TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIASDO ESPÍRITO SANTO
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Apresentação
O sistema prisional é tema que tem despertado grande preocupação por parte dos governos e da própria sociedade em nosso País,tendo em vista principalmente os problemas decorrentes da superpopulação carcerária, dos altos custos de manutenção dosistema e de sua ineficácia ressocializadora, o que, aliado aos altos índices de violência em todo o Brasil, traz o tema para o palcocentral de discussões no âmbito dos três poderes e dos órgãos que integram o sistema de justiça criminal.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça por ocasião do último relatório INFOPEN¹, no primeiro semestre de 2014, onúmero de pessoas privadas de liberdade no Brasil ultrapassou a marca dos 600.000 (seiscentos mil). Atualmente, existem cerca de300 (trezentos) presos para cada 100.000 (cem mil) habitantes no País, cenário esse que coloca o Brasil em 4º lugar no mundo empopulação carcerária, ficando atrás apenas dos Estados Unidos da América, Rússia e China. Já em termos relativos, ou seja,considerando o número de presos por cada grupo de 100.000 (cem mil) habitantes, o Brasil ocupa também a 4ª posição, atrásapenas dos Estados Unidos, Rússia e Tailândia.
Porém, enquanto os países com maior população carcerária enfrentam uma onda de redução no número de pessoas presas, oBrasil tem apresentado um crescente movimento aprisionador. Só para se ter uma ideia do problema, entre 1990 e 2013, ocrescimento da população carcerária no Brasil foi de 577,2%, passando de 90.000 (noventa mil) para 609.000 (seiscentos e novemil), crescimento que somente não supera a taxa de encarceramento praticada no mesmo período pela Indonésia.
Esse fenômeno apresenta contornos ainda mais dramáticos no Espírito Santo, que ostenta uma das mais altas taxas deencarceramento do país, além de apresentar curva ascendente.
Atualmente, o Estado do Espírito Santo ocupa o 8º lugar no País em números absolutos de pessoas encarceradas, alcançado emsetembro de 2015 o patamar de 18.371 (dezoito mil trezentos e setenta e uma) pessoas presas para uma população estimada de3.929.911 (três milhões novecentos e vinte e nove mil e novecentos e onze pessoas) pessoas², o que conduz a uma taxa deencarceramento de 468 (quatrocentos e sessenta e oito) pessoas presas para cada grupo de 100.000 (cem mil) habitantes, ou seja,acima da média nacional que é de 300 (trezentas).
Merece ser destacado que o Espírito Santo é o Estado da Federação que mais investiu recursos próprios de seu tesouro namodernização do sistema carcerário, aplicando nos últimos 08 (oito) anos quase meio bilhão de reais na construção de novasunidades prisionais, movimento acompanhado de perto pelo Conselho Nacional de Justiça à época.
1 http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf2 http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=es
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Exatamente por essa razão o Espírito Santo aceitou o desafio proposto pelo DMF - Departamento de Monitoramento e Fiscalização do SistemaCarcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - de realizar um amplo e profundo diagnóstico de seu sistema prisional comvistas a conhecer a sua própria realidade, viabilizando, a partir desse conhecimento, a formulação de políticas públicas e o desenvolvimento eaperfeiçoamento de projetos vocacionados para o enfrentamento de questões de alta relevância para o sistema prisional capixaba, tais comoas audiências de custódia implantadas em formato pioneiro em nosso Estado.
Importante ressaltar também que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo se dispôs a desenvolver de forma pioneira o projeto “cidadania nospresídios” do Conselho Nacional de Justiça, que compreende um conjunto lógico e articulado de ações, com desdobramento em três planos deatuação (eixos): processual-cartorial, administrativo-penitenciário e social e para isso se mostrava indispensável o conhecimento prévio dosistema carcerário capixaba. Afinal, não se combate aquilo que não se conhece.
Por todas essas razões, o desafio proposto foi recebido com grande responsabilidade pela Supervisão das Varas Criminais e de Execução Penaldo Poder Judiciário do Espírito Santo que em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, levantou e sistematizou nopresente documento as informações de seu sistema penitenciário, trazendo um completo diagnóstico de cada unidade prisional em setembrode 2015, com informações sobre capacidade, destinação (condenados ou provisórios), taxa de ocupação, com gráficos segmentados entreunidades da Grande Vitória e do interior, além de informações sobre local específico para visitação, visita íntima, para homossexuais eportadores de deficiências.
Sobre o perfil da população carcerária, o presente documento traz recortes sobre etnia, faixa etária, grau de instrução, procedência (áreaurbana e zona rural), nacionalidade e estado civil, além da divisão da população carcerária por macrorregião (Noroeste, Norte, Sul, eMetropolitana).
O presente levantamento traz ainda dados sobre as Varas de Execução Penal do Espírito Santo, em especial sobre a relação de processos porJuiz e por servidor.
Assim, pela sua abrangência e profundidade pode-se afirmar que o presente estudo servirá também como excelente fonte para a formulaçãode políticas públicas nas áreas social, de segurança pública, educação entre outras, a partir do conhecimento da porta de entrada do sistemaprisional.
Em nome da Supervisão das Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário e do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio daSecretaria de Justiça, desejamos que esse conjunto de informações sirva para aumentar o nível de conhecimento da população capixabaacerca de seu sistema prisional, contribuindo para a desmistificação do ideal encarcerador como solução única para os problemas desegurança pública.
Contextualização do Sistema Prisional Brasileiro no Mundo .............................................................................................................................................. 7
Evolução da População Prisional Brasileira .......................................................................................................................................................................... 8
População Prisional do Brasil por Unidade da Federação ................................................................................................................................................... 9
Unidades Prisionais no Espírito Santo e Data de Criação ................................................................................................................................................. 10
Capacidade dos Estabelecimentos Prisionais ..................................................................................................................................................................... 12
Ocupação dos Estabelecimentos Prisionais......................................................................................................................................................................... 14
Capacidade x Ocupação ....................................................................................................................................................................................................... 16
Ocupação por Regime Prisional .......................................................................................................................................................................................... 18
Quadro Geral das Unidades Prisionais e Local Específico .................................................................................................................................................. 20
Informações Penitenciárias - ETNIA .................................................................................................................................................................................... 23
Informações Penitenciárias – FAIXA ETÁRIA ...................................................................................................................................................................... 24
Informações Penitenciárias – GRAU DE INSTRUÇÃO ......................................................................................................................................................... 25
Informações Penitenciárias - PROCEDÊNCIA ..................................................................................................................................................................... 26
Informações Penitenciárias - NACIONALIDADE................................................................................................................................................................... 27
Informações Penitenciárias – ESTADO CIVIL ...................................................................................................................................................................... 28
Informações Penitenciárias – MÓDULO SAÚDE ................................................................................................................................................................. 29
Informações Penitenciárias - SAÍDAS .................................................................................................................................................................................. 30
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Contextualização do Sistema Prisional Brasileiro no Mundo ...................................................................................... 7
Evolução da População Prisional Brasileira .................................................................................................................. 8
População Prisional do Brasil por Unidade da Federação ..................................................................................... 9
Unidades Prisionais no Espírito Santo e Data de Criação .......................................................................................... 10
Capacidade dos Estabelecimentos Prisionais .................................................................................................................. 12
Quadro Geral das Unidades Prisionais e Local Específico ............................................................................... 15
Informações Penitenciárias - ETNIA ............................................................................................................................ 17
Informações Penitenciárias - FAIXA ETÁRIA ............................................................................................................ 18
Informações Penitenciárias - GRAU DE INSTRUÇÃO ................................................................................................ 19
Informações Penitenciárias - PROCEDÊNCIA ................................................................................................................... 20
Informações Penitenciárias - NACIONALIDADE.................................................................................................................. 21
Informações Penitenciárias - ESTADO CIVIL ................................................................................................................. 22
Informações Penitenciárias - MÓDULO SAÚDE ............................................................................................................ 23
Informações Penitenciárias - SAÍDAS ............................................................................................................................... 24
Informações Penitenciárias - TRABALHO EXTERNO e INTERNO ............................................................................ 25
Movimentações nos Estabelecimentos Prisionais .......................................................................................................... 26
Velocidade de Crescimento da População Prisional ................................................................................................. 27
Ingresso por MacrorregiõesMacrorregião Metropolitana - Masculino ......................................................................................................................... 28
Macrorregião Metropolitana - Feminino ........................................................................................................................... 29
Contextualização do Sistema Prisional Brasileiro no Mundo .............................................................................................................................................. 7
Evolução da População Prisional Brasileira .......................................................................................................................................................................... 8
População Prisional do Brasil por Unidade da Federação ................................................................................................................................................... 9
Unidades Prisionais no Espírito Santo e Data de Criação ................................................................................................................................................. 10
Capacidade dos Estabelecimentos Prisionais ..................................................................................................................................................................... 12
Ocupação dos Estabelecimentos Prisionais......................................................................................................................................................................... 14
Capacidade x Ocupação ....................................................................................................................................................................................................... 16
Ocupação por Regime Prisional .......................................................................................................................................................................................... 18
Quadro Geral das Unidades Prisionais e Local Específico .................................................................................................................................................. 20
Informações Penitenciárias - ETNIA .................................................................................................................................................................................... 23
Informações Penitenciárias – FAIXA ETÁRIA ...................................................................................................................................................................... 24
Informações Penitenciárias – GRAU DE INSTRUÇÃO ......................................................................................................................................................... 25
Informações Penitenciárias - PROCEDÊNCIA ..................................................................................................................................................................... 26
Informações Penitenciárias - NACIONALIDADE................................................................................................................................................................... 27
Informações Penitenciárias – ESTADO CIVIL ...................................................................................................................................................................... 28
Informações Penitenciárias – MÓDULO SAÚDE ................................................................................................................................................................. 29
Informações Penitenciárias - SAÍDAS .................................................................................................................................................................................. 30
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Macrorregião Norte - Masculino ...................................................................................................................................... 30
Macrorregião Norte - Feminino .......................................................................................................................................... 31
Macrorregião Noroeste - Masculino ..................................................................................................................................... 32
Macrorregião Noroeste - Feminino ........................................................................................................................................ 33
Macrorregião Sul - Masculino ............................................................................................................................................. 34
Macrorregião Sul - Feminino .............................................................................................................................................. 35
Entradas por cujas penas não ultrapassam 04 anos em sua forma simples –01 a 30.09.2015 ............................................... 36
Entradas por cujas penas não ultrapassam 04 anos em sua forma simples –01.01.2015 a 30.09.2015 ........................... 37
Entradas por crimes cujas penas não ultrapassam 04 anos em sua forma simples - Anos de 2014 e 2015 .......................... 38
Presos provisórios há mais de 90 dias ............................................................................................................................... 39
Entradas no Centro de Triagem de Viana - CTV ......................................................................................................... 40
SaídasSaídas - Alvarás de Soltura por Tipificação Penal ............................................................................................................ 43
Saídas com Tornozeleiras Eletrônicas.................................................................................................................................. 44
Alvarás de soltura cumpridos pela Central de Alvarás desde sua criação em julho/2010 ............................................. 45
Gráfico de produtividade mensal da Central de Alvarás desde sua criação em julho/2010 ............................................. 46
Mapas das Comarcas do Estado do Espírito Santo ....................................................................................................... 47
Guias de Execução - Microrregião Metropolitana ............................................................................................................ 48
Guias de Execução - Microrregião Central Serrana ................................................................................................... 49
Guias de Execução - Microrregião Sudoeste Serrana ................................................................................................... 50
Contextualização do Sistema Prisional Brasileiro no Mundo .............................................................................................................................................. 7
Evolução da População Prisional Brasileira .......................................................................................................................................................................... 8
População Prisional do Brasil por Unidade da Federação ................................................................................................................................................... 9
Unidades Prisionais no Espírito Santo e Data de Criação ................................................................................................................................................. 10
Capacidade dos Estabelecimentos Prisionais ..................................................................................................................................................................... 12
Ocupação dos Estabelecimentos Prisionais......................................................................................................................................................................... 14
Capacidade x Ocupação ....................................................................................................................................................................................................... 16
Ocupação por Regime Prisional .......................................................................................................................................................................................... 18
Quadro Geral das Unidades Prisionais e Local Específico .................................................................................................................................................. 20
Informações Penitenciárias - ETNIA .................................................................................................................................................................................... 23
Informações Penitenciárias – FAIXA ETÁRIA ...................................................................................................................................................................... 24
Informações Penitenciárias – GRAU DE INSTRUÇÃO ......................................................................................................................................................... 25
Informações Penitenciárias - PROCEDÊNCIA ..................................................................................................................................................................... 26
Informações Penitenciárias - NACIONALIDADE................................................................................................................................................................... 27
Informações Penitenciárias – ESTADO CIVIL ...................................................................................................................................................................... 28
Informações Penitenciárias – MÓDULO SAÚDE ................................................................................................................................................................. 29
Informações Penitenciárias - SAÍDAS .................................................................................................................................................................................. 30
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Guias de Execução - Microrregião Litoral Sul ............................................................................................................. 51
Guias de Execução - Microrregião Central Sul ...................................................................................................... 52
Guias de Execução - Microrregião Caparaó ............................................................................................................... 53
Guias de Execução - Microrregião Rio Doce ......................................................................................................... 54
Guias de Execução -Microrregião Centro-Oeste ............................................................................................................. 55
Guias de Execução -Microrregião Nordeste .................................................................................................................... 56
Guias de Execução -Microrregião Noroeste ............................................................................................................... 57
Informações sobre as Varas Especializadas em Execução Penal no Espírito Santo ........................................................ 58
Quantitativo de Processos nas Varas Especializadas em Execução Penal do Espírito Santo ................................ 59
Quantitativo de Guias de Execução por Servidores e Juízes de Direito ........................................................... 60
Competência das Varas Especializadas em Execução Penal no Espírito Santo ........................................................... 61
Fotos .................................................................................................................................................................................... 62
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CONTEXTUALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO MUNDO
FONTE: DEPEN/MJDados prisionais extraídos do último relatório divulgado pelo DEPEN/MJ.
Estados Unidos2.228.424 China
1.657.812
Rússia673.818
Brasil609.508
Índia411.992
Tailândia308.093
México255.638
Irã225.624
Turquia165.033
Indonésia167.163
TOP 10 DA POPULAÇÃO PRISIONAL
1. Estados Unidos 2.228.4242. China 1.657.8123. Rússia 673.8184. BRASIL 609.5085. Índia 411.9926. Tailândia 308.0937. México 255.6388. Irã 225.6249. Indonésia 167.16310. Turquia 165.033
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EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL
Dados prisionais extraídos do último relatório divulgado pelo DEPEN/MJ.
90 114,3 126,2129,2 148,8
170,6 194,1232,8 233,9 239,3
308,3 336,4 361,4401,2
422,4429,4
473,6 496,3514,6 549,8
581,5607,7 609,5
1990 1992 1993 1994 1995 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
1990 a 2015 – CRESCIMENTO DE 577,231%
FONTE: DEPEN/MJ 8
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POPULAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃOSão Paulo – 219.053 (35,93%) 1
Minas Gerais – 61.286 (10,05%) 2Rio de Janeiro – 39.321 (6,45%) 3
Pernambuco – 31.510 (5,16%) 4Paraná – 28.702 (4,70%) 5
Rio Grande do Sul – 28.059 (4,60%) 6Ceará – 21.789 (3,57%) 7
ESPÍRITO SANTO – 18.371 (3,01%) 8Santa Catarina – 17.914 (2,93%) 9
Bahia – 15.399 (2,52%) 10Mato Grosso do Sul – 14.904 (2,44%) 11
Distrito Federal – 14.171 (2,32%) 12Pará – 13.268 (2,18%) 13
Goiás – 13.244 (2,17%) 14Mato Grosso – 10.357 (1,69%) 15
Paraíba – 9.596 (1,57%) 16Rondônia – 7.631 (1,25%) 17
Amazonas – 7.455 (1,22%) 18Rio Grande do Norte – 7.081 (1,16%) 19
Maranhão – 6.098 (1%) 20 Alagoas – 5.785 (0,94%) 21Sergipe – 4.307 (0,70%) 22
Acre – 3.486 (0,57%) 23Tocantins – 3.233 (0,53%) 24
Piauí – 3.224 (0,52%) 25Amapá – 2.654 (0,43%) 26
Roraima – 1.610 (0,26%) 27
TOTAL: 609.508
1.142NORTE
13.918METROPOLITANA
1.323SUL
1.988NOROESTE
FONTE: DEPEN/MJDados prisionais extraídos do último relatório divulgado pelo DEPEN/MJ. 9
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UNIDADES PRISIONAIS NO ESPÍRITO SANTO E DATA DE CRIAÇÃOUNIDADES PRISIONAIS
GRANDE VITÓRIAGESTÃO DO
ESTABELECIMENTOTIPO DE
ESTABELECIMENTOMÊS/ANO DE CRIAÇÃO
CASCUVV – Casa de Custódia de Vila Velha Pública Semiaberto Jun./2012
IRS – Instituto de Ressocialização Social Pública Semiaberto -
CDPVV – Centro de Detenção Provisória de Vila Velha Pública Provisório Set./2010
PEVV 1 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 1 Pública Fechado Nov./2010
PEVV 2 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 2 Pública Fechado Fev./2011
PEVV 3 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 Pública Fechado Mai./2011
PEVV 4 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 4 Pública Semiaberto Dez./2010
PEVV 5 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 5 Pública Provisório Ago./2011
CTV – Centro de Triagem de Viana Pública Provisório Ago./2008
CDPV 2 – Centro de Detenção Provisória de Viana 2 Pública Provisório Jan./2010
PSME 1 – Penitenciária de Segurança Média 1 Pública Fechado Mar./2000
PSMA 1 – Penitenciária de Segurança Máxima 1 Pública Fechado Abr./2002
PSMA 2 – Penitenciária de Segurança Máxima 2 Pública Fechado Jun./2007
PAES – Penitenciária Agrícola do Espírito Santo Pública Semiaberto Dez./1978
CDPFV – Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana Pública Provisório Dez./2012
PFC – Penitenciária Feminina de Cariacica Pública Fechado e Semiaberto Ago./2010
PSC – Penitenciária Semiaberta de Cariacica Pública Semiaberto Set./2013
HCTP – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Pública Medida de Segurança 2005
CDPS – Centro de Detenção Provisória de Serra Pública Provisório Jul./2009
CDPG – Centro de Detenção Provisória de Guarapari Pública Provisório Out./2009
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES 10
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UNIDADES PRISIONAISINTERIOR
GESTÃO DO ESTABELECIMENTO
TIPO DE ESTABELECIMENTO
MÊS/ANO DE CRIAÇÃO
CDPA – Centro de Detenção Provisória de Aracruz Pública Provisório Fev./2009
CDRL – Centro de Detenção de Ressocialização de Linhares Pública Fechado Out./2011
PRL – Penitenciária Regional de Linhares Pública Provisório Ago./1993
CDPSM – Centro de Detenção Provisória de São Mateus Pública Provisório Out./2009
PRSM – Penitenciária Regional de São Mateus Co-Gestão Fechado Dez./2010
CDPCOL – Centro de Detenção Provisória de Colatina Pública Provisório Dez./2009
PSMECOL – Penitenciária de Segurança Média de Colatina Pública Fechado Jul./2005
PSMCOL – Penitenciária Semiaberta de Colatina Pública Semiaberto Dez./1979
CPFCOL – Centro Prisional Feminino de Colatina Pública Provisório – Fechado -Semiaberto
Dez./2010
CDPSDN – Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte Pública Provisório Mai./2009
PRBSF – Penitenciária Regional de Barra de São Francisco Pública Fechado Out./1999
CDPM – Centro de Detenção Provisória de Marataízes Pública Provisório Mar./2009
CDPCI – Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim Pública Provisório Mai./2008
PRCI – Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim Pública Fechado Set./2008
APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados Organização sem fins lucrativos Semiaberto Fev./2009
CPFCI – Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim Pública Provisório – Fechado -Semiaberto
Out./2008
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
UNIDADES PRISIONAIS NO ESPÍRITO SANTO E DATA DE CRIAÇÃO
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CAPACIDADE (VAGAS) DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS EM SETEMBRO/2015UNIDADES PRISIONAIS VAGAS PREVISTAS CONDENADOS PROVISÓRIOS TRIAGEM/SEGURO
OUTROS
CASCUVV – Casa de Custódia de Vila Velha 251 251 0 0
IRS – Instituto de Ressocialização Social 88 88 0 0
CDPVV – Centro de Detenção Provisória de Vila Velha 534 0 496 38
PEVV 1 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 1 628 628 0 0
PEVV 2 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 2 684 576 0 108
PEVV 3 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 604 604 0 0
PEVV 4 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 4 604 604 0 0
PEVV 5 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 5 580 352 176 52
CTV – Centro de Triagem de Viana 176 0 168 8
CDPV 2 – Centro de Detenção Provisória de Viana 2 904 0 864 40
PSME 1 – Penitenciária de Segurança Média 1 96 96 0 0
PSMA 1 – Penitenciária de Segurança Máxima 1 529 529 0 0
PSMA 2 – Penitenciária de Segurança Máxima 2 336 336 0 0
PAES – Penitenciária Agrícola do Espírito Santo 455 455 0 0
CDPFV – Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana 294 0 294 0
PFC – Penitenciária Feminina de Cariacica 442 424 0 18
PSC – Penitenciária Semiaberta de Cariacica 372 372 0 0
HCTP – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 88 0 0 88
CDPS – Centro de Detenção Provisória de Serra 548 0 548 0
CDPG – Centro de Detenção Provisória de Guarapari 580 0 580 0
TOTAL DA GRANDE VITÓRIA 8.793 5.315 3.126 352
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES 12
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CAPACIDADE (VAGAS) DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS EM SETEMBRO/2015UNIDADES PRISIONAIS VAGAS PREVISTAS CONDENADOS PROVISÓRIOS TRIAGEM/SEGURO
OUTROS
CDPA – Centro de Detenção Provisória de Aracruz 250 0 236 14
CDRL – Centro de Detenção de Ressocialização de Linhares 408 392 0 16
PRL – Penitenciária Regional de Linhares 680 372 292 16
CDPSM – Centro de Detenção Provisória de São Mateus 350 0 290 60
PRSM – Penitenciária Regional de São Mateus (Masculino e Feminino) 49768
46830
036
292
CDPCOL – Centro de Detenção Provisória de Colatina 500 0 500 0
PSMECOL – Penitenciária de Segurança Média de Colatina 264 192 0 72
PSMCOL – Penitenciária Semiaberta de Colatina 96 96 0 0
CPFCOL – Centro Prisional Feminino de Colatina 366 216 112 38
CDPSDN – Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte 236 0 228 8
PRBSF – Penitenciária Regional de Barra de São Francisco 96 96 0 0
CDPM – Centro de Detenção Provisória de Marataízes 228 0 228 0
CDPCI – Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim 236 0 224 12
PRCI – Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim 432 432 0 0
APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados 100 100 0 0
CPFCI – Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim 184 112 72 0
TOTAL INTERIOR 4.991 2.506 2.218 267
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
VAGAS PREVISTAS CONDENADOS PROVISÓRIOS OUTROS
GRANDE VITÓRIA 8.793 5.315 3.126 352
INTERIOR 4.991 2.506 2.218 267
TOTAL GERAL 13.784 7.821 5.344 619
13
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QUADRO GERAL DAS UNIDADES PRISIONAIS E LOCAL ESPECÍFICOUNIDADES PRISIONAIS
GRANDE VITÓRIALOCAL PARAVISITAÇÃO VISITA ÍNTIMA
SALA DE VIDEOCONFERENCIA
LOCAL ESPECÍFICO HOMOSSEXUAIS
ACESSIBILIDADE PARA PRESOS COM
DEFICIÊNCIA
CASCUVV – Casa de Custódia de Vila Velha
CDPVV – Centro de Detenção Provisória de Vila Velha
PEVV 1 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 1
PEVV 2 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 2
PEVV 3 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 3
PEVV 4 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 4
PEVV 5 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 5
CTV – Centro de Triagem de Viana
CDPV 2 – Centro de Detenção Provisória de Viana 2
PSME 1 – Penitenciária de Segurança Média 1
PSMA 1 – Penitenciária de Segurança Máxima 1
PSMA 2 – Penitenciária de Segurança Máxima 2
PAES – Penitenciária Agrícola do Espírito Santo
CDPFV – Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana
PFC – Penitenciária Feminina de Cariacica
PSC – Penitenciária Semiaberta de Cariacica
HCTP – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
CDPS – Centro de Detenção Provisória de Serra
CDPG – Centro de Detenção Provisória de Guarapari
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ESSIM x NÃO
20
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Página 15
UNIDADES PRISIONAISINTERIOR
LOCAL PARAVISITAÇÃO VISITA
ÍNTIMA
SALA DE VIDEOCONFERENCIA
LOCAL ESPECÍFICO HOMOSSEXUAIS
ACESSIBILIDADE PARA PRESOS COM
DEFICIÊNCIA
CDPA – Centro de Detenção Provisória de Aracruz
CDRL – Centro de Detenção de Ressocialização de Linhares
PRL – Penitenciária Regional de Linhares
CDPSM – Centro de Detenção Provisória de São Mateus ok
PRSM – Penitenciária Regional de São Mateus
CDPCOL – Centro de Detenção Provisória de Colatina
PSMECOL – Penitenciária de Segurança Média de Colatina
PSMCOL – Penitenciária Semiaberta de Colatina
CPFCOL – Centro Prisional Feminino de Colatina
CDPSDN – Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte
PRBSF – Penitenciária Regional de Barra de São Francisco
CDPM – Centro de Detenção Provisória de Marataízes
CDPCI – Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim
PRCI – Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim
APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
CPFCI – Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
QUADRO GERAL DAS UNIDADES PRISIONAIS E LOCAL ESPECÍFICO
SIM x NÃO21
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Página 16
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
QUADRO GERAL DAS UNIDADES PRISIONAIS E LOCAL ESPECÍFICO
SIM x NÃO
LOCAL PARAVISITAÇÃO
VISITA ÍNTIMA SALA DEVIDEOCONFERÊNCIA
LOCAL ESPECÍFICO HOMOSSEXUAIS
ACESSIBILIDADE PARA PRESOS COM DEFICIÊNCIA
30 10 19 16 9 26 4 31 6 29
22
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INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS - ETNIA - SETEMBRO 2015 (AUTODECLARAÇÃO)
MASC FEM
BRANCA 3.373(19,57%)
280(24,53%)
NEGRA 4.640(26,92%)
334(29,27%)
PARDA 8.740(50,72%)
510(44,69%)
AMARELA 80(0,46%)
7(0,61%)
INDÍGENA 1(0,005%)
0
OUTRAS 396(2,29%)
10(0,87%)
TOTAL POR GÊNERO 17.230 1.141
TOTAL GERAL 18.371
3.373
280
4.640
334
8.740
51080 7 1 0 396
10
Branca Negra Parda Amarela Indígena Outras
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES 20
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INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS - FAIXA ETÁRIA - SETEMBRO 2015
MASC FEM
18 a 24 anos 5761(33,43%)
365(31,98%)
25 a 29 anos 4097(23,77%)
266(23,31%)
30 a 34 anos 2843(16,50%)
195(17,09%)
35 a 45 anos 2579(14,96%)
192(16,82)
46 a 60 anos 1188(6,89%)
105(9,20%)
Mais de 60 anos 184(1,06%)
12(1,05%)
Não informado 578(3,35%)
6(0,52%)
TOTAL POR GÊNERO 17.230 1.141
TOTAL GERAL 18.371
5.761
365
4.097
266
2.843
195
2.579
192
1.188
105 184 12578
6
18 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 45 anos
46 a 60 anos
Mais 60 anos
Não informado
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES 24
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INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS - GRAU DE INSTRUÇÃO - SETEMBRO 2015
MASC FEM
Analfabeto 1040(6,03%)
12(1,05%)
Alfabetizado 1395(8,09%)
43(3,76%)
Ensino Fund. Incompleto 7442(43,19%)
508(44,52%)
Ensino Fund. Completo 1474(8,55%)
112(9,81%)
Ensino Médio Incompleto 2603(15,10%)
234(20,50%)
Ensino Médio Completo 1685(9,77%)
170(14,89%)
Ens. Superior Incompleto 114(0,66%)
15(1,31%)
Ens. Superior Completo 63(0,36%)
9(0,78%)
Acima Superior Completo 2(0,01%)
3(0,26%)
Não informado 1412(8,19%)
35(3,06%)
TOTAL POR GÊNERO 17.230 1.141
TOTAL GERAL 18.371
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
1.040
12
1.395
43
7.442
508
1.474
112
2.603
234
1.685
170
114
15
63
92
3
1.412
35
Anal
fabe
to
Alfa
betiz
ado
Ens.
Fund
. In
com
plet
o
Ens.
Fund
. Co
mpl
eto
Ens.
Méd
io
Inco
mpl
eto
Ens.
Méd
io
Com
plet
o
Ens.
Supe
rior
Inco
mpl
eto
Ens.
Supe
rior
Com
plet
o
Acim
a Su
perio
r Co
mpl
eto
Não
Info
rmad
o
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Página 20
INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS - PROCEDÊNCIA - SETEMBRO 2015
MASC FEM
ÁREA URBANA MUNICÍPIOS DO INTERIOR 6898(40,03%)
362(31,72%)
ÁREA URBANA MUNICÍPIOS EM REGIÃO METROPOLITANA
8519(49,44%)
677(59,33%)
ZONA RURAL 1813(10,52%)
102(8,93%)
TOTAL POR GÊNERO 17.230 1.141
TOTAL GERAL 18.371
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
6.898
362
8.519
677
1.813
102
Área urbana´MUNICÍPIOS DO INTERIOR
Área UrbanaMUNICÍPIOS EM REG.
METROPOLITANA
Zona rural
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INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS - NACIONALIDADE – SETEMBRO 2015
MASC FEM
Brasileiro Nato 17.218(99,93%)
1139(99,82%)
BrasileiroNaturalizado 0 0
Estrangeiro 12(0,06%)
2(0,17%)
TOTAL POR GÊNERO 17.230 1.141
TOTAL GERAL 18.371
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
17.218
1.1390 0 12 2
Brasileiro nato Brasileiro Naturalizado Estrangeiro
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INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS - ESTADO CIVIL - SETEMBRO 2015
MASC FEM
Solteiro 8315(48,25%)
767(67,22%)
Casado 1803(10,46%)
64(5,60%)
Separado Judicialmente 366(2,12%)
10(0,87%)
Divorciado 261(1,51%)
20(1,75%)
Viúvo 131(0,76%)
45(3,94%)
União Estável 5294(30,72%)
161(14,11%)
Não informado 1.060(6,15%)
74(6,48%)
TOTAL POR GÊNERO 17.230 1.141
TOTAL GERAL 18.371
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
8.315
767
1.803
64366
10261
20131
45
5.294
1611.060
74
Solteiro Casado SeparadoJudicialmente
Divorciado Viúvo União Estável Não informado
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INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS - MÓDULO DE SAÚDE - SETEMBRO 2015
MASC FEM
Leitos para gestantes e parturientes 0 0
Leitos Ambulatoriais 109 11
Leitos Hospitalares 0 0
Leitos Psiquiátricos(HCTP)
80 8
Leitos em Berçários e Creches 0 22
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
LeitosAmbulatoriais
LeitosPsiquiátricos
LeitosEm Berçários e Creches (berços)
29
109
11
80
80
22
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INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS - SAÍDAS - SETEMBRO 2015
Evasões(Tornozeleiras Eletrônicas*)
397
Evasões(Trabalho Externo)
11
Transferências 126
Saídas Temporárias 11
Óbito 1
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES 30
* Conforme a Diretoria de Inteligência Prisional, é considerado como quantitativo de evasão por tornozeleira eletrônica a saída dos limites estabelecidos, mesmo sendo a mesma pessoa, várias vezes ao dia.
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INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS - PESSOAS PRESAS EM TRABALHO EXTERNO E INTERNO
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ESDIRESP/SEJUS ES
Masculino Feminino Total
TRABALHO EXTERNO
Parceria com a Iniciativa Privada (Artesanato, Rural e Industrial)
792 59 851
Parceria com Órgãos do Estado(Artesanato, Rural e Industrial)
76 - 76
Parceria com Paraestatais - Sistema S e ONG(Artesanato, Rural e Industrial)
8 6 14
TRABALHO INTERNO
Apoio ao Estabelecimento Penal 878 156 1.034
Parceria com iniciativa privada 240 167 407
Parceria com Órgãos do Estado 124 - 124
Atividade Desenvolvida – Artesanato 25 6 31
31
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Macrorregião Norte
CDPSMPRSM
Macrorregião Noroeste
MacrorregiãoSul
CDPCICPFCI
PRCIAPAC
CDPSDN
PRBSF
CDPColCPFCol
PSMEColPSMCol
ENTRADA = 1642SAÍDA = 1386PERMANÊNCIA = 256
Macrorregião Metropolitana
PRLCDRL
CDPS
PFCPSCHCTP
CTVCDPFVCDPV2PAESPSMA IPSMA IIPSME IUSP
PEVV IPEVV IIPEVV IIIPEVV IVPEVV VCDPVVCDPFVCASCUVVIRS
CDPG
CDPM
CDPA
33
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
ENTRADA = 240SAÍDA = 235
PERMANÊNCIA = 5
ENTRADA = 998 SAÍDA = 857
PERMANÊNCIA = 141
ENTRADA = 149 SAÍDA = 133
PERMANÊNCIA = 16
ENTRADA = 255 SAÍDA = 161
PERMANÊNCIA = 94
MOVIMENTO DA POPULAÇÃO PRISIONAL POR MACRORREGIÃO EM SETEMBRO 2015
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FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES 34
VELOCIDADE DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO PRISIONAL
NOVEMBRO1256
OUTUBRO1152 DEZEMBRO
1298
SETEMBRO1642
JANEIRO1353
FEVEREIRO1236
SETEMBRO1271
AGOSTO1577
ABRIL1562 MAIO
1515
JUNHO1667 JULHO
1607MARÇO1597
OUTUBRO1056
NOVEMBRO1112
DEZEMBRO1416
FEVEREIRO1003JANEIRO
955
ABRIL1350
SETEMBRO961
SETEMBRO1386
MAIO1480 JUNHO
1423
JULHO1577
AGOSTO1325
MARÇO1545
OUTUBRO96
NOVEMBRO144
DEZEMBRO-118
ABRIL212
JANEIRO398
FEVEREIRO233
SETEMBRO310
SETEMBRO256
JULHO30
JUNHO244
MAIO35
AGOSTO252
MARÇO52
1.642 ENTRADA 1.386 SAÍDA 256 PERMANÊNCIA
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Tráfico e Associação para o Tráfico (Art. 33 e 35, Lei 11343/06)
Roubo (Art. 157, CP)
Receptação (Art. 180, CP)
Quadrilha ou Bando (Art. 288, CP)
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo (Art. 12, 14 e 16, Lei 10826/03)
Outros
Lesão corporal com ou sem Violência Doméstica (Art. 129, CP)
Homicídio (Art. 121, CP)
Furto (Art. 155, CP)
Falsificação de Documentos Públicos (Art. 297, CP)
Falsidade Ideológica (Art, 299, CP)
Execução de Alimentos
Estupro de Vulnerável (Art. 217-A, CP)
Estupro (Art. 213, CP)
Estelionato (Art. 171, CP)
Dos crimes praticados por particular contra a Adm. Pública
Crimes de Trânsito (Art. 304, 306 e/ou 309, Lei 9503/97)
Crime de Dano (Art. 163, CP)
Corrupção de Menores (Art. 244-B, Lei 8069/90 - ECA)
Corrupção Ativa (Art. 333, CP)
Contravenções Penais
Ameaça e/ou Violência Doméstica (Art. 147, CP)
Adulteração de Sinal Identificador de veículo automotor (Art. 311, CP)
317 (23,72%)202 (15,11%)
43 (3,21%)
15 (1,12%)
108 (8,08%)
85 (6,36%)
93 (6,96%)
90 (6,73%)
130 (9,73%)
3 (0,22%)
3 (0,22%)
38 (2,84%)
12 (0,89%)
5 (0,37%)
1 (0,07%)
2 (0,14%)
38 (2,84%)
14 (1,04%)
49 (3,66%)
4 (0,29%)
7 (0,52%)
75 (5,61%)
2 (0,14%)INGRESSO DE PESSOAS PRESAS DO SEXO MASCULINO NA MACRORREGIÃO METROPOLITANA POR TIPIFICAÇÃO PENAL
*O quantitativo total de entrada refere-se ao ingresso de pessoas e o quantitativo total de tipificações refere-se a quantidade de crimes, por isso pode haver diferença entre ambos, tendo emvista que uma mesma pessoa pode ter dado entrada por cometimento de 02 ou mais crimes distintos. O gráfico refere-se ao quantitativo de tipificações penais. FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES. 35
TOTAL DE ENTRADA*: 936
TOTAL DE TIPIFICAÇÕES*: 1336
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Tráfico e Associação para o Tráfico (Art. 33 e 35, Lei 11343/06)
Roubo (Art. 157, CP)
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo (Art. 12, 14 e 16, Lei 10826/03)
Outros
Lesão Corporal com ou sem Violência Doméstica (Art. 129, CP)
Homicídio (Art. 121, CP)
Furto (Art. 155, CP)
Falsificação de Documentos Públicos (Art. 297, CP)
Dano (Art. 163, CP)
Ameaça e/ou Violência Doméstica (Art. 147, CP)
25 (40,32%)
5 (8,06%)
1 (1,61%)
7 (11,29%)
2 (3,22%)
5 (8,06%)
13 (20,96%)
1 (1,61%)
1 (1,61%)
2 (3,22%)
INGRESSO DE PESSOAS PRESAS DO SEXO FEMININO NA MACRORREGIÃO METROPOLITANA POR TIPIFICAÇÃO PENAL
*O quantitativo total de entrada refere-se ao ingresso de pessoas e o quantitativo total de tipificações refere-se a quantidade de crimes, por isso pode haver diferença entre ambos, tendo emvista que uma mesma pessoa pode ter dado entrada por cometimento de 02 ou mais crimes distintos. O gráfico refere-se ao quantitativo de tipificações penais. FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES. 36
TOTAL DE ENTRADA*: 62
TOTAL DE TIPIFICAÇÕES*: 62
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INGRESSO DE PESSOAS PRESAS DO SEXO MASCULINO NA MACRORREGIÃO NORTE POR TIPIFICAÇÃO PENAL
*O quantitativo total de entrada refere-se ao ingresso de pessoas e o quantitativo total de tipificações refere-se a quantidade de crimes, por isso pode haver diferença entre ambos, tendo emvista que uma mesma pessoa pode ter dado entrada por cometimento de 02 ou mais crimes distintos. O gráfico refere-se ao quantitativo de tipificações penais. FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES. 37
Tráfico e Associação para o Tráfico (Art. 33 e 35, Lei 11343/06)
Roubo (Art. 157, CP)
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo (Art. 12, 14 e 16, Lei 10826/03)
Outros
Lesão Corporal com ou sem Violência Doméstica (Art. 129, CP)
Homicídio (Art. 121, CP)
Furto (Art. 155, CP)
Execução de Alimentos
Crimes de Trânsito
Corrupção de Menores (Art. 244-B, Lei 8069/90)
43 (29,86%)
20 (13,88%)
15 (10,41%)
15 (10,41%)
1 (0,69%)
22 (15,27%)
20 (13,88%)
3 (2,08%)
1 (0,69%)
4 (2,77%) TOTAL DE ENTRADA*: 143
TOTAL DE TIPIFICAÇÕES*: 144
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INGRESSO DE PESSOAS PRESAS DO SEXO FEMININO NA MACRORREGIÃO NORTE POR TIPIFICAÇÃO PENAL
*O quantitativo total de entrada refere-se ao ingresso de pessoas e o quantitativo total de tipificações refere-se a quantidade de crimes, por isso pode haver diferença entre ambos, tendo emvista que uma mesma pessoa pode ter dado entrada por cometimento de 02 ou mais crimes distintos. O gráfico refere-se ao quantitativo de tipificações penais. FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES. 38
TOTAL DE ENTRADA*: 6
TOTAL DE TIPIFICAÇÕES*: 10
Tráfico e Associação para o Tráfico (Art. 33 e 35, Lei 11343/06)
Roubo (Art. 157, CP)
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo (Art. 12, 14 e 16, Lei 10826/03)
Furto (Art. 155, CP)
Estelionato (Art. 171, CP)
4 (40%)
1 (10%)
1 (10%)
3 (30%)
1 (10%)
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Tráfico e Associação para o Tráfico (Art. 33 e 35, Lei 11343/06)
Roubo (Art. 157, CP)
Receptação (Art. 180, CP)
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo (Art. 12, 14 e 16, Lei 10826/03)
Outros
Lesão corporal com ou sem Violência Doméstica (Art. 129, CP)
Homicídio (Art. 121, CP)
Furto (Art. 155, CP)
Execução de Alimentos
Estupro de Vulnerável (Art. 217-A, CP)
Estelionato (Art. 171, CP)
Crimes de Trânsito (Art. 304, 306 e/ou 309, Lei 9503/97)
Crime de Dano (Art. 163, CP)
Corrupção de Menores (Art. 244-B, Lei 8069/90)
Ameaça e/ou Violência Doméstica (Art. 147, CP)
83 (35,02%)23 (9,70%)
3 (1,26%)
16 (6,75%)
10 (4,21%)
12 (5,06%)
33 (13,92%)
17 (7,17%)
9 (3,79%)
1 (0,42%)
1 (0,42%)
6 (2,53%)
3 (1,26%)
7 (2,95%)
13 (5,48%)
INGRESSO DE PESSOAS PRESAS DO SEXO MASCULINO NA MACRORREGIÃO NOROESTE POR TIPIFICAÇÃO PENAL
*O quantitativo total de entrada refere-se ao ingresso de pessoas e o quantitativo total de tipificações refere-se a quantidade de crimes, por isso pode haver diferença entre ambos, tendo emvista que uma mesma pessoa pode ter dado entrada por cometimento de 02 ou mais crimes distintos. O gráfico refere-se ao quantitativo de tipificações penais. FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES. 39
TOTAL DE ENTRADA*: 206
TOTAL DE TIPIFICAÇÕES*: 237
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
INGRESSO DE PESSOAS PRESAS DO SEXO FEMININO NA MACRORREGIÃO NOROESTE POR TIPIFICAÇÃO PENAL
*O quantitativo total de entrada refere-se ao ingresso de pessoas e o quantitativo total de tipificações refere-se a quantidade de crimes, por isso pode haver diferença entre ambos, tendo emvista que uma mesma pessoa pode ter dado entrada por cometimento de 02 ou mais crimes distintos. O gráfico refere-se ao quantitativo de tipificações penais. FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES. 40
TOTAL DE ENTRADA*: 34
TOTAL DE TIPIFICAÇÕES*: 47
Tráfico e Associação para o Tráfico (Art. 33 e 35, Lei 11343/06)
Roubo (Art. 157, CP)
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo (Art. 12, 14 e 16, Lei 10826/03)
Outros
Lesão Corporal com ou sem Violência Doméstica (Art. 129, CP)
Homicídio (Art. 121, CP)
Furto (Art. 155, CP)
Estupro de Vulnerável (Art. 217-A, CP)
Crime de Dano (Art. 163, CP)
Corrupção de Menores (Art. 244-B, Lei 8069/90)
Ameaça e/ou Violência Doméstica (Art. 147, CP)
16 (34,04%)3 (6,38%)
4 (8,51%)
5 (10,63%)
3 (6,38%)
2 (4,25%)
3 (6,38%)
1 (2,12%)
2 (4,25%)
3 (6,38%)
5 (10,63%)
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INGRESSO DE PESSOAS PRESAS DO SEXO MASCULINO NA MACRORREGIÃO SUL POR TIPIFICAÇÃO PENAL
*O quantitativo total de entrada refere-se ao ingresso de pessoas e o quantitativo total de tipificações refere-se a quantidade de crimes, por isso pode haver diferença entre ambos, tendo emvista que uma mesma pessoa pode ter dado entrada por cometimento de 02 ou mais crimes distintos. O gráfico refere-se ao quantitativo de tipificações penais. FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES. 41
Tráfico e Associação para o Tráfico (Art. 33 e 35, Lei 11343/06)
Roubo (Art. 157, CP)
Receptação (Art. 180, CP)
Quadrilha ou Bando (Art. 288, CP)
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo (Art. 12, 14 e 16, Lei 10826/03)
Outros
Lesão Corporal com ou sem Violência Doméstica (Art. 129, CP)
Homicídio (Art. 121, CP)
Furto (Art. 155, CP)
Execução de Alimentos
Estelionato (Art. 171, CP)
Dos crimes praticados por particular contra a Adm. Pública
Crimes de Trânsito (Lei 9503/97)
Crimes de Dano (Art. 163, CP)
Corrupção de Menores (Art. 244-B, Lei 8069/90)
Contravenções Penais
Ameaça e/ou Violência Doméstica (Art. 147, CP)
82 (29,60%)35 (12,63%)
8 (2,88%)
4 (1,44%)
18 (6,49%)
4 (1,44%)
23 (8,3%)
29 (10,46%)
20 (7,22%)
8 (2,88%)
1 (0,36%)
3 (1,08%)
10 (3,61%)
2 (0,72%)
7 (2,52%)
2 (0,72%)
21 (7,58%) TOTAL DE ENTRADA*: 242
TOTAL DE TIPIFICAÇÕES*: 277
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INGRESSO DE PESSOAS PRESAS DO SEXO FEMININO NA MACRORREGIÃO SUL POR TIPIFICAÇÃO PENAL
*O quantitativo total de entrada refere-se ao ingresso de pessoas e o quantitativo total de tipificações refere-se a quantidade de crimes, por isso pode haver diferença entre ambos, tendo emvista que uma mesma pessoa pode ter dado entrada por cometimento de 02 ou mais crimes distintos. O gráfico refere-se ao quantitativo de tipificações penais. FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES. 42
TOTAL DE ENTRADA*: 13
TOTAL DE TIPIFICAÇÕES*: 17
Tráfico e Associação para o Tráfico (Art. 33 e 35, Lei 11343/06)
Roubo (Art. 157, CP)
Quadrilha ou Bando (Art. 288, CP)
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo (Art. 12, 14 e 16, Lei 10826/03)
Outros
Homicídio (Art. 121, CP)
Furto (Art. 155,CP)
Estupro de Vulnerável (Art. 217-A, CP)
Corrupção de Menores (Art. 244-B, Lei 8069/90)
5 (29,41%)1 (5,88%)
1 (5,88%)
1 (5,88%)
4 (23,52%)
1 (5,88%)
2 (11,76%)
1 (5,88%)
1 (5,88%)
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ENTRADAS POR CRIMES CUJAS PENAS NÃO ULTRAPASSAM 04 ANOS EM SUA FORMA SIMPLESCONFORME LEI 12.403/2011
1º a 30 de SETEMBRO DE 2015
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES 43
TOTAL: 471
Receptação (Art. 180, CP)
Quadrilha ou Bando (Art. 288, CP)
Outros
Lesão corporal com ou sem Violência Doméstica (Art. 129, CP)
Furto (Art. 155, CP)
Execução de Alimentos
Crime de Dano (Art. 163, CP)
Ameaça e/ou Violência Doméstica (Art. 147, CP)
26 (5,52%)
13 (2,76%)
129 (27,38%)
82 (17,40%)
95 (20,16%)
46 (9,76%)
13 (2,76%)
67 (14,22%)
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Receptação (Art. 180, CP)
Quadrilha ou Bando (Art. 288, CP)
Outros
Lesão corporal com ou sem Violência Doméstica (Art. 129, CP)
Furto (Art. 155, CP)
Execução de Alimentos
Crime de Dano (Art. 163, CP)
Ameaça e/ou Violência Doméstica (Art. 147, CP)
450 (8,34%)
185 (3,42%)
813 (15,06%)
1016 (18,83%)
1316 (24,39%)
341 (6,32%)
172 (3,18%)
1102 (20,42%)
ENTRADAS POR CRIMES CUJAS PENAS NÃO ULTRAPASSAM 04 ANOS EM SUA FORMA SIMPLESCONFORME LEI 12.403/2011
01.01.2015 a 30.09.2015
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES 44TOTAL: 5.395
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ENTRADAS POR CRIMES CUJAS PENAS NÃO ULTRAPASSAM 04 ANOS EM SUA FORMA SIMPLES, CONFORME LEI 12.403/2011 ANOS DE 2014 E 2015
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
TOTAL 2014: 7.828
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES 45
JAN FEV
TOTAL 2015: 5.395
623
706 714659 674
624 630
733
635591 604 635
679636
MAR
739
ABR
659605
MAI JUN
2014 2015
496
JUL
630
AGO
480 471
SET
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UNIDADE PRISIONAL ENDEREÇO QUANTITATIVOCDPA Centro de Detenção Provisória de Aracruz Rodovia Demócrito Moreira Est., s/nº, Fátima, CEP: 29.190-000, Aracruz/ES. 280
CDPVV Centro de Detenção Provisória de Vila Velha Complexo Penitenciário de Xurí – Fazenda Santa Fé, Rodovia BR 101 Sul/Km 313, Xurí, VilaVelha/ES.
606
CDPG Centro de Detenção Provisória de Guarapari Rodovia do Sol, Contorno Argilano Dario, KM 51,3 – Maxinda, Guarapari/ES – Caixa Postal:325 CEP: 29200-970.
550
PSME I Penitenciária de Segurança Média I Complexo Penitenciário de Viana – Rodovia BR 262/KM 19 – CEP 29.135-000 – Viana/ES 52
CDPCI Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro deItapemirim.
Rodovia Cachoeiro x Frade, s/nº, Bairro Coronel Borges – CEP:29.300-000. 336
CDPM Centro de Detenção Provisória de Marataízes Rua Espinha de Peixe, s/nº, Rosa Meireles, Marataízes/ES, CEP: 29.349-000. 215
CDPS Centro de Detenção Provisória de Serra BR 101, Rodovia do Contorno, Km 278, Zona Rural de Queimados, Carapina, Serra/ES. 623
CDPV II Centro de Detenção Provisória de Viana II Complexo Penitenciário de Viana – Rodovia BR 262/KM 19 – CEP 29.135-000 – Viana/ES. 944
CDPFV Centro de Detenção Provisória Feminina deViana
Complexo Penitenciário de Viana – Rodovia BR 262/KM 19 – CEP 29.135-000 – Viana/ES. 171
CPFCI Centro Prisional Feminino de Cachoeiro deItapemirim
Fazenda Monte Líbano, s/nº, Zona Rural – CEP: 29.300-970. 62
CDPSDN Centro de Detenção Provisória de SãoDomingos do Norte
Córrego Braço do Sul, km 80, s/nº, São Domingos, São Domingos do Norte/ES - CEP: 29.745-000.
273
CDPCOL Centro de Detenção Provisória de Colatina Estrada Córrego Santa Fé, s/nº, Zona Rural – Colatina/ES – CEP: 29.700-970. 391
CPFCOL Centro Prisional Feminino de Colatina Estrada Córrego Santa Fé, s/nº, Zona Rural – Colatina/ES – CEP: 29.700-970. 98
CDPSM Centro de Detenção Provisória de São Mateus Km 72,5, BR 101 Norte, Fazenda Rancho das Telhas, Zona Rural, São Mateus/ES. CEP: 29.930-970.
346
PEVV V Penitenciária Estadual de Vila Velha V Complexo Penitenciário de Xurí – Fazenda Santa Fé, Rodovia BR 101 Sul/Km 313, Xurí, VilaVelha/ES.
193
CTV Centro de Triagem de Viana Complexo Penitenciário de Viana – Rodovia BR 262/KM 19 – CEP 29.135-000 – Viana/ES 25
TOTAL 5.165
PRESOS PROVISÓRIOS HÁ MAIS DE 90 DIAS EM 30.09.2015.
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES 46
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1º A 31 DE MARÇO DE 201501
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14
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10
21
11
19
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18
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12
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16
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25
26
25
27
39
28
30
29
30
30
30
31
20
1º A 28 DE FEVEREIRO DE 201501
19
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17
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14
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05
34
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16
7
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18
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20
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11
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29
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26
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17
ENTRADAS NO CENTRO DE TRIAGEM DE VIANA – CTV 1º A 31 DE JANEIRO DE 2015
01
25
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14
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10
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12
17
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20
14
21
15
15
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20
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20
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35
29
29
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20
1º A 30 DE ABRIL DE 201501
24
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15
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16
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26
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28
24
29
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30
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47FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
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1º A 30 DE JUNHO DE 201501
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42
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26
14
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31
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12
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1º A 31 DE JULHO DE 201501
24
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19
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13
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15
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16
17
17
34
18
21
19
29
20
15
21
22
22
38
23
17
24
24
25
18
26
24
27
15
28
12
29
23
30
25
31
26
1º A 31 DE MAIO DE 201501
19
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03
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04
29
05
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06
24
07
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08
24
09
16
10
17
11
24
12
9
13
24
14
18
15
30
16
33
17
16
18
17
19
18
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21
25
22
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23
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24
23
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15
26
23
27
36
28
33
29
17
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26
31
23
48FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
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QUANTITATIVO
Janeiro 666
Fevereiro 596
Março 731
Abril 724
Maio 709
Junho 686
Julho 700
Agosto 703
Setembro 692
Total 6.207
1º A 31 DE AGOSTO DE 201501
24
02
9
03
11
04
18
05
20
06
24
07
21
08
20
09
19
10
18
11
14
12
36
13
21
14
36
15
19
16
28
17
19
18
41
19
22
20
25
21
35
22
25
23
16
24
24
25
26
26
24
27
24
28
41
29
17
30
22
31
18
1º A 30 DE SETEMBRO DE 201501
23
02
29
03
23
04
29
05
21
06
12
07
10
08
28
09
18
10
38
11
24
12
24
13
24
14
13
15
29
16
27
17
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18
12
19
24
20
24
21
18
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21
23
20
24
23
25
33
26
24
27
32
28
15
29
14
30
26
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES 49
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Violação de Domicílio (Art. 150, CP)Uso de documento falso (Art. 304, CP)
Tráfico e Associação para o Tráfico (Art. 33 e 35, Lei 11343/06)Sequestro e Cárcere Privado (Art. 148, CP)
Roubo (Art. 157, CP)Resistência (Art. 329, CP)Receptação (Art. 180, CP)
Quadrilha ou Bando (Art. 288, CP)Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo (Art. 12, 14 e 16, Lei 10826/03)
Peculato (Art. 312, CP)Outros
Outras substâncias nocivas à saúda pública (Art. 278, CP)Moeda Falsa (Art. 289, CP)
Lesão corporal com ou sem Violência Doméstica (Art. 129, CP)Injúria (Art. 140, CP)
Incêndio (Art. 250, CP)Homicídio (Art. 121, CP)
Furto (Art. 155, CP)Falsificação de Documentos Público (Art. 297, CP)
Falsidade Ideológica (Art. 299, CP)Falsa Identidade (Art. 307, CP)
Extorsão (Art. 158, CP)Execução de Alimentos
Estupro de Vulnerável (Art. 217-A, CP)Estupro (Art. 213, CP)
Estelionato (Art. 171, CP)Desobediência (Art. 330, CP)
Desacato (Art. 331, CP)Crimes de Trânsito (Art. 304, 306 e/ou 309, Lei 9503/97)
Crime de Dano (Art. 163, CP)Corrupção Passiva (Art. 317, CP)
Contravenções PenaisContrabando e Descaminho (Art. 334, CP)
Constrangimento Ilegal (Art. 146, CP)Calúnia (Art. 138, CP)
Ameaça (Art. 147, CP)Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (Art. 311, CP)
4 (0,27%)3 (0,20%)
445 (30,94%)2 (0,13%) 157 (10,91%)
4 (0,27%)42 (2,92%)
1 (0,06%)110 (7,64%)
1 (0,06%)8 (0,55%)
1 (0,06%)3 (0,20%)
123 (8,55%)5 (0,34%)
2 (0,13%)95 (6,60%)
165 (11,47%)2 (0,13%)1 (0,06%)1 (0,06%)1 (0,06%)
44 (3,05%)8 (0,55%)
3 (0,20%)11 (0,76%)
1 (0,06%)7 (0,48%)
71 (4,93%)22
1 (0,06%)3 (0,20%)1 (0,06%)1 (0,06%)2 (0,13%)
83 (5,77%)4 (0,27%)
50
TOTAL DE LIBERADOS: 1386TOTAL DE TIPIFICAÇÕES*: 1438
SAÍDAS – ALVARÁS DE SOLTURA POR TPIFICAÇÃO PENAL
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
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SAÍDAS COM TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS1º a 30 de SETEMBRO de 2015
51
UNIDADE PRISIONAL QUANTITATIVO DE LIBERAÇÕES
CTV – Centro de Triagem de Viana 116
CDPVV – Centro de Detenção Provisória de Vila Velha 3
CDPCI – Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim 7
PEVV 5 – Penitenciária Estadual de Vila Velha 5 1
CDPCOL – Centro de Detenção Provisória de Colatina 16
CDPA – Centro Detenção Provisória de Aracruz 1
CDPSDN – Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte 1
PRL – Penitenciária Regional de Linhares 4
CDPFV – Centro Detenção Provisória Feminino de Viana 5
CDPS – Centro Detenção Provisória de Serra 5
CDPV 2 – Centro Detenção Provisória de Viana 2 3
CDPG – Centro Detenção Provisória de Guarapari 5
Outras determinações 20
TOTAL 187
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
ALVARÁS DE SOLTURA CUMPRIDOS PELA CENTRAL DE ALVARÁS DESDE SUA CRIAÇÃO EM 05 DE JULHO DE 2010 – GRÁFICO CONSOLIDADO
TOTAL DE ALVARÁS CUMPRIDOS: 71.32762.813 LIBERADOS e 8.514 RESTRIÇÕES
*O quantitativo de liberados refere-se a soma dos alvarás de soltura sem restrição e as restrições resolvidas. O total de alvarás cumpridos diz respeito a todos os alvarás cumpridospela Central de Alvarás desde a sua criação. O quantitativo dos gráficos pode sofrer alterações conforme atualização dos dados informados pela Central de Alvarás.
DEZEMBRO2010
DEZEMBRO2011
DEZEMBRO2012
DEZEMBRO2013
52
DEZEMBRO2014
2015
2.90610.550
20.757
36.114
50.321
62.813
521 1.737 3.016 5.159 7.184 8.514
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
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SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
LIBERADOS
RESTRIÇÕES
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GRÁFICO DE PRODUTIVIDADE MENSAL DA CENTRAL DE ALVARÁS DESDE SUA CRIAÇÃO EM 05 DE JULHO DE 2010 – DEMONSTRATIVO SETEMBRO/2013 A SETEMBRO/2015
*O quantitativo dos gráficos pode sofrer alterações conforme atualização dos dados informados pela Central de Alvarás. FONTE: DIRAJUSP/SEJUS.53
2013
1296
1445
1290 1304
1000
1129
961
1058
1236
1072
1235 1219
961
10561112
1416
9551003
1545
1350
14801423
1577
13251386
152
362 362
173123
189122 139
182219
170234
138219
169138
80 102
180132 150 134
191146
215
80 77 100 9658 69 69 68 73 69 71
76 59 65 60 7376
30 45 3969
45 6538 41
2014 2015
59.244 LIBERADOS 8.514 RESTRIÇÕES 3.569 RESTRIÇÕES RESOLVIDAS
FONTE: DIRAJUSP/SEJUS ES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
MAPAS DAS COMARCAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODIVISÃO POR MICRORREGIÕES CONFORME LEI 9.768 DE 28.12.2011
GUIA DEINTERNAMENTO
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
GUIAS DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA
GUIA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL
1 6 1.705 345 1
2 2 561 32 2
3 2 1.186 44 5
4 11 1.443 100 4
5 13 976 67 4
6 5 1.342 90 3
7 1 1.147 102 4
8 2 1.160 73 4
9 4 1.397 85 9
10 7 848 70 6
53 11.765 1.008 42
FONTE: TJES 54
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
GUIAS DE EXECUÇÃOMICRORREGIÃO METROPOLITANA
GUIA DEINTERNAMENTO
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA
GUIA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL
VITÓRIA 0 139 11 0
VILA VELHA 0 73 11 1
FUNDÃO 2 118 14 0
SERRA 1 193 14 0
CARIACICA 1 77 10 0
VIANA 0 16 2 0
GUARAPARI 2 1.088 283 0
COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO
E DISTRIBUIÇÃO/TJES
0 1 0 0
TOTAL 6 1.705 345 1
FONTE: TJES 55
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
GUIAS DE EXECUÇÃOMICRORREGIÃO CENTRAL SERRANA
GUIA DEINTERNAMENTO
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA
GUIA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL
ITAGUAÇU 0 89 4 1
ITARANA 0 48 6 0
SANTA LEOPOLDINA 0 67 0 1
SANTA MARIA DE JETIBÁ 2 222 13 0
SANTA TEREZA 0 135 9 0
TOTAL 2 561 32 2
FONTE: TJES 56
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
GUIAS DE EXECUÇÃOMICRORREGIÃO SUDOESTE SERRANA
GUIA DEINTERNAMENTO
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA
GUIA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL
AFONSO CLÁUDIO 1 311 10 0
CONCEIÇÃO DO CASTELO 0 235 11 1
DOMINGOS MARTINS 1 223 10 1
LARANJA DA TERRA 0 34 0 1
MARECHAL FLORIANO 0 124 10 1
VENDA NOVA DO IMIGRANTE
0 259 3 1
TOTAL 2 1.186 44 5
FONTE: TJES 57
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
GUIAS DE EXECUÇÃOMICRORREGIÃO LITORAL SUL
GUIA DEINTERNAMENTO
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA
GUIA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL
ALFREDO CHAVES 3 72 3 0
ANCHIETA 5 208 0 0
ICONHA 0 0 8 1
ITAPEMIRIM 0 254 19 0
MARATAÍZES 1 644 32 0
PIÚMA 1 117 22 0
PRESIDENTE KENNEDY 1 94 3 3
RIO NOVO DO SUL 0 54 13 0
TOTAL 11 1443 100 4
FONTE: TJES 58
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
GUIAS DE EXECUÇÃOMICRORREGIÃO CENTRAL SUL
GUIA DEINTERNAMENTO
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA
GUIA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL
APIACÁ 2 44 11 1
ATÍLIO VIVACQUA 0 87 1 1
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
0 81 7 0
CASTELO 0 274 26 0
JERÔNIMO MONTEIRO 1 134 10 0
MIMOSO DO SUL 1 160 2 2
MUQUI 6 100 5 0
VARGEM ALTA 3 96 5 0
TOTAL 13 976 67 4
FONTE: TJES 59
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
GUIAS DE EXECUÇÃOMICRORREGIÃO CAPARAÓ
GUIA DEINTERNAMENTO
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA
GUIA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL
ALEGRE 1 182 23 0
BOM JESUS DO NORTE 0 71 8 0
DORES DO RIO PRETO 0 30 2 0
GUAÇUÍ 2 248 15 1
IBATIBA 0 249 12 1
IBITIRAMA 0 70 2 0
IÚNA 1 306 12 1
MUNIZ FREIRE 0 114 6 0
SÃO JOSÉ DO CALÇADO 1 72 10 0
TOTAL 5 1.342 90 3
FONTE: TJES 60
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Página 54
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
GUIAS DE EXECUÇÃOMICRORREGIÃO RIO DOCE
GUIA DEINTERNAMENTO
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA
GUIA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL
ARACRUZ 0 699 70 2
IBIRAÇU 0 97 6 1
JOÃO NEIVA 0 164 7 1
LINHARES 1 64 10 0
RIO BANANAL 0 123 9 0
TOTAL 1 1147 102 4
FONTE: TJES 61
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
GUIAS DE EXECUÇÃOMICRORREGIÃO CENTRO-OESTE
GUIA DEINTERNAMENTO
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA
GUIA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL
ALTO RIO NOVO 0 46 4 0
BAIXO GUANDU 0 250 8 1
COLATNA 0 79 7 0
MARILÂNDIA 0 102 10 1
PANCAS 2 219 8 2
SÃO DOMINGOS DO NORTE
0 86 1 0
SÃO GABRIEL DA PALHA 0 378 35 0
TOTAL 2 1160 73 4
FONTE: TJES 62
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
GUIAS DE EXECUÇÃOMICRORREGIÃO NORDESTE
GUIA DEINTERNAMENTO
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA
GUIA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL
BOA ESPERANÇA 0 170 9 6
CONCEIÇÃO DA BARRA 0 263 19 0
JAGUARÉ 2 257 18 1
PEDRO CANÁRIO 2 195 14 0
PINHEIROS 0 217 7 1
MONTANHA 0 173 11 1
MUCURUCI 0 110 4 0
SÃO MATEUS 0 12 3 0
TOTAL 4 1397 85 9
FONTE: TJES 63
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
GUIAS DE EXECUÇÃOMICRORREGIÃO NOROESTE
GUIA DEINTERNAMENTO
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA
GUIA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL
ÁGUA DOCE DO NORTE 0 97 7 0
ÁGUIA BRANCA 1 61 1 0
BARRA DE SÃO FRANCISCO
0 2 0 0
ECOPORANGA 2 105 10 0
MANTENÓPOLIS 3 148 6 0
NOVA VENÉCIA 1 435 46 6
TOTAL 7 848 70 6
FONTE: TJES 64
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65
INFORMAÇÕES SOBRE AS VARAS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO PENAL NO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÃO PENAL QUANTIDADE DE PROCESSOS
FUNCIONÁRIOS DO TJES ESTAGIÁRIOS TERCEIRIZADOS
LINHARES – SEGUNDA VARA CRIMINAL 3.497 05 03 01
VITÓRIA – SÉTIMA VARA CRIMINAL 8.337 07 08 00
VITÓRIA – NOVA VARA CRIMINAL 17.308 03 07 03
VILA VELHA – NONA VARA CRIMINAL 5.996 05 04 02
VILA VELHA – OITAVA VARA CRIMINAL 7.312 06 05 02
BARRA DE SÃO FRANCISCO – SEGUNDA VARA CRIMINAL 780 04 02 00
SÃO MATEUS – SEGUNDA VARA CRIMINAL 2.184 03 02 00
COLATINA – SEGUNDA VARA CRIMINAL 3.895 04 02 00
VIANA – SEGUNDA VARA CRIMINAL 5.622 06 06 00
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – SEGUNDA VARA CRIMINAL 2.790 05 05 00
TOTAL 57.721 48 44 08
OBSERVAÇÃO: Os números acima se referem, exclusivamente, as VARAS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO PENAL, esclarecendo que em todas as demaisCOMARCAS do Estado do Espírito Santo existe uma VARA com as competências abaixo relacionadas, que NÃO foram computadas na relação acima: REGIMEABERTO, LIVRAMENTO CONDICIONAL, SURSIS – SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, FISCALIZAÇÃO: SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO, FISCALIZAÇAÕ: TRANSAÇÃO PENAL.
FONTE: TJES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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13.497
(6,05%)2
8.337 (14,44%)
317.308
(29,98%)
45.996
(10,38%)
57,312
(12,66%)
6780
(1,35%)
72.184
(3,78%)
83.895
(6,74%)
95.622
(9,73%)
102.790
(4,83%)
66
QUANTITATIVO DE PROCESSOS NAS VARAS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO PENAL DO ESPÍRITO SANTO
FONTE: TJES
VARA DE EXECUÇÃO PENAL
1 LINHARES – SEGUNDA VARA CRIMINAL
2 VITÓRIA – SÉTIMA VARA CRIMINAL
3 VITÓRIA – NOVA VARA CRIMINAL
4 VILA VELHA – 9ª VARA CRIMINAL
5 VILA VELHA – OITAVA VARA CRIMINAL
6 BARRA DE SÃO FRANCISCO – SEGUNDA VARA CRIMINAL
7 SÃO MATEUS – SEGUNDA VARA CRIMINAL
8 COLATINA – SEGUNDA VARA CRIMINAL
9 VIANA – SEGUNDA VARA CRIMINAL
10 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – SEGUNDA VARA CRIMINAL
TOTAL: 57.721
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Página 60
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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VARA DE EXECUÇÃO PENAL QUANTIDADE DE GUIAS DE
EXECUÇÃOSERVIDORES
NÚMERO DE GUIAS DE EXECUÇÃO POR
SERVIDORES
NÚMERO DE GUIAS DE EXECUÇÃO POR JUÍZES
LINHARES – SEGUNDA VARA CRIMINAL 3.497 6 582,8 guias de execução para cada 1 servidor
3.497 guias de execução para 1 Juiz de Direito
VITÓRIA – SÉTIMA VARA CRIMINAL 8.337 7 1.191 guias de execução para cada 1 servidor
8.337 guias de execução para 1 Juiz de Direito
VITÓRIA – NOVA VARA CRIMINAL 17.308 6 2.884 guias de execução para cada 1 servidor
17.308 guias de execução para 1 Juiz de Direito
VILA VELHA – NONA VARA CRIMINAL 5.996 7 856,5 guias de execução para cada 1 servidor
5.996 guias de execução para 1 Juiz de Direito
VILA VELHA – OITAVA VARA CRIMINAL 7.312 8 914 guias de execução para cada 1 servidor
7.312 guias de execução para 1 Juiz de Direito
BARRA DE SÃO FRANCISCO – SEGUNDA VARA CRIMINAL 780 4 195 guias de execução para cada 1 servidor
780 guias de execução para1 Juiz de Direito
SÃO MATEUS – SEGUNDA VARA CRIMINAL 2.184 3 728 guias de execução para cada 1 servidor
2.184 guias de execução para 1 Juiz de Direito
COLATINA – SEGUNDA VARA CRIMINAL 3.895 4 973,7 guias de execução para cada 1 servidor
3.895 guias de execução para 1 Juiz de Direito
VIANA – SEGUNDA VARA CRIMINAL 5.622 6 937 guias de execução para cada 1 servidor
5.622 guias de execução para 1 Juiz de Direito
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – SEGUNDA VARA CRIMINAL 2.790 5 558 guias de execução para cada 1 servidor
2.790 guias de execução para 1 Juiz de Direito
TOTAL 57.721 56
QUANTITATIVO DE GUIAS DE EXECUÇÃO POR SERVIDORES E JUÍZES
FONTE: TJES 67
Página 61
68
COMPETÊNCIAS DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO PENAL NO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÃO PENAL COMPETÊNCIA
• LINHARES – SEGUNDA VARA CRIMINAL• SÃO MATEUS – SEGUNDA VARA CRIMINAL• COLATINA – SEGUNDA VARA CRIMINAL• CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – SEGUNDA VARA CRIMINAL• BARRA DE SÃO FRANCISCO – SEGUNDA VARA CRIMINAL
REGIME FECHADOREGIME SEMIABERTOREGIME ABERTOLIVRAMENTO CONDICIONALSURSIS – SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, PENA RSTRITIVA DE DIREITOSFISCALIZAÇÃO: SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSOFISCALIZAÇÃO: TRANSAÇÃO PENAL
VIANA – SEGUNDA VARA CRIMINAL REGIME FECHADOREGIME SEMIABERTO
VILA VELHA – OITAVA VARA CRIMINAL REGIME FECHADO
VILA VELHA – NONA VARA CRIMINAL – NOVA VARA REGIME SEMIABERTO
VITÓRIA – SÉTIMA VARA CRIMINALSURSIS – SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENAPENA RESTRITIVAS DE DIREITOSFISCALIZAÇÃO: SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSOFISCALIZAÇÃO: TRANSAÇÃO PENAL
VITÓRIA – NOVA VARA CRIMINAL REGIME ABERTOLIVRAMENTO CONDICIONAL
FONTE: TJES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Página 62
69
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
2º ESTADO DO PAÍS A IMPLEMENTAR O PROJETO “AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA”
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
70
ESTABELECIMENTO PRISIONAIS CAPIXABAS
ESTRUTURA FÍSICA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
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Página 64
71
SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATIVIDADES RESSOCIALIZADORAS
Curso de Costura Projeto “Xadrez que liberta” Atendimento Multidisciplinar
Palestra sobre trabalho externo Curso de Costura Sala de aula
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Página 65
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAULO CÉSAR HARTUNG GOMESGOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FERNANDO ZARDINI ANTÔNIODESEMBARGADOR SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL
EUGÊNIO COUTINHO RICASSECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GISELE SOUZA DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO COORDENADORA DAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL
BRUNO FRITOLI ALMEIDAJUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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