INMETRO
GHS
Jorge CruzCoordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro
Brasília, 10 de abril de 2012
Desafios e perspectivas para implantação do GHS no Brasil
INMETRO
GHS
1. O INMETRO
2. O INMETRO E O GHS
3. GHS NO BRASIL
4. DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GHS NO BRASIL
APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
INMETRO
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1. O INMETRO
INMETRO
GHS
INMETROINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PROVER CONFIANÇA À SOCIEDADE NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS
PROMOVENDO A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE
por meio da:
METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
INMETRO
GHS
Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia
• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
• Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Articulação Internacional, Coordenação Nacional do SGT Nº3/Mercosul
• Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC
• Inovação Tecnológica, Informação Tecnológica
• Biotecnologia, Biometrologia, Nanotecnologia e Nanometrologia
INMETRO
GHS
LABORATÓRIO DE METROLOGIA QUÍMICA
INMETRO
GHS
Nanofabricação e Litografia
INMETRO
GHS
Inmetro and NIST joint program for biofuels CRMs- ethanol and soy and animal fat
biodiesel
Production of high-quality measurement standards
INMETRO
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CCQM-K27, Ethanol in Aqueous Matrix, Original and Both Subsequent Studies - Relative Results
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INMETRO
GHS
MRC’s para Biodiesel conforme sua origem
m ilho
girassol
INMETRO
GHS
www.inmetro.gov.br
INMETRO
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2. O INMETRO E O GHS
INMETRO
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1. Provimento de informações técnicas (Ponto Focal da OMC)
2. Participação no apoio direto às empresas (cursos, respostas a perguntas e negociações para superação de Barreiras Técnicas)
3. Participação no processo de construção e implementação do GHS no Brasil (GT-GHS Brasil e SCEGHS/ONU – Subcomitê de Especialistas do GHS na ONU)
4. Atividades do Inmetro em Metrologia e Acreditação
5. Atividades de cooperação técnica internacional com Pontos Focais para o TBT e apoio técnico em Projetos como os do BID e do ECONORMAS
6. Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento em áreas correlatas ao GHS (Labio)
AÇÕES DO INMETRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GHS
INMETRO
GHS
Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações
O principal problema das PMEs: INFORMAÇÃO!!!
• Presta informação sobre exigências técnicas • Trata denúncias de barreiras técnicas• Notifica regulamentos brasileiros à OMC
Ponto Focal sobreBarreiras Técnicas às Exportações
INMETRO
GHS
Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às
exportações
Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro:
• Alerta Exportador!• Denuncie Barreiras Técnicas!• Informações “Produtos x Países”• Consulta as notificações• Texto completo de regulamentos técnicos
Ponto Focal do Brasil para a OMC
Número de usuários cadastrados: mais de 8.000
INMETRO
GHS
www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas
Enquiry Point WebsiteServiços disponíveis aos Exportadores
INMETRO
GHS
Alerta Exportador !
INMETRO
GHS
Empresário, Exportador, Consultor, Estudante (todos com interesse no Comércio Internacional !)
se cadastram e definem:
países
produtos
Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.
INMETRO
GHS
RECONHECIMENTO DE LABORATÓRIOS COM O SISTEMA BPL IMPLANTADO
Sistema da Qualidade que abrange o processo organizacional e as condições nas quais estudos não-clínicos, relacionados à saúde e segurança ao meio ambiente são planejados, desenvolvidos, monitorados, registrados, arquivados e relatados.
INMETRO
GHS
Aplicação das BPL
Os Princípios das Boas Práticas de Laboratório são aplicados às instalações de teste que
realizam estudos exigidos por órgãos regulamentadores para a avaliação do risco
ambiental e da saúde humana visando o registro de produtos químicos industriais.
GHS REACH
INMETRO
GHS
ÁREA DE ESPECIALIDADE DOS ESTUDOS BPL
a) Estudos físico-químicos;
b) Estudos toxicológicos;
c) Estudos de mutagenicidade;
d) Estudos ecotoxicológicos com organismos aquáticos e terrestres;
e) Estudos sobre comportamento em água, solo e ar e Bioacumulação;
f) Estudos de resíduos;
g) Estudos de efeitos em mesocosmos e ecossistemas naturais;
h) Química analítica e clínica;
i) Estudos com Organismos Geneticamente Modificados.
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GHS
CATEGORIAS DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
EM ESTUDOS BPL E INSTALAÇÕES APTAS A REALIZAREM OS ESTUDOS NO BRASIL (DADOS DE ABRIL/2011)
• agrotóxicos, seus componentes e afins (32)
• produtos farmacêuticos (8)
• cosméticos (4)
• aditivos de alimentos (4)
• aditivos para rações (3)
• produtos veterinários (8)
• domissanitários (5)
• preservativo de madeira (5)
• produtos químicos industriais (5)
• organismos geneticamente modificados (6)
• produtos para a saúde (2)
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GHS
ADESÃO PLENA AOS ATOS DA OCDE PARA BPL – oficializada pela OCDE em maio de
2011DIREITOS:
Deverão ser aceitos pelos países membros da OCDE e pelos países não-membros porém com adesão aos Atos, os testes realizados com
produtos "agrotóxicos" e "substâncias químicas industriais", gerados em laboratórios brasileiros reconhecidos e monitorados em
conformidade aos Princípios das BPL pelo INMETRO.
Participar (com todos os direitos de um país membro) do GT relacionado às Boas Práticas de Laboratório-BPL.
INMETRO
GHS
Ensaios-Estudos associados ao GHS
Classificação de Produtos Químicos• Perigos Físicos
•Perigos para a Saúde
•Perigos para o Meio Ambiente
INMETRO
GHS
Laboratórios Reconhecidos para Estudos de BPL no Brasil
INMETRO
GHS
PROJETOS BID E ECONORMASPROJETOS BID E ECONORMAS
SUPORTE TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DOS PROJETOS BID E ECONORMAS
ETAPA 1 – Fazer o levantamento das principais leis existentes em cada país e órgão de governo responsável. (BID)
ETAPA 2 – Preparar material para treinamento de pessoal do Governo que irá implementar o projeto. (BID)
ETAPA 3 – Levantar lacunas entre a legislação vigente. (Interface BID-ECONORMAS)
ETAPA 4 – Proposta de uma estratégia de implementação para cada país. (ECONORMAS)
ETAPA 5 – Proposta de Cronograma de Implementação. (ECONORMAS)
ETAPA 6 – Proposta de textos regulatórios. (ECONORMAS)
ETAPA 7 – Material de treinamento sobre classificação e rotulagem. (ECONORMAS)
ETAPA 8 – Estratégia de Proposta de Coordenação Regional. (ECONORMAS)
SUPORTE TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DOS PROJETOS BID E ECONORMAS
ETAPA 1 – Fazer o levantamento das principais leis existentes em cada país e órgão de governo responsável. (BID)
ETAPA 2 – Preparar material para treinamento de pessoal do Governo que irá implementar o projeto. (BID)
ETAPA 3 – Levantar lacunas entre a legislação vigente. (Interface BID-ECONORMAS)
ETAPA 4 – Proposta de uma estratégia de implementação para cada país. (ECONORMAS)
ETAPA 5 – Proposta de Cronograma de Implementação. (ECONORMAS)
ETAPA 6 – Proposta de textos regulatórios. (ECONORMAS)
ETAPA 7 – Material de treinamento sobre classificação e rotulagem. (ECONORMAS)
ETAPA 8 – Estratégia de Proposta de Coordenação Regional. (ECONORMAS)
INMETRO
GHS
3. O GHS NO BRASIL
INMETRO
GHS
GHS - GHS - Classificação de Produtos QuímicosClassificação de Produtos Químicos
Ordenamento Legal no BrasilOrdenamento Legal no Brasil
• Perigos Físicos – Ministério da Defesa, ANTT e outrosPerigos Físicos – Ministério da Defesa, ANTT e outros
• Perigos para a Saúde – Ministério da Saúde e AnvisaPerigos para a Saúde – Ministério da Saúde e Anvisa
•Perigos para o Meio Ambiente – Ministério do Meio AmbientePerigos para o Meio Ambiente – Ministério do Meio Ambiente
• Fichas de Segurança e Frases de Precaução – MTEFichas de Segurança e Frases de Precaução – MTE
• Ensaios Laboratoriais e o Reconhecimento Internacional Ensaios Laboratoriais e o Reconhecimento Internacional para Classificação e Rotulagem - INMETROpara Classificação e Rotulagem - INMETRO
• 1998 – Ratificação pelo Brasil da Convenção OIT 170 – Segurança no uso de produtos químicos nos locais de trabalho.
• 1998 a 2001 – Participação Brasileira (MTE e FUNDACENTRO) em reuniões do Grupo de Trabalho de Comunicações de Riscos / GHS (WGHC – Working Group Hazard Communication) - OIT
Histórico do GHS no Brasil
• Criada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro de 2000 - COPASQ
• Alterada pela Portaria Ministerial Nº 352 de agosto de 2003 - CONASQ
• Objetivos: articulação institucional e fomentar discussões sobre segurança química
• Implementar o Programa Nacional de Segurança Química – PRONASQ – 10 linhas de ação
• Estrutura: 22 instituições (governo e sociedade civil organizada)
• Presidência: Ministério do Meio Ambiente
• Vice-Presidência: Ministério da Saúde
Comissão Nacional de Segurança Química – CONASQ
• Mecanismos de controle e fiscalização na Gestão de Substâncias Químicas
• Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações para Segurança Química no Brasil
• Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos Químicos
• Áreas Contaminadas
• Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA - PRONASQ
GHS
PUC-RJ
• Criado em 2001
• Subgrupo de Trabalho da CONASQ:
Ação Prioritária – Implementação do GHS
• Coordenação MDIC (Indústria e Comércio)
• Vice-Coordenação MTE (Trabalho e Emprego)
• Trabalho atuante de outros atores• (Saúde, ABIQUIM, MTE, INMETRO, ABIPHEC, ASSOCIQUIM, SBTOX, FUNDACENTRO)
INÍCIO DOS TRABALHOS DO GT-GHS BRASIL
GHS
PUC-RJ
• MDIC• MTE• MS• ANVISA• INMETRO• MCT• SRF/MF• Petrobrás• IBAMA• MMA• ABIQUIM• Bayer
MEMBROS DO GT-GHS BRASIL
Min. Indústria e Comércio - MDIC
Min. Trabalho e Emprego - MTE
Min. do Meio Ambiente - MMA
Min. da Saúde CGVAM/ANVISA
Min. Ciência e Tecnologia - MCT
Min. Transportes ANTT Min. Agricultura - MAPA
Min. Relações Exteriores - MRE
Ministério da Defesa - MD
Min. Fazenda – SRF/Aduana
INMETRO Universidades de São Paulo
IBAMA FUNDACENTRO Min. Integração -Defesa Civil
AENDA
Min. Minas e Energia - MME
DRT/MG Universidade Católica de Brasília
Universidade de Brasília
CRQ - IV ABRAFATI ALUMAR SBTox
SITIVESP ABIQUIM ABEMA IBP
PETROBRAS ABIFINA ABIHPEC ABICLOR/
CLOROSUR
ASSOCIQUIM ANDEF ABONG ABNT
ÍntegraBrasilL SINTOX/FIOCRUZ CUT CFQ
ABQ ONIP CEBGAS FIOCRUZ
Volkswagen ** Defesa do Consumidor ** ONG’s de interesse público
** Outros Sindicatos
MEMBROS DO GT-GHS BRASIL - 2004
Legislação Brasileira – Quadro de Instituições com Legislação Brasileira – Quadro de Instituições com legislação a ser compatibilizada com o GHSlegislação a ser compatibilizada com o GHS
http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=5&menu=792
Legislação por Instituição Legislação por tipo de AtoAnatelANPAnttAnvisaBombeirosConamaContran- Denatran – PRFDefesa do ConsumidorIbamaInmetroMinistério da AgriculturaMinistério da JustiçaMinistério do TrabalhoMinistério dos TransportesOIT-GHS Ministério da Defesa- ExércitoPolícia Federal - Produto Controlado
Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
Convenções Decisão Decreto Decreto-Lei Deliberação Emenda Constitucional Instrução Normativa Instrução Técnica Lei Lei-Complementar Medida-Provisória Minuta de Norma Norma Regulamentadora Portaria Processo Proposta de Resolução Resolução Resolução - RDC
4. ANÁLISE E DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GHS NO BRASIL
• POSITIVOSPOSITIVOS• Conscientização da importância da implementação do Conscientização da importância da implementação do
GHS no BrasilGHS no Brasil• Desenvolvimento de modelo de treinamento e Desenvolvimento de modelo de treinamento e
treinamento de stakeholders de governo e empresastreinamento de stakeholders de governo e empresas• Norma ABNT Norma ABNT 14725 14725 (Classificação, Terminologia, Rotulagem, FISPQ) – (Classificação, Terminologia, Rotulagem, FISPQ) –
Baseada no Purple Book Baseada no Purple Book
• Inventário da regulamentação técnica nacionalInventário da regulamentação técnica nacional• Articulação entre governo e sociedade pró-Articulação entre governo e sociedade pró-
implementação do GHSimplementação do GHS
ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS TRABALHOS
GT-GHS BRASIL 2002-2011
• NEGATIVOSNEGATIVOS
• Falta de um modelo de implementaçãoFalta de um modelo de implementação• Dificuldade de articulação para uma legislação únicaDificuldade de articulação para uma legislação única• Morosidade no processo de implementaçãoMorosidade no processo de implementação
ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS TRABALHOS
GT-GHS BRASIL 2002-2011
• Coordenação do Processo pelo Inmetro em nome do MDIC• Compatibilização da Legislação (Regulamentação Técnica Brasileira
com o GHS até 2015)• Apoio do CN-GHS para as organizações visando revisão da
Regulamentação Técnica• Apoio ao processo de implementação através dos projetos do BID e
Econormas• Atuar em articulação com as indústrias e associações• Apoiar empresas e suas associações para conhecimento do sistema• Desenvolver um canal de interlocução para demandas do Setor• Continuação de reuniões periódicas visando articular demandas e o
processo de implementação
Desafios para a Implementação do GHS – Após criação do Comitê Nacional de Implementação
e Acompanhamento do GHS
Implementação no mundo
• GHS
• http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_welcome_e.html
• Purple Book – Ver. 3
http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev03/03files_e.html
• A Companion Guide to the Purple Book – Understanding GHS – UNITAR
http://www2.unitar.org/cwm/publications/pag_ghs/pag13/PAG_13-3_Guide.pdf
Referências sobre GHS
INMETRO
GHS
MUITO OBRIGADO !!!
www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas
[email protected]@inmetro.gov.br
Tel. 21-25632821
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