Representação no Brasil

Informe de Desempenho da Cooperação Técnica da OPAS/OMS Brasil – 2011

Plano de Trabalho Bianual 2010-2011

Brasília, 2011

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

PLANO DE TRABALHO BIANUAL2010/2011

© 2011 Organização Pan-Americana da Saúde.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total dessa obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

Tiragem: 150 exemplaresElaboração, distribuição e informações:

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS / OMSRepresentação no BrasilSetor de Embaixadas Norte, Lote 19CEP: 70800-400 Brasília/DF – Brasilhttp://www.paho.org/bra

RepresentanteDiego Victoria

Coordenação técnica e editorialDiego VictoriaLuciana Chagas

ElaboraçãoProfissionais técnicos da Área de Desenvolvimento Integral da Representação e das Gerências de Área de Coordenação Interprogramática de Sistemas de Saúde, de Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde Familiar e Ciclo de Vida

RevisãoDiego VictoriaLuciana ChagasFélix RígoliEnrique GilLuis CodinaPatrício CoralEvanilda ManoMyrza HorstPaula Villas-BôasSabrina Baiôcco

EditoraçãoAll Type Assessoria Editorial Ltda

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Organização Pan-Americana da Saúde

Informe de desempenho da cooperação técnica 2011 / Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.

272 p.: il. ISBN

1.Brasil – cooperação Técnica. 2.Cooperação Técnica Internacional – saúde.I. Organização Pan- Americana da Saúde. II. Título.

NLM: WA 530

Unidade Técnica de Gestão do Conhecimento e Comunicação da OPAS / OMS no Brasil

Sumário

Prefácio 5Apresentação 7

PARTE 1: Informe de progresso semestral – 1º e 2º semestres de 2011 9Cumprimento das metas 2011 9

PARTE 2: Informe por projetos 2011 11

Projeto 1: Gerência e Coordenação 13I. Apresentação 13II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 1 13III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos

Corpos Diretores 22IV. Lições aprendidas/recomendações 23V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 1 24

Projeto 2: Desenvolvimento de Sistemas de Saúde 67I. Apresentação 67II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 2 67III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos

Corpos Diretores 92IV. Lições aprendidas/recomendações 95V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 2 97

Projeto 3: Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável 137I. Apresentação 137II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 3 138III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos

Corpos Diretores 145IV. Lições aprendidas/recomendações 148V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 3:

Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis 149VI. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 3:

Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis 193VII. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 3:

Unidade Técnica de Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 201

Projeto 4: Fortalecimento da Saúde Familiar, Segurança Alimentar e Nutrição 223I. Apresentação 223II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 4 224III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos

Corpos Diretivos 226IV. Lições aprendidas/recomendações 230V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 4 230

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Prefácio

No biênio 2010-2011, a OPAS / OMS no Brasil desenvolveu a cooperação técnica com base nas premissas de planejamento, organização e participação. O trabalho realizado pelas equipes técnica e administrativa da Representação permitiu alcançar, com êxito, as metas programadas e executar os recursos com eficiência.

Com base no Plano de Trabalho Bianual 2010-2011, a execução dos produtos/servi-ços e tarefas planejadas para 2011 e voltadas ao cumprimento das metas e indicadores e dos resultados esperados específicos de país contribuiu para garantir a orientação e a pertinência do trabalho da OPAS / OMS no Brasil para o cumprimento das agendas políticas e epidemiológicas de caráter global e regional e a Agenda de Prioridades do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) nos níveis nacional, estadual e municipal.

O conjunto desses objetivos foi sustentado na programação detalhada dos recur-sos financeiros e humanos necessários para garantir a viabilidade técnica e financeira e atender os compromissos adquiridos pela cooperação técnica em 2011.

Em sua primeira parte, o presente documento mostra a avaliação do Brasil realizada pelo Executive Management Group (EXM), grupo integrado pela Diretora da OPAS, Mirta Roses; Diretor Adjunto da OPAS, Jon Kim Andrus; Subdiretora da OPAS, Socorro Gross; e Diretor de Administração, Guillermo Birmighan. Consiste em dois formulários para aná-lise de alcance de metas semestrais e de execução financeira. Nota-se que a OPAS/OMS no Brasil teve 95% de suas metas implementadas em cada um dos 1º e 2º semestres de 2011.

Na segunda parte, é apresentado o relatório de avaliação dos Projetos definidos para o PTB 2010-2011, registrados no Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avalia-ção (AMPES) da Organização. Essa avaliação foi coordenada pelo Gerente de Área de Coordenação Interprogramática, responsável pelos Projetos, com o apoio dos admi-nistradores-planejadores e de todos os coordenadores de unidades técnicas e equipe envolvidos com suas ações. Foi um processo participativo que permitiu realizar análises de resultado, pertinência e execução.

Dessa forma, foi possível identificar resultados e recomendações de melhorias dos Projetos e seus componentes, além de mostrar aspectos importantes de cada Projeto, identificados por meio de uma análise qualitativa das metas, indicadores e resultados esperados específicos de país.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

É importante ressaltar a integralidade da avaliação de desempenho da cooperação técnica realizada em 2011, bem como a avaliação do desempenho individual (SPAD), com o cumprimento de um total de 1.580 objetivos de desempenho individual defini-dos para esse ano, referentes a 140 funcionários supervisores e supervisados.

É com satisfação que apresentamos o informe de desempenho da cooperação téc-nica da OPAS / OMS no Brasil em 2011, fruto do trabalho de “uma só equipe, com uma só agenda de trabalho”.

Diego VictoriaRepresentante da OPAS / OMS no Brasil

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Apresentação

A informação apresentada nesse documento está organizada a partir dos quatro Projetos do Plano de Trabalho Bianual 2010-2011 registrados no Sistema AMPES:

• Projeto 1: Gerência e Coordenação• Projeto 2: Desenvolvimento de Sistemas de Saúde • Projeto 3: Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável• Projeto 4: Desenvolvimento da Saúde Familiar, Segurança Alimentar e Nutrição

Ressaltam-se os seguintes resultados da cooperação técnica da OPAS / OMS no Brasil com as contrapartes nacionais em 2011:

• Finalizado o processo de reposicionamento político-estratégico e técnico---programático da cooperação técnica. Este trabalho de alinhamento político, estratégico e técnico de ações que serão realizadas no Brasil no período 2011-2012 a partir da confirmação da nova equipe de Governo definida em 2011 teve como principal propósito estabelecer uma cooperação técnica articulada entre os níveis regional e de país e com capacidade de inteligência para atuar de maneira flexível e em momento oportuno.

• Avaliação dos hitos  e da implementação orçamentária do segundo semes-tre de 2011: as informações encaminhadas após análise interna mostram o alcance de mais de 90% e uma implementação orçamentária por volta de 70%.

• Durante a 11ª EXPOEPI, com a presença de 2.100 epidemiologistas dos estados e municípios do país, diretores de epidemiologia de vários países das Améri-cas, pontos focais da OPAS / OMS, o trabalho que a Organização vem desen-volvendo foi reconhecido pelo Ministro da Saúde, por meio de homenagem prestada ao Representante da OPAS / OMS no Brasil.

Para sustentar o alcance dos 61 resultados esperados específicos de país (OSER), 105 indicadores, 200 produtos e serviços e 584 tarefas programados nos 04 Projetos de coo-peração técnica do Plano de Trabalho Bianual, deve-se considerar para o período de 2010-2011:

• Projeto AMPES 1: US$ 36,058,405 (US$ 4.350.000 de recursos regulares)• Projeto AMPES 2: US$ 163,011,487

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Projeto AMPES 3: US$ 65,740,025 (sem US$ 8.500.000 de compras)• Projeto AMPES 4: US$ 27,369,018 (sem US$ 115.000.000 de compras)• Total Projetos AMPES: US$ 292,178,935• Total Compras: US$123,500,000

Implementação em novembro de 2011:

i. Recursos planejados sem compras = US$ 292,178,935ii. Recursos programados = US$ 311,945,251iii. Recursos obrigados = US$ 240,050,531iv. Recursos pagos = US$ 182,370,426v. Planejados x programados (= orçados) = 106% vi. Programados (= orçados) x obrigados = 77%vii. Programados (= orçados) x pagos = 58%

Os recursos mobilizados dos acordos legais entre o Governo Brasileiro e a OPAS / OMS Brasil por meio de termos de cooperação aprovados e assinados representam 98% dos recursos administrados na Representação da OPAS / OMS no Brasil.

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PARTE 1: Informe de progresso semestral – 1º e 2º semestres de 2011

Cumprimento das metas 2011

1º semestre de 2011:

2º semestre de 2011:

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PARTE 2: Informe por projetos 2011

Projeto 1: Gerência e Coordenação

Projeto 2: Desenvolvimento de Sistemas de Saúde

Projeto 3: Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável

Projeto 4: Desenvolvimento da Saúde Familiar, Segurança Alimentar e Nutrição

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Projeto 1: Gerência e Coordenação

I. Apresentação

O Projeto AMPES 1 “Gerência e Coordenação” tem como objetivo apoiar a coordena-ção política e técnica das ações desenvolvidas pelos Projetos, dando ênfase aos temas de gestão baseada em resultados, gestão do conhecimento, informação e comunicação, gestão baseada na eficiência/transparência administrativa, com a finalidade de contri-buir efetivamente no aperfeiçoamento do SUS e na Cooperação Sul-Sul; e promover o fortalecimento institucional da Representação.

a) Dados gerais do Projeto 1 referentes a 2011:• OSER: 09 • Indicadores: 11• Marcos: 11 • Produtos e serviços: 34 • Tarefas: 113• Subtarefas: 247

b) Dados dos marcos do Projeto 1 em 2011: todos foram alcançados.

II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 1

1. Manter o posicionamento da cooperação técnica da OPAS / OMS nos âmbitos polí-tico e técnico, considerando a leitura continuada do cenário político, social, eco-nômico e epidemiológico do país.

Resultados:• Publicação “Reposicionamento político-estratégico e técnico-programático da

cooperação técnica da OPAS / OMS Brasil 2011-2012”. http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1364&Itemid=423

A OPAS / OMS Brasil realizou um trabalho intenso de alinhamento político, estraté-gico e técnico das ações que serão realizadas no período 2011-2012 a partir da confir-mação da nova equipe do governo definida em 2011. Com a confirmação do Ministro

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

da Saúde e sua equipe de secretários, foi iniciado um diálogo com as novas autoridades para entregar a ECP 2008-2012, explicar o planejamento da Organização e apresentar o PTB 10-11. Foi acordado politicamente que a ECP continuará vigente, sendo necessários ajustes ao PTB para corresponder às prioridades do governo.

• Avaliação realizada pelo grupo de gestão executiva da OPAS (EXM) sobre os cumprimentos das metas de 2011 pela Representação da OPAS / OMS no Brasil. Durante as avaliações semestrais de 2011, foram apresentados o cumprimento de 100% das metas.

2. Fomentar e apoiar a participação do país nos processos de integração regional (Mercosul e OTCA) e dar seguimento às decisões e programas conjuntos.

Resultados:

O PTB MERCOSUL encontra-se em fase de reprogramação com a nova Coordena-dora Nacional de Saúde do MERCOSUL do Brasil e dos demais países, sob a condução de CFS. A OPAS / OMS Brasil apoiará a execução dos resultados esperados relaciona-dos à regulação e à gestão do conhecimento e informação, conforme definido em ata do SGT 11 no mês de março de 2011. Principais produtos e serviços da execução do PTB MERCOSUL sob a responsabilidade do Brasil:

• Evento de Tecnovigilância em Saúde, realizado em Foz do Iguaçu/Brasil, em agosto de 2011.

• Evento de Fitoterápicos, realizado em Foz do Iguaçu/Brasil, em dezembro de 2011.

• Capacitações NUSICS para os países MERCOSUL, realizadas em agosto e dezembro de 2011.

• Contratação de assessora para o tema ambiental: Helen Gurgel.• Contratação de assessora para o tema OTCA: Lucimar Coser.

Outras atividades sub-regionais, como reuniões RMS e SGT-11 e publicações, são apoiadas por meio do Termo de Cooperação 58, assinado entre a OPAS / OMS e a Asses-soria Internacional de Saúde/MS.

Em relação à cooperação técnica à Organização do Tratado Amazônico (OTCA):

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Resultados:• Elaboração conjunta entre a OPAS / OMS Brasil e a Secretaria Permanente da

OTCA da proposta de “Acordo de Cooperação entre a OTCA e a OPAS / OMS nas áreas de saúde e gestão do conhecimento” para apoiar na implementação da nova Agenda Estratégica da OTCA, com aprovação por seus Países-Membros. O Acordo foi firmado pela Dra. Mirta Roses e pelo Embaixador Gordillo durante o Conselho Diretivo de 2011 da OPAS, em Washington, na presença de todos os Ministros de Saúde dos Países-Membros da OTCA e respectivos embaixado-res da OEA.

• No primeiro semestre de 2011, foi realizada uma reunião do Representante da OPAS / OMS com o Embaixador Alejandro Gordillo, Secretário-Geral da OTCA, para definir uma agenda de cooperação técnica entre as duas instituições.

• Contratação da Dra. Priscilla Andrade para coordenar a implementação da coo-peração técnica à Rede Pan-Amazônica de C&TIS, fomentando e fortalecendo as ações de extensão e fortalecimento da referida rede, considerando que a Representação do Brasil está a cargo da Secretaria Executiva da Rede PAN.

• Cooperação técnica contínua à implementação do Projeto de Vigilância Ambiental na Amazônia BID/OTCA/OPAS.

3. Conduzir a participação da Representação nos processos de coordenação intera-gencial como o Sistema das Nações Unidas, cooperação bilateral, embaixadas e organismos de crédito e fomento internacional.

Resultado: • A OPAS / OMS Brasil teve uma participação ativa na elaboração do CCA/UNDAF

2012-2015 que encontra-se em fase final de revisão para posterior assinatura entre o SNU e o governo brasileiro.

A coordenadora do grupo do UNETE concentrou suas atividades na difusão de infor-mação aos demais membros da TF, especialmente os dados de saúde referentes aos desastres no Brasil e preparou a proposta de atividades direcionadas à capacitação do grupo, atualmente conformado por representantes do UNPFA, ACNUR, UNICEF, OPAS e PNUD. As reuniões mensais do grupo foram adiadas, aguardando uma orientação do UNCT sobre a manutenção da TF.

Principais atividades desenvolvidas:a) Em 30/12/2010 foi aberta uma conta do sistema ONU junto a CEF para receber

doações da sociedade brasileira em apoio às ações da OPAS / OMS no Haiti. A cam-

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panha da CEF estava prevista para o início de janeiro de 2011. No entanto com os desastres na região serrana do Rio de Janeiro a campanha foi adiada e até o momento não foi realizada.

b) Elaboração do TOR e minuta de Plano de Trabalho interagencial com foco na pre-paração da equipe até o final do ano, antes de iniciar diálogo com parceiros e governo.

c) Elaboração de informes (SIT REPORT) sobre os eventos no Brasil para envio ao OCHA.

d) Participação como observadora no Seminário Nacional sobre Defesa Civil reali-zado em 12 e 13 de abril de 2011.

e) Participação do UNETE no Ciclo de Palestras promovido pela Assessoria Interna-cional do Ministério da Saúde – com o Tema Ajuda humanitária Internacional (03 de maio/11).

No segundo semestre, foi retomada a discussão com o UNCT sobre a composição do grupo e atuação, principalmente, nos temas de prevenção, preparação e recuperação de desastres.

Avanço dos projetos interagenciais:a) Projeto de controle e prevenção da HIV/AIDS (agências participantes: OPAS / OMS,

UNAIDS, UNICEF): • Ações de capacitação e formação de habilidades: desenvolvimento de um trei-

namento com gestores e profissionais de saúde na área de monitoramento e avaliação do projeto; oficina sobre gênero e saúde da população penitenciária.

• Ações de promoção à saúde e atenção à população vulneráveis tais como mulheres e população presidiária.

• Ações na área de gestão do conhecimento e da informação entre as quais des-tacam a publicação dos seguintes materiais: CD para distribuição com diversos materiais técnicos das agências; Revista Tempus com artigos sobre as ações do projeto; Plano Integrado da ONU em Apoio à Resposta à Aids no Amazonas e na Bahia: Unindo Esforços rumo ao Acesso Universal; Reedição do folder A ONU e a Resposta à Aids no Brasil.

• Participação integrada no VIII Congresso da Sociedade Brasileira de DST e IV Congresso Brasileiro de AIDS, maio de 2011 com participação técnica na pro-gramação e organização conjunta de um stand, que contou com a presença da BIREME.

b) Projeto de segurança humana em São Paulo (agências participantes: OPAS / OMS, UNESCO, UNICEF, UNFPA):

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• Em 2011, diversas ações foram realizadas nos seguintes eixos de atuação da área da saúde do Projeto Segurança Humana: promoção e proteção ao aleita-mento materno, atenção integral à saúde do adolescente, enfrentamento da violência e prevenção de acidentes.

• No eixo de promoção e proteção ao aleitamento materno, foi implantado o Rede Amamenta Brasil, estratégia do Ministério da Saúde para abordagem do Aleitamento Materno na Atenção Básica, em 12 Unidades Básicas de Saúde de Itaquera, através da realização da Oficina de Formação de Tutores em Alei-tamento Materno, onde foram formados 30 tutores. Além disso, ocorreram reuniões mensais de acompanhamento e apoio na implantação das ações de promoção e proteção ao aleitamento materno pactuadas pelos tutores durante a Oficina.

• No eixo de atenção integral à saúde do adolescente, foram realizadas 04 ofici-nas onde foram sensibilizados e capacitados 160 profissionais das 25 Unida-des Básicas de Saúde envolvidas no projeto para a realização de um trabalho humanizado de atenção ao adolescente. Além da continuidade dos 18 projetos voltados para adolescentes e desenvolvidos pelas UBS desde 2010, também estão sendo implantados por essas UBS projetos sobre gravidez na adolescên-cia nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SME-SP) da região em parceria com a UNESCO.

• Ainda no eixo de atenção integral à saúde do adolescente, ocorreram reuniões mensais com as Unidades Básicas de Saúde de Itaquera para acompanhamento, apoio e monitoramento de todas essas ações implantadas e implementadas pelos serviços de saúde voltadas à atenção integral à saúde de adolescentes.

• Foram realizadas 03 Oficinas de Educação para o Trânsito para alunos das Uni-dades Escolares da SME-SP em parceria com a UNESCO e com o SAMU 192. Essa ação tem como objetivo contribuir para a formação de usuários da via pública, na qualidade de pedestres, passageiros ou futuros motoristas, mais conscientes de suas responsabilidades e deveres no trânsito, assim como disse-minar, através dos adolescentes participantes, uma cultura de segurança para a comunidade escolar e familiar, promovendo, consequentemente, a redução dos acidentes e das taxas de morbimortalidade em decorrência de acidentes de trânsito no município de São Paulo.

• No eixo de enfrentamento da violência, foram realizadas 03 Oficinas sobre Pre-venção da Violência e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz, onde foram capacitados 80 profissionais da saúde e 40 profissionais das outras áreas sociais envolvidas na Rede de Enfrentamento da Violência de Itaquera. Essa ação teve como principal objetivo sensibilizar e capacitar esses profissionais para o aten-

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dimento de vítimas de violências, ampliando e qualificando a percepção, a escuta, o acolhimento e o encaminhamento desses pacientes; e construir um Plano de Ação efetivo e integrado de enfrentamento da violência na região de Itaquera. Além disso, ocorrem oficinas de supervisão mensais para acompa-nhar e apoiar a implantação desse Plano de Ação.

• Ainda no eixo de enfrentamento da violência, ocorreu o “1º Seminário Segu-rança Humana: Desafios na promoção de um bem coletivo”, em que parti-ciparam 400 pessoas sendo profissionais da saúde e da educação, alunos, adolescentes, jovens e representantes da comunidade. Essa foi uma ação integrada das quatro agências e das três secretarias municipais envolvidas no Projeto e teve como principal objetivo promover o conceito de segurança humana e criar espaços de reflexão sobre formas de enfrentamento da violên-cia envolvendo a participação da Comunidade.

c) Fundo Espanhol – MDG Fund – Janela Temática: crianças, segurança alimentar e nutrição (agências participantes: OPAS / OMS, UNICEF, FAO, OIT e PNUD; contra-partes do governo brasileiro: FUNAI, FUNASA, MDS, MS).

Tem sido conduzido um processo de realinhamento de suas atividades do Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional com o Plano Regional Estratégico da FUNAI, bem como com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e Coordenação--Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Ministério da Saúde, tendo como objetivo final dar sustentabilidade às ações de melhora da segurança alimentar dos povos indí-genas, implementadas nas regiões.

O programa conjunto tem facilitado a participação de lideranças indígenas em con-selhos e seminários nacionais, como forma de dar voz aos indígenas, principalmente no que concernem os direitos humanos e acesso a políticas públicas, promovendo o inter-câmbio da diversidade cultural. Em nível institucional, o PCSAN tem incentivado a cria-ção de CONSEA municipais, a partir do núcleo indígena instalado na prefeitura, assim como a participação de indígenas das regiões do programa nas reuniões da Comissão Permanente de Povos Indígenas (CP6) e nas plenárias do CONSEA Nacional. Essa parti-cipação permitirá aos representantes indígenas incidir diretamente na Política de Segu-rança Alimentar e Nutricional no Brasil que está em pleno processo de elaboração. O PC SAN vem contribuindo com o fortalecimento da participação social dos representantes indígenas por meio do apoio à IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutri-cional.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Foi elaborada a proposta metodológica de organização e sistematização dos Estudos de diagnóstico e de Linha de Base propostos no âmbito do PC SAN. A sistematização contempla dois eixos, considerando os seus objetivos, bem como o tempo de execução.

Eixo 1: Estudos de diagnóstico dos determinantes de Segurança Alimentar e Nutri-ção. O objetivo foi analisar a situação atual dos municípios quanto a SAN e apoiar o alinhamento das atividades previstas no âmbito do Plano de Trabalho, com o direcio-namento de público, programas, ações e atividades que deverão assegurar o enfrenta-mento dos problemas pela população.

Eixo 2: Estudos de Linha de Base do Programa. São aqueles previstos para serem realizados no Ano 1 e replicados nos anos 2 e 3. Indicadores de estado nutricional, mor-talidade infantil e vacinação.

A análise de situação dos indicadores de saúde e nutrição do ano 01, nas duas regi-ões, permitiu o redirecionamento das atividades previstas no Plano de Fortalecimento do Serviço de Saúde como, por exemplo, a realização da Capacitação em AIDPI clínico com reforço para a prevenção de doenças diarreicas e respiratórias. Nesse curso há ainda a previsão de inclusão do conteúdo de crescimento e desenvolvimento infantil.

Importante destacar que por meio da realização dos diagnósticos está sendo possí-vel identificar as iniciativas públicas locais relacionadas à produção de alimentos.

Através dos diagnósticos realizados fica clara a necessidade do resgate e documen-tação do sistema alimentar dos povos indígenas em questão.

O Programa Conjunto realizou o levantamento de demandas em Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e desenvolveu atividades de fortalecimento do serviço de saúde. Essas atividades compõem um plano, composto por uma série de capacitações de recursos humanos realizadas no marco do plano de fortalecimento do serviço de saúde, que foi elaborado coletivamente com o serviço de saúde indígena local. Esse plano está sendo implementado e será revisado em função de mudanças de governo.

No marco do realinhamento das atividades do PC SAN com a nova gestão do Minis-tério da Saúde (SESAI e CGAN) foi repactuada a realização das ações de fortalecimento do aleitamento materno e alimentação complementar em ambas regiões do Programa. Além disso, foi acordado que a realização dessas ações em ambas regiões serão consi-

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deradas como um piloto para a integração da Rede de Aleitamento Materno e Alimen-tação Complementar na perspectiva da Saúde Indígena.

Está sendo finalizado o mapeamento e sistematização das ações e programas vol-tados para o alcance da segurança alimentar e nutricional. Foi elaborada a proposta metodológica de organização e sistematização dos Estudos de diagnóstico e de Linha de Base propostos no âmbito do PC SAN. A sistematização contempla dois eixos, consi-derando os seus objetivos, bem como o tempo de execução.

Todos os estudos que compõem a linha de base e diagnósticos estão sendo siste-matizados em um único documento e serão postados no ECO do PC SAN (http://ecos--nutripovosindigenas.bvs.br/). Além disso, está prevista a apresentação dos resultados no âmbito dos Comitês de Governança locais, bem como em reunião do Comitê Gestor.

Em 2011, foi realizada a multiplicação do treinamento de vigilância nutricional reali-zado no Alto Rio Solimões para 150 agentes comunitários de saúde.

Está em fase de finalização a impressão do disco para avaliação do estado nutricional das crianças menores de 5 anos. Esse disco otimizará o trabalho dos AIS, assim como das equipes de saúde.

Outra ação de grande relevância para o fortalecimento da vigilância nutricional indí-gena foi a repactuação com o Ministério da Saúde (SESAI e CGAN) da harmonização do SISVAN indígena com o SISVAN nacional, bem como a inclusão do indicador altura por idade enquanto rotina do serviço de saúde indígena e adoção das curvas de cresci-mento (OMS, 2006) na saúde indígena.

4. Promover a Cooperação Técnica entre Países.

Resultados:• Foram aprovados e executados 07 TCC pela OPAS / OMS Brasil em 2011:

– BRA/COL/BOL Mercúrio: aprovado em 2010. – BRA/ARG/URU Trânsito: aprovado em 2010. – Tríplice Fronteira BRA/PAR/ARG: aprovado em 2011. – Saúde Mental BRA/PAR: aprovado em 2011. – BRA/ARG/BOL/PER sobre Raiva: aprovado em 2011. – TCC BRA-ECU Fortalecimento dos Serviços de Saúde mental com enfoque

em APS: aprovado em 2011.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

– TCC BRA-PAR Fortalecimento das capacidades locais de avaliação de riscos à saúde humana por exposição a produtos químicos em lugares contami-nados: aprovado em 2011.

Os TCC tiveram um nível de implementação superior a 90%. Como o recurso desti-nado ao TCC BRA-ECU Fortalecimento dos Serviços de Saúde Mental com enfoque em APS foi repassado no final de 2011, parte de suas ações será executada em 2012.

1. Conduzir, monitorar e avaliar o Plano de Desenvolvimento da Representação em seus componentes político, técnico e administrativo, mantendo o Escritório Cen-tral informado.

2. Facilitar a implementação da Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS / OMS com a República Federativa do Brasil 2008-2012.

Resultados DOS ITENS 5 E 6:a) Sharepoint para acompanhamento dos compromissos do desenvolvimento

institucional.

O acompanhamento dos compromissos definidos durante as missões realizadas no segundo semestre de 2010 tem sido realizado por meio de contatos constantes com a Sede da OPAS e utilização de SharePoint.

b) REDEGESA – http://listserv.paho.org/archives/redegesa.html.

Foi criada a Rede de Gestão Sistematizada e Automatizada da OPAS / OMS Brasil (REDEGESA), uma comunidade de prática multidisciplinar destinada ao intercâmbio de informações, experiências e geração de conhecimento que estão sendo desenvolvidos em todas as representações e centros especializados relacionadas à gestão sistemati-zada e automatizada de processos de gestão e administrativos baseado na tecnologia da informação para apoio à cooperação técnica. É conformada por 4 temas centrais: 1) A Cooperação Técnica da OPAS / OMS baseada na Web 2.0; 2) Os Processos administrativos em workflow e assinatura eletrônica; 3) A Informação interna da OPAS / OMS baseada na intranet, e 4) A documentação para arquivo baseada no File Cabinet. Esses projetos estão sustentados no Modelo de Gestão da OPAS / OMS no Brasil 2008-2012 e visam o desenvolvimento de ações estratégicas para consolidação e implementação dos pro-cessos de gestão e administrativos.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

A REDEGESA objetiva: a) compartilhar a experiência da OPAS / OMS no Brasil com a gestão sistematizada e automatizada; b) Intercambiar consultas e dúvidas a respeito da utilização das ferramentas: Web 2.0, workflow, intranet, file cabinet para a cooperação técnica; c) divulgar experiências, notícias e outras informações técnicas relacionadas aos temas centrais; d) conhecer e participar de reuniões virtuais sobre temas relevantes; e) compartilhar lições aprendidas.

III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos Corpos Diretores

O Projeto 1 “Gerência e Coordenação” aporta ao cumprimento das Resoluções dos Corpos Diretores diretamente relacionadas ao SO 13, conforme classificação por objeti-vos estratégicos da OMS descritos no link de referência.

Pode-se destacar como principais resultados alcançados no período que aportam às Resoluções dos Corpos Diretores:

• CE144.R21: PROYECTO DE PROGRAMA Y PRESUPUESTO DE LA OPS 2010-2011 (26 de junho de 2009)

• CE144.R18: NUEVA ESCALA DE CUOTAS PARA EL PERÍODO PRESUPUESTARIO 2010-2011 (25 de junho de 2009): Brasil = 7,953

O Brasil tem contribuído com o pagamento das cotas à OPAS, o que comprova seu comprometimento com a Organização. Os fundos regulares destinados à OPAS / OMS Brasil são utilizados estrategicamente para manter o modelo de gestão da Represen-tação com a finalidade de cumprir com os OSER e indicadores definidos para o biênio 10-11. Os recursos mobilizados de Termos de Cooperação são aplicados para realizar a cooperação técnica propriamente dita. A distribuição de recursos segue a lógica de distribuição de Programas e Orçamento, estando com maiores montantes os OSER rela-cionados a sistemas de saúde e doenças transmissíveis.

• WHA64.21: Punto 17.5 del orden del día 24 de mayo de 2011 – Escala de contribucio-nes para 2012-2013

O governo brasileiro participou ativamente da 64ª AMS e acompanhou o tema das contribuições da OMS à AMRO a fim de garantir o repasse dos montantes acordados a serem repassados à Região para dar continuidade às ações de saúde. O país apoiará a

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

reforma da OMS, considerando seu papel como organismo internacional na defesa dos sistemas e ações universais de saúde.

• CD49.R5: ESTABLECIMIENTO DE UN NUEVO MARCO INSTITUCIONAL PARA EL CEN-TRO LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE PARA INFORMACIÓN EN CIENCIAS DE LA SA-LUD (BIREME) (02 de outubro de 2009)

A OPAS / OMS atuou no estabelecimento da nova estrutura de governança da Bireme, renovada em 2009 por meio do estabelecimento de três instrumentos legais: o Acordo de Sede entre a OPAS / OMS e o Governo do Brasil; o Acordo de Instalações entre a OPAS / OMS, o Governo do Brasil e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) onde a Bireme está situada; e o Estatuto da Bireme, aprovado pelo Conselho Diretivo da OPAS em 2009. Com o estatuto da BIREME, ficou estabelecida sua estrutura de governança a partir de 2010, composta por: membros da Bireme, definidos por categorias; Comitê Assessor; Comitê Científico; Secretariado; Organograma Institucional.

• CD50.R10: MODERNIZACIÓN DEL SISTEMA DE INFORMACIÓN GERENCIAL DE LA OFI-CINA SANITARIA PANAMERICANA (01 de outubro de 2010)

A Representação do Brasil tem contribuído com iniciativas de modernização desse escritório que são transformadas em iniciativas corporativas, entre elas os workflows de Cartas-Acordo desenvolvido por PBR em parceria com essa Representação e os work-flows de viagens que viraram pilotos para ser implementados no próximo biênio de forma corporativa.

IV. Lições aprendidas/recomendações

São destacadas como ações que influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos.

• Aprofundamento dos contatos político-estratégicos definidos na rede de relaciona-mento do Gabinete, das Gerências e das UT relacionadas.

• Atualização da Organização do Trabalho da Representação, com a atualização dos espaços de participação, revisão do organograma e organização da informação rela-cionada às diretivas e memos orientadores da implementação dos macroprocessos de gestão baseada em resultados, gestão do conhecimento, gestão da administra-ção e gestão do controle interno.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• O registro dos produtos da cooperação técnica, dos informes de desempenho e da gestão dos TC/TA continua sendo atividade prioritária a cada semestre.

Por ser um Projeto político-estratégico, o grau de articulação com os demais Projetos é frequente, principalmente em relação aos processos de cooperação técnica intera-genciais, interprogramáticos e interinstitucionais voltados aos temas prioritários do CCS relacionados ao desenvolvimento do SUS e no âmbito da Cooperação Sul-Sul.

Essa articulação aconteceu por meio da implementação de 03 eixos de trabalho que conformam os macroprocessos e processos de desenvolvimento institucional: gestão baseada no conhecimento, informação e comunicação; gestão baseada em resultados; gestão baseada na eficiência/transparência administrativa. No fim de 2010, foi criado o macroprocesso de gestão baseada no controle interno, fundamental para o desenvolvi-mento eficiente e eficaz dos demais macroprocessos.

V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 1

OSERS 15.02 E 16.01

Responsável: Diego Victoria

OSER 15.02 Presença efetiva da OPAS / OMS no Brasil para executar o CCS de acordo com as prioridades nacionais e o desenvolvimento do país, alinhado ao Sistema ONU e outros parceiros

• Esse OSER contribuiu para o propósito do Projeto 1 em relação aos temas de saúde internacional ao apoiar o desenvolvimento de iniciativas sub-regionais, interpaíses e interagenciais.

OSER 16.01 Organização baseada em resultado, guiada por planos estratégico-ope-racionais, monitoramento de performance, avaliação resultados

• Esse OSER tem relação direta com o gerenciamento político e técnico das ações desenvolvidas pelos Projetos e com a promoção do fortalecimento institucional da Representação.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

a) Análise quanto aos Resultados de 2011

Os principais resultados do OSER 15.02 estão diretamente relacionados aos cumpri-mentos das prioridades relacionadas ao Projeto 1, descritas na segunda seção desse capítulo.

Em relação ao OSER 16.01, destacam-se os seguintes resultados:

• Elaboração dos documentos:

ORGANIzAÇÃO DO TRABALHO DA REPRESENTAÇÃO DA OPAS / OMS NO BRASIL 2011-2012

Representação no Brasil

Organização do Trabalho da Representação da OPAS/OMS no Brasil 2011-2012

Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil, 2008-2012

Representação no Brasil

Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil, 2008-2012

Representação no Brasil

Plano de Trabalho Bianual 2008-2009

Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil, 2008-2012

Representação no Brasil

Modelo de Gestão da Representação da OPAS/OMS 2008-2012

Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil, 2008-2012

Orientação da Cooperação Técnica e alinhamento dos recursos humanos, financeiros e tecnológicos

Organização do Trabalho da Representação da O

PAS/O

MS no Brasil 2011-2012

www.paho.org/bra

Link:http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1322&Itemid=423%20

• A publicação busca orientar e apresentar diretrizes aos funcionários da OPAS / OMS no Brasil a partir do detalhamento da estrutura organizacional que define as linhas de comando; da estrutura funcional com os espaços de participação que potenciali-zam o trabalho equipe e processo participativo; da Organização Matricial do Traba-lho Interprogramático que orienta os processos institucionais, visando o alinhamen-to à estratégia de cooperação técnica, adequação de processos e ações por meio da

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

desconcentração administrativa, desenvolvimento da capacidade técnica e melho-ria do uso dos recursos, e das políticas e normas para o ordenamento do trabalho.

ANáLISE DE METADE DO PERíODO 2008-2010

www.paho.org/bra

Representação no Brasil

Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil, 2008-2012

ANÁLISE DE METADE DO PERÍODO2008-2010

AN

ÁLISE D

E META

DE D

O PERÍO

DO

2008-2010

Link:http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1322&Itemid=423%20

• A publicação objetiva mostrar o resultado da análise da cooperação técnica reali-zada após dois anos e meio de execução da Estratégia de cooperação técnica da OPAS / OMS com o Brasil 2008-2012. Esse é um importante passo para a revisão de ações que contribuam para a melhoria da saúde da população do Brasil e das Amé-ricas.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

PROCESSO DE REPOSICIONAMENTO POLíTICO-ESTRATÉGICO E TÉCNICO-PROGRAMáTICO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS

NO BRASIL: 2011-2012 (ESPANHOL)

Representação no Brasil

Estratégia de Cooperação Técnica da OPS/OMS com a República Federativa do Brasil 2008-2012

Processo de reposicionamento político-estratégico e técnico-programático da cooperação técnica da OPS/OMS no Brasil - 2011-2012

Link:http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1364&Itemid=423

• A cooperação técnica prestada pela OPAS / OMS é sinérgica às prioridades de saú-de dos países-membros e às prioridades definidas em nível global pela Assembleia Munidal da Saúde e pelo XI Programa de Médio Prazo 2008-2015 da OMS, em nível regional pela Agenda de Saúde para as Américas 2008-2017, aprovada pelos gover-nos dos países americanos, pelo Plano Estratégico da OPAS / OMS para 2008-2012, e pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Nesse contexto, a OPAS / OMS no Brasil realizou um trabalho intenso de alinhamento político, estratégico e técnico de ações que serão realizadas no Brasil no período 2011-2012 a partir da confirmação da nova equipe de Governo definida em 2011. O principal propósito foi estabelecer a cooperação técnica da OPAS / OMS prestada ao Brasil de maneira articulada entre os níveis regional e de país e com capacidade de inteligência para atuar de maneira flexível e em momento oportuno. Dessa forma, se espera que as ações definidas con-juntamente para o período 2011-2012 possam contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e político do país, através da melhoria da saúde individual e coletiva de todos os brasileiros.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL: 2010

Representação no Brasil

Informe de Desempenho da Cooperação Técnica da OPAS/OMS Brasil – 2010

Plano de Trabalho Bianual 2010-2011

Link:http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1352&Itemid=423

• Em sua primeira parte, o documento mostra a avaliação do Brasil realizada pelo Executive Management Group (EXM), grupo integrado pela Diretora da OPAS, Mir-ta Roses; Diretor Adjunto da OPAS, Jon Kim Andrus; Subdiretora da OPAS, Socorro Gross; e Diretor de Administração, Guillermo Birmighan. Consiste em dois formulá-rios para análise de alcance de metas semetrais e de execução financeira. Nota-se que a OPAS / OMS no Brasil teve 91% e 95% de suas metas implementadas nos 1º e 2º semestres de 2010, respectivamente. Na segunda parte, é apresentado o relatório de avaliação dos Projetos definidos para o PTB 2010-2011, registrados no Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (AMPES) da Organização. Essa avaliação foi coordenada pelos Gerentes de Área de Coordenação Interprogramática, respon-sáveis pelos Projetos, com o apoio dos administradores-planejadores e de todos os coordenadores de unidades técnicas e equipe envolvidos com suas ações.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

PRODUTOS TÉCNICOS DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO/TERMOS DE AjUSTE: 2010

Representação no Brasil

Produtos Técnicos dos Termos de Cooperação/Termos de Ajuste – 2010

Plano de Trabalho Bianual 2010-2011

Link:http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1352&Itemid=423

• Os Termos de Cooperação (TC) e seus respectivos Termos de Ajuste (TA) reorienta-dos, redimensionados e adequados às prioridades e modalidades definidas na Estra-tégia de Cooperação Técnica da OPAS / OMS com o Brasil 2008-2012 e no Mais Saúde 2008-2011 refletem a cooperação técnica realizada de forma conjunta, programada e participativa entre o Ministério da Saúde do Brasil (e as instituições a ele vincu-ladas) e a OPAS / OMS. Nesse documento, apresentamos, pois, os produtos dos TC firmados entre a OPAS / OMS e o Ministério da Saúde do Brasil no ano de 2010, fruto do trabalho harmônico e conjunto entre ambas as instituições.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

RELATóRIO DE GESTÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO: 2010

Ministério daSaúde

RELATÓRIO DE GESTÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO – 2010

Link:http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1354&Itemid=423

• Os Termos de Cooperação (TC) constituem um importante instrumento para viabi-lizar os objetivos da parceria entre a OPAS / OMS e o Ministério da Saúde do Brasil. Conformam o eixo estruturante da cooperação técnica no país, contando com o pa-pel catalisador dos fundos regulares da Organização para uma execução eficiente das atividades programadas. Nesse contexto e com base na transparência da coo-peração técnica realizada entre a OPAS / OMS e o MS, apresentamos os relatórios de gestão dos TC referentes a 2010 com o objetivo de possibilitar o acompanhamento e a avaliação da execução dos TC de modo que possam contribuir com o alcance dos objetivos propostos no Mais Saúde do Brasil e no Plano Estratégico da OPAS / OMS para o período 2008-2012.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

MATRIzES LóGICAS DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO 2011-11-07

www.paho.org/br

Representação no Brasil

Matrizes Lógicas e Programação Anual dos Termos de Cooperação/Termos de Ajuste 2011

Plano de Trabalho Bianual 2010-2011

Matrizes Lógicas e Program

ação Anual dos Term

os de Cooperação/Termos de A

juste 2011• O planejamento e a programação da execução dos recursos dos Termos de Coope-

ração (TC), eixo estruturante da cooperação técnica no país, são fundamentais para o sucesso no alcance dos 16 Objetivos Estratégicos da OPAS / OMS, dos 54 resultados esperados de país (OSER), dos 93 indicadores, 168 produtos e serviços, 512 tarefas e 890 subtarefas do Plano de Trabalho Bianual 2010-2011, o que requer a realização aproximada de 70 mil operações administrativas e a execução de USD 390 milhões estimados para o biênio 2010-2011.

• Reorientação dos TC em função da nova equipe do governo a partir de 2011. A reorientação estará registrada no documento “Matrizes lógicas e programação anual 2011”, em fase de elaboração pelas equipes técnicas e com previsão de publicação no segundo semestre de 2011.

• Retomado o contato e o trabalho conjunto OPAS / OMS e Secretaria Executiva/MS na implementação do Acórdão 2.899/09, que trata dos novos acordos defi-nidos pelos Ministros do TCU ao pedido de reexame do Acórdão 1.081/2007 encaminhado pela Secretaria Executiva/MS. Nele são encaminhadas novas propostas de texto a alguns itens do Acórdão 1.081/07 que são favoráveis à relação de cooperação técnica e à modalidade de execução direta entre OPAS / OMS e MS. A reunião entre as equipes técnicas (10/06/11) terá como

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

desdobramento a atualização de um documento comum de diretrizes para a elaboração e gestão dos TC/TA, seguido de oficinas de capacitação.

• Monitoramento do processo participativo e democrático estabelecido na OPAS / OMS no Brasil por meio dos espaços de participação e comunicação estabelecidos. Em 2011, foram realizadas as seguintes reuniões:

– 5 Plenárias Geral: 4 com periodicidade trimestral e 1 extraordinária; partici-pam todos os funcionários.

– reuniões do Grupo de Planejamento e Administração: periodicidade men-sal; participam o Representante e Oficiais de Administração e de Programas.

– reuniões do Grupo de Gestão Gerencial (GGG): periodicidade mensal; par-ticipam o Representante, Oficiais de Administração e de Programas, Coor-denador da UT de Gestão do Conhecimento, Informação e Comunicação, Gerentes de Área.

– reuniões do Grupo Interprogramático Ampliado (GIA): periodicidade men-sal; conformado por todos os profissionais técnicos e administrativos.

– reuniões do Grupo Interprogramático (GI): periodicidade mensal; confor-mado pelo Representante, Oficiais de Administração e de Programas e Coordenadores de Unidade Técnica. Esse grupo foi redefinido e oficializado em setembro de 2010.

– Grupos de Tarefa Interprogramática conformados: periodicidade por demanda.

– reuniões dos grupos de Gerência de Área de Coordenação: periodicidade a cargo de cada Gerência; conformado pelo Gerente de Área de Coorde-nação Interprogramática, Coordenadores de UT, Assessores Internacionais, Consultores Nacionais, Administrador-Planejador, Administradores de UT e assistentes da Gerência.

– 126 reuniões dos grupos de Unidades Técnicas: periodicidade a cargo de cada UT; conformado pelo Coordenador de UT, Assessores Internacionais, Consultores Nacionais, Administradores de UT, Secretários e Assistentes Administrativos das Unidades Técnicas.

– reuniões do grupo Administração Ampliado: periodicidade por demanda convocado para discutir assuntos de relevância administrativa para a imple-mentação do macroprocesso da Gestão Baseada na Eficiência e Transparên-cia Administrativa, nos processos de gestão da tecnologia da informação, finanças, compras e logística e recursos humanos e dos processos de des-concentração e descentralização administrativa aplicáveis à gestão dos termos de cooperação técnica. Composto pelo Oficial de Administração,

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Oficiais Nacionais da Administração, Administradores Planejadores e Assis-tentes Administrativos.

– Os quadros abaixo mostram o cumprimento dos acordos definidos nos GGG, GI e GIA 2011.

Quadro: Monitoramento dos acordos realizados nos 10 GGG, GI e GIA realizados durante 2011, por eixo de gestão

CUMPRIDOSPARCIALMENTE-

CUMPRIDOSNÃO

CUMPRIDOSTOTAL

Gestão do Conhecimento, Informação e Comunicação

18 2 4 24

Gestão Baseada em Resultados 28 6 2 36

Gestão Baseada na Eficiência/Transparência Administrativa

13 1 2 16

TOTAL 59 9 8 76

– Grupos Ótimos: do início da aplicação da metodologia, desde abril de 2007 até novembro de 2011, na Representação da OPAS / OMS do Brasil foram constituídos 56 Grupos Ótimos que trabalharam temas relacionados a pro-cessos administrativos, de gestão interna da Representação, de definição de políticas para processos estratégicos e definição de critérios para temas técnicos, como pode ser observado no Gráfico 1.

Gráfico 1: Classificação de temas trabalhados nos 55 GOs conformados

0 10 20 30 40

5Técnico

Pragmático

Gestão do Conhecimento

Espaços de participação

Controle Interno

Administrativo

7

5

2

2

34

Os 55 Grupos Ótimos conformados na Representação da OPAS / OMS no Brasil conta-ram com a participação de 101 funcionários de diferentes categorias (Gráfico 2).

34

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Gráfico 2: Participação nos GO por categoria de funcionários

13% 5% 11% 9%

5%

41% 17%

Profissional de ADM

Oficial Nacional

Consultor Nacional

Assessor Internacional

ADM

ADP

Secretária

Os principais, obtidos nos grupos que já finalizaram o seu trabalho na Representação da OPAS / OMS Brasil, são mencionados a seguir:

• Documento contendo diretrizes para a elaboração e gestão de termos de coope-ração.

• Funções das/os secretárias/os e assistentes administrativos.• Definição do posicionamento da OPAS / OMS em relação aos Centros Colaborado-

res.• Maior interatividade na plenária geral.• Proposta de fluxo e diretrizes para a elaboração e gestão dos TCC.• Proposta de fluxo de correspondência e arquivos.• Proposta para a sistematização e divulgação dos produtos da cooperação técnica.• Higienização dos ambientes• OPAS-Verde.• Horas extras.• OPAS-Saudável.• Migração dos Contratos NAPs• Espaços de participação na OPAS / OMS.• Sistema de Gestão de TC/TA, Projetos e Programas.• Procedimentos Administrativos – Cartas-Acordos.• Procedimentos Administrativos – Contratos Pessoa Física.• Procedimentos Administrativos – Contratos Pessoa Jurídica.• Procedimentos Administrativos – Viagem CTA/TA.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Premiações Individuais e Coletivas de funcionários da PWR e melhor Representa-ção 2010.

• Sistema para Gestão Baseada no Controle Interno.• Nova Intranet.• Gestão de Documentos – Migração pasta “J”.• Eventos Estratégicos da OPAS no Brasil.• Mediador da OPAS no Brasil.

OSER 15.03

Responsável: José Paranaguá

OSER 15.03 OPAS / OMS no Brasil estabelece mecanismos de desenvolvimento regio-nal em saúde, incluindo parcerias, saúde internacional e advocacia para prover recur-sos técnicos e financeiros mais sustentáveis para dar suporte à ASA

a) Análise quanto aos resultados em 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto:

Dentro do contexto atual do SUS, esse objetivo estratégico assume grande relevância para fortalecer o desenvolvimento de iniciativas de cooperação internacional em saúde no âmbito sub-regional e interpaíses, com prioridade a UNASUL e CPLP/PALOP.

Entende-se que esse projeto tem uma grande potencialidade de induzir e esti-mular processos de discussão e formulação de propostas entre organismos, países e instituições interessadas e necessárias para o desenvolvimento da cooperação internacional entre países.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado:

O hito programado para o terceiro semestre do Biênio 2010-2011 “Publicação de Avaliação e Lições Aprendidas sobre CTP Sul-Sul” foi alcançado satisfatoria-mente dentro dos prazos previstos.

Em relação ao hito programado para o quarto semestre do Biênio 2010-2011 “Aprovação de 10 projetos CTP Sul-Sul no marco ASA e PECS/CPLP” destaca-se

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

que ao longo do biênio foram aprovados mais de 10 projetos, tais como: Pro-grama de Bolsas UNASUL; Rede de Institutos Nacionais de Saúde (RINS/UNA-SUL); Rede de Escolas de Saúde Pública – CPLP e UNASU; Educação Técnica em APS/Enfermagem/Cone Sul; Apoio à Conferência Mundial sobre Determinan-tes Sociais da Saúde; Mestrado Profissional em Saúde Global e Diplomacia da Saúde; Curso do Instituto Regional de Educação Médica da UFCE; Rede Con-sumo Seguro e Saúde nas Américas; ObservaRH/IMS/UERJ-CEPES, ObservaRH/ENSP/FIOCRUZ-FIOTEC; ObservaRH/EPSJV/FIOCRUZ-FIOTEC; ObservaRH/UEL--HUTEC; Curso UNA-SUS de Especialização em Saúde da Família; Projeto de dinamização da Rede Pan-Amazônica de CTIS; Rede Recursos Educacionais Abertos – REA/BIREME/CVSP/UNA-SUS. Dessa forma o hito programado foi alcançado superando as expectativas.

3. Análise dos principais resultados no período:

Destaca-se o compromisso da cooperação técnica em fortalecer o programa de cooperação internacional em saúde mediante intercâmbio de experiências, conhecimento e tecnologias disponíveis em instituições do campo da saúde pública, entre o Brasil e os países integrantes da OPAS / OMS, no marco da Coo-peração Sul-Sul e com prioridade para a América do Sul (UNASUL) e para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Dessa forma as atividades vêm apoiando o estabelecimento de projetos de cooperação internacional em saúde envolvendo a participação de diversas instituições no Brasil e demais países de forma a consolidar alianças e parce-rias entre os Ministérios de Saúde desses países, suas instituições de maneira a contribuir para o desenvolvimento regional em saúde.

Nesse contexto, destacam-se as algumas atividades desenvolvidas:

– Realização de sessões do Ciclo de Debates do Núcleo de Estudos sobre Bio-ética e Diplomacia em Saúde (NETHIS) relacionadas com os temas: “Cons-truindo pontes entre saúde pública e relações internacionais”; “Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: responsabilidade dos Estados e Cooperação Internacional”; “Regulação Bioética das pesquisas com seres humanos na Cooperação Sul-Sul” e “Bioética e Religião no Hemisfério Sul”, “Ciência e poder: gestão do conhecimento em bioética e diplomacia em saúde”; “Vulnerabilidade e teoria social: alguns apontamentos à luz da obra

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

de Pierre Bourdieu”; “Relações entre Cooperação Sul-Sul e complexo econô-mico-industrial da saúde”; “Determinação social da saúde, desigualdades e injustiças nas relações internacionais”.

– Desenvolvimento de projeto de apoio técnico à cooperação internacional em saúde das diversas Unidades da Instituição, sob coordenação do CRIS/Fiocruz.

– Reunião para avaliação dos resultados e novas perspectivas do projeto Rede CADRHU/CIRHUS – Região Andina. A reunião também teve o objetivo apresentar as lições aprendidas para o desenvolvimento de líderes em polí-ticas de recursos humanos na Região Andina, as expectativas e estratégias voltadas para o fortalecimento de capacidades.

– Finalização da segunda turma internacional do Curso Virtual Gestión del Trabajo, Salud y Seguridad de los Trabajadores de la Salud.

– Finalização e elaboração de relatório da Pesquisa Qualitativa sobre “Condi-ções do Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde em setores de alta complexidade no Setor Público e Atenção Primária” na Argentina, Brasil, Costa Rica e Peru.

– Lançamento de cinco guias clínicos elaborados para a série de Protocolos de Manejo Clínico para Atenção Primária a Saúde, que terá ainda outros 15, bem como os sete volumes da Série Atenção Integral à Saúde. Na elabora-ção dos guias trabalharam dezenas de especialistas brasileiros e paraguaios que atuaram no sentido de produzirem um material de fácil acesso para a tomada de decisão clínica e assistencial sem a pretensão de substituir o estudo cuidadoso da bibliografia pertinente.

– Reunião, em abril de 2011, em Assunção-Paraguai, sobre avanços e pers-pectivas da cooperação técnica no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS) no Paraguai, triangulada pela OPS/OMS, em que se apresentou o desenvolvimento das atividades de cooperação ao longo dos dois anos e meio, incluindo a estruturação das equipes de Saúde da Família e a constru-ção conjunta dos Guias clínicos para profissionais de APS.

– Reunião da Rede de Escolas de Saúde Pública da UNASUL entre os dias 30 de março e 1º de abril, em Assunção, com representantes de seis escolas de saúde pública (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai) dos 12 países da Unasul Saúde. Nesse encontro trabalhou-se com o conceito de rede que envolve as escolas que trabalham com uma articulação governa-mental, ou seja, na perspectiva das Escolas de Governo. A Direção Nacional Estratégica de Recursos Humanos em Saúde do Paraguai ficou responsável pela coordenação titular da rede, que tem o Ministério da Saúde do Uru-

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

guai como coordenação alternativa, e coube à ENSP/Fiocruz as atividades de Secretaria-Executiva da rede. Como resultado desse primeiro encontro, tivemos a Declaração de Assunção – documento base de criação da Rede das Escolas Nacionais de Saúde Pública -, que apresenta as principais ações e atividades a serem executadas pela rede.

– A Inauguração da sede do ISAGS no Rio de Janeiro em 25 de julho de 2011, com a participação dos ministros e vice-ministros da Saúde dos 12 países--membro. A solenidade de inauguração foi aberta pela Secretária-Geral da Unasul, Maria Emma Mejía, que falou sobre ‘A Unasul e os desafios da inte-gração regional’ e avaliou que o Isags “é um pilar essencial para lidar com a saúde no âmbito da América do Sul”.

Reunião com especialistas dos 12 países da Unasul para debater o mais completo perfil feito até agora sobre a saúde, com o objetivo de propiciar o intercâmbio de conhecimentos e fazer uma reflexão sobre os sistemas de saúde de cada um dos países-membros a fim de permitir o desenvolvimento de linhas de cooperação e trabalho para o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde.

– Aprovação da proposta do componente de Recursos Humanos do Plano Quinquenal pelo Conselho de Saúde da UNASUL, em14 de abril de 2011, pelos ministros da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, e do Uruguai, Daniel Olesker, e por representantes de outros oito países na reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Montevidéu.

– Tradução para a língua portuguesa dos títulos “Women and health: today’s evidence tomorrow’s agenda” e “Preventing intimate partner and sexual vio-lence against women: taking action and generating evidence”, publicadas originalmente em inglês pela OMS, para distribuição à Rede ePORTUGUESe O primeiro título já foi diagramado e publicado, e a tiragem encaminhada para composição das Bibliotecas Azuis (Blue Trunk Library) na sede OMS. O pré-lançamento dessa publicação ocorreu em reunião especial da Rede ePORTUGUESe na Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2011. O segundo título teve sua tradução revisada e aprovada por especialistas da OMS e espera-se diagramá-lo e publicá-lo ainda no segundo semestre de 2011.

– Reuniões periódicas entre a OPAS / OMS e Instituições parceiras para se dis-cutir os principais enfoques ao Curso Internacional à distância em Direito Sanitário – “Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito a Saúde”,

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

material didático e articulação com instituições de Saúde Pública e Direito Sanitário nas Américas.

– Reunião com especialistas da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica e Peru, e consultores da OPAS / OMS, em outubro de 2011 em Brasília, sobre os Siste-mas de Informação em Recursos Humanos em Saúde (RHS) na região das Américas. Além de compartilhar experiências, desenharam estratégias de cooperação regional.

– Apresentação pela Fiocruz Cerrado/Pantanal e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) da proposta do Curso de Especialização em Atenção Primaria de Saúde para Equipes de Saúde da Família no Paraguai durante a reunião sobre avanços e perspectivas da cooperação técnica no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS) no Paraguai, triangulada pela OPS/OMS, entre 23 e 24 de maio, em Assunção.

– Reuniões com a Equipe do Ministério da Saúde do Paraguai para discutir aspectos operativos do Curso de Especialização, incluindo as parcerias, desenho de planos de trabalho e estudos, maio e julho de 2011.

– Realização da III Reunião de Coordenação da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) ePORTUGUESe ocorre em setembro de 2011 em São Tomé e Prín-cipe. O encontro reuniu ne especialistas dos países da CPLP, para avaliar os avances da implantação da BVS nos países, bem como as Bibliotecas Azuis, apoiadas pelo Governo Brasileiro, inclusive com apoio do TC 41.

Realização da Conferência Mundial sobre DSS (CMDSS) no Rio de Janeiro nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2011, com a participação de governos e da sociedade civil para debater estratégias e metodologias e assumir o compromisso coletivo de combate às iniquidades em saúde, através da ação sobre seus determinantes sociais.

Também se destacam algumas publicações:

– Cooperación Técnica entre países para la Formación de Dirigentes de recur-sos Humanos en Salud

A publicação apresenta um excelente exemplo da atuação da OPAS / OMS em cooperar com os governos para melhorar políticas e serviços públicos de saúde, estimulando o trabalho em conjunto com os países, para alcançar metas comuns como iniciativas sanitárias multilaterais, de acordo com as deci-sões dos governos que fazem parte do corpo diretivo da Organização.

40

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

– Revista RETS – Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde, nº 9, 10 e 11

4. Execução do OSER

As atividades de cooperação técnica apoiadas pelo TC 41 dizem respeito no âmbito regional das Américas à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que é uma organização intergovernamental, criada em maio de 2008 por 12 chefes de Estado, que integra duas uniões aduaneiras: o Mercosul e a Comunidade Andina. O modelo de cooperação em saúde adotado pela Unasul engloba o Conselho Sul- Americano de Saúde, composto por 12 ministros da saúde e o Plano de Trabalho conhecido como a “Agenda de Saúde Sul-Americana”, apro-vada em abril de 2009.

A cooperação técnica apoiada pelo TC 41 com a África prioriza a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O modelo de cooperação em saúde adotado para os países da CPLP baseia-se num plano estratégico conjunto de cooperação em saúde (Plano Estratégico de Cooperação em Saúde-PECS), construído com a participação de autoridades dos ministérios da saúde dos oito países.

Dessa forma, as atividades a cargo do TC 41 vêm apoiando o estabelecimento de projetos de cooperação internacional em saúde envolvendo a participação de diversas instituições no Brasil e demais países de forma a consolidar alian-ças e parcerias entre os Ministérios de Saúde desses países e suas instituições,

41

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

de maneira a contribuir para o desenvolvimento regional em saúde e o alcance do OSER 15.3.

Como principais fatores de sucesso que foram decisivos na execução do OSER BRA 15.03, destacam-se a vontade política e institucional da PWR/BRA e do Ministério da Saúde do Brasil e Fiocruz, a disponibilidade dos recursos finan-ceiros e a Rede de Relacionamento Estratégico da equipe envolvida e compro-metida.

OSER 16.02 a 16.06

Responsável: Patricio Coral

BRA.S16.02 – Controle de gestão financeira integrado

área de Finanças

a) Controles financeiros implementados:• Diretiva 05/2011 para que as Unidades Técnicas façam um acompanhamento

mensal junto com a contraparte e fazer os ajustes necessários. Além do que essa é uma atividade de programação que tem um impacto financeiro já que analisa as obrigações e se tomam ações necessárias de seguimento e fecha-mento/liquidação.

• Estabeleceu-se um programa mensal de análise de todas as partidas orçamen-tárias dando ênfase naquelas que pertencem aos Termos de Cooperação que terminaram (TC 8, TC 11, TC 12, TC 14, TC 15 e TC 45) e que se tem que encerrar. Isso implica todo um programa de revisão de obrigações, dos instrumentos de Cooperação Técnica vinculados (LOAs, Cursos e Seminários, Contratos, Ordens de Compra etc)

• Com o objetivo de reforçar o trabalho anteriormente indicado e sistematizar esse procedimento para trabalhar antecipadamente nas análises de obriga-ções de Termos de Cooperação que terminaram em novembro e dezembro, se criou um arquivo em File Cabinet a fim de disponibilizar para as Unidades Técnicas informações gerenciais e consolidadas sobre todos os instrumentos administrativos, dos quais se devem tomar ações específicas: Cartas de Acordo, Cursos e Seminários, Contratos e PAHOs-110. Essa informação se atualiza men-salmente pelas Unidades Administrativas e se analisa conjuntamente com as Unidades Técnicas.

42

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Implementou-se o processo de licitações por meio de critérios técnicos e de preços para todas as compras maiores de US$ 70.000, segundo recomendação de PRO e da Auditoria Interna.

• Em relação aos instrumentos de controle financeiro, tem-se ajustado os cro-nogramas de trabalho da Unidade de Finanças a fim de que façam até o dia 15 de cada mês a lista de conciliação bancária, assim como a revisão e análise dos “Checklists”. Estes dois documentos se entregam a oficina de FRM/CAS em forma mensal e dentro do tempo acordado, mensalmente à oficina de CAS, também são ajustados o processo para entregá-los dentro do mesmo mês vigente.

• Resposta da Oficina de FRM/CAS aos “Spot Checks” dentro dos seguintes 5 dias úteis.

b) Plano de Capacitação:• Capacitação sobre Processo de Compras Internacionais, Compras Locais e tam-

bém contratos tanto com empresas como com pessoas físicas.• Reforçou a capacitação sobre os processos de compras conjuntamente com

apoio do Sr. Roberto Samayoa de PRO/HQ. Deu-se ênfase nos processos de licitações e sobretudo se revisou os protocolos para as licitações maiores de US$ 70,000 que devem ser realizadas utilizando critérios técnicos e de preço.

• Capacitação das Unidades Técnicas na revisão dos Relatórios Financeiros semestrais ao Governo.

c) Plano de Comunicação:• Teleconferência com a oficina de IES, Sr. José Alpizar, para dar seguimento às

recomendações de auditoria interna.

d) Recursos Humanos:• Existe um posto vago desde dezembro de 2010 e se contratou pessoal de

apoio temporário para substituir a pessoa ausente. • Estruturação da Unidade de Finanças, sobre os principais roll e papeis de cada

funcionário sem ter que mudar o “post description”.• Entrenou-se duas pessoas novas nas funções de Orçamento e Tesouraria.• Contratou para um posto temporário um apoio exclusivo às Unidades Técnicas

em seguimento, análises, ajustes e fechamentos de todas as Cartas-Acordos e Cursos e Seminários.

43

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

e) Outras ações relacionadas:• Reuniones mensuales con las Unidades Técnicas para seguimiento de obliga-

ciones. • Creación del Grupo de Trabajo para seguimiento y acompañamiento de la situ-

ación finaciera de los TCs. • Definición conjunta con el Ministerio de Salud para definir las transferencias de

recursos de forma mas ajustada al Plan de Trabajo.

Desde o mês de maio do presente ano, a Representação da OPAS / OMS no Brasil vem tomando ações preventivas e corretivas para alcançar os seguintes objetivos: fortalecer a área de Finanças, ajustar todos os procedimentos financeiros, fazer o seguimento e controle tanto de partidas orçamentárias como de obrigações, prepa-rar-se para o encerramento contábil e para a Auditoria Externa.

f) Dentro dessas ações temos:

1. Plano de Ação a fim de melhorar e fortalecer a área de Finanças e que foi enviado ao Escritório Central. O Plano inclui, entre outros temas, a necessidade de tomar ações conjuntas com Finanças/HQ, como precisamente o treina-mento em IPSAS.

2. Controle de Instrumentos Administrativos. O objetivo é fazer um controle das datas de vencimento de cada um deles. Esse trabalho é feito pelas Uni-dades Administrativas centralizadas em apoio às Administrações das Uni-dades Técnicas.

– Adiantamentos de viagens a cargo de Finanças – Cursos e Seminários e Cartas-Acordo – Contratos com Pessoa Física. Recursos Humanos – Contratos com Pessoa Jurídica. Compras – Ordens de compras. Compras

3. Seguimento e Controle de Partidas Orçamentárias e Obrigações. Seguindo o Plano de Ação de Finanças e conjuntamente com as Unidades Técnicas, esse processo foi implementado desde o mês de maio. O trabalho de análise é feito pelas Unidades Técnicas (Técnicos e Administradores de UT) com o apoio do Oficial de Finanças e coordenado pelo Administrador da Representação. Foram criados vários instrumentos para apoiar esse trabalho, e tanto essa aná-lise como o ponto anterior ajudam a limpar todas as obrigações que aparecem

44

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

no Painel e que não são necessárias. Tanto a atividade de seguimento dos ins-trumentos administrativos como análise e liquidação de obrigações se realiza mensalmente, e a partir de outubro de maneira semanal.

A importância dessa atividade em relação às atividades financeiras é que nos permitiu revisar e liquidar cerca de 1000 obrigações abaixo de mil dólares e aproximadamente 750 obrigações acima de mil dólares, o que reflete direta-mente no estado final do Painel de Reconhecimento. A Equipe da Administra-ção Ampliada está consciente que esse trabalho é um dos fatores de êxito do resultado final.

4. Análise Financeira dos Convênios com o Governo (TC/TA). Todos os meses o Representante, conjuntamente com os Gerentes de Área, o Administrador e o Oficial de Finanças, analisam os níveis de programação e execução dos Con-vênios com o Governo com o objetivo de programar as transferências de fun-dos. As decisões tomadas nesse grupo são informadas por meio de uma carta à contraparte. Todas as decisões tomadas são revisadas assim que a Unidade Técnica programa suas atividades em conjunto com a contraparte correspon-dente.

5. Atividade de Capacitação em preparação para o reconhecimento de gastos

De 19 a 23 de setembro, Finanças/HQ (Arinda Phillips e Tony Cully) realizaram uma oficina teórico-prática, de cinco dias completos, sobre treinamento espe-cífico do processo de encerramento contábil, o reconhecimento de gastos e a análise e seguimento do respectivo Painel. Nessa oficina participou 100% do pessoal técnico e administrativo, segundo consta no informe enviado por Arinda.

A partir dessa oficina, a Equipe de Finanças e a Administração Desconcentrada elaboraram um protocolo sobre o procedimento para analisar todas as parti-das orçamentárias vigentes e obrigações, e que foi apresentado e validado por Arinda Phillips. Também foi acordado qual será a documentação suporte que se incorporará futuramente às obrigações do Dashboard.

Foi entregue à missão o documento de “Diretrizes conjuntas de elaboração dos TC” que foi elaborado em conjunto com o Ministério da Saúde e que foi aprovado por nosso Departamento Legal em Washington. Esse documento

45

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

será assinado tanto pelo Representante da OPAS/BRA como pela Secretaria Executiva, em nome do Ministro da Saúde.

Adicionalmente tivemos outra visita de Finanças/HQ (Edith Villacreses) que tra-balhou por cinco dias focada no treinamento do pessoal da área de Finanças.

O exercício começou no final de setembro com um Painel de Reconhecimento contendo aproximadamente 2.050 obrigações abertas e com saldos por pagar dentro do ano fiscal 2011. Durante todo o mês de outubro, as Unidades Técni-cas em conjunto com a Unidade de Finanças trabalharam na revisão das obriga-ções abertas, partida por partida, a fim de liquidar e fechar todas as obrigações desnecessárias. Esse trabalho resultou, até final de outubro, na liquidação e fechamento de aproximadamente 950 obrigações dos diferentes instrumen-tos administrativos com saldos acima de mil dólares. Adicionalmente foram liquidadas aproximadamente 1000 obrigações com saldos abaixo de mil dóla-res gerando um total de 1950 obrigações liquidadas.

Ao mesmo tempo são criadas novas obrigações por novos compromissos que se vão adquirindo. É importante ressaltar também que quando se analisam as obrigações do SOS, aparecem muitas obrigações que no OMIS já estão liquida-das e não aparecem no painel de reconhecimento de gastos.

Cada instrumento administrativo requer uma análise e uma estratégia de seguimento e fechamento diferente. Portanto, em conjunto com Finanças foi acordado seguir a estratégia definida a seguir, assim como a definição da documentação de respaldo correspondente segundo o documento anexo.

Ressalto que ao nos concentrar em documentar e liquidar obrigações referen-tes a Cartas-Acordo e Contratos por Produto, estamos ajustando 76% de todo o Painel de Reconhecimento. Outro item importante é Cursos e Seminários, que corresponde a 19% dos quais se espera pagar e liquidar 100% do que foi obrigado

46

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

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47

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

h) Em relação às Cartas-Acordo foi acordado o seguinte: • Liquidar no respectivo módulo de Cartas-Acordo todas aquelas cujas institui-

ções beneficiárias demorem mais do que 60 dias para a entrega do informe final. Tendo em vista que, de acordo com o procedimento estabelecido, ainda que tenham uma execução tanto programática quanto financeira de 100%, a última parcela não será paga. Esse trabalho foi concluído no final de outubro.

• Ao final restaram no painel 144 Cartas-Acordo vigentes, das quais 54 tem venci-mentos entre outubro e dezembro com um valor a pagar de US$ 2,316,915.00, que corresponde a aproximadamente 10% dos Saldos Acumulados. Consi-derando que o ciclo de fechamento de uma Carta-Acordo é de 120 dias, foi acordado que se estabeleceria um “Saldo Acumulado” no Painel mediante uma confirmação por escrito do nível de execução técnica, emitida pela contraparte ou pelo Técnico responsável por tal instrumento.

• Das Cartas-Acordo vigentes 90 têm vencimento em 2012. Nesse sentido, foi acordado que o reconhecimento do gasto se faria segundo o cronograma de pagamentos. Em todo caso, será necessário ter a certificação ou da contraparte ou do técnico responsável pelo instrumento em relação em nível de execução das atividades programadas e segundo a informação recebida se fará o ajuste no Painel.

• Nos dois casos, quando existir um atraso em nível de implementação das ativi-dades será reportado à Unidade de Finanças para realizar o respectivo registro contábil pelo pago antecipado.

• Das 144 Cartas-Acordo, no momento temos 40% da documentação de res-paldo. O Representante estabeleceu essa tarefa como prioritária sobre todas as tarefas da Representação, deixando como data limite para os outros 60% o dia 14 de novembro.

• Em relação ao Grant mencionado por Arinda, muitas das obrigações do mesmo estão na situação anterior e, portanto não podem ser liquidadas já que as Car-tas-Acordo estão vigentes.

i) Em relação aos contratos:• A análise com contratos é diferente. Dos 834 contratos vigentes, 329 termi-

nam até dezembro desse ano, somando um valor total de 4,110,302 dólares. Esse valor corresponde a aproximadamente 20% dos Saldos Acumulados no momento e que se converterão a zero perto de 15 de dezembro. Do restante dos contratos, 505 no total, se calcula que receberemos produtos até meados de dezembro por um valor de 3,826,987 dólares que significa aproximada-

48

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

mente outros 18%. Isso significa que esperamos receber e pagar quase 100% dos produtos programados para ser entregues dentro do ano 2011.

• Temos procedido a liquidar todos os contratos vencidos até dezembro de 2010 a fim de que desapareçam as obrigações desnecessárias.

• Os contratos vigentes nesse ano serão liquidados à medida que se façam os pagamentos finais dos mesmos.

• Nessa situação estão os Grant 063137 e 063134 que correspondem aos TC 23 e 24 que terminam ainda em 2011. A maior parte desses TC correspondem a contratos de pessoa física.

j) Em relação aos Cursos e Seminários:• Nesse caso, por se tratar de eventos que ocorrem durante curtos períodos,

estamos analisando todos os eventos ocorridos durante o ano 2010 e primeiro semestre de 2011 a fim de pagar o que estiver pendente e/ou liquidar as obri-gações.

• Temos uma grande quantidade de eventos que ocorreram durante setembro e ocorrerão durante os próximos três meses. Ajustamos os procedimentos com a empresa de eventos a fim de que todos eles sejam faturados em um prazo de 10 dias após o término do evento. Também acordamos não realizar eventos durante o mês de dezembro a fim de pagar e liquidar todas as obrigações.

• Caso não se consiga realizar os pagamentos dentro desse ano, acordamos com a empresa de eventos que ela nos certificará por escrito sobre a execução do evento e o valor a pagar a fim de ajustar a respectiva informação no painel de reconhecimento de gastos.

k) Viagens de participantes:• Estamos revisando todas as obrigações de viagens a fim de pagar todas as

faturas e liquidar os saldos. • Também estamos coordenando com a agência de viagens para que todas as

viagens de participantes sejam faturadas em um prazo máximo de 10 dias úteis. Isso nos permitirá liquidar as obrigações cujos eventos ocorreram além desse período.

• Esse trabalho é complexo devido ao alto número de passagens que compra-mos (aproximadamente 1.700 por mês) e está sendo ajustado.

Sabemos que temos um GRANDE DESAFIO adiante, mas estamos com bom tempo para concluir todo o trabalho dentro do prazo. Monitoramos semanalmente com as Uni-

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

dades Técnicas o avanço desse controle. Dessa forma, em duas semanas conseguimos baixar de aproximadamente 2.100 obrigações abertas a menos de 1.650 no dia de hoje.

BRA.S16.03 – Política de RH desenvolvida por meio da Gestão por Competências

áREA DE RECURSOS HUMANOS

A PWR/BRA adotou, desde o início desse biênio, a metodologia de gestão de recursos humanos baseado em competências. Dessa forma, o Plano de Capacitação foi constru-ído com base no mapeamento das competências eleitas para o pleno desenvolvimento das atividades de cooperação técnica no Brasil bem como os objetivos estratégicos definidos como meta para esse biênio. Através desse mapeamento das competências existentes e a análise do gap em comparação ao necessário para o alcance das metas estabelecidas no Plano Estratégico da OPAS, foi possível identificar os pontos de melho-ria e focar os esforços em termos de aprendizagem nesses pontos específicos.

Vale ressaltar que todas as atividades de aprendizagem, sejam elas, presenciais, a distância ou através de autoaprendizagem, são organizadas de acordo com os macro-processos do Modelo de Gestão da PWR/BRA, como se mostra a seguir:

50

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Representação no Brasil

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E ENFOQUESDO CCS

2008-2012

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GESTÃO DO CONHECIMENTO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE

Gestão Baseada em Conhecimento

Gestão Baseada na Informação

Gestão Baseada na Comunicação

GESTÃO BASEADA EM RESULTADOS

Gestão Baseada no Planejamento

Gestão Baseada no Trabalho Interprogramático

Gestão Baseada na Participação

Gestão Baseada na Programação e Controle

Gestão Baseada na Avaliação

GESTÃO BASEADA NA EFICIÊNCIA/TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA

Gestão de Processos baseados na TI

Gestão Baseada na Desconcentração

Gestão Baseada nas Competências dos Recursos Humanos

Gestão Baseada no Controle Interno

Macroprocessos e Processosdo Desenvolvimento Institucional

Todas as atividades foram criadas para aprimorar e/ou fortalecer competências elei-tas na PWR/BRA, os macroprocessos além do próprio Modelo de Gestão. Segue um breve resumo dos resultados:

a) Gestão baseada em resultados:• A metodologia de grupos ótimos; • SGTC – Sistema de Gestão de Termos de Cooperação; • O papel do consultor OPAS no contexto da cooperação técnica na PWR/BRA.

b) Gestão baseada no conhecimento, informação e comunicação:• Código de princípios éticos e conduta; • Formações de Redes e Comunidades: Uma realidade para a Gestão do Conhe-

cimento, Informação e Comunicação; • Como divulgar eventos no Portal Institucional.

c) A transparência administrativa e gerência baseada em eficiência: • Arquivo Físico – intermediário e permanente;

51

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Acompanhamento de Obrigações e Execução Orçamentária; • O processo de compras – Elluminate WDC/PRO; • Ordens de compras; • Contrato de pessoa física; • Contrato de pessoa jurídica; • Workshop: Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes; • Estudo do hábito 1: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes; • Estudo do hábito 2: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes; • Estudo do hábito 3: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes; • Estudo do hábito 4: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes; • Estudo do hábito 5: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes; • Estudo do hábito 6: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes; • Estudo do hábito 7: os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes; • Sysaid: sistema de gestão de atendimento de chamadas de TI; • Versão 2.0 do sistema de workflow para Travel Authorization; • Workshop da Administração Ampliada: Sinergia e eficácia; • Partidas Orçamentárias e Acompanhamento de Obrigações; • Carta-Acordo e Cursos & Seminários; • Workflow de CTA; • Telefonia VOIP; • Program Implementation Review; • Processo do reconhecimento de gastos e preparação para o fechamento do

ano de acordo com o IPSAS; • Exercícios práticos de reconhecimento de gastos; • Procedimentos de carta-acordo (LOA); • Oficina de Gestão do Risco Administrativo.

d) Bem-estar:• Segurança e primeiros socorros para o pessoal internacional; • Prevenção do câncer do colo uterino; • Primeiros socorros; • Hábitos de postura saudáveis; • UN Cares – prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, PEP Kit e comu-

nicação em casos de emergência.

e) EAD – Ensino a distância:• New Delegation of Authority for the Hiring of PAHO Consultants• Conciliação Bancária via Elluminate com WDC

52

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• HRT – TAV (Assessores Temporários)• eSelect • Pre-retirement • ePPES • Result-based Management• TI• Princípios éticos e conduta• Segurança básica no terreno• Segurança avançada no terreno• Técnicos:

– Practice-based Epidemiology – Curso Básico a Distancia sobre la Salud y los Derechos Humanos – BWP – Gender, Diversity, and Human Rights (GDR) – Harnessing interactive data visualization tools for presenting epidemiologi-

cal and other health statistics spatially and temporally on the web – Email Management Services (EMS)

• Programa de apoio CAS/FRM: – AMPES – SOS – Compras de vacinas – HRM: contratos locais, internacionais e CNT – Revisão e análise de obrigações – Cursos & seminários – Cartas-acordo – Controle Interno – Tesouraria

f) Indução: • pessoas participaram do Programa de Indução da OPAS/BRA.

53

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Programas de línguas:

Português Inglês

Funcionários capacitados em línguas no período

Espanhol

Cursos Mandatórios:

CUROS AVANÇOS 2011

Curso de ética 90% 26

Curso básico de segurança 92% 31

Curso avançado de segurança 94% 29

Número de capacitações por eixo:

4%

43

4%5%

Gestão baseada no conhecimento, informação e comunicaçãoGestão baseada na e�ciência e transparência administrativaGestão baseada em resultadosBem-estar

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Carga-horária de capacitações por eixo:

14%

119%

17% 15%

Gestão baseada no conhecimento, informação e comunicaçãoGestão baseada na e�ciência e transparência administrativaGestão baseada em resultadosBem-estar

Número de participantes por eixo:

149

369

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Gestão baseada no conhecimento, informação e

comunicação

Gestão baseada na e�ciência e transparência administrativa

Gestão baseada em resultados

Bem-estar

Nº de Participantes

55

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Competências fortalecidas:

16%

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7% 13% 15%

4% 4%

14% 3%

1%

12%

1% 1% 1%

Ação intrainstitucionalComunicaçãoOrientação ao serviçoApoio administrativo nas intervenções de cooperação técnicaMobilização de recursosAnálise, síntese e previsãoResponsabilizaçãoGestão da Informação

Gestão do conhecimentoAprendizagem contínuaAção interinstitucional e intersetorialConcepção, planejamento e gestão estratégica das intervenções de cooperação técnicaAvaliação das intervenções de cooperação técnicaTrabalho em equipe

BRA.S16.04 – Estratégias de Sistemas de Informação adaptada às necessidades de operação da PWR/BRA

área de tecnologia

No marco do Plano de gestão automatizada e sistematizada da PWR/BRA, informa-mos que está em produção a quarta versão do workflow de viagens de funcionários da OPAS. Esse que já tem mais de 700 solicitações iniciadas e em trâmite. Essa nova versão faz parte de um programa constante de aprimoramento dos processos que busca a máxima eficiência do sistema. Também já está pronta para ser implantado em produ-ção a versão dos workflows de TA e CTA com assinatura eletrônica, Cartas-Acordo (um desenvolvimento corporativo), Compras Internacionais, Contratos de Pessoa Física e Jurídica e Recepção de Correspondências.

Existem canais abertos entre os usuários dos sistemas e os analistas de TI para sem-pre buscar participação nos desenvolvimentos através de sugestões de melhoria e cor-reção de eventuais erros, com um sistema específico implementado para abertura de chamados técnicos que também está estendido para uso em caso de demandas de atendimento referentes aos Workflows e sistemas de Informação.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Nesses primeiros meses de sistema conseguimos ter uma visão detalhada sobre cada passo do processo, identificando em cada etapa qual é o ponto crítico e propondo uma solução inteligente. Como já dito, os mais de 700 casos de Travel Autorization com a utilização do workflow já nos fornecem uma base razoável de dados para efetuar um trabalho de gestão mais refinado utilizando para isso a ferramenta de BI Pentaho que está implantada em conjunto com o Processmaker que é a ferramenta de workflow. Essa gestão pode extrair informações importantes, como índice de retrabalho, tempo médio de execução de cada passo do processo ou mesmo a produtividade das pessoas envolvidas no processo.

a) Melhorias identificadas.• Emissão de bilhetes de viagens: Devido ao registro do histórico de solicitações

no workflow, o número de bilhetes emitidos incorretamente pela agência de viagens caiu para 0 (zero). Isso significa que a OPAS não irá mais arcar com des-pesas de alteração de bilhetes que sejam emitidos incorretamente.

• Faturas individuais por Travel Autorization – TA. Antes do uso do workflow a Agência de Viagens emitia as faturas de passagens por lote mensalmente. Mui-tas vezes a área de compras não conseguia processar o pagamento das faturas devido ao atraso do envio das mesmas. Hoje a Agência de Viagens anexa uma fatura individual para cada TA agilizando o processo de pagamentos em torno de 400%.

Foi enviado o relatório técnico referente à aprovação digital usada nos workflows internos para ITS em Washington e estamos aguardando a aprovação final para realizar os processos 100% via sistema, sem nenhuma necessidade de impressão de documen-tação. Já recebemos a avaliação positiva do uso de assinaturas digitais pelo Diretor de Administração e os processos estão em fase de adaptação e implantação.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Status dos projetos de Workflow e Sistemas

•ChamadosTécnicos•SysAid(100%)

•SolicituddeMateriales(0%)•MovimientodeInventario(0%)•EmisióndeRecibos(0%)

RecursosHumanos•CadastroRH(90%)•ContratoPF/PJ(95%

•WorkflowComprasInterna-cionais(100%)

BusIntelligence(DW)35%

LOA•WDCWR/BRAProject(60%)

•SGTC2.0(100%)•SGTC3.0(30%)•Gestiónproductos(0%)

•ReembolsoMédico(90%)

•DocumentManagement•ITIssues(100%)•FileCabinet(80%)

•GestiónAcceso(100%)

•Workflow•ProcessMaker(100%)

•AssinaturaDigital(100%)

Database DataWarehouse

Waiting

STATUS

Started

InProgress

Entest

GoLive

•Forponto(100%)

•Intranet2.0Vr.1.0(100%)•Intranet2.0Vr.2.0(65%)

TravelControl•CTA2.0(100%)Signeletronic•TA2.0(100%)•TA3.0(100%)Signeletronic

•MemorandoEletrônico•e-MEMO/e-Carta/e-Diretiva(100%)

No marco do Plano de gestão automatizada e sistematizada da PWR/BRA, informa-mos que está finalizada a reforma do cabeamento estruturado de rede de dados e voz. Essa atividade é de grande relevância para inclusão da PWR/BRA dentro do projeto de implantação da central de VOIP da Organização, seguindo o modelo já adotado em várias outras representações coordenado por WDC/HQ e instalada a nova central telefô-nica. Também está instalado o novo link de comunicação integrante da rede corporativa (MPLS) que permitirá uma integração em uma só rede, como se todas as oficinas dos países estivessem em uma só localização.

As principais vantagens trazidas pelo sistema de VOIP são: Redução com os custos das ligações DDI, Aumento da velocidade do tráfego de dados na rede, melhoria signi-ficativa na segurança da rede, alta disponibilidade e confiabilidade dos serviços ofere-cidos através da infraestrutura de rede de dados. Todos os funcionários da OPAS serão beneficiados com esse projeto e acreditamos que estamos dando mais um grande passo no sentido da modernização das ferramentas tecnológicas da nossa organização em benefício da melhoria de nosso ambiente de trabalho.

Ainda na área de infraestrutura, informamos que todos os principais servidores estão virtualizados e utilizando o novo sistema de backup e armazenamento de dados (sto-

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

rage) e ainda foram transportados para a nova sala de servidores, especialmente mon-tada para esse fim, com piso falso, novas instalações elétricas estabilizadas por novo equipamento e com monitoração de temperatura. Está também em fase de finaliza-ção um projeto de monitoração de todos os equipamentos e serviços de TI para ação preventiva e mais pró-ativa na solução de problemas e diminuição do tempo total de indisponibilidade.

Também estão entregues e em processo de implantação os sistemas de Gestão de Projetos de Cooperação Técnica, e-Memo, e-Carta, e-Diretiva a nova Intranet e o cadas-tro de Recursos Humanos que completam o ciclo previsto no Plano bianual de TI, repre-sentando avanços significativos no armazenamento, controle e melhoria da dinâmica do fluxo de trabalho da representação.

Outro avanço significativo foi criação de ferramentas em Sharepoint para a Admi-nistração dos espaços de participação, Auditorias, Grupo Mobilização de Recursos, Site de Acordos de trabalho da missão da Subdiretora no Brasil, Criação do Site do BCP – Business Continuity Plan e a grande operação de organização e migração dos arquivos eletrônicos da pasta j:\ para a ferramenta File Cabinet, projeto liderado pela Sra. Marta Cristine com suporte técnico-operacional da área de TI.

Status dos projetos de Workflow e Sistemas

Waiting

STATUS

Started

In Progress

En teste

Go Live

Monitoring NOC (90%)

Remodelação Suporte Técnico (90%)

VOIP Central Phone (100%)Cabeamento (100%)

Instalação VOIP (100%)

Servers Room Rebuild (100%)

WIFI Network (100%)

Server Virtualization (100%)

Acesso Remoto (100%)AMPES/OMIS Remoto (100%)

Migração TS para Windows 2008 (90%)

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

BRA.S16.05 – Procedimentos administrativos e de gestão eficientes e transparentes

áREA DE SERVIÇOS GERAIS• Controle dos gastos através de planilhas em Excel, considerando que não existe uma

conexão clara entre o AMPES e OMIS. O Sistema não lista os gastos de uma subtarefa. Os gastos são controlados por obrigação que, depois de criadas, se desvinculam de subtarefas nos relatórios.

• Controle dos chamados e a execução dos serviços de manutenção preventiva e cor-retiva sem o apoio de um sistema eletrônico que facilite a organização, controle e levantamentos estatísticos, bem como a eficiência e qualidade no atendimento.

• Coordenação e controle da logística dos eventos realizados na Representação utili-zando ferramentas do Excel e formulários de controle manuais. Até dezembro 2010, foram realizadas 510 reuniões (internas e externas) nessa Representação.

• Controle de estoque de materiais através de ferramentas do Excel (planilhas).• Controle de entrada e saída de documentos da Representação através de sistema

eletrônico desatualizado e descontinuado, bem como a guarda e controle de todo o arquivo permanente através de ferramentas do Excel.

a) Investimentos em Infraestrutura da Representação: • Instalação dos cabos VOIP e elétricos na Representação.• Executada a obra de reforma das instalações de VOIP e adiado para o biênio

2012-2013 a obra de retrofit das instalações elétricas.• Adequação do Térreo para o CPD concluída.• Adequação Corrimão das Escadas.• Indicado pelo Corpo de Bombeiros como prioritário.• Projeto em andamento.• Revitalização da sala Izabel dos Santos, limpeza do carpete e cortinas.• Reforma do Corredor de Acesso para a Administração Desconcentrada em

andamento.• Pintura da fachada externa, visando à revitalização do prédio. Obra executada.• Pintura geral da área externa (estacionamento, garagem, calçadas, guaritas,

grupo gerador), visando à revitalização.• Substituição dos toldos da ala oeste do edifício (área de eventos).• Substituição da passarela de entrada do prédio.• Adequação dos espaços da Administração Desconcentrada para novos funcionários.• Avaliação do terreno e edificações da Representação.• Revitalização da área verde (jardim).• Substituição de equipamento de ar condicionado.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

BRA.S16.06 – Infraestrutura da PWR/BRA com qualidade para comportar as ativida-des da CT

áREA DE COMPRAS

1. Criação de Mindmap sob orientação do ADM com os projetos da área.

2. Novos processos de Compras • Contrato de Pessoa Jurídica • Uso de processo de compra por Técnica e Preço• Ordem de Compra.

3. Aprimoramento dos checklists de compras.

4. Criação de planilha de checagem de faturas da Flytour com semiautomatização do processo.

5. Novo processo de Solicitação de Pagamento para as áreas • Compras • Serviços Gerais • Recursos Humanos.

6. Novo processo de compra internacional • Validação e aprovação com o Ministério da Saúde • Validação e aprovação com PRO-WDC.

7. Workflows de Compras• Desenvolvimento de requisitos de usuários para os processos

– Contrato de Pessoa Jurídica – Ordem de Compra – Compra Internacional – Solicitação de Pagamento – Condução de reuniões com ITS para a geração dos documentos de visão.

8. Criação e condução do Termo de Referência para renovação do contrato para a condução de Eventos Externos.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

9. Criação e condução de Termo de Referência para a criação dos projetos de reno-vação das instalações elétricas, dados e voz da Organização.

10. Condução do Workshop de Compras com a equipe de PRO-WDC em Julho de 2010.

11. Condução da organização da logística da visita da Diretora.

12. Condução da reforma do Gabinete do PWR.

13. Organização dos treinamentos de Compras para 2011. • Treinamento da Administração Desconcentrada dos novos processos de com-

pras.

14. Mudança no processo de recebimento de documentos da área de PRO.

15. Geração de planilha de controle de documentos na área de PRO • Geração de estatísticas da área • Controle de localização de documentos • Manutenção da transparência de PRO.

16. Melhoria da planilha de controle de compras internacionais • Maior feedback para contrapartes e UTs.

17. Criação de procedimento para a descentralização da impressão de cartões de visita.

18. Criação e encerramento do GO da Diretiva 39.

19. Participação ativa no GO de Compras.

20. Participação no GO do Sistema de TCs/TAs.

21. Redefinição do fluxo de trabalho de compras Internacionais: • Proposição de Oficina com a participação do Ministério da Saúde e OPAS-BR,

interface com OPAS-WDC, visando mapeamento do processo de compras, ajuste e padronização do fluxo.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

22. Workflow de compras internacionais – Validação do workflow -1º teste será feito com o processo de compras de medicamento que iniciará no mês de novembro 2011.

23. Implementação do cartão corporativo em consonância com a política interina de PWR em aumentar as delegações de autoridade de Procurement.

24. Ajuste do fluxo de trabalho com a Flytour e Queen Bee, com a finalidade de garan-tir a eficiência e efetividade do trabalho garantindo resultados que favoreçam a cooperação técnica com o MS.

25. Implementar o check list de compras e contratos.

26. Implementar a Tabela Comparativa de resultado de cotação de preços.

OSER 11.05

Responsável: Equipe de Gestão do Conhecimento

OSER 11.05: Desenvolvimento de uma política de gestão do conhecimento para favorecer o processo de tomada de decisões da cooperação técnica

• Estabelecer espaços de discussão técnica entre os profissionais da OPAS / OMS para o compartilhamento de informações e geração de conhecimento coletivo que favoreça as ações de cooperação técnica.

• Atualizado o Portal dos Centros Colaboradores no marco do Plano de Comunica-ção da OPAS / OMS no Brasil, tendo a Web 2.0 como plataforma de trabalho.

• A convergência de mídias se estruturou como principal eixo de ação estratégica para o melhor desenvolvimento e consolidação da cooperação técnica. A utili-zação de novas tecnologias de comunicação, visando à interatividade, imprimiu nova dinâmica ao processo de consolidação da prática de Gestão do Conheci-mento, destacando a interatividade e ampla participação das partes. O fluxo de informação e comunicação, integrado às ações de gestão do conhecimento, se destaca na dinâmica de desenvolvimento da cooperação técnica como impor-tante fator de desenvolvimento.

• A partir da publicação da diretiva 13/2011, onde foi estabelecido que é de todo consultor a responsabilidade de alimentar as ferramentas de gestão do conheci-mento e comunicação, tanto interna quanto externa, com informações e conteúdo

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

referentes à sua área de responsabilidade, foi consolidada a descentralização das ações pertinentes ao macroprocesso “Gestão baseada no conhecimento, informa-ção e comunicação” do Modelo de Gestão da Representação da OPAS / OMS no Brasil, fortalecendo e ampliando a produção de conteúdo e divulgação de infor-mações técnicas e organizacionais.

• A média de produção das Unidades Técnicas está diretamente relacionada com seu perfil específico, refletindo caráter de ação na cooperação técnica, início das atividades e equipe envolvida no processo, tendo apresentado crescimento con-tínuo e significativo.

• Os aplicativos do Plano de Comunicação representam importantes ferramentas nesse processo, consolidando a convergência de mídias, fortalecendo a transpa-rência no processo de cooperação técnica, trazendo maior visibilidade às ações desenvolvidas e atuando como importante fonte de preservação da memória ins-titucional.

Portal Institucional da OPAS / OMS no Brasil: média de notícias publicadas no ano de 2011 por Unidade Técnica

média de notícias

Gab

2.4

UT GCC

0.9

UT SS

7.4

UT PRHS

11.4

UT MTP

5.9

UT DTNT

15.8

UT DSSA

7.9

UT VIAS

1.7

RVL

0.6

UT SF

6.2

UT SIMHGR

5.6

16

14

12

10

8

6

4

2

0

64

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Boletim Interno / TV Plasma da OPAS / OMS no Brasil: média de notícias publicadas no ano de 2011 por Unidade Técnica

média

Gab

14.7

UT GCC

3.7

Adm

8.5

UT SS

2.9

UT PRHS

4.7

UT MTP

5.6

UT DTNT

14.1

UT DSSA

13.8

UT VIAS

4

UT SIMHGR

7.2

UT SF

7.1

16

14

12

10

8

6

4

2

0

Portal de Eventos da OPAS / OMS no Brasil: média de agendas publicadas no ano de 2011 por Unidade Técnica

média

Gab

0.3

UT GCC

0.3

UT SS

0.3

UT PRHS

0.6

UT MTP

0.7

UT DTNT

2.2

UT DSSA

0.3

UT VIAS

1.2

RVL

0

UT SIMHGR

0.9

UT SF

0.6

2.5

2

1.5

1

0.5

0

Legenda: GAB – Gabinete, UT GCC – Unidade Técnica Gestão do Conhecimento e Comunicação UT SS – Unidade Técnica Serviço de Saúde, UT PRHS – Unidade Técnica Política de recursos Humanos em SaúdeUT MTP – Unidade Técnica medicamentos, Tecnologia e PesquisaUT DTNT – Unidade Técnica Doenças Transmissíveis e Não TransmissíveisUT DSSA – Unidade Técnica Desenvolvimento Sustentável e Saúde AmbientalUT VIAS – Unidade Técnica Viagilância, Informação e Análise da SaúdeRVL – Rostos Vozes e LugaresUT SF – Unidade Técnica Saúde familiarUT SIMHGR – Unidade Técnica Saúde Integral da Mulher, do Humem, Gênero e Raça

65

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

As estatísticas referentes ao acesso ao Portal Institucional da OPAS / OMS no Brasil apontaram crescimento em todas as suas variáveis, destacando-se número de acessos totais, número de páginas acessadas, tempo de permanência do site e diversificação das formas de acesso.

A consolidação das ações relacionadas à gestão do conhecimento junto às contra-partes se reflete no aumento dos acessos a partir de site de referências.

A irradiação dos locais de acesso, tanto em nível nacional quanto regional, repre-senta, da mesma forma, um fator de constatação da consolidação do Portal Institucional da OPAS / OMS no Brasil e suas ações de apoio à cooperação técnica a partir do processo de comunicação e gestão do conhecimento.

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Projeto 2: Desenvolvimento de Sistemas de Saúde

I. Apresentação

O Projeto 2 – Desenvolvimento de Sistemas de Saúde – tem como propósito apoiar o fortalecimento da capacidade de gestão das três esferas do sistema e o desenvolvi-mento de redes de serviços baseadas no modelo da Atenção Primária em Saúde, articu-ladas em seus diferentes níveis de complexidade e voltadas à garantia dos princípios de universalidade, integralidade e equidade.

a) Dados gerais do Projeto 2 referentes ao ano de 2011:• OSER: 14• Indicadores: 28• Marcos: 56• Produtos e Serviços: 49• Tarefas: 295• Subtarefas: 514

b) Dados dos marcos do Projeto 2 referentes ao ano de 2011:• Alcançados: 52, que corresponde a 93% do total de marcos definidos.• (100% no 1º semestre e 86% no 2º semestre)

II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 2

1. Colaborar com a consolidação do SUS como projeto político fundamental em saúde do Brasil alinhado com o desenvolvimento de Sistemas de Saúde baseados nos valores da Estratégia de Atenção Primária em Saúde (APS).

Responsável: Renato Tasca

Principais Resultados:• Desenvolvimento de atividades voltadas ao aprimoramento do processo de

regionalização e implantação das redes de atenção à saúde com base na Aten-ção Primária em Saúde nos Estados, por meio de oficinas de planificação nos Estados e debates no âmbito das Câmaras temáticas e Assembleias do CONASS;

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Apoio à formulação do Decreto 7.508, de 28/06/11, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a arti-culação interfederativa, e dá outras providências.

• Desenvolvimento de atividades voltadas ao aprimoramento do processo de regionalização e implantação das redes de atenção à saúde com base na Aten-ção Primária em Saúde nos Estados, por meio de oficinas de planificação nos Estados coordenada pelo CONASS.

• Produção de publicações técnicas nacionais, voltadas aos gestores, trabalha-dores da saúde e usuários, visando a difusão dos conceitos e práticas exitosas de APS no Brasil;

• Realização de Oficinas de fortalecimento à implantação da Rede de Atenção à Saúde, alinhada à Portaria GM/MS 4.729/10, a qual estabelece as diretrizes para construção das RAS.

• Pactuação da nova Política Nacional de Atenção Básica na comissão interges-tores tripartite (CIT), redefinindo normas e atribuições nacionais para a APS, tanto em relação a suas atribuições intrínsecas como a sua inserção na rede de atenção integral à saúde.

• Produção de publicações técnicas, voltadas aos gestores, trabalhadores da saúde e usuários, visando à difusão dos conceitos e práticas exitosas de APS no Brasil e de Redes de Atenção à Saúde. No decorrer do ano de 2011 foram publi-cados ou reeditados seis títulos, apresentados abaixo, perfazendo uma tira-gem impressa total de 11.000 exemplares, além da disponibilização no portal http://new.paho.org/bra/apsredes/ instalado, para acesso público a partir do segundo semestre de 2010. Registre-se que no mês de setembro/2011 ultra-passaram os 10 mil downloads;

– Publicação do volume nº 1 – Inovação nos sistemas logísticos: resultados do laboratório de inovação sobre redes integradas de atenção à saúde basea-das na APS. 2ª edição. 2011.Tiragem – 2.000 exemplares.

– Publicação do volume nº 2 – A atenção à saúde coordenada pela APS: cons-truindo as redes de Atenção no SUS: contribuições para o debate. 1ª edição. 2011. Tiragem: 2.000 exemplares.

– Publicação do volume nº 3 – Inovando o papel da Atenção Primária nas redes de Atenção à Saúde: resultados do laboratório de inovação em quatro capitais brasileiras. 2ª edição. 2011. Tiragem: 2.000 exemplares.

– Publicação do volume nº 4 – Redes e regionalização em saúde no Brasil e na Itália: lições aprendidas e contribuições para o debate. 1ª edição. 2011.Tiragem – 2.000 exemplares

69

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

– Publicação do volume nº 5 – Rede de Atenção à Urgência e Emergência: Estudo de Caso na Macrorregião Norte de Minas Gerais. 1ª edição. 2011. Tiragem: 1.000 exemplares.

– Publicação do livro: As redes de atenção à saúde. Mendes, Eugênio Vilaça. 2ª edição. 2011.Tiragem 2.000 exemplares.

• Realização da Oficina: Inovação na Regulação do Acesso nas Redes de Aten-ção à Saúde (RAS) coordenada pela Atenção Primária de Saúde (APS). Relato e discussão de experiências nacional (Belo Horizonte, Mato Grosso do Sul, Dia-dema) e internacional (Itália).

• Desenvolvimento do Laboratório de Inovação no marco da gestão do conhe-cimento e produção de evidência sobre o manejo de condições crônicas na Atenção Primária, com a produção de um worl case de uma experiência nacio-nal e acompanhamento do desenvolvimento de outras estratégias relevantes.

• Disponibilização do Portal da comunidade de prática dos gestores SUS sobre Redes de atenção baseadas na APS: http://new.paho.org/bra/apsredes/ insta-lado, para acesso público a partir do segundo semestre de 2010. Registre-se que no mês de setembro/2011 alcançou mais de 4.000 visitas, com mais de 3.000 visitantes individuais.

• Participação e apoio à realização do XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não--violência.

2. Promover o reconhecimento da saúde como um setor diretamente produtivo por meio de políticas de processos voltados ao desenvolvimento do complexo indus-trial da saúde.

Responsável: Christophe Rerat

Principais resultados:• A estratégia do Complexo Econômico Industrial da Saúde é um componente

da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ministério da Fazenda e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao perseguir os desafios de ampliar a capacidade de oferta do setor produtivo, preservar o equilíbrio do Balanço de Pagamentos, aumentar a capacidade de inovação da indústria nacional e apoiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPES), o governo brasileiro lança a PDP em três níveis como resume o quadro a seguir:

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Ações Sistêmicas: focadas em fatores geradores de externalidades positivas para o conjunto da estrutura produtiva.

Programas Estruturantes para sistemas produtivos: orientados por objetivos estratégicos tendo por referência a diversidade de estrutura produtiva doméstica.

Destaques Estratégicos: temas de política pública escolhidos deliberadamente em razão da sua importância para o desenvolvimento produtivo do País no longo prazo.

Um dos três componentes dentro dos Programas Estruturantes para Sistemas Produ-tivos refere-se aos PROGRAMAS MOBILIZADORES EM ÁERAS ESTRATÉGICAS – e dentro desse encontra-se o Complexo Industrial da Saúde (CIS). Seus objetivos estão centrados na busca de consolidação de uma indústria de equipamentos médicos, materiais, rea-gentes, dispositivos para diagnóstico, hemoderivados, imunobiológicos, intermediários químicos e extratos vegetais para fins terapêuticos, princípios ativos e medicamentos para uso humano.

Estando inserta na base da política de desenvolvimento industrial do país, o CIS tem simultaneamente um alcance setorial e nacional contribuindo concretamente para a economia do país. Do ponto de vista da Saúde as ações para o desenvolvimento do CIS partem de dois eixos estruturantes: o poder de compra do Estado através da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e as políticas públicas de fomento à pesquisa, ciência e tecnologia do país. O Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE) investiu entre os anos 2003 e 2010 cerca de R$ 700 milhões no fomento a pesquisas representando uma ampla fonte de conhecimento que, em parte, vem sendo orientada para apoiar os objetivos de inovação do CIS.

Durante 2011 a cooperação técnica da OPAS com a Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) apoiou três Reuniões Ordinárias do GECIS (05/04 e 03/06 e 17/11), ambas com a participação do Ministro da Saúde, nas quais foram traçadas as estratégias da nova agenda, que inclui:

• novas parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs),• implementação e acompanhamento das parcerias já aprovadas para o desenvol-

vimento produtivo (PDPs), • instituição dos comitês regulatórios, • revisão da Portaria de Produtos Estratégicos para o SUS, com o objetivo de esti-

mular a apropriação tecnológica para a produção de genéricos, equipamentos médicos e produtos críticos para a saúde,

• definição do aporte concreto de financiamento via crédito e orçamento para a produção e a inovação,

71

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• regulamentação da legislação de compras para a saúde, consolidação de estrutu-ras de suporte tecnológico (qualidade e P&D) e,

• a produção de estudo de incentivos diferenciados para produtos estratégicos para o SUS produzidos no País.

Dentro das ações para estabelecer os Acordos para o desenvolvimento da produ-ção nacional encontram-se as parcerias implementadas entre os laboratórios públicos e produtores privados de medicamentos e fármacos no intuito de atingir as metas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e os seguintes objetivos:

• Fortalecimento dos laboratórios públicos e ampliação de seu papel de regulação de mercado.

• Estímulo à produção local de produtos de alto custo e/ou de grande impacto sanitário e social.

• Fomento ao desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria farmoquí-mica nacional.

Dentro desse processo de cooperação, o DECIIS formalizou 28 parcerias para o desenvolvimento da produção nacional, sendo que dessas, 8 foram aprovadas durante no primeiro semestre de 2011, como indica a tabela abaixo:

LABORATÓRIO PÚBLICO PARCEIRO PRODUTO INDICAÇÃO TERAPÊUTICA

FARMANGUINHOS Nortec/Roche Micofenolato de Mofetila Imunossupressor

Bristol/Nortec Atazanavir Antirretroviral

FARMANGUINHOS/FURP Boehringer/Nortec Pramipexol Mal de Parkinson

LAFEPE MSD Raltegravir Antirretroviral

BAHIAFARMA+FARMANGUINHOS/FIOCRUZ

Cristália/ITF Sevelamer Doença renal crônica

Cristália Cabergolina Hiperprolactinemia

LFM Cristália Riluzol Esclerose lateral amiotrófica

Cristália Leflunomida Artrite reumatóide

Considerado um Termo de Cooperação de segunda geração devido à complexidade das ações que requerem cooperação técnica, a aprovação final de dois importantes pro-jetos sobre estudos de equivalência e bioequivalência de produtos farmacêuticos (BR/CNT/1100219.001 e BR/CNT/1100226.001) e sobre análise de insumos para garantir a qualidade da produção nacional (BR/CNT/1100223.001), durante o segundo semestre de 2011, indica a capacidade de ajuste e resposta da OPAS para desenvolver coopera-ção técnica internacional de alto nível e agregando valor ao país.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

3. Colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da Família como estratégia central de reordenamento do sistema, a partir dos princí-pios da integralidade, equidade e universalidade, no marco da Atenção Primária Renovada.

Responsável: Renato Tasca

Principais Resultados:• Realização da Câmara Técnica Nacional de Atenção Primária, em Brasília-DF,

nos dias 09 e 10 de junho de 2011. Esse evento, com parceria da OPAS, buscou apresentar aos coordenadores estaduais de Saúde da Família e aos represen-tantes estaduais dos COSEMS de todo Brasil as diretrizes propostas para a nova Política Nacional de Atenção Primária, cujo conteúdo traz novos processos de monitoramento, avaliação da qualidade, inclusão digital em APS e outros variados processos em finalização de seus conteúdos.

• Lançamento do volume da série “Navegador SUS – Redes de Atenção com base na APS – experiência de quatro capitais brasileiras”. Foram impressas 3.000 uni-dades em livro e divulgada versão eletrônica via web, com o objetivo de pro-porcionar uma visão prática de processos organizativos da APS aos gestores do SUS no Brasil e demais interessados.

• Processamento das viagens e diárias para acompanhamento dos projetos de interesse nacional em Atenção Primária em Saúde junto aos estados e municí-pios brasileiros.

• Desenvolvimento da fase operacional do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família em Grandes Centros Urbanos (PROESF II), numa parceria do MS/Banco Mundial, e tendo a OPAS como parceira viabilizadora de proces-sos organizativos.

• Expansão da adesão e credenciamento de municípios brasileiros à ferramenta AMQ, que se constitui no processo formal de avaliação e monitoramento da APS no Brasil.

• Acompanhamento da implementação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Famí-lia (NASF) nos municípios brasileiros, como estrutura base de apoio matricial ao PSF.

• Apoio à realização da Câmara Técnica Nacional de Práticas Integrativas e Com-plementares (PNPIC) no SUS, com a presença de coordenadores estaduais e definição de alinhamento conceitual para a execução dessa política nos esta-dos brasileiros.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Realização de encontro para a redefinição de objetivos e repactuação de ativi-dades referentes ao processo de implantação de Rede Regional para a Excelên-cia em APS, com foco na identificação de Comunidades de Prática, sob gestão em WDC do Dr. Hernán Montenegro. Esse encontro presencial da equipe HSS de WDC com os novos gestores do DAB, em abril 2011, contou também com a presença do Dr. Charles Godue e autoridades da OPAS locais (Felix Rigoli e Renato Tasca). O DAB/SAS, via TC 49, é o maior parceiro na execução das ativi-dades da rede regional de CoP em APS.

• Realização de reuniões da Rede Nacional de Pesquisa em APS, dando segui-mento às atividades previstas no cronograma de trabalhos da Carta- Acordo firmada entre a OPAS e a ABRASCO para essa finalidade.

• Produção de publicações técnicas nacionais, voltadas aos gestores, trabalha-dores da saúde e usuários, visando a difusão dos conceitos e práticas exitosas de APS no Brasil.

• Continuidade e aprimoramento das ações da Rede Nacional de Pesquisa em Atenção Primária, com três reuniões semestrais do comitê executivo e defini-ção das prioridades de pesquisa para o ano de 2012.

• Formulação das bases conceituais e lançamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade em APS (PMAQ), de abrangência nacional, visando esti-mular os processos de melhoria da qualidade da atenção primária ofertada no Brasil. Esse programa é feito por adesão dos municípios e prevê contrapartida financeira aos integrantes que forem avaliados positivamente por avaliadores externos.

• Realização do programa nacional de construção e ampliação das unidades básicas de saúde, após aprovação dos projetos municipais submetidos ao Ministério. Esse programa é integrante das ações de melhoria do acesso à APS, promovendo um ambiente mais adequado aos cuidados dos usuários.

• Ampliação do acesso à APS das populações ribeirinhas, através de políticas específicas que considerem a especificidade dessas localidades e promovam assim uma melhor equidade no acesso à saúde.

• Ampliação do acesso à APS das populações de moradores de rua (“homeless”), através de políticas específicas que considerem a especificidade dessas pes-soas e promovam assim uma melhor equidade no acesso à saúde através da vinculação aos consultórios de rua.

• Realização de discussões e encontros para discutir o processo de fixação de profissionais de APS nos municípios e em localidades mais remotas, em espe-cial o profissional médico.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Implantação da metodologia de comunidades de prática em APS no Brasil, visando difundir as boas práticas de atenção e de gestão nesse nível de cui-dado, e favorecer a troca de experiências entre estados e municípios.

• Expansão dos serviços de atenção à saúde bucal em todas as regiões do Brasil• Proposta de qualificação da atenção ao pré-natal realizada nas unidades de

APS, como parte integrante da “Rede Cegonha” – cujo maior objetivo é a redu-ção das causas de mortalidade materna associadas aos cuidados com a ges-tante antes do parto.

• Ampliação das ações de integração intersetorial patrocinadas pelo programa “Saúde na Escola”, executadas a partir da APS.

4. Cooperar para o aprimoramento da qualidade da atenção à saúde, da humaniza-ção dos serviços e da segurança do paciente.

Responsável: Christophe Rerat

Principais Resultados:• Promoção da implantação de Sistema Nacional de Gestão da Assistência Far-

macêutica (HORUS) nos Municípios e Estados do país. Esse novo sistema per-mite qualificar a gestão e os serviços de Assistência Farmacêutica, qualificar a atenção à saúde da população assistida pelo SUS e ainda disponibilizar fonte de informação da Assistência Farmacêutica praticada.

• Lançamento da Publicação: Temas Selecionados em Uso racional de Medica-mentos. Trata-se de uma publicação de alta relevância para racionalizar a pres-crição/dispensação de medicamento na Atenção Primária à Saúde. Em 2011 serão impressos 19 mil exemplares para distribuição aos profissionais prescri-tores do SUS.

5. Contribuir ao aperfeiçoamento da capacidade da autoridade sanitária nas três esferas do SUS para a condução e regulação do setor saúde, tanto público quanto privado, com o propósito de garantir o acesso universal a serviços de saúde inte-grais e de qualidade.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Responsável: Renato Tasca

Principais Resultados:

Com referência a essa prioridade, o projeto 2 tomou por base três eixos estraté-gicos. O primeiro eixo constituído pela cooperação, no marco do Termo de Coope-ração 50 (TC 50), destinado a fortalecer as capacidades do Ministério da Saúde para cumprir seu papel condutor para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS. Dentre os vários resultados alcançados, destacam-se:

• Análise técnica do impacto econômico das demandas judiciais no gasto com medicamento e insumos estratégicos, no âmbito da CGIES, durante o exercício de 2010.

• Consolidação e revisão do Relatório de atividades desenvolvidas pelo MS no âmbito da Cooperação Internacional e da Cidadania e Direitos Humanos no tocante à Igualdade Racial;

• Documento técnico referente à Pesquisa Qualitativa das práticas e atividades de Gestão do Conhecimento do Ministério da Saúde realizada com técnicos e gestores envolvidos com o tema;

• Avaliação de boas práticas de estocagem de medicamentos no Serviço de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos – SADM do Ministério da Saúde;

• Levantamento dos medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde devido a demandas judiciais, segundo a existência de evidências científicas de eficácia e existência de política terapêutica.

• Análise e seleção de códigos dos Reagentes de Diagnóstico Clínicos mais uti-lizados nas Instituições de Saúde cadastradas no Banco de Preços em Saúde.

• Proposta de incorporação dos preços relacionados na lista de medicamentos da Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), para possibilitar a compa-ração com os preços praticados pelo Banco de Preços em Saúde.

• Estudo do Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Pro-jetos – SIGAP, da Agência Brasileira de Cooperação – ABC, com vistas a sua implementação no âmbito do Ministério da Saúde.

• Relatório dos principais resultados alcançados, tendo como foco as metas definidas em projeto de cooperação técnica, executados no âmbito do Cartão Nacional de Saúde.

• Análise e seleção de códigos e descrições do Catálogo de Materiais dos meios de cultura de célula e tecido mais utilizados em compras públicas da rede de saúde para inclusão desses itens no Banco de Preços de Saúde – BPS.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Regulamento do Sistema Único revisado, atualizado e reestruturado.• Apresentação de metodologia para execução de projetos de construção,

ampliação, conclusão e reforma de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.• Avaliação do Plano Diretor de Regionalização de Plano Diretor de Investimen-

tos para levantamento do perfil existente e das necessidades de investimentos em Saúde nos Municípios com mais de cem mil habitantes.

• Proposta de georreferenciamento de serviços de oncologia (Centros de Alta Complexidade em Oncologia).

O segundo eixo estruturado no marco do TC 43, tendo como propósito o desen-volvimento e organização de sistemas e serviços de saúde, nos seus três níveis de atenção e fortalecimento da capacidade de gestão das três esferas de governo com ênfase nas práticas de Regulação, Avaliação, Controle e Humanização, na perspec-tiva da construção de Redes de Atenção à Saúde (RAS) coordenada pela Atenção Pri-mária de Saúde (APS). Nessa linha cabe destacar suas principais ações desenvolvidas no ano de 2011:

• Planejamento e apoio técnico para implantação, implementação, junto a esta-dos e municípios e no monitoramento dos 3 componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências – SAMU, QUALISUS e UPAS, sendo a última integrante das políticas prioritárias de governo.

• Publicação do livro A Atenção à Saúde coordenada pela APS: Construindo as Redes de Atenção no SUS (Contribuições para o Debate) – NavegadorSUS – Série Técnica Redes Integradas de Atenção à Saúde nº 2- (2011).

• Estudos técnicos com objetivo de adequação das normas referentes às políti-cas de média e alta complexidade na perspectiva de implantação das redes de atenção à saúde baseada na APS.

• Análise e acompanhamento do Programa de Reestruturação e Contratuali-zação dos Hospitais de Ensino e Filantrópicos. Destaca-se que o processo de Contratualização poderá subsidiar o Contrato Organizativo de Ação Pública – COAP a ser adotado entre as 3 esferas de governo.

• Oficinas de fortalecimento à implantação da Rede de Atenção à Saúde, ali-nhada à Portaria GM/MS 4.729/10, a qual estabelece as diretrizes para constru-ção das RAS.

• Oficinas com gestores e técnicos com objetivo de discutir e elaborar proposta de unificação dos sistemas de informação ambulatorial – SIA e Hospitalar –SIH/SUS.

• Publicização mediante consulta pública do Programa de Avaliação para a Qua-lificação do Sistema Único de Saúde.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Publicações, apresentadas no item 2.1, de apoio a gestores, trabalhadores da área da saúde e usuários na difusão de conhecimento abrangendo conceitos e métodos como subsídio à construção de RAS coordenadas pela APS.

• Oficina: Inovação na Regulação do Acesso nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) coordenada pela Atenção Primária de Saúde (APS). Relato e discussão de expe-riências nacionais (Belo Horizonte, Mato Grosso do Sul, Diadema) e internacio-nal (Itália).

• Disponibilização do Portal da comunidade de prática dos gestores SUS sobre Redes de atenção baseadas na APS: http://new.paho.org/bra/apsredes/ insta-lado, para acesso público, a partir do segundo semestre de 2010. Registre-se que no mês de setembro/2011 alcançou mais de 4.000 visitas, com mais de 3.000 visitantes individuais.

• Estudos e elaboração de Relatórios Técnicos analíticos dos estabelecimentos de saúde, com destaque para os habilitados nas políticas de média e alta com-plexidade, os inseridos na Política Nacional de Transplantes e na Política Nacio-nal de Sangue e Hemoderivados, possibilitando a construção do diagnóstico situacional desses estabelecimentos frente às políticas específicas.

• Monitoramento e avaliação da produção dos estabelecimentos de saúde inte-grantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino e Filantrópicos como subsídio às discussões do Contrato Organizativo de Ação Pública – COAP e integração às RAS.

• Elaboração de estudos técnicos com objetivo de adequação das normas refe-rentes às políticas de média e alta complexidade na perspectiva de implanta-ção das redes de atenção à saúde baseada na APS.

• Participação e apoio à realização do XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não--violência.

• Apoio à realização do XII Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do estado do Rio Grande do Norte, tendo como tema central “Consoli-dando o SUS: Rumo à plenitude da Gestão Municipal”.

• Documento Técnico contendo proposta de Instrutivo de orientações técnicas aos gestores municipais/estaduais quanto às informações cadastradas no Sis-tema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), visando subsidiar a avaliação e monitoramento da gestão.

• Documento Técnico contendo a evolução da abrangência da Rede SAMU 192, no primeiro trimestre de 2011.

• Documento Técnico contendo a proposta de um conjunto de recursos, ser-viços e práticas clínicas capazes de contribuir para o processo de integração

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

do sistema e a materialização dos seus princípios constitucionais – Universali-dade, equidade e integralidade no âmbito da Rede de Urgência e Emergência.

• Documento Técnico com os resultados obtidos com a implantação do Sistema Nacional de Regulação na Região Nordeste e Sul.

• Descrição do processo de discussão e pactuação da Rede Assistencial à Saúde nas macrorregiões Planalto Norte e Nordeste de Santa Catarina e proposta de um projeto para o Complexo Regulador Estadual.

• Documento Técnico contendo proposta de planejamento físico de centrais de regulação do programa SAMU para diferentes portes, baseados na densidade populacional dentro da Rede de Urgência e Emergência.

• Documento Técnico contendo os critérios para análise das propostas de infor-matização das unidades de saúde conforme a PT GM/MS nº 2.907, de 23 de novembro de 2009.

• Realização de oficina para discussão com vistas à definição do modelo de Regulação das Urgências nas Redes de Atenção. Participaram representantes de municípios e estados com experiência nesse processo. (SMS/BH, SMS/Dia-dema, SMS/Curitiba, SES/MG, SES/MS).

• Documento Técnico contendo análise sobre o diagnóstico situacional do uso dos módulos de manutenção no sistema informatizado de gestão equipamen-tos – HEMOSIGE, do parque tecnológico existente nos serviços de hemotera-pia da Hemorede pública da região Centro-Oeste. Esse documento poderá subsidiar a discussão de integração de sistemas de informação.

• Documento Técnico contendo estudo do Sistema da Programação Pactuada e Integrada (SISPPI) e do Sistema da Ficha de Programação Orçamentária (FPOMAG) visando sua integração frente à Unificação do Processamento das Informações em Saúde e sua extensão para a programação dos atendimentos hospitalares.

• Documento Técnico contendo estudo comparativo de produção de média complexidade dos hospitais filantrópicos contratualizados nos anos de 2007 e 2010 na região Sudeste. Esse estudo possibilita a discussão sobre a inserção dos serviços privados e fortalecimento da gestão mediante o estabelecimento de ações pactuadas, monitoradas e avaliadas.

• Documento Técnico contendo o cenário atual da filantropia no âmbito do SUS, e os principais números relacionados às Entidades Filantrópicas, o novo papel dos Gestores do SUS e os avanços esperados em função da nova legislação sobre Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, atuantes na área da saúde.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

O terceiro eixo está constituído no marco do TC 42, tendo por propósito o fortale-cimento institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na perspec-tiva da melhoria da qualidade da atenção no sistema suplementar de saúde. Cabe ressaltar principais ações realizadas no ano de 2011:

• Lançamento do Novo Portal da ANS – A realização desse evento permitiu comunicar à sociedade sobre os esforços realizados pela ANS na aproximação com os agentes regulados e, principalmente, com os beneficiários de planos privados de assistência à saúde no País. O portal é a principal ferramenta de comunicação da Agência com os atores do mercado de saúde suplementar. Também é fonte de consulta e divulgação de leis, notícias, resoluções, notifi-cações, publicações diversas etc. O lançamento do portal oportunizou a reu-nião de numerosos veículos de imprensa, representantes de entidades como PROCONs, operadoras e prestadores, além de outros públicos formadores de opinião.

• Estudo Técnico sobre Modelos de Pagamento por Performance para a Saúde Suplementar – Esse estudo deverá desenvolver modelos de Pagamento por Performance para o setor da saúde suplementar abordando hospitais, médi-cos e demais prestadores focados na melhoria da qualidade assistencial aos clientes (beneficiários) das operadoras de planos de saúde.

• Projeto de Monitoramento da Qualidade Assistencial dos Prestadores – 2ª fase: Esse estudo subsidiará as ações iniciais do Projeto de Monitoramento da Qua-lidade Assistencial dos Prestadores de Serviço contribuindo para a elaboração da estratégia para a adoção de um painel robusto de Indicadores de Desem-penho Hospitalar que possibilite uma avaliação ampla e disseminada dos prestadores hospitalares e que resulte em melhorias futuras da qualidade da assistência à saúde no mercado de saúde suplementar.

• Estudo Técnico sobre Envelhecimento Ativo: Esse estudo que está associado ao eixo da Agenda Regulatória da ANS para o biênio 2011/12, relacionado à assistência aos idosos, tem a proposta de organizar temas estratégicos em uma agenda que permita uma atuação proativa da ANS e a antecipação de sua atuação junto a possíveis problemas futuros.

• Apoio ao “Congresso Internacional de Qualidade em Serviços e Sistemas de Saúde – QUALIHOSP 2011”

• Apoio ao “Health Technology Assessment International – HTAi 2011” desde o ponto de vista da incorporação de tecnologias na saúde suplementar. Contou com a organização do Ministério da Saúde, ANS, ANVISA entre outros, e possi-bilitará a discussão da Temática “ATS (Avaliação de Tecnologia em Saúde), para a sustentabilidade dos Sistemas de Saúde nos próximos 10 anos”. O evento de

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

caráter técnico-científico tem como objetivo apoiar o desenvolvimento, o uso e a disseminação da ATS no mundo como forma de promover a introdução de inovações e a efetividade do uso de tecnologias na atenção à saúde.

• Estudo Técnico sobre a Elaboração de Curso de formação para Diretores Téc-nicos.

• Realização do Seminário de Envelhecimento Ativo.• Realização da Oficina de Trabalho sobre Inovação para Enfrentamento das

Doenças Crônicas na Saúde Suplementar.

6. Contribuir para aperfeiçoar a gestão participativa, pactuada e descentralizada do SUS, por meio do fortalecimento das instâncias deliberativas, do controle social e da pactuação entre os atores representativos das três esferas do Sistema.

Responsável: Renato Tasca

Principais Resultados:

O projeto vem realizando ações de cooperação técnica em várias frentes e parce-rias, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (TC 39 e 44), Con-selho Nacional de Saúde- CNS (TC 23), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde-CONASS (TC 60), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde- CONASEMS (TC 61).

As ações estão focadas no fortalecimento da capacidade de governança dos siste-mas de saúde, de maneira coerente com a estratégia de regionalização, descentrali-zação, gestão participativa e controle social. Dentre as ações realizadas destacam-se as seguintes:

• Assessoria técnica aos estados e suas equipes gestoras, por meio da realização de seminários e publicações referentes aos temas Atenção Primária em Saúde (APS), Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP), Regulação Assistencial e Assistência Farmacêutica.

• Assessoria técnica para o aprimoramento das áreas administrativa, orçamentá-ria, financeira, para o fortalecimento da área de Ciência e Tecnologia em Saúde e das ferramentas e instrumento de avaliação da satisfação do usuário e gestão participativa.

• Aprimoramento do processo de regionalização e implantação das redes de atenção à saúde com base na Atenção Primária em Saúde nos Estados, por

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

meio de oficinas de planificação nos Estados e debates no âmbito das Câmaras temáticas e Assembleias do CONASS.

• Estudos/pesquisas, publicações e eventos para a reflexão e ampliação do debate nas seguintes áreas: recursos humanos; informações em saúde; pro-cesso legislativo e legislação do SUS; financiamento do SUS; tecnologias da informação e em saúde; economia da saúde; planejamento e instrumentos de gestão.

• Assessoria técnica do CONASS e oficinas destinadas a Incrementar a coope-ração internacional com Canadá, Portugal, Itália, Argentina, México e partici-pação em outros eventos nacionais e internacionais relevantes para a gestão estadual do SUS.

• Ações de cooperação com países do cone sul e africanos de língua portuguesa, por meio da realização de assessoria técnica e oficinas com a Fiocruz, destina-das ao estabelecimento do “Memorando de Entendimento”.

• Publicação dos instrumentos e elaboração de ferramentas de comunicação e gestão do conhecimento sobre gestão estadual do SUS: CONASS Documenta; Jornal Consensus Publicações Temáticas; Portal da entidade representativa na WEB; Consensus eletrônico; CONASS Informa.

• Reunião técnica para a implantação do Observatório de Violências, permitindo a troca de informações sobre outros observatórios já implantados e da área técnica de prevenção de violências do Ministério da Saúde.

• Desenvolvimento de atividades com vistas a promover, aperfeiçoar e difundir as ações do Conselho Nacional de Saúde, em termos de formulação, fiscaliza-ção e deliberação das políticas de saúde, tendo como consequência a demo-cratização da gestão, de difusão de conhecimento sobre as decisões do CNS, nos termos previstos no processo de cooperação específico (TC 23).

• Desenvolvimento de conteúdos dos Termos de Referência relativos aos pro-jetos: Laboratório de Inovação, Avaliação das Deliberações das Conferências Nacionais de Saúde XII e XIII, Manual sobre Controle Social para Entidades e Usuários em geral.

• Construção e adaptação da Matriz Lógico do TC 23, com desenvolvimento de conteúdos fundamentados no Planejamento Estratégico do CNS, com subsí-dios para eventual renovação do TC a partir de 2012.

• Desenvolvimento de documento-base para renovação do Termo de Coope-ração OPAS – CNS/MS, a vigorar a partir de 2012 (fins, resultados esperados, atividades, planilha financeira e cronograma).

• Acompanhamento de atividades contratadas nos projetos: Conferência Mun-dial de Seguridade Social, Laboratório de Inovação, Avaliação das Deliberações

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

das Conferências Nacionais de Saúde XII e XIII, Manual sobre Controle Social para entidades e usuários em geral.

• Análise do Portal da Articulação Interfederativa do 1º semestre de 2011; • Relatório do desenvolvimento e organização eletrônica do Roteiro de Acom-

panhamento da Gestão Estadual.• Documento descritivo analítico da gestão do acervo de publicações referentes

à articulação interfederativa.• Documento descritivo analítico das ações para execução no exercício de 2011

propostas na perspectiva do fortalecimento da gestão descentralizada/regio-nalizada do SUS.

• III Reunião do Comitê Técnico da BVS Brasil.• Reunião do Comitê Temático Interdisciplinar RIPSA nos Estados.• 22ª Oficina de Trabalho Interagencial – OTI da RIPSA.• Estudos descritivos e analíticos sobre temas afetos ao fortalecimento das rela-

ções interfederativas e da gestão estratégica e participativa nos três níveis de governo.

• Documento analítico das informações sistematizadas sobre Colegiado de Ges-tão Regional – CGR e Plano Diretor de Regionalização – PDR, com vistas a con-tribuir no processo de trabalho sobre os temas da regionalização.

• Documento descritivo e analítico da cooperação técnica prestada à gestão estadual, em conformidade com a estratégia do apoio integrado.

• Proposta de minutas de contrato que organize conjuntamente a ação pública da saúde, denominado de Contrato Organizativo de Ação Pública.

• Proposta metodológica para a organização de oficinas de trabalho cujo objeto seja a orientação a técnicos dos três entes federativos no tocante ao conheci-mento e implementação do contrato de ação pública nas regiões de saúde.

• Oficina de capacitação de profissionais de saúde quanto à concepção da defi-nição do padrão de integralidade pelo MS e sua aplicação pelos entes federa-tivos, organização do acesso ordenado às ações e serviços de saúde e demais instrumentos que integrem o contrato de ação pública.

• Documento técnico sobre os novos marcos de atuação do Sistema de Nacional de Auditoria tendo em vista a celebração do contrato de ação pública entre os entes federativos.

• Formação de Atores Sociais para o SUS e o Fortalecimento de Redes.• Proposta metodológica para inclusão da Educação Popular em Saúde nos pro-

cessos de Educação Permanente para o Controle Social em Saúde.• Apoio à formulação do Decreto 7.508 de 28/06/11, que regulamenta a Lei nº

8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a arti-culação interfederativa, e dá outras providências.

• Documento descritivo e analítico sobre as ferramentas utilizadas na gestão participativa como uma estratégia para a equidade em saúde.

• Oficina do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS – Ouvidoria Ativa; • Elaboração do Panorama da implantação das ouvidorias conforme critérios

estabelecidos pelo SISPACTO nas regiões Norte e Centro-Oeste.• VII Oficina de Planejamento Anual de Saúde da SGEP visando o fortalecimento

da ParticipaSUS no Sistema Único de Saúde.• Apoio à Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM; • Apoio ao GT da ABRASCO Educação Popular em Saúde.• Apoio ao VI Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social e XI Forum

Social Mundial.• Elaboração, publicação e divulgação do livro: A ATENÇÃO BÁSICA QUE QUE-

REMOS, que expõe o posicionamento e orientações do CONASEMS a respeito do tema.

• Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CONARES.• Organização de oficinas estratégicas e cursos a serem desenvolvidos no Con-

gresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.• Elaboração de proposta de conteúdo e organização para publicação com

orientações sobre o processo de regionalização dentro do território municipal; • Elaboração de proposta de conteúdo com orientações sobre a participação

municipal no processo de planejamento regional.• Publicação periódica da Revista do CONASEMS, revisada pela equipe de asses-

soria técnica, com contribuição direta (técnica e recursos) do TC 61. • Reuniões do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do CONASEMS; • Reuniões de Diretoria do CONASEMS para debate de temas relacionados à ges-

tão municipal.• Consolidação do Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de

Saúde, apoiando a divulgação e problematização de experiências municipais, estaduais e federais do SUS em território internacional.

• Início do Laboratório de Inovação de práticas com o tema da Equidade, que construirá subsídios reflexivos à gestão dos municípios.

• Discussão e elaboração do projeto para criação da Biblioteca Virtual em Saúde do CONASEMS (BVS).

• Publicação periódica da Revista do CONASEMS.• Apoio Técnico direto aos COSEMS para discussão da formulação dos Contratos

Organizativos de Ação Pública – COAP.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Organização e realização da I Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde, com produção de documentos técnicos em parceria com a OMS.

• Apoio na realização de Reuniões de Câmaras Técnicas Intergerstores Tripartite mensais, transmissão online para todos os estados, possibilitando maior inclu-são dos gestores e trabalhadores na tomada de decisão.

• Apoio na elaboração das diretrizes do Contrato de Ação Pública, através de consultoria técnica especializada, reuniões entre gestores e experts e formula-ção de proposta preliminar.

• Apoio na elaboração de políticas de promoção da equidade, voltadas para população negra, quilombola, mulheres, ciganos, população de rua, LGBT, ribeirinhas e demais grupos populacionais com pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde.

• Construção da cooperação técnica internacional no âmbito da gestão estra-tégica e participativa no que se refere ao Cartão Nacional de Saúde, Ehealth, Satisfação de Usuário, Participação e Promoção da Equidade.

• Reorientação da Política de Promoção da Equidade do Ministério da Saúde, contribuindo com o componente de gestão do conhecimento, através dos laboratórios de inovação e projeto Rostos, Vozes e Lugares.

• Elaboração do componente de financiamento para o COAP.• Desenvolvimento do Laboratório de Inovação: Inclusão de Cidadãos na imple-

mentação de Políticas Sociais e de Saúde.• Realização do Seminário Internacional de Ouvidoria e Gestão Participativa

(Brasil/Itália).

7. Contribuir para o fortalecimento do desempenho das funções essenciais da saúde pública nas três esferas dos SUS, com ênfase na capacidade de regulação em saúde.

Responsável: Renato Tasca

Principais Resultados:

No decorrer do ano de 2011, O CONASS em parceria com a OPAS realizou Oficinas de Auto-avaliação das Funções Essenciais de Saúde Pública nos Estados Amapá e Goiás.

O CONASS realizou também uma Oficina de Fortalecimento das FESP no Estado do Acre.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Em junho de 2011, foi realizada uma Oficina, em El Salvador, com a participação de 22 profissionais das várias representações da OPAS / OMS, com objetivo de adap-tação e fortalecimento das Funções Essenciais de Saúde Pública.

8. Apoiar o estabelecimento de novos modelos de gestão que garantam os princí-pios do SUS e também permitam que as instituições de saúde operem com mais eficiência e qualidade.

Responsável: Renato Tasca

Principais Resultados:

Diferentes termos de cooperação contribuem, numa lógica matricial, para aten-der essa prioridade de cooperação, fundamentalmente os TCs 39 (DAD/SE/MS), 43 (SAS/MS), 49 (DAB/SAS/MS), 50 (SE/MS), cabendo destacar as seguintes ações:

• Realização de oficina de capacitação de profissionais de saúde quanto à con-cepção da definição do padrão de integralidade pelo MS e sua aplicação pelos entes federativos, organização do acesso ordenado às ações e serviços de saúde e demais instrumentos que integrem o contrato de ação pública.

• Apoio à formulação do Decreto 7.508 de 28/06/11, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a arti-culação interfederativa, e dá outras providências.

• Realização de Oficinas de fortalecimento à implantação da Rede de Atenção à Saúde, alinhada à Portaria GM/MS 4.729/10, a qual estabelece as diretrizes para construção das RAS.

• Produção de publicações técnicas, voltadas aos gestores, trabalhadores da saúde e usuários, visando à difusão dos conceitos e práticas exitosas de APS no Brasil e de Redes de Atenção à Saúde. No decorrer do ano de 2011 foram publi-cados ou reeditados 6 títulos, apresentados no item 2.1, perfazendo uma tira-gem impressa total de 11.000 exemplares, além da disponibilização no portal http://new.paho.org/bra/apsredes/ instalado, para acesso público a partir do segundo semestre de 2010. Registre-se que no mês de setembro/2011 alcan-çou mais de 4.000 visitas, com mais de 3.000 visitantes individuais.

• Elaboração de estudos sobre o impacto do processo de certificação de enti-dades beneficentes de assistência social na área da saúde na perspectiva de integração às RAS.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Elaboração de estudos técnicos com objetivo de adequação das normas refe-rentes às políticas de média e alta complexidade na perspectiva de implanta-ção das redes de atenção à saúde baseada na APS.

• Documento Técnico contendo a proposta de um conjunto de recursos, servi-ços e práticas clínicas capazes de contribuir para o processo de integração do sistema e a materialização dos seus princípios constitucionais – universalidade, equidade e integralidade no âmbito da Rede de Urgência e Emergência.

• Documento Técnico contendo a execução dos projetos aprovados em 2009, 2010 e 2011 para financiamento das UPAS no país. Esse documento, além de monitoramento e acompanhamento dos projetos aprovados, poderá subsi-diar a discussão da inserção de novas UPAS na Rede de Atenção às Urgências.

• Realização de oficina para discussão com vistas à definição do modelo de Regulação das Urgências nas Redes de Atenção. Participaram representantes de municípios e estados com experiência nesse processo. (SMS/BH, SMS/Dia-dema, SMS/Curitiba, SES/MG, SES/MS).

• Oficina: Inovação na Regulação do Acesso nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) coordenada pela Atenção Primária de Saúde (APS). Relato e discussão de expe-riências nacional (Belo Horizonte, Mato Grosso do Sul, Diadema) e internacio-nal (Itália).

9. Colaborar com os diversos atores nacionais no desenvolvimento de uma política de recursos humanos em saúde destinada a fortalecer a gestão do trabalho e a formação e educação permanente dos profissionais e trabalhadores do SUS.

Responsável: Felix Rigoli

Principais Resultados:

Os primeiros meses de 2011 foram marcados pela finalização de um período de importantes transições. No ano anterior havia sido finalizado o Termo de Coopera-ção nº 8 (TC 8), em seus dez anos de vigência, o TC 8 teve papel na consolidação das políticas brasileiras de Recursos Humanos em Saúde. Constaram em suas prioridades o apoio político, financeiro e técnico em temas relacionados à Capacitação Técnico--Gerencial, Reorientação da Formação Profissional, Redes Colaborativas para desen-volvimento de Tecnologias de Informação, Educação e Gestão, Projetos Pedagógicos Inovadores e Políticas de Gestão do Trabalho e Regulação na Saúde. Vale citar que no período de vigência do TC 8 foi criada no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS).

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Como marco da renovação do papel da OPAS na consolidação das políticas de RHS no Brasil, foi assinado um novo Termo de Cooperação com objetivo de apoiar à implementação dos processo de gestão da educação e do trabalho no Sistema Único de Saúde – SUS. A construção do TC alinhou-se ao Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde (PAC-Saúde), e a Estratégia de Cooperação Técnica 2008-2012 firmada entre a Organização Pan-Americana da Saúde/ OPAS / OMS e o Governo Federal Brasileiro e se propôs como instrumento para garantir a continuidade e a estabilidade de processos de mudanças que contribuam para o desenvolvimento e aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram incluídos tendo como prioridade os seguinte projetos e programas:

• Universidade Aberta do SUS.• Programa Nacional de Qualificação de Gestores e Gerentes do SUS.• Formulação/Execução de Políticas de Gestão do Trabalho na Saúde. • Programa de Reorientação da Formação em Saúde.• Redes Colaborativas para a Gestão de Recursos Humanos no SUS.• Programa de Formação Profissional em Saúde – PROFAPS.

Em consonância com o descrito no item 3 do Enfoque Estratégico da Cooperação da OPAS / OMS no período de 2008 a 2012, da Estratégia da Cooperação Técnica 2008 a 2012 – “a cooperação deverá ser uma garantia para a continuidade e estabilidade dos processos de mudança”, as atividades de Cooperação Técnica da Unidade de Política de Recursos Humanos em Saúde (UT-PRH) o primeiro semestre de 2011 foi marcado pelo período de transição no Ministério da Saúde, após a posse do novo governo.

No primeiro semestre de 2011, a cooperação técnica executou praticamente a tota-lidade dos recursos restantes do 1º Termo de Ajuste ao 57º Termo de Cooperação. Com a proximidade da finalização do 1º Termo de Ajuste ao 57º Termo de Cooperação, a UT-PRH e a SGTES trabalharam na construção da nova etapa de execução do TC com a elaboração de seu 2º TA. Foram realizadas reuniões de avaliação das ações pregressas, assim como para elaboração da nova agenda de cooperação e planejamento de ativi-dades.

A partir de reuniões com gestores e técnicos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Gestão na Saúde o 2º Termo de Ajuste ao 57º Termo de Cooperação foi re-alinhado para cumprir as seguintes resultados esperados:

• Apoio à integração ensino e serviço por meio de ferramentas de tecnologias da informação – Telessaúde.

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• Estruturação e apoio à Sala de Situação em Saúde e Avaliação de Programas.• Apoio à implementação de Políticas de Gestão do Trabalho na Saúde• Incentivo à Reforma da Graduação e Pós-Graduação• Apoio à Formação Profissional de Nível Médio em Saúde

No 2º semestre, o 2º TA foi assinado e teve quase a totalidade dos seus recursos exe-cutados. Atualmente encontra-se em negociação o 3º TA.

As ações apoiadas alinham-se ao item d das prioridades de Gestão do Setor Saúde da Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS / OMS com o Brasil entre 2008 e 2010: “Colaborar com os diversos atores nacionais no desenvolvimento de uma política de recursos humanos em saúde destinada a fortalecer a gestão do trabalho e a formação e educação permanente dos profissionais e trabalhadores do SUS”. Entre os resultados alcançados incluem-se:

• Desenvolvimento de cursos de especialização à distância para os profissionais da Saúde da Família.

• Capacitação de profissionais que exercem função de gestão ou gerência nas instâncias federal, estadual e municipal.

• Fortalecimento de processos de gestão do trabalho nos estados e municípios fortalecidos.

• Fortalecimento Sistema Único de Saúde por meio da articulação entre as Insti-tuições de Ensino Superior (IES) e o serviço público de saúde.

• Divulgação de conhecimentos na área de recursos humanos em saúde produ-zidos e.

• Capacitação de Técnicos de diversas áreas da saúde.

10. Promover o uso de conhecimento e evidência científica para apoiar processos de gestão e formulação de políticas públicas.

Responsável: Enrique Gil/Christophe Rerat

O projeto desenvolveu atividades em diversos campos da informação em saúde, mediante parceria com as principais instituições governamentais e acadêmicas que atuam na área. Destaca-se a cooperação com o Ministério da Saúde por meio do Termo de Cooperação nº 50, que manteve em funcionamento a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA). Essa Rede congrega cerca de 30 instituições com expressiva atuação na produção, análise e disseminação de informações para a

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formulação e gestão de políticas de saúde. Desde janeiro de 2011 com a mudança do governo, a RIPSA que antes estava na Secretaria Executiva (SE) foi transferida a Secre-taria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), onde se desenvolvem processos de gestão relacionados com sistemas de auditoria, sistemas de ouvidoria, sistemas de gestão participativa, sistemas de articulação interfederativa e sistemas de informa-ção em saúde e informática.

Essa Secretaria é responsável pela produção de informação em saúde para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações nas três esferas do SUS, pela coordenação de processos e relações interfederativas, pelo desenvolvimento da pro-posta metodológica e operativa do mapa sanitário, pela integração dos 60 principais sistemas operativos do DATASUS e a coordenação da RIPSA, permitindo integrar a produção, análise e uso da informação em saúde.

As instituições integrantes da RIPSA, ao final de mês de junho, se reuniram na 22ª Oficina de Trabalho Interagencial (OTI) para avaliar o desenvolvimento dos produtos e estabelecer diretrizes de trabalho para os meses seguintes. Atividades e produ-tos específicos estiveram a cargo de sete Comitês de Gestão de Indicadores (CGI) – demográficos, socioeconômicos, mortalidade, morbidade, fatores de risco e pro-teção, recursos e cobertura – e 11 Comitês Temáticos Interdisciplinares (CTI) – Plata-forma de Indicadores, Nutrição e Alimentação, Saúde e Ambiente, Saúde do Idoso, Base Populacional, Acidentes e Violência, Padrões para Regulação de Acesso, Sala de Situação de Saúde, RIPSA nos Estados, Registro Eletrônico de Atenção à Saúde – REAS e Informações para Gestão do Plano Nacional de Saúde – PNS.

Está programada para o mês de dezembro a realização da 23ª OTI, dando con-tinuidade ao fluxo de funcionamento e organização da RIPSA Nacional. Nessa OTI será apreciada a proposta de Programação Operacional de Produtos (POP) da RIPSA, onde estão contemplados os produtos que deverão ser trabalhados pelos CGI e CTI durante o ano de 2012. Os produtos têm como foco o desenvolvimento de processos que apóiem e deem subsídios à gestão e formulação de políticas públicas, principal-mente no tocante a produção e análise de informações em saúde.

Como forma de promover o uso de conhecimento e evidência científica para contribuir com os processos de gestão e formulação de políticas públicas, a SGEP, apoiada pela OPAS e demais organizações que compõem a RIPSA, encaminhou a recomendação da 22ª OTI de descentralizar para os Estados brasileiros a estratégia RIPSA no Estado, ou seja, disponibilizar para os todos os gestores estaduais e suas

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equipes a metodologia RIPSA. Até então, a metodologia vinha sendo aplicada em cinco Estados denominados Pilotos: Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocan-tins e Santa Catarina. Com o processo desenvolvido, 17 novos Estados manifestaram interesse em aderir a RIPSA: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe. Para acolher os novos estados e ini-ciar o processo de implantação da RIPSA, está programada para dezembro de 2011 a 3ª Oficina RIPSA no Estado, que contará com a participação dos representantes estaduais.

As atividades de coordenação técnica e administrativa da RIPSA em 2011 cons-taram de: transferência da coordenação para o Ministério da Saúde, elaboração de proposta funcional e organizativa dentro da SGEP, portaria de inserção da RIPSA den-tro do Ministério da Saúde, planejamento de atividades dentro do TC 39 da SGEP, inserção da coordenação da BVS da RIPSA dentro do Ministério da Saúde, ampliação da RIPSA junto aos estados do país, condução de todas as reuniões mensais da secre-taria técnica, condução das reuniões dos diferentes CGI e CTI, convocatória das OTI (22ª e 23ª), papel da OPAS na cooperação técnica, acordo de atividades futuras junto a 30 instituições e órgãos do estado-membro da Rede.

Nesse ano foram apoiadas as atividades relacionadas com análises de situação de saúde referentes ao Brasil em temas estratégicos, que culminaram na publicação do livro “Saúde Brasil 2010: uma análise da situação de saúde e de evidências seleciona-das de impacto de ações de vigilância em saúde”. Essa é uma das publicações mais relevantes da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, onde se divulga amplamente e anualmente uma atualização sobre como nascem, se expõem, adoecem e morrem os brasileiros. Além disso, nesse ano de 2011, foram publicados na parte II do livro capítulos sobre ações que impactaram na saúde dos brasileiros, incluindo os programas de transferência de renda e seu impacto na pobreza extrema e no baixo peso ao nascer, programas de vacinação de influenza e seu impacto na morbidade hospitalar e mortalidade de idosos, as respostas à epidemia de H1N1, as ações para o controle da transmissão vertical do HIV/Aids e suas repercussões e experiências e resultados de programas de atividade física em diferentes municípios do Brasil. A OPAS participou em todas as etapas da publicação, incluindo membros do comitê editorial e elaboração do prefácio e conclusões finais, e de capítulos.

Além disso, a área técnica da OPAS participou ativamente na cooperação para a implementação e aperfeiçoamento de inquéritos e pesquisas nacionais junto ao

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Ministério da Saúde, tais como: i) PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar): revisão dos instrumentos da pesquisa e harmonização desses com a proposta de inquérito de jovens do CDC; ii) PNS (Pesquisa Nacional de Saúde): participação, jun-tamente com IBGE, Ministério da Saúde e Universidades, de oficina para elabora-ção dos instrumentos da pesquisa, que será objeto de piloto no ano de 2012, e irá a campo em 2013.

No segundo semestre ocorreu, ainda, com apoio da cooperação da Organização, a 11ª Expoepi: Mostra de experiência bem-sucedidas no campo da epidemiologia, vigilância e controle de doenças no Brasil. O evento acolheu cerca de 2.500 pessoas, principalmente profissionais de saúde das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de todo o Brasil, e contou com uma área de divulgação de material técnico da OPAS, incluindo o lançamento e distribuição do curso Medição de Desigualdades em Saúde em português (Universidade de Michigan, OPAS e Ministério da Saúde). A Organização colaborou com a participação de diferentes técnicos em várias ativida-des da mostra.

A OPAS vem também apoiando ativamente a elaboração de análise da situação de saúde do Brasil a fim de compor o capítulo do Brasil na publicação “Salud en las Américas” onde são detalhados aspectos relativos ao contexto, saúde ambiental, saúde da criança, da mulher, dos homens, de povos indígenas, e idosos; incidência de doenças transmitidas por vetores, emergentes e negligenciadas, principais acha-dos de mortalidade e morbidade, e uma descrição das políticas de saúde e do sis-tema de saúde no Brasil.

No segundo semestre foram ainda inciadas atividades de capacitação envol-vendo os seguintes temas: i) MOPECE: articulação dos conteúdos dos módulos MOPECE com o curso CBVS (Curso Básico de Vigilância em Saúde). Esse debate foi iniciado no segundo semestre de 2011 junto ao Ministério da Saúde. Além disso, mediante demandas das Secretarias de Saúde, a OPAS vem apoiando capacitações tendo como foco os conteúdos desses módulos; ii) Curso a distância em Análise de Situação de Saúde para profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde do Brasil, juntamente com a Universidade de Goiás e Ministério da Saúde.

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III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos Corpos Diretores

Com relação aos OSER 11.04 – Promoção do fomento à pesquisa e inovação tecnoló-gica em saúde, por meio da formação de redes de CT&IS e da gestão do conhecimento e da propriedade intelectual em saúde (TC47) e OSER 12.03 – Apoio à implementação das políticas e programas para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde em nível nacional e internacional, promovendo o uso racional de tecnolo-gias (TC 59), existe um estreito alinhamento com as resoluções dos Corpos Diretores da OPAS / OMS. Além disso, se presenteou durante o 51º Conselho Diretivo da OPAS em setembro 2011 o relatório de progresso evidenciando a contribuição do Brasil na imple-mentação da Estratégia Global e Plano de Ação Regional sobre Saúde Pública, Inova-ção e Propriedade Intelectual. Um experto do Brasil (Fiocruz) coordenou o Grupo de Trabalho de Expertos da Região da Américas (CEWG) sobre Financiamento e Inovação mandatado pela OMS.

No que diz respeito aos Mandatos da OPAS / OMS o recente documento elaborado por PWR-GUT “MANDATOS DE COOPERACIÓN TÉCNICA” indica que as ações relaciona-das com – Información sanitária, pruebas científicas y políticas de investigación – IER se apóiam nas seguintes resoluções que estão perfeitamente alinhadas com o Objetivo Estratégico 11 do Ministério da Saúde – Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tec-nologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvi-mento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde.

FUENTE FECHA REFERENCIA TITULO

OPS 02/10/2009 CD49.R10 Política de investigación para la salud

26/06/2009 CE144.R19

03/10/2008 CD48.R06 Plan de acción regional para el fortalecimiento de las estadísticas vitales y de salud

03/10/2008 CD48.R15 Salud pública, innovación y propiedad intelectual: una perspectiva regional

27/06/2008 CE142.R04 Plan de acción para el fortalecimiento de las estadísticas vitales y de salud

29/09/2006 CD47.R07 La Salud Pública, las investigaciones sanitarias, la producción de medicamentos esenciales y el acceso a los mismos

CD50 R9 Fortalecimento das autoridades de regulação farmacêutica no marco dos sistemas de saúde.

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FUENTE FECHA REFERENCIA TITULO

OMS 21/05/2010 WHA63.21 Función y responsabilidades de la OMS en las investigaciones sanitarias

21/05/2010 WHA63.28 Establecimiento de un grupo consultivo de expertos en investigación y desarrollo: financiación y coordinación

27/05/2009 WHA62.16 Estrategia mundial y plan de acción sobre salud pública, innovación y propiedad intelectual

24/05/2008 WHA61.21

23/05/2007 WHA60.30 Salud pública, innovación y propiedad intelectual

23/05/2007 WHA60.27 Fortalecimiento de los sistemas de información sanitária

23/05/2007 WHA60.15 Función y responsabilidades de la OMS en las investigaciones sanitarias30/01/2007 EB120/R.15

27/05/2006 WHA59.24 Salud pública, innovación, investigaciones sanitarias esenciales y derechos de propiedad intelectual: hacia una estrategia y un plan de acción mundiales

28/05/2003 WHA56.27 Derechos de propiedad intelectual, innovación y salud pública

O trabalho realizado com a ANVISA está plenamente respaldado pela Resolução CD 50 R9, adotada pelos países da Região em 2010 para fortalecer as autoridades de Regu-lação Farmacêutica no marco dos sistemas nacionais de saúde. A VI Conferência Regio-nal da Rede PARF realizada em Brasília de 6 a 8 de julho confirmou o protagonismo da ANVISA como autoridade de regulação para o medicamento de referência na Região.

Com relação aos OSER: OSER 10.01: Brasil contribui para a implementação das Redes Integradas de Serviços de Saúde/RISS com base nos princípios de universalidade, inte-gralidade, equidade e qualidade da atenção em saúde. OSER 10.02: Brasil apoiado por meio de Cooperação técnica para desenvolvimento de estratégias de fortalecimento da gestão dos Sistemas e Serviços de Saúde, tendo como fundamento os princípios da universalidade, integralidade, equidade, descentralização político-administrativa, regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; OSER 11.01: Brasil com capacidade para melhorar políticas, regulação, planos estratégicos, orientação, execu-ção de reformas e coordenação intersetorial e interistitucional do setor saúde nos níveis nacional e local. OSER 14.01: Brasil desenvolve política de saúde e aplica instrumentos de gestão da economia da saúde para eliminar/reduzir barreiras econômicas do acesso, promover proteção financeira, equidade e solidariedade no financiamento de serviços e ações em saúde, com uso eficiente de recurso. OSER 14.04: Brasil apoia a redução da exclusão social e ampliação da proteção social em saúde, fortalecendo os programas e estratégias de ampliação da cobertura, existe forte alinhamento com as resoluções dos Corpos Diretores da OPAS / OMS, conforme relação a seguir especificadas:

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FUENTE FECHA REFERENCIA TITULO

OPS 02/10/2009 CD49.R22 Redes Integradas de Servicios de Salud basadas en la Atención Primaria de Salud26/06/2009 CE144.R07

9/26/2003 CD44.R06 Atención Primaria de Salud en las Américas: las enseñanzas extraídas a lo largo de 25 años y los retos futuros

6/27/2003 CE132.R05 Atención primária de salud en las Américas

OMS 25/01/2011 EB128.R08 Estructuras de financiación sostenible de la salud y cobertura universal

21/05/2010 WHA63.27 Fortalecimiento de la capacidad de los gobiernos para implicar de forma constructiva al sector privado en la prestación de servicios esenciales de atención de salud

27/05/2009 WHA62.12 Atención primária de salud, incluido el fortalecimiento de los sistemas de salud

21/05/2004 WHA57.19 Migración internacional de personal sanitario: un reto para los sistemas de salud de los países en desarrollo

28/05/2003 WHA56.25 Función de los arreglos contractuales en la mejora del desempeño de los sistemas de salud

28/05/2003 WHA56.06 Conferência Internacional sobre Atención Primaria de Salud, Alma-Ata: 25º aniversario

18/05/2002 WHA55.18 Calidad de la atención: seguridad del paciente

22/05/2001 WHA54.13 Fortalecimiento de los sistemas de salud en los países en desarrollo

5/27/2009 WHA62.14 Reducir las inequidades sanitarias actuando sobre los determinantes sociales de la salud

Os OSER 13.01 (Brasil desenvolve planos, políticas e regulação de recursos humanos para melhorar o desempenho dos sistema de saúde baseados na APS e a realização dos ODM), 13.02 (Brasil estabelece um conjunto de indicadores centrais e sistemas de infor-mações em RH para a saúde), 13.03 (Apoio à formulação de estratégias de recrutamento e fixação de pessoal de saúde nos serviços de atenção primária) e 13.04 (Brasil fortalece estratégias e sistemas de educação para desenvolver e manter as competências dos trabalhadores e estudantes da área da saúde, centrado na APS), de responsabilidade da Unidade Técnica de Políticas de Recursos Humanos estão alinhados a 15 mandatos ou resoluções dos corpos diretores:

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FUENTE FECHA REFERENCIA TITULO

OPS 01/10/2010 CD50.R07 Estrategia para el desarrollo de competencias del personal de salud en los sistemas de salud basados en la atención primária de salud

25/06/2010 CE146.R08 Desarrollo de competencias del personal de salud en los sistemas de salud basados en la atención primária de salud

01/10/2004 CD45.R09 Observatorio de recursos humanos de salud

27/06/2004 CE134.R09

28/09/2001 CD43.R06 Desarrollo y Fortalecimiento de la Gestión de los Recursos Humanos en el Sector de la Salud29/06/2001 CE128.R03

OMS 24/05/2011 WHA64.06 Fortalecimiento del personal sanitario

25/01/2011 EB128.R09

24/05/2011 WHA64.07 Fortalecimiento de la enfermería y la partería

25/01/2011 EB128.R11

27/05/2006 WHA59.27

22/05/2001 WHA54.12

27/05/2006 WHA59.23 Capacitación acelerada para aumentar la disponibilidad de personal sanitario

25/05/2005 WHA58.17 Migración internacional del personal sanitario: un reto para los sistemas de salud de los países en desarrollo

IV. Lições aprendidas/recomendações

O desenvolvimento do SUS e o período de transição política requereu uma previsão das tendências tanto positivas como negativas que devem ser monitoradas e discutidas nos próximos anos. Entre elas cita-se o financiamento do SUS, a integração das redes de serviços de saúde, como uma evolução natural do SUS fragmentado, o desenvolvi-mento do Complexo Produtivo da Saúde, e a utilização das tecnologias de informação para a adequação permanente da força de trabalho.

Pode-se destacar alguns aspectos importantes para melhorar a gestão e a execução das atividades programadas no Projeto 2:

• Ampliar a articulação entre as UTs do Projeto 2, na perspectiva do desenvolvi-mento do SUS baseado na APS, visando o desenvolvimento de uma Rede de Rela-cionamento Estratégico do Projeto, que crie interligações fortes entre as redes de relacionamentos estratégicos de cada UT;

• Necessidade de investimento em ferramentas informatizadas para a administra-ção de fluxos, processos, atividades e documentos na gestão dos projetos.

• Garantia da sintonia entre OPAS e os parceiros na convergência de prioridades regionais.

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• Apoio às atividades que são estruturantes para o fortalecimento do SUS e promo-ção da Cooperação regional.

• Apoio à implantação da cultura de gestão de conhecimento com as contrapartes; • Mobilização do corpo dirigente e técnico do SUS para identificar um conjunto de

informações essenciais à formulação, gestão e avaliação de políticas públicas de saúde, correlacionando-as com as fontes disponíveis.

• Fortalecimento da atuação técnica dos Consultores OPAS no planejamento estra-tégico e acompanhamento das atividades de cooperação no Ministério da Saúde e demais contrapartes.

• Ampliação da atuação da OPAS no registro e disseminação de conhecimento acu-mulado na Cooperação Técnica, inclusive para ações de Cooperação Sul-Sul.

• Ampliação dos mecanismos de monitoramento, avaliação e indicadores dos pro-gramas e atividades de cooperação.

• Manter o alinhamento da elaboração, gestão, monitoramento, acompanhamento e avaliação dos TCs, entre a OPAS e as contrapartes.

• Realinhamento das prioridades da cooperação em APS às diretrizes propostas no desenho da nova política nacional de atenção básica;

• A execução dos TCs sob a responsabilidade da UTSS, no primeiro semestre de 2011, foi realizada com base em um planejamento e programação, de forma cola-borativa entre a OPAS e as respectivas Contrapartes, no seu desenvolvimento, monitoramento e avaliação.

• No decorrer de 2011, a produção de gestão do conhecimento vinculada aos Ter-mos de Cooperação se propôs ao fortalecimento dos modelos de gestão e da capacitação técnica, em especial, na construção de Redes de Atenção à Saúde coordenada pela APS, resultando na publicação de 6 títulos (edição e reedição), apresentados no item 2.1, divulgação do portal http://new.paho.org/bra/apsre-des/ que indica o acesso aos demais canais de comunicação (twitter, facebook). Além da participação e apoio à realização do XXVII Congresso Nacional de Secre-tarias Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-violência e apoio à realização do XII Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do estado do Rio Grande do Norte, tendo como tema central “Consolidando o SUS: Rumo à plenitude da Gestão Municipal”.

A construção de equilíbrio entre as ações trianguladas pela cooperação técnica e aquelas estabelecidas na relação direta com as contrapartes nacionais é uma evolução e podemos citar como um exemplo o Pró-Saúde e a Universidade Aberta do SUS, progra-mas apoiados anteriormente pelo TC 8 e atualmente pelo TC 57, que foram implantados inicialmente por meio de cartas-acordo com OPAS / OMS, passando a ser efetivados e

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implementados por convênios do Ministério da Saúde com as instituições executoras. Esse é um exemplo da capacidade estruturante da cooperação, gerando sustentabili-dade e programas de trabalho regulares. A apropriação por parte das contrapartes dos projetos é um processo que deve ser construído desde o primeiro momento e sua rea-lização é medida do sucesso da cooperação. Além do Pró-Saúde, em graus diversos de maturação, diversos projetos e programas apoiados por Termos de Cooperação passam por processo semelhante de institucionalização.

V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 2

OSER 10.01

Responsável: Renato Tasca

OSER 10.01: Brasil contribui para a implementação das Redes Integradas de Serviços de Saúde/RISS com base nos princípios de universalidade, integralidade, equidade e qualidade da atenção em saúde

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto:

Esse OSER expressa um dos pontos centrais do projeto: o desenvolvimento de redes de serviços baseadas no modelo da Atenção Primária em Saúde, voltadas à garantia dos princípios de universalidade, integralidade e equidade.

Para o seu desenvolvimento cabe considerar o contexto que o ano de 2011 foi carac-terizado pelas orientações da nova equipe de governo, que assumiu a partir das eleições presidenciais, e da designação de novos gestores para os órgãos do poder executivo. Tais designações geraram substituições no corpo gerencial do Ministério da Saúde a partir de 1º de janeiro.

A nova equipe de gestão assume os compromissos da campanha presidencial, vin-culados a área da saúde, como “marcas de governo” (rede cegonha, cuidados aos dependentes químicos com destaque para os usuários de álcool e crack e atendi-mento as urgências – com ampliação do número das Unidades de Pronto Aten-dimento-UPA), que se por um lado coloca a saúde como tema central da agenda

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governamental, por outro leva à necessidade de rediscutir o modelo atual e ajustar as novas determinações.

Nesse sentido passa a ser redesenhada a oferta dos serviços de saúde a partir da construção/implementação das Redes de Atenção à Saúde(RAS) coordenada pela Atenção Primária de Saúde (APS), assegurando universalidade, integralidade, equi-dade e qualidade da atenção em saúde, que tem-se configurado no desafio aos três níveis de governo e demais atores da área, frente ao modelo dominante centrado na assistência e orientado pela atenção hospitalar.

A necessidade de alinhar o entendimento sobre a proposta atual fez com que os Ter-mos de Cooperação 43 e 49, e atividades decorrentes, fossem referenciadas a nova ordem, passando a ser expressa no 7º TA. Assim no decorrer do 1º e 2º semestres os esforços de apoio da OPAS à consolidação do SUS e qualificação da atenção à saúde, centrassem na divulgação de conhecimentos mediante debates, oficinas, ela-boração de estudos, participação em congressos e seminários, e publicações, abran-gendo experiências nacionais e internacionais, envolvendo técnicos e gestores do Ministério da Saúde, representantes do CONASS e CONASEMS, gestores estaduais e municipais e trabalhadores da área da saúde, de forma a subsidiar as novas regula-mentações que dessem corpo à estruturação das Redes, respeitando os diferentes estágios e capacidades regionais no que refere à organização dos serviços de saúde.

Como resultado, nesse ano de início de nova gestão governamental, além das par-ticipações nos eventos acima registrados, foram publicados e reeditados seis títulos com temas estreitamente relacionados a Redes de Atenção e à Atenção Primária de Saúde, contemplando experiências nacionais e internacional e os diferentes posicio-namentos sobre o tema formulado por autores de reconhecida competência. Essas publicações, além da tiragem impressa de 11.000 exemplares, estão disponibilizadas em meio eletrônico para consulta e downloads. Também está disponibilizado, no endereço eletrônico http://new.paho.org/bra/apsredes, o acesso aos demais canais de comunicação (twitter, facebook), permitindo permanentemente, a troca de ideias, opiniões e discussões sobre temas da área.

Entendemos assim que a OPAS cumpre seu papel, nesse início de nova gestão, no apoio e fortalecimento para a consolidação do SUS, em especial na geração e divulgação de conhecimento com vistas a construção/implementação de RAS.

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2. Cumprimento dos hitos no período analisado:

Os hitos programados para 1º semestre 2011 foram alcançados satisfatoriamente dentro dos prazos previstos. Também os hitos previstos para o 2º semestre de 2011 foram plenamente alcançados, conforme registrado no sistema AMPES.

3. Principais resultados no exercício:• Criação de vinculação de objetivos e ações entre a Rede Nacional de Pesquisa

em APS (Brasil), sob gestão da ABRASCO, e a Rede Regional de Comunidades de Prática em APS, sob gestão de HSS/WDC.

• Pesquisa, consolidação e publicação de experiências práticas de gestão de redes com base na APS, para proporcionar aos gestores brasileiros alternativas de processos exitosos a serem implementados localmente.

• Apoio à formulação do Decreto 7.508 de 28/06/11, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a arti-culação interfederativa, e dá outras providências.

• Realização de Oficinas de fortalecimento à implantação da Rede de Atenção à Saúde, alinhada à Portaria GM/MS 4.729/10, a qual estabelece as diretrizes para construção das RAS.

• Realização de oficinas para a implementação dos novos processos de melhoria do acesso e da qualidade na APS, sendo essa, sem dúvida, a prioridade maior do Ministério da Saúde nesse nível de atenção no segundo semestre de 2011.

• Redefinição do processo de financiamento da APS, com a inclusão de repasses com base na melhoria da qualidade da atenção.

• Aprovação e implantação da nova Política Nacional de Atenção Básica (APS), obtida mediante consenso na comissão intergestores tripartite, no segundo semestre de 2011 (NEWTON).

• Oficina: Inovação na Regulação do Acesso nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) coordenada pela Atenção Primária de Saúde (APS). Relato e discussão de expe-riências nacional (Belo Horizonte, Mato Grosso do Sul, Diadema) e internacio-nal (Itália).

• Divulgaçãodo Portal da comunidade de prática dos gestores SUS sobre Redes de atenção baseadas na APS: http://new.paho.org/bra/apsredes/ instalado, para acesso público, a partir do segundo semestre de 2010. Registre-se que no mês de setembro/2011 alcançou mais de 4.000 visitas, com mais de 3.000 visitantes individuais.

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• Produção e reedição de publicações técnicas, voltadas aos gestores, trabalha-dores da saúde e usuários, visando à difusão dos conceitos e práticas exitosas de APS no Brasil e de Redes de Atenção à Saúde. No decorrer do ano de 2011 foram publicados ou reeditados 6 títulos, apresentados no item 2.1, perfazendo uma tiragem impressa total de 11.000 exemplares, além da disponibilização no portal http://new.paho.org/bra/apsredes/, para consultas e downloads.

OSER 10.02

Responsável: Renato Tasca

OSER 10.02: Brasil apoiado por meio de Cooperação técnica para desenvolvimento de estratégias de fortalecimento da gestão dos Sistemas e Serviços de Saúde, tendo como fundamento os princípios da universalidade, integralidade, equidade, descen-tralização político-administrativa, regionalização e hierarquização da rede de servi-ços de saúde.

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto:• O artigo 198 da Constituição Federal define que as ações e os serviços públicos

de saúde, nas três esferas de governos, constituem um sistema único, organi-zado de forma regionalizada e hierarquizada.

• Assim, a descentralização é princípio constitucional do sistema e sua conso-lidação ao longo de mais de duas décadas de criação do Sistema Único de Saúde – SUS tem sido marcada por avanços na sua implantação, mas com distorções na compreensão de seu modelo constitucional organizativo. Entre os avanços, merece destaque o intenso processo de descentralização político--administrativo do sistema, com a progressiva transferência de poder, respon-sabilidades, atribuições, serviços e recursos para estados e municípios, antes concentrados em nível federal.

• No entanto, a descentralização de uma política nacional complexa como a da saúde, em um país imenso, diverso, desigual e de modelo republicano fede-rativo tem evidenciado, em diferentes momentos, a absoluta dificuldade da necessária articulação permanente das três esferas de governo, visando a superação dos problemas estruturais do sistema, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional dos entes federativos na garantia da efetividade

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

do direito à saúde, com redução das desigualdades regionais e das iniquidades em saúde.

• Daí a necessidade de se ter um modelo cada vez mais avançado de gestão compartilhada entre os três entes federativos, como modelo organizativo dos serviços de saúde. Para que isso se torne uma realidade é necessário que a Administração Pública seja dotada de instrumentos que permitam que entes autônomos possam se organizar de modo a executar uma gestão regionali-zada do sistema, de forma qualificada, que garanta, de fato, o direito da popu-lação à saúde.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado:• Os hitos programados para os 1º e 2º semestres de 2011 foram alcançados

satisfatoriamente dentro dos prazos previstos.

3. Principais resultados no exercício:• Desenvolvimento de ferramentas e instrumentos de apoio à gestão com vis-

tas ao fortalecimento institucional nas três esferas de governo, numa proposta de gestão descentralizada, hierarquizada na perspectiva de estruturação de Redes de Atenção à Saúde sob a coordenação da APS, conforme detalhamento das ações realizadas nos itens 2.5, 2.6 e 2.8.

OSER 11.01

Responsável: Renato Tasca

OSER 11.01: Brasil com capacidade para melhorar políticas, regulação, planos estra-tégicos, orientação, execução de reformas e coordenação intersetorial e interistitu-cional do setor saúde nos níveis nacional e local

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto:• Em relação ao indicador 1: Número de países que han actualizado sus legis-

laciones y marcos regulatorios, o projeto Curso Internacional à distância “Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Saúde”, apoiado pelo Termo de Cooperação relacionado a Cooperação Internacional em Saúde (TC 41), tem por objetivo capacitar profissionais do Direito ligados direta ou indi-retamente a atividades de saúde e outros profissionais, desde que engajados

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

nas atividades de saúde com ferramentas conceituais para a concretização do direito à saúde em suas realidades próprias, além de propiciar um intercâmbio de cooperação entre os participantes do curso, com a finalidade de renovar a discussão da conquista e da concretização do Direito à Saúde para todos os povos.

• Quanto ao indicador 2: Número de países que han formulado políticas, planes de mediano o largo plazo o definido objetivos nacionales de salud, dentro do contexto atual do SUS, esse objetivo estratégico assume grande relevância para fortalecer a capacidade institucional do sistema público de saúde. A complexidade institucional do SUS, que contempla três esferas de governo do sistema, requer que as ações de fortalecimento institucional não sejam concentradas apenas no gestor federal, mas incorpore os 27 estados e mais de 5.000 municípios do país, o que acarreta um desafio enorme, frente a eventuais problemas de avaliação e de medição do alcance desse OSER, pela dimensão do mesmo.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado:• Os hitos programados para os 1º e 2º semestres de 2011 foram alcançados

satisfatoriamente dentro dos prazos previstos.

3. Análise dos principais resultados no período:• No que se refere ao indicador 1, como um instrumento para capacitar os profis-

sionais da área da saúde e do direito, ampliando a discussão sobre os Sistemas de Saúde dos países em direção à concretização do Direito à Saúde para todos os povos, destaca-se o compromisso da cooperação técnica entre os países Bra-sil, Argentina, Uruguai, EL Salvador, Colômbia, Cuba, envolvendo suas Repre-sentações da OPAS / OMS, instituições acadêmicas e Secretarias de Saúde, para realização do piloto “Curso Internacional à distância (via CVSP/OPAS) Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Saúde” apoiado pelo TC 41.

• É importante ressaltar que a produção de material didático para o referido curso encontra-se em desenvolvimento com participação de diversos atores e instituições de saúde e direito nas Américas.

• Destaca-se também a realização de reunião preparatória para o Curso Interna-cional de Direito Sanitário, em 10/11/2011 com a participação de representan-tes de Universidades, Secretarias de Saúde, CVSP/OPS e consultores da OPS/OMS nas Américas, via Elluminate.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Já em relação ao indicador 2, para alcance dos resultados esperados desse OSER, diante da dimensão, complexidade e transversalidade do mesmo, foi necessária a inserção de vários TCs.

• No âmbito do TC 50, é importante ressaltar o trabalho desenvolvido no decor-rer desse semestre, na revisão da estrutura organizacional da Secretaria Execu-tiva e no processo de articulação interno visando a qualificação, racionalização e otimização dos recursos disponíveis, de forma a propiciar maior eficiência e eficácia das suas funções.

• No marco do TC 43, várias iniciativas e avanços foram alcançados na perspec-tiva de organização e fortalecimento dos serviços de saúde, com vistas à orga-nização da rede de atenção à saúde.

• O processo de implantação da política de Regulação, apesar dos avanços obtidos, tem um grande desafio de articulação efetiva com a construção de redes de atenção em saúde baseada na APS, assim, é uma ação estruturante de implantação gradativa, considerando a dimensão do país e as diversidades regionais.

• Com relação ao controle social, o destaque foi o apoio da cooperação, por meio do TC 23, para a realização da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social. Além disso, diversas atividades foram desencadeadas ao longo do primeiro semestre de 2011, destacando-se o desenvolvimento do Laboratório de Inovação; Avaliação das Deliberações das Conferências Nacionais de Saúde XII e XIII e Manual sobre Controle Social para Entidades e Usuários em geral.

• Cabe ressaltar que a realização desse OSER foi fortalecido pelo apoio das publicações dos 5 volumes que compõem a Série Técnica Redes Integradas de Atenção à Saúde – NAVEGADORSUS, apresentados no item 2.1, pelo apoio à publicação do volume: As redes de atenção à saúde. Mendes, Eugênio Vilaça. 2ª edição, e pelo desenvolvimento da oficina que possibilitou o relato e debate sobre experiências inovadoras na Regulação do Acesso nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) coordenada pela Atenção Primária de Saúde (APS), realizadas no âmbito nacional (Belo Horizonte, Mato Grosso do Sul, Diadema) e internacio-nal (Itália), conforme apresentados no item 2.1

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OSER 11.03

Responsável: Enrique Gil

OSER 11.03: Brasil apoiado por meio da cooperação técnica para aumentar o acesso equitativo, a difusão e a utilização da informação, conhecimentos e evidências sobre saúde para a tomada de decisão.

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto:• Desde janeiro de 2011 o Ministério de Saúde é integrado por novas autorida-

des em consequência da mudança de Governo acarretando um remanejo no organograma e nas funções das Secretarias. As Secretarias de Saúde têm apre-sentado suas novas prioridades políticas, estratégicas e técnicas. Essas novas prioridades estão alinhadas com as novas políticas e prioridades propostas pela Presidente Dilma Rouseff, bem como com nossa Estratégia de Coopera-ção com o Brasil. Essa situação foi confirmada durante as visitas de reposicio-namento da cooperação técnica da OPAS com as novas autoridades, e durante a visita da nossa Subdiretora e Gerentes de áreas do Escritório em Washington, resultando em compromissos das três partes envolvidas: OPAS/Washington, OPAS/Brasil e Ministério da Saúde do Brasil.

• Nesse remanejo de funções, a SGEP passa a ter um papel importante na pro-dução de informação em saúde, monitoramento e avaliação das políticas de saúde, tomada de decisões baseadas em evidência, elaboração da ferra-menta do mapa sanitário, entre outras. Durante o ano de 2011, o projeto e o OSER foram voltados para apoiar a SGEP na realização dessas novas funções e responsabilidades. Foi proposto pela OPAS à SGEP, a transferência da coor-denação da RIPSA para o Ministério da Saúde, e torná-la parte operativa da estrutura interna dessa Secretaria. A coordenação vinha sendo feita pela OPAS há 14 anos, e desde que o Ministério da Saúde aceitou integrar a RIPSA na sua estrutura funcional e operativa, o projeto sob análise atuou em prol das neces-sidades e prioridades das novas autoridades do Ministério da Saúde.

• Além do apoio prestado a SGEP para o desenvolvimento das suas novas funções de coordenação da Secretaria Técnica da RIPSA, destaca-se o acom-panhamento e a cooperação técnica a todas as atividades programadas e desenvolvidas pela RIPSA, o que assegurou a produção do folheto do IDB 2010.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Outro aspecto importante refere-se às ações de cooperação técnica junto ao Grupo Executivo do Mapa de Saúde e Planejamento Integrado do MS, condu-zido pelo DAI/SGEP, que tem a representação de todas as Secretarias do MS. O objetivo desse Grupo era propor as diretrizes e o processo de Planejamento Integrado de Saúde, destacando a ferramenta do Mapa de Saúde. A partir das contribuições do Grupo foi elaborado um documento posteriormente pactu-ado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

2. Cumprimento dos hitos no período analisado:• Os hitos programados para o primeiro e segundo semestres do ano de 2011

foram alcançados satisfatoriamente dentro dos prazos previstos.

3. Principais resultados no exercício:• Negociação e transferência da coordenação da RIPSA da OPAS para o Ministé-

rio da Saúde, dentro da estrutura da SGEP e junto ao DATASUS. Esse processo foi acompanhado tecnicamente por uma consultora contratada por produto, que elaborou uma proposta funcional e organizativa da RIPSA dentro da SGEP além do acompanhamento administrativo para informar e transferir as funções administrativas do planejamento, monitoramento, execução e avaliação dos planos de trabalho semestral, anual, TC/TA, responsabilidades que atualmente ficam sob total domínio e controle do Ministério da Saúde.

• Realização de reuniões mensais da Secretaria Técnica da RIPSA, que tem como responsabilidades elaborar, propor e acompanhar os procedimentos perti-nentes ao planejamento operacional de produtos da Rede, prestando apoio executivo às suas estruturas colegiadas. Todas as reuniões contaram com a cooperação técnica da OPAS.

• Participação de profissionais do DATASUS e da OPAS em reunião sobre Biblio-tecas Virtuais em Saúde, coordenada pela BIREME, onde foi discutido o pro-cesso de implantação da BVS da RIPSA dentro da SGEP para execução dos recursos financeiros já repassados pelo Ministério da Saúde à BIREME. Foram feitas capacitações na BIREME com a participação de técnicos do DATASUS, que serão os responsáveis para acompanhar e desenvolver a BVS RIPSA. Além disso, houve a rearticulação do Núcleo Editorial da BVS RIPSA constituídos por representantes da OPAS, SGEP/DATASUS, BIREME e FIOCRUZ/ICICT.

• Realização da 22ª Oficina de Trabalho Interagencial (OTI) com a presença do Secretário da SGEP, que fez referência ao alto nível de importância e prioridade que novas autoridades estão dando a RIPSA em relação às informações pro-duzidas por ela no processo de tomada de decisões do Ministério da Saúde.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Nessa 22ª Oficina, foi destacado pelo Secretário da SGEP, a cooperação técnica que a OPAS / OMS Brasil vem realizando com o Ministério da Saúde, para que esse desenvolva ações administrativas e técnicas de coordenação da Rede. Foi destacada também a participação do CONASS e CONASEMS na abertura do evento, reforçando a importância da produção de indicadores e da análise de situação de saúde, aplicados na tomada de decisão em âmbito estadual e municipal. Durante essa oficina foram discutidos os produtos dos diferentes CGI e CTI e como essas informações serão incluídas no processo de avaliação e desenvolvimento de novas ferramentas e de informação em saúde para o Ministério. Além disso, foi discutida a ampliação da RIPSA a todos os Estados restantes por livre adesão, com o acompanhamento técnico e político da SGEP e da OPAS.

• Programação, para o mês de dezembro, da 23ª OTI dando continuidade ao fluxo de funcionamento e a organização da RIPSA Nacional. Nessa OTI será apre-ciada a proposta de Programação Operacional de Produtos (POP) da RIPSA, onde estão contemplados os produtos que deverão ser trabalhados pelos CGI e CTI durante o ano de 2012. Os produtos têm como foco o desenvolvimento de processos que apoiem e deem subsídios à gestão e formulação de políticas públicas, principalmente no tocante a produção e análise de informações em saúde. Durante a 23ª OTI será lançado o folheto do IDB 2010, além de discus-sões sobre o processo de adesão de novos Estados a RIPSA.

• Programação, para o mês de dezembro, da 3ª Oficina RIPSA no Estado. A meto-dologia RIPSA vinha sendo aplicada em cinco estados denominados Pilotos: Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Santa Catarina. Com o processo de ampliação e descentralização para novos Estados, 17 manifesta-ram interesse em aderir a RIPSA: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Fede-ral, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe.

• Produção, publicação e distribuição do folheto do IDB 2010. Para isso, foi viabi-lizada pela OPAS a contratação por produto de um profissional, acompanhado pela UTVIAS.

• Realização de reuniões de planejamento para alocação de recursos financeiros no TC 39 e financiamento de atividades relacionadas à produção de informa-ção nas três esferas do SUS, com o intuito de produzir informação e utilizá-la no planejamento, monitoramento e avaliação do SUS. Nesse sentido, foi elabo-rado o Marco Lógico do 7º TA do TC 39, que tem como objetivo implementar o novo modelo de gestão e instrumentos de relação interfederativa com foco na contratualização e na gestão da informação. O desenvolvimento da RIPSA está

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

contemplado no alcance do resultado esperado Implementação da política de informação e informática em saúde.

• Participação nas reuniões do Grupo Executivo do Mapa de Saúde e Planeja-mento Integrado do MS, tendo como produto a concepção e desenvolvimento da ferramenta do Mapa de Saúde.

• Participação da OPAS no Comitê Consultivo da Pesquisa Nacional de Saúde.• Produção, publicação e distribuição do livro “Saúde Brasil 2010: uma análise

da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto das ações de vigilância em saúde”.

• Participação na revisão dos instrumentos da PeNSE: Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar.

• Participação nas reuniões para a articulação dos conteúdos dos módulos MOPECE com o curso CBVS (Curso Básico de vigilãncia em Saúde).

• Participação nas reuniões para a formulação do Curso à distância em Análise de Situação de Saúde para profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde, juntamente com a Universidade de Goiás e Ministério da Saúde.

• Elaboração do capítulo do Brasil que irá compôr a publicação “Salud en Las Américas” a ser publicada em 2012.

• Divulgação do curso Medindo Desigualdades em Saúde (versão em portu-guês) em CD.

4. Execução do OSER:• O Ministério da Saúde tem priorizado a cooperação técnica da OPAS através de

Termos de Cooperação para destacar a importância da produção da informa-ção em saúde para o processo de tomada de decisões, como parte orgânica e funcional dentro do seu organograma. Além disso, no que se refere à RIPSA e às inciativas mais gerais da Análise de Situação de Saúde, existe grande priori-dade dada ao tema no âmbito da SGEP, assim como na Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), onde diferentes departamentos, incluindo o DASIS (Departa-mento de Análise de Situação de Saúde), possuem iniciativas que fomentam a institucionalização das análises de situação de saúde e do uso de evidências para a gestão em saúde, nos níveis do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

OSER 11.04

Responsável: Christophe Rerat

OSER 11.04: Promoção do fomento à pesquisa e inovação tecnológica em saúde, por meio da formação de redes de CT&IS e da gestão do conhecimento e da proprie-dade intelectual em saúde

Esse OSER contribui para o fortalecimento do SUS através da institucionalização dos processos de avaliação de tecnologias em saúde, da formação de redes de dissemi-nação do conhecimento sobre ATS. O fomento à pesquisa em saúde no país se dá através de uma Agenda Nacional de Prioridades de pesquisas em Saúde (ANPPS) que nos últimos 6 anos financiou cerca de R$ 500 milhões em mais 3 mil pesquisas sobre assuntos prioritários para o SUS. Com a transição política se adotou em 2011 uma nova Agenda de Pesquisas Estratégicas (16) para o Sistema de Saúde (PESS); a redefinição dos Objetivos estratégicos facilitou o realinhamento dos Termos de Coo-peração (47/59) celebrados com a SCTIE.

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto:• O OSER contribui para o objetivo do projeto na medida em que sistematiza as

avaliações de tecnologias em saúde e fomenta a pesquisa em saúde em áreas prioritárias para o SUS através da ANPPS (Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisas em Saúde) e da PESS (Agenda de Pesquisas Estratégicas para o Sis-tema de Saúde).

2. Cumprimento dos hitos no período analisado:• Os hitos programados para o ano de 2011 foram satisfatoriamente alcança-

dos, assim uma Rede de pesquisa em saúde se estruturou e se publicou com o apoio da OPAS a PESS.

• Hito 1: uma rede de pesquisa e avaliação de tecnologias em saúde estruturada e em funcionamento

• Hito 2: Um modelo de serviço de hospedagem para operação de registros nacionais e regionais na BIREME/ OPAS / OMS estruturado e implementado.

• Os indicadores referem-se a ações estruturantes para garantir a sustentabili-dade de um bom programa público de apoio e incentivo à pesquisa e inovação tecnológica do país. O resultado prático do primeiro hito pode ser examinado

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

na consulta ao site da REBRATS – Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias de Saúde http:www.saude.gov.br/rebrats onde se encontram publicados estu-dos de ATS, boletins e outras publicações para consulta pública.

• Quanto ao segundo hito, após o lançamento do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos – REBEC por ocasião do evento DECIT 10 anos, em dezembro do ano passado, o projeto passou a sua segunda fase de execução que se refere à transferência de tecnologia e montagem de um sistema de acompanhamento e gestão por parte de uma instituição de pesquisa nacional – FIOCRUZ. Ou seja, o REBEC foi construído como um Projeto e contou com o apoio e recursos do Ministério da Saúde e da OPAS/BIREME, mas para que seja plenamente incor-porado ao processo de fortalecimento das atividades de pesquisas em saúde no país a hospedagem e acompanhamento dos registros de pesquisas clínicas no Brasil passaram, nesse semestre, a serem monitorados pela FIOCRUZ. Em setembro de 2011 ocorreu o Lançamento da Plataforma Brasil e a certificação do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos como registro primário da OMS.

3. Principais resultados no exercício:

Atividades Realizadas:• Apoio à estruturação da sistemática de planejamento e acompanhamento

técnico-financeiro da execução das ações programadas para o Termo de Coo-peração 47.

• Representação da OPAS/BRA junto ao Ministério da Saúde nos comitês nacio-nais e internacionais relacionados com a área de CT&I em saúde.

• Acompanhamento de Produtos elaborados pelos Consultores sobre resulta-dos de pesquisas referentes a Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde – PESS sobre processos e instrumentos para apoiar a gestão de ATS (Avaliação de Tecnologias em Saúde)/DECIT; avaliações do fomento a pesquisas por temas (cesárea, plantas medicinais, terapia celular, doença celíaca, saúde mental); entre outros.

• Apoio técnico para composição de mesa-redonda no 18th International Con-ference of Medical Physics (ICMP) sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde, realizado entre os dias 17 a 20 de abril de 2011 na PUCRS.

• Apoio na organização do 8th Annual Meeting of Health Technology Assess-ment International realizado entre os dias 25 e 29 de junho no Rio de Janeiro

• Apoio no lançamento da REDETSA – Rede de Avaliação de Tecnologias de Saúde das Américas.

• Apoio à gestão do Programa Pesquisa para o SUS.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Acompanhamento e avaliação das pesquisas financiadas pelo Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE) através da análise dos produtos elaborados por consul-tores.

• Análise e parecer de estudos sobre tecnologias e saúde.• Participação no Grupo de Trabalho para elaboração de Diretrizes para Incorpo-

ração de Equipamentos Médicos juntamente com DECIT e DECIIS/SCTIE, Secre-taria de Assistência a Saúde – SAS, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e Depto de Economia da Saúde e Desenvolvimento – DESD/SE.

• Estruturação e fortalecimento de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde através de mais duas Cartas-Acordo com a Fundação Universidade de Brasília – Hospital Universitário de Brasília e com o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.

• Análise e parecer de produtos sobre tecnologias e saúde.• Contratação da FAPEU – Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universi-

tária para elaboração das Diretrizes Metodológicas para Estudos de Avaliação de Incorporação de Equipamentos Médico-Assistenciais.

• Contratação da COPPETEC – Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos para o Desenvolvimento de Metodologia para Monitora-mento do Horizonte Tecnológico (MHT) no âmbito da Rede Brasileira de Ava-liação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).

• Apoio à gestão da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats).

• Carta acordo do centro coordenador da RNPC.

Eventos – Cursos apoiados através de Chamada Pública: • Seminário de Direito Sanitário – O Direito à Saúde na Produção Legislativa.• I Workshop de Biotecnologia em Produtos Farmacêuticos: Desenvolvimento,

Produção e Regulamentação.• Simpósio Sul-Americano de Terapia Gênica.• II Seminário de Toxicologia Clínica: Harmonização de protocolos de atendi-

mento em Toxicologia Clínica na rede do SUS.• XVII Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico.• Workshop “Inovação no Complexo Industrial de Fitoterápicos”.• VII Congresso Brasileiro de Engenharia Clínica.• 11° Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição.• XVII Congresso Brasileiro de Toxicologia.• II Simpósio de Políticas e Saúde.• VI Congresso Brasileiro de Células Tronco e Terapia Celular.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• X Encontro Nacional de Economia da Saúde: Desenvolvimento, Economia e Saúde.

• Neurociência Translacional das Doenças Neurodegenerativas.• Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia.• I Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal – Aspectos Bioéticos e Jurídi-

cos.• I Simpósio Nacional de Estratégias do Governo para Desenvolvimento e Apli-

cação da Biotecnologia no Brasil.• Congresso Nacional de Saúde da Faculdade de Medicina da UFMG.• IV Seminário Gestão de Tecnologias e Inovação em Saúde.• V Congresso Brasileiro de Fitoterapia.• XIII Congresso Brasileiro das Ligas do Trauma.• I Jornada Científica do CAPS AD Centra-Rio: Ações Intersetoriais de enfrenta-

mento ao Crack – primeira quinzena de novembro.• XXVII Reunião Anual de Pesquisa Aplicada em Doenças de Chagas e XV Reu-

nião Anual de Pesquisa Aplicada em Leishmanioses.• Curso Avançado de Introdução à Geriatria e à Gerontologia.• Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos. • I Simpósio de Bioética e Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz: Desafios do

Século XXI .• VIII Congresso Brasileiro de Farmácia Hospitalar – 24 a 26 de novembro.• Simpósio Internacional de Epidemiologia e Saúde Ambiental.• IV Seminário Gestão de Tecnologias e Inovação em Saúde.• IX Congresso Brasileiro de Bioética e XII Congresso de Prefeituras e Secretarias

de Saúde do Rio Grande Norte.

Publicações:• Edições mensais do Informe de ciência e tecnologia do Departamento de Ciên-

cia e Tecnolgia (boletins informativos Decit/Sctie/MS) http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ct/pub_periodicos.php.

• Realinhamento Estratégico da SCTIE.• Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS – 2010.• REBRATS – Folder.• RNPC – Folder.• REBEC – Filipeta.• Monitoramento do Horizonte Tecnológico.• Avaliação de tecnologias em saúde: seleção de estudos apoiados pelo DECIT.• Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde – PESS.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Diretrizes Técnicas do Programa Pesquisa para SUS e Agenda Nacional de Prio-ridades de Pesquisa em Saúde.

• Diretrizes Metodológicas: Elaboração de Pareceres Técnico-Científicos – ter-ceira edição revisada e atualizada.

4. Execução do OSER• CT&IS é uma prioridade na Estratégia de Cooperação da OPAS / OMS com o

governo brasileiro e nos objetivos estratégicos do Ministério da Saúde, regio-nal e global (Estratégia Mundial de Saúde Pública, Propriedade Intelectual e Inovação; e Estratégia Mundial de Pesquisa em Saúde). O Brasil tem partici-pado cada vez mais de encontros na região da América Latina e com os países de Língua Portuguesa. A Representação da OPAS / OMS Brasil tem apoiado as ações do Governo que vem ocupando um espaço de liderança junto aos países da região em função da construção de um sistema de CT&IS que é orientado às necessidades de saúde da população e ao desenvolvimento econômico interno. O Brasil apresenta capacidade tecnológica (infraestrutura pública e privada), massa crítica, legislações, articulação interinstitucional e liderança da autoridade sanitária nacional, contribuindo, assim, para o desenvolvimento científico e tecnológico de outros países. São exemplos de contribuições do Brasil: o projeto em andamento do Banco de Preços das Américas, em con-junto com a Unidade Técnica de Medicamentos e Tecnologia da sede em WDC, a estruturação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, a REBRATS (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde), a Rede Latino-americana de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REDETSA, entre outros.

• Para o planejamento de atividades para 2011 foram feitas diversas reuniões com o Departamento de Ciência e Tecnologia/DECIT e com a Coordenação Geral de Planejamento da Secretaria de Ciência, tecnologia e Insumos Estraté-gicos para Saúde – CGPLAN/SCTIE com o objetivo de compatibilizar os termos e classificações utilizados nos instrumentos de planejamento e acompanha-mento da execução das ações, tanto da OPAS quanto do DECIT. A SCTIE ins-tituiu uma equipe para cuidar exclusivamente da cooperação técnica com a OPAS / OMS Brasil, demonstrando a importância dada à cooperação realizada.

• Há interesse por parte do DECIT de que a cooperação técnica com a OPAS seja menos pontual (utilizada para assuntos oportunos) e mais ampla no sentido de que a cooperação seja parte dos resultados estratégicos alcançados em consequência das ações e políticas nacionais.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

OSER 12.01

Responsável: Christophe Rerat

OSER 12.01: Promoção do desenvolvimento e da qualificação da Política de Assis-tência Farmacêutica, visando uma gestão eficiente com a melhoria do acesso e do uso racional de medicamentos no SUS.

Um dos aspectos mais relevantes para o desenvolvimento e qualificação da política de medicamentos e assistência farmacêutica diz respeito a sua gestão qualificada. O conteúdo do OSER 12.1 alinha-se ao processo de construção dessa política em nível regional e dos objetivos estratégicos da OMS. O OSER 12.1 contribui concretamente com a proposta Plano Plurianual – PPA 2012-2015 do governo brasileiro, onde a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) é responsável pelos Objetivos Estratégicos 11 e 12 do Ministério da Saúde: 11. Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde; 12. Garantir a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS. Contribui ainda com o alcance dos ODM e diretamente com o Objetivo Estra-tégico 11 da OMS que trata da garantia da melhoria do acesso, qualidade e uso de tecnologias e produtos para a saúde. É adequado afirmar que há um qualificado ali-nhamento dos Objetivos em saúde definidos pelos países, em particular no campo da assistência farmacêutica, no âmbito do local, região e global.

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER é totalmente compatível com as prioridades nacionais, regionais e glo-

bais, segundo acordos das Políticas nacionais de saúde e a Estratégia de Coo-peração com o país.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado.

Os oito hitos do exercício de 2011 listados a seguir foram cumpridos satisfato-riamente e podem ser comprovados pelos indicadores e marcos de 2010-2011 que mostram a consecução de algumas atividades e processos-chave para o alcance dos objetivos estratégicos.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

1. Publicação de normas visando o monitoramento, acompanhamento e avalia-ção da execução da assistência farmacêutica.

2. Produção de medicamento para tratamento de doenças de Chagas organi-zada, com demanda regional dimensionada.

3. Estudos simplificados de pré-análise de incorporação de medicamentos para encaminhamento à CITEC realizados.

4. Análise técnica das demandas judiciais e de incorporação de medicamentos pela CITEC e em relação aos procedimentos padronizados no Componente Especializado de Assistência Farmacêutica realizada.

5. Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica Básica nos Municípios (HORUS) implantado.

6. Instituição de Grupo de Trabalho/Comitê para articulação entre a política de assistência farmacêutica e o complexo industrial

7. Sistema de gerenciamento do Componente Especializado da Assistência Far-macêutica – SISMEDEX implementado.

8. A Base de Preços em Saúde (BPM) utilizado como mecanismo de acompanha-mento do comportamento dos preços no mercado de medicamentos e produ-tos para saúde e para fornecer subsidios aos gestores.

Dados que demonstram o cumprimento dos marcos /hitos alcançados em 2011:1. Atualização da Portaria do Ministério da Saúde que redefine as normas de fun-

cionamento do Programa Aqui Tem Farmácia Popular e o Decreto presidencial nº 7.508, de junho de 2001, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde (inclusive farmacêutica) e a articulação interfederativa.

2. Início da produção do medicamento benznidazol para doenças de Chagas, com registro na ANVISA pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernam-buco – LAFEPE e com definição de demanda regional.

3. As demandas judiciais foram analisadas e subsidiaram a CITEC em relação aos procedimentos padronizados no Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.

4. Instituído Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde – GECIS.5. Sistema implementado. Em processo de substituição pelo sistema HORUS-

-Especializado a partir de julho/2011.6. Base de Preços em saúde utilizada para subsidiar compras de insumos estra-

tégicos para a saúde.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

3. Principais resultados no exercício• O Termo de Cooperação 24 tem o propósito de qualificar a Política Nacional de

Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, a qual contribui diretamente para fortalecer as políticas públicas nacionais de medicamentos e insumos essenciais, sobretudo no que diz respeito a acesso, gestão, qualidade, informa-ção e racionalidade de uso dos medicamentos.

• Essa cooperação técnica completa dez anos ao final de 2011, tendo também o início de uma nova gestão no Ministério da Saúde, caracterizando-se por con-tinuidade e mudanças. A execução da cooperação técnica em 2011 manteve as prioridades anteriormente traçadas, com as ações definidas nos Planos de Trabalho Semestrais e Anual do TC 24, o que caracterizou a continuidade das ações e um direcionamento claro para a integração dos componentes da polí-tica de assistência farmacêutica e sua articulação com os gestores do SUS em seus níveis federativos (CONASS, CONASEMS, COSEMS, Secretarias municipais e estaduais de Saúde).

• Os aspectos relacionados à gestão da assistência farmacêutica foram os mais desenvolvidos nesse exercício, ampliando-se a implantação do sistema nacio-nal de gestão da assistência farmacêutica (HORUS) e a incorporação do projeto do módulo HORUS-Clínico, que visa contribuir para o uso racional de medica-mentos nos serviços de saúde.

• A revisão dos componentes da assistência farmacêutica, a gestão da informa-ção e a capacitação e especialização dos farmacêuticos tem sido um tripé desse modelo. Tem na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2010 e no Formulário Terapêutico Nacional – FTN 2010 publicados no biênio 2010/2011 elementos importantes da qualificação da gestão. Nesse aspecto, vale mencionar a constituição da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Elabo-ração e Atualização da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – COMAFITO, por meio da Portaria 1.102/2010 que objetiva a elaboração da RENAME–Fito e FTN-Fito.

• Um dos elementos estratégicos considerados, dentre outros, é a qualifica-ção dos profissionais, registra-se, portanto a realização do Curso de Especia-lização em Gestão da Assistência Farmacêutica na modalidade EAD/UNASUS com duas mil vagas, e ainda a continuidade do curso na Modalidade EAD, de Capacitação dos Farmacêuticos dos NASFs (GEPDAF/UFRGS) e o curso para prescritores no âmbito da UNASUS. O Projeto de Melhoria da Assistência Far-macêutica na Atenção Básica no SUS (GCEM/FURB) alcançou resultados con-sistentes em outras iniciativas articuladas com as Universidades. A realização do IV Fórum de Educação Farmacêutica no segundo semestre de 2011 em Belo

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Horizonte/MG, sob coordenação da Associação Brasileira de Educação Farma-cêutica – ABENFAR, permitiu discussões sobre as questões voltadas aos desa-fios do ensino farmacêutico no Brasil.

• Lançou-se nesse semestre o III Prêmio Nacional de Promoção do Uso Racio-nal de Medicamentos como uma das estratégias do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM), além do início da organização do IV congresso Nacional de Promoção do URM. Iniciou-se ainda a organização da publicação dos relatórios dos referidos prêmios e de livro relatando o histórico do URM no Brasil, assegurando o cumprimento das dire-trizes estabelecidas pelo CNPURM, dentre outras ações.

• Vale destacar o apoio à estratégia regional de promoção do uso racional de medicamentos e do lançamento da Consulta Pública da Guia de Serviços Far-macêuticos em APS na página da OPAS e a realização da Oficina de Avaliação do Curso de Serviços Farmacêuticos em APS na modalidade EAD. A conclusão da elaboração dos Temas Selecionados de URM e a publicação do Tema Sele-cionado 3 (Uso Indiscriminado de Antimicrobianos e Resistência Microbiana) retoma uma importante iniciativa da OPAS / OMS de sua cooperação técnica com o Departamento de Assistência Farmacêutica /SCTIE/MS.

• Lavrou-se conjuntamente com os técnicos do Departamento do DAF novos Termos de Referência e Matriz de trabalho para os 5 próximos anos, celebrando um novo Termo de Cooperação para fortalecer a Assistência Farmacêutica.

Principais eventos realizados• 6 reuniões de trabalho da COMARE e FTN – abril, maio, junho, agosto, setem-

bro e outubro de 2011 – Brasília. • 4 reuniões da COMAFITO.• 1 reunião do Comitê de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.• 3 reuniões preparatórias do IV Fórum Nacional de Educação Farmacêutica. Par-

ceria do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF/SCTIE/MS, Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico (ABENFAR), com apoio da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e FNEPAS – agosto, setembro e novembro de 2011 – Brasília-DF.

• 2 reuniões preparatórias do II Encontro de Centros e Serviços de Informação de Medicamentos.

• Oficina de aprofundamento do projeto de pesquisa “A contribuição do Pró--saúde na formação do Farmacêutico.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• 2 reuniões do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medica-mentos.

• Encontro Regional de Farmacêuticos da Região Sul – preparatório para a 14ª Conferência Nacional de Saúde – junho – Porto Alegre.

• Encontro Regional de Farmacêuticos da Região Sudeste – preparatório para a 14ª Conferência Nacional de Saúde – julho – São Paulo/SP.

• Oficina de Capacitação do Sistema HORUS – 5 e 6 de julho, Brasília – DF.• Encontro do COSEMS do estado de Alagoas – junho de 2011 – Alagoas.• Encontro do COSEMS do estado do Rio de Janeiro – julho de 2011 – Alagoas.• Treinamento de equipe FARMÁCIA POPULAR.

Principais publicações• Formulário Terapêutico Nacional da Relação Nacional de Medicamentos Essen-

ciais – RENAME 2010: com elaboração e publicação bianual estabelece as dire-trizes para uso racional de medicamentos essenciais no Brasil.

• Temas Selecionados em Uso Racional de Medicamentos (Portal de Publicações)• Tema Selecionado 3: Uso Indiscriminado de Antimicrobianos e Resistência

Microbiana (Impresso)• Tradução: Guia de Serviços Farmacêuticos em APS.• Impressão Folder HORUS

4. Execução do OSER• A cooperação técnica com o Ministério da Saúde do Brasil (MS) alinha-se com

os objetivos de consolidação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, na lógica da garantia do acesso através da qualificação da gestão e estrutura-ção de serviços farmacêuticos, pactuação de responsabilidades com gestores nos níveis estadual e municipal, ampliação dos recursos, racionalização do uso dos medicamentos através da atualização e publicação da Rename, FTN e Pro-tocolos Clínicos, coerente com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Organização Mundial da Saúde.

• São perceptíveis os avanços da política de assistência farmacêutica no marco do Termo de Cooperação 24 nesse período, com destaque para a estruturação da gestão e construção e gestão do conhecimento, viabilizando maior quali-dade dos serviços e racionalização do uso de tecnologias com base nos princí-pios de equidade, eficácia e efetividade das ações de saúde.

• Coerente com o propósito do Termo de Cooperação 24, o Plano de Trabalho buscou desenvolver as ações do Sistema Nacional de Gestão da Assistên-cia Farmacêutica (HORUS) junto aos municípios, transformando-se em uma

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

importante ferramenta tecnológica para auxiliar os gestores do SUS na qua-lificação dos serviços farmacêuticos, bem como na eficiência e transparência dos serviços prestados, tendo em vista a necessária implantação das diretrizes traçadas pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

• O importante trabalho de atualização e publicação da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – 2010 (RENAME/2010) representa o grande esforço no processo de gestão do conhecimento, elemento essencial na qualificação da Assistência Farmacêutica no Brasil. Nesse aspecto é importante destacar as ações de qualificação dos farmacêuticos, seja através de cursos de especializa-ção ou de capacitação.

• A ampliação do Programa Farmácia Popular com a instituição da gratuidade de um conjunto de m Promoção do URM. Guia de Serviços Farmacêuticos em APS.Curso EAD de Serviços Farmacêuticos em APS, tem alcançado a participação e apoio do Ministério da Saúde.

OSER 12.02

Responsável: Christophe Rerat

OSER 12.02: Normas nacionais e internacionais de qualidade, segurança e eficácia implementadas bem como custo-efetividade das Tecnologias em Saúde evidenciado

A implementação de dois Termos de Cooperação celebrados com a Agência Nacio-nal de Vigilância Sanitária ANVISA (TC 37) e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia HEMOBRÁS (TC 51) permitiram o fortalecimento da gestão do conhe-cimento em saúde, o apoio ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica, a identificação, sistematização, avaliação e documentação de boas práticas e experi-ências voltadas a evidenciar o custo-efetividade das tecnologias da saúde, o apoio ao diálogo e à concertação entre os atores governamentais que sejam relevantes para o desenvolvimento sustentável do setor saúde e suas políticas, com vistas a garantir a colaboração setorial ao logro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e à garantia de inserção de normas de qualidade, segurança e eficácia pela consolidação do SUS como projeto político fundamental em Saúde do Brasil.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Análise quanto aos resultados de 2011

1. Relação do OSER ao Projeto• No que se refere ao OSER 12.02 vinculado ao OS 12 da OMS “Asegurar a melho-

ria do acesso, a qualidade e o uso de produtos médicos e tecnologias da saúde” e ao RER “Estado-membro recebem apoio por meio da cooperação técnica para promover e garantir a qualidade, segurança e eficácia dos produtos médicos e tecnologias da saúde” que visa a contribuir na implementação de normas nacionais e internacionais de qualidade, segurança e eficácia bem como a evi-denciar o custo-efetividade das Tecnologias em Saúde, seguem as contribui-ções do TC 37 e do TC 51 em relação ao Projeto.

• O TC 37 celebrado com ANVISA encerrou em junho 2010. Foi celebrado em setembro de 2010 um novo Termo de Cooperação TC 64 para o “Aperfeiçoa-mento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária”; objetivos e mecanismos operativos foram analisados e pactuados entre ANVISA e OPAS, esse novo TC é composto de 8 Temáticas e será executado conjuntamente com a Gerência de Doenças Transmissíveis que cuidará mais especificamente do tema de controle de tabaco, do RSI e da segurança alimentar (junto com a PANAFTOSA).

• O TC celebrado com a HEMOBRÁS (TC 51) contribui com o Projeto mediante a implementação de uma Política Nacional de Sangue e Hemoderivados com especial ênfase nas áreas de pesquisa básica, pesquisa aplicada, gestão e capa-citação de recursos humanos com foco nas atividades inerentes à produção de hemoderivados, fabricação de produtos biológicos obtidos por biotecno-logia incluindo reagentes na área de hemoterapia, e contribuindo a diminuir a dependência de Brasil para importação de produtos hemoderivados.

• O fim e objetivos do TC 51 foram discutidos e revisados com a contraparte de HEMOBRÁS. O TC 51 foi prorrogado para um prazo de 5 anos adicionais. Se orientou a cooperação com um foco mais integrador, contemplando acesso a sangue e produtos hemoderivados e a qualificação dos serviços de hemotera-pia no marco da Política Nacional de Sangue e marco regulatório.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• O hito do terceiro semestre “ANVISA pré-qualificada como Autoridade Regu-

ladora de referência internacional para vacinas e/ou medicamentos” foi cum-prido. A ANVISA foi certificada ao final de 2010 como Autoridade de referência para o Medicamento pela OPAS. Porém, devido ao atraso na elaboração e finalização do novo Termo de Cooperação (TC 64), o hito do quarto semestre “Acreditação da ANVISA como Centro Colaborador da OMS para Segurança do

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

paciente” não foi atingido, mas fica como um Resultado esperado mais rele-vante do novo TC.

3. Principais resultados no exercício• Quanto à execução dos Projetos do TC 37, registram-se nesse relatório apenas

as atividades finais do TC, já que cada um dos projetos já foi descrito nos relató-rios de gestão do biênio anterior. Foi publicado em outubro de 2010 com uma metodologia desenvolvida pela OPAS um documento de Avaliação da Coope-ração Técnica como um dos principais produtos desse TC.

• Vale destacar, também, a importância do papel dos profissionais da ANVISA como coordenadores dos grupos de Trabalho da Rede Pan-Americana de Har-monização de Regulação Farmacêutica (PARF). A ANVISA sediou a Conferência PARF 2011 no Brasil.

• No marco do TC 51 celebrado com HEMOBRÁS, foram executadas atividades de apoio à reorganização institucional da Empresa HEMOBRÁS, como oficina de capacitação de profissionais, e aperfeiçoamento do sistema de gestão da institutuição. Pretende-se lograr trabalhar ações de caráter mais técnico no próximo semestre.

4. Execução do OSER• O Termo de Cooperação 64 foi assinado em setembro de 2010 em WDC durante

o Conselho Diretivo da OPAS e o Termo de ajuste abrangente foi assinado em 2011. O TC 64 se articula com 8 macroprojetos: (1) Controle de Propaganda de Medicamentos, (2) Farmacovigilância e pos-comercialização, (3) Medicinas baseadas em evidência e Avaliação de Tecnologia em Saúde, (4) Farmacopeia, (5) Segurança do Paciente, (6) Segurança alimentar, (7) Regulamento Sanitário Internacional RSI, e (8) Controle de propaganda de Tabaco.

• A cooperação da OPAS com a ANVISA se estabeleceu no primeiro semestre 2011 no marco de atividades de caráter regional, como o acompanhamento da organização da VI Conferência da Rede PARF, realizada em Brasília início de julho, e o seguimento do papel da ANVISA como autoridade de regulamenta-ção para Medicamento de referência pela OPAS.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

OSER 12.03

Responsável: Christophe Rerat

OSER 12.03: Apoio à implementação da políticas e programas para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde em nível nacional e internacional, pro-movendo o uso racional de tecnologias.

Com o objetivo central de apoiar a formulação, implementação e avaliação de polí-ticas e programas para estruturação e fortalecimento do Complexo Econômico--Industrial da Saúde em nível nacional e internacional, a cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana de Saúde/OMS e o Ministério da Saúde, por meio do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS), da Secreta-ria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde do Brasil (MS) exige capacidade de execução diferenciada devido ao alto grau de articulação e integração entre essa estratégia e as políticas de gestão de pesqui-sas em saúde e a de assistência farmacêutica. O Programa abrange as atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e propriedade intelectual em saúde para apoiar o fortalecimento da capacidade produtiva nacional em insumos farmacêuticos e outras tecnologias de saúde. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde foi definido como um eixo estruturante para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de cooperação internacional. Essa temática foi defi-nida como prioridade na Estratégia de Cooperação da OPAS / OMS com o governo brasileiro 2008-2012, assim como se destacou como uma área central no Programa Mais Saúde (Eixo 3) e agora compõe um dos 15 Objetivos apresentados pelo atual Ministro da Saúde – Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde. Assinado em 2009, o Termo de Cooperação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (TC 59), for-maliza a parceria entre OPAS / OMS e o Ministério da Saúde e vem ao encontro da consecução do OSER referido.

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• A relação do OSER 12.03 com o arcabouço conceitual do Projeto se refere, com

maior especificidade, ao fortalecimento da capacidade de produção nacional buscando ampliar a autonomia do SUS com relação à provisão de medica-

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

mentos, vacinas e outros insumos estratégicos, no âmbito da relação entre as esferas públicas (em seus três níveis) e privada. Complementa-se no marco do apoio à formulação, implementação e avaliação de políticas e programas para estruturação e fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde em nível nacional e internacional, abrangendo as atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e propriedade intelectual em saúde.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• Os hitos relacionados ao 1º semestre de 2011 foram, em sua totalidade, alcan-

çados: – Promoção de 3 reuniões técnicas e lançamento de 1 publicação sobre temas

prioritários para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Brasil e das Américas.

– Sistemas de compras estaduais e/ou regionais por meio de atas de registros de preços nos estados implementado.

• Os hitos relacionados ao 2º semestre de 2011 foram também, em sua totali-dade, alcançados:

– Apoio ao desenvolvimento de 2 projetos estratégicos para as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico do Complexo Econômico-Indus-trial da Saúde do Brasil e das Américas.

– A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME e o Formulário Terapêutico Nacional – FTN revisados.

3. Principais resultados no exercício• Dentre as principais atividades, no 1º semestre de 2011, pode-se listar:

– Realização de duas reuniões do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS).

– Acompanhamento do Projeto Desenvolvimento de Sistema de Informações para o Acompanhamento e Análise Comparada da Relação entre Organiza-ção, Sistemas e Serviços de Saúde e a Dinâmica de Inovação, em parceria com a Fiotec/Fiocruz e coordenação do Prof. Carlos Gadelha.

– Acompanhamento do Projeto Sistema de Monitoração Minimamente Inva-siva da Pressão Intracraniana (PIC), junto à Faculdade de Medicina da Uni-versidade de São Paulo (USP) e Laboratório de Fisiologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSCAR). Coordenação do Prof. Sérgio Mascare-nhas.

– Acompanhamento do Projeto Desenvolvimento de Internalização de Nor-mas Técnicas de Produtos da Saúde para o Sistema Único de Saúde. Reali-

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

zado em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios e Universidade Federal de São Paulo (UFSP).

– Apoio, acompanhamento da condução técnica e submissão do Termo de Referência para contratação de pessoa jurídica no âmbito do Projeto Desen-volvimento de Análise de Insumos Farmacêuticos.

– Projeto de Desenvolvimento de Análise de Insumos Farmacêuticos apro-vado (BR/CNT/1100223.001).

– Apoio, acompanhamento da condução técnica e submissão de Termo de Referência para contratação de 2 pessoas jurídicas no âmbito do Projeto Fortalecimento da Rede Brasileira de Equivalência e Bioequivalência (Req-Bio) de Medicamentos Prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS).

– Projeto para Estudos de Equivalência e Bioequivalencia de produtos farma-cêuticos aprovado (BR/CNT/1100219.001 e BR/CNT/1100226.001).

– Realização de reuniões para definição sobre os mecanismos internos da OPAS que permitissem a execução do Projeto Fortalecimento da Planta Laboratorial para pré-qualificação da OMS da produção da vacina BCG / Fábrica Xerém-RJ de forma transparente e segura. Essa atividade implicou, inclusive, na vinda de uma missão da UNOPS (United Nations Office for Pro-ject Services) nos dias 12 e 13 de maio.

– Apoio ao Projeto Plataforma Regional Inovação e Acesso para a Saúde e par-ticipação em reunião técnica de trabalho no dia 7 de abril de 2011 em São Paulo, realizada em parceria com a BIREME/OPAS, OPAS / OMS Washington,

– Apoio ao Projeto Plataforma Regional Inovação e Acesso para a Saúde e participação em reunião técnica de trabalho junto a equipe da SCTIE/MS com a participação da equipe da UTMTP da OPAS / OMS WDC.

– Apoio e acompanhamento fechamento e conclusão do “Projeto CHAI:mapeamento de antirretrovirais no mercado farmacêutico internacio-nal”.

– Gestão de 29 termos de referência para a contratação de consultores rela-cionados ao desenvolvimento de atividades no âmbito dos projetos em execução do Complexo Industrial e Inovação em Saúde.

– Acompanhamento do processo de compra de equipamentos importados para o projeto de desenvolvimento de equipamento de ultrassom de baixo custo com possibilidade de ser incorporado pelo SUS de acordo com o resultado técnico.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

A seguir, os principais eventos e reuniões do período• Apoio da OPAS para a realização de:

– V Workshop da Associação Brasileira de Centros de Biodisponibilidade e Bioequivalência.

– II Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Biotecnologia para a Saúde.

– XXXI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. – Oficina de Biossegurança em Saúde. – Programa Farmácia Popular do Brasil. – First international workshop on the food and environmental safety asses-

ment of genetically modified animals. – VII Congresso Brasileiro de Biossegurança. – IX Congresso Brasileiro de Bioética. – Primeiro Curso de Capacitação sobre Metodologias – Projeto Biofarmacêu-

tica sob a RED-Biofarma.

E, entre as publicações, pode-se citar:• Inovação em Temas Estratégicos de Saúde Publica – Volume 1 – Coletânea de

textos.• Planejamento da Produção Local de Insumos Farmacêuticos.

4. Execução do OSER• De acordo com o reposicionamento político-estratégico, técnico e programá-

tico da cooperação técnica da OPAS / OMS BRA 2011-2012 e a reunião da Repre-sentação com a equipe do Secretário Carlos Gadelha em fevereiro de 2011 os programas da SCTIE passam a ter uma orientação sistêmica de forma que a integração e articulação das ações ampliem o acesso às tecnologias de saúde, inclusive medicamentos e outros insumos estratégicos. Além das ações do Complexo Industrial da Saúde a cooperação técnica deverá também agregar valor em ações realizadas no âmbito do Uso Racional de Medicamentos, Pro-priedade Intelectual e Pesquisa e Desenvolvimento.

• O programa de atividades para a execução do OSER relacionado com o CIS é fortemente concentrado em poucos projetos de grande escala. A execução do OSER 12.03 se caracteriza plenamente com o conceito de “Termos de Coope-ração de Nova Geração” e motiva o aprendizado para provocar as mudanças necessárias para a evolução profissional e dos processos organizacionais para apoiar a implementação das políticas públicas de saúde.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

OSER 13.01, 13.02, 13.03 e 13.04

Responsável: Felix Rigoli

OSER 13.01: Brasil desenvolve planos, políticas e regulação de recursos humanos para melhorar o desempenho dos sistemas de saúde baseados na APS e a realização dos ODM.

OSER 13.02: Brasil estabelece um conjunto de indicadores centrais e sistemas de informações em RH para a saúde.

OSER 13.03: Apoio à formulação de estratégias de recrutamento e fixação de pes-soal de saúde nos serviços de atenção primária.

OSER 13.04: Brasil fortalece estratégias e sistemas de educação para desenvolver e manter as competências dos trabalhadores e estudantes da área da saúde, centrado na APS.

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• Os resultados esperados foram satisfatórios e estão de acordo com os marcos

do PTB definidos para o período e acordados com as contrapartes do Ministé-rio de Saúde por estar incluídos de forma coerente nas orientações estratégi-cas da OPAS / OMS nesse campo.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• Apesar de considerar que os indicadores poderiam ser melhor ajustados ao

planejamento, são satisfatórios e estão dentro do previsto. Os indicadores defi-nidos deverão ser ajustados, já que o crescimento das atividades dos compo-nentes criou novas demandas de métricas e eventos-sentinela.

• É importante ressaltar também que devido à transição de governo muitas das ações foram retardadas ou redirigidas, dificultando o cumprimento de alguns hitos.

3. Principais resultados no exercício• As atividades desenvolvidas em cooperação técnica com OPAS / OMS e MS, no

intuito de fomentar projetos de políticas de formação e regulação de Recursos

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Humanos, nacionalmente, vêm promovendo um grande movimento junto aos gestores estaduais e municipais de saúde no sentido de se estruturarem para desenvolvimento e fortalecimento da força de trabalho em saúde. Destacam--se os principais resultados, por OSER, com implicações nacionais e internacio-nais:

OSER 13.01: Brasil desenvolve planos, políticas e regulação de recursos humanos para melhorar o desempenho dos sistemas de saúde baseados na APS e a realização dos ODM.

• Publicação do Caderno Diretrizes e Orientações para a Formação do Técnico em Hemoterapia.

• Publicação do Caderno Diretrizes e Orientações para a Formação do Técnico em Radiologia.

• Publicação do Caderno Diretrizes e Orientações para a Formação do Técnico em Vigilância em Saúde.

• Elaboração de proposta de inclusão, no PPA, de estratégias de sustentação peda-gógica, técnica e financeira das Escolas Técnicas do SUS.

• Parceria MS/MEC /SITEC para definição de inclusões de cursos técnicos no Catá-logo Nacional de Cursos Técnicos – CONAC.

• Elaboração do desenho metodológico do estudo de avaliação do processo de implantação do PROFAPS.

• Elaboração do Projeto para a Construção do Caderno de Diretrizes, Orientações Curriculares e Material Didático para a Formação de Técnicos em Enfermagem

• Participação na elaboração das Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.

• Participação na elaboração do Programa de Valorização do Profissional da Aten-ção Básica lançado como portaria interministerial dos Ministério da Saúde e do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial do dia 2 de setembro de 2011. Posse e estruturação do Conselho Consultivo do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS), designado pelo Decreto Presidencial Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, e nomeado por meio da Portaria Interminis-terial (MEC-MS) nº 1.387 de 14 de junho de 2011, com representação das secreta-rias do Ministério da Saúde, das Secretarias Municipais de Saúde, das Secretarias Estaduais de Saúde, Secretarias do Ministério da Educação, Fundação Oswaldo Cruz, das instituições da Rede UNA-SUS, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior e da Organização Pan-Americana de Saúde.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Posse, estruturação e funcionamento do Colegiado Institucional do Sistema Universidade Aberta do SUS, criado pelo Decreto Presidencial nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, e nomeado e designado pelo Decreto nº 1.277, de 2 de junho de 2011, que nomeia os membros titulares representando a Secretaria do Traba-lho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

• Apoio na realização de dois Encontros Nacionais de Coordenadores da Rede de Universidades da UNA-SUS, realizados em São Paulo, com a temática “Processos de Avaliação nos cursos ESF”, e em Brasília, com a temática “Processo, aprendizado e impacto dos cursos de ESF”.

• Apoio na realização da I Oficina Nacional de Tecnologia da Informação da UNA--SUS, que objetivou promover integração entre as equipes de tecnologia que compõem os projetos da Rede UNA-SUS e compartilhamento dos padrões tecno-lógicos desenvolvidos pela equipe técnica da SE/UNA-SUS.

• Apoio no processo de organização estatutária da Rede UNA-SUS criada pelo Decreto Presidencial nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, e instituída por meio da Portaria Interministerial (MEC-MS) nº 1.387, de 14 de junho de 2011, que nomeia os representantes da Rede UNA-SUS.

• Apoio no desenvolvimento da segunda etapa do plano de trabalho da Secreta-ria Executiva da UNA-SUS objetivando a coordenação e apoio logístico ao fun-cionamento das instâncias colegiadas da UNA-SUS. As atividades centraram no desenvolvimento do Portal Institucional, Acervo de Recursos Educacionais, monitoramento dos cursos ESF, coordenação de desenvolvimento da Plataforma Arouca e apoio às ações educacionais estratégicas da SGTES/MS e demais secre-tarias do MS tais como combate a tuberculose, combate a dengue, urgência e emergências, rede cegonha, rede de atenção psicossocial (cuidados aos usuários de álcool, crack e outras drogas), boas práticas na prescrição de medicamento e proposta de desenvolvimento de plataforma de interação e formação de Apoia-dores Institucionais Integrados (Banco Mundial e MS).

• Apoio no lançamento do curso de Capacitação em Avaliação de Risco pela Uni-versidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, universidade integrante da Rede UNA-SUS, contando com 300 vagas para todo o Brasil e 40 vagas no Paraguai. Lançamento do curso de capacitação sobre Boas Práticas na Prescrição de Medi-camentos, em parceria com DAF/SCTIES/MS e UNESP.

• Participação no “17º Congresso Internacional de Educação a Distância” em Manaus, com a participação em mesa-redonda, a UNA-SUS apresentou suas estratégias para qualificação em larga escala dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde. Apresentação de trabalho “Objetos de aprendizagem e educação para a saúde” no

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

“Congresso Brasileiro de Educação Médica”. Apresentação da Plataforma Arouca foi um dos pontos de destaque na pauta da “24ª reunião do Fórum Permanente Mercosul”, onde ficou definido que a Arouca servirá como ferramenta para o pre-enchimento da Matriz Mínima de Registro de Profissionais da Saúde para os paí-ses do Mercosul.

• Apoio na construção do desenho das ações de Cooperação Internacional por meio da participação de instituições da Rede UNA-SUS e parceria com o Campus Virtual de Saúde Pública (CVSP) na construção de um modelo de Cooperação Sul--Sul para capacitação de recursos humanos em saúde.

• Participação em reuniões do Fórum Mercosul sobre regulamentação de profis-sões de saúde do Mercosul.

• Participação na elaboração de projetos para apoio e avaliação das Mesas de Nego-ciação Permanente do SUS.

OSER 13.02: Brasil estabelece um conjunto de indicadores centrais e sistemas de informações em RH para a saúde.

• Publicação da Revista RET-SUS – Ano V – Números 41, 42, 43 e 44.• Publicação da Revista ET-SUS Ano V – Números 44, 45, 46, 47, 48 e 49.• Apoio a atividades de estruturação da Sala de Situação de Recursos Humanos em

Saúde do Ministério da Saúde e de dinamização da Rede Observatório de Recur-sos Humanos em Saúde.

• Harmonização de atividades de 4 centros escolhidos para desenvolver instrumen-tos de medição da força de trabalho, em consonância com as prioridades nacio-nais (fixação de profissionais para acessos universal à Atenção Primária).

• Inclusão e promoção de vínculos de pesquisas e indicadores dos Observatórios no Brasil em relação a Rede regional.

• Realização da Oficina Regional de Informação sobre Recursos Humanos em Saúde, com participação de representantes de Observatórios de Recursos Huma-nos e Ministérios da Argentina, Brasil, Costa Rica, Chile, Caribe, Região Andina e Observatório Regional.

• Elaboração de agenda de pesquisa e cooperação internacional em Informação sobre Recursos Humanos em Saúde.

• Desenvolvimento de Projeto de estudo sobre o cenário atual das políticas, neces-sidades e informação sobre Recursos Humanos em Saúde no Mercosul e outros países da Região.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Participação em atividades de consulta e desenvolvimento da nova versão do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde, no que se refere às informa-ções sobre Recursos Humanos em Saúde.

• Participação na preparação de informações sobre RHS para publicação do Mapa da Saúde do Ministério da Saúde.

• Participação no desenvolvimento de nova versão do SisTrabalhoSUS – Sistema de informação para a gestão dos recursos humanos em saúde do SUS.

OSER 13.03: Apoio à formulação de estratégias de recrutamento e fixação de pes-soal de saúde nos serviços de atenção primária.

• Participação em atividades de cooperação Brasil-Canadá em temas de telessaúde e recursos humanos para a saúde indígena.

• Revisão da experiência internacional e lições aprendidas sobre incentivos e siste-mas de apoio para a redistribuição de profissionais no país.

• Apoio à definição de componentes na reforma da graduação e pós-graduação para favorecer a fixação de profissionais, utilizando programas de ensino descen-tralizados.

OSER 13.04: Brasil fortalece estratégias e sistemas de educação para desenvolver e manter as competências dos trabalhadores e estudantes da área da saúde, centrado na APS

• Desenvolvimento de estratégias para concepção e execução do Curso de Especia-lização em Gestão Pedagógica na ET-SUS.

• Elaboração de Mapa de Competências de docentes da Educação Profissional de Técnicos de Nível Médio.

• Elaboração dos Projetos: (i) Produção de recursos didáticos impressos e computa-cionais adequados às características e especificidades dos profissionais técnicos em radiologia inseridos na rede dos SUS; (ii) qualificação da prática de enferma-gem e da prática de agentes comunitários de saúde para a atenção na rede inte-grada do SUS: saúde mental, materno-infantil, urgência e emergência, doenças não transmissíveis.

• Elaboração do currículo para capacitação pedagógica de docentes que atuarão na formação de técnicos de nível médio, no Haiti.

• Elaboração do projeto do Curso de Especialização, na modalidade semipresencial, nas áreas materno-infantil, urgência e emergência, saúde mental e doenças não transmissíveis, voltados para enfermeiros da rede assistencial do SUS que atuarão

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

como docentes nos processos de qualificação pós-técnica de técnicos em enfer-magem e de atualização para agentes comunitários de saúde.

• Elaboração do material didático do Curso de Especialização em Gestão Pedagó-gica na Escola Técnica do SUS: Núcleos Temáticos I, II, III e IV.

• Elaboração do Caderno de Referência para o Processo de Formação de Apoiado-res Institucionais do Ministério da Saúde.

• Elaboração do programa da Primeira Oficina de Preparação de Apoiadores Institu-cionais do MS: “Apoiando a produção de saúde em redes”.

• Realização do Seminário de Alinhamento Teórico-Metodológico: PROFAPS/Arranjo das Redes Temáticas de Atenção à Saúde.

• Desenvolvimento da 2ª fase do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde, em parceria com 32 instituições (1º semestre 2011).

• Realização do Seminário da Comissão Assessora do Pró-Saúde, no dia 11 de maio de 2011, com o objetivo de realizar o planejamento das visitas in loco aos projetos participantes.

• Apoio técnico para elaboração de diretrizes e de documento com orientações técnicas e financeiras para visitas aos projetos Pró-Saúde.

• Realização de reunião com a Comissão Assessora do Pró-Saúde Norte – Nordeste, em 12 de maio de 2011, que teve como objetivo planejar o Seminário Regional.

• Apoio técnico para elaboração de diretrizes para reformulação dos projetos parti-cipantes do Pró-Saúde Norte – Nordeste.

• Participação em oficina promovida pela ABENFAR nos dias 18 e 19 de maio. A oficina objetivou o aprofundamento e debate sobre o projeto Pró-Saúde e sua contribuição na formação acadêmica do farmacêutico.

• Realização do Seminário Regional do Pró-Saúde Norte – Nordeste, em Manaus, nos dias 30 e 31 de maio.

• Elaboração de documento com diretrizes para 3ª fase do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde.

• Elaboração de minuta de novo edital (Redes de Atenção à Saúde Regionalização) para o Pró-Saúde e Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET--Saúde.

• Realização de 10 Seminários Regionais do Pró-Saúde e PET-Saúde em diversas regiões do País (Rio de Janeiro, Petrópolis, Campinas, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza e Recife) em agosto e setembro de 2011.

• Realização de reunião do Conselho Consultivo do Pró-Saúde em 18 de outubro.• Realização do Seminário Nacional do Pró-Saúde e PET-Saúde, em Brasília, nos dias

19 e 20 de outubro.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Realização do 4º Seminário Nacional sobre Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, em Brasília, nos dias 29 e 30 de setembro.

4. Execução do OSER• A partir de resultados esperados, estabelecidos com as contrapartes, consi-

deramos que os resultados propostos foram alcançados no período. Nos pri-meiros meses do ano de 2011, a OPAS empreendeu esforços para apoiar uma transição satisfatória da gestão após as eleições no país.

OSER 14.01

Responsável: Renato Tasca/Flavia Poppe

OSER 14.01: Brasil desenvolve política de saúde e aplica instrumentos de gestão da economia da saúde para eliminar/reduzir barreiras econômicas do acesso, promover proteção financeira, equidade e solidariedade no financiamento de serviços e ações em saúde, com uso eficiente de recurso.

• O Relatório Mundial da Saúde de 2010 – Financiamento de Sistemas de Saúde – Caminho para Sistemas Universais – reconhece a necessidade de incluir o tema do Financiamento nas agendas dos governos e sugere três macroeixos de análise: encontrar mecanismos para aumentar a quantidade de recursos (mais dinheiro); reduzir a dependência dos pagamentos diretos para financiar serviços e melho-rar a eficiência e equidade. A Gerência de Sistemas de Saúde em Washington começa a organizar Seminários Regionais para debater o documento e conhecer o “estado-da-arte” no qual se encontram os países da região com relação ao tema.

• Em março de 2011, durante a missão da Subdiretora Socorro Gros e equipe, o Departamento de Economia da Saúde da Secretaria Executiva do MS se compro-meteu a organizar um Seminário para debater o tema que se encontra na lista de prioridades da agenda política do Congresso que tem na pauta de votação a Emenda Constitucional 29. O mesmo deverá ocorrer em setembro de 2011 com um programa que vem sendo discutido com a participação de consultores da OPAS / OMS.

• Esse OSER representa um eixo estruturante para o Projeto de Desenvolvimento de Sistemas de Saúde não só pela urgência e importância que o tema do Finan-ciamento ocupa nas agendas políticas, mas também pela contribuição para a profissionalização da gestão do SUS no que diz respeito à capacidade analítica

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

para fundamentar decisões que maximizem benefícios e minimizem custos, sem perder de vista a garantia de bem-estar da população.

Principais atividades desenvolvidas durante o segundo semestre de 2011:• Apoio ao X Encontro Nacional de Economia da Saúde – ABRES.• Renovação do acordo OPAS/BIREME para desenvolvimento da Biblioteca Virtual

em Saúde para Economia – BVS-ECOS.• Contratação de 12 consultores técnicos para fortalecer a capacidade institucio-

nal do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento – DESID/SE.

Apoio para a realização de• Reunião com a coordenação da Escola Superior de Gestão e Ciências da Saúde –

Grupo IAHCS, sobre o Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimen-tos em Saúde (SomaSUS) com o objetivo de buscar novos parceiros que possam colaborar com o desenvolvimento desse trabalho.

• II Seminário Estadual sobre Orçamento e Financiamento.• Treinamento sobre o Sistema de Catalogação CATMAT/MS e o Sistema Banco de

Preços em Saúde.• Treinamento sobre o Sistema Banco de Preços, ampliando a visão dos gestores na

utilização da ferramenta BPS.• Reuniões com a equipe de Desenvolvimento do sistema SIOPS do DATA SUS/RJ.• VI Reunião do Comitê Consultivo Organizador da Biblioteca Virtual em Economia

da Saúde – BVS/ECOS.

Análise quanto aos resultados em 2011:

1. Relação do OSER ao projeto• Esse OSER tem relação com o aperfeiçoamento da capacidade da autoridade

sanitária do SUS através do uso de instrumentos e metodologias de avaliação econômica, com o objetivo de obter maior equidade no acesso as ações e ser-viços de saúde. O Brasil vem trabalhando no desenvolvimento de ferramentas de gestão importantes para a qualificação e aumento da eficiência do SUS, que possam contribuir para mudanças na cultura organizativa da gestão do SUS, considerando a sua complexidade. Dado o papel relevante da economia da saúde, diante da necessidade de escolhas racionais em situação de recursos limitados ou escassos e, também, devido à crescente complexidade dos fato-

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

res que compõem o sistema de atenção à saúde, esse objetivo assume impor-tância cada vez maior.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• Os hitos programados para o 1º e 2º semestres de 2011 foram cumpridos satis-

fatoriamente dentro dos prazos estabelecidos.

3. Principais resultados no exercício• Realizadas reuniões técnicas para organização de Seminário Internacional

sobre Financiamento de Sistemas de Saúde na Região das Américas.• Consolidação e ampliação das informações geradas pelo Sistema de Informa-

ções sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS: • Elaboração de diretrizes para um plano de sustentabilidade voltado para equi-

pamentos médico-hospitalares em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de Alta Complexidade.

• Construção de metodologia de análise considerando a Portaria n.º 1.644, de 20 de julho de 2009, do Ministério da Saúde, aplicada na análise técnica de enge-nharia dos convênios referentes a construção, ampliação, reforma e conclusão de Unidades de Saúde.

• Análise de custos referente à Construção de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de baixa, média e alta complexidade.

• Realizados estudos em economia da saúde e desenvolvimento direcionados à melhoria da gestão do SUS.

• Análise dos termos técnicos agregados ao Sistema Banco de Preços em Saúde (BPS), em 2010, e estruturação do processo de montagem final e publicação do Glossário Temático do BPS.

• Contratação de consultorias para fortalecer a capacidade institucional do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento (DESID/SE).

• Apoio a Cursos e Seminários (descritos nas atividades realizadas).

OSER 14.04

Responsável: Renato Tasca

OSER 14.04: Brasil apoia a redução da exclusão social e ampliação da proteção social em saúde, fortalecendo os programas e estratégias de ampliação da cobertura.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Análise quanto aos resultados em 2011:

1. Relação do OSER ao projeto• Esse OSER contempla a dimensão social das políticas públicas brasileira. Nesse

sentido o Brasil tem investido cada vez mais no combate à extrema pobreza por meio da implantação de políticas de inclusão social. No centro dessas políticas cita-se o Bolsa Família, que é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa Fome Zero é um dos componentes do Bolsa Família e tem por objetivo assegurar o direito humano à alimentação ade-quada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome. No que tange a saúde, as famílias que recebem essa transferência são acompanhadas pelos serviços de atenção básica de saúde e atende à condicionalidades específicas como o acompanhamento do pré-natal, acompanhamento de crescimento e desenvolvimento da criança e vacinação, entre outros.

• Especificamente com relação à saúde, ressalta-se o caráter universal e gratuito do Sistema Único de Saúde – SUS. As iniciativas do Ministério da Saúde visam o fortalecimento da atenção básica de saúde para se configurar como principal porta de acesso ao sistema e garantia de resolubilidade da atenção em todos os níveis de complexidade.

• Em que pese os avanços do Sistema Único de Saúde, tendo como um dos princípios a universalidade, vale ressaltar que o Brasil ainda conta com uma parcela significativa da população dispondo de plano privado de saúde, em média 23%, no entanto, essa parcela da população também tem acesso, sem restrição, ao SUS.

• Com objetivo de regular a saúde suplementar, o governo brasileiro instituiu no ano 2000 a Agência Nacional de Saúde Suplementar, com um papel funda-mental de promover a defesa do interesse público na assistência suplemen-tar à saúde, além de garantir a qualidade da atenção à saúde prestada aos usuários, regulando, principalmente, aspectos de bem estar e atendimento à integralidade das demandas assistencias à saúde, além de aspectos econô-mico-financeiros.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• Os hitos programados para os 1º e 2º semestres de 2011 foram alcançados

satisfatoriamente, dentro dos prazos estabelecidos.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

3. Principais resultados de 2011• A mudança para um melhor atendimento à população tem como um dos pila-

res o fortalecimento da atenção primária em saúde (APS). Para isso, a Estratégia Saúde da Família (ESF), modelo brasileiro de execução das ações de APS, tem sido continuamente ampliada, mais de cem milhões de brasileiros puderam ter acesso aos profissionais das equipes de saúde da família.

• O Programa Brasil Sorridente utilizou como estratégia para a melhoria do acesso às ações e serviços de saúde bucal a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) nas unidades básicas de saúde e dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). O impacto direto foi o aumento da cobertura do aten-dimento de saúde bucal, cerca de 91,3 milhões de pessoas tiveram acesso a esses serviços.

• As vacinas são um poderoso instrumento para proteger a população e erra-dicar doenças transmissíveis. Duas novas vacinas – feitas com tecnologia de ponta – passaram a ser oferecidas gratuitamente na rede pública de saúde em 2010: Pneumocócica 10-valente e Meningocócica C Conjugada.

• A taxa de mortalidade infantil está caindo de forma contínua no Brasil. Entre 2003 e 2008, a proporção de mortes em cada mil crianças nascidas vivas bai-xou de 23,6 para 19. Se mantiver essa tendência de queda, o país vai atingir a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2012, três anos antes da data-limite fixada pela Organização das Nações Unidas.

• A Política Nacional de Urgências e Emergências definiu o Serviço de Atendi-mento Móvel de Urgência – (SAMU) como o primeiro eixo dessa Política, sendo fortalecida atualmente com a implantação das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Sete anos depois do início da implantação da Política Nacio-nal de Atenção às Urgências, o SAMU 192 já cobre uma população de 109,5 milhões de pessoas em todo território brasileiro. Essa Política registra até o mês de setembro/2011, uma cobertura populacional de 58%, com 1.510 municí-pios atendidos, mediante a aquisição de 1.618 ambulâncias de suporte básico e 450 ambulâncias de suporte avançado. Ainda integrada a política do aten-dimento as urgências registre-se 638 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) habilitadas.

• Importante destacar a ampliação do acesso à APS para populações de áreas remotas e marginalizadas economicamente, através das políticas de atenção a populações ribeirinhas (principalmente na região amazônica) e aos consul-tórios itinerantes para atenção às populações de rua (em especial nas grandes metrópoles).

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• Com relação à Agência Nacional de Saúde Suplementar, no ano de 2011, cabe ressaltar a elaboração de Agenda Regulatória para o período de 2011/2012, tendo como eixos temáticos (Modelo de Financiamento do Setor; Garantia de acesso e qualidade assistencial; Modelo de Pagamento a prestadores; Assis-tência farmacêutica; Incentivo à concorrência; Garantia de acesso à informa-ção; Assistência ao Idoso e Integração da Saúde Suplementar com o SUS), bem como as ações relacionadas no item 2.5.

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Projeto 3: Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável

I. Apresentação

O objetivo do Projeto de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças é fortalecer as iniciativas, estratégias de prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermida-des que a OPAS / OMS promove nos níveis regional e mundial, contribuindo para que o Brasil avance nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

a) Dados gerais do Projeto 3 referentes a 2011: • OSER: 23• Indicadores: 40• Marcos: possui 80• Produtos e Serviços: 77• Tarefas: 169• Subtarefas: 354

b) Dados dos Marcos do Projeto 3 referentes a 2011: • Marcos alcançados: 79• Não alcançados: 1

O único hito não atingido pela UT DTNT no projeto 3 no segundo semestre de 2011 é do OSER SO 03.05:

• Elaborados e executados programas multissetoriais nacionais, estaduais e locais para promover ações de promoção da saúde e vigilância de doenças não trans-missíveis, incluindo aquelas com danos na saúde mental de grupos específicos.

• Ele está relacionado à Biblioteca Virtual em Saúde Temática “Controle de Cân-cer” desenvolvida em parceria INCA, OPAS e Bireme.

• O marco não foi alcançado em razão do adiamento do repasse de recursos financeiros, no âmbito do TC 54, os quais serão repassados para o período sub-sequente, o que possibilitatá a conclusão desse marco.

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II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 3

A seguir é feita uma análise estratégica das prioridades da Cooperação com o país e dos resultados principais da cooperação técnica durante o ano de 2011, segundo as áreas técnicas de atuação do Projeto 3. (Prevenção e Controle de Doenças e Desenvol-vimento Sustentável)

1. Doenças TransmissíveisNo tema da prevenção e controle de doenças transmissíveis, as seguintes priori-

dades da estratégia de cooperação com o país foram atendidas em 2011.• Colaborar com a consolidação do SUS como projeto político fundamental em

saúde no Brasil alinhado com o desenvolvimento de sistemas de saúde basea-dos nos valores da Estratégia de Atenção Primária.

• Apoiar o fortalecimento da participação social no desenvolvimento da saúde e da consciência nacional sobre os determinantes sociais da saúde, promovendo sua abordagem de acordo com o enfoque de direitos, igualdade, equidade e controle social desses determinantes e o cumprimento das metas dos Objeti-vos de Desenvolvimento do Milênio.

• Acompanhar a participação internacional do Brasil em iniciativas, espaços e processos políticos de saúde, impulsionando parcerias baseadas nos princí-pios compartilhados de equidade, universalidade, integralidade e participação social e do fortalecimento da saúde pública.

• Contribuir para o fortalecimento da capacidade do Brasil para cooperar com o desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países das Américas e com os países de língua portuguesa da África no marco da Cooperação Sul-Sul.

• Colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da Família como a estratégia central de reordenamento do sistema, a partir dos princípios da integralidade, equidade e universalidade, no marco da Atenção Primária Renovada.

• Colaborar com a prevenção de doenças, atenção aos principais fatores de risco e populações vulneráveis, bem como vigilância em saúde.

• Cooperar para o aprimoramento da qualidade da atenção à saúde, da humani-zação dos serviços e da segurança do paciente.

Resultados • A Unidade Técnica manteve seu relacionamento estratégico central com a

Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil – SVS/MS, organismo responsável por estabelecer as políticas, estratégias e programas

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis e não-transmis-síveis, bem como para a redução dos fatores de risco. Porém, o posicionamento da equipe transcende a SVS/MS, e o estabelecimento de relações estratégicas e técnicas com outros atores-chave foi fundamental para poder atender as prioridades fixadas para o semestre.

• A cooperação técnica foi oferecida para apoiar a Secretaria de Vigilância em Saúde/MS na implementação e aprimoramento do Programa Nacional Con-trole da Dengue/PNCD, o qual está alinhado a Estratégia de Gestão Integrada para Dengue promovida e impulsionada pela OPAS / OMS. Essa cooperação também permitiu a OPAS / OMS prestar assessoria e acompanhamento às epi-demias de dengue que atingiram o país no ano de 2011. Nesse caso destaca-mos aquelas que ocorreram nos estados do Acre e Ceará onde a OPAS / OMS prestou assessoria direta a essas unidades federadas, em articulação com Secretaria de Assistência a Saúde e Secretaria de Vigilância em Saúde. É impor-tante também ressaltar o papel da OPAS / OMS na “Caravana da dengue” asses-sorando o Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, em suas visitas aos 16 estados de maior risco de epidemia.

• Na perspectiva de apoiar o aprimoramento do programa nacional deve-se des-tacar a revisão das diretrizes, e todo o processo de discussão sobre o manejo clínico de pacientes com dengue, apoiado nas novas guias da OPAS / OMS. Deve-se ainda registrar a participação ativa da OPAS / OMS no Grupo Executivo da Dengue do Ministério da Saúde, o qual é composto por diversas áreas das Secretarias desse Ministério para uma resposta coordenada a dengue. Como produto do trabalho desse grupo deve-se destacar a revisão dos planos de con-tingência dos 16 estados sob maior risco de epidemias. Na área de gestão de conhecimento foram realizadas palestras, participações em videoconferências (Ministério da Saúde, Ceará e Belo Horizonte), produção, edição e impressão de material instrutivo (manual de manejo de pacientes – pediátrico), produção de vídeo (Acre) elaboração de planos para enfrentamento de epidemias (Rio de Janeiro e Ceará). Outra importante atividade está relacionada ao desenvol-vimento de uma vacina para dengue, esforço no qual o MS tem investido de forma significativa. Nesse sentido, foi instituído um Grupo de Trabalho com participação de diversas áreas do MS com incumbência de elaborar um plano para introdução dessa vacina quando ela estiver registrada. Representação da OPAS / OMS no Brasil tem participado de forma muita ativa desse Grupo de Tra-balho e apoiou o país na realização de uma importante reunião para o desen-volvimento da vacina que foi a Reunião Global para a Iniciativa de Vacina para dengue, realizada em Brasília de 22 a 23 de agosto de 2011. Também o MS foi

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apoiado na realização da reunião com os desenvolvedores de vacinas públicos e privados, realizada em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2011.

• Deve-se também registrar que a cooperação técnica no tema da dengue pro-porcionada pela OPAS / OMS foi considerada pelo Secretário de Vigilância em Saúde, e pelo próprio Ministro de Estado da Saúde como de alto valor agre-gado a cooperação mantida entre a OPAS / OMS e Ministério da Saúde.

• Na cooperação técnica com o Programa Nacional de Controle da Malária, houve avanços apoiados nas estratégias que a OPAS / OMS promove, relacio-nadas com Vigilância da eficácia dos medicamentos antimaláricos, área onde a OPAS / OMS apoia as iniciativas tecnológicas que desenvolve o Brasil. Tam-bém essas linhas estão relacionadas com o controle de qualidade e gestão de medicamentos antimaláricos, os processos de controle de qualidade e acesso ao diagnóstico, o controle integrado e racional de vetores, como também no aprimoramento do sistema de vigilância epidemiológica e seus sistemas de informação. Tem ocorrido uma estreita colaboração para treinamento em nível estadual dos técnicos, e para experiências de atualização com participação de técnicos nacionais nas reuniões regionais de malária. A OPAS / OMS tem facili-tado o contato do PNCM com parceiros como o CDC de Atlanta, para elabora-ção de protocolos para trabalhos com mosquiteiros tratados com inseticidas de longa duração, uma estratégia onde o país fez um importante investimento com desenvolvimento ocorrido no segundo semestre do ano 2011. Os núme-ros de casos da malária registram uma redução especialmente na malária fal-ciparum desde finais de 2006 e contínuo até 2010. No componente do manejo de informação e vigilância a que se refere esse projeto, durante o ano se apoio a implementação de uma rotina automatizada de análise e elaboração de rela-tórios dos indicadores do programa baseada no SIVEP, em níveis estadual e local. Na conexão com a academia, se apoia igualmente ao Seminário Anual Laveran & Deane sobre Malária com o Laboratório de Pesquisas em Malária Instituto Oswaldo Cruz, FIOCRUZ. Todas as atividades de malária têm apoio com o TC 35 e com recursos de USAID (Projeto AMI/RAVREDA).

• Durante o ano de 2011, a OPAS / OMS apoiou o Programa de Controle de Tuber-culose na construção do plano nacional de TB/MDR, na implementação das atividades de colaboração TB/HIV, na compra internacional de medicamentos de doses fixa combinada de quatro antibióticos e na construção de um projeto de controle da tuberculose para populações vulneráveis na cidade do Rio de Janeiro em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. No campo do monitoramento e avaliação da Estratégia STOP TB no período,

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

foram cumpridos os hitos previstos desenvolvendo atividades no fortaleci-mento da consistência e análise da Informação de TB (SINAN-TB).

• Destacados produtos resultantes das atividades financiadas com o TC 32 e com o projeto de USAID foram levados em conta pelo PNT para a definição de polí-ticas do controle da tuberculose. Também em 2011 houve um avanço na coor-denação de trabalho conjunto entre o Programa de TB e a Unidade de Saúde Familiar e Comunitária com ênfases nos municípios prioritários da baixada flu-minense do Rio de Janeiro e em Manaus.

2. Alerta e Resposta a eventos de saúde públicaNo tema do fortalecimento do país na implementação de estratégias de alerta e

resposta a eventos de saúde pública, foram atendidas as seguintes prioridades da estratégia de cooperação com o país no ano de 2011.

• Acompanhar a participação internacional do Brasil em iniciativas, espaços e processos políticos de saúde, impulsionando parcerias baseadas nos princí-pios compartilhados de equidade, universalidade, integralidade e participação social e do fortalecimento da saúde pública.

• Contribuir para o fortalecimento da capacidade do Brasil para cooperar com o desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países das Américas e com os paí-ses de língua portuguesa da África (PALOPS) no marco da Cooperação Sul-Sul.

• Colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da Família como a estratégia central de reordenamento do sistema, a partir dos princípios da integralidade, equidade e universalidade, no marco da Atenção Primária Renovada.

Resultados • O processo de cooperação em relação ao Regulamento Sanitário Internacio-

nal permitiu consolidar o rol de liderança que está com o Centro de Informa-ções Estratégias (CIEVS) da SVS/MS e com a GGPAF/ANVISA, ponto nacional de enlace com a OPAS / OMS definido pelo país. A Representação de OPAS / OMS apoiou em 2011 o país na caracterização da resposta ante a pandemia de influenza H1N1 2009, com ênfase especial no sistema de vigilância, o abas-tecimento de medicamentos, o fortalecimento dos serviços de saúde de alta complexidade e o desenvolvimento de planos de comunicação de risco entre a comunidade. A OPAS / OMS apoiou o país no fortalecimento da capacidade para atender situações de saúde pública no contexto de grandes eventos e especialmente na preparação para os Jogos Mundiais Militares que foram rea-lizados no Rio de Janeiro no segundo semestre de 2011. A OPAS / OMS participa

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

ativamente na Câmara Técnica para a saúde coordenada pela Secretaria Execu-tiva, com participação de todos envolvidos na organização da Copa do Mundo de Futebol da FIFA em 2014.

• Também é importante registrar a execução do TCC da Tríplice Fronteira o qual tem gerado atividades importantes para essa região no marco do alerta e resposta a eventos de saúde pública, dentre as quais se destaca a realização de uma capacitação de profissionais nas técnicas laboratoriais para detecção de importantes doenças, tais como, dengue e febre amarela. Nesse processo foram capacitados cerca de 20 profissionais dos três países (Argentina, Brasil e Paraguai), e avaliação de capacidades desses países. Essas ações, dentre outras, também fortalece a estratégia de Cooperação Sul-Sul.

3. Doenças NegligenciadasNo tema da prevenção e controle de doenças negligenciadas as seguintes priori-

dades da estratégia de cooperação com o país foram atendidas em 2011.• Colaborar com a consolidação do SUS como projeto político fundamental em

saúde no Brasil, alinhado com o desenvolvimento de sistemas de saúde base-ados nos valores da Estratégia de Atenção Primária.

• Apoiar o fortalecimento da participação social no desenvolvimento da saúde e da consciência nacional sobre os determinantes sociais da saúde, promovendo sua abordagem de acordo com o enfoque de direitos, igualdade, equidade e controle social desses determinantes e o cumprimento das metas dos Objeti-vos de Desenvolvimento do Milênio.

• Contribuir para o fortalecimento da capacidade do Brasil para cooperar com o desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países das Américas e com os países de língua portuguesa da África no marco da Cooperação Sul-Sul.

• Colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da Família como a estratégia central de reordenamento do sistema, a partir dos princípios da integralidade, equidade e universalidade, no marco da Atenção Primária Renovada.

Resultados • A OPAS / OMS apoia a Coordenação Geral do Programa de Controle da Han-

seníase (CGPNCH) em sua missão de promover a gestão pública e a política das ações de controle da doença de forma descentralizada e participativa, envolvendo estados, municípios e sociedade civil, contribuindo para a aten-ção integral e o cuidado à saúde das pessoas atingidas pela hanseníase e/ou suas sequelas. O apoio visa o fortalecimento do SUS e seus princípios de uni-

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versalidade e equidade da atenção à saúde, essenciais para atingir as metas estabelecidas pelo governo brasileiro. A OPAS / OMS apoiou o país durante o ano de 2011 na preparação para implementar o monitoramento do processo de eliminação da hanseníase (LEM) desenvolvido durante o segundo semestre de 2011 com apoio da OMS.

• O país recebeu apoio da OPAS / OMS no primeiro semestre de 2011 na constru-ção do plano nacional para doenças negligenciadas que define as políticas de controle e eliminação das doenças, com especial ênfase naquelas mais suscetí-veis de eliminação como filarióse linfática, oncocercose, esquistossomose, tra-coma e hanseníase. Durante esse semestre foi encerrado o plano de trabalho do novo TC 65 para o controle de doenças negligenciadas no estado de Per-nambuco desenvolvido no segundo semestre de 2011. Nesse ano foi consoli-dado o plano de trabalho do projeto entre a OPAS / OMS e o BID para enfrentar as doenças negligenciadas na área metropolitana da cidade de Recife em Per-nambuco.

• Foi elaborado um TCC entre o Brasil e a Venezuela com apoio da OPAS / OMS com vistas a eliminar a oncocercose no único foco brasileiro dessa doença no estado de Roraima na fronteira com a Venezuela entre a população Ianomâmi.

4. Doenças Não-TransmissíveisNo tema do controle de fatores de risco e prevenção de doenças não transmissí-

veis, as seguintes prioridades da estratégia de cooperação com o país foram atendi-das ainda no primeiro semestre de 2011.

• Colaborar com a consolidação do SUS como projeto político fundamental em saúde no Brasil alinhado com o desenvolvimento de sistemas de saúde basea-dos nos valores da Estratégia de Atenção Primária.

• Apoiar o fortalecimento da participação social no desenvolvimento da saúde e da consciência nacional sobre os determinantes sociais da saúde, promovendo sua abordagem de acordo com o enfoque de direitos, igualdade, equidade e controle social desses determinantes e o cumprimento das metas dos Objeti-vos de Desenvolvimento do Milênio.

• Colaborar com a prevenção de doenças, atenção aos principais fatores de risco e populações vulneráveis, bem como vigilância em saúde.

• Priorizar a promoção da saúde no controle dos problemas resultantes da vio-lência, dos acidentes de trabalho e de trânsito, de um meio ambiente degra-dado, do uso de drogas psicoativas e álcool, de hábitos alimentares insalubres e do tabagismo, entre outras.

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Resultados • Desde o início do governo atual em Janeiro de 2011 foi estabelecida a prio-

ridade da luta contra as doenças crônicas não transmissíveis e foi definida a preparação de um plano de ação para enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil. A OPAS / OMS apoiou durante o primeiro semestre do ano 2011 a construção desse plano que foi apresentado pelo Ministro da Saúde no mês de agosto em nível nacional e pela Presidenta Dilma Rousseff na Cúpula de Alto Nível das Nações Unidas sobre o tema, no mês de setembro de 2011.

• A OPAS / OMS apoiou o Governo Federal na construção da Rede do Instituto Nacional de Câncer (RINC) dentro da iniciativa de saúde de UNASUL, a qual foi lançada no segundo semestre do ano 2011. As linhas de trabalho dessa rede incluem a incorporação das linhas de trabalho da Aliança da América Latina e Caribe para o Controle do Câncer; a implantação, avaliação e desenvolvimento de registros de câncer; desenvolver projetos para as prioridades nacionais de cada país participante; o fortalecimento dos Institutos Nacionais de Câncer da UNASUL e dos demais países participantes; e capacitação de recursos huma-nos.

5. Execução financeira• A gestão técnica e administrativa para a gestão eficiente dos Termos de Coope-

ração, 32 (Tuberculose), 35 (Vigilância Epidemiológica), 54 (INCA), 56 (Vigilân-cia, Promoção e Prevenção em Saúde), 62 (Dengue) e 65 (SES/PE) é intensa. No ano de 2011, a Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e não Transmissíveis recebeu um total de $ 13,772,442.75. Deste total, o valor de $ 2,890,625.30 foi destinado ao Termo de Cooperação 32; o valor de $ 5,648,390.00 foi destinado ao Termo de Cooperação 35; o valor de $ 4,402,516.35 foi destinado ao Termo de Cooperação 56, e $ 830,911.90 foram destinados ao Termo de Cooperação 65.

• Até a presente data conseguimos executar 88% de todos os recursos disponí-veis dos Termos de Cooperação 32, 35, 54, 56, 62 e 65.

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III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos Corpos Diretores

OBJETIVO ESTRATÉGICO 1 – Reduzir a carga sanitária, social e econômica das doen-ças transmissíveis.

Os resultados obtidos durante o ano de 2011 com relação à prevenção e controle da dengue contribuem claramente no atendimento das resoluções CD43.R04, CE 128R13, CD44.R09 e WHA55.17 de OPAS e OMS, uma vez que foram realizadas atividades volta-das para a capacitação de recursos humanos, planejamento de atividades que pressu-põe alocação de recursos. Foi fortalecida e aprimorada a Estratégia de Gestão Integrada para Dengue tanto a Nacional como dos estados e municípios visitados. Houve apoio à mobilização comunitária por meio de videoconferência. Foi fortalecida a assistência ao paciente em todas as unidades federadas trabalhadas, em especial no Acre, Amazo-nas e Ceará, onde ocorreram epidemias. Foram realizadas atividades junto aos estados e municípios que fortaleceram o manejo integrado de vetores. Estão garantidos pelo SUS os recursos para o enfrentamento da dengue no país, e essa além de ser uma prioridade do Ministério da Saúde, é uma das prioridades do Governo da Presidenta Dilma Rousseff.

As ações desenvolvidas no TC 35 para as leishmanioses buscaram apoiar fortaleci-mento do programa nacional, por meio da produção de documentos técnicos, bem como regionalmente. Buscou também proporcionar uma cooperação entre países, Bra-sil e Paraguai, no âmbito da Cooperação Sul-Sul. Todas essas atividades respondem aos mandatos da Resolução WHA60.13 da OMS sobre o controle das Leishmanioses

O TC 35 no tema da Doença de Chagas fortaleceu o programa nacional e propiciou também a realização de uma Cooperação Sul-Sul, possibilitando que especialistas nacionais pudessem compartilhar de suas experiências nessa área com outros técnicos da região. Essas atividades estão alinhadas com as recomendações dadas pelas resolu-ções CD50.R17 da OPAS e WHA63.20 da OMS.

A OPAS / OMS está apoiando o país no cumprimento da meta de eliminação da onco-cercose no seu único foco localizado no estado de Roraima na fronteira com a Venezuela entre a população Ianomâmi. Foi proposto um TCC entre os dois países para conseguir a interrupção da transmissão em 2012, dando resposta à Resolução CD48.R12 de 2008.

Com recursos do TC 35 foram apoiadas atividades de fortalecimento do Centro Nacio-nal de Enlace no Brasil, o CIEVS, e a sua capacidade para atender situações de saúde

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pública no contexto de eventos de massa. Também no primeiro semestre de 2011 com esse recurso e apoio do escritório central da OPAS foi feita uma caracterização da res-posta do Brasil ante a Pandemia de Influenza H1N1 de 2009, que é um documento que apoiará o Brasil no seu objetivo de ser um centro colaborador da OMS para o tema de influenza. Essas atividades estão alinhadas com a Resolução CD44.R08 da OPAS.

OBJETIVO ESTRATÉGICO 2 – Combater o HIV/AIDS, a tuberculose e a malária.

As atividades de prevenção e controle da tuberculose desenvolvidas pelo Programa Nacional de Tuberculose com apoio da OPAS / OMS durante o ano de 2011 fortaleceram a implementação da estratégia Alto a Tuberculose da OMS, alinhada com a estratégia regional para o controle da tuberculose e com as resoluções WHA53.01, WHA58.14, WHA60.19, EB120/R.3, CE136.R07 e CD46.R12. As avanços conseguidos em 2011 para enfrentar a tuberculose (MDR) multidroga resistente no país e para fortalecer o país como referência na região para o controle da TB MDR estão alinhados com a resolução WHA62.15 de 2009, relacionada com a prevenção e controle da TB MDR e TB ultra resis-tente. Foram usados recursos do TC 32 e do projeto OPAS/USAID para o controle da TB.

Atividades desenvolvidas com recursos de TC 35 e o projeto AMI/RAVREDA para a prevenção e controle da malária estiveram alinhadas com as resoluções CD46.R13 e CE136.R05 que pretendem alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio com relação específica à malária. Durante o ano de 2011 foram apoiadas atividades para for-talecer os planos operacionais para facilitar o acesso às intervenções de prevenção e controle das pessoas em risco. Foi realizada uma avaliação das atividades do projeto AMI/RAVREDA no estado de Acre como preparação de uma avaliação nacional que foi desenvolvida no segundo semestre de 2011.

OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 – Prevenir e reduzir a morbidade, a disfunção e a morta-lidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis, transtornos mentais, violên-cia e traumatismos.

Desde o início do governo atual em janeiro de 2011 foi estabelecida a prioridade para enfrentar as doenças crônicas não transmissíveis e foi solicitado a OPAS / OMS o apoio para a construção de um Plano Nacional. O plano foi desenvolvido com apoio intersetorial e foi apresentado em nível nacional no mês de agosto, alinhado as reso-luções CSP26.R15, CE130.R13, relacionadas com a resposta à saúde pública às doenças crônicas, e com as resoluções WHA61.14, WHA60.23 e EB120/R.17 relacionadas com a

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

aplicação da estratégia mundial de prevenção e controle das doenças não transmissí-veis.

OBJETIVO ESTRATÉGICO 5 – Reduzir as consequências sanitárias das emergências, desastres, crises e conflitos e minimizar seu impacto social e econômico.

O Projeto 3 da Representação inclui o fortalecimento da capacidade do país para dar resposta as emergências relacionadas com a inocuidade alimentar. Através de seu centro especializado PANAFTOSA, a OPAS / OMS oferece apoio o país para cumprir os mandatos relacionados com a inocuidade alimentar no contexto do Regulamento Sani-tário Internacional, estabelecidas nas resoluções CD43.R13, CE128.R01 e WHA64.01. O governo atual manifestou interesse de construir um TC para apoiar essas atividades, TC esse que está em fase final de aprovação e durante o primeiro semestre de 2011 foram identificadas as prioridades dessa cooperação técnica. No segundo semestre de 2011 foram consolidadas no TC.

OBJETIVO ESTRATÉGICO 6 – Promover a saúde e o desenvolvimento, e prevenir ou reduzir os fatores de risco relacionados com as doenças associadas ao consumo de tabaco, álcool, drogas e outras substâncias psicoativas, as dietas que fazem mal à saúde, a inatividade física e as práticas sexuais de risco.

O Projeto 3 tem entre suas tarefas fortalecer a capacidade do país para introdução da promoção da saúde em todos os programas nacionais, estaduais e locais pertinentes, estabelecendo colaborações multissetoriais e multidisciplinares eficazes para preven-ção ou redução dos principais fatores de risco para DCNT e o apoio ao desenvolvimento de políticas, estratégias, programas e guias éticas baseadas em evidências para prevenir e reduzir o consumo de tabaco. Os recursos previstos para essas ações estão progra-mados nos TC 54 e TC 56 e no Projeto Bloomberg – Tabaco. Durante o ano de 2011 foi trabalhada a inclusão desses temas de promoção no Plano Nacional para Enfrentar as Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Foram feitas reuniões com as contrapartes da OPAS / OMS no Brasil para dar seguimento à avaliação da capacidade para implementa-ção de políticas de controle de tabaco no Brasil. Todas essas atividades respondem as resoluções CD50.R06, CE142.R11, CD48.R02, WHA59.17 e WHA56.01 relacionadas com a Convenção-Quadro da OMS para o controle do tabagismo e o fortalecimento da capa-cidade do país para implementar essas diretrizes.

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OBJETIVO ESTRATÉGICO 9 – Melhorar a nutrição, a higiene dos alimentos e a segu-rança alimentar em todo o ciclo de vida e em apoio da saúde pública e o desenvolvi-mento sustentável.

Diretrizes estabelecidas nas resoluções WHA63.03 e EB126.R07 da OMS no ano 2010 sobre o fomento das iniciativas em matéria de inocuidade dos alimentos foram consi-deradas durante 2011 na cooperação técnica da OPAS / OMS ao país através do centro especializado PANAFTOSA. Os objetivos das atividades desenvolvidas foram integrar a inocuidade dos alimentos nas suas funções essenciais de saúde pública e nutrição pública, e proporcionar cooperação técnica para fortalecer as atividades de inocuidade alimentar.

IV. Lições aprendidas/recomendações

O Projeto 3 encontra-se alinhado com o CCS 2008/2012, o Modelo de Gestão da PWR e os planos regionais e mundiais da Organização, e em concordância com as priorida-des estabelecidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde apresentadas em nível nacio-nal pelo novo governo no mês de fevereiro de 2011. O posicionamento estratégico da Representação com as novas diretivas do governo atual feito durante o primeiro semes-tre de 2011 foi fundamental para garantir a continuidade das atividades bem-sucedidas no ano de 2011 e o fortalecimento da cooperação técnica. A avaliação dos TC e a cons-trução conjunta com a contraparte dos Planos de Trabalho Semestral e Anual (PTS/PTA) permitiram alinhar ainda mais a CCS com as prioridades do país e garantir a adequada execução dos recursos disponíveis.

A relação interprogramática entre as três unidades técnicas da gerência é muito estreita, especialmente no tema de vigilância e promoção da saúde. A relação com outras gerências e unidades técnicas continua forte especialmente no tema das ações sobre os determinantes sociais da saúde e o fortalecimento das ações de prevenção e controle das doenças com participação da atenção primária em saúde. A criação do Grupo de Tarefa Interprogramático para dengue propiciou a GPCDDS uma maior inte-gração com as demais gerências da PWR BRA, e possibilitou uma resposta integral a problemática da dengue.

O apoio administrativo ao Projeto 3 é fundamental para o desenvolvimento das ati-vidades planejadas, e a articulação atualmente existente entre as áreas técnicas com as áreas administrativas tem permitido um melhor fluxo de comunicação e facilitado a cooperação técnica.

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V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 3: Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis

Aqui é apresentada uma análise das atividades, resultados e desafios para cada um dos OSERs. O projeto 3 têm 13 OSERs na UT DTNT relacionados com planos de trabalho de vários termos de cooperação (32, 35, 54 e 62), e projetos com recursos extra orça-mentários. Os indicadores fazem especial referência a que o Brasil desenvolva estraté-gias globais e regionais de vigilância e controle de doenças e atinja metas prioritárias.

OSER BRA.S01.03 – Fortalecida a capacidade das unidades federadas ou municípios para a vigilância, prevenção e controle e/ou eliminação das doenças transmissíveis negligenciadas.

TC e projetos relacionados: TC 35, Projeto Sasakawa.

Responsáveis: Glauco Oliveira, Haroldo Bezerra, Ximena Illarramendi.

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER está perfeitamente alinhado ao projeto já que se trata do desenvol-

vimento de ações relacionadas à vigilância, prevenção e controle de raiva e zoonoses, febre amarela, hanseníase, leishmaniose. A OPAS / OMS apoiou o Ministério as Saúde na execução de atividades de controle dessas doenças por meio do TC 35 e com apoio do Projeto Sasakawa para Hanseníase.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado (PTB 10 – 11).• Elaborado Projeto Especial para apoio às atividades com vistas à eliminação de

casos de raiva humana transmitida por cães. Cumprido.• Elaborado curso a distância para controle da raiva canina. Cumprido.• Estratégias de redução do número de casos de raiva em cães para menos de 20

casos elaboradas conjuntamente com a PANAFTOSA e o MS. Cumprido.• Haver participado em, pelo menos, 01 evento técnico-científico sobre zoono-

ses emergentes.• Programa interinstitucional sobre ações conjuntas e integradas Saúde-Agricul-

tura em zoonoses emergentes elaborado. Cumprido.

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• Oficina de sensibilização dos gestores nacionais sobre o programa de vigilân-cia em zoonoses emergentes realizado conjuntamente com o MS e o MAPA. Cumprido.

• Implantação do Programa de Vigilância de Zoonoses Emergentes realizada com a participação da OPAS / OMS, PANAFTOSA, MS e MAPA. Cumprido.

• Projeto-piloto do Sistema de Informações Operacionais de Campo (SIOC) do programa Nacional de Controle da Doença de Chagas executado. Cumprido.

• Reunião Nacional de Avaliação do Programa de Controle de Chagas realizada• Guia nacional sobre consenso no manejo e tratamento de pacientes de Chagas

revisado. Cumprido.• Avaliação nacional do índice de infestação domiciliar dos vetores triatomíneos

realizada para definir estratégias de garantia do índice de infestação domiciliar inferior a 1%. Cumprido.

• Descentralizadas ações de controle para UBS em 50% baseado em o dado do ano anterior. Cumprido.

• Atingido um mínimo aceitável de proporção de cura dos casos novos em 80%.• Proporção de examinados entre os contatos intradomiciliares dos casos novos

registros incrementado em 50% baseado em ano anterior. Cumprido.• 5 Unidades Federativas recebem cooperação técnica para diagnóstico precoce

da hanseníase e estratégias para seu controle. Cumprido. • Negociada e acordada com o Ministério da Saúde a priorização dos temas de

Doenças Negligenciadas. Cumprido.• Mobilizados recursos nacionais e internacionais para abordar Doenças Negli-

genciadas.• Proposto um sistema de vigilância e informação para a avaliação e monitora-

mento das Doenças Negligenciadas. Cumprido.• Documento de avaliação da situação e avanço no controle/eliminação de

Doenças Negligenciadas priorizadas. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Em relação à prevenção, controle e vigilância de febre amarela foram apoiadas

as seguintes atividades: elaboração de documento técnico contendo “Aspec-tos taxonômicos e bioecológicos dos principais mosquitos transmissores de arboviroses, na região neotropical”; documento técnico contendo aspectos clínicos e epidemiológicos da Febre Amarela, formas de vigilância e controle, distribuição geográfica e fatores de risco de introdução; documento Técnico contendo “Revisão bibliográfica dos modelos de vigilância entomológica/viro-lógica aplicados mundialmente”; apoio ao Centro Nacional de Enlace (CIEVS)

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nas comunicações com o área do RSI em WDC, na vigilância de rumores e aclarações necessárias; apoio ao RSI no monitoramento da situação nacional; apoio à elaboração do documento técnico contendo “Vacina febre amarela (atenuada) no Brasil: vigilância e doses aplicadas, durante monitoramento do período sazonal, novembro de 2009 a junho de 2010”; apoio à realização da capacitação de 20 profissionais da Argentina, Brasil e Paraguai, nas técnicas de diagnóstico laboratorial de dengue e febre amarela, no Marco do TCC da Tríplice Fronteira e fortalecimento da Cooperação Sul-Sul.

• Sobre a prevenção, controle e vigilância da doença de Chagas no marco da exe-cução do TC-35 OPAS / OMS foi dado apoio a participação de 6 (seis) palestran-tes e um delegado nacional na “X Reunión de la Comisión Intergubernamental de la Iniciativa Andina de Control de la Transmisión Vectorial y Transfusional de la Enfermedad de Chagas y Via. Reunión de la Iniciativa Intergubernamen-tal de Vigilância y Prevención de la Enfermedad de Chagas em ln Amazonia (AMCHA), em Bogotá, Colômbia, de 7 a 10 de junho de 2011. Apoiada a reali-zação da “XVII Reunión de la Comisión Intergubernamental (CI) de la Iniciativa Subregional Cono Sur de Eliminación de Triatoma infestans y la interrupción de la Transmisión Transfusional de la Tripanosomiasis Americana.” Cochabamba, Bolivia, de 27 a 29 de julho de 2011; apoio à elaboração do documento técnico contendo análise e perfil epidemiológico dos pacientes hospitalizados – Sis-tema de informações hospitalares/Sistema Único de Saúde – SIH/SUS em que Doença de Chagas – DC foi reconhecida como fator causal – período 2000 a 2009, na Região Nordeste – Ceará, Piauí e Maranhão.

• Em relação à prevenção, controle e vigilância da Leishmaniose, no marco da execução do TC 35 foram apoiadas as seguintes atividades: elaboração de um documento técnico contendo revisão dos capítulos 5 e 6: “Vigilância Epide-miológica e Medidas Preventivas referentes a Revisão do Manual de Vigilân-cia e Controle da Leishmaniose Visceral – Versão 2003; elaboração documento técnico contendo revisão dos capítulos 7 e 8: “Medidas de Controle, Biblio-grafia e Anexos referentes a Revisão do Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral – Versão 2003; elaboração de documento técnico com a descrição dos circuitos de produção da doença leishmaniose tegumentar- LT na região Sudeste – período 2002 a 2009; Descrição dos casos de abandono ao tratamento de leishmaniose tegumentar-LT, na Região Sudeste, período 2002 a 2009; apoio à realização do levantamento regional sobre os medica-mentos e provas diagnósticas para as leishmanioses, aportando os dados do país; apoio e participação na regional (virtual) com objetivo de apresentar e discutir una proposta geral de trabalho para a Região, assim como, agendar

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reuniões específicas com diferentes grupos de países, para discutir com mais detalhes essas ações; apoiar o programa na gestão da doação pelo Brasil de 100 frascos de IRM para o Paraguai, e na obtenção dos dados nacionais para comporem a publicação “Saúde nas Américas”; apoio a aquisição de armadi-lhas luminosas, tipo CDC, para o levantamento da fauna de flebotomíneos; apoiada a reunião Regional (virtual) para discussão do plano de trabalho do Programa Regional de Leishmaniose com a participação dos seguintes países: BRA, BOL, ECU, COR, URU, VEN, PAN, HON, COL; apoiada à realização da reunião do Programa Regional das leishmanioses, em Puerto Iguazú, Argentina, 17 a 19 de agosto de 2011; apoiada a doação de testes de Intradermo Reação de Montenegro do Governo Brasileiro para o Paraguai; apoiada à realização do Levantamento Regional sobre os medicamentos e provas diagnósticas para as Leishmanioses, em articulação com o Programa Regional de Leishmanio-ses; apoio à elaboração do documento técnico contendo a análise dos dados referentes às ações de vigilância e controle de reservatórios domésticos da leishmaniose visceral na região Nordeste do país no ano de 2010; apoio à ela-boração do documento técnico contendo proposta de educação permanente visando aumentar o desempenho dos profissionais laboratoristas que atuam na vigilância entomológica, na identificação das principais espécies envolvidas na transmissão da Leishmaniose Tegumentar Americana: Lutzomyia whitmani, L. intermedia,L umbratilis, L. wellcomei, L. flaviscutellata, L. migonei; apoio à elaboração de documento técnico contendo a análise dos dados referentes às ações de controle químico vetorial da leishmaniose visceral na região Centro--Oeste do país nos anos de 2009 e 2010; apoio à elaboração de documento técnico contendo a análise descritiva dos óbitos relacionados à leishmaniose visceral, nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro entre 2002-2009; apoio à elaboração de documento técnico contendo a análise dos dados referentes às ações de controle químico vetorial da leishmaniose visceral na região Norte do país nos anos de 2009 e 2010; apoio à elaboração de documento técnico contendo “Competência natural de Haemagogus janthinomys e Haemagogus leucocelaenus ao vírus da Febre Amarela no Distrito Federal, Brasil”;

• Sobre o RSI na Região da Tríplice Fronteira foi apoiada a realização da oficina sobre a aplicação do RSI, Saúde do Viajante e Eventos de Massa na região da Tríplice Fronteira, nos dias 19 e 20 de outubro, no Centro de Recepção de Visi-tantes da Itaipu Binacional, Hernandarias, Paraguai.

• Apoiou-se a elaboração do protocolo na ocorrência de surto de peste; e a ela-boração de documento técnico contendo a versão final da avaliação do sis-

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tema de vigilância da esquistossomose em Alagoas – descrição do sistema, atributos qualitativos, quantitativos, utilidade e recomendações.

4. Execução do OSER• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de ações

com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestre de 2011 entre a OPAS / OMS e a SVS (TC-35) e a Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças Negligenciadas, assim como com a articulação com atividades relacionadas ao projeto Sasakawa para Hanseníase.

OSER BRA.S01.04 – Unidades Federadas apoiadas através da cooperação técnica para aumentar a sua capacidade de vigilância e resposta às doenças transmissíveis, como componente de um sistema integral de vigilância e informação sanitária.

TC e projetos relacionados: TC 35.

Responsáveis: Rogério Lima e Alfonso Tenório.

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER está alinhado ao projeto 3 já que trata-se do desenvolvimento de

ações relacionadas a vigilância e resposta às doenças transmissíveis que é uma prioridade na cooperação técnica da OPAS / OMS com o país.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado. (PTB 10-11)• Revisado e atualizado um guia de vigilância epidemiológica para 25 doenças

infecciosas de interesse para a saúde pública. Cumprido.• Revisado e atualizado um guia de vigilância epidemiológica para 40 doenças

infecciosas de interesse para a saúde pública. Cumprido.• Revisado e atualizado um guia de vigilância epidemiológica para 55 doenças

infecciosas de interesse para a saúde pública. Cumprido.• Revisado e atualizado um guia de vigilância epidemiológica para 70 doenças

infecciosas de interesse para a saúde pública. Cumprido.

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• 50% do número de laboratórios clínicos participantes da Rede RM com contro-les internos da qualidade implantados para o diagnóstico de determinação de Perfil de sensibilidade. Cumprido.

• % do número de hospitais colaboradores participantes da Rede RM notifi-cando os resultados de perfil de sensibilidade. Cumprido.

• 50% do número de laboratórios clínicos com o desempenho superior a 80% no processo de avaliação externa da qualidade. Cumprido.

• % do número de hospitais colaboradores participantes da Rede RM notifi-cando as taxas de infecção primária da corrente sanguínea. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Documento técnico contendo a avaliação dos eventos realizados pela Secreta-

ria de Vigilância em Saúde – SVS.• Levantamento do perfil dos profissionais de nível médio e superior da Secreta-

ria de Vigilância em Saúde – SVS, para identificar as necessidades de formação.• Documento técnico contendo definições de papéis e responsabilidades da

equipe a partir da reorganização dos processos de trabalho com a incorpo-ração dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, nas Equipes de Saúde da Família – ESF.

• Documento técnico contendo a avaliação dos resultados apresentados pelos estados e municípios do Brasil na Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS), com base no indicador de desempenho da meningite, entre 2005 e 2009.

• Documento técnico contendo o resgate histórico e caracterização epidemioló-gica dos surtos de meningite asséptica ocorridos no Brasil entre 2001 e 2009.

• Documento técnico contendo proposta preliminar de metodologia de moni-toramento e construção de informe técnico descritivo para a resposta coorde-nada nacional a eventos prioritários em geral.

• Documento técnico contendo relatório das capacitações realizadas pela Coor-denação-Geral de Doenças Transmissíveis, no período de julho a dezembro de 2010, acompanhado de uma avaliação sucinta das atividades realizadas, bem como descrição do processo de sistematização, articulação e integração das ações.

Avaliação do sistema de informação de agravos de notificação SINAN para Surto/Varicela, no estado de Rondônia no período de 2010.

4. Execução do OSER

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de ações com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de 2011 entre a OPAS e a SVS (TC-35) com participação dos técnicos e administrativos da UT DTNT e da Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis. Também atra-vés da Cooperação Técnica para a estruturação dos Indicadores epidemiológi-cos e operacionalização da vigilância com a definição dos serviços brasileiros prioritários (EAS com dez ou mais leitos de UTI adulto, pediátrico ou neonatal), com base no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), para a notificação do primeiro indicador nacional obrigatório: densidade de inci-dência de infecção primária de corrente sanguínea associada a cateter venoso central; Cadastramento das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) dos EAS prioritários, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela ANVISA; Capacitação das CECIH para: aplicação dos critérios diagnósticos nacionais para a vigilância epidemiológica das IRAS; uso do formulário ele-trônico de notificação; realização das análises estatísticas e multiplicação do conhecimento e diagnóstico sobre a estruturação das Coordenações Munici-pais de Controle de Infecção Hospitalar (CMCIH).

OSER BRA.S01.06 – Unidades Federadas apoiadas através da cooperação técnica a fim de adquirir a capacidade mínima exigida pelo Regulamento Sanitário Internacio-nal para estabelecer e fortalecer sistemas de alerta e resposta para uso em epidemias e outras emergências de saúde pública de importância internacional.

TC e projetos relacionados: TC 35

Responsáveis: Enrique Gil e Rogério Lima

Análise quanto aos resultados do 1º semestre de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto.• O OSER está alinhado ao projeto 3 já que trata-se do desenvolvimento de ações

relacionadas à cooperação técnica para fortalecer a capacidade para aplicação do Regulamento Sanitário Internacional 2005.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado. (PTB 10 – 11)• Avaliação das capacidades de vigilância e resposta do nível nacional e intermé-

diário realizada. Cumprido.

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• Avaliação das capacidades de vigilância e resposta de pontos de entrada do país realizada. Cumprido.

• Planos de melhoramento das capacidades de vigilância e resposta elaborados em 100% dos lugares selecionados. Cumprido.

• Planos de melhoramento das capacidades de vigilância e resposta em pro-cesso de implementação em 100% dos lugares selecionados. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Documento técnico contendo análise crítica dos dados de laboratórios que

na primeira supervisão foram identificados material infectante ou potencial-mente infectante para o poliovírus selvagem, com informações da segunda supervisão técnica.

• Documento técnico contendo a avaliação das informações ao processo de estruturação dos centros estadual e municipal que compõem a rede CIEVS no Brasil, segundo aspectos do anexo I do Regulamento Sanitário Internacional (2005).

• Manutenção de sistemas de engenharia em laboratórios de biocontenção.• Documento técnico contendo a proposta de um Boletim Anual da Unidade

de Informações Estratégicas com informações referentes aos eventos de rele-vância monitorados no ano de 2010 e atividades e ações desenvolvidas para o fortalecimento do RSI.

• Documento técnico contendo o protocolo de Planejamento, Organização e Metodologia da Oficina Internacional para discussão do Fortalecimento do Sis-tema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Preparação e Resposta as Emer-gências em Saúde Pública.

• Documento técnico contendo o protocolo de Planejamento, Organização e Metodologia do curso de especialização em epidemiologia para monitora-mento e resposta às emergências em saúde pública.

• Avaliação do perfil de distribuição de Kits Reagentes – período 2008 e 2009, para os Laboratórios Centrais Estaduais, com base nas informações contidas no Sistema de Informações de Insumos Estratégicos – SIES.

• Documento técnico contendo elementos significativos a serem divulgados para as Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios e população em geral, na página da Secretaria de Vigilância em Saúde/SVS, sobre a Febre do Nilo Oci-dental, forma de vigilância, prevenção e controle, aspectos clínicos e epide-miológicos, distribuição geográfica e fatores de risco de introdução.

• Manual de Vigilância e Controle da febre amarela.• Diagnóstico da Rede de Laboratórios de Fronteira.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Documento técnico com versão final do Guia de Vigilância Epidemiológica – Capítulo Surto em Navios.

• Documento técnico contendo o resultado do levantamento das informações e da documentação institucional disponíveis, relativas ao processo de plane-jamento, construção, equipagem, implantação, avaliação da rede nacional de Laboratórios de Fronteira e de Laboratórios de Nível de Biossegurança III, coor-denada pela CGLAB/DEVEP/SVS, bem como sua análise do ponto de vista da transversalidade, sistematizando os registros para a memória organizacional desse processo.

• Documento técnico contendo proposta de aplicação dos critérios para utiliza-ção do Instrumento de Decisão adaptado do anexo II do Regulamento Sani-tário Internacional – RSI (2005) para avaliação e notificação de eventos que possam constituir Emergências de Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN relacionado à desastre de origem antropogênica.

• Documento técnico contendo proposta do Ministério da Saúde para instru-mento de monitoramento da implementação do RSI (2005) a ser aplicado pelos países do UNASUL

4. Execução do OSER• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de ações

com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de 2011 entre a OPAS e a SVS (TC-35) com participação dos técnicos e administrativos da UT DTNT e do Departamento de Vigilância Epidemiológica. Acompanhamento e execução de produtos de apoio à Cooperação Técnica e finalização da revisão do Termo de Cooperação de número 64 com a ANVISA. Apoio na formatação de Termo de Cooperação com a SVS para as áreas de Emergências e Laborató-rios de Saúde Pública.

OSER BRA.S01.07 – Dotados os estados e municípios prioritários de meios de detec-ção, contenção e resposta eficaz com respeito as principais enfermidades epidêmicas e pandêmicas (como influenza, dengue, meningites, febre amarela, febres hemorrá-gicas, peste e varíola).

TC relacionados: TC 62 e TC 35.

Responsável: Eric Martinez Torres, Haroldo Sérgio da Silva Bezerra e Enrique Gil.

Comentários sobre o OSER

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• Esse OSER, quanto ao tema da dengue, abrange ações voltadas para a detecção precoce da circulação dos quatro sorotipos virais da dengue (DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4), como também busca garantir a execução pelos Estados e Municípios prioritários de ações de prevenção e controle para essa enfermi-dade, tendo como modelo lógico prático a Estratégia de Gestão Integrada (EGI-dengue), em seus componentes (atenção ao paciente, meio ambiente, entomologia, comunicação social, vigilância epidemiológica e laboratório), ali-nhados também as guias propostas pela OPAS / OMS quanto as estratégias e ações voltadas para esse fim. Dessa forma, com a implementação dessas dire-trizes busca-se também evitar surtos e epidemias de dengue.

• Quanto ao tema das outras doenças com risco epidêmico, abrange ações vol-tadas à vigilância e rápida resposta para o controle de surtos, assim como à notificação internacional no contexto do Regulamento Sanitário Internacional 2005.

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER BRA.S01.07 mantém uma estreita relação com o Projeto 3, na medida

que o projeto está voltado para o fortalecimento de iniciativas, estratégias de prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a OPAS / OMS promove nos níveis regional e mundial, contribuindo para que o Brasil avance nos ODM. Nesse caso em particular para dengue que se carac-teriza como uma das mais importantes endemias no país, e que causa anual-mente um número de caso que chega às centenas de milhares, como nesse ano 2011 onde já foram notificados 721.546 casos, desses 10.620 considerados graves, e 468 óbitos confirmados, a execução do projeto tem proporcionado o país obter importantes avanços quanto a prevenção e controle dessa endemia, e fortalecido a implementação da EGI-dengue nacional, bem como o seu forta-lecimento em nível regional.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado. (PTB 10 – 11)• Para o primeiro semestre de 2011, o hito cumprido para dengue no OSER BRA.

S01.07 foi ter pelo menos duas EGI-dengue estaduais elaboradas e implemen-tadas. O hito foi cumprido na sua totalidade, sendo ultrapassada sua meta, pois foi trabalhado um total de oito Secretarias de Saúde: Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Goiás, Tocantins, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Deve-se des-tacar que esse processo de trabalho integrado com a Secretaria de Vigilância

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

em Saúde/MS e Secretarias de Estado propiciou um efetivo apoio técnico pela OPAS / OMS Brasil a esses Estados. Além de apoiar na contenção da epidemia de dengue que ocorreu no verão 2010/2011. Deve-se também destacar a revi-são das Diretrizes Nacionais, as quais estão totalmente alinhadas a Estratégia de Gestão Integrada Para Dengue. Quanto ao segundo semestre de 2011, o hito cumprido nesse OSER foi ter pelo menos quatro avanços práticos ou experiências exitosas no processo de articulação intra e extrassetorial (Inicitiva Privada, ONG, Universidades, outros Ministérios, Governos locais, etc.), para a prevenção e controle da dengue (EGI-dengue) identificados, sistematizados e divulgados. O alcance desse hito se deu por meio da publicação realizada pelo CONASEMS e OPAS / OMS “Dengue e o Agir Municipal”, que trata de uma série de artigos e reflexões que demonstram desde a necessidade até a operaciona-lização das ações de enfrentamento na infestação do Aedes aegypti, como as ações de vigilância em saúde, as ações assistenciais, a formulação das linhas de cuidado, a organização da atenção ao paciente suspeito e as relações inter-federativas necessárias para uma adequada resposta, sempre sobre a perspec-tiva municipal.

• Discutido e negociado com pelo menos cinco SES o alinhamento dos seus pla-nos de controle da dengue.

• Estratégia de Gestão integrada para prevenção e controle da dengue (EGI-den-gue). Cumprido.

• Os municípios de Salvador-BA e Rio de Janeiro-RJ com as capacidades de res-posta a surtos e epidemias de dengue dentro do marco da EGI-dengue anali-sadas. Cumprido.

• Pelo menos duas EGI-dengue estaduais elaboradas e implementadas. Cum-prido.

• Pelo menos quatro avanços práticos ou experiências exitosas no processo de articulação intra e extrassetorial (Iniciativa Privada, ONG, Universidades, outros Ministérios, Governos locais, etc.), para a prevenção e controle da dengue (EGI--dengue) identificados, sistematizados e divulgados. Cumprido.

• Plano nacional com procedimentos operacionais padronizados para as equi-pes de resposta rápida contra a gripe pandêmica atualizado. Cumprido.

• Redes de relacionamento institucional constituídas e em funcionamento para responder perante situações epidêmicas e de interesse internacional. Cum-prido.

• Coordenação obtida com a área de Sistemas de Saúde do Ministério da Saúde para fortalecer as capacidades de resposta do SUS perante situações de surtos e epidemias. Cumprido.

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• Avaliação do plano de preparação para pandemias usando a lista de checagem da OMS terminada. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Apoio à realização da “Caravana da dengue”, que teve a participação direta do

Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha. O apoio se deu por meio de assessorias técnicas na avaliação dos planos dos estados e estágios de implantação, considerando as Diretrizes Nacionais alinhadas a EGI-dengue. Foram assessorados os seguintes estados e municípios: Alagoas/Maceió, Ceará/Fortaleza, Espírito Santo/Vitória, Tocantins/Palmas e Goiás/Goiânia, pelos con-sultores OPAS nacional e internacional para dengue, onde se destacam algu-mas ações realizada nesses Estados:

– Espírito Santo/Vitória e Viana (10 a 14/01, 30/01 a 3/02). Foram realizadas duas visitas técnicas a esse estado, na primeira foram trabalhadas as ques-tões de manejo integrado de vetores e vigilância epidemiológica. Foram realizadas atividades de campo com visitas ao: Centro de controle de zoo-noses; Núcleo de entomologia estadual; unidades de saúde, Laboratório municipal de Vitória e Lacen. Nas visitas foram discutidas as ações de con-trole vetorial e de vigilância epidemiológica, e avaliação dos planos de con-tingências nessas áreas. Na área de assistência aos pacientes se trabalhou a preparação e organização da atenção aos pacientes com dengue. Foram feitas reuniões de trabalho com todos os Diretores dos Hospitais Estaduais e Secretários de Saúde de todos os municípios. Visitado o Hospital Central, em Vitória, onde se apoia a atenção direta aos enfermos com dengue, o mesmo que no Pronto Atendimento do município de Viana, foram visitadas unidades de APS dos municípios Cariacica e Vitória. Foram realizadas confe-rências sobre o manejo clínico da dengue a médicos e enfermeiras de insti-tuições públicas e privadas – UNIMED (40 participantes), Conselho regional de Medicina\ES (70 participantes), médicos reguladores e supervisores do sistema de urgências (25 participantes). É importante registrar que a mis-são foi também acompanhada pessoalmente pelo Secretário de Estado da Saúde, Tadeu Mariano.

– Goiás/Goiânia (19 a 21/01). Realizada visita técnica em conjunto com a SVS e SAS, para avaliação dos planos de contingência estadual e municipal. A missão trabalhou em conjunto com as equipes técnicas da SES\GO e SMS\Goiânia, na avaliação dos aspectos relacionados à vigilância epidemioló-gica, manejo integrado de vetores, e assistência aos pacientes. Foi realizado trabalho de campo com visitas ao Centro de controle de zoonoses, Depar-

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

tamento de vigilância epidemiológica, unidades hospitalares e básicas de saúde. A missão foi encerrada com uma reunião do Ministro de Estado da Saúde com o Governador do Estado, Prefeitos, Parlamentares e Secretários de saúde de todos os municípios.

– Tocantins/Palmas (19 a 22/01). Realizada a avaliação dos planos de con-tingência para epidemias de dengue, em coordenação com a SVS, SAS, SES-TO e SMS-Palmas. A avaliação foi prévia a visita do Ministro de Saúde, Alexandre Padilha. O grupo avaliador foi recebido pelo Secretário Municipal de Saúde e sua equipe de trabalho, e foram visitadas unidades de Saúde Familiar, Unidades de Pronto Atendimento e o Hospital Geral. O Gerente Estadual de Dengue e Febre Amarela, Whisllay Maciel Bastos, e sua equipe também receberam os avaliadores e participou na visita ao LACEN-TO. A missão foi encerrada com uma reunião do Ministro de Estado da Saúde com o Governador do Estado, Prefeitos, Parlamentares e Secretários de saúde de todos os municípios.

– Alagoas/Maceió (16 a 19/2). Apoio à realização da avaliação dos planos de contingência estadual e municipal. A equipe de avaliadores foi composta pelo consultor OPAS, técnico da SVS e SAS. Foram realizadas atividades de campo com visitas a Central estadual de equipamentos de aspersão de inseticidas a ultrabaixo volume, Centro de controle de Zoonoses municipal. Também foi realizado um acompanhamento in loco as ações desenvolvidas pelos agentes de controle da dengue no município de Maceió, e visita aos pontos de apoio às operações de campo. A missão também foi recebida em audiência pelos Secretários de saúde do Estado e Municípios de Maceió, Alexandre Toledo e Adeilson Loureiro, respectivamente. A missão foi encer-rada pelo Ministro da Saúde em reunião com o Governador do Estado, Pre-feitos, Secretários de saúde e outras autoridades.

– Ceará/Fortaleza (7 a 11/02). No marco da “Caravana da dengue” uma equipe composta por um consultor OPAS e quatro técnicos do Ministério da Saúde (SVS e SAS) realizaram uma visita técnica a SES-CE e SMS-Fortaleza para ava-liação do estágio de implementação nos seguintes eixos: manejo integrado de vetores, vigilância epidemiológica e laboratorial, educação e mobilização comunitária e assistência aos pacientes. Foi também apoiada a discussão sobre a constituição da sala de situação do estado para dengue. A missão incluiu visitas de campo a: base de equipamentos de ultrabaixo volume, laboratório de entomologia, Regional de Saúde III e Lacen.

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É importante ressaltar que o produto dessas visitas foi, também, uma nota técnica sobre cada missão, as quais foram submetidas à SVS, SAS e Gabinete do Ministro da Saúde, com posterior envio às autoridades dos estados visitados.

• Apoio à contenção da epidemia de dengue nos Estados do Acre, Amazonas e Ceará:

– Acre (20 a 22/02): Foram realizadas atividades voltadas à organização da atenção aos pacientes com Dengue. Com visitas de trabalho às unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento/UPA, e ao Hospital de Emergências. Ocorreram também reuniões com os funcionários da SES-AC para melhorar a cobertura da atenção aos doentes suspeitos de dengue, melhorar o diagnóstico e estadiamento dos doentes, bem como conseguir seu acompanhamento e decidir precocemente sua internação, caso neces-sário. É importante registrar que o Consultor OPAS, Eric Martinez, foi rece-bido pelo Governador do Estado, Tião Viana, que reconheceu a importância e agradeceu pela cooperação técnica da OPAS prestada a esse Estado, bem como recebeu as sugestões feitas pelo Consultor para buscar melhorar e aprimorar, ainda mais, a atenção aos pacientes com dengue no Acre. Parti-cipou dessa atividade e consultor OPAS internacional para dengue.

– Amazonas (23 a 26/02): Assessoria na preparação e organização de serviços para atenção ao paciente com dengue, bem para o fortalecimento a vigi-lância em saúde para o controle do dengue grave. Foram realizadas visitas de trabalho ao Hospital de Medicina Tropical, ao Pronto Socorro/Hospital – Pediátrico Sul, e unidades de saúde com horário estendido, e a Comissão de Análise de Óbitos. Ressaltam-se as reuniões mantidas com os Secretários de Saúde do Amazonas e Manaus, Wilson Alecrim e Francisco Deodato, res-pectivamente, realizadas na sala de situação criada para o enfrentamento da epidemia de dengue. Participou dessa atividade o consultor OPAS inter-nacional para dengue.

– Ceará (14 a 18/03): As atividades desenvolvidas, em apoio à contenção da epidemia, incluíram reuniões de trabalho com o Secretário de Estado da Saúde e do Município de Fortaleza, Raimundo José Arruda Bastos e Ale-xandre José MontAlverne, respectivamente, e com suas equipes técnicas; com os Diretores de Hospitais Públicos e Privados do Estado, e com os coordenadores de unidades básicas de saúde de Fortaleza. Visitas a duas unidades básicas de saúde e três hospitais, onde foram analisados alguns óbitos. Foram também realizados trabalhos em conjunto com a vigilância epidemiológica e controle de vetores do município de Fortaleza, e com o

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Núcleo de Controle de Vetores do Estado/NUVET. Além desses trabalhos, foram elaboradas propostas para uma ação integrada para controle de vetores e implantação de uma sala de situação estadual. Participaram dessa atividade os consultores OPAS para dengue e um técnico da SAS. A missão foi encerrada com uma reunião da equipe de consultores com o Coordena-dor Nacional do Programa de Controle da Dengue/SVS/MS, a Diretora do Departamento de Regulação da SAS/MS, autoridades da SES-CE e SMS-For-taleza, para apresentação e discussão das sugestões da missão e próximos passos a serem adotados frente à epidemia.

• Apoiada a realização dos testes de controle de qualidade dos inseticidas e bio-larvicidas utilizados pelo Programa Nacional de Controle da Dengue.

• Mantida a contratação dois consultores OPAS (1 nacional e 1 internacional) para apoiar no acompanhamento e execução do TC. Os consultores desenvol-vem também ações de assessoria ao Programa Nacional, Estados e Municípios.

• Mantida uma rede de relacionamento para apoiar o desenvolvimento das ações de prevenção e controle da dengue no país, bem como fortalecer a Coo-peração Sul-Sul, e apoiar o Programa Regional da Dengue.

• Apoiada a criação da força tarefa de profissionais de saúde para dengue. Essa Força foi criada com o objetivo proporcionar apoio com pessoal técnico espe-cializado no manejo de pacientes com dengue aos estados e municípios em situação de epidemia. O apoio da OPA/OMS também incluiu a capacitação desses profissionais no manejo de pacientes com dengue. Duas capacitações foram realizadas: 1ª Rio de Janeiro, nos dia 23 e 24 de março, para 40 profissio-nais das Unidades de Saúde Federais desse Estado; 2ª Rio Grande do Sul\Porto Alegre, de 13 a 14 de abril, foram capacitados 28 profissionais. Destes, 21 foram selecionados para apoiar o estado do Ceará.

• Apoiadas as ações de gestão de conhecimento para prevenção e controle da dengue:

– Realizada teleconferência sobre o manejo de pacientes com dengue no estado do Ceará, transmitida para mais de 40 municípios, e em Belo Hori-zonte\MG para 63 unidades básicas de saúde.

– Realizada a gravação de vídeo didático sobre o manejo de pacientes com dengue por solicitação da SES-AC, para ser utilizado na capacitação dos profissionais de saúde desse estado.

– Realizada conferência sobre o manejo clinico de dengue para profissionais médicos e enfermeiros, de instituições públicas e privadas, em Manaus/AM, no apoio à contenção da epidemia desse ano nesse estado. 60 profissionais

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participaram da conferência realizada no Conselho Regional de Medicina do Amazonas e 80 no Hospital Geral do Estado.

– Realizada palestra sobre a nova classificação para dengue da OPAS / OMS no Congresso Brasileiro de Medicina Tropical, Natal-RN, 25 a 28 de março.

– Realizada palestra sobre o manejo clinico dos casos de dengue no Con-gresso de la Asociacion Panamericana de Infectologia (API), Punta del Esse, Uruguai, de 8 a 10 de abril.

– Realizada palestra sobre o manejo de casos de dengue e organização de serviços para 80 profissionais de saúde, em Rio Branco\AC durante a epide-mia de 2011.

– Elaboração, edição, impressão e divulgação do Manual de Manejo de pacientes com dengue – crianças, versão impressa e eletrônica.

– Manutenção de um blog para dengue na página da OPAS / OMS Brasil – “Estratégia de Gestão Integrada da Dengue no Brasil”.

– Divulgação na página da OPAS / OMS Brasil de notícias, boletins e alertas relacionados à dengue.

– Apoiada a realização de reuniões técnicas com especialista para discussão da nova classificação de casos e manejo de pacientes com dengue segundo a nova guia da OPAS / OMS, para sua incorporação às Diretrizes Nacionais.

• Apoiada a contratação e desenvolvimento de produtos técnicos referentes à implementação e avaliação do Programa Nacional de Controle da Dengue nas três esferas de Gestão do Sistema Único de Saúde.

– Documento técnico contendo dicionários de dados para os arquivos DBF gerados pelo aplicativo Relatórios Sinan Net (versão em uso), com os resul-tados dos indicadores do Pacto pela Saúde, para os agravos AIDS, Sífilis Congênita, Dengue e Paralisia Flácida Aguda, descrevendo os campos de dados e suas características.

– Documento Técnico de apoio e material didático sobre formulação de pes-ticidas usados em Saúde Pública, para ser utilizado nos programas de trei-namento e qualificação dos aplicadores.

– Análise Epidemiológica dos Resultados do Levantamento Rápido de Índice de Infestação Predial por Aedes aegypti – LIRAa e dados epidemiológicos de Dengue no município de Belém no período de 2008.

– Descrição dos óbitos por casos graves de dengue no Brasil entre 2007 e 2008 e fatores associados ao óbito.

– Análise dos resultados do levantamento rápido de índice de infestação pre-dial por Aedes aegypti – LIRAa nos municípios e estados da região Centro--Oeste em 2010.

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– Guia para utilização do malathion gt nas ações de controle do Aedes aegypti. – Documento técnico contendo análise da situação de combate ao vetor

no estado de Pernambuco – nos municípios prioritários de Paudalho, São José da Coroa Grande, São Lourenço da Mata, Tamandaré e Timbaúba, no segundo trimestre de 2011.

– Documento técnico contendo proposta de educação permanente, visando aumentar o desempenho dos profissionais laboratoristas que atuam na vigilância entomológica, na identificação da principal espécie transmissora da dengue no Brasil: Aedes aegypti.

– Análise da relação entre as condições de vida e a ocorrência da dengue e a possível relação entre as desigualdades socioeconômicas e variações temporais da incidência da doença por bairros no município de Goiânia, no período de 2007 a 2009.

– Análise dos resultados do Levantamento Rápido de Índice de Infestação Predial por Aedes aegypti – LIRAa nos municípios e estados da região Sudeste em 2010.

– Investigação dos óbitos suspeitos por dengue no primeiro semestre de 2010, nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

– Documento técnico contendo análise à implantação da Matriz para iden-tificação das áreas de maior vulnerabilidade para transmissão do vírus da dengue nos 117 bairros do município de Fortaleza segundo os indicado-res Epidemiológicos, Entomológicos, Demográficos e Ambientais, nos anos 2010 e 2011, na determinação do risco dengue.

– Documento técnico contendo erros e regras de negócio inconsistentes apresentadas na homologação do sistema SISPNCD.

– Documento técnico contendo a síntese e análise dos mecanismos de con-trole, com ênfase nas diferentes metodologias utilizadas, ao longo da histó-ria do combate ao Aedes aegypti, principal inseto vetor da dengue no Brasil.

– Análise das capacitações dos profissionais médicos em dengue nos esta-dos do Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá no período de 2007 e 2008.

– Documento Técnico contendo análise dos óbitos por dengue no município de Campo Verde, Rondonópolis e Primavera do Leste no estado de Mato Grosso – período 2009.

• Apoiada a realização do “Seminário de avaliação e aprimoramento das ativi-dades do Programa Nacional de Controle da Dengue”, em Brasília/DF de 13 a 16 de junho. Participaram do Seminário os dois Consultores da OPAS / OMS para dengue, tendo um deles presidido o painel sobre planos de contingência.

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Participaram também: técnicos do Programa Nacional de Controle da Dengue, o CONASS, CONASEMS, Secretarias de Estado e Municipais de Saúde, e Centros Colaboradores, tais como a Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ e Instituto Evan-dro Chagas/IEC e as Universidades Federais da Bahia/UFBA, Pernambuco/UFPE e Minas Gerais/UFMG. O Seminário teve como objetivo avaliar e aprimorar as estratégias e atividades desenvolvidas para o controle da dengue nas três esfe-ras de gestão do SUS (União, estados e municípios). O produto desse seminá-rio foi aportar novos conhecimentos ou adequações a serem introduzidas nas Diretrizes Nacionais.

• Apoio a aquisição de insumos (inseticidas e kits diagnósticos), por meio do fundo rotatório da OPAS / OMS, para o Programa Nacional destinado as ações de prevenção e controle da dengue no biênio 2011/2012.

• Criado e mantido um Grupo de trabalho interprogramático para dengue no âmbito da OPAS / OMS Brasil. O GTI dengue é composto por diversas áreas de trabalho da Representação, e tem como facilitadores os doutores Eric Martinez e Haroldo Bezerra. O objetivo do GTI é elevar, ainda mais, a qualidade da coo-peração técnica existente com Ministério de Saúde do Brasil e fortalecer o SUS, através da aplicação de novas e mais eficazes medidas de prevenção, controle, diagnóstico e tratamento da dengue nos estados e municípios com maior risco de sofrer de epidemias ou surtos da doença.

• Apoio a avaliação e revisão do plano 2010/2011, e elaboração do plano de pre-venção e controle da dengue para o verão 2011/2012, na área de controle de vetores e assistência aos pacientes, do estado e município do Rio de Janeiro/RJ. Para tal, foram realizadas as seguintes atividades:

– Quatro visitas técnicas pelos consultores OPAS (31/3, 6 a 8/4, 17 a 19/5 e 25 a 27/5). Nessas visitas, realizadas em articulação com a SAS, SVS, Secretaria de Estado Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro/SESDEC-RJ e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio/SMSDC-Rio foi avaliado e revisado o plano de controle da dengue desse estado e município para 2010/2011, foi apoiada a construção do plano para 2011/2012. Discutida a utilização de novas tecnologias, principalmente no controle vetorial, com a informa-tização das planilhas utilizadas pelos agentes (coleta de dados em tempo real), utilização de armadilhas para monitoramento da infestação. Na área de assistência aos pacientes foram realizadas visitas a unidades de saúde para avaliação do processo de atendimento de pacientes com dengue, com recomendações ao aprimoramento dessa ação, e do plano para 2011/12 nessa área.

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– Três videoconferências com o corpo diretivo da SESDEC-RJ e SMSDC-Rio, e equipes técnicas dessas Secretarias, bem como da SVS e SAS para segui-mento das etapas de construção do plano.

• Apoiada a realização da videoconferência “O Controle Social no Combate à Dengue”, em 3 de março, que teve abrangência nacional com pontos de trans-missão em todas as unidades federadas, e retransmissão pela OPAS / OMS Brasil por meio de sua página na Web. A videoconferência teve como debatedores: o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o Representante da OPAS / OMS no Brasil, Diego Victoria; o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa; o Secretá-rio de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Monteiro; o Gerente de Pre-venção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável da OPAS / OMS no Brasil, Enrique Gil; a Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participa-tiva, Júlia Roland; e o Conselheiro do CNS, Ronald Santos. A videoconferência teve como objetivo reforçar a importância do controle social na prevenção e controle da dengue e fazer uma reflexão sobre o papel dos atores sociais nesse processo.

• Elaboração de estudo-piloto em Belo Horizonte/MG para avaliação/adequa-ção a realidade local com vista à incorporação das ações das novas guias de manejo de pacientes da OPAS / OMS.

• Apoiada a realização da reunião com especialista para discussão da nova clas-sificação de casos segundo a nova guia da OPAS / OMS, e incorporação às Dire-trizes Nacionais.

• Apoiada a capacitação de dois profissionais médicos de referência nacional no manejo de pacientes com dengue e chikungunya de acordo com as novas guias da OPAS / OMS. Capacitação realizada regionalmente em Assunção, Para-guai, de 23 a 26 de agosto de 2011.

• Apoio à realização do Seminário de avaliação do controle da dengue no Ama-zonas, por meio de um palestrante.

• Apoio às Secretarias de Estado e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro nos tra-balhos de preparação e organização da atenção ao paciente com dengue para o verão 2012. Ação realizada em conjunto com a Secretaria de Atenção a Saúde e de Vigilância em Saúde. Assessoria realizada de 17 a 19 de outubro de 2011.

• Apoio à realização do Seminário Rio contra dengue 2011-12, com a participa-ção de um palestrante internacional, debatendo sobre o manejo de pacientes com dengue. Evento realizado no Rio de Janeiro de 19 a 21 de setembro de 2011.

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• Apoiada a Secretaria de Assistência à Saúde/SAS no aprimoramento das guias de manejo de pacientes e elaboração de fluxos de atenção de acordo com as Diretrizes Nacionais e alinhados as novas guias da OPAS / OMS.

• Apoio à realização da capacitação de 20 profissionais da Argentina, Brasil e Paraguai, nas técnicas de diagnóstico laboratorial de dengue e febre amarela, no Marco do TCC da Tríplice Fronteira e fortalecimento da Cooperação Sul-Sul.

• Apoiada a realização da reunião dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (referências) sobre as unidades sentinelas e padronização da utilização da téc-nica de biologia molecular (PCR) no monitoramento do vírus dengue no Brasil, setembro de 2011.

• Apoio à aquisição de inseticidas para o Programa Nacional para as atividades de controle vetorial no ano de 2012 e 2013.

• Apoiado o processo de capacitação de técnicos do Ministério da Saúde da Nicarágua (30) no planejamento e aplicação do Levantamento Rápido de Índice de Infestação Predial pelo Aedes aegypti (LIRAa).

• Apoio ao processo de acompanhamento e avaliação da implementação do novaluron e orientação sobre aspectos operacionais da aplicação de larvicida. Assessorias realizadas aos Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

• Apoiado o processo de discussão e aprimoramento do Levantamento Rápido de Índice de Infestação Predial pelo Aedes aegypti (LIRAa).

• Apoiada a realização da coletiva de imprensa para divulgação pelo Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, do conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue para o verão de 2012.

• Apoio ao processo de interlocução do Programa Nacional de Controle da Den-gue com o Programa Regional da dengue da OPAS / OMS com reunião de traba-lho para avaliação das ações e pactuação de atividades.

• Apoio à realização da reunião do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde para preparação e introdução da vacina de dengue com a participação dos Assessores Regionais para Imunizações e da Dengue da Organização Pan--Americana da Saúde, realizada em Brasília, dia 25 de agosto de 2011.

• Apoio à realização da reunião do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde para preparação para introdução da vacina de dengue com os desenvolvedo-res públicos e privados de vacinas. A reunião teve a participação de dois con-sultores da OPAS / OMS e de técnicos da SVS, ANVISA, Institutos de Pesquisas. A reunião foi realizada dia 26 de outubro em São Paulo.

• Apoiada a realização do VIII Curso Internacional de Gestão Integrada de Pre-venção e Controle da Dengue – Belo Horizonte, com a participação de 30 téc-nicos das secretarias de estado e municipais de saúde, e 15 técnicos de países

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

das Américas: Argentina, Cuba, Paraguai, Uruguai, Chile, Honduras, Costa Rica e Venezuela.

• Apoiada a realização da reunião de Vigilância da dengue na Região das Améri-cas que contou com a participação de Gerentes de Epidemiologia de 17 países das Américas (ARG, BRA, BOL, CUB, COL, CHI, PAR, QUE, VEM, PAN, COR, HON, MEX, GUA, NIC, PER e DOM), que se deu no marco da 11ª EXPOEPI, de 31 de outubro a 1 de novembro de 2011.

• Apoio à realização da mesa redonda “Dengue e o Agir Municipal”, realizada no marco do 27º Congresso do CONASEMS, de 9 a 12 de julho de 2011.

4. Execução do OSER• A execução do OSER se deu em coordenação com o Programa Nacional de

Controle da Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde/MS e a OPAS / OMS Brasil, tendo como norteadores os produtos e serviços relacionados à execu-ção do OSER e ao TC 62, e ao seu plano de trabalho semestral/PTS, elaborado para execução do TC. Em sua essência, esse TC busca prover cooperação téc-nica ao Governo Brasileiro no enfrentamento da dengue e objetiva contribuir para a melhoria da efetividade das ações de prevenção e controle dessa ende-mia no país, isso a partir dos resultados já alcançados e a implementação de ações coordenadas com o Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Munici-pais de Saúde, abrangendo atividades relacionadas desde a melhoria no pro-cesso de atenção aos pacientes com dengue tendo como enfoque a atenção básica; implementação das ações de prevenção e controle da dengue alinhada a Estratégia de Gestão Integrada para Dengue (EGI-dengue); assessorias aos estados e municípios em situações epidêmicas, tais como as acontecidas no Acre, Amazonas e Ceará. Assessorias aos estado e municípios para avaliação de seus planos de prevenção e controle da dengue (Alagoas/Maceió, Goiás/Goiânia, Ceará/Fortaleza, Espírito Santo/Vitória e Viana, Tocantins/Palmas). Revisão e avaliação do plano da dengue 2010/11 da SESDEC-RJ e SMSDC-Rio, bem como o apoio à elaboração do plano para 2011/12, na área de gestão de conhecimento com a produção, edição e publicação de manuais, capacitação de recursos humanos, divulgação de informações (web, blog e teleconferên-cias), apoio institucional com a criação do GTI dengue. Dentre outras ações desenvolvidas, e assim reduzir a carga da doença nos serviços e o impacto sobre a saúde da população brasileira. Deve-se destacar que a execução des-sas ações estão alinhadas a consecução dos objetivos do OSER BRA.S01.07, e estão em consonância com a Estratégia de Cooperação Técnica 2008-2012 mantida entre a OPAS / OMS e o Governo Brasileiro.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

BRA.S02.01 – Unidades federativas apoiadas por meio de cooperação técnica às ati-vidades de prevenção, tratamento, suporte e atenção para HIV/AIDS, tuberculose e malária, que incluem métodos inovadores para aumentar a cobertura das interven-ções entre as pessoas pobres e as populações vulneráveis e de difícil acesso.

TC e projetos relacionados: TC 35, TC 32, Projeto OPAS/USAID.

Responsável: Mayira Sojo, Alfonso Tenório.

Análise quanto aos resultados do 1º semestre de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER está perfeitamente alinhado ao projeto já que se trata do desenvolvi-

mento de ações relacionadas a vigilância, prevenção e controle da tuberculose e malária.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado (PTB 10 – 11)• Unidades federativas recebem cooperação técnica para a descentralização das

ações de detecção e diagnóstico. Cumprido.• 4 unidades federativas recebem cooperação técnica para a descentralização

das ações de detecção e diagnóstico. Cumprido.• 5 unidades federativas recebem cooperação técnica para a descentralização

das ações de detecção e diagnóstico. Cumprido.• Avaliação do cumprimento do País com relação às metas de detecção e diagnós-

tico da tuberculose pulmonar nos estados e municípios prioritários. Cumprido.• 2 Unidades federativas recebem cooperação técnica para a implementação do

tratamento supervisionado. Cumprido.• 4 unidades federativas recebem cooperação técnica para a implementação do

tratamento supervisionado. Cumprido.• 5 unidades federativas recebem cooperação técnica para a implementação do

tratamento supervisionado. Cumprido.• Avaliação do cumprimento das metas relacionadas ao êxito do tratamento nos

estados e municípios prioritários. Cumprido.• Estados prioritários para malária desenvolvendo um sistema de monitora-

mento e acesso a diagnóstico e tratamento da malária. Cumprido.• Estados prioritários para a malária implementando um sistema de monitora-

mento e acesso a diagnóstico e tratamento da malária. Cumprido.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Estados prioritários para malária implementando estratégia de controle sele-tivo de vetores. Cumprido.

• Municípios prioritários implementando mosquiteiros impregnados como uma nova estratégia de controle. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Elaborado 01 (um) formulário eletrônico (on line), baseado no instrumento uti-

lizado para as visitas de monitoramento do PNCT às unidades de saúde, com o objetivo de acelerar o processo de monitoramento e avaliação dos estados e municípios.

• Documento técnico elaborado contendo subsídios técnicos para a criação da Frente Parlamentar Nacional de enfrentamento da tuberculose no Brasil.

• Documento técnico elaborado contendo o planejamento, estratégias e resul-tados da Oficina de TDO para Atenção Básica e populações vulneráveis e ele-vado abandono, realizado no 1º semestre/2011.

• Documento técnico elaborado contendo avaliação da situação epidemioló-gica e operacional da tuberculose para a população indígena na região Sul e Sudeste do país no período de 2007 a 2009 e discussão dos resultados que subsidiem o Programa Nacional de Controle da Tuberculose na elaboração de políticas voltadas para essa população.

• Documento técnico elaborado contendo avaliação da situação epidemiológica e operacional da tuberculose para a população indígena nas regiões Nordeste e Centro-Oeste do país no período de 2007 a 2009 e discussão dos resultados que subsidiem o Programa Nacional de Controle da Tuberculose na elaboração de políticas voltadas para essa população.

• Documento técnico elaborado, contendo a metodologia utilizada para reali-zar o relacionamento probabilístico de dados com os registros da tuberculose notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/TB) entre os anos de 2008 e 2010 no Brasil, com o objetivo de qualificar a situação de encerramento das notificações de tuberculose.

• Documento técnico elaborado contendo relato das atividades desenvolvidas para a implantação da rede de coleta e transporte de amostras de escarro para baciloscopia da tuberculose no Distrito de Saúde Oeste, por meio de uma aná-lise dos entraves identificados e da implementação das respectivas alternati-vas de solução.

• Documento técnico elaborado contendo a análise do monitoramento da rede de diagnóstico baciloscópio da tuberculose no Distrito de Saúde Oeste, por meio de uma análise comparativa dos indicadores laboratoriais, considerando

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

os períodos antes e após a implantação da rede de coleta e transporte de amostras de escarro para baciloscopia da tuberculose.

• Documento técnico elaborado contendo a descrição do material da visita téc-nica ao Laboratório Oficial Produtor de Medicamentos para o Programa Nacio-nal de Controle da Tuberculose Laboratório Químico Farmacêutico do Exército – LQFEx/RJ e Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos – NUPLAM/RN).

• Documento técnico elaborado contendo análise das transferências dos recur-sos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde para os Estados, referente ao período de janeiro a julho de 2011.

• Documento técnico elaborado contendo avaliação das atividades de pesquisa relativas à implementação do novo regime de tratamento (4 em 1) com dose fixa combinada e sua produção por Farmanguinhos.

• Documento técnico elaborado contendo projeto de divulgação dos métodos de prevenção da tuberculose com empresas de telefonia celular, em parceria com a Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL.

• Documento técnico elaborado contendo proposta de realização para o semi-nário comunicação e Tuberculose – TB.

• Documento técnico elaborado contendo os resultados e encaminhamentos do 2º seminário de Direitos Humanos e Tuberculose em 2011.

• Documento técnico elaborado contendo avaliação da situação epidemioló-gica da tuberculose na população prisional no ano de 2008 contendo informa-ções relevantes ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose que possam subsidiar uma tomada de decisão por parte dos agentes envolvidos.

• A OPAS / OMS participou da elaboração de protocolos para implementação e avaliação de mosquiteiros e foi revisada com o Programa Nacional de Malária uma agenda de trabalho de cooperação técnica dirigida a melhorar os proces-sos de conhecimento da dinâmica da malária local, e uso de guias oficiais de diagnóstico e tratamento.

• Documento técnico contendo Avaliação do histórico de aquisição de medi-camentos por laboratórios nacionais no período de 2008 a 2009, para o Pro-grama Nacional de Controle da Malária, com base nas informações contidas no Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES).

• Documento técnico contendo Análise sobre o cumprimento das normas tera-pêuticas de malária no Estado de Rondônia em 2009, utilizando como ferra-menta o SIVEP-Malária.

• Documento técnico contendo Avaliação da implantação de metodologia para gestão local e monitoramento da disponibilidade de medicamentos, insumos e supervisão ao cumprimento das diretrizes oficiais de Diagnóstico, Tratamento

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

e Vigilância da Malária no Município de Cuiabá, Mato Grosso, no período de 2008 a 2009.

• Documento técnico contendo proposta de educação continuada para os microscopistas de malária no país.

• Documento técnico contendo Plano de Monitoramento e Avaliação do Projeto de expansão do acesso às medidas de prevenção e controle da malária para populações vulneráveis da Amazônia brasileira do Fundo Global, com base nos cinco anos previstos de execução. Segunda Ronda.

• O número de estados com monitoramento e acesso ao diagnóstico de malária corresponde aos estados da região Amazônica: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima. Nesses estados o sistema de monitoramento de acesso e uso de distribuição de medicamentos funciona de forma eficiente, porém ainda há problemas no armazenamento dos medicamentos ocasionado pelas condi-ções impróprias dos almoxarifados e também pelas dificuldades logísticas nas localidades da região Amazônica. No estado do Acre, tem se tentado melhorar as condições com distribuição conforme a demanda dos casos e apenas um número essencial de medicamentos ficam nas localidades. A distribuição a essas localidades se dá semanalmente, evitando com isso deterioração dos produtos.

• Com relação ao controle seletivo de vetores, o Ministério da Saúde ainda enfrenta um problema com a entomologia por conta de uma liminar do Minis-tério Público que restringe as atividades. O uso de inseticida espacial tem sido realizado em locais onde há aumento do número de casos, porém não há ava-liação da sua eficácia.

• O uso de mosquiteiros iniciou-se em 2007 com a doação pela USAID para 3 municípios endêmicos do estado do Acre. O estado do Amazonas adquiriu um quantitativo de mosquiteiros. Primeiramente a utilização foi como projeto piloto para depois da avaliação de sua eficácia, implementar em toda a área de risco. O Ministério da Saúde prepara-se para implementar no segundo semes-tre de 2011 essa estratégia de controle nos 48 municípios que compõem a área de abrangência do projeto Fundo Global.

• Apesar de ainda ocorrerem deficiências na inclusão de dados no SIVEP, todos os estados da região Amazônica estão utilizando o sistema, o que gera o acesso a informação quase em tempo real.

• Essa sendo implementada pelo Programa Nacional de Malária nos Estados a análise de dados pelo Tableau.

• Em maio houve a “20ª Reunião de Planejamento e Avaliação do Programa Nacional de Controle da Malária na Região Amazônica”, em Brasília DF. Nessa reunião participaram os gerentes dos programas estaduais de malária, ento-

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

mologia, um consultor da OPAS / OMS, e pesquisadores colaboradores do Pro-grama Nacional. Foi apresentada a situação da malária nos estados endêmicos, incluindo as áreas indígenas. Dois Representantes da Saúde do Indígena par-ticiparam. Cada representante de estado apresentou a situação da vigilância, a qualidade do diagnóstico e o sistema de supervisão local, censo de labora-tórios e certificações dos microscopistas e dados de vigilância entomológica e controle de vetores.

• Está em andamento a publicação de material educativo e de gestão: Guia de capacitação no SIVEP, Guia de supervisão, guia do SIVEP.

• Elaborou-se um Protocolo para Avaliação dos Mosquiteiros com Inseticidas de Longa Duração, com apoio do CDC de Atlanta.

• Foi apoiada uma Oficina com LACEN, para Implantação de Sistemas de Quali-dade de Diagnóstico de Laboratório em Malária.

• Foi implantado o Sistema de Supervisão em nível municipal, para Malária.

4. Execução do OSER – Execução satisfatória• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de

ações com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de 2011 entre a OPAS / OMS e a SVS com participação dos técnicos e administrati-vos da UT DTNT, o Programa de Controle de Tuberculose (TC 32), o Programa de Controle da Malária (TC 35), assim como a articulação das ações de coope-ração do projeto OPAS/USAID para tuberculose.

BRA.S02.03 – País apoyado a través da cooperación técnica para la formulación y eje-cución de políticas y programas a fin de mejorar el acceso equitativo a medicamentos esenciales de buena calidad, medios de diagnóstico y otros productos para la preven-ción y el tratamiento del VIH/SIDA, la tuberculosis y la malária. (TC 34, 36, 40).

TCs relacionados: TCS 40, TCS 34, TCS 36.

Responsável: Christophe Rerat.

Análise quanto aos resultados do 1º semestre de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto.• Esse OSER inclui indicadores sobre a cooperação técnica para melhorar o

acesso a medicamentos essenciais em HIV/AIDS e a malária e para que se esta-beleçam normas de qualidade na triagem de HIV em doações de sangue.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

2. Cumprimento dos hitos no período analisado. (PTB 10-11)• Relatório de solicitações de compras de insumos e medicamentos atendidos

no período. Cumprido.• Realizada a cooperação técnica ao país para ter a capacidade de comprar

medicamentos antituberculosos de segunda linha através do GDF. Cumprido.• Relatório de solicitações de compras de insumos e medicamentos atendidos

no período. Cumprido.• Feita a avaliação nacional do segundo ano da implementação do esquema de

tratamento com quatro medicamentos segundo as normas atualizadas para o tratamento da TB. Cumprido.

• Relatório técnico sobre demandas de compras de insumos e medicamentos para HIV/AIDS no período. Cumprido.

• Relatório técnico sobre demandas de compras de insumos e medicamentos para HIV/aids no período. Cumprido.

• Acompanhar as demandas sobre aquisição de insumos e medicamentos antir-retrovirais para HIV/AIDS. Cumprido.

• Relatório de solicitações de compras de insumos e medicamentos atendidos no período. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Participação contínua e importante da OPAS / OMS na implementação das

combinações terapêuticas com derivados de Artemisininas no Brasil.• A OPAS / OMS no primeiro semestre de 2011 apoiou os processos de compra de

antimaláricos e a unidade técnica continua com uma área de trabalho prioritá-ria em melhorar a gestão, distribuição e uso dos antimaláricos.

• Houve apoio na avaliação da nova formulação fixa de ASU + MQ no Brasil como produto de uma parceria entre DNDi e Farmanguinhos, que a OPAS / OMS tem acompanhado junto com a SVS.

• Participação em processos de aquisições de inseticidas. • Participação no processo de compra de medicamentos de primeira linha de

tuberculose para todo o país.

4. Execução do OSER – Execução satisfatória• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de

ações com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de 2011 entre a OPAS / OMS e o DAF, com participação dos técnicos e adminis-trativos da UT de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa e o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério de Saúde.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

OSER BRA.S02.04 – Fortalecimento e ampliação dos sistemas de vigilância, acompanha-mento e avaliação nos níveis local, estadual e nacional para continuidade e progresso no alcance dos objetivos de controle do HIV/AIDS, malária e tuberculose, e determinar as repercussões das medidas de controle e avaliação da farmacorresistência.

TC e projetos relacionados: TC 32, Projeto OPAS/USAID, RAVREDA.

Responsável: Mayira Sojo, Alfonso Tenório.

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER está perfeitamente alinhado ao projeto já que trata-se do desenvolvi-

mento de ações relacionadas a vigilância, prevenção e controle da tuberculose e malária, com ênfase na avaliação e controle da farmacorresistência. Os indi-cadores desse OSER fazem referência para que os países recolham, analisem e reportem regularmente informação epidemiológica, programática e financeira sobre o controle de Tuberculose, malária e HIV e a vigilância da Resistência a medicamentos, com os níveis de desagregação adequados e em conformi-dade com os parâmetros da OMS.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado (PTB 10 – 11)• 2 unidades federativas recebem cooperação técnica para fortalecer a quali-

dade de sistema de informação. Cumprido.• O país notifica a OPS/OMS os dados de vigilância de controle da tuberculose

segundo as diretrizes OPS/OMS. Cumprido.• 4 unidades federativas recebem cooperação técnica para fortalecer a quali-

dade do sistema de informação. Cumprido.• O país notifica a OPS/OMS os dados de vigilância de controle de tuberculose

segundo as diretrizes OPS/OMS. Cumprido.• 2 unidades federativas recebem apoio técnico para a implementação da II Fase

do inquérito nacional de MDR. Cumprido.• O país notifica a OPS/OMS os dados de farmacorresistência segundo as diretri-

zes da OPS/OMS. Cumprido.• 2 Unidades Federativas recebem apoio técnico para a implementação de DOT

em pacientes TB-MDR. Cumprido.• O país notifica a OPS/OMS os dados de farmacorresistência segundo as diretri-

zes OPS/OMS. Cumprido.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Informe anual sobre situação da malária no Brasil enviado a OPAS. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Documento técnico contendo análise do indicador proporção de cura de casos

novos de tuberculose pulmonar bacilífera avaliado no SISPACTO, com dados finalizados no ano de 2010 para todas as unidades federadas.

• Documento técnico contendo análise do indicador implantação do trata-mento supervisionado nos serviços de saúde avaliado no PlanSUS no ano de 2010 para todas as unidades federadas.

• Documento contendo a descrição do material da visita técnica ao Laborató-rio Oficial Produtor de Medicamentos para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose Laboratório Químico Farmacêutico do Exército – LQFEx/RJ e Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos – NUPLAM/RN)

• Documento técnico contendo análise comparativa do levantamento da dispo-nibilidade de equipamentos para realização de cultura para Mycobacterium tuberculosis nos laboratórios da rede nos municípios prioritários para o Pro-grama Nacional de Controle da Tuberculose nos estados do Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima e Rondônia em relação ao total do país.

• Documento técnico contendo análise comparativa do levantamento da dispo-nibilidade de equipamentos para realização de cultura para Mycobacterium tuberculosis nos laboratórios da rede nos municípios prioritários para o Pro-grama Nacional de Controle da Tuberculose nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia em relação ao total do país.

• Documento técnico contendo proposta de capacitação técnica para enfermei-ros em cursos presenciais para organizar as ações de tratamento diretamente observado de controle da tuberculose na atenção básica, nas áreas de maior abandono de tuberculose na região Sul, gestão 2011.

• Documento técnico contendo proposta de capacitação técnica para enfermei-ros em cursos presenciais para organizar as ações de tratamento diretamente observado de controle da tuberculose na atenção básica, nas áreas de maior abandono de tuberculose da região Sudeste e Centro-Oeste, gestão 2011.

• Documento técnico contendo os resultados da Avaliação Externa da Quali-dade dos Exames de Baciloscopia, de acordo com SGQ no período de 2007 a 2009 no estado de São Paulo.

• Documento técnico contendo os resultados da Avaliação Externa da Quali-dade dos exames de baciloscopia, de acordo com SGQ no período de 2007 a 2009 no estado do Rio de Janeiro.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Progressos com a coordenação do programa de controle da malária do Minis-tério da Saúde na projeção e execução de rotinas de consolidação e análise do sistema de informação (SIVEP) para o nível central e estadual. OPS deu apoio à implementação do Plano de Estudo da eficácia para o período de 2010-2011.

• Está pronta para ser assinada uma carta-acordo da OPAS com a Universidade Federal de Minas Gerais para avaliar a qualidade dos antimaláricos utilizados no programa.

• Foi dado apoio a reuniões e capacitações internacionais aos técnicos do Pro-grama Nacional: Participação na Reunião Regional para Revisão de Estratégias para Prevenção e Controle da Malária no Escudo Guayanés, Seminário Regio-nal Prevenção e Controle de Malária com base em uso de Mosquiteiros com Inseticidas de Longa Duração e Prevenção e Controle da malária em popula-ções em circunstâncias especiais.

4. Execução do OSER – Execução satisfatória• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de

ações com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de 2011 entre a OPAS e a SVS com participação dos técnicos e administrativos da UT DTNT, do Programa de Controle da Malária (TC-35) e o Programa de Con-trole da Tuberculose (TC-32), assim como com a articulação de ações dos pro-jetos OPAS/USAID para tuberculose e RAVREDA para malária.

OSER BRA.S03.05 – Elaborados e executados programas multissetoriais nacionais, estaduais e locais para promover ações de promoção da saúde e vigilância de doen-ças não transmissíveis, incluindo aquelas com danos na saúde mental de grupos específicos.

TC e projetos relacionados: TC 54 e TC 56.

Responsável: Glauco Oliveira.

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• A relação se dá através da execução dos TCs relacionados (TC 54 e TC 56) e defi-

nidos em 4 produtos e serviços para o biênio: – Fortalecidas as Políticas de saúde, favorecendo áreas prioritárias de con-

trole do câncer.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

– Ampliado o conhecimento em câncer. – Fortalecida Cooperação internacional na área do controle do câncer. – Fortalecida a vigilância e prevenção de doenças crônicas e promoção da

saúde no SUS.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado (PTB 10 -11)• Estudo de Avaliação das ações de rastreamento citopatológico para o con-

trole do Câncer do colo do útero nos sistemas de informação do SUS realizado. Cumprido.

• Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) publicada. Cumprido.• Ferramenta BASEPOP web e manual disponibilizado em espanhol para os paí-

ses da Aliança Latino-Americana e Caribe para Controle do Câncer. Cumprido.• Biblioteca Virtual em Saúde Temática “Controle de Câncer” desenvolvida em

parceria com INCA, OPAS / OMS e Bireme. Não Cumprido.

3. Principais resultados no exercício:• Estudo das normas e portarias da ANVISA/Ministério da Saúde com vistas a

atualizar o roteiro técnico das áreas de quimioterapia e radioterapia, definindo as áreas mínimas necessárias e seus fluxos. Esse roteiro é o documento base para orientação do layout dos serviços de quimioterapia e radioterapia.

• Relatório de visita técnica in loco no Hospital do Câncer de Pernambuco visando analisar a viabilidade de reestruturação do Serviço de Radioterapia.

• Estudo sobre as causas de insatisfação nos exames citopatológicos de mama no Serviço Integrado de Citologia do INCA (SITEC).

• Estruturação do modelo de acompanhamento e avaliação do diagnóstico situ-acional de câncer dos estados.

• Relatório com o diagnóstico situacional de câncer Brasil e dos estados da Região Norte.

• Elaboração do 3º Boletim Informativo da Detecção Precoce de câncer 2010: avaliação parcial dos indicadores do Pacto pela Saúde.

• Relatório com o diagnóstico situacional de câncer dos estados das Regiões Nordeste e Centro-Oeste.

• Relatório de monitoramento da qualidade do exame citopatológico do Câncer do colo do útero, por UF e ano 2009.

• Elaboração do 4º Boletim Informativo da Detecção Precoce de câncer 2010: avaliação parcial dos indicadores do Pacto pela Saúde.

• Relatório com o diagnóstico situacional de câncer dos estados das Regiões Sudeste e Sul.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Encontro de Registros de Doadores de Medula Óssea e Bancos de Cordão.• Treinamento para o SISCOLO e SISMAMA como ferramenta para a gestão das

ações de controle do câncer do colo do útero e de mama.• Encontro de lideranças do movimento de mulheres para o controle do câncer

do colo do útero na Região Norte.• VII Encontro Nacional para o Controle do Câncer de Colo do Útero e de Mama• Documento de Revisão Bibliográfica Internacional na década de 1980 e pri-

meira parte de 1990 sobre fatores de risco para o câncer relacionado ao traba-lho.

• Documento de Revisão Bibliográfica Internacional na segunda parte da década de 1990 a 2010 sobre fatores de risco para o câncer relacionado ao trabalho.

• Documento de Revisão Bibliográfica Nacional sobre fatores de risco para o câncer relacionado ao trabalho.

• Documento sobre o mapeamento geográfico e institucional de grupos de pes-quisa e de investigação em câncer relacionado ao trabalho no Brasil.

• Documento sobre o mapeamento geográfico dos serviços de vigilância com atuação em câncer relacionado ao trabalho no SUS.

• Material Instrucional para divulgação da área de câncer relacionado ao traba-lho da CONPREV/INCA.

• Resumo Executivo em inglês para os fatores de Risco Ocupacionais Relaciona-dos ao Trabalho no Brasil.

• Apoio a Capacitação técnica e treinamento de profissionais vinculados a ban-cos de tumores da Aliança Latino-Americana e do Caribe para o Controle do Câncer.

• Apoio a reunião de trabalho com o Comitê Organizador local da IV Reunião de Banco de Tumores dos países-membro da Aliança Latino-Americana e do Caribe para o Controle do Câncer

• Apoio para participação no Congresso Internacional “Poder Judiciário e o con-trole do tabaco”.

• Participação no 14th World Congress of Cervical Pathology and Colposcopy.• Participação na reunião preparatória para o congresso World Nutrition Rio

2012 (Congresso Mundial de Nutrição e Saúde Pública).• Participação na “International Conference on Marketing Food and Beverages

to Children”.• Participação no Treinamento de participantes da Rede de Banco de Tumores

da Aliança Latino-Americana e do Caribe.• Análise dos indicadores de monitoramento do rastreamento crítica dos dados SIS-

MAMA em relação a sua completude e consistência por prestadores de serviço.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Análise dos prestadores em citopatologia das regiões do país a partir dos dados CNES, SIA e SISCOLO.

• Tradução da terceira substância selecionada, a partir do número temático da monografia número 100 da IARC/OMS que prevê uma revisão das substâncias cancerígenas para os seres humanos.

• Monitoramento da qualidade do exame citopatológico do Câncer do colo do útero, por UF e ano 2010.

4. Execução do OSER – Execução satisfatória.• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de

ações com a elaboração de PTA e PTS entre a OPAS / OMS e o Instituto Nacional do Câncer (TC 54) e a Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não-Transmis-síveis (TC 56), tendo como norteadores os produtos e serviços relacionados a execução do OSER e a execução de suas tarefas e subtarefas.

• Em sua essência, esses TCs buscam apoiar o Governo Brasileiro para: – TC 54 – fortalecer a capacidade de gestão, a produção e uso do conheci-

mento sobre o câncer no SUS e da cooperação internacional, buscando o enfoque multiprofissional e integral da promoção, prevenção, vigilância e assistência.

– TC 56 – subsidiar o gestor federal do Sistema Único de Saúde na vigilância e prevenção de violências, acidentes, doenças crônicas não transmissíveis e análise de situação de saúde.

No caso do TC 54 – “Rede câncer: Mais impacto” a cooperação técnica envolveu a gestão, monitoramento e avaliação das ações planejadas no PTA, na participação e apoio na organização de eventos nacionais e internacionais, elaboração de produtos técnicos/ gerenciais, capacitação técnica e execução de pesquisas relacionados aos diferentes componentes do TC.

OSER BRA.S03.06 – Sistemas sanitários melhorados para a prevenção e tratamento integrado das DCNT e Planos estaduais de controle de tabagismo desenvolvidos no Brasil.

TC e projetos relacionados: TC 54.

Responsável: Glauco José de Souza Oliveira

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• A relação se dá através da execução dos TCs relacionados (TC 54 e TC 56) e defi-

nidos em 4 produtos e serviços para o biênio: – Elaborados Planos para controle do Tabagismo pelas SES com a coordena-

ção do programa nacional, no âmbito do SUS. – Ações de desenvolvimento para a implementação Convênio Quadro de

Controle de Tabaco – CQCT. – Implementadas e aperfeiçoadas as Diretrizes nacionais para a gestão da

atenção oncológica, em todos os níveis de atenção.

Os produtos e serviços desse OSER buscam incentivar a elaboração de planos estaduais de controle de tabaco, compatibilizando-os com a implementação das diretrizes da Convenção–Quadro de Controle de Tabaco – CQCT. A atividade está diretamente relacionada com a meta de aumentar o número de países que têm incorporado apoio para o abandono do uso de tabaco nos serviços de saúde em nível primário de atenção à saúde, como indicado no Informe Mundial da OMS sobre a epidemia de tabagismo.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado (PTB 10-11)• 5 estados com plano estadual de controle de tabagismo desenvolvidos. Cum-

prido.• Estados com plano estadual de controle de tabagismo desenvolvido. Cum-

prido.• Avaliação de linha de base realizada através do modelo de doenças crônicas

em um município brasileiro. Cumprido.• Projeto iniciado em um município brasileiro. Cumprido.• Resultados preliminares do projeto divulgados. Cumprido.• Disseminados os resultados do projeto através de artigos e publicações – MS,

CONASEMS. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Apoio à implementação dos planos estaduais para controle de tabaco. O Pro-

grama Nacional de Controle de Tabaco, coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer – INCA, tem articulado a formulação de planos de controle de todos os estados.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Apoiar ações para controle de tabaco na execução de pesquisas e informações, apoio da Organização e participação na CONICQ e CIMIC e apoio à realização de eventos relacionados com CQCT. Essas atividades são complementares às anteriores e estão fundamentadas na necessidade de manutenção do apoio governamental e político para avançar na implementação das diretrizes da CQCT.

• Press kit, contendo textos básicos e materiais dirigidos à comunicação com a imprensa e com os demais públicos de interesse da CONICQ.

• Elaboração de produto técnico contendo análise de contexto na Comunidade da Maré sobre o tema “Tabaco e Gênero” para identificação de conteúdo do roteiro, utilizando método para captura de informações sobre o contexto em que será desenvolvido o trabalho.

• Elaboração de produto técnico contendo a argumentação para o roteiro com a síntese dos principais temas a serem abordados sobre as informações adqui-ridas na análise de contexto, com a temática central do projeto “Tabaco e Gênero” de forma a argumentar e dissertar sobre o assunto para a produção de um documentário.

• Implementação de um Banco de Dados do Observatório das Políticas de Con-trole do Tabaco contendo o status da implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco por Estado da Federação, publicações científicas nacionais, dissertações e teses de interesse da implementação da Convenção--Quadro no Brasil por artigo da convenção, inquéritos nacionais já realizados sobre tabagismo; informações do andamento da PNCT nos Estados e Municí-pios brasileiros.

• Proposta preliminar de Módulos instrucionais e metodologia de Curso a Dis-tância “Políticas de Controle do Tabaco no Brasil” para os gestores do SUS em parceria com a Escola de Governo\ENSP\FIOCRUZ.

• Apoio à realização da 29ª Reunião da Comissão Nacional para Implementa-ção da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (CONICQ).

• Reunião do GT Jurídico da CONICQ e Reunião do Diagnóstico de Capacidade Nacional de implementação das ações da CQCT pela OPAS / OMS”, de 14 a 18/03/2011.

• Seminário Regional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco.• Diagnóstico do status de implementação da Convenção-Quadro para o Con-

trole do Tabaco, de acordo com roteiro padronizado, nos 27 Estados da Fede-ração.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Elaboração de produto técnico contendo análise de contexto na Comunidade da Maré sobre o tema “Tabaco e Gênero” para identificação de conteúdo do roteiro, utilizando método para captura de informações sobre o contexto em que será desenvolvido o trabalho.

4. Execução do OSER – Execução satisfatória• A execução do OSER realizou-se através da coordenação e o planejamento

de ações com a elaboração de PTA e PTS entre a OPAS / OMS e o Programa de Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (TC-54), tendo como norteadores os produtos e serviços relacionados a execução do OSER e a execução de suas tarefas e subtarefas.

• A cooperação técnica da OPAS / OMS com o INCA e a CONICQ tem incremen-tado a formulação dos planos de controle de tabagismo nos estados. Essa ati-vidade é de elevada importância, especialmente quando conjugada com as medidas que criam os ambientes públicos livres de tabaco. Os desafios para o futuro são a continuidade da formulação de planos estaduais de controle de tabaco, juntamente com as medidas que permitem a incorporação de ações básicas de saúde destinadas a incentivar o abandono do uso de tabaco.

OSER BRA.S05.05 – Cooperação técnica oferecida às contrapartes para o fortaleci-mento de planos nacionais e para estabelecer os mecanismos de preparação, alerta e resposta às emergências relacionadas com saúde ambiental.

TC relacionados: TC 35.

Responsável: Glauco Oliveira.

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto.• O OSER está alinhado ao projeto 3 já que trata-se do desenvolvimento de ações

de cooperação técnica para fortalecer a capacidade de resposta às emergên-cias relacionadas com a inocuidade alimentar, no contexto do Regulamento Sanitário Internacional 2005.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado. (PTB 10 – 11)• Resposta interagencial (OPAS-IICA) de programa nacional em emergências por

DTAs elaborada. Cumprido.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Oficina de trabalho interinstitucional para sensibilização das autoridades nacionais para fortalecimento da capacidade de resposta às emergências por DTAs realizada. Cumprido.

• Curso em Emergências relacionadas com a Inocuidade Alimentar realizado conjuntamente com a Panalimentos e IICA. Cumprido.

• Avaliação da capacidade nacional de resposta às emergências em inocuidade alimentar realizada conjuntamente com a Panalimentos e IICA. Cumprido.

• Ponto Focal da INFOSAN em cada instituição nacional correlacionada com a inocuidade dos alimentos (ANVISA, MS e MAPA) designado. Cumprido.

• Ponto Focal Nacional da INFOSAN designado. Cumprido.• Reunião de seguimento das ações da Rede INFOSAN realizada conjuntamente

com a Panalimentos, ANVISA e MAPA. Cumprido.• Avaliação da capacidade da Rede INFOSAN no Brasil realizada conjuntamente

com a Panalimentos. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Documento técnico contendo Dicionários de dados e Instrucionais dos instru-

mentos de coleta de dados revisados e atualizados para a versão 4.0 (Patch 4.1) do Sinan NET. O documento contém a descrição das variáveis, suas cate-gorias, características de cada campo no sistema, críticas e outras informações que caracterizam e orientam sobre a entrada de dados da notificação e inves-tigação para os agravos: Notificação e acompanhamento de surto, Surto de doença transmitida por alimento (DTA) e Intoxicação Exógena.

• Documento técnico contendo relatório descritivo sobre os eventos realizados pela CGLAB, no período compreendido entre julho a dezembro de 2010, con-tendo as seguintes variáveis: identificação da área técnica demandante, objeto de intervenção e resultados alcançados, bem como outras informações rele-vantes para a memória das atividades de acompanhamento e incorporação dessas ações.

• Documento técnico contendo análise da estruturação física das Unidades de Vigilância de Zoonoses – UVZs, através dos dados enviados pelo “Formulário online de Inquérito Operacional das Unidades de Vigilância de Zoonoses do Brasil”

• Estado-da-arte da brucelose em humanos

4. Execução do OSER – Execução satisfatória• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de

ações com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

2011 entre a OPAS / OMS e a SVS (TC-35) com participação dos técnicos e admi-nistrativos da UT DTNT e do Departamento de Vigilância Epidemiológica.

OSER BRA.S06.01 – Capacidade fortalecida para introdução da promoção da saúde em todos os programas nacionais, estaduais e locais pertinentes, estabelecendo colaborações multissetoriais e multidisciplinares eficazes para prevenção ou redu-ção dos principais fatores de risco para DCNT.

TC e projetos relacionados: TC 54.

Responsável: Glauco Oliveira.

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• A relação se dá através da execução dos TCs relacionados (TC 54 e TC 56) e defi-

nidos em 2 produtos e serviços para o biênio: – Apoio às ações de alimentação e nutrição em Câncer. – Apoio às ações do Programa Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde.

2. Cumprimento dos marcos no período analisado• Publicação de experiências de projetos em atividades físicas financiadas pelo

MS – 2007/2009: Análise e avaliação de resultados na Política Nacional de Pro-moção da Saúde (PNPS). Cumprido.

• Publicação de avaliação do plano nacional para reeducar a ingestão de sal na população brasileira, através da Coordenação da Política Nacional de Alimen-tação e Nutrição (PNAN). Cumprido.

• Publicação de mapeamento das iniciativas governamentais (interministeriais) para incentivo ao consumo de frutas e hortaliças, no contexto da promoção da saúde e desenvolvimento sustentável. Cumprido.

• Página virtual sobre alimentação saudável para profissionais da saúde e usuá-rios, como plano institucional de promoção da saúde. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Estudo das normas e portarias da ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE com vistas a

atualizar o roteiro técnico das áreas de quimioterapia e radioterapia, definindo as áreas mínimas necessárias e seus fluxos. Esse roteiro é o documento base para orientação do layout dos serviços de quimioterapia e radioterapia.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Relatório de visita técnica in loco no Hospital do Câncer de Pernambuco visando analisar a viabilidade de reestruturação do Serviço de Radioterapia.

• Estudo sobre as causas de insatisfação nos exames citopatológicos de mama no Serviço Integrado de Citologia do INCA (SITEC).

• Estruturação do modelo de acompanhamento e avaliação do diagnóstico situ-acional dos estados.

• Relatório com o diagnóstico situacional Brasil e dos estados da Região Norte. • Elaboração do 3º Boletim Informativo da Detecção Precoce 2010: avaliação

parcial dos indicadores do Pacto pela Saúde.• Relatório com o diagnóstico situacional dos estados das Regiões Nordeste e

Centro-Oeste. • Elaboração do 4º Boletim Informativo da Detecção Precoce 2010: avaliação

parcial dos indicadores do Pacto pela Saúde. • Relatório com o diagnóstico situacional dos estados das regiões Sudeste e Sul.• Encontro de Registros de Doadores de Medula Óssea e Bancos de Cordão.• Treinamento para o SISCOLO e SISMAMA como ferramenta para a gestão das

ações de controle do câncer do colo do útero e de mama.• Encontro de lideranças do movimento de mulheres para o controle do câncer

do colo do útero na Região Norte.• VII Encontro Nacional para o Controle do Câncer de Colo do Útero e de Mama.• Elaboração de boletins informativos da detecção precoce de câncer de colo do

útero e de mama.• Análise da consistência dos dados enviados no ano de 2010 para as coordena-

ções estaduais e o Setor de Faturamento (base de dados do SIA), referentes aos procedimentos de rastreamento do câncer de colo do útero e de mama.

4. Execução do OSER – Execução satisfatória• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de

ações com a elaboração de PTA e PTS do primeiro e segundo semestres entre a OPAS / OMS e o Instituto Nacional do Câncer (TC-54) e a Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (TC-56), assim como com a articula-ção com atividades relacionadas a outras unidades técnicas (Desenvolvimento Sustentável e Segurança Alimentar e Nutrição).

OSER BRA.S06.03 – Apoiar o desenvolvimento de políticas, estratégias, programas e guias éticas baseadas em evidências para prevenir e reduzir o consumo de tabaco e problemas relacionados.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

TCs relacionados: Projeto Bloomberg – Tabaco.

Responsável: Glauco Oliveira.

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER com o Projeto• A execução do OSER se dá através de projeto específico da Iniciativa Bloom-

berg para Controle de Tabaco. Os indicadores desse OSER fazem referência a que o país adote uma legislação efetiva para a criação de ambientes livres de tabaco em todos os lugares públicos e de trabalho, de acordo com a Conven-ção-Quadro para o Controle de Tabaco, assim como faça a atualização pelo menos um dos componentes do Sistema Mundial de Vigilância do Tabaco.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado (PTB 10 – 11)• Publicado relato da experiência de implantação de ambientes 100% livres de

tabaco de acordo com a CMCT da OMS em 1 estado ou município – São Paulo (1). Cumprido.

• Publicado relato da experiência de implantação de ambientes 100% livres de tabaco de acordo com a CMCT da OMS em 1 estado ou município – Rio de Janeiro (2). Cumprido.

• Levantamento de Legislação para a criação de ambientes livres de tabaco nos Estados. Cumprido.

• Avaliação dos Planos Estaduais de Controle de Tabaco realizado conjunta-mente com o INCA. Cumprido.

• Publicação dos resultados preliminares da pesquisa GATS. Cumprido. • Publicação dos Relatórios Finais de Pesquisa GATS. Cumprido. • Execução da Pesquisa GATS. Cumprido. • Publicação dos resultados preliminares da pesquisa GATS. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Apoio à Gestão Técnica e Administrativa relacionadas com Tabagismo.

– A implementação da Convenção-Quadro de Controle de Tabaco da Organi-zação Mundial de Saúde é uma prioridade. A Representação apoia a imple-mentação do MPOWER, pacote de medidas que preconiza a implementação dos principais artigos da CQCT relacionados com o monitoramento do con-sumo de tabaco, a proteção das pessoas contra a fumaça do tabaco, a oferta de ajuda para o abandono do tabagismo, a adoção de advertências sobre

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

o perigo do consumo de tabaco em embalagens de produtos de tabaco, a imposição de proibições à publicidade de produtos de tabaco e o aumento de impostos para a comercialização de ditos produtos. Nesse sentido, des-tacam-se especialmente o apoio à discussão sobre a reformulação da legis-lação nacional sobre a criação e a manutenção de ambientes públicos livres de fumaça de tabaco, pelo qual em 2010 foi realizado: » Publicação de um estudo de caso que relata a experiência governamen-

tal na criação de ambientes públicos livres de tabaco no Estado de São Paulo e municípios de Recife e Porto Alegre.

» Iniciado o processo de publicação de um estudo que relata a situação atual da legislação nacional e dos Estados sobre a criação de ambientes livres de tabaco, incluindo a opinião dos parlamentares sobre a neces-sidade e aprimoramento de tal legislação, permitindo a uniformidade da aplicação de medidas restritivas à utilização produtos fumígenos de tabaco em ambientes fechados de uso coletivo.

» Apoio técnico, financeiro e logístico para realização de oficinas de traba-lho para discutir a criação da quarta geração de advertências sanitárias para embalagens de produtos de tabaco.

» Apoio técnico à ANVISA para formular e firmar termo de cooperação (TC-64) com a OPAS / OMS para desenvolver a quarta geração de advertências sanitárias para embalagens de produtos de tabaco.

» Apoio técnico às contrapartes governamentais nacionais na condução das discussões com os países do MERCOSUL para uniformizar os avanços na implementação das diretrizes da CQCT no contexto regional.

» Apoio à integração das contrapartes nacionais (governamentais e não--governamentais) envolvidas com a implementação das diretrizes da CQCT.

» Apoio técnico à Comissão Nacional para Implementação da CQCT – CONICQ na mobilização das instituições nacionais para a implementa-ção das Diretrizes da CQCT.

• Apoio à execução de atividades Estaduais e Nacionais sobre controle de taba-gismo

– Foi realizado suporte técnico em nível nacional e subnacional no tocante à implementação de políticas e intervenções baseadas no MPOWER.

• Apoio à execução de atividades relacionadas com GATS. – Baseado na pesquisa GATS, realizada no ano anterior em todos os Estados da

Federação pelo Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer, Instituto Brasileiro de Estatística e OPAS / OMS, foi realizado um seminário de análise

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

de dados e formulação de informações sobre a prevalência do tabagismo em adultos. O relatório nacional foi publicado com apoio técnico, financeiro e logístico da OPAS / OMS, sendo distribuído às contrapartes nacionais.

4. Execução do OSER – Execução satisfatória• A cooperação técnica entre a Unidade Técnica e o Ministério da Saúde –

incluindo SVS, INCA e ANVISA – para o controle do tabaco beneficiou as con-trapartes nacionais, auxiliando-as no desenvolvimento de políticas de redução da prevalência do tabagismo e na formulação de estratégias de implementa-ção das medidas correspondentes. O apoio da OPAS / OMS ao MS na implemen-tação de políticas de controle de tabaco tem sido citada invariavelmente pelos gestores como estratégia positiva de cooperação técnica.

O apoio da OPAS / OMS na discussão da reformulação da legislação nacional que cria os ambientes fechados 100% livres de tabaco é considerado como imprescindí-vel e fundamental para o avanço do país na proteção das pessoas contra os malefícios da fumaça do tabaco, em especial os fumantes passivos e involuntários, incluindo os trabalhadores que convivem com fumaça de tabaco em seu ambiente laboral.

OSER BRA.S09.05 – Iniciativas do sistema nacional de vigilância, prevenção e con-trole de doenças transmitidas por alimentos fortalecidas.

TC e projetos relacionados: TC 35.

Responsável: Enrique Gil e Glauco José de Souza Oliveira.

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER com o Projeto• O país tem intensificado as ações de prevenção, vigilância e controle de doen-

ças transmitidas por alimentos (DTA), por meio de estratégias de cooperação internacional e nacional, interinstitucional e intersetorial, assim como imple-mentado o Plano de Erradicação da Febre Aftosa no Hemisférico.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• Proposta interagencial (OPAS-IICA) para implantação de um Sistema Nacional

de Inocuidade Alimentar elaborada. Cumprido.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Oficina de Trabalho para sensibilizar instituições nacionais (ANVISA, MS e MAPA) para a implantação de um Sistema Nacional de Inocuidade realizada. Cumprido.

• Reunião Nacional para implantação do Sistema Nacional de Inocuidade Ali-mentar realizada conjuntamente com a Panalimentos. Cumprido.

• Sistema Nacional de Inocuidade Alimentar implantado e avaliado conjunta-mente com o IICA, Panalimentos, MS, ANVISA e MAPA. Cumprido.

• Participar da COSALFA 37. Cumprido.• Relatório preliminar do PHEFA elaborado. Cumprido.• Participar da COSALFA 38. Cumprido. • PHEFA avaliado. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Documento técnico com versão final da atualização do “Site da SVS – Glossário

de Doenças – Tópico Creutzfeldt-Jakob – DCJ”.• Versão preliminar do Guia de Bolso Capítulo: Doença de Creutzfeldt-Jakob – DCJ.• Documento técnico contendo um diagnóstico situacional das atividades de

controle externo no Departamento de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde (DAGVS), a fim de sistematizar/organizar o fluxo interno, acompanhar e avaliar os documentos recebidos.

• Documento técnico contendo validação final dos instrumentos e processos de trabalho da Cooperação Técnica Integrada para o fortalecimento da Gestão da Atenção Primária e da Vigilância em Saúde por meio do Monitoramento e Ava-liação (M & A) para divulgação.

• Documento técnico contendo elaboração do banco de dados de animais amos-trados em inquéritos sorológicos em aves migratórias e domésticas, incluindo a descrição das variáveis utilizadas, contendo análise preliminar, descritiva dos dados registrados.

4. Execução do OSER – Execução satisfatória• A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de

ações com a elaboração do PTA e PTS do primeiro e segundo semestres de 2011 entre a OPAS e a SVS (TC-35) com participação dos técnicos e administra-tivos da UT DTNT e do Departamento de Vigilância Epidemiológica.

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Unidade Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental

Desde o segundo semestre de 2010 as atividades desenvolvidas pela Unidade téc-nica de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental (UT DSSA) passaram a ser de responsabilidade do Projeto 3 – Prevenção e Controle de Doenças.

O Projeto assumiu não só os temas de saúde ambiental e saúde do trabalhador como também de promoção da saúde, violência, acidentes de trânsito, municípios saudáveis e os projetos especiais como “Rostos, Vozes e Lugares” desenvolvendo os OSERs 03.04; 05.01; 05.05; 06.05; 07.01; 07.02; 08.01; 08.02; 08.03 e 08.06.

Dentre as diversas contrapartes da rede de relacionamento, os Departamentos de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), o Departamento de Análise de Situ-ação de Saúde (DASIS), ambos da SVS/MSAUDE, o Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP) /FUNASA e a Gerência de Toxicologia da ANVISA são as princi-pais contrapartes da Unidade Técnica.

Para o ano de 2011, foram incluídos dois novos OSERs: BRA 06.05.02 para atender ao projeto de fortalecimentos dos entornos propícios para pedestres e ciclistas e BRA 07.01.01 para o desenvolvimento do projeto Rostos, Vozes e Lugares.

Além disso, o trabalho com diferentes contrapartes também foi ampliado com a inclusão da Vice-Presidência de Saúde e Ambiente da FIOCRUZ como Centro Colabo-rador da OPAS / OMS para saúde pública e ambiental e a implementação de diversas atividades com os demais Centros Colaboradores existentes a exemplo da CETESB/SP no tema de acidentes com produtos perigosos, o SESI e a FUNDACENTRO no tema de saúde do trabalhador e com a AISA/MSAUDE, o CGFOME/MRE e as agências do sistema ONU no tema de ajuda humanitária internacional e prevenção e preparação em casos de desastres de origem natural ou tecnológicos.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

VI. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 3: Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis

Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental

a) A UT DSSA se relaciona fundamentalmente com as seguintes prioridades do CCS:

1. Prioridades de políticas de saúde – apoiar o fortalecimento da participação social no desenvolvimento da

saúde e da consciência nacional sobre os determinantes sociais da saúde, promovendo sua abordagem de acordo com o enfoque de direitos, igual-dade, equidade e controle social desses determinantes e o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

– promover uma abordagem sistemática e integrada com relação às políticas públicas de saúde.

– e aos demais setores do desenvolvimento, orientada à busca da inclusão e proteção social.

2. Prioridades de atenção a grupos sociais e problemas de saúde – colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde

da Família como a estratégia central de reordenamento do sistema, a par-tir dos princípios da integralidade, equidade e universalidade, no marco da Atenção Primária Renovada.

– colaborar com a prevenção de doenças, atenção aos principais fatores de risco, incluindo os fatores de risco no ambiente e populações vulneráveis, bem como vigilância em saúde.

– priorizar a promoção da saúde no controle dos problemas resultantes da violência, dos acidentes de trabalho e de trânsito, de um meio ambiente degradado, do uso de drogas psicoativas e álcool, de hábitos alimentares insalubres e do tabagismo, entre outras.

– promover a implementação de municípios saudáveis, estimulando políticas locais de melhoria das condições de vida e de hábitos saudáveis da popu-lação, e a construção de um movimento de cultura de paz e não violência em que prevaleçam valores de justiça, liberdade, diálogo, solidariedade e respeito à cidadania.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

3. Prioridades de gestão do setor saúde – colaborar com os diversos atores nacionais no desenvolvimento de uma

política de recursos humanos em saúde destinada a fortalecer a gestão do trabalho e a formação e educação permanente dos profissionais e trabalha-dores do SUS.

– promover o uso de conhecimento e evidência científica para apoiar proces-sos de gestão e formulação de políticas públicas.

Resultados• Em 2011 o Ministério da Saúde deu seguimento a diversas ações para forta-

lecer os mecanismos de integração entre os Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, das Cidades e demais Ministérios com vistas a propor ao Ministério de Planejamento, Gestão e Orçamento a inclusão do programa intersetorial de saúde ambiental, com respectivas ações prioritárias e previsões orçamentárias no Plano plurianual 2012-2015.

• Para apoiar e fortalecer a cooperação no tema de saúde ambiental a OPAS / OMS tem apoiado, entre outras ações, o desenvolvimento de estudos sobre enfo-ques ecossistêmicos e avaliação de vulnerabilidades e construção de indica-dores de saúde ambiental, que permitam conhecer, avaliar e atuar diante dos efeitos na saúde relacionados com fatores ambientais. Também cabe destacar os estudos-piloto (Manaus e Belo Horizonte) que estão em fase final de conclu-são e que devem orientar o desenvolvimento de avaliações de vulnerabilidade em saúde e intervenções de saúde pública relacionadas à mudança do clima.

• Continua como prioridade do DSAST/SVS a capacitação em vigilância em saúde ambiental em todo o país, nos principais instrumentos, como a constru-ção de indicadores, o uso de sistemas de informação geográfica, avaliação de riscos, desastres e epidemiologia ambiental, com o objetivo de aprimorar um modelo de atuação no âmbito do SUS. Além de cursos presenciais, o Ministério da Saúde está desenvolvendo projetos de cursos a distância com a utilização de metodologias de autoaprendizagem e tutoriada por meio do programa de formação e qualificação de recursos humanos em saúde ambiental no marco da Universidade Aberta do SUS – UNASUS com a Universidade Federal do Rio do Janeiro – UFRJ o que tem ampliado significativamente a possibilidade de Cooperação Sul-Sul.

• Em relação à saúde dos trabalhadores, o Ministério da Saúde tem priorizado a finalização da elaboração da Política Nacional de Saúde do Trabalhador no SUS, incentivando a participação de todo país, por meio de consultas públicas e ampliando a discussão com outros atores com interface ao tema, a pactuação

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

final da política está prevista para novembro de 2011 na Comissão Intergesto-res Tripartite – CIT. Ainda na área de saúde dos trabalhadores, muitos esforços estão sendo focados no fortalecimento da Rede Nacional de Atenção à Saúde dos Trabalhadores com a ampliação dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador e sua integração com a rede de atenção à saúde do SUS, em espe-cial a atenção básica.

• Ainda, no âmbito da Cooperação Sul-Sul em 2011, o Ministério da Saúde com a colaboração da OPAS / OMS tem participado de cooperações técnicas em saúde ambiental com Paraguai, Bolívia, Uruguai, Panamá, Colômbia, Chile, Peru e México. A OPAS / OMS por meio de TCCs tem ampliado as cooperações técnicas do Brasil com a Bolívia e Colômbia para o fortalecimento da vigilância em saúde de populações expostas a mercúrio e com o Paraguai sobre avalia-ção de riscos à saúde humana por exposição a contaminantes químicos, com o lançamento do curso à distância de avaliação de riscos à saúde humana por exposição a substâncias químicas, ofertado para 60 alunos do Paraguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Peru e Suriname. Também foram realizadas atividades de Cooperação Sul-Sul relacionadas com segurança viária com Argentina e Uru-guai entre outros.

• Em 2011 a OPAS / OMS participou também com cooperação técnica ao pro-jeto OTCA /BID cujo objetivo é o apoio à estruturação da vigilância em saúde ambiental na região amazônica, com prioridade para os temas de água e sane-amento, contaminação química e desastres relacionados aos extremos climá-ticos. O projeto OTCA/BID previsto inicialmente para conclusão em maio de 2011 foi prorrogado por mais 18 meses.

• Em maio de 2011 a FIOCRUZ realizou a 2ª reunião do Centro Colaborador em Saúde pública e ambiental da OPAS / OMS no Brasil, como parte das atividades programadas pela Rede dos Centros Colaboradores da OPAS / OMS no Brasil lançadas em agosto de 2009.

Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos Corpos Diretores

ObjetivO estratégicO 03 – Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos Corpos Diretores

O OSER BRA 03.04 – O OSER contribuiu com a implementação das prioridades nacionais definidas na Política Nacional da Promoção da Saúde – PNPS, como tam-bém das políticas: Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências e pro-

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

jeto de Redução de Morbimortalidades por Acidentes de Transporte, também temos a Criação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde, Agenda Nacional de Vigilância e Controle dos Acidentes e Violências, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes/VIVA, a criação da Rede Virtual REDEVIVAPAZ, a Lei Seca (2008), o Projeto Vida no trânsito/Road Safety 10 (2010). Também colaborou para o fortalecimento da atuação dos Núcleos de Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Saúde e Cultura de Paz do SUS.

ObjetivO estratégicO 03 – Mandatos para a área de trabalho

Seguem as resoluções do plano estratégico da OPAS / OMS com as quais o projeto se relaciona: Repercusión de la violencia en la salud de las poblaciones americanas – CD44.R13; Aplicación de las recomendaciones del Informe mundial sobre la violencia y la salud – WHA56.24, Seguridad vial y salud – WHA57.10, Promoción de la salud y modos de vida sanos – WHA57.16, Estrategia mundial sobre régimen alimentario, acti-vidad física y salud – WHA57.17, Informe sobre Prevenção e controle de enfermidades não transmissíveis – A64.21; Prevention and control of noncommunicable diseases – A/RES/64/265; Health Promotion – WHA51.12; Promoción de la salud en un mundo globalizado – EB120.R14.

ObjetivO estratégicO 05 – Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos Corpos Diretores

O OSER BRA.05.01 contribuiu com o fortalecimento das capacidades de elaboração de planos e programas em situações de emergências em todos os níveis de gestão do SUS, por meio da qualificação de recursos humanos e elaboração e distribuição de materiais e guias informativos para atuação do setor saúde frente a situações de emergência.

A OPAS / OMS presta apoio técnico ao Comitê de Crise da SVS nos temas de emer-gências e desastres e no tema de ajuda humanitária internacional com apoio específico para o terremoto no Haiti. A UTDSSA está apoiando a preparação do Plano de Prepa-ração e Resposta para Desastres Associados a Chuvas Fortes para o Sistema Único de Saúde – SUS, com ênfase no âmbito municipal.

Com a FUNASA a UT DSSA está desenvolvendo o trabalho de preparação da gestão de resíduos sólidos em situações de emergência.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

OSER BRA.05.05 – Contribuiu para a elaboração de planos e mecanismos de prepa-ração, alerta e repostas às emergências químicas atuando diretamente com Centros Colaboradores da OPAS / OMS no Brasil e oferecendo cursos e capacitações sobre o tema nos três níveis de gestão do SUS e demais órgãos correlatos à temática em alguns países da região.

ObjetivO estratégicO 05 – Mandatos para a área de trabalho

Segue as resoluções do plano estratégico da OPAS / OMS com as quais o projeto se relaciona; Informe sobre la reducción del impacto de desastres en los establecimientos de salud – CD45.R08; Reglamento Sanitario Internacional – CE128.R01/CD43.R13; For-talecimiento de la capacidad nacional de manejo de las emergencias sanitarias y los desastres y resiliencia de los sistemas de salud- WHA64.10/EB128.R10; Aplicación del Reglamento Sanitario Internacional (2005) – WHA64.01/WHA61.02/WHA59.02; Prepara-ción y respuesta frente a emergências – WHA59.22 e Agenda de Salud para las Américas, 2008-2017 – CD47.R3, CD CD50.R15 _ Plan de acción de hospitales seguros e CD45.R08 – Informe sobre la reducción del impacto de desastres en los establecimientos de salud. Os principais resultados desse objetivo estratégico são: Disponibilização de cursos e capacitação para técnicos do SUS e órgãos parceiros, elaboração e distribuição de mate-riais informativos, estabelecimento de uma rede de relacionamento nacionalmente e internacionalmente. Com relação à CD CD50.R15 _ Plan de acción de hospitales seguros e CD45.R08 – Informe sobre la reducción del impacto de desastres en los establecimien-tos de salud a UT DSSA iniciou um trabalho com a ANVISA e SAS em 2010 visando a pre-paração de um plano nacional para Hospitais seguros. A ANVISA já incorporou o tema na revisão das RDC 50 para a construção de novos hospitais. Estamos aguardando, no entanto, uma rediscussão do tema no âmbito da SAS, em face de mudança de gestão.

ObjetivO estratégicO 06 – Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos Corpos Diretores

OSER BRA.06.05 – contribui com a quase totalidade das 13 recomendações da WHA57.10, em particular no que concerne à integração da temática da segurança viária aos programas de saúde, o auxílio à elaboração de um plano nacional de segu-rança viária em parceria com o Ministério da Saúde brasileiro e autoridades nacionais de trânsito e a promoção da intersetorialidade nas ações de segurança de trânsito. Os principais produtos desse OSER foram a constituição de equipes multissetoriais, envolvendo áreas de saúde, segurança pública, trânsito, transportes e educação, entre outras, nas cidades onde se desenvolve o Projeto Vida no Trânsito; o suporte ao

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Departamento Nacional de Trânsito – Denatran à elaboração de um plano de ações para o País e a capacitação de agentes locais para a qualificação/linkages da informa-ção acerca de acidentes e vítimas de lesões causadas pelo trânsito.

O ObjetivO estratégicO 06 – Mandatos para a área de trabalho

Segue a resolução do plano estratégico da OPAS / OMS com a qual o projeto se rela-ciona Seguridad vial y salud – WHA57.10

ObjetivO estratégicO 07 – Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos Corpos Diretores

OSER BRA.07.01 – O OSER contribui com as recomendações da WHA57.16, parti-cularmente no que concerne a promover e reforçar a capacidade local para planejar e aplicar políticas e programas de promoção da saúde culturalmente apropriados e sensíveis a questões de gênero e com particular atenção aos grupos pobres e mar-ginalizados; contribui ainda com as resoluções da EB120.R14, no que diz respeito ao enfoque multisetorial para abordar determinantes sociais, econômicos políticos e relacionados ao meio ambiente e ao apoio e incentivo à participação ativa das comunidades na política e estratégias de promoção da saúde. Consequentemente contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e colabora com a consecução da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e das reco-mendações da Conferência Internacional de Determinantes Sociais da Saúde,

OSER BRA.07.02 – O OSER contribui para ampliação da rede de relacionamento e das possibilidades de cooperação intersetorial e de advocacy para prevenção de violência e acidentes, municípios saudáveis, escolas promotoras da saúde e “Rostos Vozes e Lugares” (RVL). Colabora ainda com o desenvolvimento e aplicação de meto-dologias de análise de situação de saúde com foco nas tendências dos processos saúde-doença, nos determinantes sociais e identificação das iniquidades em saúde, em consonância com a PNPS, e outros programas nacionais.

ObjetivO estratégicO 07 – Mandatos para a área de trabalho

Seguem as resoluções do plano estratégico da OPAS / OMS com as quais o projeto se relaciona: Promoción de la salud y modos de vida sanos – WHA57.16; Prevención de la violencia y los traumatismos y promoción de la seguridad: un llamado a la acción en la Región – CD48.R11, Rostos, Vozes e Lugares: resposta da comunidade aos Objetivos de

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Desenvolvimento do Milênio – CE140/16 e CSP27/14; Promoción de la salud y modos de vida anos WHA57.16; Promoción de la salud en un mundo globalizado – EB120.R14; Informe sobre os Objetivos de Desarrollo del Milenio relacionados con la salud – A64.11; Monitoreo del logro de los Objetivos de Desarrollo del Milenio relacionados con la salud – WHA63.15

ObjetivO estratégicO 08 – Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos Corpos Diretores

OSER BRA.08.01 – Contribuiu principalmente sob o ponto de vista de governança com a elaboração de normas sobre populações expostas a contaminantes químicos em especial aos agrotóxicos com a aprovação do modelo de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos, bem como com a revisão dos padrões de potabilidade de água para consumo humano e a disponibilização de materiais informativos, guias e cursos sobre essas normas e recomendações para técnicos do setor saúde e demais setores parceiros.

OSER BRA.08.02 – Os principais produtos desse Objetivo Estratégico foram a revi-são da portaria que estabelece os padrões de potabilidade de água para consumo humano, pactuação do modelo de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos e elaboração da minuta de portaria que insere a toxicologia na rede de atenção e assistência do SUS, que está em vias de aprovação, bem como o desenvolvimento de cursos, materiais, guias e o estabelecimento de uma rede de relacionamento sobre a temática.

Com a FUNASA está sendo desenvolvido o programa nacional de saneamento rural e programa de saneamento para municípios menores de 50 mil habitantes, visando o fortalecimento das políticas intersetoriais e a gestão integrada dos riscos relacionada às condições inadequadas de saneamento. A preparação de cursos para capacitação a distância na metodologia dos planos de segurança da água tem sido colocada como prioridade, tanto para a SVS/MS como para a FUNASA.

OSER BRA.08.03 – A maior contribuição foi a consolidação da Rede Nacional de Atenção à Saúde dos Trabalhadores – RENAST, por meio da ampliação dos Centros de Referência de Saúde dos Trabalhadores – CEREST, que hoje contam com 190 centros em todos os estados da federação. Outro ponto de destaque é a definição da integração entre a saúde do trabalhador na atenção primária/básica de forma a

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

ampliar a capacidade de atendimento dos trabalhadores no SUS e a finalização da revisão da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

OSER BRA.08.06 – Desde o segundo semestre de 2010, a OPAS também vem apoiando o teste da ferramenta de avaliação de vulnerabilidades em saúde relacio-nadas ao clima com a realização de um estudo-piloto coordenado pela UFMG sobre avaliação da vulnerabilidade da saúde e as intervenções de saúde pública para abor-dar o tema de mudança climática na cidade de Belo Horizonte/MG. O resultado final da avaliação foi apresentado para aprovação em junho de 2011.

ObjetivO estratégicO 08 – Mandatos para a área de trabalho

Seguem as resoluções do plano estratégico da OPAS / OMS com as quais o projeto se relaciona: Reunión de los Ministros de Salud y el Medio Ambiente de las Américas (MSMAA) – CSP26.R17/CE130.R20; Salud, Agua Potable y Saneamiento en el Desar-rollo Humano Sostenible – CE128.R10/CD43.R15; Agua potable, saneamiento y salud – WHA64.24; Mejora de la salud mediante una gestión de desechos segura y ecológica-mente racional – EB126.R12/WHA63.25; Mejora de la salud mediante la gestión racional de los plaguicidas y otras sustancias químicas en desuso – EB126.R13/WHA63.26; Enfo-que estratégico para la gestión de los productos químicos a nivel internacional: partici-pación de asociados para la salud mundial – WHA56.22 – Salud y desarrollo sostenible – WHA55.11; Agua potable, saneamiento y salud – WHA64.24; Salud de los trabajadores: plan de acción mundial – WHA60.26; Cambio climático y salud – WHA61.19.

Lições aprendidas/recomendações

É importante destacar o processo de pactuação de prioridades, normas e ações no Sistema Único de Saúde que é feito de forma conjunta com os três níveis de gestão do SUS. Dessa forma o estabelecimento de políticas, prioridades e ações que tenham reba-timento nos três níveis de gestão devem ser discutidas e pactuadas como nível federal, estadual e municipal, garantindo assim a sua legitimidade e sustentabilidade.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

VII. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 3: Unidade Técnica de Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

ObjetivO estratégicO 3 – Prevenir y reducir la morbilidad, la discapacidad y la mortalidad prematura por afecciones crónicas no transmisibles, trastornos mentales, violencia y traumatismos

OSER BRA.03.04 (P3) – Apoio ao Desenvolvimento de estudos em apoio a Doenças Não Transmissíveis, transtornos mentais e do comportamento e acidentes de trân-sito e violência.

Responsável: Regiane Rezende e Victor Pavarino

Comentários sobre o OSER• O apoio ao desenvolvimento de estudos relacionados aos transtornos mentais e

do comportamento não integram as prioridades da gerência e da UTDSSA.

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER apresenta estreita relação com as prioridades definidas tanto pela UT

DSSA, como pelo Ministério da Saúde e também pelo Programa Regional da OPAS.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• Informe publicado sobre Sistema de Vigilância e Prevenção de Violência e de

Acidentes e Promoção de uma Cultura de Paz – Hito cumprido.• Capacitação realizada de SES e SMS sobre Promoção de uma Cultura de Paz

-Hito cumprido.

3. Principais resultados no exercício.• As atividades voltadas para a prevenção de violências terão um aporte para

2012, com a modificação do edital que destina recursos aos municípios para o desenvolvimento de ações e fortalecimento dos Núcleos de Promoção da Saúde e prevenção das Violências. O edital divulgado em 2011 priorizou a pre-venção de violências, adotando como um dos critérios para a seleção de pro-jetos a notificação.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Além da indução ao desenvolvimento de ações voltadas para a prevenção das violências, a cooperação técnica contribui para a efetivação de pesquisas e alimentação dos sistemas de vigilância com a realização da Vigilância de Vio-lências e Acidentes (VIVA), no módulo contínuo, com a capacitação de referên-cias estaduais e municipais para a notificação cotidiana de violências e o VIVA inquérito.

• Com relação à promoção da Saúde, a cooperação técnica também apoia o curso para gestores. A capacitação é feita com a metodologia EAD.

• A OPAS também apoia o desenvolvimento do Programa Saúde na Escola, tendo estimulado a participação do Centro de Documentação de Municípios Saudá-veis (CEPEDOC) – Centro Colaborador da OPAS / OMS – no “Taller regional sobre promoción y educación para la salud en el ámbito escolar em 2010”, em Cuba. Como desdobramento dessa oficina foram criados 10 Grupos de Trabalho os quais se comprometeram a desenhar um plano de trabalho para 2011, o grupo no qual o CC participou desenvolveu o instrumento REGISTRO REGIONAL DE INICIATIVAS DE PROMOCION DE SALUD EN ESCUELAS (PSE), que deverá ser disponibilizado aos países através do Survey Monkey, para o preenchimento. Para tanto foi realizada mais uma reunião no Panamá. Estamos no momento estudando a possibilidade de tradução do instrumento para o português e de articulação com as coordenações do PSE (MS e MEC), no sentido de facilitar a participação do Brasil no estudo.

• O CEPEDOC, em conjunto com o Departamento de Atenção Básica do Minis-tério da Saúde, produziu o “Relatório Final de Avaliação Programa Saúde na Escola”, em dezembro de 2010. Contudo com a mudança da coordenação do PSE no âmbito no Ministério da Saúde ao final de 2010, os resultados da avalia-ção foram pouco discutidos.

• Em setembro de 2011, a OPAS / OMS Brasil passou a integrar o Coletivo Técnico do Programa Saúde na Escola realizando uma reunião de trabalho com técni-cos nos Ministérios da Saúde e da Educação na sede da organização, fortale-cendo assim a inserção no processo de colaboração técnica referente ao tema no Brasil.

• O Coletivo Técnico integra uma nova proposta de gestão do PSE e tem como objetivo oferecer apoio matricial ao Grupo de Trabalho Intersetorial Federal.

• Espera-se que após o período de contratualização com Estados e Municípios para a pactuação de metas (iniciado em outubro), os resultados do estudo ava-liativo citado, possam ser mais discutidos.

• Foram também retomados os contatos com Sofialeticia Morales, Alfonso Con-treras, Marilyn Rice (SDE/WDC) e Blanca Patrícia Uribe Rivera (PROINAPSA

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

– Colômbia – CC OPAS / OMS) para traçar estratégias de articulação das inicia-tivas, projetos e programas brasileiros às redes latino-americanas de Escolas Promotoras de Saúde e Universidades Promotoras de Saúde.

Relação das principais atividades desenvolvidas • Revisão da PNPS, com a contribuição indireta de toda PWR.• Apoio ao desenvolvimento do curso para Gestores do SUS em Promoção da

Saúde.• Acompanhamento dos encaminhamentos das reuniões do comitê Gestor da

PNPS.• Apoio as cidades do Projeto Vida No Trânsito. Através do TC 56 se dá apoio

ao projeto de redução de morbimortalidade por acidentes de trânsito a uma grande quantidade de municípios do país e se dá um tratamento especial aos 5 municípios do projeto Vida no Trânsito.

• Apoio para a implementação da REDEVIVAPAZ: comunidade virtual, criada em parceria entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, destinada a facilitar o intercâmbio de informa-ções/experiências e gestão de conhecimentos entre trabalhadores, gestores, cientistas e pesquisadores.

• Apoio e participação no III Seminário Brasileiro de Efetividade na Promoção da Saúde. No marco desse evento se fez o lançamento de um dos livros de RVL e coordenação de uma mesa redonda relacionada com a Rede de Promoção da Saúde.

• Publicação de informe sobre o Sistema de Vigilância e Prevenção da Violência e de Acidentes e Promoção de uma Cultura de Paz.

• Capacitação para equipes das SES e SMS referente a promoção da saúde e cul-tura de paz, como por exemplo: capacitação para implantação da ficha de noti-ficação de violências no SINAM/Net.

• Apoio ao desenvolvimento do VIVA contínuo e inquérito.• Discussão sobre o perfil das ações desenvolvidas pela rede nacional de PS

como base no FORMSUS e inquérito.• Integração da OPAS / OMS no Brasil ao coletivo Técnico do Programa Saúde na

Escola.• Integração à Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável na Promoção

da Saúde.• Articulação para a constituição do GTI de Determinantes Sociais da Saúde.• Participação no II Encontro da Faculdade de Medicina da UFMG. Participação

painelista. Tema – Promoção da Saúde na OPAS Brasil.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Integração à equipe da OPAS / OMS durante a Conferência Internacional de Saúde Ambiental.

• Participação e coordenação de trabalho de grupo durante a Oficina pré-Con-ferência, sobre a agenda estratégica de Saúde Urbana dos GTs da ABRASCO de Promoção da Saúde e DLIS e de Saúde e Ambiente: Ampliando Políticas Públicas Intersetoriais.

• Participação em painel no Congresso Brasileiro de Epidemiologia – Violência nas Escolas.

• Reunião para início do Planejamento com CC – CEPEDOC para o desenvolvi-mento de atividades integradas.

• Retomada dos contatos para articulação das iniciativas, projetos e programas brasileiros às redes latino-americanas de Escolas Promotoras de Saúde e Uni-versidades Promotoras de Saúde.

• Realização de reuniões mensais a partir de setembro para revisão do PTS com equipe da OPAS e a contraparte do MS.

Em relação ao trânsito, nos cinco municípios onde são desenvolvidas as ativida-des do projeto Vida no Trânsito (Bloomberg), integram-se as atividades do Programa de Redução da Morbimortalidade no trânsito (PREMAT). No segundo semestre de 2011 foram priorizadas as atividades do TC 56 nestes municípios, sendo:

• Articulação da agenda de atividades nas 5 cidades do projeto Vida no Trânsito: Belo Horizonte, MG; Campo Grande, MS; Curitiba, PR; Palmas, TO; e Teresina, PI.

• Oficinas regulares bimestrais de acompanhamento do progresso das ativida-des nas cinco cidades do projeto.

• Teleconferências bimestrais com cidades para acompanhamento do progresso das atividades

• Análise da proposta preliminar dos planos de intervenções das cidades.• Elaboração de conteúdos para websites do MS e da OPAS para o tema segu-

rança trânsito. • Participação cerimônia lançamento dos Planos de Ação em Palmas e Teresina• Participação na instalação da frente parlamentar pelo trânsito seguro no Con-

gresso Nacional. • Revisões dos planos de intervenções das cidades do Projeto.• Facilitação das ações sobre a década (articulação OMS/OPAS/Ministérios da

Saúde, das Cidades, Congresso Nacional, RS-10 Brasil).• Reunião com Diretor do Denatran e DASIS (SVS/MS) no Ministério das Cidades.• Preparação da minuta do Pacto pela Redução das Mortes/Lesões no Trânsito

(Portaria Interministerial Ministérios da Cidades/Saúde).

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Orientação das cidades do Vida no Trânsito quanto à “Década de Ação para a Segurança no Trânsito” – materiais, briefings, logomarcas etc.

• Seminário Inquérito VIVA no Ministério da Saúde • Acertos com NUCOM-MS – para a “Década de Ação para a Segurança no Trân-

sito” .• Organização e participação no lançamento do Projeto Vida no Trânsito/Década

de Ação em Brasília e BH.• Palestra “Promoção da Saúde e Segurança no Trânsito” no Seminário de Pre-

venção da Violência e Promoção da Saúde de Cristalina-GO & 1° Seminário Locorregional, RIDE-DF.

• Oficina de Marketing Social para segurança no Trânsito para representantes dos setores de trânsito, Saúde e Comunicação Social das cinco cidades do Pro-jeto Vida no Trânsito.

• Apresentação sobre a Década de Ações para o CONASEMS. • Identificação de critérios e instituição para realizar o Inquérito a ser realizado

nas cidades do projeto Vida no Trânsito para subsidiar com dados os gestores das cidades em campanhas de marketing social no trânsito.

4. Execução do OSER• Para a execução do OSER foram realizadas palestras, seminários e diversas reu-

niões e oficinas de trabalho com o Ministério da Saúde, representantes das SES e SMS bem como de outros atores de instituições envolvidas com os temas. Também foram elaborados conteúdos para web sites e notícias para divulga-ção das ações e teleconferências.

ObjetivO estratégicO 5 – Reducir las consecuencias sanitarias de las emergencias, desastres, crisis y conflictos y minimizar su impacto social y económico

OSER BRA.05.01 (P3) – Cooperação técnica oferecida às contrapartes para a ela-boração e fortalecimento dos planos e programas de preparação em situações de emergência em todos os níveis.

Responsável: Mara Oliveira e Alysson Lemos

Comentários sobre o OSER• O OSER apresenta o seguinte indicador RER: “Número de países que han elaborado

y evaluado planes de preparación para casos de desastre para el sector salud” e está vinculado ao TC 35 apresentando dois Produtos e Serviços que são os planos de

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

emergência e de vigilância em caso de desastres naturais formulados e capacita-ção de RH no tema de emergências e desastres naturais. A OPAS e o Ministério da Saúde estão direcionando suas ações e definindo suas prioridades para que as SES e SMS tenham capacidade para a elaboração dos planos de emergência e de vigilância em caso de desastres naturais por meio de pactuações envolvendo os três níveis de gestão do SUS. Esforços também estão sendo direcionados para a elaboração de cursos a distância na estratégia da UNASUS para formação e quali-ficação de RH na área de desastres e saúde.

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER apresenta uma estreita relação com as prioridades definidas tanto na

UT DSSA como para o Ministério da Saúde.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado • Definido os conteúdos para capacitações em preparação e resposta aos desas-

tres associados às inundações – Hito cumprido.• 300 técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde capacitados para

a preparação e resposta aos desastres associados às inundações – Hito cum-prido.

3. Principais resultados no exercício• A OPAS / OMS participou e prestou apoio técnico ao Comitê de Crise da SVS nos

temas de inundações e deslizamentos em 2011, tanto no Rio de Janeiro como nos estados do Nordeste e no tema de ajuda humanitária internacional com apoio específico para o terremoto no Haiti. A UTDSSA está apoiando a prepa-ração do Plano de Preparação e Resposta para Desastres Associados a Chuvas Fortes para o Sistema Único de Saúde – SUS, com ênfase no âmbito municipal e avaliou o resultado da aplicação desse método em municípios do Estado do Rio de Janeiro.

• A UTDSSA participou da elaboração dos conteúdos do curso de “Saúde, Desen-volvimento e Desastres” para formação e qualificação de recursos humanos para a área de Vigilância em Saúde Ambiental na estratégia da Universidade Aberta do SUS – UNASUS/UFRJ em parceria com a SVS/MS e apoio da CETESB, centro colaborador da OPAS / OMS para acidentes químicos.

• A UTDSSA participa também da elaboração do manual para gestão de resí-duos sólidos em situações de emergência em parceria com a FUNASA, SVS,

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

MMA e Ministério das Cidades. O trabalho tem como objetivo adaptar para o português e para as situações de desastres no Brasil a publicação “ Gestion de resíduos sólidos em situaciones de desastre” publicado pela OPAS / OMS.

• Em maio de 2011 a OPAS / OMS apoiou a capacitação sobre Ajuda Humanitária Internacional participando da iniciativa do Ciclo de Debates promovido pela AISA/MS.

• A OPAS / OMS, com apoio da área de preparativos para emergências e socorro em situação de desastres (PED/OPAS), prestou apoiou técnico ao MSAÚDE no tema de preparação e resposta às emergências em saúde pública. No período de 28 de março a 08 de abril de 2011 os consultores Ciro Ugarte e Ronaldo St John estiveram avaliando as ações relacionadas aos desastres desenvolvidas pela SVS e demais gestões do SUS, identificando especialmente lições apren-didas por ocasião dos desastres na região Serrana do Rio de Janeiro.

• Encontra-se em fase de avaliação a proposta de assinatura de um memorando de entendimento entre a OPAS / OMS e o Governo Brasileiro por meio do MRE para contribuições voluntárias do governo brasileiro às ações do cluster saúde em apoio aos países da região.

• Avaliou-se também a ação integrada com as demais agências do sistema ONU para preparar-se frente às emergências e para dar uma resposta coordenada tanto no momento do desastre, como no fortalecimento das etapas de pre-venção, preparação e recuperação/reconstrução.

4. Execução do OSER• Para a execução do OSER ocorreram diversas reuniões e oficinas de traba-

lho com o Ministério da Saúde, representantes das SES e SMS, bem como de outros atores de instituições correlatas ao tema. Participam da rede de relacio-namento da OPAS / OMS, a SVS, a SAS, ANVISA, FUNASA e FIOCRUZ, do Minis-tério da Saúde, o MMA, a SEDEC/MIR, o CGFOME/MRE, UFRJ, SE/UNASUS e as agências do sistema ONU.

• Diversos produtos foram elaborados auxiliando também no alcance do hito estabelecido para o OSER.

OSER BRA.05.05 (P3) – Cooperação técnica oferecida às contrapartes para o for-talecimento de planos nacionais e para estabelecer os mecanismos de preparação, alerta e resposta às emergências relacionadas com saúde ambiental (TC 35).

Responsável: Mara Oliveira

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Comentários sobre o OSEREmbora o OSER apresente três indicadores: • Número de países con capacidad para responder a emergencias relacionadas con

la inocuidad de los alimentos. • Número de países que cuentan con puntos focales para la Red Internacional de

Autoridades en materia de Inocuidad de los Alimentos y las situaciones de emer-gencia de salud ambiental.

• Número de países que cuentan con planes nacionales de preparación y activida-des de alerta y respuesta para las situaciones de emergencia sanitária de origen químico, radiológico y ambiental.

Apenas o indicador sobre planos nacionais de preparação e resposta às emergências está diretamente vinculado ao trabalho desenvolvido pelo TC 35.

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER apresenta uma estreita relação com as prioridades definidas tanto na

UT DSSA como para o Ministério da Saúde.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• Curso de autoaprendizagem em P2R2 em português difundido – Hito cum-

prido.• Duas atividades de capacitação realizadas com o Centro Colaborador da

OPAS / OMS para Emergências Químicas – Hito cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Difusão e intercâmbio de informação da REQUILAC (Rede de Emergências Quí-

micas da América Latina e Caribe) e avaliação de seu funcionamento em 2010.• Em outubro de 2010, apoio ao 4º encontro da Rede do CIEVS (Centro de

Informação Estratégica de Vigilância em Saúde), para alerta e resposta rápida perante emergências de saúde pública de importância nacional e internacio-nal.

• Participação do Centro Colaborador CETESB em simulações e capacitações envolvendo emergências com substâncias químicas no Brasil e países da região.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

4. Execução do OSER• Para a execução do OSER, a OPAS tem trabalhado com o Ministério da Saúde

e em articulação com outros atores de instituições correlatas ao tema. Partici-pam da rede de relacionamento da OPAS / OMS, a SVS, a SAS, ANVISA, FUNASA e FIOCRUZ.

ObjetivO estratégicO 06 – Promover la salud y el desarrolo y prevenir o reducir factores de riesgo tales como el consumo de tabaco, alcohol, drogas y otras sustancias psicoactivas, la dietas malsanas, la inactividad fisica y las prácticas sexuales de riesgo que afectan las condiciones de salud.

Responsável: Victor Pavarino

OSER BRA.06.05 – Cooperação técnica oferecida às contrapartes para o fortaleci-mento dos entornos propícios para pedestres e ciclistas (PE).

O OSER apresenta o seguinte indicador RER: Número de países que han creado entornos propicios para los peatones y para trasladarse en bicicleta, programas de pro-moción de la actividad física e iniciativas de control de la delincuencia en al menos una de sus ciudades principales.

A OPAS e o Ministério da Saúde estão direcionando suas ações e definindo suas prio-ridades para o desenvolvimento do projeto Bloomberg nas 5 cidades escolhidas.

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• É um OSER que considera parcialmente a questão do trânsito, incluindo ape-

nas mobilidade urbana. Não inclui questões relacionadas a gestão da segu-rança viária, vias de trânsito mais seguras, veículos mais seguros, usuários de vias de trânsito mais seguros, resposta a acidentes. Dessa forma o OSER não apresenta uma estreita relação com as prioridades definidas tanto na UT DSSA como para o Ministério da Saúde.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• Linha de base e plano de ação local do Projeto Vida no Trânsito construido em

três cidades que participam do projeto – Hito cumprido.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Implementação de 50% das atividades do Plano de Ação em 05 municípios do Projeto Vida no Trânsito – Hito cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Conclusão dos planos de ação das 5 cidades de acordo com a metodologia da

GRSP. • Realização de linkag e qualificação de dados de diferentes fontes para defini-

ção da intervenções de forma contínua.• Definição de dois fatores de riscos principais (condução sob efeitos de álcool

e velocidade) e grupos vulneráveis (motociclistas, pedestres e jovens condu-tores).

“Vida no Trânsito” é a denominação, no Brasil, do Projeto Road Safety in Ten Coun-tries (ou “RS10”), voltado à redução das mortes e lesões causadas no trânsito em 10 países, com o financiamento da Fundação Bloomberg e coordenação global da Organização Mundial de Saúde (OMS) e suas agências regionais.

No Brasil, o Projeto é desenvolvido em cinco cidades: (Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Palmas e Teresina), selecionadas a partir de um critério que levou em conta indicadores epidemiológicos (como Taxas e mortalidade por veículos e popula-ção, internação hospitalar); distribuição geográfica; capacidade técnica e operacional local e a disposição das autoridades locais em priorizar as temáticas das mortes e lesões no trânsito, entre outros, e conta, além do suporte da Organização Pan-americana de Saúde ( OPAS / OMS no Brasil), com o aporte técnico e financeiro do Governo Federal. A versão brasileira do RS10 é coordenada pelo Ministério da Saúde conjuntamente com a OPAS e é acompanhada por uma Comissão Nacional Interministerial.

O projeto vida no trânsito, apoiado por parceiros nacionais e internacionais, tem seu foco na redução das mortes e lesões graves no trânsito a partir da qualificação da informação, de ações planejadas, desenvolvidas e executadas intersetorialmente e na ênfase em dois fatores de risco: direção sob efeito de bebida alcoólica e velo-cidades incompatíveis, além de outros, a depender das particularidades locais. No Projeto, as ações de voltadas à redução da morbimortalidade no trânsito recorrem à Estratégia de Proatividade e Parceria (EPP) desenvolvido pela ONG parceira Glo-bal Road Safety Partnership (GRSP) e envolvem a interação de órgãos gestores dos setores de saúde, trânsito, transporte e segurança pública mas também, em dife-rentes níveis, as áreas de educação, planejamento, ministérios públicos, conselhos comunitários, entidades corporativas e outros segmentos da sociedade. A avaliação

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

do projeto vida no trânsito é coordenada pela Unidade Internacional de Pesquisas em Lesões da Escola de Saúde Pública da Johns Hopkins University, associada a três universidades brasileiras: UFMG, UFRGS e PUC-PR.

4. Execução do OSER• Para a execução do OSER a OPAS tem trabalhado com o Ministério da Saúde e

em articulação com outros atores de instituições correlatas ao tema em nível estadual e municipal.

ObjetivO estratégicO 07 – Abordar los determinantes sociales y económicos subyacentes de la salud mediante políticas y programas que permitan mejorar la equidad sanitária e integrar enfoques favorables a los pobres, sensibles a las cuestiones de género y basados en los derechos humanos

Responsável: Regiane Rezende.

OSER BRA.07.01 (P3) – Projeto Rostos, Vozes e Lugares.

No segundo semestre de 2011 a UTDSSA retomou as atividades do Grupo de Tra-balho Interprogramático (GTI-RVL), com a visita de Reginaldo Chagas, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Na oportunidade foram apre-sentadas as expectativas para a convergência das agendas referente às diretrizes da iniciativa RVL entre a OPAS / OMS e a SEGEP/MS.

Um subgrupo foi designado para revisar a metodologia da iniciativa RVL no sentido de aportar recortes como a equidade e os determinantes sociais da saúde, bem como a sistematização e divulgação das experiências, junto ao Laboratório de Inovações coor-denado pelo Dr. Renato Tasca – UTSS.

A iniciativa RVL contará com financiamento do TC 44 e será desenvolvida em articu-lação com o Centro Colaborador CEPEDOC, por meio de Carta-Acordo.

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER apresenta estreita relação com as prioridades definidas tanto pela UT

DSSA, como pelo Ministério da Saúde e também pelo Programa Regional da OPAS.

212

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• Documento publicado sobre políticas integradas em rede e espaços saudáveis

construídos – Hito cumprido.• Documento publicado sobre duas experiências exitosas do Projeto RVL – Hito

cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Consolidação da iniciativa em Guarulhos e Olinda. • Expansão da iniciativa em Guarulhos a 5 localidades e em Olinda a todo o

município.• Atualmente no Ceará estão se fortalecendo as ações de RVL, agora em dois

municípios, Fortaleza e Sobral. Em Fortaleza: Como piloto a iniciativa RVL é desenvolvida no território do Grande Bom Jardim que integra além do Bom Jardim os bairros Granja Portugal, Granja Lisboa, Siqueira e Canindezinho.

• Na Web 2.0 da OPAS, tem um espaço oferecido aos municípios que consoli-dam a iniciativa para que alimentem o mesmo com as informações próprias do município. E também se mantém com notícias do projeto. http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=1066&Itemid=584

• Publicação da tradução para o português do documento original de RVL. (http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=256&Itemid. Publicação do documento “Políticas Integradas em Rede e a Construção de Espaços Saudáveis: boas práticas para a Iniciativa do Rostos, Vozes e Lugares” (http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1362).

• No marco da iniciativa foi oferecido treinamento para os municípios sobre temas de interesses para os ODMs como são as capacitações em salas de situ-ação e foi promovido o intercâmbio entre municípios.

• Conquista de financiamento para desenvolvimento da iniciativa RVL, que passa a ser adotada como metodologia para o desenvolvimento de projetos com enfo-que na equidade e determinantes Sociais da Saúde, no marco dos ODM.

4. Execução do OSER• Para a execução do OSER foram realizadas diversas reuniões e oficinas de tra-

balho com representantes das SMS, Equipes locais e de Movimentos Sociais. Também foram elaboradas notícias para divulgação das ações e conteúdos para websit, bem como a preparação do material para integrar a publicação brasileira sobre o RVL.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

OSER BRA.07.02 (P3) – Cooperação técnica e colaboração intersetorial para a for-mulação de políticas e programas que abordem os fatores sociais e econômicos determinantes da saúde, a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável. (PE).

Responsável: Regiane Rezende.

O OSER apresenta dois indicadores• Número de experiencias de los países publicadas que abordan los determinantes

sociales de la equidad en materia de salud.• Número de países que han llevado a cabo la Iniciativa “Rostros, voces y lugares”.

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER apresenta estreita relação com as prioridades definidas tanto pela UT

DSSA, como pelo Ministério da Saúde e também pelo Programa Regional de OPS.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado • Relatório de implementação da Rede de Municípios Saudáveis – Hito cumprido• Informação sobre DSS no Brasil levantada e publicada na Web 2.0 – Hito cum-

prido.

3. Principais resultados no exercício • Relacionamento com Secretarias de Saúde, com o objetivo de priorizar alguns

estados e municípios para o desenvolvimento de programas de cooperação intersetoriais como Rostos, Vozes e Lugares (RVL) e Municípios Saudáveis, e servir como exemplo para outros municípios e estados. Com alguns estados foram estabelecidos acordos de cooperação técnica.

• Relacionamento com Conselhos que desenvolvem projetos de caráter técnico principalmente com o objetivo de motivar ou fazer advocacy, como no caso de projetos prioritários para prevenção de violência e acidentes, municípios saudáveis, escolas promotoras da saúde e “Rostos Vozes e Lugares” (RVL).

• No tema de promoção da saúde, a OPAS / OMS Brasil trabalha de forma arti-culada e em parceira com o Ministério da Saúde apoiando o fortalecimento e aperfeiçoamento da gestão e dos eixos da promoção para atuar junto aos determinantes sociais da saúde.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Apoio aos processos de desenvolvimento e aplicação de metodologias de análise de situação de saúde com foco nas tendências dos processos saúde--doença, nos determinantes sociais e de identificação das iniquidades em saúde.

• A Vigilância em Saúde Ambiental caracteriza-se pela transversalidade e possui uma importante relação com a atenção básica e articula-se continuadamente com diversos atores intersetoriais e tem também como objeto o desencadea-mento de ações de promoção e atenção à saúde, bem como a prevenção aos fatores de risco determinantes e condicionantes da saúde.

• Realização de contatos com gestores municipais com o objetivo de integrar a ferramenta Urban HEART no planejamento dos governos municipais para o reconhecimento da importância dos determinantes sociais de saúde, indi-cando caminhos para os demais espaços de políticas públicas.

• Apoio à realização da Conferência Internacional de Determinantes Sociais da Saúde.

4. Execução do OSER • Para a execução do OSER foram realizadas reuniões com o Ministério da Saúde,

representantes de Estados e Municípios e Conselhos locais. Também foram ela-boradas notícias para divulgação das ações e conteúdos para websit.

ObjetivO estratégicO 08 – Promover un entorno más saludable, intensificar la prevención primária y ejercer influencia sobre las políticas públicas en todos los sectores, con miras a combatir las causas fundamentales de las amenazas ambientales para la salud

OSER BRA.08.01 (P3) – Avaliações baseadas em evidências, normas e orientações baseadas em evidências, com prioridade aos fatores de riscos em saúde ambiental (qualidade do ar e da água, as substâncias químicas, os campos eletromagnéticos, reuso da água residual) desenvolvidas e atualizadas.

Responsável: Alysson Lemos e Mara Oliveira.

O OSER apresenta dois indicadores RER:• Número de países que aplicam normas, lineamentos o diretrizes da OMS sobre

saúde ocupacional o ambiental. • Padrões de qualidade da água para consumo humano revisados. O mesmo está

vinculado ao TC 35 e apresenta dois produtos e serviços Normas de vigilância de

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

saúde ambiental (água, ar, solo) estabelecidas e Padrões de qualidade da água para consumo humano revisados.

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER apresenta estreita relação com as prioridades definidas tanto pela UT

DSSA como para o Ministério da Saúde.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• 300 técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde capacitados em

avaliação de risco à saúde por exposição à substâncias químicas – Hito cum-prido.

• Elaboração de curso de especialização em vigilância em saúde ambiental – Hito cumprido.

• SES capacitadas para aplicação das normas VQACH – Hito cumprido• Normas implementadas para VQACH – Hito cumprido.

3. Principais resultados no exercício• A Cooperação Técnica da OPAS / OMS está direcionada para a implementação

e fortalecendo dos desdobramentos da realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental – CNSA, realizada em dezembro de 2009.

• O Ministério da Saúde também tem priorizado o fortalecimento da gestão do Conhecimento e Gestão da Informação – Área de Análise de Situação de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/ASISAST. Está em ampla expansão e concretização o painel de informações em saúde ambiental e saúde do tra-balhador – PISAST, com o uso e disponibilização de diversas ferramentas que proporcionam a análise de situação de saúde nas áreas de saúde ambiental e saúde do trabalhador. (http://189.28.128.179:8080/pisast/)

• Em 2011 o DSAST/SVS publicou o Guia básico para construção de indicadores de saúde ambiental, para apoio aos estados e municípios na estruturação de sistemas de monitoramento e vigilância que permitam antecipar e prevenir as consequências das mudanças ambientais para a saúde humana.

• Trata-se de uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Vigilância em Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz e com a Representação da Organi-zação Pan-Americana da Saúde no Brasil.

• O DSAST/SVS também tem dado continuidade das capacitações em vigilância em saúde ambiental em todo o país, nos principais instrumentos, como a cons-

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

trução de indicadores, o uso de sistemas de informação geográfica, avaliação de riscos, desastres e epidemiologia ambiental, com o objetivo de aprimorar um modelo de atuação no âmbito do SUS.

• Outra prioridade do Ministério da Saúde é o fortalecimento da vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos (VIGIPEQ), que vem ao encontro da preocupação mundial crescente relativa aos riscos à saúde pública decorrente da presença de contaminantes químicos no ambiente. Seu objetivo está voltado para o desenvolvimento de ações integradas de saúde, com o intuito de adotar medidas de prevenção, promoção, vigilância e assis-tência à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a conta-minantes químicos, sejam eles os poluentes atmosféricos ou aqueles presentes em áreas contaminadas.

• Destaca-se também a participação da UT/DSSA no Grupo de Trabalho para elaboração de diretrizes para formalizar e institucionalizar as atividades de toxicologia relacionada à vigilância e atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), além da participação em todo processo referente à elaboração e tramitação da Portaria Ministerial que institui o modelo de atenção à saúde de populações expostas a áreas contaminadas por contaminantes químicos (Aguardando a aprovação e pactuação na CIT).

• Outro ponto importante foi a disponibilização do curso de Avaliação de Risco à Saúde Humana para formação e qualificação de recursos humanos na área de Vigilância em Saúde Ambiental na estratégia da Universidade Aberta do SUS – UNASUS/UFRJ. Em outubro foi lançada outra turma com 350 vagas e a turma piloto do mesmo curso em espanhol para técnicos do Paraguai, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Peru, Equador, Guiana, Suriname e Chile.

• Também em parceria com a SGTES/MS e SVS/MS teve início a elaboração dos conteúdos dos cursos de desastres e saúde e vigilância da qualidade da água para consumo humano.

• A UT DSSA participou em todo processo referente a elaboração e tramitação da Portaria Ministerial que institui o modelo de atenção à saúde de populações expostas a áreas contaminadas por contaminantes químicos, bem como da apro-vação das diretrizes de atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos.

• Em 2011 foi finalizado o processo de revisão da portaria MS nº 518, de 25 de março de 2004, que inclui entre outras estratégias uma consulta pública, finalizando com a aprovação da mesma pela Comissão Intergestora Tripartite (CIT). Essa Portaria estabelece os procedimentos e responsabilidades relati-vos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. O Ministério da Saúde

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

buscou fazer desse processo de revisão um instrumento participativo, no qual todos os segmentos relacionados ao tema pudessem contribuir com propos-tas e sugestões, criando-se essa ferramenta de divulgação e interação para possibilitar um espaço de debates, contribuições e manifestações públicas.

• Também foi proposta a preparação de estratégia para inserção da metodolo-gia do Plano de Segurança da Água nos diferentes programas de governo que atuam com o tema da água tais como: recursos hídricos, proteção dos manan-ciais, serviços de saneamento, vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano e especificamente nas ações de saneamento rural.

• Tanto a FUNASA, quanto o DESAST/SVS/MS estão preparando conteúdo para realização de capacitações a distância nos temas de vigilância da qualidade da água para consumo humano como também para os Planos de Segurança da Água (PSA)

• Houve nos últimos anos uma ampliação da cooperação técnica aos demais países da região, nos temas de saúde do trabalhador, qualidade da água, populações expostas em áreas contaminadas, poluição atmosférica, mercúrio e agrotóxicos. Como exemplo está em fase de finalização a cooperação com Uruguai e Paraguai e a elaboração dos Perfis de Agrotóxicos e Mercúrio para o Brasil, como atividade estabelecida no âmbito do MERCOSUL. A experiên-cia brasileira do Programa de vigilância da qualidade da água para consumo humano (VIGIAGUA) está sendo levada para Honduras e Argentina.

4. Execução do OSER• Para a execução do OSER ocorreram diversas reuniões e oficinas de trabalho com o

Ministério da Saúde, representantes das SES e SMS, UFRJ, SE/UNASUS, bem como de outros atores de instituições correlatas ao tema. Diversos produtos foram ela-borados auxiliando também no alcance dos hitos estabelecidos para o OSER.

OSER BRA.08.02 (P3) – Cooperação técnica e orientação fornecida às contrapartes para a execução das intervenções de atenção primária para redução dos riscos em saúde ambiental e promoção da saúde, inclusive em meios específicos e entre grupos.

Responsável: Mara Oliveira

Análise quanto aos resultados de 2011: • A execução do OSER 08.02 tem priorizado a cooperação técnica à FUNASA para

estruturação da gestão dos projetos e obras de saneamento básico priorizados em municípios com população inferior a 50 mil habitantes e de um programa

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

nacional de saneamento para áreas rurais, indígenas e de quilombolas. No pri-meiro semestre de 2011 foram discutidas as questões de gestão dos serviços, tec-nologia apropriada e educação ambiental como subsídios para a formulação do programa nacional de saneamento rural.

• Foram desenvolvidas atividades de cooperação técnica no sentido de apoiar o setor saúde na participação e formulação de políticas dos demais setores prioritá-rios como meio ambiente, cidades, educação e desenvolvimento social, avaliando os impactos na saúde dos investimentos setoriais que não são do setor saúde.

• Com relação à política de saneamento o país tem avançado no aspecto legal regulamentando em 21 de junho de 2010, por meio do Decreto nº 7.217/2010, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e a lei de resíduos sólidos nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

• Em 2011 a OPAS tem participado e apoiado a preparação do plano nacional de saneamento básico (PLANSAB) e da política nacional de resíduos sólidos, em especial dos resíduos de serviços de saúde.

• Em agosto de 2010 por meio da Lei nº 12.314/2010, publicada no dia 19/08/10, o Presidente da República atribuiu à FUNASA responsabilidades de apoio e imple-mentação de ações de saúde ambiental no que compete a ação da instituição. Em 2011 a FUNASA preparou o marco lógico para um novo TC/TA com a OPAS visando atender a nova demanda.

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER apresenta estreita relação com as prioridades definidas tanto pela UT

DSSA como para o Ministério da Saúde.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• Realização de pelo menos 01 oficina de PSA e tecnologia aplicada em sanea-

mento rural realizada – Hito cumprido• Diretrizes para uma política de saneamento rural e capacitação em PSA pro-

postas para o SUS – Hito cumprido

3. Principais resultados no exercício• No apoio à formulação de diretrizes para uma Política Nacional de Saneamento

Rural foram realizadas reuniões, oficinas e produtos para proposição de estratégias para educação em saneamento rural, tecnologias apropriadas e gestão dos ser-viços. Somente com a realização dos 03 temas, se define os pontos de relevância para integração das áreas de vigilância em saúde ambiental e atenção primária.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Os eventos específicos realizados no período 2010/2011 estão relacionados à formulação de:

• Diretrizes gerais das ações de Educação em Saúde e Mobilização Social no processo participativo visando a elaboração do Programa Nacional de Sane-amento Rural.

• Processo de educação em saúde nas práticas relacionadas à implantação de sistemas de Saneamento Rural.

• Modelos de Gestão de Sistemas e Ações de Saneamento Rural.

4. Execução do OSER• O trabalho em 2011 se concentrou na contratação de estudos, levantamentos

de banco de dados e relatórios, com informações de saneamento com o obje-tivo de fortalecer a capacidade nacional da FUNASA, para acompanhar, anali-sar e avaliar o desenvolvimento das ações de saneamento e promover maior acesso da população à infraestrutura de saneamento básico de qualidade e ofertar a população indígena uma atenção básica, capaz de solucionar seus maiores problemas.

• Dentre os principais produtos/atividades desenvolvidos em conjunto com a FUNASA no âmbito do TC 38 estão a sistematização de informações de banco de dados georreferenciados com informações de saneamento e doenças de veiculação hídrica em pequenas localidades das diferentes regiões do país e aldeias indígenas e proposta de diretrizes para o controle operacional das unidades de abastecimento com e sem estações de tratamento de água em comunidades remanescentes de quilombos; assentamentos da reforma agrá-ria; reservas extrativistas; ribeirinhas e pequenas comunidades rurais.

• A FUNASA também tem apoiado as ações de saneamento em situações de emergência, por meio dos laboratórios móveis para controle de qualidade da água para consumo humano. Tais laboratórios já atuaram nas inundações da região Nordeste e recentemente nas emergências na região serrana do Rio de Janeiro. Para tanto elaborou estudos e manuais sobre as diretrizes e estraté-gias de apoio aos laboratórios móveis, um manual de Desinfecção de Água em pequenas comunidades utilizando técnica simplificada de cloração e ava-liação da efetividade da utilização de clorador simplificado desenvolvido pela FUNASA, para uso em abastecimento de água de aldeias indígenas.

OSER BRA.08.03 (P3) – Cooperação técnica para fortalecimento do apoio à formu-lação de políticas de saúde ambiental e ocupacional, planejamento de ações de pre-venção, promoção e vigilância em saúde do trabalhador (TC 35).

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Responsável: Alysson Lemos

O OSER apresenta o seguinte Indicador RER: ”Número de países que reciben apoyo técnico y logístico para la elaboración y ejecución de políticas de fortalecimiento de los servicios de salud ocupacional y ambiental, y la vigilância” e está vinculado ao TC 35 apresentando três produtos e serviços: “Sistema de vigilância em saúde do trabalhador fortalecido”, “Estratégia da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador – RENAST – fortalecida” e Capacitação e Formação de RH no tema de ST realizadas (EAD, presencial, guias).

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER apresenta estreita relação com as prioridades definidas tanto pela UT

DSSA como para o Ministério da Saúde.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• Publicada a Política Nacional de Saúde do Trabalhador – Hito cumprido.• Definidos os pontos necessários para integração entre a saúde do trabalhador

e atenção primária à saúde – Hito cumprido

3. Principais resultados no exercício• A UT DSSA concentrou seu trabalho no fortalecimento da Rede Nacional de

Saúde dos Trabalhadores (RENAST) e os centros estaduais e regionais de saúde do trabalhador (CEREST). Foi finalizado o manual da RENAST, como também na integração da área junto a Atenção Primária em especial com a estratégia da saúde da família. Em julho de 2011 foi divulgada nacionalmente a consulta pública sobre a Política Nacional da Saúde dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde, onde a aprovação dessa política é aguardada para novembro de 2011. Outro ponto que merece destaque é o fortalecimento das notificações de agravos de saúde do trabalhador com base no marco da Portaria Ministerial nº 104, sobre as notificações compulsórias do SUS.

4. Execução do OSER• Na área de Saúde do Trabalhador foi possível acompanhar e apoiar tecnica-

mente as atividades relacionadas com a vigilância de acidentes ocupacio-nais graves, o fortalecimento da Rede Nacional de Saúde dos Trabalhadores (RENAST) e os centros de referência de saúde do trabalhador (CEREST), inte-

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

gração da área de saúde do trabalhador junto a Atenção Primária em especial com a estratégia da saúde da família. Também houve o lançamento do curso à distância sobre a saúde dos trabalhadores da saúde.

OSER BRA.08.06 (P3) – Cooperação técnica para o desenvolvimento de políticas, estratégias e recomendações baseadas em evidências para responder aos proble-mas de saúde pública resultantes de mudanças climáticas. (TC 35)

Responsável: Mara Oliveira.

O OSER apresenta como indicador o “ Número de estudios o informes sobre los efec-tos en la salud pública del cambio climático publicados o co-publicados por la OPS/OMS” e essa articulado tanto com o TC 35 como com ações desenvolvidas pela FIOCRZ como centro colaborador da OPAS / OMS no tema de saúde ambiental.

Análise quanto aos resultados de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• Estudo desenvolvido sobre o impacto da saúde relacionado às mudanças cli-

máticas – Hito cumprido.• Estudo publicado obre o impacto da saúde relacionado às mudanças climáti-

cas – Hito cumprido.

3. Principais resultados no exercício• Desde o segundo semestre de 2010, a OPAS também vem apoiando a reali-

zação de dois estudos-piloto para avaliação da vulnerabilidade da saúde associada ao clima e as intervenções de saúde pública para abordar o tema de mudança climática. O primeiro coordenado pela FIOCRUZ foi realizado em Manaus/AM e o segundo coordenado pela UFMG na cidade de Belo Horizonte/MG. Os resultados finais da avaliação foram apresentados para aprovação em junho de 2011.

• Em Manaus foram observados aumentos de incidência de doenças associados em nível do rio para a leptospirose, dengue e malária, a maior incidência des-sas doenças ocorreu na fase ascendente da curva de nível do rio, o que pode evidenciar um ambiente mais favorável para a transmissão nessas ocasiões, com o alagamento de igarapés, comprometimento de redes de abastecimento

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

de água e esgotamento sanitário. As alternativas de adaptação para as mudan-ças climáticas devem levar em consideração a variabilidade natural das chuvas e regime dos rios, bem como alterações nesses ciclos, de maior intensidade e duração.

• Em Belo Horizonte o estudo se concentrou no tema da dengue e aumento da sua incidência em um ambiente urbano e a importância da metodologia pro-posta pela OMS para garantir um amplo processo interativo entre especialista e comunidade para a compreensão da dinâmica da transmissão da doença e sua relação com o clima na região.

• Desde junho de 2011, a UT DSSA tem participado em reuniões e videoconfe-rências com países do MERCOSUL para preparação da proposta do Curso Clima e Saúde e organização da logística. O curso de 80 horas está programado para novembro de 2011 em Montevidéu/Uruguai e serão oferecidas duas vagas para cada país do MERCOSUL. A UT DSSA tem participado na elaboração do conteúdo e grade da programação.

• O Ministério da Saúde firmou também uma parceria com a FIOCRUZ e o INPE com a finalidade de desenvolver uma ferramenta que possibilitasse a integra-ção e o acesso a todos os dados necessários à análise da saúde ambiental frente às mudanças climáticas, mantendo-se a integridade dos dados de origem.

• O projeto intitulado Observatório de Clima e Saúde busca manter um Inventá-rio de dados sobre clima, saúde, ambiente e sociedade; está em fase de teste e integrará as bases de dados da Saúde, INPE, IBGE, dentre outras. A OPAS / OMS participa das reuniões do Observatório para construção dos indicadores de saúde ambiental relacionados ao clima.

• Também em conjunto com a Organização do Tratado de Cooperação da Ama-zônia (OTCA), a OPAS / OMS participa da implementação do Projeto de Vigi-lância em Saúde Ambiental para a região Amazônica financiado pelo BID que considera o tema de extremos climáticos como prioridade para construção de indicadores e sistemas de informação para a região.

• A UT DSSA elaborou em conjunto com a área de Saúde Ambiental da SVS/MS a proposta de indicadores para o Plano Regional de Ação sobre Mudanças Cli-máticas para a 148ª Sessão do Comitê Executivo da OPAS.

4. Execução do OSER• A UT DSSA tem acompanhando a avaliação da vulnerabilidade da saúde e as

intervenções de saúde pública para abordar o tema de mudança climática e as atividades de estruturação do Observatório de Clima e saúde, uma iniciativa da FIOCRUZ, SVS/MSaúde e INPE.

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Projeto 4: Fortalecimento da Saúde Familiar, Segurança Alimentar e Nutrição

I. Apresentação

O Projeto 4 “Fortalecimento da Saúde Familiar, Segurança Alimentar e Nutrição” tem como propósito contribuir com o Estado Brasileiro, nas três esferas de governo, na for-mulação, implementação e avaliação de políticas e programas no curso do ciclo da vida (criança, adolescente, idoso, saúde mental, imunizações entre outros). Destaque para a Política Nacional de Alimentação e Nutrição que integra no SUS esforços do estado brasileiro para a realização do direito universal à saúde e à alimentação adequada para que todas as pessoas desfrutem de uma vida digna e saudável.

a) Dados gerais do Projeto 4 referentes a 2011: – OSER: 14, sendo 04 deles interprogramáticos com o Projeto 3 – Indicadores: 27 – Marcos: 54 – Produtos e Serviços: 30 – Tarefas: 86 – Subtarefas: 233

b) Dados dos marcos do Projeto 4 referentes ao ano de 2011 – 96% de execução no ano. – semestre: do total 26 de marcos definidos para o 1º semestre de 2011, 23

foram cumpridos, que corresponde a 92% do total de marcos definidos para o Projeto.

Observações: Os marcos dos indicadores dos OSER 07.06.2 e 07.05.1 não foram cum-pridos conforme descrito abaixo.

OSER INDICADOR MARCO jUSTIFICATIVA

07.06.2 3 Número de países que aplican políticas, planes o programas para mejorar la salud de grupos étnicos/raciales específicos

Capacitação de profissionais de saúde e ACS na estratégia de aleitamento materno e alimentação complementar no Alto Solimões (AM) e Dourados (MS)

Atraso no 2º repasse financeiro do projeto e ajuste necessário da vigência da partida no AMPES inviabilizou firmar a LOA e iniciar as ações previstas.

07.05.1 1Número de países que han ejecutado planes para avanzar en la incorporación de las cuestiones de género en el sector salud

Apoio à experiência de trabalho em masculinidade no estado da Bahia

A Secretaria de Saúde da Bahia priorizou saúde materna com enfoque de gênero e deixou o trabalho em masculinidade para o ano próximo

– semestre: todos foram alcançados.

224

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 4

As prioridades de cooperação técnica no ano de 2011 estão de acordo com as polí-ticas direcionadas pela Presidenta Dilma Roussef e pelo Ministro Alexandre Padilha. Ações de cooperação para o apoio às redes que estão sendo organizadas e implemen-tadas no país, como REDE CEGONHA, REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E AS REDES DE URGENCIAS E EMERGENCIAS, no marco do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e da organização das Redes de Atenção à Saúde.

A cooperação técnica trabalhou diretamente com a proposta de Rede Cegonha para a garantia da assistência segura e humanizada à mãe e ao bebê. O lançamento da Rede foi em abril de 2011 com amplo apoio da OPAS / OMS BRA. A Rede Cegonha conta com a ativa participação do comitê de especialistas, comitê de mobilização social e de análise da mortalidade materno infantil. A cooperação técnica da OPAS / OMS favoreceu que a rede Cegonha pudesse ser aperfeiçoada considerando o intercâmbio de experiências na área de redução de mortalidade materna de países da região como Chile, Uruguai e Argentina. Esse intercâmbio foi possível através de visitas técnicas do Ministério da Saúde do Brasil, e secretarias de saúde da Bahia e Rio Grande do Sul aos programas exitosos de Argentina e Uruguai.

A cooperação técnica da OPAS / OMS BRA realizou ações voltadas a dar visibilidade às boas práticas nacionais para a redução de mortalidade materno-infantil. Foi realizado na região um concurso das Iniciativas de Maternidade Segura. Esse concurso premiou quatro boas práticas brasileiras que serão implementadas na Rede Cegonha em nível nacional.

Outra ação de destaque da cooperação técnica foi a pactuação e implementação da Rede Cegonha no estado da Bahia. Esse foi o primeiro estado a pactuar com o governo federal ações e metas para a garantia da assistência segura e humanizada à mãe e ao bebê. Foi também inaugurado um centro do parto normal Peri-Hospitalar da rede.

As especificidades temáticas da rede cegonha para adolescência e mulheres indí-gena foram contempladas na formulação de linhas de cuidado específicas junto às equipes técnicas do Ministério de Saúde. Outra ação de grande importância no marco da cooperação técnica foi a análise técnico-cientifica da vacina do HPV e da avaliação do custo-efetividade da introdução dessa vacina no plano nacional de imunização. Essa avaliação será apresentada às autoridades do Ministério da Saúde no mês de dezembro,

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

no marco da área prioritária da redução de mortalidade pelo câncer de colo e de mama, lançado pela presidenta Dilma.

A cooperação técnica também desenvolveu ações para o fortalecimento de uma polí-tica eficaz para a área de saúde mental, especialmente o combate ao crack. A chamada epidemia do crack fez com que o governo brasileiro com o apoio da OPAS / OMS BRA preparasse uma proposta de apoio à rede de atenção psicossocial, que inclui aumento da cobertura e acesso dos usuários a tratamento em centros CAPS AD e espaços comu-nitários de atenção ao usuário. A rede de atenção vem sendo ampliada em municípios e estados priorizados. As comunidades terapêuticas para tratamento de usuários de álcool e drogas vêm sendo financiadas para dar essa resposta no marco do SUS. A coo-peração técnica também focalizou suas atividades na área de saúde mental e desastres, com o objetivo de definir melhor um plano de trabalho para a rede de atenção em saúde mental em casos de desastre. Usualmente essa área não é muito desenvolvida no MS.

No que se refere à ações de cooperação de alimentação e nutrição, a OPAS / OMS BRA apoiou tecnicamente o Ministério da Saúde e a Câmara Intersetorial de Segurança Ali-mentar e Nutricional, que é composta por 19 ministérios, na elaboração da proposta do Plano Intersetorial de Prevenção e Combate à Obesidade. Esse Plano reflete um esforço integrado e intersetorial do governo para superar a situação perversa da má-nutrição no Brasil. O país convive atualmente com essas duas faces da insegurança alimentar e nutricional – desnutrição e obesidade – que coexistem nas mesmas comunidades e, muitas vezes no mesmo domicílio, o que requer uma atuação articulada entre os vários setores da sociedade que atuam nos temas afetos à determinação da insegurança ali-mentar e nutricional.

O Plano tem suas ações focadas em ações estruturantes voltadas para favorecer a adoção de estilos de vida mais saudáveis pela população. São seis de atuação: (1) Aumento da disponibilidade de alimentos in natura; (2) Ações de educação, comunica-ção e informação; (3) Promoção de modos de vida saudáveis; (4) Vigilância Alimentar e Nutricional; (5) Atenção integral à saúde do indivíduo com sobrepeso/obesidade na rede de saúde; (6) Regulação e controle da qualidade e inocuidade de alimentos. Já estão pactuadas ações de cooperação técnica sobre obesidade no âmbito do MERCO-SUL.

Outra ação de destaque na cooperação técnica é a coordenação do Programa Intera-gencial sobre nutrição de crianças e mulheres indígenas.

226

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Também de maneira descentralizada, o Projeto de Segurança Humana em São Paulo, em conjunto com outras 3 agências do sistema de NNUU, é um exemplo de coordena-ção interagencial em nível local, com os setores saúde, educação e desenvolvimento social, em escolas, serviços de saúde e comunidades e grupos organizados de jovens e mulheres.

Para finalizar, destacamos dois novos termos de cooperação de segunda geração aprovados no 2º semestre, DST/AIDS e Hepatites virais e o de Saúde indígena, ambos possuem planos de trabalhos extensos devido à demanda comprovada.

III. Alinhamento dos resultados alcançados no período às Resoluções dos Corpos Diretivos

Os resultados alcançados em relação aos programas de vacinação/imunização, rela-cionados ao OSER 1.01 “Reduzida a incidência e a mortalidade de doenças por meio de estratégias de vacinação”, OSER 1.02 “Rubéola e rubéola congênita eliminadas e manu-tenção da eliminação de polio e sarampo” e OSER 1.09 “Introdução da vacina H1N1 e preparações frente à pandemia de influenza no Brasil 2010-2011”, estão contemplados em resoluções dos Corpos Diretivos, destacamos a mais recente CE146.R7 que respalda a Estratégia Regional de Imunização.

FUENTE FECHA NO. RESOLUCION TITULO

OMS 5/24/2008 WHA61.15 Estrategia mundial de inmunización

5/25/2005 WHA58.15 Estrategia mundial de inmunización

5/20/2000 WHA53.12 Alianza Mundial para Vacunas e Inmunización

OPS 10/1/2010 CD50.R05 Fortalecimiento de los programas de inmunización

6/25/2010 CE146.R07 Fortalecimiento de los programas de inmunización

9/29/2006 CD47.R10 Estrategia regional para mantener los programas nacionales de vacunación en las Américas

9/26/2003 CD44.R01 Mantenimiento de los programas de vacunación – Eliminación de la rubéola y el síndrome de rubéola congénita (SRC)

6/27/2003 CE132.R07 Mantenimiento de los programas de vacunación

9/27/2002 CSP26.R09 Vacunas e inmunización

6/28/2002 CE130.R07 Vacunas e Inmunización

9/28/2001 CD43.R01 Vacunas e Inmunización

6/29/2001 CE128.R08 Vacunas e Inmunización

Os resultados alcançados em relação às Hepatites Virais, relacionados ao OSER 2.04 “Fortalecimento e ampliação dos sistemas de vigilância, acompanhamento e avalia-ção nos níveis local, estadual e nacional para continuidade e progresso no alcance dos

227

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

objetivos de controle do HIV/AIDS, malária e tuberculose, e determinar as repercussões das medidas de controle e avaliação da farmacorresistência”, estão contemplados em resoluções dos Corpos Diretivos, os quais destacamos o WHA63.18 da Assembleia Mun-dial de Saúde do ano de 2010, onde insta aos Estados o aumento da prevenção e do controle das hepatites entre outros pontos; e a EB126.R16 recomendação do Conselho Executivo para promover estratégias de vacinação, medidas de controle das infecções entre outros.

FUENTE FECHA NO. RESOLUCION TITULO

OMS 5/21/2010 WHA63.18 Hepatitis virales

1/23/2010 EB126.R16 Hepatitis virales

Os resultados alcançados em relação ao combate ao HIV/AIDS e a farmacorresis-tência, relacionados ao OSER 2.04 (mencionado anteriormente), OSER 2.01 “Unidades federativas apoiadas por meio de cooperação técnica às atividades de prevenção, trata-mento, suporte e atenção para HIV/AIDS, tuberculose e malária, que incluem métodos inovadores para aumentar a cobertura das intervenções entre as pessoas pobres e as populações vulneráveis e de difícil acesso”, e o OSER 2.03 “País apoiado a través da coo-peração técnica para a formulación y ejecución de políticas y programas a fin de mejorar el acceso equitativo a medicamentos esenciales de buena calidad, medios de diagnós-tico y otros productos para la prevención y el tratamiento del VIH/SIDA, la tuberculosis y la malária”, estão contemplados em resoluções dos Corpos Diretivos, destacamos a WHA63.19 que apresenta a Estratégia da OMS contra o HIV/AIDS para 2011-2015.

FUENTE FECHA Nº RESOLUCION TITULO

OMS 5/21/2010 WHA63.19 Estrategia OMS contra el VIH/sida para 2011-2015

5/27/2006 WHA59.11 Nutrición y VIH/SIDA

5/27/2006 WHA59.19 Prevención y control de las infecciones de transmisión sexual: proyecto de estrategia mundial

5/25/2005 WHA58.27 Mejora de la contención de la resistencia a los antimicrobianos

5/27/2006 WHA59.12 Aplicación por la OMS de las recomendaciones del Equipo mundial de tareas para mejorar la coordinación entre las instituciones multilaterales y los donantes internacionales en materia de SIDA

5/21/2004 WHA57.14 Expansión del tratamiento y la atención en el marco de una respuesta coordinada e integral al VIH/SIDA

5/28/2003 WHA56.30 Estrategia mundial del sector sanitario para el VIH/SIDA

5/18/2002 WHA55.12 Contribución de la OMS al seguimiento del periodo extraordinario de sesiones de la Asamblea Geral de las Naciones Unidas sobre el VIH/SIDA

5/22/2001 WHA54.10 Ampliación de la respuesta al VIH/SIDA

5/20/2000 WHA53.14 VIH/SIDA: hacer frente a la epidemia

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

FUENTE FECHA Nº RESOLUCION TITULO

OPS 10/1/2010 CD50.R12 Estrategia y plan de acción para la eliminación de la transmisión materno-infantil del VIH y de la sífilis congénita

6/25/2010 CE146.R15 Estrategia y plan de acción para la eliminación de la transmisión maternoinfantil del VIH y de la sífilis congénita

9/30/2005 CD46.R15 Plan estratégico regional de la Organización Panamericana de la Salud para el control de la infección por el VIH/SIDA y las infecciones de transmisión sexual (2006-2015)

10/1/2004 CD45.R10 Ampliación del tratamiento como parte de la respuesta integral a la infección por el VIH/SIDA

6/27/2004 CE134.R04 Ampliación del tratamiento como parte de la respuesta integral a la infección por el VIH/SIDA

9/27/2002 CSP26.R12 Síndrome de inmunodeficiencia adquirida (SIDA) en las Américas

6/28/2002 CE130.R06 Síndrome de Inmunodeficiencia Adquirida (SIDA) en las Américas

9/28/2001 CD43.R16 Síndrome de Inmunodeficiencia Adquirida (SIDA) en las Américas

6/29/2001 CE128.R16 Síndrome de Inmunodeficiencia Adquirida (SIDA) en las Américas

Os resultados alcançados em relação aos programas de saúde mental, combate ao álcool e outras drogas, relacionado ao OSER 3.05 “Elaborados e executados programas multissetoriais nacionais, estaduais e locais para promover ações de promoção da saúde e vigilância de doenças não transmissíveis, incluindo aquelas com danos na saúde men-tal de grupos específicos” e ao OSER 6.04 “Ações da saúde mental, de álcool e drogas, com foco em estados priorizados”, possuem forte alinhamento com as resoluções dos Corpos Diretores da OPAS / OMS, de acordo com relação a seguir especificada:

FUENTE FECHA Nº. RESOLUCION TITULOOMS 5/22/2001 WHA54.21 Clasificación Internacional del Funcionamiento, de la

Discapacidad y de la Salud5/21/2010 WHA63.13 Estrategia mundial para reducir el uso nocivo del alcohol

1/23/2010 EB126.R11 Estrategias para reducir el uso nocivo del alcohol5/24/2008 WHA61.04 Estrategias para reducir el uso nocivo del alcohol5/25/2005 WHA58.26 Problemas de salud pública causados por el uso nocivo del

alcohol5/18/2002 WHA55.10 Salud mental: respuesta al llamamiento a favor de la acción

OPS 10/1/2010 CD50.R02 Estrategia sobre el consumo de sustancias psicoactivas y la salud pública

10/2/2009 CD49.R17 Estrategia y plan de acción sobre salud mental6/26/2009 CE144.R08 Estrategia y plan de acción sobre salud mental9/28/2001 CD43.R10 Salud Mental6/29/2001 CE128.R12 Salud Mental9/29/2006 CD47.R01 La discapacidad: prevención y rehabilitación en el contexto

del derecho al disfrute del más alto nivel posible de salud física y mental y otros derechos relacionados

Os resultados alcançados na área de saúde neonatal, como exemplo, o apoio desde a criação do programa nacional Rede Cegonha, revisão e acompanhamento do manual

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

AIDPI de enfermagem, apoio à política da primeira infância entre outras. Atividades que estão contempladas no OSER 4.01 “Morbi-mortalidade neonatal e maternidade redu-zida e condições de saúde melhoradas durante todo o ciclo de vida”, OSER 4.02 “Geração de evidências na área de saúde neonatal, saúde reprodutiva e adolescência por meio de pesquisa” e por fim o OSER 4.04 “Saúde neonatal apoiada nos estados priorizados”. O seguimento dessas atividades está diretamente vinculado com as resoluções dos Cor-pos Diretivos.

FUENTE FECHA Nº. RESOLUCION TITULOOPS 10/3/2008 CD48.R10 Estrategia y plan de acción regionales sobre la prevención y el control

del cáncer cervicouterino6/27/2008 CE142.R13 Estrategia y Plan de Acción Regionales sobre la Prevención y el Control

del Cáncer Cervicouterino9/29/2006 CD47.R19 La salud neonatal en el contexto de la atención de la salud de

la madre, el recién nacido y el niño para cumplir los objetivos de desarrollo del Milenio de las Naciones Unidas

OMS 5/24/2011 WHA64.13 Hacia la reducción de la mortalidad perinatal y neonatal5/24/2011 WHA64.27 Prevención de los traumatismos en los niños5/24/2011 WHA64.28 Los jóvenes y los riesgos sanitarios1/25/2011 EB128.R15 Prevención de los traumatismos en los niños5/21/2010 WHA63.14 Promoción de alimentos y bebidas no alcohólicas dirigida a los niños5/25/2005 WHA58.22 Prevención y control del cáncer

Os resultados alcançados em relação aos programas de promoção à saúde indígena e nutrição, relacionado ao OSER 7.06 “Apoiado o fortalecimento da capacidade nacio-nal na elaboração e implementação de políticas públicas de atenção primária a saúde das populações indígenas”, OSER 9.01 “Políticas, normas, guias, instrumentos e modelos em alimentação e nutrição desenvolvidos de forma eficiente” e OSER 9.03 “Ações de atenção, vigilância em alimentação e nutrição fortalecidas para o enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis”, possuem forte alinhamento com as resoluções dos Corpos Diretores da OPAS / OMS, de acordo com relação a seguir especificada:

FUENTE FECHA Nº. RESOLUCION TITULO

OMS 5/21/2010 WHA63.23 Nutrición del lactante y del niño pequeño5/21/2010 WHA63.24 Acelerar los progresos hacia el logro del Objetivo de Desarrollo

del Milenio 4 para reducir la mortalidad en la niñez: prevención y tratamiento de la neumonía

1/23/2010 EB126.R05 Nutrición del lactante y del niño pequeño5/27/2006 WHA59.21 Nutrición del lactante y del niño pequeño 20065/25/2005 WHA58.32 Nutrición del lactante y del niño pequeño5/18/2002 WHA55.25 Nutrición del lactante y del niño pequeño5/22/2001 WHA54.02 Nutrición del lactante y del niño pequeño5/22/2001 WHA54.16 Decenio Internacional de las Poblaciones Indígenas del Mundo5/20/2000 WHA53.10 Decenio Internacional de las Poblaciones Indígenas del Mundo

OPS 9/29/2006 CD47.R18 La salud de la población indígena de las Américas

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

IV. Lições aprendidas/recomendações

Durante o ano de 2011, as áreas temáticas da Gerência foram contempladas pelo plano de governo do Brasil, o que é importante para a definição do enfoque nos traba-lhos de 2012. O contato com o nível político e técnico do MS orientou a nossa coopera-ção e os Termos de Cooperação construídos sob a visão da segunda geração, isso é, TCs que desde a sua formulação, tiveram participação conjunto da OPAS e o MS.

A elaboração de novos termos de ajuste, com foco nas prioridades do MS, como são as redes, tem sido um exercício de muito aprendizado. A recomendação é manter a linha de trabalho, promover o conhecimento técnico como suporte às ações nacionais do Ministério da Saúde.

V. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 4

OSER BRA.01.01 (P4) – Reduzida a incidência e a mortalidade de doenças por meio de estratégias de vacinação (TC 35).

Apoio ao Programa Nacional de Imunizações para melhorar as coberturas vacinais e fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis para avaliar o impacto das estratégias de vacinação.

Responsável: Brendan Flanery

Análise quanto aos resultados:

1. Relação do OSER ao Projeto• O Programa Nacional de Imunizações (PNI) introduziu duas novas vacinas

(contra o pneumococo e meningococo grupo C) no calendário de vacinação da criança em 2010, além de realizar a vacinação de mais de 80 milhões de bra-sileiras contra influenza A (H1N1). No primeiro semestre de 2011, o PNI conso-lidou os dados para analisar as coberturas com as novas vacinas. No segundo semestre, o processo de avaliação de coberturas foi decentralizado aos estados e municípios, com apoio do nível central. O PNI está no processo de implantar um sistema de registro nominal de imunizações, que brindará estimativas de cobertura por pessoa e não por doses aplicadas. Os dados populacionais do censo nacional realizado em 2010 estão sendo disponibilizados, oferecendo a possibilidade de re-analisar coberturas vacinais com novas estimativas da

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

população. O Brasil continua com dificuldades para alcançar altos níveis de homogenidade de cobertura em todos os municípios brasileiros, em parte por causa das limitações do sistema de registro de doses (por local de administra-ção do imunobiológico e não por procedência), e as estimativas desatualiza-das da população residente.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• S01.01 1 – Número de países que logran una cobertura de vacunación de más

de 95% a nivel nacional (DPT3 como marcador). – Hitos.

a) Documento de análise de cobertura vacinal em 2009 para a vacina tetrava-lent (DTP-Hib). » Alcançado. Brasil manteve altas coberturas com as 3 doses da vacina

tetravalente (DTP-Hib) no período.b) Documento de análise das estratégias implementadas para lograr altos ní-

veis de cobertura vacinal. » Alcançado.

c) Documento de análise de cobertura vacinal em 2010 para a vacina tetrava-lent (DTP-Hib). » Alcançado. Brasil manteve altas coberturas com as 3 doses da vacina

tetravalente (DTP-Hib) no período. Completamos o relatório da OMS/UNICEF para publicar as coberturas vacinais.

d) Documento de análise do impacto das estratégias implementadas para me-lhorar a cobertura em 2009-2010. » Alcançado. Implementação da estratégia de oficinas de cobertura nos

estados e municípios.

• S01.01 2 – Proporción de municipios con una cobertura de vacunación de menos de 95% en América Latina y el Caribe (DPT3 como marcador con línea de base de 15.076 municipios).

– Hitosa) Documento de análise de homogenidade de cobertura (por município) em

2009 para todas as vacinas do calendário infantil. » Alcançado. Mais de 50% dos municípios no Brasil tiveram coberturas

acima de 100%, o que indica problemas com as estimativas da popula-ção e registro de doses. As análises mostram a necessidade de melhorar a supervisão das coberturas municipais.

232

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

b) Documento de análise de homogenidade de cobertura nas 2 campanhas de polio. » Alcançado.

c) Documento de análise de homogenidade de cobertura (por município) em 2010 para todas as vacinas. » Alcançado.63% dos municípios brasileiros alcançaram coberturas acima

de 95% com 3 doses da vacina DPT em 2010. Em 2011, o Programa Nacional de Imunizações está trabalhando com os municípios que não alcançaram coberturas acima de 95% para melhorar o monitoramento das coberturas vacinais.

d) Documento de análise do impacto das estratégias implementadas para me-lhorar a homogenidade de cobertura em 2009-2010. » Alcançado. Capacitações nos estados e municípios para monitorar

homogenidade de coberturas.

• S01.01 3 – Número de países que han incluido la vigilância centinela de neu-mococo y/o rotavírus en su sistema nacional de vigilância epidemiológica

– Hitosa) Documento de análise dos dados da vigilância de rotavírus em 2009.

» Alcançado. Foi elaborada uma análise do impacto da vacinação contra rotavírus na morbidade hospitalar e mortalidade por diarreias no Brasil. OPAS está apoiando a reestruração da vigilância sentinela de rotavírus.

b) Relatório de avaliação da função do sistema de vigilância de rotavírus nos estados. » Alcançado.

c) Documento de análise dos dados da vigilância de rotavírus em 2010 » Alcançado. Uma análise do impacto da vacinação contra o rotavírus

mostrou uma redução importante na mortalidade infantil e nas taxas de hospitalização. Os resultados foram publicados no jornal PLoS Medicine, e foram mencionados pela Presidenta Dilma no programa Café com a Presidenta como evidência dos benefícios de vacinação.

d) Reunião nacional dos coordenadores da vigilância de rotavírus para anali-sar a vigilância » Alcançado. Dados da vigilância sentinela enviados a OPAS-WDC.

3. Principais resultados do ano de 2011• O novo sistema de registro nominal foi implantado nos 27 unidades federadas.

O Programa Nacional de Imunizações, com apoio da Organização Pan-Ameri-

233

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

cana da Saúde, está trabalhando com os programas estaduais e municipais de imunizações para melhorar o acompanhamento das coberturas vacinais em nível local, para identificar áreas de baixa cobertura e orientar estratégias de alcançar coberturas acima de 95%. As coberturas das novas vacinas subiram rapidamente após a introdução.

OSER BRA.01.02 – (P4) Rubéola e rubéola congênita eliminadas e manutenção da eliminação de polio e sarampo (TC 35, recursos regionais).

Responsável: Brendan Flanery

O Conselho Diretivo da OPAS adotou uma meta de eliminação da rubéola e da Sín-drome da Rubéola Congênita na região das Américas até 2010. A circulação do sarampo foi interrompida nos países da região em 2001, e a região foi declarada livre da polio-mielite em 1994. O Brasil formou uma comissão nacional para avaliar a eliminação do sarampo, rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita no país e entregou a documen-tação da eliminação de sarampo e o progresso na eliminação da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita a Comissão Internacional de Verificação em setembro de 2010. O relatório final da eliminação de sarampo, rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita será entregue à Comissão Internacional até dezembro de 2011.

Análise quanto aos resultados:

1. Relação do OSER ao Projeto• Brasil está no meio do processo de documentação da eliminação de sarampo,

rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita, a ser concluído até dezembro de 2011. Os programas de vigilância de paralises flácidas agudas (para poliomie-lite) e doenças exantemáticas (para sarampo, rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita) continuam em parceria com o programa nacional de imunizações para manter a eliminação das doenças e assegurar altas coberturas vacinais para minimizar o impacto e a circulação viral após introdução do vírus de sarampo de outras regiões.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• S01.02 1 – Número de países con actividades de vigilância y de vacunación

para mantener la erradicación de la poliomielitis. – Hitos

234

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

a) Relatório de avaliação do sistema de vigilância de paralises flácidas agudas, para o relatório anual da OMS-UNICEF. » Alcançado. Análises das coberturas vacinais e do sistema de vigilância

de paralises flácidas agudas foram incluídas no Joint Reporting Form enviado a OMS e UNICEF no primeiro semestre.

b) Documento de análise da cobertura vacinal nas 2 etapas da campanha con-tra polio em 2009. » Alcançado.

c) Documento de análise dos dados de vigilância de paralises flacidas agudas, para o relatório anual da OMS-UNICEF. » Alcançado. A vigilância de paralises flácidas agudas (para detectar casos

de poliomielite) alcançou os indicadores de vigilância (pelo menos 1 caso suspeito por 100.000 pessoas <15 anos) e para investigação oportuna. Os indicadores para investigação laboratorial precisam ser melhorados. A vigilância continua detectando casos de poliomielite associados com a vacina oral contra polio, um indicador da sensitividade da vigilância. Para minimizar os riscos de poliomielite associada com a vacina oral, o Programa Nacional de Imunizações introduzirá um esquema sequencial começando com a vacina inativada contra polio (Salk) em 2012.

d) Documento de análise da cobertura vacinal nas 2 etapas da campanha con-tra polio em 2010. » Alcançado. A segunda etapa de vacinação contra paralisia infantil atin-

giu 99,7% da meta de 14 milhões de crianças <5 anos.

• S01.02 2 – Número de países que han ejecutado intervenciones para lograr la eliminación de la rubéola y del síndrome de rubéola congénita

– Hitosa) Relatório de avaliação do sistema de vigilância das exantemáticas, para o

relatório anual da OMS-UNICEF. » Alcançado.

b) Documento de análise do impacto da campanha de eliminação da rubéola e da Síndrome da rubéola congênita no Brasil. » Alcançado.

c) Documento de análise dos dados de vigilância de doenças exantemáticas, para o relatório anual da OMS-UNICEF. » Alcançado.

d) Documento de análise da cobertura com 2 doses da vacina contra saram-po-rubéola-caxumba em crianças menores de 5 anos em 2010.

235

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

» Alcançado. A campanha de seguimento contra sarampo-rubéola--caxumba alcançou 98,4% da população-alvo de crianças menores que 6 anos.

3. Principais resultados no ano de 2011.• Surtos de poliomielite na Europa e vários países da África em 2010 alertaram

as autoridades para os riscos de importações do vírus selvagem da poliomie-lites na região das Américas. Em 2010, o Brasil teve o maior número de casos de sarampo associados com importações, principalmente da Europa, desde a interrupção da circulação endêmica do vírus de sarampo no Brasil em 2001. A vigilância não identificou nenhuma importação do vírus da rubéola. Os últi-mos casos de rubéola aconteceram no final de 2008.

OSER BRA.01.09 – (P4) Introdução da vacina H1N1 e preparações frente a pandemia de influenza no Brasil 2010-2011 (recursos regionais).

Responsável: Brendan Flanery

Apoio ao Ministério da Saúde na indicação de grupos de risco baseada na epidemio-logia no Brasil e no mundo da pandemia de influenza pelo novo subtipo A(H1N1), aqui-sição da vacina contra H1N1 pandêmica via Fundo Rotatório e apoio técnico durante a campanha de vacinação contra influenza por H1N1 no Brasil.

Análise quanto aos resultados do período analisado: • Em 2011, Brasil sediou a celebração da Semana de Vacinação nas Américas em

Manaus, focalizando na campanha de influenza sazonal contra influenza e a importância do programa de imunização para os povos indígenas e da região amazônica. A população-alvo da campanha de vacinação contra influenza sazo-nal foi ampliada para incluir crianças de 6 a 23 meses, gestantes e trabalhadores de saúde, além da população indígena e pessoas acima de 60 anos em todo o território nacional.

1. Relação do OSER ao Projeto.• A OMS recomenda a vacinação anual contra influenza para diminuir a morta-

lidade e morbidade por influenza, com prioridade para os grupos com maior risco de complicações por causa da doença e trabalhadores de saúde. Em 2011, foi realizada a 13ª campanha anual de vacinação contra influenza sazo-nal (gripe) no Brasil.

236

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

2. Cumprimento dos hitos no período analisado.• S01.09 1 – Proporción de respuesta integral y coordinada de la Oficina Sani-

tária Panamericana a solicitudes de apoyo de los Estados Miembros durante emergencias o epidemias

– Hitosa) Realizada reunião de coordenadores de imunização para planejar a vacina-

ção contra influenza pandêmica A(H1N1). » Alcançado.

b) Realizada reunião de avaliação das coberturas alcançadas na vacinação contra influenza pandêmica A (H1N1) e impacto na pandemia de influenza no Brasil. » Alcançado.

c) Realizada reunião para definir as populações-alvo para a vacinação contra influenza em 2011. » Alcançado.

d) Realizada reunião de avaliação de coberturas alcançadas na vacinação con-tra influenza em 2011. » Alcançado. Continuamos a avaliação do impacto da vacinação contra

H1N1 em 2011, e lições aprendidas na resposta à influenza pandêmica.

3. Principais resultados no exercício.• Na campanha nacional contra influenza sazonal no primeiro semestre de 2011,

foram vacinadas mais de 23 milhões de brasileiros nos grupos prioritários. As metas foram alcançadas nos grupos de crianças, trabalhadores de saúde e ido-sos. A vacinação continua no segundo semestre para melhorar coberturas em gestantes e povos indígenas.

OSER BRA.02.01 – (P3) Unidades federativas apoiadas por meio de cooperação técnica às atividades de prevenção, tratamento, suporte e atenção para HIV/AIDS, tuberculose e malária, que incluem métodos inovadores para aumentar a cobertura das intervenções entre as pessoas pobres e as populações vulneráveis e de difícil acesso. (TC32/6, USAID).

Responsável: Enrique Gil / Ximena Pamela Bermudez / Rodolfo Gomez

O OSER está alinhado com as políticas nacionais de resposta à epidemia de HIV/Aids que têm como principal objetivo formular e fomentar políticas públicas de DST, HIV/Aids e hepatites virais para reduzir as infecções por DST, HIV/ e HV e melhorar a quali-

237

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

dade de vida das pessoas que vivem com DST, HIV/ e HV. Ainda, essas políticas contri-buem com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, a partir de uma perspectiva de atenção integral e de defesa dos direitos humanos.

Análise quanto aos resultados:

1. Relação do OSER ao Projeto• O Brasil continuou avançando em sua política de atenção integral à prevenção

e assistência relacionada com a provisão de serviços de atenção ao HIV/Aids e HV ampliando a oferta de testes de diagnóstico e o fornecimento das terapias antirretrovirais.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• S02.01 1.– Número de países que proveen tratamiento profiláctico con antir-

retrovíricos por lo menos a 80% de las mujeres embarazadas que se estima son VIH positivas

– Hitosa) Plano Nacional de Redução da TB do HIV implantado em estados prioriza-

dos. » Alcançado. Durante esse período a OPAS fez parte de um grupo de tra-

balho criado pelo Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais para definir ações de fortalecimento dos serviços para prevenir a TV do HIV e da Sífilis. Em parceria com o UNICEF, que desenvolve trabalho no estado do Ceará, busca-se a ampliação dessas ações para os estados de Bahia, Amazonas e outros definidos como prioritários.

» As ações de articulação entre a Gerência de Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável e a Gerência de Saúde Familiar e Ciclo de Vida vêm fortalecendo suas ações conjuntas para trabalhar articuladamente com o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais e com o Programa Nacional de Tuberculose para fortalecer as ações que envolvam a co-infecção HIV/TB. Foi criado um Grupo Interprogramático da OPAS envolvendo ao gestores dessas duas instâncias por meio da definição de uma agenda de trabalho que permita fortalecer as ações conjuntas para a redução dos casos de TB em pacientes HIV e vice-versa.

b) Apoiados tecnicamente levantamento de necessidades e ações sobre a im-plementação de estratégias de controle da TB do HIV nos estados da Bahia e Amazonas. » Alcançado.

238

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

c) Apoiado tecnicamente o relatório de análise dos resultados de implemen-tação do plano nacional de controle da transmissão vertical do HIV/Aids nos estados da Bahia e Amazonas. » As ações estão sendo desenvolvidas dentro do Plano Integrado de Coo-

peração em HIV/Aids que funciona nos estados da BA e AM. Além disso, em parceria com o UNICEF, ações no estado de Ceará.

d) Apoiado tecnicamente o levantamento de necessidades e ações da cober-tura da profilaxia da transmissão vertical do HIV em gestantes nos estados da Bahia e Amazonas » Alcançado. Durante o período se definiu articular as ações de profilaxia

da transmissão vertical do HIV e da Sífilis no âmbito do projeto estraté-gico do governo Brasileiro denominado Rede Cegonha.

No que diz respeito às ações sobre a co-infecção HIV/TB nesse segundo semes-tre observa-se um avanço na articulação interprogramática entre os respec-tivos programas nacionais de TB e HIV, apoiados pela OPAS tanto em âmbito nacional quanto das equipes regionais em Washington. Uma atividade impor-tante foi a realização de um seminário técnico com a participação de estados prioritários para a co-infecção HIV/TB com vistas a discutir a implantação de ações inter-programáticas para a co-infecção no âmbito dos diversos níveis dos serviços de saúde.

• S02.01 2 – Número de países que proveen tratamiento antirretrovírco por lo menos a 80% de la población que se estima lo necesita, de acuerdo con las directrices de la OPS/OMS

– Hitosa) Relatório sobre a garantia de continuidade do acesso universal da popula-

ção HIV + à TARV. » Alcançado. Em consonância com a política nacional de HIV/aids o Brasil

vem fortalecendo a política nacional de acesso universal aos antirretro-virais para pessoas que vivem com HIV/aids.

b) Relatório sobre a garantia de continuidade do acesso universal da popula-ção HIV + à TARV.

c) Relatório sobre a garantia de continuidade do acesso universal da popula-ção HIV + à TARV e revisão de protocolos de tratamento. » Alcançado. Os relatórios de acesso universal foram realizados em tempo

em parceria entre o Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais e a OPAS/OMS, UNAIDS e UNICEF.

239

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

d) Relatório sobre a garantia de continuidade do acesso universal da popula-ção HIV + à TARV e atualização dos protocolos. » Alcançado. Dados atualizados de acesso universal reportados para o

relatório global da OMS/UNICEF/Unaids.

• S02.01 6 – Número de países que han alcanzado la meta regional para la elimi-nación de la sífilis congénita.

– Hitosa) Relatório de revisão dos planos de necessidades e distribuição de insumos

para o controle da transmissão vertical da sífilis. » Alcançado. Na perspectiva de articular esforços para a redução da trans-

missão vertical da Sífilis e do HIV, a OPAS vem apoiando o Brasil e outros países da região para socializar com os países da MERCOSUL a Iniciativa de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis na Região, assim como identificar os desafios e possibilidades de fortalecer essa iniciativa.

b) Relatório de diagnóstico sobre a transmissão vertical da sífilis em materni-dades do município de Salvador. » Alcançado. O Brasil está desenvolvendo mecanismos para a redução da

transmissão vertical da Sífilis em vários estados. Por meio do TC 53, a OPAS apoia as ações no estado da Bahia.

c) Relatório de revisão das atividades de vigilância epidemiológica da sífilis em gestantes e recém-nascidos. » Alcançado.

d) Redução da taxa da transmissão vertical da sífilis em 30%. » Alcançado. Desenvolvido plano de pesquisa nacional, utilizando os indi-

cadores do plano regional OPS, para redução da transmissão vertical da sífilis congênita, a ser implementado no 1º semestre de 2012.

3. Principais resultados no exercício• O principal resultado no período foi um processo de articulação técnica e polí-

tica entre a OPAS e o Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais que culminou com a construção do Termo de Cooperação nº 66. Seu principal objetivo é desenvolver ações de implementação de políticas públicas de con-trole das DST/Aids e hepatites Virais no contexto do Sistema Único de Saúde – SUS e na Cooperação Sul-Sul. O referido TC abrange todas as dimensões da resposta brasileira ao SUS e foi o resultado de um trabalho de fortalecimento e reposicionamento técnico e político da OPAS e do Departamento, abrindo um novo marco na cooperação técnica.

240

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Além disso, destaca a participação da OPAS em duas reuniões técnicas organi-zadas pelo Representação do Brasil com grande importância internacional. A primeira, a Consulta entre os Países do MERCOSUL para as Estratégias da OMS para HIV/Aids 2011-2015. Essa reunião permitiu a articulação do bloco nas questões essenciais do documento da OMS, fazer recomendações e colocar as demandas dos países. Tudo isso contribuiu para a aprovação por unanimidade da Estratégia na Assembleia Mundial de Saúde em Genebra 2011. A segunda foi uma reunião técnica sobre o uso de PREP com a participação da OMS, OPAS e mais 12 países da região com vistas a conhecer os resultados dos estudos PREP para a redução da infecção pelo HIV em populações vulneráveis e buscar uma posição de consenso nos países com relação a essa nova forma de enfren-tamento da epidemia.

• Foi realizada uma análise da evolução dos indicadores relacionados à sífilis congênita no país entre os anos de 2008 e 2011, por intermédio do Sistema de Informação em Saúde e no Sistema do Pacto pela Saúde – SISPACTO.

OSER SO2.03 – (P3) (P3) País apoiado a través da cooperação técnica para a formu-lación y ejecución de políticas y programas a fin de mejorar el acceso equitativo a medicamentos esenciales de buena calidad, medios de diagnóstico y otros produc-tos para la prevención y el tratamiento del VIH/SIDA, la tuberculosis y la malária. (TC 34, 36, 40).

Responsável: Enrique Gil / Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez

Análise quanto aos resultados:

1. Cumprimento dos hitos• S02.03 2 – Número de países que participan en el Fondo Estratégico para la

Adquisición de Medicamentos Esenciales e Insumos Críticos para el VIH/SIDA – Hitos

a) Relatório técnico sobre demandas de compras de insumos e medicamentos para HIV/Aids no período. » Alcançado.

b) Acompanhado o processo de demandas para a aquisição de insumos e me-dicamentos antirretrovirais para HIV/Aids (preservativos femininos). » Alcançado.

c) Acompanhados as demandas sobre aquisição de insumos e medicamentos antirretrovirais para HIV/AIDS.

241

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

» Especificamente, a pedido do Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais foi realizado o TA 24 ao TC 36 para a compra pelo governo brasileiro de 20 milhões de preservativos femininos. O TA está aprovado em espera dos últimos procedimentos de transferência dos recursos para a realização dessa aquisição. A operação técnica dessa compra está amparada no Memorando de Entendimento assinado entre a OPAS e o UNFPA, que permitiu a realização conjunta de um edital de licitação.

d) Relatório de solicitações de compras de insumos e medicamentos atendi-dos no período. » Alcançado. Durante o período se recebeu solicitação de aquisição de 20

milhões de preservativos.

Nesse período o processo de compra dos preservativos femininos foi quase concluído, tendo sido realizado o repasse dos recursos financeiros, restando apenas o recebimento das remessas conforme o calendário acordado entre as partes.

OSER SO2.04 – (P3) Fortalecimento e ampliação dos sistemas de vigilância, acom-panhamento e avaliação nos níveis local, estadual e nacional para continuidade e progresso no alcance dos objetivos de controle do HIV/AIDS, malária e tuberculose, e determinar as repercussões das medidas de controle e avaliação da fármaco-resis-tência. (TC32/6).

Responsável: Enrique Gil / Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez

Análise quanto aos resultados do ano 2011:

1. Cumprimento dos hitos:• S02.04.1 – Número de países que notifican a la OPS/OMS datos de vigilância

de la infección por el VIH desglosados por sexo y edad. – Hitos

a) Relatório de acesso universal e UNGASS apoiado. » Alcançado. Esse indicador foi cumprido em sua totalidade tendo sido

desenvolvido um trabalho conjunto entre a Unidade de Informação e Vigilância do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais e a OPAS para a notificação da infecção por HIV no Relatório de Acesso Universal repor-tado conjuntamente pela OMS, UNICEF e UNAIDS em sua ferramenta online.

242

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

b) Realização de três reuniões técnicas em Brasília sobre recomendações para levantamento de dados em vigilância do HIV. » Alcançado.

c) Desenvolvidas reuniões técnicas via elluminte para intercâmbio de experi-ências em vigilância do HIV em populações vulneráveis. » Alcançado.

d) Apoiada a elaboração de relatório final das ações desenvolvidas para a vigi-lância em HIV em populações vulneráveis, desagregadas por sexo e idade. » Alcançado. Dados coletados para relatório UNGASS e Acesso Universal.

• S02.04. 4 – Número de países que notifican a la OPS/OMS datos de vigilância sobre la farmacorresistencia del VIH, de acuerdo con las directrices de la OPS/OMS.

– Hitosa) Protocolo de vigilância da resistência aos ARV definido.

» Alcançado. A OPAS participou ativamente junto ao Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais que liderou a organização do relatório da UNGASS, tendo tido participação direta na coleta de dados e na elabora-ção do documento final.

b) Realização de três reuniões técnicas em Brasília sobre recomendações para levantamento de dados em vigilância do HIV. » Alcançado.

c) Relatório de avanços da implementação da vigilância da resistência aos ARV avaliados. » Alcançado.

d) Relatório de avanço da implementação da vigilância da resistência aos ARV avaliados. » Alcançado. Resultados da vigilância da resistência em gestantes no Rio

de Janeiro e de Indicadores de Alerta Precoce.

2. Principais resultados no exercício• Apoio às atividades de vigilância da fármaco-resistência do HIV.

– Protocolo do estudo nacional RENIC para vigilância da resistência do HIV em gestantes foi novamente revisado pelo grupo de trabalho segundo a primeira avaliação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, e submetido à nova avaliação.

– Continua o processo de credenciamento de três laboratórios brasileiros (Laboratório de Virologia Molecular da Universidade Federal do Rio de

243

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Janeiro; Laboratório de AIDS e Imunologia Molecular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC); Laboratório de Retrovirologia da Universidade Federal de São Paulo) à Rede Global de Laboratórios de Genotipagem do HIV da OMS para apoiar a implantação do projeto RENIC.

– Relatório com dados preliminares de prevalência de resistência do HIV e subtipos virais em gestantes no Rio de Janeiro, submetido a OPAS para revi-são.

3. Conclusões e desafios• Os processos de aprovação do protocolo do estudo RENIC e do credencia-

mento dos laboratórios a Rede da OMS ainda estão em curso de finalização, porém dados preliminares de resistência na população-alvo do RENIC foram analisados em um dos centros participantes. É fundamental manter uma cons-tante colaboração técnica com o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais durante a fase de implantação do estudo para apoiar a correta execução do protocolo e garantir a produção de resultados confiáveis.

• No período concluiu o processo de credenciamento que incluiu uma avaliação da estrutura e dos procedimentos laboratoriais por parte de especialistas da OMS, assim como a participação do laboratório num programa externo de avaliação da qualidade do teste de genotipagem coordenado pela OMS e a Universidade de Rush dos Estados Unidos. O Laboratório de AIDS e Imunologia Molecular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) ao completar com sucesso as etapas de avaliação hoje faz parte da Rede Global de Laboratórios de Fármaco-resistência da Orga-nização Mundial da Saúde (OMS) – ResNet, o que permitirá a esse laboratório contribuir com as ações de cooperação trianguladas pela OPAS.

OSER BRA.03.02 – (P4) Brasil apoiado através da coop p/ elab. exec. de políticas, estratégias e regulamentação sobre violência de gênero em grupos adolescentes e mulheres.

Responsável: Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez

Análise quanto aos resultados do 1º semestre de 2011

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER está bem alinhado a esse projeto que articula, por meio do Núcleo da

Violência da Universidade de São Paulo, uma iniciativa de prevenção à violên-cia contra mulheres e, particularmente, na primeira infância.

244

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• S03.02 1 1 – Número de países que están ejecutando planes nacionales mul-

tisectoriales para la prevención de la violencia interpersonal y por razones de género, y los traumatismos causados en la vía pública, en consonancia con las directrices de la OPS/OMS.

– Hitos.a) Não se aplica.

» Entretanto se iniciou a discussão para realização de uma oficina de pre-venção da violência doméstica em alguns municípios prioritários, pre-vista para o II semestre de 2010.

b) Realizada oficina de trabalho para prevenção, por meio de Centro Colabo-rador da OPAS. » Alcançado.

c) Elaborado documento de acompanhamento do projeto “Visita domiciliares para prevenir violência em filhos de mães adolescentes”. » Alcançado.

d) Sistematização da experiência de prevenção de violência em adolescentes conforme projeto apoiado pela OPAS / OMS. » Alcançado. Ações de pesquisa e intervenção de prevenção da violência

domiciliar realizadas, conforme relatório do NEV.

3. Principais resultados no exercício• O Programa no qual participa o NEV – USP e a OPAS está baseado numa abor-

dagem de visitas domésticas para poder identificar como as adolescentes grávidas promovem o desenvolvimento saudável das crianças por um perí-odo de dois anos. Ao mesmo tempo, o programa busca capacitar as mulheres adolescentes sobre direitos, prevenção à saúde e a violência doméstica com o intuito de garantir o desenvolvimento saudável das crianças. O Programa é acompanhado por um corpo de consultores nacionais e internacionais que contribuem tecnicamente com o projeto, com uma boa articulação da OPAS em âmbito regional e local.

• Durante o período foram realizados dois produtos. A realização de um rela-tório técnico das atividades que apresenta uma contextualização do projeto, informa sobre as pessoas que dele participam e traz um resumo descritivo das discussões levadas a cabo na reunião, com destaque para cada uma das ativi-dades realizadas, assim como das principais recomendações técnicas que se debateram na reunião. Um dos temas em destaque é a discussão sobre os ins-

245

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

trumentos de monitoramento e avaliação que permitam acompanhar e regis-trar a vida do projeto.

• Atualmente o projeto está em fase de coleta de dados junto aos domicílios selecionados para identificar ações em âmbito comunitário que contribuam com a redução de fenômenos de violência, particularmente, durante a pri-meira infância.

• O segundo se refere à realização em maio de 2011, do Seminário Internacional sobre Visitação Domiciliar: Prevenção à Violência e Promoção do Desenvolvi-mento Saudável na Primeira Infância. Teve como objetivo discutir o tema da violência à luz de estratégias de promoção no âmbito das famílias, com ênfase no intercâmbio de experiências de diversos programas de visitação doméstica para promoção do desenvolvimento saudável na primeira infância e a preven-ção primária da violência contra a criança. Além do Brasil, participaram pes-quisadores e formuladores de políticas públicas de países da América Latina e Estadas Unidos.

OSER BRA.03.05 – (P3) Elaborados e executados programas multissetoriais nacio-nais, estaduais e locais para promover ações de promoção da saúde e vigilância de doenças não transmissíveis, incluindo aquelas com danos na saúde mental de gru-pos específicos. (TC 54 e 56)

Responsável: Enrique Gil / Luis Felipe Codina

Análise quanto aos resultados do ano de 2011

1. Cumprimento dos hitos no período analisado• S03.05 2 – Número de países que realizan intervenciones para la promoción

de la salud mental y la prevención de los trastornos mentales y del abuso de substâncias.

– Hitos.a) Apoiado o intercâmbio de experiências em reforma psiquiátrica através de

um TCC com países vizinhos. » Alcançado.

b) Relatório de resultados do apoio a países vizinhos na área da reforma psi-quiátrica. » Alcançado.

c) Relatório de resultados do apoio a países vizinhos na área de participação social na saúde mental.

246

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

» Alcançado.d) Relatório de resultados do apoio a países vizinhos na área de serviços co-

munitários em saúde mental. » Alcançado. Nesse ano 2011 tivemos dois TCCs aprovados com Paraguai e

Equador na área de saúde mental, especialmente no processo de desma-nicomização e serviços comunitários para atenção psicossocial.

2. Principais resultados no exercício• Nesse OSER, houve um grande avanço, especialmente no apoio em 3 áreas

importantes: apoio a rede de atenção psicossocial, apoio a área de saúde men-tal e desastres e aprovação de dois TCCs de saúde mental, um com Paraguai e outro com Equador.

• Como atividade do TCC entre Equador e Brasil, houve a realização de reunião de avaliação da visita da delegação equatoriana de saúde mental e a programa-ção das próximas atividades do TCC Brasil/ Equador em Saúde Mental. Como encaminhamento dessa reunião ficou prevista a visita ao Equador da delega-ção brasileira para o mês de novembro, bem como a transferência de tecno-logias dos CAPS desenvolvida pelo Brasil.Também, por meio de um outro TCC com Paraguai, atividades foram desenvolvidas orientadas a apoiar a reforma psiquiátrica nesse país.

• Foram realizados vários trabalhos no sentido de viabilizar as atividades para o alcance do resultado, com foco na saúde do idoso: especialmente no envelhe-cimento ativo e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.

OSER BRA.04.01 – P4 Morbi-mortalidade neonatal e materna reduzida e saúde melhoradas durante todo o ciclo de vida (TC 43/5TA, TC 53/1TA, Segurança Humana/SP, RB)

Responsável: Rodolfo Gomez / Luis Felipe Codina /Fernanda Ranna

Esse OSER, assim como os indicadores, faz referência a ações direcionadas a melho-rar a saúde neonatal e materna. Com os termos de cooperação, assim como com os projetos de segurança humana e MDG-F da Espanha, as atividades orientadas a huma-nização do parto, a mãe canguru, a reanimação cardiopulmonar e o foco em popula-ções mais vulneráveis, deverão coadjuvar para alcançar o objetivo e o OSER.

O programa nacional “Rede Cegonha” é uma estratégia inovadora do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito

247

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpé-rio e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis. A OPAS / OMS no Brasil apoia essa iniciativa por meio da nossa gerência nas ações do Termo de Cooperação nº 43.

Como ação do TC 53, no Estado da Bahia, a Rede Cegonha vem sendo construída de maneira colaborativa e interfederativa, tendo como grupo condutor: a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS) e o Ministério da Saúde com o apoio da OPAS / OMS.

O foco principal da Rede Cegonha é a redução da mortalidade maternal e neonatal, e com esse objetivo construiu-se uma comissão de expertos no assunto, a qual nossa gerência participa, para elaborar estratégias de implantação e acompanhamento de ações de proteção à saúde neonatal.

No Projeto Segurança Humana, a OPAS / OMS em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo (SMS-SP) desenvolve diversas ações que visam à humanização e qualificação do atendimento nos serviços de saúde e dos profissionais que trabalham na área da saúde, principalmente, em relação à atenção integral à ges-tante, crianças e adolescentes, buscando permanentemente contribuir para a redução da mortalidade neonatal e materna, assim como para a promoção da saúde em todo ciclo de vida.

O Projeto Segurança Humana acredita que a construção de uma cultura de paz e de redução da violência, principais objetivos desse projeto, inicia-se precocemente na vida de indivíduos, através do aprofundamento e consolidação dos laços familiares, sendo, então, fundamental a orientação para uma gestação desejada, o incentivo ao aleita-mento materno, o acolhimento às gestantes e adolescentes pelas famílias e serviços de saúde, até a atenção humanizada ao recém-nascido, ao adolescente e à mulher.

Dessa forma, para atingir esses objetivos, os principais eixos temáticos da atuação OPAS / OMS e da SMS-SP do Projeto são:

• Humanização e Qualificação do Atendimento ao Recém-Nascido.• Promoção e Proteção ao Aleitamento Materno.• Humanização e Qualificação do Atendimento ao Adolescente.• Ações de humanização e qualificação dos serviços públicos para a o enfrenta-

mento da violência.• Prevenção de Acidentes nas Escolas e na Comunidade.

248

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Análise quanto aos resultados do OSER:

1. Relação do OSER ao Projeto• Em 2011, o Projeto Segurança Humana promoveu a implantação da Rede

Amamenta Brasil, estratégia proposta pelo Ministério da Saúde para aborda-gem do Aleitamento Materno na Atenção Básica, em Itaquera, região de atua-ção do Projeto. Assim, a OPAS / OMS em parceria com a Área Técnica de Saúde da Criança e do Aleitamento Materno do Ministério da Saúde e com a Secre-taria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo realizou duas Oficinas de Formação de Tutores em Aleitamento Materno (AM) para 60 profissionais da Atenção Básica da cidade de São Paulo.

• Essas oficinas fazem parte da Rede Amamenta Brasil e tem como objetivo capa-citar tutores para a utilização dos referenciais da educação crítico-reflexiva no ensino do aleitamento materno, preparando-os para a multiplicação de novos tutores e realização de oficinas de trabalho em aleitamento nas Unidades Bási-cas de Saúde, que promovem a discussão da prática do AM no contexto do processo de trabalho das Unidades de Saúde; a pactuação de ações de promo-ção, proteção e apoio ao AM nas Unidades de Saúde; e estimulam a construção das relações de cooperação entre a equipe e os diferentes níveis de atenção, por meio do apoio matricial e da construção de linhas de ação. Para acom-panhamento, apoio e monitoramento das ações pactuadas pelas UBS e seus respectivos tutores, também acontecem reuniões mensais com os 60 tutores.

• O PSH também tem atuado fortemente na promoção da atenção integral à saúde de adolescentes pelos serviços de saúde de Itaquera desde 2009. Em 2011, foram capacitados 160 profissionais das 25 Unidades Básicas de Saúde envolvidas no Projeto nos temas sexualidade, gravidez na adolescência, DST/Aids, contracepção na adolescência, direitos sexuais e direitos reprodutivos. Assim, desde 2010, o PSH tem apoiado e monitorado a implantação de 20 pro-jetos voltados para adolescentes e desenvolvidos pelas UBS de Itaquera. Além desses projetos, em 2011, o PSH também tem promovido a implantação de projetos sobre gravidez na adolescência pelas UBS nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação da região de Itaquera.

• No 2º semestre de 2011, o PSH também promoveu o I Curso de Vigilância do Desenvolvimento Infantil no Contexto da AIDPI do Município de São Paulo, que teve como principais objetivos capacitar 25 profissionais da Atenção Básica como multiplicadores e elaborar projeto para implantação e disseminação da vigilância do desenvolvimento infantil no contexto da AIDPI na Atenção Básica do Município de São Paulo. Um desenvolvimento infantil satisfatório, princi-

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

palmente nos primeiros anos de vida, contribui para a formação de um sujeito com suas potencialidades desenvolvidas, com maior possibilidade de tornar--se um cidadão mais resolvido, apto a enfrentar as adversidades que a vida ofe-rece, reduzindo-se assim as disparidades sociais e econômicas da sociedade. Por isso, acreditamos ser fundamental sensibilizar e capacitar profissionais da atenção primária para detectar atrasos ou desvios do desenvolvimento, pois o diagnóstico precoce dá mais chances a crianças com atraso, pois possibilita acesso a atenção adequada, proporcionando maior qualidade de vida.

• No 1º semestre de 2011, o PSH desenvolveu ações de fortalecimento e quali-ficação da Rede de Enfrentamento da Violência de Itaquera, através de 03 Ofi-cinas sobre Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz, onde foram capacitados 80 profissionais da saúde e 40 profissionais das outras áreas sociais envolvidas nessa Rede. Essa ação teve como principal objetivo sensibilizar e capacitar esses profissionais para o atendimento de vítimas de violências, ampliando e qualificando a percepção, a escuta, o acolhimento e o encaminhamento correto desses pacientes; além de promover a construção de um Plano de Ação efetivo e integrado de enfrentamento da violência na região de Itaquera.

• No 2º semestre de 2011, as Ações de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz estão sendo expandidas para todo o município de São Paulo com a realização de mais 5 oficinas, uma em cada região da cidade, para profis-sionais da rede de enfrentamento da violência.

• Outra ação importante do eixo de enfrentamento da violência foi a realiza-ção do “1º Seminário Segurança Humana: Desafios na promoção de um bem coletivo”, onde participaram 400 pessoas, sendo profissionais da saúde e da educação, alunos, adolescentes, jovens e representantes da comunidade. Essa atividade teve como principal objetivo promover o conceito de segurança humana e criar espaços de reflexão sobre formas de enfrentamento da violên-cia envolvendo a participação dos diferentes atores envolvidos no PSH.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• S04.01 1 – Número de países que tienen una política integral de acceso uni-

versal a intervenciones eficaces para mejorar la salud de la madre, del recién nacido y del niño.

– Hitos.a) Relatório de resultados do apoio a intervenções da saúde da criança em

estados priorizados. » Alcançado.

250

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

b) Relatório de acompanhamento de ações de humanização da atenção ao parto e ao recém nascido em estados priorizados (BA e SP). » Alcançado.

c) Relatório acompanhamento das ações em saúde infantil com foco em de-senvolvimento infantil em estados priorizados. » Alcançado.

d) Relatório de resultados do apoio a intercâmbio de experiências entre esta-dos para a redução da mortalidade materna e infantil. » Alcançado. Excelente trabalho na área de desenvolvimento infantil e

foco na primeira infância, destacando o prêmio de “Boas Práticas Brasilei-ras” na redução da mortalidade materno-infantil no marco da iniciativa da Maternidade Segura da Rede Cegonha.

3. Principais resultados no exercício• Foram formados 60 profissionais da saúde como tutores da Rede Amamenta

Brasil.• Está sendo implantada a Rede Amamenta Brasil em 23 UBS de Itaquera.• Foram capacitados 160 profissionais da saúde para Atenção Integral à Saúde

de Adolescentes.• Estão sendo apoiados e monitorados 20 projetos voltados para adolescentes

nas Unidades de Saúde de Itaquera.• Estão sendo implantados pelas UBS projetos sobre gravidez na adolescência

nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Itaquera.• Foram capacitados 25 profissionais como multiplicadores do curso de Vigilân-

cia do Desenvolvimento Infantil no contexto da AIDPI.• Foram capacitados 120 profissionais da Rede de Enfrentamento da Violência

de Itaquera, sendo 80 profissionais da saúde e 40 profissionais de outras áreas sociais.

• Está sendo implantado um Plano de Ação Integrado de Enfrentamento da Vio-lência nas 5 regiões do município de São Paulo.

OSER BRA.04.02 – (P4) Geração de evidências na área de saúde neonatal, saúde reprodutiva e adolescência por meio de pesquisa (TC 43/5TA e TC 53)

Responsável: Rodolfo Gomez

251

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• Está sendo desenvolvida através do TC 43 a Análise de Situação sobre os Direi-

tos Sexuais e os Direitos Reprodutivos nas Ações da Área Técnica de Saúde de Adolescentes e Jovens e o processo inicial de Implementação do Guia de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes em Unidades de Atenção Primária, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. Uma importante linha norteadora para a elaboração da Linha de cuidado de Aten-ção Integral à Saúde de Adolescentes Grávidas.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• S04.02 1 – Número de países que establecen sistemas de información y de

vigilância para el seguimiento de la salud sexual y reproductiva, salud de la madre, del recién nacido y del adolescente, con información desglosada por edad, sexo y grupo étnico

– Hitosa) Análise dos resultados de pesquisas realizadas no país sobre saúde neona-

tal, saúde reprodutiva e saúde dos adolescentes. » Alcançado.

b) Pesquisas realizadas nas áreas de saúde neonatal (AIDPI), saúde reprodutiva e saúde do adolescente, especialmente no desenvolvimento de serviços de saúde. » Alcançado.

c) Publicação de, pelo menos, 01 documento técnico que gera evidência em saúde neonatal, saúde reprodutiva e saúde do adolescente » Alcançado.

d) Relatório de avaliação do sistema de informação em saúde da criança, da mulher e do adolescente. » Alcançado. No marco do plano nacional Rede Cegonha, foram avaliados

os sistemas de registros que marcam a redução da mortalidade infantil com alcance do objetivo do milênio 4, para 2015.

3. Principais resultados no exercício• Estudo de Caso sobre as Experiências do Vale da Ribeira/SP e da Reserva Auto-

-Sustentável de Mamirauá sobre Turismo e Meio Ambiente, na promoção de saúde e proteção dos direitos de adolescentes e jovens.

252

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• Análise comparativa da situação de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil, com informa-ções de acontecimentos no período de 2006 a 2010.

• Cartilha para orientação de profissionais da saúde sobre sexualidade de jovens com deficiência intelectual.

• Criação de Comitê técnico para o acompanhamento das ações do programa Rede Cegonha.

• Durante reunião internacional, foi criado o Comitê brasileiro de expertos para avaliação do custo-efetividade da implantação da vacina contra o HPV no calendário de vacinação do Ministério da Saúde.

• Capacitação de 40 profissionais da área de saúde em Módulos de Princípio de Epidemiologia para o Controle de Enfermidades – MOPECE, na cidade de Salvador, Bahia. Ação coordenada pela Gerência, com o apoio da OPAS/WDC, Ministério da Saúde e execução pelo TC 53.

4. Execução do OSER• Os OSERs estão alinhados ao projeto 04. Os resultados foram importantes e

têm repercutido positivamente em nível nacional. Uma ação de destaque foi a elaboração da Linha de cuidado de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Grávidas e a implementação da Guia de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes em Unidades de Atenção Primária.

OSER BRA.04.04 – ((P4) Saúde neonatal apoiada nos estados priorizados (TC 43/5TA, Fund Espanhol, TC 38 – Saúde Indig)

Responsável: Luis Felipe Codina / Bernardino Vitoy

Realizadas revisões dos manuais e guias do AIDPI neonatal e feitas oficinas nos esta-dos sobre o AIDPI neonatal (Bahía e São Paulo).

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Cumprimento dos hitos no período analisado• S04.04 2 – Número de guías e instrumentos elaborados y difundidos para

mejorar la atención y la supervivencia del recién nacido. – Hitos.

a) Instrumentos do AIDPI neonatal traduzidos e adaptados. » Alcançado.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

b) Editoração dos instrumentos da estratégia AIDPI Clínico. » Alcançado.

c) Editoração dos instrumentos da estratégia AIDPI para Enfermagem. » Alcançado.

d) Intercâmbio de experiência entre estados e municípios priorizados na im-plementação da estratégia AIDPI. » Alcançado. Excelente avanço especialmente no AIDPI no módulo de

desenvolvimento infantil, com a Universidade do Pará e a equipe da Dra. Amira Figueira. O município de São Paulo adotou, com modificações, o módulo e está em processo de capacitação de suas equipes no municí-pio de 12 milhões de habitantes. Também, o AIDPI está sendo desenvol-vido em região de distritos sanitários indígenas.

O hito foi alcançado por meio da visita de técnicos que compõem as equipes de saúde Indígena de Mato Grosso do Sul, Do município de Dourados a Taba-tinga no Estado do Amazonas, sob a supervisão e orientação do Instituto de Medicina Integral de Pernambuco – IMIP. No mesmo hito, podemos destacar o apoio à realização de curso de crescimento e desenvolvimento infantil em Belém – PA, que contou com intercâmbio de profissionais de São Paulo – SP, Salvador – BA, Dourados – MS, Campo Grande – MS, Tabatinga – AM.

• S04.02 1 – Número de países con un mínimo de 50% de distritos selecciona-dos ejecutando intervenciones para la supervivencia y salud del recién nacido

– Hitosa) N/A.b) 2 municípios executando ações de AIDPI neonatal para redução da mortali-

dade neonatal, dos estados da Bahia e de São Paulo. » Alcançado.

c) 2 municípios implementando dos ações do AIDPI para enfermagem, dos estados da Bahia e São Paulo » Alcançado

d) Incorporação da estratégia AIDPI Neonatal, em 4 municípios selecionados, na atenção da saúde indígena. » Alcançado. O AIDPI neonatal está sendo implementado em vários esta-

dos e municípios do Brasil, entre eles Pará, Pernambuco, e municípios de saúde indígena.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Os hitos foram alcançados, por meio da formação de multiplicadores em AIDPI voltados aos serviços de saúde indígena, tanto no âmbito dos municípios que são atendidos pelo Projeto de Segurança Alimentar e Nutrição de crianças e mulheres indígenas, quanto aqueles assistidos pela SEASI e apoiados pela OPAS por meio dos termo de cooperação TC 38 e 67.

OSER BRA.04.06 – (P4) Políticas com base em evidência em saúde e desenvolvi-mento do adolescente implementadas (TC 43/5TA, TC 53, Seg Hum, rec. regionais)

Responsável: Luis Felipe Codina

Análise quanto aos resultados no ano de 2011:

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• S04.06 1 – Número de países con un programa en funcionamiento para el

desarrollo de la salud del adolescente y el joven. • Footnote: Se considera que un programa es funcional cuando tiene una anti-

guedad mayor de dos años, un plan de acción a mediano o largo plazo que se haya ejecutado durante el último año, una persona a cargo del programa y un presupuesto asignado

– Hitosa) Relatório da política de saúde do adolescente e o apoio a implementação

do programa nacional de adolescência. » Alcançado.

b) Relatório de resultados do apoio a organização de serviços para gestantes adolescentes em 2 estados priorizados, como linha prioritária do programa nacional de adolescência. » Alcançado.

c) Relatório de resultados do apoio a projetos de empoderamento de jovens e adolescentes na Bahia, como linha prioritária do programa nacional de adolescência. » Alcançado.

d) Relatório de resultados do apoio a sistematização de experiências em traba-lho com adolescentes e do programa nacional. » Alcançado. O AIDPI neonatal está sendo implementado em vários esta-

dos e municípios brasileiros, entre eles Pará, Pernambuco, e municípios de saúde indígena.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

3. Principais resultados no exercício

• Participação em reunião internacional com o objetivo de discutir a revisão da resposta dos sistemas de saúde e as necessidades dos adolescentes e jovens na América Latina e no Caribe, e o compartilhamento dos marcos conceituais da OPAS / OMS nos sistemas de Saúde, redes integradas e atenção primária.

• Participação em reunião paralela durante a Conferência dos Determinan-tes Sociais de Saúde, o objetivo foi discutir o impacto dos DSS na população de adolescentes e jovens da América Latina. Com o título de “Mobilizando e criando consciência entre os adolescentes e jovens sobre os determinantes sociais como uma forma de implementar mudanças”, a agenda de trabalho discutiu os eixos centrais da Conferência buscando ouvir a voz dos jovens.

• Além da avaliação de documentos produzidos com o intuito de promover o avanço no atendimento primário a saúde do adolescente, destacamos a Aná-lise de Situação sobre os Direitos Sexuais e os Direitos Reprodutivos nas Ações da Área Técnica de Saúde de Adolescentes e Jovens; e o projeto piloto inicial em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória sobre a implemen-tação do Guia de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes em Uni-dades de Atenção Primária, entre outras ações prioritárias do Governo.

• Início do processo de implementação da Rede Cegonha Adolescente, apoio na análise técnica e no custo-benefício das ações que nortearão a campanha nacional especificamente para os adolescentes.

• Principais diretrizes para implantação das Linhas de Cuidado para Crianças e Adolescentes e suas famílias vítimas de violência na atenção básica no Minis-tério da Saúde.

• Visita ao Núcleo de estudo de Saúde Mental do Adolescente onde se esta-beleceram linhas de cooperação técnica na área de saúde dos adolescen-tes indígenas, cursos de formação a distância sobre adolescência, gestão do conhecimento, colaboração com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, cola-boração Sul-Sul e elaboração de diretrizes clínicas. A visita foi altamente posi-tiva e abriu linhas de cooperação técnica entre a OPAS / OMS no Brasil e INESP.

4. Execução do OSER• Está totalmente alinhado ao projeto. Os resultados são muito bons e tem

gerado um movimento em nível nacional para conhecer as experiências desenvolvidas.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

OSER BRA.04.08 – (P4) Programa do idoso desenvolvido por meio de estratégias baseadas na APS e no RH capacitado (TC 43/5TA)

Responsável: Luis Felipe Codina

Nossa cooperação estava centrada na elaboração do TCC com Cuba, para desenvol-ver instrumentos da atenção primária e a atenção ao idoso. Isso não foi possível por circunstâncias de diversas.

Análise quanto aos resultados no ano de 2011:

1. Cumprimento dos hitos no período analisado.• S04.08 1 – Número de países que han ejecutado programas multisectoriales

basados en la comunidad, centrados en fortalecer la capacidad de la atención primária de salud para promover el envejecimiento saludable

– Hitosa) TCC elaborado com Cuba sobre saúde do idoso

» Nota: Proposta inicial do TCC foi discutida com as partes (PWR/BRA, MS e PAHO), no entanto até o momento o MS do Brasil não avançou na for-malização.

b) Relatório da situação atual dos Centros de Referência em Atenção e Saúde da Pessoa Idosa em nível nacional (LoA). » Alcançado.

c) Relatório analítico das experiências internacionais correlatas, em especial nos países do MERCOSUL, Espanha e Portugal. (LoA). » Alcançado.

d) Relatório de atividades de apoio à realização do curso a distância em saúde do idoso, com México. » Alcançados. Coordenação com o seguro social do México para a imple-

mentação de um curso a distância.

2. Principais resultados no exercício• Avaliação de trabalhos realizados no sentido de viabilizar as atividades para o

alcance do resultado, com foco na saúde do idoso: especialmente no envelhe-cimento ativo e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.

• Apoio à elaboração do projeto do programa “Envelhecimento ativo”, que será realizado pelo Governo do Estado da Bahia.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

• Estudos sobre a incidência da Doença de Parkinson nas regiões do Brasil no período de 2008 e 2009, e a incidência da doença de Alzheimer nas regiões do Brasil no período de 2008 e 2009.

• Elaboração de documento técnico que descreva a Política de Lésbicas, Gays, bissexuais e Transexuais – LGBT, Considerando o Direito à Sexualidade da Pes-soa Idosa, Fazendo um Panorama dos Avanços Conquistados a essa População em todo território Nacional. Documento técnico contendo o Perfil dos Idosos Infectados pelo HIV/AIDS, no ano de 2000 a 2010.

OSER BRA.06.04 – (P4) Ações da saúde mental, de álcool e drogas, com foco em estados priorizados (TC 43 e 53)

Responsável: Luis Felipe Codina

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto.• Nesse OSER, houve um grande avanço, especialmente no apoio em 3 áreas

importantes: apoio à rede de atenção psicossocial, apoio à área de saúde men-tal e desastres e aprovação de dois TCCs de saúde mental, um com Paraguai e outro com Equador.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado.• S06.04 1 – Número de países que han ejecutado políticas, planes o programas

para la prevención de problemas de salud pública causados por el consumo de bebidas alcohólicas, drogas y otras sustancias psicoativas.

– Hitosa) Termo de Ajuste (TA) aprovado com o MS

» Nota: Impossibilidade da continuidade de negociações por questões internas do MS do Brasil. O OSER foi reorientado com foco a estados prio-rizados.

b) Apoiada capacitação dos CAPS-AD, no estado da Bahia. » Alcançado.

c) Apoiada implantação de novos CAPS-AD no estado da Bahia. » Alcançado.

d) Avaliação de CAPS-AD com metodologia OPS/OMS no estado da Bahia. » Alcançado. A avaliação começou com a ampliação da cobertura dos

CAPS, abrindo mais dois CAPS, cuja previsão é de chegar a mais 16 CAPS

258

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

no Estado da Bahia. Com o consultor contratado pelo TC 43 para a área de saúde mental, no próximo biênio será reforçada toda a nossa coope-ração nessa área.

3. Principais resultados no exercício.• Incorporação no TC 53, com Bahia, de uma linha de trabalho focada em pre-

venção de álcool e drogas no Estado, que inclui a capacitação de profissionais, o estudo e a atualização dos CAPS da região.

• A equipe trabalhou em conjunto com o Ministério da Saúde na implantação de Redes Psicossocial no Brasil, e a avaliação de documentos elaborados com o objetivo de viabilizar as atividades para o alcance do resultado, com foco na saúde do mental, álcool e drogas.

• Organização e coordenação de reunião com sobre o tema Atenção Psicossocial e Saúde Mental em Desastres. O principal objetivo do encontro foi a constru-ção de propostas com diretrizes que possam orientar as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde no desenvolvimento de planos de preparação e resposta que contemplem a atenção psicossocial e a saúde mental em situa-ções de desastres.

• Nos últimos três anos temos observado no Brasil um significativo aumento da população exposta a condições de vulnerabilidade que, diante da ocorrência de desastres naturais, possuem risco potencial de sofrerem danos psicosso-ciais.

• Destacamos o início das atividades previstas no TCC entre Equador e Brasil que visa a troca de experiências em Saúde Mental foi iniciada com a visita ao Brasil de uma delegação equatoriana. A visita foi finalizada com uma reunião técnica na OPAS, com a participação da Gerência, Ministério da Saúde, Secretaria Espe-cial de Saúde Indígena, com o intuito de avaliar as impressões das visitas em campo e planejar as próximas atividades no TCC.

• As atividades do TCC entre Brasil e Paraguai também merecem destaque, como o levantamento do senso e o estudo da implantação dos CAPS.

OSER BRA.06.06 – (P4) Promovido ações de saúde sexual em âmbito comunitário, familiar e de serviços de saúde. (Regional).

Responsável: Ximena Pamela Bermudez

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER está alinhado com o projeto e acompanha as diretrizes das políticas

nacionais sobre o desenvolvimento do tema.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• S06.06 1 – Número de países que han implantado intervenciones nuevas o

mejoradas para promover los comportamientos sexuales de menor riesgo en los ámbitos individual, familiar y comunitario

– Hitosa) Realizado o Congresso Brasileiro de Prevenção.

» Alcançado.b) Relatório final do Congresso Brasileiro de Prevenção do HIV/AIDS.

» Alcançado.c) Implementadas ações de prevenção de HIV/Aids sobre promoção à saúde

sexual em nível individual, familiar e comunitárias, derivadas do Congresso Brasileiro de Prevenção. » Alcançado.

d) Difundidas propostas de prevenção à saúde sexual em populações vulne-ráveis. » Alcançada. Apoiada a reunião técnica sobre protocolos de atenção inte-

gral pra HSH na região de América Latina.

3. Principais resultados no exercício• Ao longo desse período a OPAS reforçou sua articulação com o Departamento

nacional de DST/HIV/Aids no tocante a ações de prevenção para promover comportamentos sexuais de menor risco.

• Parte dessas atividades foram debatidas durante um processo longo e con-tínuo para desenvolver um termo de cooperação entre o Departamento e a OPAS para acompanhar essas políticas nos três níveis de governo. Em forma mais específica tais atividades se contemplan dentro do resultado esperado 2 da matriz lógica do TC que prevê a realização de ações de prevenção em popu-lações vulneráveis.

• Além disso, houve participação da OPAS em várias iniciativa para discussão de ações com HSH, uso de preservativo feminino, identificação de populações vulneráveis.

260

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

• O tema recebeu um destaque importante nesse semestre ao realizar uma discussão promovida pela OPAS, em parceria com UNAIDS, sobre esse tema, envolvendo países da região de América Latina tais como Uruguai, Paraguai, Chile e Argentina. Um dos resultados importantes desse seminário foi pro-piciar espaços de discussão de várias áreas programáticas do Ministério da Saúde para atender de forma integral a saúde do homem, e, particularmente, as populações vulneráveis como HSH. Por outro lado, se trocaram experiên-cias dos países em nível de serviços de saúde para conhecer fluxos, progra-mas, materiais técnicos e experiências bem-sucedidas. A OPAS apresentou o Blueprint sobre provisão de serviços integrais à saúde do Homem e o Brasil conseguiu partilhar sua experiência em serviços especializados para HSH a partir do programa desenvolvido no estado e no município de São Paulo. Esse seminário gerou o desenvolvimento de uma agenda de cooperação técnica em âmbito regional a ser coordenada pela OPAS.

4. Execução do OSER• Uma ação importante nesse período foi a discussão de ações de prevenção

entre mulheres presidiárias. Foi desenvolvido um seminário interagencial com a parceria da OPAS e o UNODC e as pastas de Saúde, Justiça e DH para discutir a formulação de estratégias com base em critérios de gênero e etnia e com enfoque de Direitos Humanos na população carcerária feminina. Nas próximas etapas será produzido um material informativo baseado nos produtos dessas discussões.

• Dando continuidade a essa agenda, os materiais técnicos sobre saúde para mulheres privadas de liberdade está sendo confeccionado a partir de uma investigação operacional que incluiu a realização de entrevistas e de grupos focais com as mulheres para identificar quais são suas principais necessida-des e que tipo de informações elas requerem para melhorar sua condição de saúde.

OSER BRA.07.05 – (P4) Ações de equidade em gênero e raça apoiadas (TC43/5TA, TC 53, rec regional)

Responsável: Rodolfo Gomez

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

1. Cumprimento dos hitos no período analisado• S07.05 1 – Número de países que han ejecutado planes para avanzar en la

incorporación de las cuestiones de género en el sector salud – Hitos

a) Relatório de resultados do apoio ao GT de gênero com as agências do sis-tema. » Alcançado.

b) Realizado 1º Seminário Internacional de Saúde do Homem com o Ministério da Saúde do Brasil. » Alcançado.

c) Apoiada experiência de trabalho em masculinidade no estado da Bahia. » Não alcançado. » A Secretaria de Saúde da Bahia priorizou saúde materna com enfoque de

gênero e deixou o trabalho de masculinidade para o próximo ano.d) Realizada oficina para intercâmbio de experiência na área de atenção à di-

versidade entre estados priorizados (BA e SP). » Alcançado. Relatório de avaliação dos avanços da política do Ministério

da Saúde de gênero nas áreas de saúde da mulher, homem e adolescen-tes, disponibilizados ao Escritório Central.

2. Principais resultados no exercício• Foi realizada uma análise comparativa da situação de violência e exploração

sexual de crianças e adolescentes das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil, com informações de acontecimentos no período de 2006 a 2010. Foram analisadas as ações da Política de Atenção Integral em Saúde Mental das Popu-lações Indígenas.

OSER BRA.07.06 – (P4) Apoiado o fortalecimento da capacidade nacional na elabo-ração e implementação de políticas públicas de atenção primária a saúde das popu-lações indígenas. (TC 38 – Saúde Mental e MDG Fund, recursos regionais)

Responsável: Luis Felipe Codina / Bernardino Vitoy

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• Ao longo da trajetória histórica do Brasil, condições desiguais foram geradas

para determinados segmentos da população, com características étnicas e

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

raciais específicas, resultando no quadro atual de iniquidades enfrentadas por esses grupos, como nos casos das populações negras e indígenas. A combina-ção das desigualdades de renda, de gênero, étnica e racial tem afetado direta-mente o acesso de grandes parcelas da população nacional a bens e serviços públicos essenciais, tais como saúde, moradia e educação.

• Entre os grupos étnicos que têm merecido atenção especial encontram-se os indígenas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Esta-tísticas e da Fundação Nacional de Saúde, essa população tem crescido nas últimas décadas e atinge um quantitativo aproximado de 770 mil indígenas. Entre os indígenas a população masculina é ligeiramente maior, sendo 51% homens e mulheres 49%. Essa população é muito jovem uma vez que o grupo menor de 25 anos representa 65% da população indígena, desse grupo 45% tem menos de 15 anos. (IBGE, 2010; FUNASA,2010)

• A taxa de mortalidade infantil – TMI é um indicador que reflete as condições de vida, o acesso e a qualidade da atenção materna e infantil da população. A TMI para os indígenas atingiu seu menor valor (41,9 óbitos para cada mil nas-cidos vivos) em 2009. Embora ainda sejam quase o dobro da média nacional (20,7/1000 em 2006), a análise da série história ao longo dos últimos 10 anos apontam uma tendência de queda significativa, saindo de 74,6 no ano 2000 e chegando em 2009 a 41,9 óbitos para cada mil nascidos vivos o que repre-senta uma variação de 43,8 % no período, deixando de ser considerado uma taxa de alto risco para médio, de acordo com os parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse período foi marcado pela implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. O modelo adotado de organização de serviços orientado para ser um espaço etno-cultural dinâ-mico, geográfico, populacional e administrativo delimitado. O Subsistema é responsável pelo conjunto de atividades técnicas, racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, para promover a reordenação da rede de saúde e das prá-ticas sanitárias e organizar as atividades administrativo/gerenciais necessárias à prestação da assistência, estimulando o controle social.

• O tema de atenção aos povos indígena está alinhado com as prioridades inter-nacionais como sendo um tema transversal. Regionalmente o tema é conside-rado prioritário em função não só do quantitativo de indígenas que habitam na região sul-américa, mas também das condições desiguais e de vulnerabili-dade desses povos.

• O período foi marcado pela criação e estruturação de uma Secretaria Especial de Saúde Indígena, no âmbito do Ministério da Saúde, em substituição da Fun-

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

dação Nacional de Saúde na responsabilidade de prestar atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil.

• A OPAS continuou apoiando o Ministério da Saúde nessa missão, por meio do TC 38 que tem possibilitado apoio técnico e administrativo a SESAI, para o pla-nejamento, execução e monitoramento das ações e serviços de saúde voltados a esses povos, na área da atenção básica, vigilância em saúde e gestão de servi-ços de saúde esse apoio tem sido em parte responsável pela continuidade das atividades e pela transferência de conhecimento do Departamento de Saúde Indígena da Funasa para a Secretaria Especial de Saúde Indígena no Ministério da Saúde.

• O programa Conjunto de Segurança alimentar e nutrição de crianças e mulhe-res indígenas, financiados pelo MDG-F, possibilitou a atuação descentralizada da OPAS nesse tema e a incorporação de metodologias, tais como estraté-gia AIDPI, MOPOCE, Manejo de desnutrido grave, manejo da amamentação e introdução de alimentação complementar entre outras. Essa iniciativa tem sido muito importante no processo de fortalecimento dos sistemas de saúde das localidades atendidas e principalmente da vigilância nutricional.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• Para o alcance desse OSER a Cooperação Técnica está apoiada em uma plano

de trabalho no âmbito do TC 38, no qual existe 03 resultados esperados: – Atenção básica à saúde da população indígena fortalecida; Gestão em Saúde Indígena fortalecida; e Ações de Vigilância em saúde para as populações indí-genas fortalecidas e tem possibilitado o apoio às autoridades nacionais no for-talecimento da saúde.

• Devido ao novo contexto da atenção a saúde dos povos indígenas, a OPAS bus-cou um reposicionamento de sua cooperação técnica, elaborando um termo de cooperação entre OPAS e SESAI.

• Sua justificativa está na relevância e importância da atenção diferenciada, e do cumprimento de acordo e convenções internacional, bem como no âmbito nacional de cumprir com as designações constitucionais. O projeto será desen-volvido de forma conjunta com a Secretaria Especial de Saúde Indígena SESAI/MS, e articulado com as demais secretarias do Ministérios. Foram estimados recursos da ordem de R$ 10.000.000,00, para o primeiro TA, e o financiamento ocorrerá com recursos da SESAI/MS.

• Sua matriz lógica é composta de cinco resultados esperados, que estão rela-cionados com os propósitos previstos na política de atenção à saúde indígena, com as prioridades do Governo Brasileiro e com a capacidade técnica e admi-

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

nistrativa da Representação da OPAS no Brasil, expressa por seu Plano de Tra-balho Bianual PTB 2011/2012, com a estratégia de Cooperação 2008 – 2014.

• Resultados Esperados: 1) Estruturada a Atenção Primária a Saúde dos Povos Indígenas; 2) Efetivada a Gestão Descentralizada, nos Distritos Sanitários Espe-ciais Indígenas; 3) Qualificado e fortalecido o Controle Social no Subsistema de Saúde Indígena; 4) Fortalecida a Cooperação Técnica entre países sul-ameri-canos, nos temas de saúde indígena, interculturalidade e diversidade cultural; e 5) Incorporar a Gestão da Informação e do Conhecimento aos serviços de saúde.

• O novo Termo de Cooperação elaborado destaca-se por fazer parte de uma nova geração de TC na representação e incorpora aspectos importantes para a cooperação técnica, como a incorporação da gestão da informação e do conhecimento aos serviços de saúde, a adoção de estratégias AIDPI e MOPECE, como elementos importantes para organização da atenção primária, uso de tecnologias móveis na coleta de dados e informações de saúde, entre outras.

• S07.06 1 – Número de países que aplican políticas, planes o programas para mejorar la salud de los pueblos indígenas u otros grupos étnicos/raciales.

– Hitosa) Relatórios situacionais da atenção a saúde indígena elaborado.

» Alcançado. b) Capacitados em planejamento em saúde, pelo menos 2 gestores de cada

um dos 34 distritos sanitários especiais indígenas. » Alcançado.

c) Apoiado os 34 distritos sanitários na incorporação de relatórios de gestão nas rotinas dos serviços. » Alcançado.

d) Instrumento metodológico de capacitação a distância elaborado. » Alcançado. Processo em consolidação, incorporando as novas priorida-

des definidas em função da transferência de responsabilidade pela aten-ção a saúde dos povos indígenas da FUNASA para o SESAI/MS.

O alcance desse hito foi atingido, por meio do apoio à elaboração de um ins-trumento metodológico padronizado, que contemplasse aspectos relativos a informações de saúde, tais como indicadores epidemiológicos, sociais e aspec-tos relacionados à gestão do subsistema. Esse instrumento foi testado pelos Distritos Sanitários e validados pela gestão. Em função da nova estrutura da atenção a saúde indígena, será necessária uma revisão para adequar a alguns

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

aspectos. Esse mecanismo está previsto de ser realizado por meio no novo termo de cooperação técnica entre OPAS e SESAI.

A construção de instrumento metodológico de capacitação a distância foi estruturado e aguarda a incorporação da redefinição da força de trabalho em saúde indígena, em função da reorganização da forma de trabalho e de orga-nização dos Distritos Sanitários. Novos elementos deveram ser incorporados após a realização da oficina Linhas do cuidado em saúde indígena.

• S07.06 3 – Número de países que aplican políticas, planes o programas para mejorar la salud de grupos étnicos/raciales específicos

– Hitosa) Implantação dos comitês de governança local.

» Alcançado.b) Elaboração de proposta de monitoramento das intervenções para melhorar

a saúde dos povos indígenas e plano de comunicação e gestão do conheci-mento do projeto MDG Fund implementado. » Alcançado.

c) Capacitação de profissionais de saúde e ACS na estratégia de aleitamento materno e alimentação complementar no Alto Solimões (AM) e Dourados (MS). » Não alcançado. » Nota – Atraso no 2º repasse financeiro do projeto e ajuste necessário da

vigência da partida no AMPES, inviabilizou firmar a LOA e iniciar as ações previstas.

d) Relatório final de monitoramento do Projeto Fundo/MDGFund para o alcan-ce de Segurança Alimentar e Nutricional do povos indígenas. » Alcançado. Relatório de monitoramento enviado para o secretariado do

FUNDO ODM.

No início de 2011, foi realizado um processo de realinhamento de suas ativida-des do Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional com o Plano Regional Estratégico da FUNAI, bem como com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Ministério da Saúde, tendo como objetivo final dar sustentabilidade às ações de melhora da segurança alimentar dos povos indígenas, implementadas nas regiões.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Está evidenciado que o Programa Conjunto tem facilitado a participação de lideranças indígenas em conselhos e seminários nacionais, como forma de dar voz aos indígenas, principalmente no que concernem os direitos huma-nos e acesso a políticas públicas, promovendo o intercâmbio da diversidade cultural. Em nível institucional, o PCSAN tem incentivado a criação de CONSEA municipais, a partir do núcleo indígena instalado na prefeitura, assim como a participação de indígenas das regiões do programa nas reuniões da Comissão Permanente de Povos Indígenas (CP6) e nas plenárias do CONSEA Nacional. Essa participação permitirá aos representantes indígenas incidir diretamente na Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil que está em pleno processo de elaboração. O PC SAN apoiou a realização de uma oficina voltada aos 100 delegados indígenas com o objetivo de discutir as proposições da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Essa ação contri-buiu para o fortalecimento da participação social dos representantes indíge-nas.

Foi elaborada a proposta metodológica de organização e sistematização dos Estudos de diagnóstico e de Linha de Base propostos no âmbito do PC SAN. A sistematização contempla dois eixos, considerando os seus objetivos, bem como o tempo de execução.

Eixo 1: Estudos de diagnóstico dos determinantes de Segurança Alimentar e Nutrição. O objetivo foi de analisar a situação atual dos municípios quanto a SAN e apoiar o alinhamento das atividades previstas no âmbito do Plano de Trabalho, com o direcionamento de público, programas, ações e atividades que deverão assegurar o enfrentamento dos problemas pela população.

Eixo 2: Estudos de Linha de Base do Programa. São aqueles previstos para serem realizados no Ano 1 e replicados nos anos 2 e 3. Indicadores de estado nutricional, mortalidade infantil e vacinação.

A análise de situação dos indicadores de saúde e nutrição do ano 01, nas duas regiões, permitiu o redirecionamento das atividades previstas no Plano de For-talecimento do Serviço de Saúde como, por exemplo, a realização da Capaci-tação em AIDPI clínico com reforço para a prevenção de doenças diarreicas e respiratórias. Nesse curso há ainda a previsão de inclusão do conteúdo de crescimento e desenvolvimento infantil.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

Importante destacar que por meio da realização dos diagnósticos está sendo possível identificar as iniciativas públicas locais relacionadas à produção de alimentos. Através dos diagnósticos realizados fica clara a necessidade do res-gate e documentação do sistema alimentar dos povos indígenas em questão.

O Programa Conjunto realizou o levantamento de demandas em Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e desenvolveu atividades de fortale-cimento do serviço de saúde. Essas atividades compõem um plano, com uma série de capacitações de recursos humanos realizadas no marco do plano de fortalecimento do serviço de saúde, que foi elaborado coletivamente com o serviço de saúde indígena local. Esse plano está sendo implementado e será revisado em função de mudanças de governo.

No marco do realinhamento das atividades do PC SAN com a nova gestão do Ministério da Saúde (SESAI e CGAN) foi repactuada a realização das ações de fortalecimento do aleitamento materno e alimentação complementar em ambas regiões do Programa. Além disso, foi acordado que a realização dessas ações em ambas regiões serão consideradas como um piloto para a integração da Rede de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar na perspec-tiva da Saúde Indígena. Em novembro e dezembro de 2011 estão previstas as primeiras oficinas em Dourados (MS).

Estão sendo finalizados o mapeamento e a sistematização das ações e pro-gramas voltados para o alcance da segurança alimentar e nutricional. Foram elaboradas a proposta metodológica de organização e sistematização dos Estudos de diagnóstico e de Linha de Base propostas no âmbito do PC SAN. A sistematização contempla dois eixos, considerando os seus objetivos, bem como o tempo de execução.

Todos os estudos que compõem a linha de base e diagnósticos estão sendo sistematizados em um único documento e serão postados no ECO do PC SAN (http://ecos-nutripovosindigenas.bvs.br). Além disso, está prevista a apresen-tação dos resultados no âmbito dos Comitês de Governança locais, bem como em reunião do Comitê Gestor.

Foi realizado no primeiro semestre de 2011 a multiplicação do treinamento de vigilância nutricional realizado no Alto Rio Solimões para 150 agentes comu-nitários de saúde.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

Está em fase de finalização a impressão do disco para avaliação do estado nutricional das crianças menores de 5 anos. Esse disco otimizará o trabalho dos AIS, assim como das equipes de saúde.

Outra ação de grande relevância para o fortalecimento da vigilância nutricional indígena foi a repactuação com o Ministério da Saúde (SESAI e CGAN) da har-monização do SISVAN indígena com o SISVAN nacional, bem como a inclusão do indicador altura por idade enquanto rotina do serviço de saúde indígena e adoção das curvas de crescimento (OMS, 2006) na saúde indígena.

OSER BRA.09.01 – (P4) Políticas, normas, guias, instrumentos e modelos em alimen-tação e nutrição desenvolvidos de forma eficiente (TC 49, MDG Fund)

Responsável: Luis Felipe Codina / Janine Giuberti Coutinho

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto• O OSER selecionado teve bom avanço nesse ano de 2011. Foram desenvolvidas

atividades no marco do Termo de Cooperação “Saúde da Família e Alimentação e Nutrição”, que permitiram apoiar a equipe técnica de nutrição do Ministério da Saúde no desenvolvimento e aperfeiçoamento de manuais e metodologias para a promoção da alimentação saudável e prevenção das patologias associa-das à alimentação e nutrição.

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• S09.01 2 – Número de países que han ejecutado intervenciones en materia de

nutrición, inocuidad de los alimentos y seguridad alimentaria. – Hitos

a) Relatório de resultados do apoio às atividades do REDENUTRI e da Aliança Pan-americana de nutrição para o desenvolvimento para o alcance das me-tas ODM. » Alcançado.

b) Publicado relatório das experiências de nutrição na atenção primária apre-sentadas durante o 1º Seminário Internacional de Atenção Primária e Nutri-ção. » Alcançado.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

c) Parceria estabelecida com a BIREME para o aperfeiçoamento da REDENUTRI. » Alcançado.

d) Elaborados instrumentos metodológicos e conteúdos para curso à distân-cia em Política de Alimentação e Nutrição (LoA Fiotec). » Alcançado. Estão finalizados os textos de apoio para a realização do

curso à distância em Políticas de Alimentação e Nutrição.

Para o cumprimento dos hitos foram desenvolvidas ações de apoio ao desen-volvimento de capacidades na Rede de Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa é uma rede social que tem como missão o apoio à implementação de ações de nutrição no SUS. A OPAS / OMS Brasil integra o Comitê Gestor da REDENUTRI e desempenha o papel de moderador da Rede.

No primeiro semestre de 2011 foi estabelecido o Espaço Colaborativo da REDE-NUTRI em parceria com a Bireme.

A nova plataforma da Rede de Nutrição do Sistema Único de Saúde – REDE-NUTRI já foi lançada. Nesse espaço virtual, que foi elaborado com o apoio da BIREME, os participantes podem optar pelos temas que desejam participar, propor discussões e compartilhar materiais. A REDENUTRI oferece agora cur-sos de autoaprendizado, elaboração coletiva de documentos e outras possibi-lidades para a troca de informações, opiniões e experiências.

A instalação dessa comunidade de prática favoreceu também a discussão e troca de experiências dos temas da nutrição no SUS em grupos específicos. Um exemplo é a criação do grupo das referências estaduais de Alimentação e Nutrição no SUS. Esse grupo está em processo de discussão das responsa-bilidades do gestor estadual na implementação das oito diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

A Fiocruz desenvolveu através de carta-acordo com a OPAS os instrumentos metodológicos e conteúdos para o curso à distância de Políticas de Alimen-tação e Nutrição. Os conteúdos se concretizam em documentos de apoio aos alunos. Os documentos apresentam temas variados no escopo das políticas de alimentação e nutrição. Os textos de apoio abordam desde a problemá-tica transição alimentar e nutricional, dupla carga da má-nutrição, gestão de políticas de alimentação e nutrição, nutrição na atenção primária a saúde e,

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

por último nutrição no cenário internacional. Cabe ressaltar a participação da OPAS / OMS Brasil na elaboração do conteúdo de alguns textos base.

OSER BRA.09.0303 – (P4) Ações de atenção, vigilância em alimentação e nutrição fortalecidas para o enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis (TC 49 e MDG Fund)

Responsável: Luis Felipe Codina / Janine Giuberti Coutinho

Análise quanto aos resultados do ano de 2011:

1. Relação do OSER ao Projeto

2. Cumprimento dos hitos no período analisado• S09.03 1 3 – Número de países que producen información basada en pruebas

científicas en materia de nutrición y seguridad alimentaria – Hitos

a) Não se aplica.b) Não se aplica.

» OSER selecionado no final do ano de 2010, atividades e hitos programa-das para execução de 2011.

c) Desenvolvimento de curso de auto-aprendizagem em alimentação comple-mentar saudável (curso a ser trabalhado no âmbito da REDENUTRI) – LOA. » Alcançado.

d) Desenvolvimento de curso de autoaprendizagem em enfrentamento da obesidade no território (curso a ser trabalhado no âmbito da REDENUTRI) – LOA. » Alcançado. Foram desenvolvidas atividades de apoio a autoaprendiza-

gem no âmbito da rede nutri. No entanto, não foram focadas no enfren-tamento da obesidade. Foi divulgado na RedeNutri o curso de direito humano à alimentação adequada.

Está sendo oferecido no âmbito da REDENUTRI um curso à distância sobre Direito Humano à Alimentação Adequada. Esse curso é uma iniciativa da Coor-denação Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e faz parte do esforço de construção e aperfeiçoamento do SUS. A OPAS / OMS no Brasil apoiou a realização do curso através de Cooperação Técnica com o Ministério da Saúde.

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2011

O curso apresenta conceitos e informações sobre direitos humanos funda-mentais à vida: o direito humano à saúde e o direito humano à alimentação adequada. Se você optou por fazer esse curso é porque, de alguma forma, par-ticipa e se interessa pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

Outra ação importante desenvolvida para o alcance desse OSER foi a partici-pação da OPAS / OMS Brasil no Plano Intersetorial de Controle e Obesidade que está sendo proposto pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutrição que é composta por 19 ministérios do governo federal.

O plano deverá abarcar ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. E está sendo desenhado a partir de alguns eixos estratégicos como:

– acesso a alimentos mais saudáveis como frutas e verduras. – ações de educação, informação e advocacy. – promoção de modos de vida em ambientes específicos (escola, rede de

saúde e rede de assistência social). – atenção integral à saúde do portador de excesso de peso e obesidade. – regulação e controle de qualidade de alimentos (rotulagem nutricional,

perfil nutricional e regulação de publicidade). – medidas fiscais que apóiem o consumo de alimentos saudáveis.

O plano deverá ser lançado no primeiro semestre de 2012.

Um outro avanço importante no marco das ações de prevenção e controle da obesidade foi a pactuacão no marco do MERCOSUL da realização de coopera-ção internacional com o apoio da OPAS / OMS nos países que integram o Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Nutricional – Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai. O Brasil fará uma proposta de projeto de cooperação e enviará para a apreciação desses países.

www.paho.org/br