Inovação & Saúde
Inovação no Brasil
O Brasil aumentou sua participação no campo científico entre os anos de 2003 e 2012, subindo de 1,7% para 2,7%
Em inovação o país não teve avanços significativos. A média brasileira de 4 mil pedidos de patente por ano é menor que a de outros países do BRIC, especialmente a China. A média do País, entretanto, é maior que em outros países da América do Sul que fazem parte do G20, como Argentina e México
Segundo dados do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) o investimento total em inovação oscila entre 1.2% do PIB
De acordo com a Lei 10.973/04 – Lei da Inovação – Inovar consiste em introduzir de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.
A indústria farmacêutica é marcada por intensa atividade de pesquisa & desenvolvimento (P&D) - cerca de 10% das vendas são investidas em P&D. O grande surgimento de novas tecnologias (produtos e processos), as patentes compreendem instrumento crucial na determinação de estratégias comerciais e de retornos financeiros aos esforços em inovação.
Tipos de inovação Inovações: produtos e processos tecnologicamente novos ou significativamente
Inovações incrementais: produtos e processos existentes, cujos desempenhos tenham sido significativamente melhorados dentro do mercado brasileiro
Inovações radicais: produtos e processos cujas características e atributos e usos difiram significativamente, quando comparados com produtos e processos já existentes no mercado brasileiro. Essas inovações podem compreender tecnologias radicalmente novas ou embasados na modificação de tecnologias existentes visando criar novos usos e utilidades.
Políticas Públicas - Plano estratégico 2012 - 2015
PPA - Plano Quadrienal: define Ciência , Tecnologia e Inovação como eixo estruturante do desenvolvimento econômico brasileiro.
A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – ENCTI, estabelece diretrizes para orientar as ações que viabilizarão a transformação e o fortalecimento do sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com consequente ampliação do volume de recursos alocados ao setor e importantes avanços na área.
ENCTI - Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Dentre os principais desafios globais:
Redução da defasagem científica e tecnológica que ainda separa o Brasil das nações mais desenvolvidas.
Em relação a área da saúde, no que se refere ao segmento da alta tecnologia, o setor responde por 42% do total do déficit existente.
Nesse contexto, a politica industrial, expressa no Plano Brasil Maior tem como alicerce principal a promoção da inovação.
Objetivo específico na área de fármacos e do CIS – Complexo Industrial da Saúde
Fortalecer e ampliar a indústria nacional produtora de fármacos, outros produtos e equipamentos para a saúde, de modo a aumentar o acesso da população brasileira às tecnologias de diagnóstico e terapia.
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ENCTI - Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - fármacos e CIS
São 16 as estratégias associadas para a consecução desse objetivo, dentre elas:
1) Criação de mecanismos de estímulo à inovação no setor Saúde;
2) Promoção de instrumentos de transferência de tecnologia das indústrias privadas, nacionais e internacionais, para os laboratórios públicos nacionais;
3) Fomento ao desenvolvimento de biomateriais e de equipamentos para a Saúde;
4) Fomento à pesquisa e desenvolvimento de produtos e moléculas a partir da biodiversidade;
5) Estruturação de uma Rede de Ensaios Pré-Clínicos;
6) Implementação de laboratórios acreditados segundo as Boas Práticas de Laboratórios (BPL) para registro de produtos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
7) Criação de pelo menos um centro de semi-escalonamento na produção de moléculas por síntese química em condições de BPL.
ENCTI - Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – Linhas de Ação
Formação e capacitação de recursos humanos para P&D;
Construção e ampliação infraestrutura para P&D;
Incentivo às atividades de P&D realizadas por empresas públicas e privadas, inclusive por meio incentivos fiscais e tributários;
Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP);
Biodiversidade e Desenvolvimento regional;
Atuação transversal do MCTI em 20 áreas, dentre elas “saúde” e “política para mulheres”.
Incentivo às atividades de PD&I nas empresas
Crédito Finep:
2012: 2,6 bilhões/ 2013: 5,5 bilhões (expansão de 110%)
Subvenção econômica: editais de cerca de 600 milhões em 2013. Editais do mesmo valor para 2014.
Combinação de instrumentos: integração de subvenção e financiamento. Potencializa tanto o sistema de financiamento como a realização de atividades inovadoras nas empresas.
Parcerias com o Estados: subvenção e financiamento.
FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Objetivo: estimular a inovação e promover o desenvolvimento científico e tecnológico, com vistas a assegurar a melhoria de vida da sociedade, sua segurança, a competitividade e o desenvolvimento econômico e social do País.
FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é composto por 16 fundos setoriais de C&T.
Orçamento para 2014: R$ 3,4 bi – custeio dos 16 fundos setoriais.
O MCTI, FINEP e CNPq são os responsáveis por decidir quais os setores serão financiados. Em casos especiais, o financiamento pode ser realizado através de solicitações, conforme determinado pelos Comitês Gestores.
Finep exerce a função de Secretaria Executiva do FNDCT, ou seja pratica todos os atos de natureza técnica, administrativa, financeira e contábil necessários à gestão do FNDCT.
Fundo Setorial de Saúde
Os Fundos Setoriais foram criados na perspectiva de serem fontes complementares de recursos para financiar o desenvolvimento de setores estratégicos para o País.
Foco: Estimular a capacitação tecnológica nas áreas de interesse do SUS (saúde pública, fármacos, biotecnologia, etc.), aumentar os investimentos privados em P&D, promover a atualização tecnológica da indústria brasileira de equipamentos médicos e hospitalares, difundir novas tecnologias que ampliem o acesso da população aos bens e serviços na área de saúde.
PESS - Pesquisa do Sistema de Saúde
Programa que visa o alinhamento das prioridades do governo federal na área da saúde com as atividades de pesquisa científica e tecnológica.
Define16 temas estratégicos como prioridades para pesquisa científica, bem como para projetos a serem financiados pelo governo.
Tem por objetivo fortalecer o complexo Industrial e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, ser o vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento, além de proporcionar o acesso a população no sistema de saúde e assistência farmacêutica.
Resultados Alcançados com o implemento do PEES Novo Marco regulatório das compras públicas
Forte ampliação do uso do poder de compra em âmbito do SUS
Ampliação do orçamento e das ações concretas com o setor público e privado : investimento e parcerias
Forte envolvimento do Instituto Butantan, Fiocruz, ANVISA, Hemobrás e Rede Pública e Privada na estratégia de desenvolvimento
Reforço da agenda de Pesquisa, incorporação tecnológica e sistema de ética em pesquisa
Desenvolvimento de Programas estratégicos: Ex Oncologia (Radioterapia) e doenças negligenciadas
Lei 12.715: encomendas tecnológicas associada a compras e transferência de tecnologia
Marco legal favorável às transferências e parcerias tecnológicas com o Setor Produtivo
Critérios para destinação de recursos àatividades científicas e tecnológicas Política Nacional de Saúde
a) magnitude do problema; b) carga de doença ou outros indicadores epidemiológicos; c) análise dos determinantes da carga de doença, segundo os diferentes
níveis de intervenção (individual, familiar, comunitário; ministério, sistema e serviços de saúde; instituições de pesquisa; políticas governamentais e outros setores com impacto na saúde);
d) possível impacto da pesquisa; e) estado da arte do conhecimento científico e tecnológico disponível; f) custo-efetividade das possíveis intervenções e a possibilidade de sucesso; g) efeito na equidade; h) aceitabilidade ética, política, social e cultural; i) possibilidade de encontrar soluções; j) qualidade científica das pesquisas propostas; e k) factibilidade de recursos humanos e financeiros
Objetivos Estratégicos da Saúde
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros.
Lançou em abril de 2014 a Chamada Universal: o maior valor da história para Editais: R$ 200 milhões, R$ 50 milhões são provenientes do CNPq e R$ 150 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O objetivo é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, em qualquer área do conhecimento.
Financiadora de Estudo e Pesquisa
Empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI)
Missão
Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
Apoia 12 áreas consideradas prioritárias, dentre elas: Complexo da Saúde; biotecnologia; nanotecnologia; novos materiais.
Instrumentos de apoio: financiamento reembolsável e não-reembolsável; investimento.
FINEP – Política Operacional
Financiamento não reembolsável
Para instituições sem fins lucrativos
Subvenção econômica à inovação – Chamada pública. Para empresas publica ou privadas, individualmente ou associadas, com ou sem fins lucrativos
Financiamento a ICT’s
Encomendas: utilizada para solução de problemas críticos nos quais sejam identificados existência de competência específica e a singularidade da instituição executora
Financiamento reembolsável
Inovação pioneira
Inovação contínua
Inovação e competitividade
Inovação em tecnologias críticas
Pré-investimento em outras inovações
FINEP – Política OperacionalNovos Programas
Inovacred
O Inovacred concede financiamento reembolsável por meio de agentes financeiros credenciados regionais e estaduais.
FINEP 30 dias
Lançado há 8 meses, até o momento atende somente a modalidade de crédito reembolsável.
Processo de submissão: Elimina etapa de documentação física
Metodologia: baseada em um tripé formado por rating de crédito, inovação da empresa e projeto.
Resultado: em até 30 dias
Contratação nos 60 dias subsequentes
Inova Empresa - Inova Saúde
O Programa Inova Saúde é uma iniciativa do MCTI e da Finep, em cooperação com o Ministério da Saúde – MS, o BNDES e o CNPq, destinada a apoiar atividades de PD&I em projetos de instituições públicas e privadas que atuam no âmbito do Complexo Econômico e Industrial da Saúde – CEIS.
Faz parte do Plano Inova Empresa, que destina R$ 3,6 bilhões para as atividades de inovação do Complexo da Saúde. O programa foi estruturado em cinco linhas temáticas prioritárias para orientar a sua operacionalização no período de 2013-2017:
Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos Equipamentos, Materiais e Dispositivos Médicos Telesaúde e Telemedicina Medicina regenerativa Outras Áreas
No âmbito do Inova Saúde serão atendidas outras demandas de empresas e ICTs não listadas nas linhas temáticas acima, com prioridade direcionada a hemoderivados, reagentes para diagnóstico e vacinas.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
Empresa pública federal, é hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo para realização de investimentos em qualquer setor da economia.
Em seu planejamento corporativo 2009/2014, elegeu a inovação, desenvolvimento local e regional e socioambiental como os aspectos mais importantes do fomento econômico no contexto atual.
Existem 11 produtos para os quais aplica-se linhas de financiamento específicas
A Finem é um produto com linhas aplicadas a um setores específicos e possui uma linha específica voltada à inovação.
Atua com processo de fluxo contínuo para inovações disruptivas ou incrementais de produto, processo e marketing.
Taxa de juros: Taxa de juros = Custo financeiro (no mínimo TJLP) + Remuneração básica do BNDES (isenta)+ Taxa de risco de crédito (até 4,18% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
BNDES Profarma
Lançada em abril de 2013 a terceira edição – Profarma III, com orçamento de 5 bi até 2017 (prazo de vigência).
Nesta terceira fase houve a introdução de um novo subprograma: Profarma Biotecnologia, com ênfase no desenvolvimento de produtos biotecnológicos e apoio a planos estruturados de PD&I na cadeia da saúde.
Além do Profarma Biotecnologia, há o Profarma Inovação e Profarma Produção. O “Profarma Inovação” apoia planos estruturados de PD&I e o “Profarma Produção” apoia por meio de financiamento para cadeia produtiva, adequações regulatórias, melhorias organizacionais, fusões e aquisições.
O mesmo projeto pode ser atendido por um ou mais subprogramas, dependendo da aderência de seu escopo.
Fluxo contínuo: de acordo com Roteiro de informações para consulta prévia.
Taxa de juros: TJPL (custo financeiro) + até 4,18%a.a.
Participação máxima do BNDES: 90%
EMPRAPII - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
Constituída em 2013 como Organização Social.
Atua por meio da cooperação com instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas, tendo como foco as demandas empresariais.
Atualmente opera um projeto-piloto com três Institutos de Ciência e Tecnologia, os quais definem as temáticas das pesquisas:
IPT – Instituto de Pesquisa Tecnológica do Estado de SP – Tema: biotecnologia, nanotecnologia, microtecnologia e novos materiais
Senai/Cimatec - Centro integrado de Manufatura e Tecnologia – Tema: automação e manufatura
INT – Instituto Nacional de Tecnologia – Tema: Saúde e energia
Para o desenvolvimento da Ação Piloto o IPT contratou R$ 43 milhões em 15 projetos de PD&I.
A empresa possui orçamento de R$ 4,5 bilhões para inovação industrial nos próximos 6 anos.
Agências de Fomento – âmbito estadual
A agências estaduais são regulamentadas pelo BACEN, tem como objeto social a concessão de financiamento de capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde tenha sede.
Funcionam como agentes financeiros credenciados regionais e estaduais de agências de fomento/financiamento como Finep e BNDES.
Desenvolve SP: Possui fundos do tesouro estadual, Sebrae e BNDES. Possui linhas de financiamento voltadas a projetos de investimento; máquinas e equipamentos; capital de giro; franquias; fornecedores do estado, e; BNDES. Finacimento reembolsável, com taxas de juros a partir de 0,35% a.m.
Encomenda tecnológica
Órgãos e entidades da administração pública podem contratar empresas ou consórcios de empresas para realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, que envolvam risco tecnológico, para solução de problemas técnicos específicos ou para obter um produto ou processo inovador. Se o projeto falhar, a empresa não precisa devolver os recursos investidos. Em caso de sucesso, o BNDES tem participação nas vendas do produto desenvolvido e a empresa tem garantia de mercado.
As encomendas Tecnológicas dependem de análise e aprovação específica do Secretário da SCTIE/MS.
O Instituto de Biologia Molecular do Paraná já recebeu encomendas tecnológicas diretas do Ministério da Saúde para desenvolvimento de novos produtos, com destaque para o multiteste baseado em microarranjos líquidos para controle de qualidade do sangue doado na hemorrede brasileira (desenvolvimento em conjunto com Bio-Manguinhos) e o teste molecular para detecção para detecção de H1N1, desenvolvido e produzido para auxiliar o MS na vigilância da última epidemia de Influenza.
Obrigada
Isabela VargasDiretora de ProjetosTelefone: (61)9344-9147
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