturas produtivas do Mercosul e da América do Sul para aproveitamento de oportunidadeseconômicas regionais e globais
-Ampliar em 20% o nº de empresas com investimentos em 2 ou mais países da América Latinae do Caribe
- Implantar no Mercosul e na América do Sul 5 projetos de integração produtiva até 2010- Implantar programas de apoio as MPEs do MERCOSUL- Implementar um fundo de apoio a pequenas e médias empresas do Mercosul que participemde projetos de integração produtiva
- Integrar infra-estrutura logística e energética- Apoiar a integração de cadeias produtivas- Apoiar exportação de países latino-americanos e caribenhos para o Brasil- Apoiar financiamento e capitalização de empresas latino-americanas e caribenhas
MRE/MDIC/ABDI
IntegraIntegraçãção Produtiva da Amo Produtiva da Améérica Latina e Cariberica Latina e Caribe
223223
Integrar infra-estrutura
logística eenergética
Programa de Apoio ao Pré-Investimento para a Américado Sul- Financiamento a estudos técnicos e projetos, essenciais para oplanejamento e execução de obras de infra-estrutura na região
Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM)
- US$ 70 milhões/ano de recursos brasileiros
- Apoio prioritário à integração da infra-estrutura regional e àintegração de cadeias produtivas
MREMF
FINEPBNDESABDI
DesafiosDesafios MedidasMedidas Resp.Resp.
Ampliar em 30% a carteira atual de projetos de infra-estruturana América do Sul (US$ 9,7 bilhões)
BNDES
Promoção da “Agenda de Implementación Consensuada2005-2010”- 31 projetos de infra-estrutura de transporte, energia e
comunicações - US$ 6,9 bilhões
- 10 projetos em execução (jul./2007) - US$ 3,6 bilhões
MRE/ BNDES(IIRSA-BID)
IntegraIntegraçãção Produtiva da Amo Produtiva da Améérica Latina erica Latina eCaribe: medidas (1/3)Caribe: medidas (1/3)
224224
Apoiarintegraçãode cadeiasprodutivas
Fortalecimento dos Fóruns de Competitividade de Cadeias ProdutivasMercosul, (Decisão CMC 23/02), e iniciativas setoriais de integraçãoprodutiva regional
MDICINPI
DesafiosDesafios MedidasMedidas Resp.Resp.
- Instalação do Fórum de Micro e Pequenas Empresas no Mercosul- Instalação de escritórios da ABDI na Venezuela e da APEX em Cuba- Negociação para criação do Fundo Mercosul para a Integração Produtiva de MPEs- Negociação para implantação do Observatório de Integração Produtiva do Mercosul
MREMDIC/SDP
APEXABDI
Implementação de sistema comum de pedidos de proteção de direitos dePropriedade Intelectual MRE/MDIC/INPI
MDICABDI
-Programa de Desenvolvimento de Fornecedores de Petróleo e Gásno Mercosul
-Programa de Adensamento e Complementação Automotiva no Mercosul-Programa Mercosul de Articulação Empresarial para Integração Produtiva;-Programa de Integração das Cadeias Produtivas Conectadas ao Turismo no Mercosul-Fórum MERCOSUL da cadeia produtiva de Madeira e Móveis
-Apoio aos programas de industrialização acelerada da Venezuela-Estruturação de projetos de cooperação industrial com a Venezuela
ABDI/MRE/BNDES/Embrapa//SEBRAE/Senai/MCT/FINEP
Apex/MDIC/MS
IntegraIntegraçãção Produtiva da Amo Produtiva da Améérica Latina erica Latina eCaribe: medidas (2/3)Caribe: medidas (2/3)
225225
Apoiar exportação depaíses latino-americanos
para o Brasil
Apoiar financiamento ecapitalização de empresas
latino-americanas
Abertura de escritórios de representação em Montevidéu BNDESBB
DesafiosDesafios MedidasMedidas
-Fortalecimento do Programa de Substituição Competitivade Importações (PSCI)
- Programa de Cooperação Industrial com Venezuela- Projetos de integração produtiva
MREAPEX
BBABDI
IntegraIntegraçãção Produtiva da Amo Produtiva da Améérica Latina erica Latina eCaribe: medidas (3/3)Caribe: medidas (3/3)
DESTAQUES ESTRATDESTAQUES ESTRATÉÉGICOS: PROJETOS EGICOS: PROJETOS EINICIATIVASINICIATIVAS
Integração com a África
Destaques EstratDestaques Estratéégicos: projetos e iniciativasgicos: projetos e iniciativas
226
227
Situação atual-Aprofundamento das relações políticas e econômicas entre o Brasil e África-Aumento do número de embaixadas brasileiras em países africanos-Intercâmbio comercial do Brasil com a África evoluiu de US$5 bi em 2002 para US$ 19,9 bi em 2007-Baixo nível de investimento de empresas brasileiras no continente africano (US$ 535 milhões noperíodo 2003-2006) contrasta com oportunidades existentes e crescentes investimentos de outraseconomias emergentes (fluxo comercial sino-africano atingiu US$ 60 bi em 2006)
Objetivo
Desafios
Gestão do Programa
Metas
Aprofundar as relações econômicas entre o Brasil e a África buscando maior equilíbrio eincremento da balança comercial ativa de micro e pequenas empresas
Criar, em 2008, Grupo de Trabalho para definir metas de comércio, investimento ecooperação
- Apoiar o aumento do fluxo de comércio entre Brasil e África, com produtos e serviços demenor e maior valores agregados e maior participação das micro e pequenas empresas- Ampliar o aumento do volume de investimentos de empresas brasileiras na África- Intensificar as iniciativas de cooperação técnica voltadas para o desenvolvimento doagronegócio e da indústria
MRE/MDIC/ABDI
IntegraIntegraçãção com ao com a ÁÁfricafrica
228
Apoiar o aumento dofluxo de comércio entre
Brasil e África
Criar e fortalecer linhas de financiamento voltadas aodesenvolvimento do comércio Brasil-África
Ampliar, no Brasil e na África, iniciativas e eventos depromoção dos bens e serviços para comércio exterior
Explorar potencial de exportação de bens de consumo debaixo valor agregado, como têxteis e confecções,produtos alimentícios e outros itens básicos
Ampliar e fortalecer as negociações do Mercosul comEgito, Marrocos e outras sub-regiões do continenteafricano
MREMDIC
BNDESAPEX
DesafiosDesafios Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
IntegraIntegraçãção com ao com a ÁÁfrica: diretrizesfrica: diretrizes
229
DesafiosDesafios Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
Intensificar asiniciativas de
cooperação técnica
Promover projetos de cooperação técnica, científica e tecnológicapara aumentar competitividade do Brasil e da África
Fortalecer o Fórum de Diálogo Índia, Brasil, África do Sul (IBAS)para maior cooperação Sul-Sul na formação de joint-ventures emtecnologia de última geração
Transferir tecnologia institucional para promoção dodesenvolvimento de competências técnicas e de negócios deempresas africanas
Promover o desenvolvimento de projetos da Embrapa e Fiocruz emparceria com instituições africanas
MDICMCT
MAPAMS
EmbrapaFiocruzABDI
Apoiar o aumento dovolume de
investimentos deempresas brasileiras na
África
Criar mecanismos de créditos e garantias favoráveis ainvestimentos de empresas brasileiras na África
Promover a participação de empresas africanas em projetos deinvestimentos brasileiros no continente
Otimizar esforços da Força Tarefa sobre Biocombustíveis criadapela SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da ÁfricaAustral), para desenvolver plataforma de apoio de uma indústriasustentável de biocombustíveis na África Austral
MREMF
MDICBNDESMAPAMME
IntegraIntegraçãção com ao com a ÁÁfrica: diretrizesfrica: diretrizes
DESTAQUES ESTRATDESTAQUES ESTRATÉÉGICOS: PROJETOS EGICOS: PROJETOS EINICIATIVASINICIATIVAS
Produção Sustentável
Destaques EstratDestaques Estratéégicos: projetos e iniciativasgicos: projetos e iniciativas
230
231
Situação atual
- Pressão de consumidores e barreiras comerciais a produtos intensivos em emissões- Efeitos negativos da mudança do clima submetem setores industrial, florestal eagropecuário a pressões de investidores, consumidores e governos- Novos nichos de mercado para produtos com “selo ambiental”, qualidade e menor teor decarbono
Objetivos
Desafios
Gestão do Programa
Metas
- Aumentar participação do setor privado nos projetos de redução certificada de emissões doMDL no Protocolo de Quioto- Promover melhoria contínua do desempenho energético e ambiental
- 500 projetos de MDL (400 projetos previstos no Ano de Desenvolvimento Limpo - CNI)- Redução de 90 milhões t CO2 equivalente até 2010
MCT/MMA
- Consolidar o Mercado Brasileiro de Redu- Consolidar o Mercado Brasileiro de Reduçãção de Emisso de Emissõões (MBRE)es (MBRE)��- Desenvolver novas metodologias para projetos de MDL- Desenvolver novas metodologias para projetos de MDL- Criar e difundir incentivos para a produ- Criar e difundir incentivos para a produçãção agrossilvipastoril industrial sustento agrossilvipastoril industrial sustentáávelvel- Capacitar empresas para redu- Capacitar empresas para reduçãção de emisso de emissõões, eficies, eficiêência energncia energéética e produtica e produçãção limpao limpa- Desenvolver e difundir novas tecnologias: biorremedia- Desenvolver e difundir novas tecnologias: biorremediaçãção de reso de resííduos industriais eduos industriais ebioestabilizabioestabilizaçãçãoo
ProduProduçãção Sustento Sustentáávelvel
232
Reduzir intensidadedas emissões decarbono no País
DesafiosDesafios MedidasMedidas Resp.Resp.
Mercado decapitaisBNDES
FUNTEC – Fundo Tecnológico: Recursos não-reembolsáveis
- Áreas estratégicas 2008: Meio ambiente, Energias renováveis e Saúde- Controle de emissões de veículos e de fábricas- Recursos já aprovados:R$ 286 milhões
BNDES
Pró-MDL - Programa de Apoio a Projetos do Mecanismo deDesenvolvimento Limpo
- Linhas de financiamento, reembolsáveis e não-reembolsáveis, para apoioao pré-investimento e ao desenvolvimento científico e tecnológico,associados a atividades de projeto no âmbito do MDL.
FINEP
Fundo Desenvolvimento Limpo
- Fundo de investimento com a finalidade de apoiar projetos geradoresde “créditos de carbono” no âmbito do Mecanismo de DesenvolvimentoLimpo do Protocolo de Kyoto
- Apoio financeiro (ações, debêntures simples ou conversíveis), gerenciale “expertise” na estruturação de projetos MDL
- Patrimônio: R$ 400 milhões (BNDES participa com 25%)
ProduProduçãção Sustento Sustentáável:vel: medidasmedidas (1/2)(1/2)
233
DesafiosDesafios MedidasMedidas Resp.Resp.
Desenvolver produçãoagrossilvopastoril
industrial sustentável
MMA/MDICMCT
MAPA
Criação do Centro de Pesquisa em AgrossilviculturaDesenvolvimento de sistemas de gestão socioambiental nas cadeias
produtivas
Melhorar desempenhoenergético e ambiental dos
setores produtivos ede infra-estrutura
BNDES
PMAT e PMAE - Modernização dos Órgãos de Meio Ambiente e daAdministração das Receitas e da Gestão Fiscal e Patrimonial dasAdministrações Estaduais- Órgãos municipais e estaduais
BNDES
Linha Meio Ambiente- Objetivo: projetos ambientais que promovam o desenvolvimento
sustentável do país
PROESCO - Apoio a Projetos de Eficiência Energética- Objetivos: economia de energia, eficiência do sistema energético
ou substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis.
MCT/FINEP
CT – Energ: Fundo Setorial de Energia- Objetivo: programas e projetos na área de energia, especialmente
na área de eficiência energética no uso final- Recursos 2008: R$ 92,51 milhões
CT – Hidro: Fundo Setorial de Recursos Hídricos- Objetivo: aperfeiçoar os diversos usos da água com vistas ao
desenvolvimento sustentável- Recursos 2008: R$ 50,66 milhões
ProduProduçãção Sustento Sustentáável:vel: medidasmedidas (2/2)(2/2)
234
Consolidar o MercadoBrasileiro de Reduçãode Emissões (MBRE)
Ampliar a participação brasileira no Mecanismode Desenvolvimento Limpo
Capacitar empresaspara redução de emissões
e produção limpa
MDIC/MCT/MMA
MCT/MMA
DesafiosDesafios Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
- Promover e difundir programas de treinamento-Capacitar e certificar entidades provedoras de
treinamento- Estimular a eficientização de processos produtivos-Introduzir a responsabilidade socioambiental como
parâmetro chave na análise de projetos-Desenvolver medidas para a redução progressivadas emissões e eliminação das fontes da produção nãointencional de poluentes orgânicos persistentes
MMA/MCTMDIC/BNDES
FINEP
Desenvolver e difundirnovas tecnologias
- Apoiar o desenvolvimento e facilitar a implementação detecnologias de biorremediação de resíduos industriais ebioestabilização
ProduProduçãção Sustento Sustentáável: diretrizes (1/2)vel: diretrizes (1/2)??
235
Criar e difundir incentivospara a produção
industrial eagrossilvipastoril
sustentável
-Promover programas de fomento à gestão ambientalsustentável de empresas e cadeias produtivas
-Promover a marca Brasil associada à sustentabilidade
socioambiental
-Introduzir a redução líquida de emissões como prioridade
dos programas de incentivo tecnológico
-Promover estudos sobre impacto de incentivos fiscais e
econômicos na adoção de novas tecnologias
Desenvolver novasmetodologias
para projetos de MDL
MMA/MDICMCT (FINEP)
MA/MF
Realizar inventáriossetoriais
de emissões de GEE
-Apoiar o desenvolvimento de metodologias para inventários
corporativos e setoriais de emissões-Promover a qualificação de entidades para realizaçãode inventários corporativos e setoriais
- Articular com setores da indústria- Estabelecer prioridades para inventários setoriais
MCT/MMAMDIC/MME
DesafiosDesafios Diretrizes para construDiretrizes para construçãção de medidaso de medidas Resp.Resp.
-Promover encontros técnicos sobre o estado da arte em MDL-Financiar o desenvolvimento de novas metodologias parainventários corporativos e setoriais
MDIC/MCT/MMA
ProduProduçãção Sustento Sustentáável: diretrizes (2/2)vel: diretrizes (2/2)
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