Jornal DigitalO Jornal Iprem Notícias pode ser lido diretamente no site do Instituto (www.prefeitura.sp.gov.br/iprem ), na Sala de Imprensa. Visite-nos!
Sem riscoO estudo ambiental que a empresa Falcão Bauer fez no subsolo do Iprem-SP revelou que o local não apresenta gás metano e não há risco de explosão.
Prêmio AbrappEducação Financeira. A BM&FBOVESPA, parceira do Iprem na organização inédita do Programa Educação Finan-ceira e Previdenciária, ganhou o 16º Prêmio Abrapp (Associa-ção Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Pri-vada) de melhor veículo de Educação Financeira do 32º Congresso Brasileiro dos Fun-dos de Pensão.
A Central Técni-ca de Atendimento (CTA) da Divisão de Benefícios do Institu-to de Previdência Mu-nicipal de São Paulo (Iprem-SP) ampliou seu atendimento. Des-de novembro de 2011, a equipe da CTA pas-sou a prestar serviços também na mais nova Praça de Atendimento da Prefeitura, localizada na Galeria Prestes Maia, região central da cidade (próximo ao Anhangabaú). “É um es-paço planejado para atender especial-mente aos servidores, aposentados e pensionistas” explica a Coordenadora do Núcleo de Aposentadoria e Divi-são de Benefícios do Instituto, Sandra Regina Bidin Firmiano. “Em 30 anos de Iprem, vejo que o Instituto não he-sita em mudar, sempre que necessá-rio, para melhorar nosso atendimen-to”, revela.
A Praça, inaugurada em 3 de novem-bro pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Sempla), conta com um time
Atendimento exclusivoO atendimento exclusivo do Iprem-SP para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida é realizado com hora marcada somente na sede do Instituto, na zona norte (Av. Zaki Narchi, 536 – Vila Guilherme). Este agendamento pode ser feito pelo telefone 2224-7500. Veja na página 4 a relação dos serviços que são prestados pelo Iprem na Galeria Prestes Maia.
O Iprem-SP na Praça
de 25 servidores, sendo seis do Iprem--SP, cinco do Departamento de Recur-sos Humanos (DERH) e 14 do De-partamento de Gestão de Documentos Públicos (DGDP). “O objetivo dessa união é potencializar ainda mais os serviços já prestados, além de oferecer facilidade no acesso”, esclareceu o Se-cretário Rubens Chammas. “A inicia-tiva permite que o Instituto fique mais próximo dos usuários e ainda ofereça atendimento personalizado, com hora marcada, para as pessoas com deficiên-cia”, declarou José Roberto Savoia, Su-perintendente do Iprem-SP.
INFORMATIVO MENSAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Nº 61 | JANEIRO DE 2012 | ANO VII
Notas
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PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO
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Editorial
Expediente Iprem Notícias é uma publicação mensal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo
DIRETOR: José Roberto Ferreira Savoia, Superintendente - EDITORA: Deise de Jesus Marques (MTB 25.231) - COLABORAÇÃO: Alan Udala DIAGRAMAÇÃO: Fátima Consales - CTP, impressão e acabamento: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - TIRAGEM: 75 mil exemplares ENDEREÇO: Av. Zaki Narchi, 536 São Paulo-SP CEP: 02029-000 - TELEFONE: (11) 2224-7500 - E-MAIL: [email protected] SITE: www.prefeitura.sp.gov.br/iprem. Opiniões emitidas em artigos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.
PEnsionistas (iprem-sP):
Novo endereço de atendimento: Praça de Atendimento Galeria Prestes Maia, localizada entre a Praça do Patriarca e o Vale do Anhangabaú. (Ponto de re-ferência: embaixo do Viaduto do Chá, acesso pelas estações Anhangabaú e São Bento do Metrô). Atendimento especial: Este atendimento é exclusivo para pessoas com deficiência e será realizado com hora marcada somente na sede do Instituto. Endereço: Av. Zaki Narchi, 536, Vila Guilherme. DÚVIDAS, INFORMAÇÕES E AGENDAMENTO: tele-fone 2224-7500 e e-mail: [email protected]
aPosEntados e ativos (dERH/sempla):
Novo endereço de atendimento: Praça de Atendimento Galeria Prestes Maia, localizada entre a Praça do Patriarca e o Vale do Anhangabaú. (Ponto de referên-cia: embaixo do Viaduto do Chá, aces-so pelas estações Anhangabaú e São Bento do Metrô). Telefone: 3104-7801. E-mail: [email protected].
Contatos úteis
“Dando continuidade à série de Educação Fiscal, abordaremos nesta edição o tema Execução Orça-mentária. Depois de aprovada e publicada a Lei Or-çamentária Anual (LOA), sobre a qual falamos ante-riormente, faz-se necessário também a publicação do Decreto de Execução Orçamentária o qual fixará as normas e procedimentos a serem aplicados na execu-ção orçamentária e financeira para que o ordenador da despesa possa utilizar os créditos e recursos a fim de garantir os compromissos da Administração. Por-tanto, executar o orçamento no tocante às despesas é
realizar os gastos e despesas públicas, previstas e le-galmente autorizadas, seguindo à risca os três estágios da Lei nº 4.320/64: empenho, liquidação e pagamento. No tocante à receita, é registrar sob as rubricas pró-prias todos os ingressos de recursos orçamentários, com destaque nos tributos (impostos, taxas e contri-buições), inclusive as transferências governamentais e operações de crédito. No nosso próximo artigo falare-mos sobre Receitas e Despesas Públicas”.
Maria Cristina MartinsDivisão de Finanças e Contabilidade
Educação Fiscal
Gestão de Pessoas
O planejamento financeiro para a aposentadoria tem sido um dos te-mas recorrentes nas mídias eletrôni-cas e impressas. A preocupação do Brasil com a qualidade de vida da população, em especial na fase da aposentadoria, tem suas razões nas estatísticas que apontam o au-mento da expectativa de vida dos brasileiros. Se vamos viver mais, queremos viver melhor, com saúde e sem preocupações financeiras. Esta é a situação ideal para todos aqueles que trabalharam a vida inteira. As regras do Regime Próprio de Previ-dência Social (RPPS) foram pensa-das exclusivamente para servidores públicos e incluem a opção para uma Previdência Complementar. O nosso sistema é solidário e a ci-
dade de São Paulo está em sintonia com o que existe de mais moderno no sistema previdenciário, atento ao beneficiário do Iprem-SP.
O assunto da capa desta primeira edição de 2012 já mostra a novidade na Central de Atendimento, agora localizada na Praça de Sempla, no coração da cidade. Não deixe de ler to-das as matérias, mas em especial, veja na pág. 4 a coluna Responsabilidade Social que relata mais um ato de soli-dariedade dos servidores do Iprem-SP. Essa valorosa equipe proporcionou a crianças e jovens a chance de acreditar e ter esperanças. Nossa meta é ajudar a planejar melhor o futuro de todos.
José Roberto Ferreira SavoiaSuperintendente
Previdência 2012: o futuro começa hoje!
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Pensão
Exclusão de pensão não é automática
A extinção da Pensão por Morte consiste na ces-sação do pagamento por impedimento legal ou fim da condição de beneficiário. Receber pensão indevi-da pode implicar em sanções penais. Portanto, para não cair em situações fraudulentas é importante que os pensionistas sejam sempre informados so-bre as regras de pensão, que inclui a extinção. Por exemplo, a simples falta de comunicar casamento, con-vivência marital ou falecimento de um pensionista pode acarretar cobrança judicial dos benefícios recebidos indevidamente e requerimento de apuração, pelo Ministério Público, de eventuais delitos. Veja a se-guir as condições de todos os fatores geradores de ex-tinção da Pensão por Morte, de acordo com o art. 16 da Lei 10.828/1990, com as alterações promovidas pela Lei 15.080/2009.
Condições da extinção de Pensão por Morte:
• Falecimento do pensionista• Emancipação do pensionista• Casamento ou união estável, exceto pensio-
nistas na qualidade de pai e mãe• Cessação da incapacidade ou invalidez• Opção por outra pensão municipal, exceto
filhos cujos legadores foram seu pai ou sua mãe
• Quando o beneficiário atinge a maiorida-de (21 anos)
Finanças
“Evitar protestos é a melhor solução”
Situações irregulares como os recebimentos indevidos de pensão e os débitos de contribuições previdenciárias e de fi-nanciamentos imobiliá-rios podem criar dificul-dades no momento da aposentadoria do servi-dor ou de eventual pedido de Pensão por Morte. Além disso, pode levar o nome do devedor para o Cadin (Ca-dastro de Inadimplentes do Município de São Paulo, regulamentado pelo Decreto 47.096/06). Para evitar
estas e outras compli-cações, o Iprem-SP, por meio da área de Cobran-ça Amigável, mantém-se à disposição para efetuar acordos administrativos na busca de solução para cada caso. “Evitar os pro-testos é a melhor solução
para o cidadão”, orienta a coordenadora da área, Pa-trícia Maria Leandro. “Em caso de dúvidas, estamos atendendo pelos telefones 2224-7598 e 2224-7520”, informa a servidora.
Como excluir a pensão? A exclusão não é automática. Uma vez ocorri-
da alguma das condições acima, para proceder à extinção de sua cota da pensão, o pensionista (ou familiares) deve comparecer ao Instituto munido com os documentos que comprovem o fato (certi-dão de óbito/casamento/declaração de convivên-cia marital/certidão de nascimento onde conste averbação da emancipação), trazendo também, sempre, o último holerite.
Patrícia (à esq.) e a equipe da Cobrança Amigável
Divulgação
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Com o intuito de ajudar a despertar o amor ao próximo, o Iprem-SP realizou, entre os dias 12 e 16 de dezembro, a campanha “Arrecadação de Sonhos” em prol das crianças atendidas pelo Instituto P.I.V.I. (Projeto de Incentivo à Vida). Durante esta semana, brinquedos e roupas foram colocados em caixas ao pé da árvore de Natal, na recepção do Iprem-SP. O resultado foi a arrecadação de mais de 150 itens! “Foi um verdadeiro presente de Natal para as crianças e para todos aqueles que as ajudaram, pois os sorrisos observados nesse dia foram a concreti-zação de um trabalho bem feito, e a finalização de um ano maravilhoso”, afirmou Stephanie Vieira Claro, uma das servidoras que atuou na organização da Campanha. A entrega dos pre-sentes foi realizada no dia 20/12, na sede do P.I.V.I. O Insti- tuto é uma entidade sem fins lucra- tivos, fundada 1993, que atua no acolhimento de quase 100 crianças, adoles-centes e jo- vens em situa-ção de vul- nerabilidade pessoal e social.
Responsabilidade social
Serviços do Iprem-SP na “Praça de Sempla”
Os serviços abaixo relacionados são atendidos na Gale-ria Prestes Maia. Veja no site do Iprem (www.prefeitura.sp.gov.br/iprem) mais informações sobre mais este canal de atendimento.
Presentes de Natal
Revisão de Pensão
Solicitação de Reestruturação
Reativação de Processo
Recursos
Reconsideração de Despacho
Baixa de Pensão
Alteração de Endereço
Alteração de Conta Corrente
Recadastramento Anual
Antecipação de 13º Salário
Declaração de Família
Certidão de Dependentes
Isenção de Imposto de Renda
Solicitação de Perícia Médica
2º Via de Informe de Rendimentos
2ª Via de Holerite
Saldo de Pensão
Orientações Diversas
Recebimento de Documentos Faltantes
Certidão Negativa de Inexistência de Dependentes
Solicitação/Requerimento de Pensão
Inclusão de Pensionista
atendimento
PARA USO DOS CORREIOS
EmResponsável
Reinterado no serviço postal em
Mudou-seDesconhecidoRecusado Não ProcuradoEndereço Insuficiente
FalecidoAusenteNão Existe Nº IndicadoInformação Escrita pelo Porteiro
Mala DiretaPostal
9912261543-DR/SPM
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